9 DE MARÇO DE 2015

687

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1329/XII

(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção do IC 37: Viseu-Nelas-Seia [DAR II série B

108, 2013-03-01 pág 36]

N.º 1333/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento dos Centros Novas Oportunidades realizada sem qualquer

enquadramento legal

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 43 - 44]

N.º 1334/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Favorecimento e financiamento injustificável do ensino privado em detrimento da escola pública

em Gondomar

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 45 - 46]

N.º 1336/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Incumprimento para com os colégios de ensino especial

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 50 - 51]

N.º 1338/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Limpeza de listas de utentes nos Centros de Saúde

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 53 - 55]

N.º 1339/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Impossibilidade de Acesso a Tratamento Mais favorável a Doentes com Hepatite C no Hospital

Pedro Hispano - Matosinhos

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 4 - 5]

N.º 1342/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE) S.E. DA CULTURA

Informação sobre a Casa das Histórias/Paula Rego

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 9 - 10]

N.º 1343/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE) S.E. DA CULTURA

Gestão de recursos casuística e desinvestimento da DGArtes na região do Algarve

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 11 - 12]

N.º 1344/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

PSP na Madeira [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 13 - 14]

N.º 1346/XII

(2.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Projecto do Metro Mondego [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 19 - 20]

N.º 1347/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Requalificação da Estrada Nacional 16 [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 21 - 22]

N.º 1350/XII

(2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

atraso nos pagamentos às Escolas Particulares de Ensino Especial

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 27 - 28]

N.º 1352/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento do Centro de Contacto da Segurança Social em Castelo Branco

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 31 - 32]

N.º 1353/XII

(2.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IC 6 [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 33 - 34]

N.º 1356/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas de Lagares [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 39 - 41]

N.º 1357/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Problemas a necessitar de resolução no Sistema Prisional

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 42 - 43]

N.º 1358/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 44 - 45]

N.º 1359/XII

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS Inexistência de quaisquer apoios à Santa Casa da

Misericórdia de Paris para ajudar portugueses [DAR II série B

110, 2013-03-06