Debates Parlamentares - Diário 032, p. 752 (2015-03-09)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

752

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

672/XII

(3.ª)

Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Informação devida aos pensionistas e reformados da Segurança Social

N.º

673/XII

(3.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Abusos no Estabelecimento Prisional da

Carregueira

N.º

676/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Bombeiros voluntários da Póvoa de Varzim

N.º 680/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da Consulta Descentralizada da

Toxicodependência em Barcelos

N.º

681/XII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA AGRICULTURA E

MAR

Atuação da Direção Geral de Alimentação e

Veterinária perante o incumprimento dos

matadouros.

N.º

685/XII

(3.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Incompatibilidades no processo de concessão da

operação da Parvalorem

N.º

687/XII

(3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Dúvidas quanto à propriedade do Quartel das

Donas em Santarém

N.º

688/XII

(3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA Rebocador para atracação de navios no Algarve

N.º 689/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Desemprego em Portugal

N.º

693/XII

(3.ª)

Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Direitos laborais dos trabalhadores dos call

centers do grupo EDP

N.º

694/XII

(3.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), António

Rodrigues (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Odete

Silva (PSD), António Prôa (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar

(PSD), André Pardal (PSD), Hermínia Azenha (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA SAÚDE Horários dos Enfermeiros ACES Lisboa Central

N.º 695/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Necessidade de dotar o Algarve de um

rebocador público, ao serviço da expansão da

atividade portuária da região, da segurança da

navegação e da proteção ambiental

N.º 697/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Trabalhadores da BRISA

N.º 698/XII

(3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza

Pais (PS) MIN. DA SAÚDE

Insuficiência no acesso aos tratamentos

oncológicos na região do Algarve

N.º

700/XII

(3.ª)

Sónia Fertuzinhos (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa

Salgueiro (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento Coletivo no Casino da Póvoa de

Varzim

N.º 708/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno

Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Intervenção ilegítima de elementos da GNR de

Palmela na expulsão de trabalhador delegado

sindical na empresa Palmetal (distrito de

Setúbal)

II SÉRIE-B — NÚMERO 32 752 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 672/XII (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL Informação devida aos pensionistas e reformados da Segurança Social N.º 673/XII (3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Abusos no Estabelecimento Prisional da Carregueira N.º 676/XII (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Bombeiros voluntários da Póvoa de Varzim N.º 680/XII (3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento da Consulta Descentralizada da Toxicodependência em Barcelos N.º 681/XII (3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA AGRICULTURA E MAR Atuação da Direção Geral de Alimentação e Veterinária perante o incumprimento dos matadouros. N.º 685/XII (3.ª) João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Incompatibilidades no processo de concessão da operação da Parvalorem N.º 687/XII (3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Dúvidas quanto à propriedade do Quartel das Donas em Santarém N.º 688/XII (3.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA Rebocador para atracação de navios no Algarve N.º 689/XII (3.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL Desemprego em Portugal N.º 693/XII (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL Direitos laborais dos trabalhadores dos call centers do grupo EDP N.º 694/XII (3.ª) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), António Rodrigues (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), André Pardal (PSD), Hermínia Azenha (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE Horários dos Enfermeiros ACES Lisboa Central N.º 695/XII (3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA Necessidade de dotar o Algarve de um rebocador público, ao serviço da expansão da atividade portuária da região, da segurança da navegação e da proteção ambiental N.º 697/XII (3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL Trabalhadores da BRISA N.º 698/XII (3.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE Insuficiência no acesso aos tratamentos oncológicos na região do Algarve N.º 700/XII (3.ª) Sónia Fertuzinhos (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL Despedimento Coletivo no Casino da Póvoa de Varzim N.º 708/XII (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Intervenção ilegítima de elementos da GNR de Palmela na expulsão de trabalhador delegado sindical na empresa Palmetal (distrito de Setúbal)

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