II SÉRIE-B — NÚMERO 32

758

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

880/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE,

ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Transbordo de águas residuais, freguesia de

Esmoriz, Ovar

N.º

881/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno

Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médico no Centro de Saúde de Canha,

Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

N.º

884/XII

(3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Situação da Carris - Administração chama pré-

reformados para os despedir

N.º

885/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Construção urgente do Centro de Saúde de

Alfena

N.º

886/XII

(3.ª)

Helena Pinto (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Venda da EMEF

N.º

887/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Integração da vacina pneumocócica no

Programa Nacional de Vacinação

N.º

888/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Inoperacionalidade da VMER da Guarda

N.º

890/XII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Abusos e ataque aos direitos dos trabalhadores

da Casa do Douro (Peso da Régua)

N.º

893/XII

(3.ª)

António Cardoso (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Marcação de eleições Intercalares em Lobão e

Arrifana

N.º

895/XII

(3.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa

Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS ESTATUTO DE PEQUENA DESTILARIA

N.º

896/XII

(3.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DO AMBIENTE,

ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Construção de linha elétrica de muito alta

tensão no Alto Minho

N.º

899/XII

(3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Utilização de materiais sem abrasividade no piso

das estradas, riscos e perigos

N.º

900/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mota

Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Luísa

Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador

Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Eurídice Pereira

(PS), Jorge Fão (PS), António Cardoso (PS),

Hortense Martins (PS), Jorge Manuel Gonçalves

(PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino

(PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Moviflor

N.º

901/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Financiamento público aos serviços de saúde

privados

N.º

903/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mota

Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa

(PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino

(PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS),

Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS),

António Cardoso (PS), Hortense Martins (PS), Jorge

Manuel Gonçalves (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Moviflor