II SÉRIE-B — NÚMERO 39

14

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 8/XII (4.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Relatório de avaliação das

localizações para novo terminal contentores

N.º 10/XII (4.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto

(PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte

(PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-09-25 Bolsa de Contratação de Escola

N.º 11/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-02

Pareceres emitidos pelo Ministério da Saúde, no âmbito

das OPA dos concorrentes à compra do Grupo Espírito Santo Saúde, relativos ao contrato de

gestão em regime de PPP do Hospital Beatriz Ângelo em Loures

N.º 12/XII (4.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-10-08 Inventário da coleção BES Arte &

Finança

N.º 13/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-14 Contratos CEI e CEI+ celebrados

pela Câmara Municipal de Almada

N.º 14/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-14 Contratos CEI e CEI+ celebrados

pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal

N.º 15/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-14 Contratos CEI e CEI+ celebrados

pela Câmara Municipal de Alcochete

N.º 16/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-14 Contratos CEI e CEI+ celebrados

pela Câmara Municipal de Barreiro

N.º 17/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-14 Contratos CEI e CEI+ celebrados

pela Câmara Municipal de Grândola

N.º 18/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-14 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Moita

N.º 19/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-14 Contratos CEI e CEI+ celebrados

pela Câmara Municipal de Montijo

N.º 20/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-14 Contratos CEI e CEI+ celebrados

pela Câmara Municipal de Palmela

N.º 21/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-14 Contratos CEI e CEI+ celebrados

pela Câmara Municipal de Santiago do Cacém

N.º 22/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-14 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Seixal

N.º 23/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-14 Contratos CEI e CEI+ celebrados

pela Câmara Municipal de Sesimbra

N.º 24/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-14 Contratos CEI e CEI+ celebrados

pela Câmara Municipal de Setúbal

N.º 25/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-14 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Sines

N.º 26/XII (4.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-10-16 Listagem integral das listas de

colocação na Bolsa de Contratação de Escola