8 DE ABRIL DE 2015

145

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1513/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-

08 pág 53 - 55]

N.º 1519/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2013-03-28 Requerimento - Licenciamento

Zero

[DAR II série B 130, 2013-04-

08 pág 71 - 73]

N.º 1520/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2013-03-28 Requerimento - Licenciamento

Zero

[DAR II série B 130, 2013-04-

08 pág 74 - 76]

N.º 1522/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousã 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento

Zero

[DAR II série B 130, 2013-04-

08 pág 80 - 82]

N.º 1523/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Góis 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento

Zero

[DAR II série B 130, 2013-04-

08 pág 83 - 85]

N.º 1526/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento

Zero

[DAR II série B 130, 2013-04-

08 pág 92 - 94]

N.º 1527/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento

Zero

[DAR II série B 130, 2013-04-

08 pág 95 - 97]

N.º 1530/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto 2013-04-12 Reestruturação da rede dos CTT

no Porto

[DAR II série B 137, 2013-04-

17 pág 16 - 17]

N.º 1531/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2013-04-17

Aprovação de subsídio pela Câmara Municipal de Braga a 39 Juntas de Freguesia para fazer face às «despesas com o apoio

judiciário necessário para intentar a ação judicial contra o Estado, no

âmbito da reorganização admi

[DAR II série B 143, 2013-04-29 pág 8 - 11]

N.º 1534/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Funchal 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 18 - 19]

N.º 1535/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Calheta

(Madeira) 2013-04-25 Taxa turística

[DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 20 - 21]

N.º 1538/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 26 - 27]

N.º 1540/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto Santo 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 30 - 31]

N.º 1541/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Ribeira Brava 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 32 - 33]

N.º 1542/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Cruz 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 34 - 35]

N.º 1543/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Santana 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 36 - 37]

N.º 1544/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de São Vicente 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 38 - 39]