II SÉRIE-B — NÚMERO 39

736

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 281/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Privacidade dos dados pessoais dos utentes do Hospital de Loures

N.º 284/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de Bombas de perfusão de Insulina às crianças com diabetes tipo 1

N.º 285/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Alterações ao horário de trabalho da ACT

N.º 287/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades de acesso a serviços hospitalares na península de Setúbal

N.º 289/XII

(3.ª)

Marcos Perestrello (PS), Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia

(PS) MIN. DA SAÚDE

Acordo de cooperação' entre o Estado e o Hospital da Cruz Vermelha

N.º 290/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

OBRAS DE RECUPERAÇÃO COMANDO DISTRITAL PSP VIANA DO CASTELO

N.º 291/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de

Azevedo, Porto

N.º 292/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Laboral dos Trabalhadores do Contact Center da EDP, Seia, Guarda

N.º 294/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Venda de aviões F-16 obtidos como contrapartida da cedência de facilidades

militares na Região Autónoma dos Açores

N.º 297/XII

(3.ª) Carlos Enes (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Base das Lajes

N.º 301/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Construção do Hospital Central do Algarve

N.º 303/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados de Odeleite, Azinhal e

Vaqueiros, no Algarve

N.º 304/XII

(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Receita da Privatização dos CTT

N.º 305/XII

(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

PAEF-RAM

N.º 306/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

OBRAS PARQUE ESCOLAR - Garantia de qualidade de obras e funcionamento de

equipamentos

N.º 308/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) S.E. DO TURISMO

Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de Varzim

N.º 309/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Publicação do Despacho nº 13877-A/2013, Centros Especializados para utilização excecional

de Medicamentos

N.º 310/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Programa de 'rescisões amigáveis' no Ministério da Saúde