II SÉRIE-B — NÚMERO 39

754

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 887/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Integração da vacina pneumocócica no Programa Nacional de Vacinação

N.º 888/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Inoperacionalidade da VMER da Guarda

N.º 890/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Abusos e ataque aos direitos dos trabalhadores da Casa do Douro (Peso da Régua)

N.º 893/XII

(3.ª) António Cardoso (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Marcação de eleições Intercalares em Lobão e Arrifana

N.º 895/XII

(3.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

ESTATUTO DE PEQUENA DESTILARIA

N.º 896/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Construção de linha elétrica de muito alta tensão no Alto Minho

N.º 899/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Utilização de materiais sem abrasividade no piso das estradas, riscos e perigos

N.º 900/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador

Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), António Cardoso (PS),

Hortense Martins (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino

(PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Moviflor

N.º 901/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Financiamento público aos serviços de saúde privados

N.º 903/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino

(PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS),

António Cardoso (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Moviflor

N.º 904/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador

Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Eurídice Pereira (PS), António Cardoso (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Catarina Marcelino

(PS)

MIN. DA JUSTIÇA Moviflor

N.º 907/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Pessoal de Assistente Operacional da Unidade Multideficiência da Escola EB

N.º 908/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Fragmentos de asfalto - requalificação da EN16, Oliveira de Frades

N.º 910/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar do Médio Tejo acaba com quartos de isolamento para tuberculoses

multirresistentes