8 DE ABRIL DE 2015

765

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1220/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Alteração da incidência da taxa contributiva para a segurança social na prestação de pré reforma.

N.º 1222/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Fibrocimento na Cobertura do Centro Infantil de Barcelos

N.º 1224/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes sem médico de família nas áreas dos ACES Lezíria e do Médio Tejo

N.º 1226/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Criação de corpo de bombeiros em Amareleja - Moura

N.º 1229/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Condições de trabalho penosas do SEF no Aeroporto de Lisboa

N.º 1230/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA SAÚDE

Rutura do fornecimento de medicamentos no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1232/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1237/XII

(3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE

Unidade Local de saúde do Litoral Alentejano e Cuidados Primários de Saúde concelho de

Grândola

N.º 1240/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinação contra a gripe para doentes crónicos

N.º 1241/XII

(3.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Remoção do fibrocimento na Escola Básica EB2/3 da Trafaria

N.º 1242/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Instalação de julgados de paz

N.º 1243/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Destruição de postos de trabalho e cortes salariais imposto aos trabalhadores, a pretexto da transição para o novo quadro comunitário - Agência Nacional PROALV e Agência Nacional

'Erasmus +'

N.º 1244/XII

(3.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SAÚDE UCSP no distrito de Leiria

N.º 1248/XII

(3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

S.E. DA CULTURA

Incumprimento por parte do Governo PSD/CDS da Resolução da Assembleia da República n.º

99/2011 relativa à Preservação e valorização do património museológico do Hospital Miguel

Bombarda

N.º 1249/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação do Ensino Básico e Secundário no concelho de Palmela - Escola Secundária de Pinhal Novo e Escola Secundária de Palmela.

N.º 1250/XII

(3.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-

PP) MIN. DA ECONOMIA Programa 'Portugal Sou Eu'

N.º 1251/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Gozo do feriado de Carnaval pelos trabalhadores do setor privado