II SÉRIE-B — NÚMERO 39

794

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2367/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Condições para a transferência do centro de verificação de 'baixas médicas' do Porto para o

centro de Reabilitação do Norte

N.º 2368/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Cobrança de IMI em centros históricos

N.º 2378/XII

(3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Bloco operatório do Hospital de Santarém - falha

na prestação atempada de cuidados de saúde aos cidadãos.

N.º 2379/XII

(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Terreno destinado à construção do novo tribunal de Ílhavo

N.º 2382/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Silves: polo de Alcantarilha

N.º 2389/XII

(3.ª) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

PRESERVAR A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DAS ENTIDADES REGIONAIS DE

TURISMO

N.º 5/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA

Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a

MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MST (distrito de Setúbal)

N.º 6/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a

MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MS (distrito de Setúbal)

N.º 8/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação em Portugal da doença de Creutzfeld-

Jacob

N.º 16/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Maternidades da Guarda, Covilhã e Castelo

Branco

N.º 19/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Regulamentação da profissão de gerontólogo/a

N.º 20/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Regulamentação da profissão de optometrista

N.º 25/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

BES não está a reembolsar clientes que adquiriram papel comercial de holdings do

Grupo

N.º 32/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Serviço de Urgência do

Hospital S. José, Fafe, Braga

N.º 37/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com funcionários na

Escola Secundária do Restelo (Lisboa)

N.º 39/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, no concelho do

Barreiro, no distrito de Setúbal

N.º 40/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Médicos internos asseguram serviços de

urgência hospitalares sem supervisão de médico especialista

N.º 42/XII (4.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Cobertura da RTP de iniciativas realizadas na área das Comunidades Portuguesas