9 DE MAIO DE 2015

129

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1497/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 5 - 7]

N.º 1498/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viseu 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 8 - 10]

N.º 1499/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 11 - 13]

N.º 1500/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 14 - 16]

N.º 1502/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 20 - 22]

N.º 1503/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 23 - 25]

N.º 1505/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sátão 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 29 - 31]

N.º 1507/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 35 - 37]

N.º 1511/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 47 - 49]

N.º 1513/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 53 - 55]

N.º 1519/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2013-03-28 Requerimento - Licenciamento

Zero

[DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 71 - 73]

N.º 1520/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2013-03-28 Requerimento - Licenciamento

Zero

[DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 74 - 76]

N.º 1522/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousã 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento

Zero

[DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 80 - 82]

N.º 1523/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Góis 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento

Zero

[DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 83 - 85]

N.º 1526/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento

Zero

[DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 92 - 94]

N.º 1527/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento

Zero

[DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 95 - 97]

N.º 1530/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto 2013-04-12 Reestruturação da rede dos CTT

no Porto

[DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 16 - 17]

N.º 1531/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2013-04-17

Aprovação de subsídio pela Câmara Municipal de Braga a 39 Juntas de Freguesia para fazer face às «despesas com o apoio

judiciário necessário para intentar a ação judicial contra o

Estado, no âmbito da reorganização admi

[DAR II série B 143, 2013-04-29 pág 8 - 11]

N.º 1534/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Funchal 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 18 - 19]