9 DE MAIO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 11/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-02

Pareceres emitidos pelo Ministério da Saúde, no âmbito

das OPA dos concorrentes à compra do Grupo Espírito Santo Saúde, relativos ao contrato de

gestão em regime de PPP do Hospital Beatriz Ângelo em

Loures

N.º 12/XII (4.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-10-08 Inventário da colecção BES Arte

& Finança

N.º 26/XII (4.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-10-16 Listagem integral das listas de

colocação na Bolsa de Contratação de Escola

N.º 55/XII (4.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-28

Estudo sobre oferta de transportes, mobilidade e modelo tarifário nas áreas

metropolitanas do Porto e de Lisboa

N.º 57/XII (4.ª)-AC

Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-10-28 Listas de professores colocados

em BCE

N.º 58/XII (4.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-11-05 Número de trabalhadores

abrangidos pelos contratos de emprego inserção

N.º 59/XII (4.ª)-AC

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-11-10 Lista de não renovação de

contração inicial

N.º 61/XII (4.ª)-AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-20

Contrato-programa estabelecido entre a Administração Regional

de Saúde do Norte e a Santa Casa da Misericórdia de Fafe

N.º 62/XII (4.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-20 Acordo de cooperação para

transferência do Hospital de S. Paulo - Serpa

N.º 66/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-11-26

Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas

para transferência dos hospitais de Fafe, Anadia e Serpa

N.º 68/XII (4.ª)-AC

Luís Pita Ameixa (PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-12-04 Hospital de S. Paulo, Serpa.

N.º 69/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-04

Inquérito da IGAS ao funcionamento dos serviços de

urgência dos hospitais de Elvas e Portalegre

N.º 71/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-17

Despacho de arquivamento do processo de averiguações

instaurado pela IGAS sobre os óbitos ocorridos aquando da

onda de calor de 2013

N.º 73/XII (4.ª)-AC

João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

2014-12-19

Regularização de estabelecimentos e explorações

de atividades industriais, pecuárias, de operações de

gestão de resíduos e de explorações de pedreiras

N.º 74/XII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2014-12-22 Informação sobre as receitas de IRS e de IVA nos anos de 2011,

2012 e 2013

N.º 75/XII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-12-22 Perdão Fiscal de 2013

N.º 76/XII (4.ª)-AC

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),

Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira

(PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2015-01-08

Listagem de pessoal não docente por agrupamentos de escolas ou

escolas não agrupadas e respetivo vínculo laboral