II SÉRIE-B — NÚMERO 45

666

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2754/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Valongo deixa de atender pessoas

em idade pediátrica (até aos 18 anos)

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 85 - 86]

N.º 2756/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Futuro dos Postos de Turismo no Distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 219, 2013-09-06

pág 7 - 8]

N.º 2760/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE

Transferência de equipamentos do Hospital de Alcobaça

[DAR II série B 219, 2013-09-06

pág 15 - 16]

N.º 2762/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de

condutores.

[DAR II série B 219, 2013-09-06

pág 19 - 20]

N.º 2765/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Governo PSD/CDS reduz novamente na contratação de psicólogos escolares e recorre

ilegalmente à precariedade na sua contratação

[DAR II série B 219, 2013-09-06

pág 25 - 26]

N.º 2769/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Meios Aéreos no Combate aos Incêndios para a Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 220, 2013-09-10

pág 8 - 9]

N.º 2772/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da empresa Lusofane [DAR II série B

220, 2013-09-10 pág 14]

N.º 2773/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Ministério da Saúde contrata a empresa privada Deloitte para efetuar inventários nos Centros de

Saúde

[DAR II série B 220, 2013-09-10

pág 15 - 16]

N.º 2774/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Despedimentos no BCP [DAR II série B

220, 2013-09-10 pág 17 - 18]

N.º 2775/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ULS do Baixo Alentejo bloqueia blogue na sua intranet

[DAR II série B 220, 2013-09-10

pág 19 - 20]

N.º 2776/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de duas Extensões de Saúde no concelho de Castro Marim

[DAR II série B 220, 2013-09-10

pág 21 - 22]

N.º 2777/XII

(2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

CPCJ [DAR II série B

220, 2013-09-10 pág 23 - 24]

N.º 2778/XII

(2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA SAÚDE Praga de insetos no concelho de Óbidos [DAR II série B

220, 2013-09-10 pág 25 - 26]

N.º 2784/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),

Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Preterição dos docentes do ensino especial da segunda fase do concurso de professores

[DAR II série B 220, 2013-09-10

pág 34 - 35]

N.º 2786/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos de família no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I.

[DAR II série B 222, 2013-09-13

pág 6 - 7]

N.º 2787/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Agravamento da situação da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema

[DAR II série B 222, 2013-09-13

pág 8 - 9]

N.º 2790/XII

(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE

Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo-Alentejo.

[DAR II série B 222, 2013-09-13

pág 14 - 15]

N.º 2791/XII

(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de Beja. Camas e Respostas em Saúde.

[DAR II série B 222, 2013-09-13

pág 16 - 17]

N.º 2792/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Regime dos bens em circulação - Instituições Particulares de Solidariedade Social

[DAR II série B 222, 2013-09-13

pág 18 - 19]

N.º 2795/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Discriminação dos alunos com necessidades especial e falta grave de condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Eugénio

de Andrade (Porto)

[DAR II série B 222, 2013-09-13

pág 23 - 25]

N.º 2797/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Extinção de repartições de finanças no Algarve [DAR II série B

222 Supl., 2013-09-13 pág 3 - 4]