II SÉRIE-B — NÚMERO 45

696

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1081/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Requalificação da Escola Secundária D. Egas

Moniz, Resende

N.º 1082/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Criação do Estatuto de Doente Crónico e da Tabela Nacional de Incapacidades e

Funcionalidades da Saúde

N.º 1084/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento da Repartição de Finanças de Serpa

N.º 1085/XII

(3.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação da escola secundária Egas Moniz, Resende

N.º 1086/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Perseguição a trabalhador delegado sindical na empresa Palmetal, no concelho de Palmela,

distrito de Setúbal (segunda pergunta)

N.º 1090/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Criação de uma Cantina na estação de S. Bento - Porto

N.º 1091/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Programa Nacional para as Doenças Raras (PNDR)

N.º 1092/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Urgentes obras de requalificação da escola Secundária de Oliveira do Douro

N.º 1093/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Extensão de Saúde de Santa Maria de Sardoura, Castelo de Paiva

N.º 1095/XII

(3.ª) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Repartição das receitas das custas dos julgados de paz

N.º 1097/XII

(3.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA ECONOMIA Setor Automóvel

N.º 1098/XII

(3.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Setor Automóvel

N.º 1099/XII

(3.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA Setor Aeronautico

N.º 1100/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras na Escola Secundária da Anadia

N.º 1102/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Abusos laborais sistemáticos na MOVIFLOR

N.º 1104/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária de Mirandela em estado de degradação avançada

N.º 1105/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Não remoção do amianto na EB 2,3 da Trafaria coloca os estudantes e trabalhadores em risco

de saúde

N.º 1108/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Linha Saúde 24 - resultados da ação inspetiva da Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 1109/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Técnicos do Parque Nacional Peneda-Gerês impedidos de sair das instalações por que não

haver verbas para combustível.

N.º 1110/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas de Sá de Miranda, Braga

N.º 1111/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga