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Sexta-feira, 22 de maio de 2015 II Série-B — Número 48

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

S U M Á R I O

Votos [n.os 281 a 287/XII (4.ª)]:

N.º 281/XII (4.ª) — De pesar pelo falecimento de Germano da Silva Domingos (PSD e PS).

N.º 282/XII (4.ª) — De saudação pelo 50.º aniversário da atribuição do prémio de novelística da Sociedade Portuguesa de Escritores ao livro Luanda, de José Luandino Vieira (PCP).

N.º 283/XII (4.ª) — De saudação em memória das vítimas timorenses na II Guerra Mundial (PSD e CDS-PP).

N.º 284/XII (4.ª) — De pesar pelo falecimento de Elza Maria Pires (PS).

N.º 285/XII (4.ª) — De pesar pelo falecimento de Maria Nobre Franco (PS e PSD).

N.º 286/XII (4.ª) — De pesar pelo falecimento de António Galhordas (PCP).

N.º 287/XII (4.ª) — De pesar pelo falecimento de Elza Maria Pires Chambel (PS, PSD e CDS-PP). (a) Petições [n.os 437, 463, 474 e 503/XII (4.ª)]:

N.º 437/XII (4.ª) (Apresentado pelo Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP), manifestando-se contra a privatização do Hospital público de Cantanhede e pela sua manutenção no SNS): — Relatório final da Comissão de Saúde.

N.º 463/XII (4.ª) (Apresentado por Fernanda Margarida Neves de Sá (Associação Portuguesa de Doentes com Fibromialgia), solicitando que a Assembleia da República legisle no sentido de uma avaliação dos doentes com fibromialgia de acordo com o seu grau de incapacidade): — Relatório final da Comissão de Saúde.

N.º 474/XII (4.ª) [Apresentada pela Associação de Proteção e Apoio ao Animal Errante (APAAE), solicitando que seja efetuada uma alteração legislativa aos Decretos-Lei n.os 314/2003, de 17 de dezembro (Aprova o Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses e estabelece as regras relativas à posse e detenção, comércio, exposições e entrada em território nacional de animais suscetíveis à raiva), e 315/2003, de 17 de dezembro (Proteção dos Animais de Companhia)]: — Relatório final da Comissão de Agricultura e Mar.

N.º 503/XII (4.ª) — Apresentada pela URAP – União de Resistentes Antifascistas Portugueses, solicitando a intervenção da Assembleia da República para a concretização do "Tributo aos mártires do século XX" no local onde funcionou a sede da PIDE, no Porto. (a) Este voto substitui o voto n.º 284XII (4.ª).

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II SÉRIE-B — NÚMERO 48 4 VOTO N.º 284/XII (4.ª) DE PESA
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