10 DE JUNHO DE 2015

725

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1260/XII

(2.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ratificação das Emendas ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 43 - 45]

N.º 1262/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Tranferência parcial de produção na Renault Cacia (Aveiro)

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 48]

N.º 1263/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dificuldades das PMEs na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 49 - 50]

N.º 1265/XII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária Homem Cristo [DAR II série B

104, 2013-02-21 pág 7]

N.º 1269/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção de uma área comercial IKEA no concelho de Loulé

[DAR II série B 104, 2013-02-21

pág 14 - 15]

N.º 1271/XII

(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Nova ligação Viseu-Sátão / variante à EN 229 [DAR II série B

104, 2013-02-21 pág 18 - 19]

N.º 1272/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Medicamentos para Doentes Oncológicos no Hospital de Braga

[DAR II série B 104, 2013-02-21

pág 20 - 21]

N.º 1274/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Centro de Emprego de Braga sem Interprete de Língua Gestual Portuguesa

[DAR II série B 105, 2013-02-22

pág 7 - 8]

N.º 1276/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários na Escola EB D. Pedro Varela (Montijo, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 105, 2013-02-22

pág 11 - 12]

N.º 1277/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Devolução dos hospitais de Barcelos e de Fafe às Misericórdias.

[DAR II série B 105, 2013-02-22

pág 13 - 14]

N.º 1278/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamentos para tratamento de doenças oncológicas no Hospital de Braga

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 5 - 6]

N.º 1279/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

PSP e identificação de manifestantes no Porto [DAR II série B

107, 2013-02-27 pág 7 - 8]

N.º 1282/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratação de Docentes/ Formadores 2013-2015

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 13 - 14]

N.º 1283/XII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria José Moreno (PSD), Isilda

Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Avaliação do Desempenho Docente - docentes nos 2º e 4º escalões.

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 15 - 16]

N.º 1284/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Desistência da Rio Nave à privatização dos ENVC

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 17 - 18]

N.º 1285/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Anulação da privatização dos ENVC e eventual concessão da empresa a grupos privados

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 19 - 20]

N.º 1287/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de uma unidade produtiva da empresa GE POWER CONTROLS PORTUGAL -

UNIPESSOAL, LDA (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 23 - 24]

N.º 1288/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Paragem da construção do túnel do Marão [DAR II série B

107, 2013-02-27 pág 25 - 26]