9

sobre algum eventual embargo de comércio geral, e especificamente de material militar, para e do Iraque, durante a década de 1980, nomeadamente datas de início e levantamento, bem como informação no sentido de apurar a data de levantamento de embargo de armas ao Irão, na mesma data.

52/2015 MDN

Aditamento ao ofício n.º 9/XCPITC/2014, no sentido de ser fornecida informação sobre algum eventual embargo de comércio geral, e especificamente de material militar, para e do Iraque, durante a década de 1980, nomeadamente datas de início e levantamento, bem como informação no sentido de apurar a data de levantamento de embargo de armas ao Irão, na mesma data.

51/2015 MENE

Aditamento aos of.s n.º 05/XCPITC/2014, no sentido de saber se as diligências prioritárias levadas acabo no sentido de localizar a documentação assinalada nas alíneas b) e c) do ofício n.º 154/XCPITC/2014, de 4 de novembro de 2013, referente (a) ao levantamento do embargo de venda de armas ao Irão, decidido em janeiro de 1981 e (b) à correspondência mencionada na Auditoria às Contas do Gabinete do CEMGFA, no período compreendido entre os anos de 1974 a 1981, com o número de entrada 677 e 678, de 2 e 9 de dezembro de 1980 (página 218), e 42, de 22 de janeiro de 1981 (página 223), assim como a correspondência envolvendo MDN, CEMGFA/DNA e MNE/SG sobre comércio de material militar com o Irão - deram resultado e qual foi esse

Resposta do MENE de16-6-2015: informa que aos pedidos referidos foram já respondidos através do ofício 154/XCPITC/2013 e 05/2014 da XCPITC: “Apesar de todos os esforços desenvolvidos, não foi possível obter elementos referentes às alíneas b) e c) do of. 154: Levantamento do embargo de venda de armas ao Irão, decidido em janeiro de 1981; Correspondência mencionada na Auditoria às Contas do Gabinete do CEMGFA, no

- -

II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________

10