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II SÉRIE-B — NÚMERO 58

56

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

DAR)

N.º 2513/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Calheta de São

Jorge 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14

pág 21 - 22]

N.º 2514/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Moita 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14

pág 23 - 24]

N.º 2515/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcanena 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14

pág 25 - 26]

N.º 2518/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Águeda 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14

pág 31 - 32]

N.º 2519/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14

pág 33 - 34]

N.º 2520/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alandroal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14

pág 35 - 36]

N.º 2522/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Albufeira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14

pág 39 - 40]

N.º 2523/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14

pág 41 - 42]

N.º 2524/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcobaça 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14

pág 43 - 44]

N.º 2525/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcochete 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14

pág 45 - 46]

N.º 2527/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alenquer 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14

pág 49 - 50]

N.º 2529/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alijó 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14

pág 53 - 54]

N.º 2531/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aljustrel 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14

pág 57 - 58]