7 DE JULHO DE 2015

637

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 756/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Refeições vegetarianas nos estabelecimentos de ensino

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 16]

N.º 758/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados

oftalmológicos de urgência

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 19 - 20]

N.º 760/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República

Portuguesa

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 23 - 25]

N.º 762/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa, raciona tratamentos com Ranibizumab

(Lucentis)

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 27 - 28]

N.º 764/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO

Despedimento de 40 trabalhadores do Bingo do Salgueiros

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 31 - 32]

N.º 769/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa Faurecia, no Parque Industrial da Autoeuropa (Concelho de

Palmela, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 42 - 43]

N.º 771/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. DA CULTURA

Acordo entre o Estado e restantes Fundadores da Casa da Música sobre o nível de financiamento

público à Casa da Música

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 45 - 56]

N.º 772/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Reabilitação do Norte

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 57 - 58]

N.º 773/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Baião

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 59 - 60]

N.º 774/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos e salários em atraso na empresa Classic Móvel (Paredes)

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 61]

N.º 775/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no ACES do Baixo Tâmega

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 62]

N.º 776/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

retirada de técnicos da Segurança Social das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens no

distrito de Braga

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 63]

N.º 777/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

questões colocadas no debate na especialidade do Orçamento do Ministério da Solidariedade e da

Segurança Social para o distrito de Braga e que não tiveram a adequada resposta

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 64 - 65]

N.º 778/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

questões colocadas ao Ministro da Administração Interna no debate na especialidade do Orçamento

do Estado para 2013 que ficaram sem resposta

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 66 - 67]

N.º 779/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

questão colocada à ministra da Justiça no debate na especialidade do Orçamento do Estado para

2013 o direito constitucional do acesso à justiça em condições de igualdade de todos os cidadãos

portugueses

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 68 - 69]

N.º 780/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

concretização das recomendações da Resolução da Assembleia da República n.º 388/XII sobre o

serviço de Reboques

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 70]

N.º 781/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Questões colocadas ao Ministro da Saúde no debate na especialidade do Orçamento do Estado

para 2013 sobre investimento nos distritos de Braga e Vila Real

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 71 - 72]