II SÉRIE-B — NÚMERO 58

644

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1014/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Plano de Ajustamento Economico e Financeiro para a Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 10 - 12]

N.º 1015/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Pagamento pelo Hospital Beatriz Ângelo dos transportes de doentes devidos às associações de

bombeiros

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 13 - 14]

N.º 1016/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur

Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Liberdade de Escolha da Escola [DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 15 - 16]

N.º 1023/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na Rádio Popular [DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 29 - 30]

N.º 1028/XII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD) MIN. DA SAÚDE

Médicos adstritos ao Centro de Saúde da Mealhada

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 42 - 43]

N.º 1029/XII

(2.ª)

Isabel Alves Moreira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atuação da Segurança Social e CPCJ na definição das medidas de proteção de menores

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 44 - 45]

N.º 1030/XII

(2.ª) Pedro Delgado Alves (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Acompanhamento pelo MNE do confliito no Sahara Ocidental

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 46 - 47]

N.º 1033/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na Rádio Popular (Porto) [DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 52 - 53]

N.º 1034/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Entrega de Hospitais públicos à União das Misericórdias (Aveiro)

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 54 - 55]

N.º 1036/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 58 - 59]

N.º 1037/XII

(2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso - Plano Estratégico Nacional do Turismo

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 60 - 62]

N.º 1038/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 63]

N.º 1043/XII

(2.ª) Nuno Reis (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Proposta de revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 73 - 75]

N.º 1044/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

NOVAS PORTAGENS NAS SCUTs [DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 76 - 77]

N.º 1045/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de Adalimumab (Humira) no Hospital de Braga

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 78 - 79]

N.º 1046/XII

(2.ª)

Graça Mota (PSD), Pedro Lynce (PSD), Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo

Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Maria

José Moreno (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

S.E. DA AGRICULTURA Apoio ao financiamento das explorações agrícolas

afetadas pelo mau tempo

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 80 - 81]