II SÉRIE-B — NÚMERO 58

666

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1753/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Impacto das novas regras das matrículas de retroescavadoras na agricultura

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 49]

N.º 1754/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da

nacionalidade portuguesa

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 50 - 51]

N.º 1755/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da

nacionalidade portuguesa

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 52 - 53]

N.º 1756/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da

nacionalidade portuguesa

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 54 - 55]

N.º 1759/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Programa de troca de seringas nas farmácias

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 59 - 60]

N.º 1763/XII

(2.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despacho do Ministro das Finanças e Programa Impulso Jovem

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 67 - 68]

N.º 1764/XII

(2.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Despacho do Ministro de Estado e das Finanças e Programa Impulso Jovem

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 69 - 70]

N.º 1766/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rejeição pelas autoridades francesas que se cobre uma propina pela frequências do ensino de

Português no sistema paralelo

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 7 - 8]

N.º 1767/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação na Saint-Gobain (ex-Covina) [DAR II série B

135, 2013-04-15 pág 9 - 10]

N.º 1769/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução de profissionais de saúde nos estabelecimentos públicos de saúde

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 13 - 14]

N.º 1771/XII

(2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reestruturação da rede dos CTT no Porto [DAR II série B

135, 2013-04-15 pág 17 - 18]

N.º 1772/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação na Extensão de Saúde de Vale S. Cosme - Vila Nova de Famalicão - Distrito de Braga

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 19 - 20]

N.º 1774/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) [DAR II série B

135, 2013-04-15 pág 24 - 27]

N.º 1778/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aplicação indevida do Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico do Porto

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 33 - 34]

N.º 1779/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Aplicação indevida do Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico do Porto

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 35 - 36]

N.º 1780/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Salários do Conselho de Administração do IGCP, EPE

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 37 - 38]

N.º 1783/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Psicólogo no Agrupamento de Escolas de Alvaiázere

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 44]

N.º 1784/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino de Português no Estrangeiro - Processo de inscrição

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 45 - 46]