7 DE JULHO DE 2015

745

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1603/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Problemas de segurança pública na freguesia de Baleizão - Beja

N.º 1604/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

- Cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço

Nacional de Saúde

N.º 1609/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE

FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DE MELGAÇO

N.º 1611/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

MEC recusa reunir com os representantes dos trabalhadores e condiciona deliberadamente a

liberdade de imprensa

N.º 1614/XII

(3.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Linha de Crédito Comércio Investe

N.º 1616/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST): dívidas das unidades hospitalares

N.º 1617/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de saúde para as populações de Sequeira, Cabreiros e São Julião de Passos, em Braga

N.º 1619/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA

Utilização noturna dos Aeroportos por ocasião da final europeia de futebol.

N.º 1620/XII

(3.ª) António Cardoso (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Condições precárias do Agrupamento de Escolas Soares de Basto- Oliveira de Azeméis

N.º 1621/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Faltam 350 enfermeiros nas unidades públicas de saúde do Algarve

N.º 1626/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pensionistas com menor rendimento não podem abater CES ao seu IRS

N.º 1627/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Concurso interno para admissão de inspetores tributários estagiários

N.º 1628/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso no reembolso de IRS referente ao ano fiscal de 2013

N.º 1630/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Desmantelamento e encerramento dos Hospitais

da Colina de Santana, Lisboa

N.º 1631/XII

(3.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Encerramento há mais de uma semana do Escritório Consular de Sion, Suíça, por perda

sucessiva de funcionários

N.º 1632/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega

N.º 1633/XII

(3.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concretização do Despacho nº 3973/ 2014, de 14 de março.

N.º 1634/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Registo dos trabalhadores que fizeram greve e sua substituição na empresa ESEGUR, empresa de

segurança privada, S.A