II SÉRIE-B — NÚMERO 58

770

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 283/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o futuro do Hospital do Montijo, Distrito de

Setúbal

N.º 284/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Situação atual e futura do Fundo de Pensões dos ENVC

N.º 285/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação atual e futura do Fundo de Pensões dos ENVC

N.º 291/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Ausência de Técnica de Radiologia no Centro de

Diagnóstico Pneumológico

N.º 292/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento da Extensão de Saúde de Vilar de Andorinho

N.º 294/XII

(4.ª) Diana Ferreira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Sobrelotação Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro

N.º 295/XII

(4.ª) Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Ausência de meios humanos e materiais em Oliveira do Bairro, Aveiro

N.º 296/XII

(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Entrada de cadáveres no serviço de urgência do hospital de Aveiro - denúncia da Ordem dos

Médicos

N.º 299/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Falta de relatório final respeitante a queixa na ACT por incumprimento do Acordo de Empresa na

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 304/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE IPO do Porto adia cirurgias por falta de camas.

N.º 310/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA EP - Estradas de Portugal, S.A - Manutenção E.N.

103-3 (Braga)

N.º 311/XII

(4.ª) Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Centro Social de S. Brás do samouco (CENSA)

N.º 312/XII

(4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Alterações ao Tribunal de Vila Real

N.º 313/XII

(4.ª)

Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Agostinho Santa (PS), Ivo

Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE

Idosa encontra centro de saúde fechado e acaba por morrer.

N.º 315/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Colos - Odemira

N.º 322/XII

(4.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada

N.º 323/XII

(4.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contratação de empresas de prestação de serviços para atendimento consular e situação quantos aos

direitos dos respetivos trabalhadores

N.º 326/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

IEFP permite contratos Emprego Inserção + com carga laboral excessiva e apenas um dia de

descanso