II SÉRIE-B — NÚMERO 64

812

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1791/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Professores impedidos de adquirirem a Cédula de Treinadores de Natação

N.º 1794/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA

Despedimentos na PSA Peugeot Citroen de Mangualde com o objetivo da desvalorização

social do trabalho

N.º 1796/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade pública de cuidados paliativos e desenvolvimento da RNCCI no Algarve

N.º 1797/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Concentração de serviços públicos em Vila Real de Santo António

N.º 1798/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto da Guarda Nacional Republicana funciona em instalações indignas

N.º 1799/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tempos de espera para consultas externas no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1801/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Incumprimento da Lei da Negociação na Administração Pública pelo Ministério da

Educação e Ciência

N.º 1802/XII

(3.ª)

Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Preço das refeições no pré-escolar

N.º 1803/XII

(3.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Preço das Refeições no pré-escolar

N.º 1805/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e

Língua Portuguesa)

N.º 1806/XII

(3.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regime de policiamento dos espetáculos desportivos

N.º 1813/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação das condições de frequência da escolaridade obrigatória de alunos do

Agrupamento de Escolas da Toutosa, Marco de Canavezes (Porto)

N.º 1814/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Prescrição eletrónica de medicamentos, novos esclarecimentos.

N.º 1821/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Prestação de contas das entidades gestoras de baldios

N.º 1823/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimentos na Martifer e direitos dos trabalhadores.

N.º 1830/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Empresa Futurschool desrespeita os direitos dos trabalhadores

N.º 1832/XII

(3.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores em exercício de funções no Centro Distrital de

Portalegre do ISS

N.º 1833/XII

(3.ª)

Isabel Santos (PS), António Gameiro (PS), Catarina Marcelino (PS)

S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ACEP e parecer PGR

N.º 1834/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a prestação de cuidados no Hospital de

Vila Franca de Xira