7 DE SETEMBRO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 230/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-06-26 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 9 -

10]

N.º 234/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-07-03 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 4 -

5]

N.º 236/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-07-03 Disponibilização do historial de

financiamentos da Inovcapital e da Portugal Ventures

[DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 8]

N.º 247/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao

protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se

realizam IVG

[DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 4]

N.º 248/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve

[DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 5 -

6]

N.º 252/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-08-28 Cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação do

Norte

[DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 4 -

5]

N.º 256/XII (2.ª)-AC

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO

DO TERRITÓRIO 2013-08-28

Falta de fornecimento de gelo às embarcações na Docapesca, em Sines

[DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 10

- 11]

N.º 260/XII (2.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2013-09-11

Suspensão das ligações aéreas diretas entre Continente e Ilha do Porto Santo

[DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 18

- 19]

N.º 261/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) Instituto de Gestão do Crédito

Público 2013-09-12

Comissões pagas aos bancos para emitir dívida

[DAR II série B 221, 2013-

09-12 pág 20]

N.º 4/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-04 Registo de escolas com crianças com

necessidades educativas especiais

N.º 7/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-10-09 Propostas para a Reorganização

Hospitalar

N.º 9/XII (3.ª)-AC

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-09 Educação especial no distrito de Viseu:

nº de alunos, caracterização e nº de professores

N.º 12/XII (3.ª)-AC

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-15 Educação Especial Distrito de Coimbra

N.º 13/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-15 Cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação do

Norte

N.º 15/XII (3.ª)-AC

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-30 Educação especial no distrito de

Setúbal: caracterização, número de alunos e professores, respostas

N.º 16/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte para

realização de inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens

móveis e imóveis desta ARS