6 DE OUTUBRO DE 2015

1005

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1641/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Continuidade de serviço terapêutico à saúde mental prestado pela CERCICOA

N.º 1643/XII

(4.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Salvaguarda do Direito à Habitação dos residentes nas Ilhas Barreira da Ria Formosa

N.º 1644/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Plataforma logística de Elvas e ligação ferroviária de mercadorias entre a fronteira do Caia e o

porto de Sines

N.º 1647/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Imposição de horários ilegais nos hospitais do

SNS do Norte.

N.º 1651/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Disponibilização de linhas de apoio aos apicultores afetados pela vespa asiática.

N.º 1655/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Episódios de Poluição no Rio Tejo

N.º 1657/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Pedro Farmhouse (PS), Renato Sampaio (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins

(PS), Bravo Nico (PS), Agostinho Santa (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Espaços e Lojas do Cidadão

N.º 1658/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Pedro Farmhouse (PS), Renato Sampaio (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins

(PS), Bravo Nico (PS), Agostinho Santa (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Programa SIMPLEX

N.º 1664/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tuberculose no concelho de Penafiel, no distrito do Porto

N.º 1667/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Degradação da qualidade dos serviços prestados pelo INEM no Algarve

N.º 1668/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Necessidade de ampliação das instalações do

Centro de Saúde da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

N.º 1669/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Futuro das unidades hospitalares da Península

de Setúbal

N.º 1670/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acesso às cirurgias de reatribuição de sexo para pessoas transgénero no Serviço Nacional de

Saúde

N.º 1673/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Contratação de empresas de prestação de

serviços médicos para colocar anestesistas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 1677/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA ECONOMIA

A EDP e o fornecimento de energia elétrica a empresas - testemunhos transmitidos ao PCP na

Feira da Ascensão, em Alenquer (promovida pela Associação Comercial e Industrial do

Concelho de Alenquer)