II SÉRIE-B — NÚMERO 67

990

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 900/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a situação das urgências do Centro Hospitalar da Cova da Beira, Distrito de Castelo

Branco

N.º 901/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre as condições de funcionamento do Centro de Saúde de Penamacor, Distrito de Castelo

Branco

N.º 902/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Degradação das condições de funcionamento do Centro de Saúde da Sertã, Distrito de Castelo

Branco

N.º 903/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de alargamento da sala de espera da SUB de Castro Verde

N.º 905/XII

(4.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situações de abuso laboral na Forcargo - Transportes, Logística

N.º 906/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Redução de horário no Centro de Saúde de Figueiró dos Vinhos, em Leiria

N.º 907/XII

(4.ª) António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartição de Finanças de Lobão e Paços de Brandão- Feira

N.º 908/XII

(4.ª) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS) MIN. DA SAÚDE

Constrangimentos nos Cuidados de Saúde de Boticas

N.º 910/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Ensino Português no Estrangeiro: Renovação de matrícula para o ano letivo 2015/2016 na Suíça

N.º 912/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de meios na UCSP de Campo (Valongo) e

construção de novo edifício

N.º 913/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE

Atendimento no Hospital José Joaquim Fernandes, Beja.

N.º 914/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Sobre o Tribunal da Covilhã

N.º 915/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Condições de habitação e de vida inaceitáveis no Bairro do Barruncho, Odivelas (Lisboa)

N.º 916/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Avançado nível de degradação do parque habitacional dos bairros sociais Mário Madeira, Santa Maria, Santo António, Menino de Deus,

São José do IHRU no concelho de Odivelas (Lisboa)

N.º 917/XII

(4.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Pagamento de salários que deixará na pobreza os professores e funcionários dos serviços

externos na Suíça

N.º 918/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Fraude fiscal e branqueamento de capitais em contas bancárias na filial suíça do HSBC Private

Bank

N.º 919/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Vigilância abusiva sobre os trabalhadores da empresa MAHLE, concelho de Cantanhede

(Coimbra)

N.º 920/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Aplicação da portaria n.º 266/2014 pela Caixa Nacional de Pensões