6 DE NOVEMBRO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1226/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Rutura na disponibilização de medicamentos de dispensa hospitalar no Centro Hospitalar do

Algarve

N.º 1227/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Aquecimento na extensão de saúde de Izeda, em Bragança

N.º 1228/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Não disponibilização de medicação (Natalizumab) para doentes com esclerose múltipla, no Hospital

dos Capuchos, em Lisboa

N.º 1229/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Perturbação no funcionamento dos centros de saúde de Amares, Póvoa de Lanhoso, Terras de

Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde, que integram o ACES Cávado II - Gerês/Cabreira

N.º 1230/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de médicos para o ACES Almada-Seixal

N.º 1231/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Atendimento no Centro de Saúde de Beja

N.º 1232/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde na extensão de saúde de Pedralva, Braga

N.º 1233/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação caótica nas Urgências do Hospital de Abrantes - Centro Hospitalar do Médio Tejo

N.º 1234/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde primários em Benavente

N.º 1235/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, Centro Hospitalar de Lisboa Central

N.º 1237/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Parcerias Público Privadas não garantem a nova medicação da hepatite C

N.º 1246/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde primários em Santa Comba Dão

N.º 1249/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Governo PSD/CDS promove ação de despejo no Páteo da Quintinha, casas de função da GNR na

freguesia da Ajuda (Lisboa)

N.º 1252/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Situação dos Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 1254/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Centralização da população reclusa dos Açores no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo

N.º 1261/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

S.E. DA CULTURA Encerramento do Centro de Interpretação do

Mosteiro da Batalha

N.º 1265/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha

(PSD) MIN. DA SAÚDE

Melhor prestação dos cuidados de saúde no Município de Rio Maior

N.º 1268/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Tributação de casais em união de facto

N.º 1269/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso nos reembolsos do IVA