II SÉRIE-B — NÚMERO 1

918

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 418/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cobrança de IVA aos Psicólogos Clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de

condutores - Insistência

N.º 419/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos Professores das actividades de enriquecimento curricular - não pagamento de salários - no Agrupamento de Escolas Fernando

Pessoa, Lisboa

N.º 423/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Centro Educativo da Ribeira sem meios suficientes

N.º 424/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Empregos criados pelas novas empresas

N.º 425/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Peniche

N.º 426/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Ausência de critérios claros na transferência de reclusos entre Estabelecimentos Prisionais

N.º 431/XII

(3.ª) Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Seguro para os dadores de sangue

N.º 432/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga recusa prescrever transportes não urgentes aos doentes com Esclerose Múltipla

N.º 434/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Pouca de Aguiar

N.º 438/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Extinção do painel de avaliação de bolsas para promoção e administração de ciência e tecnologia de doutoramento e de pós

doutoramento da FCT sem justificação por parte do governo

N.º 441/XII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Acesso à Justiça no Alto Tâmega

N.º 443/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Contrapartidas para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo pela compra pelo Estado Português

dos Submarinos à empresa alemâ Man Ferrostal.

N.º 446/XII

(3.ª) Artur Rêgo (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Serviços de Finanças

N.º 448/XII

(3.ª) Artur Rêgo (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Serviços de Finanças

N.º 455/XII

(3.ª) Francisca Almeida (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Receita de IMI no Município de Guimarães

N.º 459/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Informações Vinculativas emitidas pela Autoridade Tributária referentes à avaliação de condutores e enquadramento da atividade em

regime de IVA

N.º 461/XII

(3.ª)

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Centro de Formação de Portalegre da GNR

N.º 462/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP), Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA A32 - Ligação Oliveira de Azeméis/Coimbra