II SÉRIE-B — NÚMERO 1

960

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1894/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto

(CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL TDT

N.º 1896/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dupla tributação a portugueses emigrados na Noruega

N.º 1897/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Práticas tributárias dos membros do Grande Fórum dos Contribuintes

N.º 1898/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Prazo de vigência do Despacho 3973/2014 relativo a policiamento de eventos desportivos

N.º 1899/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Prazo de vigência do Despacho 3973/2014 relativo a policiamento de eventos desportivos

N.º 1902/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Propriedade dos terrenos que a Direção do PNPG quer que as populações devolvam.

N.º 1905/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Processo de avaliação das candidaturas a apoios pontuais

N.º 1911/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novas instalações para o Posto Territorial da GNR de Salir (concelho de Loulé)

N.º 1912/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acompanhamento dos doentes oncológicos no IPO de Lisboa

N.º 1915/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Falta de trabalhadores consulares na Alemanha afeta a capacidade de reposta dos serviços

consulares

N.º 1916/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de assistentes operacionais no Serviço de Urgência Básica de Albufeira desvia utentes

para os hospitais de Faro e de Portimão

N.º 1917/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

situação laboral na Coindu, sita em Joane, Vila Nova Famalicão

N.º 1919/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Referenciação de diabéticos da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo para cirurgia vascular

N.º 1922/XII

(3.ª)

Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD) MIN. DA ECONOMIA Derrocada na EN 8/6 que liga Alcobaça a Benedita

N.º 1928/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Medidas pós-Troika para a Região Autónoma dos Açores

N.º 1930/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Não cumprimento dos contratos estabelecidos entre o IEFP e os Formadores / Professores contratados ao abrigo do procedimento de

seleção nº 1/2012, de 17 de dezembro

N.º 1931/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Penhoras do Fisco na Região Autónoma dos Açores

N.º 1933/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Venda de bens públicos a privados