Página 1
Quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 II Série-B — Número 8
XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)
S U M Á R I O
Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 31 de dezembro de 2015 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XII e XIII Legislaturas.
Página 2
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
2
Art.º 230 - Requerimentos/Perguntas - XII
Requerimentos não respondidos
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1/XII (4.ª)-AC
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-09-18
Fórmula e valores atribuídos aos subscritérios da Bolsa de
Contratação Escolar
N.º 2/XII (4.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18
Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo
Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009
N.º 3/XII (4.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18
Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente grave de
Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em
neurocirurgia na zona norte e centro do país
N.º 4/XII (4.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18
Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função
'analisar as condições de devolução às misericórdias das
unidades de saúde que se encontram sob gestão pública'
(Despacho n.º 10016/2012)
N.º 5/XII (4.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18
Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a
medicação e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA
N.º 8/XII (4.ª)-AC
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Relatório de avaliação das
localizações para novo terminal contentores
N.º 10/XII (4.ª)-AC
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-09-25 Bolsa de Contratação de Escola
N.º 11/XII (4.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-02
Pareceres emitidos pelo Ministério da Saúde, no âmbito das OPA dos concorrentes à compra do Grupo Espírito Santo Saúde, relativos ao contrato de gestão em regime de
PPP do Hospital Beatriz Ângelo em Loures
N.º 12/XII (4.ª)-AC
Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS 2014-10-08
Inventário da coleção BES Arte & Finança
N.º 26/XII (4.ª)-AC
Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-10-16
Listagem integral das listas de colocação na Bolsa de Contratação
de Escola
N.º 55/XII (4.ª)-AC
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-28
Estudo sobre oferta de transportes, mobilidade e modelo tarifário nas áreas metropolitanas
do Porto e de Lisboa
Página 3
7 DE JANEIRO DE 2016
3
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 57/XII (4.ª)-AC
Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-10-28
Listas de professores colocados em BCE
N.º 58/XII (4.ª)-AC
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-11-05
Número de trabalhadores abrangidos pelos contratos de
emprego inserção
N.º 59/XII (4.ª)-AC
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa
(PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-11-10 Lista de não renovação de
contração inicial
N.º 69/XII (4.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-04
Inquérito da IGAS ao funcionamento dos serviços de
urgência dos hospitais de Elvas e Portalegre
N.º 71/XII (4.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-17
Despacho de arquivamento do processo de averiguações
instaurado pela IGAS sobre os óbitos ocorridos aquando da onda
de calor de 2013
N.º 73/XII (4.ª)-AC
João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19
Regularização de estabelecimentos e explorações
de atividades industriais, pecuárias, de operações de gestão
de resíduos e de explorações de pedreiras
N.º 74/XII (4.ª)-AC
Paulo Sá (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS
FISCAIS 2014-12-22
Informação sobre as receitas de IRS e de IVA nos anos de 2011,
2012 e 2013
N.º 75/XII (4.ª)-AC
Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS 2014-12-22 Perdão Fiscal de 2013
N.º 76/XII (4.ª)-AC
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),
Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra
Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-01-08
Listagem de pessoal não docente por agrupamentos de escolas ou
escolas não agrupadas e respetivo vínculo laboral
N.º 78/XII (4.ª)-AC
Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS 2015-01-20
Contratos swap associados ao financiamento do consórcio Elos
transferidos para a Parpública em 2011
N.º 79/XII (4.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-20
Documentos sobre a privatização da TAP referidos pelo Governo e
até agora não divulgados (caderno de encargos e relatórios de
avaliação da companhia)
N.º 81/XII (4.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-01-23
Relatório da IGAS sobre o falecimento de dois doentes
enquanto aguardavam intervenção no Hospital de Santa
Cruz, em Carnaxide
N.º 82/XII (4.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-01-23
Lista dos setenta medicamentos oncológicos e biológicos incluídos na lista de aquisição dos hospitais
da zona centro
N.º 84/XII (4.ª)-AC
João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-30 Contrato de concessão das
Pousadas de Portugal
N.º 85/XII (4.ª)-AC
António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA DEFESA
NACIONAL 2015-01-30
Estudo relativo ao Arsenal do Alfeite
Página 4
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
4
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 86/XII (4.ª)-AC
Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-01-30
Transferência das creches e infantários da Segurança Social
para outras entidades
N.º 87/XII (4.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-02-04
Relatório elaborado pela Comissão de Inquérito constituída pela ARS do Norte para averiguar eventuais irregularidades no ACES Cávado II-
Gerês/Cabreira
N.º 88/XII (4.ª)-AC
Luís Fazenda (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-04
Mina da Boa Fé - terceiro pedido de acesso à resposta do Governo português à Comissão Europeia
N.º 90/XII (4.ª)-AC
Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04 Reprivatização da TAP - SGPS, SA -
Estudos e Avaliações
N.º 91/XII (4.ª)-AC
Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-13
TAP - SGPS, SA - Documentação que esclareça a manutenção do hub, tal como existe hoje, em
território nacional
N.º 96/XII (4.ª)-AC
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
S.E. DO ENSINO SUPERIOR 2015-03-04 Abandono escolar no ensino
superior
N.º 99/XII (4.ª)-AC
João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-20 Dinheiros públicos para financiar interesses privados com o acordo
Turismo de Portugal/ANA
N.º 100/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-26
Cópia do relatório elaborado pela Comissão Especializada para a
Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.º
90/2009)
N.º 102/XII (4.ª)-AC
Nuno Sá (PS), Luísa Salgueiro (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)
MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Acordos de Cooperação, Estudo prévio e Contrato de Cessão de Posição Contratual relativos à
devolução do Hospital José Luciano de Castro - Anadia, Hospital de São José - Fafe,
Hospital de São Paulo - Serpa, Hospital de S
N.º 103/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Relatório elaborado pela Comissão de Inquérito constituída pela ARS do Norte para averiguar eventuais irregularidades no ACES Cávado II-
Gerês/Cabreira
N.º 104/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Relatório do inquérito efetuado pela IGAS ao falecimento de uma
pessoa no Hospital Amadora-Sintra
N.º 106/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo
Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009
N.º 107/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente grave de
Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em
neurocirurgia na zona norte e centro do país
Página 5
7 DE JANEIRO DE 2016
5
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 108/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Relatório da IGAS sobre o falecimento de dois doentes
enquanto aguardavam intervenção no Hospital de Santa
Cruz, em Carnaxide
N.º 109/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Inquérito da IGAS ao funcionamento dos serviços de
urgência dos hospitais de Elvas e Portalegre
N.º 110/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Lista dos setenta medicamentos oncológicos e biológicos incluídos na lista de aquisição dos hospitais
da zona centro
N.º 111/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Despacho de arquivamento do processo de averiguações
instaurado pela IGAS sobre os óbitos ocorridos aquando da onda
de calor de 2013
N.º 112/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Pareceres emitidos pelo Ministério da Saúde, no âmbito das OPA dos concorrentes à compra do Grupo Espírito Santo Saúde, relativos ao contrato de gestão em regime de
PPP do Hospital Beatriz Ângelo em Loures
N.º 114/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a
medicação e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA
N.º 116/XII (4.ª)-AC
Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-15
Documentação relativa ao processo de renegociação das parcerias público-privadas do
setor rodoviário
N.º 118/XII (4.ª)-AC
Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2015-04-15
Cópia do Relatório do IGAI sobre atuação da PSP em manifestação
de 14 de novembro de 2012
N.º 119/XII (4.ª)-AC
Hortense Martins (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-04-16
Estudo elaborado pela Administração Regional de Saúde
do Centro, sobre a criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior (que incluirá as Unidades Locais de
Saúde da Guarda e de Castelo Branco e o Hospital da Covilhã)
N.º 121/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-06
Cópia do relatório sobre articulação e compatibilização dos planos estratégicos dos hospitais e
das ULS com os planos de reorganização da rede hospitalar
N.º 122/XII (4.ª)-AC
Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José
Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)
MIN. DA SAÚDE 2015-05-13 Situação dos trabalhadores do
Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I.P.)
N.º 124/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15 Estudo efetuado pela ARS do
Centro sobre a possível criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior
N.º 125/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15 Protocolo pela reestruturação do ambulatório do Hospital de Elvas
em clínica de alta resolução
Página 6
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
6
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 126/XII (4.ª)-AC
Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS 2015-05-15
Documentação relativa ao processo de concessão de
benefício fiscal de 85 milhões de euros ao Novo Banco
N.º 129/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-02
Cópia do relatório elaborado pela Comissão Especializada para a
Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.º
90/2009)
N.º 130/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02
Cópia do relatório encomendado pela ARSLVT a consultora privada onde se prevê a criação de dois
grupos hospitalares: Grupo Hospitalar da Península e da
Lezíria
N.º 132/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17
Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte
para realização de inventário, cadastro, etiquetagem e
valorização dos bens móveis e imóveis desta ARS
N.º 133/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17
Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função
'analisar as condições de devolução às misericórdias das
unidades de saúde que se encontram sob gestão pública'
(Despacho n.º 10016/2012)
N.º 134/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-17
Cópia do relatório elaborado pela Autoridade para as Condições do
Trabalho na sequência das inspeções decorridas nos centros
de atendimento da Linha Saúde 24
N.º 135/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Relatório da inspeção efetuada
pelo IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho
N.º 136/XII (4.ª)-AC
Jorge Machado (PCP) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL 2015-06-25 Dados do INE
N.º 139/XII (4.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-01
Documentos sobre a privatização da TAP - caderno de encargos,
relatórios de avaliação da companhia, proposta do consórcio
Gateway e termos do acordo estabelecido entre o Governo e esse consórcio para a venda da
TAP
N.º 140/XII (4.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS 2015-07-01
Documentos sobre a privatização da TAP - caderno de encargos,
relatórios de avaliação da companhia, proposta do consórcio
Gateway e termos do acordo estabelecido entre o Governo e esse consórcio para a venda da
TAP
Página 7
7 DE JANEIRO DE 2016
7
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 141/XII (4.ª)-AC
Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2015-07-03 Caderno de Encargos da
Subconcessão do Metro do Porto
N.º 142/XII (4.ª)-AC
Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2015-07-03 Caderno de Encargos da Subconcessão da STCP
N.º 143/XII (4.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-03 Falta de transparência do processo
de privatização da EMEF e da CP Carga
N.º 144/XII (4.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS 2015-07-03
Falta de transparência do processo de privatização da EMEF e da CP
Carga
N.º 146/XII (4.ª)-AC
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-08-18
Habitação social desocupada em Aveiro
N.º 148/XII (4.ª)-AC
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-09-08 Financiamento do ensino artístico
especializado
N.º 2/XII (4.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-
PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Melgaço
2014-12-18 Horas extraordinárias no Centro
Escolar da Vila de Melgaço
N.º 3/XII (4.ª)-AL
Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de
Espinho 2014-12-19
Ausência de apoio social a família carenciada e com graves
problemas de saúde que vive sem condições de salubridade
N.º 6/XII (4.ª)-AL
Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de
Torres Novas 2015-01-08
Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais
N.º 7/XII (4.ª)-AL
Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de
Tomar 2015-01-08
Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais
N.º 8/XII (4.ª)-AL
Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de
Sardoal 2015-01-08
Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais
N.º 11/XII (4.ª)-AL
Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de Rio
Maior 2015-01-08
Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais
N.º 13/XII (4.ª)-AL
Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de
Mação 2015-01-08
Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais
N.º 17/XII (4.ª)-AL
Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de
Coruche 2015-01-08
Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais
N.º 23/XII (4.ª)-AL
Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de
Almeirim 2015-01-08
Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais
N.º 28/XII (4.ª)-AL
Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de
Espinho 2015-03-18
Despejo de família do bairro social de Paramos, em Silvalde, Espinho com recurso a violência policial
N.º 29/XII (4.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amares
2015-03-26 Situação da Bracicla - Tratamento
de Resíduos, Unipessoal L.da
N.º 31/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Vouzela 2015-04-23 Idosos sozinhos
N.º 32/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Viseu 2015-04-23 Idosos sozinhos
N.º 34/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Tondela 2015-04-23 Idosos sozinhos
Página 8
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
8
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 35/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Tarouca 2015-04-23 Idosos sozinhos
N.º 36/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Tabuaço 2015-04-23 Idosos sozinhos
N.º 37/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Sernancelhe 2015-04-23 Idosos sozinhos
N.º 39/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São
Pedro do Sul 2015-04-23 Idosos sozinhos
N.º 40/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São
João da Pesqueira 2015-04-23 Idosos sozinhos
N.º 41/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Santa Comba Dão 2015-04-23 Idosos sozinhos
N.º 43/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Penedono 2015-04-23 Idosos sozinhos
N.º 44/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Penalva do Castelo 2015-04-23 Idosos sozinhos
N.º 46/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Nelas 2015-04-23 Idosos sozinhos
N.º 47/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Mortágua 2015-04-23 Idosos sozinhos
N.º 49/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Mangualde 2015-04-23 Idosos sozinhos
N.º 50/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Lamego 2015-04-23 Idosos sozinhos
N.º 53/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Carregal do Sal 2015-04-23 Idosos sozinhos
N.º 55/XII (4.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
2015-05-13 Remoção de amianto nos equipamentos municipais
N.º 56/XII (4.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
Câmara Municipal de Moita
2015-05-13 Remoção de amianto nos equipamentos municipais
N.º 57/XII (4.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
Câmara Municipal de Sines
2015-05-13 Remoção de amianto nos equipamentos municipais
N.º 58/XII (4.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
Câmara Municipal de Setúbal
2015-05-13 Remoção de amianto nos equipamentos municipais
N.º 59/XII (4.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
Câmara Municipal de Sesimbra
2015-05-13 Remoção de amianto nos equipamentos municipais
N.º 61/XII (4.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2015-05-13 Remoção de amianto nos equipamentos municipais
Página 9
7 DE JANEIRO DE 2016
9
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 63/XII (4.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
Câmara Municipal de Montijo
2015-05-13 Remoção de amianto nos equipamentos municipais
N.º 66/XII (4.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
Câmara Municipal de Almada
2015-05-13 Remoção de amianto nos equipamentos municipais
N.º 67/XII (4.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
Câmara Municipal de Alcochete
2015-05-13 Remoção de amianto nos equipamentos municipais
N.º 68/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
C.M. Lisboa 2015-07-03 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 69/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
C.M. Lisboa 2015-07-03 Abandono escolar
N.º 70/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
C.M. Lisboa 2015-07-03 Participação Cívica dos Jovens
N.º 73/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 74/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alandroal
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 75/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 76/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Albufeira
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 78/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD).
Câmara Municipal de Alcanena
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
Página 10
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
10
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 79/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alcobaça
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 80/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alcochete
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 81/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alcoutim
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 84/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alijó 2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 86/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Aljustrel
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 87/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Almada
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 88/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Almeida
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 89/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Almeirim
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 90/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Almodôvar
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 92/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alter do Chão
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
Página 11
7 DE JANEIRO DE 2016
11
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 93/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alvaiázere
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 94/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alvito
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 95/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Amadora
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 96/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Amarante
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 97/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Amares
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 98/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Anadia
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 99/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 100/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Arraiolos
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 101/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Arronches
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 104/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Avis 2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
Página 12
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
12
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 105/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Azambuja
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 107/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Barcelos
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 110/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Batalha
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 113/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Bombarral
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 114/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 118/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 119/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alandroal
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 120/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 121/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Albufeira
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 124/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alcobaça
2015-07-09 Abandono escolar
Página 13
7 DE JANEIRO DE 2016
13
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 125/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alcochete
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 129/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alijó 2015-07-09 Abandono escolar
N.º 131/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Aljustrel
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 132/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Almada
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 134/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Almeirim
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 135/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Almodôvar
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 139/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alvito
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 140/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 141/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ansião
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 143/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Arganil
2015-07-09 Abandono escolar
Página 14
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
14
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 147/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Avis 2015-07-09 Abandono escolar
N.º 149/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Baião
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 150/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Barcelos
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 152/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Batalha
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 153/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ansião
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 155/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Arganil
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 159/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Belmonte
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 160/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Borba
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 161/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Boticas
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 162/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Braga
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
Página 15
7 DE JANEIRO DE 2016
15
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 166/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 167/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Calheta (Açores)
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 168/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Calheta (Madeira)
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 169/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 170/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Caminha
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 173/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 176/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Cascais
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 178/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Castelo Branco
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 180/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Castelo de Vide
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 181/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Castro Daire
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
Página 16
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
16
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 182/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Castro Marim
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 184/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Celorico da Beira
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 185/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 188/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Cinfães
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 191/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Constância
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 195/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Cuba
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 198/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Espinho
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 199/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Esposende
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 201/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Estremoz
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 203/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Fafe 2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
Página 17
7 DE JANEIRO DE 2016
17
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 204/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Famalicão
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 206/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Felgueiras
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 208/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 210/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2015-07-09
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 211/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 212/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 213/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 214/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Fronteira
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 215/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Funchal
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 216/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Fundão
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
Página 18
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
18
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 217/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Gavião
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 218/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Góis 2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 219/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Golegã
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 220/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Gondomar
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 221/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Gouveia
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 222/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Grândola
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 223/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Guarda
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 225/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Horta
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 226/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Idanha-A-Nova
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 228/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lagoa - Açores
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
Página 19
7 DE JANEIRO DE 2016
19
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 229/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lagos
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 230/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lajes das Flores
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 231/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lajes do Pico
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 232/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lamego
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 234/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lisboa
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 235/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Loulé
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 236/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Loures
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 237/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lourinhã
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 239/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lousada
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 240/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mação
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
Página 20
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
20
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 243/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Machico
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 245/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mafra
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 250/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Marinha Grande
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 251/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Marvão
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 254/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Meda
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 255/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Melgaço
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 256/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mértola
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 257/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 258/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mira 2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 259/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
Página 21
7 DE JANEIRO DE 2016
21
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 260/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 261/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mirandela
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 262/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mogadouro
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 265/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Monchique
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 266/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 267/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Monforte
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 268/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Montalegre
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 270/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 272/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mora
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 273/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mortágua
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
Página 22
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
22
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 274/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Moura
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 275/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mourão
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 276/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Murça
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 277/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Murtosa
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 278/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Nazaré
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 279/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Nelas
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 280/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Nisa 2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 281/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Nordeste
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 282/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Óbidos
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 283/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Odemira
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
Página 23
7 DE JANEIRO DE 2016
23
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 285/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oeiras
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 286/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oleiros
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 287/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Olhão
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 288/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 291/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 298/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Panafiel
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 299/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Paredes
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 301/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 302/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penacova
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 303/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penafiel
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
Página 24
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
24
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 304/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 305/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penamacor
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 306/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penedono
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 308/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Peniche
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 309/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 311/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Pombal
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 312/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ponta Delgada
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 313/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ponta do Sol
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 314/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ponte da Barca
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 315/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
Página 25
7 DE JANEIRO DE 2016
25
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 317/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Portalegre
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 321/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Porto de Mós
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 322/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Porto Moniz
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 323/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Porto Santo
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 324/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 325/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 326/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Povoação
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 327/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Praia da Vitória
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 328/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 329/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Redondo
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
Página 26
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
26
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 330/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 331/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Resende
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 332/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ribeira Brava
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 333/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 334/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ribeira Grande
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 337/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sabugal
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 339/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 341/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 342/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 345/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santana
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
Página 27
7 DE JANEIRO DE 2016
27
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 350/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 351/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 353/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São Roque do Pico
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 354/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São Vicente
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 355/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sardoal
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 359/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sernancelhe
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 360/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Serpa
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 361/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sertã
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 362/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sesimbra
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 363/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Setúbal
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
Página 28
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
28
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 365/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Silves
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 367/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sintra
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 368/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 369/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Soure
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 370/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sousel
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 372/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tabuaço
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 373/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tarouca
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 374/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tavira
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 375/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 376/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tomar
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
Página 29
7 DE JANEIRO DE 2016
29
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 377/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tondela
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 378/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 381/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Trancoso
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 382/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Trofa
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 383/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vagos
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 384/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vale de Cambra
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 385/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Valença
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 386/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Valongo
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 387/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Valpaços
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 390/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
Página 30
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
30
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 394/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila do Bispo
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 395/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila do Conde
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 397/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Flor
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 399/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 400/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 401/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 402/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 403/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 405/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 408/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Real
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
Página 31
7 DE JANEIRO DE 2016
31
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 409/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 410/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 411/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Verde
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 412/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 413/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vimioso
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 414/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vinhais
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 415/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Viseu
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 416/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vizela
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 417/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vouzela
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
N.º 418/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Lagoa - Algarve
2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos
com deficiência
Página 32
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
32
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 419/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal da Moita
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 420/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Amadora
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 422/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Amares
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 424/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Armamar
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 425/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Arouca
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 426/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Arraiolos
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 429/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Belmonte
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 430/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Benavente
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 432/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Borba
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 434/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Braga
2015-07-09 Abandono escolar
Página 33
7 DE JANEIRO DE 2016
33
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 437/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Cadaval
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 439/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Calheta (Açores)
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 440/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Calheta (Madeira)
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 451/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 452/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Castelo de Vide
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 453/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Castro Daire
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 456/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Celorico da Beira
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 458/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Chamusca
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 459/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Chaves
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 461/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Coimbra
2015-07-09 Abandono escolar
Página 34
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
34
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 462/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 464/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Coruche
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 465/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Corvo
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 470/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Espinho
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 471/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Esposende
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 472/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Estarreja
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 473/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Estremoz
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 474/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Évora
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 475/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Fafe 2015-07-09 Abandono escolar
N.º 479/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
2015-07-09 Abandono escolar
Página 35
7 DE JANEIRO DE 2016
35
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 480/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 482/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2015-07-09 Abandono escolar
N.º 483/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 484/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 486/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Fronteira
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 489/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Gavião
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 490/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Góis 2015-07-09 Abandono escolar
N.º 491/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Golegã
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 492/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Gondomar
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 493/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Gouveia
2015-07-09 Abandono escolar
Página 36
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
36
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 494/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Grândola
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 495/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Guarda
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 497/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Idanha-A-Nova
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 498/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ilhavo
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 500/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lagoa - Açores
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 502/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lajes das Flores
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 503/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lajes do Pico
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 504/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lamego
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 506/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lisboa
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 507/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Loulé
2015-07-09 Abandono escolar
Página 37
7 DE JANEIRO DE 2016
37
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 508/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Loures
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 509/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lourinhã
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 510/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lousã
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 512/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mação
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 515/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mafra
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 516/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Machico
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 517/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Maia
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 518/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mangualde
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 520/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 521/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Marinha Grande
2015-07-09 Abandono escolar
Página 38
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
38
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 522/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Marvão
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 524/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mealhada
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 525/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Meda
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 526/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Melgaço
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 528/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 529/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mira 2015-07-09 Abandono escolar
N.º 530/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 531/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 532/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mirandela
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 533/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mogadouro
2015-07-09 Abandono escolar
Página 39
7 DE JANEIRO DE 2016
39
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 534/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 535/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Moita
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 536/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Monção
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 537/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Monchique
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 538/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 540/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Montalegre
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 541/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 544/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mora
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 545/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mortágua
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 546/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Moura
2015-07-09 Abandono escolar
Página 40
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
40
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 547/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mourão
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 548/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Murça
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 549/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Murtosa
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 550/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Nazaré
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 551/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Nelas
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 552/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Nisa 2015-07-09 Abandono escolar
N.º 553/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Nordeste
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 556/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Odivelas
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 557/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oeiras
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 558/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oleiros
2015-07-09 Abandono escolar
Página 41
7 DE JANEIRO DE 2016
41
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 559/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Olhão
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 560/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 563/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 566/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ovar
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 567/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 570/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Panafiel
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 571/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Paredes
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 572/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Paredes de Coura
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 573/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 574/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penacova
2015-07-09 Abandono escolar
Página 42
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
42
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 575/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 576/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penamacor
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 577/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penedono
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 578/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penela
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 579/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Peniche
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 580/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 581/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Pinhel
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 582/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Pombal
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 584/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ponta do Sol
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 586/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
2015-07-09 Abandono escolar
Página 43
7 DE JANEIRO DE 2016
43
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 587/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ponte de Sor
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 588/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Portalegre
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 592/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Porto de Mós
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 593/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Porto Moniz
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 594/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Porto Santo
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 596/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 597/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Povoação
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 598/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Praia da Vitória
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 599/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 600/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Redondo
2015-07-09 Abandono escolar
Página 44
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
44
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 601/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 602/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Resende
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 603/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ribeira Brava
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 604/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 605/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ribeira Grande
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 608/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sabugal
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 610/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal da Calheta de São Jorge
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 612/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Cruz
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 613/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 614/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2015-07-09 Abandono escolar
Página 45
7 DE JANEIRO DE 2016
45
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 615/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 616/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 617/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santana
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 618/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santarém
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 621/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 622/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 623/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 624/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 625/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São Roque do Pico
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 627/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sardoal
2015-07-09 Abandono escolar
Página 46
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
46
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 630/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Seixal
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 631/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sernancelhe
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 632/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Serpa
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 635/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Setúbal
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 638/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sines
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 640/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 641/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 642/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Soure
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 643/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sousel
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 644/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tabua
2015-07-09 Abandono escolar
Página 47
7 DE JANEIRO DE 2016
47
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 645/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tabuaço
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 646/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tarouca
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 647/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tavira
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 648/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 649/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tomar
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 650/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tondela
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 651/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 654/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Trancoso
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 655/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Trofa
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 656/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vagos
2015-07-09 Abandono escolar
Página 48
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
48
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 657/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vale de Cambra
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 658/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Valença
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 660/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Valpaços
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 663/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Viana do Castelo
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 665/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 666/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila de Rei
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 667/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila do Bispo
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 668/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila do Conde
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 669/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila do Porto
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 670/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Flor
2015-07-09 Abandono escolar
Página 49
7 DE JANEIRO DE 2016
49
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 671/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 672/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 673/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 674/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 676/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 677/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 679/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 680/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 682/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Real
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 684/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2015-07-09 Abandono escolar
Página 50
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
50
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 685/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Verde
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 687/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vimioso
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 688/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vinhais
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 689/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Viseu
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 690/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vizela
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 693/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal do Entroncamento
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 694/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal do Seixal
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 695/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Lagoa - Algarve
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 696/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Loures 2015-07-09 Abandono escolar
N.º 697/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Monção
2015-07-09 Abandono escolar
Página 51
7 DE JANEIRO DE 2016
51
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 698/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Montemor.O.Novo
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 699/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Oeiras 2015-07-09 Abandono escolar
N.º 700/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Sintra 2015-07-09 Abandono escolar
N.º 701/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Valongo
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 702/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmaras Municipais de Almada
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 703/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmaras Municipais de Moita
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 704/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
C.M. de Monção 2015-07-09 Abandono escolar
N.º 705/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
2015-07-09 Abandono escolar
N.º 706/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal da Covilhã
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 707/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal da Sertã
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
Página 52
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
52
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 709/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Águeda
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 710/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 711/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alandroal
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 712/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 713/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Albufeira
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 714/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 715/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alcanena
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 716/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alcobaça
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 717/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alcochete
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 718/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alcoutim
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
Página 53
7 DE JANEIRO DE 2016
53
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 719/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alenquer
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 720/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 721/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alijó 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 723/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Aljustrel
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 724/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Almada
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 725/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Almeida
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 726/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Almeirim
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 727/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Almodôvar
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 728/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alpiarça
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 729/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alter do Chão
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
Página 54
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
54
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 730/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alvaiázere
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 736/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 737/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ansião
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 738/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 739/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Arganil
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 740/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Armamar
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 742/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Arraiolos
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 744/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 746/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Aveiro
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 747/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Avis 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
Página 55
7 DE JANEIRO DE 2016
55
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 750/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Barcelos
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 751/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Barrancos
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 753/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Batalha
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 754/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Beja 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 755/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Belmonte
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 756/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Benavente
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 758/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Borba
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 759/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Boticas
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 760/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Braga
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 761/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Bragança
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
Página 56
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
56
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 763/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Cadaval
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 765/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Calheta (Açores)
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 766/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Calheta (Madeira)
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 768/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Caminha
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 769/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Campo Maior
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 770/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Cantanhede
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 771/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 772/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Carregal do Sal
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 774/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Cascais
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 778/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Castelo de Vide
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
Página 57
7 DE JANEIRO DE 2016
57
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 780/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Castro Marim
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 783/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 784/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Chamusca
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 787/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Coimbra
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 789/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Constância
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 790/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Coruche
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 791/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Corvo
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 792/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Crato
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 796/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Espinho
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 797/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Esposende
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
Página 58
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
58
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 798/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Estarreja
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 799/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Estremoz
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 801/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Fafe 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 804/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Felgueiras
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 808/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 810/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 811/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 812/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Fronteira
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 814/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Fundão
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 815/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Gavião
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
Página 59
7 DE JANEIRO DE 2016
59
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 816/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Góis 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 817/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Golegã
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 818/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Gondomar
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 819/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Gouveia
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 820/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Grândola
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 821/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Guarda
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 822/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Guimarães
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 824/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Idanha-A-Nova
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 825/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ilhavo
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 826/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ílhavo
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 60
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
60
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 827/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lagoa - Açores
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 829/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lajes das Flores
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 830/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lajes do Pico
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 831/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lamego
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 832/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Leiria
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 834/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Loulé
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 835/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Loures
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 837/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lousã
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 838/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lousada
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 839/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mação
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 61
7 DE JANEIRO DE 2016
61
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 840/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 841/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Machico
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 842/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Madalena
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 843/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mafra
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 844/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Maia
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 845/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mangualde
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 848/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Marinha Grande
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 849/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Marvão
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 851/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mealhada
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 852/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Meda
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 62
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
62
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 853/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Melgaço
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 855/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 856/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mira 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 857/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 858/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 859/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mirandela
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 860/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mogadouro
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 862/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Moita
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 863/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Monção
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 864/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Monchique
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 63
7 DE JANEIRO DE 2016
63
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 865/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Monchique
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 866/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 867/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Monforte
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 868/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Montalegre
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 870/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 872/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mora
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 873/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mortágua
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 875/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mourão
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 877/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Murtosa
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 878/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Nazaré
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 64
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
64
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 879/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Nelas
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 880/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Nisa 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 881/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Nordeste
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 882/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Óbidos
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 884/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Odivelas
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 885/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oeiras
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 886/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oleiros
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 887/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Olhão
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 888/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 890/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 65
7 DE JANEIRO DE 2016
65
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 891/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 894/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ovar
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 895/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 898/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Panafiel
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 899/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Paredes
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 901/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 902/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penacova
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 903/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penafiel
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 904/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penafiel
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 905/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 66
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
66
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 906/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penamacor
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 907/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penedono
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 908/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penela
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 909/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Peniche
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 910/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 911/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Pinhel
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 912/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal da Moita
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 913/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Pombal
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 914/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ponta Delgada
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 915/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ponta do Sol
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 67
7 DE JANEIRO DE 2016
67
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 916/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ponte da Barca
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 917/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 918/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ponte de Sor
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 919/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Portalegre
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 924/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Porto Moniz
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 925/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Porto Santo
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 926/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 927/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 928/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Povoação
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 929/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Praia da Vitória
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 68
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
68
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 930/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 931/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Redondo
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 933/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Resende
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 934/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ribeira Brava
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 935/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 936/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ribeira Grande
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 937/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Rio Maior
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 939/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sabugal
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 940/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 941/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
Página 69
7 DE JANEIRO DE 2016
69
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 942/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Cruz
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 943/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 944/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 947/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santana
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 948/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santarém
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 949/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 951/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 952/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 953/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 954/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 70
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
70
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 955/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São Roque do Pico
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 957/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sardoal
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 958/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sátão
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 960/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Seixal
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 961/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sernancelhe
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 962/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Serpa
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 964/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 965/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sesimbra
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 966/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Setúbal
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 968/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sines
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 71
7 DE JANEIRO DE 2016
71
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 969/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sintra
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 970/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 971/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Soure
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 972/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sousel
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 973/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tabua
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 974/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tabuaço
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 975/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tarouca
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 976/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tavira
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 977/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 980/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tondela
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 72
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
72
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 981/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vagos
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 982/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 983/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Torres Novas
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 984/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Torres Vedras
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 985/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Trancoso
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 987/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vale de Cambra
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 988/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Valença
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 989/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Valongo
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 990/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Valpaços
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 992/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vendas Novas
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 73
7 DE JANEIRO DE 2016
73
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 993/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 994/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Viana do Castelo
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 996/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 998/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila do Bispo
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 999/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila do Conde
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1000/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila do Porto
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1001/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Flor
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1003/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1004/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1005/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 74
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
74
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1006/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1009/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1010/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1011/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1012/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
C.M. de Monção 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1013/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmaras Municipais de Moita
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1014/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmaras Municipais de Almada
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1015/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Valongo
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1016/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Sintra 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1017/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Oeiras 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 75
7 DE JANEIRO DE 2016
75
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1018/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Montemor.O.Novo
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1020/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Loures 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1021/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Lagoa - Algarve
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1023/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal do Entroncamento
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1024/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal do Barreiro
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1025/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vouzela
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1026/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vizela
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1028/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vinhais
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1029/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vimioso
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1032/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Verde
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 76
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
76
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1033/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Real
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1035/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal da Calheta de São Jorge
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 3/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),
Rui Pedro Duarte (PS)
Comunidade Intermunicipal da Lezíria
do Tejo 2014-10-28
Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 4/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),
Rui Pedro Duarte (PS)
Comunidade Intermunicipal do Baixo
Alentejo 2014-10-28
Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 6/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),
Rui Pedro Duarte (PS)
Comunidade Intermunicipal do Alto
Alentejo 2014-10-28
Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 8/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),
Rui Pedro Duarte (PS)
Comunidade Intermunicipal do Médio
Tejo 2014-10-28
Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 9/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),
Rui Pedro Duarte (PS)
Comunidade Intermunicipal do Oeste
2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 10/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),
Rui Pedro Duarte (PS)
Comunidade Intermunicipal da Beira
Baixa 2014-10-28
Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 11/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),
Rui Pedro Duarte (PS)
Comunidade Intermunicipal das Beiras
e Serra da Estrela 2014-10-28
Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 12/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),
Rui Pedro Duarte (PS)
Comunidade Intermunicipal Viseu Dão
Lafões 2014-10-28
Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 13/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),
Rui Pedro Duarte (PS)
Comunidade Intermunicipal da Região
de Leiria 2014-10-28
Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 14/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),
Rui Pedro Duarte (PS)
Comunidade Intermunicipal da Região
de Coimbra 2014-10-28
Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 17/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),
Rui Pedro Duarte (PS)
Comunidade Intermunicipal do Douro
2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 18/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),
Rui Pedro Duarte (PS)
Comunidade Intermunicipal do Tâmega
e Sousa 2014-10-28
Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 20/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),
Rui Pedro Duarte (PS)
Comunidade Intermunicipal do Ave
2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 21/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),
Rui Pedro Duarte (PS)
Comunidade Intermunicipal do Cávado
2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
Página 77
7 DE JANEIRO DE 2016
77
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 22/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),
Rui Pedro Duarte (PS)
Comunidade Intermunicipal do Alto
Minho 2014-10-28
Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 27/XII (4.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Ordem dos Advogados 2015-04-23 Exames de Aferição
N.º 30/XII (4.ª)-EI
Pedro Nuno Santos (PS) Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros
e Fundos de Pensões 2015-05-26
Carta dirigida ao Governo sobre o Montepio Geral - Associação
Mutualista e outras diligências tomadas pelos supervisores do sistema financeiro português.
N.º 1/XII (4.ª)-RA
Jacinto Serrão (PS) Governo Regional da Região Autónoma da
Madeira 2015-05-21
Solução para o Problema da Empresa Jornal da Madeira
Requerimentos respondidos fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 7/XII (4.ª)-AC
Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA
NACIONAL Alienação do património da ENVC não incluído no contrato de subconcessão
N.º 9/XII (4.ª)-AC
Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Listagem das escolas TEIP e com Contratos
de Autonomia - Ano Letivo 2014/2015
N.º 13/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Almada
N.º 14/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal
N.º 15/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Alcochete
N.º 16/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Barreiro
N.º 17/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Grândola
N.º 18/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Moita
N.º 19/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Montijo
Página 78
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
78
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 20/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Palmela
N.º 21/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Santiago do Cacém
N.º 22/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Seixal
N.º 23/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Sesimbra
N.º 24/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Setúbal
N.º 25/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Sines
N.º 27/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Costa da Caparica
N.º 28/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Caparica e Trafaria
N.º 29/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Almada, Cova da
Piedade, Pragal e Cacilhas
N.º 30/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
N.º 31/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Charneca da Caparica e
Sobreda
N.º 32/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Santo António da Charneca
N.º 33/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Palhais e Coina
N.º 34/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Barreiro e Lavradio
N.º 35/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo
André e Verderena
N.º 36/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro
N.º 37/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Atalaia e Alto
Estanqueiro-Jardia
N.º 38/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Amora
Página 79
7 DE JANEIRO DE 2016
79
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 39/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Corroios
N.º 40/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Fernão Ferro
N.º 41/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Seixal, Arrentela e Aldeia
de Paio Pires
N.º 42/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Setúbal
N.º 43/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Azeitão
N.º 44/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia do Sado
N.º 45/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de São Sebastião
N.º 46/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia Gâmbia - Pontes - Alto da
Guerra
N.º 47/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Baixa da Banheira e Vale
da Amoreira
N.º 48/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Palmela
N.º 49/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Pinhal Novo
N.º 50/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Quinta do Anjo
N.º 51/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Poceirão e Marateca
N.º 53/XII (4.ª)-AC
Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Concurso para a Subconcessão da STCP e
Metro do Porto
N.º 60/XII (4.ª)-AC
Jorge Machado (PCP) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL Dados do INE relativos ao VAB
N.º 61/XII (4.ª)-AC
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Contrato-programa estabelecido entre a
Administração Regional de Saúde do Norte e a Santa Casa da Misericórdia de Fafe
N.º 62/XII (4.ª)-AC
João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Acordo de cooperação para transferência
do Hospital de S. Paulo - Serpa
N.º 63/XII (4.ª)-AC
Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Abuso de trabalho precário e práticas de intimidação dos trabalhadores na UNICER
Página 80
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
80
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 64/XII (4.ª)-AC
Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Despedimento e abuso de trabalhadores precários na UNICER
N.º 65/XII (4.ª)-AC
Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Despedimento ilegal na UNICER
N.º 66/XII (4.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias
Portuguesas para transferência dos hospitais de Fafe, Anadia e Serpa
N.º 68/XII (4.ª)-AC
Luís Pita Ameixa (PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de S. Paulo, Serpa.
N.º 77/XII (4.ª)-AC
Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)
MIN. DA ECONOMIA Contrato de venda da rede fixa de
telecomunicações à PT
N.º 80/XII (4.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS
Documentos sobre a privatização da TAP referidos pelo Governo e até agora não
divulgados (caderno de encargos e relatórios de avaliação da companhia)
N.º 83/XII (4.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Documento que determina que a consulta de recurso do Centro de Saúde de Beja só
pode atender as pessoas aí inscritas, estudantes e professores deslocados em
Beja
N.º 94/XII (4.ª)-AC
Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)
MIN. DA ECONOMIA Contrato de venda da rede fixa de
telecomunicações à Portugal Telecom
N.º 105/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Documento que determina que a consulta de recurso do Centro de Saúde de Beja só
pode atender as pessoas aí inscritas, estudantes e professores deslocados em
Beja
N.º 113/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias
Portuguesas para transferência dos hospitais de Fafe, Anadia e Serpa
N.º 115/XII (4.ª)-AC
Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS
Documentação relativa ao processo de renegociação das parcerias público-
privadas no âmbito das infraestruturas rodoviárias.
N.º 120/XII (4.ª)-AC
Laurentino Dias (PS) MIN. DA ECONOMIA
SIREVE - Recuperação de Clubes Desportivos, Sociedades Anónimas
Desportivas e Sociedades Unipessoais Desportivas por Quotas
N.º 131/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho sobre 'Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na
gestão de dadores', do IPST
N.º 147/XII (4.ª)-AC
Luís Fazenda (BE) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Lista de escolas para reabilitação através de fundos comunitários
N.º 5/XII (4.ª)-AL
Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de Vila
Nova da Barquinha Ponto de situação na revisão dos Planos
Diretores Municipais
N.º 16/XII (4.ª)-AL
Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de
Entroncamento Ponto de situação na revisão dos Planos
Diretores Municipais
Página 81
7 DE JANEIRO DE 2016
81
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 22/XII (4.ª)-AL
Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de
Alpiarça Ponto de situação na revisão dos Planos
Diretores Municipais
N.º 25/XII (4.ª)-AL
Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de
Abrantes Ponto de situação na revisão dos Planos
Diretores Municipais
N.º 26/XII (4.ª)-AL
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
Iniciativas UC, Alta e Rua da Sofia
N.º 27/XII (4.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo
Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sines Programa de Apoio à Economia Local
N.º 54/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Armamar Idosos sozinhos
N.º 60/XII (4.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo
Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
Câmara Municipal de Seixal
Remoção de amianto nos equipamentos municipais
N.º 62/XII (4.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo
Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
Câmara Municipal de Palmela
Remoção de amianto nos equipamentos municipais
N.º 137/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alter do Chão
Abandono escolar
N.º 142/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
Abandono escolar
N.º 154/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 156/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Armamar
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 163/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Bragança
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 197/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Entroncamento
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 205/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Faro Projetos de inclusão de cidadãos com
deficiência
Página 82
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
82
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 241/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),
André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 242/XII
(4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de
Moita
Projetos de inclusão de cidadãos com
deficiência
N.º 249/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão
Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),
André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 263/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),
André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 296/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Palmela
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 300/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Paredes de Coura
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 310/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Pinhel
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 318/XII
(4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão
Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),
André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de
Portel
Projetos de inclusão de cidadãos com
deficiência
N.º 336/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD),
Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sabrosa
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 340/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Cruz
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 344/XII
(4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão
Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),
André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de
Santa Marta de Penaguião
Projetos de inclusão de cidadãos com
deficiência
Página 83
7 DE JANEIRO DE 2016
83
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 348/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santo Tirso
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 349/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 392/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vidigueira
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 398/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 404/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 431/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Bombarral
Abandono escolar
N.º 435/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Bragança
Abandono escolar
N.º 438/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
Abandono escolar
N.º 457/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
Abandono escolar
N.º 487/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Funchal
Abandono escolar
N.º 496/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Horta
Abandono escolar
N.º 513/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
Abandono escolar
Página 84
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
84
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 554/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Óbidos
Abandono escolar
N.º 562/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
Abandono escolar
N.º 564/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ourém
Abandono escolar
N.º 583/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ponta Delgada
Abandono escolar
N.º 589/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Portel
Abandono escolar
N.º 619/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santiago do Cacém
Abandono escolar
N.º 634/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sesimbra
Abandono escolar
N.º 653/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Torres Vedras
Abandono escolar
N.º 678/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Abandono escolar
N.º 708/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Abrantes
Participação Cívica dos Jovens
N.º 733/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Amarante
Participação Cívica dos Jovens
N.º 741/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Arouca
Participação Cívica dos Jovens
Página 85
7 DE JANEIRO DE 2016
85
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 745/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Aveiro
Participação Cívica dos Jovens
N.º 752/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Barreiro
Participação Cívica dos Jovens
N.º 757/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Bombarral
Participação Cívica dos Jovens
N.º 762/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Participação Cívica dos Jovens
N.º 776/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Castelo Branco
Participação Cívica dos Jovens
N.º 795/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Entroncamento
Participação Cívica dos Jovens
N.º 800/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Évora
Participação Cívica dos Jovens
N.º 828/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lagos
Participação Cívica dos Jovens
N.º 854/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mértola
Participação Cívica dos Jovens
N.º 869/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
Participação Cívica dos Jovens
N.º 896/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Palmela
Participação Cívica dos Jovens
N.º 900/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Paredes de Coura
Participação Cívica dos Jovens
Página 86
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
86
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 950/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santo Tirso
Participação Cívica dos Jovens
N.º 1008/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Participação Cívica dos Jovens
N.º 1022/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Seixal
Participação Cívica dos Jovens
N.º 2/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro
Duarte (PS)
Comunidade Intermunicipal do Algarve
Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 25/XII (4.ª)-EI
Fernando Jesus (PS) Governador do Banco de
Portugal
Intervenção do Banco de Portugal em matéria de tratamento e resposta de reclamações, enquanto supervisor do
sistema financeiro português
N.º 34/XII (4.ª)-EI
Duarte Marques (PSD) Comissão do Mercado de
Valores Imobiliários Investigação à origem de fundos investidos por Álvaro Sobrinho em empresas cotadas
N.º 35/XII (4.ª)-EI
Duarte Marques (PSD) CMVM - Comissão de Mercados e Valores
Mobiliários
Origem do dinheiro investido por Álvaro Sobrinho em sociedades cotadas - caso
BESA
Perguntas não respondidas
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1/XII (4.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-18
REFER contrata externamente projetos para os quais tem capacidade técnica própria
subaproveitada
N.º 3/XII (4.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-18 Pagamento de incentivos
reembolsáveis, bloqueado desde junho na tesouraria do IAPMEI
N.º 7/XII (4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-09-18 Serviço de Ferryboats da Transtejo
interrompido entre Belém (Lisboa) e Trafaria (Almada, distrito de Setúbal)
N.º 11/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-09-18
Agrupamento de Escolas Alcaides Faria, Barcelos, Braga
N.º 17/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18 Curso de medicina da Universidade da
Beira Interior
Página 87
7 DE JANEIRO DE 2016
87
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 21/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-09-18
Trabalhadoras/es da Santa Casa da Misericórdia de Chaves
N.º 22/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18 Cuidados continuados integrados em
Chaves: encerramento de unidade
N.º 28/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-09-18
Desrespeito pelos direitos laborais de professores do Instituto D. João V,
Pombal (Leiria)
N.º 30/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-09-18
Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais da EB nº1 de
Figueira de Lorvão, Penacova (Coimbra)
N.º 31/XII (4.ª)
Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-18
Indemnização por ocupação do território por albufeiras
N.º 33/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-23 Situação dos trabalhadores da
Moviflor, Braga
N.º 34/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-09-23
Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga
N.º 38/XII (4.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-09-23 Desrespeito dos passageiros do voo
Ryanair FR5484, Madrid/Porto, em 17 de Setembro de 2014
N.º 41/XII (4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-09-23
Sobre o recomeço das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, concelho do Seixal,
distrito de Setúbal
N.º 44/XII (4.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-24
Inaceitável corte de fornecimento de energia elétrica a habitações
financiadas pelo Estado, através do IHRU, em Ferreiras (concelho de
Albufeira)
N.º 45/XII (4.ª)
Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-09-24 Futuro da Escola Secundária de
Monte de Caparica
N.º 47/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-24 Atrasos na emissão do Certificado de
Qualificação de Motorista
N.º 48/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-24
Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido
Valente)
N.º 51/XII (4.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-24
Odores provenientes da empresa Luís Leal e Filhos, Santa Maria da Feira
N.º 52/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-24 Falta de manutenção e de não
funcionamento de equipamentos nas estações do Metropolitano de Lisboa
N.º 54/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-24
Trabalhador portador de deficiência obrigado a esconder-se para não ser visto por comitiva do Ministério da
Saúde
N.º 55/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-24 Verbas comunitárias para construção
do Centro de Saúde de Carnaxide
Página 88
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
88
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 58/XII (4.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-09-24
Separação de alunos em escola pública
N.º 63/XII (4.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães
(CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-09-24 Número de alunos por turma (ensino
secundário)
N.º 64/XII (4.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães
(CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-09-24 Número de alunos por turma (2º ciclo
do ensino básico)
N.º 65/XII (4.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães
(CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-09-24 Número de alunos por turma (3º ciclo
do ensino básico)
N.º 66/XII (4.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães
(CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-09-24 Número de alunos por turma (1º ciclo
do ensino básico)
N.º 67/XII (4.ª)
Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD),
Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro
(PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-24
Poluição provocada por unidade industrial em Lameira de Santa
Eufémia, Freguesia de Luso
N.º 69/XII (4.ª)
Eurídice Pereira (PS) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-24
Insolvência da Cooperativa de Habitação e Construção Económica -
Bairro dos Trabalhadores, CRL.
N.º 70/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-09-24
Recurso ilegal à precariedade ('bolseiros') para suprir necessidades
permanentes no SCTN
N.º 72/XII (4.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-09-25
Fundo de Pensões dos trabalhadores do NOVO BANCO
N.º 74/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Condições para a concessão da Carris
N.º 75/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Condições de concessão e caderno de
encargos da concessão da linha de Cascais e linhas suburbanas da CP
N.º 76/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Condições para a concessão do
Metropolitano de Lisboa
N.º 77/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Caderno de encargos e manifestação
de interesses na subconcessão do Metro do Porto
N.º 78/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Condições para a concessão da
Transtejo / Soflusa
N.º 80/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Privatização da TAP
N.º 82/XII (4.ª)
Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-09-25
Colocação de funcionários em processo de requalificação
N.º 84/XII (4.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-09-25
Cessação do contrato entre a Universidade de Lisboa e a Companhia Artistas Unidos
Página 89
7 DE JANEIRO DE 2016
89
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 86/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-09-25
Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com funcionários AE Santiago do
Cacém, AE Santo André e AE Alvalade do Sado
N.º 95/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-09-25
Envio dos trabalhadores da Segurança Social para a requalificação
N.º 96/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-10-01
Pressão e chantagem da Direção de Serviços da Segurança Social de
Aveiro sobre os respetivos trabalhadores
N.º 98/XII (4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-10-01
Eventual encerramento da Colónia de Férias da Torreira, município da
Murtosa
N.º 99/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-10-01
Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nas
escolas do Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, em Santo Tirso
N.º 100/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO 2014-10-01
Diplomacia económica no Canadá com marginalização dos Órgãos de
Governo próprio da Região Autónoma dos Açores
N.º 108/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-02
41 famílias de Azeitão em risco de despejo das casas que pagaram
N.º 110/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-02 Professores de Técnicas Especiais e
Colocação nas Escolas de Ensino Artístico
N.º 112/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-02 Escola Secundária Artística António
Arroio, em Lisboa
N.º 116/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-10-02
Trabalhadores do Call Center da NOS, subcontratados pela empresa de
trabalho temporário RH+, são alvo de chantagem, intimidação e ameaça por
parte dos seus superiores hierárquicos, de forma reiterada e
recorrente
N.º 118/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-02 Situação da Universidade do Minho
face aos sucessivos cortes de financiamento.
N.º 121/XII
(4.ª) Eurídice Pereira (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-02
Esclarecimentos adicionais sobre a insolvência da Cooperativa de
Habitação e Construção Económica - Bairro dos Trabalhadores, CRL.
N.º 125/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-02
Não aproveitamento de inertes dragados
N.º 126/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-10-02
Hospitais públicos transferem doentes para realizar sessões de
Radioterapia no Hospital CUF Descobertas (Grupo Mello Saúde)
N.º 127/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-02
Governo PSD/CDS corta pagamento das visitas de estudo e outras
atividades de complemento curricular aos alunos abrangidos pela ASE na
escolaridade obrigatória
Página 90
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
90
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 129/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-02 Conservatórios Regionais de Música
em risco de encerramento
N.º 130/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), André Pardal
(PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-02 Ponto de situação relativamente à reorganização da Rede de ensino
superior
N.º 131/XII
(4.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão
(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),
Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), André Pardal (PSD),
Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-08 Esclarecimento sobre processo de Bolsas de Ação Social Escolar no
ensino superior
N.º 132/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-08
Governo PSD/CDS impede constituição de uma turma CEF 3 A -
Operador de Informática no AE Tomás Cabreira (Faro)
N.º 140/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-08 Escola Básica Integrada com Jardim de Infância do Parque das Nações
N.º 145/XII
(4.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-08
Sobre a situação dos Vigilantes da Natureza
N.º 147/XII
(4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-10-08 Ausência de meios humanos e
materiais em Oliveira do Bairro, Aveiro
N.º 149/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-08 Plataforma de candidaturas para
bolsas do ensino superior bloqueada
N.º 150/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-08 Escolas continuam sem professores e
alunos são enviados para casa por falta de professores
N.º 151/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-08
Encerramento do Hospital Joaquim Urbano, no Porto
N.º 152/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-08
Rutura de vacina BCG leva a interrupção de terapêutica com BCG
em doente oncológico
N.º 153/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-08
Atuação das companhias de baixo custo (Low Cost Carriers)
N.º 154/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-08
Necessidade urgente de intervenção na linha do Minho e de renovação do
material circulante
N.º 155/XII
(4.ª)
Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-08 Escolas de ensino artístico em risco de fechar no próximo dia 15 de outubro
N.º 160/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-09
Transferência da gestão do Hospital de Fafe para a Santa Casa da
Misericórdia
N.º 162/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-09
Ausência de explicações e mecanismos de indemnização para os
professores prejudicados pela anulação das colocações da BCE
Página 91
7 DE JANEIRO DE 2016
91
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 167/XII
(4.ª)
Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-10-09 EN10-8 Praias do Sado
N.º 169/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-10-14
Segurança Social nega resposta adequada a situação de carência
familiar, motivada pelo falecimento de um dos membros da união de
facto
N.º 173/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-14
Soluções para os problemas da região costeira da Figueira da Foz
N.º 177/XII
(4.ª)
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2014-10-16 Morte do ativista Saaraui Hasana
Elwali
N.º 181/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-16 Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo PSD/CDS às instituições de educação especial
N.º 183/XII
(4.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-
PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2014-10-16
Operacionalidade Força Aérea nos Açores
N.º 194/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-16
A intenção de Frank Lorenzo concorrer à privatização da TAP
N.º 195/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-10-16 Moviflor em lock-out?
N.º 201/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-16
A situação da Linha do Oeste e o caminho de degradação imposto à CP
pelo Governo
N.º 203/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-16
Sobre a situação dos moradores em habitações da Cooperativa de
Habitação e Construção Económica, Bairro dos Trabalhadores em Brejos
de Azeitão
N.º 204/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-16 Sobre a Escola Secundária do Monte
da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal
N.º 205/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-17
Torres de vigilância existentes no Parque Natural do Litoral Norte
N.º 208/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-22
Falta de médicos de cirurgia vascular e radiologia de intervenção no
Hospital Amadora Sintra é responsável por situações dramáticas
N.º 210/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-10-22
Encerramento do abate de bovinos na empresa Central Carnes - Matadouro
Central de Entre o Douro e Minho, Meãs, Lousado, Vila Nova de
Famalicão.
N.º 212/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-10-22
Direito à contratação coletiva dos trabalhadores da SCML
Página 92
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
92
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 213/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-22
O clima laboral nos aeroportos e a segurança aeroportuária - a situação
da SPdH/Groundforce
N.º 214/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-10-22
Possível encerramento da unidade hoteleira do Inatel em Santa Maria da
Feira
N.º 217/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-10-22
Esclarecimentos sobre a empresa Cerâmica de Valadares
N.º 218/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-10-22
Encerramento da empresa de calçado AJAX (Santa Maria da Feira)
N.º 219/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-10-22
Encerramento da Colónia de Férias da Torreira
N.º 220/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-22 Aterro em Santa Maria da Feira
N.º 225/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-10-22
Comissão Especializada para a Determinação das Doenças
Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009)
N.º 228/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-22
Inutilização de mais de 70 mil unidades de plasma fresco congelado
N.º 230/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-10-22
Trabalhadores do Call Center NOS, subcontratados pela empresa de trabalho temporário RH+ alvo de
chantagem, intimidação e ameaça por parte dos seus superiores
hierárquicos, de forma reiterada e recorrente
N.º 233/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-22 Contratos Emprego-Inserção nas
Escolas Públicas
N.º 239/XII
(4.ª) Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-10-22 Pensão de velhice
N.º 241/XII
(4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-10-23 Encerramento da Maternidade e
demais valências na ULS da Guarda
N.º 242/XII
(4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-10-23 Falta de Profissionais na Unidade
Local de Saúde da Guarda
N.º 244/XII
(4.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-10-23 Interrupção de Comboios na Linha
Oeste
N.º 246/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-23
Poluição provocada por unidade industrial, freguesia do Luso,
Mealhada
N.º 249/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-10-23
Rutura do Serviço de Urgência do Hospital do Barreiro do Centro
Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal
Página 93
7 DE JANEIRO DE 2016
93
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 251/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-10-23 Sobre a situação dos trabalhadores da
SEAE (ex-Júlio Macedo)
N.º 257/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-23
Ausência de aulas de Educação Física nas Atividades de Enriquecimento
Curricular do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de
Santo Tirso devido a atraso na colocação de professores
N.º 260/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-10-23 Falha de energia no Hospital Pedro
Hispano, no Porto
N.º 262/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-10-23 Abusos laborais na TAP
N.º 263/XII
(4.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-23
Informações falsas transmitidas pela Administração do Metropolitano de Lisboa aos utentes sobre o início da
Greve de 21 de Outubro
N.º 266/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-10-23
Descontos para a Segurança Social Pedido de alteração de escalão
contributivo - Trabalhadores Independentes
N.º 267/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-23
Aproveitamento hidroelétrico no troço do Rio Arões / Lordelo, em
Couto de Esteves, Sever do Vouga
N.º 269/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-28
Mina da Boa Fé - acesso à resposta do Governo português à Comissão
Europeia
N.º 271/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-28
Novos atrasos no IMT: agora na marcação de exames de condução
N.º 282/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-10-28
Internamento dos doentes nos corredores dos serviços do Centro
Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal
N.º 287/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-10-28
Exigência da construção do acesso alternativo ao encerramento do nó da
EN10-8 em Praias do Sado, no concelho de Setúbal
N.º 288/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-28 Situação do Agrupamento de Monte
da Ola, Viana do Castelo.
N.º 289/XII
(4.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2014-10-28 Requalificação da EN 16 - Troço das
Termas de São Pedro do Sul a Vouzela
N.º 298/XII
(4.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-
PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-28 Muro da Escola Secundária Fernão
Mendes Pinto
N.º 300/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-28
Mais uma morte de Pescador de Esposende
Página 94
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
94
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 308/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-30
Alunos da escola de Oliveira de Baixo prejudicados por serviço de
transporte consistentemente atrasado
N.º 317/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA 2014-10-31 Atrasos na circulação dos comboios
Suburbanos do Porto
N.º 318/XII
(4.ª)
Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas
(CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-30
Atrasos sistemáticos na emissão e renovação de licenças de condução
pelo IMT
N.º 319/XII
(4.ª)
Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas
(CDS-PP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2014-10-30 Atrasos sistemáticos na emissão e
renovação de licenças de condução pelo IMT
N.º 321/XII
(4.ª)
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui
Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-31 Rescisões por mútuo acordo
N.º 324/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA ECONOMIA 2014-11-04 Custos da utilização do cabo
submarino entre Lisboa e a Região Autónoma dos Açores
N.º 325/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-04
Sobre a situação dos assistentes operacionais na área da saúde
N.º 327/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-04
Atrasos na emissão do CQM leva a multa e desemprego
N.º 328/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-11-04 Concessões de salas de estudo e ATL em escolas do concelho de Cascais
N.º 329/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-04
CTT não se responsabiliza por extravio ou perda em encomendas de correio
normal
N.º 331/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2014-11-04 Penhora de habitação por dívida fiscal
de 1900€
N.º 332/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE)
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2014-11-04 Nova prova de aferição de
conhecimentos da língua portuguesa
N.º 338/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE)
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
2014-11-05 Proibição do uso da língua portuguesa e castigos nas escolas do Luxemburgo
N.º 344/XII
(4.ª)
Ana Paula Vitorino (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio
Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-05
Ligação Ferroviária Aveiro-Viseu-Salamanca
N.º 347/XII
(4.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno
Serra (PSD), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-11-05
Ponto de situação do Protocolo para requalificação do rio Alviela -
Ministério do Ambiente
N.º 349/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-11-05
Alteração da referenciação hospitalar dos utentes do concelho do Gavião
Página 95
7 DE JANEIRO DE 2016
95
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 351/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-05
Obras de consolidação da Ponte sobre o rio Tejo, em Belver
N.º 355/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-05
Marcação de consultas no Hospital de Braga
N.º 363/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-10
Não atualização do Salário Mínimo Nacional para todos os assistentes
operacionais na área da saúde
N.º 364/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-10
Apoio à atividade das Organizações Não Governamentais na área da
saúde
N.º 366/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA 2014-11-10 Decreto-Lei 161/2014, de 29 de
Outubro
N.º 370/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-11-13
Fim da isenção das taxas moderadoras a crianças e jovens com
necessidades educativas especiais.
N.º 373/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-13
Investimentos no SNS durante o ano de 2015
N.º 376/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-13 Estrada Regional 266.
N.º 377/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-13
Caminho Municipal 1127 em Odemira. REFER.
N.º 380/XII
(4.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo
Cavaleiro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte
Marques (PSD), Rosa Arezes (PSD), Isidro Araújo (PSD), João Prata (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD), André Pardal (PSD), Isilda Aguincha
(PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-11-13 Relatório sobre o abandono escolar
no ensino superior
N.º 381/XII
(4.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte
Marques (PSD), André Pardal (PSD), Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-11-13 Praxes académicas
N.º 382/XII
(4.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-11-13 Bilhetes para utilização do Metropolitano de Lisboa
N.º 390/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-11-13
Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido
Valente)
N.º 391/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-13
Ligações ferroviárias Lisboa-Beja-Funcheira
N.º 392/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-13
Insolvência da Rio Forte e o futuro dos hotéis Tivoli
Página 96
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
96
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 397/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-13
Situação das Negociações entre Sindicatos e Ministério da Saúde sobre a Carreira dos Técnicos de
Diagnóstico e Terapêutica
N.º 400/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-11-20
Despedimento de trabalhadores da Segurança Social no distrito do Porto
N.º 401/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-11-20
Governo PSD/CDS assume objetivo de despedimento coletivo de 697 trabalhadores do Instituto da
Segurança Social - Situação do Centro Distrital de Lisboa
N.º 403/XII
(4.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-11-20 Instalações de carpintaria da EB 2º 3º
ciclos/secundário da Bela Vista
N.º 404/XII
(4.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-11-20 Perturbações na ligação fluvial
Barreiro-Lisboa por constrangimentos orçamentais inerentes ao OE2014
N.º 405/XII
(4.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-11-20
Restrições no funcionamento do Centro de Medicina de Reabilitação
Sul de São Brás de Alportel
N.º 408/XII
(4.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-11-20 Despedimentos na Segurança Social.
N.º 409/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-20
Situação dos trabalhadores do Hospital de S. Paulo - Serpa no
processo de transferência
N.º 411/XII
(4.ª) António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-11-20
Encerramento do Centro de Férias do INATEL- S. Maria da Feira
N.º 414/XII
(4.ª)
Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa
(PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-11-20
Situação das turmas PIEF no ano letivo 2014/2015
N.º 415/XII
(4.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), António Cardoso (PS), Manuel Mota
(PS), Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-11-20 Transferências para o Instituto
Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)
N.º 417/XII
(4.ª) Manuel Mota (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-11-26 Novo Hospital de Barcelos
N.º 419/XII
(4.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana
Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-11-26
Maus cheiros sentidos no concelho de Sines
N.º 421/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-11-26
Cooperação entre o Estado e os Centros de Cultura e Desporto da
Segurança Social
N.º 423/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-11-26 Falta de manutenção dos navios da Soflusa na ligação entre o Barreiro
(distrito de Setúbal) e Lisboa
N.º 424/XII
(4.ª)
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-11-26 Abandono escolar no Ensino Superior
Página 97
7 DE JANEIRO DE 2016
97
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 425/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-11-26
Situação insustentável no serviço de Ferryboats da Transtejo entre Belém (Lisboa) e Trafaria (Almada, distrito de Setúbal) e falta de resposta do
Governo; ponto de situação da certificação dos pontões
N.º 432/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-11-26 Sobre a taxa de gestão de resíduos
N.º 435/XII
(4.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-11-26 Financiamento das escolas de música
N.º 438/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-11-26
Perguntas discriminatórias a jovens médicas em entrevistas de concursos de seleção para unidades do Serviço
Nacional de Saúde
N.º 440/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-11-26 Futuro do Hospital Joaquim Urbano e do Centro de Terapêutica Combinada
N.º 442/XII
(4.ª)
Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-11-26 Cobrança indevida de taxas
moderadoras no Centro Hospitalar do Algarve
N.º 448/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2014-11-26 Impacto das falências bancárias nas
Contas Públicas
N.º 453/XII
(4.ª) Hortense Martins (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-12-03
Despedimentos Segurança Social de Castelo Branco
N.º 455/XII
(4.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-12-03
"Despedimentos " no Instituto da Segurança Social
N.º 457/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-12-03
Ilegalidades e condicionamentos ao direito à greve - luta dos
trabalhadores do handling aeroportuário (SPdH e Portway)
N.º 460/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-12-04
Intenção objetiva de 'despedimentos' no ISS, IP
N.º 466/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-12-04
Imposição da requalificação a trabalhadores do Centro Distrital da
Segurança Social de Setúbal
N.º 471/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-12-04
Sobre a atribuição de Bolsas para 'subsidiar' actividades de
pedreiro/estucador; eletricista; lavagem de material; atendimento
telefónico e jardinagem
N.º 477/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-12-04
Trabalhadores da Segurança Social. Beja.
N.º 478/XII
(4.ª)
João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04 Redução de trabalhadores das
Entidades Regionais de Turismo (ERT)
N.º 480/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04
Assistência técnica através de chamadas de valor acrescentado
Página 98
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
98
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 481/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04
Cláusulas de fidelização de contratos com operadoras de comunicação
N.º 484/XII
(4.ª)
Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-12-04
Requalificação de Funcionários do ISS / Centro Distrital de Viana do Castelo
N.º 486/XII
(4.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04
ACESSO RODOVIÁRIO AO PORTO COMERCIAL DE VIANA DO CASTELO
N.º 488/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-12-04
Cobranças de multas aos estudantes integrados no escalão A e B por falta
de comparência ao almoço na cantina no AE Lima de Freitas (Setúbal)
N.º 489/XII
(4.ª)
Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04 MODERNIZAÇÃO - ELETRIFICAÇÃO DA
LINHA DO MINHO
N.º 490/XII
(4.ª)
Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS)
MIN. DA SAÚDE 2014-12-04 Direito à maternidade pelas
profissionais do SNS
N.º 491/XII
(4.ª) Miguel Freitas (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-12-04
Redução de trabalhadores no Instituto da Segurança Social, I.P.
N.º 492/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04
Títulos de Condução - Atraso superior a 8 meses na entrega das cartas de
condução aos cidadãos no distrito de Lisboa
N.º 493/XII
(4.ª) João Oliveira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-12-04
Tentativa de intimidação de trabalhador delegado e dirigente
sindical na TYCO - Évora
N.º 494/XII
(4.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04 Requalificação urgente e necessária
da Linha do Vale do Vouga
N.º 496/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-12-04
Governo nega apoio a família para suportar os custos com transportes no acompanhamento a filha menor internada no Hospital de São, Porto
N.º 498/XII
(4.ª)
Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Agostinho Santa (PS),
Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)
MIN. DA SAÚDE 2014-12-04 Falta de Profissionais de Saúde no
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD)
N.º 499/XII
(4.ª)
Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-12-04
Requalificação de trabalhadores do Centro Distrital da Segurança Social
do distrito de Vila Real
N.º 501/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-12-04
Atrasos no pagamento dos salários e direitos por parte do Fundo de
Garantia Salarial
N.º 507/XII
(4.ª)
Luís Pita Ameixa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO 2014-12-04 Vistos Gold. Inquérito. Posição do
Vice-Primeiro Ministro.
N.º 510/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana
Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-12-17
Falta de pessoal e alterações ao financiamento do IPO do Porto
Página 99
7 DE JANEIRO DE 2016
99
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 512/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2014-12-17 Dados sobre adesão ao regime de IVA
de Caixa
N.º 515/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-12-17
Problemas graves na definição dos escalões de contribuição dos recibos
verdes
N.º 516/XII
(4.ª)
Ferro Rodrigues (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS),
Jorge Lacão (PS), Marcos Perestrello (PS), Inês de Medeiros (PS), Vitalino
Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Miguel
Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos
(PS), Ramos Preto (PS), Pedro Delgado Alves (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-12-17
Requalificação ISS - Centro Regional de Lisboa
N.º 519/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-17
Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na
Herdade da Comporta, distrito de Setúbal
N.º 523/XII
(4.ª) Jacinto Serrão (PS) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2014-12-17
Quarto regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira
N.º 525/XII
(4.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana
Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-12-18
'Dispensa' de trabalhadores da Segurança Social - distrito de setúbal
N.º 526/XII
(4.ª)
Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-12-18
Requalificação no Instituto de Segurança Social
N.º 529/XII
(4.ª)
Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria
Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança
(PSD), Valter Ribeiro (PSD)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-12-18 Construção do nó de acesso à A1 com o IC2 (EN1) no Barracão / Meirinhas
N.º 530/XII
(4.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-12-18 Horas extraordinárias no Centro
Escolar da Vila de Melgaço
N.º 531/XII
(4.ª)
António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro
(PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Manuel
Mota (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-12-18 Centro Distrital de Braga (ISS,I.P.)
N.º 532/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-12-18 Pavilhão gimnodesportivo da escola
secundária da Baixa da Banheira
N.º 536/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2014-12-18
Exclusão do Grupo de Cante Alentejano da receção organizada
pela Embaixada de Portugal em Paris, a propósito da decisão da UNESCO
sobre Património Imaterial da Humanidade
N.º 540/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-18
Falta de médicos internistas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes
e Alto Douro
Página 100
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
100
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 543/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-12-18
Trabalhadores da Segurança Social em risco de despedimento chamados
para entrevistas em dia de greve
N.º 545/XII
(4.ª)
Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP),
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2014-12-19 Recusa de emissão de faturas pela
Galp Energia
N.º 547/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA ECONOMIA 2014-12-19 Baixas de preços por efeito da descida
do petróleo
N.º 548/XII
(4.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Teresa Anjinho
(CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2014-12-19
Impacto do processo de requalificação de funcionários do
Instituto da Segurança Social, I.P., no funcionamento da jurisdição de
família e menores.
N.º 549/XII
(4.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Teresa Anjinho
(CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-12-19
Impacto do processo de requalificação de funcionários do
Instituto da Segurança Social, I.P., no funcionamento da jurisdição de
família e menores.
N.º 550/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-12-19
Dados relativos à atribuição de apoios de ação social direta (bolsas de
estudo) aos estudantes do ensino superior público ano letivo 2014/2015
N.º 552/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-12-19
Problema informático MEC impede a análise de cerca de 20.000 processos
de candidatura a bolsas ASE no ensino superior
N.º 553/XII
(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-19
Competitividade empresarial e transportes competitivos
N.º 556/XII
(4.ª)
Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19
Corte de eletricidade no bairro social Olho de Boi, Almada
N.º 560/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19
Dificuldades de acesso aos dispositivos médicos por parte dos
doentes com ostomia
N.º 562/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19
Falta de médicos de cirurgia vascular e radiologia de intervenção no
Hospital Amadora Sintra é responsável por situações dramáticas
N.º 564/XII
(4.ª)
Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)
MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Desigualdades no acesso à realização
de exames PET
N.º 565/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19
Rutura de vacina BCG leva a interrupção de terapêutica com BCG
em doente oncológico
N.º 566/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19
Encerramento do Hospital Joaquim Urbano, no Porto
N.º 568/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19
Lei que permite a dispensa gratuita de medicamentos após alta de
internamento aguarda regulamentação há três anos
Página 101
7 DE JANEIRO DE 2016
101
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 569/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19
Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de
edifícios onde funcionam hospitais do SNS
N.º 571/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19
Funcionamento da Urgência do Hospital de Barcelos
N.º 575/XII
(4.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19
Deposição de resíduos no concelho de Coruche
N.º 577/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19
Encerramento de valências no Hospital Nossa Senhora da Assunção
em Seia (Guarda).
N.º 583/XII
(4.ª)
Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Bruno
Inácio (PSD)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19
Derrocada parcial da arriba do Promontório de N. Sra. Rocha
N.º 584/XII
(4.ª)
Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa
(PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-12-19 Financiamento das Escolas
Profissionais
N.º 587/XII
(4.ª)
Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19
Fusão da Empresa Águas Mondego com as empresas SIMLIS e SIMRIA
N.º 588/XII
(4.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-19 EN205 309
N.º 589/XII
(4.ª)
Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Contratação de profissionais de saúde
para o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul
N.º 590/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias
(PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Situação do Centro Hospitalar do
Oeste
N.º 591/XII
(4.ª) Idália Salvador Serrão (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-12-19 Subsídio de Educação Especial
N.º 593/XII
(4.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-12-19 Curso Vocacional de Aquicultura na Escola Básica e Secundária Lima de
Freitas, concelho de Setúbal
N.º 595/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-12-19
Situação inaceitável de ingerência no processo eleitoral para AE, pressão,
ameaça e chantagem sobre os estudantes da ES Alves Redol (VF Xira)
N.º 600/XII
(4.ª)
Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)
MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Centro de Medicina Física de
Reabilitação do Sul em São Brás de Alportel, no Algarve
N.º 601/XII
(4.ª)
Pedro Nuno Santos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2014-12-19 Extinção das Direções-Regionais de Economia (Decreto-lei n.º 11/2014,
de 22 de janeiro)
N.º 603/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA 2014-12-19 Deslizamento de terras para a linha
ferroviária do Sado
N.º 604/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19 Abate de árvores, na Sertã
Página 102
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
102
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 605/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19
Requalificação da Pedreira das Penas - Santa Maria da Feira.
N.º 611/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-12-22
Situação e futuro imediato da manutenção do material circulante da
empresa Metro do Porto e do trabalho da EMEF nessa área
N.º 612/XII
(4.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE 2014-12-22
Falta de Médicos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto
Douro (CHTMAD)
N.º 615/XII
(4.ª)
Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula
Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS),
Hortense Martins (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-12-22 Atrasos reiterados na entrega das
Cartas de Condução
N.º 618/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SAÚDE 2014-12-22 Atendimento demorado nos serviços de urgência dos hospitais de São João
e de Santo António, Porto
N.º 619/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-12-22 Novos programas e metas para o
ensino secundário
N.º 624/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-12-22
Edifício do Centro Nacional de Pensões em Lisboa apresenta
problemas profundos de avançado estado de degradação
N.º 626/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-23
Divulgação sobre o 'acordo' celebrado pela TAP com a multinacional norte-americana UBER para transporte de
passageiros
N.º 630/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-12-26
Situação dos serviços de urgência e internamento no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães
N.º 634/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2014-12-26
Futuro do Centro de Cultura e Desporto de Braga
N.º 645/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-01-08
Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às
populações do Bairro da Quinta da Fonte - Apelação (Loures) MAOTE
N.º 646/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-01-08
Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às
populações do Bairro da Quinta da Fonte - Apelação (Loures)-ME
N.º 652/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-01-08
Santa Casa da Misericórdia de Fafe recusa integrar trabalhadores do
Hospital de Fafe
N.º 656/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2015-01-08
Conferências do Instituto de Defesa Nacional
N.º 657/XII
(4.ª)
Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-01-08 Aplicação da taxa normal de IVA aos
implantes dentários e material de prótese dentária.
N.º 659/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-01-08 Situação e Prazos para a realização de
obras de modernização na linha do Minho
Página 103
7 DE JANEIRO DE 2016
103
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 667/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-01-08
Posição do Conselho Científico do Instituto de Avaliação Educativa isola
MEC e reforça necessidade de revogação da PACC
N.º 668/XII
(4.ª)
Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-01-08 ACESSO RODOVIÁRIO A PAREDES DE
COURA
N.º 671/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-01-08
Rutura no serviço de Urgências do Hospital S. Sebastião, Santa Maria da
Feira
N.º 678/XII
(4.ª)
Isabel Santos (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-01-09 Concursos na Administração Pública
N.º 683/XII
(4.ª)
Mota Andrade (PS), Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo
Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio
Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS), João Paulo
Correia (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-01-14 Responsabilidades pelo Registo
Automóvel - Alienação
N.º 684/XII
(4.ª)
Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Catarina
Marcelino (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-01-14
Subsidio por frequência de estabelecimento de educação
especial - Indeferimentos
N.º 686/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-01-14
Apoio social no desemprego de micro, pequenos e médios empresários
N.º 687/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-01-20
Pagamento do trabalho em regime de prevenção
N.º 691/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-01-20
Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido
Valente)
N.º 692/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-01-20
Regulamentação da profissão de gerontólogo/a
N.º 693/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-01-20
Regulamentação da profissão de optometrista
N.º 706/XII
(4.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-01-20
Ataques de alcateias de lobos a rebanhos e gado (Cinfães, Viseu)
N.º 710/XII
(4.ª)
Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-01-20 Rutura dos Serviços de Urgência no
Hospital São Sebastião - Santa Maria da Feira, Aveiro
N.º 712/XII
(4.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-01-20
Direitos dos trabalhadores no Centro de Produção de Mangualde,
PSA/Citröen - distrito de Viseu
N.º 713/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-01-20
Interpretação dada pelos serviços da Segurança Social aos fatores que
determinam a existência de 'atividade substancial' para efeitos de aplicação
do regime de destacamento de trabalhadores de Portugal para outros
países
Página 104
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
104
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 722/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-01-20
Despedimentos de Trabalhadores no Centro Distrital de Braga da
Segurança Social.
N.º 726/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-01-20 EUREST, SA desrespeita e viola direitos das trabalhadoras das cantinas escolares da ex-DREC
N.º 730/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL 2015-01-20
Sinal de TDT nas freguesias de Conceição e Panóias, concelho de
Ourique
N.º 732/XII
(4.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-01-20
Distrito de Santarém - Perguntas não respondidas pelo Ministro da
Economia no âmbito da discussão do OE2015
N.º 733/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-01-20 Precariedade laboral na STCP
N.º 734/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-01-20 Precariedade laboral na STCP
N.º 737/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-01-20
Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de
Infância que iniciaram funções nos anos escolares de 1978/79 e 1979/80
N.º 740/XII
(4.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Jorge Fão (PS), Manuel Mota (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho
Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-01-20
SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DA 'TURISMO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, ER', QUE PRESTAM
SERVIÇO EM POSTOS DE TURISMO / LOJAS INTERATIVAS
N.º 742/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-01-20
Grave situação da Academia de Música de Almada e seus
trabalhadores e alunos, face à falta de pagamento pelo Governo das verbas do contrato de patrocínio no ensino especializado da música (distrito de
Setúbal)
N.º 746/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-01-20
Sobre a qualidade do ar na Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal
N.º 748/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-01-20
Descargas poluentes proveniente da SN Seixal, SA, na Aldeia de Paio Pires
N.º 754/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-01-20 Rutura do serviço de urgência do
Hospital do Litoral Alentejano, distrito de Setúbal
N.º 758/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-01-20 Despedimento de 65 trabalhadores da Fiação de Covas, em Guimarães
N.º 759/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-01-20
Despedimento de 65 trabalhadores da Fiação de Covas, em Guimarães
N.º 761/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-01-20
Número de Contratos Emprego e Inserção no Centro Distrital de Braga
do Instituto de Segurança Social
Página 105
7 DE JANEIRO DE 2016
105
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 762/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-01-20
Número de Contratos Emprego e Inserção no Centro Distrital de Viana do Castelo do Instituto de Segurança
Social
N.º 768/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23
Situação dos Trabalhadores dos Postos de Turismo do distrito de
Viana do Castelo.
N.º 770/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-01-23 Falta de Funcionários no Centro Escolar António Fogaça, Barcelos
N.º 772/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23
Situação dos Trabalhadores dos Postos de Turismo do distrito de
Braga.
N.º 780/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-01-23
Novo despedimento na PSA de Mangualde
N.º 781/XII
(4.ª)
Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-01-23
Alegada imposição de contratos de trabalho a ex-funcionários da
Portimão Urbis com outras empresas municipais
N.º 782/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23
Prolongamento da subconcessão do Metro do Porto por ajuste direto
N.º 784/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23
Administração do Metropolitano de Lisboa recusa compensar maquinistas
que trabalharam em dias de tolerância de ponto
N.º 787/XII
(4.ª) Jacinto Serrão (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-01-23 Prorrogação do PEAF na Madeira
N.º 788/XII
(4.ª) Jacinto Serrão (PS)
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
2015-01-23 Prorrogação do PEAF na Madeira
N.º 792/XII
(4.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23 Concelho de Coruche -
Constrangimentos na travessia do vale do Sorraia
N.º 795/XII
(4.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23 Separador Central do IC2 em Leiria
N.º 796/XII
(4.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-01-23 Emissões poluentes da SN Seixal SA
N.º 798/XII
(4.ª) Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-01-23 Contrato de Empréstimo entre o
Estado Português e a Região Autónoma da Madeira
N.º 799/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23
Falta de informação sobre novas regras de revalidação das cartas causa
graves transtornos a condutores
N.º 814/XII
(4.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA SAÚDE 2015-01-30 Urgências em Viseu
Página 106
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
106
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 817/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-30
Renegociação do Acordo de Empresa no Grupo Pousadas de Portugal
N.º 823/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-01-30
Não pagamento do salário mínimo nacional a trabalhadores com horário de trabalho de 35 horas por semana
N.º 833/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-01-30
Sobre as condições de funcionamento das creches e infantários do Instituto
da Segurança Social no distrito de Castelo Branco que foram alvo de
privatização
N.º 836/XII
(4.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-02-04 Atividades Extra Curriculares no
concelho de Santarém e no distrito de Santarém - Falta de pagamento
N.º 838/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-02-04
Sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio
N.º 844/XII
(4.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04 Concessão de transportes rodoviários
para Cascais
N.º 849/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-02-04
Falta de camas leva a adiamento de cirurgias no Hospital S. Sebastião
N.º 851/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04
CP vende material circulante para depois alugar automotoras em
Espanha
N.º 855/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04
Estrutura de túnel por baixo de Linha do Norte em situação muito precária
N.º 860/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-02-04 Governo anunciou poupanças com
PPP mas até agora nada foi concretizado
N.º 862/XII
(4.ª)
Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge
Rodrigues Pereira (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-02-04
Políticas de juventude face aos índices de desemprego e de pobreza
atuais
N.º 865/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04
Obras na via de ligação entre a Estrada Nacional 206 (Vermoim) e o
nó da A7
N.º 867/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-02-04 Encerramento de Escolas da
Academia Fernandes Fão, distrito de Viana do Castelo
N.º 869/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-02-04
SNS e Urgências: Situação no distrito de Portalegre
N.º 875/XII
(4.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais
Soares (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-04
Peritagem no aproveitamento Hidroeléctrico de Ruães-Mire de
Tibães-Braga
N.º 877/XII
(4.ª) Ferro Rodrigues (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2015-02-13 Resultados finais dos inquéritos
relativos à queda do avião da LAM, na Namíbia
Página 107
7 DE JANEIRO DE 2016
107
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 879/XII
(4.ª)
Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-02-13
Designação do Subdelegado Regional do Centro do IEFP, I.P
N.º 882/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-02-13
Famílias de Acolhimento: aumento das comparticipações para a
segurança social.
N.º 889/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-13
Populações de Cabouco, Freguesia de Ceira, confrontadas com graves
estragos e prejuízos nas culturas e habitações em resultado das cheias
de 1 de fevereiro (Coimbra)
N.º 893/XII
(4.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2015-02-13 Distrito de Santarém - Forças de Segurança. Recursos humanos,
esquadras e viaturas.
N.º 896/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-13 Poluição em S. João da Madeira
N.º 909/XII
(4.ª)
Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD),
Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2015-02-13 Taxas moderadoras
N.º 933/XII
(4.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL 2015-02-13
Situação das emissões da RDP-I em onda curta e do património do Centro
Emissor de Pegões
N.º 936/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-13
Resolução da situação das Assembleias Distritais,
nomeadamente o pagamento de salários em atraso
N.º 939/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-02-13
Centro Social e Paroquial de Arrifana continua a perseguir funcionárias
N.º 940/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-02-13
Falta de médicos internistas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes
e Alto Douro
N.º 950/XII
(4.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana
Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-02-13 Obras de reabilitação da Estrada
Nacional 4 - troço Atalaia/Cruzamento de Pegões
N.º 952/XII
(4.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-02-13 Balanço da Ação Social Escolar no
Instituto Politécnico de Tomar (IPT)
N.º 953/XII
(4.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-02-13 Balanço da Ação Social Escolar no Instituto Politécnico de Santarém
(IPS)
N.º 954/XII
(4.ª) Duarte Marques (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-02-13 Balanço da Ação Social Escolar no Instituto Politécnico de Portalegre
(IPP)
N.º 955/XII
(4.ª)
Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Duarte Marques
(PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-02-13 Balanço da Ação Social Escolar na
Universidade da Beira Interior (UBI)
N.º 956/XII
(4.ª) Duarte Marques (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-02-13 Balanço da Ação Social Escolar no
Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB)
Página 108
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
108
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 957/XII
(4.ª)
Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-02-13 Ponto de situação sobre a atribuição
de Bolsas de Ação Social Escolar
N.º 958/XII
(4.ª)
Ana Paula Vitorino (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba
(PS), António Gameiro (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-02-13
Estado da Saúde no distrito de Santarém - perguntas não
respondidas pelo Ministro da Saúde na audição de 4 de Fevereiro
N.º 962/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-02-13
Adjudicação de cursos de formação no INEM, I.P
N.º 963/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-02-13
Falta de Profissionais no Instituto de Emergência Médica, I.P.
N.º 965/XII
(4.ª)
Nilza de Sena (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),
Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-02-13 Reforma da rede de ensino superior
N.º 966/XII
(4.ª)
António Braga (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Manuel Mota (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-02-13
Acordos de cooperação com as IPSS do distrito de Braga
N.º 970/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-02-13
Santa Casa da Misericórdia recusa integrar quinze trabalhadores/as do
Hospital de Fafe
N.º 976/XII
(4.ª)
Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Acácio Pinto
(PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-18
Centro de Limpeza de Neve na Serra da Estrela
N.º 978/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-02-18
Situação reiterada de salários em atraso na Escola Profissional Beira
Aguieira, Mortágua (VISEU)
N.º 983/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2015-02-18 Critérios de recrutamento de
copilotos do exército na pilotagem dos Kamov
N.º 984/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-02-18
Rutura na disponibilização de sacos para pessoas ostomizadas
N.º 987/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-18
Atrasos na emissão/renovação de Cartas de Condução por parte do IMT, IP, e sistemática ausência de resposta do Governo à AR sobre esta matéria
N.º 989/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-02-18
Incumprimento dos direitos laborais e obtenção de fundos comunitários por
parte do Grupo Dia Portugal/Lojas Minipreço.
N.º 995/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-02-18
Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de Viana do Castelo e a APPACDM.
N.º 996/XII
(4.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana
Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-02-18 Vias rodoviárias, fundamentais para as populações, que tardam em ser
construídas
N.º 997/XII
(4.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-18
Acompanhamento do Processo do Revisão do Plano Diretor Municipal
do Município de Benavente
Página 109
7 DE JANEIRO DE 2016
109
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1001/XII
(4.ª)
Marcos Perestrello (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS),
Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-02-18
Assunto: Estudo sobre 'análise, planeamento, implementação,
acompanhamento e monitorização', da reorganização da urgência
metropolitana da Grande Lisboa e a reforma hospitalar da região,
elaborado pela empresa 'POP Saúde
N.º 1002/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-02-19
Despedimentos na Tovartex, concelho de Ovar, servem para substituir
trabalhadores com contratos efetivos por desempregados em regime CEI e
CEI+
N.º 1003/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-02-19
Falta de Psicólogos no Serviço Nacional de Saúde.
N.º 1004/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-19
Encerramento do IMTT na Loja do Cidadão de Braga.
N.º 1007/XII
(4.ª) Idália Salvador Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-19
Estações de caminho de ferro - Aplicações de pisos táteis
N.º 1008/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-02-19
Governo PSD/CDS não cumpre compromisso de transferência de verbas às instituições de ensino
superior relativas à reposição de 20% da massa salarial (decisão do TC) e ao
cumprimento do ECDESP
N.º 1009/XII
(4.ª) Paulo Pisco (PS)
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
2015-02-19
Utilização de recursos do Estado para promover encontro partidário e
tendencioso (III Encontro Mundial de Luso-Eleitos) em benefício do PSD
N.º 1012/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-02-20 Centro de Paralisia Cerebral de Beja.
N.º 1017/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-20
Rejeição de águas residuais provenientes da ETAR de Oliveira do
Hospital
N.º 1018/XII
(4.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-02-20 FEIE - Plano Juncker - 'Project list'
para o distrito de Viseu
N.º 1022/XII
(4.ª)
Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-02-20 Encerramento da EMCN devido à
inação do MEC
N.º 1029/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA 2015-02-20 Aluimento do piso da Estrada
Nacional n.º 2 no troço localizado a sul da vila de Castro Daire
N.º 1033/XII
(4.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-02-20 CONSTRUÇÃO DA VARIANTE À EN 229
- SÁTÃO/VISEU (NOVA VIA)
N.º 1037/XII
(4.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-02-25
Incentivos à fixação de médicos no Algarve
N.º 1038/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-02-25
Atraso na aplicação da Lei nº 65/2014, de 28 de agosto, que regula
a atividade profissional dos podologistas
Página 110
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
110
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1041/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-02-25
Atraso na regulamentação da Lei nº 71/2013, de 2 de setembro que
regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não
convencionais
N.º 1045/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-25
Recuperação e Requalificação do passivo ambiental nas Lagoas dos
Carvalhinhos, na Vila de Prado, Cabanelas e Oleiro, Vila Verde, Braga.
N.º 1053/XII
(4.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-25
Solução para estabilização das encostas de Santarém
N.º 1054/XII
(4.ª) Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-02-25 Operações de troca de dívida pública
N.º 1057/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-25
Expansão do terminal de contentores de Alcântara e expansão do porto de
Lisboa para o Barreiro
N.º 1061/XII
(4.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA SAÚDE 2015-02-25 Hospital Distrital de Santarém - Pagamento às corporações de
bombeiros do distrito de Santarém
N.º 1063/XII
(4.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA SAÚDE 2015-02-26
Centro Hospitalar do Médio Tejo - Pagamentos às Corporações de
Bombeiros de Constância e do Médio Tejo
N.º 1065/XII
(4.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-26
Consequências da reprivatização da TAP para o serviço de handling
N.º 1067/XII
(4.ª)
Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-04
Centro de Atividades Ocupacionais do Cabedelo - APPACDM de Viana do
Castelo
N.º 1068/XII
(4.ª)
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-03-04 Construção do novo Hospital da
Madeira
N.º 1070/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),
Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-03-04 Apoios económicos para atividades de complemento curricular para os
alunos dos escalões A e B
N.º 1071/XII
(4.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE 2015-03-04 Saúde Mental no concelho de Cascais.
N.º 1072/XII
(4.ª)
Sónia Fertuzinhos (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Marcos Perestrello
(PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Galamba (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), João Paulo
Correia (PS), António Gameiro (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-03-04 Complementos de Pensão -
Reformados Metro
N.º 1076/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2015-03-04 Situação dos trabalhadores da
administração pública que exerceram funções em Timor Leste.
N.º 1078/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-04
Imposição da requalificação a trabalhadores do Centro Distrital da Segurança Social de Castelo Branco
Página 111
7 DE JANEIRO DE 2016
111
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1079/XII
(4.ª)
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-03-04 Modernização da Linha da Beira Baixa
N.º 1080/XII
(4.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana
Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA SAÚDE 2015-03-04 Demissões no Hospital Litoral
Alentejano
N.º 1083/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-03-04
Cumprimento do Despacho do Secretário de Estado nº 287/2012, de
28 de março e da Circular nº 20161/2012, de 11 de maio, da
Direção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
N.º 1092/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-03-04 Resolução de Problemas no Agrupamento de Amares.
N.º 1093/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-03-04
Problemas Informáticos impedem Hospital de Fafe de receber utentes para consultas externas e cirurgias.
N.º 1097/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-03-06
Encerramento temporário do bloco de partos do Hospital de Nossa
Senhora do Rosário, no Barreiro, no distrito de Setúbal
N.º 1099/XII
(4.ª)
Luís Pita Ameixa (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Elza Pais (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-06
Discriminação no trabalho por motivos de maternidade
N.º 1100/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-06
Esclarecimentos em processo de indeferimento na atribuição de
apoios sociais
N.º 1101/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-03-06
Irregularidades no concurso para contratação de enfermeiros na
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo
N.º 1106/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),
Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),
André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
S.E. DO ENSINO SUPERIOR 2015-03-06 Regime de acesso aos cursos do
ensino superior politécnico
N.º 1108/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-03-06 Incentivo à precariedade na
contratação de enfermeiros nos hospitais da Península de Setúbal
N.º 1111/XII
(4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-03-06 Situação dos Profissionais de Saúde
no distrito de Aveiro
N.º 1112/XII
(4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-03-06 Situação dos Serviços e Urgências Hospitalares no distrito de Aveiro
N.º 1115/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-03-06
Atrasos no pagamento das indemnizações por ataque do lobo
aos pastores de Terras de Bouro
N.º 1119/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana
Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-03-09
Acesso a tratamento com o medicamento translarna.
Página 112
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
112
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1120/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-09
Despedimentos no Modatex - Centro de Formação Profissional da Industria
Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios
N.º 1121/XII
(4.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2015-03-09 Privatização da CP Carga - Logística e
Transportes Ferroviários de Mercadorias, SA
N.º 1122/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-03-09 Demissão dos chefes de equipa de
urgência do Hospital do Litoral Alentejano
N.º 1124/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-09
Reorganização dos Serviços da Segurança Social no distrito de
Setúbal
N.º 1125/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-09
Desabamento de pedras na Estrada Nacional 218, no Km 86,4 no concelho
de Miranda do Douro
N.º 1127/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-03-09 Não inclusão das escolas do distrito de Viana do Castelo no programa de
intervenção e requalificação
N.º 1129/XII
(4.ª)
António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2015-03-09 Acordo UE- Israel sobre o acesso aos fundos do programa Horizonte 2020.
N.º 1137/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-09
Antiga empresa Beiralã não cumpre acordo com trabalhadores
N.º 1139/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-09
Manutenção do Metro do Porto feita pela EMEF
N.º 1140/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-09
Falta de publicação de Portarias sobre formação inicial e contínua de
motorista de táxi
N.º 1141/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-09
Solução para o Centro de Inspeção Automóvel com o código IMT 248,
Viseu
N.º 1142/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-03-11 Atraso na substituição de professora na EB1 S. Marcos do Agrupamento
Escolas D. João II (Sintra)
N.º 1143/XII
(4.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-11
Lista de devedores à Segurança Social indisponível no site
N.º 1146/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-03-12 Precariedade na EMEF imposta pelas opções do Governo na manutenção
da Metro do Porto
N.º 1148/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-12
Discriminação inaceitável e violação dos direitos de maternidade de uma
trabalhadora Associação Social Cultural Desportiva e Recreativa de
Lustosa (Viseu)
N.º 1150/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-12
Acordos de cooperação com o Centro Social S. Jorge e Senhora das Pazes,
de Ficalho
Página 113
7 DE JANEIRO DE 2016
113
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1151/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-12
Implicações financeiras da construção de equipamento da Creche Nª Senhora da Conceição - Serpa
N.º 1152/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-12
Dívidas das Taxas de Utilização à REFER
N.º 1153/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-12
Direito dos Ferroviários às Concessões de Transporte
N.º 1155/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira
(PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-03-12 Obras urgentes na Escola de Música
do Conservatório Nacional
N.º 1158/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-12
IMT não atua na retirada de autorização para atividade de
inspeção automóvel a empresa com dívidas fiscais
N.º 1160/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-03-12
Sobre o desenvolvimento do Programa de Troca de Seringas nas
farmácias
N.º 1163/XII
(4.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-03-18 Fiscalização Eco Parque do Relvão
N.º 1164/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-03-18
Implementação de um Núcleo de Desenvolvimento Turístico na Quinta
da Rocha (Ria de Alvor)
N.º 1165/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-18
Desrespeito pelos direitos trabalhadores de lojas do Pingo Doce
na cidade de Lisboa
N.º 1167/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-03-18
Revisão da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT)
N.º 1171/XII
(4.ª)
Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-03-18 ESCOLA SECUNDÁRIA DE PONTE DE LIMA - OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO
N.º 1174/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA 2015-03-18 Transporte de materiais radioactivos para a Região Autónoma da Madeira
N.º 1177/XII
(4.ª) Paulo Almeida (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-18
Obras da estrada de Ceira às Vendas da Serra
N.º 1178/XII
(4.ª) Paulo Almeida (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-18 Miranda do Corvo - Metro Mondego
N.º 1183/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-18
Acidente de trabalho mortal nas Oficinas da Carris
N.º 1184/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-18
Atuação das autoridades face à continuada violação da lei pela
Scotturb
N.º 1188/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-18
Encerramento do atendimento semanal da Segurança Social na
Quinta do Conde
Página 114
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
114
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1189/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-18
Encerramento da Creche e Jardim de Infância 'Crianças de São José' por
parte da PROSALIS - Projeto de Saúde em Lisboa
N.º 1193/XII
(4.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-20
Acordos de cooperação na Segurança Social
N.º 1196/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-20
Encerramento da creche e jardim de Infância de crianças de S. José,
propriedade da PROSALIS, situado no Bairro da Urmeira na Pontinha,
concelho de Odivelas
N.º 1198/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-20
Fundo de Estabilização da Segurança Social perde 87% com venda de ações
da PT SGPS
N.º 1199/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) VICE-PRIMEIRO-MINISTRO 2015-03-20
Presença do Vice-primeiro-ministro Paulo Portas em território saharui
ilegalmente ocupado por Marrocos
N.º 1202/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-20
Encerramento da Gráfica de Coimbra e despedimento coletivo de 65
trabalhadores (Coimbra)
N.º 1203/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-20
Violação reiterada dos direitos dos trabalhadores da Cerâmica Keramos,
Condeixa-a-Nova (Coimbra)
N.º 1204/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-20
Atuação da ANA - Aeroportos de Portugal, relativamente às pequenas empresas de rent-a-car do Aeroporto
de Faro
N.º 1207/XII
(4.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS),
Acácio Pinto (PS), Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-03-20
Regulamentação da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, relativa ao
exercício profissional das atividades de aplicação das terapêuticas não
convencionais
N.º 1208/XII
(4.ª) António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-20 Valor de contribuições prescritas
N.º 1209/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-20
Afirmações do Secretário de Estado, desmentidas pela Comissão Europeia, sobre a 'liquidação ou privatização da
CP Carga e da EMEF'
N.º 1217/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-26
Situação socio laboral dos trabalhadores da empresa de
transportes Nogueira, SA, Vila Nova de Famalicão.
N.º 1218/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-03-26
Registo dos profissionais de optometria na Entidade Reguladora
da Saúde
N.º 1219/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-26
Situação Futura do Programa Cuidar dos Cuidadores de Crianças com
Paralisai Cerebral
N.º 1220/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL 2015-03-26
Situação Futura do Programa Cuidar dos Cuidadores de Crianças com
Paralisai Cerebral.
Página 115
7 DE JANEIRO DE 2016
115
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1236/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-26
Trabalhadores com salários em atraso no Clube Praia da Rocha (Portimão)
N.º 1239/XII
(4.ª) Fernando Serrasqueiro (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-26
Minas da Panasqueira Sojitsz Beralt Tin & Wolfram Portugal
N.º 1241/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-03-26
Falta de ligação de duas fossas séticas, à ETAR de Meruge (Oliveira
do Hospital)
N.º 1243/XII
(4.ª)
Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-26
IMPLEMENTAÇÃO DA RDE RLIS DISTRITO DE VIANA DO CASTELO
N.º 1244/XII
(4.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-03-26 Linha da Beira Alta e corredor
ferroviário Aveiro-Vilar Formoso
N.º 1245/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-03-26 Agrupamento de escolas do Viso
(Porto)
N.º 1247/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-26
Relatório elaborado pela Comissão Especializada para a Determinação
das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei
n.º 90/2009)
N.º 1250/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa
(PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-27
Transferência do Fundo de Pensões da Gestnave para a Caixa Geral de
Aposentações, IP
N.º 1255/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-03-27 Repressão policial no espaço escolar
N.º 1256/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-27
Não pagamento de salários e subsídios a ex-funcionários da
empresa Green Stairs
N.º 1257/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-27
Não pagamento de salários e subsídios a ex-funcionários da
empresa Green Stairs
N.º 1258/XII
(4.ª)
Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-03-27
Encerramento da Casa Alberto Souto (Aveiro)
N.º 1264/XII
(4.ª)
Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Fernando Serrasqueiro (PS), Mário Ruivo (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo
(PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira
(PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), António Cardoso (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS), Rui Pedro Duarte (PS), João Paulo
Correia (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-03-30 Nomeação de novos Administradores
Portuários
N.º 1266/XII
(4.ª)
Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso
(PS), Agostinho Santa (PS) PRIMEIRO-MINISTRO 2015-03-30
Adequação dos quadros de pessoal dos agrupamentos de escolas objeto
de reorganização
Página 116
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
116
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1267/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-03-30
Adiamento de Cirurgia Oftalmológica no Hospital Fernando Fonseca
N.º 1270/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-02 Alunos impedidos de comer no
Agrupamento de Escolas da Vidigueira
N.º 1273/XII
(4.ª)
Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-04-02 TAP
N.º 1275/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-04-02
A formação clandestina do autoproclamado 'Conselho de
Administração da Transportes de Lisboa'
N.º 1280/XII
(4.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes
(PS), Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-02 Erro na Prova de Avaliação de
Conhecimentos e Capacidades do dia 26 de março de 2015
N.º 1281/XII
(4.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-04-02 Recusa de audiência ao presidente da
câmara de S. Pedro do Sul
N.º 1282/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-02
Serviço Local de Ação Social da Baixa da Banheira
N.º 1283/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-02
Deterioração da qualidade das ligações ferroviárias a Beja
N.º 1284/XII
(4.ª)
João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-02
O fim das empresas de inserção e a suas implicações na vida dos
desempregados de longa duração e das IPSS
N.º 1289/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-04-02
Continua o estado de abandono da ETAR de Termas de Carvalhal,
concelho de Castro Daire
N.º 1290/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-02 Falta de condições na Escola Básica
dos 2º e 3º ciclos da Freiria, no concelho de Torres Vedras
N.º 1292/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-02
O comportamento da Administração da CP e do Governo face à greve dos
ferroviários
N.º 1293/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-04-02
Escorrência de águas residuais a céu aberto, na povoação de Real, Penalva
do Castelo
N.º 1297/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-04-08
Situação da Unidade Local de Saúde do Alto Minho
N.º 1300/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira
(PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-08 Regime Transitório do Estatuto da
Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico
N.º 1303/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2015-04-08
Recusa de descanso compensatório a médicos por parte de instituições
hospitalares no distrito do Porto (IPO e Hospitais de São João, Santo
António e Matosinhos)
Página 117
7 DE JANEIRO DE 2016
117
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1306/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-08
Despedimento de 44 trabalhadores na sequência da insolvência da
Litográfica do Sul
N.º 1307/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-08 Professora eliminada do concurso
nacional de professores devido a erro informático do governo
N.º 1308/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-08
Retirado sistema de segurança do Metropolitano de Lisboa que custou
20 milhões de euros
N.º 1311/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-08
A propalada 'desmaterialização dos processos' no IMT e a obrigatoriedade
da deslocação dos utentes para acederem aos serviços
N.º 1313/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-08
A grave situação do LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia
Civil
N.º 1314/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-08
Anúncio de negócios imobiliários lançados pela REFER sobre instalações
e terrenos na rede ferroviária
N.º 1317/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-04-08
Prestação de cuidados de saúde à população servida pela PPP de Braga
N.º 1318/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-08
Número Insuficiente de Técnicos na CPJC de Guimarães.
N.º 1321/XII
(4.ª)
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-08 A aplicação do Acordo Ortográfico
(AO90) nos exames nacionais
N.º 1322/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-08
Atrasos e ausência de resposta por parte da Segurança Social na
atribuição do abono de família
N.º 1323/XII
(4.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-08 Obras de requalificação da escola secundária de São Pedro do Sul
N.º 1324/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-04-08
Alienação de navios da Transtejo e da Soflusa e consequências para a ligação fluvial entre Lisboa e os
concelhos de Almada, Seixal, Barreiro e Montijo no distrito de Setúbal)
N.º 1327/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-09
Tentativa de impedimento de participação dos representantes da Segurança Social numa reunião de
presidentes de Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
N.º 1328/XII
(4.ª)
Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão
(PS), Isabel Oneto (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-09
Encerramento do Lar Alberto Souto, em Aveiro
N.º 1331/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-09 Encerramento da Casa Alberto Souto
Página 118
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
118
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1332/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra
(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD), Isilda
Aguincha (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-09
Promoção da Empregabilidade Juvenil no distrito de Santarém
N.º 1333/XII
(4.ª) António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2015-04-09 Promoções a Furriel na GNR
N.º 1334/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana
Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-09
Promoção da Empregabilidade Juvenil no distrito de Castelo Branco
N.º 1335/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-09
Promoção da Empregabilidade Juvenil no distrito de Portalegre
N.º 1336/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes
(PS), Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-09 Incumprimento no fornecimento de
refeições escolares
N.º 1338/XII
(4.ª)
Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DA ECONOMIA 2015-04-10 EN225 a necessitar de obras urgentes
N.º 1339/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-10
Encerramento do Gabinete de Atendimento à Saúde Juvenil em
Santa Maria da Feira
N.º 1342/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-10 Conflito de interesses do Dr. Miguel Seabra enquanto presidente da FCT
N.º 1343/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-10
Instituto de Emprego e Formação Profissional promove e incentiva a
precariedade
N.º 1345/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-04-10
Cumprimento do Decreto-Lei nº 28/2008, de 22 de fevereiro
N.º 1354/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Rutura na disponibilização de sacos para pessoas ostomizadas
N.º 1356/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Santa Casa da Misericórdia recusa integrar quinze trabalhadores/as do
Hospital de Fafe
N.º 1357/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão
Norte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-15
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região do Algarve
Página 119
7 DE JANEIRO DE 2016
119
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1358/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),
Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),
André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-15
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Lisboa
N.º 1359/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),
Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),
André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-15
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Lisboa
N.º 1360/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),
Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),
André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-15
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região do Porto
N.º 1361/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),
Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),
André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-15
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Viana do Castelo
N.º 1362/XII
(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-15 Censos Sénior 2015
N.º 1363/XII
(4.ª)
Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula
Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD),
Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro
(PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão
Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal
(PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-15
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Aveiro
N.º 1364/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),
Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),
André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-15
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Bragança
N.º 1365/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras
Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro
(PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-15
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Leiria
Página 120
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
120
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1366/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),
Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),
André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-15
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Vila Real
N.º 1367/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),
Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),
André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-15
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Braga
N.º 1368/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),
Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),
André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-15
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Beja
N.º 1369/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),
Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),
André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-15
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Évora
N.º 1370/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),
Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),
André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-15
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região da Guarda
N.º 1371/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),
Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),
André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-15
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Viseu
N.º 1372/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),
Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),
André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-15
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Coimbra
N.º 1373/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),
Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),
André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-15
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Setúbal
N.º 1374/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),
Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),
André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-15
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região Autónoma dos Açores
Página 121
7 DE JANEIRO DE 2016
121
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1375/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),
Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),
André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-15
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região Autónoma da Madeira
N.º 1377/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE)
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2015-04-15 Destruição de barracas ciganas em
Almeirim
N.º 1378/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-15
Incumprimento de legislação laboral na empresa que explora o
estacionamento em Vila Nova de Gaia (Empark/ParqueGil)
N.º 1379/XII
(4.ª)
Luís Fazenda (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-15 Atraso na transferência de verbas do
POCH para a Escola de Moda do Porto
N.º 1387/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido
Valente)
N.º 1388/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-15 Agrupamento de Escolas de Odemira
em desgoverno
N.º 1389/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Rutura de vacina BCG leva a interrupção de terapêutica com BCG
em doente oncológico
N.º 1390/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2015-04-15 Encerramento do Hospital Joaquim
Urbano, no Porto
N.º 1392/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Perguntas discriminatórias a jovens médicas em entrevistas de concursos de seleção para unidades do Serviço
Nacional de Saúde
N.º 1395/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-15
Retirada de Técnico à CPCJ de Oliveira de Azeméis
N.º 1396/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Irregularidades no concurso para contratação de enfermeiros na
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo - Insistência
N.º 1397/XII
(4.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira
(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-16 Docentes de Educação Especial no
Agrupamento de Escolas das Taipas
N.º 1398/XII
(4.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo
Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-16 Construção do Pavilhão Desportivo da
Escola Secundária de Palmela
N.º 1399/XII
(4.ª) Hortense Martins (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-04-16 Grupo Hospitalar da Beira Interior
N.º 1401/XII
(4.ª)
Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria
Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança
(PSD), Valter Ribeiro (PSD)
MIN. DA ECONOMIA 2015-04-17 Requalificação do IC8 entre Pombal e
Ansião
Página 122
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
122
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1402/XII
(4.ª)
Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), João Paulo Correia
(PS), Catarina Marcelino (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-17
Cadernos de Encargos Metro de Lisboa e Carris
N.º 1405/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2015-04-17 Greve na Função Pública:
Comportamento e atitudes dos Coordenadores
N.º 1406/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-17 Centro Ciência Viva de Coimbra sujeito a pressões inaceitáveis
N.º 1411/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-22
Trabalhadores com salários em atraso do stand 'Machados', em Vila do
Conde, vão demorar doze anos para receber valor em dívida
N.º 1412/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2015-04-22 Falta de efetivos da Guarda Prisional
N.º 1413/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2015-04-22 Situação financeira da DGRSP
N.º 1415/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2015-04-22 Hospitais do Porto obrigam mulheres a tirar leite para provar amamentação
N.º 1416/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-22
Multinacional VINCI promove despedimento coletivo em Faro para
reprimir trabalhadores em luta
N.º 1417/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-22
Multinacional VINCI promove despedimento coletivo em Faro para
reprimir trabalhadores em luta
N.º 1418/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-04-22
Resolução urgente dos problemas ambientais em São Pedro da Cova
N.º 1419/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-22 Dramática situação financeira da
Escola Profissional de Moda do Porto
N.º 1420/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-04-22 Venda das automotoras da Linha do
Tâmega
N.º 1421/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-22
Salvaguarda dos postos de trabalho na Empresa Litográfica do Sul (Vila
Real de Santo António)
N.º 1423/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-22
Falta de técnicos de intervenção local na Escola Secundária Marquesa de
Alorna - Almeirim
N.º 1424/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-22 Falta de técnicos de intervenção local
na Escola Secundária Marquesa de Alorna - Almeirim
N.º 1427/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2015-04-22 Carências da PSP na Região
Autónoma dos Açores
N.º 1439/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2015-04-24 Más condições de trabalho na 4.ª
Esquadra de Investigação da PSP em Rio Tinto (Gondomar)
Página 123
7 DE JANEIRO DE 2016
123
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1441/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-24 Falta de condições na Escola Secundária de Castro Verde
N.º 1442/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Aveiro (ISS, IP.)
N.º 1443/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Beja (ISS, IP.)
N.º 1445/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Braga (ISS, IP.)
N.º 1446/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Bragança (ISS, IP.)
N.º 1447/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-24
Centro Distrital de Castelo Branco (ISS, IP.)
N.º 1448/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Coimbra (ISS, IP.)
N.º 1449/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Évora (ISS, IP.)
N.º 1450/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Faro (ISS, IP.)
N.º 1451/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Guarda (ISS, IP.)
N.º 1452/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Leiria (ISS, IP.)
N.º 1453/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Lisboa (ISS, IP.)
N.º 1454/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Portalegre (ISS, IP.)
N.º 1455/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Porto (ISS, IP.)
N.º 1457/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Santarém (ISS, IP.)
N.º 1458/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Setúbal (ISS, IP.)
N.º 1459/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-24
Centro Distrital de Viana do Castelo (ISS, IP.)
N.º 1460/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Vila Real (ISS, IP.)
Página 124
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
124
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1461/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Viseu (ISS, IP.)
N.º 1480/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-24
PROSALIS - Creche/Jardim-de-infância -Crianças de São José- (Bairro da
Urmeira) em Odivelas
N.º 1481/XII
(4.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-04-24
Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul
N.º 1483/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-24
Despedimento de 12 trabalhadores/as da Portway no
Aeroporto de Faro
N.º 1484/XII
(4.ª)
Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SAÚDE 2015-04-24 Atropelo de direitos laborais de
enfermeiros/as
N.º 1487/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL 2015-04-24
Exceção salarial para o CA da RTP e manutenção dos cortes excecionais
aos trabalhadores da RTP
N.º 1490/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-24 Faturas de cantinas escolares
N.º 1494/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-04-24
Emissão de fumos e cinzas por unidade de tratamento de bagaço de azeitona no concelho de Ferreira do
Alentejo
N.º 1498/XII
(4.ª) António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2015-04-28 Condições de sabubridade das
carreiras de tiro da PSP
N.º 1501/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-28 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de
Monchique
N.º 1502/XII
(4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-04-28
Espaço para o serviço de oncologia e radioterapia no Hospital de S.
Teotónio, distrito de Viseu
N.º 1503/XII
(4.ª) Manuel Mota (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-04-28
Núcleo Habitacional da Avenida Nossa Senhora de Fátima, Arcozelo,
Barcelos
N.º 1506/XII
(4.ª) Luísa Salgueiro (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-30
Situação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Matosinhos
N.º 1507/XII
(4.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo
Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-30 Danos na Escola Secundária de
Alcácer do Sal
N.º 1509/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-04-30
Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de Varzim
N.º 1510/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
S.E. DO TURISMO 2015-04-30 Despedimento coletivo no Casino da
Póvoa de Varzim
N.º 1517/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-06
Aumento da intensidade de cheiros repugnantes, em Cacia, Aveiro
Página 125
7 DE JANEIRO DE 2016
125
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1518/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-05-06 Crianças impedidas de almoçar por
esquecimento de marcação e falta de saldo em cartão
N.º 1524/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-05-06
Salários em atraso na Empresa Litográfica do Sul (Vila Real de Santo
António)
N.º 1525/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-05-06
Pedido da Direção Clínica Centro Hospitalar do Alto Ave, Guimarães.
N.º 1527/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-05-06
Atitudes e Comportamentos do Diretor da Segurança Social de Braga.
N.º 1528/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-06
Abate de árvores de Grande Porte na Serra da Cabreira.
N.º 1529/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-06
ANA suspende serviço no Aeroporto de Faro para despedir trabalhadores à
margem da lei
N.º 1537/XII
(4.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2015-05-06
Denúncia do protocolo de funcionamento da base permanente
de helicópteros da ANPC de Santa Comba Dão
N.º 1541/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-13
A CarrisBus, a necessidade da sua integração na Carris e a contraditória separação que tem sido forçada até
agora
N.º 1543/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-13
O Governo, a Lei e o processo de reestruturação em curso no
Metropolitano de Lisboa e na Carris
N.º 1544/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-05-13 Continuidade pedagógica em turma
de 1º Ciclo do Ensino Básico em Moura
N.º 1545/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL 2015-05-13 Situação salarial na RTP
N.º 1548/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2015-05-13 Apoios aos Bombeiros Voluntários de
Castro Verde
N.º 1551/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2015-05-13 Instalações da GNR no distrito de Beja
N.º 1555/XII
(4.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-13 Ponte sobre o Rio Sorraia
N.º 1556/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-05-13 Eventual irregularidade no
Agrupamento de Escolas de Odemira
N.º 1557/XII
(4.ª) João Oliveira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-05-13
Falta de aquecimento nas salas do Agrupamento de Escolas de Vila
Viçosa por incumprimento do contrato por parte da 'Parque Escolar,
E.P.E.
N.º 1558/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-13
Cláusulas de fidelização de contratos com operadoras de comunicação -
Insistência
Página 126
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
126
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1561/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-05-13
Processo de requalificação no ISS, IP Portalegre
N.º 1563/XII
(4.ª)
Cecília Honório (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DA ECONOMIA 2015-05-13 Despedimento de 12 trabalhadores da Portway no Aeroporto de Faro
N.º 1565/XII
(4.ª)
Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), João Paulo Correia
(PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-13
Despedimentos na Portway - Aeroporto de Faro
N.º 1569/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-05-13
Financiamento público para a construção do Lar de 3ª Idade do
Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo, esclarecimentos
adicionais.
N.º 1571/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-05-13
Acesso a tratamento com o medicamento translarna, insistência.
N.º 1574/XII
(4.ª)
Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André
Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS),
Sandra Cardoso (PS)
MIN. DA SAÚDE 2015-05-13 Situação dos trabalhadores do
Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I.P.)
N.º 1577/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-05-13 Pais e encarregados de educação
impedidos de participar nos Conselhos de Turma
N.º 1578/XII
(4.ª)
Luís Fazenda (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-05-13
Organização privada Junior Achievement Portugal utiliza a escola pública para propaganda ideológica
em sessões de frequência obrigatória
N.º 1581/XII
(4.ª)
Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2015-05-13 Cidadã transexual portuguesa detida
no Dubai
N.º 1582/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-05-13
Casos de tuberculose em Penafiel - atuação da Autoridade para as
Condições do Trabalho junto das indústrias da pedra
N.º 1584/XII
(4.ª) Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-05-15
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Coimbra
N.º 1585/XII
(4.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-05-15 Construção do Pavilhão Desportivo na
Escola Secundária de Palmela
N.º 1589/XII
(4.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2015-05-15 Possível venda do Consulado-Geral de
Portugal em Bordéus
N.º 1594/XII
(4.ª) Pedro Nuno Santos (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-05-15
Silêncio do Governo perante os alertas dos reguladores do sistema
financeiro em Portugal sobre o modelo de negócio do Montepio
Geral - Associação Mutualista
N.º 1595/XII
(4.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-05-15 Questões colocadas pelo
Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo
Página 127
7 DE JANEIRO DE 2016
127
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1600/XII
(4.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João
(PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS),
Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro
Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-05-15 Violência em Meio Escolar
N.º 1602/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-05-15
Incapacidade de resposta a pedidos de realização juntas médicas da CGA
no Alentejo
N.º 1609/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-15
Atrasos na marcação de exames para obtenção do CAM
N.º 1610/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-05-15 Pavilhão da Escola Secundária Coelho e Castro em Fiães sem água quente
há dois meses
N.º 1614/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15
Possível criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior
N.º 1615/XII
(4.ª)
Mariana Aiveca (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-15
Corte de eletricidade a 300 pessoas no Bairro Terras da Costa, município
de Almada
N.º 1617/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-05-15 Centro Escolar de Monforte
N.º 1619/XII
(4.ª)
Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Hortense Martins (PS), João
Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-05-21 Alienação de património ferroviário
histórico no Barreiro
N.º 1623/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-05-21
Acesso a tratamento com o medicamento translarna, novos
esclarecimentos
N.º 1626/XII
(4.ª) Sérgio Azevedo (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2015-05-21 Atuação da PSP na cidade de
Guimarães frente a dois cidadãos adultos e uma criança.
N.º 1627/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-21
A PPP em preparação para os comboios do Metropolitano de Lisboa
N.º 1628/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-21
Ilegalidades na Reestruturação da Carris, Metro, Transtejo e Soflusa
N.º 1629/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-21
Renegociação de parcerias público privadas (PPP) anunciada pelo
Governo
N.º 1630/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-05-21 Alienação como sucata de material
ferroviário existente no Barreiro (distrito de Setúbal)
N.º 1633/XII
(4.ª) Rui Barreto (CDS-PP)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2015-05-21 Subsídio Social de Mobilidade ao
Transporte Marítimo de Passageiros
Página 128
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
128
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1635/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-05-21
Acidente mortal nas minas de Aljustrel.
N.º 1640/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-05-26
Financiamento da construção de valência de lar residencial para apoio
à deficiência da CERCICOA
N.º 1642/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA 2015-05-26 Degradação da Estrada Nacional nº
109-4
N.º 1645/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-26
Plataforma logística de Elvas e ligação ferroviária de mercadorias entre a
fronteira do Caia e o porto de Sines
N.º 1649/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-05-26
Atraso por parte do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do
Castelo.
N.º 1652/XII
(4.ª)
António Filipe (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2015-05-26 Estatuto dos antigos guardas
florestais
N.º 1653/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-26
Paragem de obras na Estrada Regional 266 entre a freguesia de
Sabóia e Luzianes (Odemira)-Insistência
N.º 1654/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP), Lurdes Ribeiro
(PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-05-26
Violação do Direito à Greve na Petrogal e nas Empresas do Grupo
Galp Energia
N.º 1656/XII
(4.ª) António Filipe (PCP)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2015-05-26 Reabilitação da ponte sobre o Rio
Sorraia entre o Couço e Santa Justa
N.º 1659/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-05-26
Câmaras de videovigilância rotativas na empresa Lactogal, em Oliveira de
Azeméis
N.º 1660/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-05-26
Despedimento coletivo de 21 trabalhadores no Casino da Póvoa, na
Póvoa de Varzim
N.º 1661/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-05-26
Devassa da vida privada de alguns trabalhadores da empresa Lactogal
N.º 1662/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-26
Falta de médicos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro
N.º 1663/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-05-26
Pagamentos em atraso na Camac, em Santo Tirso, no distrito do Porto
N.º 1666/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-05-26
Câmaras de videovigilância rotativas na empresa Lactogal, em Oliveira de
Azeméis
N.º 1671/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02
Elevados tempos de espera na consulta de pedopsiquiatria no
Hospital de Braga
N.º 1672/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02
Recurso a CEI e CEI+ para suprir necessidades permanentes nos
estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de
Saúde
Página 129
7 DE JANEIRO DE 2016
129
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1674/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-02
Política de despedimentos na EMEF com aumento brutal da
subcontratação e respetiva despesa
N.º 1675/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-02
Conselho Consultivo do Metropolitano de Lisboa
N.º 1679/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-02
Discriminação salarial em função do sexo na empresa 'Vitrohm
Portuguesa' Cascais (Lisboa)
N.º 1685/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02
Falta de médicos de cirurgia vascular e radiologia de intervenção no
Hospital Amadora Sintra é responsável por situações dramáticas
N.º 1687/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02
Revisão da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT)
N.º 1688/XII
(4.ª)
Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SAÚDE 2015-06-02 Centro de Medicina Física de
Reabilitação do Sul em São Brás de Alportel, no Algarve
N.º 1690/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2015-06-02
Recusa de descanso compensatório a médicos por parte de instituições
hospitalares no distrito do Porto (IPO e Hospitais de São João, Santo
António e Matosinhos)
N.º 1691/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02
Falta de médicos internistas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes
e Alto Douro
N.º 1696/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-02
Aumento salarial de 0,1% na PREH, situada na Trofa, distrito do Porto
N.º 1698/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-02
Relatório elaborado pela Comissão Especializada para a Determinação
das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei
n.º 90/2009)
N.º 1699/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-06-02
Riscos ambientais da instalação da empresa Valamb, Ltd em Alcains
(Castelo Branco)
N.º 1700/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-02
Situação dos trabalhadores do Lima 5, no Porto
N.º 1701/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-02
Situação dos trabalhadores da Socitrel, em São Romão do Coronado,
distrito do Porto
N.º 1703/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-02
Pagamento de trabalho efetuado em dias feriado a trabalhadoras/es das
cantinas hospitalares
N.º 1706/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-02 Financiamento do POPH
N.º 1708/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-02
Número Insuficiente de Técnicos na CPJC de Braga
Página 130
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
130
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1712/XII
(4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-06-02 Regulamentação da Portaria nº
1041/2010, de 7 de outubro
N.º 1715/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-02
Bosch rejeita prática de horário flexível a trabalhadora
N.º 1716/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-02 Conclusão do IC13
N.º 1718/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-02
Governo PSD/CDS encerra escola e imputa os custos dos transportes dos
alunos de Vila Nova da Baronia à autarquia de Alvito
N.º 1719/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-02
Evolução Tecnológica em unidades de tratamento de bagaço de azeitona
N.º 1720/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2015-06-02 Falta de condições no posto da GNR
de Alvito
N.º 1725/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-02 Falta de vinculação de professores no
Agrupamento de Escolas de Alvito
N.º 1726/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-02
Modelo desadequado de financiamento do ensino
profissional/Atraso nos pagamentos POPH à Escolas Profissional de Alvito
N.º 1731/XII
(4.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2015-06-02 Acidentes com tratores
N.º 1732/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-02
Tempo médio de pagamento do Fundo de Garantia Salarial
N.º 1733/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-02 Falta de pagamento à Escola
Profissional de Setúbal
N.º 1734/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-06-02 Falta de pagamento à Escola
Profissional de Setúbal
N.º 1736/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-02
Despedimento Coletivo na Webasto, distrito de Setúbal
N.º 1737/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-02 Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Palmela, distrito
de Setúbal
N.º 1738/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-06-02 Atraso na divulgação de informação referente à cobrança do IRS e do IRC
em 2013
N.º 1739/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-06-02 Atraso na divulgação de informação
referente à cobrança do IVA em 2012 e 2013
N.º 1741/XII
(4.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), João Paulo Correia (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-06-02 Fusão ilegal das empresas de
transporte de Lisboa
Página 131
7 DE JANEIRO DE 2016
131
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1742/XII
(4.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-06-02
A interpretação da Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril: Implicações
na área da acústica
N.º 1743/XII
(4.ª)
Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-06-02
Infeção de profissionais de saúde do Centro Hospitalar do Algarve com
tuberculose latente e falta de recursos humanos no Serviço de
Saúde Ocupacional desta unidade hospitalar
N.º 1744/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-05
ANA-Aeroportos de Portugal impõe no Aeroporto de Faro novas regras de
acesso que representam uma verdadeira extorsão às pequenas e
médias empresas de transfers
N.º 1746/XII
(4.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL 2015-06-05
Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana
Central
N.º 1747/XII
(4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira
(PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-06-05
Pedidos de autorização para contratação de profissionais pelo
Centro Hospitalar de S. João, Porto
N.º 1748/XII
(4.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-05
Supressão dos voos da TAP entre Londres e a Madeira
N.º 1750/XII
(4.ª) Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-05
Situação laboral na empresa Eurospuma (Aveiro)
N.º 1751/XII
(4.ª)
Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-06-05 Acesso da Serra do Marão à A4
N.º 1753/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-05 Atrasos no pagamento de bolsas de
estudo aos alunos do ensino superior.
N.º 1756/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-05
Santa Casa da Misericórdia de Cuba necessita de revisão do número de
acordos e apoios para obras
N.º 1759/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-05
Agrupamento de Escolas de Cuba: Ministério da Educação não cumpre
obrigações após denúncia de contrato de transferência de competências
N.º 1760/XII
(4.ª) Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-05
Anulação de Desempregados no IEFP/Região Centro
N.º 1761/XII
(4.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-06-05 Tarifas e preços da energia elétrica
N.º 1762/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-05
Situação socio laboral dos trabalhadores da empresa de
transportes Nogueira, SA, Vila Nova de Famalicão, insistência.
N.º 1763/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-05
Trabalhadores a exercerem funções na PSA Peugeot – Citröen, em
Mangualde, ao abrigo de medidas de apoio à contratação ou em estágio
Página 132
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
132
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1764/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-05
Situação dos trabalhadores subcontratados na PSA Peugeot -
Citröen, em Mangualde
N.º 1766/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-05
Acesso a cuidados de saúde por parte de pessoas surdas ou com
dificuldades auditivas
N.º 1771/XII
(4.ª)
Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-05
Assunto: Agrupamento de Escolas de Valpaços: dispensa de alunos do
ensino secundário para participação em atividade organizada pela
Juventude Social Democrata (JSD)
N.º 1772/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-05
Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+
colocados no ACES
N.º 1773/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-05
Situação dos Trabalhadores da Gertal que estão afetos à cantina do Hospital
de Vila Nova de Famalicão
N.º 1774/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-06-05
Situação dos Trabalhadores da Gertal que estão afetos à cantina do Hospital
de Vila Nova de Famalicão
N.º 1776/XII
(4.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)
MIN. DA JUSTIÇA 2015-06-05 Falta de condições de funcionamento
dos Tribunais em Guimarães
N.º 1777/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-05
A perspetiva de condicionamento e imposição de taxa no acesso automóvel às ruas da zona
envolvente dos aeroportos nacionais e respetivas consequências para a
utilização de táxis
N.º 1778/XII
(4.ª)
Bruno Dias (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-06-05 Contas da Metro do Porto confirmando os resultados
desastrosos da concessão a privados
N.º 1779/XII
(4.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), João Portugal
(PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio
(PS), Isabel Oneto (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Rui
Pedro Duarte (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2015-06-05 Rede Nacional dos Postos de Vigia
N.º 1782/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-05
Ameaça de despedimento de Delegado Sindical da SOV, distrito de
Setúbal
N.º 1783/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-05
Ameaça de despedimento de Delegado Sindical da SOV, distrito de
Setúbal
N.º 1785/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-05
Carência de meios humanos na Comissão de Proteção de Crianças e
Jovens de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1787/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-05
Falta de assistentes operacionais na Escola Básica do 1º ciclo de Pegões
Velhos, concelho do Montijo, distrito de Setúbal
Página 133
7 DE JANEIRO DE 2016
133
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1789/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-05 Sobre a Faculdade de Ciências e
Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, distrito de Setúbal
N.º 1790/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-05
Redução do atendimento do Serviço Local de Ação Social do Seixal, distrito
de Setúbal
N.º 1791/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-05
Situação do Centro de Ação Social de Palhais, concelho do Barreiro, distrito
de Setúbal
N.º 1792/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-05
Sobre a situação do Centro de Assistência à Terceira Idade de Coina
e Arredores, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
N.º 1793/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-05
Sobre a situação da Persona - Associação para a Promoção da Saúde Mental, concelho do Barreiro, distrito
de Setúbal
N.º 1795/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-06-05 Sobre a situação do Centro Hospitalar
de Setúbal, distrito de Setúbal
N.º 1796/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-05 Sobre o Instituto Politécnico de
Setúbal, distrito de Setúbal
N.º 1799/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-06-11 Pagamento de obrigações tributárias
através da banca eletrónica
N.º 1801/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-11
Liquidação do serviço de «carsharing» na Carris e sua transferência para
uma empresa privada
N.º 1802/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-11
Situação de perseguição, assédio moral e ataque à vida familiar de trabalhador da Barraqueiro/Boa
Viagem
N.º 1803/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-06-11 Alegrete: Estado da Saúde
N.º 1804/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-06-11 Nisa: Estado da Saúde
N.º 1807/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-12
Utilização de herbicida na limpeza de bermas prejudica apicultores e
produção biológica
N.º 1837/XII
(4.ª)
Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-17
Centro Distrital de Viana do Castelo; Cargos de dirigentes Intermédios;
Substituição e novas nomeações sem concurso
N.º 1842/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17
Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento de
Centros de Saúde Arco Ribeirinho
N.º 1866/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES
do Tâmega II - Vale do Sousa Sul
Página 134
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
134
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1867/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-17
Mau estado do piso da EN2 em Ferreira do Alentejo
N.º 1868/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17
Vacina da BCG em rutura sucessiva há um ano
N.º 1871/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-17
Indeferimento injustificado da atribuição do subsídio de bonificação
por deficiência a crianças e jovens celíacos
N.º 1872/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17
Ações de formação promovidas pela ARS do Norte
N.º 1873/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17
Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de
Desenvolvimento do Projeto relativo ao Hospital de Lisboa Oriental
N.º 1874/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-17
IEFP convoca desempregados para trabalhar aos fins-de-semana para a
Câmara Municipal de Espinho
N.º 1876/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-17
Situação de perseguição, assédio moral e ataque à vida familiar de trabalhador da Barraqueiro/Boa
Viagem
N.º 1877/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-17
Câmara Municipal de S. João da Madeira fez uso de programas de
estágio e programas CEI para precarizar invisual responsável pelo
Centro de Leitura Especial
N.º 1878/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17
Trabalhadores a exercerem funções no SNS, através de modalidades
atípicas (estágios, CEI e CEI+, recibos verdes e empresas de trabalho
temporário
N.º 1879/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares
do Porto
N.º 1882/XII
(4.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17
ULSAM - Unidade Local de Saúde do Alto Minho - Problemas de
constituição e Funcionamento da Direção de Enfermagem
N.º 1883/XII
(4.ª)
Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-17
Situação dos trabalhadores do Grupo Hotéis Tivoli
N.º 1884/XII
(4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-17 Situação do Grupo Hotéis Tivoli
N.º 1885/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-17
Indeferimento injustificado da bonificação por deficiência a criança
celíaca
N.º 1887/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17
Infarmed disponibiliza-se a vender a sua base de dados por 2500 euros
Página 135
7 DE JANEIRO DE 2016
135
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1889/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Centro Hospitalar Tondela-Viseu
N.º 1890/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-06-17 Ascendi não comunica faturas
N.º 1892/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Centro Hospitalar de Vila Nova de
Gaia/Espinho
N.º 1893/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-17
Irregularidades graves na empresa ASPÖCK PORTUGAL, SA
N.º 1894/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17
Curso de medicina da Universidade da Beira Interior
N.º 1895/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-17
Comissão Especializada para a Determinação das Doenças
Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009)
N.º 1896/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-17
Centenas de trabalhadores a recibos verdes na Santa Casa da Misericórdia
de Lisboa
N.º 1897/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17
Lei que permite a dispensa gratuita de medicamentos após alta de
internamento aguarda regulamentação há três anos
N.º 1898/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17
Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de
edifícios onde funcionam hospitais do SNS
N.º 1899/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-06-17 Apresentação de declaração de
ausência de rendimentos para aceder a apoios sociais
N.º 1900/XII
(4.ª)
Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-17 Cobrança de matrícula a alunos em ensino articulado no concelho de S.
João da Madeira
N.º 1901/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-17 Colocação de militares na reserva em ambiente escolar sem paralelo num
estado democrático
N.º 1902/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17
Atrasos no pagamento às corporações de bombeiros pelos hospitais do SNS
N.º 1906/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-18
Transportes Nogueira, falta de relatório e decisão final da atuação da
ACT
N.º 1907/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-18
Centro Local do Ave da Autoridade para as Condições de Trabalho
N.º 1908/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-18
Associação de Surdos de Braga sem Financiamento
N.º 1909/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-18
Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de Viana do Castelo e a APPACDM,
novos esclarecimentos
Página 136
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
136
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1910/XII
(4.ª) Jacinto Serrão (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2015-06-18 Venda da TAP e suas consequências
N.º 1911/XII
(4.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-18 Venda da TAP e suas consequências
N.º 1922/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária de Moura
N.º 1923/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura
N.º 1924/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Moura
N.º 1925/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Colos,
Odemira
N.º 1926/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Odemira
N.º 1927/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira
N.º 1928/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira
N.º 1929/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira
N.º 1930/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Ourique
Página 137
7 DE JANEIRO DE 2016
137
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1931/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Profissional de Desenvolvimento
Rural de Serpa
N.º 1952/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa
N.º 1953/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Profissional de Desenvolvimento
Rural de Alter do Chão
N.º 1954/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Alter
do Chão
N.º 1955/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Arronches
N.º 1956/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Avis
N.º 1959/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Crato
N.º 1961/XII
(4.ª)
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo
Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-06-19 Pagamento dos Contratos-Programa
dos Cursos Profissionais da Escola Profissional de Setúbal
N.º 1962/XII
(4.ª)
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo
Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19 Pagamento dos Contratos-Programa
dos Cursos Profissionais da Escola Profissional de Setúbal
N.º 1965/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-19
Dívidas dos hospitais ao Instituto Português do Sangue e da
Transplantação (IPST)
N.º 1996/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Pinheiro
e Rosa, Faro
Página 138
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
138
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1997/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro
N.º 1998/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção nos Agrupamentos de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa
N.º 1999/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa
N.º 2000/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-19
Necessidade de alargamento da valência de lar na Fundação Joaquim
Honório Raposo, Salvada - Beja
N.º 2001/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-19
Requalificação dos lares do Centro Social de Paroquial de Nª Sr.ª da Luz
no distrito de Beja
N.º 2002/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gil Eanes,
Lagos
N.º 2003/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos
N.º 2004/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária de Loulé
N.º 2005/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Dinis,
Loulé
N.º 2006/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé
N.º 2007/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Drª Laura
Ayres, Loulé
Página 139
7 DE JANEIRO DE 2016
139
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2018/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Manuel
Teixeira Gomes, Portimão
N.º 2019/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo
N.º 2020/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel
N.º 2021/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Silves
N.º 2022/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Dr. António da Costa Contreiras, Silves
N.º 2023/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira
N.º 2024/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge
Augusto Correia, Tavira
N.º 2025/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo
N.º 2026/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. José I,
Vila Real de Santo António
N.º 2027/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António
Página 140
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
140
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2028/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Águeda
Sul
N.º 2029/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Águeda
N.º 2030/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, Águeda
N.º 2031/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha
N.º 2032/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha
N.º 2033/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Anadia
N.º 2034/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Artística
do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro
N.º 2035/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Aveiro
N.º 2036/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Eixo,
Aveiro
N.º 2037/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro
Página 141
7 DE JANEIRO DE 2016
141
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2038/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro
N.º 2039/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Mário
Sacramento, Aveiro
N.º 2040/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro
N.º 2041/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Rio Novo
do Príncipe, Cacia, Aveiro
N.º 2042/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Estarreja
N.º 2043/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Pardilhó, Estarreja
N.º 2044/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Gafanha da Encarnação, Ílhavo
N.º 2045/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Gafanha da Nazaré, Ílhavo
N.º 2046/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Ílhavo
N.º 2047/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Mealhada
Página 142
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
142
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2048/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Murtosa
N.º 2049/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro
N.º 2050/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Esmoriz/Ovar Norte
N.º 2051/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Ovar
N.º 2052/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Ovar
Sul
N.º 2053/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Sever
do Vouga
N.º 2054/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Profissional de Agricultura e
Desenvolvimento Rural de Vagos
N.º 2055/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vagos
N.º 2056/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral, Belmonte
N.º 2057/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Afonso
de Paiva, Castelo Branco
Página 143
7 DE JANEIRO DE 2016
143
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2058/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco
N.º 2059/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira
N.º 2060/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Castelo Branco
N.º 2061/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Profissional Agrícola Qtada Lageosa,
Aldeia do Souto, Covilhã
N.º 2062/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária Campos de Melo, Covilhã
N.º 2063/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária Quinta das Palmeiras,
Covilhã
N.º 2064/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas A Lã e a
Neve, Covilhã
N.º 2065/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã
N.º 2066/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Covilhã
N.º 2067/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Pêro da
Covilhã, Covilhã
Página 144
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
144
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
2078/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gândara-
Mar, Tocha, Cantanhede
N.º
2079/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Lima-de-
Faria, Cantanhede
N.º
2080/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Marquês
de Marialva, Cantanhede
N.º
2081/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Artística
do Conservatório de Música de
Coimbra
N.º
2082/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Básica e
Secundária Quinta das Flores,
Coimbra
N.º
2083/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola
Secundária Avelar Brotero, Coimbra
N.º
2084/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola
Secundária D. Dinis, Coimbra
N.º
2085/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola
Secundária Infanta D. Maria, Coimbra
N.º
2086/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola
Secundária José Falcão, Coimbra
Página 145
7 DE JANEIRO DE 2016
145
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2087/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Coimbra
Centro
N.º 2088/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Coimbra
Oeste
N.º 2089/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Coimbra
Sul
N.º 2090/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Eugénio
de Castro, Coimbra
N.º 2091/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Martim
de Freitas, Coimbra
N.º 2092/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Pedrulha, Coimbra
N.º 2093/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
N.º 2094/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho,
Figueira da Foz
N.º 2095/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Zona
Urbana da Figueira da Foz
N.º 2096/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Paião,
Figueira da Foz
Página 146
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
146
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2097/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Figueira
Mar, Figueira da Foz
N.º 2098/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Figueira
Norte, Figueira da Foz
N.º 2099/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Góis
N.º 2100/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Lousã
N.º 2101/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Mira
N.º 2102/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo
N.º 2103/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho
N.º 2104/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital
N.º 2105/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Escalada,
Pampilhosa da Serra
N.º 2106/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Penacova
Página 147
7 DE JANEIRO DE 2016
147
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2107/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Infante D.
Pedro, Penela
N.º 2108/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Soure
N.º 2109/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Tábua
N.º 2110/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares
N.º 2111/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Padre José Augusto da Fonseca, Aguiar da
Beira
N.º 2112/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Almeida
N.º 2113/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira
N.º 2114/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo
N.º 2115/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres
N.º 2116/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Gouveia
Página 148
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
148
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2117/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Afonso
de Albuquerque, Guarda
N.º 2118/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda
N.º 2119/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Manteigas
N.º 2120/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Meda
N.º 2121/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Pinhel
N.º 2122/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Sabugal
N.º 2123/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Seia
N.º 2124/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia
N.º 2125/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Trancoso
N.º 2126/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Página 149
7 DE JANEIRO DE 2016
149
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
2127/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Ansião
N.º
2137/XII
(4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-06-19 Incumprimento dos Descansos
Compensatórios
N.º
2148/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de
Pedrógão Grande
N.º
2149/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de
Pombal
N.º
2150/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Gualdim
Pais, Pombal
N.º
2151/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Porto
de Mós
N.º
2152/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de
Carregal do Sal
N.º
2153/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Castro
Daire
N.º
2154/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de
Mangualde
N.º
2155/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de
Mortágua
Página 150
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
150
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2156/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Canas
de Senhorim, Nelas
N.º 2157/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Nelas
N.º 2158/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
N.º 2159/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo
N.º 2160/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santa
Comba Dão
N.º 2161/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santa
Cruz da Trapa, São Pedro do Sul
N.º 2162/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul
N.º 2163/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Sátão
N.º 2164/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo
N.º 2165/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Ribeiro
Página 151
7 DE JANEIRO DE 2016
151
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2166/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva
N.º 2167/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária Alves Martins, Viseu
N.º 2168/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária Emídio Navarro, Viseu
N.º 2169/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária Viriato, Abraveses, Viseu
N.º 2170/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Mundão, Viseu
N.º 2171/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Viso,
Viseu
N.º 2172/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Viseu Norte
N.º 2173/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Viseu Sul
N.º 2174/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu
N.º 2175/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Vouzela
Página 152
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
152
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2176/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia
N.º 2177/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Prof de Agricultura e Desenvolvimento Rural
de Cister, Alcobaça
N.º 2178/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha
N.º 2179/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Cister
de Alcobaça, Alcobaça
N.º 2180/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas São Martinho do Porto, Alcobaça
N.º 2181/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral
N.º 2182/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. João II,
Caldas da Rainha
N.º 2183/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha
N.º 2184/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas da Nazaré
N.º 2185/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Josefa de
Óbidos, Óbidos
Página 153
7 DE JANEIRO DE 2016
153
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2186/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária de Peniche
N.º 2187/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Luís de
Ataíde, Peniche
N.º 2188/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche
N.º 2189/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas da Abrigada, Alenquer
N.º 2190/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Damião
de Goes, Alenquer
N.º 2191/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas do Carregado, Alenquer
N.º 2192/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Visconde
de Chanceleiros, Alenquer
N.º 2193/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Almeida
Garrett, Amadora
N.º 2194/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Amadora
Nº 3, Amadora
N.º 2195/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Amadora
Oeste, Amadora
Página 154
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
154
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2196/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Cardoso
Lopes, Amadora
N.º 2197/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. João V,
Amadora
N.º 2198/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas da Damaia, Amadora
N.º 2199/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Alfornelos, Amadora
N.º 2200/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, Amadora
N.º 2201/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas José Cardoso Pires, Amadora
N.º 2202/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Mães D’Agua, Amadora
N.º 2203/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Amadora
N.º 2204/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Pioneiros
da Aviação Portuguesa, Amadora
N.º 2205/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos
Página 155
7 DE JANEIRO DE 2016
155
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2206/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas da Azambuja
N.º 2207/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Alto
da Azambuja
N.º 2208/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Vale Aveiras, Azambuja
N.º 2209/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas do Cadaval
N.º 2210/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais
N.º 2211/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas da Cidadela, Cascais
N.º 2212/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Cascais
N.º 2213/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Alvide,
Cascais
N.º 2214/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Peniche
N.º 2215/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Carcavelos, Cascais
Página 156
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
156
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2216/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Cascais
N.º 2217/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Parede, Cascais
N.º 2218/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de São
João do Estoril, Cascais
N.º 2219/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Frei
Gonçalo de Azevedo, Cascais
N.º
2220/XII (4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Ibn
Mucana, Cascais
N.º 2221/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, Cascais
N.º 2223/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Artística
de Dança do Conservatório Nacional,
Lisboa
N.º 2224/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Artística
de Música do Conservatório Nacional,
Lisboa
N.º
2225/XII (4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Artística do Instituto Gregoriano de Lisboa
Página 157
7 DE JANEIRO DE 2016
157
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2226/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Profissional de Ciências Geográficas,
Lisboa
N.º 2227/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária de Camões, Lisboa
N.º 2228/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa
N.º 2229/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária Maria Amália Vaz de
Carvalho, Lisboa
N.º 2230/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária Marquês de Pombal,
Lisboa
N.º 2231/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa
N.º 2232/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária Rainha Dona Amélia,
Lisboa
N.º 2233/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa
N.º 2234/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Dinis,
Lisboa
Página 158
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
158
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2235/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Filipa
de Lencastre, Lisboa
N.º 2236/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, Lisboa
N.º 2237/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa
N.º 2238/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Alvalade, Lisboa
N.º 2239/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Benfica, Lisboa
N.º 2240/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santa
Maria dos Olivais, Lisboa
N.º 2241/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Alto
do Lumiar, Lisboa
N.º 2242/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Bairro
Padre Cruz, Lisboa
N.º 2243/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa
N.º 2244/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa
Página 159
7 DE JANEIRO DE 2016
159
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2245/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Fernando
Pessoa, Lisboa
N.º 2246/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Francisco
de Arruda, Lisboa
N.º 2247/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa
N.º 2248/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Lisboa
N.º 2249/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Luís de Camões, Lisboa
N.º 2250/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Manuel
da Maia, Lisboa
N.º 2251/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa
N.º 2252/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Lisboa
N.º 2253/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, Lisboa
N.º 2254/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Patrício
Prazeres, Lisboa
Página 160
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
160
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2255/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, Lisboa
N.º 2256/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Piscinas -
Olivais, Lisboa
N.º 2257/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor
Lindley Cintra - Lumiar, Lisboa
N.º 2258/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Quinta de
Marrocos, Lisboa
N.º 2259/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Rainha D.
Leonor, Lisboa
N.º 2260/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Vergílio
Ferreira, Lisboa
N.º 2261/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária de Camarate, Loures
N.º 2262/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas 4 de Outubro, Loures
N.º 2263/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures
N.º 2264/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas da Bobadela, Loures
Página 161
7 DE JANEIRO DE 2016
161
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2265/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira,
Loures
N.º 2266/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos, Loures
N.º 2267/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, Loures
N.º 2268/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santa
Iria de Azóia, Loures
N.º 2269/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures
N.º 2270/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Eduardo
Gageiro, Loures
N.º 2271/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas General
Humberto Delgado, Loures
N.º 2272/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas João Villaret, Loures
N.º 2273/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas n.º 1 de
Loures
N.º 2274/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas n.º 2 de
Loures
Página 162
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
162
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
2275/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D.
Lourenço Vicente, Lourinhã
N.º
2276/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas da
Lourinhã
N.º
2277/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola
Secundária José Saramago, Mafra
N.º
2278/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas da
Ericeira, Mafra
N.º
2279/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Mafra
N.º
2280/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Venda
do Pinheiro, Mafra
N.º
2281/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-19
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Professor
Armando Lucena, Mafra
N.º
2282/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
2015-06-19
Contagem do tempo de serviço
militar obrigatório para efeitos de
cálculo da pensão de reforma
N.º
2283/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-22
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de
Portela e Moscavide, Loures
N.º
2284/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-22
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Santa
Iria de Azóia, Loures
Página 163
7 DE JANEIRO DE 2016
163
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2285/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures
N.º 2286/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária da Ramada, Odivelas
N.º 2287/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
N.º 2288/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Dinis,
Odivelas
N.º 2289/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Caneças, Odivelas
N.º 2290/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Moinhos da Arroja, Odivelas
N.º 2291/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas n.º 4 de
Odivelas
N.º 2292/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã,
Odivelas
N.º 2293/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Odivelas
Nº 1, Odivelas
N.º 2294/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino - Póvoa de Santo Adrião,
Odivelas
Página 164
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
164
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2295/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Vasco Santana, Odivelas
N.º 2296/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária da Quinta do Marquês,
Oeiras
N.º 2297/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Aquilino
Ribeiro, Oeiras
N.º 2300/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-25
Afetações graves no funcionamento do Centro Nacional de Pensões que
coloca em causa a qualidade do serviço prestado
N.º 2301/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Conde de
Oeiras, Oeiras
N.º 2302/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Carnaxide - Portela, Oeiras
N.º 2303/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras
N.º 2304/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras
N.º 2305/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Paço
de Arcos, Oeiras
N.º 2306/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santa
Catarina, Oeiras
Página 165
7 DE JANEIRO DE 2016
165
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2307/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras
N.º 2308/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra, Oeiras
N.º 2309/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Linda-a-
Velha e Queijas, Oeiras
N.º 2310/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva,
Sintra
N.º 2311/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Agualva
Mira Sintra, Sintra
N.º 2312/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Alfredo
da Silva, Sintra
N.º 2313/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Alto dos
Moinhos, Sintra
N.º 2314/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Carlos
I, Sintra
N.º 2315/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas António
Sérgio, Sintra
N.º 2316/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. João II,
Sintra
Página 166
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
166
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2317/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Maria
II, Sintra
N.º 2318/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Massamá, Sintra
N.º 2319/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Mem
Martins, Sintra
N.º 2320/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Sintra
N.º 2321/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra
N.º 2322/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Escultor
Francisco dos Santos, Sintra
N.º 2323/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Ferreira
de Castro, Sintra
N.º 2324/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Lapiás, Sintra
N.º 2325/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Leal da
Câmara, Sintra
N.º 2326/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sintra
Página 167
7 DE JANEIRO DE 2016
167
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2327/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Monte da
Lua, Sintra
N.º 2328/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor
Agostinho da Silva, Sintra
N.º 2329/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Ruy Belo,
Sintra
N.º 2330/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Visconde
de Juromenha, Sintra
N.º 2331/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Joaquim
Inácio da Cruz Sobral, Sobral do Monte Agraço
N.º 2332/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Torres Vedras
N.º 2333/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Torres Vedras
N.º 2334/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Madeira
Torres, Torres Vedras
N.º 2335/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Torres Vedras
N.º 2336/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca do
Ribatejo, Vila Franca de Xira
Página 168
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
168
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2337/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira
N.º 2338/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira
N.º 2339/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e S João dos
Montes, Vila F de Xira
N.º 2340/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira
N.º 2341/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Bom
Sucesso, Vila Franca de Xira
N.º 2342/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Forte
da Casa, Vila Franca de Xira
N.º 2343/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, Vila Franca de
Xira
N.º 2344/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Póvoa de
Santa Iria, Vila Franca de Xira
N.º 2345/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de
Xira
Página 169
7 DE JANEIRO DE 2016
169
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2346/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Prof de Desenvolvimento Rural de Abrantes,
Mouriscas, Abrantes
N.º 2347/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Nº 1 de
Abrantes
N.º 2348/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-25
Centro Infantil da Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Alentejo.
N.º 2349/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Nº 2 de
Abrantes
N.º 2350/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Alcanena
N.º 2351/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Almeirim
N.º 2352/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim, Almeirim
N.º 2353/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas José Relvas, Alpiarça
N.º 2354/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Benavente
N.º 2355/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente
Página 170
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
170
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2356/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas D. Sancho I - Pontével, Cartaxo
N.º 2357/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo
N.º 2358/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas da Chamusca
N.º 2359/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Constância
N.º 2360/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Coruche
N.º 2361/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento
N.º 2362/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere
N.º 2363/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas da Golegã, Azinhaga e Pombalinho,
Golegã
N.º 2364/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Ourém
N.º 2365/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão,
Ourém
Página 171
7 DE JANEIRO DE 2016
171
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2366/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva
Ferreira, Rio Maior
N.º 2367/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Fernando
Casimiro Pereira da Silva, Rio Maior
N.º 2368/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Marinhas
do Sal, Rio Maior
N.º 2369/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos
N.º 2370/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos
N.º 2371/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém
N.º 2372/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Infias,
Vizela
N.º 2373/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé
N.º 2376/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25 Resolução de Problemas no
Agrupamento de Escolas Prof. Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso
N.º 2377/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Virgínia
Moura, Guimarães
Página 172
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
172
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2378/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Póvoa
de Lanhoso
N.º 2379/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gonçalo
Sampaio, Póvoa de Lanhoso
N.º 2380/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Terras
de Bouro
N.º 2381/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Vieira de
Araújo, Vieira do Minho
N.º 2382/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de
Famalicão
N.º 2383/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Maria
II, Vila Nova de Famalicão
N.º 2384/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão
N.º 2385/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 2386/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão
N.º 2387/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão
Página 173
7 DE JANEIRO DE 2016
173
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2388/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de
Famalicão
N.º 2389/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária de Vila Verde
N.º 2390/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Moure
e Ribeira do Neiva, Vila Verde
N.º 2391/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Prado,
Vila Verde
N.º 2392/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Vila Verde
N.º 2393/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Caldas
de Vizela, Vizela
N.º 2394/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Anselmo
de Andrade, Almada
N.º 2395/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas António
Gedeão, Almada
N.º 2396/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté, Charneca da Caparica,
Almada
N.º 2397/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada
Página 174
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
174
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2398/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada
N.º 2399/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada
N.º 2400/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Monte
da Caparica, Almada
N.º 2401/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada
N.º 2402/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Francisco
Simões, Almada
N.º 2403/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada
N.º 2404/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor
Ruy Luís Gomes, Almada
N.º 2405/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Romeu
Correia, Almada
N.º 2406/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, Almada
N.º 2407/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária Fernão Mendes Pinto,
Pragal, Almada
Página 175
7 DE JANEIRO DE 2016
175
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2408/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, Mação
N.º 2409/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Conde de
Ourém, Ourém
N.º 2410/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Afonso
Henriques, Santarém
N.º 2411/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, Santarém
N.º 2412/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Santarém
N.º 2413/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas do Sardoal
N.º 2414/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Nuno de
Santa Maria, Tomar
N.º 2415/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Templários, Tomar
N.º 2416/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas
N.º 2417/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gil Paes,
Torres Novas
Página 176
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
176
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2418/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha
N.º 2419/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Alcochete
N.º 2420/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Alfredo
da Silva, Barreiro
N.º 2421/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Augusto
Cabrita, Barreiro
N.º 2422/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Álvaro
Velho, Barreiro
N.º 2423/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro
N.º 2424/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santo
André, Barreiro
N.º 2425/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santo
António, Barreiro
N.º 2426/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas do Barreiro
N.º 2427/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária da Baixa da Banheira, Vale
da Amoreira, Moita
Página 177
7 DE JANEIRO DE 2016
177
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2428/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. João I,
Moita
N.º 2429/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Moita
N.º 2430/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Vale
da Amoreira, Moita
N.º 2431/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Fragata
do Tejo, Moita
N.º 2432/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita
N.º 2433/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita
N.º 2434/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo
N.º 2435/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro, Montijo
N.º 2436/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas do Montijo
N.º 2437/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo
Página 178
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
178
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2438/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária de Palmela
N.º 2439/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária de Pinhal Novo, Palmela
N.º 2440/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Palmela
N.º 2441/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, Palmela
N.º 2442/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela
N.º 2443/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira,
Cavadas, Seixal
N.º 2444/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária da Amora, Seixal
N.º 2445/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária Dr. José Afonso, Arrentela,
Seixal
N.º 2446/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária Manuel Cargaleiro,
Amora, Seixal
Página 179
7 DE JANEIRO DE 2016
179
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2447/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Pinhal
de Frades, Seixal
N.º 2448/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vale
de Milhaços, Seixal
N.º 2449/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal
N.º 2450/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas João de
Barros, Seixal
N.º 2451/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Nun'Álvares, Seixal
N.º 2452/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Paulo da
Gama, Seixal
N.º 2453/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Seixal
N.º 2454/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Terras de
Larus, Seixal
N.º 2455/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Boa Água, Sesimbra
N.º 2456/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Quinta
do Conde, Sesimbra
Página 180
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
180
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2457/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra
N.º 2458/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Michel
Giacometti, Sesimbra
N.º
2459/XII (4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas
Navegador Rodrigues Soromenho,
Sesimbra
N.º 2460/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola
Secundária D. João II, Setúbal
N.º 2461/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola
Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal
N.º 2462/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola
Secundária du Bocage, Setúbal
N.º
2463/XII (4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Barbosa
du Bocage, Setúbal
N.º 2464/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal
N.º
2465/XII (4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Lima de
Freitas, Setúbal
Página 181
7 DE JANEIRO DE 2016
181
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2466/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Setúbal
N.º 2467/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Setúbal
N.º 2468/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Sebastião
da Gama, Setúbal
N.º 2469/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Arouca
N.º 2470/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca
N.º 2471/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva
N.º 2472/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Couto
Mineiro do Pejão, Castelo de Paiva
N.º 2473/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho
N.º 2474/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho
N.º 2475/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis
Página 182
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
182
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2476/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis
N.º 2477/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, Oliveira de Azeméis
N.º 2478/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Ferreira
de Castro, Oliveira de Azeméis
N.º 2479/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis
N.º 2480/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas António
Alves de Amorim, Santa Maria da Feira
N.º 2481/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Coelho e
Castro, Santa Maria da Feira
N.º 2482/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira
N.º 2483/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira
N.º 2484/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Canedo, Santa Maria da Feira
N.º 2485/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Corga
do Lobão, Santa Maria da Feira
Página 183
7 DE JANEIRO DE 2016
183
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2486/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Paços
de Brandão, Santa Maria da Feira
N.º 2487/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santa
Maria da Feira
N.º 2488/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Fernando
Pessoa, Santa Maria da Feira
N.º 2489/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira
N.º 2490/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-06-25
Unidade de Cuidados Continuados Integrados da Santa Casa da
Misericórdia de Ferreira do Alentejo
N.º 2491/XII
(4.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-25
Soluções para o setor dos táxis e para a atividade da Uber Portugal
N.º 2492/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas João Silva
Correia, São João da Madeira
N.º 2493/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Oliveira
Júnior, São João da Madeira
N.º 2494/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Búzio,
Vale de Cambra
N.º 2495/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Alcaides
de Faria, Barcelos
N.º 2496/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Barcelos
Página 184
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
184
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2497/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos
N.º 2498/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vale
D'Este, Barcelos
N.º 2499/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vale
do Tamel, Barcelos
N.º 2500/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos
N.º 2503/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-06-25
Inauguração da Estação da Reboleira do Metropolitano de Lisboa
«descongelada» pela privatização/subconcessão
N.º 2504/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas n.º 1 de
Gondomar
N.º 2505/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas n.º 3 de
Rio Tinto, Gondomar
N.º 2506/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Santa Bárbara, Gondomar
N.º 2507/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Lousada
N.º 2509/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Mário
Fonseca, Lousada
Página 185
7 DE JANEIRO DE 2016
185
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2510/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Maia
N.º 2511/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Águas
Santas, Maia
N.º 2512/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia
N.º 2513/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia, Maia
N.º 2514/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Vieira
de Carvalho, Maia
N.º 2515/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia
N.º 2516/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gonçalo
Mendes da Maia, Maia
N.º 2517/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Abação, Guimarães
N.º 2518/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Briteiros, Guimarães
N.º 2519/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Pevidém, Guimarães
Página 186
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
186
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2520/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Vale
de São Torcato, Guimarães
N.º 2521/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Francisco
de Holanda, Guimarães
N.º 2522/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Guimarães
N.º 2523/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas João de
Meira, Guimarães
N.º 2524/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor
Abel Salazar, Guimarães
N.º 2525/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães
N.º 2526/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Lousada Este
N.º 2527/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste
N.º 2528/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de
Canaveses
N.º 2529/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Amares
Página 187
7 DE JANEIRO DE 2016
187
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2530/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos
N.º 2531/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gonçalo
Nunes, Barcelos
N.º 2532/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos
N.º 2533/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Artística
do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga
N.º 2534/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Alberto
Sampaio, Braga
N.º 2535/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas André Soares, Braga
N.º 2536/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga
N.º 2537/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Maria
II, Braga
N.º 2538/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Braga
Oeste
N.º 2539/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga
Página 188
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
188
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2540/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga
N.º 2541/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Braga
N.º 2542/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Trigal
de Santa Maria, Braga
N.º 2543/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr.
Francisco Sanches, Braga
N.º
2544/XII (4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Sá de
Miranda, Braga
N.º 2545/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto
N.º 2546/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Profissional de Fermil, Molares,
Celorico de Basto
N.º
2547/XII (4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto
N.º 2548/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária Henrique Medina,
Esposende
Página 189
7 DE JANEIRO DE 2016
189
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2549/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende
N.º 2550/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas das Marinhas, Esposende
N.º 2551/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Fafe
N.º
2552/XII (4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Montelongo, Fafe
N.º 2553/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Prof. Carlos Teixeira, Fafe
N.º 2554/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola
Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães
N.º 2555/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária de Martins Sarmento,
Guimarães
N.º 2556/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso,
Guimarães
N.º
2557/XII (4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Arquiteto
Fernando Távora, Guimarães
Página 190
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
190
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2558/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Afonso
Henriques, Guimarães
N.º 2559/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães
N.º 2560/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Abação, Guimarães
N.º 2561/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Briteiros, Guimarães
N.º 2562/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Pevidém, Guimarães
N.º 2563/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Vale
de São Torcato, Guimarães
N.º 2564/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Francisco
de Holanda, Guimarães
N.º 2565/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Guimarães
N.º 2566/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas João de
Meira, Guimarães
N.º 2567/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor
Abel Salazar, Guimarães
Página 191
7 DE JANEIRO DE 2016
191
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2568/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães
N.º 2569/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Virgínia
Moura, Guimarães
N.º 2570/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Póvoa
de Lanhoso
N.º 2571/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gonçalo
Sampaio, Póvoa de Lanhoso
N.º 2572/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Terras
de Bouro
N.º 2573/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Abade de
Baçal, Bragança
N.º 2574/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança
N.º 2575/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragança
N.º 2576/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães
N.º 2577/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Freixo
de Espada à Cinta
Página 192
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
192
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
2578/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-26
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de
Macedo de Cavaleiros
N.º
2579/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-26
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de
Miranda do Douro
N.º
2580/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-26
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Prof de
Agricultura e Desenv Rural de
Carvalhais, Mirandela
N.º
2581/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-26
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de
Mirandela
N.º
2582/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-26
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de
Mogadouro
N.º
2583/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-26
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Dr.
Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo
N.º
2584/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-26
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Vila
Flor
N.º
2585/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-26
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de
Vimioso
N.º 2586/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-06-26
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas D. Afonso
III, Vinhais
Página 193
7 DE JANEIRO DE 2016
193
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2587/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Tenente Coronel Adão Carrapatoso, Vila Nova
de Foz Côa
N.º 2588/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária de Amarante
N.º 2589/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Amadeo
de Souza Cardoso, Amarante
N.º 2590/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Amarante
N.º 2591/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Eiriz,
Baião
N.º 2592/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vale
de Ovil, Baião
N.º 2593/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas do Sudeste de Baião
N.º 2594/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária de Felgueiras
N.º 2595/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras
N.º 2596/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Lixa,
Felgueiras
Página 194
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
194
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2597/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Airães,
Felgueiras
N.º 2598/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Felgueiras
N.º 2599/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Idães,
Felgueiras
N.º 2600/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária de São Pedro da Cova,
Gondomar
N.º 2601/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas À Beira
Douro, Gondomar
N.º 2602/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Gondomar
N.º 2603/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Rio Tinto, Gondomar
N.º 2604/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de São Pedro da Cova, Gondomar
N.º 2605/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Valbom, Gondomar
N.º 2606/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Infanta D.
Mafalda, Gondomar
Página 195
7 DE JANEIRO DE 2016
195
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2607/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Profissional de Arqueologia
do Freixo, Marco de Canaveses
N.º 2608/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Alpendurada, Marco de Canaveses
N.º 2609/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Marco
de Canaveses
N.º 2610/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Sande,
Marco de Canaveses
N.º 2611/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas n.º 1 de
Marco de Canaveses
N.º 2612/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária Augusto Gomes,
Matosinhos
N.º 2613/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
na Escola Secundária da Boa Nova, Leça da Palmeira, Matosinhos
N.º 2614/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Secundária João Gonçalves
Zarco, Matosinhos
N.º 2615/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Abel Salazar, Matosinhos
N.º 2616/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Matosinhos
Página 196
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
196
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2617/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Matosinhos
N.º 2618/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua, Matosinhos
N.º 2619/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos
N.º 2620/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos
N.º 2621/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Engº Fernando Pinto de Oliveira,
Matosinhos
N.º 2622/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos
N.º 2623/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor
Óscar Lopes, Matosinhos
N.º 2626/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-06-26
Acesso a Cirurgia no Hospital Egas Moniz
N.º 2627/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-26
Financiamento para construção de instalações e revisão de acordo de
cooperação com a Associação Sobralense de Apoio a Idosos, no
concelho de Moura
N.º 2628/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-26
Financiamento para construção de instalações definitivas da Associação
de Apoio Social da Freguesia da Póvoa de S. Miguel, concelho de Moura
N.º 2629/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-06-26
Necessidade de revisão do acordo de cooperação entre a Segurança Social
e o Centro Social de Amareleja - concelho de Moura
Página 197
7 DE JANEIRO DE 2016
197
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2632/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária de Paços de Ferreira
N.º 2633/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Eiriz,
Paços de Ferreira
N.º 2634/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Frazão, Paços de Ferreira
N.º 2635/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Freamunde, Paços de Ferreira
N.º 2636/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Paços
de Ferreira
N.º 2637/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária de Paredes
N.º 2638/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Daniel Faria, Paredes
N.º 2639/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Cristelo, Paredes
N.º 2640/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes
N.º 2641/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Paredes
Página 198
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
198
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2642/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Sobreira, Paredes
N.º 2643/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vilela,
Paredes
N.º 2644/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária de Penafiel
N.º 2645/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, Penafiel
N.º 2646/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Paço
de Sousa, Penafiel
N.º 2647/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste
N.º 2648/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel
N.º 2649/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Joaquim
de Araújo, Penafiel
N.º 2650/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Artística do Conservatório
de Música do Porto
N.º 2651/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
na Escola Artística Soares dos Reis, Porto
Página 199
7 DE JANEIRO DE 2016
199
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2652/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
na Escola Profissional Infante D. Henrique
N.º 2653/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
na Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto
N.º 2654/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto
N.º 2655/XII
(4.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Cardoso (PS), Manuel Mota
(PS), Glória Araújo (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2015-06-26 Diligências judiciais sobre maus tratos
a animais
N.º 2666/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Leonardo
Coimbra - Filho, Porto
N.º 2667/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Manoel
de Oliveira, Porto
N.º 2668/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Pêro Vaz
de Caminha, Porto
N.º 2669/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto
N.º 2670/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de
Varzim
N.º 2671/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de
Varzim
Página 200
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
200
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2672/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Campo
Aberto, Póvoa de Varzim
N.º 2673/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Cego do
Maio, Póvoa de Varzim
N.º 2674/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Aver-
o-Mar, Póvoa de Varzim
N.º 2675/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Rates,
Póvoa de Varzim
N.º 2676/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Flávio
Gonçalves, Póvoa de Varzim
N.º 2677/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-07-01 Indeminização da Casa do Douro por
erro da Autoridade Tributária
N.º 2682/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-01
Encargos bancários asfixiam produtores, Vila Nova de Famalicão.
N.º 2690/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo
N.º 2691/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo
N.º 2692/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vallis
Longus, Valongo
N.º 2693/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Valongo
Página 201
7 DE JANEIRO DE 2016
201
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2694/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
na Escola Secundária José Régio, Vila do Conde
N.º 2695/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Afonso
Sanches, Vila do Conde
N.º 2696/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Pedro
IV, Vila do Conde
N.º 2697/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Carlos
Pinto Ferreira, Vila do Conde
N.º
2698/XII (4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Frei João
de Vila do Conde, Vila do Conde
N.º 2699/XII
(4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escola Secundária Almeida Garrett, Vila
Nova de Gaia
N.º 2700/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção na Escola Secundária Arquiteto
Oliveira Ferreira, Praia da Granja, Vila Nova de Gaia
N.º 2711/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e
acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Costa
Matos, Vila Nova de Gaia
N.º
2712/XII (4.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes Sá, Vila Nova de
Gaia
Página 202
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
202
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2713/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia
N.º 2714/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Vila Nova de Gaia
N.º 2715/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia
N.º 2716/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Sophia de
Mello Breyner, Vila Nova de Gaia
N.º 2717/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos de Valdevez
N.º 2718/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Sidónio
Pais, Caminha
N.º 2719/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Melgaço
N.º 2720/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Monção
N.º 2740/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves
N.º 2741/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor
António da Natividade, Mesão Frio
Página 203
7 DE JANEIRO DE 2016
203
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2742/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto
N.º 2743/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Bento
da Cruz, Montalegre
N.º 2744/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Murça
N.º 2745/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso
da Régua
N.º 2746/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. João
Araújo Correia, Peso da Régua
N.º 2747/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena
N.º 2748/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa
N.º 2749/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santa
Marta de Penaguião
N.º 2760/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego
N.º 2761/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Lamego
Página 204
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
204
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2762/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira
N.º 2763/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho - o Magriço, Penedono
N.º 2764/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de Resende
N.º 2765/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas de São João da Pesqueira
N.º 2766/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe
N.º 2767/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção
no Agrupamento de Escolas Abel Botelho, Tabuaço
N.º 2768/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e
adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. José
Leite de Vasconcelos, Tarouca
N.º 2769/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-07-02 Dispensário de Alcântara, em Lisboa
N.º 2773/XII
(4.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA SAÚDE 2015-07-03
Hospital Distrital de Santarém - Nomeação de mais um elemento para o Conselho de Administração - pedido
de esclarecimentos sobre nota curricular
N.º 2775/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-03
Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro - publicação das Portarias referentes aos requisitos gerais que devem ser
satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em
homeopatia e medicina tradicional chinesa
Página 205
7 DE JANEIRO DE 2016
205
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2778/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-03
Incumprimento de legislação laboral na empresa que explora o
estacionamento em Vila Nova de Gaia (Empark/ParqueGil)
N.º 2780/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2015-07-03 Hospitais do Porto obrigam mulheres a tirar leite para provar amamentação
N.º 2781/XII
(4.ª)
Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SAÚDE 2015-07-03 Acesso a tratamentos de radioterapia
no Algarve
N.º 2782/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-07-03
Riscos do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor para o ordenamento do território e a
preservação do ecossistema
N.º 2783/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-03
Trabalhadores com salários em atraso do stand 'Machados', em Vila do
Conde, vão demorar doze anos para receber valor em dívida
N.º 2784/XII
(4.ª)
João Ramos (PCP), António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2015-07-03 Situação da cidadã Saaraui Tekbar
Haddi
N.º 2785/XII
(4.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Maurício Marques (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Mário Magalhães (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno
Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Pedro Alves (PSD), Rosa Maria
Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge
Fão (PS), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP),
Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Bruno Inácio (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro
Pimentel (PSD), Manuel Isaac (CDS-PP), Helena Pinto (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2015-07-03
Questões na audiência com a FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em
Funções Públicas e Sociais.
N.º 2786/XII
(4.ª)
João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-07-03 Sobre os destinos de cada parcela do
chamado empréstimo da troica
N.º 2789/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-07-03
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Instituto Português Oncologia de Coimbra
Francisco Gentil, EPE
N.º 2837/XII
(4.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-03 Pagamento de bolsas de ação social
direta aos estudantes do ensino superior
N.º 2839/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-03
Pedido de Reequilíbrio Financeiro na PPP da FERTAGUS, com a esperada 'entrega' por parte do Governo de
mais seis milhões de euros à Barraqueiro, para que esta possa
comprar a TAP
N.º 2841/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-03
Repressão à liberdade de expressão e de organização sindical na TAP
N.º 2842/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-03
Apoios anunciados para a CP Carga privada - que sempre foram negados
à CP Carga pública
Página 206
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
206
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2843/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-03
Assédio na Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa
N.º 2844/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-03
Assédio na Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa
N.º 2845/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-03
O mega comício da Infraestruturas de Portugal
N.º 2846/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-07-03
A situação da Estrada Florestal e da Estrada da Foz do Rego na Costa da
Caparica e a falta de resposta do Governo à proposta da Câmara
Municipal de Almada para as intervenções de requalificação
(distrito de Setúbal)
N.º 2847/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-07-03
A situação da Estrada Florestal e da Estrada da Foz do Rego na Costa da
Caparica e a falta de resposta do Governo à proposta da Câmara
Municipal de Almada para as intervenções de requalificação
(distrito de Setúbal)
N.º 2849/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-03
Colocação de técnicos de saúde no Centro de Saúde da Vidigueira e assunção da responsabilidade de
limpeza dos serviços
N.º 2851/XII
(4.ª) António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2015-07-09 Situação da PSP em Rabo de Peixe
N.º 2853/XII
(4.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-09 Investimento no parque escolar do
concelho do Sardoal
N.º 2856/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-07-09 Despedimento de trabalhadores na
Parvalorem
N.º 2857/XII
(4.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2015-07-09 Evolução no Tratamento de Cuidados Continuados e Paliativos no distrito
de Setúbal
N.º 2859/XII
(4.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2015-07-09 Número de Utentes e de Médicos de
Família nos Centros de Saúde do distrito de Setúbal
N.º 2860/XII
(4.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2015-07-09 Situação Financeira dos Hospitais e dos Centros de Saúde do distrito de
Setúbal
N.º 2863/XII
(4.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2015-07-09 Degradação do atendimento consular
nos postos de Sion e Genebra
N.º 2864/XII
(4.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-09
Soluções para o setor dos táxis e para a atividade da Uber Portugal
Página 207
7 DE JANEIRO DE 2016
207
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2865/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-09
A decisão do Tribunal de Contas deve levar ao imediato cancelamento do processo de privatização da EMEF
N.º 2866/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-09
Futuro do Laboratório de Saúde Pública de Braga
N.º 2867/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2015-07-09 Criação da Equipa de Intervenção
Permanente em Cabeceiras de Basto
N.º 2869/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-09 Custos da energia.
N.º 2872/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-09
Carência de respostas na área da deficiência e saúde mental no
concelho de Vizela, Braga
N.º 2873/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-09
Despedimento Coletivo na Empresa Essex Portugal, Viana do Castelo.
N.º 2874/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-09
Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar afirma
falsamente que as irregularidades e erros dos concursos de colocação de
professores estão resolvidos
N.º 2877/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-09
Poluição na empresa Eva II - Empresa de Valorização de Alumínios, SA
N.º 2878/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-07-09 Empresa Ryanair não passa recibo
com número de contribuinte aos seus clientes
N.º 2879/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-07-09
Situação da proteção ambiental na albufeira de Santa Águeda (Castelo
Branco)
N.º 2883/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-09 Ligação Arronches/Elvas
N.º 2884/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-07-09
Falta de médicos no distrito de Portalegre
N.º 2886/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-07-09
O Programa Polis - a Sociedade Costa Polis e o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Costa da
Caparica (concelho de Almada, distrito de Setúbal)
N.º 2893/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2015-07-09
Nova 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos recursos hídricos por
Israel em violação do direito internacional
N.º 2896/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-09
Apoio à redução da dívida da Associação de Reformados e Idosos
de Vila Nova de Milfontes
N.º 2898/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-22
Insuficiente apoio financeiro do Estado às crianças que frequentam a
creche da Associação Desportiva e Recreativa da Quinta de São Pedro
(concelho de Lagoa)
Página 208
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
208
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2899/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-22
Insuficiente apoio financeiro do Estado às crianças que frequentam a creche do Lar da Criança de Portimão
N.º 2900/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-22
Insuficiente apoio financeiro do Estado às crianças que frequentam a
creche Jardim do Sol da GRATO (concelho de Portimão)
N.º 2901/XII
(4.ª) Manuel Mota (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-22
Encerramento dos Gabinetes de Inserção Profissional no concelho de
Esposende
N.º 2902/XII
(4.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-22
Cortes no Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de
Banca dos Casinos
N.º 2903/XII
(4.ª)
Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2015-07-22 COMANDO DISTRITAL PSP VIANA DO CASTELOOBRAS DE REABILITAÇÃO DO
EDIFÍCIO
N.º 2904/XII
(4.ª)
Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-22
Centro de Atividades Ocupacionais do Cabedelo - APPACDM de Viana do
Castelo
N.º 2905/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-07-22 Carência de pediatras no Hospital do Litoral Alentejano, distrito de Setúbal
N.º 2906/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-07-22 Carência de pediatras no Hospital do Litoral Alentejano, distrito de Setúbal
N.º 2907/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-22
Carência de meios humanos na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Moita, distrito de Setúbal
N.º 2909/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-22
Encerramento do Centro de Animação Infantil Comunitária na
Escola Básica de 1º ciclo de Algeruz-Lau, concelho de Palmela
N.º 2910/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-22 Sobre a situação da Escola
Profissional de Setúbal
N.º 2911/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-07-22 Sobre a situação da Escola
Profissional de Setúbal
N.º 2912/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-22
Violação dos direitos laborais e sindicais na Empresa Transucatas,
concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 2913/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2015-07-22 Violação dos direitos laborais e
sindicais na Empresa Transucatas, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 2914/XII
(4.ª)
Hortense Martins (PS), Sandra Cardoso (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-07-22
Esclarecimentos sobre a situação da Central Nuclear de Almaraz
N.º 2916/XII
(4.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana
Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2015-07-22 Encerramento da EN10-8 - Setúbal
N.º 2917/XII
(4.ª) Eurídice Pereira (PS) S.E. DO TURISMO 2015-07-22
Bingo no Ginásio Clube do Sul - situação laboral de 26 trabalhadores
Página 209
7 DE JANEIRO DE 2016
209
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2922/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-22
Qualificação da rede viária do concelho de Barrancos
N.º 2924/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-22 Qualificação do polidesportivo exterior da EBI de Barrancos
N.º 2925/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-22
Pagamento do mês de agosto às amas Centro Distrital de Braga.
N.º 2926/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-22
Carência de psiquiatras no Centro Hospitalar da Cova da Beira
N.º 2927/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-22
Sobre a criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior
N.º 2929/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-22 Eventual encerramento de escolas no
concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco
N.º 2930/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-22
Exigências do ministério não respeitam as características do território de inserção da EBI de
Barrancos
N.º 2931/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-22 Conservatório de Música Calouste
Gulbenkian, Braga
N.º 2933/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-22
Serviço Nacional de Saúde assume compromissos da responsabilidade de
entidades seguradoras
N.º 2936/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-22
Hotel da Estação impede trabalhadora e dirigente sindical de
exercer funções
N.º 2938/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-22
Sobre a situação laboral e condições da Casa Pia de Lisboa
N.º 2940/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-22
Deslocalização da empresa Triunfo Internacional e ameaça
despedimento 570 trabalhadores, Loures (LISBOA) MSESS
N.º 2941/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-22
Salários em atraso na Ordem do CARMO (Porto)
N.º 2942/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-22
Salários em atraso na empresa Soares da Costa S.A (Porto)
N.º 2943/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-22
Alterações nos registos remuneratórios de Professores que
ministraram Atividades Extracurriculares na câmara
Municipal de Braga
N.º 2946/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-22
Despedimento de trabalhadora grávida no Centro Hospitalar Lisboa
Norte
N.º 2947/XII
(4.ª) Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-23
Despedimento Coletivo na Tovartex, em Ovar (Aveiro)
Página 210
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
210
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2948/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-23
Situação inaceitável de despejo de uma família com profunda fragilidade
económica e social no concelho de Cascais (LISBOA)
N.º 2949/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-07-23
Programa Revitalizar, PER e SIREVE e o papel do Ministério das Finanças (segunda insistência do PCP face à
recusa do Governo em responder às perguntas apresentadas)
N.º 2950/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-23
REAPRESENTAÇÃO - A EDP e o fornecimento de energia elétrica a
empresas - testemunhos transmitidos ao PCP na Feira da Ascensão (promovida pela Associação
Comercial e Industrial do concelho de Alenquer)
N.º 2954/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-23
Sobre a situação das Minas da Panasqueira, distrito de Castelo
Branco
N.º 2955/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-23
Degradação das instalações da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, concelho de Almada,
distrito de Setúbal
N.º 2957/XII
(4.ª)
António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno
Dias (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2015-07-23 Dificuldades no acesso à declaração
de contagem de tempo para cidadãos estrangeiros residentes no nosso país
N.º 2958/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-23
Reconhecimento da Psoríase como Doença Crónica
N.º 2959/XII
(4.ª)
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2015-07-23 Discriminação dos doentes com
psoríase no acesso à carreira militar e nas forças de segurança
N.º 2960/XII
(4.ª)
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2015-07-23 Discriminação dos doentes com
psoríase no acesso à carreira militar e nas forças de segurança
N.º 2961/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-23
Condições de Trabalho na Empresa Exide Technologies (ex-Tudor)
N.º 2966/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-07-28
Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a
situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que
resulte na reintegração do trabalhador
N.º 2967/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2015-07-28
Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a
situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que
resulte na reintegração do trabalhador
N.º 2968/XII
(4.ª) Isabel Santos (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-07-28
Nomeações de dirigentes superiores da Administração Pública, de
membros de entidades reguladoras e de órgãos de entidades empresariais
públicas a poucas semanas de eleições legislativas
Página 211
7 DE JANEIRO DE 2016
211
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2970/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-07-28 Degradação de Edifícios Públicos em
Viana do Castelo
N.º 2971/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-31
Situação do cálculo da pensão de velhice de um cidadão
N.º 2972/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-31
Pressões, intimidações e chantagens aos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, Carris, Transtejo e Soflusa
N.º 2973/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-31
Pressões, intimidações e chantagens aos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, Carris, Transtejo e Soflusa
N.º 2974/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-07-31 As Infraestruturas de Transportes da Frente Ribeirinha da Cidade de Lisboa
N.º 2975/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-31
Continua o ataque aos direitos dos trabalhadores da TST - Transportes
Sul do Tejo (distrito de Setúbal)
N.º 2976/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno
Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-07-31
Situação do financiamento da Federação Portuguesa dos Centros de
Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social
N.º 2977/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-31
Problemas em Ansiães, decorrentes da construção do túnel do Marão
N.º 2982/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-31
Pagamento de indeminizações a assistentes operacionais readmitidas na Unidade Local de Saúde do Baixo
Alentejo
N.º 2984/XII
(4.ª) Fernando Jesus (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-08-05
Alargamento da área de intervenção dos STCP
N.º 2987/XII
(4.ª)
Pedro Nuno Santos (PS), João Galamba (PS), Vieira da Silva (PS),
Eduardo Cabrita (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-08-05
Anúncio do Governo de uma pretensa devolução aos portugueses, em 2016, de um montante da Sobretaxa paga
em 2015.
N.º 2989/XII
(4.ª) Isabel Santos (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2015-08-12
Compromissos assumidos pelo Governo em Memorando de
Entendimento, celebrado designadamente com a APG e com a
ASPIG, em julho de 2015, designadamente no que se refere ao
regime de aposentação.
N.º 2992/XII
(4.ª)
Pedro Nuno Santos (PS), Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-08-18 Resposta à situação de desespero dos emigrantes lesados pelo colapso do
BES
N.º 2993/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-08-18 Encerramento de Sala no Jardim de Infância de Merelim S. Paio, Braga.
N.º 2995/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-08-18
Convocatória de desempregados para trabalho agrícola a centenas de
quilómetros de casa
N.º 2997/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-08-20
Suspensão do apoio a grávidas no Hospital de Faro nos meses de agosto
e setembro
Página 212
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
212
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3001/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-08-24
Adiamento de Cirurgias Programadas no Hospital de Braga.
N.º 3003/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2015-08-28 Situação do Novo Quartel da GNR de
Fafe
N.º 3004/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2015-08-28 Consulado de Zurique sem sistema
informático
N.º 3006/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-08-31 Problemas na plataforma da DGES.
N.º 3007/XII
(4.ª)
Alberto Martins (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato
Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus
(PS), João Paulo Correia (PS), José Magalhães (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-08-31
Procedimento por ajuste direto para adjudicação das subconcessões dos
sistemas de transportes da Metro do Porto, SA (MP) e da Sociedade de
Transportes Coletivos do Porto, SA (STCP)
N.º 3009/XII
(4.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-08-31 Mobilidade de docentes por motivo
de doença
N.º 3010/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-08-31 Falta de Sala no Jardim de Infância de
Cruz- Soutelo, Vila Verde
N.º 3015/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-09-02
Cimpor continua a movimentar coque de petróleo no porto de Aveiro sem
terem sido implementadas as medidas necessárias para proteger a
população
N.º 3016/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-09-04 Encerramento de balcão da Caixa
Geral de Depósitos na Madalena, Vila Nova de Gaia
N.º 3017/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-09-04 Salários em atraso na Soares da Costa
N.º 3018/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-09-04
Trabalhadores a exercerem funções na Soares da Costa ao abrigo de
medidas de apoio à contratação ou em estágio
N.º 3019/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-09-04
Novo despedimento coletivo na Tovartex
N.º 3021/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2015-09-04 Cuidados de saúde primários em
Baião, no distrito do Porto
N.º 3023/XII
(4.ª)
João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-09-04 Sobre os lesados do BES,
nomeadamente emigrantes que adquiriram produtos de aforro do BES
N.º 3024/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-09-04
Adiamento de consulta no Hospital Egas Moniz
N.º 3025/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-09-04
Entrega da gestão da Casa da Tapada da Renda da Segurança Social a
entidade privada
Página 213
7 DE JANEIRO DE 2016
213
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3026/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-09-04 Carência de pediatras no Centro
Hospitalar Barreiro Montijo, distrito de Setúbal
N.º 3027/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-09-04 Passagem da Universidade do Minho
a Fundação de Direito Privado
N.º 3028/XII
(4.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-09-08 Financiamento das escolas de ensino
artístico especializado
N.º 3029/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP),
Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-09-18 Governo PSD/CDS agrava cortes no financiamento ao ensino artístico
especializado
N.º 3030/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-09-18
Situação Social na HAMMACAB, L.da, em Braga
N.º 3032/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-09-23 Futuro do hospital de Espinho
N.º 3033/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-09-23
Situação de exploração e falta de cuidados no Lar da Santa Casa da
Misericórdia de Espinho
N.º 3034/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-09-23
Demissão do Diretor do Serviço de Nefrologia do Hospital de Torres
Novas, inaugurado a 2 de setembro de 2015
N.º 3035/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-09-23 Situação escolar de alunos do 10º ano
em Braga
N.º 3036/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-09-23 Condições na Escola Secundária de
Camões, em Lisboa
N.º 3038/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-09-30
Situação laboral das trabalhadoras da Paulatex, Maximinos, Braga
N.º 3039/XII
(4.ª) Isabel Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-09-30
Desrespeito dos princípios gerais de ética a que estão sujeitos os
dirigentes máximos da Administração Pública, bem como pelas normas
sobre neutralidade e imparcialidade da Lei Eleitoral da Assembleia da
República
N.º 3040/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2015-10-14 Ativista preso e em greve de fome
N.º 3041/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-10-14
Sobre as convenções para a realização de colonoscopias
N.º 3042/XII
(4.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-10-21
ULSAM - Unidade Local de Saúde do Alto Minho
N.º 3043/XII
(4.ª)
Isabel Santos (PS), Jacinto Serrão (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2015-10-21 Estatuto Aposentação GNR
Página 214
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
214
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3044/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-10-21
Urgente reparação da cobertura da Escola Básica e Secundária Alfredo da Silva, no concelho do Barreiro, distrito
de Setúbal
Perguntas respondidas fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 5/XII (4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA
Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado
Português e a MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MST
(distrito de Setúbal)
N.º 6/XII (4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado
Português e a MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MS
(distrito de Setúbal)
N.º 8/XII (4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação em Portugal da doença de
Creutzfeld-Jacob
N.º 16/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Maternidades da Guarda, Covilhã e
Castelo Branco
N.º 19/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Regulamentação da profissão de gerontólogo/a
N.º 20/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Regulamentação da profissão de optometrista
N.º 25/XII (4.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS
BES não está a reembolsar clientes que adquiriram papel comercial de
holdings do Grupo
N.º 32/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Serviço de Urgência
do Hospital S. José, Fafe, Braga
N.º 35/XII (4.ª)
Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
A anunciada 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração
com a exploração dos recursos hídricos por Israel em violação do
direito internacional
N.º 36/XII (4.ª)
Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
A anunciada 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração
com a exploração dos recursos hídricos por Israel em violação do
direito internacional
N.º 37/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes
com funcionários na Escola Secundária do Restelo (Lisboa)
Página 215
7 DE JANEIRO DE 2016
215
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 39/XII (4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, no concelho do Barreiro, no
distrito de Setúbal
N.º 40/XII (4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Médicos internos asseguram serviços
de urgência hospitalares sem supervisão de médico especialista
N.º 42/XII (4.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. ADJUNTO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Cobertura da RTP de iniciativas realizadas na área das Comunidades
Portuguesas
N.º 46/XII (4.ª)
Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADJUNTO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL Dinamização do Centro de Produção
Norte da RTP
N.º 49/XII (4.ª)
Cecília Honório (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Unidades de educação especial das escolas de Olhão permanecem
encerradas após o início do ano letivo e sem data de abertura
N.º 50/XII (4.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS
Viabilidade futura da empresa Contact, pertencente ao Grupo
Espírito Santo
N.º 56/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Grândola
N.º 57/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cuidados continuados integrados em
Chaves: encerramento de unidade
N.º 59/XII (4.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Fundo de Pensões dos trabalhadores
do NOVO BANCO
N.º 60/XII (4.ª)
Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Carência de inspetores na Autoridade para as Condições de Trabalho na Covilhã, distrito de Castelo Branco
N.º 62/XII (4.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento da Escola Básica do 1º
Ciclo de Casal da Vala e da Escola Básica do 1º Ciclo de Casais Brancos
N.º 68/XII (4.ª)
Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro
(PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD)
MIN. DA ECONOMIA Poluição provocada por unidade industrial em Lameira de Santa
Eufémia, Freguesia de Luso
N.º 71/XII (4.ª)
Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de S. Sebastião, Santa Maria da Feira, em risco de rutura (Aveiro)
N.º 73/XII (4.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Alienação do património da ENVC não incluído no contrato de subconcessão
N.º 79/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Regulamento da CP obriga os trabalhadores a 'lei da rolha'
N.º 81/XII (4.ª)
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Turma de etnia cigana constituída na
Escola B1 Templários em Tomar
N.º 83/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com professores, funcionários e
técnicos impede normal funcionamento do Agrupamento de
Escolas Francisco Arruda (Lisboa)
N.º 85/XII (4.ª)
Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Cessação de contrato entre a
Universidade de Lisboa e a companhia Artistas Unidos
Página 216
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
216
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 87/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA Situação dos trabalhadores da
Moviflor, Braga
N.º 88/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga
N.º 89/XII (4.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Continuação dos abusos laborais na Moviflor
N.º 90/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados em
Cabeceiras de Basto, Braga
N.º 91/XII (4.ª)
Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras urgentes e requalificação de
fundo da Escola de Música do Conservatório Nacional
N.º 92/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Recurso ilegal à precariedade na subcontratação de trabalhadores
para Call e Contact Centers
N.º 93/XII (4.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Fusão dos serviços da Segurança Social e IEFP em Macedo de
Cavaleiros
N.º 94/XII (4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA Acesso na A4 às freguesias de Ansiães, Candemil e Bustelo
N.º 97/XII (4.ª)
Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Ex-Centro de Saúde de Almodôvar.
N.º 101/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Ataque aos direitos dos trabalhadores e desrespeito pela Lei no Metropolitano de Lisboa
N.º 102/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Ataque aos direitos dos trabalhadores e desrespeito pela Lei no Metropolitano de Lisboa
N.º 103/XII
(4.ª)
João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado
(PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Diana
Ferreira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Encerramento das lojas da Moviflor
N.º 104/XII
(4.ª)
João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado
(PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Diana
Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Encerramento das lojas da Moviflor
N.º 105/XII
(4.ª)
João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado
(PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Diana
Ferreira (PCP)
MIN. DA JUSTIÇA Encerramento das lojas da Moviflor
N.º 107/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Não autorização da abertura de cursos profissionais na Escola
Secundária Infante D. Henrique, no Porto
N.º 109/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Pagamento de 15 euros por duas horas de estacionamento no Hospital
de Gaia
Página 217
7 DE JANEIRO DE 2016
217
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 111/XII
(4.ª)
Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Jovens em risco, abrangidos pelo
AQPIEF, e sem qualquer acompanhamento
N.º 114/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Atuação do Corpo da GNR em Braga
N.º 115/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores subcontratados que
asseguram funcionamento das Lojas da Vodafone
N.º 119/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Atraso na entrega de livros aos alunos de escalão A no Agrupamento de
Escolas de Real, Braga.
N.º 120/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Situação da Justiça no distrito de Braga por causa da aplicação do
Mapa Judiciário
N.º 128/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Secundária de Santa Maria da
Feira
N.º 133/XII
(4.ª)
Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques
Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Via de acesso da EN206 ao nó do IC5/A7, em Seide, S. Miguel
N.º 134/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Aplicação do diferencial fiscal da Região Autónoma dos Açores nos
Certificados de Aforro
N.º 135/XII
(4.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE
Rutura da Urgência Geral do Hospital Nossa Senhora do Rosário no Barreiro
N.º 141/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SAÚDE Alegada falta de recursos humanos e
materiais no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
N.º 142/XII
(4.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-
PP) MIN. DA ECONOMIA Troço Nine-Valença
N.º 143/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SAÚDE Rutura nas urgências do Hospital do
Barreiro
N.º 144/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores dos Call Centers e
Contact Centers da Vodafone
N.º 146/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde em S.
Martinho do Campo e reforço de Médicos de Família
N.º 156/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SAÚDE Falta de enfermeiros no Centro
Hospitalar de Entre o Douro e Vouga
N.º 157/XII
(4.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE
Obra do novo Centro de Saúde de Sines
N.º 158/XII
(4.ª)
José Lino Ramos (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)
Página 218
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
218
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 159/XII
(4.ª)
José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-
PP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)
N.º 161/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA
Obras no IP2 e no IP8 não arrancam, apesar de promessas consecutivas
N.º 163/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Hospitais públicos transferem doentes para realizar sessões de
Radioterapia no Hospital CUF Descobertas (Grupo Mello Saúde
N.º 164/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA
Falta de manutenção de elevadores e falta de rampas para passagem pedonal superior na estação de
Caxias
N.º 165/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Estatuto do pessoal de investigação da Polícia Judiciária
N.º 170/XII
(4.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Alegada falha no fornecimento de medicamento para tratamento de carcinoma não invasivo da bexiga.
N.º 171/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Não Pagamento do mês de Agosto às Amas que estão integradas no Centro Distrital da Segurança Social de Braga
N.º 174/XII
(4.ª) Miguel Tiago (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Riscos Ambientais em Salgueiral de Cima, Ovar
N.º 175/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA JUSTIÇA Barreiras Arquitetónicas - Edifício do
Tribunal do Trabalho, Coimbra
N.º 178/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de medicamento obrigada a interrupção dos tratamentos a
doentes oncológicos
N.º 179/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Interrupção de Tratamento Oncológico a doente acompanhado
pelo Hospital de Guimarães
N.º 182/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo PSD/CDS às instituições de educação especial
N.º 184/XII
(4.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL Terminal de Carga da Aerogare Civil
das Lajes
N.º 188/XII
(4.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Violação Sistemática da Lei pelo patronato da Scotturb
N.º 189/XII
(4.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo
Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE
Construção do novo Centro de Saúde de Sines
N.º 190/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Inquietações da Comunidade Ucraniana na Região Autónoma dos
Açores
N.º 191/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Políticas da crise social na Região Autónoma dos Açores
Página 219
7 DE JANEIRO DE 2016
219
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 193/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
'Lei da Rolha' para os trabalhadores da CP e contratações milionárias de
gabinetes de imagem
N.º 196/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA
Falta de material circulante na linha do Oeste leva a atrasos e supressão
de comboios
N.º 197/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Falta de condições de trabalho no Tribunal de Loures
N.º 198/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Cávado II - Gerês/Cabreira
N.º 199/XII
(4.ª) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS) MIN. DA SAÚDE
"Alteração de horário no Centro de Saúde de Buarcos"
N.º 200/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Qualidade do ar nas automotoras 592 ('espanholas') alugadas pela CP
N.º 207/XII
(4.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Corte de Sobreiros na Freguesia de Mire de Tibães, Braga
N.º 211/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde da Baixa da Banheira
N.º 215/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Unidade de Cuidados na Comunidade de Viseu
N.º 216/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Não reembolso da consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS
liquidado aos sujeitos passivos deste imposto às Associações de Doentes
Crónicos.
N.º 221/XII
(4.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador
Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)
MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos nas farmácias
N.º 223/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Falecimento de dois doentes enquanto aguardavam intervenção,
no Hospital de Santa Cruz
N.º 224/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Cerimónia fúnebre a Alpoim Calvão
N.º 227/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Processo de mudança de sexo e de nome próprio de pessoas
portuguesas residentes no estrangeiro (Lei n.º 7/2011, de 15 de
março)
N.º 234/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos de Emprego-Inserção nas Escolas Públicas
N.º 235/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Tratamento para o cancro colon rectal
Página 220
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
220
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
236/XII
(4.ª)
Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Construção do pavilhão
gimnodesportivo na Escola Básica de
Tortosendo, do Agrupamento de
Escolas Frei Heitor Pinto, no concelho
da Covilhã, distrito de Castelo Branco
N.º
237/XII
(4.ª)
Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Sobre o Agrupamento de Escolas Frei
Heitor Pinto, no concelho da Covilhã,
distrito de Castelo Branco
N.º
240/XII
(4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Cuidados continuados integrados em
Chaves: encerramento de unidade
N.º
243/XII
(4.ª)
Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL
TAVIRA: GARANTIR A PRESENÇA DO
EXERCITO PORTUGUÊS NO SUL DO
PAÍS
N.º
247/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),
Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre as urgências psiquiátricas na
Área Metropolitana de Lisboa
N.º
248/XII
(4.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS),
Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN. DA ECONOMIA SEPARADOR CENTRAL NO IC2
N.º
250/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),
Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos no concelho de
Sesimbra, distrito de Setúbal
N.º
252/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),
Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Sobre a situação dos trabalhadores da
SEAE (ex-Júlio Macedo)
N.º
253/XII
(4.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio
Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Justiça
N.º
254/XII
(4.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Despedimento e Perseguição de
Trabalhadores por parte da Empresa
Brisa.
N.º
255/XII
(4.ª)
Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Despedimento e Perseguição de
Trabalhadores por parte da Empresa
Brisa.
N.º
256/XII
(4.ª)
Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E
COMUNICAÇÕES
Intervenção urgente no troço do IC2
Pombal-Leiria para diminuir
sinistralidade rodoviária
N.º
258/XII
(4.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA Abusos laborais na TAP
N.º
264/XII
(4.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS),
Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Obras no pavilhão gimnodesportivo
da EB 2, 3 D. Dinis, em Leiria
N.º
268/XII
(4.ª)
João Rebelo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-
PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL
Reintegração póstuma do Capitão
Arthur Barros Basto
N.º
270/XII
(4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Aposentações de médicos em 2013 e
2014
Página 221
7 DE JANEIRO DE 2016
221
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 272/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Procedimentos para cobrança de 7 milhões de euros de dívidas das
unidades hospitalares privadas ao Instituto Português do Sangue e da
Transplantação (IPST)
N.º 273/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Restrição da possibilidade de recurso em processos fiscais
N.º 274/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Erros e contradições no concurso para administradores judiciais
N.º 275/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Crianças órfãs de mãe devido a violência doméstica
N.º 277/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Decisão de extinção da autonomia do serviço internacional da RTP
N.º 279/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Imposição de contratos de trabalho aos enfermeiros por valor inferior ao da tabela salarial no Hospital Garcia
de Orta, no distrito de Setúbal
N.º 281/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Equipamentos em fim de vida no
Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal
N.º 283/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Sobre o futuro do Hospital do Montijo, distrito de Setúbal
N.º 284/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL
Situação atual e futura do Fundo de Pensões dos ENVC
N.º 285/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Situação atual e futura do Fundo de Pensões dos ENVC
N.º 291/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Ausência de Técnica de Radiologia no Centro de Diagnóstico Pneumológico
N.º 292/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE
Possível encerramento da Extensão de Saúde de Vilar de Andorinho
N.º 294/XII
(4.ª) Diana Ferreira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Sobrelotação Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro
N.º 295/XII
(4.ª) Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE
Ausência de meios humanos e materiais em Oliveira do Bairro,
Aveiro
N.º 296/XII
(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE
Entrada de cadáveres no serviço de urgência do hospital de Aveiro -
denúncia da Ordem dos Médicos
N.º 299/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Falta de relatório final respeitante a queixa na ACT por incumprimento do Acordo de Empresa na Santa Casa da
Misericórdia de Lisboa
N.º 304/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE IPO do Porto adia cirurgias por falta
de camas.
Página 222
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
222
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 310/XII
(4.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA EP - Estradas de Portugal, SA - Manutenção EN 103-3 (Braga)
N.º 311/XII
(4.ª) Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Centro Social de S. Brás do samouco (CENSA)
N.º 312/XII
(4.ª)
Luís Pita Ameixa (PS), Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)
MIN. DA JUSTIÇA Alterações ao Tribunal de Vila Real
N.º 313/XII
(4.ª)
Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS),
Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)
MIN. DA SAÚDE Idosa encontra centro de saúde
fechado e acaba por morrer.
N.º 315/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Colos -
Odemira
N.º 322/XII
(4.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS) MIN. DA JUSTIÇA
Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
N.º 323/XII
(4.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Contratação de empresas de prestação de serviços para
atendimento consular e situação quantos aos direitos dos respetivos
trabalhadores
N.º 326/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
IEFP permite contratos Emprego Inserção + com carga laboral excessiva e apenas um dia de
descanso
N.º 330/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Repetida situação de incumprimentos por parte do governo para com o
Externato 'O Veleiro'
N.º 333/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Nova prova de aferição de conhecimentos da língua portuguesa
N.º 334/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide
N.º 335/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Queixa de agressões e tortura no Posto da GNR de Mafra
N.º 336/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Expulsão dos funcionários judiciais internacionais de Timor-Leste
N.º 337/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Inutilização de plasma fresco congelado
N.º 340/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
O 'mecanismo de resolução de disputas Investidor/Estado' no quadro
do processo negocial do Acordo de Parceria TTIP UE/EUA e o 'abaixo-assinado' subscrito pelo Governo
português com outros 13 Estados-membros
Página 223
7 DE JANEIRO DE 2016
223
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 341/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Obras de reabilitação do edifício da Esquadra da PSP de Vila Real de Santo
António
N.º 342/XII
(4.ª) Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento da Escola E.B. 1 da Portela, Tentúgal
N.º 343/XII
(4.ª) Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento da Escola EB1 Silva Gaio
N.º 345/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Transferência do Hospital de Fafe para a Santa Casa da Misericórdia
N.º 348/XII
(4.ª) Pedro Pimpão (PSD)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Reforço da qualidade de fornecimento de energia elétrica nos
Parques Industriais
N.º 350/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Obras de consolidação da Ponte sobre o rio Tejo, em Belver
N.º 352/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Incumprimento dos Acordos de Financiamento Compromete Respostas Sociais, Fafe, Braga
N.º 353/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Incumprimento dos Acordos de Financiamento Compromete Respostas Sociais, Fafe, Braga
N.º 354/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento das Extensões de Saúde em Vila Nova de Famalicão
N.º 356/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de Médicos de Saúde Geral e Familiar no ACES Cávado III
N.º 357/XII
(4.ª)
João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA JUSTIÇA Inoperacionalidade do Citius e o
impacto nos processos referentes aos acidentes de trabalho
N.º 358/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Escola do Luxemburgo proíbe que alunos portugueses falem Português
N.º 359/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Utilização do Luxemburgo para fugir ao pagamento de impostos
N.º 360/XII
(4.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Forças de Segurança nos Açores
N.º 361/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Dotação orçamental para as políticas de combate à toxicodependência e
alcoolismo para 2015
N.º 362/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre a situação de uma enfermeira em mobilidade
N.º 367/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Reposição de condições em vias municipais do concelho de Alvito
utilizadas como alternativa a estrada nacional
Página 224
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
224
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 368/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre a capacidade do Serviço Nacional de Saúde para tratar as
pessoas com a doença dos legionários
N.º 369/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre o surto de legionella em Vila Franca de Xira
N.º 371/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Fim da isenção das taxas
moderadoras a crianças e jovens com necessidades educativas especiais.
N.º 372/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Fim da isenção das taxas moderadoras a crianças e jovens com
necessidades educativas especiais.
N.º 374/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
A situação da prestação de cuidados de saúde aos doentes com VIH/SIDA
N.º 375/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Secundária de Odemira.
N.º 378/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE
Extensão de Saúde de Saboia, Odemira. ULSLA.
N.º 379/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Dados que provam a afirmação do Governo PSD/CDS de que 70% dos
estágios profissionais resulta na celebração de um contrato sem
termo
N.º 383/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Centro Hospitalar do Alto Ave sem Pedopsiquiatria
N.º 384/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Adiamento do envio do processo de sindicância da Câmara Municipal de
Olhão à IGF
N.º 386/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Encerramento das extensões de saúde de Arnoso Santa Maria e Louro,
em Famalicão
N.º 387/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Escravidão e tráfico de pessoas na apanha da castanha
N.º 388/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Escravidão e tráfico de pessoas na apanha da castanha
N.º 389/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Unidade de Cuidados Continuados em Cabeceiras de Basto, Braga
N.º 393/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Situação Laboral na empresa têxtil Eu Vi Ana, Vila Verde, Braga
N.º 394/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Situação Laboral na empresa têxtil Eu Vi Ana, Vila Verde, Braga
N.º 395/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Situação Laboral na empresa têxtil Eu Vi Ana, Vila Verde, Braga
Página 225
7 DE JANEIRO DE 2016
225
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 396/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Situação das Negociações entre Sindicatos e Ministério da Saúde sobre a Carreira dos Técnicos de
Diagnóstico e Terapêutica
N.º 398/XII
(4.ª) Mendes Bota (PSD) S.E. DA CULTURA
ACTAS MUNICIPAIS DE LOULÉ, ENTRE 1384 E 1487, ENTRE OUTROS
DOCUMENTOS HISTÓRICOS, DEVEM SER DECRETADAS COMO 'TESOURO
NACIONAL'
N.º 399/XII
(4.ª) Nuno Sá (PS) MIN. DA SAÚDE
Encerramento da Extensão Saúde do Louro e da Extensão de Saúde de
Arnoso de Santa Maria, do concelho de Vila Nova de Famalicão
N.º 402/XII
(4.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Espólio documental e patrimonial do
Centro da Área Educativa de Leiria
N.º 406/XII
(4.ª) Miguel Freitas (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Restrições no funcionamento do Centro de Medicina de Reabilitação
Sul de São Brás de Alportel
N.º 407/XII
(4.ª)
Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde
de Tendais, concelho de Cinfães
N.º 412/XII
(4.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Intoxicação dos trabalhadores do Call Center da PT em Beja
N.º 413/XII
(4.ª)
Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação das turmas PIEF no ano
letivo 2014/2015
N.º 416/XII
(4.ª) Manuel Mota (PS) MIN. DA JUSTIÇA
Instalações do Tribunal de Trabalho de Barcelos
N.º 418/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA
Estação de Caminho de Ferro Santa Clara - Saboia
N.º 420/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Riscos do 'Estado Islâmico' para a Região Autónoma dos Açores
N.º 422/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos na extensão de saúde de Alcanede
N.º 427/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Utilização da cannabis para fins terapêuticos
N.º 428/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre a aplicação do Decreto-Lei nº 50/2013, de 16 de abril, que
estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos
e em locais abertos ao público
N.º 429/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Sobre a aplicação do Decreto-Lei nº 50/2013, de 16 de abril, que
estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos
e em locais abertos ao público
Página 226
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
226
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 430/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre o programa de troca de seringas nas farmácias
N.º 431/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre a situação dos insuficientes renais
N.º 433/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Oferta da RTP pelos direitos da Liga dos Campeões corresponde a metade
das receitas comerciais anuais
N.º 436/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Futuro do Arquivo da RTP
N.º 439/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Oeste
N.º 441/XII
(4.ª) Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Encerramento da empresa Matudis/Matutano e violação dos
direitos laborais
N.º 443/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Entidades do Serviço Nacional de Saúde desrespeitam os direitos de
maternidade e paternidade e concretizam práticas discriminatórias
N.º 445/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas de Ponta da
Barca
N.º 446/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Assédio fiscal aos cidadãos na Região Autónoma dos Açores
N.º 447/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Consequências do caso 'LuxLeaks'
N.º 450/XII
(4.ª)
Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge
Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS), José Magalhães (PS), António Gameiro (PS), Jorge
Rodrigues Pereira (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Contratos de trabalho dos trabalhadores da EMA, SA
transferidos para empresas privadas
N.º 451/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Cancelamentos de matrículas não realizados pelas autoridades,
responsabilizando e penalizando de forma inaceitável os cidadãos que os
solicitam e pagam
N.º 452/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Cancelamentos de matrículas não realizados pelas autoridades,
responsabilizando e penalizando de forma inaceitável os cidadãos que os
solicitam e pagam
N.º 454/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SAÚDE
Ex -Trabalhadores da Empresa Nacional do Urânio - Isenção do
pagamento de taxas moderadoras nos exames médicos
N.º 456/XII
(4.ª) Manuel Mota (PS) MIN. DA SAÚDE
Entrega do Serviço de Urgência do Hospital de Santa Maria Maior a uma
empresa privada de prestação de serviços.
Página 227
7 DE JANEIRO DE 2016
227
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 458/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Conservatórios Regionais de Música e escolas do ensino artístico especializado em risco de
encerramento (insistência)
N.º 459/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Problemas com as comunicações no EP de Coimbra
N.º 461/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Surto de legionella
N.º 462/XII
(4.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde
Vouzela das 20 às 24 h
N.º 463/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Contrato Fiscal de Investimento. SOMINCOR.
N.º 464/XII
(4.ª)
Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Não atribuição de transporte a doente com Esclerose Múltipla pelo
Agrupamento de Centros de Saúde do Barlavento Algarvio
N.º 465/XII
(4.ª) Pedro Farmhouse (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Reestruturação do sector da água
N.º 467/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Construção do Centro de Saúde de
Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 468/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Construção de novas instalações para o Centro de Saúde da Baixa da
Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal
N.º 469/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de anestesistas no Hospital
Garcia de Orta, distrito de Setúbal
N.º 470/XII
(4.ª) António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Encerramento das colónias de Férias de Apúlia e Torreira
N.º 472/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Rutura no fornecimento da vacina BCG
N.º 474/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Encaminhamento de utentes do CheckpointLX para o Hospital dos
Capuchos, em Lisboa
N.º 475/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Violência policial em desalojamento no Bairro de Santa Filomena na
Amadora
N.º 476/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Remoção de propaganda sindical no Aeroporto de Lisboa por agentes da
PSP
N.º 479/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Jogo de azar realizado através de chamadas de valor acrescentado
N.º 487/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso
(PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades
Página 228
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
228
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 497/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Publicação da Portaria que determina os valores dos coeficientes de
revalorização das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e
velhice
N.º 500/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE
Atrasos na contenção do surto de brucelose no concelho de Baião
N.º 502/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento da unidade de convalescença de Macedo de
Cavaleiros
N.º 503/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Não pagamento do Rendimento Social de Inserção por falta de dotação orçamental no centro
distrital do Porto da Segurança Social
N.º 504/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Governo nega apoio a família para suportar os custos com transportes no acompanhamento a filha menor internada no Hospital de São, Porto
N.º 505/XII
(4.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Redução de efetivos da PSP no Comando Distrital de Viseu
N.º 506/XII
(4.ª) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL
Projeto para o Edifício do Museu Militar do Porto
N.º 511/XII
(4.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN. DA SAÚDE Prestação de auxílio a doente
oncológico, em Leiria
N.º 513/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Regulamentação da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, relativa ao
exercício profissional das atividades de aplicação das terapêuticas não
convencionais
N.º 514/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA
Viaduto na Cruz Quebrada (Oeiras), ligação da CRIL à CREL
N.º 520/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Ainda a liberdade sindical na Scotturb
N.º 521/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Situações de precariedade, exploração e práticas intimidatórias
na empresa UNICER
N.º 522/XII
(4.ª) David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Salários em atraso a cerca de 32 trabalhadores da Metalúrgica VAZ LEAL em Loriga concelho de Seia
(Guarda)
N.º 524/XII
(4.ª) Jacinto Serrão (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Quarto regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira
N.º 527/XII
(4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre a situação atual do Hospital de Lamego
Página 229
7 DE JANEIRO DE 2016
229
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 528/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Ações inspetivas na campanha de apanha de azeitona
N.º 533/XII
(4.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE
FUNCIONAMENTO UNIDADES DE CONVALESCENÇA VIANA DO CASTELO
N.º 534/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TTIP - Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e
Investimento entre a União Europeia e os Estados Unidos da América
N.º 535/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Centro de Saúde da Costa da Caparica: acesso a cuidados de saúde
de proximidade na Charneca da Caparica
N.º 537/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção +
(CEI+) na Câmara Municipal de Lisboa
N.º 538/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Guimarães: doentes internados colocados em macas nos
corredores
N.º 539/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de lençóis e batas na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de
Gaia
N.º 541/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Lamego
N.º 542/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Interrupção Voluntária da Gravidez
N.º 544/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Bizarras vendas de bens públicos a entidades públicas (3)
N.º 546/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Ausência de apoio social a família carenciada e com graves problemas de saúde que vive sem condições de
salubridade
N.º 557/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Ameaça de despedimento coletivo
nos SUCH (Coimbra)
N.º 558/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Ameaça de despedimento coletivo nos SUCH (Coimbra)
N.º 559/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento da Unidade de Internamento de Cabeceiras de Basto
N.º 561/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados continuados integrados em Chaves: encerramento de unidade
N.º 563/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Pagamento de 15 euros por duas horas de estacionamento no Hospital
de Gaia
N.º 567/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Irregularidades no fundo imobiliário do Bairro do Aleixo, Porto
Página 230
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
230
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 570/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Unidade de Cuidados na Comunidade de Viseu
N.º 572/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Funcionamento dos Serviços Locais de Fafe da Autoridade Tributária
N.º 573/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Soporcel Figueira da Foz: violação de direitos dos trabalhadores e ameaça
de despedimento
N.º 574/XII
(4.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), António Cardoso (PS), Manuel Mota (PS),
Hortense Martins (PS), António Gameiro (PS)
S.E. DO EMPREGO Programa Investe Jovem
N.º 578/XII
(4.ª) David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Violação do direito à contratação coletiva dos trabalhadores em
funções públicas na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
N.º 579/XII
(4.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Programa Investe Jovem - Estado da execução no distrito de Santarém
N.º 592/XII
(4.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Dupla tributação de pescadores portugueses em França
N.º 596/XII
(4.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo
Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE
Arranjos exteriores da Unidade de Saúde de Santo António da Charneca,
no concelho do Barreiro
N.º 597/XII
(4.ª) Artur Rêgo (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Fundo de Pensões Soporcel
N.º 598/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE
Possível transferência do serviço de urgências noturnas do Centro de
Saúde de Oliveira do Hospital para a Fundação Aurélio Amaro Diniz
(Coimbra)
N.º 599/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Sines
N.º 602/XII
(4.ª)
Pedro Nuno Santos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Extinção das Direções-Regionais de Economia (Decreto-lei n.º 11/2014,
de 22 de janeiro)
N.º 608/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Reativação do Consulado-Geral de Portugal em New York
N.º 610/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Fim das consultas para doentes com hipertensão pulmonar no Hospital de
Santa Marta
N.º 613/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Dificuldades no acesso à saúde na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Charneca da
Caparica, no concelho de Almada, distrito de Setúbal
N.º 616/XII
(4.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Acácio Pinto (PS),
Hortense Martins (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA ECONOMIA Promoção Turística da Região Centro
Página 231
7 DE JANEIRO DE 2016
231
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 617/XII
(4.ª) Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA Alienação do Capital da ENATUR
N.º 620/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SAÚDE
Pagamento de taxas moderadoras após a desistência de utentes devido a demora excessiva no atendimento
médico
N.º 621/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Financiamento público para a construção do Lar de 3ª Idade do
Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo.
N.º 622/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SAÚDE
Tempo de espera excessivo pela primeira consulta de especialidade
hospitalar no Hospital de São Teotónio (Viseu)
N.º 623/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Transferência do Hospital do Fundão para a Misericórdia
N.º 625/XII
(4.ª)
Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Regularização da situação contratual de cerca de uma centena de
profissionais do Serviço Nacional de Saúde no Algarve que se encontram
em risco de despedimento
N.º 627/XII
(4.ª) João Rebelo (CDS-PP)
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Qualificação como Deficiente das Forças Armadas
N.º 631/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção no Rio Torto e Ribeira de Panoias, Braga
N.º 632/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção na Ribeira de Couros, concelho de Guimarães,
esclarecimentos adicionais
N.º 633/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Futuro da Extensão de Saúde de Predalva, Braga
N.º 635/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação do ACES Guimarães, Vizela, Terras de Basto
N.º 636/XII
(4.ª) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN. DA SAÚDE
Aumento do Capital Social - Hospital Distrital de Santarém e Centro
Hospitalar Médio Tejo
N.º 637/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
CEI e CEI+ usados como funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira
N.º 638/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
CGD e restantes bancos preparam cobrança de uma comissão fixa
mensal por conta à ordem
N.º 639/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA
Despedimento coletivo e salários em atraso na Izibuild
N.º 640/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Despedimento coletivo e salários em atraso na Izibuild
Página 232
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
232
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 641/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Situação da EPAL e dos seus trabalhadores na reestruturação do
grupo Águas de Portugal
N.º 643/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de água quente em escola recentemente inaugurada
N.º 644/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às
populações do Bairro da Quinta da Fonte - Apelação (Loures)-MEC
N.º 647/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às
populações do Bairro da Quinta da Fonte - Apelação (Loures)-MS
N.º 648/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às
populações do Bairro da Quinta da Fonte - Apelação (Loures)-MAI
N.º 650/XII
(4.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA
Despedimentos e PER ilegal na JDB - Kasa, Lda
N.º 651/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de profissionais de saúde no Centro de Saúde de Terras de Bouro.
N.º 653/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Santa Casa da Misericórdia de Fafe recusa integrar trabalhadores do
Hospital de Fafe.
N.º 655/XII
(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Início das obras de conclusão da defesa contra marés do Baixo Vouga
Lagunar
N.º 660/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de supermercados da cadeia DIA/Minipreço em várias
freguesias do concelho de Guimarães e Vizela
N.º 661/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Encerramento de supermercados da cadeia DIA/Minipreço em várias
freguesias do concelho de Guimarães e Vizela
N.º 662/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Transferência do Hospital de Santo
Tirso para a Misericórdia
N.º 664/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Risco de insolvência da Cofanor
N.º 665/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Roubo de azeitona no concelho de Serpa
N.º 666/XII
(4.ª) Miguel Freitas (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Demolições na ria Formosa - península do Ancão e ilhotes em
Olhão
N.º 669/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Acesso a cuidados de saúde primários em Benavente
Página 233
7 DE JANEIRO DE 2016
233
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 670/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde primários em Oliveira do Hospital
N.º 672/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Atropelos aos direitos das/os trabalhadoras/es por parte do
Hospital da Arrábida, em Vila Nova de Gaia
N.º 673/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos em Almeirim
N.º 674/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Perda de isenção de taxa moderadora
N.º 675/XII
(4.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Carência de recursos humanos nos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros colmatados
com estágios em embaixadas e consulados
N.º 680/XII
(4.ª)
Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS)
MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos no Centro de Saúde
de Oliveira do Hospital
N.º 681/XII
(4.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE
Demora no atendimento de utentes nas urgências do Hospital do Espírito
Santo - Évora
N.º 682/XII
(4.ª)
Mota Andrade (PS), Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula
Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS),
Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS), João Paulo Correia (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Responsabilidades pelo Registo Automóvel - Alienação
N.º 685/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Redução do efetivo militar norte-americano na Base das Lages, na
Região Autónoma dos Açores
N.º 688/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Preparação para responder a eventuais casos de Ébola no Hospital
Curry Cabral
N.º 695/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Atendimento no Centro de Saúde de Beja
N.º 696/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Transferência da gestão do Hospital do Fundão para a Santa Casa da
Misericórdia
N.º 697/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Transferência da gestão do Hospital de Santo Tirso para a Santa Casa da
Misericórdia
N.º 698/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Não disponibilização de medicação (Natalizumab) para doentes com
esclerose múltipla, no Hospital dos Capuchos, em Lisboa
N.º 699/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) S.E. DA CULTURA
Destruição de património imóvel em Mosteirô, concelho de Santa Maria da
Feira
N.º 700/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Situação do Acordo estabelecido entre o Estado Português e o Governo Brasileiro relativo aos trabalhadores
da AICEP - Brasil
Página 234
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
234
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 701/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de profissionais no Centro de Saúde de Benavente
N.º 703/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Situação do acordo estabelecido entre o Estado Português e o Governo Brasileiro relativo aos trabalhadores
da AICEP - Brasil
N.º 704/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de medicamento para a Esclerose Múltipla no hospital Santo
António dos Capuchos
N.º 705/XII
(4.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN. DA SAÚDE Atendimento dos utentes no Hospital
das Caldas da Rainha
N.º 707/XII
(4.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),
Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA ECONOMIA
Ausência da 'marca' Fátima no vídeo promocional do Turismo de Portugal -
Centro
N.º 708/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Esclarecimentos sobre a situação laboral na Forcargo
N.º 709/XII
(4.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA ECONOMIA Estrada Nacional 362 - Santarém-Alcanede. Uma prioridade para o
Governo de Portugal?
N.º 714/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde no concelho de
Almeirim
N.º 715/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Esclarecimento sobre o horário de funcionamento da Unidade de Saúde
Familiar da Aguda - Arcozelo, Vila Nova de Gaia
N.º 716/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Descarga no rio Ul polui a Praia Fluvial da Mámoa, Milheirós de Poiares
N.º 721/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Situação caótica nas Urgências do Hospital de Abrantes - Centro
Hospitalar do Médio Tejo
N.º 723/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana
Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Atrasos de 4 meses no processamento, atribuição e
pagamento dos abonos de família e abono pré-natal
N.º 724/XII
(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA ECONOMIA
Importância da ligação rodoviária Aveiro-Águeda
N.º 725/XII
(4.ª)
Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Agostinho Santa
(PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Adequação dos quadros de pessoal dos agrupamentos de escolas objeto
de reorganização
N.º 727/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
EUREST SA desrespeita e viola direitos das trabalhadoras das cantinas
escolares na ex-DREC
N.º 728/XII
(4.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Futuro Europarque-S.Maria da Feira
N.º 729/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Acordo de cooperação com o Centro de Paralisia Cerebral de Beja para funcionamento da valência de lar
residencial
Página 235
7 DE JANEIRO DE 2016
235
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
731/XII
(4.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Situação dos Quarteis da GNR de
Lordelo e Caldas das Taipas -
Guimarães
N.º 735/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Precariedade laboral na STCP
N.º
738/XII
(4.ª)
Sandra Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Aposentação dos Professores do
Primeiro Ciclo e Educadores de
Infância que iniciaram funções nos
anos escolares de 1978/79 e 1979/80
N.º
739/XII
(4.ª)
Sandra Cardoso (PS) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS
Aposentação dos Professores do
Primeiro Ciclo e Educadores de
Infância que iniciaram funções nos
anos escolares de 1978/79 e 1979/80
N.º
741/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. ADJUNTO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Inspeção à Junta de Freguesia de
Massarelos, concelho do Porto.
N.º
743/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD),
Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS
Eficácia das penhoras anunciadas na
Região Autónoma dos Açores
N.º
744/XII
(4.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS
Hotel Estação Proíbe Reunião dos
trabalhadores com o sindicato
N.º
745/XII
(4.ª)
Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Hotel Estação Proíbe Reunião dos
trabalhadores com o sindicato
N.º
747/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia
(PEV) MIN. DA ECONOMIA
Descargas poluentes proveniente da
SN Seixal, SA, na Aldeia de Paio Pires
N.º 749/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Sobre a disponibilização de vagas para médicos de medicina geral e
familiar no Agrupamento de Centros de Saúde Almada/Seixal, distrito de
Setúbal
N.º 750/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Rutura do serviço de urgência do
Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal
N.º 751/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Rutura do serviço de urgência do
Hospital São Bernardo, em Setúbal
N.º 752/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Barreiras de Santarém
N.º 753/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA JUSTIÇA Mobilidade - elevadores nos Tribunais
N.º 755/XII
(4.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), José Lello (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno
André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), João Paulo
Correia (PS)
MIN. DA ECONOMIA Eletrificação do Troço Caíde-Marco,
na Linha do Douro
N.º 760/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação do Serviço de Urgência no Hospital de Vila Nova de Famalicão.
Página 236
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
236
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 765/XII
(4.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Laurentino Dias (PS), Mota Andrade (PS), João Portugal
(PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Miguel
Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula
Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira
(PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), António Gameiro (PS),
Jorge Rodrigues Pereira (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento
do Território
N.º 769/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Alocação de verbas para o financiamento de projetos na área do
VIH/SIDA
N.º 771/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Situação atual e futura do Ensino Português no Estrangeiro
N.º 775/XII
(4.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Consequências para os funcionários consulares e para os professores do
EPE da desvalorização do euro face ao franco suíço
N.º 776/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Aquecimento na extensão de saúde de Izeda, em Bragança
N.º 778/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE
Contratação de médicos para o ACES Almada-Seixal
N.º 785/XII
(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE
Denúncia de desrespeito pelos profissionais e graves irregularidades
cometidas no CHBV
N.º 786/XII
(4.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Aumento da degradação salarial dos funcionários consulares e professores
na Suíça devido à valorização do franco
N.º 789/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Poluição no Rio Ave na Vila das Taipas, Guimarães
N.º 797/XII
(4.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA SAÚDE
Situação no Hospital de Guimarães - CHAA
N.º 802/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Inutilização de plasma fresco congelado
N.º 803/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Oeste
N.º 804/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento do horário alargado na Unidade de Saúde Familiar Manuel
Rocha Peixoto, Braga
N.º 805/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE
Saúde. Urgências. Situação no distrito de Beja.
Página 237
7 DE JANEIRO DE 2016
237
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 806/XII
(4.ª) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS) MIN. DA SAÚDE Falta de médico de família no Salto
N.º 808/XII
(4.ª) David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Salários em Atraso na Escola Profissional de Trancoso
N.º 810/XII
(4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Esclarecimentos sobre a situação das
cirurgias no Centro Hospitalar do Baixo Vouga
N.º 811/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Situação dos trabalhadores da administração pública a exercer
funções na Suíça
N.º 812/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA JUSTIÇA Estatísticas da Justiça.
N.º 816/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Emissões de rádio em Onda Curta
N.º 818/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Ponto da situação dos projetos PIN na área do turismo
N.º 819/XII
(4.ª)
Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos para doentes
com esclerose múltipla no Centro Hospitalar do Algarve
N.º 820/XII
(4.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Alegada falta de medicamento para Esclerose Múltipla no Centro
Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE
N.º 821/XII
(4.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Alegada falta de medicamento para Esclerose Múltipla no Centro
Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE
N.º 822/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Dificuldades no acesso aos tratamentos de infertilidade
N.º 824/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa
(PCP) MIN. DA SAÚDE
Insuficiente capacidade de resposta ao nível dos cuidados paliativos na
cidade de Lisboa
N.º 825/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Precariedade na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do
Tejo
N.º 826/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa
(PCP) MIN. DA SAÚDE
Carência de enfermeiros no Serviço de Cirurgia 7 no Hospital Curry Cabral do Centro Hospitalar Lisboa Central
N.º 827/XII
(4.ª)
Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Resolução de problemas no
Agrupamento de Escolas Gil Eanes (Lagos)
N.º 828/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA JUSTIÇA
Falha do Sistema Integrado do Registo e Identificação Civil (SIRIC).
N.º 829/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Despedimento coletivo de 170 trabalhadores no Contact Center da
PT no Areeiro em Lisboa
Página 238
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
238
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 830/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Acesso a tratamento para a hepatite C
N.º 831/XII
(4.ª)
Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA SAÚDE Falta médicos no distrito Coimbra
N.º 834/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Falta de divisas e implicações na vida dos portugueses que residem em
Angola
N.º 835/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Dados que provam a afirmação do Governo PSD/CDS de que 70% dos
estágios profissionais resulta na celebração de um contrato sem
termo (insistência)
N.º 837/XII
(4.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE
FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DA
SCMISERICÓRDIA DE PONTE DA BARCA
N.º 839/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Sobre o Sistema de Atribuição de
Produtos de Apoio
N.º 840/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Processo de registo e de candidaturas a projetos por parte de ONGPD's
N.º 841/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Esclarecimentos sobre a situação laboral no Hospital da Arrábida
N.º 842/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Crise na Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores
N.º 843/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Rutura do serviço de urgência do
Hospital da Nossa Senhora do Rosário no Barreiro, distrito de Setúbal
N.º 846/XII
(4.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE
Situações de risco dos profissionais de saúde no Algarve por falta de acompanhamento de saúde
ocupacional
N.º 848/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Perturbação no funcionamento dos centros de saúde de Amares, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira
do Minho e Vila Verde, que integram o ACES Cávado II - Gerês/Cabreira
N.º 850/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, Centro
Hospitalar de Lisboa Central
N.º 852/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Situação no Centro Distrital de Braga da Segurança Social
N.º 853/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA
Mercado liberalizado de energia funciona sem regras e prejudica os
consumidores
N.º 854/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Desistiu o Governo de defender os direitos dos trabalhadores da Base
das Lajes?
Página 239
7 DE JANEIRO DE 2016
239
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 857/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Prestação de cuidados de saúde na extensão de saúde de Pedralva, Braga
N.º 858/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Rutura na disponibilização de medicamentos de dispensa hospitalar
no Centro Hospitalar do Algarve
N.º 864/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Hospitais da Misericórdia de Riba D`Ave e Póvoa de Lanhoso recebem utentes dos Centros Hospitalares do
Médio Ave e do Alto Ave
N.º 870/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Convento de S. Bernardo - Portalegre
N.º 871/XII
(4.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA
Denúncias endereçadas ao IGAC pela Associação Portuguesa para a Ética
Animal (ANIETIC)
N.º 872/XII
(4.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),
Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA ECONOMIA
Nó de ligação entre a A1 e o IC9 - concelho de Ourém
N.º 874/XII
(4.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
REABERTURA DO POLO DE FAMALICÃO DA UNIDADE DE SAÚDE
FAMILIAR GLOBAL
N.º 876/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Utilização plena da capacidade do NECI - Núcleo Especializado para o
Cidadão Incluso (Lagos)
N.º 878/XII
(4.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA SAÚDE Hospital de Lamego, funcionamento
do laboratório de análises clínicas
N.º 880/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Inoperacionalidade da VMER afeta ao Hospital de Santa Maria Maior,
Barcelos.
N.º 881/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre o processo de mobilidade interna de uma assistente técnica.
N.º 883/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Pagamento do IRS em prestações
N.º 885/XII
(4.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana
Central.
N.º 886/XII
(4.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana
Central.
N.º 887/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de aquecimento no Centro de Saúde de Minde
N.º 888/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Exclusão de candidatos no concurso de bolsas individuais de
Doutoramento, Doutoramento em Empresas e Pós-Doutoramento da
FCT
N.º 890/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Smart Defence e Pool and Sharing
Página 240
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
240
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 892/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Utente aguarda a realização de ablação cardíaca pelo Centro
Hospitalar Universitário de Coimbra
N.º 894/XII
(4.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Serviço local da segurança social de Penedono
N.º 895/XII
(4.ª) João Oliveira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Trabalhadores com doenças crónicas e incapacidades empurrados para o
despedimento através da requalificação
N.º 897/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE
Governo PSD/CDS dá orientações ao Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra (CHUC) para não pagamento
do salário mínimo nacional aos assistentes operacionais com
contrato individual de trabalho de 35 horas
N.º 898/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médico de família no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo
N.º 899/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Desresponsabilização do Governo na garantia do funcionamento de
Extensões de Saúde no concelho de Castelo Branco
N.º 900/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre a situação das urgências do Centro Hospitalar da Cova da Beira,
distrito de Castelo Branco
N.º 901/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre as condições de funcionamento do Centro de Saúde de Penamacor,
distrito de Castelo Branco
N.º 902/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Degradação das condições de funcionamento do Centro de Saúde da Sertã, distrito de Castelo Branco
N.º 903/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Necessidade de alargamento da sala de espera da SUB de Castro Verde
N.º 905/XII
(4.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Situações de abuso laboral na Forcargo - Transportes, Logística
N.º 906/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Redução de horário no Centro de Saúde de Figueiró dos Vinhos, em
Leiria
N.º 907/XII
(4.ª) António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartição de Finanças de Lobão e Paços de
Brandão- Feira
N.º 908/XII
(4.ª) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS) MIN. DA SAÚDE
Constrangimentos nos Cuidados de Saúde de Boticas
N.º 910/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Ensino Português no Estrangeiro: Renovação de matrícula para o ano
letivo 2015/2016 na Suíça
N.º 912/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de meios na UCSP de Campo
(Valongo) e construção de novo edifício
Página 241
7 DE JANEIRO DE 2016
241
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 913/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE
Atendimento no Hospital José Joaquim Fernandes, Beja.
N.º 914/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Sobre o Tribunal da Covilhã
N.º 915/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Condições de habitação e de vida inaceitáveis no Bairro do Barruncho,
Odivelas (Lisboa)
N.º 916/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Avançado nível de degradação do parque habitacional dos bairros
sociais Mário Madeira, Santa Maria, Santo António, Menino de Deus, São
José do IHRU no concelho de Odivelas (Lisboa)
N.º 917/XII
(4.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Pagamento de salários que deixará na pobreza os professores e funcionários
dos serviços externos na Suíça
N.º 918/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Fraude fiscal e branqueamento de capitais em contas bancárias na filial
suíça do HSBC Private Bank
N.º 919/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Vigilância abusiva sobre os trabalhadores da empresa MAHLE, concelho de Cantanhede (Coimbra)
N.º 920/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Aplicação da portaria n.º 266/2014 pela Caixa Nacional de Pensões
N.º 928/XII
(4.ª) João Ramos (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Cumprimento de Resoluções da Assembleia da República sobre o
Baixo Vouga Lagunar
N.º 932/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Pagamento de Horas Extraordinárias ao Trabalhadores da empresa Gabor,
Barcelos
N.º 935/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Guimarães: doentes internados colocados em macas nos
corredores
N.º 941/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Lamego
N.º 942/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção +
(CEI+) na Câmara Municipal de Lisboa
N.º 943/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento do horário alargado na Unidade de Saúde Familiar Novos Rumos, Vizela, distrito de Braga
N.º 945/XII
(4.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA SAÚDE Reposição do horário de
funcionamento do Centro de Saúde de Carregal do Sal
N.º 946/XII
(4.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado
Alves (PS), Acácio Pinto (PS) S.E. DA CULTURA
Avaliação do cumprimento da Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro
N.º 947/XII
(4.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde da Marinha Grande
Página 242
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
242
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 959/XII
(4.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo
Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PAEL Sines
N.º 960/XII
(4.ª)
Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Situação do sector da Cortiça no distrito de Aveiro
N.º 961/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Promoção do emprego jovem
N.º 967/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Atuação desproporcionada da PSP na Cova da Moura
N.º 968/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Situação na Unidade de Saúde de Mozelos, concelho de Santa Maria da
Feira
N.º 969/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Autoridade para as Condições do Trabalho - Quinze trabalhadoras/es impedidas/os de exercer funções no Hospital de Fafe pela Santa Casa da
Misericórdia
N.º 980/XII
(4.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA SAÚDE Mais de 30 mil utentes sem médico
de família na ACES Dão Lafões
N.º 981/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Atrasos na chamada para consultas de especialidade no Centro Hospitalar
do Médio Tejo
N.º 982/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo
N.º 986/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Verbas do POPH e atrasos salariais na escola profissional Beira Aguieira
N.º 990/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Incumprimento dos direitos laborais e obtenção de fundos comunitários por
parte do Grupo Dia Portugal/Lojas Minipreço.
N.º 991/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Situação de trabalhadores portugueses no Canadá Destinatário: Ministério dos Negócios Estrangeiros
N.º 992/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Resolução de Problemas no Agrupamento de Escolas D. Sancho I,
Vila Nova de Famalicão.
N.º 993/XII
(4.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Regime de Prestação de Trabalho e escalas na Esquadra de Investigação
Criminal da Divisão Criminal de Braga
N.º 994/XII
(4.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Regime de policiamento da '37.ª Corrida de São Silvestre de Braga - 2014 e a Caminhada/Corrida do Pai
Natal'
N.º 998/XII
(4.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA SAÚDE Cancelamento de cirurgias no
Hospital de Santarém
Página 243
7 DE JANEIRO DE 2016
243
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 999/XII
(4.ª)
Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Resolução de problemas no
Agrupamento de Escolas D. José I (Vila Real de Santo António)
N.º 1000/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Dinamização da produção de citrinos na região algarvia
N.º 1005/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Desmantelamento do Serviço de Cirurgia Plástica do Hospital Egas
Moniz
N.º 1006/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Trabalhadores do Consulado em Londres recebem apoios sociais do
Reino Unido.
N.º 1011/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Jogo de azar realizado através de chamadas de valor acrescentado
N.º 1013/XII
(4.ª)
Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Encerramento do laboratório do Hospital de Lamego no horário
noturno
N.º 1014/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Situação da Escola Profissional Cenatex, Guimarães
N.º 1020/XII
(4.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Doente no corredor da urgência do hospital de Beja durante seis dias
N.º 1021/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Renovação do cartão profissional dos vigilantes
N.º 1023/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Extensão de saúde de São Martinho do Campo, Santo Tirso
N.º 1026/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Situação da Escola Profissional Cenatex, Guimarães
N.º 1027/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Atraso na concessão de pensão de sobrevivência e pagamento de
subsídio de funeral
N.º 1030/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde
de Milheirós (Maia)
N.º 1031/XII
(4.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Carência de assistentes operacionais no Hospital de Beja
N.º 1032/XII
(4.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Reencaminhamento de exames médicos no hospital de Beja
N.º 1034/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Eventual violação do direito à igualdade de oportunidades e de
tratamento no acesso ao emprego num processo de recrutamento para
assistentes operacionais no CHUC (COIMBRA)
N.º 1035/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Eventual violação do direito à igualdade de oportunidades e de
tratamento no acesso ao emprego num processo de recrutamento para
assistentes operacionais no CHUC (COIMBRA)
Página 244
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
244
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1039/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Atraso na aplicação da Lei nº 65/2014, de 28 de agosto, que regula
a atividade profissional dos podologistas
N.º 1040/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Atraso na regulamentação da Lei nº 71/2013, de 2 de setembro que
regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não
convencionais
N.º 1043/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Implementação do projeto Key for Schools Portugal
N.º 1046/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL
Estação Rádio Naval, Apúlia, Esposende.
N.º 1047/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de balcões de bancos
N.º 1049/XII
(4.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo
Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus
(PS), João Galamba (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Valor patrimonial tributário de prédio rústico
N.º 1050/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Graves problemas de falta de recursos humanos no INE
N.º 1051/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Graves problemas de falta de recursos humanos no INE
N.º 1052/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Retirada do mercado do medicamento antipsicótico
Olanzapina.
N.º 1055/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Encaminhamento de utentes do CheckpointLX: ponto de situação do
protocolo em análise da Administração Regional de Saúde de
Lisboa e Vale do Tejo
N.º 1059/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Rutura do sistema judicial no distrito judicial do Porto
N.º 1060/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos
N.º 1062/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção policial no Alto da Cova da Moura
N.º 1064/XII
(4.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Tratamento inovador para a Hepatite C
N.º 1066/XII
(4.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL
Dispositivo de Busca e Salvamento e Evacuação Aérea estacionado na Base
Aérea n.º 4.
Página 245
7 DE JANEIRO DE 2016
245
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1073/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso aos implantes cocleares
N.º 1074/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE ULSBA. Contratos de Trabalho.
N.º 1075/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Situação dos trabalhadores da administração pública que exerceram
funções em Timor Leste.
N.º 1077/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Sobre a situação dos trabalhadores da ESSE, estacionamento à superfície e
subterrâneo, SA
N.º 1081/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Demissão dos Diretores do Hospital Fernando Fonseca.
N.º 1082/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e o cumprimento do
Despacho do Secretário de Estado nº 287/2012, de 28 de março e da
Circular nº 20161/2012, de 11 de maio, da Direção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento d
N.º 1085/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Exposição da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso
N.º 1087/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Possível fusão dos hospitais de Guimarães, Famalicão e Barcelos
N.º 1089/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Cidadã transexual portuguesa detida no Dubai
N.º 1091/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Tuberculose no concelho de Penafiel, no distrito do Porto
N.º 1095/XII
(4.ª) Paulo Pisco (PS)
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Situação desesperante para utentes (com tempos de espera de quatro
meses) e funcionários no Consulado-Geral de Estugarda
N.º 1096/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Reestruturação das carreiras da administração pública visa retirar o
subsídio complementar aos trabalhadores da DGRS
N.º 1098/XII
(4.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),
Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Santarém
N.º 1103/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação atual e futura da extensão de saúde de Esporões, Braga.
N.º 1110/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Entre Douro e
Vouga, EPE
N.º 1113/XII
(4.ª) David Costa (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Impacto da instalação de sobre-equipamento no Parque Eólico de Penamacor na Aldeia da Malcata
concelho do Sabugal
Página 246
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
246
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1116/XII
(4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Situação dos Cuidados de Saúde Primários no distrito de Aveiro
N.º 1117/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras da Parque Escolar, EPE, na Escola Secundária de Amarante
N.º 1123/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Carência de Radiologistas no Hospital
Garcia de Orta
N.º 1126/XII
(4.ª)
Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Centro de Saúde de Seia e Extensão de São Romão
N.º 1128/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Não inclusão das escolas do distrito de Viana do Castelo no programa de
intervenção e requalificação
N.º 1130/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Atrasos nos reembolsos de IVA a empresas exportadoras
N.º 1132/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Milhares de peixes mortos a montante do Cais da Ribeira, em Ovar
N.º 1133/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Tributação conjunta por parte de unidos de facto no IRS referente a
2014
N.º 1134/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Autoridades marroquinas expulsam cidadã portuguesa do Sahara
Ocidental
N.º 1135/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Cirurgia de ambulatório de ortopedia, no Hospital de Lamego
N.º 1138/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Empresa prestadora de serviços médicos abre concurso recrutando internos para exercer funções de
médico especialista, no Centro Hospitalar do Médio Tejo
N.º 1144/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
EDP Comercial contacta clientes da EDP Universal pressionando-os a deixar o mercado regulado com
informação não verdadeira
N.º 1145/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Integração dos licenciados em Criminologia
N.º 1147/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Entre Douro e
Vouga, EPE
N.º 1154/XII
(4.ª)
Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Sobre a situação do Hospital de
Lamego e o encerramento da Cirurgia Ortopédica
N.º 1156/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Sobre a situação dos trabalhadores da Amorin Cork Composites, em
Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
Página 247
7 DE JANEIRO DE 2016
247
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1159/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Dívidas fiscais da empresa CIMA, SA
N.º 1161/XII
(4.ª) Acácio Pinto (PS), Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Utilização da Língua Portuguesa em Timor-Leste
N.º 1162/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Trabalhadores Portugueses Explorados no Luxemburgo
N.º 1166/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Prestação de cuidados de saúde no âmbito do Centro de Saúde de
Famalicão
N.º 1168/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de ortopedistas no Hospital da Guarda
N.º 1169/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Poluição de terrenos por lamas da ETAR de Alcanena
N.º 1170/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Assistentes operacionais despedidas no Hospital de Beja após mais de 3
anos de trabalho
N.º 1172/XII
(4.ª) Jorge Fão (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
OBRAS DO CENTRO SOCIAL DE ENTRE AMBOS OS RIOS - FINANCIAMENTO
POPH
N.º 1173/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SAÚDE Transporte de materiais radioativos para a Região autónoma da Madeira
N.º 1175/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Aplicação do Acordo Ortográfico nos
exames nacionais
N.º 1176/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Estatuto do Saará-Ocidental
N.º 1179/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Contrato Fiscal de Investimento. SOMINCOR.
N.º 1180/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
GNR em Saboia, Odemira
N.º 1181/XII
(4.ª) Jorge Fão (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
FINANCIAMENTO POPH - CENTRO PAROQUIAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
DE DARQUE -
N.º 1187/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médico em São Miguel de Rio Torto
N.º 1190/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Necessidade de intervenção na Escola Secundária Dr. Manuel Candeias
Gonçalves, em Odemira
N.º 1194/XII
(4.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Formação em Suporte Básico de Vida
N.º 1200/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Serviço de radiologia no Hospital de Guimarães
Página 248
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
248
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1205/XII
(4.ª) Jacinto Serrão (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Equiparar os juros cobrados à RAM com os juros obtidos pela dívida pública portuguesa no mercado
N.º 1206/XII
(4.ª) Jacinto Serrão (PS)
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Equiparar os juros cobrados à RAM com os juros obtidos pela dívida pública portuguesa no mercado
N.º 1210/XII
(4.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo
Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Esquadra do Barreiro da PSP
N.º 1211/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Pagamento de taxas moderadoras por doentes hipocoagulados
N.º 1212/XII
(4.ª)
Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Programa Revitalizar, PER e SIREVE
N.º 1215/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Criação de um 'Exército Europeu'
N.º 1216/XII
(4.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo
Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Novas instalações para a GNR da Vila da Moita
N.º 1222/XII
(4.ª)
João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Semáforos Nutricionais
N.º 1223/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Agressões no Cais do Sodré, por trabalhador de empresa de segurança
N.º 1225/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Implantes cocleares
N.º 1226/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Rutura na disponibilização de medicamentos de dispensa hospitalar
no Centro Hospitalar do Algarve
N.º 1227/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Aquecimento na extensão de saúde de Izeda, em Bragança
N.º 1228/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Não disponibilização de medicação (Natalizumab) para doentes com
esclerose múltipla, no Hospital dos Capuchos, em Lisboa
N.º 1229/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Perturbação no funcionamento dos centros de saúde de Amares, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira
do Minho e Vila Verde, que integram o ACES Cávado II - Gerês/Cabreira
N.º 1230/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Contratação de médicos para o ACES Almada-Seixal
N.º 1231/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Atendimento no Centro de Saúde de Beja
N.º 1232/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Prestação de cuidados de saúde na extensão de saúde de Pedralva, Braga
Página 249
7 DE JANEIRO DE 2016
249
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1233/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Situação caótica nas Urgências do Hospital de Abrantes - Centro
Hospitalar do Médio Tejo
N.º 1234/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Acesso a cuidados de saúde primários em Benavente
N.º 1235/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, Centro
Hospitalar de Lisboa Central
N.º 1237/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Parcerias Público Privadas não garantem a nova medicação da
hepatite C
N.º 1242/XII
(4.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Situação da Bracicla - Tratamento de Resíduos, Unipessoal L.da
N.º 1246/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde primários em Santa Comba Dão
N.º 1249/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Governo PSD/CDS promove ação de despejo no Páteo da Quintinha, casas
de função da GNR na freguesia da Ajuda (Lisboa)
N.º 1252/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SAÚDE Situação dos Centros de Saúde da
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
N.º 1254/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Centralização da população reclusa dos Açores no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo
N.º 1261/XII
(4.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
S.E. DA CULTURA Encerramento do Centro de
Interpretação do Mosteiro da Batalha
N.º 1265/XII
(4.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),
Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA SAÚDE
Melhor prestação dos cuidados de saúde no Município de Rio Maior
N.º 1268/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Tributação de casais em união de facto
N.º 1269/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Atraso nos reembolsos do IVA
N.º 1271/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção das forças de segurança nas demolições do bairro de S.
Filomena
N.º 1272/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Professores elegíveis para vaga no quadro de zona pedagógica segundo
norma travão estão a ser desconsiderados
N.º 1274/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Poluição da Sonae Indústria, em São Paio de Gramaços, Oliveira do
Hospital
N.º 1276/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Alter do Chão
Página 250
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
250
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1285/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Instalações da PSP em Beja
N.º 1291/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
O comportamento da Administração da CP e do Governo face à greve dos
ferroviários
N.º 1294/XII
(4.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Instalações e escórias da Ex-fabrica da Alpor/Recial
N.º 1295/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Luzia de Elvas
N.º 1296/XII
(4.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),
Isilda Aguincha (PSD) S.E. DAS FINANÇAS
Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Santarém
N.º 1298/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Abertura da Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço, distrito de
Viana do Castelo
N.º 1301/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Programa Revitalizar, PER e SIREVE e o papel do Ministério das Finanças (insistência do PCP face à recusa do
Governo em responder ao requerimento apresentado)
N.º 1302/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Violência da GNR contra representantes do Bloco Nacionalista
Galego
N.º 1304/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Falta de cuidados de saúde no Estabelecimento Prisional de Vale dos
Judeus
N.º 1310/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Falta de condições em tribunais do distrito Judicial do Porto
N.º 1315/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Situação e futuro do Santuário do Cabo Espichel - concelho de Sesimbra,
distrito de Setúbal
N.º 1340/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Caudais insuficientes no Rio Tejo
N.º 1344/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde nas doenças respiratórias: prevenção e tratamento
N.º 1346/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde do Gavião
N.º 1347/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Situação dos trabalhadores da Parvalorem
N.º 1348/XII
(4.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),
Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Esclarecimentos sobre situação do açude de Abrantes e o caudal do rio
Tejo
N.º 1349/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Encaminhamento de utentes do CheckpointLX: ponto de situação do
protocolo em análise da Administração Regional de Saúde de
Lisboa e Vale do Tejo
Página 251
7 DE JANEIRO DE 2016
251
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1355/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Autoridade para as Condições do Trabalho - Quinze trabalhadoras/es impedidas/os de exercer funções no Hospital de Fafe pela Santa Casa da
Misericórdia
N.º 1380/XII
(4.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) PRIMEIRO-MINISTRO
Recusa de documentos por parte do Ministério das Finanças e declarações do Presidente da Comissão Especial
de Acompanhamento do Processo de Reprivatização da TAP
N.º 1384/XII
(4.ª)
Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Impacto da reestruturação Governamental do setor da água nos
Trabalhadores do Grupo ADP
N.º 1386/XII
(4.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Situação da empresa Renoldy, SA
N.º 1391/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Inoperacionalidade do portal das Finanças
N.º 1393/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Inutilização de plasma fresco congelado
N.º 1404/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação dos Tratamentos Oncológicos em Portugal
N.º 1409/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Despedimento de 49 trabalhadores da Parvalorem
N.º 1410/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Contratação da sociedade Morais Leitão por parte da Parvalorem
N.º 1414/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Demolições no Ilhote do Coco (Ria Formosa)
N.º 1422/XII
(4.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA
Viabilidade da empresa Litográfica do Sul
N.º 1425/XII
(4.ª)
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL Recuperação do Farol do Ilhéu Chão
N.º 1426/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Corroios - Vale de
Milhaços, concelho do Seixal
N.º 1429/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Situação Social na empresa Pimenta e Campos, L.da, Braga
N.º 1430/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Situação Social na empresa Pimenta e Campos, L.da, Braga
N.º 1432/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Estrutura da dívida pública portuguesa em termos da jurisdição
que lhe é aplicável
N.º 1433/XII
(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Censos Sénior 2015
Página 252
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
252
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1434/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Despedimento coletivo ilegal na AXA - Portugal
N.º 1437/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Recusa de emissão de faturas pela Galp Energia
N.º 1438/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Situação laboral na CNB - CAMAC (Santo Tirso)
N.º 1440/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Pólo de Saúde de Praia do Ribatejo
N.º 1444/XII
(4.ª)
Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de meios informáticos na Escola
Básica 2, 3 da Bela Vista, Setúbal
N.º 1456/XII
(4.ª)
Pedro Nuno Santos (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS),
António Cardoso (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Incumprimento no fornecimento de refeições na Escola EB1/JI de Espinho
nº 2 (Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida)
N.º 1462/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direção Regional de Finanças de Aveiro
N.º 1463/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direção Regional de Finanças de Beja
N.º 1464/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direção Regional de Finanças de Braga
N.º 1465/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direção Regional de Finanças de Bragança
N.º 1466/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direção Regional de Finanças de Castelo Branco
N.º 1467/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direção Regional de Finanças de Coimbra
N.º 1468/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direção Regional de Finanças de Évora
N.º 1469/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direção Regional de Finanças de Faro
N.º 1470/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direção Regional de Finanças da Guarda
N.º 1471/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direção Regional de Finanças de Leiria
N.º 1472/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direção Regional de Finanças de Lisboa
Página 253
7 DE JANEIRO DE 2016
253
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1473/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direção Regional de Finanças de Portalegre
N.º 1474/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direção Regional de Finanças do Porto
N.º 1475/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direção Regional de Finanças de Santarém
N.º 1476/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direção Regional de Finanças de Setúbal
N.º 1477/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direção Regional de Finanças de Viana do Castelo
N.º 1479/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direção Regional de Finanças de Viseu
N.º 1482/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
PROSALIS - Creche / Jardim-de-infância 'Crianças de São José'- (Bairro
da Urmeira) em Odivelas
N.º 1485/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde primários em Alcanede, Santarém
N.º 1489/XII
(4.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS) MIN. DA JUSTIÇA Comarca dos Açores
N.º 1491/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Faturas de cantinas escolares
N.º 1492/XII
(4.ª) Miguel Laranjeiro (PS) MIN. DA SAÚDE
Encerramento de prolongamentos horários nas USF
N.º 1493/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Emissão de fumos e cinzas por unidade de tratamento de bagaço de azeitona no concelho de Ferreira do
Alentejo
N.º 1496/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Resolução de problemas recorrente no Centro de Saúde de Aljustrel
N.º 1497/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Devolução da Derrama à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão,
distrito de Braga
N.º 1504/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Convite ao despedimento de dezenas de trabalhadores das lojas da MAKRO em Matosinhos e Vila Nova de Gaia
N.º 1505/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Convite ao despedimento de dezenas de trabalhadores das lojas da MAKRO em Matosinhos e Vila Nova de Gaia
N.º 1508/XII
(4.ª) Isabel Santos (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Despedimento Coletivo na Parvalorem
Página 254
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
254
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1511/XII
(4.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo
Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Venda de embarcações do Grupo Transtejo
N.º 1512/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Ataque aos direitos e liberdade sindical dos trabalhadores da Brisa
N.º 1513/XII
(4.ª)
Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD),
Margarida Almeida (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Docentes de Educação Especial no
Agrupamento de Escolas das Taipas
N.º 1514/XII
(4.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família no
concelho de Peniche
N.º 1516/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SAÚDE Discriminação e preconceito nas
dádivas de sangue
N.º 1519/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
N.º 1521/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Pingo Doce e Continente desrespeitam 1º de maio
N.º 1522/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA
Pingo Doce e Continente desrespeitam 1º de maio
N.º 1523/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Viabilização da Empresa Litográfica do Sul (Vila Real de Santo António)
N.º 1530/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Zona protegida de Birre-Aldeia de Juzo-Areia (Cascais) em risco de ser entregue à especulação imobiliária
N.º 1531/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Demolições no núcleo do Farol - Ilha da Culatra
N.º 1532/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Demolições na península do Ancão - Ilha de Faro
N.º 1533/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Casas demolidas na Ilha do Ramalhete
N.º 1534/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Demolições no Ilhote de São Lourenço (Ria Formosa)
N.º 1535/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Demolições na praia de Faro - Península do Ancão
N.º 1536/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores na rede de supermercados Alisuper
N.º 1539/XII
(4.ª)
Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Dedução de despesas de educação e de saúde realizadas em
estabelecimento cuja atividade principal não seja educação ou saúde
Página 255
7 DE JANEIRO DE 2016
255
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1540/XII
(4.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Contaminação dos solos e águas no Ecoparque do Relvão
N.º 1542/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Extinção das Direções Regionais da Economia e concessão a privados do serviço público de metrologia pelo
Instituto Português de Qualidade, I.P.
N.º 1547/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Contabilização de distâncias no pagamento de transporte de doentes
à Junta de Freguesia de S. Luís - Odemira
N.º 1549/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Dificuldades na certificação de ambulância e incorreção no
pagamento do transporte de doentes aos bombeiros de Castro Verde
N.º 1560/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Saúde Mental
N.º 1562/XII
(4.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),
Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Alteração no leito do rio Tejo com impacto na orla ribeirinha de Valada e
Caneiras
N.º 1564/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Implantação de empreendimento imobiliário de grande dimensão no
Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 1566/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação da Extensão de Saúde de Landim, Vila Nova de Famalicão.
N.º 1567/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Elevado Grau de Degradação do Bairro Social de S. Gonçalo,
Guimarães.
N.º 1568/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Não pagamento por parte da AT, Esposende
N.º 1570/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Financiamento público para a construção do Lar de 3ª Idade do
Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo, esclarecimentos
adicionais.
N.º 1575/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SAÚDE
Suspeita de presença de amianto na Unidade de Cuidados de Saúde
Personalizados Almeirim - Pólo de Fazendas de Almeirim e Pólo de
Benfica do Ribatejo
N.º 1576/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Regime simplificado em IRC e Pagamento Especial por Conta
N.º 1579/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Focos de poluição e ameaça ao Rio Paiva (Castro de Aire e Arouca)
N.º 1583/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Projeto de Linha Pedralva- 'Vila Fria B': Impacto nos concelhos de Amares,
Braga, Vila Verde e Ponte Lima.
Página 256
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
256
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1586/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Redução da disponibilização de consultas na Extensão de Saúde Pias -
Serpa
N.º 1587/XII
(4.ª)
António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS),
Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Farmhouse (PS), Manuel Mota (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Projeto Muito Alta Tensão LINHA PEDRALVA - 'VILA FRIA B.
N.º 1588/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE
Extensão de Saúde em Vila Nova de Milfontes
N.º 1590/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Barragem do Pisão
N.º 1592/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Barragem do Pisão
N.º 1596/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Instalações do Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo
N.º 1598/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE
Distrito de Portalegre: Doenças Cérebro-Cardiovasculares
N.º 1601/XII
(4.ª) Duarte Marques (PSD)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Açude de Abrantes - Novas informações
N.º 1603/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Incapacidade de resposta a pedidos de realização juntas médicas da CGA
no Alentejo
N.º 1606/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Urgência Básica de Moura continua por instalar
N.º 1611/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Professores do 1º ciclo da EB1/JI de Vale do Mourão despedidos por erro
administrativo
N.º 1612/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Valor da renda do edifício onde funciona o IRN em Santa Maria da
Feira
N.º 1613/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA
Venda de material histórico por parte da CP
N.º 1616/XII
(4.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Comissão liquidatária da Tóbis
N.º 1624/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Unidades de saúde de Vila Verde não realizam domicílios por falta de
assistentes operacionais
N.º 1634/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE
Discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de
sangue
N.º 1637/XII
(4.ª) António Cardoso (PS) MIN. DA JUSTIÇA
Deslocalização do Tribunal de Família da Feira para Espinho
Página 257
7 DE JANEIRO DE 2016
257
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1641/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Continuidade de serviço terapêutico à saúde mental prestado pela
CERCICOA
N.º 1643/XII
(4.ª) Miguel Freitas (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Salvaguarda do Direito à Habitação dos residentes nas Ilhas Barreira da
Ria Formosa
N.º 1644/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Plataforma logística de Elvas e ligação ferroviária de mercadorias entre a fronteira do Caia e o porto de Sines
N.º 1646/XII
(4.ª)
António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS),
Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo
(PS), Elza Pais (PS), Manuel Mota (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivo Oliveira (PS),
Sandra Cardoso (PS)
MIN. DA SAÚDE Situação da Equipa de Cuidados
Continuados Integrados de Vila Verde
N.º 1647/XII
(4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Imposição de horários ilegais nos
hospitais do SNS do Norte.
N.º 1651/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Disponibilização de linhas de apoio aos apicultores afetados pela vespa
asiática.
N.º 1655/XII
(4.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Episódios de Poluição no Rio Tejo
N.º 1657/XII
(4.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS),
Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Farmhouse (PS), Renato Sampaio (PS), Idália Salvador Serrão
(PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS), Bravo
Nico (PS), Agostinho Santa (PS), Sandra Cardoso (PS)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Espaços e Lojas do Cidadão
N.º 1658/XII
(4.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS),
Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Farmhouse (PS), Renato Sampaio (PS), Idália Salvador Serrão
(PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS), Bravo
Nico (PS), Agostinho Santa (PS), Sandra Cardoso (PS)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Programa SIMPLEX
N.º 1664/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Tuberculose no concelho de Penafiel, no distrito do Porto
N.º 1667/XII
(4.ª)
Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Degradação da qualidade dos serviços
prestados pelo INEM no Algarve
N.º 1668/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Necessidade de ampliação das instalações do Centro de Saúde da
Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
N.º 1669/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Futuro das unidades hospitalares da
Península de Setúbal
Página 258
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
258
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1670/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Acesso às cirurgias de reatribuição de sexo para pessoas transgénero no
Serviço Nacional de Saúde
N.º 1673/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Contratação de empresas de prestação de serviços médicos para
colocar anestesistas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
N.º 1677/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA ECONOMIA
A EDP e o fornecimento de energia elétrica a empresas - testemunhos
transmitidos ao PCP na Feira da Ascensão, em Alenquer (promovida
pela Associação Comercial e Industrial do concelho de Alenquer)
N.º 1681/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ameaça despedimento de 27
professores do Agrupamento de Escolas D. Maria II, Cacém (SINTRA)
N.º 1682/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Preservação de todos os terrenos agrícolas e ecológicos classificados
como RAN e REN em Birre, Aldeia de Juzo e Areia no concelho de Cascais
N.º 1683/XII
(4.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Ivo Oliveira (PS) S.E. DA CULTURA
Casa centenária de raiz indo-portuguesa
N.º 1686/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, Centro
Hospitalar de Lisboa Central
N.º 1689/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Acesso a cuidados de saúde primários em Benavente
N.º 1693/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Implantes cocleares
N.º 1694/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA
Sucessivos atrasos na constituição da Instituição Financeira de
Desenvolvimento
N.º 1697/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Serviço de radiologia no Hospital de Guimarães
N.º 1702/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Falta de condições em tribunais do distrito Judicial do Porto
N.º 1704/XII
(4.ª)
Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Delegação de competências na área
da saúde aos Municípios do Baixo Guadiana
N.º 1705/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Financiamento do POPH
N.º 1707/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Carência de médicos de imunohemoterapia no Hospital de
Barcelos
N.º 1709/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Presente e Futuro da Extensão de Saúde de Fradelos, Vila Nova de
Famalicão
Página 259
7 DE JANEIRO DE 2016
259
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1710/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Tribunal de Trabalho de Braga: Persistem e agravam-se as condições.
N.º 1711/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação da abertura de camas da unidade de cuidados continuados da
Santa Casa da Misericórdia de Barcelos
N.º 1713/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Paralisia do Instituto dos Registos e Notariado
N.º 1714/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE
Distrito de Portalegre: adiamento de cirurgias a cataratas
N.º 1717/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Conclusão do IC13
N.º 1721/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Instalação de posto INEM no corpo de bombeiros de Alvito
N.º 1727/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE
Prevenção e controle de infeções e resistência aos microbianos
N.º 1728/XII
(4.ª)
Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD)
MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Fradelos - Vila
Nova de Famalicão
N.º 1729/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Dificuldades de funcionamento da Unidade de Saúde Familiar da
Boavista, em Lisboa
N.º 1730/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Relatório encomendado pela ARSLVT a consultora privada prevê criação de
dois grandes grupos hospitalares: Grupo Hospitalar da Península e da
Lezíria
N.º 1735/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Despedimento Coletivo na Webasto,
distrito de Setúbal
N.º 1749/XII
(4.ª) António Cardoso (PS) S.E. DA SAÚDE
Protocolo Centro Saúde de Argoncilhe- Santa Maria da Feira
N.º 1754/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Peixes mortos no Rio Cávado, Esposende.
N.º 1755/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA
Situação atual e futura do Castelo de Cerveira
N.º 1757/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) S.E. DA CULTURA
Requalificação de património cultural da Misericórdia de Cuba
N.º 1758/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Atraso nos pagamentos do POPH à Escola Profissional de Cuba
N.º 1765/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS, referente
ao ano de 2014
Página 260
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
260
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
1768/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Administração de Metilfenidato
(Ritalina) e Atomoxetina (Strattera) a
crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção
N.º
1769/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Serviço de cirurgia do Hospital Sousa
Martins, na Guarda
N.º
1770/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Conclusões do grupo de trabalho
sobre 'Comportamentos de risco com
impacto na segurança do sangue e na
gestão de dadores', do IPST
N.º
1775/XII
(4.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA JUSTIÇA Falta de condições de funcionamento
dos Tribunais em Guimarães
N.º
1781/XII
(4.ª)
Altino Bessa (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE,
ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Linha de Pedralva - Vila Fria 'B' a
400Kv
N.º
1786/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),
Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE
Condições de funcionamento das
unidades hospitalares do distrito de
Setúbal
N.º
1788/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),
Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de profissionais de saúde no
Centro de Saúde do Samouco,
concelho de Alcochete, distrito de
Setúbal
N.º
1794/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),
Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre a situação da Persona -
Associação para a Promoção da
Saúde Mental, concelho do Barreiro,
distrito de Setúbal
N.º
1797/XII
(4.ª)
Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago
(PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP),
Diana Ferreira (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS
Dedução, em sede de IRS, de
despesas de saúde efetuadas em
estabelecimentos do Serviço Nacional
de Saúde e de despesas de educação
em estabelecimentos públicos de
ensino
N.º
1805/XII
(4.ª)
Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital Dr. José Maria Grande:
Urgências Pediátricas
N.º
1808/XII
(4.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Garantia de recursos humanos e
requalificação de extensão de saúde
no Centro de Saúde de Serpa
N.º
1816/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Trabalhadores com Contratos de
Emprego Inserção (CEI) e CEI+
colocados no Agrupamento de
Centros de Saúde Baixo Alentejo
(Unidade Local de Saúde do Baixo
Alentejo, EPE)
N.º
1817/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Trabalhadores com Contratos de
Emprego Inserção (CEI) e CEI+
colocados no Agrupamento de
Centros de Saúde Alentejo Litoral
(Unidade Local de Saúde do Litoral
Alentejano, EPE)
Página 261
7 DE JANEIRO DE 2016
261
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1838/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento de
Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte
Alentejano, EPE)
N.º 1844/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento de
Centros de Saúde Alentejo Central
N.º 1870/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA
Escolha, sem concurso público, de privados para fazer controlo dos
sistemas de medição nos postos de combustível
N.º 1875/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital Pêro da Covilhã perde 26 médicos no serviço de urgência
N.º 1880/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Alegrete: Estado da Saúde
N.º 1881/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Nisa: Estado da Saúde
N.º 1886/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
O colapso do Banco Público do Cordão Umbilical
N.º 1888/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de trabalhadores no Instituto Português do Sangue e da
Transplantação (IPST)
N.º 1891/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Desigualdades no acesso à realização de exames PET
N.º 1903/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação dos doentes com doença Charcot-Marie-Tooth
N.º 1905/XII
(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA
Oficiais de justiça hoje em falta nos tribunais e a empregabilidade do
curso de Técnico Superior de Justiça
N.º 1964/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento de
Centros de Saúde Oeste Sul
N.º 2134/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso aos implantes cocleares
N.º 2135/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre a acessibilidade à vacina antipneumocócica
N.º 2136/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre a situação dos trabalhadores do INEM
N.º 2374/XII
(4.ª) Bravo Nico (PS) MIN. DA SAÚDE
Funcionamento do Serviço de Oncologia Médica do Hospital do
Espírito Santo de Évora
Página 262
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
262
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2375/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Elevado tempo de espera para realização de ressonância magnética
no Hospital Fernando Fonseca
N.º 2502/XII
(4.ª)
Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Sobre os titulares de papel comercial do GES adquirido na rede de retalho
do BES e sobre a utilização das provisões constituídas por
determinação do BdP
N.º 2508/XII
(4.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE
Demissão da coordenadora da ambulância VMER sedeada no
Hospital do Espírito Santo - Évora
N.º 2624/XII
(4.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS), José
Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra
Cardoso (PS)
MIN. DA SAÚDE Encerramento de Laboratórios de
Saúde Pública
N.º 2625/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Impactos negativos da 'zona industrial' avícola, em Salgueiral de
Cima (Ovar)
N.º 2777/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital de
Magalhães Lemos, EPE
N.º 2779/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Portarias sobre os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de
licenciado em homeopatia e medicina tradicional chinesa, no âmbito da
regulamentação da Lei n.º 71/2013, de 2 de
N.º 2788/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Instituto
Português Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE
N.º 2790/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Instituto
Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
N.º 2791/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Vila
Franca de Xira
N.º 2792/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Santa Maria Maior, EPE - Barcelos
N.º 2793/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital
Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE
N.º 2794/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital de
Braga
N.º 2795/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital de
Santarém, EPE
Página 263
7 DE JANEIRO DE 2016
263
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2796/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital
Garcia de Orta, EPE
N.º 2797/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital
Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
N.º 2798/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital São
José - Fafe
N.º 2799/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital de
Cascais Dr. José de Almeida
N.º 2800/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Instituto de
Oftalmologia Dr. Gama Pinto
N.º 2801/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital
Beatriz Ângelo
N.º 2802/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Dr.
Francisco Zagalo - Ovar
N.º 2803/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital
Distrital Figueira da Foz, EPE
N.º 2804/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital
Espírito Santo, EPE - Évora
N.º 2805/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital José
Luciano de Castro - Anadia
N.º 2806/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Unidade
Local de Saúde de Matosinhos, EPE
N.º 2807/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade
Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE
N.º 2808/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
N.º 2809/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade
Local de Saúde do Alto Minho, EPE
N.º 2810/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade
Local de Saúde da Guarda, EPE
N.º 2811/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco,
EPE
N.º 2812/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade
Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
Página 264
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
264
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2813/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade
Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
N.º 2814/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro
Hospitalar de São João, EPE
N.º 2815/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE
N.º 2816/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro
Hospitalar do Alto Ave, EPE
N.º 2817/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro
Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE
N.º 2818/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
N.º 2819/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro
Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
N.º 2820/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE
N.º 2821/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro
Hospitalar de Setúbal, EPE
N.º 2822/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE
N.º 2823/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro
Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE
N.º 2824/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro
Hospitalar de Leiria, EPE
N.º 2825/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro
Hospitalar Lisboa Norte, EPE
N.º 2826/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE
N.º 2827/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro
Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
N.º 2828/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro
Hospitalar do Algarve, EPE
Página 265
7 DE JANEIRO DE 2016
265
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2829/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro
Hospitalar do Porto, EPE
N.º 2830/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE
N.º 2831/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
N.º 2832/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro
Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE
N.º 2833/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
N.º 2834/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE
N.º 2835/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE
N.º 2836/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro
Hospitalar do Oeste
N.º 2840/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA
Situação do Teatro do Noroeste- Centro Dramático de Viana do
Castelo.
N.º 2852/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE
Foco de tuberculose no concelho Penafiel (distrito do Porto)
N.º 2858/XII
(4.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo
Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE
Número de Médicos nos Centros Hospitalares do distrito de Setúbal
N.º 2870/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Carência de respostas na área da deficiência e saúde mental no
concelho de Vizela, Braga
N.º 2871/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Carência de respostas na área da deficiência e saúde mental no
concelho de Vizela, Braga
N.º 2875/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Infiltração de água na Unidade de Saúde Familiar Cuidar, polo de S. João
de Ver
N.º 2876/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Poluição na empresa Eva II - Empresa de Valorização de Alumínios, SA
N.º 2880/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE
Laboratório de Saúde Pública de Portalegre
N.º 2881/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Tipologia da empresa Valamb, Ltd, em Alcains (Castelo Branco)
Página 266
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
266
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2882/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Negócio entre a Câmara Municipal de Tondela e o BES no âmbito da
requalificação do parque desportivo do Vale da Pata em Molelos
N.º 2887/XII
(4.ª)
Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
S.E. DA CULTURA Recusa de apoio à atividade da
Companhia de Dança de Almada (distrito de Setúbal)
N.º 2888/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Acesso a cuidados de saúde de uma criança com Síndrome de Rett
N.º 2889/XII
(4.ª)
Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira
(PSD), João Lobo (PSD)
S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Espaços do Cidadão, no concelho de Barcelos
N.º 2890/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Poluição do rio Vizela
N.º 2891/XII
(4.ª)
Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe
Neto Brandão (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Porto de abrigo da Torreira - adequação ao propósito da sua
construção
N.º 2892/XII
(4.ª)
Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Nova 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos recursos hídricos por
Israel em violação do direito internacional
N.º 2908/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso à saúde em
Brejos do Assa, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 2918/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre a eventual integração das Unidades de Desabituação e das
Unidades de Alcoologia nos hospitais
N.º 2919/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Cobertura do Programa de Troca de Seringas nas Farmácias
N.º 2928/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Utentes sem médico de família no distrito de Castelo Branco
N.º 2932/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Surto de tuberculose no Estabelecimento Prisional de Coimbra
N.º 2934/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre o programa de prevenção, diagnóstico e tratamento da hepatite
C
N.º 2935/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre a situação dos serviços públicos na área da toxicodependência e do
alcoolismo na região do Algarve
N.º 2937/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA ECONOMIA
Deslocalização da empresa Triunfo Internacional e ameaça
despedimento 570 trabalhadores, Loures (LISBOA)
N.º 2939/XII
(4.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Braga
N.º 2945/XII
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA Situação da empresa Triumph
Internacional, Sociedade Têxteis e
Página 267
7 DE JANEIRO DE 2016
267
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
(4.ª) Confeções, L.da
N.º 2951/XII
(4.ª)
João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP),
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento dos Laboratórios de Saúde Pública
N.º 2956/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Situação da empresa Sojitz Beralt Tin and Wolfram - Portugal
N.º 2964/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre a Unidade de Cuidados Continuados da Santa casa da
Misericórdia de Vouzela
N.º 2965/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Pesquisa de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia
N.º 2985/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Origens da poluição no Rio Vizela
N.º 2986/XII
(4.ª) Manuel Mota (PS) MIN. DA SAÚDE
Encerramentos no ACES Cávado III Barcelos/Esposende
N.º 2991/XII
(4.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Memorando de Entendimento
N.º 2994/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Desassoreamento da Ria de Aveiro
N.º 2996/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento de Extensões de Saúde em Barcelos
N.º 2998/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA Museu D. Diogo de Sousa, Braga
N.º 3020/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Funcionários públicos das Assembleias Distritais com ADSE
cortada e salários em atraso