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Quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 II Série-B — Número 8

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

S U M Á R I O

Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 31 de dezembro de 2015 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XII e XIII Legislaturas.

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Art.º 230 - Requerimentos/Perguntas - XII

Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XII (4.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-18

Fórmula e valores atribuídos aos subscritérios da Bolsa de

Contratação Escolar

N.º 2/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo

Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009

N.º 3/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18

Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente grave de

Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em

neurocirurgia na zona norte e centro do país

N.º 4/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das

unidades de saúde que se encontram sob gestão pública'

(Despacho n.º 10016/2012)

N.º 5/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18

Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a

medicação e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA

N.º 8/XII (4.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Relatório de avaliação das

localizações para novo terminal contentores

N.º 10/XII (4.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-09-25 Bolsa de Contratação de Escola

N.º 11/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-02

Pareceres emitidos pelo Ministério da Saúde, no âmbito das OPA dos concorrentes à compra do Grupo Espírito Santo Saúde, relativos ao contrato de gestão em regime de

PPP do Hospital Beatriz Ângelo em Loures

N.º 12/XII (4.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-10-08

Inventário da coleção BES Arte & Finança

N.º 26/XII (4.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-10-16

Listagem integral das listas de colocação na Bolsa de Contratação

de Escola

N.º 55/XII (4.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-28

Estudo sobre oferta de transportes, mobilidade e modelo tarifário nas áreas metropolitanas

do Porto e de Lisboa

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7 DE JANEIRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 57/XII (4.ª)-AC

Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-10-28

Listas de professores colocados em BCE

N.º 58/XII (4.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-11-05

Número de trabalhadores abrangidos pelos contratos de

emprego inserção

N.º 59/XII (4.ª)-AC

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-11-10 Lista de não renovação de

contração inicial

N.º 69/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-04

Inquérito da IGAS ao funcionamento dos serviços de

urgência dos hospitais de Elvas e Portalegre

N.º 71/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-17

Despacho de arquivamento do processo de averiguações

instaurado pela IGAS sobre os óbitos ocorridos aquando da onda

de calor de 2013

N.º 73/XII (4.ª)-AC

João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19

Regularização de estabelecimentos e explorações

de atividades industriais, pecuárias, de operações de gestão

de resíduos e de explorações de pedreiras

N.º 74/XII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS 2014-12-22

Informação sobre as receitas de IRS e de IVA nos anos de 2011,

2012 e 2013

N.º 75/XII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-12-22 Perdão Fiscal de 2013

N.º 76/XII (4.ª)-AC

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),

Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra

Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-01-08

Listagem de pessoal não docente por agrupamentos de escolas ou

escolas não agrupadas e respetivo vínculo laboral

N.º 78/XII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-01-20

Contratos swap associados ao financiamento do consórcio Elos

transferidos para a Parpública em 2011

N.º 79/XII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-20

Documentos sobre a privatização da TAP referidos pelo Governo e

até agora não divulgados (caderno de encargos e relatórios de

avaliação da companhia)

N.º 81/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-01-23

Relatório da IGAS sobre o falecimento de dois doentes

enquanto aguardavam intervenção no Hospital de Santa

Cruz, em Carnaxide

N.º 82/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-01-23

Lista dos setenta medicamentos oncológicos e biológicos incluídos na lista de aquisição dos hospitais

da zona centro

N.º 84/XII (4.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-30 Contrato de concessão das

Pousadas de Portugal

N.º 85/XII (4.ª)-AC

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2015-01-30

Estudo relativo ao Arsenal do Alfeite

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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 86/XII (4.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-01-30

Transferência das creches e infantários da Segurança Social

para outras entidades

N.º 87/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-02-04

Relatório elaborado pela Comissão de Inquérito constituída pela ARS do Norte para averiguar eventuais irregularidades no ACES Cávado II-

Gerês/Cabreira

N.º 88/XII (4.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-04

Mina da Boa Fé - terceiro pedido de acesso à resposta do Governo português à Comissão Europeia

N.º 90/XII (4.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04 Reprivatização da TAP - SGPS, SA -

Estudos e Avaliações

N.º 91/XII (4.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-13

TAP - SGPS, SA - Documentação que esclareça a manutenção do hub, tal como existe hoje, em

território nacional

N.º 96/XII (4.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

S.E. DO ENSINO SUPERIOR 2015-03-04 Abandono escolar no ensino

superior

N.º 99/XII (4.ª)-AC

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-20 Dinheiros públicos para financiar interesses privados com o acordo

Turismo de Portugal/ANA

N.º 100/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-26

Cópia do relatório elaborado pela Comissão Especializada para a

Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.º

90/2009)

N.º 102/XII (4.ª)-AC

Nuno Sá (PS), Luísa Salgueiro (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Acordos de Cooperação, Estudo prévio e Contrato de Cessão de Posição Contratual relativos à

devolução do Hospital José Luciano de Castro - Anadia, Hospital de São José - Fafe,

Hospital de São Paulo - Serpa, Hospital de S

N.º 103/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Relatório elaborado pela Comissão de Inquérito constituída pela ARS do Norte para averiguar eventuais irregularidades no ACES Cávado II-

Gerês/Cabreira

N.º 104/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Relatório do inquérito efetuado pela IGAS ao falecimento de uma

pessoa no Hospital Amadora-Sintra

N.º 106/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo

Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009

N.º 107/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente grave de

Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em

neurocirurgia na zona norte e centro do país

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7 DE JANEIRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 108/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Relatório da IGAS sobre o falecimento de dois doentes

enquanto aguardavam intervenção no Hospital de Santa

Cruz, em Carnaxide

N.º 109/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Inquérito da IGAS ao funcionamento dos serviços de

urgência dos hospitais de Elvas e Portalegre

N.º 110/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Lista dos setenta medicamentos oncológicos e biológicos incluídos na lista de aquisição dos hospitais

da zona centro

N.º 111/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Despacho de arquivamento do processo de averiguações

instaurado pela IGAS sobre os óbitos ocorridos aquando da onda

de calor de 2013

N.º 112/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Pareceres emitidos pelo Ministério da Saúde, no âmbito das OPA dos concorrentes à compra do Grupo Espírito Santo Saúde, relativos ao contrato de gestão em regime de

PPP do Hospital Beatriz Ângelo em Loures

N.º 114/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a

medicação e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA

N.º 116/XII (4.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-15

Documentação relativa ao processo de renegociação das parcerias público-privadas do

setor rodoviário

N.º 118/XII (4.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2015-04-15

Cópia do Relatório do IGAI sobre atuação da PSP em manifestação

de 14 de novembro de 2012

N.º 119/XII (4.ª)-AC

Hortense Martins (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-04-16

Estudo elaborado pela Administração Regional de Saúde

do Centro, sobre a criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior (que incluirá as Unidades Locais de

Saúde da Guarda e de Castelo Branco e o Hospital da Covilhã)

N.º 121/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-06

Cópia do relatório sobre articulação e compatibilização dos planos estratégicos dos hospitais e

das ULS com os planos de reorganização da rede hospitalar

N.º 122/XII (4.ª)-AC

Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José

Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-05-13 Situação dos trabalhadores do

Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I.P.)

N.º 124/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15 Estudo efetuado pela ARS do

Centro sobre a possível criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior

N.º 125/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15 Protocolo pela reestruturação do ambulatório do Hospital de Elvas

em clínica de alta resolução

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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 126/XII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-05-15

Documentação relativa ao processo de concessão de

benefício fiscal de 85 milhões de euros ao Novo Banco

N.º 129/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-02

Cópia do relatório elaborado pela Comissão Especializada para a

Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.º

90/2009)

N.º 130/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02

Cópia do relatório encomendado pela ARSLVT a consultora privada onde se prevê a criação de dois

grupos hospitalares: Grupo Hospitalar da Península e da

Lezíria

N.º 132/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte

para realização de inventário, cadastro, etiquetagem e

valorização dos bens móveis e imóveis desta ARS

N.º 133/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das

unidades de saúde que se encontram sob gestão pública'

(Despacho n.º 10016/2012)

N.º 134/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-17

Cópia do relatório elaborado pela Autoridade para as Condições do

Trabalho na sequência das inspeções decorridas nos centros

de atendimento da Linha Saúde 24

N.º 135/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Relatório da inspeção efetuada

pelo IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 136/XII (4.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2015-06-25 Dados do INE

N.º 139/XII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-01

Documentos sobre a privatização da TAP - caderno de encargos,

relatórios de avaliação da companhia, proposta do consórcio

Gateway e termos do acordo estabelecido entre o Governo e esse consórcio para a venda da

TAP

N.º 140/XII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-07-01

Documentos sobre a privatização da TAP - caderno de encargos,

relatórios de avaliação da companhia, proposta do consórcio

Gateway e termos do acordo estabelecido entre o Governo e esse consórcio para a venda da

TAP

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7 DE JANEIRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 141/XII (4.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2015-07-03 Caderno de Encargos da

Subconcessão do Metro do Porto

N.º 142/XII (4.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2015-07-03 Caderno de Encargos da Subconcessão da STCP

N.º 143/XII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-03 Falta de transparência do processo

de privatização da EMEF e da CP Carga

N.º 144/XII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-07-03

Falta de transparência do processo de privatização da EMEF e da CP

Carga

N.º 146/XII (4.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-08-18

Habitação social desocupada em Aveiro

N.º 148/XII (4.ª)-AC

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-09-08 Financiamento do ensino artístico

especializado

N.º 2/XII (4.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2014-12-18 Horas extraordinárias no Centro

Escolar da Vila de Melgaço

N.º 3/XII (4.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2014-12-19

Ausência de apoio social a família carenciada e com graves

problemas de saúde que vive sem condições de salubridade

N.º 6/XII (4.ª)-AL

Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de

Torres Novas 2015-01-08

Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais

N.º 7/XII (4.ª)-AL

Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de

Tomar 2015-01-08

Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais

N.º 8/XII (4.ª)-AL

Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de

Sardoal 2015-01-08

Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais

N.º 11/XII (4.ª)-AL

Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de Rio

Maior 2015-01-08

Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais

N.º 13/XII (4.ª)-AL

Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de

Mação 2015-01-08

Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais

N.º 17/XII (4.ª)-AL

Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de

Coruche 2015-01-08

Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais

N.º 23/XII (4.ª)-AL

Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de

Almeirim 2015-01-08

Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais

N.º 28/XII (4.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2015-03-18

Despejo de família do bairro social de Paramos, em Silvalde, Espinho com recurso a violência policial

N.º 29/XII (4.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares

2015-03-26 Situação da Bracicla - Tratamento

de Resíduos, Unipessoal L.da

N.º 31/XII (4.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vouzela 2015-04-23 Idosos sozinhos

N.º 32/XII (4.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Viseu 2015-04-23 Idosos sozinhos

N.º 34/XII (4.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tondela 2015-04-23 Idosos sozinhos

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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

8

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 35/XII (4.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tarouca 2015-04-23 Idosos sozinhos

N.º 36/XII (4.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tabuaço 2015-04-23 Idosos sozinhos

N.º 37/XII (4.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2015-04-23 Idosos sozinhos

N.º 39/XII (4.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2015-04-23 Idosos sozinhos

N.º 40/XII (4.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2015-04-23 Idosos sozinhos

N.º 41/XII (4.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão 2015-04-23 Idosos sozinhos

N.º 43/XII (4.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penedono 2015-04-23 Idosos sozinhos

N.º 44/XII (4.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2015-04-23 Idosos sozinhos

N.º 46/XII (4.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Nelas 2015-04-23 Idosos sozinhos

N.º 47/XII (4.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mortágua 2015-04-23 Idosos sozinhos

N.º 49/XII (4.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mangualde 2015-04-23 Idosos sozinhos

N.º 50/XII (4.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Lamego 2015-04-23 Idosos sozinhos

N.º 53/XII (4.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Carregal do Sal 2015-04-23 Idosos sozinhos

N.º 55/XII (4.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2015-05-13 Remoção de amianto nos equipamentos municipais

N.º 56/XII (4.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Moita

2015-05-13 Remoção de amianto nos equipamentos municipais

N.º 57/XII (4.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sines

2015-05-13 Remoção de amianto nos equipamentos municipais

N.º 58/XII (4.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal

2015-05-13 Remoção de amianto nos equipamentos municipais

N.º 59/XII (4.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra

2015-05-13 Remoção de amianto nos equipamentos municipais

N.º 61/XII (4.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2015-05-13 Remoção de amianto nos equipamentos municipais

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7 DE JANEIRO DE 2016

9

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 63/XII (4.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Montijo

2015-05-13 Remoção de amianto nos equipamentos municipais

N.º 66/XII (4.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Almada

2015-05-13 Remoção de amianto nos equipamentos municipais

N.º 67/XII (4.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcochete

2015-05-13 Remoção de amianto nos equipamentos municipais

N.º 68/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

C.M. Lisboa 2015-07-03 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 69/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

C.M. Lisboa 2015-07-03 Abandono escolar

N.º 70/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

C.M. Lisboa 2015-07-03 Participação Cívica dos Jovens

N.º 73/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 74/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Alandroal

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 75/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 76/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Albufeira

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 78/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD).

Câmara Municipal de Alcanena

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

Página 10

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

10

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 79/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Alcobaça

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 80/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Alcochete

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 81/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Alcoutim

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 84/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Alijó 2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 86/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Aljustrel

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 87/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Almada

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 88/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Almeida

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 89/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Almeirim

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 90/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Almodôvar

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 92/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Alter do Chão

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

Página 11

7 DE JANEIRO DE 2016

11

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 93/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Alvaiázere

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 94/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Alvito

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 95/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Amadora

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 96/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Amarante

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 97/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Amares

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 98/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Anadia

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 99/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 100/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Arraiolos

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 101/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Arronches

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 104/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Avis 2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

Página 12

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

12

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 105/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Azambuja

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 107/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Barcelos

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 110/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Batalha

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 113/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Bombarral

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 114/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 118/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 119/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Alandroal

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 120/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 121/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Albufeira

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 124/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Alcobaça

2015-07-09 Abandono escolar

Página 13

7 DE JANEIRO DE 2016

13

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 125/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Alcochete

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 129/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Alijó 2015-07-09 Abandono escolar

N.º 131/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Aljustrel

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 132/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Almada

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 134/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Almeirim

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 135/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Almodôvar

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 139/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Alvito

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 140/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 141/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ansião

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 143/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Arganil

2015-07-09 Abandono escolar

Página 14

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

14

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 147/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Avis 2015-07-09 Abandono escolar

N.º 149/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Baião

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 150/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Barcelos

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 152/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Batalha

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 153/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ansião

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 155/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Arganil

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 159/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Belmonte

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 160/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Borba

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 161/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Boticas

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 162/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Braga

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

Página 15

7 DE JANEIRO DE 2016

15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 166/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 167/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 168/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 169/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Câmara de Lobos

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 170/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Caminha

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 173/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 176/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Cascais

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 178/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 180/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 181/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Castro Daire

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

Página 16

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

16

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 182/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Castro Marim

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 184/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 185/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 188/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Cinfães

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 191/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Constância

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 195/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Cuba

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 198/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Espinho

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 199/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Esposende

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 201/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Estremoz

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 203/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Fafe 2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

Página 17

7 DE JANEIRO DE 2016

17

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 204/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Famalicão

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 206/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Felgueiras

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 208/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 210/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2015-07-09

Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência

N.º 211/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 212/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 213/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 214/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Fronteira

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 215/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Funchal

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 216/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Fundão

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

Página 18

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

18

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 217/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Gavião

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 218/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Góis 2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 219/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Golegã

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 220/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Gondomar

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 221/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Gouveia

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 222/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Grândola

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 223/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Guarda

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 225/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Horta

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 226/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Idanha-A-Nova

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 228/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Lagoa - Açores

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

Página 19

7 DE JANEIRO DE 2016

19

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 229/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Lagos

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 230/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 231/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 232/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Lamego

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 234/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Lisboa

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 235/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Loulé

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 236/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Loures

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 237/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Lourinhã

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 239/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Lousada

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 240/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mação

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

Página 20

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

20

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 243/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Machico

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 245/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mafra

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 250/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Marinha Grande

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 251/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Marvão

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 254/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Meda

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 255/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Melgaço

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 256/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mértola

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 257/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 258/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mira 2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 259/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

Página 21

7 DE JANEIRO DE 2016

21

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 260/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 261/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mirandela

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 262/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mogadouro

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 265/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Monchique

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 266/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 267/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Monforte

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 268/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Montalegre

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 270/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 272/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mora

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 273/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mortágua

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

Página 22

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

22

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 274/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Moura

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 275/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mourão

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 276/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Murça

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 277/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Murtosa

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 278/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Nazaré

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 279/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Nelas

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 280/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Nisa 2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 281/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Nordeste

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 282/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Óbidos

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 283/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Odemira

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

Página 23

7 DE JANEIRO DE 2016

23

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 285/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Oeiras

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 286/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Oleiros

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 287/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Olhão

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 288/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 291/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 298/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Panafiel

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 299/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Paredes

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 301/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 302/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Penacova

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 303/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Penafiel

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

Página 24

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

24

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 304/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 305/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Penamacor

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 306/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Penedono

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 308/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Peniche

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 309/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 311/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Pombal

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 312/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ponta Delgada

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 313/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 314/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 315/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

Página 25

7 DE JANEIRO DE 2016

25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 317/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Portalegre

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 321/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 322/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Porto Moniz

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 323/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Porto Santo

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 324/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 325/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 326/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Povoação

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 327/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Praia da Vitória

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 328/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 329/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Redondo

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

Página 26

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

26

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 330/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 331/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Resende

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 332/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ribeira Brava

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 333/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 334/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ribeira Grande

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 337/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Sabugal

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 339/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 341/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 342/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 345/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Santana

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

Página 27

7 DE JANEIRO DE 2016

27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 350/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 351/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 353/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de São Roque do Pico

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 354/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de São Vicente

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 355/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Sardoal

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 359/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 360/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Serpa

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 361/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Sertã

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 362/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 363/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

Página 28

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

28

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 365/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Silves

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 367/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Sintra

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 368/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 369/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Soure

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 370/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Sousel

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 372/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Tabuaço

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 373/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Tarouca

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 374/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Tavira

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 375/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 376/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Tomar

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

Página 29

7 DE JANEIRO DE 2016

29

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 377/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Tondela

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 378/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 381/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Trancoso

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 382/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Trofa

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 383/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vagos

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 384/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 385/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Valença

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 386/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Valongo

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 387/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Valpaços

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 390/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

Página 30

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

30

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 394/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 395/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 397/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Flor

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 399/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 400/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 401/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 402/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 403/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 405/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 408/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Real

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

Página 31

7 DE JANEIRO DE 2016

31

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 409/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 410/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 411/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Verde

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 412/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 413/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vimioso

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 414/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vinhais

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 415/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Viseu

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 416/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vizela

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 417/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vouzela

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

N.º 418/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal Lagoa - Algarve

2015-07-09 Projetos de inclusão de cidadãos

com deficiência

Página 32

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 419/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal da Moita

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 420/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Amadora

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 422/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Amares

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 424/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Armamar

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 425/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Arouca

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 426/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Arraiolos

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 429/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Belmonte

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 430/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Benavente

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 432/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Borba

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 434/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Braga

2015-07-09 Abandono escolar

Página 33

7 DE JANEIRO DE 2016

33

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 437/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Cadaval

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 439/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 440/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 451/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 452/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 453/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Castro Daire

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 456/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 458/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Chamusca

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 459/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Chaves

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 461/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Coimbra

2015-07-09 Abandono escolar

Página 34

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

34

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 462/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 464/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Coruche

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 465/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Corvo

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 470/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Espinho

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 471/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Esposende

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 472/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Estarreja

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 473/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Estremoz

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 474/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Évora

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 475/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Fafe 2015-07-09 Abandono escolar

N.º 479/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

2015-07-09 Abandono escolar

Página 35

7 DE JANEIRO DE 2016

35

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 480/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 482/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2015-07-09 Abandono escolar

N.º 483/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 484/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 486/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Fronteira

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 489/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Gavião

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 490/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Góis 2015-07-09 Abandono escolar

N.º 491/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Golegã

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 492/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Gondomar

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 493/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Gouveia

2015-07-09 Abandono escolar

Página 36

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

36

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 494/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Grândola

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 495/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Guarda

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 497/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Idanha-A-Nova

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 498/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ilhavo

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 500/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Lagoa - Açores

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 502/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 503/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 504/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Lamego

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 506/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Lisboa

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 507/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Loulé

2015-07-09 Abandono escolar

Página 37

7 DE JANEIRO DE 2016

37

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 508/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Loures

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 509/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Lourinhã

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 510/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Lousã

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 512/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mação

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 515/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mafra

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 516/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Machico

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 517/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Maia

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 518/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mangualde

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 520/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 521/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Marinha Grande

2015-07-09 Abandono escolar

Página 38

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

38

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 522/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Marvão

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 524/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mealhada

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 525/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Meda

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 526/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Melgaço

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 528/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 529/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mira 2015-07-09 Abandono escolar

N.º 530/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 531/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 532/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mirandela

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 533/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mogadouro

2015-07-09 Abandono escolar

Página 39

7 DE JANEIRO DE 2016

39

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 534/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 535/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Moita

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 536/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Monção

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 537/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Monchique

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 538/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 540/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Montalegre

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 541/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 544/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mora

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 545/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mortágua

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 546/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Moura

2015-07-09 Abandono escolar

Página 40

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 547/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mourão

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 548/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Murça

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 549/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Murtosa

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 550/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Nazaré

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 551/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Nelas

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 552/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Nisa 2015-07-09 Abandono escolar

N.º 553/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Nordeste

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 556/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Odivelas

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 557/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Oeiras

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 558/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Oleiros

2015-07-09 Abandono escolar

Página 41

7 DE JANEIRO DE 2016

41

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 559/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Olhão

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 560/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 563/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 566/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ovar

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 567/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 570/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Panafiel

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 571/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Paredes

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 572/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 573/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 574/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Penacova

2015-07-09 Abandono escolar

Página 42

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

42

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 575/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 576/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Penamacor

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 577/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Penedono

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 578/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Penela

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 579/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Peniche

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 580/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 581/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Pinhel

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 582/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Pombal

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 584/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 586/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

2015-07-09 Abandono escolar

Página 43

7 DE JANEIRO DE 2016

43

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 587/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 588/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Portalegre

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 592/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 593/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Porto Moniz

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 594/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Porto Santo

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 596/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 597/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Povoação

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 598/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Praia da Vitória

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 599/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 600/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Redondo

2015-07-09 Abandono escolar

Página 44

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

44

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 601/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 602/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Resende

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 603/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ribeira Brava

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 604/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 605/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ribeira Grande

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 608/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Sabugal

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 610/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 612/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Santa Cruz

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 613/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 614/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2015-07-09 Abandono escolar

Página 45

7 DE JANEIRO DE 2016

45

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 615/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 616/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 617/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Santana

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 618/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Santarém

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 621/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 622/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 623/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 624/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 625/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de São Roque do Pico

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 627/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Sardoal

2015-07-09 Abandono escolar

Página 46

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

46

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 630/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Seixal

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 631/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 632/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Serpa

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 635/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 638/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Sines

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 640/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 641/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 642/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Soure

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 643/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Sousel

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 644/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Tabua

2015-07-09 Abandono escolar

Página 47

7 DE JANEIRO DE 2016

47

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 645/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Tabuaço

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 646/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Tarouca

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 647/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Tavira

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 648/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 649/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Tomar

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 650/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Tondela

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 651/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 654/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Trancoso

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 655/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Trofa

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 656/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vagos

2015-07-09 Abandono escolar

Página 48

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

48

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 657/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 658/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Valença

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 660/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Valpaços

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 663/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 665/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 666/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila de Rei

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 667/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 668/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 669/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila do Porto

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 670/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Flor

2015-07-09 Abandono escolar

Página 49

7 DE JANEIRO DE 2016

49

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 671/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 672/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 673/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 674/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 676/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 677/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 679/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 680/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 682/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Real

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 684/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2015-07-09 Abandono escolar

Página 50

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

50

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 685/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Verde

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 687/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vimioso

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 688/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vinhais

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 689/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Viseu

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 690/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vizela

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 693/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal do Entroncamento

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 694/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal do Seixal

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 695/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal Lagoa - Algarve

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 696/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal Loures 2015-07-09 Abandono escolar

N.º 697/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal Monção

2015-07-09 Abandono escolar

Página 51

7 DE JANEIRO DE 2016

51

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 698/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal Montemor.O.Novo

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 699/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal Oeiras 2015-07-09 Abandono escolar

N.º 700/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal Sintra 2015-07-09 Abandono escolar

N.º 701/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal Valongo

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 702/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmaras Municipais de Almada

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 703/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmaras Municipais de Moita

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 704/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

C.M. de Monção 2015-07-09 Abandono escolar

N.º 705/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

2015-07-09 Abandono escolar

N.º 706/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal da Covilhã

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 707/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal da Sertã

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

Página 52

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

52

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 709/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Águeda

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 710/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 711/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Alandroal

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 712/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 713/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Albufeira

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 714/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 715/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Alcanena

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 716/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Alcobaça

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 717/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Alcochete

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 718/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Alcoutim

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

Página 53

7 DE JANEIRO DE 2016

53

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 719/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Alenquer

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 720/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 721/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Alijó 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 723/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Aljustrel

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 724/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Almada

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 725/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Almeida

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 726/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Almeirim

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 727/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Almodôvar

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 728/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Alpiarça

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 729/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Alter do Chão

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

Página 54

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

54

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 730/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Alvaiázere

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 736/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 737/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ansião

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 738/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 739/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Arganil

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 740/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Armamar

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 742/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Arraiolos

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 744/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 746/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Aveiro

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 747/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Avis 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

Página 55

7 DE JANEIRO DE 2016

55

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 750/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Barcelos

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 751/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Barrancos

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 753/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Batalha

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 754/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Beja 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 755/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Belmonte

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 756/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Benavente

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 758/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Borba

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 759/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Boticas

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 760/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Braga

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 761/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Bragança

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

Página 56

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

56

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 763/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Cadaval

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 765/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 766/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 768/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Caminha

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 769/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Campo Maior

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 770/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Cantanhede

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 771/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 772/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 774/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Cascais

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 778/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

Página 57

7 DE JANEIRO DE 2016

57

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 780/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Castro Marim

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 783/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 784/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Chamusca

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 787/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Coimbra

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 789/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Constância

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 790/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Coruche

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 791/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Corvo

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 792/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Crato

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 796/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Espinho

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 797/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Esposende

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

Página 58

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

58

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 798/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Estarreja

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 799/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Estremoz

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 801/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Fafe 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 804/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Felgueiras

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 808/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 810/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 811/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 812/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Fronteira

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 814/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Fundão

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 815/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Gavião

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

Página 59

7 DE JANEIRO DE 2016

59

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 816/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Góis 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 817/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Golegã

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 818/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Gondomar

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 819/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Gouveia

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 820/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Grândola

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 821/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Guarda

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 822/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Guimarães

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 824/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Idanha-A-Nova

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 825/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ilhavo

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 826/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ílhavo

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

Página 60

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

60

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 827/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Lagoa - Açores

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 829/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 830/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 831/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Lamego

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 832/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Leiria

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 834/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Loulé

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 835/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Loures

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 837/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Lousã

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 838/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Lousada

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 839/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mação

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

Página 61

7 DE JANEIRO DE 2016

61

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 840/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 841/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Machico

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 842/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Madalena

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 843/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mafra

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 844/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Maia

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 845/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mangualde

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 848/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Marinha Grande

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 849/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Marvão

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 851/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mealhada

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 852/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Meda

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

Página 62

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

62

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 853/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Melgaço

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 855/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 856/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mira 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 857/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 858/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 859/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mirandela

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 860/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mogadouro

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 862/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Moita

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 863/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Monção

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 864/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Monchique

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

Página 63

7 DE JANEIRO DE 2016

63

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 865/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Monchique

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 866/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 867/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Monforte

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 868/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Montalegre

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 870/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 872/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mora

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 873/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mortágua

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 875/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mourão

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 877/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Murtosa

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 878/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Nazaré

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

Página 64

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

64

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 879/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Nelas

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 880/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Nisa 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 881/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Nordeste

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 882/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Óbidos

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 884/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Odivelas

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 885/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Oeiras

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 886/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Oleiros

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 887/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Olhão

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 888/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 890/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

Página 65

7 DE JANEIRO DE 2016

65

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 891/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 894/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ovar

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 895/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 898/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Panafiel

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 899/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Paredes

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 901/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 902/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Penacova

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 903/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Penafiel

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 904/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Penafiel

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 905/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

Página 66

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

66

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 906/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Penamacor

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 907/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Penedono

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 908/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Penela

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 909/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Peniche

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 910/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 911/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Pinhel

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 912/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal da Moita

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 913/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Pombal

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 914/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ponta Delgada

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 915/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

Página 67

7 DE JANEIRO DE 2016

67

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 916/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 917/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 918/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 919/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Portalegre

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 924/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Porto Moniz

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 925/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Porto Santo

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 926/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 927/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 928/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Povoação

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 929/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Praia da Vitória

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

Página 68

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

68

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 930/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 931/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Redondo

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 933/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Resende

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 934/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ribeira Brava

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 935/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 936/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ribeira Grande

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 937/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Rio Maior

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 939/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Sabugal

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 940/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 941/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

Página 69

7 DE JANEIRO DE 2016

69

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 942/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Santa Cruz

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 943/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 944/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 947/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Santana

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 948/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Santarém

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 949/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens

N.º 951/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 952/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 953/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 954/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

Página 70

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

70

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 955/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de São Roque do Pico

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 957/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Sardoal

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 958/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Sátão

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 960/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Seixal

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 961/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 962/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Serpa

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 964/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 965/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 966/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 968/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Sines

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

Página 71

7 DE JANEIRO DE 2016

71

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 969/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Sintra

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 970/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 971/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Soure

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 972/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Sousel

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 973/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Tabua

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 974/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Tabuaço

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 975/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Tarouca

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 976/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Tavira

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 977/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 980/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Tondela

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

Página 72

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

72

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 981/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vagos

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 982/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 983/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Torres Novas

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 984/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 985/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Trancoso

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 987/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 988/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Valença

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 989/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Valongo

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 990/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Valpaços

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 992/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vendas Novas

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

Página 73

7 DE JANEIRO DE 2016

73

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 993/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 994/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 996/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 998/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 999/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 1000/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila do Porto

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 1001/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Flor

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 1003/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 1004/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 1005/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

Página 74

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

74

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1006/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 1009/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 1010/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 1011/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 1012/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

C.M. de Monção 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 1013/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmaras Municipais de Moita

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 1014/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmaras Municipais de Almada

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 1015/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal Valongo

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 1016/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal Sintra 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 1017/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal Oeiras 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

Página 75

7 DE JANEIRO DE 2016

75

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1018/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal Montemor.O.Novo

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 1020/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal Loures 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 1021/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal Lagoa - Algarve

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 1023/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal do Entroncamento

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 1024/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal do Barreiro

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 1025/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vouzela

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 1026/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vizela

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 1028/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vinhais

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 1029/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vimioso

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 1032/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Verde

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

Página 76

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

76

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1033/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Real

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 1035/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens

N.º 3/XII (4.ª)-EI

Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

Comunidade Intermunicipal da Lezíria

do Tejo 2014-10-28

Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros

N.º 4/XII (4.ª)-EI

Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

Comunidade Intermunicipal do Baixo

Alentejo 2014-10-28

Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros

N.º 6/XII (4.ª)-EI

Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

Comunidade Intermunicipal do Alto

Alentejo 2014-10-28

Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros

N.º 8/XII (4.ª)-EI

Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

Comunidade Intermunicipal do Médio

Tejo 2014-10-28

Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros

N.º 9/XII (4.ª)-EI

Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

Comunidade Intermunicipal do Oeste

2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros

N.º 10/XII (4.ª)-EI

Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

Comunidade Intermunicipal da Beira

Baixa 2014-10-28

Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros

N.º 11/XII (4.ª)-EI

Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

Comunidade Intermunicipal das Beiras

e Serra da Estrela 2014-10-28

Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros

N.º 12/XII (4.ª)-EI

Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

Comunidade Intermunicipal Viseu Dão

Lafões 2014-10-28

Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros

N.º 13/XII (4.ª)-EI

Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

Comunidade Intermunicipal da Região

de Leiria 2014-10-28

Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros

N.º 14/XII (4.ª)-EI

Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

Comunidade Intermunicipal da Região

de Coimbra 2014-10-28

Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros

N.º 17/XII (4.ª)-EI

Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

Comunidade Intermunicipal do Douro

2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros

N.º 18/XII (4.ª)-EI

Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

Comunidade Intermunicipal do Tâmega

e Sousa 2014-10-28

Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros

N.º 20/XII (4.ª)-EI

Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

Comunidade Intermunicipal do Ave

2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros

N.º 21/XII (4.ª)-EI

Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

Comunidade Intermunicipal do Cávado

2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros

Página 77

7 DE JANEIRO DE 2016

77

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 22/XII (4.ª)-EI

Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

Comunidade Intermunicipal do Alto

Minho 2014-10-28

Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros

N.º 27/XII (4.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Ordem dos Advogados 2015-04-23 Exames de Aferição

N.º 30/XII (4.ª)-EI

Pedro Nuno Santos (PS) Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros

e Fundos de Pensões 2015-05-26

Carta dirigida ao Governo sobre o Montepio Geral - Associação

Mutualista e outras diligências tomadas pelos supervisores do sistema financeiro português.

N.º 1/XII (4.ª)-RA

Jacinto Serrão (PS) Governo Regional da Região Autónoma da

Madeira 2015-05-21

Solução para o Problema da Empresa Jornal da Madeira

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 7/XII (4.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Alienação do património da ENVC não incluído no contrato de subconcessão

N.º 9/XII (4.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Listagem das escolas TEIP e com Contratos

de Autonomia - Ano Letivo 2014/2015

N.º 13/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Almada

N.º 14/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal

N.º 15/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Alcochete

N.º 16/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Barreiro

N.º 17/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Grândola

N.º 18/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Moita

N.º 19/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Montijo

Página 78

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

78

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 20/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Palmela

N.º 21/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Santiago do Cacém

N.º 22/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Seixal

N.º 23/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Sesimbra

N.º 24/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Setúbal

N.º 25/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Sines

N.º 27/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Costa da Caparica

N.º 28/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Caparica e Trafaria

N.º 29/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Almada, Cova da

Piedade, Pragal e Cacilhas

N.º 30/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó

N.º 31/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Charneca da Caparica e

Sobreda

N.º 32/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Santo António da Charneca

N.º 33/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Palhais e Coina

N.º 34/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Barreiro e Lavradio

N.º 35/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo

André e Verderena

N.º 36/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro

N.º 37/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Atalaia e Alto

Estanqueiro-Jardia

N.º 38/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Amora

Página 79

7 DE JANEIRO DE 2016

79

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 39/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Corroios

N.º 40/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Fernão Ferro

N.º 41/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Seixal, Arrentela e Aldeia

de Paio Pires

N.º 42/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Setúbal

N.º 43/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Azeitão

N.º 44/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia do Sado

N.º 45/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de São Sebastião

N.º 46/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia Gâmbia - Pontes - Alto da

Guerra

N.º 47/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Baixa da Banheira e Vale

da Amoreira

N.º 48/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Palmela

N.º 49/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Pinhal Novo

N.º 50/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Quinta do Anjo

N.º 51/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Poceirão e Marateca

N.º 53/XII (4.ª)-AC

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Concurso para a Subconcessão da STCP e

Metro do Porto

N.º 60/XII (4.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Dados do INE relativos ao VAB

N.º 61/XII (4.ª)-AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Contrato-programa estabelecido entre a

Administração Regional de Saúde do Norte e a Santa Casa da Misericórdia de Fafe

N.º 62/XII (4.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Acordo de cooperação para transferência

do Hospital de S. Paulo - Serpa

N.º 63/XII (4.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Abuso de trabalho precário e práticas de intimidação dos trabalhadores na UNICER

Página 80

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

80

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 64/XII (4.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento e abuso de trabalhadores precários na UNICER

N.º 65/XII (4.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Despedimento ilegal na UNICER

N.º 66/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias

Portuguesas para transferência dos hospitais de Fafe, Anadia e Serpa

N.º 68/XII (4.ª)-AC

Luís Pita Ameixa (PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de S. Paulo, Serpa.

N.º 77/XII (4.ª)-AC

Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA Contrato de venda da rede fixa de

telecomunicações à PT

N.º 80/XII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Documentos sobre a privatização da TAP referidos pelo Governo e até agora não

divulgados (caderno de encargos e relatórios de avaliação da companhia)

N.º 83/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Documento que determina que a consulta de recurso do Centro de Saúde de Beja só

pode atender as pessoas aí inscritas, estudantes e professores deslocados em

Beja

N.º 94/XII (4.ª)-AC

Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA Contrato de venda da rede fixa de

telecomunicações à Portugal Telecom

N.º 105/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Documento que determina que a consulta de recurso do Centro de Saúde de Beja só

pode atender as pessoas aí inscritas, estudantes e professores deslocados em

Beja

N.º 113/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias

Portuguesas para transferência dos hospitais de Fafe, Anadia e Serpa

N.º 115/XII (4.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Documentação relativa ao processo de renegociação das parcerias público-

privadas no âmbito das infraestruturas rodoviárias.

N.º 120/XII (4.ª)-AC

Laurentino Dias (PS) MIN. DA ECONOMIA

SIREVE - Recuperação de Clubes Desportivos, Sociedades Anónimas

Desportivas e Sociedades Unipessoais Desportivas por Quotas

N.º 131/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho sobre 'Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na

gestão de dadores', do IPST

N.º 147/XII (4.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Lista de escolas para reabilitação através de fundos comunitários

N.º 5/XII (4.ª)-AL

Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha Ponto de situação na revisão dos Planos

Diretores Municipais

N.º 16/XII (4.ª)-AL

Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de

Entroncamento Ponto de situação na revisão dos Planos

Diretores Municipais

Página 81

7 DE JANEIRO DE 2016

81

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 22/XII (4.ª)-AL

Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de

Alpiarça Ponto de situação na revisão dos Planos

Diretores Municipais

N.º 25/XII (4.ª)-AL

Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de

Abrantes Ponto de situação na revisão dos Planos

Diretores Municipais

N.º 26/XII (4.ª)-AL

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

Iniciativas UC, Alta e Rua da Sofia

N.º 27/XII (4.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines Programa de Apoio à Economia Local

N.º 54/XII (4.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Armamar Idosos sozinhos

N.º 60/XII (4.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo

Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal

Remoção de amianto nos equipamentos municipais

N.º 62/XII (4.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo

Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Palmela

Remoção de amianto nos equipamentos municipais

N.º 137/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Alter do Chão

Abandono escolar

N.º 142/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

Abandono escolar

N.º 154/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência

N.º 156/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Armamar

Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência

N.º 163/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Bragança

Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência

N.º 197/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Entroncamento

Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência

N.º 205/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Faro Projetos de inclusão de cidadãos com

deficiência

Página 82

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

82

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 241/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),

André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência

N.º 242/XII

(4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de

Moita

Projetos de inclusão de cidadãos com

deficiência

N.º 249/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão

Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),

André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência

N.º 263/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),

André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência

N.º 296/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Palmela

Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência

N.º 300/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência

N.º 310/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Pinhel

Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência

N.º 318/XII

(4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão

Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),

André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de

Portel

Projetos de inclusão de cidadãos com

deficiência

N.º 336/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Sabrosa

Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência

N.º 340/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Santa Cruz

Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência

N.º 344/XII

(4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão

Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),

André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de

Santa Marta de Penaguião

Projetos de inclusão de cidadãos com

deficiência

Página 83

7 DE JANEIRO DE 2016

83

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 348/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Santo Tirso

Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência

N.º 349/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência

N.º 392/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vidigueira

Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência

N.º 398/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência

N.º 404/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência

N.º 431/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Bombarral

Abandono escolar

N.º 435/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Bragança

Abandono escolar

N.º 438/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

Abandono escolar

N.º 457/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

Abandono escolar

N.º 487/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Funchal

Abandono escolar

N.º 496/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Horta

Abandono escolar

N.º 513/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

Abandono escolar

Página 84

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

84

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 554/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Óbidos

Abandono escolar

N.º 562/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

Abandono escolar

N.º 564/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ourém

Abandono escolar

N.º 583/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Ponta Delgada

Abandono escolar

N.º 589/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Portel

Abandono escolar

N.º 619/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

Abandono escolar

N.º 634/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra

Abandono escolar

N.º 653/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Torres Vedras

Abandono escolar

N.º 678/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Abandono escolar

N.º 708/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Abrantes

Participação Cívica dos Jovens

N.º 733/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Amarante

Participação Cívica dos Jovens

N.º 741/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Arouca

Participação Cívica dos Jovens

Página 85

7 DE JANEIRO DE 2016

85

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 745/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Aveiro

Participação Cívica dos Jovens

N.º 752/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Barreiro

Participação Cívica dos Jovens

N.º 757/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Bombarral

Participação Cívica dos Jovens

N.º 762/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Participação Cívica dos Jovens

N.º 776/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Castelo Branco

Participação Cívica dos Jovens

N.º 795/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Entroncamento

Participação Cívica dos Jovens

N.º 800/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Évora

Participação Cívica dos Jovens

N.º 828/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Lagos

Participação Cívica dos Jovens

N.º 854/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Mértola

Participação Cívica dos Jovens

N.º 869/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

Participação Cívica dos Jovens

N.º 896/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Palmela

Participação Cívica dos Jovens

N.º 900/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

Participação Cívica dos Jovens

Página 86

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

86

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 950/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Santo Tirso

Participação Cívica dos Jovens

N.º 1008/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Participação Cívica dos Jovens

N.º 1022/XII (4.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Câmara Municipal de Seixal

Participação Cívica dos Jovens

N.º 2/XII (4.ª)-EI

Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

Comunidade Intermunicipal do Algarve

Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros

N.º 25/XII (4.ª)-EI

Fernando Jesus (PS) Governador do Banco de

Portugal

Intervenção do Banco de Portugal em matéria de tratamento e resposta de reclamações, enquanto supervisor do

sistema financeiro português

N.º 34/XII (4.ª)-EI

Duarte Marques (PSD) Comissão do Mercado de

Valores Imobiliários Investigação à origem de fundos investidos por Álvaro Sobrinho em empresas cotadas

N.º 35/XII (4.ª)-EI

Duarte Marques (PSD) CMVM - Comissão de Mercados e Valores

Mobiliários

Origem do dinheiro investido por Álvaro Sobrinho em sociedades cotadas - caso

BESA

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XII (4.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-18

REFER contrata externamente projetos para os quais tem capacidade técnica própria

subaproveitada

N.º 3/XII (4.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-18 Pagamento de incentivos

reembolsáveis, bloqueado desde junho na tesouraria do IAPMEI

N.º 7/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-09-18 Serviço de Ferryboats da Transtejo

interrompido entre Belém (Lisboa) e Trafaria (Almada, distrito de Setúbal)

N.º 11/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-18

Agrupamento de Escolas Alcaides Faria, Barcelos, Braga

N.º 17/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18 Curso de medicina da Universidade da

Beira Interior

Página 87

7 DE JANEIRO DE 2016

87

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 21/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-09-18

Trabalhadoras/es da Santa Casa da Misericórdia de Chaves

N.º 22/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18 Cuidados continuados integrados em

Chaves: encerramento de unidade

N.º 28/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-18

Desrespeito pelos direitos laborais de professores do Instituto D. João V,

Pombal (Leiria)

N.º 30/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-18

Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais da EB nº1 de

Figueira de Lorvão, Penacova (Coimbra)

N.º 31/XII (4.ª)

Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-18

Indemnização por ocupação do território por albufeiras

N.º 33/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-23 Situação dos trabalhadores da

Moviflor, Braga

N.º 34/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-09-23

Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga

N.º 38/XII (4.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-09-23 Desrespeito dos passageiros do voo

Ryanair FR5484, Madrid/Porto, em 17 de Setembro de 2014

N.º 41/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-09-23

Sobre o recomeço das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, concelho do Seixal,

distrito de Setúbal

N.º 44/XII (4.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-24

Inaceitável corte de fornecimento de energia elétrica a habitações

financiadas pelo Estado, através do IHRU, em Ferreiras (concelho de

Albufeira)

N.º 45/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-09-24 Futuro da Escola Secundária de

Monte de Caparica

N.º 47/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-24 Atrasos na emissão do Certificado de

Qualificação de Motorista

N.º 48/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-24

Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido

Valente)

N.º 51/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-24

Odores provenientes da empresa Luís Leal e Filhos, Santa Maria da Feira

N.º 52/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-24 Falta de manutenção e de não

funcionamento de equipamentos nas estações do Metropolitano de Lisboa

N.º 54/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-24

Trabalhador portador de deficiência obrigado a esconder-se para não ser visto por comitiva do Ministério da

Saúde

N.º 55/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-24 Verbas comunitárias para construção

do Centro de Saúde de Carnaxide

Página 88

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

88

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 58/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-24

Separação de alunos em escola pública

N.º 63/XII (4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-09-24 Número de alunos por turma (ensino

secundário)

N.º 64/XII (4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-09-24 Número de alunos por turma (2º ciclo

do ensino básico)

N.º 65/XII (4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-09-24 Número de alunos por turma (3º ciclo

do ensino básico)

N.º 66/XII (4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-09-24 Número de alunos por turma (1º ciclo

do ensino básico)

N.º 67/XII (4.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD),

Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro

(PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-24

Poluição provocada por unidade industrial em Lameira de Santa

Eufémia, Freguesia de Luso

N.º 69/XII (4.ª)

Eurídice Pereira (PS) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-24

Insolvência da Cooperativa de Habitação e Construção Económica -

Bairro dos Trabalhadores, CRL.

N.º 70/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-24

Recurso ilegal à precariedade ('bolseiros') para suprir necessidades

permanentes no SCTN

N.º 72/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-09-25

Fundo de Pensões dos trabalhadores do NOVO BANCO

N.º 74/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Condições para a concessão da Carris

N.º 75/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Condições de concessão e caderno de

encargos da concessão da linha de Cascais e linhas suburbanas da CP

N.º 76/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Condições para a concessão do

Metropolitano de Lisboa

N.º 77/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Caderno de encargos e manifestação

de interesses na subconcessão do Metro do Porto

N.º 78/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Condições para a concessão da

Transtejo / Soflusa

N.º 80/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Privatização da TAP

N.º 82/XII (4.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-09-25

Colocação de funcionários em processo de requalificação

N.º 84/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-25

Cessação do contrato entre a Universidade de Lisboa e a Companhia Artistas Unidos

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7 DE JANEIRO DE 2016

89

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 86/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-09-25

Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com funcionários AE Santiago do

Cacém, AE Santo André e AE Alvalade do Sado

N.º 95/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-09-25

Envio dos trabalhadores da Segurança Social para a requalificação

N.º 96/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-01

Pressão e chantagem da Direção de Serviços da Segurança Social de

Aveiro sobre os respetivos trabalhadores

N.º 98/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-01

Eventual encerramento da Colónia de Férias da Torreira, município da

Murtosa

N.º 99/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-10-01

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nas

escolas do Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, em Santo Tirso

N.º 100/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

VICE-PRIMEIRO-MINISTRO 2014-10-01

Diplomacia económica no Canadá com marginalização dos Órgãos de

Governo próprio da Região Autónoma dos Açores

N.º 108/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-02

41 famílias de Azeitão em risco de despejo das casas que pagaram

N.º 110/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-02 Professores de Técnicas Especiais e

Colocação nas Escolas de Ensino Artístico

N.º 112/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-02 Escola Secundária Artística António

Arroio, em Lisboa

N.º 116/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-02

Trabalhadores do Call Center da NOS, subcontratados pela empresa de

trabalho temporário RH+, são alvo de chantagem, intimidação e ameaça por

parte dos seus superiores hierárquicos, de forma reiterada e

recorrente

N.º 118/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-02 Situação da Universidade do Minho

face aos sucessivos cortes de financiamento.

N.º 121/XII

(4.ª) Eurídice Pereira (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-02

Esclarecimentos adicionais sobre a insolvência da Cooperativa de

Habitação e Construção Económica - Bairro dos Trabalhadores, CRL.

N.º 125/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-02

Não aproveitamento de inertes dragados

N.º 126/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-10-02

Hospitais públicos transferem doentes para realizar sessões de

Radioterapia no Hospital CUF Descobertas (Grupo Mello Saúde)

N.º 127/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-02

Governo PSD/CDS corta pagamento das visitas de estudo e outras

atividades de complemento curricular aos alunos abrangidos pela ASE na

escolaridade obrigatória

Página 90

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

90

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 129/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-02 Conservatórios Regionais de Música

em risco de encerramento

N.º 130/XII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), André Pardal

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-02 Ponto de situação relativamente à reorganização da Rede de ensino

superior

N.º 131/XII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), André Pardal (PSD),

Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-08 Esclarecimento sobre processo de Bolsas de Ação Social Escolar no

ensino superior

N.º 132/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-08

Governo PSD/CDS impede constituição de uma turma CEF 3 A -

Operador de Informática no AE Tomás Cabreira (Faro)

N.º 140/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-08 Escola Básica Integrada com Jardim de Infância do Parque das Nações

N.º 145/XII

(4.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-08

Sobre a situação dos Vigilantes da Natureza

N.º 147/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-10-08 Ausência de meios humanos e

materiais em Oliveira do Bairro, Aveiro

N.º 149/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-08 Plataforma de candidaturas para

bolsas do ensino superior bloqueada

N.º 150/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-08 Escolas continuam sem professores e

alunos são enviados para casa por falta de professores

N.º 151/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-08

Encerramento do Hospital Joaquim Urbano, no Porto

N.º 152/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-08

Rutura de vacina BCG leva a interrupção de terapêutica com BCG

em doente oncológico

N.º 153/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-08

Atuação das companhias de baixo custo (Low Cost Carriers)

N.º 154/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-08

Necessidade urgente de intervenção na linha do Minho e de renovação do

material circulante

N.º 155/XII

(4.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-08 Escolas de ensino artístico em risco de fechar no próximo dia 15 de outubro

N.º 160/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-09

Transferência da gestão do Hospital de Fafe para a Santa Casa da

Misericórdia

N.º 162/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-09

Ausência de explicações e mecanismos de indemnização para os

professores prejudicados pela anulação das colocações da BCE

Página 91

7 DE JANEIRO DE 2016

91

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 167/XII

(4.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-10-09 EN10-8 Praias do Sado

N.º 169/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-14

Segurança Social nega resposta adequada a situação de carência

familiar, motivada pelo falecimento de um dos membros da união de

facto

N.º 173/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-14

Soluções para os problemas da região costeira da Figueira da Foz

N.º 177/XII

(4.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2014-10-16 Morte do ativista Saaraui Hasana

Elwali

N.º 181/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-16 Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo PSD/CDS às instituições de educação especial

N.º 183/XII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2014-10-16

Operacionalidade Força Aérea nos Açores

N.º 194/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-16

A intenção de Frank Lorenzo concorrer à privatização da TAP

N.º 195/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-16 Moviflor em lock-out?

N.º 201/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-16

A situação da Linha do Oeste e o caminho de degradação imposto à CP

pelo Governo

N.º 203/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-16

Sobre a situação dos moradores em habitações da Cooperativa de

Habitação e Construção Económica, Bairro dos Trabalhadores em Brejos

de Azeitão

N.º 204/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-16 Sobre a Escola Secundária do Monte

da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 205/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-17

Torres de vigilância existentes no Parque Natural do Litoral Norte

N.º 208/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-22

Falta de médicos de cirurgia vascular e radiologia de intervenção no

Hospital Amadora Sintra é responsável por situações dramáticas

N.º 210/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-22

Encerramento do abate de bovinos na empresa Central Carnes - Matadouro

Central de Entre o Douro e Minho, Meãs, Lousado, Vila Nova de

Famalicão.

N.º 212/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-22

Direito à contratação coletiva dos trabalhadores da SCML

Página 92

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

92

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 213/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-22

O clima laboral nos aeroportos e a segurança aeroportuária - a situação

da SPdH/Groundforce

N.º 214/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-22

Possível encerramento da unidade hoteleira do Inatel em Santa Maria da

Feira

N.º 217/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-22

Esclarecimentos sobre a empresa Cerâmica de Valadares

N.º 218/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-22

Encerramento da empresa de calçado AJAX (Santa Maria da Feira)

N.º 219/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-22

Encerramento da Colónia de Férias da Torreira

N.º 220/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-22 Aterro em Santa Maria da Feira

N.º 225/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-22

Comissão Especializada para a Determinação das Doenças

Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009)

N.º 228/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-22

Inutilização de mais de 70 mil unidades de plasma fresco congelado

N.º 230/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-22

Trabalhadores do Call Center NOS, subcontratados pela empresa de trabalho temporário RH+ alvo de

chantagem, intimidação e ameaça por parte dos seus superiores

hierárquicos, de forma reiterada e recorrente

N.º 233/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-22 Contratos Emprego-Inserção nas

Escolas Públicas

N.º 239/XII

(4.ª) Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-22 Pensão de velhice

N.º 241/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-10-23 Encerramento da Maternidade e

demais valências na ULS da Guarda

N.º 242/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-10-23 Falta de Profissionais na Unidade

Local de Saúde da Guarda

N.º 244/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-10-23 Interrupção de Comboios na Linha

Oeste

N.º 246/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-23

Poluição provocada por unidade industrial, freguesia do Luso,

Mealhada

N.º 249/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-10-23

Rutura do Serviço de Urgência do Hospital do Barreiro do Centro

Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal

Página 93

7 DE JANEIRO DE 2016

93

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 251/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-10-23 Sobre a situação dos trabalhadores da

SEAE (ex-Júlio Macedo)

N.º 257/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-23

Ausência de aulas de Educação Física nas Atividades de Enriquecimento

Curricular do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de

Santo Tirso devido a atraso na colocação de professores

N.º 260/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-10-23 Falha de energia no Hospital Pedro

Hispano, no Porto

N.º 262/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-23 Abusos laborais na TAP

N.º 263/XII

(4.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-23

Informações falsas transmitidas pela Administração do Metropolitano de Lisboa aos utentes sobre o início da

Greve de 21 de Outubro

N.º 266/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-10-23

Descontos para a Segurança Social Pedido de alteração de escalão

contributivo - Trabalhadores Independentes

N.º 267/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-23

Aproveitamento hidroelétrico no troço do Rio Arões / Lordelo, em

Couto de Esteves, Sever do Vouga

N.º 269/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-28

Mina da Boa Fé - acesso à resposta do Governo português à Comissão

Europeia

N.º 271/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-28

Novos atrasos no IMT: agora na marcação de exames de condução

N.º 282/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-10-28

Internamento dos doentes nos corredores dos serviços do Centro

Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal

N.º 287/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-10-28

Exigência da construção do acesso alternativo ao encerramento do nó da

EN10-8 em Praias do Sado, no concelho de Setúbal

N.º 288/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-28 Situação do Agrupamento de Monte

da Ola, Viana do Castelo.

N.º 289/XII

(4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-10-28 Requalificação da EN 16 - Troço das

Termas de São Pedro do Sul a Vouzela

N.º 298/XII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-

PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-28 Muro da Escola Secundária Fernão

Mendes Pinto

N.º 300/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-28

Mais uma morte de Pescador de Esposende

Página 94

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

94

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 308/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-30

Alunos da escola de Oliveira de Baixo prejudicados por serviço de

transporte consistentemente atrasado

N.º 317/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2014-10-31 Atrasos na circulação dos comboios

Suburbanos do Porto

N.º 318/XII

(4.ª)

Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas

(CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-30

Atrasos sistemáticos na emissão e renovação de licenças de condução

pelo IMT

N.º 319/XII

(4.ª)

Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas

(CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-10-30 Atrasos sistemáticos na emissão e

renovação de licenças de condução pelo IMT

N.º 321/XII

(4.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui

Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-10-31 Rescisões por mútuo acordo

N.º 324/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2014-11-04 Custos da utilização do cabo

submarino entre Lisboa e a Região Autónoma dos Açores

N.º 325/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-04

Sobre a situação dos assistentes operacionais na área da saúde

N.º 327/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-04

Atrasos na emissão do CQM leva a multa e desemprego

N.º 328/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-11-04 Concessões de salas de estudo e ATL em escolas do concelho de Cascais

N.º 329/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-04

CTT não se responsabiliza por extravio ou perda em encomendas de correio

normal

N.º 331/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-11-04 Penhora de habitação por dívida fiscal

de 1900€

N.º 332/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

S.E. ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DO

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2014-11-04 Nova prova de aferição de

conhecimentos da língua portuguesa

N.º 338/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

2014-11-05 Proibição do uso da língua portuguesa e castigos nas escolas do Luxemburgo

N.º 344/XII

(4.ª)

Ana Paula Vitorino (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio

Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-05

Ligação Ferroviária Aveiro-Viseu-Salamanca

N.º 347/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno

Serra (PSD), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-11-05

Ponto de situação do Protocolo para requalificação do rio Alviela -

Ministério do Ambiente

N.º 349/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-11-05

Alteração da referenciação hospitalar dos utentes do concelho do Gavião

Página 95

7 DE JANEIRO DE 2016

95

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 351/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-05

Obras de consolidação da Ponte sobre o rio Tejo, em Belver

N.º 355/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-05

Marcação de consultas no Hospital de Braga

N.º 363/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-10

Não atualização do Salário Mínimo Nacional para todos os assistentes

operacionais na área da saúde

N.º 364/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-10

Apoio à atividade das Organizações Não Governamentais na área da

saúde

N.º 366/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2014-11-10 Decreto-Lei 161/2014, de 29 de

Outubro

N.º 370/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-11-13

Fim da isenção das taxas moderadoras a crianças e jovens com

necessidades educativas especiais.

N.º 373/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-13

Investimentos no SNS durante o ano de 2015

N.º 376/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-13 Estrada Regional 266.

N.º 377/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-13

Caminho Municipal 1127 em Odemira. REFER.

N.º 380/XII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte

Marques (PSD), Rosa Arezes (PSD), Isidro Araújo (PSD), João Prata (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD), André Pardal (PSD), Isilda Aguincha

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-11-13 Relatório sobre o abandono escolar

no ensino superior

N.º 381/XII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte

Marques (PSD), André Pardal (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-11-13 Praxes académicas

N.º 382/XII

(4.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-11-13 Bilhetes para utilização do Metropolitano de Lisboa

N.º 390/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-11-13

Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido

Valente)

N.º 391/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-13

Ligações ferroviárias Lisboa-Beja-Funcheira

N.º 392/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-13

Insolvência da Rio Forte e o futuro dos hotéis Tivoli

Página 96

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

96

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 397/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-13

Situação das Negociações entre Sindicatos e Ministério da Saúde sobre a Carreira dos Técnicos de

Diagnóstico e Terapêutica

N.º 400/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-11-20

Despedimento de trabalhadores da Segurança Social no distrito do Porto

N.º 401/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-11-20

Governo PSD/CDS assume objetivo de despedimento coletivo de 697 trabalhadores do Instituto da

Segurança Social - Situação do Centro Distrital de Lisboa

N.º 403/XII

(4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-11-20 Instalações de carpintaria da EB 2º 3º

ciclos/secundário da Bela Vista

N.º 404/XII

(4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-11-20 Perturbações na ligação fluvial

Barreiro-Lisboa por constrangimentos orçamentais inerentes ao OE2014

N.º 405/XII

(4.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-11-20

Restrições no funcionamento do Centro de Medicina de Reabilitação

Sul de São Brás de Alportel

N.º 408/XII

(4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-11-20 Despedimentos na Segurança Social.

N.º 409/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-20

Situação dos trabalhadores do Hospital de S. Paulo - Serpa no

processo de transferência

N.º 411/XII

(4.ª) António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-11-20

Encerramento do Centro de Férias do INATEL- S. Maria da Feira

N.º 414/XII

(4.ª)

Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa

(PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-11-20

Situação das turmas PIEF no ano letivo 2014/2015

N.º 415/XII

(4.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), António Cardoso (PS), Manuel Mota

(PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-11-20 Transferências para o Instituto

Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)

N.º 417/XII

(4.ª) Manuel Mota (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-11-26 Novo Hospital de Barcelos

N.º 419/XII

(4.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-11-26

Maus cheiros sentidos no concelho de Sines

N.º 421/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-11-26

Cooperação entre o Estado e os Centros de Cultura e Desporto da

Segurança Social

N.º 423/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-11-26 Falta de manutenção dos navios da Soflusa na ligação entre o Barreiro

(distrito de Setúbal) e Lisboa

N.º 424/XII

(4.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-11-26 Abandono escolar no Ensino Superior

Página 97

7 DE JANEIRO DE 2016

97

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 425/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-11-26

Situação insustentável no serviço de Ferryboats da Transtejo entre Belém (Lisboa) e Trafaria (Almada, distrito de Setúbal) e falta de resposta do

Governo; ponto de situação da certificação dos pontões

N.º 432/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-11-26 Sobre a taxa de gestão de resíduos

N.º 435/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-11-26 Financiamento das escolas de música

N.º 438/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-11-26

Perguntas discriminatórias a jovens médicas em entrevistas de concursos de seleção para unidades do Serviço

Nacional de Saúde

N.º 440/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-11-26 Futuro do Hospital Joaquim Urbano e do Centro de Terapêutica Combinada

N.º 442/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-11-26 Cobrança indevida de taxas

moderadoras no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 448/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-11-26 Impacto das falências bancárias nas

Contas Públicas

N.º 453/XII

(4.ª) Hortense Martins (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-03

Despedimentos Segurança Social de Castelo Branco

N.º 455/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-03

"Despedimentos " no Instituto da Segurança Social

N.º 457/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-03

Ilegalidades e condicionamentos ao direito à greve - luta dos

trabalhadores do handling aeroportuário (SPdH e Portway)

N.º 460/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-04

Intenção objetiva de 'despedimentos' no ISS, IP

N.º 466/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-04

Imposição da requalificação a trabalhadores do Centro Distrital da

Segurança Social de Setúbal

N.º 471/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-12-04

Sobre a atribuição de Bolsas para 'subsidiar' actividades de

pedreiro/estucador; eletricista; lavagem de material; atendimento

telefónico e jardinagem

N.º 477/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-04

Trabalhadores da Segurança Social. Beja.

N.º 478/XII

(4.ª)

João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04 Redução de trabalhadores das

Entidades Regionais de Turismo (ERT)

N.º 480/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04

Assistência técnica através de chamadas de valor acrescentado

Página 98

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

98

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 481/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04

Cláusulas de fidelização de contratos com operadoras de comunicação

N.º 484/XII

(4.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-04

Requalificação de Funcionários do ISS / Centro Distrital de Viana do Castelo

N.º 486/XII

(4.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04

ACESSO RODOVIÁRIO AO PORTO COMERCIAL DE VIANA DO CASTELO

N.º 488/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-12-04

Cobranças de multas aos estudantes integrados no escalão A e B por falta

de comparência ao almoço na cantina no AE Lima de Freitas (Setúbal)

N.º 489/XII

(4.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04 MODERNIZAÇÃO - ELETRIFICAÇÃO DA

LINHA DO MINHO

N.º 490/XII

(4.ª)

Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-12-04 Direito à maternidade pelas

profissionais do SNS

N.º 491/XII

(4.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-04

Redução de trabalhadores no Instituto da Segurança Social, I.P.

N.º 492/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04

Títulos de Condução - Atraso superior a 8 meses na entrega das cartas de

condução aos cidadãos no distrito de Lisboa

N.º 493/XII

(4.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-04

Tentativa de intimidação de trabalhador delegado e dirigente

sindical na TYCO - Évora

N.º 494/XII

(4.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04 Requalificação urgente e necessária

da Linha do Vale do Vouga

N.º 496/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-12-04

Governo nega apoio a família para suportar os custos com transportes no acompanhamento a filha menor internada no Hospital de São, Porto

N.º 498/XII

(4.ª)

Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Agostinho Santa (PS),

Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-12-04 Falta de Profissionais de Saúde no

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD)

N.º 499/XII

(4.ª)

Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-04

Requalificação de trabalhadores do Centro Distrital da Segurança Social

do distrito de Vila Real

N.º 501/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-04

Atrasos no pagamento dos salários e direitos por parte do Fundo de

Garantia Salarial

N.º 507/XII

(4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

VICE-PRIMEIRO-MINISTRO 2014-12-04 Vistos Gold. Inquérito. Posição do

Vice-Primeiro Ministro.

N.º 510/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana

Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-12-17

Falta de pessoal e alterações ao financiamento do IPO do Porto

Página 99

7 DE JANEIRO DE 2016

99

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 512/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-12-17 Dados sobre adesão ao regime de IVA

de Caixa

N.º 515/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-17

Problemas graves na definição dos escalões de contribuição dos recibos

verdes

N.º 516/XII

(4.ª)

Ferro Rodrigues (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS),

Jorge Lacão (PS), Marcos Perestrello (PS), Inês de Medeiros (PS), Vitalino

Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Miguel

Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos

(PS), Ramos Preto (PS), Pedro Delgado Alves (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-17

Requalificação ISS - Centro Regional de Lisboa

N.º 519/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-17

Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na

Herdade da Comporta, distrito de Setúbal

N.º 523/XII

(4.ª) Jacinto Serrão (PS) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2014-12-17

Quarto regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira

N.º 525/XII

(4.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-18

'Dispensa' de trabalhadores da Segurança Social - distrito de setúbal

N.º 526/XII

(4.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-18

Requalificação no Instituto de Segurança Social

N.º 529/XII

(4.ª)

Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria

Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança

(PSD), Valter Ribeiro (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-12-18 Construção do nó de acesso à A1 com o IC2 (EN1) no Barracão / Meirinhas

N.º 530/XII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-12-18 Horas extraordinárias no Centro

Escolar da Vila de Melgaço

N.º 531/XII

(4.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro

(PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Manuel

Mota (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-18 Centro Distrital de Braga (ISS,I.P.)

N.º 532/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-12-18 Pavilhão gimnodesportivo da escola

secundária da Baixa da Banheira

N.º 536/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2014-12-18

Exclusão do Grupo de Cante Alentejano da receção organizada

pela Embaixada de Portugal em Paris, a propósito da decisão da UNESCO

sobre Património Imaterial da Humanidade

N.º 540/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-18

Falta de médicos internistas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes

e Alto Douro

Página 100

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

100

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 543/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-18

Trabalhadores da Segurança Social em risco de despedimento chamados

para entrevistas em dia de greve

N.º 545/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-12-19 Recusa de emissão de faturas pela

Galp Energia

N.º 547/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2014-12-19 Baixas de preços por efeito da descida

do petróleo

N.º 548/XII

(4.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2014-12-19

Impacto do processo de requalificação de funcionários do

Instituto da Segurança Social, I.P., no funcionamento da jurisdição de

família e menores.

N.º 549/XII

(4.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-19

Impacto do processo de requalificação de funcionários do

Instituto da Segurança Social, I.P., no funcionamento da jurisdição de

família e menores.

N.º 550/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-12-19

Dados relativos à atribuição de apoios de ação social direta (bolsas de

estudo) aos estudantes do ensino superior público ano letivo 2014/2015

N.º 552/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-12-19

Problema informático MEC impede a análise de cerca de 20.000 processos

de candidatura a bolsas ASE no ensino superior

N.º 553/XII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-19

Competitividade empresarial e transportes competitivos

N.º 556/XII

(4.ª)

Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19

Corte de eletricidade no bairro social Olho de Boi, Almada

N.º 560/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19

Dificuldades de acesso aos dispositivos médicos por parte dos

doentes com ostomia

N.º 562/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19

Falta de médicos de cirurgia vascular e radiologia de intervenção no

Hospital Amadora Sintra é responsável por situações dramáticas

N.º 564/XII

(4.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Desigualdades no acesso à realização

de exames PET

N.º 565/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19

Rutura de vacina BCG leva a interrupção de terapêutica com BCG

em doente oncológico

N.º 566/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19

Encerramento do Hospital Joaquim Urbano, no Porto

N.º 568/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19

Lei que permite a dispensa gratuita de medicamentos após alta de

internamento aguarda regulamentação há três anos

Página 101

7 DE JANEIRO DE 2016

101

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 569/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19

Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de

edifícios onde funcionam hospitais do SNS

N.º 571/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19

Funcionamento da Urgência do Hospital de Barcelos

N.º 575/XII

(4.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19

Deposição de resíduos no concelho de Coruche

N.º 577/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19

Encerramento de valências no Hospital Nossa Senhora da Assunção

em Seia (Guarda).

N.º 583/XII

(4.ª)

Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Bruno

Inácio (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19

Derrocada parcial da arriba do Promontório de N. Sra. Rocha

N.º 584/XII

(4.ª)

Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-12-19 Financiamento das Escolas

Profissionais

N.º 587/XII

(4.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19

Fusão da Empresa Águas Mondego com as empresas SIMLIS e SIMRIA

N.º 588/XII

(4.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-19 EN205 309

N.º 589/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Contratação de profissionais de saúde

para o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul

N.º 590/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Situação do Centro Hospitalar do

Oeste

N.º 591/XII

(4.ª) Idália Salvador Serrão (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-19 Subsídio de Educação Especial

N.º 593/XII

(4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-12-19 Curso Vocacional de Aquicultura na Escola Básica e Secundária Lima de

Freitas, concelho de Setúbal

N.º 595/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-12-19

Situação inaceitável de ingerência no processo eleitoral para AE, pressão,

ameaça e chantagem sobre os estudantes da ES Alves Redol (VF Xira)

N.º 600/XII

(4.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Centro de Medicina Física de

Reabilitação do Sul em São Brás de Alportel, no Algarve

N.º 601/XII

(4.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-12-19 Extinção das Direções-Regionais de Economia (Decreto-lei n.º 11/2014,

de 22 de janeiro)

N.º 603/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2014-12-19 Deslizamento de terras para a linha

ferroviária do Sado

N.º 604/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19 Abate de árvores, na Sertã

Página 102

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

102

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 605/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19

Requalificação da Pedreira das Penas - Santa Maria da Feira.

N.º 611/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-12-22

Situação e futuro imediato da manutenção do material circulante da

empresa Metro do Porto e do trabalho da EMEF nessa área

N.º 612/XII

(4.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE 2014-12-22

Falta de Médicos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro (CHTMAD)

N.º 615/XII

(4.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula

Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS),

Hortense Martins (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-12-22 Atrasos reiterados na entrega das

Cartas de Condução

N.º 618/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2014-12-22 Atendimento demorado nos serviços de urgência dos hospitais de São João

e de Santo António, Porto

N.º 619/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-12-22 Novos programas e metas para o

ensino secundário

N.º 624/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-22

Edifício do Centro Nacional de Pensões em Lisboa apresenta

problemas profundos de avançado estado de degradação

N.º 626/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-23

Divulgação sobre o 'acordo' celebrado pela TAP com a multinacional norte-americana UBER para transporte de

passageiros

N.º 630/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-12-26

Situação dos serviços de urgência e internamento no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães

N.º 634/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-12-26

Futuro do Centro de Cultura e Desporto de Braga

N.º 645/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-01-08

Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às

populações do Bairro da Quinta da Fonte - Apelação (Loures) MAOTE

N.º 646/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-01-08

Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às

populações do Bairro da Quinta da Fonte - Apelação (Loures)-ME

N.º 652/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-01-08

Santa Casa da Misericórdia de Fafe recusa integrar trabalhadores do

Hospital de Fafe

N.º 656/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2015-01-08

Conferências do Instituto de Defesa Nacional

N.º 657/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-01-08 Aplicação da taxa normal de IVA aos

implantes dentários e material de prótese dentária.

N.º 659/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-01-08 Situação e Prazos para a realização de

obras de modernização na linha do Minho

Página 103

7 DE JANEIRO DE 2016

103

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 667/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-01-08

Posição do Conselho Científico do Instituto de Avaliação Educativa isola

MEC e reforça necessidade de revogação da PACC

N.º 668/XII

(4.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-01-08 ACESSO RODOVIÁRIO A PAREDES DE

COURA

N.º 671/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-01-08

Rutura no serviço de Urgências do Hospital S. Sebastião, Santa Maria da

Feira

N.º 678/XII

(4.ª)

Isabel Santos (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-01-09 Concursos na Administração Pública

N.º 683/XII

(4.ª)

Mota Andrade (PS), Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio

Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS), João Paulo

Correia (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-01-14 Responsabilidades pelo Registo

Automóvel - Alienação

N.º 684/XII

(4.ª)

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Catarina

Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-01-14

Subsidio por frequência de estabelecimento de educação

especial - Indeferimentos

N.º 686/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-01-14

Apoio social no desemprego de micro, pequenos e médios empresários

N.º 687/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-01-20

Pagamento do trabalho em regime de prevenção

N.º 691/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-01-20

Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido

Valente)

N.º 692/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-01-20

Regulamentação da profissão de gerontólogo/a

N.º 693/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-01-20

Regulamentação da profissão de optometrista

N.º 706/XII

(4.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-01-20

Ataques de alcateias de lobos a rebanhos e gado (Cinfães, Viseu)

N.º 710/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-01-20 Rutura dos Serviços de Urgência no

Hospital São Sebastião - Santa Maria da Feira, Aveiro

N.º 712/XII

(4.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-01-20

Direitos dos trabalhadores no Centro de Produção de Mangualde,

PSA/Citröen - distrito de Viseu

N.º 713/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-01-20

Interpretação dada pelos serviços da Segurança Social aos fatores que

determinam a existência de 'atividade substancial' para efeitos de aplicação

do regime de destacamento de trabalhadores de Portugal para outros

países

Página 104

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

104

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 722/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-01-20

Despedimentos de Trabalhadores no Centro Distrital de Braga da

Segurança Social.

N.º 726/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-01-20 EUREST, SA desrespeita e viola direitos das trabalhadoras das cantinas escolares da ex-DREC

N.º 730/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2015-01-20

Sinal de TDT nas freguesias de Conceição e Panóias, concelho de

Ourique

N.º 732/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-01-20

Distrito de Santarém - Perguntas não respondidas pelo Ministro da

Economia no âmbito da discussão do OE2015

N.º 733/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-01-20 Precariedade laboral na STCP

N.º 734/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-01-20 Precariedade laboral na STCP

N.º 737/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-01-20

Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de

Infância que iniciaram funções nos anos escolares de 1978/79 e 1979/80

N.º 740/XII

(4.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Jorge Fão (PS), Manuel Mota (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho

Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-01-20

SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DA 'TURISMO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, ER', QUE PRESTAM

SERVIÇO EM POSTOS DE TURISMO / LOJAS INTERATIVAS

N.º 742/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-01-20

Grave situação da Academia de Música de Almada e seus

trabalhadores e alunos, face à falta de pagamento pelo Governo das verbas do contrato de patrocínio no ensino especializado da música (distrito de

Setúbal)

N.º 746/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-01-20

Sobre a qualidade do ar na Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal

N.º 748/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-01-20

Descargas poluentes proveniente da SN Seixal, SA, na Aldeia de Paio Pires

N.º 754/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-01-20 Rutura do serviço de urgência do

Hospital do Litoral Alentejano, distrito de Setúbal

N.º 758/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-01-20 Despedimento de 65 trabalhadores da Fiação de Covas, em Guimarães

N.º 759/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-01-20

Despedimento de 65 trabalhadores da Fiação de Covas, em Guimarães

N.º 761/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-01-20

Número de Contratos Emprego e Inserção no Centro Distrital de Braga

do Instituto de Segurança Social

Página 105

7 DE JANEIRO DE 2016

105

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 762/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-01-20

Número de Contratos Emprego e Inserção no Centro Distrital de Viana do Castelo do Instituto de Segurança

Social

N.º 768/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23

Situação dos Trabalhadores dos Postos de Turismo do distrito de

Viana do Castelo.

N.º 770/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-01-23 Falta de Funcionários no Centro Escolar António Fogaça, Barcelos

N.º 772/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23

Situação dos Trabalhadores dos Postos de Turismo do distrito de

Braga.

N.º 780/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-01-23

Novo despedimento na PSA de Mangualde

N.º 781/XII

(4.ª)

Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-01-23

Alegada imposição de contratos de trabalho a ex-funcionários da

Portimão Urbis com outras empresas municipais

N.º 782/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23

Prolongamento da subconcessão do Metro do Porto por ajuste direto

N.º 784/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23

Administração do Metropolitano de Lisboa recusa compensar maquinistas

que trabalharam em dias de tolerância de ponto

N.º 787/XII

(4.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-01-23 Prorrogação do PEAF na Madeira

N.º 788/XII

(4.ª) Jacinto Serrão (PS)

S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

2015-01-23 Prorrogação do PEAF na Madeira

N.º 792/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23 Concelho de Coruche -

Constrangimentos na travessia do vale do Sorraia

N.º 795/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23 Separador Central do IC2 em Leiria

N.º 796/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-01-23 Emissões poluentes da SN Seixal SA

N.º 798/XII

(4.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-01-23 Contrato de Empréstimo entre o

Estado Português e a Região Autónoma da Madeira

N.º 799/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23

Falta de informação sobre novas regras de revalidação das cartas causa

graves transtornos a condutores

N.º 814/XII

(4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-01-30 Urgências em Viseu

Página 106

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

106

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 817/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-30

Renegociação do Acordo de Empresa no Grupo Pousadas de Portugal

N.º 823/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-01-30

Não pagamento do salário mínimo nacional a trabalhadores com horário de trabalho de 35 horas por semana

N.º 833/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-01-30

Sobre as condições de funcionamento das creches e infantários do Instituto

da Segurança Social no distrito de Castelo Branco que foram alvo de

privatização

N.º 836/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-02-04 Atividades Extra Curriculares no

concelho de Santarém e no distrito de Santarém - Falta de pagamento

N.º 838/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-02-04

Sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio

N.º 844/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04 Concessão de transportes rodoviários

para Cascais

N.º 849/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-02-04

Falta de camas leva a adiamento de cirurgias no Hospital S. Sebastião

N.º 851/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04

CP vende material circulante para depois alugar automotoras em

Espanha

N.º 855/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04

Estrutura de túnel por baixo de Linha do Norte em situação muito precária

N.º 860/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-02-04 Governo anunciou poupanças com

PPP mas até agora nada foi concretizado

N.º 862/XII

(4.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge

Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-02-04

Políticas de juventude face aos índices de desemprego e de pobreza

atuais

N.º 865/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04

Obras na via de ligação entre a Estrada Nacional 206 (Vermoim) e o

nó da A7

N.º 867/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-02-04 Encerramento de Escolas da

Academia Fernandes Fão, distrito de Viana do Castelo

N.º 869/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-02-04

SNS e Urgências: Situação no distrito de Portalegre

N.º 875/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais

Soares (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-04

Peritagem no aproveitamento Hidroeléctrico de Ruães-Mire de

Tibães-Braga

N.º 877/XII

(4.ª) Ferro Rodrigues (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2015-02-13 Resultados finais dos inquéritos

relativos à queda do avião da LAM, na Namíbia

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7 DE JANEIRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 879/XII

(4.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-02-13

Designação do Subdelegado Regional do Centro do IEFP, I.P

N.º 882/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-02-13

Famílias de Acolhimento: aumento das comparticipações para a

segurança social.

N.º 889/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-13

Populações de Cabouco, Freguesia de Ceira, confrontadas com graves

estragos e prejuízos nas culturas e habitações em resultado das cheias

de 1 de fevereiro (Coimbra)

N.º 893/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-02-13 Distrito de Santarém - Forças de Segurança. Recursos humanos,

esquadras e viaturas.

N.º 896/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-13 Poluição em S. João da Madeira

N.º 909/XII

(4.ª)

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD),

Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2015-02-13 Taxas moderadoras

N.º 933/XII

(4.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2015-02-13

Situação das emissões da RDP-I em onda curta e do património do Centro

Emissor de Pegões

N.º 936/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-13

Resolução da situação das Assembleias Distritais,

nomeadamente o pagamento de salários em atraso

N.º 939/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-02-13

Centro Social e Paroquial de Arrifana continua a perseguir funcionárias

N.º 940/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-02-13

Falta de médicos internistas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes

e Alto Douro

N.º 950/XII

(4.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-02-13 Obras de reabilitação da Estrada

Nacional 4 - troço Atalaia/Cruzamento de Pegões

N.º 952/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-02-13 Balanço da Ação Social Escolar no

Instituto Politécnico de Tomar (IPT)

N.º 953/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-02-13 Balanço da Ação Social Escolar no Instituto Politécnico de Santarém

(IPS)

N.º 954/XII

(4.ª) Duarte Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-02-13 Balanço da Ação Social Escolar no Instituto Politécnico de Portalegre

(IPP)

N.º 955/XII

(4.ª)

Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Duarte Marques

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-02-13 Balanço da Ação Social Escolar na

Universidade da Beira Interior (UBI)

N.º 956/XII

(4.ª) Duarte Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-02-13 Balanço da Ação Social Escolar no

Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

108

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 957/XII

(4.ª)

Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-02-13 Ponto de situação sobre a atribuição

de Bolsas de Ação Social Escolar

N.º 958/XII

(4.ª)

Ana Paula Vitorino (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba

(PS), António Gameiro (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-02-13

Estado da Saúde no distrito de Santarém - perguntas não

respondidas pelo Ministro da Saúde na audição de 4 de Fevereiro

N.º 962/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-02-13

Adjudicação de cursos de formação no INEM, I.P

N.º 963/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-02-13

Falta de Profissionais no Instituto de Emergência Médica, I.P.

N.º 965/XII

(4.ª)

Nilza de Sena (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), André Pardal (PSD),

Ricardo Santos (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-02-13 Reforma da rede de ensino superior

N.º 966/XII

(4.ª)

António Braga (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Manuel Mota (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-02-13

Acordos de cooperação com as IPSS do distrito de Braga

N.º 970/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-02-13

Santa Casa da Misericórdia recusa integrar quinze trabalhadores/as do

Hospital de Fafe

N.º 976/XII

(4.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Acácio Pinto

(PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-18

Centro de Limpeza de Neve na Serra da Estrela

N.º 978/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-02-18

Situação reiterada de salários em atraso na Escola Profissional Beira

Aguieira, Mortágua (VISEU)

N.º 983/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-02-18 Critérios de recrutamento de

copilotos do exército na pilotagem dos Kamov

N.º 984/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-02-18

Rutura na disponibilização de sacos para pessoas ostomizadas

N.º 987/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-18

Atrasos na emissão/renovação de Cartas de Condução por parte do IMT, IP, e sistemática ausência de resposta do Governo à AR sobre esta matéria

N.º 989/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-02-18

Incumprimento dos direitos laborais e obtenção de fundos comunitários por

parte do Grupo Dia Portugal/Lojas Minipreço.

N.º 995/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-02-18

Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de Viana do Castelo e a APPACDM.

N.º 996/XII

(4.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-02-18 Vias rodoviárias, fundamentais para as populações, que tardam em ser

construídas

N.º 997/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-18

Acompanhamento do Processo do Revisão do Plano Diretor Municipal

do Município de Benavente

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7 DE JANEIRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1001/XII

(4.ª)

Marcos Perestrello (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS),

Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-02-18

Assunto: Estudo sobre 'análise, planeamento, implementação,

acompanhamento e monitorização', da reorganização da urgência

metropolitana da Grande Lisboa e a reforma hospitalar da região,

elaborado pela empresa 'POP Saúde

N.º 1002/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-02-19

Despedimentos na Tovartex, concelho de Ovar, servem para substituir

trabalhadores com contratos efetivos por desempregados em regime CEI e

CEI+

N.º 1003/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-02-19

Falta de Psicólogos no Serviço Nacional de Saúde.

N.º 1004/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-19

Encerramento do IMTT na Loja do Cidadão de Braga.

N.º 1007/XII

(4.ª) Idália Salvador Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-19

Estações de caminho de ferro - Aplicações de pisos táteis

N.º 1008/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-02-19

Governo PSD/CDS não cumpre compromisso de transferência de verbas às instituições de ensino

superior relativas à reposição de 20% da massa salarial (decisão do TC) e ao

cumprimento do ECDESP

N.º 1009/XII

(4.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

2015-02-19

Utilização de recursos do Estado para promover encontro partidário e

tendencioso (III Encontro Mundial de Luso-Eleitos) em benefício do PSD

N.º 1012/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-02-20 Centro de Paralisia Cerebral de Beja.

N.º 1017/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-20

Rejeição de águas residuais provenientes da ETAR de Oliveira do

Hospital

N.º 1018/XII

(4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-02-20 FEIE - Plano Juncker - 'Project list'

para o distrito de Viseu

N.º 1022/XII

(4.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-02-20 Encerramento da EMCN devido à

inação do MEC

N.º 1029/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2015-02-20 Aluimento do piso da Estrada

Nacional n.º 2 no troço localizado a sul da vila de Castro Daire

N.º 1033/XII

(4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-02-20 CONSTRUÇÃO DA VARIANTE À EN 229

- SÁTÃO/VISEU (NOVA VIA)

N.º 1037/XII

(4.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-02-25

Incentivos à fixação de médicos no Algarve

N.º 1038/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-02-25

Atraso na aplicação da Lei nº 65/2014, de 28 de agosto, que regula

a atividade profissional dos podologistas

Página 110

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1041/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-02-25

Atraso na regulamentação da Lei nº 71/2013, de 2 de setembro que

regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não

convencionais

N.º 1045/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-25

Recuperação e Requalificação do passivo ambiental nas Lagoas dos

Carvalhinhos, na Vila de Prado, Cabanelas e Oleiro, Vila Verde, Braga.

N.º 1053/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-25

Solução para estabilização das encostas de Santarém

N.º 1054/XII

(4.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-02-25 Operações de troca de dívida pública

N.º 1057/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-25

Expansão do terminal de contentores de Alcântara e expansão do porto de

Lisboa para o Barreiro

N.º 1061/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-02-25 Hospital Distrital de Santarém - Pagamento às corporações de

bombeiros do distrito de Santarém

N.º 1063/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-02-26

Centro Hospitalar do Médio Tejo - Pagamentos às Corporações de

Bombeiros de Constância e do Médio Tejo

N.º 1065/XII

(4.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-26

Consequências da reprivatização da TAP para o serviço de handling

N.º 1067/XII

(4.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-04

Centro de Atividades Ocupacionais do Cabedelo - APPACDM de Viana do

Castelo

N.º 1068/XII

(4.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-03-04 Construção do novo Hospital da

Madeira

N.º 1070/XII

(4.ª)

Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),

Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-03-04 Apoios económicos para atividades de complemento curricular para os

alunos dos escalões A e B

N.º 1071/XII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2015-03-04 Saúde Mental no concelho de Cascais.

N.º 1072/XII

(4.ª)

Sónia Fertuzinhos (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Marcos Perestrello

(PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Galamba (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), João Paulo

Correia (PS), António Gameiro (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-03-04 Complementos de Pensão -

Reformados Metro

N.º 1076/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2015-03-04 Situação dos trabalhadores da

administração pública que exerceram funções em Timor Leste.

N.º 1078/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-04

Imposição da requalificação a trabalhadores do Centro Distrital da Segurança Social de Castelo Branco

Página 111

7 DE JANEIRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1079/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-03-04 Modernização da Linha da Beira Baixa

N.º 1080/XII

(4.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-03-04 Demissões no Hospital Litoral

Alentejano

N.º 1083/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-03-04

Cumprimento do Despacho do Secretário de Estado nº 287/2012, de

28 de março e da Circular nº 20161/2012, de 11 de maio, da

Direção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.

N.º 1092/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-03-04 Resolução de Problemas no Agrupamento de Amares.

N.º 1093/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-03-04

Problemas Informáticos impedem Hospital de Fafe de receber utentes para consultas externas e cirurgias.

N.º 1097/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-03-06

Encerramento temporário do bloco de partos do Hospital de Nossa

Senhora do Rosário, no Barreiro, no distrito de Setúbal

N.º 1099/XII

(4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-06

Discriminação no trabalho por motivos de maternidade

N.º 1100/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-06

Esclarecimentos em processo de indeferimento na atribuição de

apoios sociais

N.º 1101/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-03-06

Irregularidades no concurso para contratação de enfermeiros na

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

N.º 1106/XII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),

André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

S.E. DO ENSINO SUPERIOR 2015-03-06 Regime de acesso aos cursos do

ensino superior politécnico

N.º 1108/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-03-06 Incentivo à precariedade na

contratação de enfermeiros nos hospitais da Península de Setúbal

N.º 1111/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-03-06 Situação dos Profissionais de Saúde

no distrito de Aveiro

N.º 1112/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-03-06 Situação dos Serviços e Urgências Hospitalares no distrito de Aveiro

N.º 1115/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-03-06

Atrasos no pagamento das indemnizações por ataque do lobo

aos pastores de Terras de Bouro

N.º 1119/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana

Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-03-09

Acesso a tratamento com o medicamento translarna.

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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

112

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1120/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-09

Despedimentos no Modatex - Centro de Formação Profissional da Industria

Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios

N.º 1121/XII

(4.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2015-03-09 Privatização da CP Carga - Logística e

Transportes Ferroviários de Mercadorias, SA

N.º 1122/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-03-09 Demissão dos chefes de equipa de

urgência do Hospital do Litoral Alentejano

N.º 1124/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-09

Reorganização dos Serviços da Segurança Social no distrito de

Setúbal

N.º 1125/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-09

Desabamento de pedras na Estrada Nacional 218, no Km 86,4 no concelho

de Miranda do Douro

N.º 1127/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-03-09 Não inclusão das escolas do distrito de Viana do Castelo no programa de

intervenção e requalificação

N.º 1129/XII

(4.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2015-03-09 Acordo UE- Israel sobre o acesso aos fundos do programa Horizonte 2020.

N.º 1137/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-09

Antiga empresa Beiralã não cumpre acordo com trabalhadores

N.º 1139/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-09

Manutenção do Metro do Porto feita pela EMEF

N.º 1140/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-09

Falta de publicação de Portarias sobre formação inicial e contínua de

motorista de táxi

N.º 1141/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-09

Solução para o Centro de Inspeção Automóvel com o código IMT 248,

Viseu

N.º 1142/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-03-11 Atraso na substituição de professora na EB1 S. Marcos do Agrupamento

Escolas D. João II (Sintra)

N.º 1143/XII

(4.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-11

Lista de devedores à Segurança Social indisponível no site

N.º 1146/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-03-12 Precariedade na EMEF imposta pelas opções do Governo na manutenção

da Metro do Porto

N.º 1148/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-12

Discriminação inaceitável e violação dos direitos de maternidade de uma

trabalhadora Associação Social Cultural Desportiva e Recreativa de

Lustosa (Viseu)

N.º 1150/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-12

Acordos de cooperação com o Centro Social S. Jorge e Senhora das Pazes,

de Ficalho

Página 113

7 DE JANEIRO DE 2016

113

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1151/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-12

Implicações financeiras da construção de equipamento da Creche Nª Senhora da Conceição - Serpa

N.º 1152/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-12

Dívidas das Taxas de Utilização à REFER

N.º 1153/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-12

Direito dos Ferroviários às Concessões de Transporte

N.º 1155/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-03-12 Obras urgentes na Escola de Música

do Conservatório Nacional

N.º 1158/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-12

IMT não atua na retirada de autorização para atividade de

inspeção automóvel a empresa com dívidas fiscais

N.º 1160/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-03-12

Sobre o desenvolvimento do Programa de Troca de Seringas nas

farmácias

N.º 1163/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-03-18 Fiscalização Eco Parque do Relvão

N.º 1164/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-03-18

Implementação de um Núcleo de Desenvolvimento Turístico na Quinta

da Rocha (Ria de Alvor)

N.º 1165/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-18

Desrespeito pelos direitos trabalhadores de lojas do Pingo Doce

na cidade de Lisboa

N.º 1167/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-03-18

Revisão da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT)

N.º 1171/XII

(4.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-03-18 ESCOLA SECUNDÁRIA DE PONTE DE LIMA - OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO

N.º 1174/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2015-03-18 Transporte de materiais radioactivos para a Região Autónoma da Madeira

N.º 1177/XII

(4.ª) Paulo Almeida (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-18

Obras da estrada de Ceira às Vendas da Serra

N.º 1178/XII

(4.ª) Paulo Almeida (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-18 Miranda do Corvo - Metro Mondego

N.º 1183/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-18

Acidente de trabalho mortal nas Oficinas da Carris

N.º 1184/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-18

Atuação das autoridades face à continuada violação da lei pela

Scotturb

N.º 1188/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-18

Encerramento do atendimento semanal da Segurança Social na

Quinta do Conde

Página 114

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

114

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1189/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-18

Encerramento da Creche e Jardim de Infância 'Crianças de São José' por

parte da PROSALIS - Projeto de Saúde em Lisboa

N.º 1193/XII

(4.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-20

Acordos de cooperação na Segurança Social

N.º 1196/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-20

Encerramento da creche e jardim de Infância de crianças de S. José,

propriedade da PROSALIS, situado no Bairro da Urmeira na Pontinha,

concelho de Odivelas

N.º 1198/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-20

Fundo de Estabilização da Segurança Social perde 87% com venda de ações

da PT SGPS

N.º 1199/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) VICE-PRIMEIRO-MINISTRO 2015-03-20

Presença do Vice-primeiro-ministro Paulo Portas em território saharui

ilegalmente ocupado por Marrocos

N.º 1202/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-20

Encerramento da Gráfica de Coimbra e despedimento coletivo de 65

trabalhadores (Coimbra)

N.º 1203/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-20

Violação reiterada dos direitos dos trabalhadores da Cerâmica Keramos,

Condeixa-a-Nova (Coimbra)

N.º 1204/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-20

Atuação da ANA - Aeroportos de Portugal, relativamente às pequenas empresas de rent-a-car do Aeroporto

de Faro

N.º 1207/XII

(4.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS),

Acácio Pinto (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-03-20

Regulamentação da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, relativa ao

exercício profissional das atividades de aplicação das terapêuticas não

convencionais

N.º 1208/XII

(4.ª) António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-20 Valor de contribuições prescritas

N.º 1209/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-20

Afirmações do Secretário de Estado, desmentidas pela Comissão Europeia, sobre a 'liquidação ou privatização da

CP Carga e da EMEF'

N.º 1217/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-26

Situação socio laboral dos trabalhadores da empresa de

transportes Nogueira, SA, Vila Nova de Famalicão.

N.º 1218/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-03-26

Registo dos profissionais de optometria na Entidade Reguladora

da Saúde

N.º 1219/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-26

Situação Futura do Programa Cuidar dos Cuidadores de Crianças com

Paralisai Cerebral

N.º 1220/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2015-03-26

Situação Futura do Programa Cuidar dos Cuidadores de Crianças com

Paralisai Cerebral.

Página 115

7 DE JANEIRO DE 2016

115

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1236/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-26

Trabalhadores com salários em atraso no Clube Praia da Rocha (Portimão)

N.º 1239/XII

(4.ª) Fernando Serrasqueiro (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-26

Minas da Panasqueira Sojitsz Beralt Tin & Wolfram Portugal

N.º 1241/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-03-26

Falta de ligação de duas fossas séticas, à ETAR de Meruge (Oliveira

do Hospital)

N.º 1243/XII

(4.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-26

IMPLEMENTAÇÃO DA RDE RLIS DISTRITO DE VIANA DO CASTELO

N.º 1244/XII

(4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-03-26 Linha da Beira Alta e corredor

ferroviário Aveiro-Vilar Formoso

N.º 1245/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-03-26 Agrupamento de escolas do Viso

(Porto)

N.º 1247/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-26

Relatório elaborado pela Comissão Especializada para a Determinação

das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei

n.º 90/2009)

N.º 1250/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa

(PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-27

Transferência do Fundo de Pensões da Gestnave para a Caixa Geral de

Aposentações, IP

N.º 1255/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-03-27 Repressão policial no espaço escolar

N.º 1256/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-27

Não pagamento de salários e subsídios a ex-funcionários da

empresa Green Stairs

N.º 1257/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-27

Não pagamento de salários e subsídios a ex-funcionários da

empresa Green Stairs

N.º 1258/XII

(4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-27

Encerramento da Casa Alberto Souto (Aveiro)

N.º 1264/XII

(4.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Fernando Serrasqueiro (PS), Mário Ruivo (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo

(PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira

(PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), António Cardoso (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS), Rui Pedro Duarte (PS), João Paulo

Correia (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-03-30 Nomeação de novos Administradores

Portuários

N.º 1266/XII

(4.ª)

Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso

(PS), Agostinho Santa (PS) PRIMEIRO-MINISTRO 2015-03-30

Adequação dos quadros de pessoal dos agrupamentos de escolas objeto

de reorganização

Página 116

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

116

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1267/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-03-30

Adiamento de Cirurgia Oftalmológica no Hospital Fernando Fonseca

N.º 1270/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-04-02 Alunos impedidos de comer no

Agrupamento de Escolas da Vidigueira

N.º 1273/XII

(4.ª)

Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-04-02 TAP

N.º 1275/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-04-02

A formação clandestina do autoproclamado 'Conselho de

Administração da Transportes de Lisboa'

N.º 1280/XII

(4.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-04-02 Erro na Prova de Avaliação de

Conhecimentos e Capacidades do dia 26 de março de 2015

N.º 1281/XII

(4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-04-02 Recusa de audiência ao presidente da

câmara de S. Pedro do Sul

N.º 1282/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-02

Serviço Local de Ação Social da Baixa da Banheira

N.º 1283/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-02

Deterioração da qualidade das ligações ferroviárias a Beja

N.º 1284/XII

(4.ª)

João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-02

O fim das empresas de inserção e a suas implicações na vida dos

desempregados de longa duração e das IPSS

N.º 1289/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-04-02

Continua o estado de abandono da ETAR de Termas de Carvalhal,

concelho de Castro Daire

N.º 1290/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-04-02 Falta de condições na Escola Básica

dos 2º e 3º ciclos da Freiria, no concelho de Torres Vedras

N.º 1292/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-02

O comportamento da Administração da CP e do Governo face à greve dos

ferroviários

N.º 1293/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-04-02

Escorrência de águas residuais a céu aberto, na povoação de Real, Penalva

do Castelo

N.º 1297/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-04-08

Situação da Unidade Local de Saúde do Alto Minho

N.º 1300/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-04-08 Regime Transitório do Estatuto da

Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico

N.º 1303/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2015-04-08

Recusa de descanso compensatório a médicos por parte de instituições

hospitalares no distrito do Porto (IPO e Hospitais de São João, Santo

António e Matosinhos)

Página 117

7 DE JANEIRO DE 2016

117

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1306/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-08

Despedimento de 44 trabalhadores na sequência da insolvência da

Litográfica do Sul

N.º 1307/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-04-08 Professora eliminada do concurso

nacional de professores devido a erro informático do governo

N.º 1308/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-08

Retirado sistema de segurança do Metropolitano de Lisboa que custou

20 milhões de euros

N.º 1311/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-08

A propalada 'desmaterialização dos processos' no IMT e a obrigatoriedade

da deslocação dos utentes para acederem aos serviços

N.º 1313/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-08

A grave situação do LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia

Civil

N.º 1314/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-08

Anúncio de negócios imobiliários lançados pela REFER sobre instalações

e terrenos na rede ferroviária

N.º 1317/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-04-08

Prestação de cuidados de saúde à população servida pela PPP de Braga

N.º 1318/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-08

Número Insuficiente de Técnicos na CPJC de Guimarães.

N.º 1321/XII

(4.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-04-08 A aplicação do Acordo Ortográfico

(AO90) nos exames nacionais

N.º 1322/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-08

Atrasos e ausência de resposta por parte da Segurança Social na

atribuição do abono de família

N.º 1323/XII

(4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-04-08 Obras de requalificação da escola secundária de São Pedro do Sul

N.º 1324/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-04-08

Alienação de navios da Transtejo e da Soflusa e consequências para a ligação fluvial entre Lisboa e os

concelhos de Almada, Seixal, Barreiro e Montijo no distrito de Setúbal)

N.º 1327/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-09

Tentativa de impedimento de participação dos representantes da Segurança Social numa reunião de

presidentes de Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

N.º 1328/XII

(4.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão

(PS), Isabel Oneto (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-09

Encerramento do Lar Alberto Souto, em Aveiro

N.º 1331/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-09 Encerramento da Casa Alberto Souto

Página 118

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

118

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1332/XII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra

(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD), Isilda

Aguincha (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-09

Promoção da Empregabilidade Juvenil no distrito de Santarém

N.º 1333/XII

(4.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-04-09 Promoções a Furriel na GNR

N.º 1334/XII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-09

Promoção da Empregabilidade Juvenil no distrito de Castelo Branco

N.º 1335/XII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-09

Promoção da Empregabilidade Juvenil no distrito de Portalegre

N.º 1336/XII

(4.ª)

Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-04-09 Incumprimento no fornecimento de

refeições escolares

N.º 1338/XII

(4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA ECONOMIA 2015-04-10 EN225 a necessitar de obras urgentes

N.º 1339/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-10

Encerramento do Gabinete de Atendimento à Saúde Juvenil em

Santa Maria da Feira

N.º 1342/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-04-10 Conflito de interesses do Dr. Miguel Seabra enquanto presidente da FCT

N.º 1343/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-10

Instituto de Emprego e Formação Profissional promove e incentiva a

precariedade

N.º 1345/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-04-10

Cumprimento do Decreto-Lei nº 28/2008, de 22 de fevereiro

N.º 1354/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Rutura na disponibilização de sacos para pessoas ostomizadas

N.º 1356/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Santa Casa da Misericórdia recusa integrar quinze trabalhadores/as do

Hospital de Fafe

N.º 1357/XII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-15

Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região do Algarve

Página 119

7 DE JANEIRO DE 2016

119

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1358/XII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),

André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-15

Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Lisboa

N.º 1359/XII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),

André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-15

Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Lisboa

N.º 1360/XII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),

André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-15

Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região do Porto

N.º 1361/XII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),

André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-15

Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Viana do Castelo

N.º 1362/XII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-15 Censos Sénior 2015

N.º 1363/XII

(4.ª)

Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula

Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD),

Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro

(PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão

Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal

(PSD), Ricardo Santos (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-15

Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Aveiro

N.º 1364/XII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),

André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-15

Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Bragança

N.º 1365/XII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras

Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro

(PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-15

Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Leiria

Página 120

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

120

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1366/XII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),

André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-15

Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Vila Real

N.º 1367/XII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),

André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-15

Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Braga

N.º 1368/XII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),

André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-15

Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Beja

N.º 1369/XII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),

André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-15

Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Évora

N.º 1370/XII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),

André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-15

Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região da Guarda

N.º 1371/XII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),

André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-15

Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Viseu

N.º 1372/XII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),

André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-15

Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Coimbra

N.º 1373/XII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),

André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-15

Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Setúbal

N.º 1374/XII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),

André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-15

Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região Autónoma dos Açores

Página 121

7 DE JANEIRO DE 2016

121

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1375/XII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD),

André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-15

Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região Autónoma da Madeira

N.º 1377/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

S.E. ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DO

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2015-04-15 Destruição de barracas ciganas em

Almeirim

N.º 1378/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-15

Incumprimento de legislação laboral na empresa que explora o

estacionamento em Vila Nova de Gaia (Empark/ParqueGil)

N.º 1379/XII

(4.ª)

Luís Fazenda (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-04-15 Atraso na transferência de verbas do

POCH para a Escola de Moda do Porto

N.º 1387/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido

Valente)

N.º 1388/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-04-15 Agrupamento de Escolas de Odemira

em desgoverno

N.º 1389/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Rutura de vacina BCG leva a interrupção de terapêutica com BCG

em doente oncológico

N.º 1390/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2015-04-15 Encerramento do Hospital Joaquim

Urbano, no Porto

N.º 1392/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Perguntas discriminatórias a jovens médicas em entrevistas de concursos de seleção para unidades do Serviço

Nacional de Saúde

N.º 1395/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-15

Retirada de Técnico à CPCJ de Oliveira de Azeméis

N.º 1396/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Irregularidades no concurso para contratação de enfermeiros na

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo - Insistência

N.º 1397/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-04-16 Docentes de Educação Especial no

Agrupamento de Escolas das Taipas

N.º 1398/XII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-04-16 Construção do Pavilhão Desportivo da

Escola Secundária de Palmela

N.º 1399/XII

(4.ª) Hortense Martins (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-04-16 Grupo Hospitalar da Beira Interior

N.º 1401/XII

(4.ª)

Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria

Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança

(PSD), Valter Ribeiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2015-04-17 Requalificação do IC8 entre Pombal e

Ansião

Página 122

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

122

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1402/XII

(4.ª)

Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), João Paulo Correia

(PS), Catarina Marcelino (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-17

Cadernos de Encargos Metro de Lisboa e Carris

N.º 1405/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2015-04-17 Greve na Função Pública:

Comportamento e atitudes dos Coordenadores

N.º 1406/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-04-17 Centro Ciência Viva de Coimbra sujeito a pressões inaceitáveis

N.º 1411/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-22

Trabalhadores com salários em atraso do stand 'Machados', em Vila do

Conde, vão demorar doze anos para receber valor em dívida

N.º 1412/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2015-04-22 Falta de efetivos da Guarda Prisional

N.º 1413/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2015-04-22 Situação financeira da DGRSP

N.º 1415/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2015-04-22 Hospitais do Porto obrigam mulheres a tirar leite para provar amamentação

N.º 1416/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-22

Multinacional VINCI promove despedimento coletivo em Faro para

reprimir trabalhadores em luta

N.º 1417/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-22

Multinacional VINCI promove despedimento coletivo em Faro para

reprimir trabalhadores em luta

N.º 1418/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-04-22

Resolução urgente dos problemas ambientais em São Pedro da Cova

N.º 1419/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-04-22 Dramática situação financeira da

Escola Profissional de Moda do Porto

N.º 1420/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-04-22 Venda das automotoras da Linha do

Tâmega

N.º 1421/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-22

Salvaguarda dos postos de trabalho na Empresa Litográfica do Sul (Vila

Real de Santo António)

N.º 1423/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-22

Falta de técnicos de intervenção local na Escola Secundária Marquesa de

Alorna - Almeirim

N.º 1424/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-04-22 Falta de técnicos de intervenção local

na Escola Secundária Marquesa de Alorna - Almeirim

N.º 1427/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-04-22 Carências da PSP na Região

Autónoma dos Açores

N.º 1439/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-04-24 Más condições de trabalho na 4.ª

Esquadra de Investigação da PSP em Rio Tinto (Gondomar)

Página 123

7 DE JANEIRO DE 2016

123

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1441/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-04-24 Falta de condições na Escola Secundária de Castro Verde

N.º 1442/XII

(4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Aveiro (ISS, IP.)

N.º 1443/XII

(4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Beja (ISS, IP.)

N.º 1445/XII

(4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Braga (ISS, IP.)

N.º 1446/XII

(4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Bragança (ISS, IP.)

N.º 1447/XII

(4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-24

Centro Distrital de Castelo Branco (ISS, IP.)

N.º 1448/XII

(4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Coimbra (ISS, IP.)

N.º 1449/XII

(4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Évora (ISS, IP.)

N.º 1450/XII

(4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Faro (ISS, IP.)

N.º 1451/XII

(4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Guarda (ISS, IP.)

N.º 1452/XII

(4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Leiria (ISS, IP.)

N.º 1453/XII

(4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Lisboa (ISS, IP.)

N.º 1454/XII

(4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Portalegre (ISS, IP.)

N.º 1455/XII

(4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Porto (ISS, IP.)

N.º 1457/XII

(4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Santarém (ISS, IP.)

N.º 1458/XII

(4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Setúbal (ISS, IP.)

N.º 1459/XII

(4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-24

Centro Distrital de Viana do Castelo (ISS, IP.)

N.º 1460/XII

(4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Vila Real (ISS, IP.)

Página 124

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

124

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1461/XII

(4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-24 Centro Distrital de Viseu (ISS, IP.)

N.º 1480/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-24

PROSALIS - Creche/Jardim-de-infância -Crianças de São José- (Bairro da

Urmeira) em Odivelas

N.º 1481/XII

(4.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-04-24

Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul

N.º 1483/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-24

Despedimento de 12 trabalhadores/as da Portway no

Aeroporto de Faro

N.º 1484/XII

(4.ª)

Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2015-04-24 Atropelo de direitos laborais de

enfermeiros/as

N.º 1487/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2015-04-24

Exceção salarial para o CA da RTP e manutenção dos cortes excecionais

aos trabalhadores da RTP

N.º 1490/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-04-24 Faturas de cantinas escolares

N.º 1494/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-04-24

Emissão de fumos e cinzas por unidade de tratamento de bagaço de azeitona no concelho de Ferreira do

Alentejo

N.º 1498/XII

(4.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-04-28 Condições de sabubridade das

carreiras de tiro da PSP

N.º 1501/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-04-28 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de

Monchique

N.º 1502/XII

(4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-04-28

Espaço para o serviço de oncologia e radioterapia no Hospital de S.

Teotónio, distrito de Viseu

N.º 1503/XII

(4.ª) Manuel Mota (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-04-28

Núcleo Habitacional da Avenida Nossa Senhora de Fátima, Arcozelo,

Barcelos

N.º 1506/XII

(4.ª) Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-30

Situação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Matosinhos

N.º 1507/XII

(4.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-04-30 Danos na Escola Secundária de

Alcácer do Sal

N.º 1509/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-04-30

Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de Varzim

N.º 1510/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

S.E. DO TURISMO 2015-04-30 Despedimento coletivo no Casino da

Póvoa de Varzim

N.º 1517/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-06

Aumento da intensidade de cheiros repugnantes, em Cacia, Aveiro

Página 125

7 DE JANEIRO DE 2016

125

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1518/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-05-06 Crianças impedidas de almoçar por

esquecimento de marcação e falta de saldo em cartão

N.º 1524/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-06

Salários em atraso na Empresa Litográfica do Sul (Vila Real de Santo

António)

N.º 1525/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-05-06

Pedido da Direção Clínica Centro Hospitalar do Alto Ave, Guimarães.

N.º 1527/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-06

Atitudes e Comportamentos do Diretor da Segurança Social de Braga.

N.º 1528/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-06

Abate de árvores de Grande Porte na Serra da Cabreira.

N.º 1529/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-06

ANA suspende serviço no Aeroporto de Faro para despedir trabalhadores à

margem da lei

N.º 1537/XII

(4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-05-06

Denúncia do protocolo de funcionamento da base permanente

de helicópteros da ANPC de Santa Comba Dão

N.º 1541/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-13

A CarrisBus, a necessidade da sua integração na Carris e a contraditória separação que tem sido forçada até

agora

N.º 1543/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-13

O Governo, a Lei e o processo de reestruturação em curso no

Metropolitano de Lisboa e na Carris

N.º 1544/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-05-13 Continuidade pedagógica em turma

de 1º Ciclo do Ensino Básico em Moura

N.º 1545/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2015-05-13 Situação salarial na RTP

N.º 1548/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-05-13 Apoios aos Bombeiros Voluntários de

Castro Verde

N.º 1551/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-05-13 Instalações da GNR no distrito de Beja

N.º 1555/XII

(4.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-13 Ponte sobre o Rio Sorraia

N.º 1556/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-05-13 Eventual irregularidade no

Agrupamento de Escolas de Odemira

N.º 1557/XII

(4.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-05-13

Falta de aquecimento nas salas do Agrupamento de Escolas de Vila

Viçosa por incumprimento do contrato por parte da 'Parque Escolar,

E.P.E.

N.º 1558/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-13

Cláusulas de fidelização de contratos com operadoras de comunicação -

Insistência

Página 126

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

126

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1561/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-13

Processo de requalificação no ISS, IP Portalegre

N.º 1563/XII

(4.ª)

Cecília Honório (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA ECONOMIA 2015-05-13 Despedimento de 12 trabalhadores da Portway no Aeroporto de Faro

N.º 1565/XII

(4.ª)

Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), João Paulo Correia

(PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-13

Despedimentos na Portway - Aeroporto de Faro

N.º 1569/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-13

Financiamento público para a construção do Lar de 3ª Idade do

Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo, esclarecimentos

adicionais.

N.º 1571/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-05-13

Acesso a tratamento com o medicamento translarna, insistência.

N.º 1574/XII

(4.ª)

Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André

Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS),

Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-05-13 Situação dos trabalhadores do

Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I.P.)

N.º 1577/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-05-13 Pais e encarregados de educação

impedidos de participar nos Conselhos de Turma

N.º 1578/XII

(4.ª)

Luís Fazenda (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-05-13

Organização privada Junior Achievement Portugal utiliza a escola pública para propaganda ideológica

em sessões de frequência obrigatória

N.º 1581/XII

(4.ª)

Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2015-05-13 Cidadã transexual portuguesa detida

no Dubai

N.º 1582/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-13

Casos de tuberculose em Penafiel - atuação da Autoridade para as

Condições do Trabalho junto das indústrias da pedra

N.º 1584/XII

(4.ª) Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-15

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Coimbra

N.º 1585/XII

(4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-05-15 Construção do Pavilhão Desportivo na

Escola Secundária de Palmela

N.º 1589/XII

(4.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2015-05-15 Possível venda do Consulado-Geral de

Portugal em Bordéus

N.º 1594/XII

(4.ª) Pedro Nuno Santos (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-05-15

Silêncio do Governo perante os alertas dos reguladores do sistema

financeiro em Portugal sobre o modelo de negócio do Montepio

Geral - Associação Mutualista

N.º 1595/XII

(4.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-05-15 Questões colocadas pelo

Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo

Página 127

7 DE JANEIRO DE 2016

127

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1600/XII

(4.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João

(PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro

Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-05-15 Violência em Meio Escolar

N.º 1602/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-15

Incapacidade de resposta a pedidos de realização juntas médicas da CGA

no Alentejo

N.º 1609/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-15

Atrasos na marcação de exames para obtenção do CAM

N.º 1610/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-05-15 Pavilhão da Escola Secundária Coelho e Castro em Fiães sem água quente

há dois meses

N.º 1614/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15

Possível criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior

N.º 1615/XII

(4.ª)

Mariana Aiveca (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-15

Corte de eletricidade a 300 pessoas no Bairro Terras da Costa, município

de Almada

N.º 1617/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-05-15 Centro Escolar de Monforte

N.º 1619/XII

(4.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Hortense Martins (PS), João

Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-05-21 Alienação de património ferroviário

histórico no Barreiro

N.º 1623/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-05-21

Acesso a tratamento com o medicamento translarna, novos

esclarecimentos

N.º 1626/XII

(4.ª) Sérgio Azevedo (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-05-21 Atuação da PSP na cidade de

Guimarães frente a dois cidadãos adultos e uma criança.

N.º 1627/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-21

A PPP em preparação para os comboios do Metropolitano de Lisboa

N.º 1628/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-21

Ilegalidades na Reestruturação da Carris, Metro, Transtejo e Soflusa

N.º 1629/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-21

Renegociação de parcerias público privadas (PPP) anunciada pelo

Governo

N.º 1630/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-05-21 Alienação como sucata de material

ferroviário existente no Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º 1633/XII

(4.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2015-05-21 Subsídio Social de Mobilidade ao

Transporte Marítimo de Passageiros

Página 128

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

128

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1635/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-21

Acidente mortal nas minas de Aljustrel.

N.º 1640/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-26

Financiamento da construção de valência de lar residencial para apoio

à deficiência da CERCICOA

N.º 1642/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2015-05-26 Degradação da Estrada Nacional nº

109-4

N.º 1645/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-26

Plataforma logística de Elvas e ligação ferroviária de mercadorias entre a

fronteira do Caia e o porto de Sines

N.º 1649/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-26

Atraso por parte do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do

Castelo.

N.º 1652/XII

(4.ª)

António Filipe (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-05-26 Estatuto dos antigos guardas

florestais

N.º 1653/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-26

Paragem de obras na Estrada Regional 266 entre a freguesia de

Sabóia e Luzianes (Odemira)-Insistência

N.º 1654/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP), Lurdes Ribeiro

(PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-26

Violação do Direito à Greve na Petrogal e nas Empresas do Grupo

Galp Energia

N.º 1656/XII

(4.ª) António Filipe (PCP)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2015-05-26 Reabilitação da ponte sobre o Rio

Sorraia entre o Couço e Santa Justa

N.º 1659/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-26

Câmaras de videovigilância rotativas na empresa Lactogal, em Oliveira de

Azeméis

N.º 1660/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-26

Despedimento coletivo de 21 trabalhadores no Casino da Póvoa, na

Póvoa de Varzim

N.º 1661/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-26

Devassa da vida privada de alguns trabalhadores da empresa Lactogal

N.º 1662/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-26

Falta de médicos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 1663/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-26

Pagamentos em atraso na Camac, em Santo Tirso, no distrito do Porto

N.º 1666/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-26

Câmaras de videovigilância rotativas na empresa Lactogal, em Oliveira de

Azeméis

N.º 1671/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02

Elevados tempos de espera na consulta de pedopsiquiatria no

Hospital de Braga

N.º 1672/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02

Recurso a CEI e CEI+ para suprir necessidades permanentes nos

estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de

Saúde

Página 129

7 DE JANEIRO DE 2016

129

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1674/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-02

Política de despedimentos na EMEF com aumento brutal da

subcontratação e respetiva despesa

N.º 1675/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-02

Conselho Consultivo do Metropolitano de Lisboa

N.º 1679/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-02

Discriminação salarial em função do sexo na empresa 'Vitrohm

Portuguesa' Cascais (Lisboa)

N.º 1685/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02

Falta de médicos de cirurgia vascular e radiologia de intervenção no

Hospital Amadora Sintra é responsável por situações dramáticas

N.º 1687/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02

Revisão da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT)

N.º 1688/XII

(4.ª)

Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2015-06-02 Centro de Medicina Física de

Reabilitação do Sul em São Brás de Alportel, no Algarve

N.º 1690/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2015-06-02

Recusa de descanso compensatório a médicos por parte de instituições

hospitalares no distrito do Porto (IPO e Hospitais de São João, Santo

António e Matosinhos)

N.º 1691/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02

Falta de médicos internistas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes

e Alto Douro

N.º 1696/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-02

Aumento salarial de 0,1% na PREH, situada na Trofa, distrito do Porto

N.º 1698/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-02

Relatório elaborado pela Comissão Especializada para a Determinação

das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei

n.º 90/2009)

N.º 1699/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-06-02

Riscos ambientais da instalação da empresa Valamb, Ltd em Alcains

(Castelo Branco)

N.º 1700/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-02

Situação dos trabalhadores do Lima 5, no Porto

N.º 1701/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-02

Situação dos trabalhadores da Socitrel, em São Romão do Coronado,

distrito do Porto

N.º 1703/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-02

Pagamento de trabalho efetuado em dias feriado a trabalhadoras/es das

cantinas hospitalares

N.º 1706/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-02 Financiamento do POPH

N.º 1708/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-02

Número Insuficiente de Técnicos na CPJC de Braga

Página 130

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

130

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1712/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-06-02 Regulamentação da Portaria nº

1041/2010, de 7 de outubro

N.º 1715/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-02

Bosch rejeita prática de horário flexível a trabalhadora

N.º 1716/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-02 Conclusão do IC13

N.º 1718/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-02

Governo PSD/CDS encerra escola e imputa os custos dos transportes dos

alunos de Vila Nova da Baronia à autarquia de Alvito

N.º 1719/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-02

Evolução Tecnológica em unidades de tratamento de bagaço de azeitona

N.º 1720/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-06-02 Falta de condições no posto da GNR

de Alvito

N.º 1725/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-02 Falta de vinculação de professores no

Agrupamento de Escolas de Alvito

N.º 1726/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-02

Modelo desadequado de financiamento do ensino

profissional/Atraso nos pagamentos POPH à Escolas Profissional de Alvito

N.º 1731/XII

(4.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-06-02 Acidentes com tratores

N.º 1732/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-02

Tempo médio de pagamento do Fundo de Garantia Salarial

N.º 1733/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-02 Falta de pagamento à Escola

Profissional de Setúbal

N.º 1734/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-06-02 Falta de pagamento à Escola

Profissional de Setúbal

N.º 1736/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-02

Despedimento Coletivo na Webasto, distrito de Setúbal

N.º 1737/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-02 Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Palmela, distrito

de Setúbal

N.º 1738/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-06-02 Atraso na divulgação de informação referente à cobrança do IRS e do IRC

em 2013

N.º 1739/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-06-02 Atraso na divulgação de informação

referente à cobrança do IVA em 2012 e 2013

N.º 1741/XII

(4.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-06-02 Fusão ilegal das empresas de

transporte de Lisboa

Página 131

7 DE JANEIRO DE 2016

131

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1742/XII

(4.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-06-02

A interpretação da Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril: Implicações

na área da acústica

N.º 1743/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-06-02

Infeção de profissionais de saúde do Centro Hospitalar do Algarve com

tuberculose latente e falta de recursos humanos no Serviço de

Saúde Ocupacional desta unidade hospitalar

N.º 1744/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-05

ANA-Aeroportos de Portugal impõe no Aeroporto de Faro novas regras de

acesso que representam uma verdadeira extorsão às pequenas e

médias empresas de transfers

N.º 1746/XII

(4.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2015-06-05

Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana

Central

N.º 1747/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira

(PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-06-05

Pedidos de autorização para contratação de profissionais pelo

Centro Hospitalar de S. João, Porto

N.º 1748/XII

(4.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-05

Supressão dos voos da TAP entre Londres e a Madeira

N.º 1750/XII

(4.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-05

Situação laboral na empresa Eurospuma (Aveiro)

N.º 1751/XII

(4.ª)

Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-06-05 Acesso da Serra do Marão à A4

N.º 1753/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-05 Atrasos no pagamento de bolsas de

estudo aos alunos do ensino superior.

N.º 1756/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-05

Santa Casa da Misericórdia de Cuba necessita de revisão do número de

acordos e apoios para obras

N.º 1759/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-05

Agrupamento de Escolas de Cuba: Ministério da Educação não cumpre

obrigações após denúncia de contrato de transferência de competências

N.º 1760/XII

(4.ª) Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-05

Anulação de Desempregados no IEFP/Região Centro

N.º 1761/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-06-05 Tarifas e preços da energia elétrica

N.º 1762/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-05

Situação socio laboral dos trabalhadores da empresa de

transportes Nogueira, SA, Vila Nova de Famalicão, insistência.

N.º 1763/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-05

Trabalhadores a exercerem funções na PSA Peugeot – Citröen, em

Mangualde, ao abrigo de medidas de apoio à contratação ou em estágio

Página 132

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

132

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1764/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-05

Situação dos trabalhadores subcontratados na PSA Peugeot -

Citröen, em Mangualde

N.º 1766/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-05

Acesso a cuidados de saúde por parte de pessoas surdas ou com

dificuldades auditivas

N.º 1771/XII

(4.ª)

Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-05

Assunto: Agrupamento de Escolas de Valpaços: dispensa de alunos do

ensino secundário para participação em atividade organizada pela

Juventude Social Democrata (JSD)

N.º 1772/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-05

Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+

colocados no ACES

N.º 1773/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-05

Situação dos Trabalhadores da Gertal que estão afetos à cantina do Hospital

de Vila Nova de Famalicão

N.º 1774/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-06-05

Situação dos Trabalhadores da Gertal que estão afetos à cantina do Hospital

de Vila Nova de Famalicão

N.º 1776/XII

(4.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN. DA JUSTIÇA 2015-06-05 Falta de condições de funcionamento

dos Tribunais em Guimarães

N.º 1777/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-05

A perspetiva de condicionamento e imposição de taxa no acesso automóvel às ruas da zona

envolvente dos aeroportos nacionais e respetivas consequências para a

utilização de táxis

N.º 1778/XII

(4.ª)

Bruno Dias (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-06-05 Contas da Metro do Porto confirmando os resultados

desastrosos da concessão a privados

N.º 1779/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), João Portugal

(PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio

(PS), Isabel Oneto (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Rui

Pedro Duarte (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-06-05 Rede Nacional dos Postos de Vigia

N.º 1782/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-05

Ameaça de despedimento de Delegado Sindical da SOV, distrito de

Setúbal

N.º 1783/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-05

Ameaça de despedimento de Delegado Sindical da SOV, distrito de

Setúbal

N.º 1785/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-05

Carência de meios humanos na Comissão de Proteção de Crianças e

Jovens de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1787/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-05

Falta de assistentes operacionais na Escola Básica do 1º ciclo de Pegões

Velhos, concelho do Montijo, distrito de Setúbal

Página 133

7 DE JANEIRO DE 2016

133

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1789/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-05 Sobre a Faculdade de Ciências e

Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, distrito de Setúbal

N.º 1790/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-05

Redução do atendimento do Serviço Local de Ação Social do Seixal, distrito

de Setúbal

N.º 1791/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-05

Situação do Centro de Ação Social de Palhais, concelho do Barreiro, distrito

de Setúbal

N.º 1792/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-05

Sobre a situação do Centro de Assistência à Terceira Idade de Coina

e Arredores, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 1793/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-05

Sobre a situação da Persona - Associação para a Promoção da Saúde Mental, concelho do Barreiro, distrito

de Setúbal

N.º 1795/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-06-05 Sobre a situação do Centro Hospitalar

de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1796/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-05 Sobre o Instituto Politécnico de

Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1799/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-06-11 Pagamento de obrigações tributárias

através da banca eletrónica

N.º 1801/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-11

Liquidação do serviço de «carsharing» na Carris e sua transferência para

uma empresa privada

N.º 1802/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-11

Situação de perseguição, assédio moral e ataque à vida familiar de trabalhador da Barraqueiro/Boa

Viagem

N.º 1803/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-06-11 Alegrete: Estado da Saúde

N.º 1804/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-06-11 Nisa: Estado da Saúde

N.º 1807/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-12

Utilização de herbicida na limpeza de bermas prejudica apicultores e

produção biológica

N.º 1837/XII

(4.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-17

Centro Distrital de Viana do Castelo; Cargos de dirigentes Intermédios;

Substituição e novas nomeações sem concurso

N.º 1842/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento de

Centros de Saúde Arco Ribeirinho

N.º 1866/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES

do Tâmega II - Vale do Sousa Sul

Página 134

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

134

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1867/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-17

Mau estado do piso da EN2 em Ferreira do Alentejo

N.º 1868/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Vacina da BCG em rutura sucessiva há um ano

N.º 1871/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-17

Indeferimento injustificado da atribuição do subsídio de bonificação

por deficiência a crianças e jovens celíacos

N.º 1872/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Ações de formação promovidas pela ARS do Norte

N.º 1873/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de

Desenvolvimento do Projeto relativo ao Hospital de Lisboa Oriental

N.º 1874/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-17

IEFP convoca desempregados para trabalhar aos fins-de-semana para a

Câmara Municipal de Espinho

N.º 1876/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-17

Situação de perseguição, assédio moral e ataque à vida familiar de trabalhador da Barraqueiro/Boa

Viagem

N.º 1877/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-17

Câmara Municipal de S. João da Madeira fez uso de programas de

estágio e programas CEI para precarizar invisual responsável pelo

Centro de Leitura Especial

N.º 1878/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Trabalhadores a exercerem funções no SNS, através de modalidades

atípicas (estágios, CEI e CEI+, recibos verdes e empresas de trabalho

temporário

N.º 1879/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares

do Porto

N.º 1882/XII

(4.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

ULSAM - Unidade Local de Saúde do Alto Minho - Problemas de

constituição e Funcionamento da Direção de Enfermagem

N.º 1883/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-17

Situação dos trabalhadores do Grupo Hotéis Tivoli

N.º 1884/XII

(4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-17 Situação do Grupo Hotéis Tivoli

N.º 1885/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-17

Indeferimento injustificado da bonificação por deficiência a criança

celíaca

N.º 1887/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Infarmed disponibiliza-se a vender a sua base de dados por 2500 euros

Página 135

7 DE JANEIRO DE 2016

135

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1889/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Centro Hospitalar Tondela-Viseu

N.º 1890/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-06-17 Ascendi não comunica faturas

N.º 1892/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Centro Hospitalar de Vila Nova de

Gaia/Espinho

N.º 1893/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-17

Irregularidades graves na empresa ASPÖCK PORTUGAL, SA

N.º 1894/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Curso de medicina da Universidade da Beira Interior

N.º 1895/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-17

Comissão Especializada para a Determinação das Doenças

Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009)

N.º 1896/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-17

Centenas de trabalhadores a recibos verdes na Santa Casa da Misericórdia

de Lisboa

N.º 1897/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Lei que permite a dispensa gratuita de medicamentos após alta de

internamento aguarda regulamentação há três anos

N.º 1898/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de

edifícios onde funcionam hospitais do SNS

N.º 1899/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-06-17 Apresentação de declaração de

ausência de rendimentos para aceder a apoios sociais

N.º 1900/XII

(4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-17 Cobrança de matrícula a alunos em ensino articulado no concelho de S.

João da Madeira

N.º 1901/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-17 Colocação de militares na reserva em ambiente escolar sem paralelo num

estado democrático

N.º 1902/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Atrasos no pagamento às corporações de bombeiros pelos hospitais do SNS

N.º 1906/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-18

Transportes Nogueira, falta de relatório e decisão final da atuação da

ACT

N.º 1907/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-18

Centro Local do Ave da Autoridade para as Condições de Trabalho

N.º 1908/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-18

Associação de Surdos de Braga sem Financiamento

N.º 1909/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-18

Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de Viana do Castelo e a APPACDM,

novos esclarecimentos

Página 136

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

136

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1910/XII

(4.ª) Jacinto Serrão (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2015-06-18 Venda da TAP e suas consequências

N.º 1911/XII

(4.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-18 Venda da TAP e suas consequências

N.º 1922/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária de Moura

N.º 1923/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura

N.º 1924/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Moura

N.º 1925/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Colos,

Odemira

N.º 1926/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Odemira

N.º 1927/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira

N.º 1928/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira

N.º 1929/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira

N.º 1930/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Ourique

Página 137

7 DE JANEIRO DE 2016

137

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1931/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Profissional de Desenvolvimento

Rural de Serpa

N.º 1952/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa

N.º 1953/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Profissional de Desenvolvimento

Rural de Alter do Chão

N.º 1954/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Alter

do Chão

N.º 1955/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Arronches

N.º 1956/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Avis

N.º 1959/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Crato

N.º 1961/XII

(4.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-06-19 Pagamento dos Contratos-Programa

dos Cursos Profissionais da Escola Profissional de Setúbal

N.º 1962/XII

(4.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19 Pagamento dos Contratos-Programa

dos Cursos Profissionais da Escola Profissional de Setúbal

N.º 1965/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-19

Dívidas dos hospitais ao Instituto Português do Sangue e da

Transplantação (IPST)

N.º 1996/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Pinheiro

e Rosa, Faro

Página 138

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

138

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1997/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro

N.º 1998/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção nos Agrupamentos de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa

N.º 1999/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa

N.º 2000/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-19

Necessidade de alargamento da valência de lar na Fundação Joaquim

Honório Raposo, Salvada - Beja

N.º 2001/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-19

Requalificação dos lares do Centro Social de Paroquial de Nª Sr.ª da Luz

no distrito de Beja

N.º 2002/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gil Eanes,

Lagos

N.º 2003/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos

N.º 2004/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária de Loulé

N.º 2005/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Dinis,

Loulé

N.º 2006/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé

N.º 2007/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Drª Laura

Ayres, Loulé

Página 139

7 DE JANEIRO DE 2016

139

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2018/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Manuel

Teixeira Gomes, Portimão

N.º 2019/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo

N.º 2020/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel

N.º 2021/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Silves

N.º 2022/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Dr. António da Costa Contreiras, Silves

N.º 2023/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira

N.º 2024/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge

Augusto Correia, Tavira

N.º 2025/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo

N.º 2026/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. José I,

Vila Real de Santo António

N.º 2027/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António

Página 140

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

140

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2028/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Águeda

Sul

N.º 2029/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Águeda

N.º 2030/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, Águeda

N.º 2031/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha

N.º 2032/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha

N.º 2033/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Anadia

N.º 2034/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Artística

do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro

N.º 2035/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Aveiro

N.º 2036/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Eixo,

Aveiro

N.º 2037/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro

Página 141

7 DE JANEIRO DE 2016

141

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2038/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro

N.º 2039/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Mário

Sacramento, Aveiro

N.º 2040/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro

N.º 2041/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Rio Novo

do Príncipe, Cacia, Aveiro

N.º 2042/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Estarreja

N.º 2043/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Pardilhó, Estarreja

N.º 2044/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Gafanha da Encarnação, Ílhavo

N.º 2045/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Gafanha da Nazaré, Ílhavo

N.º 2046/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Ílhavo

N.º 2047/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Mealhada

Página 142

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

142

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2048/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Murtosa

N.º 2049/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro

N.º 2050/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Esmoriz/Ovar Norte

N.º 2051/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Ovar

N.º 2052/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Ovar

Sul

N.º 2053/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Sever

do Vouga

N.º 2054/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Profissional de Agricultura e

Desenvolvimento Rural de Vagos

N.º 2055/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vagos

N.º 2056/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral, Belmonte

N.º 2057/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Afonso

de Paiva, Castelo Branco

Página 143

7 DE JANEIRO DE 2016

143

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2058/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco

N.º 2059/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira

N.º 2060/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Castelo Branco

N.º 2061/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Profissional Agrícola Qtada Lageosa,

Aldeia do Souto, Covilhã

N.º 2062/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária Campos de Melo, Covilhã

N.º 2063/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária Quinta das Palmeiras,

Covilhã

N.º 2064/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas A Lã e a

Neve, Covilhã

N.º 2065/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã

N.º 2066/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Covilhã

N.º 2067/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Pêro da

Covilhã, Covilhã

Página 144

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

144

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

2078/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gândara-

Mar, Tocha, Cantanhede

N.º

2079/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Lima-de-

Faria, Cantanhede

N.º

2080/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Marquês

de Marialva, Cantanhede

N.º

2081/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Artística

do Conservatório de Música de

Coimbra

N.º

2082/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Básica e

Secundária Quinta das Flores,

Coimbra

N.º

2083/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola

Secundária Avelar Brotero, Coimbra

N.º

2084/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola

Secundária D. Dinis, Coimbra

N.º

2085/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola

Secundária Infanta D. Maria, Coimbra

N.º

2086/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola

Secundária José Falcão, Coimbra

Página 145

7 DE JANEIRO DE 2016

145

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2087/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Coimbra

Centro

N.º 2088/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Coimbra

Oeste

N.º 2089/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Coimbra

Sul

N.º 2090/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Eugénio

de Castro, Coimbra

N.º 2091/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Martim

de Freitas, Coimbra

N.º 2092/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Pedrulha, Coimbra

N.º 2093/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova

N.º 2094/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho,

Figueira da Foz

N.º 2095/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Zona

Urbana da Figueira da Foz

N.º 2096/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Paião,

Figueira da Foz

Página 146

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

146

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2097/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Figueira

Mar, Figueira da Foz

N.º 2098/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Figueira

Norte, Figueira da Foz

N.º 2099/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Góis

N.º 2100/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Lousã

N.º 2101/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Mira

N.º 2102/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo

N.º 2103/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho

N.º 2104/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital

N.º 2105/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Escalada,

Pampilhosa da Serra

N.º 2106/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Penacova

Página 147

7 DE JANEIRO DE 2016

147

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2107/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Infante D.

Pedro, Penela

N.º 2108/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Soure

N.º 2109/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Tábua

N.º 2110/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares

N.º 2111/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Padre José Augusto da Fonseca, Aguiar da

Beira

N.º 2112/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Almeida

N.º 2113/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira

N.º 2114/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo

N.º 2115/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres

N.º 2116/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Gouveia

Página 148

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

148

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2117/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Afonso

de Albuquerque, Guarda

N.º 2118/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda

N.º 2119/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Manteigas

N.º 2120/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Meda

N.º 2121/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Pinhel

N.º 2122/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Sabugal

N.º 2123/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Seia

N.º 2124/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia

N.º 2125/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Trancoso

N.º 2126/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Alvaiázere

Página 149

7 DE JANEIRO DE 2016

149

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

2127/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Ansião

N.º

2137/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-06-19 Incumprimento dos Descansos

Compensatórios

N.º

2148/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de

Pedrógão Grande

N.º

2149/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de

Pombal

N.º

2150/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Gualdim

Pais, Pombal

N.º

2151/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Porto

de Mós

N.º

2152/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de

Carregal do Sal

N.º

2153/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Castro

Daire

N.º

2154/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de

Mangualde

N.º

2155/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de

Mortágua

Página 150

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

150

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2156/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Canas

de Senhorim, Nelas

N.º 2157/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Nelas

N.º 2158/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades

N.º 2159/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo

N.º 2160/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santa

Comba Dão

N.º 2161/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santa

Cruz da Trapa, São Pedro do Sul

N.º 2162/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul

N.º 2163/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Sátão

N.º 2164/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo

N.º 2165/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Ribeiro

Página 151

7 DE JANEIRO DE 2016

151

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2166/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva

N.º 2167/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária Alves Martins, Viseu

N.º 2168/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária Emídio Navarro, Viseu

N.º 2169/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária Viriato, Abraveses, Viseu

N.º 2170/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Mundão, Viseu

N.º 2171/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Viso,

Viseu

N.º 2172/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Viseu Norte

N.º 2173/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Viseu Sul

N.º 2174/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu

N.º 2175/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Vouzela

Página 152

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

152

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2176/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia

N.º 2177/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Prof de Agricultura e Desenvolvimento Rural

de Cister, Alcobaça

N.º 2178/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha

N.º 2179/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Cister

de Alcobaça, Alcobaça

N.º 2180/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas São Martinho do Porto, Alcobaça

N.º 2181/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral

N.º 2182/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. João II,

Caldas da Rainha

N.º 2183/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha

N.º 2184/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas da Nazaré

N.º 2185/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Josefa de

Óbidos, Óbidos

Página 153

7 DE JANEIRO DE 2016

153

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2186/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária de Peniche

N.º 2187/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Luís de

Ataíde, Peniche

N.º 2188/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche

N.º 2189/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas da Abrigada, Alenquer

N.º 2190/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Damião

de Goes, Alenquer

N.º 2191/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas do Carregado, Alenquer

N.º 2192/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Visconde

de Chanceleiros, Alenquer

N.º 2193/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Almeida

Garrett, Amadora

N.º 2194/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Amadora

Nº 3, Amadora

N.º 2195/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Amadora

Oeste, Amadora

Página 154

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

154

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2196/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Cardoso

Lopes, Amadora

N.º 2197/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. João V,

Amadora

N.º 2198/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas da Damaia, Amadora

N.º 2199/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Alfornelos, Amadora

N.º 2200/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, Amadora

N.º 2201/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas José Cardoso Pires, Amadora

N.º 2202/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Mães D’Agua, Amadora

N.º 2203/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Amadora

N.º 2204/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Pioneiros

da Aviação Portuguesa, Amadora

N.º 2205/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos

Página 155

7 DE JANEIRO DE 2016

155

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2206/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas da Azambuja

N.º 2207/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Alto

da Azambuja

N.º 2208/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Vale Aveiras, Azambuja

N.º 2209/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas do Cadaval

N.º 2210/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais

N.º 2211/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas da Cidadela, Cascais

N.º 2212/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Cascais

N.º 2213/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Alvide,

Cascais

N.º 2214/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Peniche

N.º 2215/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Carcavelos, Cascais

Página 156

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

156

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2216/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Cascais

N.º 2217/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Parede, Cascais

N.º 2218/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de São

João do Estoril, Cascais

N.º 2219/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Frei

Gonçalo de Azevedo, Cascais

N.º

2220/XII (4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Ibn

Mucana, Cascais

N.º 2221/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, Cascais

N.º 2223/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Artística

de Dança do Conservatório Nacional,

Lisboa

N.º 2224/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Artística

de Música do Conservatório Nacional,

Lisboa

N.º

2225/XII (4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Artística do Instituto Gregoriano de Lisboa

Página 157

7 DE JANEIRO DE 2016

157

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2226/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Profissional de Ciências Geográficas,

Lisboa

N.º 2227/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária de Camões, Lisboa

N.º 2228/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa

N.º 2229/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária Maria Amália Vaz de

Carvalho, Lisboa

N.º 2230/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária Marquês de Pombal,

Lisboa

N.º 2231/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa

N.º 2232/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária Rainha Dona Amélia,

Lisboa

N.º 2233/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa

N.º 2234/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Dinis,

Lisboa

Página 158

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

158

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2235/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Filipa

de Lencastre, Lisboa

N.º 2236/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, Lisboa

N.º 2237/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa

N.º 2238/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Alvalade, Lisboa

N.º 2239/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Benfica, Lisboa

N.º 2240/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santa

Maria dos Olivais, Lisboa

N.º 2241/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Alto

do Lumiar, Lisboa

N.º 2242/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Bairro

Padre Cruz, Lisboa

N.º 2243/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa

N.º 2244/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa

Página 159

7 DE JANEIRO DE 2016

159

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2245/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Fernando

Pessoa, Lisboa

N.º 2246/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Francisco

de Arruda, Lisboa

N.º 2247/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa

N.º 2248/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Lisboa

N.º 2249/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Luís de Camões, Lisboa

N.º 2250/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Manuel

da Maia, Lisboa

N.º 2251/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa

N.º 2252/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Lisboa

N.º 2253/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, Lisboa

N.º 2254/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Patrício

Prazeres, Lisboa

Página 160

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

160

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2255/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, Lisboa

N.º 2256/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Piscinas -

Olivais, Lisboa

N.º 2257/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor

Lindley Cintra - Lumiar, Lisboa

N.º 2258/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Quinta de

Marrocos, Lisboa

N.º 2259/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Rainha D.

Leonor, Lisboa

N.º 2260/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Vergílio

Ferreira, Lisboa

N.º 2261/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária de Camarate, Loures

N.º 2262/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas 4 de Outubro, Loures

N.º 2263/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures

N.º 2264/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas da Bobadela, Loures

Página 161

7 DE JANEIRO DE 2016

161

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2265/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira,

Loures

N.º 2266/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos, Loures

N.º 2267/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, Loures

N.º 2268/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santa

Iria de Azóia, Loures

N.º 2269/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures

N.º 2270/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Eduardo

Gageiro, Loures

N.º 2271/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas General

Humberto Delgado, Loures

N.º 2272/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas João Villaret, Loures

N.º 2273/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas n.º 1 de

Loures

N.º 2274/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-19

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas n.º 2 de

Loures

Página 162

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

162

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

2275/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D.

Lourenço Vicente, Lourinhã

N.º

2276/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas da

Lourinhã

N.º

2277/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola

Secundária José Saramago, Mafra

N.º

2278/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas da

Ericeira, Mafra

N.º

2279/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Mafra

N.º

2280/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Venda

do Pinheiro, Mafra

N.º

2281/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-19

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Professor

Armando Lucena, Mafra

N.º

2282/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

2015-06-19

Contagem do tempo de serviço

militar obrigatório para efeitos de

cálculo da pensão de reforma

N.º

2283/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-22

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de

Portela e Moscavide, Loures

N.º

2284/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-22

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Santa

Iria de Azóia, Loures

Página 163

7 DE JANEIRO DE 2016

163

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2285/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-22

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures

N.º 2286/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-22

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária da Ramada, Odivelas

N.º 2287/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-22

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas

N.º 2288/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-22

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Dinis,

Odivelas

N.º 2289/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-22

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Caneças, Odivelas

N.º 2290/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-22

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Moinhos da Arroja, Odivelas

N.º 2291/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-22

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas n.º 4 de

Odivelas

N.º 2292/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-22

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã,

Odivelas

N.º 2293/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-22

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Odivelas

Nº 1, Odivelas

N.º 2294/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-22

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino - Póvoa de Santo Adrião,

Odivelas

Página 164

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

164

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2295/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-22

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Vasco Santana, Odivelas

N.º 2296/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-22

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária da Quinta do Marquês,

Oeiras

N.º 2297/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-22

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Aquilino

Ribeiro, Oeiras

N.º 2300/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-25

Afetações graves no funcionamento do Centro Nacional de Pensões que

coloca em causa a qualidade do serviço prestado

N.º 2301/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Conde de

Oeiras, Oeiras

N.º 2302/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Carnaxide - Portela, Oeiras

N.º 2303/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras

N.º 2304/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras

N.º 2305/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Paço

de Arcos, Oeiras

N.º 2306/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santa

Catarina, Oeiras

Página 165

7 DE JANEIRO DE 2016

165

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2307/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras

N.º 2308/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra, Oeiras

N.º 2309/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Linda-a-

Velha e Queijas, Oeiras

N.º 2310/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva,

Sintra

N.º 2311/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Agualva

Mira Sintra, Sintra

N.º 2312/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Alfredo

da Silva, Sintra

N.º 2313/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Alto dos

Moinhos, Sintra

N.º 2314/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Carlos

I, Sintra

N.º 2315/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas António

Sérgio, Sintra

N.º 2316/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. João II,

Sintra

Página 166

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

166

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2317/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Maria

II, Sintra

N.º 2318/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Massamá, Sintra

N.º 2319/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Mem

Martins, Sintra

N.º 2320/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Sintra

N.º 2321/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra

N.º 2322/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Escultor

Francisco dos Santos, Sintra

N.º 2323/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Ferreira

de Castro, Sintra

N.º 2324/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Lapiás, Sintra

N.º 2325/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Leal da

Câmara, Sintra

N.º 2326/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sintra

Página 167

7 DE JANEIRO DE 2016

167

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2327/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Monte da

Lua, Sintra

N.º 2328/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor

Agostinho da Silva, Sintra

N.º 2329/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Ruy Belo,

Sintra

N.º 2330/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Visconde

de Juromenha, Sintra

N.º 2331/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Joaquim

Inácio da Cruz Sobral, Sobral do Monte Agraço

N.º 2332/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Torres Vedras

N.º 2333/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Torres Vedras

N.º 2334/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Madeira

Torres, Torres Vedras

N.º 2335/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Torres Vedras

N.º 2336/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca do

Ribatejo, Vila Franca de Xira

Página 168

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

168

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2337/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira

N.º 2338/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira

N.º 2339/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e S João dos

Montes, Vila F de Xira

N.º 2340/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira

N.º 2341/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Bom

Sucesso, Vila Franca de Xira

N.º 2342/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Forte

da Casa, Vila Franca de Xira

N.º 2343/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, Vila Franca de

Xira

N.º 2344/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Póvoa de

Santa Iria, Vila Franca de Xira

N.º 2345/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de

Xira

Página 169

7 DE JANEIRO DE 2016

169

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2346/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Prof de Desenvolvimento Rural de Abrantes,

Mouriscas, Abrantes

N.º 2347/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Nº 1 de

Abrantes

N.º 2348/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-25

Centro Infantil da Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Alentejo.

N.º 2349/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Nº 2 de

Abrantes

N.º 2350/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Alcanena

N.º 2351/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Almeirim

N.º 2352/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim, Almeirim

N.º 2353/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas José Relvas, Alpiarça

N.º 2354/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Benavente

N.º 2355/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente

Página 170

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

170

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2356/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas D. Sancho I - Pontével, Cartaxo

N.º 2357/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo

N.º 2358/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas da Chamusca

N.º 2359/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Constância

N.º 2360/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Coruche

N.º 2361/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento

N.º 2362/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere

N.º 2363/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas da Golegã, Azinhaga e Pombalinho,

Golegã

N.º 2364/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Ourém

N.º 2365/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão,

Ourém

Página 171

7 DE JANEIRO DE 2016

171

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2366/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva

Ferreira, Rio Maior

N.º 2367/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Fernando

Casimiro Pereira da Silva, Rio Maior

N.º 2368/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Marinhas

do Sal, Rio Maior

N.º 2369/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos

N.º 2370/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos

N.º 2371/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém

N.º 2372/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Infias,

Vizela

N.º 2373/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé

N.º 2376/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25 Resolução de Problemas no

Agrupamento de Escolas Prof. Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso

N.º 2377/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Virgínia

Moura, Guimarães

Página 172

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

172

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2378/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Póvoa

de Lanhoso

N.º 2379/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gonçalo

Sampaio, Póvoa de Lanhoso

N.º 2380/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Terras

de Bouro

N.º 2381/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Vieira de

Araújo, Vieira do Minho

N.º 2382/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de

Famalicão

N.º 2383/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Maria

II, Vila Nova de Famalicão

N.º 2384/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão

N.º 2385/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 2386/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão

N.º 2387/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

Página 173

7 DE JANEIRO DE 2016

173

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2388/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de

Famalicão

N.º 2389/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária de Vila Verde

N.º 2390/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Moure

e Ribeira do Neiva, Vila Verde

N.º 2391/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Prado,

Vila Verde

N.º 2392/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Vila Verde

N.º 2393/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Caldas

de Vizela, Vizela

N.º 2394/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Anselmo

de Andrade, Almada

N.º 2395/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas António

Gedeão, Almada

N.º 2396/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté, Charneca da Caparica,

Almada

N.º 2397/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada

Página 174

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

174

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2398/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada

N.º 2399/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada

N.º 2400/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Monte

da Caparica, Almada

N.º 2401/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada

N.º 2402/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Francisco

Simões, Almada

N.º 2403/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada

N.º 2404/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor

Ruy Luís Gomes, Almada

N.º 2405/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Romeu

Correia, Almada

N.º 2406/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, Almada

N.º 2407/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária Fernão Mendes Pinto,

Pragal, Almada

Página 175

7 DE JANEIRO DE 2016

175

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2408/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, Mação

N.º 2409/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Conde de

Ourém, Ourém

N.º 2410/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Afonso

Henriques, Santarém

N.º 2411/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, Santarém

N.º 2412/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Santarém

N.º 2413/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas do Sardoal

N.º 2414/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Nuno de

Santa Maria, Tomar

N.º 2415/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Templários, Tomar

N.º 2416/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas

N.º 2417/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gil Paes,

Torres Novas

Página 176

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

176

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2418/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha

N.º 2419/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Alcochete

N.º 2420/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Alfredo

da Silva, Barreiro

N.º 2421/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Augusto

Cabrita, Barreiro

N.º 2422/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Álvaro

Velho, Barreiro

N.º 2423/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro

N.º 2424/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santo

André, Barreiro

N.º 2425/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santo

António, Barreiro

N.º 2426/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas do Barreiro

N.º 2427/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária da Baixa da Banheira, Vale

da Amoreira, Moita

Página 177

7 DE JANEIRO DE 2016

177

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2428/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. João I,

Moita

N.º 2429/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Moita

N.º 2430/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Vale

da Amoreira, Moita

N.º 2431/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Fragata

do Tejo, Moita

N.º 2432/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita

N.º 2433/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita

N.º 2434/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo

N.º 2435/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro, Montijo

N.º 2436/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas do Montijo

N.º 2437/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo

Página 178

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

178

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2438/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária de Palmela

N.º 2439/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária de Pinhal Novo, Palmela

N.º 2440/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Palmela

N.º 2441/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, Palmela

N.º 2442/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela

N.º 2443/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira,

Cavadas, Seixal

N.º 2444/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária da Amora, Seixal

N.º 2445/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária Dr. José Afonso, Arrentela,

Seixal

N.º 2446/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária Manuel Cargaleiro,

Amora, Seixal

Página 179

7 DE JANEIRO DE 2016

179

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2447/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Pinhal

de Frades, Seixal

N.º 2448/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vale

de Milhaços, Seixal

N.º 2449/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal

N.º 2450/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas João de

Barros, Seixal

N.º 2451/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Nun'Álvares, Seixal

N.º 2452/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Paulo da

Gama, Seixal

N.º 2453/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Seixal

N.º 2454/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Terras de

Larus, Seixal

N.º 2455/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Boa Água, Sesimbra

N.º 2456/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Quinta

do Conde, Sesimbra

Página 180

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

180

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2457/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra

N.º 2458/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Michel

Giacometti, Sesimbra

N.º

2459/XII (4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas

Navegador Rodrigues Soromenho,

Sesimbra

N.º 2460/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola

Secundária D. João II, Setúbal

N.º 2461/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola

Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal

N.º 2462/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola

Secundária du Bocage, Setúbal

N.º

2463/XII (4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Barbosa

du Bocage, Setúbal

N.º 2464/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal

N.º

2465/XII (4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Lima de

Freitas, Setúbal

Página 181

7 DE JANEIRO DE 2016

181

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2466/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Setúbal

N.º 2467/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Setúbal

N.º 2468/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Sebastião

da Gama, Setúbal

N.º 2469/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Arouca

N.º 2470/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca

N.º 2471/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva

N.º 2472/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Couto

Mineiro do Pejão, Castelo de Paiva

N.º 2473/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho

N.º 2474/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho

N.º 2475/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis

Página 182

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

182

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2476/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis

N.º 2477/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, Oliveira de Azeméis

N.º 2478/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Ferreira

de Castro, Oliveira de Azeméis

N.º 2479/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis

N.º 2480/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas António

Alves de Amorim, Santa Maria da Feira

N.º 2481/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Coelho e

Castro, Santa Maria da Feira

N.º 2482/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira

N.º 2483/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira

N.º 2484/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Canedo, Santa Maria da Feira

N.º 2485/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Corga

do Lobão, Santa Maria da Feira

Página 183

7 DE JANEIRO DE 2016

183

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2486/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Paços

de Brandão, Santa Maria da Feira

N.º 2487/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santa

Maria da Feira

N.º 2488/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Fernando

Pessoa, Santa Maria da Feira

N.º 2489/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira

N.º 2490/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-06-25

Unidade de Cuidados Continuados Integrados da Santa Casa da

Misericórdia de Ferreira do Alentejo

N.º 2491/XII

(4.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-25

Soluções para o setor dos táxis e para a atividade da Uber Portugal

N.º 2492/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas João Silva

Correia, São João da Madeira

N.º 2493/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Oliveira

Júnior, São João da Madeira

N.º 2494/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Búzio,

Vale de Cambra

N.º 2495/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Alcaides

de Faria, Barcelos

N.º 2496/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Barcelos

Página 184

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

184

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2497/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos

N.º 2498/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vale

D'Este, Barcelos

N.º 2499/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vale

do Tamel, Barcelos

N.º 2500/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos

N.º 2503/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-06-25

Inauguração da Estação da Reboleira do Metropolitano de Lisboa

«descongelada» pela privatização/subconcessão

N.º 2504/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas n.º 1 de

Gondomar

N.º 2505/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas n.º 3 de

Rio Tinto, Gondomar

N.º 2506/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Santa Bárbara, Gondomar

N.º 2507/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Lousada

N.º 2509/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Mário

Fonseca, Lousada

Página 185

7 DE JANEIRO DE 2016

185

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2510/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Maia

N.º 2511/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Águas

Santas, Maia

N.º 2512/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia

N.º 2513/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia, Maia

N.º 2514/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Vieira

de Carvalho, Maia

N.º 2515/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia

N.º 2516/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gonçalo

Mendes da Maia, Maia

N.º 2517/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Abação, Guimarães

N.º 2518/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Briteiros, Guimarães

N.º 2519/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Pevidém, Guimarães

Página 186

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

186

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2520/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Vale

de São Torcato, Guimarães

N.º 2521/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Francisco

de Holanda, Guimarães

N.º 2522/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Guimarães

N.º 2523/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas João de

Meira, Guimarães

N.º 2524/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor

Abel Salazar, Guimarães

N.º 2525/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-25

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães

N.º 2526/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Lousada Este

N.º 2527/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste

N.º 2528/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de

Canaveses

N.º 2529/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Amares

Página 187

7 DE JANEIRO DE 2016

187

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2530/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos

N.º 2531/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gonçalo

Nunes, Barcelos

N.º 2532/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos

N.º 2533/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Artística

do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga

N.º 2534/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Alberto

Sampaio, Braga

N.º 2535/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas André Soares, Braga

N.º 2536/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga

N.º 2537/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Maria

II, Braga

N.º 2538/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Braga

Oeste

N.º 2539/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga

Página 188

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

188

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2540/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga

N.º 2541/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Braga

N.º 2542/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Trigal

de Santa Maria, Braga

N.º 2543/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr.

Francisco Sanches, Braga

N.º

2544/XII (4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Sá de

Miranda, Braga

N.º 2545/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto

N.º 2546/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Profissional de Fermil, Molares,

Celorico de Basto

N.º

2547/XII (4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto

N.º 2548/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária Henrique Medina,

Esposende

Página 189

7 DE JANEIRO DE 2016

189

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2549/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende

N.º 2550/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas das Marinhas, Esposende

N.º 2551/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Fafe

N.º

2552/XII (4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Montelongo, Fafe

N.º 2553/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Prof. Carlos Teixeira, Fafe

N.º 2554/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola

Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães

N.º 2555/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária de Martins Sarmento,

Guimarães

N.º 2556/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso,

Guimarães

N.º

2557/XII (4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Arquiteto

Fernando Távora, Guimarães

Página 190

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

190

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2558/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Afonso

Henriques, Guimarães

N.º 2559/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães

N.º 2560/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Abação, Guimarães

N.º 2561/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Briteiros, Guimarães

N.º 2562/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Pevidém, Guimarães

N.º 2563/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Vale

de São Torcato, Guimarães

N.º 2564/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Francisco

de Holanda, Guimarães

N.º 2565/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Guimarães

N.º 2566/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas João de

Meira, Guimarães

N.º 2567/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor

Abel Salazar, Guimarães

Página 191

7 DE JANEIRO DE 2016

191

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2568/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães

N.º 2569/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Virgínia

Moura, Guimarães

N.º 2570/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Póvoa

de Lanhoso

N.º 2571/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gonçalo

Sampaio, Póvoa de Lanhoso

N.º 2572/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Terras

de Bouro

N.º 2573/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Abade de

Baçal, Bragança

N.º 2574/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança

N.º 2575/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragança

N.º 2576/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães

N.º 2577/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Freixo

de Espada à Cinta

Página 192

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

192

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

2578/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-26

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de

Macedo de Cavaleiros

N.º

2579/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-26

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de

Miranda do Douro

N.º

2580/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-26

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Prof de

Agricultura e Desenv Rural de

Carvalhais, Mirandela

N.º

2581/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-26

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de

Mirandela

N.º

2582/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-26

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de

Mogadouro

N.º

2583/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-26

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Dr.

Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo

N.º

2584/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-26

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Vila

Flor

N.º

2585/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-26

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de

Vimioso

N.º 2586/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-06-26

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas D. Afonso

III, Vinhais

Página 193

7 DE JANEIRO DE 2016

193

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2587/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Tenente Coronel Adão Carrapatoso, Vila Nova

de Foz Côa

N.º 2588/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária de Amarante

N.º 2589/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Amadeo

de Souza Cardoso, Amarante

N.º 2590/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Amarante

N.º 2591/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Eiriz,

Baião

N.º 2592/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vale

de Ovil, Baião

N.º 2593/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas do Sudeste de Baião

N.º 2594/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária de Felgueiras

N.º 2595/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras

N.º 2596/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Lixa,

Felgueiras

Página 194

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

194

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2597/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Airães,

Felgueiras

N.º 2598/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Felgueiras

N.º 2599/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Idães,

Felgueiras

N.º 2600/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária de São Pedro da Cova,

Gondomar

N.º 2601/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas À Beira

Douro, Gondomar

N.º 2602/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Gondomar

N.º 2603/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Rio Tinto, Gondomar

N.º 2604/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de São Pedro da Cova, Gondomar

N.º 2605/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Valbom, Gondomar

N.º 2606/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Infanta D.

Mafalda, Gondomar

Página 195

7 DE JANEIRO DE 2016

195

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2607/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Profissional de Arqueologia

do Freixo, Marco de Canaveses

N.º 2608/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Alpendurada, Marco de Canaveses

N.º 2609/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Marco

de Canaveses

N.º 2610/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Sande,

Marco de Canaveses

N.º 2611/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas n.º 1 de

Marco de Canaveses

N.º 2612/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária Augusto Gomes,

Matosinhos

N.º 2613/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

na Escola Secundária da Boa Nova, Leça da Palmeira, Matosinhos

N.º 2614/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Secundária João Gonçalves

Zarco, Matosinhos

N.º 2615/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Abel Salazar, Matosinhos

N.º 2616/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Matosinhos

Página 196

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

196

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2617/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Matosinhos

N.º 2618/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua, Matosinhos

N.º 2619/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos

N.º 2620/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos

N.º 2621/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Engº Fernando Pinto de Oliveira,

Matosinhos

N.º 2622/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos

N.º 2623/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor

Óscar Lopes, Matosinhos

N.º 2626/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-06-26

Acesso a Cirurgia no Hospital Egas Moniz

N.º 2627/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-26

Financiamento para construção de instalações e revisão de acordo de

cooperação com a Associação Sobralense de Apoio a Idosos, no

concelho de Moura

N.º 2628/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-26

Financiamento para construção de instalações definitivas da Associação

de Apoio Social da Freguesia da Póvoa de S. Miguel, concelho de Moura

N.º 2629/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-26

Necessidade de revisão do acordo de cooperação entre a Segurança Social

e o Centro Social de Amareleja - concelho de Moura

Página 197

7 DE JANEIRO DE 2016

197

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2632/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária de Paços de Ferreira

N.º 2633/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Eiriz,

Paços de Ferreira

N.º 2634/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Frazão, Paços de Ferreira

N.º 2635/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Freamunde, Paços de Ferreira

N.º 2636/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Paços

de Ferreira

N.º 2637/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária de Paredes

N.º 2638/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Daniel Faria, Paredes

N.º 2639/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Cristelo, Paredes

N.º 2640/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes

N.º 2641/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Paredes

Página 198

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

198

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2642/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Sobreira, Paredes

N.º 2643/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vilela,

Paredes

N.º 2644/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária de Penafiel

N.º 2645/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, Penafiel

N.º 2646/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Paço

de Sousa, Penafiel

N.º 2647/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste

N.º 2648/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel

N.º 2649/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Joaquim

de Araújo, Penafiel

N.º 2650/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Artística do Conservatório

de Música do Porto

N.º 2651/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

na Escola Artística Soares dos Reis, Porto

Página 199

7 DE JANEIRO DE 2016

199

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2652/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

na Escola Profissional Infante D. Henrique

N.º 2653/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

na Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto

N.º 2654/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-26

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto

N.º 2655/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Cardoso (PS), Manuel Mota

(PS), Glória Araújo (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-06-26 Diligências judiciais sobre maus tratos

a animais

N.º 2666/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-01

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Leonardo

Coimbra - Filho, Porto

N.º 2667/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-01

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Manoel

de Oliveira, Porto

N.º 2668/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-01

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Pêro Vaz

de Caminha, Porto

N.º 2669/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-01

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto

N.º 2670/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-01

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de

Varzim

N.º 2671/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-01

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de

Varzim

Página 200

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

200

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2672/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-01

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Campo

Aberto, Póvoa de Varzim

N.º 2673/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-01

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Cego do

Maio, Póvoa de Varzim

N.º 2674/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-01

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Aver-

o-Mar, Póvoa de Varzim

N.º 2675/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-01

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Rates,

Póvoa de Varzim

N.º 2676/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-01

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Flávio

Gonçalves, Póvoa de Varzim

N.º 2677/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-07-01 Indeminização da Casa do Douro por

erro da Autoridade Tributária

N.º 2682/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-01

Encargos bancários asfixiam produtores, Vila Nova de Famalicão.

N.º 2690/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-01

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo

N.º 2691/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-01

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo

N.º 2692/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-01

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vallis

Longus, Valongo

N.º 2693/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-01

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Valongo

Página 201

7 DE JANEIRO DE 2016

201

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2694/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-01

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

na Escola Secundária José Régio, Vila do Conde

N.º 2695/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-01

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Afonso

Sanches, Vila do Conde

N.º 2696/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-07-01

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Pedro

IV, Vila do Conde

N.º 2697/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-01

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Carlos

Pinto Ferreira, Vila do Conde

N.º

2698/XII (4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-07-01

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Frei João

de Vila do Conde, Vila do Conde

N.º 2699/XII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-07-01

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escola Secundária Almeida Garrett, Vila

Nova de Gaia

N.º 2700/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-01

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção na Escola Secundária Arquiteto

Oliveira Ferreira, Praia da Granja, Vila Nova de Gaia

N.º 2711/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e

acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Costa

Matos, Vila Nova de Gaia

N.º

2712/XII (4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes Sá, Vila Nova de

Gaia

Página 202

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

202

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2713/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia

N.º 2714/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Vila Nova de Gaia

N.º 2715/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia

N.º 2716/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Sophia de

Mello Breyner, Vila Nova de Gaia

N.º 2717/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos de Valdevez

N.º 2718/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Sidónio

Pais, Caminha

N.º 2719/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Melgaço

N.º 2720/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Monção

N.º 2740/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves

N.º 2741/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor

António da Natividade, Mesão Frio

Página 203

7 DE JANEIRO DE 2016

203

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2742/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto

N.º 2743/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Bento

da Cruz, Montalegre

N.º 2744/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Murça

N.º 2745/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso

da Régua

N.º 2746/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. João

Araújo Correia, Peso da Régua

N.º 2747/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena

N.º 2748/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa

N.º 2749/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santa

Marta de Penaguião

N.º 2760/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego

N.º 2761/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Lamego

Página 204

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

204

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2762/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira

N.º 2763/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho - o Magriço, Penedono

N.º 2764/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de Resende

N.º 2765/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas de São João da Pesqueira

N.º 2766/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe

N.º 2767/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção

no Agrupamento de Escolas Abel Botelho, Tabuaço

N.º 2768/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e

adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. José

Leite de Vasconcelos, Tarouca

N.º 2769/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-07-02 Dispensário de Alcântara, em Lisboa

N.º 2773/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-07-03

Hospital Distrital de Santarém - Nomeação de mais um elemento para o Conselho de Administração - pedido

de esclarecimentos sobre nota curricular

N.º 2775/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-03

Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro - publicação das Portarias referentes aos requisitos gerais que devem ser

satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em

homeopatia e medicina tradicional chinesa

Página 205

7 DE JANEIRO DE 2016

205

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2778/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-03

Incumprimento de legislação laboral na empresa que explora o

estacionamento em Vila Nova de Gaia (Empark/ParqueGil)

N.º 2780/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2015-07-03 Hospitais do Porto obrigam mulheres a tirar leite para provar amamentação

N.º 2781/XII

(4.ª)

Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2015-07-03 Acesso a tratamentos de radioterapia

no Algarve

N.º 2782/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-07-03

Riscos do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor para o ordenamento do território e a

preservação do ecossistema

N.º 2783/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-03

Trabalhadores com salários em atraso do stand 'Machados', em Vila do

Conde, vão demorar doze anos para receber valor em dívida

N.º 2784/XII

(4.ª)

João Ramos (PCP), António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2015-07-03 Situação da cidadã Saaraui Tekbar

Haddi

N.º 2785/XII

(4.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Maurício Marques (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Mário Magalhães (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno

Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Pedro Alves (PSD), Rosa Maria

Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge

Fão (PS), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP),

Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Bruno Inácio (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro

Pimentel (PSD), Manuel Isaac (CDS-PP), Helena Pinto (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-07-03

Questões na audiência com a FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em

Funções Públicas e Sociais.

N.º 2786/XII

(4.ª)

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-07-03 Sobre os destinos de cada parcela do

chamado empréstimo da troica

N.º 2789/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-07-03

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Instituto Português Oncologia de Coimbra

Francisco Gentil, EPE

N.º 2837/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-03 Pagamento de bolsas de ação social

direta aos estudantes do ensino superior

N.º 2839/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-03

Pedido de Reequilíbrio Financeiro na PPP da FERTAGUS, com a esperada 'entrega' por parte do Governo de

mais seis milhões de euros à Barraqueiro, para que esta possa

comprar a TAP

N.º 2841/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-03

Repressão à liberdade de expressão e de organização sindical na TAP

N.º 2842/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-03

Apoios anunciados para a CP Carga privada - que sempre foram negados

à CP Carga pública

Página 206

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

206

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2843/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-03

Assédio na Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa

N.º 2844/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-03

Assédio na Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa

N.º 2845/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-03

O mega comício da Infraestruturas de Portugal

N.º 2846/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-07-03

A situação da Estrada Florestal e da Estrada da Foz do Rego na Costa da

Caparica e a falta de resposta do Governo à proposta da Câmara

Municipal de Almada para as intervenções de requalificação

(distrito de Setúbal)

N.º 2847/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-07-03

A situação da Estrada Florestal e da Estrada da Foz do Rego na Costa da

Caparica e a falta de resposta do Governo à proposta da Câmara

Municipal de Almada para as intervenções de requalificação

(distrito de Setúbal)

N.º 2849/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-03

Colocação de técnicos de saúde no Centro de Saúde da Vidigueira e assunção da responsabilidade de

limpeza dos serviços

N.º 2851/XII

(4.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-07-09 Situação da PSP em Rabo de Peixe

N.º 2853/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-09 Investimento no parque escolar do

concelho do Sardoal

N.º 2856/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-07-09 Despedimento de trabalhadores na

Parvalorem

N.º 2857/XII

(4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2015-07-09 Evolução no Tratamento de Cuidados Continuados e Paliativos no distrito

de Setúbal

N.º 2859/XII

(4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2015-07-09 Número de Utentes e de Médicos de

Família nos Centros de Saúde do distrito de Setúbal

N.º 2860/XII

(4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2015-07-09 Situação Financeira dos Hospitais e dos Centros de Saúde do distrito de

Setúbal

N.º 2863/XII

(4.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2015-07-09 Degradação do atendimento consular

nos postos de Sion e Genebra

N.º 2864/XII

(4.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-09

Soluções para o setor dos táxis e para a atividade da Uber Portugal

Página 207

7 DE JANEIRO DE 2016

207

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2865/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-09

A decisão do Tribunal de Contas deve levar ao imediato cancelamento do processo de privatização da EMEF

N.º 2866/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-09

Futuro do Laboratório de Saúde Pública de Braga

N.º 2867/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-07-09 Criação da Equipa de Intervenção

Permanente em Cabeceiras de Basto

N.º 2869/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-09 Custos da energia.

N.º 2872/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-09

Carência de respostas na área da deficiência e saúde mental no

concelho de Vizela, Braga

N.º 2873/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-09

Despedimento Coletivo na Empresa Essex Portugal, Viana do Castelo.

N.º 2874/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-09

Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar afirma

falsamente que as irregularidades e erros dos concursos de colocação de

professores estão resolvidos

N.º 2877/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-09

Poluição na empresa Eva II - Empresa de Valorização de Alumínios, SA

N.º 2878/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-07-09 Empresa Ryanair não passa recibo

com número de contribuinte aos seus clientes

N.º 2879/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-07-09

Situação da proteção ambiental na albufeira de Santa Águeda (Castelo

Branco)

N.º 2883/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-09 Ligação Arronches/Elvas

N.º 2884/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-07-09

Falta de médicos no distrito de Portalegre

N.º 2886/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-07-09

O Programa Polis - a Sociedade Costa Polis e o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Costa da

Caparica (concelho de Almada, distrito de Setúbal)

N.º 2893/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2015-07-09

Nova 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos recursos hídricos por

Israel em violação do direito internacional

N.º 2896/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-09

Apoio à redução da dívida da Associação de Reformados e Idosos

de Vila Nova de Milfontes

N.º 2898/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Insuficiente apoio financeiro do Estado às crianças que frequentam a

creche da Associação Desportiva e Recreativa da Quinta de São Pedro

(concelho de Lagoa)

Página 208

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

208

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2899/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Insuficiente apoio financeiro do Estado às crianças que frequentam a creche do Lar da Criança de Portimão

N.º 2900/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Insuficiente apoio financeiro do Estado às crianças que frequentam a

creche Jardim do Sol da GRATO (concelho de Portimão)

N.º 2901/XII

(4.ª) Manuel Mota (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Encerramento dos Gabinetes de Inserção Profissional no concelho de

Esposende

N.º 2902/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Cortes no Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de

Banca dos Casinos

N.º 2903/XII

(4.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-07-22 COMANDO DISTRITAL PSP VIANA DO CASTELOOBRAS DE REABILITAÇÃO DO

EDIFÍCIO

N.º 2904/XII

(4.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Centro de Atividades Ocupacionais do Cabedelo - APPACDM de Viana do

Castelo

N.º 2905/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-07-22 Carência de pediatras no Hospital do Litoral Alentejano, distrito de Setúbal

N.º 2906/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-07-22 Carência de pediatras no Hospital do Litoral Alentejano, distrito de Setúbal

N.º 2907/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Carência de meios humanos na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Moita, distrito de Setúbal

N.º 2909/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-22

Encerramento do Centro de Animação Infantil Comunitária na

Escola Básica de 1º ciclo de Algeruz-Lau, concelho de Palmela

N.º 2910/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-22 Sobre a situação da Escola

Profissional de Setúbal

N.º 2911/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-07-22 Sobre a situação da Escola

Profissional de Setúbal

N.º 2912/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Violação dos direitos laborais e sindicais na Empresa Transucatas,

concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 2913/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-07-22 Violação dos direitos laborais e

sindicais na Empresa Transucatas, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 2914/XII

(4.ª)

Hortense Martins (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-07-22

Esclarecimentos sobre a situação da Central Nuclear de Almaraz

N.º 2916/XII

(4.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2015-07-22 Encerramento da EN10-8 - Setúbal

N.º 2917/XII

(4.ª) Eurídice Pereira (PS) S.E. DO TURISMO 2015-07-22

Bingo no Ginásio Clube do Sul - situação laboral de 26 trabalhadores

Página 209

7 DE JANEIRO DE 2016

209

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2922/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-22

Qualificação da rede viária do concelho de Barrancos

N.º 2924/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-22 Qualificação do polidesportivo exterior da EBI de Barrancos

N.º 2925/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Pagamento do mês de agosto às amas Centro Distrital de Braga.

N.º 2926/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-22

Carência de psiquiatras no Centro Hospitalar da Cova da Beira

N.º 2927/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-22

Sobre a criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior

N.º 2929/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-22 Eventual encerramento de escolas no

concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 2930/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-22

Exigências do ministério não respeitam as características do território de inserção da EBI de

Barrancos

N.º 2931/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-22 Conservatório de Música Calouste

Gulbenkian, Braga

N.º 2933/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-22

Serviço Nacional de Saúde assume compromissos da responsabilidade de

entidades seguradoras

N.º 2936/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Hotel da Estação impede trabalhadora e dirigente sindical de

exercer funções

N.º 2938/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Sobre a situação laboral e condições da Casa Pia de Lisboa

N.º 2940/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Deslocalização da empresa Triunfo Internacional e ameaça

despedimento 570 trabalhadores, Loures (LISBOA) MSESS

N.º 2941/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Salários em atraso na Ordem do CARMO (Porto)

N.º 2942/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Salários em atraso na empresa Soares da Costa S.A (Porto)

N.º 2943/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Alterações nos registos remuneratórios de Professores que

ministraram Atividades Extracurriculares na câmara

Municipal de Braga

N.º 2946/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-22

Despedimento de trabalhadora grávida no Centro Hospitalar Lisboa

Norte

N.º 2947/XII

(4.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-23

Despedimento Coletivo na Tovartex, em Ovar (Aveiro)

Página 210

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

210

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2948/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-23

Situação inaceitável de despejo de uma família com profunda fragilidade

económica e social no concelho de Cascais (LISBOA)

N.º 2949/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-07-23

Programa Revitalizar, PER e SIREVE e o papel do Ministério das Finanças (segunda insistência do PCP face à

recusa do Governo em responder às perguntas apresentadas)

N.º 2950/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-23

REAPRESENTAÇÃO - A EDP e o fornecimento de energia elétrica a

empresas - testemunhos transmitidos ao PCP na Feira da Ascensão (promovida pela Associação

Comercial e Industrial do concelho de Alenquer)

N.º 2954/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-23

Sobre a situação das Minas da Panasqueira, distrito de Castelo

Branco

N.º 2955/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-23

Degradação das instalações da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, concelho de Almada,

distrito de Setúbal

N.º 2957/XII

(4.ª)

António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno

Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-07-23 Dificuldades no acesso à declaração

de contagem de tempo para cidadãos estrangeiros residentes no nosso país

N.º 2958/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-23

Reconhecimento da Psoríase como Doença Crónica

N.º 2959/XII

(4.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-07-23 Discriminação dos doentes com

psoríase no acesso à carreira militar e nas forças de segurança

N.º 2960/XII

(4.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2015-07-23 Discriminação dos doentes com

psoríase no acesso à carreira militar e nas forças de segurança

N.º 2961/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-23

Condições de Trabalho na Empresa Exide Technologies (ex-Tudor)

N.º 2966/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-07-28

Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a

situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que

resulte na reintegração do trabalhador

N.º 2967/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2015-07-28

Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a

situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que

resulte na reintegração do trabalhador

N.º 2968/XII

(4.ª) Isabel Santos (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-07-28

Nomeações de dirigentes superiores da Administração Pública, de

membros de entidades reguladoras e de órgãos de entidades empresariais

públicas a poucas semanas de eleições legislativas

Página 211

7 DE JANEIRO DE 2016

211

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2970/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-07-28 Degradação de Edifícios Públicos em

Viana do Castelo

N.º 2971/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-31

Situação do cálculo da pensão de velhice de um cidadão

N.º 2972/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-31

Pressões, intimidações e chantagens aos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, Carris, Transtejo e Soflusa

N.º 2973/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-31

Pressões, intimidações e chantagens aos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, Carris, Transtejo e Soflusa

N.º 2974/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-07-31 As Infraestruturas de Transportes da Frente Ribeirinha da Cidade de Lisboa

N.º 2975/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-31

Continua o ataque aos direitos dos trabalhadores da TST - Transportes

Sul do Tejo (distrito de Setúbal)

N.º 2976/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno

Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-31

Situação do financiamento da Federação Portuguesa dos Centros de

Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social

N.º 2977/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-31

Problemas em Ansiães, decorrentes da construção do túnel do Marão

N.º 2982/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-31

Pagamento de indeminizações a assistentes operacionais readmitidas na Unidade Local de Saúde do Baixo

Alentejo

N.º 2984/XII

(4.ª) Fernando Jesus (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-08-05

Alargamento da área de intervenção dos STCP

N.º 2987/XII

(4.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), João Galamba (PS), Vieira da Silva (PS),

Eduardo Cabrita (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-08-05

Anúncio do Governo de uma pretensa devolução aos portugueses, em 2016, de um montante da Sobretaxa paga

em 2015.

N.º 2989/XII

(4.ª) Isabel Santos (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-08-12

Compromissos assumidos pelo Governo em Memorando de

Entendimento, celebrado designadamente com a APG e com a

ASPIG, em julho de 2015, designadamente no que se refere ao

regime de aposentação.

N.º 2992/XII

(4.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-08-18 Resposta à situação de desespero dos emigrantes lesados pelo colapso do

BES

N.º 2993/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-08-18 Encerramento de Sala no Jardim de Infância de Merelim S. Paio, Braga.

N.º 2995/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-08-18

Convocatória de desempregados para trabalho agrícola a centenas de

quilómetros de casa

N.º 2997/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-08-20

Suspensão do apoio a grávidas no Hospital de Faro nos meses de agosto

e setembro

Página 212

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

212

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3001/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-08-24

Adiamento de Cirurgias Programadas no Hospital de Braga.

N.º 3003/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-08-28 Situação do Novo Quartel da GNR de

Fafe

N.º 3004/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2015-08-28 Consulado de Zurique sem sistema

informático

N.º 3006/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-08-31 Problemas na plataforma da DGES.

N.º 3007/XII

(4.ª)

Alberto Martins (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato

Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus

(PS), João Paulo Correia (PS), José Magalhães (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-08-31

Procedimento por ajuste direto para adjudicação das subconcessões dos

sistemas de transportes da Metro do Porto, SA (MP) e da Sociedade de

Transportes Coletivos do Porto, SA (STCP)

N.º 3009/XII

(4.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-08-31 Mobilidade de docentes por motivo

de doença

N.º 3010/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-08-31 Falta de Sala no Jardim de Infância de

Cruz- Soutelo, Vila Verde

N.º 3015/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-09-02

Cimpor continua a movimentar coque de petróleo no porto de Aveiro sem

terem sido implementadas as medidas necessárias para proteger a

população

N.º 3016/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-09-04 Encerramento de balcão da Caixa

Geral de Depósitos na Madalena, Vila Nova de Gaia

N.º 3017/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-09-04 Salários em atraso na Soares da Costa

N.º 3018/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-09-04

Trabalhadores a exercerem funções na Soares da Costa ao abrigo de

medidas de apoio à contratação ou em estágio

N.º 3019/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-09-04

Novo despedimento coletivo na Tovartex

N.º 3021/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2015-09-04 Cuidados de saúde primários em

Baião, no distrito do Porto

N.º 3023/XII

(4.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-09-04 Sobre os lesados do BES,

nomeadamente emigrantes que adquiriram produtos de aforro do BES

N.º 3024/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-09-04

Adiamento de consulta no Hospital Egas Moniz

N.º 3025/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-09-04

Entrega da gestão da Casa da Tapada da Renda da Segurança Social a

entidade privada

Página 213

7 DE JANEIRO DE 2016

213

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3026/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-09-04 Carência de pediatras no Centro

Hospitalar Barreiro Montijo, distrito de Setúbal

N.º 3027/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-09-04 Passagem da Universidade do Minho

a Fundação de Direito Privado

N.º 3028/XII

(4.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-09-08 Financiamento das escolas de ensino

artístico especializado

N.º 3029/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP),

Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-09-18 Governo PSD/CDS agrava cortes no financiamento ao ensino artístico

especializado

N.º 3030/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-09-18

Situação Social na HAMMACAB, L.da, em Braga

N.º 3032/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-09-23 Futuro do hospital de Espinho

N.º 3033/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-09-23

Situação de exploração e falta de cuidados no Lar da Santa Casa da

Misericórdia de Espinho

N.º 3034/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-09-23

Demissão do Diretor do Serviço de Nefrologia do Hospital de Torres

Novas, inaugurado a 2 de setembro de 2015

N.º 3035/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-09-23 Situação escolar de alunos do 10º ano

em Braga

N.º 3036/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-09-23 Condições na Escola Secundária de

Camões, em Lisboa

N.º 3038/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-09-30

Situação laboral das trabalhadoras da Paulatex, Maximinos, Braga

N.º 3039/XII

(4.ª) Isabel Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-09-30

Desrespeito dos princípios gerais de ética a que estão sujeitos os

dirigentes máximos da Administração Pública, bem como pelas normas

sobre neutralidade e imparcialidade da Lei Eleitoral da Assembleia da

República

N.º 3040/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2015-10-14 Ativista preso e em greve de fome

N.º 3041/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-10-14

Sobre as convenções para a realização de colonoscopias

N.º 3042/XII

(4.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-10-21

ULSAM - Unidade Local de Saúde do Alto Minho

N.º 3043/XII

(4.ª)

Isabel Santos (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-10-21 Estatuto Aposentação GNR

Página 214

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

214

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3044/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-10-21

Urgente reparação da cobertura da Escola Básica e Secundária Alfredo da Silva, no concelho do Barreiro, distrito

de Setúbal

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 5/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA

Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado

Português e a MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MST

(distrito de Setúbal)

N.º 6/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado

Português e a MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MS

(distrito de Setúbal)

N.º 8/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação em Portugal da doença de

Creutzfeld-Jacob

N.º 16/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Maternidades da Guarda, Covilhã e

Castelo Branco

N.º 19/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Regulamentação da profissão de gerontólogo/a

N.º 20/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Regulamentação da profissão de optometrista

N.º 25/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

BES não está a reembolsar clientes que adquiriram papel comercial de

holdings do Grupo

N.º 32/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Serviço de Urgência

do Hospital S. José, Fafe, Braga

N.º 35/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

A anunciada 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração

com a exploração dos recursos hídricos por Israel em violação do

direito internacional

N.º 36/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

A anunciada 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração

com a exploração dos recursos hídricos por Israel em violação do

direito internacional

N.º 37/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes

com funcionários na Escola Secundária do Restelo (Lisboa)

Página 215

7 DE JANEIRO DE 2016

215

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 39/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, no concelho do Barreiro, no

distrito de Setúbal

N.º 40/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Médicos internos asseguram serviços

de urgência hospitalares sem supervisão de médico especialista

N.º 42/XII (4.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. ADJUNTO E DO

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cobertura da RTP de iniciativas realizadas na área das Comunidades

Portuguesas

N.º 46/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADJUNTO E DO

DESENVOLVIMENTO REGIONAL Dinamização do Centro de Produção

Norte da RTP

N.º 49/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Unidades de educação especial das escolas de Olhão permanecem

encerradas após o início do ano letivo e sem data de abertura

N.º 50/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Viabilidade futura da empresa Contact, pertencente ao Grupo

Espírito Santo

N.º 56/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Grândola

N.º 57/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cuidados continuados integrados em

Chaves: encerramento de unidade

N.º 59/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Fundo de Pensões dos trabalhadores

do NOVO BANCO

N.º 60/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Carência de inspetores na Autoridade para as Condições de Trabalho na Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 62/XII (4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento da Escola Básica do 1º

Ciclo de Casal da Vala e da Escola Básica do 1º Ciclo de Casais Brancos

N.º 68/XII (4.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro

(PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Poluição provocada por unidade industrial em Lameira de Santa

Eufémia, Freguesia de Luso

N.º 71/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de S. Sebastião, Santa Maria da Feira, em risco de rutura (Aveiro)

N.º 73/XII (4.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Alienação do património da ENVC não incluído no contrato de subconcessão

N.º 79/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Regulamento da CP obriga os trabalhadores a 'lei da rolha'

N.º 81/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Turma de etnia cigana constituída na

Escola B1 Templários em Tomar

N.º 83/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com professores, funcionários e

técnicos impede normal funcionamento do Agrupamento de

Escolas Francisco Arruda (Lisboa)

N.º 85/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Cessação de contrato entre a

Universidade de Lisboa e a companhia Artistas Unidos

Página 216

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

216

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 87/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA Situação dos trabalhadores da

Moviflor, Braga

N.º 88/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga

N.º 89/XII (4.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Continuação dos abusos laborais na Moviflor

N.º 90/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados em

Cabeceiras de Basto, Braga

N.º 91/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras urgentes e requalificação de

fundo da Escola de Música do Conservatório Nacional

N.º 92/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Recurso ilegal à precariedade na subcontratação de trabalhadores

para Call e Contact Centers

N.º 93/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Fusão dos serviços da Segurança Social e IEFP em Macedo de

Cavaleiros

N.º 94/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA Acesso na A4 às freguesias de Ansiães, Candemil e Bustelo

N.º 97/XII (4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Ex-Centro de Saúde de Almodôvar.

N.º 101/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Ataque aos direitos dos trabalhadores e desrespeito pela Lei no Metropolitano de Lisboa

N.º 102/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ataque aos direitos dos trabalhadores e desrespeito pela Lei no Metropolitano de Lisboa

N.º 103/XII

(4.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado

(PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Diana

Ferreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Encerramento das lojas da Moviflor

N.º 104/XII

(4.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado

(PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Diana

Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Encerramento das lojas da Moviflor

N.º 105/XII

(4.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado

(PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Diana

Ferreira (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Encerramento das lojas da Moviflor

N.º 107/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Não autorização da abertura de cursos profissionais na Escola

Secundária Infante D. Henrique, no Porto

N.º 109/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de 15 euros por duas horas de estacionamento no Hospital

de Gaia

Página 217

7 DE JANEIRO DE 2016

217

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 111/XII

(4.ª)

Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Jovens em risco, abrangidos pelo

AQPIEF, e sem qualquer acompanhamento

N.º 114/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação do Corpo da GNR em Braga

N.º 115/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores subcontratados que

asseguram funcionamento das Lojas da Vodafone

N.º 119/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso na entrega de livros aos alunos de escalão A no Agrupamento de

Escolas de Real, Braga.

N.º 120/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Situação da Justiça no distrito de Braga por causa da aplicação do

Mapa Judiciário

N.º 128/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Secundária de Santa Maria da

Feira

N.º 133/XII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Via de acesso da EN206 ao nó do IC5/A7, em Seide, S. Miguel

N.º 134/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aplicação do diferencial fiscal da Região Autónoma dos Açores nos

Certificados de Aforro

N.º 135/XII

(4.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE

Rutura da Urgência Geral do Hospital Nossa Senhora do Rosário no Barreiro

N.º 141/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Alegada falta de recursos humanos e

materiais no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 142/XII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP) MIN. DA ECONOMIA Troço Nine-Valença

N.º 143/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Rutura nas urgências do Hospital do

Barreiro

N.º 144/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores dos Call Centers e

Contact Centers da Vodafone

N.º 146/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde em S.

Martinho do Campo e reforço de Médicos de Família

N.º 156/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Falta de enfermeiros no Centro

Hospitalar de Entre o Douro e Vouga

N.º 157/XII

(4.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE

Obra do novo Centro de Saúde de Sines

N.º 158/XII

(4.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)

Página 218

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

218

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 159/XII

(4.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-

PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)

N.º 161/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Obras no IP2 e no IP8 não arrancam, apesar de promessas consecutivas

N.º 163/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Hospitais públicos transferem doentes para realizar sessões de

Radioterapia no Hospital CUF Descobertas (Grupo Mello Saúde

N.º 164/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Falta de manutenção de elevadores e falta de rampas para passagem pedonal superior na estação de

Caxias

N.º 165/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Estatuto do pessoal de investigação da Polícia Judiciária

N.º 170/XII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Alegada falha no fornecimento de medicamento para tratamento de carcinoma não invasivo da bexiga.

N.º 171/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Não Pagamento do mês de Agosto às Amas que estão integradas no Centro Distrital da Segurança Social de Braga

N.º 174/XII

(4.ª) Miguel Tiago (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Riscos Ambientais em Salgueiral de Cima, Ovar

N.º 175/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA JUSTIÇA Barreiras Arquitetónicas - Edifício do

Tribunal do Trabalho, Coimbra

N.º 178/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamento obrigada a interrupção dos tratamentos a

doentes oncológicos

N.º 179/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Interrupção de Tratamento Oncológico a doente acompanhado

pelo Hospital de Guimarães

N.º 182/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo PSD/CDS às instituições de educação especial

N.º 184/XII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Terminal de Carga da Aerogare Civil

das Lajes

N.º 188/XII

(4.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Violação Sistemática da Lei pelo patronato da Scotturb

N.º 189/XII

(4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo

Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE

Construção do novo Centro de Saúde de Sines

N.º 190/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Inquietações da Comunidade Ucraniana na Região Autónoma dos

Açores

N.º 191/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Políticas da crise social na Região Autónoma dos Açores

Página 219

7 DE JANEIRO DE 2016

219

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 193/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

'Lei da Rolha' para os trabalhadores da CP e contratações milionárias de

gabinetes de imagem

N.º 196/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Falta de material circulante na linha do Oeste leva a atrasos e supressão

de comboios

N.º 197/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de condições de trabalho no Tribunal de Loures

N.º 198/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Cávado II - Gerês/Cabreira

N.º 199/XII

(4.ª) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS) MIN. DA SAÚDE

"Alteração de horário no Centro de Saúde de Buarcos"

N.º 200/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Qualidade do ar nas automotoras 592 ('espanholas') alugadas pela CP

N.º 207/XII

(4.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Corte de Sobreiros na Freguesia de Mire de Tibães, Braga

N.º 211/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde da Baixa da Banheira

N.º 215/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados na Comunidade de Viseu

N.º 216/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Não reembolso da consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS

liquidado aos sujeitos passivos deste imposto às Associações de Doentes

Crónicos.

N.º 221/XII

(4.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador

Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos nas farmácias

N.º 223/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de dois doentes enquanto aguardavam intervenção,

no Hospital de Santa Cruz

N.º 224/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Cerimónia fúnebre a Alpoim Calvão

N.º 227/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Processo de mudança de sexo e de nome próprio de pessoas

portuguesas residentes no estrangeiro (Lei n.º 7/2011, de 15 de

março)

N.º 234/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos de Emprego-Inserção nas Escolas Públicas

N.º 235/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tratamento para o cancro colon rectal

Página 220

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

220

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

236/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção do pavilhão

gimnodesportivo na Escola Básica de

Tortosendo, do Agrupamento de

Escolas Frei Heitor Pinto, no concelho

da Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º

237/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Sobre o Agrupamento de Escolas Frei

Heitor Pinto, no concelho da Covilhã,

distrito de Castelo Branco

N.º

240/XII

(4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Cuidados continuados integrados em

Chaves: encerramento de unidade

N.º

243/XII

(4.ª)

Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL

TAVIRA: GARANTIR A PRESENÇA DO

EXERCITO PORTUGUÊS NO SUL DO

PAÍS

N.º

247/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre as urgências psiquiátricas na

Área Metropolitana de Lisboa

N.º

248/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS),

Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN. DA ECONOMIA SEPARADOR CENTRAL NO IC2

N.º

250/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no concelho de

Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º

252/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Sobre a situação dos trabalhadores da

SEAE (ex-Júlio Macedo)

N.º

253/XII

(4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio

Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Justiça

N.º

254/XII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Despedimento e Perseguição de

Trabalhadores por parte da Empresa

Brisa.

N.º

255/XII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento e Perseguição de

Trabalhadores por parte da Empresa

Brisa.

N.º

256/XII

(4.ª)

Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E

COMUNICAÇÕES

Intervenção urgente no troço do IC2

Pombal-Leiria para diminuir

sinistralidade rodoviária

N.º

258/XII

(4.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA Abusos laborais na TAP

N.º

264/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS),

Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras no pavilhão gimnodesportivo

da EB 2, 3 D. Dinis, em Leiria

N.º

268/XII

(4.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Reintegração póstuma do Capitão

Arthur Barros Basto

N.º

270/XII

(4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Aposentações de médicos em 2013 e

2014

Página 221

7 DE JANEIRO DE 2016

221

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 272/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Procedimentos para cobrança de 7 milhões de euros de dívidas das

unidades hospitalares privadas ao Instituto Português do Sangue e da

Transplantação (IPST)

N.º 273/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Restrição da possibilidade de recurso em processos fiscais

N.º 274/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Erros e contradições no concurso para administradores judiciais

N.º 275/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Crianças órfãs de mãe devido a violência doméstica

N.º 277/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Decisão de extinção da autonomia do serviço internacional da RTP

N.º 279/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Imposição de contratos de trabalho aos enfermeiros por valor inferior ao da tabela salarial no Hospital Garcia

de Orta, no distrito de Setúbal

N.º 281/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Equipamentos em fim de vida no

Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal

N.º 283/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o futuro do Hospital do Montijo, distrito de Setúbal

N.º 284/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Situação atual e futura do Fundo de Pensões dos ENVC

N.º 285/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação atual e futura do Fundo de Pensões dos ENVC

N.º 291/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Ausência de Técnica de Radiologia no Centro de Diagnóstico Pneumológico

N.º 292/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento da Extensão de Saúde de Vilar de Andorinho

N.º 294/XII

(4.ª) Diana Ferreira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Sobrelotação Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro

N.º 295/XII

(4.ª) Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Ausência de meios humanos e materiais em Oliveira do Bairro,

Aveiro

N.º 296/XII

(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Entrada de cadáveres no serviço de urgência do hospital de Aveiro -

denúncia da Ordem dos Médicos

N.º 299/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Falta de relatório final respeitante a queixa na ACT por incumprimento do Acordo de Empresa na Santa Casa da

Misericórdia de Lisboa

N.º 304/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE IPO do Porto adia cirurgias por falta

de camas.

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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

222

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 310/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA EP - Estradas de Portugal, SA - Manutenção EN 103-3 (Braga)

N.º 311/XII

(4.ª) Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Centro Social de S. Brás do samouco (CENSA)

N.º 312/XII

(4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Alterações ao Tribunal de Vila Real

N.º 313/XII

(4.ª)

Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS),

Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE Idosa encontra centro de saúde

fechado e acaba por morrer.

N.º 315/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Colos -

Odemira

N.º 322/XII

(4.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada

N.º 323/XII

(4.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contratação de empresas de prestação de serviços para

atendimento consular e situação quantos aos direitos dos respetivos

trabalhadores

N.º 326/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

IEFP permite contratos Emprego Inserção + com carga laboral excessiva e apenas um dia de

descanso

N.º 330/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Repetida situação de incumprimentos por parte do governo para com o

Externato 'O Veleiro'

N.º 333/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Nova prova de aferição de conhecimentos da língua portuguesa

N.º 334/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide

N.º 335/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Queixa de agressões e tortura no Posto da GNR de Mafra

N.º 336/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Expulsão dos funcionários judiciais internacionais de Timor-Leste

N.º 337/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Inutilização de plasma fresco congelado

N.º 340/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O 'mecanismo de resolução de disputas Investidor/Estado' no quadro

do processo negocial do Acordo de Parceria TTIP UE/EUA e o 'abaixo-assinado' subscrito pelo Governo

português com outros 13 Estados-membros

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7 DE JANEIRO DE 2016

223

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 341/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Obras de reabilitação do edifício da Esquadra da PSP de Vila Real de Santo

António

N.º 342/XII

(4.ª) Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola E.B. 1 da Portela, Tentúgal

N.º 343/XII

(4.ª) Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola EB1 Silva Gaio

N.º 345/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transferência do Hospital de Fafe para a Santa Casa da Misericórdia

N.º 348/XII

(4.ª) Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Reforço da qualidade de fornecimento de energia elétrica nos

Parques Industriais

N.º 350/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Obras de consolidação da Ponte sobre o rio Tejo, em Belver

N.º 352/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Incumprimento dos Acordos de Financiamento Compromete Respostas Sociais, Fafe, Braga

N.º 353/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Incumprimento dos Acordos de Financiamento Compromete Respostas Sociais, Fafe, Braga

N.º 354/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento das Extensões de Saúde em Vila Nova de Famalicão

N.º 356/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Médicos de Saúde Geral e Familiar no ACES Cávado III

N.º 357/XII

(4.ª)

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Inoperacionalidade do Citius e o

impacto nos processos referentes aos acidentes de trabalho

N.º 358/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Escola do Luxemburgo proíbe que alunos portugueses falem Português

N.º 359/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Utilização do Luxemburgo para fugir ao pagamento de impostos

N.º 360/XII

(4.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Forças de Segurança nos Açores

N.º 361/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dotação orçamental para as políticas de combate à toxicodependência e

alcoolismo para 2015

N.º 362/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a situação de uma enfermeira em mobilidade

N.º 367/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Reposição de condições em vias municipais do concelho de Alvito

utilizadas como alternativa a estrada nacional

Página 224

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

224

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 368/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a capacidade do Serviço Nacional de Saúde para tratar as

pessoas com a doença dos legionários

N.º 369/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o surto de legionella em Vila Franca de Xira

N.º 371/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Fim da isenção das taxas

moderadoras a crianças e jovens com necessidades educativas especiais.

N.º 372/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Fim da isenção das taxas moderadoras a crianças e jovens com

necessidades educativas especiais.

N.º 374/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

A situação da prestação de cuidados de saúde aos doentes com VIH/SIDA

N.º 375/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Secundária de Odemira.

N.º 378/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de Saboia, Odemira. ULSLA.

N.º 379/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Dados que provam a afirmação do Governo PSD/CDS de que 70% dos

estágios profissionais resulta na celebração de um contrato sem

termo

N.º 383/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar do Alto Ave sem Pedopsiquiatria

N.º 384/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Adiamento do envio do processo de sindicância da Câmara Municipal de

Olhão à IGF

N.º 386/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento das extensões de saúde de Arnoso Santa Maria e Louro,

em Famalicão

N.º 387/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Escravidão e tráfico de pessoas na apanha da castanha

N.º 388/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Escravidão e tráfico de pessoas na apanha da castanha

N.º 389/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados Continuados em Cabeceiras de Basto, Braga

N.º 393/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação Laboral na empresa têxtil Eu Vi Ana, Vila Verde, Braga

N.º 394/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Laboral na empresa têxtil Eu Vi Ana, Vila Verde, Braga

N.º 395/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação Laboral na empresa têxtil Eu Vi Ana, Vila Verde, Braga

Página 225

7 DE JANEIRO DE 2016

225

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 396/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação das Negociações entre Sindicatos e Ministério da Saúde sobre a Carreira dos Técnicos de

Diagnóstico e Terapêutica

N.º 398/XII

(4.ª) Mendes Bota (PSD) S.E. DA CULTURA

ACTAS MUNICIPAIS DE LOULÉ, ENTRE 1384 E 1487, ENTRE OUTROS

DOCUMENTOS HISTÓRICOS, DEVEM SER DECRETADAS COMO 'TESOURO

NACIONAL'

N.º 399/XII

(4.ª) Nuno Sá (PS) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Extensão Saúde do Louro e da Extensão de Saúde de

Arnoso de Santa Maria, do concelho de Vila Nova de Famalicão

N.º 402/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Espólio documental e patrimonial do

Centro da Área Educativa de Leiria

N.º 406/XII

(4.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Restrições no funcionamento do Centro de Medicina de Reabilitação

Sul de São Brás de Alportel

N.º 407/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde

de Tendais, concelho de Cinfães

N.º 412/XII

(4.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Intoxicação dos trabalhadores do Call Center da PT em Beja

N.º 413/XII

(4.ª)

Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação das turmas PIEF no ano

letivo 2014/2015

N.º 416/XII

(4.ª) Manuel Mota (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Instalações do Tribunal de Trabalho de Barcelos

N.º 418/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA

Estação de Caminho de Ferro Santa Clara - Saboia

N.º 420/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Riscos do 'Estado Islâmico' para a Região Autónoma dos Açores

N.º 422/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos na extensão de saúde de Alcanede

N.º 427/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utilização da cannabis para fins terapêuticos

N.º 428/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a aplicação do Decreto-Lei nº 50/2013, de 16 de abril, que

estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos

e em locais abertos ao público

N.º 429/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Sobre a aplicação do Decreto-Lei nº 50/2013, de 16 de abril, que

estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos

e em locais abertos ao público

Página 226

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

226

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 430/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o programa de troca de seringas nas farmácias

N.º 431/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a situação dos insuficientes renais

N.º 433/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Oferta da RTP pelos direitos da Liga dos Campeões corresponde a metade

das receitas comerciais anuais

N.º 436/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Futuro do Arquivo da RTP

N.º 439/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Oeste

N.º 441/XII

(4.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Encerramento da empresa Matudis/Matutano e violação dos

direitos laborais

N.º 443/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Entidades do Serviço Nacional de Saúde desrespeitam os direitos de

maternidade e paternidade e concretizam práticas discriminatórias

N.º 445/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas de Ponta da

Barca

N.º 446/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Assédio fiscal aos cidadãos na Região Autónoma dos Açores

N.º 447/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Consequências do caso 'LuxLeaks'

N.º 450/XII

(4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge

Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS), José Magalhães (PS), António Gameiro (PS), Jorge

Rodrigues Pereira (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Contratos de trabalho dos trabalhadores da EMA, SA

transferidos para empresas privadas

N.º 451/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Cancelamentos de matrículas não realizados pelas autoridades,

responsabilizando e penalizando de forma inaceitável os cidadãos que os

solicitam e pagam

N.º 452/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Cancelamentos de matrículas não realizados pelas autoridades,

responsabilizando e penalizando de forma inaceitável os cidadãos que os

solicitam e pagam

N.º 454/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE

Ex -Trabalhadores da Empresa Nacional do Urânio - Isenção do

pagamento de taxas moderadoras nos exames médicos

N.º 456/XII

(4.ª) Manuel Mota (PS) MIN. DA SAÚDE

Entrega do Serviço de Urgência do Hospital de Santa Maria Maior a uma

empresa privada de prestação de serviços.

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7 DE JANEIRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 458/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conservatórios Regionais de Música e escolas do ensino artístico especializado em risco de

encerramento (insistência)

N.º 459/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Problemas com as comunicações no EP de Coimbra

N.º 461/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Surto de legionella

N.º 462/XII

(4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde

Vouzela das 20 às 24 h

N.º 463/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Contrato Fiscal de Investimento. SOMINCOR.

N.º 464/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Não atribuição de transporte a doente com Esclerose Múltipla pelo

Agrupamento de Centros de Saúde do Barlavento Algarvio

N.º 465/XII

(4.ª) Pedro Farmhouse (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Reestruturação do sector da água

N.º 467/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção do Centro de Saúde de

Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 468/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Construção de novas instalações para o Centro de Saúde da Baixa da

Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal

N.º 469/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de anestesistas no Hospital

Garcia de Orta, distrito de Setúbal

N.º 470/XII

(4.ª) António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Encerramento das colónias de Férias de Apúlia e Torreira

N.º 472/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Rutura no fornecimento da vacina BCG

N.º 474/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encaminhamento de utentes do CheckpointLX para o Hospital dos

Capuchos, em Lisboa

N.º 475/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Violência policial em desalojamento no Bairro de Santa Filomena na

Amadora

N.º 476/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Remoção de propaganda sindical no Aeroporto de Lisboa por agentes da

PSP

N.º 479/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Jogo de azar realizado através de chamadas de valor acrescentado

N.º 487/XII

(4.ª)

Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso

(PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades

Página 228

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

228

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 497/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Publicação da Portaria que determina os valores dos coeficientes de

revalorização das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e

velhice

N.º 500/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atrasos na contenção do surto de brucelose no concelho de Baião

N.º 502/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da unidade de convalescença de Macedo de

Cavaleiros

N.º 503/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Não pagamento do Rendimento Social de Inserção por falta de dotação orçamental no centro

distrital do Porto da Segurança Social

N.º 504/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Governo nega apoio a família para suportar os custos com transportes no acompanhamento a filha menor internada no Hospital de São, Porto

N.º 505/XII

(4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Redução de efetivos da PSP no Comando Distrital de Viseu

N.º 506/XII

(4.ª) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Projeto para o Edifício do Museu Militar do Porto

N.º 511/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SAÚDE Prestação de auxílio a doente

oncológico, em Leiria

N.º 513/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Regulamentação da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, relativa ao

exercício profissional das atividades de aplicação das terapêuticas não

convencionais

N.º 514/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Viaduto na Cruz Quebrada (Oeiras), ligação da CRIL à CREL

N.º 520/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Ainda a liberdade sindical na Scotturb

N.º 521/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situações de precariedade, exploração e práticas intimidatórias

na empresa UNICER

N.º 522/XII

(4.ª) David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso a cerca de 32 trabalhadores da Metalúrgica VAZ LEAL em Loriga concelho de Seia

(Guarda)

N.º 524/XII

(4.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Quarto regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira

N.º 527/XII

(4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a situação atual do Hospital de Lamego

Página 229

7 DE JANEIRO DE 2016

229

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 528/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ações inspetivas na campanha de apanha de azeitona

N.º 533/XII

(4.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE

FUNCIONAMENTO UNIDADES DE CONVALESCENÇA VIANA DO CASTELO

N.º 534/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TTIP - Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e

Investimento entre a União Europeia e os Estados Unidos da América

N.º 535/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde da Costa da Caparica: acesso a cuidados de saúde

de proximidade na Charneca da Caparica

N.º 537/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção +

(CEI+) na Câmara Municipal de Lisboa

N.º 538/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Guimarães: doentes internados colocados em macas nos

corredores

N.º 539/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de lençóis e batas na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de

Gaia

N.º 541/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Lamego

N.º 542/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Interrupção Voluntária da Gravidez

N.º 544/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Bizarras vendas de bens públicos a entidades públicas (3)

N.º 546/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ausência de apoio social a família carenciada e com graves problemas de saúde que vive sem condições de

salubridade

N.º 557/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Ameaça de despedimento coletivo

nos SUCH (Coimbra)

N.º 558/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ameaça de despedimento coletivo nos SUCH (Coimbra)

N.º 559/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Unidade de Internamento de Cabeceiras de Basto

N.º 561/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados continuados integrados em Chaves: encerramento de unidade

N.º 563/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de 15 euros por duas horas de estacionamento no Hospital

de Gaia

N.º 567/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Irregularidades no fundo imobiliário do Bairro do Aleixo, Porto

Página 230

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

230

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 570/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados na Comunidade de Viseu

N.º 572/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Funcionamento dos Serviços Locais de Fafe da Autoridade Tributária

N.º 573/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Soporcel Figueira da Foz: violação de direitos dos trabalhadores e ameaça

de despedimento

N.º 574/XII

(4.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), António Cardoso (PS), Manuel Mota (PS),

Hortense Martins (PS), António Gameiro (PS)

S.E. DO EMPREGO Programa Investe Jovem

N.º 578/XII

(4.ª) David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Violação do direito à contratação coletiva dos trabalhadores em

funções públicas na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 579/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Programa Investe Jovem - Estado da execução no distrito de Santarém

N.º 592/XII

(4.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dupla tributação de pescadores portugueses em França

N.º 596/XII

(4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo

Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE

Arranjos exteriores da Unidade de Saúde de Santo António da Charneca,

no concelho do Barreiro

N.º 597/XII

(4.ª) Artur Rêgo (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Fundo de Pensões Soporcel

N.º 598/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Possível transferência do serviço de urgências noturnas do Centro de

Saúde de Oliveira do Hospital para a Fundação Aurélio Amaro Diniz

(Coimbra)

N.º 599/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Sines

N.º 602/XII

(4.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Extinção das Direções-Regionais de Economia (Decreto-lei n.º 11/2014,

de 22 de janeiro)

N.º 608/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reativação do Consulado-Geral de Portugal em New York

N.º 610/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Fim das consultas para doentes com hipertensão pulmonar no Hospital de

Santa Marta

N.º 613/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso à saúde na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Charneca da

Caparica, no concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 616/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Acácio Pinto (PS),

Hortense Martins (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA Promoção Turística da Região Centro

Página 231

7 DE JANEIRO DE 2016

231

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 617/XII

(4.ª) Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA Alienação do Capital da ENATUR

N.º 620/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE

Pagamento de taxas moderadoras após a desistência de utentes devido a demora excessiva no atendimento

médico

N.º 621/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Financiamento público para a construção do Lar de 3ª Idade do

Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo.

N.º 622/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE

Tempo de espera excessivo pela primeira consulta de especialidade

hospitalar no Hospital de São Teotónio (Viseu)

N.º 623/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transferência do Hospital do Fundão para a Misericórdia

N.º 625/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Regularização da situação contratual de cerca de uma centena de

profissionais do Serviço Nacional de Saúde no Algarve que se encontram

em risco de despedimento

N.º 627/XII

(4.ª) João Rebelo (CDS-PP)

S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL

Qualificação como Deficiente das Forças Armadas

N.º 631/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Intervenção no Rio Torto e Ribeira de Panoias, Braga

N.º 632/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Intervenção na Ribeira de Couros, concelho de Guimarães,

esclarecimentos adicionais

N.º 633/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Futuro da Extensão de Saúde de Predalva, Braga

N.º 635/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do ACES Guimarães, Vizela, Terras de Basto

N.º 636/XII

(4.ª) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN. DA SAÚDE

Aumento do Capital Social - Hospital Distrital de Santarém e Centro

Hospitalar Médio Tejo

N.º 637/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

CEI e CEI+ usados como funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira

N.º 638/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

CGD e restantes bancos preparam cobrança de uma comissão fixa

mensal por conta à ordem

N.º 639/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA

Despedimento coletivo e salários em atraso na Izibuild

N.º 640/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento coletivo e salários em atraso na Izibuild

Página 232

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

232

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 641/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Situação da EPAL e dos seus trabalhadores na reestruturação do

grupo Águas de Portugal

N.º 643/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de água quente em escola recentemente inaugurada

N.º 644/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às

populações do Bairro da Quinta da Fonte - Apelação (Loures)-MEC

N.º 647/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às

populações do Bairro da Quinta da Fonte - Apelação (Loures)-MS

N.º 648/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às

populações do Bairro da Quinta da Fonte - Apelação (Loures)-MAI

N.º 650/XII

(4.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA

Despedimentos e PER ilegal na JDB - Kasa, Lda

N.º 651/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de profissionais de saúde no Centro de Saúde de Terras de Bouro.

N.º 653/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Santa Casa da Misericórdia de Fafe recusa integrar trabalhadores do

Hospital de Fafe.

N.º 655/XII

(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Início das obras de conclusão da defesa contra marés do Baixo Vouga

Lagunar

N.º 660/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de supermercados da cadeia DIA/Minipreço em várias

freguesias do concelho de Guimarães e Vizela

N.º 661/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Encerramento de supermercados da cadeia DIA/Minipreço em várias

freguesias do concelho de Guimarães e Vizela

N.º 662/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Transferência do Hospital de Santo

Tirso para a Misericórdia

N.º 664/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Risco de insolvência da Cofanor

N.º 665/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Roubo de azeitona no concelho de Serpa

N.º 666/XII

(4.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Demolições na ria Formosa - península do Ancão e ilhotes em

Olhão

N.º 669/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde primários em Benavente

Página 233

7 DE JANEIRO DE 2016

233

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 670/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde primários em Oliveira do Hospital

N.º 672/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atropelos aos direitos das/os trabalhadoras/es por parte do

Hospital da Arrábida, em Vila Nova de Gaia

N.º 673/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos em Almeirim

N.º 674/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Perda de isenção de taxa moderadora

N.º 675/XII

(4.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Carência de recursos humanos nos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros colmatados

com estágios em embaixadas e consulados

N.º 680/XII

(4.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos no Centro de Saúde

de Oliveira do Hospital

N.º 681/XII

(4.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Demora no atendimento de utentes nas urgências do Hospital do Espírito

Santo - Évora

N.º 682/XII

(4.ª)

Mota Andrade (PS), Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula

Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS),

Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Responsabilidades pelo Registo Automóvel - Alienação

N.º 685/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Redução do efetivo militar norte-americano na Base das Lages, na

Região Autónoma dos Açores

N.º 688/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Preparação para responder a eventuais casos de Ébola no Hospital

Curry Cabral

N.º 695/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Atendimento no Centro de Saúde de Beja

N.º 696/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência da gestão do Hospital do Fundão para a Santa Casa da

Misericórdia

N.º 697/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência da gestão do Hospital de Santo Tirso para a Santa Casa da

Misericórdia

N.º 698/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Não disponibilização de medicação (Natalizumab) para doentes com

esclerose múltipla, no Hospital dos Capuchos, em Lisboa

N.º 699/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) S.E. DA CULTURA

Destruição de património imóvel em Mosteirô, concelho de Santa Maria da

Feira

N.º 700/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Situação do Acordo estabelecido entre o Estado Português e o Governo Brasileiro relativo aos trabalhadores

da AICEP - Brasil

Página 234

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

234

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 701/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de profissionais no Centro de Saúde de Benavente

N.º 703/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação do acordo estabelecido entre o Estado Português e o Governo Brasileiro relativo aos trabalhadores

da AICEP - Brasil

N.º 704/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamento para a Esclerose Múltipla no hospital Santo

António dos Capuchos

N.º 705/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SAÚDE Atendimento dos utentes no Hospital

das Caldas da Rainha

N.º 707/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),

Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA ECONOMIA

Ausência da 'marca' Fátima no vídeo promocional do Turismo de Portugal -

Centro

N.º 708/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Esclarecimentos sobre a situação laboral na Forcargo

N.º 709/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA Estrada Nacional 362 - Santarém-Alcanede. Uma prioridade para o

Governo de Portugal?

N.º 714/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde no concelho de

Almeirim

N.º 715/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Esclarecimento sobre o horário de funcionamento da Unidade de Saúde

Familiar da Aguda - Arcozelo, Vila Nova de Gaia

N.º 716/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Descarga no rio Ul polui a Praia Fluvial da Mámoa, Milheirós de Poiares

N.º 721/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação caótica nas Urgências do Hospital de Abrantes - Centro

Hospitalar do Médio Tejo

N.º 723/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana

Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos de 4 meses no processamento, atribuição e

pagamento dos abonos de família e abono pré-natal

N.º 724/XII

(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA ECONOMIA

Importância da ligação rodoviária Aveiro-Águeda

N.º 725/XII

(4.ª)

Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Agostinho Santa

(PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Adequação dos quadros de pessoal dos agrupamentos de escolas objeto

de reorganização

N.º 727/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

EUREST SA desrespeita e viola direitos das trabalhadoras das cantinas

escolares na ex-DREC

N.º 728/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Futuro Europarque-S.Maria da Feira

N.º 729/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Acordo de cooperação com o Centro de Paralisia Cerebral de Beja para funcionamento da valência de lar

residencial

Página 235

7 DE JANEIRO DE 2016

235

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

731/XII

(4.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Situação dos Quarteis da GNR de

Lordelo e Caldas das Taipas -

Guimarães

N.º 735/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Precariedade laboral na STCP

N.º

738/XII

(4.ª)

Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Aposentação dos Professores do

Primeiro Ciclo e Educadores de

Infância que iniciaram funções nos

anos escolares de 1978/79 e 1979/80

N.º

739/XII

(4.ª)

Sandra Cardoso (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Aposentação dos Professores do

Primeiro Ciclo e Educadores de

Infância que iniciaram funções nos

anos escolares de 1978/79 e 1979/80

N.º

741/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. ADJUNTO E DO

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Inspeção à Junta de Freguesia de

Massarelos, concelho do Porto.

N.º

743/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD),

Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Eficácia das penhoras anunciadas na

Região Autónoma dos Açores

N.º

744/XII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Hotel Estação Proíbe Reunião dos

trabalhadores com o sindicato

N.º

745/XII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Hotel Estação Proíbe Reunião dos

trabalhadores com o sindicato

N.º

747/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia

(PEV) MIN. DA ECONOMIA

Descargas poluentes proveniente da

SN Seixal, SA, na Aldeia de Paio Pires

N.º 749/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Sobre a disponibilização de vagas para médicos de medicina geral e

familiar no Agrupamento de Centros de Saúde Almada/Seixal, distrito de

Setúbal

N.º 750/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Rutura do serviço de urgência do

Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal

N.º 751/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Rutura do serviço de urgência do

Hospital São Bernardo, em Setúbal

N.º 752/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Barreiras de Santarém

N.º 753/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA JUSTIÇA Mobilidade - elevadores nos Tribunais

N.º 755/XII

(4.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), José Lello (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno

André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), João Paulo

Correia (PS)

MIN. DA ECONOMIA Eletrificação do Troço Caíde-Marco,

na Linha do Douro

N.º 760/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Serviço de Urgência no Hospital de Vila Nova de Famalicão.

Página 236

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

236

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 765/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Laurentino Dias (PS), Mota Andrade (PS), João Portugal

(PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Miguel

Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula

Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira

(PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), António Gameiro (PS),

Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento

do Território

N.º 769/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alocação de verbas para o financiamento de projetos na área do

VIH/SIDA

N.º 771/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação atual e futura do Ensino Português no Estrangeiro

N.º 775/XII

(4.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Consequências para os funcionários consulares e para os professores do

EPE da desvalorização do euro face ao franco suíço

N.º 776/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Aquecimento na extensão de saúde de Izeda, em Bragança

N.º 778/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de médicos para o ACES Almada-Seixal

N.º 785/XII

(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Denúncia de desrespeito pelos profissionais e graves irregularidades

cometidas no CHBV

N.º 786/XII

(4.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aumento da degradação salarial dos funcionários consulares e professores

na Suíça devido à valorização do franco

N.º 789/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Poluição no Rio Ave na Vila das Taipas, Guimarães

N.º 797/XII

(4.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA SAÚDE

Situação no Hospital de Guimarães - CHAA

N.º 802/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Inutilização de plasma fresco congelado

N.º 803/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Oeste

N.º 804/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do horário alargado na Unidade de Saúde Familiar Manuel

Rocha Peixoto, Braga

N.º 805/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE

Saúde. Urgências. Situação no distrito de Beja.

Página 237

7 DE JANEIRO DE 2016

237

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 806/XII

(4.ª) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS) MIN. DA SAÚDE Falta de médico de família no Salto

N.º 808/XII

(4.ª) David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em Atraso na Escola Profissional de Trancoso

N.º 810/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Esclarecimentos sobre a situação das

cirurgias no Centro Hospitalar do Baixo Vouga

N.º 811/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos trabalhadores da administração pública a exercer

funções na Suíça

N.º 812/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA JUSTIÇA Estatísticas da Justiça.

N.º 816/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Emissões de rádio em Onda Curta

N.º 818/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Ponto da situação dos projetos PIN na área do turismo

N.º 819/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos para doentes

com esclerose múltipla no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 820/XII

(4.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Alegada falta de medicamento para Esclerose Múltipla no Centro

Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE

N.º 821/XII

(4.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Alegada falta de medicamento para Esclerose Múltipla no Centro

Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE

N.º 822/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso aos tratamentos de infertilidade

N.º 824/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa

(PCP) MIN. DA SAÚDE

Insuficiente capacidade de resposta ao nível dos cuidados paliativos na

cidade de Lisboa

N.º 825/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Precariedade na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do

Tejo

N.º 826/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa

(PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de enfermeiros no Serviço de Cirurgia 7 no Hospital Curry Cabral do Centro Hospitalar Lisboa Central

N.º 827/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Resolução de problemas no

Agrupamento de Escolas Gil Eanes (Lagos)

N.º 828/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Falha do Sistema Integrado do Registo e Identificação Civil (SIRIC).

N.º 829/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento coletivo de 170 trabalhadores no Contact Center da

PT no Areeiro em Lisboa

Página 238

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

238

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 830/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acesso a tratamento para a hepatite C

N.º 831/XII

(4.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta médicos no distrito Coimbra

N.º 834/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Falta de divisas e implicações na vida dos portugueses que residem em

Angola

N.º 835/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Dados que provam a afirmação do Governo PSD/CDS de que 70% dos

estágios profissionais resulta na celebração de um contrato sem

termo (insistência)

N.º 837/XII

(4.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE

FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DA

SCMISERICÓRDIA DE PONTE DA BARCA

N.º 839/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o Sistema de Atribuição de

Produtos de Apoio

N.º 840/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Processo de registo e de candidaturas a projetos por parte de ONGPD's

N.º 841/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Esclarecimentos sobre a situação laboral no Hospital da Arrábida

N.º 842/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Crise na Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores

N.º 843/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Rutura do serviço de urgência do

Hospital da Nossa Senhora do Rosário no Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 846/XII

(4.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE

Situações de risco dos profissionais de saúde no Algarve por falta de acompanhamento de saúde

ocupacional

N.º 848/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Perturbação no funcionamento dos centros de saúde de Amares, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira

do Minho e Vila Verde, que integram o ACES Cávado II - Gerês/Cabreira

N.º 850/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, Centro

Hospitalar de Lisboa Central

N.º 852/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação no Centro Distrital de Braga da Segurança Social

N.º 853/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Mercado liberalizado de energia funciona sem regras e prejudica os

consumidores

N.º 854/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Desistiu o Governo de defender os direitos dos trabalhadores da Base

das Lajes?

Página 239

7 DE JANEIRO DE 2016

239

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 857/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde na extensão de saúde de Pedralva, Braga

N.º 858/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Rutura na disponibilização de medicamentos de dispensa hospitalar

no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 864/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospitais da Misericórdia de Riba D`Ave e Póvoa de Lanhoso recebem utentes dos Centros Hospitalares do

Médio Ave e do Alto Ave

N.º 870/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Convento de S. Bernardo - Portalegre

N.º 871/XII

(4.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA

Denúncias endereçadas ao IGAC pela Associação Portuguesa para a Ética

Animal (ANIETIC)

N.º 872/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),

Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA ECONOMIA

Nó de ligação entre a A1 e o IC9 - concelho de Ourém

N.º 874/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

REABERTURA DO POLO DE FAMALICÃO DA UNIDADE DE SAÚDE

FAMILIAR GLOBAL

N.º 876/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Utilização plena da capacidade do NECI - Núcleo Especializado para o

Cidadão Incluso (Lagos)

N.º 878/XII

(4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Lamego, funcionamento

do laboratório de análises clínicas

N.º 880/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Inoperacionalidade da VMER afeta ao Hospital de Santa Maria Maior,

Barcelos.

N.º 881/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o processo de mobilidade interna de uma assistente técnica.

N.º 883/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pagamento do IRS em prestações

N.º 885/XII

(4.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana

Central.

N.º 886/XII

(4.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana

Central.

N.º 887/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de aquecimento no Centro de Saúde de Minde

N.º 888/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão de candidatos no concurso de bolsas individuais de

Doutoramento, Doutoramento em Empresas e Pós-Doutoramento da

FCT

N.º 890/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Smart Defence e Pool and Sharing

Página 240

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

240

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 892/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Utente aguarda a realização de ablação cardíaca pelo Centro

Hospitalar Universitário de Coimbra

N.º 894/XII

(4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Serviço local da segurança social de Penedono

N.º 895/XII

(4.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Trabalhadores com doenças crónicas e incapacidades empurrados para o

despedimento através da requalificação

N.º 897/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Governo PSD/CDS dá orientações ao Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra (CHUC) para não pagamento

do salário mínimo nacional aos assistentes operacionais com

contrato individual de trabalho de 35 horas

N.º 898/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médico de família no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo

N.º 899/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Desresponsabilização do Governo na garantia do funcionamento de

Extensões de Saúde no concelho de Castelo Branco

N.º 900/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a situação das urgências do Centro Hospitalar da Cova da Beira,

distrito de Castelo Branco

N.º 901/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre as condições de funcionamento do Centro de Saúde de Penamacor,

distrito de Castelo Branco

N.º 902/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Degradação das condições de funcionamento do Centro de Saúde da Sertã, distrito de Castelo Branco

N.º 903/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de alargamento da sala de espera da SUB de Castro Verde

N.º 905/XII

(4.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situações de abuso laboral na Forcargo - Transportes, Logística

N.º 906/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Redução de horário no Centro de Saúde de Figueiró dos Vinhos, em

Leiria

N.º 907/XII

(4.ª) António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartição de Finanças de Lobão e Paços de

Brandão- Feira

N.º 908/XII

(4.ª) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS) MIN. DA SAÚDE

Constrangimentos nos Cuidados de Saúde de Boticas

N.º 910/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino Português no Estrangeiro: Renovação de matrícula para o ano

letivo 2015/2016 na Suíça

N.º 912/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de meios na UCSP de Campo

(Valongo) e construção de novo edifício

Página 241

7 DE JANEIRO DE 2016

241

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 913/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE

Atendimento no Hospital José Joaquim Fernandes, Beja.

N.º 914/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Sobre o Tribunal da Covilhã

N.º 915/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Condições de habitação e de vida inaceitáveis no Bairro do Barruncho,

Odivelas (Lisboa)

N.º 916/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Avançado nível de degradação do parque habitacional dos bairros

sociais Mário Madeira, Santa Maria, Santo António, Menino de Deus, São

José do IHRU no concelho de Odivelas (Lisboa)

N.º 917/XII

(4.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Pagamento de salários que deixará na pobreza os professores e funcionários

dos serviços externos na Suíça

N.º 918/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Fraude fiscal e branqueamento de capitais em contas bancárias na filial

suíça do HSBC Private Bank

N.º 919/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Vigilância abusiva sobre os trabalhadores da empresa MAHLE, concelho de Cantanhede (Coimbra)

N.º 920/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Aplicação da portaria n.º 266/2014 pela Caixa Nacional de Pensões

N.º 928/XII

(4.ª) João Ramos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Cumprimento de Resoluções da Assembleia da República sobre o

Baixo Vouga Lagunar

N.º 932/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Pagamento de Horas Extraordinárias ao Trabalhadores da empresa Gabor,

Barcelos

N.º 935/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Guimarães: doentes internados colocados em macas nos

corredores

N.º 941/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Lamego

N.º 942/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção +

(CEI+) na Câmara Municipal de Lisboa

N.º 943/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do horário alargado na Unidade de Saúde Familiar Novos Rumos, Vizela, distrito de Braga

N.º 945/XII

(4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Reposição do horário de

funcionamento do Centro de Saúde de Carregal do Sal

N.º 946/XII

(4.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado

Alves (PS), Acácio Pinto (PS) S.E. DA CULTURA

Avaliação do cumprimento da Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro

N.º 947/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde da Marinha Grande

Página 242

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

242

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 959/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

PAEL Sines

N.º 960/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação do sector da Cortiça no distrito de Aveiro

N.º 961/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Promoção do emprego jovem

N.º 967/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação desproporcionada da PSP na Cova da Moura

N.º 968/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação na Unidade de Saúde de Mozelos, concelho de Santa Maria da

Feira

N.º 969/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Autoridade para as Condições do Trabalho - Quinze trabalhadoras/es impedidas/os de exercer funções no Hospital de Fafe pela Santa Casa da

Misericórdia

N.º 980/XII

(4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Mais de 30 mil utentes sem médico

de família na ACES Dão Lafões

N.º 981/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Atrasos na chamada para consultas de especialidade no Centro Hospitalar

do Médio Tejo

N.º 982/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo

N.º 986/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Verbas do POPH e atrasos salariais na escola profissional Beira Aguieira

N.º 990/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Incumprimento dos direitos laborais e obtenção de fundos comunitários por

parte do Grupo Dia Portugal/Lojas Minipreço.

N.º 991/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação de trabalhadores portugueses no Canadá Destinatário: Ministério dos Negócios Estrangeiros

N.º 992/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Resolução de Problemas no Agrupamento de Escolas D. Sancho I,

Vila Nova de Famalicão.

N.º 993/XII

(4.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regime de Prestação de Trabalho e escalas na Esquadra de Investigação

Criminal da Divisão Criminal de Braga

N.º 994/XII

(4.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regime de policiamento da '37.ª Corrida de São Silvestre de Braga - 2014 e a Caminhada/Corrida do Pai

Natal'

N.º 998/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Cancelamento de cirurgias no

Hospital de Santarém

Página 243

7 DE JANEIRO DE 2016

243

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 999/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Resolução de problemas no

Agrupamento de Escolas D. José I (Vila Real de Santo António)

N.º 1000/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Dinamização da produção de citrinos na região algarvia

N.º 1005/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Desmantelamento do Serviço de Cirurgia Plástica do Hospital Egas

Moniz

N.º 1006/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Trabalhadores do Consulado em Londres recebem apoios sociais do

Reino Unido.

N.º 1011/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Jogo de azar realizado através de chamadas de valor acrescentado

N.º 1013/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do laboratório do Hospital de Lamego no horário

noturno

N.º 1014/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação da Escola Profissional Cenatex, Guimarães

N.º 1020/XII

(4.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Doente no corredor da urgência do hospital de Beja durante seis dias

N.º 1021/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renovação do cartão profissional dos vigilantes

N.º 1023/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Extensão de saúde de São Martinho do Campo, Santo Tirso

N.º 1026/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Situação da Escola Profissional Cenatex, Guimarães

N.º 1027/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atraso na concessão de pensão de sobrevivência e pagamento de

subsídio de funeral

N.º 1030/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde

de Milheirós (Maia)

N.º 1031/XII

(4.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de assistentes operacionais no Hospital de Beja

N.º 1032/XII

(4.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reencaminhamento de exames médicos no hospital de Beja

N.º 1034/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Eventual violação do direito à igualdade de oportunidades e de

tratamento no acesso ao emprego num processo de recrutamento para

assistentes operacionais no CHUC (COIMBRA)

N.º 1035/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Eventual violação do direito à igualdade de oportunidades e de

tratamento no acesso ao emprego num processo de recrutamento para

assistentes operacionais no CHUC (COIMBRA)

Página 244

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

244

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1039/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso na aplicação da Lei nº 65/2014, de 28 de agosto, que regula

a atividade profissional dos podologistas

N.º 1040/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atraso na regulamentação da Lei nº 71/2013, de 2 de setembro que

regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não

convencionais

N.º 1043/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Implementação do projeto Key for Schools Portugal

N.º 1046/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Estação Rádio Naval, Apúlia, Esposende.

N.º 1047/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de balcões de bancos

N.º 1049/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo

Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus

(PS), João Galamba (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Valor patrimonial tributário de prédio rústico

N.º 1050/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Graves problemas de falta de recursos humanos no INE

N.º 1051/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Graves problemas de falta de recursos humanos no INE

N.º 1052/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Retirada do mercado do medicamento antipsicótico

Olanzapina.

N.º 1055/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encaminhamento de utentes do CheckpointLX: ponto de situação do

protocolo em análise da Administração Regional de Saúde de

Lisboa e Vale do Tejo

N.º 1059/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Rutura do sistema judicial no distrito judicial do Porto

N.º 1060/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos

N.º 1062/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Intervenção policial no Alto da Cova da Moura

N.º 1064/XII

(4.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Tratamento inovador para a Hepatite C

N.º 1066/XII

(4.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Dispositivo de Busca e Salvamento e Evacuação Aérea estacionado na Base

Aérea n.º 4.

Página 245

7 DE JANEIRO DE 2016

245

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1073/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso aos implantes cocleares

N.º 1074/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE ULSBA. Contratos de Trabalho.

N.º 1075/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação dos trabalhadores da administração pública que exerceram

funções em Timor Leste.

N.º 1077/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sobre a situação dos trabalhadores da ESSE, estacionamento à superfície e

subterrâneo, SA

N.º 1081/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Demissão dos Diretores do Hospital Fernando Fonseca.

N.º 1082/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e o cumprimento do

Despacho do Secretário de Estado nº 287/2012, de 28 de março e da

Circular nº 20161/2012, de 11 de maio, da Direção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento d

N.º 1085/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Exposição da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso

N.º 1087/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Possível fusão dos hospitais de Guimarães, Famalicão e Barcelos

N.º 1089/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cidadã transexual portuguesa detida no Dubai

N.º 1091/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tuberculose no concelho de Penafiel, no distrito do Porto

N.º 1095/XII

(4.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Situação desesperante para utentes (com tempos de espera de quatro

meses) e funcionários no Consulado-Geral de Estugarda

N.º 1096/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Reestruturação das carreiras da administração pública visa retirar o

subsídio complementar aos trabalhadores da DGRS

N.º 1098/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),

Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Santarém

N.º 1103/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação atual e futura da extensão de saúde de Esporões, Braga.

N.º 1110/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Entre Douro e

Vouga, EPE

N.º 1113/XII

(4.ª) David Costa (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Impacto da instalação de sobre-equipamento no Parque Eólico de Penamacor na Aldeia da Malcata

concelho do Sabugal

Página 246

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

246

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1116/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação dos Cuidados de Saúde Primários no distrito de Aveiro

N.º 1117/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras da Parque Escolar, EPE, na Escola Secundária de Amarante

N.º 1123/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Carência de Radiologistas no Hospital

Garcia de Orta

N.º 1126/XII

(4.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)

S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE

Centro de Saúde de Seia e Extensão de São Romão

N.º 1128/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Não inclusão das escolas do distrito de Viana do Castelo no programa de

intervenção e requalificação

N.º 1130/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atrasos nos reembolsos de IVA a empresas exportadoras

N.º 1132/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Milhares de peixes mortos a montante do Cais da Ribeira, em Ovar

N.º 1133/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Tributação conjunta por parte de unidos de facto no IRS referente a

2014

N.º 1134/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoridades marroquinas expulsam cidadã portuguesa do Sahara

Ocidental

N.º 1135/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cirurgia de ambulatório de ortopedia, no Hospital de Lamego

N.º 1138/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Empresa prestadora de serviços médicos abre concurso recrutando internos para exercer funções de

médico especialista, no Centro Hospitalar do Médio Tejo

N.º 1144/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

EDP Comercial contacta clientes da EDP Universal pressionando-os a deixar o mercado regulado com

informação não verdadeira

N.º 1145/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Integração dos licenciados em Criminologia

N.º 1147/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Entre Douro e

Vouga, EPE

N.º 1154/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a situação do Hospital de

Lamego e o encerramento da Cirurgia Ortopédica

N.º 1156/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Sobre a situação dos trabalhadores da Amorin Cork Composites, em

Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

Página 247

7 DE JANEIRO DE 2016

247

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1159/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívidas fiscais da empresa CIMA, SA

N.º 1161/XII

(4.ª) Acácio Pinto (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Utilização da Língua Portuguesa em Timor-Leste

N.º 1162/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Trabalhadores Portugueses Explorados no Luxemburgo

N.º 1166/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde no âmbito do Centro de Saúde de

Famalicão

N.º 1168/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de ortopedistas no Hospital da Guarda

N.º 1169/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Poluição de terrenos por lamas da ETAR de Alcanena

N.º 1170/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Assistentes operacionais despedidas no Hospital de Beja após mais de 3

anos de trabalho

N.º 1172/XII

(4.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

OBRAS DO CENTRO SOCIAL DE ENTRE AMBOS OS RIOS - FINANCIAMENTO

POPH

N.º 1173/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Transporte de materiais radioativos para a Região autónoma da Madeira

N.º 1175/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Aplicação do Acordo Ortográfico nos

exames nacionais

N.º 1176/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Estatuto do Saará-Ocidental

N.º 1179/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Contrato Fiscal de Investimento. SOMINCOR.

N.º 1180/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

GNR em Saboia, Odemira

N.º 1181/XII

(4.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

FINANCIAMENTO POPH - CENTRO PAROQUIAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

DE DARQUE -

N.º 1187/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médico em São Miguel de Rio Torto

N.º 1190/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade de intervenção na Escola Secundária Dr. Manuel Candeias

Gonçalves, em Odemira

N.º 1194/XII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Formação em Suporte Básico de Vida

N.º 1200/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviço de radiologia no Hospital de Guimarães

Página 248

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

248

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1205/XII

(4.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Equiparar os juros cobrados à RAM com os juros obtidos pela dívida pública portuguesa no mercado

N.º 1206/XII

(4.ª) Jacinto Serrão (PS)

S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

Equiparar os juros cobrados à RAM com os juros obtidos pela dívida pública portuguesa no mercado

N.º 1210/XII

(4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo

Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Esquadra do Barreiro da PSP

N.º 1211/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de taxas moderadoras por doentes hipocoagulados

N.º 1212/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Programa Revitalizar, PER e SIREVE

N.º 1215/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Criação de um 'Exército Europeu'

N.º 1216/XII

(4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo

Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novas instalações para a GNR da Vila da Moita

N.º 1222/XII

(4.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Semáforos Nutricionais

N.º 1223/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Agressões no Cais do Sodré, por trabalhador de empresa de segurança

N.º 1225/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Implantes cocleares

N.º 1226/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Rutura na disponibilização de medicamentos de dispensa hospitalar

no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1227/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Aquecimento na extensão de saúde de Izeda, em Bragança

N.º 1228/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Não disponibilização de medicação (Natalizumab) para doentes com

esclerose múltipla, no Hospital dos Capuchos, em Lisboa

N.º 1229/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Perturbação no funcionamento dos centros de saúde de Amares, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira

do Minho e Vila Verde, que integram o ACES Cávado II - Gerês/Cabreira

N.º 1230/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de médicos para o ACES Almada-Seixal

N.º 1231/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Atendimento no Centro de Saúde de Beja

N.º 1232/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde na extensão de saúde de Pedralva, Braga

Página 249

7 DE JANEIRO DE 2016

249

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1233/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação caótica nas Urgências do Hospital de Abrantes - Centro

Hospitalar do Médio Tejo

N.º 1234/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde primários em Benavente

N.º 1235/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, Centro

Hospitalar de Lisboa Central

N.º 1237/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Parcerias Público Privadas não garantem a nova medicação da

hepatite C

N.º 1242/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro

Morais Soares (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Situação da Bracicla - Tratamento de Resíduos, Unipessoal L.da

N.º 1246/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde primários em Santa Comba Dão

N.º 1249/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Governo PSD/CDS promove ação de despejo no Páteo da Quintinha, casas

de função da GNR na freguesia da Ajuda (Lisboa)

N.º 1252/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Situação dos Centros de Saúde da

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 1254/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Centralização da população reclusa dos Açores no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo

N.º 1261/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

S.E. DA CULTURA Encerramento do Centro de

Interpretação do Mosteiro da Batalha

N.º 1265/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),

Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA SAÚDE

Melhor prestação dos cuidados de saúde no Município de Rio Maior

N.º 1268/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Tributação de casais em união de facto

N.º 1269/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso nos reembolsos do IVA

N.º 1271/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Intervenção das forças de segurança nas demolições do bairro de S.

Filomena

N.º 1272/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Professores elegíveis para vaga no quadro de zona pedagógica segundo

norma travão estão a ser desconsiderados

N.º 1274/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Poluição da Sonae Indústria, em São Paio de Gramaços, Oliveira do

Hospital

N.º 1276/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Alter do Chão

Página 250

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

250

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1285/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações da PSP em Beja

N.º 1291/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

O comportamento da Administração da CP e do Governo face à greve dos

ferroviários

N.º 1294/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro

Morais Soares (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Instalações e escórias da Ex-fabrica da Alpor/Recial

N.º 1295/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Luzia de Elvas

N.º 1296/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),

Isilda Aguincha (PSD) S.E. DAS FINANÇAS

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Santarém

N.º 1298/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Abertura da Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço, distrito de

Viana do Castelo

N.º 1301/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Programa Revitalizar, PER e SIREVE e o papel do Ministério das Finanças (insistência do PCP face à recusa do

Governo em responder ao requerimento apresentado)

N.º 1302/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Violência da GNR contra representantes do Bloco Nacionalista

Galego

N.º 1304/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de cuidados de saúde no Estabelecimento Prisional de Vale dos

Judeus

N.º 1310/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de condições em tribunais do distrito Judicial do Porto

N.º 1315/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação e futuro do Santuário do Cabo Espichel - concelho de Sesimbra,

distrito de Setúbal

N.º 1340/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Caudais insuficientes no Rio Tejo

N.º 1344/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde nas doenças respiratórias: prevenção e tratamento

N.º 1346/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde do Gavião

N.º 1347/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação dos trabalhadores da Parvalorem

N.º 1348/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),

Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Esclarecimentos sobre situação do açude de Abrantes e o caudal do rio

Tejo

N.º 1349/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encaminhamento de utentes do CheckpointLX: ponto de situação do

protocolo em análise da Administração Regional de Saúde de

Lisboa e Vale do Tejo

Página 251

7 DE JANEIRO DE 2016

251

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1355/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Autoridade para as Condições do Trabalho - Quinze trabalhadoras/es impedidas/os de exercer funções no Hospital de Fafe pela Santa Casa da

Misericórdia

N.º 1380/XII

(4.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) PRIMEIRO-MINISTRO

Recusa de documentos por parte do Ministério das Finanças e declarações do Presidente da Comissão Especial

de Acompanhamento do Processo de Reprivatização da TAP

N.º 1384/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Impacto da reestruturação Governamental do setor da água nos

Trabalhadores do Grupo ADP

N.º 1386/XII

(4.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Situação da empresa Renoldy, SA

N.º 1391/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Inoperacionalidade do portal das Finanças

N.º 1393/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Inutilização de plasma fresco congelado

N.º 1404/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos Tratamentos Oncológicos em Portugal

N.º 1409/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Despedimento de 49 trabalhadores da Parvalorem

N.º 1410/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Contratação da sociedade Morais Leitão por parte da Parvalorem

N.º 1414/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Demolições no Ilhote do Coco (Ria Formosa)

N.º 1422/XII

(4.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA

Viabilidade da empresa Litográfica do Sul

N.º 1425/XII

(4.ª)

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Recuperação do Farol do Ilhéu Chão

N.º 1426/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Corroios - Vale de

Milhaços, concelho do Seixal

N.º 1429/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Social na empresa Pimenta e Campos, L.da, Braga

N.º 1430/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Situação Social na empresa Pimenta e Campos, L.da, Braga

N.º 1432/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Estrutura da dívida pública portuguesa em termos da jurisdição

que lhe é aplicável

N.º 1433/XII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Censos Sénior 2015

Página 252

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

252

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1434/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento coletivo ilegal na AXA - Portugal

N.º 1437/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Recusa de emissão de faturas pela Galp Energia

N.º 1438/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação laboral na CNB - CAMAC (Santo Tirso)

N.º 1440/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Pólo de Saúde de Praia do Ribatejo

N.º 1444/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de meios informáticos na Escola

Básica 2, 3 da Bela Vista, Setúbal

N.º 1456/XII

(4.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS),

António Cardoso (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Incumprimento no fornecimento de refeições na Escola EB1/JI de Espinho

nº 2 (Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida)

N.º 1462/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direção Regional de Finanças de Aveiro

N.º 1463/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direção Regional de Finanças de Beja

N.º 1464/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direção Regional de Finanças de Braga

N.º 1465/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direção Regional de Finanças de Bragança

N.º 1466/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direção Regional de Finanças de Castelo Branco

N.º 1467/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direção Regional de Finanças de Coimbra

N.º 1468/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direção Regional de Finanças de Évora

N.º 1469/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direção Regional de Finanças de Faro

N.º 1470/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direção Regional de Finanças da Guarda

N.º 1471/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direção Regional de Finanças de Leiria

N.º 1472/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direção Regional de Finanças de Lisboa

Página 253

7 DE JANEIRO DE 2016

253

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1473/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direção Regional de Finanças de Portalegre

N.º 1474/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direção Regional de Finanças do Porto

N.º 1475/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direção Regional de Finanças de Santarém

N.º 1476/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direção Regional de Finanças de Setúbal

N.º 1477/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direção Regional de Finanças de Viana do Castelo

N.º 1479/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direção Regional de Finanças de Viseu

N.º 1482/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

PROSALIS - Creche / Jardim-de-infância 'Crianças de São José'- (Bairro

da Urmeira) em Odivelas

N.º 1485/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde primários em Alcanede, Santarém

N.º 1489/XII

(4.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS) MIN. DA JUSTIÇA Comarca dos Açores

N.º 1491/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Faturas de cantinas escolares

N.º 1492/XII

(4.ª) Miguel Laranjeiro (PS) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de prolongamentos horários nas USF

N.º 1493/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Emissão de fumos e cinzas por unidade de tratamento de bagaço de azeitona no concelho de Ferreira do

Alentejo

N.º 1496/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução de problemas recorrente no Centro de Saúde de Aljustrel

N.º 1497/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Devolução da Derrama à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão,

distrito de Braga

N.º 1504/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Convite ao despedimento de dezenas de trabalhadores das lojas da MAKRO em Matosinhos e Vila Nova de Gaia

N.º 1505/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Convite ao despedimento de dezenas de trabalhadores das lojas da MAKRO em Matosinhos e Vila Nova de Gaia

N.º 1508/XII

(4.ª) Isabel Santos (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Despedimento Coletivo na Parvalorem

Página 254

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

254

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1511/XII

(4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo

Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Venda de embarcações do Grupo Transtejo

N.º 1512/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ataque aos direitos e liberdade sindical dos trabalhadores da Brisa

N.º 1513/XII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD),

Margarida Almeida (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Docentes de Educação Especial no

Agrupamento de Escolas das Taipas

N.º 1514/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família no

concelho de Peniche

N.º 1516/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Discriminação e preconceito nas

dádivas de sangue

N.º 1519/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)

N.º 1521/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Pingo Doce e Continente desrespeitam 1º de maio

N.º 1522/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA

Pingo Doce e Continente desrespeitam 1º de maio

N.º 1523/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Viabilização da Empresa Litográfica do Sul (Vila Real de Santo António)

N.º 1530/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Zona protegida de Birre-Aldeia de Juzo-Areia (Cascais) em risco de ser entregue à especulação imobiliária

N.º 1531/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Demolições no núcleo do Farol - Ilha da Culatra

N.º 1532/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Demolições na península do Ancão - Ilha de Faro

N.º 1533/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Casas demolidas na Ilha do Ramalhete

N.º 1534/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Demolições no Ilhote de São Lourenço (Ria Formosa)

N.º 1535/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Demolições na praia de Faro - Península do Ancão

N.º 1536/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores na rede de supermercados Alisuper

N.º 1539/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dedução de despesas de educação e de saúde realizadas em

estabelecimento cuja atividade principal não seja educação ou saúde

Página 255

7 DE JANEIRO DE 2016

255

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1540/XII

(4.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Contaminação dos solos e águas no Ecoparque do Relvão

N.º 1542/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Extinção das Direções Regionais da Economia e concessão a privados do serviço público de metrologia pelo

Instituto Português de Qualidade, I.P.

N.º 1547/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contabilização de distâncias no pagamento de transporte de doentes

à Junta de Freguesia de S. Luís - Odemira

N.º 1549/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades na certificação de ambulância e incorreção no

pagamento do transporte de doentes aos bombeiros de Castro Verde

N.º 1560/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Saúde Mental

N.º 1562/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),

Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Alteração no leito do rio Tejo com impacto na orla ribeirinha de Valada e

Caneiras

N.º 1564/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Implantação de empreendimento imobiliário de grande dimensão no

Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 1566/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da Extensão de Saúde de Landim, Vila Nova de Famalicão.

N.º 1567/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Elevado Grau de Degradação do Bairro Social de S. Gonçalo,

Guimarães.

N.º 1568/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Não pagamento por parte da AT, Esposende

N.º 1570/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Financiamento público para a construção do Lar de 3ª Idade do

Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo, esclarecimentos

adicionais.

N.º 1575/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE

Suspeita de presença de amianto na Unidade de Cuidados de Saúde

Personalizados Almeirim - Pólo de Fazendas de Almeirim e Pólo de

Benfica do Ribatejo

N.º 1576/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Regime simplificado em IRC e Pagamento Especial por Conta

N.º 1579/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Focos de poluição e ameaça ao Rio Paiva (Castro de Aire e Arouca)

N.º 1583/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Projeto de Linha Pedralva- 'Vila Fria B': Impacto nos concelhos de Amares,

Braga, Vila Verde e Ponte Lima.

Página 256

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

256

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1586/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução da disponibilização de consultas na Extensão de Saúde Pias -

Serpa

N.º 1587/XII

(4.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS),

Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Farmhouse (PS), Manuel Mota (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Projeto Muito Alta Tensão LINHA PEDRALVA - 'VILA FRIA B.

N.º 1588/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde em Vila Nova de Milfontes

N.º 1590/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Barragem do Pisão

N.º 1592/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Barragem do Pisão

N.º 1596/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Instalações do Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo

N.º 1598/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE

Distrito de Portalegre: Doenças Cérebro-Cardiovasculares

N.º 1601/XII

(4.ª) Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Açude de Abrantes - Novas informações

N.º 1603/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Incapacidade de resposta a pedidos de realização juntas médicas da CGA

no Alentejo

N.º 1606/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Urgência Básica de Moura continua por instalar

N.º 1611/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Professores do 1º ciclo da EB1/JI de Vale do Mourão despedidos por erro

administrativo

N.º 1612/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Valor da renda do edifício onde funciona o IRN em Santa Maria da

Feira

N.º 1613/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Venda de material histórico por parte da CP

N.º 1616/XII

(4.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Comissão liquidatária da Tóbis

N.º 1624/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Unidades de saúde de Vila Verde não realizam domicílios por falta de

assistentes operacionais

N.º 1634/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE

Discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de

sangue

N.º 1637/XII

(4.ª) António Cardoso (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Deslocalização do Tribunal de Família da Feira para Espinho

Página 257

7 DE JANEIRO DE 2016

257

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1641/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Continuidade de serviço terapêutico à saúde mental prestado pela

CERCICOA

N.º 1643/XII

(4.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Salvaguarda do Direito à Habitação dos residentes nas Ilhas Barreira da

Ria Formosa

N.º 1644/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Plataforma logística de Elvas e ligação ferroviária de mercadorias entre a fronteira do Caia e o porto de Sines

N.º 1646/XII

(4.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS),

Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo

(PS), Elza Pais (PS), Manuel Mota (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivo Oliveira (PS),

Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE Situação da Equipa de Cuidados

Continuados Integrados de Vila Verde

N.º 1647/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Imposição de horários ilegais nos

hospitais do SNS do Norte.

N.º 1651/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Disponibilização de linhas de apoio aos apicultores afetados pela vespa

asiática.

N.º 1655/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Episódios de Poluição no Rio Tejo

N.º 1657/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS),

Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Farmhouse (PS), Renato Sampaio (PS), Idália Salvador Serrão

(PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS), Bravo

Nico (PS), Agostinho Santa (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Espaços e Lojas do Cidadão

N.º 1658/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS),

Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Farmhouse (PS), Renato Sampaio (PS), Idália Salvador Serrão

(PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS), Bravo

Nico (PS), Agostinho Santa (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Programa SIMPLEX

N.º 1664/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tuberculose no concelho de Penafiel, no distrito do Porto

N.º 1667/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Degradação da qualidade dos serviços

prestados pelo INEM no Algarve

N.º 1668/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Necessidade de ampliação das instalações do Centro de Saúde da

Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1669/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Futuro das unidades hospitalares da

Península de Setúbal

Página 258

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

258

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1670/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acesso às cirurgias de reatribuição de sexo para pessoas transgénero no

Serviço Nacional de Saúde

N.º 1673/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Contratação de empresas de prestação de serviços médicos para

colocar anestesistas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 1677/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA ECONOMIA

A EDP e o fornecimento de energia elétrica a empresas - testemunhos

transmitidos ao PCP na Feira da Ascensão, em Alenquer (promovida

pela Associação Comercial e Industrial do concelho de Alenquer)

N.º 1681/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ameaça despedimento de 27

professores do Agrupamento de Escolas D. Maria II, Cacém (SINTRA)

N.º 1682/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Preservação de todos os terrenos agrícolas e ecológicos classificados

como RAN e REN em Birre, Aldeia de Juzo e Areia no concelho de Cascais

N.º 1683/XII

(4.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Ivo Oliveira (PS) S.E. DA CULTURA

Casa centenária de raiz indo-portuguesa

N.º 1686/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, Centro

Hospitalar de Lisboa Central

N.º 1689/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde primários em Benavente

N.º 1693/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Implantes cocleares

N.º 1694/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Sucessivos atrasos na constituição da Instituição Financeira de

Desenvolvimento

N.º 1697/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviço de radiologia no Hospital de Guimarães

N.º 1702/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de condições em tribunais do distrito Judicial do Porto

N.º 1704/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Delegação de competências na área

da saúde aos Municípios do Baixo Guadiana

N.º 1705/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Financiamento do POPH

N.º 1707/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de médicos de imunohemoterapia no Hospital de

Barcelos

N.º 1709/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Presente e Futuro da Extensão de Saúde de Fradelos, Vila Nova de

Famalicão

Página 259

7 DE JANEIRO DE 2016

259

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1710/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunal de Trabalho de Braga: Persistem e agravam-se as condições.

N.º 1711/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da abertura de camas da unidade de cuidados continuados da

Santa Casa da Misericórdia de Barcelos

N.º 1713/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Paralisia do Instituto dos Registos e Notariado

N.º 1714/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE

Distrito de Portalegre: adiamento de cirurgias a cataratas

N.º 1717/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Conclusão do IC13

N.º 1721/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Instalação de posto INEM no corpo de bombeiros de Alvito

N.º 1727/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE

Prevenção e controle de infeções e resistência aos microbianos

N.º 1728/XII

(4.ª)

Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD)

MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Fradelos - Vila

Nova de Famalicão

N.º 1729/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades de funcionamento da Unidade de Saúde Familiar da

Boavista, em Lisboa

N.º 1730/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório encomendado pela ARSLVT a consultora privada prevê criação de

dois grandes grupos hospitalares: Grupo Hospitalar da Península e da

Lezíria

N.º 1735/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Despedimento Coletivo na Webasto,

distrito de Setúbal

N.º 1749/XII

(4.ª) António Cardoso (PS) S.E. DA SAÚDE

Protocolo Centro Saúde de Argoncilhe- Santa Maria da Feira

N.º 1754/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Peixes mortos no Rio Cávado, Esposende.

N.º 1755/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA

Situação atual e futura do Castelo de Cerveira

N.º 1757/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) S.E. DA CULTURA

Requalificação de património cultural da Misericórdia de Cuba

N.º 1758/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso nos pagamentos do POPH à Escola Profissional de Cuba

N.º 1765/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS, referente

ao ano de 2014

Página 260

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

260

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1768/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Administração de Metilfenidato

(Ritalina) e Atomoxetina (Strattera) a

crianças e adolescentes com

perturbação de hiperatividade com défice de atenção

N.º

1769/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Serviço de cirurgia do Hospital Sousa

Martins, na Guarda

N.º

1770/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Conclusões do grupo de trabalho

sobre 'Comportamentos de risco com

impacto na segurança do sangue e na

gestão de dadores', do IPST

N.º

1775/XII

(4.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA JUSTIÇA Falta de condições de funcionamento

dos Tribunais em Guimarães

N.º

1781/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE,

ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Linha de Pedralva - Vila Fria 'B' a

400Kv

N.º

1786/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Condições de funcionamento das

unidades hospitalares do distrito de

Setúbal

N.º

1788/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de profissionais de saúde no

Centro de Saúde do Samouco,

concelho de Alcochete, distrito de

Setúbal

N.º

1794/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a situação da Persona -

Associação para a Promoção da

Saúde Mental, concelho do Barreiro,

distrito de Setúbal

N.º

1797/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago

(PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP),

Diana Ferreira (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Dedução, em sede de IRS, de

despesas de saúde efetuadas em

estabelecimentos do Serviço Nacional

de Saúde e de despesas de educação

em estabelecimentos públicos de

ensino

N.º

1805/XII

(4.ª)

Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital Dr. José Maria Grande:

Urgências Pediátricas

N.º

1808/XII

(4.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Garantia de recursos humanos e

requalificação de extensão de saúde

no Centro de Saúde de Serpa

N.º

1816/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Trabalhadores com Contratos de

Emprego Inserção (CEI) e CEI+

colocados no Agrupamento de

Centros de Saúde Baixo Alentejo

(Unidade Local de Saúde do Baixo

Alentejo, EPE)

N.º

1817/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Trabalhadores com Contratos de

Emprego Inserção (CEI) e CEI+

colocados no Agrupamento de

Centros de Saúde Alentejo Litoral

(Unidade Local de Saúde do Litoral

Alentejano, EPE)

Página 261

7 DE JANEIRO DE 2016

261

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1838/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento de

Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte

Alentejano, EPE)

N.º 1844/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento de

Centros de Saúde Alentejo Central

N.º 1870/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Escolha, sem concurso público, de privados para fazer controlo dos

sistemas de medição nos postos de combustível

N.º 1875/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital Pêro da Covilhã perde 26 médicos no serviço de urgência

N.º 1880/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Alegrete: Estado da Saúde

N.º 1881/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Nisa: Estado da Saúde

N.º 1886/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

O colapso do Banco Público do Cordão Umbilical

N.º 1888/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de trabalhadores no Instituto Português do Sangue e da

Transplantação (IPST)

N.º 1891/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Desigualdades no acesso à realização de exames PET

N.º 1903/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos doentes com doença Charcot-Marie-Tooth

N.º 1905/XII

(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Oficiais de justiça hoje em falta nos tribunais e a empregabilidade do

curso de Técnico Superior de Justiça

N.º 1964/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento de

Centros de Saúde Oeste Sul

N.º 2134/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso aos implantes cocleares

N.º 2135/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a acessibilidade à vacina antipneumocócica

N.º 2136/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a situação dos trabalhadores do INEM

N.º 2374/XII

(4.ª) Bravo Nico (PS) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento do Serviço de Oncologia Médica do Hospital do

Espírito Santo de Évora

Página 262

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

262

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2375/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Elevado tempo de espera para realização de ressonância magnética

no Hospital Fernando Fonseca

N.º 2502/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Sobre os titulares de papel comercial do GES adquirido na rede de retalho

do BES e sobre a utilização das provisões constituídas por

determinação do BdP

N.º 2508/XII

(4.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Demissão da coordenadora da ambulância VMER sedeada no

Hospital do Espírito Santo - Évora

N.º 2624/XII

(4.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS), José

Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra

Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE Encerramento de Laboratórios de

Saúde Pública

N.º 2625/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Impactos negativos da 'zona industrial' avícola, em Salgueiral de

Cima (Ovar)

N.º 2777/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital de

Magalhães Lemos, EPE

N.º 2779/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Portarias sobre os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de

licenciado em homeopatia e medicina tradicional chinesa, no âmbito da

regulamentação da Lei n.º 71/2013, de 2 de

N.º 2788/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Instituto

Português Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE

N.º 2790/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Instituto

Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE

N.º 2791/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Vila

Franca de Xira

N.º 2792/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Santa Maria Maior, EPE - Barcelos

N.º 2793/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital

Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE

N.º 2794/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital de

Braga

N.º 2795/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital de

Santarém, EPE

Página 263

7 DE JANEIRO DE 2016

263

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2796/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital

Garcia de Orta, EPE

N.º 2797/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital

Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

N.º 2798/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital São

José - Fafe

N.º 2799/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital de

Cascais Dr. José de Almeida

N.º 2800/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Instituto de

Oftalmologia Dr. Gama Pinto

N.º 2801/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital

Beatriz Ângelo

N.º 2802/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Dr.

Francisco Zagalo - Ovar

N.º 2803/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital

Distrital Figueira da Foz, EPE

N.º 2804/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital

Espírito Santo, EPE - Évora

N.º 2805/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital José

Luciano de Castro - Anadia

N.º 2806/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Unidade

Local de Saúde de Matosinhos, EPE

N.º 2807/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade

Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

N.º 2808/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE

N.º 2809/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade

Local de Saúde do Alto Minho, EPE

N.º 2810/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade

Local de Saúde da Guarda, EPE

N.º 2811/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco,

EPE

N.º 2812/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade

Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

Página 264

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

264

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2813/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade

Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

N.º 2814/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro

Hospitalar de São João, EPE

N.º 2815/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º 2816/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro

Hospitalar do Alto Ave, EPE

N.º 2817/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro

Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE

N.º 2818/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE

N.º 2819/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro

Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

N.º 2820/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE

N.º 2821/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro

Hospitalar de Setúbal, EPE

N.º 2822/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

N.º 2823/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro

Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE

N.º 2824/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro

Hospitalar de Leiria, EPE

N.º 2825/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro

Hospitalar Lisboa Norte, EPE

N.º 2826/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE

N.º 2827/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro

Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

N.º 2828/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro

Hospitalar do Algarve, EPE

Página 265

7 DE JANEIRO DE 2016

265

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2829/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro

Hospitalar do Porto, EPE

N.º 2830/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE

N.º 2831/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE

N.º 2832/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro

Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE

N.º 2833/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

N.º 2834/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE

N.º 2835/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE

N.º 2836/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro

Hospitalar do Oeste

N.º 2840/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA

Situação do Teatro do Noroeste- Centro Dramático de Viana do

Castelo.

N.º 2852/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Foco de tuberculose no concelho Penafiel (distrito do Porto)

N.º 2858/XII

(4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo

Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE

Número de Médicos nos Centros Hospitalares do distrito de Setúbal

N.º 2870/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Carência de respostas na área da deficiência e saúde mental no

concelho de Vizela, Braga

N.º 2871/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de respostas na área da deficiência e saúde mental no

concelho de Vizela, Braga

N.º 2875/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Infiltração de água na Unidade de Saúde Familiar Cuidar, polo de S. João

de Ver

N.º 2876/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Poluição na empresa Eva II - Empresa de Valorização de Alumínios, SA

N.º 2880/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE

Laboratório de Saúde Pública de Portalegre

N.º 2881/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Tipologia da empresa Valamb, Ltd, em Alcains (Castelo Branco)

Página 266

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

266

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2882/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Negócio entre a Câmara Municipal de Tondela e o BES no âmbito da

requalificação do parque desportivo do Vale da Pata em Molelos

N.º 2887/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DA CULTURA Recusa de apoio à atividade da

Companhia de Dança de Almada (distrito de Setúbal)

N.º 2888/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde de uma criança com Síndrome de Rett

N.º 2889/XII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), João Lobo (PSD)

S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Espaços do Cidadão, no concelho de Barcelos

N.º 2890/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Poluição do rio Vizela

N.º 2891/XII

(4.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe

Neto Brandão (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Porto de abrigo da Torreira - adequação ao propósito da sua

construção

N.º 2892/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Nova 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos recursos hídricos por

Israel em violação do direito internacional

N.º 2908/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso à saúde em

Brejos do Assa, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 2918/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a eventual integração das Unidades de Desabituação e das

Unidades de Alcoologia nos hospitais

N.º 2919/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cobertura do Programa de Troca de Seringas nas Farmácias

N.º 2928/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes sem médico de família no distrito de Castelo Branco

N.º 2932/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Surto de tuberculose no Estabelecimento Prisional de Coimbra

N.º 2934/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o programa de prevenção, diagnóstico e tratamento da hepatite

C

N.º 2935/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a situação dos serviços públicos na área da toxicodependência e do

alcoolismo na região do Algarve

N.º 2937/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA ECONOMIA

Deslocalização da empresa Triunfo Internacional e ameaça

despedimento 570 trabalhadores, Loures (LISBOA)

N.º 2939/XII

(4.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Braga

N.º 2945/XII

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA Situação da empresa Triumph

Internacional, Sociedade Têxteis e

Página 267

7 DE JANEIRO DE 2016

267

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

(4.ª) Confeções, L.da

N.º 2951/XII

(4.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP),

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento dos Laboratórios de Saúde Pública

N.º 2956/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Situação da empresa Sojitz Beralt Tin and Wolfram - Portugal

N.º 2964/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a Unidade de Cuidados Continuados da Santa casa da

Misericórdia de Vouzela

N.º 2965/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Pesquisa de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia

N.º 2985/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Origens da poluição no Rio Vizela

N.º 2986/XII

(4.ª) Manuel Mota (PS) MIN. DA SAÚDE

Encerramentos no ACES Cávado III Barcelos/Esposende

N.º 2991/XII

(4.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Memorando de Entendimento

N.º 2994/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Desassoreamento da Ria de Aveiro

N.º 2996/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de Extensões de Saúde em Barcelos

N.º 2998/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA Museu D. Diogo de Sousa, Braga

N.º 3020/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Funcionários públicos das Assembleias Distritais com ADSE

cortada e salários em atraso

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 1676/XII

(4.ª)

Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Inspeções de sistemas fotovoltaicos/instalações de microgeração e minigeração

N.º 1678/XII

(4.ª)

Bruno Dias (PCP),

David Costa (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

A EDP e o fornecimento de energia elétrica a empresas - testemunhos transmitidos ao PCP na Feira da Ascensão, em Alenquer (promovida pela Associação Comercial e

Industrial do concelho de Alenquer)

Página 268

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

268

Art.º 230 - Requerimentos/Perguntas - XIII

Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIII (1.ª)-AC

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-11-19 Recursos humanos, equipamentos e

infraestruturas - Centros de Saúde de Montalegre, Boticas e Mondim de Basto

N.º 3/XIII (1.ª)-AC

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-11-19 Análise da prestação de cuidados de saúde

pelo hospital de Chaves

N.º 4/XIII (1.ª)-AC

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-11-19 Recursos financeiros e humanos do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 6/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura

Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-11-23

Cópia do relatório da Comissão Especializada para a Determinação das

Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que

originou o Decreto-Lei n.º 246/2015

N.º 1/XIII (1.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António

Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar e

refeições para participação em manifestação partidária

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4/XIII (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-11-10

Acompanhamento ACT da empresa NUTIFE

N.º 7/XIII (1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António

Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-11-12 Autarquia de Montemor-o-Novo cancela transporte escolar e refeições devido a

participação em manifestação partidária

N.º 8/XIII (1.ª)

Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-11-12 Escassez de enfermeiros no Hospital

Pedro Hispano - Matosinhos

N.º 11/XIII (1.ª)

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros

(PS) MIN. DA SAÚDE 2015-11-12

Situação atual do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON)

N.º 14/XIII (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-11-16 Despedimentos na UNICER

N.º 15/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-11-18 Financiamento do Ensino Artístico

Especializado

N.º 17/XIII (1.ª)

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros

(PS) MIN. DA SAÚDE 2015-11-18 CAPACIDADES FORMATIVAS DO SNS

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7 DE JANEIRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 18/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-11-19 Sala de Educação Pré-Escolar fechada

em Serpa

N.º 19/XIII (1.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-11-19 Planos de contingência para a Gripe

N.º 20/XIII (1.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-11-19 Funcionamento do Centro de Saúde de

Ribeira de Pena

N.º 21/XIII (1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-

PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-11-19 Poluição do Rio Lima

N.º 22/XIII (1.ª)

Jorge Gomes (PS) PRIMEIRO-MINISTRO 2015-11-20 Ligação aérea Bragança-Vila Real-Viseu-

Cascais-Portimão

N.º 24/XIII (1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-11-20 Poluição do Rio Lima

N.º 28/XIII (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-11-23

Erro no processamento da atribuição de subsídio de desemprego

N.º 29/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro

(BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-11-23

Relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças

Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que

originou o Decreto-Lei n.º 246/2015

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIII (1.ª)

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA

ECONOMIA Assinatura do contrato de subconcessão dos

STCP

N.º 6/XIII (1.ª)

Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS)

MIN. DA SAÚDE Indefinição sobre o Grupo Hospitalar da

Beira Interior

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 5/XIII (1.ª) Carlos Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Endividamento global da RAM

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

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