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Segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016 II Série-B — Número 14

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

S U M Á R I O

Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 31 de janeiro de 2016 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XII e XIII Legislaturas.

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II SÉRIE-B — NÚMERO 14

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XII LEGISLATURA

Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4/XII (1.ª)-AC

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-01 Despacho da Secretaria de Estado do Tesouro sobre os

ENVC

[DAR II série B 8, 2011-07-27

pág 9]

N.º 16/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD),

Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-07-22 Zona Franca da Madeira/Centro

Internacional de Negócios da Madeira

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 27 - 28]

N.º 29/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-08-05 Pré-acordo de privatização do BPN, estabelecido com o BIC

[DAR II série B 17, 2011-08-08 pág 12 -

13]

N.º 43/XII (1.ª)-AC

João Galamba (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-09-13 Assessoria Financeira para Privatizações na área da

Energia

[DAR II série B 51, 2011-09-22 pág 4 - 5]

N.º 44/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-09-14

Estudo encomendado pela CP e ocultado pelo Governo sobre a

subconcessão do serviço ferroviário suburbano das linhas de Lisboa e Porto

[DAR II série B 51, 2011-09-22 pág 6 - 7]

N.º 63/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-10-06

Lei do Orçamento do Estado para 2012/Centro Internacional de Negócios da Madeira/Zona

Franca

[DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 31]

N.º 72/XII (1.ª)-AC

João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-10-26

Desagregação dos valores correspondentes a

responsabilidades plurianuais da Secretaria de Estado da

Cultura

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 4 - 5]

N.º 73/XII (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-10-26

Estimativa de execução das dotações dos serviços agora

dependentes da Secretaria de Estado da Cultura em 2011

[DAR II série B 76, 2011-10-

31 pág 6]

N.º 76/XII (1.ª)-AC

Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria

(PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-10-27 Linha do Vale do Vouga

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 11 -

12]

N.º 87/XII (1.ª)-AC

Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2011-11-07 Sustentabilidade da Linha da Oeste - pedido de elementos

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 4 - 5]

N.º 88/XII (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

2011-11-10 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 4 - 6]

N.º 95/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2011-11-29

Instalação de diário de bordo electrónico

[DAR II série B 99, 2011-12-

07 pág 4]

N.º 96/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-11-29 Concessão das Pousadas de

Portugal

[DAR II série B 99, 2011-12-

07 pág 5]

N.º 122/XII (1.ª)-AC

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-18 CONTRATO DE EXPLORAÇÃO

DA A22 (VIA DO INFANTE)

[DAR II série B 133, 2012-01-

25 pág 5]

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8 DE FEVEREIRO DE 2016

3

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 123/XII (1.ª)-AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-20 Rede dos CTT de Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 133, 2012-01-

25 pág 6]

N.º 138/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2012-01-27

Protocolos MNE com ministérios homólogos da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 18]

N.º 143/XII (1.ª)-AC

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-01 Despacho da desativação de linhas de caminho de ferro

[DAR II série B 145, 2012-02-09 pág 9 - 10]

N.º 155/XII (1.ª)-AC

Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense

Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-02-23

REN - Redes Energéticas Nacionais

[DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 4 - 5]

N.º 161/XII (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-28 Pedido de documentos

associados ao processo de privatização da EDP e da REN

[DAR II série B 170, 2012-03-

14 pág 9]

N.º 165/XII (1.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-02

Relatório do grupo de trabalho para apresentar propostas quanto ao transporte de

doentes não urgentes

[DAR II série B 170, 2012-03-

14 pág 14]

N.º 190/XII (1.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-14 Pagamento das taxas de

moderadoras para acesso a consultas de infertilidade

[DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 9 - 10]

N.º 195/XII (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Conselho Administraçao RTP 2012-03-22

Inquérito RTP "Acha que, se a situação se degradar, as Forças Armadas deveriam levar a cabo

uma operação militar para derrubar o Governo, como

sugere Otelo Saraiva de Carvalho?"

[DAR II série B 178, 2012-03-

28 pág 17 - 18]

N.º 197/XII (1.ª)-AC

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Presidente da Federação Portuguesa de

Futebol 2012-03-23

Despesa da Seleção Portuguesa de Futebol com alojamento no

Euro 2012.

[DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 5 - 6]

N.º 198/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-03-23 Incumprimento de pagamento por parte da Câmara Municipal

de Beja

[DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 7 - 8]

N.º 201/XII (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-29 Indicadores sobre a

requalificação das escolas

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 11 - 12]

N.º 202/XII (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-29 Indicadores sobre a

requalificação das escolas

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 13 - 14]

N.º 203/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-29 Investimento público na

Fundação Coleção Berardo e avaliação da sua coleção

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 15]

N.º 207/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho Administ CTT 2012-04-13 Freguesia de Safara, concelho

de Moura, sem serviço de correios

[DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 6 - 7]

N.º 208/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho de Administração da CP 2012-04-13 Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo dos seus trabalhadores

[DAR II série B 196, 2012-04-

19 pág 8]

N.º 215/XII (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Ovar 2012-05-02 Inviabilização da continuidade de Mário Leite como treinador

da Ovarense Basquetebol

[DAR II série B 204, 2012-05-

03 pág 11 - 12]

N.º 222/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-15 Resultados da avaliação de desempenho do Centro de

Conferência de Faturas do SNS

[DAR II série B 216, 2012-05-

17 pág 4]

Página 4

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

4

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 227/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2012-05-30

Parecer do Conselho das Comunidades Portuguesas

sobre a introdução de propinas no EPE

[DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 9 - 10]

N.º 232/XII (1.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-15 Informação sobre

Recapitalização da Banca

[DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 7 - 8]

N.º 236/XII (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-28 Auditoria conjunta da IGF e

IGAS ao programa das PPP no SNS

[DAR II série B 257, 2012-07-

19 pág 4]

N.º 254/XII (1.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-08-18 Informações sobre o Centro Internacional de Negócios da

Madeira

N.º 256/XII (1.ª)-AC

Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro

(PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-08-22

Solicitação de documentos sobre Nomeações dos

Dirigentes dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)

N.º 260/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-29

"information memorandum" (memorando informativo) da TAP, editado com vista à sua

privatização

N.º 3/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-09-26 Estudo sobre impactos das

alterações à TSU - Taxa Social Única

[DAR II série B 14, 2012-10-

16 pág 9]

N.º 4/XII (2.ª)-AC

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-27 Despacho da desativação de linhas de caminhos de ferro

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 10]

N.º 7/XII (2.ª)-AC

Ana Oliveira (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES 2012-10-02 Cruzamento perigoso na EN109

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 15 -

18]

N.º 9/XII (2.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saude de

Lisboa e Vale do Tejo, IP 2012-10-03

Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e

a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 21 -

22]

N.º 10/XII (2.ª)-AC

Margarida Neto (CDS-PP) Inspector-Geral da Inspecção Geral de

Actividades na Saude 2012-10-03

Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e

a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 23 -

24]

N.º 11/XII (2.ª)-AC

Margarida Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração

do Hospital Distrital de Santarém, EPE 2012-10-03

Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e

a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 25 -

26]

N.º 14/XII (2.ª)-AC

Inês de Medeiros (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-09 Decreto-Lei nº 208/2012 [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 29]

N.º 22/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho Administraçao RTP 2012-10-12 Contratos celebrados com promotores de espetáculos

tauromáquicos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 12]

N.º 28/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2012-10-24

De acordo com informações divulgadas na comunicação social e confirmadas pelo

diretor clínico, uma utente que era acompanhada no Hospital de Braga (HB) terá falecido na sequência de um tratamento

de fototerapia aplicado

[DAR II série B 24, 2012-10-

29 pág 7]

N.º 29/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24 Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS ao falecimento de uma

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 8 - 9]

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8 DE FEVEREIRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

doente em tratamento no Hospital de Braga

N.º 31/XII (2.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Contrato de gestão do Hospital

Beatriz Ângelo

[DAR II série B 25, 2012-10-

30 pág 4]

N.º 41/XII (2.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD),

Hugo Velosa (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-07

Inscrição de verba e dotação no Orçamento do Estado para

2013

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 10]

N.º 43/XII (2.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-13 Proporção das receitas próprias

nos orçamentos das instituições do ensino superior

[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 4 - 5]

N.º 47/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16

Contrato de 8 mil milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da

Cruz Vermelha: cópia do contrato e do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade

de contratualização

[DAR II série B 42, 2012-11-21 pág 6 - 7]

N.º 62/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar da

Cova da Beira, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 30 -

31]

N.º 85/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-22 Sistema de atribuição de Ajudas

Técnicas - ULS Alto Minho, E.P.E.

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 4 - 5]

N.º 101/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-27 Relatório do IGAS sobre a

auditoria efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 49, 2012-11-30 pág 8 - 9]

N.º 110/XII (2.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS), Inês Drummond (PS), Anabela Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-07 Fraudes nos Transportes

Públicos

[DAR II série B 62, 2012-12-17 pág 7 - 8]

N.º 111/XII (2.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-12-07

pagamentos em atraso a 31 de Dezembro de 2011 dos

departamentos e serviços autónomos do Ministério da

Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento

do Território

[DAR II série B 62, 2012-12-

17 pág 9]

N.º 112/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-13

Salvaguarda dos interesses nacionais face à perspetiva da

privatização da área de inovação e desenvolvimento da

EMEF através da "parceria EMEF/NOMAD"

[DAR II série B 64, 2012-12-

19 pág 4]

N.º 120/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2012-12-21

Dragagens do sistema lagunar da Ria Formosa

[DAR II série B 69, 2012-12-

28 pág 9]

N.º 123/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-03 Documentos do processo de reprivatização da TAP, SGPS

[DAR II série B 74, 2013-01-

07 pág 6]

N.º 135/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-16 Relatório do IGAS sobre a

auditoria efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 7 - 8]

N.º 136/XII (2.ª)-AC

Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-17 Contrato de concessão da ANA-

Aeroportos, S.A

[DAR II série B 84, 2013-01-

18 pág 9]

Página 6

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

6

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 140/XII (2.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2013-01-17 Estudo que compara os salários da Função Pública aos do sector

privado

[DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 16]

N.º 144/XII (2.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-25 Dados relativos ao universo

global das empresas

[DAR II série B 91, 2013-01-29 pág 10 -

11]

N.º 145/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-25

tos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos

hospitais do G17 e as empresas que os comercializam

[DAR II série B 91, 2013-01-29 pág 12 -

13]

N.º 147/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado

Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-25 Relatório FMI

[DAR II série B 91, 2013-01-29 pág 16 -

17]

N.º 150/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-29 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 8 - 9]

N.º 155/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-07

Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica

Portuguesa através da compra do campus da Asprela por parte

do Instituto Politécnico do Porto

[DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 16 -

17]

N.º 157/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-08 Relatório da Auditoria à Universidade Lusófona

[DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 20 -

21]

N.º 160/XII (2.ª)-AC

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias

(PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-02-13 Acidentes ferroviários

[DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 26 -

27]

N.º 161/XII (2.ª)-AC

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),

Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-13

Rede de serviço básico e serviço público de

telecomunicações - contratos

[DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 28]

N.º 163/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-19 Disponibilização do contrato de concessão da ANA - Aeroportos

de Portugal à Vinci

[DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 7 - 8]

N.º 164/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-20 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 115, 2013-03-

13 pág 9]

N.º 167/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-01

Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias público-

privadas

[DAR II série B 115, 2013-03-

13 pág 14 - 15]

N.º 168/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-03-01

Protocolo para projeto-piloto de transferência de

competências do Ministério da Educação e Ciência para a

Câmara Municipal de Cascais

[DAR II série B 115, 2013-03-

13 pág 16]

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8 DE FEVEREIRO DE 2016

7

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 170/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-03-07 Centro Materno Infantil e Centro de Reabilitação do

Norte

[DAR II série B 115, 2013-03-

13 pág 18 - 19]

N.º 171/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-08 Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e

da Portugal Ventures

[DAR II série B 115, 2013-03-

13 pág 20]

N.º 173/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-08 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 115, 2013-03-

13 pág 23 - 24]

N.º 183/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Relatório do IGAS sobre a

auditoria efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 123, 2013-03-

28 pág 18 - 19]

N.º 187/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-04-05

Disponibilização da informação contratual relacionada com a

concessão dos Estaleiros Navais do Mondego

[DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 6 - 7]

N.º 188/XII (2.ª)-AC

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-09

estudo subjacente à identificação das escolas a

intervir no âmbito do programa de remoção do amianto

[DAR II série B 137, 2013-04-

17 pág 8]

N.º 189/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-11 documentos inerentes ao

Processo n.º 11.03.01/01198/SC/12

[DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 9 - 10]

N.º 193/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-04-17 Estudos realizados para a CP e a

REFER sobre o transporte ferroviário

[DAR II série B 143, 2013-04-

29 pág 4]

N.º 196/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-04-25 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 4]

N.º 199/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-04-25 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 9 - 10]

N.º 200/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-04-25 Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e

da Portugal Ventures

[DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 11]

N.º 201/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-04-25

Solicitação de todos os documentos relacionados com a subscrição de Instrumentos de Gestão do Risco Financeiro

por empresas públicas

[DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 12 - 13]

N.º 207/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-05-10 Informação relativa aos alunos

e docentes das escolas algarvias

[DAR II série B 155, 2013-05-

14 pág 4]

N.º 210/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-05-24 Disponibilização dos relatórios

de auditoria aos swaps

[DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 5 - 6]

N.º 211/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma

auditoria ao protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se

realizam interrupções voluntárias da gravidez

[DAR II série B 162, 2013-05-

24 pág 7]

Página 8

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

8

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 212/XII (2.ª)-AC

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Manuel Pizarro (PS)

MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Centro Hospitalar do Algarve,

E.P.E.

[DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 8 - 9]

N.º 213/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do

Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados

de saúde no Algarve

[DAR II série B 168, 2013-05-31 pág 4 - 5]

N.º 214/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-05-24 Memorandos assinados entre o

Governo de Portugal e o Governo de Espanha

[DAR II série B 168, 2013-05-

31 pág 6]

N.º 219/XII (2.ª)-AC

Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica

Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-06-05 Requerimento sobre Estudos

BA1 Sintra

[DAR II série B 176, 2013-06-11 pág 4 - 5]

N.º 221/XII (2.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA

SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-11

Relatórios produzidos pelo Grupo de Trabalho para a

Agenda da Criança

[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14

pág 6]

N.º 227/XII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-06-26

Auditorias e inspecções oficiais à Casa do Douro por serviços de

inspecção sob a tutela do Ministério da Agricultura, do

Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ou

do Ministério das Finanças desde o ano de 2000

[DAR II série B 186, 2013-07-

02 pág 6]

N.º 230/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-06-26 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 9 - 10]

N.º 234/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-07-03 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 4 - 5]

N.º 236/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-07-03 Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e

da Portugal Ventures

[DAR II série B 191, 2013-07-

09 pág 8]

N.º 247/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma

auditoria ao protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se

realizam IVG

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 4]

N.º 248/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do

Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados

de saúde no Algarve

[DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 5 - 6]

N.º 252/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-08-28 Cópia dos estudos sobre o

modelo de gestão do Centro de Reabilitação do Norte

[DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 4 - 5]

N.º 256/XII (2.ª)-AC

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2013-08-28

Falta de fornecimento de gelo às embarcacões na Docapesca,

em Sines

[DAR II série B 221, 2013-09-

12 pág 10 - 11]

N.º 260/XII (2.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2013-09-11

Suspensão das ligações aéreas diretas entre Continente e Ilha

do Porto Santo

[DAR II série B 221, 2013-09-

12 pág 18 - 19]

Página 9

8 DE FEVEREIRO DE 2016

9

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 261/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) Instituto de Gestão do Crédito Público 2013-09-12 Comissões pagas aos bancos

para emitir dívida

[DAR II série B 221, 2013-09-

12 pág 20]

N.º 4/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-04 Registo de escolas com crianças

com necessidades educativas especiais

N.º 7/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-10-09 Propostas para a Reorganização

Hospitalar

N.º 9/XII (3.ª)-AC

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-09

Educação especial no distrito de Viseu: nº de alunos, caracterização e nº de

professores

N.º 12/XII (3.ª)-AC

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-15 Educação Especial distrito de

Coimbra

N.º 13/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-15 Cópia dos estudos sobre o

modelo de gestão do Centro de Reabilitação do Norte

N.º 15/XII (3.ª)-AC

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-30

Educação especial no distrito de Setúbal: caracterização,

número de alunos e professores, respostas

N.º 16/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte para realização de

inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis desta

ARS

N.º 17/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do

Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados

de saúde no Algarve

N.º 20/XII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-30

Documentos relativos ao processo de exclusão de

diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional

de Professores 2012-2013 - insistência

N.º 22/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12 Relatório da Atividade Inspetiva do INFARMED sobre as Receitas

Médicas

N.º 23/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como

função 'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública'

(Despacho n.º 10016/2012)

N.º 24/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-20 Listagem das escolas alvo de

obras para remoção dos materiais de fibras de amianto

N.º 26/XII (3.ª)-AC

Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António

Cardoso (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-20 Avaliação das Escolas

N.º 27/XII (3.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-20 Parcerias Público-Privadas

N.º 28/XII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-25 Acordo de gestão do Centro de

Reabiliatção do Norte

Página 10

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

10

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 30/XII (3.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-27 Serviços prestados pelos CTT a

nível local

N.º 31/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-28 Relatório da inspeção efetuada pelo IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 32/XII (3.ª)-AC

Francisca Almeida (PSD) S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2013-12-04 Requalificação EN 101

N.º 37/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-11

Parecer fundamentado da Comissão Europeia sobre

violação do direito comunitário no tratamento discriminatório dos professores que trabalham

com contratos a termo nas escolas públicas

N.º 39/XII (3.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11 Disponibilização dos relatórios

e contas da Varzim-Sol

N.º 40/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17 Cópia do contrato de gestão da

Linha Saúde 24

N.º 41/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte para realização de

inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis desta

ARS

N.º 42/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como

função 'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública'

(Despacho n.º 10016/2012)

N.º 43/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-17

Processo de averiguações aos sucessivos atropelos na eleição

da direção do Agrupamento Escolar de Monção

N.º 45/XII (3.ª)-AC

Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-12-20

Protocolo entre o Ministerio da Administração Interna e a Camara Municipal de Vila

Franca de Xira

N.º 47/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-01-15

Protocolo Estabelecido entre a Administração Regional de

Saúde do Norte e uma Empresa Multinacional do Setor

Farmacêutico.

N.º 50/XII (3.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-22

Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias público-

privadas

N.º 56/XII (3.ª)-AC

António Gameiro (PS) S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO 2014-02-12 Prestação de Consultoria Jurídica e de serviços em

regime de Outsorcing ao Estado

N.º 58/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 7422/2009,

de 12 de março de 2009

N.º 59/XII (3.ª)-AC

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um

doente grave de Chaves para Lisboa por inexistência de vagas

Página 11

8 DE FEVEREIRO DE 2016

11

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

em neurocirurgia na zona norte e centro do país

N.º 68/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-19 Cópia do contrato de gestão da

Linha Saúde 24

N.º 71/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-02-28

Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para

instalação de clínica privada de saúde numa instituição pública

N.º 72/XII (3.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

N.º 77/XII (3.ª)-AC

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE 2014-03-07 Relatório da IGAS sobre

assistência a doente de Chaves

N.º 79/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-14

Listagem integral das escolas que serão intervencionadas

para remoção do amianto no ano letivo 2013/2014

N.º 80/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-14

Listagem integral das escolas que serão intervencionadas no âmbito do Programa da Parque

escolar E.P.E. no ano letivo 2013/2014

N.º 81/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-18

Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a

medicação e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA

N.º 85/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-04-02

Cópia do acordo de partilha de risco e do relatório de avaliação

prévia do medicamento Boceprevir

N.º 87/XII (3.ª)-AC

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva

(PS), Catarina Marcelino (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-04-17

Relatório sobre a 'reforma global do regime de pensões

N.º 94/XII (3.ª)-AC

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva

(PS), José Junqueiro (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-04-24

Despacho de nomeação dos elementos que integram e/ou apoiam o grupo de trabalho sobre a 'reforma global do

regime de pensões' e atas das respetivas reuniões

N.º 96/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-05-06 Listagem de escolas com obras

suspensas e projetos da empresa Parque Escolar EPE

N.º 97/XII (3.ª)-AC

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-05-06 Monitorização das Encostas de

Santarém

N.º 98/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-06

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 7422/2009,

de 12 de março de 2009

N.º 100/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-06

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como

função 'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública'

N.º 102/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-06

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma

auditoria ao protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se

realizam interrupções voluntárias da gravidez

Página 12

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

12

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 103/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-06 Relatório da inspeção efetuada pelo IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 105/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-14 Relatório do IGAS sobre a

auditoria efetuada à ULS da Guarda

N.º 106/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-05-28

Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para

instalação de clínica privada de saúde numa instituição pública

N.º 108/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-05-30 Subsídio de Educação Especial

N.º 109/XII (3.ª)-AC

Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-06 Fixação de vagas para o

concurso externo extraordinário

N.º 111/XII (3.ª)-AC

Filipe Neto Brandão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália

Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-06-16

Solicitação dos inquéritos/inspeções

solicitados pelo Ministro da Saúde à Inspeção-Geral das

Atividades em Saúde, sobre as falhas no Serviço de Emergência Médica.

N.º 114/XII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2014-06-16

Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da

República sobre os Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública

N.º 117/XII (3.ª)-AC

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-06-16 Subconcessão do Baixo

Alentejo

N.º 119/XII (3.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-06-20 Conclusões da segunda reunião

do Fórum dos Grandes Contribuintes

N.º 121/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-25 Dados adicionais sobre o

Relatório do Grupo de Trabalho sobre Educação Especial

N.º 122/XII (3.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Inês de Medeiros (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

S.E. DA CULTURA 2014-07-02 Fundo de Salvaguarda do

Património

N.º 124/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-07-02 Protocolo celebrado entre o

IEFP e a multinacional McDonald¿s

N.º 125/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-07-09

Relatório do inquérito efetuado pela IGAS ao falecimento de

uma pessoa no Hospital Amadora-Sintra

N.º 126/XII (3.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

2014-07-10 ETAR de Meiral, Rio Tinto

(Gondomar)

N.º 130/XII (3.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-25 Estudos sobre a opção

Portela+1

N.º 131/XII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Processo de renegociação do

Contrato da subconcessão Algarve Litoral

N.º 132/XII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-02 Relatório de Avaliação confirma valor crescente de TAP pública

Página 13

8 DE FEVEREIRO DE 2016

13

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 135/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-09-03 Dados relativos ao processo de

acesso ao ensino superior

N.º 136/XII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-03 Concursos para a Subconcessão

da STCP e do Metro do Porto

N.º 137/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-09-03 1º Relatório de Coordenação da

Reforma Hospitalar

N.º 138/XII (3.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-10

Requerimento para obtenção do caderno de encargos relativo à operação de

concessão da STCP - Sociedade de Transportes Coletivos do

Porto, SA

N.º 139/XII (3.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-09-11 BES não está a reembolsar

clientes que adquiriram papel comercial de holdings do Grupo

N.º 1/XII (4.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-09-18 Fórmula e valores atribuídos aos subscritérios da Bolsa de

Contratação Escolar

N.º 2/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 7422/2009,

de 12 de março de 2009

N.º 3/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18

Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um

doente grave de Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte

e centro do país

N.º 4/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como

função 'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública'

(Despacho n.º 10016/2012)

N.º 5/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18

Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a

medicação e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA

N.º 8/XII (4.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Relatório de avaliação das

localizações para novo terminal contentores

N.º 10/XII (4.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto

(PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte

(PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-09-25 Bolsa de Contratação de Escola

N.º 11/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-02

Pareceres emitidos pelo Ministério da Saúde, no âmbito

das OPA dos concorrentes à compra do Grupo Espírito Santo Saúde, relativos ao

contrato de gestão em regime de PPP do Hospital Beatriz

Ângelo em Loures

N.º 12/XII (4.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-10-08 Inventário da colecção BES Arte

& Finança

Página 14

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

14

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 26/XII (4.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-10-16 Listagem integral das listas de

colocação na Bolsa de Contratação de Escola

N.º 55/XII (4.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-28

Estudo sobre oferta de transportes, mobilidade e modelo tarifário nas áreas

metropolitanas do Porto e de Lisboa

N.º 57/XII (4.ª)-AC

Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-10-28 Listas de professores colocados

em BCE

N.º 58/XII (4.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-11-05 Número de trabalhadores

abrangidos pelos contratos de emprego inserção

N.º 59/XII (4.ª)-AC

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-11-10 Lista de não renovação de

contração inicial

N.º 69/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-04

Inquérito da IGAS ao funcionamento dos serviços de urgência dos hospitais de Elvas

e Portalegre

N.º 71/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-17

Despacho de arquivamento do processo de averiguações

instaurado pela IGAS sobre os óbitos ocorridos aquando da

onda de calor de 2013

N.º 73/XII (4.ª)-AC

João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

2014-12-19

Regularização de estabelecimentos e

explorações de atividades industriais, pecuárias, de operações de gestão de

resíduos e de explorações de pedreiras

N.º 74/XII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2014-12-22 Informação sobre as receitas de IRS e de IVA nos anos de 2011,

2012 e 2013

N.º 75/XII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-12-22 Perdão Fiscal de 2013

N.º 76/XII (4.ª)-AC

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),

Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira

(PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2015-01-08

Listagem de pessoal não docente por agrupamentos de

escolas ou escolas não agrupadas e respetivo vínculo

laboral

N.º 78/XII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2015-01-20

Contratos swap associados ao financiamento do consórcio

Elos transferidos para a Parpública em 2011

N.º 79/XII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-20

Documentos sobre a privatização da TAP referidos pelo Governo e até agora não

divulgados (caderno de encargos e relatórios de avaliação da companhia)

N.º 81/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-01-23

Relatório da IGAS sobre o falecimento de dois doentes

enquanto aguardavam intervenção no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide

Página 15

8 DE FEVEREIRO DE 2016

15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 82/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-01-23

Lista dos setenta medicamentos oncológicos e

biológicos incluídos na lista de aquisição dos hospitais da zona

centro

N.º 84/XII (4.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-30 Contrato de concessão das

Pousadas de Portugal

N.º 85/XII (4.ª)-AC

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2015-01-30 Estudo relativo ao Arsenal do

Alfeite

N.º 86/XII (4.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E

SEGURANÇA SOCIAL 2015-01-30

Transferência das creches e infantários da Segurança Social

para outras entidades

N.º 87/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-02-04

Relatório elaborado pela Comissão de Inquérito

constituída pela ARS do Norte para averiguar eventuais

irregularidades no ACES Cávado II-Gerês/Cabreira

N.º 88/XII (4.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-04

Mina da Boa Fé - terceiro pedido de acesso à resposta do Governo português à Comissão

Europeia

N.º 90/XII (4.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04 Reprivatização da TAP - SGPS,

S.A. - Estudos e Avaliações

N.º 91/XII (4.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-13

TAP - SGPS, S.A. - Documentação que esclareça a manutenção do hub, tal como

existe hoje, em território nacional

N.º 96/XII (4.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),

Ricardo Santos (PSD)

S.E. DO ENSINO SUPERIOR 2015-03-04 Abandono escolar no ensino

superior

N.º 99/XII (4.ª)-AC

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-20

Dinheiros públicos para financiar interesses privados

com o acordo Turismo de Portugal/ANA

N.º 100/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E

SEGURANÇA SOCIAL 2015-03-26

Cópia do relatório elaborado pela Comissão Especializada

para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo

Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.º 90/2009)

N.º 102/XII (4.ª)-AC

Nuno Sá (PS), Luísa Salgueiro (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Acordos de Cooperação, Estudo prévio e Contrato de Cessão de Posição Contratual relativos à

devolução do Hospital José Luciano de Castro - Anadia, Hospital de São José - Fafe,

Hospital de São Paulo - Serpa, Hospital de S

N.º 103/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Relatório elaborado pela Comissão de Inquérito

constituída pela ARS do Norte para averiguar eventuais

irregularidades no ACES Cávado II-Gerês/Cabreira

N.º 104/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Relatório do inquérito efetuado pela IGAS ao falecimento de

uma pessoa no Hospital Amadora-Sintra

Página 16

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

16

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 106/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 7422/2009,

de 12 de março de 2009

N.º 107/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um

doente grave de Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte

e centro do país

N.º 108/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Relatório da IGAS sobre o falecimento de dois doentes

enquanto aguardavam intervenção no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide

N.º 109/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Inquérito da IGAS ao funcionamento dos serviços de urgência dos hospitais de Elvas

e Portalegre

N.º 110/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Lista dos setenta medicamentos oncológicos e

biológicos incluídos na lista de aquisição dos hospitais da zona

centro

N.º 111/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Despacho de arquivamento do processo de averiguações

instaurado pela IGAS sobre os óbitos ocorridos aquando da

onda de calor de 2013

N.º 112/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Pareceres emitidos pelo Ministério da Saúde, no âmbito

das OPA dos concorrentes à compra do Grupo Espírito Santo Saúde, relativos ao

contrato de gestão em regime de PPP do Hospital Beatriz

Ângelo em Loures

N.º 114/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a

medicação e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA

N.º 116/XII (4.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-15

Documentação relativa ao processo de renegociação das parcerias público-privadas do

setor rodoviário

N.º 118/XII (4.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2015-04-15

Cópia do Relatório do IGAI sobre atuação da PSP em

manifestação de 14 de novembro de 2012

N.º 119/XII (4.ª)-AC

Hortense Martins (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-04-16

Estudo elaborado pela Administração Regional de Saúde do Centro, sobre a

criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior (que incluirá as Unidades Locais de Saúde da

Guarda e de Castelo Branco e o Hospital da Covilhã)

N.º 121/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-06

Cópia do relatório sobre articulação e compatibilização

dos planos estratégicos dos hospitais e das ULS com os planos de reorganização da

rede hospitalar

Página 17

8 DE FEVEREIRO DE 2016

17

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 122/XII (4.ª)-AC

Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José

Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-05-13 Situação dos trabalhadores do

Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I.P.)

N.º 124/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15

Estudo efetuado pela ARS do Centro sobre a possível criação do Grupo Hospitalar da Beira

Interior

N.º 125/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15

Protocolo pela reestruturação do ambulatório do Hospital de

Elvas em clínica de alta resolução

N.º 126/XII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2015-05-15

Documentação relativa ao processo de concessão de

benefício fiscal de 85 milhões de euros ao Novo Banco

N.º 129/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E

SEGURANÇA SOCIAL 2015-06-02

Cópia do relatório elaborado pela Comissão Especializada

para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo

Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.º 90/2009)

N.º 130/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02

Cópia do relatório encomendado pela ARSLVT a consultora privada onde se

prevê a criação de dois grupos hospitalares: Grupo Hospitalar

da Península e da Lezíria

N.º 132/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte para realização de

inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis desta

ARS

N.º 133/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como

função 'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública'

(Despacho n.º 10016/2012)

N.º 134/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E

SEGURANÇA SOCIAL 2015-06-17

Cópia do relatório elaborado pela Autoridade para as

Condições do Trabalho na sequência das inspeções

decorridas nos centros de atendimento da Linha Saúde 24

N.º 135/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Relatório da inspeção efetuada pelo IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 136/XII (4.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2015-06-25 Dados do INE

N.º 139/XII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-01

Documentos sobre a privatização da TAP - caderno

de encargos, relatórios de avaliação da companhia,

proposta do consórcio Gateway e termos do acordo

estabelecido entre o Governo e esse consórcio para a venda da

TAP

Página 18

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

18

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 140/XII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2015-07-01

Documentos sobre a privatização da TAP - caderno

de encargos, relatórios de avaliação da companhia,

proposta do consórcio Gateway e termos do acordo

estabelecido entre o Governo e esse consórcio para a venda da

TAP

N.º 141/XII (4.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2015-07-03 Caderno de Encargos da

Subconcessão do Metro do Porto

N.º 142/XII (4.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2015-07-03 Caderno de Encargos da Subconcessão da STCP

N.º 143/XII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-03 Falta de transparência do

processo de privatização da EMEF e da CP Carga

N.º 144/XII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2015-07-03 Falta de transparência do

processo de privatização da EMEF e da CP Carga

N.º 146/XII (4.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-08-18

Habitação social desocupada em Aveiro

N.º 148/XII (4.ª)-AC

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2015-09-08 Financiamento do ensino

artístico especializado

N.º 1/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 - 35]

N.º 2/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Abrantes 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 36 - 37]

N.º 3/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Águeda 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 38 - 39]

N.º 5/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 42 - 43]

N.º 8/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 48 - 49]

N.º 17/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljustrel 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 66 - 67]

N.º 19/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeida 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 70 - 71]

N.º 22/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alpiarça 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 76 - 77]

N.º 29/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Anadia 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 14 -

15]

Página 19

8 DE FEVEREIRO DE 2016

19

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 31/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansião 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 18 -

19]

N.º 33/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Arganil 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 22 -

23]

N.º 34/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 24 -

25]

N.º 35/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Arouca 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 26 -

27]

N.º 39/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 34 -

35]

N.º 40/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 36 -

37]

N.º 41/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Azambuja 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 38 -

39]

N.º 48/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Belmonte 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 52 -

53]

N.º 57/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 70 -

71]

N.º 58/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Calheta (Açores) 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 72 -

73]

N.º 59/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Calheta (Madeira) 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 74 -

75]

N.º 67/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 90 -

91]

N.º 70/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 96 -

97]

N.º 71/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de Vide 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 98 -

99]

N.º 73/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Marim 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 102 -

103]

Página 20

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

20

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 77/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Corvo 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 10 -

11]

N.º 80/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 16 -

17]

N.º 88/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 32 -

33]

N.º 90/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Espinho 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 36 -

37]

N.º 95/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 46 -

47]

N.º 96/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 48 -

49]

N.º 97/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 50 -

51]

N.º 100/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Funchal 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 56 -

57]

N.º 103/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 62 -

63]

N.º 104/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Felgueiras 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 64 -

65]

N.º 109/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Golegã 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 74 -

75]

N.º 111/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Gouveia 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 78 -

79]

N.º 114/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Guimarães 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 84 -

85]

N.º 123/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lajes do Pico 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 102

- 103]

N.º 126/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 8 - 9]

Página 21

8 DE FEVEREIRO DE 2016

21

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 130/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Presidente da Câmara Municipal da Lousã 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 16 - 17]

N.º 131/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousada 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 18 - 19]

N.º 133/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 22 - 23]

N.º 136/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 28 - 29]

N.º 140/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 36 - 37]

N.º 145/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Moimenta da Beira 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 46 - 47]

N.º 146/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Presidente da Câmara Municipal da Moita 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 48 - 49]

N.º 148/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Monchique 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 52 - 53]

N.º 149/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 54 - 55]

N.º 152/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Machico 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 60 - 61]

N.º 154/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mafra 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 64 - 65]

N.º 156/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 68 - 69]

N.º 162/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 80 - 81]

N.º 163/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mértola 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 82 - 83]

N.º 164/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mesão Frio 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 84 - 85]

Página 22

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

22

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 170/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 96 - 97]

N.º 171/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 98 - 99]

N.º 176/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 9 - 10]

N.º 188/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Povoação 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 33 - 34]

N.º 189/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Póvoa de Varzim 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 35 - 36]

N.º 190/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 37 - 38]

N.º 198/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 53 - 54]

N.º 201/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 59 - 60]

N.º 205/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Peso da Régua 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 67 - 68]

N.º 206/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 69 - 70]

N.º 210/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 77 - 78]

N.º 211/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Penafiel 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 79 - 80]

N.º 214/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes de Coura 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 85 - 86]

N.º 219/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Rio Maior 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 95 - 96]

N.º 221/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29

pág 99 - 100]

Página 23

8 DE FEVEREIRO DE 2016

23

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 224/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 6 - 7]

N.º 226/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 10 - 11]

N.º 227/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 12 - 13]

N.º 230/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 18 - 19]

N.º 235/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal da Sertã 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 28 - 29]

N.º 237/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sernancelhe 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 32 - 33]

N.º 239/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 36 - 37]

N.º 244/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de São Pedro do Sul 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 46 - 47]

N.º 247/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 52 - 53]

N.º 248/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 54 - 55]

N.º 249/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Santiago do Cacém 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 56 - 57]

N.º 254/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 66 - 67]

N.º 260/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 78 - 79]

N.º 262/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Trancoso 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 82 - 83]

N.º 264/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres Novas 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 86 - 87]

Página 24

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

24

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 265/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 88 - 89]

N.º 266/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 90 - 91]

N.º 267/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Tomar 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 92 - 93]

N.º 271/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29

pág 100 - 101]

N.º 273/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 4 - 5]

N.º 279/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 16 - 17]

N.º 280/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Verde 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 18 - 19]

N.º 285/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 28 - 29]

N.º 286/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 30 - 31]

N.º 287/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 32 - 33]

N.º 288/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 34 - 35]

N.º 292/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 42 - 43]

N.º 295/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 48 - 49]

N.º 299/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vidigueira 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 56 - 57]

N.º 301/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 60 - 61]

Página 25

8 DE FEVEREIRO DE 2016

25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 302/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vendas Novas 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 62 - 63]

N.º 307/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vale de Cambra 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 72 - 73]

N.º 311/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 80 - 81]

N.º 312/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 82 - 83]

N.º 318/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Arganil 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 94 - 95]

N.º 322/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Anadia 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29

pág 102 - 103]

N.º 332/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeida 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 22 - 23]

N.º 334/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljustrel 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 26 - 27]

N.º 336/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 30 - 31]

N.º 337/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alfândega da Fé 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 32 - 33]

N.º 339/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcoutim 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 36 - 37]

N.º 340/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 38 - 39]

N.º 343/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 44 - 45]

N.º 344/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 46 - 47]

N.º 346/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 50 - 51]

Página 26

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

26

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 350/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 58 - 59]

N.º 351/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Boticas 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 60 - 61]

N.º 360/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Barcelos 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 78 - 79]

N.º 363/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de Vide 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 84 - 85]

N.º 364/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 86 - 87]

N.º 368/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cartaxo 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 94 - 95]

N.º 370/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 98 - 99]

N.º 372/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Campo Maior 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29

pág 102 - 103]

N.º 373/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Caminha 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 6 - 7]

N.º 375/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Calheta (Madeira) 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 10 - 11]

N.º 376/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Calheta (Açores) 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 12 - 13]

N.º 380/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 20 - 21]

N.º 383/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Corvo 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 26 - 27]

N.º 385/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Constância 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 30 - 31]

N.º 388/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cinfães 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 36 - 37]

Página 27

8 DE FEVEREIRO DE 2016

27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 390/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Chamusca 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 40 - 41]

N.º 393/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Verde 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 46 - 47]

N.º 394/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Marim 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 48 - 49]

N.º 399/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Espinho 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 58 - 59]

N.º 402/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Fundão 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 64 - 65]

N.º 403/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Funchal 2011-07-19 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 66 - 67]

N.º 406/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 72 - 73]

N.º 407/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 74 - 75]

N.º 408/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 76 - 77]

N.º 412/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Felgueiras 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 84 - 85]

N.º 413/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 86 - 87]

N.º 415/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Guimarães 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 90 - 91]

N.º 418/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Gouveia 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 96 - 97]

N.º 420/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Golegã 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29

pág 100 - 101]

N.º 422/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Gavião 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 8 - 9]

Página 28

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

28

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 427/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousada 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 18 -

19]

N.º 432/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 28 -

29]

N.º 435/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lajes do Pico 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 34 -

35]

N.º 436/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lajes das Flores 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 36 -

37]

N.º 439/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lagoa - Açores 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 42 -

43]

N.º 444/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 52 -

53]

N.º 451/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Monforte 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 66 -

67]

N.º 455/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal da Moita 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 74 -

75]

N.º 461/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mesão Frio 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 86 -

87]

N.º 463/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 90 -

91]

N.º 464/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Meda 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 92 -

93]

N.º 466/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Matosinhos 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 96 -

97]

N.º 469/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 4 -

5]

N.º 472/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Muncipal de Maia 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 10 -

11]

N.º 473/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mafra 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 12 -

13]

Página 29

8 DE FEVEREIRO DE 2016

29

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 476/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 18 -

19]

N.º 478/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nordeste 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 22 -

23]

N.º 479/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 24 -

25]

N.º 480/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 26 -

27]

N.º 485/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 36 -

37]

N.º 486/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira do Bairro 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 38 -

39]

N.º 492/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Odivelas 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 50 -

51]

N.º 494/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Óbidos 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 54 -

55]

N.º 497/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Povoação 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 60 -

61]

N.º 500/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto Santo 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 66 -

67]

N.º 507/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 80 -

81]

N.º 509/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte da Barca 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 84 -

85]

N.º 510/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 86 -

87]

N.º 511/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponta Delgada 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 88 -

89]

N.º 514/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Peso da Régua 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 94 -

95]

Página 30

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

30

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 515/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 96 -

97]

N.º 519/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 4 - 5]

N.º 520/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Penafiel 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 6 - 7]

N.º 523/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes de Coura 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 12 - 13]

N.º 526/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Palmela 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 18 - 19]

N.º 529/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Rio Maior 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 24 - 25]

N.º 539/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 44 - 45]

N.º 540/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 46 - 47]

N.º 541/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 48 - 49]

N.º 543/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sintra 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 52 - 53]

N.º 545/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 56 - 57]

N.º 549/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal da Sertã 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 64 - 65]

N.º 558/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de São Pedro do Sul 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 82 - 83]

N.º 559/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 84 - 85]

N.º 560/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da Madeira 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 86 - 87]

Página 31

8 DE FEVEREIRO DE 2016

31

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 563/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Santiago do Cacém 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 92 - 93]

N.º 564/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Santarém 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 94 - 95]

N.º 568/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02

pág 102 - 103]

N.º 571/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Trancoso 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 12 - 13]

N.º 573/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres Novas 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 16 - 17]

N.º 574/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 18 - 19]

N.º 575/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 20 - 21]

N.º 576/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Tomar 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 22 - 23]

N.º 582/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 34 - 35]

N.º 584/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 38 - 39]

N.º 588/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Verde 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 46 - 47]

N.º 590/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 50 - 51]

N.º 593/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 56 - 57]

N.º 596/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 62 - 63]

N.º 597/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 64 - 65]

Página 32

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 603/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Porto 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 76 - 77]

N.º 604/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 78 - 79]

N.º 607/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vieira do Minho 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 84 - 85]

N.º 608/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vidigueira 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 86 - 87]

N.º 610/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 90 - 91]

N.º 611/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vendas Novas 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 92 - 93]

N.º 612/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Velas 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 94 - 95]

N.º 613/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Valpaços 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 96 - 97]

N.º 614/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra 2011-07-20 Gatil Municipal

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 98 - 99]

N.º 620/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja 2011-08-01 Requerimento - Polícias

Municipais

[DAR II série B 17, 2011-08-08 pág 21 -

23]

N.º 635/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2011-08-01 Requerimento - Polícias

Municipais

[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 12 -

13]

N.º 639/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo 2011-08-01

Requerimento - Polícias Municipais

[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 20 -

21]

N.º 640/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro 2011-08-01 Requerimento - Polícias

Municipais

[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 22 -

23]

N.º 647/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel 2011-08-01 Requerimento - Polícias

Municipais

[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 36 -

37]

N.º 650/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-08-01 Requerimento - Polícias

Municipais

[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 42 -

43]

Página 33

8 DE FEVEREIRO DE 2016

33

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 651/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete 2011-08-01 Requerimento - Polícias

Municipais

[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 44 -

45]

N.º 657/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alpiarça 2011-08-01 Requerimento - Polícias

Municipais

[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 56 -

57]

N.º 662/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas 2011-08-01 Requerimento - Polícias

Municipais

[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 66 -

67]

N.º 665/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja 2011-08-01 Requerimento - Polícias

Municipais

[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 72 -

73]

N.º 669/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2011-08-01 Requerimento - Polícias

Municipais

[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 80 -

81]

N.º 672/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra 2011-08-01 Requerimento - Polícias

Municipais

[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 86 -

87]

N.º 673/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede 2011-08-01 Requerimento - Polícias

Municipais

[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 88 -

89]

N.º 678/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais 2011-08-01 Requerimento - Polícias

Municipais

[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 99 -

101]

N.º 680/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2011-08-01 Requerimento - Polícias

Municipais

[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 104 -

105]

N.º 687/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP) Câmara Municipal de Calheta (Açores) 2011-08-01

Requerimento - Polícias Municipais

[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág 16 -

17]

N.º 692/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2011-08-01 Requerimento - Polícias

Municipais

[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág 26 -

27]

N.º 706/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja 2011-08-01 Requerimento - Polícias

Municipais

[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág 54 -

55]

N.º 711/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Funchal 2011-08-01 Requerimento - Polícias

Municipais

[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág 64 -

65]

N.º 716/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos 2011-08-01 Requerimento - Polícias

Municipais

[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág 74 -

75]

N.º 717/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2011-08-01 Requerimento - Polícias

Municipais

[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág 76 -

77]

Página 34

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

34

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 724/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Golegã 2011-08-01 Requerimento - Polícias

Municipais

[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág 90 -

91]

N.º 738/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP) Câmara Municipal de Lajes das Flores 2011-08-01

Requerimento - Polícias Municipais

[DAR II série B 21, 2011-08-12 pág 18 -

19]

N.º 745/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã 2011-08-01 Requerimento - Polícias

Municipais

[DAR II série B 21, 2011-08-12 pág 32 -

33]

N.º 757/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua 2011-08-01 Requerimento - Polícias

Municipais

[DAR II série B 21, 2011-08-12 pág 56 -

57]

N.º 762/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia 2011-08-01 Requerimento - Polícias

Municipais

[DAR II série B 21, 2011-08-12 pág 66 -

67]

N.º 775/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura 2011-08-01 Requerimento - Polícias

Municipais

[DAR II série B 21, 2011-08-12 pág 92 -

93]

N.º 785/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação 2011-08-01 Requerimento - Polícias

Municipais

[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 12 -

13]

N.º 789/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 20 -

21]

N.º 795/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 32 -

33]

N.º 807/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto Santo 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 56 -

57]

N.º 808/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponta do Sol 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 58 -

59]

N.º 809/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Palmela 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 60 -

61]

N.º 814/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 70 -

71]

N.º 817/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 76 -

77]

Página 35

8 DE FEVEREIRO DE 2016

35

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 819/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 80 -

81]

N.º 824/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 90 -

91]

N.º 825/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 92 -

93]

N.º 831/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 8 - 9]

N.º 839/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 24 -

25]

N.º 848/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 42 -

43]

N.º 855/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Vicente 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 56 -

57]

N.º 858/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 62 -

63]

N.º 863/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 72 -

73]

N.º 864/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 74 -

75]

N.º 869/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 84 -

85]

N.º 870/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 86 -

87]

N.º 872/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 90 -

91]

N.º 881/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág 10 -

11]

N.º 882/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág 12 -

13]

Página 36

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

36

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 883/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág 14 -

15]

N.º 885/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág 18 -

19]

N.º 893/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág 34 -

35]

N.º 899/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág 46 -

47]

N.º 902/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág 52 -

53]

N.º 911/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág 70 -

71]

N.º 915/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág 78 -

79]

N.º 918/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág 84 -

85]

N.º 920/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real 2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais

[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág 88 -

89]

N.º 936/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 38, 2011-09-05 pág 20 -

21]

N.º 948/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova 2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 38, 2011-09-05 pág 44 -

45]

N.º 950/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pinhel 2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 38, 2011-09-05 pág 48 -

49]

N.º 952/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia 2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 38, 2011-09-05 pág 52 -

53]

N.º 957/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras agencias de "rating"

[DAR II série B 38, 2011-09-05 pág 62 -

63]

Página 37

8 DE FEVEREIRO DE 2016

37

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 961/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2011-09-16 Polícias Municipais

[DAR II série B 51, 2011-09-22 pág 11 -

14]

N.º 962/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2011-09-20 Combate ao desperdício

alimentar na cidade de Lisboa

[DAR II série B 51, 2011-09-22 pág 15 -

17]

N.º 971/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sever do Vouga 2011-10-13 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág 26 -

27]

N.º 972/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos 2011-10-13 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág 28 -

29]

N.º 974/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro 2011-10-14 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág 32 -

33]

N.º 975/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda 2011-10-14 : Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág 34 -

35]

N.º 980/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja 2011-10-14 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág 44 -

45]

N.º 982/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel 2011-10-14 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág 48 -

49]

N.º 986/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja 2011-10-17 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág 56 -

57]

N.º 994/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Serpa 2011-10-17 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 13 -

14]

N.º 995/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vidigueira 2011-10-17 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 15 -

16]

N.º 996/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares 2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 17 -

18]

N.º 998/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 21 -

22]

N.º 1000/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto 2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 25 -

26]

Página 38

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

38

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1004/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 33 -

34]

N.º 1005/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Terras de Bouro 2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 35 -

36]

N.º 1015/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro 2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 55 -

56]

N.º 1024/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Alpiarça 2011-10-19

Instalação da empresa de processamento de plástico -

REFINABUSCA

[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 73 -

75]

N.º 1030/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 15 -

16]

N.º 1033/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 21 -

22]

N.º 1035/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 25 -

26]

N.º 1036/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Arraiolos 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 27 -

28]

N.º 1038/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alvito 2011-10-27 Decréscimo de População no

Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 31 -

32]

N.º 1042/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Belmonte 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 39 -

40]

N.º 1051/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 57 -

58]

N.º 1053/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Campo Maior 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 61 -

62]

N.º 1057/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Chaves 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 69 -

70]

N.º 1060/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2011-10-27 Decréscimo de População no

Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 75 -

76]

N.º 1061/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 77 -

78]

Página 39

8 DE FEVEREIRO DE 2016

39

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1063/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Évora 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 81 -

82]

N.º 1064/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Fronteira 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 83 -

84]

N.º 1065/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2011-10-27 Decréscimo de População no

Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 85 -

86]

N.º 1067/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Fundão 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 89 -

90]

N.º 1069/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2011-10-27 Decréscimo de População no

Interior do País

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 93 -

94]

N.º 1072/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Guarda 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 5 - 6]

N.º 1074/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lamego 2011-10-27 Decréscimo de População no

Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-

02 pág 9 - 10]

N.º 1075/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua 2011-10-27 Decréscimo de População no

Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 11 -

12]

N.º 1076/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira 2011-10-27 Decréscimo de População no

Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 13 -

14]

N.º 1077/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mangualde 2011-10-27 Decréscimo de População no

Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 15 -

16]

N.º 1085/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 31 -

32]

N.º 1086/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mesão Frio 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 33 -

34]

N.º 1089/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura 2011-10-27 Decréscimo de População no

Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 39 -

40]

N.º 1090/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mértola 2011-10-27 Decréscimo de População no

Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 41 -

42]

N.º 1091/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 43 -

44]

N.º 1093/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Mirandela 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 47 -

48]

Página 40

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1096/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas 2011-10-27 Decréscimo de População no

Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 53 -

54]

N.º 1097/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 55 -

56]

N.º 1102/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penedono 2011-10-27 Decréscimo de População no

Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 65 -

66]

N.º 1103/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2011-10-27 Decréscimo de População no

Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 67 -

68]

N.º 1105/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 71 -

72]

N.º 1107/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-A-Nova 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 75 -

76]

N.º 1110/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Peso da Régua 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 81 -

82]

N.º 1112/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2011-10-27 Decréscimo de População no

Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 85 -

86]

N.º 1113/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Redondo 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 87 -

88]

N.º 1114/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 89 -

90]

N.º 1115/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe 2011-10-27 Decréscimo de População no

Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 91 -

92]

N.º 1116/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sátão 2011-10-27 Decréscimo de População no

Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 93 -

94]

N.º 1117/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul 2011-10-27 Decréscimo de População no

Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 95 -

96]

N.º 1124/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 109 -

110]

N.º 1127/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela 2011-10-27 Decréscimo de População no

Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 115 -

116]

Página 41

8 DE FEVEREIRO DE 2016

41

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1129/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço 2011-10-27 Decréscimo de População no

Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 119 -

120]

N.º 1130/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Trancoso 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 121 -

122]

N.º 1131/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela 2011-10-27 Decréscimo de População no

Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 123 -

124]

N.º 1138/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 137 -

138]

N.º 1141/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Valpaços 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 143 -

144]

N.º 1144/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vinhais 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 20 -

21]

N.º 1147/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Serpa 2011-10-28 Serviços de Saúde no concelho

de Serpa

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 26 -

27]

N.º 1149/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia 2011-09-09 Geminações. Diplomacia

autárquica

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 30 -

31]

N.º 1151/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Barrancos 2011-09-09

Geminações. Diplomacia autárquica

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 34 -

35]

N.º 1153/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba 2011-09-09

Geminações. Diplomacia autárquica

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 38 -

39]

N.º 1154/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete 2011-09-09 Geminações. Diplomacia

autárquica

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 40 -

41]

N.º 1158/XII (1.ª)-AL

Agostinho Lopes (PCP) Câmara Municipal de Matosinhos 2011-11-08

Apoio da Câmara Municipal de Matosinhos ao Projecto da Associação Empresarial de

Portugal (ex-Associação Industrial Portuense) de criação

da EXPONOR

[DAR II série B 86, 2011-11-

14 pág 6]

N.º 1159/XII (1.ª)-AL

Agostinho Lopes (PCP) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira 2011-11-08

Apoio da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira ao Projecto da Associação

Empresarial de Portugal (ex-Associação Industrial

Portuense) de criação do EUROPARQUE

[DAR II série B 86, 2011-11-

14 pág 7]

N.º 1162/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede 2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 12 -

13]

Página 42

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

42

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1171/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 30 -

31]

N.º 1173/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 34 -

35]

N.º 1183/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousã 2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 54 -

55]

N.º 1184/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira 2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 56 -

57]

N.º 1186/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure 2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 60 -

61]

N.º 1187/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 62 -

63]

N.º 1192/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal 2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 72 -

73]

N.º 1194/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Évora 2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 76 -

77]

N.º 1198/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa 2011-11-09 ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 84 -

85]

N.º 1200/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljezur 2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 88 -

89]

N.º 1206/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2011-11-14 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 19 -

20]

N.º 1211/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2011-11-14 ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 29 -

30]

N.º 1219/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guarda 2011-11-16 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 45 -

46]

N.º 1223/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal 2011-11-16 ajuda Mnunicipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 53 -

54]

N.º 1225/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso 2011-11-16 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 57 -

58]

Página 43

8 DE FEVEREIRO DE 2016

43

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1231/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bombarral 2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 94, 2011-11-30 pág 8 - 9]

N.º 1232/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 94, 2011-11-30 pág 10 -

11]

N.º 1233/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castanheira de Pera 2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 94, 2011-11-30 pág 12 -

13]

N.º 1240/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peniche 2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 94, 2011-11-30 pág 26 -

27]

N.º 1241/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal 2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 94, 2011-11-30 pág 28 -

29]

N.º 1244/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sousel 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 94, 2011-11-30 pág 34 -

35]

N.º 1245/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portalegre 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 94, 2011-11-30 pág 36 -

37]

N.º 1246/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 94, 2011-11-30 pág 38 -

39]

N.º 1247/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 8 - 9]

N.º 1249/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marvão 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 12 -

13]

N.º 1252/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 18 -

19]

N.º 1259/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 32 -

33]

N.º 1260/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 34 -

35]

N.º 1264/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 42 -

43]

N.º 1265/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tarouca 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 44 -

45]

Página 44

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

44

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1266/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 46 -

47]

N.º 1268/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 50 -

51]

N.º 1270/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 54 -

55]

N.º 1271/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tomar 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 56 -

57]

N.º 1275/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Azambuja 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-

16 pág 12 - 13]

N.º 1277/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating

[DAR II série B 103, 2011-12-

16 pág 16 - 17]

N.º 1280/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Lourinhã 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-

16 pág 22 - 23]

N.º 1284/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sintra 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-

16 pág 30 - 31]

N.º 1285/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sobral de Monte

Agraço 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-

16 pág 32 - 33]

N.º 1300/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2011-12-13 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-

16 pág 62 - 63]

N.º 1305/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Guimarães 2011-12-13 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-

16 pág 72 - 73]

N.º 1315/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Freixo de Espada à

Cinta 2011-12-13

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-

16 pág 92 - 93]

N.º 1318/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mirandela 2011-12-13 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 103, 2011-12-

16 pág 98 - 99]

N.º 1330/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-

19 pág 22 - 23]

N.º 1336/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-

19 pág 34 - 35]

Página 45

8 DE FEVEREIRO DE 2016

45

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1342/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-

19 pág 46 - 47]

N.º 1346/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-

19 pág 54 - 55]

N.º 1350/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Monforte 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-

19 pág 62 - 63]

N.º 1351/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-

19 pág 64 - 65]

N.º 1352/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-

19 pág 66 - 67]

N.º 1360/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Castanheira de Pera 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-

19 pág 82 - 83]

N.º 1365/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-

19 pág 92 - 93]

N.º 1366/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-

19 pág 94 - 95]

N.º 1367/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Óbidos 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-

19 pág 96 - 97]

N.º 1369/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-19 pág 100 -

101]

N.º 1370/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 105, 2011-12-19 pág 102 -

103]

N.º 1372/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Bombarral 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-20 pág 6 - 7]

N.º 1373/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila de Rei 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-20 pág 8 - 9]

N.º 1382/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-A-Nova 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-

20 pág 26 - 27]

N.º 1385/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Arraiolos 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-

20 pág 32 - 33]

N.º 1392/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Portel 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-

20 pág 46 - 47]

Página 46

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

46

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1398/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-

20 pág 58 - 59]

N.º 1401/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Marim 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-

20 pág 64 - 65]

N.º 1402/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-

20 pág 66 - 67]

N.º 1410/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Silves 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-

20 pág 82 - 83]

N.º 1418/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-

20 pág 98 - 99]

N.º 1419/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 106, 2011-12-20 pág 100 -

101]

N.º 1424/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Comba Dão 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-

21 pág 10 - 11]

N.º 1426/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-

21 pág 14 - 15]

N.º 1429/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-

21 pág 20 - 21]

N.º 1431/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-

21 pág 24 - 25]

N.º 1435/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Boticas 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-

21 pág 32 - 33]

N.º 1436/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-

21 pág 34 - 35]

N.º 1437/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-

21 pág 36 - 37]

N.º 1445/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Seixal 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-

21 pág 52 - 53]

N.º 1453/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Benavente 2011-12-07 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-

21 pág 68 - 69]

Página 47

8 DE FEVEREIRO DE 2016

47

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1459/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-

21 pág 80 - 81]

N.º 1465/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Valpaços 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 107, 2011-12-

21 pág 92 - 93]

N.º 1492/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da Madeira 2011-12-13 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 108, 2011-12-

22 pág 46 - 47]

N.º 1494/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vagos 2011-12-13 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 108, 2011-12-

22 pág 50 - 51]

N.º 1523/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra 2011-11-28 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 8 - 9]

N.º 1524/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2011-11-28 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 10 - 11]

N.º 1525/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Vedras 2011-11-28 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 12 - 13]

N.º 1529/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 20 - 21]

N.º 1530/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 22 - 23]

N.º 1534/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 30 - 31]

N.º 1535/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 32 - 33]

N.º 1545/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 52 - 53]

N.º 1546/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trofa 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 54 - 55]

N.º 1547/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 56 - 57]

N.º 1548/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 58 - 59]

Página 48

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

48

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1553/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Benavente 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 68 - 69]

N.º 1554/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 70 - 71]

N.º 1557/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coruche 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 76 - 77]

N.º 1560/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Golegã 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 82 - 83]

N.º 1566/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sardoal 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 94 - 95]

N.º 1567/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 96 - 97]

N.º 1569/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Daire 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 Supl.,

2011-12-22 pág 100 - 101]

N.º 1572/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mangualde 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 6 - 7]

N.º 1574/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 10 - 11]

N.º 1579/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Resende 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 20 - 21]

N.º 1581/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 2011-12-06 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 24 - 25]

N.º 1589/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Castelo 2011-12-06 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 40 - 41]

N.º 1591/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alijó 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 44 - 45]

N.º 1597/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murça 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 56 - 57]

N.º 1600/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 62 - 63]

Página 49

8 DE FEVEREIRO DE 2016

49

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1602/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 66 - 67]

N.º 1603/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 68 - 69]

N.º 1605/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 72 - 73]

N.º 1606/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 74 - 75]

N.º 1608/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barreiro 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 78 - 79]

N.º 1614/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 90 - 91]

N.º 1615/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 92 - 93]

N.º 1616/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de

Crise

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 94 - 95]

N.º 1618/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Bispo 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 98 - 99]

N.º 1619/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Real de Santo

António 2011-12-15

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22

pág 100 - 101]

N.º 1620/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alijó 2011-12-14 Precariedade laboral na

Orquestra do Norte

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22

pág 102 - 103]

N.º 1625/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Fafe 2011-12-14 Precariedade laboral na

Orquestra do Norte

[DAR II série B 112, 2011-12-

27 pág 18 - 19]

N.º 1633/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Real 2011-12-14 Precariedade laboral na

Orquestra do Norte

[DAR II série B 112, 2011-12-

27 pág 34 - 35]

N.º 1636/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amadora 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 112, 2011-12-

27 pág 41 - 43]

Página 50

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

50

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1638/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 112, 2011-12-

27 pág 47 - 49]

N.º 1640/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 112, 2011-12-

27 pág 53 - 55]

N.º 1643/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 112, 2011-12-

27 pág 62 - 64]

N.º 1647/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 112, 2011-12-

27 pág 74 - 76]

N.º 1648/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2011-12-16 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 112, 2011-12-

27 pág 77 - 79]

N.º 1651/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 112, 2011-12-

27 pág 86 - 88]

N.º 1655/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bombarral 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 113, 2011-12-

28 pág 13 - 15]

N.º 1661/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 113, 2011-12-

28 pág 31 - 33]

N.º 1662/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Óbidos 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 113, 2011-12-

28 pág 34 - 36]

N.º 1664/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peniche 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 113, 2011-12-

28 pág 40 - 42]

N.º 1671/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Benavente 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 113, 2011-12-

28 pág 61 - 63]

Página 51

8 DE FEVEREIRO DE 2016

51

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1672/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 113, 2011-12-

28 pág 64 - 66]

N.º 1676/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Entroncamento 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 113, 2011-12-

28 pág 76 - 78]

N.º 1687/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2011-12-16 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 113, 2011-12-28 pág 109 -

111]

N.º 1688/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 113, 2011-12-28 pág 112 -

114]

N.º 1689/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 113, 2011-12-28 pág 115 -

117]

N.º 1691/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barreiro 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 115, 2012-01-02 pág 7 - 9]

N.º 1697/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 115, 2012-01-

02 pág 25 - 27]

N.º 1705/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2011-12-27 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 119, 2012-01-

09 pág 18 - 20]

N.º 1706/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior 2011-12-27 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 119, 2012-01-

09 pág 21 - 23]

N.º 1708/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Crato 2011-12-27 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 119, 2012-01-

09 pág 27 - 29]

N.º 1713/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monforte 2011-12-27 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 119, 2012-01-

09 pág 42 - 44]

N.º 1715/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor 2011-12-27 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 119, 2012-01-

09 pág 48 - 50]

N.º 1720/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço 2011-12-27 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 120, 2012-01-10 pág 4 - 6]

N.º 1725/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valença 2011-12-27 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 120, 2012-01-

10 pág 19 - 21]

Página 52

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

52

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1732/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 120, 2012-01-

10 pág 40 - 42]

N.º 1734/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 120, 2012-01-

10 pág 46 - 48]

N.º 1735/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Matosinhos 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 120, 2012-01-

10 pág 49 - 51]

N.º 1739/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 120, 2012-01-

10 pág 61 - 63]

N.º 1745/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 120, 2012-01-

10 pág 79 - 81]

N.º 1746/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 120, 2012-01-

10 pág 82 - 84]

N.º 1747/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carregal do Sal 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 120, 2012-01-

10 pág 85 - 87]

N.º 1753/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 13 - 15]

N.º 1754/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 16 - 18]

N.º 1756/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 22 - 24]

N.º 1759/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 31 - 33]

N.º 1760/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2011-12-28 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 34 - 36]

N.º 1762/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sátão 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 40 - 42]

Página 53

8 DE FEVEREIRO DE 2016

53

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1766/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 52 - 54]

N.º 1767/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 55 - 57]

N.º 1770/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso 2012-01-03 Entidades participadas pela

Câmara Municipal de TRANCOSO

[DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 64 - 65]

N.º 1771/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alijó 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 66 - 68]

N.º 1772/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 69 - 71]

N.º 1773/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Chaves 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 72 - 74]

N.º 1775/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 78 - 80]

N.º 1776/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montalegre 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 81 - 83]

N.º 1779/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122, 2012-01-

12 pág 90 - 92]

N.º 1783/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 102 -

104]

N.º 1785/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 108 -

110]

N.º 1788/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 117 -

119]

N.º 1793/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 132 -

134]

N.º 1795/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 138 -

140]

N.º 1801/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 Supl.,

2012-01-12 pág 9 - 11]

Página 54

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

54

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1802/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sever do Vouga 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 Supl.,

2012-01-12 pág 12 - 14]

N.º 1806/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 Supl.,

2012-01-12 pág 24 - 26]

N.º 1808/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 Supl.,

2012-01-12 pág 30 - 32]

N.º 1809/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 Supl.,

2012-01-12 pág 33 - 35]

N.º 1816/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 Supl.,

2012-01-12 pág 54 - 56]

N.º 1818/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 Supl.,

2012-01-12 pág 60 - 62]

N.º 1821/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 Supl.,

2012-01-12 pág 69 - 71]

N.º 1824/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 Supl.,

2012-01-12 pág 78 - 80]

N.º 1836/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 Supl.,

2012-01-12 pág 114 - 116]

N.º 1842/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Belmonte 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 Supl.,

2012-01-12 pág 132 - 133]

N.º 1849/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 6 - 7]

N.º 1851/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila de Rei 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 10 - 11]

N.º 1854/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 17 - 19]

N.º 1861/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 38 - 40]

Página 55

8 DE FEVEREIRO DE 2016

55

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1865/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 50 - 52]

N.º 1867/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 56 - 58]

N.º 1870/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 65 - 67]

N.º 1871/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 68 - 70]

N.º 1872/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Borba 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 71 - 73]

N.º 1874/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Évora 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 77 - 79]

N.º 1875/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 80 - 82]

N.º 1877/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mourão 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 86 - 88]

N.º 1878/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portel 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 89 - 91]

N.º 1882/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12

pág 101 - 103]

N.º 1886/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcoutim 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12

pág 113 - 115]

N.º 1887/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljezur 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12

pág 116 - 118]

N.º 1888/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12

pág 119 - 121]

N.º 1889/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12

pág 122 - 124]

N.º 1896/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12

pág 143 - 145]

Página 56

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

56

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1900/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 125, 2012-01-

16 pág 10 - 12]

N.º 1905/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 125, 2012-01-

16 pág 25 - 27]

N.º 1906/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 125, 2012-01-

16 pág 28 - 30]

N.º 1908/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Manteigas 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 125, 2012-01-

16 pág 34 - 36]

N.º 1910/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 125, 2012-01-

16 pág 40 - 42]

N.º 1911/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica

[DAR II série B 125, 2012-01-

16 pág 43 - 45]

N.º 1915/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Mirandela 2012-01-20

alegado abate a tiro de 200 cães na aldeia do Cachão, em

Mirandela

[DAR II série B 133, 2012-01-25 pág 7 - 8]

N.º 1918/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal da Amadora 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM

Amadora com Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 21]

N.º 1919/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM Calheta de São Jorge com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 22]

N.º 1923/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Águeda 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições

de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 26]

N.º 1928/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições

de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 31]

N.º 1929/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcanena 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições

de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 32]

N.º 1931/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcochete 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições

de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 34]

N.º 1932/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcoutim 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições

de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 35]

N.º 1933/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alenquer 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições

de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 36]

N.º 1935/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições

de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 38]

N.º 1937/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Aljustrel 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições

de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 40]

Página 57

8 DE FEVEREIRO DE 2016

57

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1948/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Amarante 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições

de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 50]

N.º 1949/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Amares 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições

de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 51]

N.º 1950/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Anadia 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições

de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 52]

N.º 1955/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Armamar 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições

de Países da CPLP

[DAR II série B 140, 2012-02-

03 pág 8]

N.º 1960/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Avis 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições

de Países da CPLP

[DAR II série B 140, 2012-02-

03 pág 13]

N.º 1966/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2012-02-10

Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga, S.A.

(SGEB) - Parceria Público-Privada (PPP)

[DAR II série B 149, 2012-02-

14 pág 19 - 22]

N.º 1971/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL

[DAR II série B 158, 2012-02-

29 pág 18 - 19]

N.º 1972/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL

[DAR II série B 158, 2012-02-

29 pág 20 - 21]

N.º 1979/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal 2012-02-21 Financiamento da AMARSUL

[DAR II série B 158, 2012-02-

29 pág 34 - 35]

N.º 1981/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra 2012-02-21 Financiamento da AMARSUL

[DAR II série B 158, 2012-02-

29 pág 38 - 39]

N.º 1986/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 7 - 8]

N.º 1988/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 171, 2012-03-

15 pág 11 - 12]

N.º 1994/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Assembleia Municipal de Almeirim 2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 171, 2012-03-

15 pág 23 - 24]

N.º 1998/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alvaiázere 2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 171, 2012-03-

15 pág 31 - 32]

N.º 2002/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Baião 2012-03-14 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 171, 2012-03-

15 pág 39 - 40]

N.º 2007/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vila de Rei 2012-03-14

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 171, 2012-03-

15 pág 49 - 50]

N.º 2009/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Penamacor 2012-03-14

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 171, 2012-03-

15 pág 53 - 54]

Página 58

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

58

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2015/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Belmonte 2012-03-14

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 171, 2012-03-

15 pág 65 - 66]

N.º 2020/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mogadouro 2012-03-14

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl.,

2012-03-15 pág 39 - 40]

N.º 2021/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mirandela 2012-03-14

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl.,

2012-03-15 pág 41 - 42]

N.º 2022/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Miranda do Douro

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl.,

2012-03-15 pág 43 - 44]

N.º 2023/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl.,

2012-03-15 pág 45 - 46]

N.º 2025/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Carrazeda de Ansiães

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl.,

2012-03-15 pág 49 - 50]

N.º 2026/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Bragança 2012-03-14

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl.,

2012-03-15 pág 51 - 52]

N.º 2030/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicao

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl.,

2012-03-15 pág 59 - 60]

N.º 2031/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vieira do Minho 2012-03-14

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl.,

2012-03-15 pág 61 - 62]

N.º 2036/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Esposende 2012-03-14

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl.,

2012-03-15 pág 71 - 72]

N.º 2039/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Braga 2012-03-14

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl.,

2012-03-15 pág 77 - 78]

N.º 2049/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal Beja 2012-03-14

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl.,

2012-03-15 pág 97 - 98]

N.º 2050/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal Barrancos 2012-03-14

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl.,

2012-03-15 pág 99 - 100]

N.º 2053/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Aljustrel 2012-03-14

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-

28 pág 20 - 21]

N.º 2059/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Espinho 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-

28 pág 32 - 33]

Página 59

8 DE FEVEREIRO DE 2016

59

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2060/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Estarreja 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-

28 pág 34 - 35]

N.º 2068/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Sever do Vouga 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-

28 pág 50 - 51]

N.º 2071/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Castelo de Paiva 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-

28 pág 56 - 57]

N.º 2073/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Cantanhede 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-

28 pág 60 - 61]

N.º 2074/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Coimbra 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-

28 pág 62 - 63]

N.º 2078/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Lousã 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-

28 pág 70 - 71]

N.º 2079/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mira 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 178, 2012-03-

28 pág 72 - 73]

N.º 2086/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Soure 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30 pág 5 - 6]

N.º 2087/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Tábua 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-30 pág 7 - 8]

N.º 2089/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Alandroal 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 11 - 12]

N.º 2090/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Arraiolos 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 13 - 14]

N.º 2096/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mourão 2012-03-16

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 25 - 26]

N.º 2103/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Albufeira 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 39 - 40]

N.º 2104/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Alcoutim 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 41 - 42]

N.º 2105/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Aljezur 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 43 - 44]

N.º 2106/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Castro Marim 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 45 - 46]

Página 60

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

60

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2107/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Faro 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 47 - 48]

N.º 2108/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Lagoa 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 49 - 50]

N.º 2110/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Loulé 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 53 - 54]

N.º 2111/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Olhão 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 55 - 56]

N.º 2112/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Portimão 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 57 - 58]

N.º 2113/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Silves 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 59 - 60]

N.º 2114/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Tavira 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 61 - 62]

N.º 2115/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vila do Bispo 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 63 - 64]

N.º 2116/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 65 - 66]

N.º 2117/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Monchique 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 67 - 68]

N.º 2125/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal da Guarda 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 83 - 84]

N.º 2127/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mêda 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 87 - 88]

N.º 2129/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Sabugal 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 91 - 92]

N.º 2131/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Trancoso 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 95 - 96]

N.º 2133/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Alcobaça 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 180, 2012-03-

30 pág 99 - 100]

Página 61

8 DE FEVEREIRO DE 2016

61

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2136/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Bombarral 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-02 pág 6 - 7]

N.º 2139/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Figueiró dos Vinhos

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-

02 pág 12 - 13]

N.º 2149/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Cascais 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-

02 pág 32 - 33]

N.º 2151/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Loures 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-

02 pág 36 - 37]

N.º 2153/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-

02 pág 40 - 41]

N.º 2155/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Amadora 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-

02 pág 44 - 45]

N.º 2156/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-

02 pág 46 - 47]

N.º 2158/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Cadaval 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-

02 pág 50 - 51]

N.º 2161/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Odivelas 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-

02 pág 56 - 57]

N.º 2163/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Torres Vedras 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-

02 pág 60 - 61]

N.º 2170/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Elvas 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-

02 pág 74 - 75]

N.º 2172/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Gavião 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-

02 pág 78 - 79]

N.º 2173/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Marvão 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-

02 pág 80 - 81]

N.º 2176/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Ponte de Sôr 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 182, 2012-04-

02 pág 86 - 87]

N.º 2186/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Paços de Ferreira

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 183, 2012-04-03 pág 6 - 7]

N.º 2188/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Penafiel 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 10 - 11]

Página 62

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

62

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2189/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Porto 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 12 - 13]

N.º 2192/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal da Trofa 2012-03-21

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 18 - 19]

N.º 2197/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2012-03-22 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 28 - 29]

N.º 2198/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vila Real de

Santo António 2012-03-22

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 30 - 31]

N.º 2201/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2012-03-22 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 36 - 37]

N.º 2203/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Tomar 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 40 - 41]

N.º 2205/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Sobral de Monte

Agraço 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 44 - 45]

N.º 2207/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Setúbal 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 48 - 49]

N.º 2208/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Serpa 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 50 - 51]

N.º 2209/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da

Pesqueira 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 52 - 53]

N.º 2215/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-A-Nova 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 64 - 65]

N.º 2218/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Portalegre 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 70 - 71]

N.º 2219/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 72 - 73]

N.º 2224/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 82 - 83]

N.º 2227/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 88 - 89]

Página 63

8 DE FEVEREIRO DE 2016

63

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2230/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Moura 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-

03 pág 94 - 95]

N.º 2233/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 183, 2012-04-03 pág 100 -

101]

N.º 2236/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Monchique 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 21 - 22]

N.º 2237/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Moita 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 23 - 24]

N.º 2238/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Mogadouro 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 25 - 26]

N.º 2239/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Marvão 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 27 - 28]

N.º 2242/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Lourinhã 2012-03-20 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 33 - 34]

N.º 2244/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Idanha-A-Nova 2012-03-20 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 37 - 38]

N.º 2246/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Fronteira 2012-03-20 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 41 - 42]

N.º 2250/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Estremoz 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 49 - 50]

N.º 2253/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 55 - 56]

N.º 2254/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Coruche 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 57 - 58]

N.º 2255/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Chamusca 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 59 - 60]

N.º 2256/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Marim 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 61 - 62]

N.º 2258/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de Vide 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 65 - 66]

Página 64

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

64

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2261/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 71 - 72]

N.º 2262/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Cadaval 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 73 - 74]

N.º 2264/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Benavente 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 191, 2012-04-13 pág 7 - 8]

N.º 2266/XII (1.ª)-AL

José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2012-03-23 Achado de rampa do século XVI que servia para lançar naus ao

rio Tejo.

[DAR II série B 191, 2012-04-

13 pág 11 - 12]

N.º 2269/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-03-30 Museu Regional de Beja em

risco por falta de verbas

[DAR II série B 191, 2012-04-

13 pág 17 - 18]

N.º 2272/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Melgaço 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-

13 pág 23 - 24]

N.º 2273/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Monção 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-

13 pág 25 - 26]

N.º 2277/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Valença 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-

13 pág 33 - 34]

N.º 2280/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Boticas 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-

13 pág 39 - 40]

N.º 2281/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Chaves 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-

13 pág 41 - 42]

N.º 2286/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Peso da Régua 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-

13 pág 51 - 52]

N.º 2289/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Santa Marta de Penaguião

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 191, 2012-04-

13 pág 57 - 58]

N.º 2297/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Lamego 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 191 Supl.,

2012-04-13 pág 15 - 16]

N.º 2300/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mortágua 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 191 Supl.,

2012-04-13 pág 21 - 22]

N.º 2308/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de São Pedro do Sul 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 191 Supl.,

2012-04-13 pág 37 - 38]

Página 65

8 DE FEVEREIRO DE 2016

65

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2310/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Sernancelhe 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 191 Supl.,

2012-04-13 pág 41 - 42]

N.º 2315/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Viseu 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 191 Supl.,

2012-04-13 pág 51 - 52]

N.º 2316/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vouzela 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 191 Supl.,

2012-04-13 pág 53 - 54]

N.º 2321/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Faro 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 191 Supl.,

2012-04-13 pág 63 - 64]

N.º 2324/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Loulé 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 191 Supl.,

2012-04-13 pág 69 - 70]

N.º 2328/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de São Brás de Alportel

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 191 Supl.,

2012-04-13 pág 77 - 78]

N.º 2329/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Silves 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 191 Supl.,

2012-04-13 pág 79 - 80]

N.º 2332/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl.,

2012-04-16 pág 7 - 8]

N.º 2333/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Abrantes 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl.,

2012-04-16 pág 9 - 10]

N.º 2334/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Alcanena 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl.,

2012-04-16 pág 11 - 12]

N.º 2337/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Benavente 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl.,

2012-04-16 pág 17 - 18]

N.º 2344/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal da Golegã 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl.,

2012-04-16 pág 31 - 32]

N.º 2346/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Ourem 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl.,

2012-04-16 pág 35 - 36]

N.º 2350/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Sardoal 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl.,

2012-04-16 pág 43 - 44]

N.º 2355/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Alcochete 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl.,

2012-04-16 pág 53 - 54]

Página 66

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

66

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2357/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Barreiro 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl.,

2012-04-16 pág 57 - 58]

N.º 2363/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Seixal 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl.,

2012-04-16 pág 69 - 70]

N.º 2365/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Setúbal 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl.,

2012-04-16 pág 73 - 74]

N.º 2366/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Sines 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 193 Supl.,

2012-04-16 pág 75 - 76]

N.º 2367/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portimão 2012-04-13 Loja do Cidadão de Portimão

[DAR II série B 196, 2012-04-

19 pág 12 - 13]

N.º 2369/XII (1.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2012-04-17 Programa com vista ao bem-estar animal do canil/gatil da

CML

[DAR II série B 196, 2012-04-

19 pág 16]

N.º 2375/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da Amadora 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - 2012

[DAR II série B 210, 2012-05-

10 pág 12 - 13]

N.º 2376/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - 2012

[DAR II série B 210, 2012-05-

10 pág 14 - 15]

N.º 2377/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da Moita 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - 2012

[DAR II série B 210, 2012-05-

10 pág 16 - 17]

N.º 2378/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da Sertã 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - 2012

[DAR II série B 210, 2012-05-

10 pág 18 - 19]

N.º 2382/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alandroal 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 13 - 14]

N.º 2385/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 19 - 20]

N.º 2386/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alcanena 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 21 - 22]

N.º 2387/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alcobaça 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 23 - 24]

N.º 2388/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alcochete 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 25 - 26]

Página 67

8 DE FEVEREIRO DE 2016

67

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2389/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alcoutim 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 27 - 28]

N.º 2390/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alenquer 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 29 - 30]

N.º 2394/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Aljustrel 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 37 - 38]

N.º 2395/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Almada 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 39 - 40]

N.º 2397/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Almeirim 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 43 - 44]

N.º 2399/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alpiarça 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 47 - 48]

N.º 2401/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Portalegre 2012-05-07

Câmara Municipal de Portalegre ainda não pagou

parte dos valores contratualizados em 2011 com

o Teatro dO Semeador

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 51 - 52]

N.º 2405/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Amadora 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 59 - 60]

N.º 2407/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Amares 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 63 - 64]

N.º 2409/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 67 - 68]

N.º 2410/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Ansião 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-

11 pág 69 - 70]

N.º 2411/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - 2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17 pág 6 - 7]

N.º 2414/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Arouca 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - 2012

[DAR II série B 216, 2012-05-

17 pág 12 - 13]

N.º 2415/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Arraiolos 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - 2012

[DAR II série B 216, 2012-05-

17 pág 14 - 15]

N.º 2418/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Aveiro 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - 2012

[DAR II série B 216, 2012-05-

17 pág 20 - 21]

Página 68

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

68

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2419/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Avis 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - 2012

[DAR II série B 216, 2012-05-

17 pág 22 - 23]

N.º 2423/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Barrancos 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - CIMI

[DAR II série B 216, 2012-05-

17 pág 30 - 31]

N.º 2424/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Barreiro 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - CIMI

[DAR II série B 216, 2012-05-

17 pág 32 - 33]

N.º 2427/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Belmonte 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - CIMI

[DAR II série B 216, 2012-05-

17 pág 38 - 39]

N.º 2428/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Benavente 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - CIMI

[DAR II série B 216, 2012-05-

17 pág 40 - 41]

N.º 2431/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Boticas 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - CIMI

[DAR II série B 216, 2012-05-

17 pág 46 - 47]

N.º 2432/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Braga 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - CIMI

[DAR II série B 216, 2012-05-

17 pág 48 - 49]

N.º 2436/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-24 pág 8 - 9]

N.º 2437/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Calheta (Açores) 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-

24 pág 10 - 11]

N.º 2438/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Calheta (Madeira) 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-

24 pág 12 - 13]

N.º 2441/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Campo Maior 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-

24 pág 18 - 19]

N.º 2446/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Cascais 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-

24 pág 28 - 29]

N.º 2447/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Castanheira de Pera 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-

24 pág 30 - 31]

N.º 2452/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Castro Marim 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-

24 pág 40 - 41]

N.º 2453/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Melgaço 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-

24 pág 42 - 43]

Página 69

8 DE FEVEREIRO DE 2016

69

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2455/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Celorico da Beira 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-

24 pág 46 - 47]

N.º 2457/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Chamusca 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-

24 pág 50 - 51]

N.º 2459/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Cinfães 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - CIMI

[DAR II série B 218, 2012-05-

24 pág 54 - 55]

N.º 2463/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Constância 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - CIMI

[DAR II série B 226, 2012-06-

06 pág 14 - 15]

N.º 2465/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Corvo 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - CIMI

[DAR II série B 226, 2012-06-

06 pág 18 - 19]

N.º 2467/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Crato 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - CIMI

[DAR II série B 226, 2012-06-

06 pág 22 - 23]

N.º 2468/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Cuba 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - CIMI

[DAR II série B 226, 2012-06-

06 pág 24 - 25]

N.º 2470/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Entroncamento 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - CIMI

[DAR II série B 226, 2012-06-

06 pág 28 - 29]

N.º 2471/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Espinho 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - CIMI

[DAR II série B 226, 2012-06-

06 pág 30 - 31]

N.º 2472/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Évora 2012-05-31

Incumprimento da Câmara Municipal de Évora relativamente aos

compromissos assumidos com as estruturas e agentes

culturais da cidade

[DAR II série B 226, 2012-06-

06 pág 32 - 34]

N.º 2477/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Évora 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - CIMI

[DAR II série B 237, 2012-06-

20 pág 17 - 18]

N.º 2479/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Faro 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - CIMI

[DAR II série B 237, 2012-06-

20 pág 21 - 22]

N.º 2480/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Felgueiras 2012-05-04 Avaliação geral de prédios

urbanos - CIMI

[DAR II série B 237, 2012-06-

20 pág 23 - 24]

N.º 2483/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP) Câmara Municipal de Braga 2012-06-11

Intervenção urbanística na Rua de S. Vicente e preservação do

património nacional

[DAR II série B 237, 2012-06-

20 pág 30 - 31]

N.º 2484/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-06-14 Dívidas a fornecedores

[DAR II série B 237, 2012-06-

20 pág 32 - 33]

Página 70

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

70

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2485/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcochete 2012-06-14 Dívidas a fornecedores

[DAR II série B 237, 2012-06-

20 pág 34 - 35]

N.º 2489/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Moita 2012-06-14 Dívidas a fornecedores

[DAR II série B 237, 2012-06-

20 pág 42 - 43]

N.º 2493/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal 2012-06-14 Dívidas a fornecedores

[DAR II série B 237, 2012-06-

20 pág 50 - 51]

N.º 2496/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra 2012-06-14 Dívidas a fornecedores

[DAR II série B 237, 2012-06-

20 pág 56 - 57]

N.º 2497/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Guimarães 2012-06-19

Alegados Construção da biblioteca da escola EB 2,3 João

de Meira (Guimarães)

[DAR II série B 243, 2012-06-28 pág 9 - 11]

N.º 2498/XII (1.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2012-06-19 Programa com vista ao bem-estar animal do canil/gatil da

CML

[DAR II série B 243, 2012-06-

28 pág 12]

N.º 2499/XII (1.ª)-AL

Honório Novo (PCP) Câmara Municipal de Viana do Castelo 2012-06-20 Proposta de modernização e revitalização da linha Porto-

Vigo

[DAR II série B 243, 2012-06-

28 pág 13]

N.º 2503/XII (1.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Junta de Freguesia de S. Salvador 2012-06-26 Estudos relativos ao Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro

[DAR II série B 243, 2012-06-

28 pág 20 - 21]

N.º 2508/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2012-05-04

IMI, avaliação geral de prédios urbanos, Figueira de Castelo

Rodrigo

[DAR II série B 268, 2012-08-

17]

N.º 2511/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Muncipal de Maia 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 17 - 18]

N.º 2512/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Amadora 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 19 - 20]

N.º 2513/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 21 - 22]

N.º 2514/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Moita 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 23 - 24]

N.º 2515/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcanena 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 25 - 26]

N.º 2518/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Águeda 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 31 - 32]

Página 71

8 DE FEVEREIRO DE 2016

71

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2519/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 33 - 34]

N.º 2520/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alandroal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 35 - 36]

N.º 2522/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Albufeira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 39 - 40]

N.º 2523/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 41 - 42]

N.º 2524/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcobaça 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 43 - 44]

N.º 2525/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcochete 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 45 - 46]

N.º 2527/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alenquer 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 49 - 50]

N.º 2529/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alijó 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 53 - 54]

N.º 2531/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aljustrel 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 57 - 58]

N.º 2533/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almeida 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 61 - 62]

N.º 2537/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alter do Chão 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 69 - 70]

N.º 2539/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alvito 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 73 - 74]

Página 72

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

72

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2541/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Amarante 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 77 - 78]

N.º 2542/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Amares 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 79 - 80]

N.º 2546/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 87 - 88]

N.º 2548/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Armamar 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 91 - 92]

N.º 2550/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arouca 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 95 - 96]

N.º 2551/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arraiolos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 97 - 98]

N.º 2553/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 101 - 102]

N.º 2555/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Avis 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 105 - 106]

N.º 2556/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Azambuja 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 107 - 108]

N.º 2562/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Bombarral 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 119 - 120]

N.º 2563/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 121 - 122]

N.º 2564/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Belmonte 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 123 - 124]

Página 73

8 DE FEVEREIRO DE 2016

73

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2567/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Braga 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 129 - 130]

N.º 2571/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cascais 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 137 - 138]

N.º 2572/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueira da Foz 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 139 - 140]

N.º 2573/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmaras Municipais de Moita 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 141 - 142]

N.º 2574/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2575/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Calheta (Açores) 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2576/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Calheta (Madeira) 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2580/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cantanhede 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2581/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de

Ansiães 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2582/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carregal do Sal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2583/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cartaxo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2584/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

Página 74

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

74

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2586/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2587/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vimioso 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2588/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castelo de Vide 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2590/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castro Marim 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2591/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castro Verde 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2592/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Celorico da Beira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2594/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Chamusca 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2603/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Covilhã 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2604/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Crato 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2605/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cuba 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2608/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Espinho 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2612/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Évora 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

Página 75

8 DE FEVEREIRO DE 2016

75

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2615/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Faro 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2617/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2619/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2620/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2622/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Freixo de Espada à

Cinta 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2623/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fronteira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2624/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Funchal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2627/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gavião 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2629/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Golegã 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2630/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gondomar 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2632/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Grândola 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2635/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Horta 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

Página 76

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

76

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2636/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Idanha-A-Nova 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2637/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tondela 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2638/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2639/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torres Novas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2641/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Trancoso 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2642/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Trofa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2643/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vagos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2645/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Valença 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2647/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Valpaços 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2648/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Velas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2649/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vendas Novas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2650/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

Página 77

8 DE FEVEREIRO DE 2016

77

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2651/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana do Castelo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2654/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila de Rei 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2655/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila do Bispo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2656/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila do Conde 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2660/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Franca do

Campo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2663/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de

Famalicão 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2664/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2666/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2667/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2668/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2670/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Real de Santo

António 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2671/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

Página 78

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

78

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2673/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2674/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vinhais 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2675/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viseu 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2676/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vizela 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2678/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2679/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Marta de

Penaguião 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2680/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santana 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2683/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santo Tirso 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2684/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2685/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São João da Madeira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2686/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São João da

Pesqueira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2687/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Pedro do Sul 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

Página 79

8 DE FEVEREIRO DE 2016

79

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2689/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Vicente 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2690/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sardoal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2692/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Seia 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2694/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Serpa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2695/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sertã 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2697/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Setúbal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2698/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sever do Vouga 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2699/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Silves 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2700/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sines 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2703/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Soure 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2704/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sousel 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2706/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tabuaço 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

Página 80

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

80

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2708/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tavira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2709/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Terras de Bouro 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2710/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tomar 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2714/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Reguengos de

Monsaraz 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2717/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2720/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sabrosa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2721/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sabugal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2728/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2732/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lajes das Flores 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2734/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lamego 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2736/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2740/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lousã 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

Página 81

8 DE FEVEREIRO DE 2016

81

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2743/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Macedo de

Cavaleiros 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2744/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Machico 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2747/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Maia 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2750/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2753/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Matosinhos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2755/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Meda 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2756/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Melgaço 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2760/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2762/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mirandela 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2765/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moita 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2767/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Monchique 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2768/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

Página 82

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

82

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2772/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2775/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nelas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2776/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mora 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2777/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mortágua 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2780/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Murça 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2781/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Murtosa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2782/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nazaré 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2783/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nisa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2784/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nordeste 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2786/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Odemira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2787/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Odivelas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2790/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Olhão 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

Página 83

8 DE FEVEREIRO DE 2016

83

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2795/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ourique 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2802/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pedrógão Grande 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2804/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penafiel 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2805/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2806/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penamacor 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2808/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penela 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2809/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Peniche 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2810/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Peso da Régua 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2812/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pombal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2814/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2817/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2821/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto de Mós 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

Página 84

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

84

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2822/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto Moniz 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2823/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto Santo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2825/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 2826/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Povoação 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional

de Municípios Portugueses

N.º 1/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2012-09-27

Depósitos clandestino de resíduos de origem urbana e de

construção e demolição no concelho de Braga

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 34 -

35]

N.º 2/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na resposta

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 36 -

37]

N.º 3/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcochete 2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na resposta

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 38 -

39]

N.º 4/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Barreiro 2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na resposta

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 40 -

41]

N.º 6/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal 2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na resposta

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 44 -

45]

N.º 8/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal 2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na resposta

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 48 -

49]

N.º 9/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares 2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 50 -

51]

N.º 11/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 54 -

55]

N.º 13/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto 2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 58 -

59]

N.º 17/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 13 -

14]

Página 85

8 DE FEVEREIRO DE 2016

85

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 20/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 19 -

20]

N.º 22/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vizela 2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 23 -

24]

N.º 29/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 43 -

45]

N.º 31/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 49 -

51]

N.º 32/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 52 -

54]

N.º 33/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murtosa 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 55 -

57]

N.º 36/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ovar 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 64 -

66]

N.º 39/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 73 -

75]

N.º 42/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 81 -

82]

N.º 48/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 93 -

94]

N.º 56/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabua 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 109 -

110]

N.º 57/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 19, 2012-10-23 pág 5 - 6]

N.º 60/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljezur 2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 19, 2012-10-23 pág 11 -

12]

N.º 61/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim 2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 19, 2012-10-23 pág 13 -

14]

N.º 62/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 19, 2012-10-23 pág 15 -

16]

Página 86

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

86

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 73/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 19, 2012-10-23 pág 37 -

38]

N.º 74/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alenquer 2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-

25 pág 8 - 10]

N.º 78/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cadaval 2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 20 -

22]

N.º 80/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 26 -

28]

N.º 82/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã 2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 32 -

34]

N.º 87/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 47 -

49]

N.º 89/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 53 -

55]

N.º 90/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 56 -

57]

N.º 100/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viseu 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 76 -

77]

N.º 101/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 78 -

79]

N.º 104/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 84 -

85]

N.º 108/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 92 -

93]

Página 87

8 DE FEVEREIRO DE 2016

87

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 111/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 98 -

99]

N.º 116/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 110 -

112]

N.º 120/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 122 -

124]

N.º 122/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 128 -

130]

N.º 123/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 131 -

133]

N.º 126/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto de Mós 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 140 -

142]

N.º 127/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 143 -

145]

N.º 128/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 146 -

148]

N.º 132/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 13 -

14]

N.º 134/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almodôvar 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 17 -

18]

N.º 135/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alvito 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 19 -

20]

N.º 137/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 23 -

24]

N.º 138/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Verde 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 25 -

26]

N.º 139/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 27 -

28]

N.º 140/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mértola 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 29 -

30]

Página 88

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

88

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 141/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 31 -

32]

N.º 148/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Almeirim 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 47 -

49]

N.º 149/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Alpiarça 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 50 -

52]

N.º 153/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Constância 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 62 -

64]

N.º 155/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Entroncamento 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 68 -

70]

N.º 160/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Rio Maior 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 83 -

85]

N.º 166/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-10-24

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 101 -

103]

N.º 167/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete 2012-10-24

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 104 -

106]

N.º 168/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada 2012-10-24

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 107 -

109]

N.º 169/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Barreiro 2012-10-24

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 110 -

112]

N.º 170/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Grândola 2012-10-24

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 113 -

115]

N.º 172/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Montijo 2012-10-24

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 119 -

121]

N.º 175/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Seixal 2012-10-24

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 5 - 7]

N.º 176/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Sesimbra 2012-10-24

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-

30 pág 8 - 10]

N.º 181/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 23 -

25]

N.º 182/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 26 -

28]

Página 89

8 DE FEVEREIRO DE 2016

89

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 184/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 32 -

34]

N.º 186/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mogadouro 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 38 -

40]

N.º 187/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 41 -

43]

N.º 188/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Flor 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 44 -

46]

N.º 192/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo Branco 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 56 -

58]

N.º 198/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 74 -

76]

N.º 200/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila de Rei 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 80 -

82]

N.º 204/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 92 -

94]

N.º 205/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 95 -

97]

N.º 207/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 101 -

103]

N.º 208/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 104 -

106]

N.º 210/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 110 -

112]

N.º 211/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 113 -

115]

N.º 213/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 119 -

121]

N.º 214/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 122 -

124]

Página 90

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

90

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 215/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 125 -

127]

N.º 216/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trofa 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 128 -

130]

N.º 218/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios

Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 134 -

136]

N.º 221/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Aljustrel 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-

02 pág 9 - 10]

N.º 224/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Braga 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 15 -

16]

N.º 228/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Castelo de Paiva 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 23 -

24]

N.º 229/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Espinho 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 25 -

26]

N.º 231/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Estarreja 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 29 -

30]

N.º 232/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 31 -

32]

N.º 234/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mirandela 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 35 -

36]

N.º 236/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Penamacor 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 39 -

40]

N.º 239/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vieira do Minho 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 45 -

46]

N.º 240/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vila de Rei 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 47 -

48]

N.º 241/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicao

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 49 -

50]

N.º 243/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Alcobaça 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 53 -

54]

Página 91

8 DE FEVEREIRO DE 2016

91

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 244/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Coimbra 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 55 -

56]

N.º 246/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Lousã 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 59 -

60]

N.º 247/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mêda 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 61 -

62]

N.º 249/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mourão 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 65 -

66]

N.º 251/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Sabugal 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 69 -

70]

N.º 252/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Soure 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 71 -

72]

N.º 253/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Tábua 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 73 -

74]

N.º 254/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Trancoso 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 75 -

76]

N.º 255/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal da Guarda 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 77 -

78]

N.º 256/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Amadora 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 79 -

80]

N.º 258/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Cadaval 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 83 -

84]

N.º 259/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Cascais 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 85 -

86]

N.º 261/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Loures 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 89 -

90]

N.º 262/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Odivelas 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 91 -

92]

N.º 264/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 95 -

96]

Página 92

II SÉRIE-B — NÚMERO 14

92

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 268/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Gavião 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 103 -

104]

N.º 270/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Marvão 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 107 -

108]

N.º 271/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Melgaço 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 109 -

110]

N.º 272/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Monção 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 111 -

112]

N.º 273/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Paços de Ferreira

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 113 -

114]

N.º 274/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Penafiel 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 115 -

116]

N.º 275/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Ponte de Sôr 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 117 -

118]

N.º 276/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Valença 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 119 -

120]

N.º 279/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Faro 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 12 -

13]

N.º 280/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Lamego 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 14 -

15]

N.º 281/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Loulé 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 16 -

17]

N.º 282/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mortágua 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 18 -

19]

N.º 283/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Peso da Régua 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 20 -

21]

N.º 288/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Silves 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 30 -

31]

N.º 289/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 32 -

33]

Página 93

8 DE FEVEREIRO DE 2016

93

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 291/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vouzela 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 36 -

37]

N.º 292/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal da Golegã 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 38 -

39]

N.º 293/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Abrantes 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 40 -

41]

N.º 294/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Alcanena 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 42 -

43]

N.º 295/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Benavente 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 44 -

45]

N.º 298/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Setúbal 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 50 -

51]

N.º 299/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Sines 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 52 -

53]

N.º 301/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Seixal 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da

Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 56 -

57]