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Segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016 II Série-B — Número 14
XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)
S U M Á R I O
Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 31 de janeiro de 2016 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XII e XIII Legislaturas.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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XII LEGISLATURA
Requerimentos não respondidos
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4/XII (1.ª)-AC
Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-01 Despacho da Secretaria de Estado do Tesouro sobre os
ENVC
[DAR II série B 8, 2011-07-27
pág 9]
N.º 16/XII (1.ª)-AC
Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD),
Hugo Velosa (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2011-07-22 Zona Franca da Madeira/Centro
Internacional de Negócios da Madeira
[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 27 - 28]
N.º 29/XII (1.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-08-05 Pré-acordo de privatização do BPN, estabelecido com o BIC
[DAR II série B 17, 2011-08-08 pág 12 -
13]
N.º 43/XII (1.ª)-AC
João Galamba (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-09-13 Assessoria Financeira para Privatizações na área da
Energia
[DAR II série B 51, 2011-09-22 pág 4 - 5]
N.º 44/XII (1.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-09-14
Estudo encomendado pela CP e ocultado pelo Governo sobre a
subconcessão do serviço ferroviário suburbano das linhas de Lisboa e Porto
[DAR II série B 51, 2011-09-22 pág 6 - 7]
N.º 63/XII (1.ª)-AC
Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-10-06
Lei do Orçamento do Estado para 2012/Centro Internacional de Negócios da Madeira/Zona
Franca
[DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 31]
N.º 72/XII (1.ª)-AC
João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-10-26
Desagregação dos valores correspondentes a
responsabilidades plurianuais da Secretaria de Estado da
Cultura
[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 4 - 5]
N.º 73/XII (1.ª)-AC
Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-10-26
Estimativa de execução das dotações dos serviços agora
dependentes da Secretaria de Estado da Cultura em 2011
[DAR II série B 76, 2011-10-
31 pág 6]
N.º 76/XII (1.ª)-AC
Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria
(PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-10-27 Linha do Vale do Vouga
[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 11 -
12]
N.º 87/XII (1.ª)-AC
Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2011-11-07 Sustentabilidade da Linha da Oeste - pedido de elementos
[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 4 - 5]
N.º 88/XII (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
2011-11-10 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 4 - 6]
N.º 95/XII (1.ª)-AC
João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2011-11-29
Instalação de diário de bordo electrónico
[DAR II série B 99, 2011-12-
07 pág 4]
N.º 96/XII (1.ª)-AC
João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-11-29 Concessão das Pousadas de
Portugal
[DAR II série B 99, 2011-12-
07 pág 5]
N.º 122/XII (1.ª)-AC
Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-18 CONTRATO DE EXPLORAÇÃO
DA A22 (VIA DO INFANTE)
[DAR II série B 133, 2012-01-
25 pág 5]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
3
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 123/XII (1.ª)-AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-20 Rede dos CTT de Vila Nova de
Famalicão
[DAR II série B 133, 2012-01-
25 pág 6]
N.º 138/XII (1.ª)-AC
Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-01-27
Protocolos MNE com ministérios homólogos da CPLP
[DAR II série B 138, 2012-02-
01 pág 18]
N.º 143/XII (1.ª)-AC
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-01 Despacho da desativação de linhas de caminho de ferro
[DAR II série B 145, 2012-02-09 pág 9 - 10]
N.º 155/XII (1.ª)-AC
Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense
Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-02-23
REN - Redes Energéticas Nacionais
[DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 4 - 5]
N.º 161/XII (1.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-28 Pedido de documentos
associados ao processo de privatização da EDP e da REN
[DAR II série B 170, 2012-03-
14 pág 9]
N.º 165/XII (1.ª)-AC
Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-02
Relatório do grupo de trabalho para apresentar propostas quanto ao transporte de
doentes não urgentes
[DAR II série B 170, 2012-03-
14 pág 14]
N.º 190/XII (1.ª)-AC
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-14 Pagamento das taxas de
moderadoras para acesso a consultas de infertilidade
[DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 9 - 10]
N.º 195/XII (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Vera
Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Conselho Administraçao RTP 2012-03-22
Inquérito RTP "Acha que, se a situação se degradar, as Forças Armadas deveriam levar a cabo
uma operação militar para derrubar o Governo, como
sugere Otelo Saraiva de Carvalho?"
[DAR II série B 178, 2012-03-
28 pág 17 - 18]
N.º 197/XII (1.ª)-AC
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Presidente da Federação Portuguesa de
Futebol 2012-03-23
Despesa da Seleção Portuguesa de Futebol com alojamento no
Euro 2012.
[DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 5 - 6]
N.º 198/XII (1.ª)-AC
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-03-23 Incumprimento de pagamento por parte da Câmara Municipal
de Beja
[DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 7 - 8]
N.º 201/XII (1.ª)-AC
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-29 Indicadores sobre a
requalificação das escolas
[DAR II série B 185, 2012-04-
05 pág 11 - 12]
N.º 202/XII (1.ª)-AC
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-29 Indicadores sobre a
requalificação das escolas
[DAR II série B 185, 2012-04-
05 pág 13 - 14]
N.º 203/XII (1.ª)-AC
Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-29 Investimento público na
Fundação Coleção Berardo e avaliação da sua coleção
[DAR II série B 185, 2012-04-
05 pág 15]
N.º 207/XII (1.ª)-AC
Catarina Martins (BE) Conselho Administ CTT 2012-04-13 Freguesia de Safara, concelho
de Moura, sem serviço de correios
[DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 6 - 7]
N.º 208/XII (1.ª)-AC
Catarina Martins (BE) Conselho de Administração da CP 2012-04-13 Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo dos seus trabalhadores
[DAR II série B 196, 2012-04-
19 pág 8]
N.º 215/XII (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Ovar 2012-05-02 Inviabilização da continuidade de Mário Leite como treinador
da Ovarense Basquetebol
[DAR II série B 204, 2012-05-
03 pág 11 - 12]
N.º 222/XII (1.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-15 Resultados da avaliação de desempenho do Centro de
Conferência de Faturas do SNS
[DAR II série B 216, 2012-05-
17 pág 4]
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
4
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 227/XII (1.ª)-AC
João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-05-30
Parecer do Conselho das Comunidades Portuguesas
sobre a introdução de propinas no EPE
[DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 9 - 10]
N.º 232/XII (1.ª)-AC
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-15 Informação sobre
Recapitalização da Banca
[DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 7 - 8]
N.º 236/XII (1.ª)-AC
Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-28 Auditoria conjunta da IGF e
IGAS ao programa das PPP no SNS
[DAR II série B 257, 2012-07-
19 pág 4]
N.º 254/XII (1.ª)-AC
Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-08-18 Informações sobre o Centro Internacional de Negócios da
Madeira
N.º 256/XII (1.ª)-AC
Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro
(PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS)
MIN. DA SAÚDE 2012-08-22
Solicitação de documentos sobre Nomeações dos
Dirigentes dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)
N.º 260/XII (1.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-29
"information memorandum" (memorando informativo) da TAP, editado com vista à sua
privatização
N.º 3/XII (2.ª)-AC
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-09-26 Estudo sobre impactos das
alterações à TSU - Taxa Social Única
[DAR II série B 14, 2012-10-
16 pág 9]
N.º 4/XII (2.ª)-AC
Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-27 Despacho da desativação de linhas de caminhos de ferro
[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 10]
N.º 7/XII (2.ª)-AC
Ana Oliveira (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES
E COMUNICAÇÕES 2012-10-02 Cruzamento perigoso na EN109
[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 15 -
18]
N.º 9/XII (2.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saude de
Lisboa e Vale do Tejo, IP 2012-10-03
Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e
a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes
[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 21 -
22]
N.º 10/XII (2.ª)-AC
Margarida Neto (CDS-PP) Inspector-Geral da Inspecção Geral de
Actividades na Saude 2012-10-03
Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e
a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes
[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 23 -
24]
N.º 11/XII (2.ª)-AC
Margarida Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração
do Hospital Distrital de Santarém, EPE 2012-10-03
Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e
a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes
[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 25 -
26]
N.º 14/XII (2.ª)-AC
Inês de Medeiros (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-09 Decreto-Lei nº 208/2012 [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 29]
N.º 22/XII (2.ª)-AC
Catarina Martins (BE) Conselho Administraçao RTP 2012-10-12 Contratos celebrados com promotores de espetáculos
tauromáquicos
[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 12]
N.º 28/XII (2.ª)-AC
Catarina Martins (BE) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES 2012-10-24
De acordo com informações divulgadas na comunicação social e confirmadas pelo
diretor clínico, uma utente que era acompanhada no Hospital de Braga (HB) terá falecido na sequência de um tratamento
de fototerapia aplicado
[DAR II série B 24, 2012-10-
29 pág 7]
N.º 29/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24 Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS ao falecimento de uma
[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 8 - 9]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
5
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
doente em tratamento no Hospital de Braga
N.º 31/XII (2.ª)-AC
Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Contrato de gestão do Hospital
Beatriz Ângelo
[DAR II série B 25, 2012-10-
30 pág 4]
N.º 41/XII (2.ª)-AC
Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD),
Hugo Velosa (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-07
Inscrição de verba e dotação no Orçamento do Estado para
2013
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 10]
N.º 43/XII (2.ª)-AC
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de
Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-13 Proporção das receitas próprias
nos orçamentos das instituições do ensino superior
[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 4 - 5]
N.º 47/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16
Contrato de 8 mil milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da
Cruz Vermelha: cópia do contrato e do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade
de contratualização
[DAR II série B 42, 2012-11-21 pág 6 - 7]
N.º 62/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar da
Cova da Beira, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 30 -
31]
N.º 85/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-22 Sistema de atribuição de Ajudas
Técnicas - ULS Alto Minho, E.P.E.
[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 4 - 5]
N.º 101/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-27 Relatório do IGAS sobre a
auditoria efetuada à ULS da Guarda
[DAR II série B 49, 2012-11-30 pág 8 - 9]
N.º 110/XII (2.ª)-AC
Rui Paulo Figueiredo (PS), Inês Drummond (PS), Anabela Freitas (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-07 Fraudes nos Transportes
Públicos
[DAR II série B 62, 2012-12-17 pág 7 - 8]
N.º 111/XII (2.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-12-07
pagamentos em atraso a 31 de Dezembro de 2011 dos
departamentos e serviços autónomos do Ministério da
Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento
do Território
[DAR II série B 62, 2012-12-
17 pág 9]
N.º 112/XII (2.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-13
Salvaguarda dos interesses nacionais face à perspetiva da
privatização da área de inovação e desenvolvimento da
EMEF através da "parceria EMEF/NOMAD"
[DAR II série B 64, 2012-12-
19 pág 4]
N.º 120/XII (2.ª)-AC
Paulo Sá (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2012-12-21
Dragagens do sistema lagunar da Ria Formosa
[DAR II série B 69, 2012-12-
28 pág 9]
N.º 123/XII (2.ª)-AC
Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-03 Documentos do processo de reprivatização da TAP, SGPS
[DAR II série B 74, 2013-01-
07 pág 6]
N.º 135/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-16 Relatório do IGAS sobre a
auditoria efetuada à ULS da Guarda
[DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 7 - 8]
N.º 136/XII (2.ª)-AC
Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Adriano Rafael Moreira
(PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-17 Contrato de concessão da ANA-
Aeroportos, S.A
[DAR II série B 84, 2013-01-
18 pág 9]
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
6
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 140/XII (2.ª)-AC
Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2013-01-17 Estudo que compara os salários da Função Pública aos do sector
privado
[DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 16]
N.º 144/XII (2.ª)-AC
Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-25 Dados relativos ao universo
global das empresas
[DAR II série B 91, 2013-01-29 pág 10 -
11]
N.º 145/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-25
tos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos
hospitais do G17 e as empresas que os comercializam
[DAR II série B 91, 2013-01-29 pág 12 -
13]
N.º 147/XII (2.ª)-AC
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado
Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos
Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-25 Relatório FMI
[DAR II série B 91, 2013-01-29 pág 16 -
17]
N.º 150/XII (2.ª)-AC
Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-29 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 8 - 9]
N.º 155/XII (2.ª)-AC
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-07
Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica
Portuguesa através da compra do campus da Asprela por parte
do Instituto Politécnico do Porto
[DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 16 -
17]
N.º 157/XII (2.ª)-AC
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio
Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-08 Relatório da Auditoria à Universidade Lusófona
[DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 20 -
21]
N.º 160/XII (2.ª)-AC
Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),
Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),
Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo
Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias
(PSD)
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2013-02-13 Acidentes ferroviários
[DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 26 -
27]
N.º 161/XII (2.ª)-AC
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),
Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-13
Rede de serviço básico e serviço público de
telecomunicações - contratos
[DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 28]
N.º 163/XII (2.ª)-AC
Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-19 Disponibilização do contrato de concessão da ANA - Aeroportos
de Portugal à Vinci
[DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 7 - 8]
N.º 164/XII (2.ª)-AC
Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-20 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo
[DAR II série B 115, 2013-03-
13 pág 9]
N.º 167/XII (2.ª)-AC
Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-01
Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias público-
privadas
[DAR II série B 115, 2013-03-
13 pág 14 - 15]
N.º 168/XII (2.ª)-AC
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-03-01
Protocolo para projeto-piloto de transferência de
competências do Ministério da Educação e Ciência para a
Câmara Municipal de Cascais
[DAR II série B 115, 2013-03-
13 pág 16]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
7
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 170/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-03-07 Centro Materno Infantil e Centro de Reabilitação do
Norte
[DAR II série B 115, 2013-03-
13 pág 18 - 19]
N.º 171/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-08 Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e
da Portugal Ventures
[DAR II série B 115, 2013-03-
13 pág 20]
N.º 173/XII (2.ª)-AC
Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-08 Utilização do Passe Social +
[DAR II série B 115, 2013-03-
13 pág 23 - 24]
N.º 183/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Relatório do IGAS sobre a
auditoria efetuada à ULS da Guarda
[DAR II série B 123, 2013-03-
28 pág 18 - 19]
N.º 187/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-04-05
Disponibilização da informação contratual relacionada com a
concessão dos Estaleiros Navais do Mondego
[DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 6 - 7]
N.º 188/XII (2.ª)-AC
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS),
Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-09
estudo subjacente à identificação das escolas a
intervir no âmbito do programa de remoção do amianto
[DAR II série B 137, 2013-04-
17 pág 8]
N.º 189/XII (2.ª)-AC
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio
Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-11 documentos inerentes ao
Processo n.º 11.03.01/01198/SC/12
[DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 9 - 10]
N.º 193/XII (2.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-04-17 Estudos realizados para a CP e a
REFER sobre o transporte ferroviário
[DAR II série B 143, 2013-04-
29 pág 4]
N.º 196/XII (2.ª)-AC
Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-04-25 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo
[DAR II série B 146, 2013-05-
03 pág 4]
N.º 199/XII (2.ª)-AC
Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-04-25 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 9 - 10]
N.º 200/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-04-25 Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e
da Portugal Ventures
[DAR II série B 146, 2013-05-
03 pág 11]
N.º 201/XII (2.ª)-AC
Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-04-25
Solicitação de todos os documentos relacionados com a subscrição de Instrumentos de Gestão do Risco Financeiro
por empresas públicas
[DAR II série B 146, 2013-05-
03 pág 12 - 13]
N.º 207/XII (2.ª)-AC
Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-05-10 Informação relativa aos alunos
e docentes das escolas algarvias
[DAR II série B 155, 2013-05-
14 pág 4]
N.º 210/XII (2.ª)-AC
Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-05-24 Disponibilização dos relatórios
de auditoria aos swaps
[DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 5 - 6]
N.º 211/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24
Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma
auditoria ao protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se
realizam interrupções voluntárias da gravidez
[DAR II série B 162, 2013-05-
24 pág 7]
Página 8
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
8
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 212/XII (2.ª)-AC
João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Manuel Pizarro (PS)
MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Centro Hospitalar do Algarve,
E.P.E.
[DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 8 - 9]
N.º 213/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24
Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do
Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados
de saúde no Algarve
[DAR II série B 168, 2013-05-31 pág 4 - 5]
N.º 214/XII (2.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-05-24 Memorandos assinados entre o
Governo de Portugal e o Governo de Espanha
[DAR II série B 168, 2013-05-
31 pág 6]
N.º 219/XII (2.ª)-AC
Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata
Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica
Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-06-05 Requerimento sobre Estudos
BA1 Sintra
[DAR II série B 176, 2013-06-11 pág 4 - 5]
N.º 221/XII (2.ª)-AC
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA
SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-11
Relatórios produzidos pelo Grupo de Trabalho para a
Agenda da Criança
[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14
pág 6]
N.º 227/XII (2.ª)-AC
João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-06-26
Auditorias e inspecções oficiais à Casa do Douro por serviços de
inspecção sob a tutela do Ministério da Agricultura, do
Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ou
do Ministério das Finanças desde o ano de 2000
[DAR II série B 186, 2013-07-
02 pág 6]
N.º 230/XII (2.ª)-AC
Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-06-26 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 9 - 10]
N.º 234/XII (2.ª)-AC
Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-07-03 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo
[DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 4 - 5]
N.º 236/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-07-03 Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e
da Portugal Ventures
[DAR II série B 191, 2013-07-
09 pág 8]
N.º 247/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30
Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma
auditoria ao protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se
realizam IVG
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 4]
N.º 248/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30
Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do
Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados
de saúde no Algarve
[DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 5 - 6]
N.º 252/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-08-28 Cópia dos estudos sobre o
modelo de gestão do Centro de Reabilitação do Norte
[DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 4 - 5]
N.º 256/XII (2.ª)-AC
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2013-08-28
Falta de fornecimento de gelo às embarcacões na Docapesca,
em Sines
[DAR II série B 221, 2013-09-
12 pág 10 - 11]
N.º 260/XII (2.ª)-AC
Jacinto Serrão (PS) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES 2013-09-11
Suspensão das ligações aéreas diretas entre Continente e Ilha
do Porto Santo
[DAR II série B 221, 2013-09-
12 pág 18 - 19]
Página 9
8 DE FEVEREIRO DE 2016
9
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 261/XII (2.ª)-AC
Pedro Filipe Soares (BE) Instituto de Gestão do Crédito Público 2013-09-12 Comissões pagas aos bancos
para emitir dívida
[DAR II série B 221, 2013-09-
12 pág 20]
N.º 4/XII (3.ª)-AC
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-04 Registo de escolas com crianças
com necessidades educativas especiais
N.º 7/XII (3.ª)-AC
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-10-09 Propostas para a Reorganização
Hospitalar
N.º 9/XII (3.ª)-AC
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-09
Educação especial no distrito de Viseu: nº de alunos, caracterização e nº de
professores
N.º 12/XII (3.ª)-AC
Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-15 Educação Especial distrito de
Coimbra
N.º 13/XII (3.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-15 Cópia dos estudos sobre o
modelo de gestão do Centro de Reabilitação do Norte
N.º 15/XII (3.ª)-AC
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes
(PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-30
Educação especial no distrito de Setúbal: caracterização,
número de alunos e professores, respostas
N.º 16/XII (3.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30
Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte para realização de
inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis desta
ARS
N.º 17/XII (3.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30
Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do
Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados
de saúde no Algarve
N.º 20/XII (3.ª)-AC
Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-30
Documentos relativos ao processo de exclusão de
diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional
de Professores 2012-2013 - insistência
N.º 22/XII (3.ª)-AC
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12 Relatório da Atividade Inspetiva do INFARMED sobre as Receitas
Médicas
N.º 23/XII (3.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12
Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como
função 'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública'
(Despacho n.º 10016/2012)
N.º 24/XII (3.ª)-AC
Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-20 Listagem das escolas alvo de
obras para remoção dos materiais de fibras de amianto
N.º 26/XII (3.ª)-AC
Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António
Cardoso (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-20 Avaliação das Escolas
N.º 27/XII (3.ª)-AC
Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-20 Parcerias Público-Privadas
N.º 28/XII (3.ª)-AC
Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-25 Acordo de gestão do Centro de
Reabiliatção do Norte
Página 10
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
10
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 30/XII (3.ª)-AC
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-27 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 31/XII (3.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-28 Relatório da inspeção efetuada pelo IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho
N.º 32/XII (3.ª)-AC
Francisca Almeida (PSD) S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2013-12-04 Requalificação EN 101
N.º 37/XII (3.ª)-AC
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-11
Parecer fundamentado da Comissão Europeia sobre
violação do direito comunitário no tratamento discriminatório dos professores que trabalham
com contratos a termo nas escolas públicas
N.º 39/XII (3.ª)-AC
Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11 Disponibilização dos relatórios
e contas da Varzim-Sol
N.º 40/XII (3.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17 Cópia do contrato de gestão da
Linha Saúde 24
N.º 41/XII (3.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17
Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte para realização de
inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis desta
ARS
N.º 42/XII (3.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17
Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como
função 'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública'
(Despacho n.º 10016/2012)
N.º 43/XII (3.ª)-AC
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-17
Processo de averiguações aos sucessivos atropelos na eleição
da direção do Agrupamento Escolar de Monção
N.º 45/XII (3.ª)-AC
Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-12-20
Protocolo entre o Ministerio da Administração Interna e a Camara Municipal de Vila
Franca de Xira
N.º 47/XII (3.ª)-AC
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-01-15
Protocolo Estabelecido entre a Administração Regional de
Saúde do Norte e uma Empresa Multinacional do Setor
Farmacêutico.
N.º 50/XII (3.ª)-AC
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-22
Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias público-
privadas
N.º 56/XII (3.ª)-AC
António Gameiro (PS) S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO 2014-02-12 Prestação de Consultoria Jurídica e de serviços em
regime de Outsorcing ao Estado
N.º 58/XII (3.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12
Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 7422/2009,
de 12 de março de 2009
N.º 59/XII (3.ª)-AC
Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12
Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um
doente grave de Chaves para Lisboa por inexistência de vagas
Página 11
8 DE FEVEREIRO DE 2016
11
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
em neurocirurgia na zona norte e centro do país
N.º 68/XII (3.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-19 Cópia do contrato de gestão da
Linha Saúde 24
N.º 71/XII (3.ª)-AC
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-02-28
Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para
instalação de clínica privada de saúde numa instituição pública
N.º 72/XII (3.ª)-AC
Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo
N.º 77/XII (3.ª)-AC
Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE 2014-03-07 Relatório da IGAS sobre
assistência a doente de Chaves
N.º 79/XII (3.ª)-AC
Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-14
Listagem integral das escolas que serão intervencionadas
para remoção do amianto no ano letivo 2013/2014
N.º 80/XII (3.ª)-AC
Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-14
Listagem integral das escolas que serão intervencionadas no âmbito do Programa da Parque
escolar E.P.E. no ano letivo 2013/2014
N.º 81/XII (3.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-18
Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a
medicação e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA
N.º 85/XII (3.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-04-02
Cópia do acordo de partilha de risco e do relatório de avaliação
prévia do medicamento Boceprevir
N.º 87/XII (3.ª)-AC
Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva
(PS), Catarina Marcelino (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-04-17
Relatório sobre a 'reforma global do regime de pensões
N.º 94/XII (3.ª)-AC
Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva
(PS), José Junqueiro (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-04-24
Despacho de nomeação dos elementos que integram e/ou apoiam o grupo de trabalho sobre a 'reforma global do
regime de pensões' e atas das respetivas reuniões
N.º 96/XII (3.ª)-AC
Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-05-06 Listagem de escolas com obras
suspensas e projetos da empresa Parque Escolar EPE
N.º 97/XII (3.ª)-AC
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2014-05-06 Monitorização das Encostas de
Santarém
N.º 98/XII (3.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-06
Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 7422/2009,
de 12 de março de 2009
N.º 100/XII (3.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-06
Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como
função 'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública'
N.º 102/XII (3.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-06
Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma
auditoria ao protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se
realizam interrupções voluntárias da gravidez
Página 12
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
12
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 103/XII (3.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-06 Relatório da inspeção efetuada pelo IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho
N.º 105/XII (3.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-14 Relatório do IGAS sobre a
auditoria efetuada à ULS da Guarda
N.º 106/XII (3.ª)-AC
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-05-28
Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para
instalação de clínica privada de saúde numa instituição pública
N.º 108/XII (3.ª)-AC
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-05-30 Subsídio de Educação Especial
N.º 109/XII (3.ª)-AC
Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa
(PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-06 Fixação de vagas para o
concurso externo extraordinário
N.º 111/XII (3.ª)-AC
Filipe Neto Brandão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália
Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA SAÚDE 2014-06-16
Solicitação dos inquéritos/inspeções
solicitados pelo Ministro da Saúde à Inspeção-Geral das
Atividades em Saúde, sobre as falhas no Serviço de Emergência Médica.
N.º 114/XII (3.ª)-AC
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL 2014-06-16
Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da
República sobre os Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública
N.º 117/XII (3.ª)-AC
João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-06-16 Subconcessão do Baixo
Alentejo
N.º 119/XII (3.ª)-AC
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-06-20 Conclusões da segunda reunião
do Fórum dos Grandes Contribuintes
N.º 121/XII (3.ª)-AC
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-25 Dados adicionais sobre o
Relatório do Grupo de Trabalho sobre Educação Especial
N.º 122/XII (3.ª)-AC
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Inês de Medeiros (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos
Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
S.E. DA CULTURA 2014-07-02 Fundo de Salvaguarda do
Património
N.º 124/XII (3.ª)-AC
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-07-02 Protocolo celebrado entre o
IEFP e a multinacional McDonald¿s
N.º 125/XII (3.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-07-09
Relatório do inquérito efetuado pela IGAS ao falecimento de
uma pessoa no Hospital Amadora-Sintra
N.º 126/XII (3.ª)-AC
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
2014-07-10 ETAR de Meiral, Rio Tinto
(Gondomar)
N.º 130/XII (3.ª)-AC
Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-25 Estudos sobre a opção
Portela+1
N.º 131/XII (3.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Processo de renegociação do
Contrato da subconcessão Algarve Litoral
N.º 132/XII (3.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-02 Relatório de Avaliação confirma valor crescente de TAP pública
Página 13
8 DE FEVEREIRO DE 2016
13
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 135/XII (3.ª)-AC
Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-09-03 Dados relativos ao processo de
acesso ao ensino superior
N.º 136/XII (3.ª)-AC
Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-03 Concursos para a Subconcessão
da STCP e do Metro do Porto
N.º 137/XII (3.ª)-AC
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-09-03 1º Relatório de Coordenação da
Reforma Hospitalar
N.º 138/XII (3.ª)-AC
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-10
Requerimento para obtenção do caderno de encargos relativo à operação de
concessão da STCP - Sociedade de Transportes Coletivos do
Porto, SA
N.º 139/XII (3.ª)-AC
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-09-11 BES não está a reembolsar
clientes que adquiriram papel comercial de holdings do Grupo
N.º 1/XII (4.ª)-AC
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-09-18 Fórmula e valores atribuídos aos subscritérios da Bolsa de
Contratação Escolar
N.º 2/XII (4.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18
Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 7422/2009,
de 12 de março de 2009
N.º 3/XII (4.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18
Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um
doente grave de Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte
e centro do país
N.º 4/XII (4.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18
Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como
função 'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública'
(Despacho n.º 10016/2012)
N.º 5/XII (4.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18
Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a
medicação e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA
N.º 8/XII (4.ª)-AC
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Relatório de avaliação das
localizações para novo terminal contentores
N.º 10/XII (4.ª)-AC
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto
(PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte
(PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-09-25 Bolsa de Contratação de Escola
N.º 11/XII (4.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-02
Pareceres emitidos pelo Ministério da Saúde, no âmbito
das OPA dos concorrentes à compra do Grupo Espírito Santo Saúde, relativos ao
contrato de gestão em regime de PPP do Hospital Beatriz
Ângelo em Loures
N.º 12/XII (4.ª)-AC
Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-10-08 Inventário da colecção BES Arte
& Finança
Página 14
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
14
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 26/XII (4.ª)-AC
Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-10-16 Listagem integral das listas de
colocação na Bolsa de Contratação de Escola
N.º 55/XII (4.ª)-AC
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-28
Estudo sobre oferta de transportes, mobilidade e modelo tarifário nas áreas
metropolitanas do Porto e de Lisboa
N.º 57/XII (4.ª)-AC
Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-10-28 Listas de professores colocados
em BCE
N.º 58/XII (4.ª)-AC
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-11-05 Número de trabalhadores
abrangidos pelos contratos de emprego inserção
N.º 59/XII (4.ª)-AC
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa
(PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-11-10 Lista de não renovação de
contração inicial
N.º 69/XII (4.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-04
Inquérito da IGAS ao funcionamento dos serviços de urgência dos hospitais de Elvas
e Portalegre
N.º 71/XII (4.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-17
Despacho de arquivamento do processo de averiguações
instaurado pela IGAS sobre os óbitos ocorridos aquando da
onda de calor de 2013
N.º 73/XII (4.ª)-AC
João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
2014-12-19
Regularização de estabelecimentos e
explorações de atividades industriais, pecuárias, de operações de gestão de
resíduos e de explorações de pedreiras
N.º 74/XII (4.ª)-AC
Paulo Sá (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2014-12-22 Informação sobre as receitas de IRS e de IVA nos anos de 2011,
2012 e 2013
N.º 75/XII (4.ª)-AC
Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-12-22 Perdão Fiscal de 2013
N.º 76/XII (4.ª)-AC
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),
Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira
(PS), Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2015-01-08
Listagem de pessoal não docente por agrupamentos de
escolas ou escolas não agrupadas e respetivo vínculo
laboral
N.º 78/XII (4.ª)-AC
Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2015-01-20
Contratos swap associados ao financiamento do consórcio
Elos transferidos para a Parpública em 2011
N.º 79/XII (4.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-20
Documentos sobre a privatização da TAP referidos pelo Governo e até agora não
divulgados (caderno de encargos e relatórios de avaliação da companhia)
N.º 81/XII (4.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-01-23
Relatório da IGAS sobre o falecimento de dois doentes
enquanto aguardavam intervenção no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide
Página 15
8 DE FEVEREIRO DE 2016
15
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 82/XII (4.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-01-23
Lista dos setenta medicamentos oncológicos e
biológicos incluídos na lista de aquisição dos hospitais da zona
centro
N.º 84/XII (4.ª)-AC
João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-30 Contrato de concessão das
Pousadas de Portugal
N.º 85/XII (4.ª)-AC
António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2015-01-30 Estudo relativo ao Arsenal do
Alfeite
N.º 86/XII (4.ª)-AC
Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E
SEGURANÇA SOCIAL 2015-01-30
Transferência das creches e infantários da Segurança Social
para outras entidades
N.º 87/XII (4.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-02-04
Relatório elaborado pela Comissão de Inquérito
constituída pela ARS do Norte para averiguar eventuais
irregularidades no ACES Cávado II-Gerês/Cabreira
N.º 88/XII (4.ª)-AC
Luís Fazenda (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-04
Mina da Boa Fé - terceiro pedido de acesso à resposta do Governo português à Comissão
Europeia
N.º 90/XII (4.ª)-AC
Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04 Reprivatização da TAP - SGPS,
S.A. - Estudos e Avaliações
N.º 91/XII (4.ª)-AC
Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-13
TAP - SGPS, S.A. - Documentação que esclareça a manutenção do hub, tal como
existe hoje, em território nacional
N.º 96/XII (4.ª)-AC
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
S.E. DO ENSINO SUPERIOR 2015-03-04 Abandono escolar no ensino
superior
N.º 99/XII (4.ª)-AC
João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-20
Dinheiros públicos para financiar interesses privados
com o acordo Turismo de Portugal/ANA
N.º 100/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E
SEGURANÇA SOCIAL 2015-03-26
Cópia do relatório elaborado pela Comissão Especializada
para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo
Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.º 90/2009)
N.º 102/XII (4.ª)-AC
Nuno Sá (PS), Luísa Salgueiro (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)
MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Acordos de Cooperação, Estudo prévio e Contrato de Cessão de Posição Contratual relativos à
devolução do Hospital José Luciano de Castro - Anadia, Hospital de São José - Fafe,
Hospital de São Paulo - Serpa, Hospital de S
N.º 103/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Relatório elaborado pela Comissão de Inquérito
constituída pela ARS do Norte para averiguar eventuais
irregularidades no ACES Cávado II-Gerês/Cabreira
N.º 104/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Relatório do inquérito efetuado pela IGAS ao falecimento de
uma pessoa no Hospital Amadora-Sintra
Página 16
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
16
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 106/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 7422/2009,
de 12 de março de 2009
N.º 107/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um
doente grave de Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte
e centro do país
N.º 108/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Relatório da IGAS sobre o falecimento de dois doentes
enquanto aguardavam intervenção no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide
N.º 109/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Inquérito da IGAS ao funcionamento dos serviços de urgência dos hospitais de Elvas
e Portalegre
N.º 110/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Lista dos setenta medicamentos oncológicos e
biológicos incluídos na lista de aquisição dos hospitais da zona
centro
N.º 111/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Despacho de arquivamento do processo de averiguações
instaurado pela IGAS sobre os óbitos ocorridos aquando da
onda de calor de 2013
N.º 112/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Pareceres emitidos pelo Ministério da Saúde, no âmbito
das OPA dos concorrentes à compra do Grupo Espírito Santo Saúde, relativos ao
contrato de gestão em regime de PPP do Hospital Beatriz
Ângelo em Loures
N.º 114/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a
medicação e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA
N.º 116/XII (4.ª)-AC
Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-15
Documentação relativa ao processo de renegociação das parcerias público-privadas do
setor rodoviário
N.º 118/XII (4.ª)-AC
Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2015-04-15
Cópia do Relatório do IGAI sobre atuação da PSP em
manifestação de 14 de novembro de 2012
N.º 119/XII (4.ª)-AC
Hortense Martins (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-04-16
Estudo elaborado pela Administração Regional de Saúde do Centro, sobre a
criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior (que incluirá as Unidades Locais de Saúde da
Guarda e de Castelo Branco e o Hospital da Covilhã)
N.º 121/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-06
Cópia do relatório sobre articulação e compatibilização
dos planos estratégicos dos hospitais e das ULS com os planos de reorganização da
rede hospitalar
Página 17
8 DE FEVEREIRO DE 2016
17
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 122/XII (4.ª)-AC
Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José
Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)
MIN. DA SAÚDE 2015-05-13 Situação dos trabalhadores do
Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I.P.)
N.º 124/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15
Estudo efetuado pela ARS do Centro sobre a possível criação do Grupo Hospitalar da Beira
Interior
N.º 125/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15
Protocolo pela reestruturação do ambulatório do Hospital de
Elvas em clínica de alta resolução
N.º 126/XII (4.ª)-AC
Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2015-05-15
Documentação relativa ao processo de concessão de
benefício fiscal de 85 milhões de euros ao Novo Banco
N.º 129/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E
SEGURANÇA SOCIAL 2015-06-02
Cópia do relatório elaborado pela Comissão Especializada
para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo
Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.º 90/2009)
N.º 130/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02
Cópia do relatório encomendado pela ARSLVT a consultora privada onde se
prevê a criação de dois grupos hospitalares: Grupo Hospitalar
da Península e da Lezíria
N.º 132/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17
Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte para realização de
inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis desta
ARS
N.º 133/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17
Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como
função 'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública'
(Despacho n.º 10016/2012)
N.º 134/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E
SEGURANÇA SOCIAL 2015-06-17
Cópia do relatório elaborado pela Autoridade para as
Condições do Trabalho na sequência das inspeções
decorridas nos centros de atendimento da Linha Saúde 24
N.º 135/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Relatório da inspeção efetuada pelo IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho
N.º 136/XII (4.ª)-AC
Jorge Machado (PCP) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL 2015-06-25 Dados do INE
N.º 139/XII (4.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-01
Documentos sobre a privatização da TAP - caderno
de encargos, relatórios de avaliação da companhia,
proposta do consórcio Gateway e termos do acordo
estabelecido entre o Governo e esse consórcio para a venda da
TAP
Página 18
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
18
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 140/XII (4.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2015-07-01
Documentos sobre a privatização da TAP - caderno
de encargos, relatórios de avaliação da companhia,
proposta do consórcio Gateway e termos do acordo
estabelecido entre o Governo e esse consórcio para a venda da
TAP
N.º 141/XII (4.ª)-AC
Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2015-07-03 Caderno de Encargos da
Subconcessão do Metro do Porto
N.º 142/XII (4.ª)-AC
Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2015-07-03 Caderno de Encargos da Subconcessão da STCP
N.º 143/XII (4.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-03 Falta de transparência do
processo de privatização da EMEF e da CP Carga
N.º 144/XII (4.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2015-07-03 Falta de transparência do
processo de privatização da EMEF e da CP Carga
N.º 146/XII (4.ª)-AC
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-08-18
Habitação social desocupada em Aveiro
N.º 148/XII (4.ª)-AC
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2015-09-08 Financiamento do ensino
artístico especializado
N.º 1/XII (1.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 - 35]
N.º 2/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Abrantes 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 36 - 37]
N.º 3/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Águeda 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 38 - 39]
N.º 5/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 42 - 43]
N.º 8/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 48 - 49]
N.º 17/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljustrel 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 66 - 67]
N.º 19/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeida 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 70 - 71]
N.º 22/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alpiarça 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 76 - 77]
N.º 29/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Anadia 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 14 -
15]
Página 19
8 DE FEVEREIRO DE 2016
19
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 31/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansião 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 18 -
19]
N.º 33/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Arganil 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 22 -
23]
N.º 34/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 24 -
25]
N.º 35/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Arouca 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 26 -
27]
N.º 39/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 34 -
35]
N.º 40/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 36 -
37]
N.º 41/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Azambuja 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 38 -
39]
N.º 48/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Belmonte 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 52 -
53]
N.º 57/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 70 -
71]
N.º 58/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Calheta (Açores) 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 72 -
73]
N.º 59/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Calheta (Madeira) 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 74 -
75]
N.º 67/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 90 -
91]
N.º 70/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 96 -
97]
N.º 71/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de Vide 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 98 -
99]
N.º 73/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Marim 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 102 -
103]
Página 20
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
20
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 77/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Corvo 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 10 -
11]
N.º 80/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 16 -
17]
N.º 88/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 32 -
33]
N.º 90/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Espinho 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 36 -
37]
N.º 95/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo
2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 46 -
47]
N.º 96/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 48 -
49]
N.º 97/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 50 -
51]
N.º 100/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Funchal 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 56 -
57]
N.º 103/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 62 -
63]
N.º 104/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Felgueiras 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 64 -
65]
N.º 109/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Golegã 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 74 -
75]
N.º 111/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Gouveia 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 78 -
79]
N.º 114/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Guimarães 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 84 -
85]
N.º 123/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lajes do Pico 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 102
- 103]
N.º 126/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 8 - 9]
Página 21
8 DE FEVEREIRO DE 2016
21
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 130/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Presidente da Câmara Municipal da Lousã 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 16 - 17]
N.º 131/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousada 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 18 - 19]
N.º 133/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 22 - 23]
N.º 136/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 28 - 29]
N.º 140/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 36 - 37]
N.º 145/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Moimenta da Beira 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 46 - 47]
N.º 146/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Presidente da Câmara Municipal da Moita 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 48 - 49]
N.º 148/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Monchique 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 52 - 53]
N.º 149/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 54 - 55]
N.º 152/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Machico 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 60 - 61]
N.º 154/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mafra 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 64 - 65]
N.º 156/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 68 - 69]
N.º 162/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 80 - 81]
N.º 163/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mértola 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 82 - 83]
N.º 164/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mesão Frio 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 84 - 85]
Página 22
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
22
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 170/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 96 - 97]
N.º 171/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 98 - 99]
N.º 176/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 9 - 10]
N.º 188/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Povoação 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 33 - 34]
N.º 189/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Póvoa de Varzim 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 35 - 36]
N.º 190/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 37 - 38]
N.º 198/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 53 - 54]
N.º 201/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 59 - 60]
N.º 205/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Peso da Régua 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 67 - 68]
N.º 206/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 69 - 70]
N.º 210/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 77 - 78]
N.º 211/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Penafiel 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 79 - 80]
N.º 214/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes de Coura 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 85 - 86]
N.º 219/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Rio Maior 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 95 - 96]
N.º 221/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29
pág 99 - 100]
Página 23
8 DE FEVEREIRO DE 2016
23
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 224/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 6 - 7]
N.º 226/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 10 - 11]
N.º 227/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 12 - 13]
N.º 230/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 18 - 19]
N.º 235/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal da Sertã 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 28 - 29]
N.º 237/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sernancelhe 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 32 - 33]
N.º 239/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 36 - 37]
N.º 244/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de São Pedro do Sul 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 46 - 47]
N.º 247/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 52 - 53]
N.º 248/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 54 - 55]
N.º 249/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Santiago do Cacém 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 56 - 57]
N.º 254/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 66 - 67]
N.º 260/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 78 - 79]
N.º 262/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Trancoso 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 82 - 83]
N.º 264/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres Novas 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 86 - 87]
Página 24
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
24
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 265/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 88 - 89]
N.º 266/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 90 - 91]
N.º 267/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Tomar 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 92 - 93]
N.º 271/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29
pág 100 - 101]
N.º 273/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 4 - 5]
N.º 279/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 16 - 17]
N.º 280/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Verde 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 18 - 19]
N.º 285/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 28 - 29]
N.º 286/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 30 - 31]
N.º 287/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 32 - 33]
N.º 288/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 34 - 35]
N.º 292/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 42 - 43]
N.º 295/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 48 - 49]
N.º 299/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vidigueira 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 56 - 57]
N.º 301/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 60 - 61]
Página 25
8 DE FEVEREIRO DE 2016
25
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 302/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vendas Novas 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 62 - 63]
N.º 307/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vale de Cambra 2011-07-19 Canil Municipal
[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 72 - 73]
N.º 311/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 80 - 81]
N.º 312/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 82 - 83]
N.º 318/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Arganil 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 94 - 95]
N.º 322/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Anadia 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29
pág 102 - 103]
N.º 332/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeida 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 22 - 23]
N.º 334/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljustrel 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 26 - 27]
N.º 336/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 30 - 31]
N.º 337/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alfândega da Fé 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 32 - 33]
N.º 339/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcoutim 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 36 - 37]
N.º 340/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 38 - 39]
N.º 343/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 44 - 45]
N.º 344/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 46 - 47]
N.º 346/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 50 - 51]
Página 26
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
26
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 350/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 58 - 59]
N.º 351/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Boticas 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 60 - 61]
N.º 360/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Barcelos 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 78 - 79]
N.º 363/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de Vide 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 84 - 85]
N.º 364/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 86 - 87]
N.º 368/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cartaxo 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 94 - 95]
N.º 370/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 98 - 99]
N.º 372/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Campo Maior 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29
pág 102 - 103]
N.º 373/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Caminha 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 6 - 7]
N.º 375/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Calheta (Madeira) 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 10 - 11]
N.º 376/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Calheta (Açores) 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 12 - 13]
N.º 380/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 20 - 21]
N.º 383/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Corvo 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 26 - 27]
N.º 385/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Constância 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 30 - 31]
N.º 388/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Cinfães 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 36 - 37]
Página 27
8 DE FEVEREIRO DE 2016
27
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 390/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Chamusca 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 40 - 41]
N.º 393/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Verde 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 46 - 47]
N.º 394/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Marim 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 48 - 49]
N.º 399/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Espinho 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 58 - 59]
N.º 402/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Fundão 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 64 - 65]
N.º 403/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Funchal 2011-07-19 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 66 - 67]
N.º 406/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 72 - 73]
N.º 407/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 74 - 75]
N.º 408/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo
2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 76 - 77]
N.º 412/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Felgueiras 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 84 - 85]
N.º 413/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 86 - 87]
N.º 415/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Guimarães 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 90 - 91]
N.º 418/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Gouveia 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 96 - 97]
N.º 420/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Golegã 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29
pág 100 - 101]
N.º 422/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Gavião 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 8 - 9]
Página 28
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
28
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 427/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousada 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 18 -
19]
N.º 432/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 28 -
29]
N.º 435/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lajes do Pico 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 34 -
35]
N.º 436/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lajes das Flores 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 36 -
37]
N.º 439/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Lagoa - Açores 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 42 -
43]
N.º 444/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 52 -
53]
N.º 451/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Monforte 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 66 -
67]
N.º 455/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal da Moita 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 74 -
75]
N.º 461/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mesão Frio 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 86 -
87]
N.º 463/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 90 -
91]
N.º 464/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Meda 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 92 -
93]
N.º 466/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Matosinhos 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 96 -
97]
N.º 469/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 4 -
5]
N.º 472/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Muncipal de Maia 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 10 -
11]
N.º 473/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Mafra 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 12 -
13]
Página 29
8 DE FEVEREIRO DE 2016
29
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 476/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 18 -
19]
N.º 478/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nordeste 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 22 -
23]
N.º 479/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 24 -
25]
N.º 480/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 26 -
27]
N.º 485/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 36 -
37]
N.º 486/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira do Bairro 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 38 -
39]
N.º 492/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Odivelas 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 50 -
51]
N.º 494/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Óbidos 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 54 -
55]
N.º 497/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Povoação 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 60 -
61]
N.º 500/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto Santo 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 66 -
67]
N.º 507/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 80 -
81]
N.º 509/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte da Barca 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 84 -
85]
N.º 510/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 86 -
87]
N.º 511/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponta Delgada 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 88 -
89]
N.º 514/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Peso da Régua 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 94 -
95]
Página 30
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
30
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 515/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 96 -
97]
N.º 519/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 4 - 5]
N.º 520/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Penafiel 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 6 - 7]
N.º 523/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes de Coura 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 12 - 13]
N.º 526/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Palmela 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 18 - 19]
N.º 529/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Rio Maior 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 24 - 25]
N.º 539/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 44 - 45]
N.º 540/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 46 - 47]
N.º 541/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 48 - 49]
N.º 543/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sintra 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 52 - 53]
N.º 545/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 56 - 57]
N.º 549/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal da Sertã 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 64 - 65]
N.º 558/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de São Pedro do Sul 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 82 - 83]
N.º 559/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 84 - 85]
N.º 560/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da Madeira 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 86 - 87]
Página 31
8 DE FEVEREIRO DE 2016
31
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 563/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Santiago do Cacém 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 92 - 93]
N.º 564/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Santarém 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 94 - 95]
N.º 568/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02
pág 102 - 103]
N.º 571/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Trancoso 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 12 - 13]
N.º 573/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres Novas 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 16 - 17]
N.º 574/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 18 - 19]
N.º 575/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tondela 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 20 - 21]
N.º 576/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Tomar 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 22 - 23]
N.º 582/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 34 - 35]
N.º 584/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 38 - 39]
N.º 588/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Verde 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 46 - 47]
N.º 590/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 50 - 51]
N.º 593/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 56 - 57]
N.º 596/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 62 - 63]
N.º 597/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 64 - 65]
Página 32
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
32
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 603/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Porto 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 76 - 77]
N.º 604/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 78 - 79]
N.º 607/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vieira do Minho 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 84 - 85]
N.º 608/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vidigueira 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 86 - 87]
N.º 610/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 90 - 91]
N.º 611/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Vendas Novas 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 92 - 93]
N.º 612/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Velas 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 94 - 95]
N.º 613/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Valpaços 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 96 - 97]
N.º 614/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Vale de Cambra 2011-07-20 Gatil Municipal
[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 98 - 99]
N.º 620/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-
PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Azambuja 2011-08-01 Requerimento - Polícias
Municipais
[DAR II série B 17, 2011-08-08 pág 21 -
23]
N.º 635/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Avis 2011-08-01 Requerimento - Polícias
Municipais
[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 12 -
13]
N.º 639/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo 2011-08-01
Requerimento - Polícias Municipais
[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 20 -
21]
N.º 640/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aveiro 2011-08-01 Requerimento - Polícias
Municipais
[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 22 -
23]
N.º 647/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aljustrel 2011-08-01 Requerimento - Polícias
Municipais
[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 36 -
37]
N.º 650/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-08-01 Requerimento - Polícias
Municipais
[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 42 -
43]
Página 33
8 DE FEVEREIRO DE 2016
33
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 651/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcochete 2011-08-01 Requerimento - Polícias
Municipais
[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 44 -
45]
N.º 657/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alpiarça 2011-08-01 Requerimento - Polícias
Municipais
[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 56 -
57]
N.º 662/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Boticas 2011-08-01 Requerimento - Polícias
Municipais
[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 66 -
67]
N.º 665/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Beja 2011-08-01 Requerimento - Polícias
Municipais
[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 72 -
73]
N.º 669/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Braga 2011-08-01 Requerimento - Polícias
Municipais
[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 80 -
81]
N.º 672/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra 2011-08-01 Requerimento - Polícias
Municipais
[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 86 -
87]
N.º 673/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cantanhede 2011-08-01 Requerimento - Polícias
Municipais
[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 88 -
89]
N.º 678/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-
PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cascais 2011-08-01 Requerimento - Polícias
Municipais
[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 99 -
101]
N.º 680/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2011-08-01 Requerimento - Polícias
Municipais
[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 104 -
105]
N.º 687/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP) Câmara Municipal de Calheta (Açores) 2011-08-01
Requerimento - Polícias Municipais
[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág 16 -
17]
N.º 692/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2011-08-01 Requerimento - Polícias
Municipais
[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág 26 -
27]
N.º 706/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estarreja 2011-08-01 Requerimento - Polícias
Municipais
[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág 54 -
55]
N.º 711/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Funchal 2011-08-01 Requerimento - Polícias
Municipais
[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág 64 -
65]
N.º 716/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos 2011-08-01 Requerimento - Polícias
Municipais
[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág 74 -
75]
N.º 717/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Faro 2011-08-01 Requerimento - Polícias
Municipais
[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág 76 -
77]
Página 34
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
34
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 724/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Golegã 2011-08-01 Requerimento - Polícias
Municipais
[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág 90 -
91]
N.º 738/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP) Câmara Municipal de Lajes das Flores 2011-08-01
Requerimento - Polícias Municipais
[DAR II série B 21, 2011-08-12 pág 18 -
19]
N.º 745/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-
PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lourinhã 2011-08-01 Requerimento - Polícias
Municipais
[DAR II série B 21, 2011-08-12 pág 32 -
33]
N.º 757/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mortágua 2011-08-01 Requerimento - Polícias
Municipais
[DAR II série B 21, 2011-08-12 pág 56 -
57]
N.º 762/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Maia 2011-08-01 Requerimento - Polícias
Municipais
[DAR II série B 21, 2011-08-12 pág 66 -
67]
N.º 775/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moura 2011-08-01 Requerimento - Polícias
Municipais
[DAR II série B 21, 2011-08-12 pág 92 -
93]
N.º 785/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mação 2011-08-01 Requerimento - Polícias
Municipais
[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 12 -
13]
N.º 789/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nisa 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 20 -
21]
N.º 795/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-
PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oeiras 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 32 -
33]
N.º 807/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto Santo 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 56 -
57]
N.º 808/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponta do Sol 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 58 -
59]
N.º 809/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Palmela 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 60 -
61]
N.º 814/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Peso da Régua 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 70 -
71]
N.º 817/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte de Sor 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 76 -
77]
Página 35
8 DE FEVEREIRO DE 2016
35
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 819/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 80 -
81]
N.º 824/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penacova 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 90 -
91]
N.º 825/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 92 -
93]
N.º 831/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 8 - 9]
N.º 839/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 24 -
25]
N.º 848/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sabugal 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 42 -
43]
N.º 855/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Vicente 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 56 -
57]
N.º 858/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 62 -
63]
N.º 863/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sabrosa 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 72 -
73]
N.º 864/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santo Tirso 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 74 -
75]
N.º 869/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 84 -
85]
N.º 870/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sines 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 86 -
87]
N.º 872/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sesimbra 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 90 -
91]
N.º 881/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torres Novas 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág 10 -
11]
N.º 882/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Trancoso 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág 12 -
13]
Página 36
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
36
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 883/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tondela 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág 14 -
15]
N.º 885/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabuaço 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág 18 -
19]
N.º 893/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-
PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág 34 -
35]
N.º 899/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vagos 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág 46 -
47]
N.º 902/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág 52 -
53]
N.º 911/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág 70 -
71]
N.º 915/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág 78 -
79]
N.º 918/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valongo 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág 84 -
85]
N.º 920/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real 2011-08-01 Requerimentos - Polícias
Municipais
[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág 88 -
89]
N.º 936/XII (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 38, 2011-09-05 pág 20 -
21]
N.º 948/XII (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penacova 2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 38, 2011-09-05 pág 44 -
45]
N.º 950/XII (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pinhel 2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 38, 2011-09-05 pág 48 -
49]
N.º 952/XII (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seia 2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 38, 2011-09-05 pág 52 -
53]
N.º 957/XII (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras agencias de "rating"
[DAR II série B 38, 2011-09-05 pág 62 -
63]
Página 37
8 DE FEVEREIRO DE 2016
37
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 961/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa 2011-09-16 Polícias Municipais
[DAR II série B 51, 2011-09-22 pág 11 -
14]
N.º 962/XII (1.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa 2011-09-20 Combate ao desperdício
alimentar na cidade de Lisboa
[DAR II série B 51, 2011-09-22 pág 15 -
17]
N.º 971/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sever do Vouga 2011-10-13 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág 26 -
27]
N.º 972/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vagos 2011-10-13 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág 28 -
29]
N.º 974/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aveiro 2011-10-14 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág 32 -
33]
N.º 975/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Águeda 2011-10-14 : Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág 34 -
35]
N.º 980/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estarreja 2011-10-14 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág 44 -
45]
N.º 982/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aljustrel 2011-10-14 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág 48 -
49]
N.º 986/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Beja 2011-10-17 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág 56 -
57]
N.º 994/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Serpa 2011-10-17 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 13 -
14]
N.º 995/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vidigueira 2011-10-17 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 15 -
16]
N.º 996/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amares 2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 17 -
18]
N.º 998/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Braga 2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 21 -
22]
N.º 1000/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico de Basto 2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 25 -
26]
Página 38
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
38
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1004/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 33 -
34]
N.º 1005/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Terras de Bouro 2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 35 -
36]
N.º 1015/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Douro 2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 55 -
56]
N.º 1024/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Alpiarça 2011-10-19
Instalação da empresa de processamento de plástico -
REFINABUSCA
[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 73 -
75]
N.º 1030/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 15 -
16]
N.º 1033/XII (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 21 -
22]
N.º 1035/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 25 -
26]
N.º 1036/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Arraiolos 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 27 -
28]
N.º 1038/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alvito 2011-10-27 Decréscimo de População no
Interior do País
[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 31 -
32]
N.º 1042/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),
Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Belmonte 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 39 -
40]
N.º 1051/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 57 -
58]
N.º 1053/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Campo Maior 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 61 -
62]
N.º 1057/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Chaves 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 69 -
70]
N.º 1060/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera
Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2011-10-27 Decréscimo de População no
Interior do País
[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 75 -
76]
N.º 1061/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 77 -
78]
Página 39
8 DE FEVEREIRO DE 2016
39
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1063/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Évora 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 81 -
82]
N.º 1064/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Fronteira 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 83 -
84]
N.º 1065/XII (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo
2011-10-27 Decréscimo de População no
Interior do País
[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 85 -
86]
N.º 1067/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),
Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Fundão 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 89 -
90]
N.º 1069/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera
Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta
2011-10-27 Decréscimo de População no
Interior do País
[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 93 -
94]
N.º 1072/XII (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Guarda 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 5 - 6]
N.º 1074/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lamego 2011-10-27 Decréscimo de População no
Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-
02 pág 9 - 10]
N.º 1075/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mortágua 2011-10-27 Decréscimo de População no
Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 11 -
12]
N.º 1076/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira 2011-10-27 Decréscimo de População no
Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 13 -
14]
N.º 1077/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mangualde 2011-10-27 Decréscimo de População no
Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 15 -
16]
N.º 1085/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 31 -
32]
N.º 1086/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mesão Frio 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 33 -
34]
N.º 1089/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moura 2011-10-27 Decréscimo de População no
Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 39 -
40]
N.º 1090/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mértola 2011-10-27 Decréscimo de População no
Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 41 -
42]
N.º 1091/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera
Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 43 -
44]
N.º 1093/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera
Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Mirandela 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 47 -
48]
Página 40
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
40
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1096/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nelas 2011-10-27 Decréscimo de População no
Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 53 -
54]
N.º 1097/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 55 -
56]
N.º 1102/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penedono 2011-10-27 Decréscimo de População no
Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 65 -
66]
N.º 1103/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2011-10-27 Decréscimo de População no
Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 67 -
68]
N.º 1105/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 71 -
72]
N.º 1107/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),
Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-A-Nova 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 75 -
76]
N.º 1110/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Peso da Régua 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 81 -
82]
N.º 1112/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
2011-10-27 Decréscimo de População no
Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 85 -
86]
N.º 1113/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Redondo 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 87 -
88]
N.º 1114/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 89 -
90]
N.º 1115/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sernancelhe 2011-10-27 Decréscimo de População no
Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 91 -
92]
N.º 1116/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sátão 2011-10-27 Decréscimo de População no
Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 93 -
94]
N.º 1117/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul 2011-10-27 Decréscimo de População no
Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 95 -
96]
N.º 1124/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 109 -
110]
N.º 1127/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tondela 2011-10-27 Decréscimo de População no
Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 115 -
116]
Página 41
8 DE FEVEREIRO DE 2016
41
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1129/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabuaço 2011-10-27 Decréscimo de População no
Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 119 -
120]
N.º 1130/XII (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Trancoso 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 121 -
122]
N.º 1131/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vouzela 2011-10-27 Decréscimo de População no
Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 123 -
124]
N.º 1138/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 137 -
138]
N.º 1141/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Valpaços 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 143 -
144]
N.º 1144/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera
Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Vinhais 2011-10-27
Decréscimo de População no Interior do País
[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 20 -
21]
N.º 1147/XII (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Serpa 2011-10-28 Serviços de Saúde no concelho
de Serpa
[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 26 -
27]
N.º 1149/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José
Ribeiro e Castro (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Anadia 2011-09-09 Geminações. Diplomacia
autárquica
[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 30 -
31]
N.º 1151/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Barrancos 2011-09-09
Geminações. Diplomacia autárquica
[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 34 -
35]
N.º 1153/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba 2011-09-09
Geminações. Diplomacia autárquica
[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 38 -
39]
N.º 1154/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcochete 2011-09-09 Geminações. Diplomacia
autárquica
[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 40 -
41]
N.º 1158/XII (1.ª)-AL
Agostinho Lopes (PCP) Câmara Municipal de Matosinhos 2011-11-08
Apoio da Câmara Municipal de Matosinhos ao Projecto da Associação Empresarial de
Portugal (ex-Associação Industrial Portuense) de criação
da EXPONOR
[DAR II série B 86, 2011-11-
14 pág 6]
N.º 1159/XII (1.ª)-AL
Agostinho Lopes (PCP) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira 2011-11-08
Apoio da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira ao Projecto da Associação
Empresarial de Portugal (ex-Associação Industrial
Portuense) de criação do EUROPARQUE
[DAR II série B 86, 2011-11-
14 pág 7]
N.º 1162/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cantanhede 2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 12 -
13]
Página 42
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
42
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1171/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 30 -
31]
N.º 1173/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Faro 2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 34 -
35]
N.º 1183/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousã 2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 54 -
55]
N.º 1184/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mira 2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 56 -
57]
N.º 1186/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Soure 2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 60 -
61]
N.º 1187/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 62 -
63]
N.º 1192/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alandroal 2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 72 -
73]
N.º 1194/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Évora 2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 76 -
77]
N.º 1198/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Viçosa 2011-11-09 ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 84 -
85]
N.º 1200/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aljezur 2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 88 -
89]
N.º 1206/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2011-11-14 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 19 -
20]
N.º 1211/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
2011-11-14 ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 29 -
30]
N.º 1219/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Guarda 2011-11-16 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 45 -
46]
N.º 1223/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sabugal 2011-11-16 ajuda Mnunicipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 53 -
54]
N.º 1225/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Trancoso 2011-11-16 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 57 -
58]
Página 43
8 DE FEVEREIRO DE 2016
43
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1231/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Bombarral 2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 94, 2011-11-30 pág 8 - 9]
N.º 1232/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 94, 2011-11-30 pág 10 -
11]
N.º 1233/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castanheira de Pera 2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 94, 2011-11-30 pág 12 -
13]
N.º 1240/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Peniche 2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 94, 2011-11-30 pág 26 -
27]
N.º 1241/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pombal 2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 94, 2011-11-30 pág 28 -
29]
N.º 1244/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sousel 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 94, 2011-11-30 pág 34 -
35]
N.º 1245/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portalegre 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 94, 2011-11-30 pág 36 -
37]
N.º 1246/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte de Sor 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 94, 2011-11-30 pág 38 -
39]
N.º 1247/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nisa 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 8 - 9]
N.º 1249/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marvão 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 12 -
13]
N.º 1252/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Elvas 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 18 -
19]
N.º 1259/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 32 -
33]
N.º 1260/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torres Novas 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 34 -
35]
N.º 1264/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabuaço 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 42 -
43]
N.º 1265/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tarouca 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 44 -
45]
Página 44
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
44
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1266/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tondela 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 46 -
47]
N.º 1268/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 50 -
51]
N.º 1270/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vouzela 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 54 -
55]
N.º 1271/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tomar 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 56 -
57]
N.º 1275/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Azambuja 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 103, 2011-12-
16 pág 12 - 13]
N.º 1277/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating
[DAR II série B 103, 2011-12-
16 pág 16 - 17]
N.º 1280/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Lourinhã 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 103, 2011-12-
16 pág 22 - 23]
N.º 1284/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sintra 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 103, 2011-12-
16 pág 30 - 31]
N.º 1285/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2011-12-14
Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 103, 2011-12-
16 pág 32 - 33]
N.º 1300/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2011-12-13 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 103, 2011-12-
16 pág 62 - 63]
N.º 1305/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Guimarães 2011-12-13 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 103, 2011-12-
16 pág 72 - 73]
N.º 1315/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Freixo de Espada à
Cinta 2011-12-13
Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 103, 2011-12-
16 pág 92 - 93]
N.º 1318/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mirandela 2011-12-13 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 103, 2011-12-
16 pág 98 - 99]
N.º 1330/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 105, 2011-12-
19 pág 22 - 23]
N.º 1336/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 105, 2011-12-
19 pág 34 - 35]
Página 45
8 DE FEVEREIRO DE 2016
45
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1342/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 105, 2011-12-
19 pág 46 - 47]
N.º 1346/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 105, 2011-12-
19 pág 54 - 55]
N.º 1350/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Monforte 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 105, 2011-12-
19 pág 62 - 63]
N.º 1351/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 105, 2011-12-
19 pág 64 - 65]
N.º 1352/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 105, 2011-12-
19 pág 66 - 67]
N.º 1360/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Castanheira de Pera 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 105, 2011-12-
19 pág 82 - 83]
N.º 1365/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 105, 2011-12-
19 pág 92 - 93]
N.º 1366/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 105, 2011-12-
19 pág 94 - 95]
N.º 1367/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Óbidos 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 105, 2011-12-
19 pág 96 - 97]
N.º 1369/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 105, 2011-12-19 pág 100 -
101]
N.º 1370/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 105, 2011-12-19 pág 102 -
103]
N.º 1372/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Bombarral 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 106, 2011-12-20 pág 6 - 7]
N.º 1373/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila de Rei 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 106, 2011-12-20 pág 8 - 9]
N.º 1382/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-A-Nova 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 106, 2011-12-
20 pág 26 - 27]
N.º 1385/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Arraiolos 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 106, 2011-12-
20 pág 32 - 33]
N.º 1392/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Portel 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 106, 2011-12-
20 pág 46 - 47]
Página 46
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
46
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1398/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 106, 2011-12-
20 pág 58 - 59]
N.º 1401/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Marim 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 106, 2011-12-
20 pág 64 - 65]
N.º 1402/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 106, 2011-12-
20 pág 66 - 67]
N.º 1410/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Silves 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 106, 2011-12-
20 pág 82 - 83]
N.º 1418/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 106, 2011-12-
20 pág 98 - 99]
N.º 1419/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 106, 2011-12-20 pág 100 -
101]
N.º 1424/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Comba Dão 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 107, 2011-12-
21 pág 10 - 11]
N.º 1426/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 107, 2011-12-
21 pág 14 - 15]
N.º 1429/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 107, 2011-12-
21 pág 20 - 21]
N.º 1431/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 107, 2011-12-
21 pág 24 - 25]
N.º 1435/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Boticas 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 107, 2011-12-
21 pág 32 - 33]
N.º 1436/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 107, 2011-12-
21 pág 34 - 35]
N.º 1437/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 107, 2011-12-
21 pág 36 - 37]
N.º 1445/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Seixal 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 107, 2011-12-
21 pág 52 - 53]
N.º 1453/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Benavente 2011-12-07 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 107, 2011-12-
21 pág 68 - 69]
Página 47
8 DE FEVEREIRO DE 2016
47
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1459/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 107, 2011-12-
21 pág 80 - 81]
N.º 1465/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Valpaços 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 107, 2011-12-
21 pág 92 - 93]
N.º 1492/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da Madeira 2011-12-13 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 108, 2011-12-
22 pág 46 - 47]
N.º 1494/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vagos 2011-12-13 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 108, 2011-12-
22 pág 50 - 51]
N.º 1523/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sintra 2011-11-28 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 Supl.,
2011-12-22 pág 8 - 9]
N.º 1524/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
2011-11-28 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 Supl.,
2011-12-22 pág 10 - 11]
N.º 1525/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torres Vedras 2011-11-28 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 Supl.,
2011-12-22 pág 12 - 13]
N.º 1529/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Avis 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 Supl.,
2011-12-22 pág 20 - 21]
N.º 1530/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Campo Maior 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 Supl.,
2011-12-22 pág 22 - 23]
N.º 1534/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 Supl.,
2011-12-22 pág 30 - 31]
N.º 1535/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gondomar 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 Supl.,
2011-12-22 pág 32 - 33]
N.º 1545/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santo Tirso 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 Supl.,
2011-12-22 pág 52 - 53]
N.º 1546/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Trofa 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 Supl.,
2011-12-22 pág 54 - 55]
N.º 1547/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valongo 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 Supl.,
2011-12-22 pág 56 - 57]
N.º 1548/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Conde 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 Supl.,
2011-12-22 pág 58 - 59]
Página 48
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
48
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1553/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Benavente 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 Supl.,
2011-12-22 pág 68 - 69]
N.º 1554/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cartaxo 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 Supl.,
2011-12-22 pág 70 - 71]
N.º 1557/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coruche 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 Supl.,
2011-12-22 pág 76 - 77]
N.º 1560/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Golegã 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 Supl.,
2011-12-22 pág 82 - 83]
N.º 1566/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sardoal 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 Supl.,
2011-12-22 pág 94 - 95]
N.º 1567/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Armamar 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 Supl.,
2011-12-22 pág 96 - 97]
N.º 1569/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Daire 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 Supl.,
2011-12-22 pág 100 - 101]
N.º 1572/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mangualde 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 6 - 7]
N.º 1574/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mortágua 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 10 - 11]
N.º 1579/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Resende 2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 20 - 21]
N.º 1581/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 2011-12-06 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 24 - 25]
N.º 1589/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viana do Castelo 2011-12-06 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 40 - 41]
N.º 1591/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alijó 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 44 - 45]
N.º 1597/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murça 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 56 - 57]
N.º 1600/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sabrosa 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 62 - 63]
Página 49
8 DE FEVEREIRO DE 2016
49
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1602/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valpaços 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 66 - 67]
N.º 1603/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 68 - 69]
N.º 1605/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 72 - 73]
N.º 1606/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcochete 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 74 - 75]
N.º 1608/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barreiro 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 78 - 79]
N.º 1614/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seixal 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 90 - 91]
N.º 1615/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sesimbra 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 92 - 93]
N.º 1616/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Setúbal 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de
Crise
[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 94 - 95]
N.º 1618/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Bispo 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22 pág 98 - 99]
N.º 1619/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António 2011-12-15
Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22
pág 100 - 101]
N.º 1620/XII (1.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alijó 2011-12-14 Precariedade laboral na
Orquestra do Norte
[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-22
pág 102 - 103]
N.º 1625/XII (1.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Fafe 2011-12-14 Precariedade laboral na
Orquestra do Norte
[DAR II série B 112, 2011-12-
27 pág 18 - 19]
N.º 1633/XII (1.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Real 2011-12-14 Precariedade laboral na
Orquestra do Norte
[DAR II série B 112, 2011-12-
27 pág 34 - 35]
N.º 1636/XII (1.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amadora 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 112, 2011-12-
27 pág 41 - 43]
Página 50
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
50
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1638/XII (1.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Azambuja 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 112, 2011-12-
27 pág 47 - 49]
N.º 1640/XII (1.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cascais 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 112, 2011-12-
27 pág 53 - 55]
N.º 1643/XII (1.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lourinhã 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 112, 2011-12-
27 pág 62 - 64]
N.º 1647/XII (1.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sintra 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 112, 2011-12-
27 pág 74 - 76]
N.º 1648/XII (1.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
2011-12-16 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 112, 2011-12-
27 pág 77 - 79]
N.º 1651/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcobaça 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 112, 2011-12-
27 pág 86 - 88]
N.º 1655/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Bombarral 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 113, 2011-12-
28 pág 13 - 15]
N.º 1661/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nazaré 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 113, 2011-12-
28 pág 31 - 33]
N.º 1662/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Óbidos 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 113, 2011-12-
28 pág 34 - 36]
N.º 1664/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Peniche 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 113, 2011-12-
28 pág 40 - 42]
N.º 1671/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Benavente 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 113, 2011-12-
28 pág 61 - 63]
Página 51
8 DE FEVEREIRO DE 2016
51
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1672/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cartaxo 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 113, 2011-12-
28 pág 64 - 66]
N.º 1676/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Entroncamento 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 113, 2011-12-
28 pág 76 - 78]
N.º 1687/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
2011-12-16 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 113, 2011-12-28 pág 109 -
111]
N.º 1688/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 113, 2011-12-28 pág 112 -
114]
N.º 1689/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcochete 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 113, 2011-12-28 pág 115 -
117]
N.º 1691/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barreiro 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 115, 2012-01-02 pág 7 - 9]
N.º 1697/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seixal 2011-12-16 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 115, 2012-01-
02 pág 25 - 27]
N.º 1705/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Avis 2011-12-27 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 119, 2012-01-
09 pág 18 - 20]
N.º 1706/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Campo Maior 2011-12-27 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 119, 2012-01-
09 pág 21 - 23]
N.º 1708/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Crato 2011-12-27 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 119, 2012-01-
09 pág 27 - 29]
N.º 1713/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monforte 2011-12-27 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 119, 2012-01-
09 pág 42 - 44]
N.º 1715/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte de Sor 2011-12-27 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 119, 2012-01-
09 pág 48 - 50]
N.º 1720/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Melgaço 2011-12-27 Contratação Pública Electrónica [DAR II série B 120, 2012-01-10 pág 4 - 6]
N.º 1725/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valença 2011-12-27 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 120, 2012-01-
10 pág 19 - 21]
Página 52
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
52
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1732/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-
PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera
Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousada 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 120, 2012-01-
10 pág 40 - 42]
N.º 1734/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-
PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera
Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 120, 2012-01-
10 pág 46 - 48]
N.º 1735/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-
PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera
Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Matosinhos 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 120, 2012-01-
10 pág 49 - 51]
N.º 1739/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-
PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera
Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 120, 2012-01-
10 pág 61 - 63]
N.º 1745/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-
PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera
Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 120, 2012-01-
10 pág 79 - 81]
N.º 1746/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Armamar 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 120, 2012-01-
10 pág 82 - 84]
N.º 1747/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Carregal do Sal 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 120, 2012-01-
10 pág 85 - 87]
N.º 1753/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mortágua 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122, 2012-01-
12 pág 13 - 15]
N.º 1754/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nelas 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122, 2012-01-
12 pág 16 - 18]
N.º 1756/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122, 2012-01-
12 pág 22 - 24]
N.º 1759/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122, 2012-01-
12 pág 31 - 33]
N.º 1760/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2011-12-28 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122, 2012-01-
12 pág 34 - 36]
N.º 1762/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sátão 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122, 2012-01-
12 pág 40 - 42]
Página 53
8 DE FEVEREIRO DE 2016
53
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1766/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tondela 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122, 2012-01-
12 pág 52 - 54]
N.º 1767/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122, 2012-01-
12 pág 55 - 57]
N.º 1770/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Trancoso 2012-01-03 Entidades participadas pela
Câmara Municipal de TRANCOSO
[DAR II série B 122, 2012-01-
12 pág 64 - 65]
N.º 1771/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alijó 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122, 2012-01-
12 pág 66 - 68]
N.º 1772/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Boticas 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122, 2012-01-
12 pág 69 - 71]
N.º 1773/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Chaves 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122, 2012-01-
12 pág 72 - 74]
N.º 1775/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mondim de Basto 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122, 2012-01-
12 pág 78 - 80]
N.º 1776/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montalegre 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122, 2012-01-
12 pág 81 - 83]
N.º 1779/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122, 2012-01-
12 pág 90 - 92]
N.º 1783/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 102 -
104]
N.º 1785/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-
PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aveiro 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 108 -
110]
N.º 1788/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-
PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Anadia 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 117 -
119]
N.º 1793/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-
PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estarreja 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 132 -
134]
N.º 1795/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-
PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mealhada 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 138 -
140]
N.º 1801/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-
PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Madeira 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 Supl.,
2012-01-12 pág 9 - 11]
Página 54
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
54
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1802/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-
PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sever do Vouga 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 Supl.,
2012-01-12 pág 12 - 14]
N.º 1806/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Beja 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 Supl.,
2012-01-12 pág 24 - 26]
N.º 1808/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cuba 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 Supl.,
2012-01-12 pág 30 - 32]
N.º 1809/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 Supl.,
2012-01-12 pág 33 - 35]
N.º 1816/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-
PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves
Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amares 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 Supl.,
2012-01-12 pág 54 - 56]
N.º 1818/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-
PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves
Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Braga 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 Supl.,
2012-01-12 pág 60 - 62]
N.º 1821/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-
PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves
Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Esposende 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 Supl.,
2012-01-12 pág 69 - 71]
N.º 1824/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-
PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves
Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 Supl.,
2012-01-12 pág 78 - 80]
N.º 1836/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mirandela 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 Supl.,
2012-01-12 pág 114 - 116]
N.º 1842/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Belmonte 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 Supl.,
2012-01-12 pág 132 - 133]
N.º 1849/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 6 - 7]
N.º 1851/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila de Rei 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 10 - 11]
N.º 1854/XII (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-
PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cantanhede 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 17 - 19]
N.º 1861/XII (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-
PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 38 - 40]
Página 55
8 DE FEVEREIRO DE 2016
55
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1865/XII (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-
PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penacova 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 50 - 52]
N.º 1867/XII (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-
PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Soure 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 56 - 58]
N.º 1870/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alandroal 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 65 - 67]
N.º 1871/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arraiolos 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 68 - 70]
N.º 1872/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Borba 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 71 - 73]
N.º 1874/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Évora 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 77 - 79]
N.º 1875/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 80 - 82]
N.º 1877/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mourão 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 86 - 88]
N.º 1878/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portel 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 89 - 91]
N.º 1882/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vendas Novas 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12
pág 101 - 103]
N.º 1886/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcoutim 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12
pág 113 - 115]
N.º 1887/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aljezur 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12
pág 116 - 118]
N.º 1888/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Marim 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12
pág 119 - 121]
N.º 1889/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Faro 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12
pág 122 - 124]
N.º 1896/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12
pág 143 - 145]
Página 56
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
56
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1900/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 125, 2012-01-
16 pág 10 - 12]
N.º 1905/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 125, 2012-01-
16 pág 25 - 27]
N.º 1906/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gouveia 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 125, 2012-01-
16 pág 28 - 30]
N.º 1908/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Manteigas 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 125, 2012-01-
16 pág 34 - 36]
N.º 1910/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sabugal 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 125, 2012-01-
16 pág 40 - 42]
N.º 1911/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seia 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 125, 2012-01-
16 pág 43 - 45]
N.º 1915/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera
Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Mirandela 2012-01-20
alegado abate a tiro de 200 cães na aldeia do Cachão, em
Mirandela
[DAR II série B 133, 2012-01-25 pág 7 - 8]
N.º 1918/XII (1.ª)-AL
Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal da Amadora 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM
Amadora com Municípios ou Instituições de Países da CPLP
[DAR II série B 138, 2012-02-
01 pág 21]
N.º 1919/XII (1.ª)-AL
Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge 2012-01-27
Protocolos celebrados pela CM Calheta de São Jorge com
Municípios ou Instituições de Países da CPLP
[DAR II série B 138, 2012-02-
01 pág 22]
N.º 1923/XII (1.ª)-AL
Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Águeda 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições
de Países da CPLP
[DAR II série B 138, 2012-02-
01 pág 26]
N.º 1928/XII (1.ª)-AL
Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições
de Países da CPLP
[DAR II série B 138, 2012-02-
01 pág 31]
N.º 1929/XII (1.ª)-AL
Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcanena 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições
de Países da CPLP
[DAR II série B 138, 2012-02-
01 pág 32]
N.º 1931/XII (1.ª)-AL
Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcochete 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições
de Países da CPLP
[DAR II série B 138, 2012-02-
01 pág 34]
N.º 1932/XII (1.ª)-AL
Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcoutim 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições
de Países da CPLP
[DAR II série B 138, 2012-02-
01 pág 35]
N.º 1933/XII (1.ª)-AL
Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alenquer 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições
de Países da CPLP
[DAR II série B 138, 2012-02-
01 pág 36]
N.º 1935/XII (1.ª)-AL
Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições
de Países da CPLP
[DAR II série B 138, 2012-02-
01 pág 38]
N.º 1937/XII (1.ª)-AL
Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Aljustrel 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições
de Países da CPLP
[DAR II série B 138, 2012-02-
01 pág 40]
Página 57
8 DE FEVEREIRO DE 2016
57
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1948/XII (1.ª)-AL
Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Amarante 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições
de Países da CPLP
[DAR II série B 138, 2012-02-
01 pág 50]
N.º 1949/XII (1.ª)-AL
Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Amares 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições
de Países da CPLP
[DAR II série B 138, 2012-02-
01 pág 51]
N.º 1950/XII (1.ª)-AL
Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Anadia 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições
de Países da CPLP
[DAR II série B 138, 2012-02-
01 pág 52]
N.º 1955/XII (1.ª)-AL
Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Armamar 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições
de Países da CPLP
[DAR II série B 140, 2012-02-
03 pág 8]
N.º 1960/XII (1.ª)-AL
Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Avis 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições
de Países da CPLP
[DAR II série B 140, 2012-02-
03 pág 13]
N.º 1966/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Braga 2012-02-10
Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga, S.A.
(SGEB) - Parceria Público-Privada (PPP)
[DAR II série B 149, 2012-02-
14 pág 19 - 22]
N.º 1971/XII (1.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
Câmara Municipal de Seixal 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL
[DAR II série B 158, 2012-02-
29 pág 18 - 19]
N.º 1972/XII (1.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
Câmara Municipal de Sesimbra 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL
[DAR II série B 158, 2012-02-
29 pág 20 - 21]
N.º 1979/XII (1.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
Câmara Municipal de Seixal 2012-02-21 Financiamento da AMARSUL
[DAR II série B 158, 2012-02-
29 pág 34 - 35]
N.º 1981/XII (1.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
Câmara Municipal de Sesimbra 2012-02-21 Financiamento da AMARSUL
[DAR II série B 158, 2012-02-
29 pág 38 - 39]
N.º 1986/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 7 - 8]
N.º 1988/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 171, 2012-03-
15 pág 11 - 12]
N.º 1994/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Assembleia Municipal de Almeirim 2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 171, 2012-03-
15 pág 23 - 24]
N.º 1998/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alvaiázere 2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 171, 2012-03-
15 pág 31 - 32]
N.º 2002/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Baião 2012-03-14 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 171, 2012-03-
15 pág 39 - 40]
N.º 2007/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vila de Rei 2012-03-14
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 171, 2012-03-
15 pág 49 - 50]
N.º 2009/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Penamacor 2012-03-14
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 171, 2012-03-
15 pág 53 - 54]
Página 58
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
58
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2015/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Belmonte 2012-03-14
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 171, 2012-03-
15 pág 65 - 66]
N.º 2020/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mogadouro 2012-03-14
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 171 Supl.,
2012-03-15 pág 39 - 40]
N.º 2021/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mirandela 2012-03-14
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 171 Supl.,
2012-03-15 pág 41 - 42]
N.º 2022/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Miranda do Douro
2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 171 Supl.,
2012-03-15 pág 43 - 44]
N.º 2023/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros
2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 171 Supl.,
2012-03-15 pág 45 - 46]
N.º 2025/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Carrazeda de Ansiães
2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 171 Supl.,
2012-03-15 pág 49 - 50]
N.º 2026/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Bragança 2012-03-14
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 171 Supl.,
2012-03-15 pág 51 - 52]
N.º 2030/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicao
2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 171 Supl.,
2012-03-15 pág 59 - 60]
N.º 2031/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vieira do Minho 2012-03-14
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 171 Supl.,
2012-03-15 pág 61 - 62]
N.º 2036/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Esposende 2012-03-14
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 171 Supl.,
2012-03-15 pág 71 - 72]
N.º 2039/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Braga 2012-03-14
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 171 Supl.,
2012-03-15 pág 77 - 78]
N.º 2049/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal Beja 2012-03-14
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 171 Supl.,
2012-03-15 pág 97 - 98]
N.º 2050/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal Barrancos 2012-03-14
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 171 Supl.,
2012-03-15 pág 99 - 100]
N.º 2053/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Aljustrel 2012-03-14
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 178, 2012-03-
28 pág 20 - 21]
N.º 2059/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Espinho 2012-03-16
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 178, 2012-03-
28 pág 32 - 33]
Página 59
8 DE FEVEREIRO DE 2016
59
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2060/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Estarreja 2012-03-16
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 178, 2012-03-
28 pág 34 - 35]
N.º 2068/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Sever do Vouga 2012-03-16
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 178, 2012-03-
28 pág 50 - 51]
N.º 2071/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Castelo de Paiva 2012-03-16
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 178, 2012-03-
28 pág 56 - 57]
N.º 2073/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Cantanhede 2012-03-16
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 178, 2012-03-
28 pág 60 - 61]
N.º 2074/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Coimbra 2012-03-16
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 178, 2012-03-
28 pág 62 - 63]
N.º 2078/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Lousã 2012-03-16
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 178, 2012-03-
28 pág 70 - 71]
N.º 2079/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mira 2012-03-16
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 178, 2012-03-
28 pág 72 - 73]
N.º 2086/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Soure 2012-03-16
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-30 pág 5 - 6]
N.º 2087/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Tábua 2012-03-16
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-30 pág 7 - 8]
N.º 2089/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Alandroal 2012-03-16
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-
30 pág 11 - 12]
N.º 2090/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Arraiolos 2012-03-16
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-
30 pág 13 - 14]
N.º 2096/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mourão 2012-03-16
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-
30 pág 25 - 26]
N.º 2103/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Albufeira 2012-03-20
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-
30 pág 39 - 40]
N.º 2104/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Alcoutim 2012-03-20
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-
30 pág 41 - 42]
N.º 2105/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Aljezur 2012-03-20
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-
30 pág 43 - 44]
N.º 2106/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Castro Marim 2012-03-20
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-
30 pág 45 - 46]
Página 60
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
60
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2107/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Faro 2012-03-20
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-
30 pág 47 - 48]
N.º 2108/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Lagoa 2012-03-20
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-
30 pág 49 - 50]
N.º 2110/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Loulé 2012-03-20
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-
30 pág 53 - 54]
N.º 2111/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Olhão 2012-03-20
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-
30 pág 55 - 56]
N.º 2112/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Portimão 2012-03-20
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-
30 pág 57 - 58]
N.º 2113/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Silves 2012-03-20
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-
30 pág 59 - 60]
N.º 2114/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Tavira 2012-03-20
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-
30 pág 61 - 62]
N.º 2115/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vila do Bispo 2012-03-20
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-
30 pág 63 - 64]
N.º 2116/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António
2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-
30 pág 65 - 66]
N.º 2117/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Monchique 2012-03-20
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-
30 pág 67 - 68]
N.º 2125/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal da Guarda 2012-03-20
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-
30 pág 83 - 84]
N.º 2127/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mêda 2012-03-20
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-
30 pág 87 - 88]
N.º 2129/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Sabugal 2012-03-20
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-
30 pág 91 - 92]
N.º 2131/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Trancoso 2012-03-20
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-
30 pág 95 - 96]
N.º 2133/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Alcobaça 2012-03-21
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-
30 pág 99 - 100]
Página 61
8 DE FEVEREIRO DE 2016
61
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2136/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Bombarral 2012-03-21
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-02 pág 6 - 7]
N.º 2139/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Figueiró dos Vinhos
2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-
02 pág 12 - 13]
N.º 2149/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Cascais 2012-03-21
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-
02 pág 32 - 33]
N.º 2151/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Loures 2012-03-21
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-
02 pág 36 - 37]
N.º 2153/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira
2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-
02 pág 40 - 41]
N.º 2155/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Amadora 2012-03-21
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-
02 pág 44 - 45]
N.º 2156/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos
2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-
02 pág 46 - 47]
N.º 2158/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Cadaval 2012-03-21
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-
02 pág 50 - 51]
N.º 2161/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Odivelas 2012-03-21
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-
02 pág 56 - 57]
N.º 2163/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Torres Vedras 2012-03-21
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-
02 pág 60 - 61]
N.º 2170/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Elvas 2012-03-21
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-
02 pág 74 - 75]
N.º 2172/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Gavião 2012-03-21
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-
02 pág 78 - 79]
N.º 2173/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Marvão 2012-03-21
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-
02 pág 80 - 81]
N.º 2176/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Ponte de Sôr 2012-03-21
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-
02 pág 86 - 87]
N.º 2186/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Paços de Ferreira
2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 183, 2012-04-03 pág 6 - 7]
N.º 2188/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Penafiel 2012-03-21
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 183, 2012-04-
03 pág 10 - 11]
Página 62
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
62
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2189/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Porto 2012-03-21
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 183, 2012-04-
03 pág 12 - 13]
N.º 2192/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal da Trofa 2012-03-21
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 183, 2012-04-
03 pág 18 - 19]
N.º 2197/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2012-03-22 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 183, 2012-04-
03 pág 28 - 29]
N.º 2198/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vila Real de
Santo António 2012-03-22
Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 183, 2012-04-
03 pág 30 - 31]
N.º 2201/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2012-03-22 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 183, 2012-04-
03 pág 36 - 37]
N.º 2203/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Tomar 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 183, 2012-04-
03 pág 40 - 41]
N.º 2205/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2012-03-21
Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 183, 2012-04-
03 pág 44 - 45]
N.º 2207/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Setúbal 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 183, 2012-04-
03 pág 48 - 49]
N.º 2208/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Serpa 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 183, 2012-04-
03 pág 50 - 51]
N.º 2209/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da
Pesqueira 2012-03-21
Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 183, 2012-04-
03 pág 52 - 53]
N.º 2215/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-A-Nova 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 183, 2012-04-
03 pág 64 - 65]
N.º 2218/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Portalegre 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 183, 2012-04-
03 pág 70 - 71]
N.º 2219/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 183, 2012-04-
03 pág 72 - 73]
N.º 2224/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 183, 2012-04-
03 pág 82 - 83]
N.º 2227/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 183, 2012-04-
03 pág 88 - 89]
Página 63
8 DE FEVEREIRO DE 2016
63
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2230/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Moura 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 183, 2012-04-
03 pág 94 - 95]
N.º 2233/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 183, 2012-04-03 pág 100 -
101]
N.º 2236/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Monchique 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 185, 2012-04-
05 pág 21 - 22]
N.º 2237/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Moita 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 185, 2012-04-
05 pág 23 - 24]
N.º 2238/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Mogadouro 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 185, 2012-04-
05 pág 25 - 26]
N.º 2239/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Marvão 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 185, 2012-04-
05 pág 27 - 28]
N.º 2242/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Lourinhã 2012-03-20 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 185, 2012-04-
05 pág 33 - 34]
N.º 2244/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Idanha-A-Nova 2012-03-20 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 185, 2012-04-
05 pág 37 - 38]
N.º 2246/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Fronteira 2012-03-20 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 185, 2012-04-
05 pág 41 - 42]
N.º 2250/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Estremoz 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 185, 2012-04-
05 pág 49 - 50]
N.º 2253/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 185, 2012-04-
05 pág 55 - 56]
N.º 2254/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Coruche 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 185, 2012-04-
05 pág 57 - 58]
N.º 2255/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Chamusca 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 185, 2012-04-
05 pág 59 - 60]
N.º 2256/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Marim 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 185, 2012-04-
05 pág 61 - 62]
N.º 2258/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de Vide 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 185, 2012-04-
05 pág 65 - 66]
Página 64
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
64
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2261/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 185, 2012-04-
05 pág 71 - 72]
N.º 2262/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Cadaval 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 185, 2012-04-
05 pág 73 - 74]
N.º 2264/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Benavente 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das
autarquias
[DAR II série B 191, 2012-04-13 pág 7 - 8]
N.º 2266/XII (1.ª)-AL
José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa 2012-03-23 Achado de rampa do século XVI que servia para lançar naus ao
rio Tejo.
[DAR II série B 191, 2012-04-
13 pág 11 - 12]
N.º 2269/XII (1.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-03-30 Museu Regional de Beja em
risco por falta de verbas
[DAR II série B 191, 2012-04-
13 pág 17 - 18]
N.º 2272/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Melgaço 2012-04-03
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 191, 2012-04-
13 pág 23 - 24]
N.º 2273/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Monção 2012-04-03
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 191, 2012-04-
13 pág 25 - 26]
N.º 2277/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Valença 2012-04-03
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 191, 2012-04-
13 pág 33 - 34]
N.º 2280/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Boticas 2012-04-03
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 191, 2012-04-
13 pág 39 - 40]
N.º 2281/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Chaves 2012-04-03
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 191, 2012-04-
13 pág 41 - 42]
N.º 2286/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Peso da Régua 2012-04-03
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 191, 2012-04-
13 pág 51 - 52]
N.º 2289/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Santa Marta de Penaguião
2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 191, 2012-04-
13 pág 57 - 58]
N.º 2297/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Lamego 2012-04-03
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 191 Supl.,
2012-04-13 pág 15 - 16]
N.º 2300/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mortágua 2012-04-03
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 191 Supl.,
2012-04-13 pág 21 - 22]
N.º 2308/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de São Pedro do Sul 2012-04-03
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 191 Supl.,
2012-04-13 pág 37 - 38]
Página 65
8 DE FEVEREIRO DE 2016
65
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2310/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Sernancelhe 2012-04-03
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 191 Supl.,
2012-04-13 pág 41 - 42]
N.º 2315/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Viseu 2012-04-03
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 191 Supl.,
2012-04-13 pág 51 - 52]
N.º 2316/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vouzela 2012-04-03
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 191 Supl.,
2012-04-13 pág 53 - 54]
N.º 2321/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Faro 2012-04-02
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 191 Supl.,
2012-04-13 pág 63 - 64]
N.º 2324/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Loulé 2012-04-02
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 191 Supl.,
2012-04-13 pág 69 - 70]
N.º 2328/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP)
Assembleia Municipal de São Brás de Alportel
2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 191 Supl.,
2012-04-13 pág 77 - 78]
N.º 2329/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Silves 2012-04-02
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 191 Supl.,
2012-04-13 pág 79 - 80]
N.º 2332/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António
2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 193 Supl.,
2012-04-16 pág 7 - 8]
N.º 2333/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Abrantes 2012-04-02
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 193 Supl.,
2012-04-16 pág 9 - 10]
N.º 2334/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Alcanena 2012-04-02
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 193 Supl.,
2012-04-16 pág 11 - 12]
N.º 2337/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Benavente 2012-04-02
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 193 Supl.,
2012-04-16 pág 17 - 18]
N.º 2344/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal da Golegã 2012-04-02
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 193 Supl.,
2012-04-16 pág 31 - 32]
N.º 2346/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Ourem 2012-04-02
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 193 Supl.,
2012-04-16 pág 35 - 36]
N.º 2350/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Sardoal 2012-04-02
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 193 Supl.,
2012-04-16 pág 43 - 44]
N.º 2355/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Alcochete 2012-04-02
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 193 Supl.,
2012-04-16 pág 53 - 54]
Página 66
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
66
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2357/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Barreiro 2012-04-02
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 193 Supl.,
2012-04-16 pág 57 - 58]
N.º 2363/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Seixal 2012-04-02
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 193 Supl.,
2012-04-16 pág 69 - 70]
N.º 2365/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Setúbal 2012-04-02
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 193 Supl.,
2012-04-16 pág 73 - 74]
N.º 2366/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Sines 2012-04-02
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 193 Supl.,
2012-04-16 pág 75 - 76]
N.º 2367/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portimão 2012-04-13 Loja do Cidadão de Portimão
[DAR II série B 196, 2012-04-
19 pág 12 - 13]
N.º 2369/XII (1.ª)-AL
Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2012-04-17 Programa com vista ao bem-estar animal do canil/gatil da
CML
[DAR II série B 196, 2012-04-
19 pág 16]
N.º 2375/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da Amadora 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - 2012
[DAR II série B 210, 2012-05-
10 pág 12 - 13]
N.º 2376/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - 2012
[DAR II série B 210, 2012-05-
10 pág 14 - 15]
N.º 2377/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da Moita 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - 2012
[DAR II série B 210, 2012-05-
10 pág 16 - 17]
N.º 2378/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da Sertã 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - 2012
[DAR II série B 210, 2012-05-
10 pág 18 - 19]
N.º 2382/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alandroal 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - 2012
[DAR II série B 211, 2012-05-
11 pág 13 - 14]
N.º 2385/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - 2012
[DAR II série B 211, 2012-05-
11 pág 19 - 20]
N.º 2386/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alcanena 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - 2012
[DAR II série B 211, 2012-05-
11 pág 21 - 22]
N.º 2387/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alcobaça 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - 2012
[DAR II série B 211, 2012-05-
11 pág 23 - 24]
N.º 2388/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alcochete 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - 2012
[DAR II série B 211, 2012-05-
11 pág 25 - 26]
Página 67
8 DE FEVEREIRO DE 2016
67
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2389/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alcoutim 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - 2012
[DAR II série B 211, 2012-05-
11 pág 27 - 28]
N.º 2390/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alenquer 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - 2012
[DAR II série B 211, 2012-05-
11 pág 29 - 30]
N.º 2394/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Aljustrel 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - 2012
[DAR II série B 211, 2012-05-
11 pág 37 - 38]
N.º 2395/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Almada 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - 2012
[DAR II série B 211, 2012-05-
11 pág 39 - 40]
N.º 2397/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Almeirim 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - 2012
[DAR II série B 211, 2012-05-
11 pág 43 - 44]
N.º 2399/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Alpiarça 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - 2012
[DAR II série B 211, 2012-05-
11 pág 47 - 48]
N.º 2401/XII (1.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Portalegre 2012-05-07
Câmara Municipal de Portalegre ainda não pagou
parte dos valores contratualizados em 2011 com
o Teatro dO Semeador
[DAR II série B 211, 2012-05-
11 pág 51 - 52]
N.º 2405/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Amadora 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - 2012
[DAR II série B 211, 2012-05-
11 pág 59 - 60]
N.º 2407/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Amares 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - 2012
[DAR II série B 211, 2012-05-
11 pág 63 - 64]
N.º 2409/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - 2012
[DAR II série B 211, 2012-05-
11 pág 67 - 68]
N.º 2410/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Ansião 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - 2012
[DAR II série B 211, 2012-05-
11 pág 69 - 70]
N.º 2411/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - 2012
[DAR II série B 216, 2012-05-17 pág 6 - 7]
N.º 2414/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Arouca 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - 2012
[DAR II série B 216, 2012-05-
17 pág 12 - 13]
N.º 2415/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Arraiolos 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - 2012
[DAR II série B 216, 2012-05-
17 pág 14 - 15]
N.º 2418/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Aveiro 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - 2012
[DAR II série B 216, 2012-05-
17 pág 20 - 21]
Página 68
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
68
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2419/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Avis 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - 2012
[DAR II série B 216, 2012-05-
17 pág 22 - 23]
N.º 2423/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Barrancos 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - CIMI
[DAR II série B 216, 2012-05-
17 pág 30 - 31]
N.º 2424/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Barreiro 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - CIMI
[DAR II série B 216, 2012-05-
17 pág 32 - 33]
N.º 2427/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Belmonte 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - CIMI
[DAR II série B 216, 2012-05-
17 pág 38 - 39]
N.º 2428/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Benavente 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - CIMI
[DAR II série B 216, 2012-05-
17 pág 40 - 41]
N.º 2431/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Boticas 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - CIMI
[DAR II série B 216, 2012-05-
17 pág 46 - 47]
N.º 2432/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Braga 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - CIMI
[DAR II série B 216, 2012-05-
17 pág 48 - 49]
N.º 2436/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - CIMI
[DAR II série B 218, 2012-05-24 pág 8 - 9]
N.º 2437/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Calheta (Açores) 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - CIMI
[DAR II série B 218, 2012-05-
24 pág 10 - 11]
N.º 2438/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Calheta (Madeira) 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - CIMI
[DAR II série B 218, 2012-05-
24 pág 12 - 13]
N.º 2441/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Campo Maior 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - CIMI
[DAR II série B 218, 2012-05-
24 pág 18 - 19]
N.º 2446/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Cascais 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - CIMI
[DAR II série B 218, 2012-05-
24 pág 28 - 29]
N.º 2447/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Castanheira de Pera 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - CIMI
[DAR II série B 218, 2012-05-
24 pág 30 - 31]
N.º 2452/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Castro Marim 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - CIMI
[DAR II série B 218, 2012-05-
24 pág 40 - 41]
N.º 2453/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Melgaço 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - CIMI
[DAR II série B 218, 2012-05-
24 pág 42 - 43]
Página 69
8 DE FEVEREIRO DE 2016
69
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2455/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Celorico da Beira 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - CIMI
[DAR II série B 218, 2012-05-
24 pág 46 - 47]
N.º 2457/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Chamusca 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - CIMI
[DAR II série B 218, 2012-05-
24 pág 50 - 51]
N.º 2459/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Cinfães 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - CIMI
[DAR II série B 218, 2012-05-
24 pág 54 - 55]
N.º 2463/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Constância 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - CIMI
[DAR II série B 226, 2012-06-
06 pág 14 - 15]
N.º 2465/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Corvo 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - CIMI
[DAR II série B 226, 2012-06-
06 pág 18 - 19]
N.º 2467/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Crato 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - CIMI
[DAR II série B 226, 2012-06-
06 pág 22 - 23]
N.º 2468/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Cuba 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - CIMI
[DAR II série B 226, 2012-06-
06 pág 24 - 25]
N.º 2470/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Entroncamento 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - CIMI
[DAR II série B 226, 2012-06-
06 pág 28 - 29]
N.º 2471/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Espinho 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - CIMI
[DAR II série B 226, 2012-06-
06 pág 30 - 31]
N.º 2472/XII (1.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Évora 2012-05-31
Incumprimento da Câmara Municipal de Évora relativamente aos
compromissos assumidos com as estruturas e agentes
culturais da cidade
[DAR II série B 226, 2012-06-
06 pág 32 - 34]
N.º 2477/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Évora 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - CIMI
[DAR II série B 237, 2012-06-
20 pág 17 - 18]
N.º 2479/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Faro 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - CIMI
[DAR II série B 237, 2012-06-
20 pág 21 - 22]
N.º 2480/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Felgueiras 2012-05-04 Avaliação geral de prédios
urbanos - CIMI
[DAR II série B 237, 2012-06-
20 pág 23 - 24]
N.º 2483/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-
PP) Câmara Municipal de Braga 2012-06-11
Intervenção urbanística na Rua de S. Vicente e preservação do
património nacional
[DAR II série B 237, 2012-06-
20 pág 30 - 31]
N.º 2484/XII (1.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-06-14 Dívidas a fornecedores
[DAR II série B 237, 2012-06-
20 pág 32 - 33]
Página 70
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
70
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2485/XII (1.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
Câmara Municipal de Alcochete 2012-06-14 Dívidas a fornecedores
[DAR II série B 237, 2012-06-
20 pág 34 - 35]
N.º 2489/XII (1.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
Câmara Municipal de Moita 2012-06-14 Dívidas a fornecedores
[DAR II série B 237, 2012-06-
20 pág 42 - 43]
N.º 2493/XII (1.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
Câmara Municipal de Seixal 2012-06-14 Dívidas a fornecedores
[DAR II série B 237, 2012-06-
20 pág 50 - 51]
N.º 2496/XII (1.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
Câmara Municipal de Sesimbra 2012-06-14 Dívidas a fornecedores
[DAR II série B 237, 2012-06-
20 pág 56 - 57]
N.º 2497/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Guimarães 2012-06-19
Alegados Construção da biblioteca da escola EB 2,3 João
de Meira (Guimarães)
[DAR II série B 243, 2012-06-28 pág 9 - 11]
N.º 2498/XII (1.ª)-AL
Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2012-06-19 Programa com vista ao bem-estar animal do canil/gatil da
CML
[DAR II série B 243, 2012-06-
28 pág 12]
N.º 2499/XII (1.ª)-AL
Honório Novo (PCP) Câmara Municipal de Viana do Castelo 2012-06-20 Proposta de modernização e revitalização da linha Porto-
Vigo
[DAR II série B 243, 2012-06-
28 pág 13]
N.º 2503/XII (1.ª)-AL
Pedro Filipe Soares (BE) Junta de Freguesia de S. Salvador 2012-06-26 Estudos relativos ao Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro
[DAR II série B 243, 2012-06-
28 pág 20 - 21]
N.º 2508/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2012-05-04
IMI, avaliação geral de prédios urbanos, Figueira de Castelo
Rodrigo
[DAR II série B 268, 2012-08-
17]
N.º 2511/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Muncipal de Maia 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 17 - 18]
N.º 2512/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Amadora 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 19 - 20]
N.º 2513/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 21 - 22]
N.º 2514/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Moita 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 23 - 24]
N.º 2515/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcanena 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 25 - 26]
N.º 2518/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Águeda 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 31 - 32]
Página 71
8 DE FEVEREIRO DE 2016
71
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2519/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 33 - 34]
N.º 2520/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alandroal 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 35 - 36]
N.º 2522/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Albufeira 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 39 - 40]
N.º 2523/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 41 - 42]
N.º 2524/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcobaça 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 43 - 44]
N.º 2525/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcochete 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 45 - 46]
N.º 2527/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alenquer 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 49 - 50]
N.º 2529/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alijó 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 53 - 54]
N.º 2531/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aljustrel 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 57 - 58]
N.º 2533/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almeida 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 61 - 62]
N.º 2537/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alter do Chão 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 69 - 70]
N.º 2539/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alvito 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 73 - 74]
Página 72
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
72
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2541/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Amarante 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 77 - 78]
N.º 2542/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Amares 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 79 - 80]
N.º 2546/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 87 - 88]
N.º 2548/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Armamar 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 91 - 92]
N.º 2550/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arouca 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 95 - 96]
N.º 2551/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arraiolos 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 97 - 98]
N.º 2553/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 101 - 102]
N.º 2555/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Avis 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 105 - 106]
N.º 2556/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Azambuja 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 107 - 108]
N.º 2562/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Bombarral 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 119 - 120]
N.º 2563/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 121 - 122]
N.º 2564/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Belmonte 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 123 - 124]
Página 73
8 DE FEVEREIRO DE 2016
73
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2567/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Braga 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 129 - 130]
N.º 2571/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cascais 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 137 - 138]
N.º 2572/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueira da Foz 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 139 - 140]
N.º 2573/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmaras Municipais de Moita 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
[DAR II série B 279 Supl.,
2012-09-14 pág 141 - 142]
N.º 2574/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2575/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Calheta (Açores) 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2576/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Calheta (Madeira) 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2580/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cantanhede 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2581/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de
Ansiães 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2582/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carregal do Sal 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2583/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cartaxo 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2584/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
Página 74
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
74
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2586/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2587/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vimioso 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2588/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castelo de Vide 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2590/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castro Marim 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2591/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castro Verde 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2592/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Celorico da Beira 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2594/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Chamusca 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2603/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Covilhã 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2604/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Crato 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2605/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cuba 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2608/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Espinho 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2612/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Évora 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
Página 75
8 DE FEVEREIRO DE 2016
75
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2615/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Faro 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2617/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2619/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2620/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2622/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Freixo de Espada à
Cinta 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2623/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fronteira 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2624/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Funchal 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2627/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gavião 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2629/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Golegã 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2630/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gondomar 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2632/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Grândola 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2635/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Horta 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
Página 76
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
76
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2636/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Idanha-A-Nova 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2637/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tondela 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2638/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2639/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torres Novas 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2641/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Trancoso 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2642/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Trofa 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2643/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vagos 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2645/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Valença 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2647/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Valpaços 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2648/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Velas 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2649/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vendas Novas 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2650/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
Página 77
8 DE FEVEREIRO DE 2016
77
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2651/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana do Castelo 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2654/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila de Rei 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2655/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila do Bispo 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2656/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila do Conde 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2660/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Franca do
Campo 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2663/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de
Famalicão 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2664/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2666/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2667/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2668/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2670/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2671/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
Página 78
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
78
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2673/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2674/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vinhais 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2675/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viseu 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2676/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vizela 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2678/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2679/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2680/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santana 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2683/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santo Tirso 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2684/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2685/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São João da Madeira 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2686/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São João da
Pesqueira 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2687/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Pedro do Sul 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
79
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2689/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Vicente 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2690/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sardoal 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2692/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Seia 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2694/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Serpa 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2695/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sertã 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2697/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Setúbal 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2698/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sever do Vouga 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2699/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Silves 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2700/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sines 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2703/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Soure 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2704/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sousel 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2706/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tabuaço 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
80
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2708/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tavira 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2709/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Terras de Bouro 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2710/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tomar 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2714/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Reguengos de
Monsaraz 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2717/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2720/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sabrosa 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2721/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sabugal 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2728/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2732/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lajes das Flores 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2734/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lamego 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2736/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2740/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lousã 2012-09-14
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
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N.º 2743/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Macedo de
Cavaleiros 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2744/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Machico 2012-09-14
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N.º 2747/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Maia 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2750/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2753/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Matosinhos 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2755/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Meda 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2756/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Melgaço 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2760/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2762/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mirandela 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2765/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moita 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2767/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Monchique 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2768/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2772/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2775/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nelas 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2776/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mora 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2777/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mortágua 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2780/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Murça 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2781/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Murtosa 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2782/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nazaré 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2783/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nisa 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2784/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nordeste 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2786/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Odemira 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2787/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Odivelas 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2790/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Olhão 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2795/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ourique 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2802/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pedrógão Grande 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2804/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penafiel 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2805/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2806/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penamacor 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2808/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penela 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2809/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Peniche 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2810/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Peso da Régua 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2812/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pombal 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2814/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2817/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
N.º 2821/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto de Mós 2012-09-14
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de Municípios Portugueses
Página 84
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
84
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2822/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto Moniz 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2823/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto Santo 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2825/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 2826/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Povoação 2012-09-14
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional
de Municípios Portugueses
N.º 1/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2012-09-27
Depósitos clandestino de resíduos de origem urbana e de
construção e demolição no concelho de Braga
[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 34 -
35]
N.º 2/XII (2.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na resposta
[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 36 -
37]
N.º 3/XII (2.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
Câmara Municipal de Alcochete 2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na resposta
[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 38 -
39]
N.º 4/XII (2.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
Câmara Municipal de Barreiro 2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na resposta
[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 40 -
41]
N.º 6/XII (2.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
Câmara Municipal de Seixal 2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na resposta
[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 44 -
45]
N.º 8/XII (2.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
Câmara Municipal de Setúbal 2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na resposta
[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 48 -
49]
N.º 9/XII (2.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amares 2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 50 -
51]
N.º 11/XII (2.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Braga 2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 54 -
55]
N.º 13/XII (2.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico de Basto 2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 58 -
59]
N.º 17/XII (2.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 13 -
14]
Página 85
8 DE FEVEREIRO DE 2016
85
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 20/XII (2.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 19 -
20]
N.º 22/XII (2.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vizela 2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 23 -
24]
N.º 29/XII (2.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aveiro 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 43 -
45]
N.º 31/XII (2.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estarreja 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 49 -
51]
N.º 32/XII (2.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mealhada 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 52 -
54]
N.º 33/XII (2.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murtosa 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 55 -
57]
N.º 36/XII (2.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ovar 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 64 -
66]
N.º 39/XII (2.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vagos 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 73 -
75]
N.º 42/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cantanhede 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 81 -
82]
N.º 48/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mira 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 93 -
94]
N.º 56/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabua 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 109 -
110]
N.º 57/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 19, 2012-10-23 pág 5 - 6]
N.º 60/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aljezur 2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 19, 2012-10-23 pág 11 -
12]
N.º 61/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Marim 2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 19, 2012-10-23 pág 13 -
14]
N.º 62/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Faro 2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 19, 2012-10-23 pág 15 -
16]
Página 86
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
86
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 73/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 19, 2012-10-23 pág 37 -
38]
N.º 74/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-
PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alenquer 2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-
25 pág 8 - 10]
N.º 78/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-
PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cadaval 2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 20 -
22]
N.º 80/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-
PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa 2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 26 -
28]
N.º 82/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-
PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lourinhã 2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 32 -
34]
N.º 87/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-
PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 47 -
49]
N.º 89/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-
PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 53 -
55]
N.º 90/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Armamar 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 56 -
57]
N.º 100/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viseu 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 76 -
77]
N.º 101/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 78 -
79]
N.º 104/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 84 -
85]
N.º 108/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sernancelhe 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 92 -
93]
Página 87
8 DE FEVEREIRO DE 2016
87
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 111/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tondela 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 98 -
99]
N.º 116/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 110 -
112]
N.º 120/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nazaré 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 122 -
124]
N.º 122/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torres Novas 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 128 -
130]
N.º 123/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 131 -
133]
N.º 126/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto de Mós 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 140 -
142]
N.º 127/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ansião 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 143 -
145]
N.º 128/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcobaça 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 146 -
148]
N.º 132/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aljustrel 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 13 -
14]
N.º 134/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almodôvar 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 17 -
18]
N.º 135/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alvito 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 19 -
20]
N.º 137/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Beja 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 23 -
24]
N.º 138/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Verde 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 25 -
26]
N.º 139/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cuba 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 27 -
28]
N.º 140/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mértola 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 29 -
30]
Página 88
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
88
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 141/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moura 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 31 -
32]
N.º 148/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Almeirim 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 47 -
49]
N.º 149/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Alpiarça 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 50 -
52]
N.º 153/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Constância 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 62 -
64]
N.º 155/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Entroncamento 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 68 -
70]
N.º 160/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Rio Maior 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 83 -
85]
N.º 166/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-10-24
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 101 -
103]
N.º 167/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete 2012-10-24
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 104 -
106]
N.º 168/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada 2012-10-24
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 107 -
109]
N.º 169/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Barreiro 2012-10-24
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 110 -
112]
N.º 170/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Grândola 2012-10-24
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 113 -
115]
N.º 172/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Montijo 2012-10-24
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 119 -
121]
N.º 175/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Seixal 2012-10-24
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 5 - 7]
N.º 176/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Sesimbra 2012-10-24
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 25, 2012-10-
30 pág 8 - 10]
N.º 181/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 23 -
25]
N.º 182/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta
2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 26 -
28]
Página 89
8 DE FEVEREIRO DE 2016
89
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 184/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Douro 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 32 -
34]
N.º 186/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mogadouro 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 38 -
40]
N.º 187/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 41 -
43]
N.º 188/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Flor 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 44 -
46]
N.º 192/XII (2.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castelo Branco 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 56 -
58]
N.º 198/XII (2.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 74 -
76]
N.º 200/XII (2.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila de Rei 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 80 -
82]
N.º 204/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 92 -
94]
N.º 205/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gondomar 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 95 -
97]
N.º 207/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Maia 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 101 -
103]
N.º 208/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 104 -
106]
N.º 210/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 110 -
112]
N.º 211/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 113 -
115]
N.º 213/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 119 -
121]
N.º 214/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 122 -
124]
Página 90
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
90
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 215/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santo Tirso 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 125 -
127]
N.º 216/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Trofa 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 128 -
130]
N.º 218/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Conde 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 134 -
136]
N.º 221/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Aljustrel 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-
02 pág 9 - 10]
N.º 224/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Braga 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 15 -
16]
N.º 228/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Castelo de Paiva 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 23 -
24]
N.º 229/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Espinho 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 25 -
26]
N.º 231/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Estarreja 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 29 -
30]
N.º 232/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros
2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 31 -
32]
N.º 234/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mirandela 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 35 -
36]
N.º 236/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Penamacor 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 39 -
40]
N.º 239/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vieira do Minho 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 45 -
46]
N.º 240/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vila de Rei 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 47 -
48]
N.º 241/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicao
2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 49 -
50]
N.º 243/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Alcobaça 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 53 -
54]
Página 91
8 DE FEVEREIRO DE 2016
91
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 244/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Coimbra 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 55 -
56]
N.º 246/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Lousã 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 59 -
60]
N.º 247/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mêda 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 61 -
62]
N.º 249/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mourão 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 65 -
66]
N.º 251/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Sabugal 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 69 -
70]
N.º 252/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Soure 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 71 -
72]
N.º 253/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Tábua 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 73 -
74]
N.º 254/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Trancoso 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 75 -
76]
N.º 255/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal da Guarda 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 77 -
78]
N.º 256/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Amadora 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 79 -
80]
N.º 258/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Cadaval 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 83 -
84]
N.º 259/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Cascais 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 85 -
86]
N.º 261/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Loures 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 89 -
90]
N.º 262/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Odivelas 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 91 -
92]
N.º 264/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira
2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 95 -
96]
Página 92
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
92
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 268/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Gavião 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 103 -
104]
N.º 270/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Marvão 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 107 -
108]
N.º 271/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Melgaço 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 109 -
110]
N.º 272/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Monção 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 111 -
112]
N.º 273/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Paços de Ferreira
2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 113 -
114]
N.º 274/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Penafiel 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 115 -
116]
N.º 275/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Ponte de Sôr 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 117 -
118]
N.º 276/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Valença 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 119 -
120]
N.º 279/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Faro 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 12 -
13]
N.º 280/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Lamego 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 14 -
15]
N.º 281/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Loulé 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 16 -
17]
N.º 282/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mortágua 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 18 -
19]
N.º 283/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Peso da Régua 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 20 -
21]
N.º 288/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Silves 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 30 -
31]
N.º 289/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António
2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 32 -
33]
Página 93
8 DE FEVEREIRO DE 2016
93
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 291/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vouzela 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 36 -
37]
N.º 292/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal da Golegã 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 38 -
39]
N.º 293/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Abrantes 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 40 -
41]
N.º 294/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Alcanena 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 42 -
43]
N.º 295/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Benavente 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 44 -
45]
N.º 298/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Setúbal 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 50 -
51]
N.º 299/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Sines 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 52 -
53]
N.º 301/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal do Seixal 2012-10-25
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da
Assembleia Municipal
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 56 -
57]
N.º 303/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa 2012-10-29 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 60 -
62]
N.º 304/XII (2.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
Câmara Municipal de Sesimbra 2012-10-30 Dívidas a fornecedores Insistência na resposta
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 63 -
64]
N.º 305/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Verde 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 65 -
66]
N.º 306/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 67 -
68]
N.º 307/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vimioso 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 69 -
70]
N.º 308/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vinhais 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 71 -
72]
N.º 309/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Viseu 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 73 -
74]
Página 94
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
94
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 311/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 77 -
78]
N.º 313/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 81 -
82]
N.º 314/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 83 -
84]
N.º 315/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 85 -
86]
N.º 316/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Real 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 87 -
88]
N.º 319/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vouzela 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 93 -
94]
N.º 320/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santo Tirso 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 95 -
96]
N.º 322/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de São João da Madeira 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 99 -
100]
N.º 323/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de São João da
Pesqueira 2012-10-31
Equipamentos e orçamento municipal de Cultura
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 101 -
102]
N.º 324/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de São Pedro do Sul 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 103 -
104]
N.º 325/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de São Roque do Pico 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 105 -
106]
N.º 326/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 107 -
108]
N.º 327/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de São Vicente 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 109 -
110]
N.º 328/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sardoal 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 111 -
112]
N.º 330/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Seia 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 115 -
116]
Página 95
8 DE FEVEREIRO DE 2016
95
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 331/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Seixal 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 117 -
118]
N.º 332/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santana 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 119 -
120]
N.º 334/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sernancelhe 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 123 -
124]
N.º 337/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sesimbra 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 4 - 5]
N.º 341/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sines 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 12 -
13]
N.º 342/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sintra 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 14 -
15]
N.º 343/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2012-10-31
Equipamentos e orçamento municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 16 -
17]
N.º 344/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Soure 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 18 -
19]
N.º 345/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sousel 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 20 -
21]
N.º 346/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Tabuaço 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 22 -
23]
N.º 348/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Tarouca 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 26 -
27]
N.º 350/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Terras de Bouro 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 30 -
31]
N.º 351/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Tomar 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 32 -
33]
N.º 352/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Tondela 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 34 -
35]
N.º 353/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 36 -
37]
Página 96
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
96
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 354/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Torres Novas 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 38 -
39]
N.º 355/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Torres Vedras 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 40 -
41]
N.º 356/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Trancoso 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 42 -
43]
N.º 357/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Trofa 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 44 -
45]
N.º 358/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vagos 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 46 -
47]
N.º 359/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vale de Cambra 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 48 -
49]
N.º 360/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Valença 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 50 -
51]
N.º 361/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Valongo 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 52 -
53]
N.º 362/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Valpaços 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 54 -
55]
N.º 363/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Velas 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 56 -
57]
N.º 365/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 60 -
61]
N.º 367/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vidigueira 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 64 -
65]
N.º 369/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila de Rei 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 68 -
69]
N.º 370/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila do Bispo 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 70 -
71]
N.º 371/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila do Conde 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 72 -
73]
Página 97
8 DE FEVEREIRO DE 2016
97
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 372/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila do Porto 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 74 -
75]
N.º 373/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Flor 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 76 -
77]
N.º 374/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 2012-10-31 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 78 -
79]
N.º 375/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Franca do
Campo 2012-10-31
Equipamentos e orçamento municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 80 -
81]
N.º 376/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Nova da
Barquinha 2012-10-31
Equipamentos e orçamento municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 82 -
83]
N.º 377/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de
Cerveira 2012-10-31
Equipamentos e orçamento municipal de Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 84 -
85]
N.º 379/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Mesão Frio 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 13 -
14]
N.º 380/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 15 -
16]
N.º 381/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 17 -
18]
N.º 382/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santa Comba Dão 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 19 -
20]
N.º 383/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Miranda do Douro 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 21 -
22]
N.º 384/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 23 -
24]
N.º 385/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Mirandela 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 25 -
26]
N.º 386/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz da
Graciosa 2012-11-07
Equipamentos e orçamento municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 27 -
28]
N.º 388/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz das
Flores 2012-11-07
Equipamentos e orçamento municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 31 -
32]
Página 98
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
98
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 389/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 33 -
34]
N.º 390/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 35 -
36]
N.º 391/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Moita 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 37 -
38]
N.º 392/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2012-11-07
Equipamentos e orçamento municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 39 -
40]
N.º 393/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Monção 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 41 -
42]
N.º 395/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Monchique 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 45 -
46]
N.º 396/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 47 -
48]
N.º 397/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Monforte 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 49 -
50]
N.º 398/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Montalegre 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 51 -
52]
N.º 399/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 53 -
54]
N.º 402/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila Real 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 59 -
60]
N.º 403/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Mora 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 61 -
62]
N.º 404/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Mortágua 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 63 -
64]
N.º 405/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Moura 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 65 -
66]
N.º 406/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ourique 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 67 -
68]
Página 99
8 DE FEVEREIRO DE 2016
99
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 407/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Mourão 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 69 -
70]
N.º 409/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Murtosa 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 73 -
74]
N.º 410/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Nisa 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 75 -
76]
N.º 411/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Nordeste 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 77 -
78]
N.º 412/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Nazaré 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 79 -
80]
N.º 413/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Nelas 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 81 -
82]
N.º 416/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Odivelas 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 87 -
88]
N.º 417/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Oeiras 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 89 -
90]
N.º 419/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Olhão 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 93 -
94]
N.º 420/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 95 -
96]
N.º 422/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Oliveira do Bairro 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 99 -
100]
N.º 423/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 101 -
102]
N.º 426/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 107 -
108]
N.º 429/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Paredes 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 113 -
114]
N.º 430/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Paredes de Coura 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 115 -
116]
Página 100
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
100
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 431/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Pedrógão Grande 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 117 -
118]
N.º 433/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Penafiel 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 7 - 8]
N.º 434/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-
12 pág 9 - 10]
N.º 435/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Penamacor 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 11 -
12]
N.º 437/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Penela 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 15 -
16]
N.º 438/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Peniche 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 17 -
18]
N.º 439/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Peso da Régua 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 19 -
20]
N.º 440/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Pinhel 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 21 -
22]
N.º 441/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Pombal 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 23 -
24]
N.º 442/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ponta Delgada 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 25 -
26]
N.º 443/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 27 -
28]
N.º 445/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ponte de Lima 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 31 -
32]
N.º 446/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 33 -
34]
N.º 447/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Portalegre 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 35 -
36]
N.º 448/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Portel 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 37 -
38]
N.º 449/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Portimão 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 39 -
40]
Página 101
8 DE FEVEREIRO DE 2016
101
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 450/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Porto 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 41 -
42]
N.º 451/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Porto de Mós 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 43 -
44]
N.º 452/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Porto Moniz 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 45 -
46]
N.º 453/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Porto Santo 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 47 -
48]
N.º 455/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 51 -
52]
N.º 456/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Povoação 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 53 -
54]
N.º 457/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Praia da Vitória 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 55 -
56]
N.º 458/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Proença-A-Nova 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 57 -
58]
N.º 459/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Redondo 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 59 -
60]
N.º 460/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Reguengos de
Monsaraz 2012-11-07
Equipamentos e orçamento municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 61 -
62]
N.º 462/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ribeira Brava 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 65 -
66]
N.º 463/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 67 -
68]
N.º 464/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ribeira Grande 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 69 -
70]
N.º 465/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Rio Maior 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 71 -
72]
N.º 467/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sabugal 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 75 -
76]
Página 102
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
102
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 468/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 77 -
78]
N.º 469/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal da Amadora 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 79 -
80]
N.º 471/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ansião 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 83 -
84]
N.º 473/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 87 -
88]
N.º 474/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alandroal 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 89 -
90]
N.º 476/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Albufeira 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 93 -
94]
N.º 477/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 95 -
96]
N.º 478/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alcanena 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 97 -
98]
N.º 479/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alcobaça 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 99 -
100]
N.º 480/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alcochete 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 101 -
102]
N.º 481/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alcoutim 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 103 -
104]
N.º 482/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alenquer 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 105 -
106]
N.º 484/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alijó 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 109 -
110]
N.º 486/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Aljustrel 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 113 -
114]
N.º 487/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Almada 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 115 -
116]
Página 103
8 DE FEVEREIRO DE 2016
103
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 489/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Almeirim 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 119 -
120]
N.º 491/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alpiarça 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 123 -
124]
N.º 492/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alter do Chão 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 5 - 6]
N.º 493/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alvaiázere 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 7 - 8]
N.º 494/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alvito 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-
13 pág 9 - 10]
N.º 495/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Amarante 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 11 -
12]
N.º 496/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Amares 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 13 -
14]
N.º 498/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 17 -
18]
N.º 499/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 19 -
20]
N.º 500/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Arganil 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 21 -
22]
N.º 501/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Armamar 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 23 -
24]
N.º 503/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Arraiolos 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 27 -
28]
N.º 506/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Aveiro 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 33 -
34]
N.º 507/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Avis 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 35 -
36]
N.º 508/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Azambuja 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 37 -
38]
N.º 509/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Baião 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 39 -
40]
Página 104
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
104
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 510/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Barcelos 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 41 -
42]
N.º 512/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Barreiro 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 45 -
46]
N.º 514/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 49 -
50]
N.º 515/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Belmonte 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 51 -
52]
N.º 517/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Bombarral 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 55 -
56]
N.º 519/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Boticas 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 59 -
60]
N.º 520/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Braga 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 61 -
62]
N.º 523/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Cadaval 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 67 -
68]
N.º 524/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 69 -
70]
N.º 525/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Calheta (Açores) 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 71 -
72]
N.º 526/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Calheta (Madeira) 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 73 -
74]
N.º 527/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Câmara de Lobos 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 75 -
76]
N.º 528/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Caminha 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 77 -
78]
N.º 529/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Campo Maior 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 79 -
80]
N.º 530/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Cantanhede 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 81 -
82]
Página 105
8 DE FEVEREIRO DE 2016
105
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 531/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de
Ansiães 2012-11-08
Equipamentos e orçamento municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 83 -
84]
N.º 532/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Carregal do Sal 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 85 -
86]
N.º 533/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Cartaxo 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 87 -
88]
N.º 534/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Cascais 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 89 -
90]
N.º 535/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alandroal 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 91 -
92]
N.º 536/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 93 -
94]
N.º 539/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Castelo de Vide 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 99 -
100]
N.º 540/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Castro Daire 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 101 -
102]
N.º 541/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Castro Marim 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 103 -
104]
N.º 544/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Celorico de Basto 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 109 -
110]
N.º 545/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Chamusca 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 111 -
112]
N.º 546/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Chaves 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 113 -
114]
N.º 548/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Coimbra 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 117 -
118]
N.º 555/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Crato 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 20 -
21]
N.º 556/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Cuba 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 22 -
23]
Página 106
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
106
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 557/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Elvas 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 24 -
25]
N.º 559/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Espinho 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 28 -
29]
N.º 560/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Esposende 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 30 -
31]
N.º 561/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Estarreja 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 32 -
33]
N.º 562/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Estremoz 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 34 -
35]
N.º 563/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Évora 2012-11-07 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 36 -
37]
N.º 564/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Fafe 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 38 -
39]
N.º 565/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Faro 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 40 -
41]
N.º 569/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Figueira da Foz 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 48 -
49]
N.º 570/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2012-11-08
Equipamentos e orçamento municipal de Cultura
[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 50 -
51]
N.º 572/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 54 -
55]
N.º 573/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Freixo de Espada à
Cinta 2012-11-08
Equipamentos e orçamento municipal de Cultura
[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 56 -
57]
N.º 574/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Fronteira 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 58 -
59]
N.º 575/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Funchal 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 60 -
61]
N.º 576/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Fundão 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 62 -
63]
Página 107
8 DE FEVEREIRO DE 2016
107
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 577/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Gavião 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 5 - 6]
N.º 578/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Golegã 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 7 - 8]
N.º 579/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Gondomar 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 39, 2012-11-
16 pág 9 - 10]
N.º 580/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Gouveia 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 11 -
12]
N.º 581/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Grândola 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 13 -
14]
N.º 582/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Guarda 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 15 -
16]
N.º 584/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Horta 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 19 -
20]
N.º 585/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Idanha-A-Nova 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 21 -
22]
N.º 587/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 25 -
26]
N.º 588/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lagoa - Açores 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 27 -
28]
N.º 589/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lagos 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 29 -
30]
N.º 590/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lajes das Flores 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 31 -
32]
N.º 591/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lajes do Pico 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 33 -
34]
N.º 592/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lamego 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 35 -
36]
N.º 594/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 39 -
40]
N.º 595/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Loulé 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 41 -
42]
Página 108
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
108
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 597/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lourinhã 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 45 -
46]
N.º 598/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lousã 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 47 -
48]
N.º 599/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lousada 2012-11-08 Equipamentos e orçamento
municipal de Cultura
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 49 -
50]
N.º 600/XII (2.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alandroal 2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 51 -
52]
N.º 601/XII (2.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arraiolos 2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 53 -
54]
N.º 604/XII (2.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Évora 2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 59 -
60]
N.º 606/XII (2.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mora 2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 63 -
64]
N.º 607/XII (2.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mourão 2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 65 -
66]
N.º 609/XII (2.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Redondo 2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 69 -
70]
N.º 610/XII (2.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 71 -
72]
N.º 612/XII (2.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 75 -
76]
N.º 613/XII (2.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Viçosa 2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 77 -
78]
N.º 614/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-
PP) Câmara Municipal de Crato 2012-11-14
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 79 -
80]
N.º 616/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-
PP) Câmara Municipal de Arronches 2012-11-14
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 83 -
84]
N.º 617/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-
PP) Câmara Municipal de Avis 2012-11-14
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 85 -
86]
Página 109
8 DE FEVEREIRO DE 2016
109
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 618/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-
PP) Câmara Municipal de Campo Maior 2012-11-14
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 87 -
88]
N.º 619/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-
PP) Câmara Municipal de Castelo de Vide 2012-11-14
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 89 -
90]
N.º 620/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-
PP) Câmara Municipal de Elvas 2012-11-14
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 91 -
92]
N.º 621/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-
PP) Câmara Municipal de Fronteira 2012-11-14
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 93 -
94]
N.º 624/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-
PP) Câmara Municipal de Monforte 2012-11-14
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 99 -
100]
N.º 625/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-
PP) Câmara Municipal de Nisa 2012-11-14
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 101 -
102]
N.º 626/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-
PP) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2012-11-14
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 103 -
104]
N.º 627/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-
PP) Câmara Municipal de Portalegre 2012-11-14
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 105 -
106]
N.º 628/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-
PP) Câmara Municipal de Sousel 2012-11-14
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 107 -
108]
N.º 630/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almeida 2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 79 -
81]
N.º 632/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo
2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 32 -
34]
N.º 633/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 35 -
37]
N.º 634/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gouveia 2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 38 -
40]
N.º 635/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Guarda 2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 41 -
43]
N.º 638/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pinhel 2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 50 -
52]
Página 110
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
110
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 639/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sabugal 2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 53 -
55]
N.º 640/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seia 2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 56 -
58]
N.º 641/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Trancoso 2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios
Urbanos
[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 59 -
61]
N.º 642/XII (2.ª)-AL
Helena Pinto (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2012-11-27 Relatório sobre obras públicas
municipais
[DAR II série B 49, 2012-11-30 pág 10 -
11]
N.º 643/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Vinhais 2012-11-27 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 49, 2012-11-30 pág 12 -
14]
N.º 645/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Vizela 2012-11-27 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 49, 2012-11-30 pág 18 -
20]
N.º 646/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Vouzela 2012-11-27 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 49, 2012-11-30 pág 21 -
23]
N.º 648/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Ourém 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 12 -
14]
N.º 649/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Ovar 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 15 -
17]
N.º 650/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Soure 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 18 -
20]
N.º 652/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 24 -
26]
Página 111
8 DE FEVEREIRO DE 2016
111
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 653/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 27 -
29]
N.º 654/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Nisa 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 30 -
32]
N.º 656/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Odemira 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 36 -
38]
N.º 658/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Oeiras 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 42 -
44]
N.º 660/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Olhão 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 48 -
50]
N.º 663/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 57 -
59]
N.º 667/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Palmela 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 69 -
71]
N.º 669/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Paredes 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 75 -
77]
N.º 670/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 78 -
80]
Página 112
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
112
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 671/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Penacova 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 81 -
83]
N.º 672/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Penafiel 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 84 -
86]
N.º 673/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 87 -
89]
N.º 674/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Penamacor 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 90 -
92]
N.º 675/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Penedono 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 93 -
95]
N.º 676/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Penela 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 96 -
98]
N.º 677/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Peniche 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 99 -
101]
N.º 678/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Peso da Régua 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 102 -
104]
N.º 679/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Pinhel 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 105 -
107]
Página 113
8 DE FEVEREIRO DE 2016
113
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 681/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Ponte da Barca 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 111 -
113]
N.º 683/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Ponte de Sor 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 117 -
119]
N.º 684/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Portalegre 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 120 -
122]
N.º 685/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Portel 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 123 -
125]
N.º 687/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Porto 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 129 -
131]
N.º 690/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 138 -
140]
N.º 691/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 141 -
143]
N.º 694/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Resende 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 150 -
152]
N.º 695/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 6 - 8]
Página 114
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
114
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 697/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Sabrosa 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 12 -
14]
N.º 698/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Sabugal 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 15 -
17]
N.º 700/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 21 -
23]
N.º 702/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião
2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 27 -
29]
N.º 703/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Marvão 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 30 -
32]
N.º 705/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Matosinhos 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 36 -
38]
N.º 707/XII (2.ª)-AL
Helena Pinto (BE) Instituto da habitação e Reabilitação
Urbana 2012-11-29
Listagem de património imobiliário do IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação
Urbana
[DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 42]
N.º 709/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Vila Viçosa 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 46 -
48]
N.º 710/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Vila Verde 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 49 -
51]
Página 115
8 DE FEVEREIRO DE 2016
115
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 713/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Vila Real 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 58 -
60]
N.º 714/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 61 -
63]
N.º 716/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 67 -
69]
N.º 718/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 73 -
75]
N.º 719/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 76 -
78]
N.º 721/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 82 -
84]
N.º 724/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Vila do Conde 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 91 -
93]
N.º 727/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Vieira do Minho 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 100 -
102]
N.º 729/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Viana do Castelo 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 106 -
108]
Página 116
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
116
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 730/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 109 -
111]
N.º 731/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Vendas Novas 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 112 -
114]
N.º 732/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Valpaços 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 115 -
117]
N.º 738/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Trancoso 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 133 -
135]
N.º 740/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Torres Novas 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 7 - 9]
N.º 742/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Tondela 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 13 -
15]
N.º 744/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Terras de Bouro 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 19 -
21]
N.º 747/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Tabuaço 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 28 -
30]
N.º 749/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Sousel 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 34 -
36]
Página 117
8 DE FEVEREIRO DE 2016
117
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 750/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 37 -
39]
N.º 751/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Sintra 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 40 -
42]
N.º 753/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Silves 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 46 -
48]
N.º 754/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Sever do Vouga 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 49 -
51]
N.º 755/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Sesimbra 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 52 -
54]
N.º 757/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Serpa 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 58 -
60]
N.º 759/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Seixal 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 64 -
66]
N.º 760/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Seia 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 67 -
69]
N.º 762/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Sardoal 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 73 -
75]
Página 118
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
118
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 763/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de São João da Madeira 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 76 -
78]
N.º 764/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 79 -
81]
N.º 765/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Santo Tirso 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 82 -
84]
N.º 767/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Santarém 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 88 -
90]
N.º 768/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Nelas 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 91 -
93]
N.º 769/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Nazaré 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 94 -
96]
N.º 770/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Murtosa 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 97 -
99]
N.º 771/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Murça 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 100 -
102]
N.º 772/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Mourão 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 103 -
105]
Página 119
8 DE FEVEREIRO DE 2016
119
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 773/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Moura 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 106 -
108]
N.º 774/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Mortágua 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 109 -
111]
N.º 775/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Mora 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 112 -
114]
N.º 777/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Montemor-O-Velho 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 118 -
120]
N.º 779/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Montalegre 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 124 -
126]
N.º 781/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Mondim de Basto 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 130 -
132]
N.º 782/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Monchique 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 133 -
135]
N.º 784/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Moita 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 139 -
141]
N.º 787/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Mirandela 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 148 -
150]
Página 120
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
120
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 789/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 154 -
156]
N.º 790/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Mira 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 55, 2012-12-07 pág 4 - 6]
N.º 791/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Mesão Frio 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 55, 2012-12-07 pág 7 - 9]
N.º 792/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Mértola 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 55, 2012-12-07 pág 10 -
12]
N.º 793/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Melgaço 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 55, 2012-12-07 pág 13 -
15]
N.º 794/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Meda 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 55, 2012-12-07 pág 16 -
18]
N.º 796/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Espinho 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 4 - 6]
N.º 797/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Campo Maior 2012-12-06 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 7 - 9]
N.º 798/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Cantanhede 2012-12-06 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 10 -
12]
Página 121
8 DE FEVEREIRO DE 2016
121
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 799/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2012-12-06 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 13 -
15]
N.º 800/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Carregal do Sal 2012-12-06 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 16 -
18]
N.º 801/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Cascais 2012-12-06 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 19 -
21]
N.º 805/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Elvas 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 31 -
33]
N.º 806/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal do Entroncamento 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 34 -
36]
N.º 807/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Cartaxo 2012-12-06 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 37 -
39]
N.º 808/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Castelo Branco 2012-12-06 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 40 -
42]
N.º 809/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2012-12-06 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 43 -
45]
N.º 812/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Castro Marim 2012-12-06 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 52 -
54]
Página 122
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
122
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 813/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Esposende 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 55 -
57]
N.º 814/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Estarreja 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 58 -
60]
N.º 816/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Évora 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 64 -
66]
N.º 817/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Fafe 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 67 -
69]
N.º 818/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Faro 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 70 -
72]
N.º 822/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Figueira da Foz 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 82 -
84]
N.º 823/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo
2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 85 -
87]
N.º 825/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 91 -
93]
N.º 826/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Fronteira 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 94 -
96]
Página 123
8 DE FEVEREIRO DE 2016
123
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 827/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Fundão 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 97 -
99]
N.º 830/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Golegã 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 106 -
108]
N.º 831/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Gondomar 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 109 -
111]
N.º 832/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Gouveia 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 112 -
114]
N.º 833/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Grândola 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 115 -
117]
N.º 834/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Guarda 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 118 -
120]
N.º 836/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Idanha-A-Nova 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 124 -
126]
N.º 837/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Ílhavo 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 127 -
129]
N.º 845/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Lourinhã 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 151 -
153]
Página 124
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
124
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 846/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Lousã 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 10 -
12]
N.º 847/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Lousada 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 13 -
15]
N.º 848/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Mação 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 16 -
18]
N.º 850/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Mafra 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 22 -
24]
N.º 852/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Mangualde 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 28 -
30]
N.º 853/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Manteigas 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 31 -
33]
N.º 854/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 34 -
36]
N.º 855/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Boticas 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 37 -
39]
N.º 856/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Braga 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 40 -
42]
Página 125
8 DE FEVEREIRO DE 2016
125
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 861/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Caminha 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 55 -
57]
N.º 862/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Castro Verde 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 58 -
60]
N.º 863/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta
2012-12-05 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 61 -
63]
N.º 864/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Azambuja 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 64 -
66]
N.º 873/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Bombarral 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 91 -
93]
N.º 874/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Borba 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 94 -
96]
N.º 875/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Celorico da Beira 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 97 -
99]
N.º 876/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Celorico de Basto 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 100 -
102]
N.º 879/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Cinfães 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 109 -
111]
Página 126
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
126
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 880/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Coimbra 2012-12-07 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 112 -
114]
N.º 884/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal da Amadora 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 62, 2012-12-17 pág 10 -
12]
N.º 885/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Abrantes 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 62, 2012-12-17 pág 13 -
15]
N.º 887/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 62, 2012-12-17 pág 19 -
21]
N.º 890/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Albufeira 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 62, 2012-12-17 pág 28 -
30]
N.º 891/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 62, 2012-12-17 pág 31 -
33]
N.º 892/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Alcanena 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 62, 2012-12-17 pág 34 -
36]
N.º 893/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Alcobaça 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 62, 2012-12-17 pág 37 -
39]
N.º 894/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Alcochete 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 62, 2012-12-17 pág 40 -
42]
Página 127
8 DE FEVEREIRO DE 2016
127
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 895/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Alcoutim 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 62, 2012-12-17 pág 43 -
45]
N.º 897/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 62, 2012-12-17 pág 49 -
51]
N.º 898/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Alijó 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 62, 2012-12-17 pág 52 -
54]
N.º 899/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Aljezur 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 12 -
14]
N.º 900/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Aljustrel 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 15 -
17]
N.º 901/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Almada 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 18 -
20]
N.º 903/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Almeirim 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 24 -
26]
N.º 904/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Almodôvar 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 27 -
29]
N.º 905/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Alpiarça 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 30 -
32]
Página 128
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
128
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 907/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Alvaiázere 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 36 -
38]
N.º 908/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Alvito 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 39 -
41]
N.º 910/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Amares 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 45 -
47]
N.º 911/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Anadia 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 48 -
50]
N.º 912/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Ansião 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 51 -
53]
N.º 914/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Arganil 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 57 -
59]
N.º 915/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Armamar 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 60 -
62]
N.º 916/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Arouca 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 63 -
65]
N.º 917/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Arraiolos 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 66 -
68]
Página 129
8 DE FEVEREIRO DE 2016
129
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 918/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Arronches 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 69 -
71]
N.º 920/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Aveiro 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 75 -
77]
N.º 921/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Avis 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra
Incêndios
[DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 78 -
80]
N.º 924/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Viseu 2012-12-21
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 16 -
17]
N.º 926/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vouzela 2012-12-21
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 20 -
21]
N.º 929/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Resende 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 8 - 9]
N.º 930/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ribeira Brava 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 10 -
11]
N.º 931/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 12 -
13]
N.º 932/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ribeira Grande 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 14 -
15]
N.º 933/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Rio Maior 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 16 -
17]
N.º 934/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Sabrosa 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 18 -
19]
N.º 938/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Santa Cruz 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 26 -
27]
N.º 940/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Santa Cruz das
Flores 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 30 -
31]
Página 130
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
130
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 942/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 34 -
35]
N.º 943/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Santana 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 36 -
37]
N.º 944/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Santarém 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 38 -
39]
N.º 946/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Santo Tirso 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 42 -
43]
N.º 947/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 44 -
45]
N.º 948/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de São João da Madeira 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 46 -
47]
N.º 949/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de São João da
Pesqueira 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 48 -
49]
N.º 950/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de São Pedro do Sul 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 50 -
51]
N.º 952/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de São Vicente 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 54 -
55]
N.º 953/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Sardoal 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 56 -
57]
N.º 955/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Seia 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 60 -
61]
N.º 956/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 62 -
63]
N.º 957/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Sernancelhe 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 64 -
65]
N.º 960/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Sesimbra 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 70 -
71]
N.º 961/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Setúbal 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 72 -
73]
Página 131
8 DE FEVEREIRO DE 2016
131
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 963/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Silves 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 76 -
77]
N.º 964/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Sines 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 78 -
79]
N.º 966/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 82 -
83]
N.º 967/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Soure 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 84 -
85]
N.º 968/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Sousel 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 86 -
87]
N.º 969/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Tabua 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 88 -
89]
N.º 970/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Tabuaço 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 90 -
91]
N.º 973/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Terras de Bouro 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 96 -
97]
N.º 974/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Tomar 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 98 -
99]
N.º 975/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Tondela 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 100 -
101]
N.º 976/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 102 -
103]
N.º 977/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Torres Novas 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 4 - 5]
N.º 979/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Trancoso 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 8 - 9]
N.º 981/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vagos 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 12 -
13]
N.º 983/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Valença 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 16 -
17]
Página 132
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
132
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 984/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Valongo 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 18 -
19]
N.º 985/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Valpaços 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 20 -
21]
N.º 986/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Velas 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 22 -
23]
N.º 988/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 26 -
27]
N.º 989/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Viana do Castelo 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 28 -
29]
N.º 990/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vidigueira 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 30 -
31]
N.º 992/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila de Rei 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 34 -
35]
N.º 993/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila do Bispo 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 36 -
37]
N.º 994/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila do Conde 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 38 -
39]
N.º 995/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila do Porto 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 40 -
41]
N.º 997/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 44 -
45]
N.º 999/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova da
Barquinha 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 48 -
49]
N.º 1001/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de
Famalicão 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 52 -
53]
N.º 1002/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 54 -
55]
N.º 1003/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 56 -
57]
Página 133
8 DE FEVEREIRO DE 2016
133
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1005/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 60 -
61]
N.º 1006/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 62 -
63]
N.º 1007/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Real 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 64 -
65]
N.º 1009/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 68 -
69]
N.º 1010/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Verde 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 70 -
71]
N.º 1011/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2012-12-27
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 72 -
73]
N.º 1012/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-12-27 Afetação das poupanças feitas
com o não pagamento de subsídios
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 74 -
75]
N.º 1013/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcochete 2012-12-27 Afetação das poupanças feitas
com o não pagamento de subsídios
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 76 -
77]
N.º 1015/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barreiro 2012-12-27 Afetação das poupanças feitas
com o não pagamento de subsídios
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 80 -
81]
N.º 1019/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Palmela 2012-12-27 Afetação das poupanças feitas
com o não pagamento de subsídios
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 88 -
89]
N.º 1020/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santiago do Cacém 2012-12-27 Afetação das poupanças feitas
com o não pagamento de subsídios
[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 90 -
91]
N.º 1021/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seixal 2012-12-27 Afetação das poupanças feitas
com o não pagamento de subsídios
[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 4 - 5]
N.º 1023/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Setúbal 2012-12-27 Afetação das poupanças feitas
com o não pagamento de subsídios
[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 8 - 9]
N.º 1024/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sines 2012-12-27 Afetação das poupanças feitas
com o não pagamento de subsídios
[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 10 -
11]
N.º 1029/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alandroal 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 20 -
21]
N.º 1030/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 22 -
23]
Página 134
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
134
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1031/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Albufeira 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO: Albufeira
[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 24 -
25]
N.º 1032/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 26 -
27]
N.º 1034/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alcobaça 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 30 -
31]
N.º 1036/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alcoutim 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 34 -
35]
N.º 1038/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alfândega da Fé 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 38 -
39]
N.º 1039/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 40 -
41]
N.º 1040/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Aljezur 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 42 -
43]
N.º 1043/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Almeida 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 48 -
49]
N.º 1044/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Almeirim 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 50 -
51]
N.º 1047/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alter do Chão 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 56 -
57]
N.º 1048/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alvaiázere 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 58 -
59]
N.º 1049/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alvito 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 60 -
61]
N.º 1051/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Amares 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 64 -
65]
N.º 1052/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Anadia 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 66 -
67]
N.º 1057/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Armamar 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 76 -
77]
Página 135
8 DE FEVEREIRO DE 2016
135
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1058/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Arouca 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 78 -
79]
N.º 1060/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Arronches 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 82 -
83]
N.º 1062/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Aveiro 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 86 -
87]
N.º 1063/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Avis 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 88 -
89]
N.º 1064/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Azambuja 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 90 -
91]
N.º 1066/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Barcelos 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 94 -
95]
N.º 1067/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Barrancos 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 96 -
97]
N.º 1074/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Borba 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 13 -
14]
N.º 1075/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Boticas 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 15 -
16]
N.º 1079/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Cadaval 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 23 -
24]
N.º 1080/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO:Caldas da Rainha
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 25 -
26]
N.º 1081/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Calheta (Açores) 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 27 -
28]
N.º 1082/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Calheta (Madeira) 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 29 -
30]
N.º 1084/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Caminha 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 33 -
34]
N.º 1085/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Campo Maior 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 35 -
36]
Página 136
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
136
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1086/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Cantanhede 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 37 -
38]
N.º 1087/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Carrazeda de
Ansiães 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 39 -
40]
N.º 1088/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Carregal do Sal 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 41 -
42]
N.º 1089/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Cartaxo 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 43 -
44]
N.º 1090/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Cascais 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 45 -
46]
N.º 1091/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Castanheira de Pera 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 47 -
48]
N.º 1092/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Castelo Branco 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 49 -
50]
N.º 1093/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 51 -
52]
N.º 1095/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Castro Daire 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 55 -
56]
N.º 1096/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Castro Marim 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 57 -
58]
N.º 1098/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Celorico da Beira 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 61 -
62]
N.º 1099/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Celorico de Basto 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 63 -
64]
N.º 1101/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Chaves 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 67 -
68]
N.º 1103/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Coimbra 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 71 -
72]
N.º 1108/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal da Covilhã 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 81 -
82]
Página 137
8 DE FEVEREIRO DE 2016
137
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1109/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Crato 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 83 -
84]
N.º 1110/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Cuba 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 85 -
86]
N.º 1111/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Elvas 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 87 -
88]
N.º 1113/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Espinho 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 91 -
92]
N.º 1114/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Esposende 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 93 -
94]
N.º 1115/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Estarreja 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 95 -
96]
N.º 1117/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Évora 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 99 -
100]
N.º 1118/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Fafe 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 101 -
102]
N.º 1119/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Faro 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 103 -
104]
N.º 1123/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Figueira da Foz 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 6 -
7]
N.º 1124/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 8 -
9]
N.º 1126/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 12 -
13]
N.º 1127/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Freixo de Espada à
Cinta 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 14 -
15]
N.º 1128/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Fronteira 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 16 -
17]
N.º 1130/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Fundão 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 20 -
21]
Página 138
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
138
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1134/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Gondomar 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 28 -
29]
N.º 1135/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Gouveia 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 30 -
31]
N.º 1139/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Horta 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 38 -
39]
N.º 1140/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Idanha-A-Nova 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 40 -
41]
N.º 1141/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ílhavo 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 42 -
43]
N.º 1143/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Lagoa - Açores 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 46 -
47]
N.º 1145/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Lajes das Flores 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 50 -
51]
N.º 1146/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Lajes do Pico 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 52 -
53]
N.º 1149/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Lisboa 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 58 -
59]
N.º 1151/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Loures 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 62 -
63]
N.º 1153/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Lousã 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 66 -
67]
N.º 1154/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Lousada 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 68 -
69]
N.º 1155/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Mação 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 70 -
71]
N.º 1157/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Machico 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 74 -
75]
N.º 1159/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Mafra 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 78 -
79]
Página 139
8 DE FEVEREIRO DE 2016
139
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1160/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Maia 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 80 -
81]
N.º 1163/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 86 -
87]
N.º 1164/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Marinha Grande 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 88 -
89]
N.º 1165/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Marvão 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 90 -
91]
N.º 1166/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Matosinhos 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 92 -
93]
N.º 1168/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Meda 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 96 -
97]
N.º 1169/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Melgaço 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 98 -
99]
N.º 1170/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Mértola 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 100
- 101]
N.º 1171/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Mesão Frio 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 102
- 103]
N.º 1173/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 4 - 5]
N.º 1174/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Miranda do Douro 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 6 - 7]
N.º 1175/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Mirandela 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 8 - 9]
N.º 1176/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Mogadouro 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 10 - 11]
N.º 1177/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Moimenta da Beira 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 12 - 13]
N.º 1178/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Moita 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 14 - 15]
Página 140
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
140
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1181/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 20 - 21]
N.º 1182/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Monforte 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 22 - 23]
N.º 1183/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Montalegre 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 24 - 25]
N.º 1184/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 26 - 27]
N.º 1188/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Mortágua 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 34 - 35]
N.º 1189/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Moura 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 36 - 37]
N.º 1190/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Mourão 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 38 - 39]
N.º 1191/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Murça 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 40 - 41]
N.º 1192/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Murtosa 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 42 - 43]
N.º 1193/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Nazaré 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 44 - 45]
N.º 1194/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Nelas 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 46 - 47]
N.º 1195/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Nisa 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 48 - 49]
N.º 1196/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Nordeste 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 50 - 51]
N.º 1202/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Olhão 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 62 - 63]
N.º 1203/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 64 - 65]
Página 141
8 DE FEVEREIRO DE 2016
141
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1206/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 70 - 71]
N.º 1208/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ourique 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 74 - 75]
N.º 1210/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 78 - 79]
N.º 1211/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Palmela 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 80 - 81]
N.º 1213/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Paredes 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 84 - 85]
N.º 1214/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Paredes de Coura 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 86 - 87]
N.º 1215/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Pedrógão Grande 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 88 - 89]
N.º 1217/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Penafiel 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 92 - 93]
N.º 1218/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 94 - 95]
N.º 1219/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Penamacor 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 96 - 97]
N.º 1220/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Penedono 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 98 - 99]
N.º 1222/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Peniche 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07
pág 102 - 103]
N.º 1223/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Peso da Régua 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07
pág 104 - 105]
N.º 1224/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Pinhel 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 4 - 5]
N.º 1226/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ponta Delgada 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 8 - 9]
Página 142
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
142
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1227/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 10 - 11]
N.º 1228/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ponte da Barca 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 12 - 13]
N.º 1229/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ponte de Lima 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 14 - 15]
N.º 1230/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 16 - 17]
N.º 1231/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Portalegre 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 18 - 19]
N.º 1234/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Porto 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 24 - 25]
N.º 1237/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Porto Santo 2013-01-04
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 30 - 31]
N.º 1239/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 34 - 35]
N.º 1240/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Povoação 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 36 - 37]
N.º 1241/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Praia da Vitória 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 38 - 39]
N.º 1242/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Proença-A-Nova 2013-01-03
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 40 - 41]
N.º 1243/XII (2.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Braga 2013-01-09 Poluição do Rio Este
[DAR II série B 91, 2013-01-29 pág 18 -
20]
N.º 1246/XII (2.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2013-02-07 Requerimento - PDM
[DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 29 -
30]
N.º 1248/XII (2.ª)-AL
Cecília Honório (BE) Assembleia Municipal de Cascais 2013-03-01 Informação sobre a Casa das
Histórias/Paula Rego
[DAR II série B 115, 2013-03-
13 pág 26]
N.º 1250/XII (2.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João
Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e
Câmara Municipal de Silves 2013-03-07 Venda de parcela de terreno na
praia de Armação de Pêra
[DAR II série B 115, 2013-03-
13 pág 29 - 30]
Página 143
8 DE FEVEREIRO DE 2016
143
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP), Rui Barreto
(CDS-PP)
N.º 1253/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Anadia 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-
25 pág 15 - 17]
N.º 1254/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arouca 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-
25 pág 18 - 20]
N.º 1255/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aveiro 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-
25 pág 21 - 23]
N.º 1256/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-
25 pág 24 - 26]
N.º 1257/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Espinho 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-
25 pág 27 - 29]
N.º 1258/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estarreja 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-
25 pág 30 - 32]
N.º 1259/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ílhavo 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-
25 pág 33 - 35]
N.º 1260/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mealhada 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-
25 pág 36 - 38]
N.º 1261/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murtosa 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-
25 pág 39 - 41]
N.º 1262/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-
25 pág 42 - 44]
N.º 1267/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sever do Vouga 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-
25 pág 57 - 59]
N.º 1268/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vagos 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-
25 pág 60 - 62]
N.º 1271/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almodôvar 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-
25 pág 69 - 71]
N.º 1272/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alvito 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-
25 pág 72 - 74]
Página 144
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
144
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1273/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barrancos 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-
25 pág 75 - 77]
N.º 1274/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Beja 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-
25 pág 78 - 80]
N.º 1275/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Verde 2013-03-22 Requerimento -Licenciamento
Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-
25 pág 81 - 83]
N.º 1276/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cuba 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-
25 pág 84 - 86]
N.º 1282/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Serpa 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 102 -
104]
N.º 1284/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amares 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 108 -
110]
N.º 1285/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barcelos 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 111 -
113]
N.º 1286/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Braga 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 114 -
116]
N.º 1287/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 117 -
119]
N.º 1291/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Guimarães 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 129 -
131]
N.º 1295/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 7 - 9]
N.º 1298/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcobaça 2013-03-22 Licenciamento zero
[DAR II série B 121, 2013-03-
26 pág 16 - 18]
N.º 1299/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alvaiázere 2013-03-22 Licenciamento zero
[DAR II série B 121, 2013-03-
26 pág 19 - 21]
N.º 1300/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ansião 2013-03-22 Licenciamento zero
[DAR II série B 121, 2013-03-
26 pág 22 - 24]
N.º 1301/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Batalha 2013-03-22 Licenciamento zero
[DAR II série B 121, 2013-03-
26 pág 25 - 27]
Página 145
8 DE FEVEREIRO DE 2016
145
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1306/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Leiria 2013-03-22 Licenciamento zero
[DAR II série B 121, 2013-03-
26 pág 40 - 42]
N.º 1308/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nazaré 2013-03-22 Licenciamento zero
[DAR II série B 121, 2013-03-
26 pág 46 - 48]
N.º 1310/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande 2013-03-22 Licenciamento zero
[DAR II série B 121, 2013-03-
26 pág 52 - 54]
N.º 1311/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Peniche 2013-03-22 Licenciamento zero
[DAR II série B 121, 2013-03-
26 pág 55 - 57]
N.º 1312/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pombal 2013-03-22 Licenciamento zero
[DAR II série B 121, 2013-03-
26 pág 58 - 60]
N.º 1314/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal da Amadora 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 121, 2013-03-
26 pág 64 - 66]
N.º 1315/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alenquer 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 121, 2013-03-
26 pág 67 - 69]
N.º 1317/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Azambuja 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 121, 2013-03-
26 pág 73 - 75]
N.º 1319/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cascais 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 121, 2013-03-
26 pág 79 - 81]
N.º 1320/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 121, 2013-03-
26 pág 82 - 84]
N.º 1321/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Loures 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 121, 2013-03-
26 pág 85 - 87]
N.º 1327/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 103 -
105]
N.º 1328/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torres Vedras 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 106 -
108]
N.º 1329/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 109 -
111]
N.º 1332/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 118 -
120]
Página 146
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
146
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1333/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta
2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 121 -
123]
N.º 1334/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 124 -
126]
N.º 1338/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 136 -
138]
N.º 1339/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Flor 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 139 -
141]
N.º 1340/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vimioso 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 142 -
144]
N.º 1341/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vinhais 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 145 -
147]
N.º 1343/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castelo Branco 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 151 -
153]
N.º 1345/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fundão 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-
28 pág 22 - 24]
N.º 1346/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Idanha-A-Nova 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-
28 pág 25 - 27]
N.º 1349/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-
28 pág 34 - 36]
N.º 1351/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila de Rei 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-
28 pág 40 - 42]
N.º 1353/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alter do Chão 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-
28 pág 46 - 48]
N.º 1355/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Avis 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-
28 pág 52 - 54]
N.º 1356/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Campo Maior 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-
28 pág 55 - 57]
N.º 1358/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Crato 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-
28 pág 61 - 63]
Página 147
8 DE FEVEREIRO DE 2016
147
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1359/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Elvas 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-
28 pág 64 - 66]
N.º 1360/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fronteira 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-
28 pág 67 - 69]
N.º 1361/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gavião 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-
28 pág 70 - 72]
N.º 1364/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nisa 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-
28 pág 79 - 81]
N.º 1365/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte de Sor 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-
28 pág 82 - 84]
N.º 1366/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portalegre 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-
28 pág 85 - 87]
N.º 1367/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sousel 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-
28 pág 88 - 90]
N.º 1370/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-
28 pág 97 - 99]
N.º 1372/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousada 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 103 -
105]
N.º 1373/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Maia 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 106 -
108]
N.º 1376/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 115 -
117]
N.º 1377/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 118 -
120]
N.º 1378/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penafiel 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 121 -
123]
N.º 1380/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 127 -
129]
N.º 1381/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santo Tirso 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 130 -
132]
Página 148
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
148
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1383/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valongo 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 136 -
138]
N.º 1384/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Conde 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 139 -
141]
N.º 1389/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almeirim 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 154 -
156]
N.º 1392/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cartaxo 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 163 -
165]
N.º 1393/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Chamusca 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 166 -
168]
N.º 1395/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coruche 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 172 -
174]
N.º 1396/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Entroncamento 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 175 -
177]
N.º 1397/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 178 -
180]
N.º 1399/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mação 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 7 - 9]
N.º 1400/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ourém 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 10 - 12]
N.º 1401/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sardoal 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 13 - 15]
N.º 1403/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torres Novas 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 19 - 21]
N.º 1405/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Rio Maior 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 25 - 27]
N.º 1409/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabua 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 37 - 39]
N.º 1411/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 43 - 45]
Página 149
8 DE FEVEREIRO DE 2016
149
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1412/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcochete 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 46 - 48]
N.º 1415/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Grândola 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 55 - 57]
N.º 1417/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montijo 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 61 - 63]
N.º 1419/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santiago do Cacém 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 67 - 69]
N.º 1420/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seixal 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 70 - 72]
N.º 1421/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sesimbra 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 73 - 75]
N.º 1422/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Setúbal 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 76 - 78]
N.º 1424/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alandroal 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 82 - 84]
N.º 1425/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arraiolos 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 85 - 87]
N.º 1427/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estremoz 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 91 - 93]
N.º 1428/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Évora 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 94 - 96]
N.º 1430/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mora 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 100 - 102]
N.º 1431/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mourão 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 103 - 105]
N.º 1432/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portel 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 106 - 108]
N.º 1433/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Redondo 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 109 - 111]
Página 150
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
150
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1434/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 112 - 114]
N.º 1436/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 118 - 120]
N.º 1437/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Viçosa 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 121 - 123]
N.º 1439/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcoutim 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 127 - 129]
N.º 1441/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Marim 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 133 - 135]
N.º 1442/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Faro 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 136 - 138]
N.º 1444/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Loulé 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 142 - 144]
N.º 1445/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monchique 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 145 - 147]
N.º 1446/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Olhão 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 148 - 150]
N.º 1448/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 Supl.,
2013-03-28 pág 154 - 156]
N.º 1451/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Bispo 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 10 - 12]
N.º 1454/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almeida 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 19 - 21]
N.º 1455/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico da Beira 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 22 - 24]
N.º 1457/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 28 - 30]
N.º 1458/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gouveia 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 31 - 33]
Página 151
8 DE FEVEREIRO DE 2016
151
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1460/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Manteigas 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 37 - 39]
N.º 1461/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Meda 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 40 - 42]
N.º 1463/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sabugal 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 46 - 48]
N.º 1466/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 55 - 57]
N.º 1468/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caminha 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 61 - 63]
N.º 1469/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Melgaço 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 64 - 66]
N.º 1470/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monção 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 67 - 69]
N.º 1471/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes de Coura 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 70 - 72]
N.º 1475/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viana do Castelo 2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 82 - 84]
N.º 1476/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2013-03-22 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 85 - 87]
N.º 1478/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Boticas 2013-03-26 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 91 - 93]
N.º 1480/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mesão Frio 2013-03-26 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 97 - 99]
N.º 1481/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mondim de Basto 2013-03-26 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28
pág 100 - 102]
N.º 1483/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murça 2013-03-26 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28
pág 106 - 108]
N.º 1485/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2013-03-26 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28
pág 112 - 114]
Página 152
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
152
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1486/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sabrosa 2013-03-26 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28
pág 115 - 117]
N.º 1488/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valpaços 2013-03-26 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28
pág 121 - 123]
N.º 1489/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2013-03-26 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28
pág 124 - 126]
N.º 1491/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Armamar 2013-03-26 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28
pág 130 - 132]
N.º 1492/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Carregal do Sal 2013-03-26 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28
pág 133 - 135]
N.º 1493/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Daire 2013-03-26 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28
pág 136 - 138]
N.º 1495/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lamego 2013-03-26 Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28
pág 142 - 144]
N.º 1497/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vouzela 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 5 - 7]
N.º 1498/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viseu 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 8 - 10]
N.º 1499/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 2013-03-28 Licenciamento Zero
[DAR II série B 130, 2013-04-
08 pág 11 - 13]
N.º 1500/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tondela 2013-03-28 Licenciamento Zero
[DAR II série B 130, 2013-04-
08 pág 14 - 16]
N.º 1502/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabuaço 2013-03-28 Licenciamento Zero
[DAR II série B 130, 2013-04-
08 pág 20 - 22]
N.º 1503/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sernancelhe 2013-03-28 Licenciamento Zero
[DAR II série B 130, 2013-04-
08 pág 23 - 25]
N.º 1505/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sátão 2013-03-28 Licenciamento Zero
[DAR II série B 130, 2013-04-
08 pág 29 - 31]
N.º 1507/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2013-03-28 Licenciamento Zero
[DAR II série B 130, 2013-04-
08 pág 35 - 37]
Página 153
8 DE FEVEREIRO DE 2016
153
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1511/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2013-03-28 Licenciamento Zero
[DAR II série B 130, 2013-04-
08 pág 47 - 49]
N.º 1513/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nelas 2013-03-28 Licenciamento Zero
[DAR II série B 130, 2013-04-
08 pág 53 - 55]
N.º 1519/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-O-Velho 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 130, 2013-04-
08 pág 71 - 73]
N.º 1520/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 130, 2013-04-
08 pág 74 - 76]
N.º 1522/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousã 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 130, 2013-04-
08 pág 80 - 82]
N.º 1523/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Góis 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 130, 2013-04-
08 pág 83 - 85]
N.º 1526/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 130, 2013-04-
08 pág 92 - 94]
N.º 1527/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cantanhede 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento
Zero
[DAR II série B 130, 2013-04-
08 pág 95 - 97]
N.º 1530/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto 2013-04-12 Reestruturação da rede dos CTT
no Porto
[DAR II série B 137, 2013-04-
17 pág 16 - 17]
N.º 1531/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2013-04-17
Aprovação de subsídio pela Câmara Municipal de Braga a 39 Juntas de Freguesia para
fazer face às «despesas com o apoio judiciário necessário para intentar a ação judicial contra o
Estado, no âmbito da reorganização admi
[DAR II série B 143, 2013-04-29 pág 8 - 11]
N.º 1534/XII (2.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Funchal 2013-04-25 Taxa turística
[DAR II série B 146, 2013-05-
03 pág 18 - 19]
N.º 1535/XII (2.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Calheta (Madeira) 2013-04-25 Taxa turística
[DAR II série B 146, 2013-05-
03 pág 20 - 21]
N.º 1538/XII (2.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2013-04-25 Taxa turística
[DAR II série B 146, 2013-05-
03 pág 26 - 27]
N.º 1540/XII (2.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto Santo 2013-04-25 Taxa turística
[DAR II série B 146, 2013-05-
03 pág 30 - 31]
Página 154
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
154
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1541/XII (2.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Ribeira Brava 2013-04-25 Taxa turística
[DAR II série B 146, 2013-05-
03 pág 32 - 33]
N.º 1542/XII (2.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Cruz 2013-04-25 Taxa turística
[DAR II série B 146, 2013-05-
03 pág 34 - 35]
N.º 1543/XII (2.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Santana 2013-04-25 Taxa turística
[DAR II série B 146, 2013-05-
03 pág 36 - 37]
N.º 1544/XII (2.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de São Vicente 2013-04-25 Taxa turística
[DAR II série B 146, 2013-05-
03 pág 38 - 39]
N.º 1546/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Baião 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 146, 2013-05-
03 pág 42 - 43]
N.º 1547/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 146, 2013-05-
03 pág 44 - 45]
N.º 1549/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousada 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 146, 2013-05-
03 pág 48 - 49]
N.º 1550/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Maia 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 146, 2013-05-
03 pág 50 - 51]
N.º 1552/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Matosinhos 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 146, 2013-05-
03 pág 54 - 55]
N.º 1554/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 146, 2013-05-
03 pág 58 - 59]
N.º 1555/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penafiel 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 146, 2013-05-
03 pág 60 - 61]
N.º 1556/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 146, 2013-05-
03 pág 62 - 63]
N.º 1557/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santo Tirso 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 146, 2013-05-
03 pág 64 - 65]
N.º 1559/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valongo 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 146, 2013-05-
03 pág 68 - 69]
N.º 1560/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Conde 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 146, 2013-05-
03 pág 70 - 71]
Página 155
8 DE FEVEREIRO DE 2016
155
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1565/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Fundão 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-
07 pág 10 - 11]
N.º 1566/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Idanha-A-Nova 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-
07 pág 12 - 13]
N.º 1569/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-A-Nova 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-
07 pág 18 - 19]
N.º 1570/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sertã 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-
07 pág 20 - 21]
N.º 1571/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila de Rei 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-
07 pág 22 - 23]
N.º 1572/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-
07 pág 24 - 25]
N.º 1573/XII (2.ª)-AL
Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-
07 pág 26 - 27]
N.º 1579/XII (2.ª)-AL
Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montijo 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-
07 pág 38 - 39]
N.º 1582/XII (2.ª)-AL
Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seixal 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-
07 pág 44 - 45]
N.º 1584/XII (2.ª)-AL
Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Setúbal 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-
07 pág 48 - 49]
N.º 1585/XII (2.ª)-AL
Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sines 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-
07 pág 50 - 51]
N.º 1586/XII (2.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-
07 pág 52 - 53]
N.º 1587/XII (2.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Carregal do Sal 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-
07 pág 54 - 55]
N.º 1589/XII (2.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Cinfães 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-
07 pág 58 - 59]
N.º 1591/XII (2.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mangualde 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-
07 pág 62 - 63]
Página 156
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
156
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1594/XII (2.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-
07 pág 68 - 69]
N.º 1596/XII (2.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-
07 pág 72 - 73]
N.º 1598/XII (2.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Resende 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-
07 pág 76 - 77]
N.º 1599/XII (2.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Comba Dão 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-
07 pág 78 - 79]
N.º 1600/XII (2.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sernancelhe 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-
07 pág 80 - 81]
N.º 1603/XII (2.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-
07 pág 86 - 87]
N.º 1605/XII (2.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-
07 pág 90 - 91]
N.º 1606/XII (2.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-
07 pág 92 - 93]
N.º 1608/XII (2.ª)-AL
Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcanena 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-
07 pág 96 - 97]
N.º 1609/XII (2.ª)-AL
Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeirim 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-
07 pág 98 - 99]
N.º 1612/XII (2.ª)-AL
Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Cartaxo 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-07 pág 104 -
105]
N.º 1618/XII (2.ª)-AL
Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Golegã 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 151, 2013-05-
09 pág 20 - 21]
N.º 1621/XII (2.ª)-AL
Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Rio Maior 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 151, 2013-05-
09 pág 26 - 27]
N.º 1624/XII (2.ª)-AL
Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Sardoal 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 151, 2013-05-
09 pág 32 - 33]
N.º 1626/XII (2.ª)-AL
Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres Novas 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 151, 2013-05-
09 pág 36 - 37]
Página 157
8 DE FEVEREIRO DE 2016
157
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1627/XII (2.ª)-AL
Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova da
Barquinha 2013-04-30 Taxa Turística
[DAR II série B 151, 2013-05-
09 pág 38 - 39]
N.º 1628/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2013-05-02
Fibrocimento na Escola EB1 de Merelim São Pedro
[DAR II série B 151, 2013-05-
09 pág 40 - 41]
N.º 1629/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto 2013-05-03 Taxa Turística
[DAR II série B 151, 2013-05-
09 pág 42 - 43]
N.º 1633/XII (2.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Lima 2013-05-06 Taxa turística
[DAR II série B 151, 2013-05-
09 pág 50 - 51]
N.º 1634/XII (2.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Valença 2013-05-06 Taxa turística
[DAR II série B 151, 2013-05-
09 pág 52 - 53]
N.º 1635/XII (2.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Castelo 2013-05-06 Taxa turística
[DAR II série B 151, 2013-05-
09 pág 54 - 55]
N.º 1637/XII (2.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 2013-05-06 Taxa turística
[DAR II série B 151, 2013-05-
09 pág 58 - 59]
N.º 1638/XII (2.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Caminha 2013-05-06 Taxa turística
[DAR II série B 151, 2013-05-
09 pág 60 - 61]
N.º 1639/XII (2.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2013-05-06 Taxa turística
[DAR II série B 151, 2013-05-
09 pág 62 - 63]
N.º 1641/XII (2.ª)-AL
Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2013-05-06 Taxa turística
[DAR II série B 151, 2013-05-
09 pág 66 - 67]
N.º 1642/XII (2.ª)-AL
Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta
2013-05-06 Taxa turística
[DAR II série B 151, 2013-05-
09 pág 68 - 69]
N.º 1644/XII (2.ª)-AL
Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Douro 2013-05-06 Taxa turística
[DAR II série B 151, 2013-05-
09 pág 72 - 73]
N.º 1645/XII (2.ª)-AL
Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mirandela 2013-05-06 Taxa turística
[DAR II série B 151, 2013-05-
09 pág 74 - 75]
N.º 1647/XII (2.ª)-AL
Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2013-05-06 Taxa turística
[DAR II série B 151, 2013-05-
09 pág 78 - 79]
N.º 1649/XII (2.ª)-AL
Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vimioso 2013-05-06 Taxa turística
[DAR II série B 151, 2013-05-
09 pág 82 - 83]
Página 158
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
158
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1657/XII (2.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2013-05-08 Taxa Turística
[DAR II série B 152, 2013-05-
10 pág 14 - 15]
N.º 1658/XII (2.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Espinho 2013-05-08 Taxa Turística
[DAR II série B 152, 2013-05-
10 pág 16 - 17]
N.º 1660/XII (2.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ílhavo 2013-05-08 Taxa Turística
[DAR II série B 152, 2013-05-
10 pág 20 - 21]
N.º 1663/XII (2.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis 2013-05-08 Taxa Turística
[DAR II série B 152, 2013-05-
10 pág 26 - 27]
N.º 1666/XII (2.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira 2013-05-08 Taxa Turística
[DAR II série B 152, 2013-05-
10 pág 32 - 33]
N.º 1669/XII (2.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vagos 2013-05-08 Taxa Turística
[DAR II série B 152, 2013-05-
10 pág 38 - 39]
N.º 1670/XII (2.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vale de Cambra 2013-05-08 Taxa Turística
[DAR II série B 152, 2013-05-
10 pág 40 - 41]
N.º 1671/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira 2013-05-08 Taxa turistíca
[DAR II série B 152, 2013-05-
10 pág 42 - 43]
N.º 1672/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcoutim 2013-05-08 Taxa turistíca
[DAR II série B 152, 2013-05-
10 pág 44 - 45]
N.º 1674/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Marim 2013-05-08 Taxa turistíca
[DAR II série B 152, 2013-05-
10 pág 48 - 49]
N.º 1678/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Loulé 2013-05-08 Taxa turistíca
[DAR II série B 152, 2013-05-
10 pág 56 - 57]
N.º 1679/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Monchique 2013-05-08 Taxa turistíca
[DAR II série B 152, 2013-05-
10 pág 58 - 59]
N.º 1680/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Olhão 2013-05-08 Taxa turistíca
[DAR II série B 152, 2013-05-
10 pág 60 - 61]
N.º 1681/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Portimão 2013-05-08 Taxa turistíca
[DAR II série B 152, 2013-05-
10 pág 62 - 63]
N.º 1682/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2013-05-08 Taxa turistíca
[DAR II série B 152, 2013-05-
10 pág 64 - 65]
Página 159
8 DE FEVEREIRO DE 2016
159
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1683/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Silves 2013-05-08 Taxa turistíca
[DAR II série B 152, 2013-05-
10 pág 66 - 67]
N.º 1684/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira 2013-05-08 Taxa turistíca
[DAR II série B 152, 2013-05-
10 pág 68 - 69]
N.º 1686/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António 2013-05-08 Taxa turistíca
[DAR II série B 152, 2013-05-
10 pág 72 - 73]
N.º 1688/XII (2.ª)-AL
João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Arronches 2013-05-08 Taxa Turística
[DAR II série B 152, 2013-05-
10 pág 76 - 77]
N.º 1689/XII (2.ª)-AL
João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2013-05-08 Taxa Turística
[DAR II série B 152, 2013-05-
10 pág 78 - 79]
N.º 1690/XII (2.ª)-AL
João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Campo Maior 2013-05-08 Taxa Turística
[DAR II série B 152, 2013-05-
10 pág 80 - 81]
N.º 1692/XII (2.ª)-AL
João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato 2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B 155, 2013-05-14 pág 5 - 6]
N.º 1696/XII (2.ª)-AL
João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Marvão 2013-05-08 Taxa Turística
[DAR II série B 155, 2013-05-
14 pág 13 - 14]
N.º 1698/XII (2.ª)-AL
João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2013-05-08 Taxa Turística
[DAR II série B 155, 2013-05-
14 pág 17 - 18]
N.º 1700/XII (2.ª)-AL
João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Portalegre 2013-05-08 Taxa Turística
[DAR II série B 155, 2013-05-
14 pág 21 - 22]
N.º 1702/XII (2.ª)-AL
Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2013-05-08 Taxa turística
[DAR II série B 155, 2013-05-
14 pág 25 - 26]
N.º 1704/XII (2.ª)-AL
Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Pedrógão Grande 2013-05-08 Taxa turística
[DAR II série B 155, 2013-05-
14 pág 29 - 30]
N.º 1705/XII (2.ª)-AL
Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2013-05-08 Taxa turística
[DAR II série B 155, 2013-05-
14 pág 31 - 32]
N.º 1706/XII (2.ª)-AL
Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2013-05-08 Taxa turística
[DAR II série B 155, 2013-05-
14 pág 33 - 34]
N.º 1708/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2013-05-08
Proposta de Expropriação de imóveis com vista à execução
da obra de construção da Pousada da Juventude de Braga
a apresentar na reunião de Câmara do próximo dia 9 de
maio
[DAR II série B 155, 2013-05-
14 pág 37 - 38]
Página 160
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
160
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1709/XII (2.ª)-AL
Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Calheta (Madeira) 2013-05-10 Lei de Finanças Regionais e o
Poder Local na Madeira
[DAR II série B 155, 2013-05-
14 pág 39 - 40]
N.º 1711/XII (2.ª)-AL
Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Funchal 2013-05-10 Lei de Finanças Regionais e o
Poder Local na Madeira
[DAR II série B 155, 2013-05-
14 pág 43 - 44]
N.º 1712/XII (2.ª)-AL
Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Machico 2013-05-10 Lei de Finanças Regionais e o
Poder Local na Madeira
[DAR II série B 155, 2013-05-
14 pág 45 - 46]
N.º 1713/XII (2.ª)-AL
Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2013-05-10 Lei de Finanças Regionais e o
Poder Local na Madeira
[DAR II série B 155, 2013-05-
14 pág 47 - 48]
N.º 1714/XII (2.ª)-AL
Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de São Vicente 2013-05-10 Lei de Finanças Regionais e o
Poder Local na Madeira
[DAR II série B 155, 2013-05-
14 pág 49 - 50]
N.º 1716/XII (2.ª)-AL
Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Porto Santo 2013-05-10 Lei de Finanças Regionais e o
Poder Local na Madeira
[DAR II série B 155, 2013-05-
14 pág 53 - 54]
N.º 1717/XII (2.ª)-AL
Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Ribeira Brava 2013-05-10 Lei de Finanças Regionais e o
Poder Local na Madeira
[DAR II série B 155, 2013-05-
14 pág 55 - 56]
N.º 1718/XII (2.ª)-AL
Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Santa Cruz 2013-05-10 Lei de Finanças Regionais e o
Poder Local na Madeira
[DAR II série B 155, 2013-05-
14 pág 57 - 58]
N.º 1719/XII (2.ª)-AL
Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Santana 2013-05-10 Lei de Finanças das Regiões e o
Poder Local na Madeira
[DAR II série B 155, 2013-05-
14 pág 59 - 60]
N.º 1721/XII (2.ª)-AL
Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alvaiázere 2013-05-10 Taxa turística
[DAR II série B 155, 2013-05-
14 pág 63 - 64]
N.º 1724/XII (2.ª)-AL
Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Bombarral 2013-05-10 Taxa turística
[DAR II série B 155, 2013-05-
14 pág 69 - 70]
N.º 1729/XII (2.ª)-AL
Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Marinha Grande 2013-05-10 Taxa turística [DAR II série B 157, 2013-05-16 pág 8 - 9]
N.º 1731/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Baião 2013-05-15 Parqueamento no Hospital
Padre Amaro
[DAR II série B 157, 2013-05-
16 pág 12 - 13]
N.º 1732/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2013-05-15 Parqueamento no Hospital
Padre Amaro
[DAR II série B 157, 2013-05-
16 pág 14 - 15]
N.º 1734/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Felgueiras 2013-05-15 Parqueamento no Hospital
Padre Amaro
[DAR II série B 157, 2013-05-
16 pág 18 - 19]
Página 161
8 DE FEVEREIRO DE 2016
161
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1735/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousada 2013-05-15 Parqueamento no Hospital
Padre Amaro
[DAR II série B 157, 2013-05-
16 pág 20 - 21]
N.º 1737/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2013-05-15 Parqueamento no Hospital
Padre Amaro
[DAR II série B 157, 2013-05-
16 pág 24 - 25]
N.º 1738/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes 2013-05-15 Parqueamento no Hospital
Padre Amaro
[DAR II série B 157, 2013-05-
16 pág 26 - 27]
N.º 1741/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Amares 2013-05-15 Taxa Turística
[DAR II série B 157, 2013-05-
16 pág 32 - 33]
N.º 1744/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto 2013-05-15 Taxa Turística
[DAR II série B 157, 2013-05-
16 pág 38 - 39]
N.º 1747/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Fafe 2013-05-15 Taxa Turística
[DAR II série B 157, 2013-05-
16 pág 44 - 45]
N.º 1751/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vieira do Minho 2013-05-15 Taxa Turística
[DAR II série B 157, 2013-05-
16 pág 52 - 53]
N.º 1752/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de
Famalicão 2013-05-15 Taxa Turística
[DAR II série B 157, 2013-05-
16 pág 54 - 55]
N.º 1753/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Verde 2013-05-15 Taxa Turística
[DAR II série B 157, 2013-05-
16 pág 56 - 57]
N.º 1755/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mértola 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 157, 2013-05-
16 pág 60 - 62]
N.º 1756/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mesão Frio 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 4 - 6]
N.º 1757/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mira 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 7 - 9]
N.º 1758/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-
17 pág 10 - 12]
N.º 1759/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Miranda do Douro 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-
17 pág 13 - 15]
N.º 1760/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mirandela 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-
17 pág 16 - 18]
Página 162
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
162
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1761/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Terras de Bouro 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-
17 pág 19 - 21]
N.º 1763/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tondela 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-
17 pág 25 - 27]
N.º 1764/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-
17 pág 28 - 30]
N.º 1765/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torres Novas 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-
17 pág 31 - 33]
N.º 1767/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Trancoso 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-
17 pág 37 - 39]
N.º 1768/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Trofa 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-
17 pág 40 - 42]
N.º 1769/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vagos 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-
17 pág 43 - 45]
N.º 1770/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vale de Cambra 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-
17 pág 46 - 48]
N.º 1772/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Valongo 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-
17 pág 52 - 54]
N.º 1773/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Velas 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-
17 pág 55 - 57]
N.º 1775/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-
17 pág 61 - 63]
N.º 1776/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana do Castelo 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-
17 pág 64 - 66]
N.º 1779/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila de Rei 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-
17 pág 73 - 75]
N.º 1781/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila do Conde 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-
17 pág 79 - 81]
N.º 1782/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila do Porto 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-
17 pág 82 - 84]
Página 163
8 DE FEVEREIRO DE 2016
163
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1784/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-
17 pág 88 - 90]
N.º 1785/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Franca do
Campo 2013-05-15
Encerramento de estações dos CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-
17 pág 91 - 93]
N.º 1788/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de
Famalicão 2013-05-15
Encerramento de estações dos CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 100 -
102]
N.º 1789/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 103 -
105]
N.º 1790/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 106 -
108]
N.º 1792/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 112 -
114]
N.º 1793/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 115 -
117]
N.º 1794/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Real 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 118 -
120]
N.º 1796/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 124 -
126]
N.º 1798/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 130 -
132]
N.º 1799/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vimioso 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 133 -
135]
N.º 1800/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vinhais 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 136 -
138]
N.º 1801/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viseu 2013-05-15 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 139 -
141]
N.º 1803/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Amadora 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 162, 2013-05-
24 pág 13 - 15]
N.º 1809/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alandroal 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 162, 2013-05-
24 pág 31 - 33]
Página 164
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
164
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1811/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 162, 2013-05-
24 pág 37 - 39]
N.º 1813/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcochete 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 162, 2013-05-
24 pág 43 - 45]
N.º 1814/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcoutim 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 162, 2013-05-
24 pág 46 - 48]
N.º 1817/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alijó 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 162, 2013-05-
24 pág 55 - 57]
N.º 1819/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aljustrel 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 162, 2013-05-
24 pág 61 - 63]
N.º 1820/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almada 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 162, 2013-05-
24 pág 64 - 66]
N.º 1821/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almeida 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 162, 2013-05-
24 pág 67 - 69]
N.º 1822/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almeirim 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 162, 2013-05-
24 pág 70 - 72]
N.º 1826/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Amarante 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 162, 2013-05-
24 pág 82 - 84]
N.º 1827/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Amares 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 162, 2013-05-
24 pág 85 - 87]
N.º 1829/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ansião 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 162, 2013-05-
24 pág 91 - 93]
N.º 1830/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 162, 2013-05-
24 pág 94 - 96]
N.º 1832/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Armamar 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 100 -
102]
N.º 1834/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arraiolos 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 106 -
108]
N.º 1837/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aveiro 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 4 - 6]
Página 165
8 DE FEVEREIRO DE 2016
165
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1838/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Avis 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 7 - 9]
N.º 1839/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Azambuja 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 164, 2013-05-
27 pág 10 - 12]
N.º 1840/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Baião 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 164, 2013-05-
27 pág 13 - 15]
N.º 1845/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Beja 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 164, 2013-05-
27 pág 28 - 30]
N.º 1849/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Borba 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 164, 2013-05-
27 pág 40 - 42]
N.º 1850/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Boticas 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 164, 2013-05-
27 pág 43 - 45]
N.º 1856/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponte da Barca 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 164, 2013-05-
27 pág 61 - 63]
N.º 1857/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Calheta (Madeira) 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 164, 2013-05-
27 pág 64 - 66]
N.º 1859/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Caminha 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 164, 2013-05-
27 pág 70 - 72]
N.º 1860/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Campo Maior 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 164, 2013-05-
27 pág 73 - 75]
N.º 1861/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cantanhede 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 164, 2013-05-
27 pág 76 - 78]
N.º 1862/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de
Ansiães 2013-05-23
Encerramento de estações dos CTT
[DAR II série B 164, 2013-05-
27 pág 79 - 81]
N.º 1863/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carregal do Sal 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 164, 2013-05-
27 pág 82 - 84]
N.º 1864/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cartaxo 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 164, 2013-05-
27 pág 85 - 87]
N.º 1866/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 164, 2013-05-
27 pág 91 - 93]
Página 166
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
166
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1867/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castelo Branco 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 164, 2013-05-
27 pág 94 - 96]
N.º 1868/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 164, 2013-05-
27 pág 97 - 99]
N.º 1869/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castelo de Vide 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 100 -
102]
N.º 1871/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castro Marim 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 106 -
108]
N.º 1873/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Celorico da Beira 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 112 -
114]
N.º 1875/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Chamusca 2013-05-23 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 118 -
120]
N.º 1880/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Coimbra 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 166, 2013-05-
29 pág 12 - 14]
N.º 1882/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Coruche 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 166, 2013-05-
29 pág 18 - 20]
N.º 1883/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Corvo 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 166, 2013-05-
29 pág 21 - 23]
N.º 1885/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Crato 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 166, 2013-05-
29 pág 27 - 29]
N.º 1886/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cuba 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 166, 2013-05-
29 pág 30 - 32]
N.º 1887/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Elvas 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 166, 2013-05-
29 pág 33 - 35]
N.º 1888/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Entroncamento 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 166, 2013-05-
29 pág 36 - 38]
N.º 1889/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Espinho 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 166, 2013-05-
29 pág 39 - 41]
N.º 1890/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Esposende 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 166, 2013-05-
29 pág 42 - 44]
Página 167
8 DE FEVEREIRO DE 2016
167
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1891/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Estarreja 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 166, 2013-05-
29 pág 45 - 47]
N.º 1892/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Estremoz 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 166, 2013-05-
29 pág 48 - 50]
N.º 1894/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fafe 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 166, 2013-05-
29 pág 54 - 56]
N.º 1895/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Faro 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 166, 2013-05-
29 pág 57 - 59]
N.º 1899/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 166, 2013-05-
29 pág 69 - 71]
N.º 1900/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 166, 2013-05-
29 pág 72 - 74]
N.º 1901/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Freixo de Espada à
Cinta 2013-05-24
Encerramento de estações dos CTT
[DAR II série B 166, 2013-05-
29 pág 75 - 77]
N.º 1903/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Funchal 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 166, 2013-05-
29 pág 81 - 83]
N.º 1904/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fundão 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 166, 2013-05-
29 pág 84 - 86]
N.º 1905/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gavião 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 166, 2013-05-
29 pág 87 - 89]
N.º 1906/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Góis 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 166, 2013-05-
29 pág 90 - 92]
N.º 1907/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Golegã 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 166, 2013-05-
29 pág 93 - 95]
N.º 1908/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gondomar 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 166, 2013-05-
29 pág 96 - 98]
N.º 1909/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gouveia 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 168, 2013-05-31 pág 7 - 9]
N.º 1911/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Guarda 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 168, 2013-05-
31 pág 13 - 15]
Página 168
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
168
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1913/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Horta 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 168, 2013-05-
31 pág 19 - 21]
N.º 1914/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Idanha-A-Nova 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 168, 2013-05-
31 pág 22 - 24]
N.º 1915/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 168, 2013-05-
31 pág 25 - 27]
N.º 1916/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 168, 2013-05-
31 pág 28 - 30]
N.º 1917/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lagoa - Açores 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 168, 2013-05-
31 pág 31 - 33]
N.º 1919/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lajes das Flores 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 168, 2013-05-
31 pág 37 - 39]
N.º 1920/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lajes do Pico 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 168, 2013-05-
31 pág 40 - 42]
N.º 1921/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lamego 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 168, 2013-05-
31 pág 43 - 45]
N.º 1922/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Leiria 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 168, 2013-05-
31 pág 46 - 48]
N.º 1923/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 168, 2013-05-
31 pág 49 - 51]
N.º 1924/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Loulé 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 168, 2013-05-
31 pág 52 - 54]
N.º 1925/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Loures 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 168, 2013-05-
31 pág 55 - 57]
N.º 1927/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lousã 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 168, 2013-05-
31 pág 61 - 63]
N.º 1928/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lousada 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 168, 2013-05-
31 pág 64 - 66]
N.º 1929/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mação 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 168, 2013-05-
31 pág 67 - 69]
Página 169
8 DE FEVEREIRO DE 2016
169
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1931/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Machico 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 168, 2013-05-
31 pág 73 - 75]
N.º 1934/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Maia 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 168, 2013-05-
31 pág 82 - 84]
N.º 1936/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Manteigas 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 7 - 9]
N.º 1940/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Matosinhos 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-
03 pág 19 - 21]
N.º 1942/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Meda 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-
03 pág 25 - 27]
N.º 1943/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Melgaço 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-
03 pág 28 - 30]
N.º 1948/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Monchique 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-
03 pág 43 - 45]
N.º 1949/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-
03 pág 46 - 48]
N.º 1951/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Montalegre 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-
03 pág 52 - 54]
N.º 1952/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-
03 pág 55 - 57]
N.º 1954/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Montijo 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-
03 pág 61 - 63]
N.º 1957/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moura 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-
03 pág 70 - 72]
N.º 1958/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vouzela 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-
03 pág 73 - 75]
N.º 1959/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mourão 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-
03 pág 76 - 78]
N.º 1960/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Murça 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-
03 pág 79 - 81]
Página 170
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
170
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1961/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Murtosa 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-
03 pág 82 - 84]
N.º 1962/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nazaré 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-
03 pág 85 - 87]
N.º 1963/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nelas 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-
03 pág 88 - 90]
N.º 1964/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nisa 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-
03 pág 91 - 93]
N.º 1965/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nordeste 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-
03 pág 94 - 96]
N.º 1968/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Odivelas 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 103 -
105]
N.º 1969/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oeiras 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 106 -
108]
N.º 1971/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Olhão 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 112 -
114]
N.º 1976/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ourém 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 127 -
129]
N.º 1979/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 136 -
138]
N.º 1981/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 142 -
144]
N.º 1982/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Paredes 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 145 -
147]
N.º 1986/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penafiel 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 7 - 9]
N.º 1987/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-
04 pág 10 - 12]
N.º 1989/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penedono 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-
04 pág 16 - 18]
Página 171
8 DE FEVEREIRO DE 2016
171
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1991/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Peniche 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-
04 pág 22 - 24]
N.º 1992/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-
04 pág 25 - 27]
N.º 1993/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Peso da Régua 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-
04 pág 28 - 30]
N.º 1994/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pinhel 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-
04 pág 31 - 33]
N.º 1996/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponta Delgada 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-
04 pág 37 - 39]
N.º 1999/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponte de Lima 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-
04 pág 46 - 48]
N.º 2000/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Portalegre 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-
04 pág 49 - 51]
N.º 2001/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Portel 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-
04 pág 52 - 54]
N.º 2002/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Portimão 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-
04 pág 55 - 57]
N.º 2006/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto Santo 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-
04 pág 67 - 69]
N.º 2008/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-
04 pág 73 - 75]
N.º 2009/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Povoação 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-
04 pág 76 - 78]
N.º 2010/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Praia da Vitória 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-
04 pág 79 - 81]
N.º 2011/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Proença-A-Nova 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-
04 pág 82 - 84]
N.º 2012/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Redondo 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-
04 pág 85 - 87]
Página 172
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
172
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2013/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Reguengos de
Monsaraz 2013-05-24
Encerramento de estações dos CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-
04 pág 88 - 90]
N.º 2015/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ribeira Brava 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-
04 pág 94 - 96]
N.º 2016/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-
04 pág 97 - 99]
N.º 2017/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ribeira Grande 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 100 -
102]
N.º 2019/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sabrosa 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 106 -
108]
N.º 2020/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sabugal 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 109 -
111]
N.º 2023/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 118 -
120]
N.º 2024/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz da
Graciosa 2013-05-24
Encerramento de estações dos CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 121 -
123]
N.º 2025/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz das
Flores 2013-05-24
Encerramento de estações dos CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 124 -
126]
N.º 2027/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2013-05-24
Encerramento de estações dos CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 130 -
132]
N.º 2031/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santo Tirso 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 142 -
144]
N.º 2032/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 145 -
147]
N.º 2034/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São João da
Pesqueira 2013-05-24
Encerramento de estações dos CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 151 -
153]
N.º 2036/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Roque do Pico 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 7 - 9]
N.º 2037/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Vicente 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 172, 2013-06-
05 pág 10 - 12]
Página 173
8 DE FEVEREIRO DE 2016
173
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2038/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sardoal 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 172, 2013-06-
05 pág 13 - 15]
N.º 2039/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sátão 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 172, 2013-06-
05 pág 16 - 18]
N.º 2040/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Seia 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 172, 2013-06-
05 pág 19 - 21]
N.º 2041/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Seixal 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 172, 2013-06-
05 pág 22 - 24]
N.º 2042/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sernancelhe 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 172, 2013-06-
05 pág 25 - 27]
N.º 2046/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Setúbal 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 172, 2013-06-
05 pág 37 - 39]
N.º 2048/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Silves 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 172, 2013-06-
05 pág 43 - 45]
N.º 2050/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sintra 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 172, 2013-06-
05 pág 49 - 51]
N.º 2053/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sousel 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 172, 2013-06-
05 pág 58 - 60]
N.º 2054/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tabua 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 172, 2013-06-
05 pág 61 - 63]
N.º 2055/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tabuaço 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 172, 2013-06-
05 pág 64 - 66]
N.º 2056/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tarouca 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 172, 2013-06-
05 pág 67 - 69]
N.º 2057/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tavira 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 172, 2013-06-
05 pág 70 - 72]
N.º 2058/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Valpaços 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 172, 2013-06-
05 pág 73 - 75]
N.º 2060/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vouzela 2013-05-24 Encerramento de estações dos
CTT
[DAR II série B 172, 2013-06-
05 pág 79 - 81]
Página 174
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
174
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2062/XII (2.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
Câmara Municipal de Sesimbra 2013-05-24 Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida
(POPNA)
[DAR II série B 172, 2013-06-
05 pág 84 - 85]
N.º 2063/XII (2.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
Câmara Municipal de Setúbal 2013-05-24 Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida
(POPNA)
[DAR II série B 172, 2013-06-
05 pág 86 - 87]
N.º 2064/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião
2013-05-24
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 172, 2013-06-
05 pág 88 - 89]
N.º 2066/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Santana 2013-05-24
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 172, 2013-06-
05 pág 92 - 93]
N.º 2067/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Vouzela 2013-05-24
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 172, 2013-06-
05 pág 94 - 95]
N.º 2070/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Santo Tirso 2013-05-24
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 100 -
101]
N.º 2071/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2013-05-24
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 102 -
103]
N.º 2072/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de São João da Madeira 2013-05-24
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 104 -
105]
N.º 2073/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2013-05-24
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 106 -
107]
N.º 2077/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Terras de Bouro 2013-05-24
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 114 -
115]
Página 175
8 DE FEVEREIRO DE 2016
175
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2079/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Tondela 2013-05-24
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 118 -
119]
N.º 2080/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Torres Novas 2013-05-24
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 120 -
121]
N.º 2081/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Torres Vedras 2013-05-24
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 122 -
123]
N.º 2082/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Trancoso 2013-05-24
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 124 -
125]
N.º 2083/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Vale de Cambra 2013-05-24
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 126 -
127]
N.º 2084/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Trofa 2013-05-24
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 128 -
129]
N.º 2085/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Vagos 2013-05-24
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 130 -
131]
N.º 2086/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Valença 2013-05-24
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 132 -
133]
N.º 2089/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Velas 2013-05-24
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 Supl.,
2013-06-06 pág 12 - 13]
Página 176
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
176
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2090/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Vendas Novas 2013-05-24
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 Supl.,
2013-06-06 pág 14 - 15]
N.º 2091/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2013-05-24
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 Supl.,
2013-06-06 pág 16 - 17]
N.º 2092/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Viana do Castelo 2013-05-23
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 Supl.,
2013-06-06 pág 18 - 19]
N.º 2096/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Vila do Bispo 2013-05-23
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 Supl.,
2013-06-06 pág 26 - 27]
N.º 2097/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Vila do Conde 2013-05-23
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 Supl.,
2013-06-06 pág 28 - 29]
N.º 2099/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Vila Flor 2013-05-23
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 Supl.,
2013-06-06 pág 32 - 33]
N.º 2100/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 2013-05-23
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 Supl.,
2013-06-06 pág 34 - 35]
N.º 2101/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2013-05-23
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 Supl.,
2013-06-06 pág 36 - 37]
N.º 2102/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
2013-05-23
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 Supl.,
2013-06-06 pág 38 - 39]
Página 177
8 DE FEVEREIRO DE 2016
177
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2105/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa 2013-05-23
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 Supl.,
2013-06-06 pág 44 - 45]
N.º 2106/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2013-05-23
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 Supl.,
2013-06-06 pág 46 - 47]
N.º 2107/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 2013-05-23
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 Supl.,
2013-06-06 pág 48 - 49]
N.º 2108/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2013-05-23
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 Supl.,
2013-06-06 pág 50 - 51]
N.º 2109/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2013-05-23
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 Supl.,
2013-06-06 pág 52 - 53]
N.º 2110/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Vila Real 2013-05-23
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 Supl.,
2013-06-06 pág 54 - 55]
N.º 2112/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 2013-05-23
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 Supl.,
2013-06-06 pág 58 - 59]
N.º 2114/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Vila Viçosa 2013-05-23
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 Supl.,
2013-06-06 pág 62 - 63]
N.º 2115/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Vimioso 2013-05-23
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 Supl.,
2013-06-06 pág 64 - 65]
Página 178
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
178
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2116/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Vinhais 2013-05-23
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 Supl.,
2013-06-06 pág 66 - 67]
N.º 2117/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Viseu 2013-05-23
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 Supl.,
2013-06-06 pág 68 - 69]
N.º 2118/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal da Amadora 2013-05-23
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 6 - 7]
N.º 2119/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Setúbal 2013-05-29
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 8 - 9]
N.º 2121/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Silves 2013-05-29
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 12 - 13]
N.º 2122/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Sines 2013-05-29
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 14 - 15]
N.º 2123/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Sintra 2013-05-29
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 16 - 17]
N.º 2124/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
2013-05-29
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 18 - 19]
N.º 2125/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Soure 2013-05-29
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 20 - 21]
Página 179
8 DE FEVEREIRO DE 2016
179
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2126/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Sousel 2013-05-29
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 22 - 23]
N.º 2127/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Tabua 2013-05-29
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 24 - 25]
N.º 2128/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Tabuaço 2013-05-29
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 26 - 27]
N.º 2130/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Tavira 2013-05-29
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 30 - 31]
N.º 2131/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2013-05-29
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 32 - 33]
N.º 2134/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2013-05-30
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 38 - 39]
N.º 2135/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Alandroal 2013-05-30
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 40 - 41]
N.º 2138/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2013-05-30
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 46 - 47]
N.º 2139/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Alcanena 2013-05-30
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 48 - 49]
Página 180
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
180
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2140/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Alcobaça 2013-05-30
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 50 - 51]
N.º 2142/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Alcoutim 2013-05-30
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 54 - 55]
N.º 2146/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Alijó 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 176, 2013-06-
11 pág 10 - 11]
N.º 2148/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Aljustrel 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 176, 2013-06-
11 pág 14 - 15]
N.º 2149/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Almeida 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 176, 2013-06-
11 pág 16 - 17]
N.º 2150/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Almeirim 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 176, 2013-06-
11 pág 18 - 19]
N.º 2152/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Alpiarça 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 176, 2013-06-
11 pág 22 - 23]
N.º 2153/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Alter do Chão 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 176, 2013-06-
11 pág 24 - 25]
N.º 2155/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Alvito 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 176, 2013-06-
11 pág 28 - 29]
Página 181
8 DE FEVEREIRO DE 2016
181
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2157/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Amares 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 176, 2013-06-
11 pág 32 - 33]
N.º 2158/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Anadia 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 176, 2013-06-
11 pág 34 - 35]
N.º 2161/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 176, 2013-06-
11 pág 40 - 41]
N.º 2162/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Arganil 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 176, 2013-06-
11 pág 42 - 43]
N.º 2165/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Arraiolos 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 176, 2013-06-
11 pág 48 - 49]
N.º 2166/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Arronches 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 176, 2013-06-
11 pág 50 - 51]
N.º 2169/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Avis 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-14 pág 5 - 6]
N.º 2170/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Azambuja 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-14 pág 7 - 8]
N.º 2172/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Barcelos 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-
14 pág 11 - 12]
Página 182
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
182
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2174/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Barreiro 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-
14 pág 15 - 16]
N.º 2176/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Beja 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-
14 pág 19 - 20]
N.º 2180/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Borba 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-
14 pág 27 - 28]
N.º 2181/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Boticas 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-
14 pág 29 - 30]
N.º 2182/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Braga 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-
14 pág 31 - 32]
N.º 2184/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-
14 pág 35 - 36]
N.º 2185/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Cadaval 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-
14 pág 37 - 38]
N.º 2187/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Calheta (Açores) 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-
14 pág 41 - 42]
N.º 2188/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Calheta (Madeira) 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-
14 pág 43 - 44]
Página 183
8 DE FEVEREIRO DE 2016
183
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2189/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Câmara de Lobos 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-
14 pág 45 - 46]
N.º 2190/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Caminha 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-
14 pág 47 - 48]
N.º 2191/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Campo Maior 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-
14 pág 49 - 50]
N.º 2192/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Cantanhede 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-
14 pág 51 - 52]
N.º 2193/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-
14 pág 53 - 54]
N.º 2194/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Carregal do Sal 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-
14 pág 55 - 56]
N.º 2198/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Castelo Branco 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-
14 pág 63 - 64]
N.º 2199/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-
14 pág 65 - 66]
N.º 2200/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Castelo de Vide 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-
14 pág 67 - 68]
Página 184
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
184
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2202/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Castro Marim 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-
14 pág 71 - 72]
N.º 2204/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Celorico da Beira 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-
14 pág 75 - 76]
N.º 2206/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Chamusca 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-
14 pág 79 - 80]
N.º 2207/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Chaves 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-
14 pág 81 - 82]
N.º 2210/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Coimbra 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-
14 pág 87 - 88]
N.º 2213/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Coruche 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-
14 pág 93 - 94]
N.º 2214/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Corvo 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-
14 pág 95 - 96]
N.º 2215/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal da Covilhã 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 5 - 6]
N.º 2217/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Cuba 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 9 - 10]
Página 185
8 DE FEVEREIRO DE 2016
185
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2218/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Elvas 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 11 - 12]
N.º 2219/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Entroncamento 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 13 - 14]
N.º 2220/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Espinho 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 15 - 16]
N.º 2224/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Fafe 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 23 - 24]
N.º 2225/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Faro 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 25 - 26]
N.º 2226/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Felgueiras 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 27 - 28]
N.º 2228/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Figueira da Foz 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 31 - 32]
N.º 2229/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo
2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 33 - 34]
N.º 2231/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 37 - 38]
Página 186
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
186
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2232/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Odivelas 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 39 - 40]
N.º 2234/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta
2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 43 - 44]
N.º 2235/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Fronteira 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 45 - 46]
N.º 2236/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Funchal 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 47 - 48]
N.º 2237/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Fundão 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 49 - 50]
N.º 2238/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Gavião 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 51 - 52]
N.º 2240/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Golegã 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 55 - 56]
N.º 2241/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Gondomar 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 57 - 58]
N.º 2242/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Gouveia 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 59 - 60]
Página 187
8 DE FEVEREIRO DE 2016
187
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2244/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Guarda 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 63 - 64]
N.º 2247/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Idanha-A-Nova 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 69 - 70]
N.º 2249/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Ílhavo 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 73 - 74]
N.º 2250/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Lagoa - Açores 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 75 - 76]
N.º 2252/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Lajes das Flores 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 79 - 80]
N.º 2253/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Lajes do Pico 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 81 - 82]
N.º 2254/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Lamego 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 83 - 84]
N.º 2256/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Lisboa 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 87 - 88]
N.º 2257/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Loulé 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 89 - 90]
Página 188
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
188
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2259/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Lourinhã 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl.,
2013-06-14 pág 93 - 94]
N.º 2261/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Lousada 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro:
Lousada
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 5 - 6]
N.º 2262/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Mação 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 7 - 8]
N.º 2264/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Machico 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 11 - 12]
N.º 2265/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Madalena 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 13 - 14]
N.º 2267/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Maia 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 17 - 18]
N.º 2268/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Mangualde 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 19 - 20]
N.º 2270/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 23 - 24]
N.º 2271/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Marinha Grande 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 25 - 26]
Página 189
8 DE FEVEREIRO DE 2016
189
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2273/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Matosinhos 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 29 - 30]
N.º 2275/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Meda 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 33 - 34]
N.º 2276/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Melgaço 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 35 - 36]
N.º 2278/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Mesão Frio 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 39 - 40]
N.º 2281/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Mirandela 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 45 - 46]
N.º 2282/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Mogadouro 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 47 - 48]
N.º 2283/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 49 - 50]
N.º 2284/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Moita 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 51 - 52]
N.º 2285/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Monção 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 53 - 54]
Página 190
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
190
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2286/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Monchique 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 55 - 56]
N.º 2288/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Monforte 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 59 - 60]
N.º 2289/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Montalegre 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 61 - 62]
N.º 2290/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 63 - 64]
N.º 2292/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 67 - 68]
N.º 2294/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 71 - 72]
N.º 2295/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Montijo 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 73 - 74]
N.º 2297/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Santana 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 77 - 78]
N.º 2300/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Moura 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 83 - 84]
Página 191
8 DE FEVEREIRO DE 2016
191
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2301/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Mourão 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 85 - 86]
N.º 2302/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Murça 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 87 - 88]
N.º 2305/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Nazaré 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 93 - 94]
N.º 2306/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Nelas 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 95 - 96]
N.º 2307/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Nisa 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 97 - 98]
N.º 2308/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Nordeste 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14
pág 99 - 100]
N.º 2313/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Olhão 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 5 - 6]
N.º 2315/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 9 - 10]
N.º 2316/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Setúbal 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 11 - 12]
Página 192
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
192
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2317/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 13 - 14]
N.º 2318/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Sever do Vouga 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 15 - 16]
N.º 2321/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Ourique 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 21 - 22]
N.º 2322/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Sines 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 23 - 24]
N.º 2324/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 27 - 28]
N.º 2326/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 31 - 32]
N.º 2327/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Sousel 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 33 - 34]
N.º 2328/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Paredes 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 35 - 36]
N.º 2329/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Paredes de Coura 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 37 - 38]
Página 193
8 DE FEVEREIRO DE 2016
193
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2331/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Penacova 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 41 - 42]
N.º 2332/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Tavira 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 43 - 44]
N.º 2333/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Penafiel 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 45 - 46]
N.º 2335/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 49 - 50]
N.º 2336/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Tomar 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 51 - 52]
N.º 2338/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Tondela 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 55 - 56]
N.º 2341/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 61 - 62]
N.º 2342/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Peniche 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 63 - 64]
N.º 2343/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Torres Novas 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 65 - 66]
Página 194
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
194
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2344/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Peso da Régua 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 67 - 68]
N.º 2345/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Torres Vedras 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 69 - 70]
N.º 2346/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Pinhel 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 71 - 72]
N.º 2347/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Trancoso 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 73 - 74]
N.º 2349/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Trofa 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 77 - 78]
N.º 2350/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Ponta Delgada 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 79 - 80]
N.º 2351/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Ponta do Sol 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 81 - 82]
N.º 2352/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Ponte da Barca 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 83 - 84]
N.º 2353/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Ponte de Lima 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 85 - 86]
Página 195
8 DE FEVEREIRO DE 2016
195
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2354/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Ponte de Sor 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 87 - 88]
N.º 2356/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Porto 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14 pág 91 - 92]
N.º 2361/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Povoação 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14
pág 101 - 102]
N.º 2362/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Praia da Vitória 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14
pág 103 - 104]
N.º 2363/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-14
pág 105 - 106]
N.º 2364/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 12 - 13]
N.º 2365/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Resende 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 14 - 15]
N.º 2366/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Ribeira Brava 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 16 - 17]
N.º 2367/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 18 - 19]
Página 196
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
196
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2368/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Ribeira Grande 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 20 - 21]
N.º 2371/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Sabugal 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 26 - 27]
N.º 2372/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 28 - 29]
N.º 2374/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 32 - 33]
N.º 2375/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 34 - 35]
N.º 2376/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Sardoal 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 36 - 37]
N.º 2377/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Sátão 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 38 - 39]
N.º 2378/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Seia 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 40 - 41]
N.º 2380/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Sernancelhe 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 44 - 45]
Página 197
8 DE FEVEREIRO DE 2016
197
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2381/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Serpa 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 46 - 47]
N.º 2382/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Sertã 2013-06-07
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e
avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 48 - 49]
N.º 2385/XII (2.ª)-AL
Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de Espinho 2013-06-26 Crueldade perante animais
errantes em Espinho
[DAR II série B 186, 2013-07-
02 pág 15 - 16]
N.º 2387/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castro Daire 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 191, 2013-07-
09 pág 15 - 16]
N.º 2388/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castro Marim 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 191, 2013-07-
09 pág 17 - 18]
N.º 2390/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Celorico da Beira 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 191, 2013-07-
09 pág 21 - 22]
N.º 2391/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Celorico de Basto 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 191, 2013-07-
09 pág 23 - 24]
N.º 2392/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Chamusca 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 191, 2013-07-
09 pág 25 - 26]
N.º 2394/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cinfães 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 191, 2013-07-
09 pág 29 - 30]
N.º 2395/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Coimbra 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 191, 2013-07-
09 pág 31 - 32]
N.º 2396/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 191, 2013-07-
09 pág 33 - 34]
N.º 2398/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Coruche 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 191, 2013-07-
09 pág 37 - 38]
N.º 2399/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Corvo 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 191, 2013-07-
09 pág 39 - 40]
N.º 2401/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Crato 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 191, 2013-07-
09 pág 43 - 44]
Página 198
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
198
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2402/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cuba 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 191, 2013-07-
09 pág 45 - 46]
N.º 2403/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Elvas 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 191, 2013-07-
09 pág 47 - 48]
N.º 2404/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Entroncamento 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 193, 2013-07-11 pág 6 - 7]
N.º 2405/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Espinho 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 193, 2013-07-11 pág 8 - 9]
N.º 2406/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Esposende 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 193, 2013-07-
11 pág 10 - 11]
N.º 2408/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Estremoz 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 193, 2013-07-
11 pág 14 - 15]
N.º 2410/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fafe 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 193, 2013-07-
11 pág 18 - 19]
N.º 2411/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Famalicão 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 193, 2013-07-
11 pág 20 - 21]
N.º 2412/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Faro 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 193, 2013-07-
11 pág 22 - 23]
N.º 2413/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Felgueiras 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 193, 2013-07-
11 pág 24 - 25]
N.º 2414/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 193, 2013-07-
11 pág 26 - 27]
N.º 2417/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2013-07-05
Alargamento do Passe Social + a todo o país
[DAR II série B 193, 2013-07-
11 pág 32 - 33]
N.º 2418/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 193, 2013-07-
11 pág 34 - 35]
N.º 2419/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 193, 2013-07-
11 pág 36 - 37]
N.º 2422/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Funchal 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 193, 2013-07-
11 pág 42 - 43]
N.º 2423/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fundão 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 193, 2013-07-
11 pág 44 - 45]
Página 199
8 DE FEVEREIRO DE 2016
199
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2424/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 193, 2013-07-
11 pág 46 - 47]
N.º 2425/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gavião 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 193, 2013-07-
11 pág 48 - 49]
N.º 2426/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Góis 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 193, 2013-07-
11 pág 50 - 51]
N.º 2427/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Golegã 2013-07-05 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 193, 2013-07-
11 pág 52 - 53]
N.º 2428/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 2013-07-10 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 193, 2013-07-
11 pág 54 - 55]
N.º 2430/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2013-07-10 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 196, 2013-07-19 pág 7 - 8]
N.º 2431/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Real 2013-07-10 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 196, 2013-07-19 pág 9 - 10]
N.º 2434/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Verde 2013-07-10 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 196, 2013-07-
19 pág 15 - 16]
N.º 2435/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2013-07-10 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 196, 2013-07-
19 pág 17 - 18]
N.º 2436/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vimioso 2013-07-10 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 196, 2013-07-
19 pág 19 - 20]
N.º 2437/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vinhais 2013-07-10 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 196, 2013-07-
19 pág 21 - 22]
N.º 2438/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viseu 2013-07-10 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 196, 2013-07-
19 pág 23 - 24]
N.º 2440/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vouzela 2013-07-10 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 196, 2013-07-
19 pág 27 - 28]
N.º 2441/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São João da
Pesqueira 2013-07-18
Alargamento do Passe Social + a todo o país
[DAR II série B 196, 2013-07-
19 pág 29 - 30]
N.º 2442/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Pedro do Sul 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 196, 2013-07-
19 pág 31 - 32]
N.º 2443/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Roque do Pico 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 196, 2013-07-
19 pág 33 - 34]
Página 200
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
200
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2444/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Vicente 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 196, 2013-07-
19 pág 35 - 36]
N.º 2445/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sardoal 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 196, 2013-07-
19 pág 37 - 38]
N.º 2446/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sátão 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 196, 2013-07-
19 pág 39 - 40]
N.º 2448/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Seixal 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 196, 2013-07-
19 pág 43 - 44]
N.º 2449/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sernancelhe 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 196, 2013-07-
19 pág 45 - 46]
N.º 2453/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Setúbal 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 196, 2013-07-
19 pág 53 - 54]
N.º 2456/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sines 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 196, 2013-07-
19 pág 59 - 60]
N.º 2457/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sintra 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 196, 2013-07-
19 pág 61 - 62]
N.º 2458/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2013-07-18
Alargamento do Passe Social + a todo o país
[DAR II série B 196, 2013-07-
19 pág 63 - 64]
N.º 2459/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Soure 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 196, 2013-07-
19 pág 65 - 66]
N.º 2460/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sousel 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 199, 2013-07-
25 pág 10 - 11]
N.º 2461/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tabua 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 199, 2013-07-
25 pág 12 - 13]
N.º 2462/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tabuaço 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 199, 2013-07-
25 pág 14 - 15]
N.º 2464/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tavira 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 199, 2013-07-
25 pág 18 - 19]
N.º 2465/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Terras de Bouro 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 199, 2013-07-
25 pág 20 - 21]
Página 201
8 DE FEVEREIRO DE 2016
201
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2467/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tondela 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 199, 2013-07-
25 pág 24 - 25]
N.º 2468/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 199, 2013-07-
25 pág 26 - 27]
N.º 2469/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torres Novas 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 199, 2013-07-
25 pág 28 - 29]
N.º 2470/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torres Vedras 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 199, 2013-07-
25 pág 30 - 31]
N.º 2471/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Trancoso 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 199, 2013-07-
25 pág 32 - 33]
N.º 2472/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Trofa 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 199, 2013-07-
25 pág 34 - 35]
N.º 2473/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vagos 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 199, 2013-07-
25 pág 36 - 37]
N.º 2474/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vale de Cambra 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 199, 2013-07-
25 pág 38 - 39]
N.º 2476/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Valongo 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 199, 2013-07-
25 pág 42 - 43]
N.º 2478/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Velas 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 199, 2013-07-
25 pág 46 - 47]
N.º 2479/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vendas Novas 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 199, 2013-07-
25 pág 48 - 49]
N.º 2480/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 199, 2013-07-
25 pág 50 - 51]
N.º 2481/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana do Castelo 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 199, 2013-07-
25 pág 52 - 53]
N.º 2482/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vidigueira 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 199, 2013-07-
25 pág 54 - 55]
N.º 2484/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila de Rei 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 199, 2013-07-
25 pág 58 - 59]
Página 202
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
202
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2485/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila do Bispo 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 199, 2013-07-
25 pág 60 - 61]
N.º 2486/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila do Conde 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 199, 2013-07-
25 pág 62 - 63]
N.º 2487/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila do Porto 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 199, 2013-07-
25 pág 64 - 65]
N.º 2490/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Franca do
Campo 2013-07-18
Alargamento do Passe Social + a todo o país
[DAR II série B 199, 2013-07-
25 pág 70 - 71]
N.º 2491/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova da
Barquinha 2013-07-18
Alargamento do Passe Social + a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-29 pág 4 - 5]
N.º 2493/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de
Famalicão 2013-07-18
Alargamento do Passe Social + a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-29 pág 8 - 9]
N.º 2494/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 10 - 11]
N.º 2495/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2013-07-18 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 12 - 13]
N.º 2496/XII (2.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Braga 2013-07-18 Poluição do Rio Este: Ausência de resposta ao requerimento
n.º 1243
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 14 - 17]
N.º 2497/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santana 2013-07-24 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 18 - 19]
N.º 2498/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sabugal 2013-07-24 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 20 - 21]
N.º 2500/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Comba Dão 2013-07-24 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 24 - 25]
N.º 2501/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz 2013-07-24 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 26 - 27]
N.º 2502/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz da
Graciosa 2013-07-24
Alargamento do Passe Social + a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 28 - 29]
N.º 2503/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz das
Flores 2013-07-24
Alargamento do Passe Social + a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 30 - 31]
N.º 2504/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santarém 2013-07-24 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 32 - 33]
Página 203
8 DE FEVEREIRO DE 2016
203
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2505/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ribeira Grande 2013-07-24 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 34 - 35]
N.º 2506/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Povoação 2013-07-24 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 36 - 37]
N.º 2507/XII (2.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),
Teresa Anjinho (CDS-PP) Câmara Municipal de Setúbal 2013-07-24 Dívidas à PSP
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 38 - 39]
N.º 2508/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Praia da Vitória 2013-07-24 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 40 - 41]
N.º 2509/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Proença-A-Nova 2013-07-24 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 42 - 43]
N.º 2511/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Reguengos de
Monsaraz 2013-07-24
Alargamento do Passe Social + a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 46 - 47]
N.º 2514/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sabrosa 2013-07-24 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 52 - 53]
N.º 2515/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira 2013-07-24 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 54 - 55]
N.º 2516/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2013-07-24
Alargamento do Passe Social + a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 56 - 57]
N.º 2517/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém 2013-07-24 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 58 - 59]
N.º 2518/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santo Tirso 2013-07-24 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 60 - 61]
N.º 2519/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2013-07-24 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 62 - 63]
N.º 2521/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 66 - 67]
N.º 2523/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Montalegre 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 70 - 71]
N.º 2524/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 72 - 73]
Página 204
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
204
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2527/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mora 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 78 - 79]
N.º 2528/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mortágua 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 80 - 81]
N.º 2529/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moura 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 82 - 83]
N.º 2530/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mourão 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 84 - 85]
N.º 2531/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Murça 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 86 - 87]
N.º 2532/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Murtosa 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 88 - 89]
N.º 2533/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nazaré 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 202, 2013-07-
29 pág 90 - 91]
N.º 2534/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nelas 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-30 pág 4 - 5]
N.º 2535/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nisa 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-30 pág 6 - 7]
N.º 2536/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nordeste 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-30 pág 8 - 9]
N.º 2537/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Óbidos 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-
30 pág 10 - 11]
N.º 2539/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Odivelas 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-
30 pág 14 - 15]
N.º 2540/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oeiras 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-
30 pág 16 - 17]
N.º 2542/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Olhão 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-
30 pág 20 - 21]
N.º 2543/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-
30 pág 22 - 23]
N.º 2545/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oliveira do Bairro 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-
30 pág 26 - 27]
Página 205
8 DE FEVEREIRO DE 2016
205
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2546/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-
30 pág 28 - 29]
N.º 2547/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ourém 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-
30 pág 30 - 31]
N.º 2548/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ourique 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-
30 pág 32 - 33]
N.º 2551/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Palmela 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-
30 pág 38 - 39]
N.º 2552/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-
30 pág 40 - 41]
N.º 2553/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Panafiel 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-
30 pág 42 - 43]
N.º 2555/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Paredes de Coura 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-
30 pág 46 - 47]
N.º 2557/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penacova 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-
30 pág 50 - 51]
N.º 2558/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penafiel 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-
30 pág 52 - 53]
N.º 2560/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penamacor 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-
30 pág 56 - 57]
N.º 2563/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Peniche 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-
30 pág 62 - 63]
N.º 2564/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Peso da Régua 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-
30 pág 64 - 65]
N.º 2565/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pinhel 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-
30 pág 66 - 67]
N.º 2567/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponta Delgada 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-
30 pág 70 - 71]
N.º 2568/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-
30 pág 72 - 73]
Página 206
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
206
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2570/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponte de Lima 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-
30 pág 76 - 77]
N.º 2571/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-
30 pág 78 - 79]
N.º 2572/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Portalegre 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-
30 pág 80 - 81]
N.º 2575/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-
30 pág 86 - 87]
N.º 2578/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto Santo 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-
30 pág 92 - 93]
N.º 2581/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ribeira Brava 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-
30 pág 98 - 99]
N.º 2582/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2013-07-26 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-30 pág 100 -
101]
N.º 2584/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Águeda 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 11 - 12]
N.º 2585/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 13 - 14]
N.º 2586/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alandroal 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 15 - 16]
N.º 2589/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 21 - 22]
N.º 2590/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcanena 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 23 - 24]
N.º 2591/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcobaça 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 25 - 26]
N.º 2593/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcoutim 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 29 - 30]
N.º 2594/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alenquer 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 31 - 32]
Página 207
8 DE FEVEREIRO DE 2016
207
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2595/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alfândega da Fé 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 33 - 34]
N.º 2596/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alijó 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 35 - 36]
N.º 2598/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aljustrel 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 39 - 40]
N.º 2599/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almada 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 41 - 42]
N.º 2600/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almeida 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 43 - 44]
N.º 2601/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almeirim 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 45 - 46]
N.º 2602/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almodôvar 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 47 - 48]
N.º 2603/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alpiarça 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 49 - 50]
N.º 2604/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alter do Chão 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 51 - 52]
N.º 2605/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alvaiázere 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 53 - 54]
N.º 2608/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Amarante 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 59 - 60]
N.º 2609/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Amares 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 61 - 62]
N.º 2610/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Anadia 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 63 - 64]
N.º 2611/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 65 - 66]
N.º 2612/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ansião 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 67 - 68]
Página 208
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
208
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2613/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 69 - 70]
N.º 2614/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arganil 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 71 - 72]
N.º 2617/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arraiolos 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 77 - 78]
N.º 2618/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arronches 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 79 - 80]
N.º 2620/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aveiro 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 83 - 84]
N.º 2621/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Avis 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 85 - 86]
N.º 2626/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Barreiro 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-
01 pág 95 - 96]
N.º 2627/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Batalha 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-02 pág 4 - 5]
N.º 2628/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Beja 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-02 pág 6 - 7]
N.º 2629/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Belmonte 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-02 pág 8 - 9]
N.º 2630/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Benavente 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 10 - 11]
N.º 2631/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Bombarral 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 12 - 13]
N.º 2632/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Borba 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 14 - 15]
N.º 2633/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Boticas 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 16 - 17]
N.º 2634/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Braga 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 18 - 19]
N.º 2639/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Calheta (Açores) 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 28 - 29]
Página 209
8 DE FEVEREIRO DE 2016
209
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2640/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Calheta (Madeira) 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 30 - 31]
N.º 2642/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Caminha 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 34 - 35]
N.º 2643/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Campo Maior 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 36 - 37]
N.º 2645/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de
Ansiães 2013-07-30
Alargamento do Passe Social + a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 40 - 41]
N.º 2646/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carregal do Sal 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 42 - 43]
N.º 2647/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cartaxo 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 44 - 45]
N.º 2648/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cascais 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 46 - 47]
N.º 2649/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 48 - 49]
N.º 2650/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castelo Branco 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 50 - 51]
N.º 2652/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castelo de Vide 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 54 - 55]
N.º 2654/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gouveia 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 58 - 59]
N.º 2655/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Grândola 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 60 - 61]
N.º 2658/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Horta 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 66 - 67]
N.º 2659/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Idanha-A-Nova 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 68 - 69]
N.º 2660/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ilhavo 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 70 - 71]
Página 210
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
210
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2661/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lagoa - Açores 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 72 - 73]
N.º 2663/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lajes das Flores 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 76 - 77]
N.º 2664/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lajes do Pico 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 78 - 79]
N.º 2665/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lamego 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 80 - 81]
N.º 2666/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Leiria 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 82 - 83]
N.º 2667/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 84 - 85]
N.º 2668/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Loulé 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 86 - 87]
N.º 2669/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Loures 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-
02 pág 88 - 89]
N.º 2671/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lousã 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 209, 2013-08-06 pág 7 - 8]
N.º 2672/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lousada 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 209, 2013-08-06 pág 9 - 10]
N.º 2673/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mação 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 209, 2013-08-
06 pág 11 - 12]
N.º 2675/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Machico 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 209, 2013-08-
06 pág 15 - 16]
N.º 2679/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mangualde 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 209, 2013-08-
06 pág 23 - 24]
N.º 2680/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Manteigas 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 209, 2013-08-
06 pág 25 - 26]
N.º 2681/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 209, 2013-08-
06 pág 27 - 28]
N.º 2682/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Marinha Grande 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 209, 2013-08-
06 pág 29 - 30]
Página 211
8 DE FEVEREIRO DE 2016
211
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2684/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Matosinhos 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 209, 2013-08-
06 pág 33 - 34]
N.º 2686/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Meda 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 209, 2013-08-
06 pág 37 - 38]
N.º 2687/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Melgaço 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 209, 2013-08-
06 pág 39 - 40]
N.º 2688/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mértola 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 209, 2013-08-
06 pág 41 - 42]
N.º 2689/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mesão Frio 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 209, 2013-08-
06 pág 43 - 44]
N.º 2690/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mira 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 209, 2013-08-
06 pág 45 - 46]
N.º 2691/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 209, 2013-08-
06 pág 47 - 48]
N.º 2692/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Miranda do Douro 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 209, 2013-08-
06 pág 49 - 50]
N.º 2693/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mirandela 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 209, 2013-08-
06 pág 51 - 52]
N.º 2695/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 209, 2013-08-
06 pág 55 - 56]
N.º 2697/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Monção 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 209, 2013-08-
06 pág 59 - 60]
N.º 2698/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Monchique 2013-07-30 Alargamento do Passe Social +
a todo o país
[DAR II série B 209, 2013-08-
06 pág 61 - 62]
N.º 2699/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-
PP) Câmara Municipal de Braga 2013-07-30 Fundação Bracara Augusta
[DAR II série B 221 Supl.,
2013-09-12 pág 4 - 5]
N.º 2701/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Almodôvar 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE ALMODÔVAR
[DAR II série B 221 Supl.,
2013-09-12 pág 7]
N.º 2706/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Cuba 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE CUBA
[DAR II série B 221 Supl.,
2013-09-12 pág 12]
Página 212
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
212
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2709/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Moura 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE MOURA
[DAR II série B 221 Supl.,
2013-09-12 pág 15]
N.º 2711/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ourique 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE OURIQUE
[DAR II série B 221 Supl.,
2013-09-12 pág 17]
N.º 2713/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vidigueira 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE VIDIGUEIRA
[DAR II série B 221 Supl.,
2013-09-12 pág 19]
N.º 2/XII (3.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Lagos 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE LAGOS
N.º 4/XII (3.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Monchique 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE MONCHIQUE
N.º 5/XII (3.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Olhão 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE OLHÃO
N.º 7/XII (3.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE S. BRÁS DE ALPORTEL
N.º 8/XII (3.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Silves 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE SILVES
N.º 9/XII (3.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Tavira 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE TAVIRA
N.º 10/XII (3.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila do Bispo 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE VILA DO BISPO
N.º 12/XII (3.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal Lagoa - Algarve 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE LAGOA
N.º 14/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CONCEIÇÃO (HORTA) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 15/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CONCEIÇÃO (RIBEIRA
GRANDE) 2013-12-04
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 16/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CONSTANCE 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 17/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CONSTÂNCIA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 18/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORDINHÃ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 19/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORISCADA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 20/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORNES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 21/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORRELHÃ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 22/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORROIOS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 23/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORTE DO PINTO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 25/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORTES DO MEIO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 26/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORTIÇADA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 27/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORTIÇOS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 28/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORUJAS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 29/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CORVAL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 213
8 DE FEVEREIRO DE 2016
213
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 30/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COSSOURADO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 31/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COSTA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 32/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COSTA DA CAPARICA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 33/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CÔTA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 34/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CÓTIMOS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 35/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COUCIEIRO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 36/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COUÇO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 37/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COURA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 38/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COUSSO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 39/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COUTO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 40/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COUTO DE ESTEVES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 41/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COVAS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 42/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COVAS DO BARROSO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 43/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COVAS DO DOURO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 44/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COVELAS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 45/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COVELO DO GEREZ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 47/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COVIDE 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 48/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COVOADA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 49/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CREIXOMIL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 50/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CRIAÇÃO VELHA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 51/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CRISTELO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 52/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CRISTELO (Paredes) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 53/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CRISTÓVAL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 55/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CRUZ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 56/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CUBA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 57/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CUIDE DE VILA VERDE 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 58/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CUJÓ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 59/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CUMEEIRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 214
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
214
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 60/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CUMIEIRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 61/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CUNHA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 62/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CUNHA (Paredes de Coura) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 63/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CUNHA BAIXA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 64/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CUNHEIRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 65/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CURALHA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 70/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DELÃES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 71/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DEM 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 72/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DESEJOSA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 73/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DOMINGUIZO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 74/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DONAI 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 75/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DORNELAS (Aguiar da
Beira) 2013-12-04
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 76/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DORNELAS (Amares) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 77/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DORNELAS (Boticas) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 78/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DORNELAS DO ZÊZERE 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 79/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DOSSÃOS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 80/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DOZE RIBEIRAS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 81/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DUAS IGREJAS (Penafiel) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 82/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DUAS IGREJAS (Miranda do
Douro) 2013-12-04
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 83/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE DUAS IGREJAS (Paredes) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 84/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE EDRAL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 85/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE EDROSA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 87/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE EIRA VEDRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 88/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE EIRADO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 89/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE EIRIZ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 91/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE EJA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 92/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ENCARNAÇÃO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 94/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ENTRADAS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
215
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 96/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ENXAMES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 97/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERADA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 98/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE EREIRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 99/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERICEIRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 100/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERMESINDE 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 101/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERMIDAS - SADO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 102/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERVEDAL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 103/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERVEDEDO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 104/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERVEDOSA (Vinhais) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 105/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERVEDOSA (Pinhel) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 106/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERVEDOSA DO DOURO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 107/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERVIDEL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 108/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ERVÕES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 110/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESCAPÃES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 111/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESCARIZ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 112/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESGUEIRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 113/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESMOLFE 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 114/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESMORIZ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 115/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESPADANEDO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 117/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESPINHAL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 118/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESPINHO (Braga) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 216
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
216
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 119/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESPINHO (Aveiro) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 120/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESPINHO (Mangualde) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 121/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESPINHO (Mortágua) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 122/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESPINHOSELA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 123/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESPÍRITO SANTO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 125/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESPORÕES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 126/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESTELA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 127/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESTORÃOS (Braga) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 128/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESTORÃOS (Viana do
Castelo) 2013-12-04
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 129/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESTREITO - VILAR
BARROCO 2013-12-04
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 130/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESTREITO DA CALHETA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 131/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESTREITO DE CÂMARA DE
LOBOS 2013-12-04
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 132/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ESTRELA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 133/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 134/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE EVORAMONTE 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 135/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FACHA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 136/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAFE 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 137/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAIA (Guarda) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 138/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAIA (cabeceiras de Basto) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 139/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAIA (Sernancelhe) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 217
8 DE FEVEREIRO DE 2016
217
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 141/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAIAL DA TERRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 142/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAIÕES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 143/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAJÃ DA OVELHA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 144/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAJÃ DE BAIXO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 145/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAJÃ DE CIMA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 146/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAJÃ GRANDE 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 147/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAJÃO - VIDUAL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 148/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAJÃZINHA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 149/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAJÕES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 152/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAMALICÃO (Guarda) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 154/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FANHÕES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 155/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FARO DO ALENTEJO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 158/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAVAIOS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 159/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAZENDA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 160/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FAZENDAS DE ALMEIRIM 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 161/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FEBRES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 162/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FEITOSA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 163/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FENAIS DA AJUDA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 164/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FENAIS DA LUZ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 165/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERMEDO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 218
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
218
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 166/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERMENTELOS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 167/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERMENTÕES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 169/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERNÃO JOANES 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 170/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERRAGUDO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 171/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERRAL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 172/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREIRA (Paços de
Ferreira) 2013-12-04
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 173/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREIRA (Macedo de
Cavaleiros) 2013-12-04
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 175/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREIRA DO ZÊZERE 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 176/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREIRA-A-NOVA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 178/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREIRIM 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 179/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREIROS (Lamego) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 180/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREIROS (Póvoa de
Lanhoso) 2013-12-04
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 181/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREIROS DE TENDAIS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 182/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREIRÓS DO DÃO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 183/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERREL 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 184/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERRO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 185/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FERVENÇA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 186/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FETEIRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 187/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FETEIRA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 188/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FETEIRAS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 219
8 DE FEVEREIRO DE 2016
219
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 190/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIÃES (Trancoso) 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 192/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIRA (Lamego( 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 193/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIRA DE CASTELO
RODRIGO 2013-12-04
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 194/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIRA DE LORVÃO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 195/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIRA DOS CAVALEIROS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 196/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIRA E BARROS 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 197/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIREDO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 198/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIREDO DE ALVA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 199/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIRÓ 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 200/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIRÓ DA GRANJA 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 201/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIGUEIRÓ DO CAMPO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 202/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FIOLHOSO 2013-12-04 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 203/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABAÇÃS 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 204/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABADE DE NEIVA 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 205/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABADIM 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 206/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABAMBRES 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 207/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABEDIM 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 208/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABELA 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 209/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABITUREIRAS 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 210/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABIÚL 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 220
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
220
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 211/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABOIM DA NÓBREGA E
GONDOMAR 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 212/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABOIM DAS CHOÇAS 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 213/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABORIM 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 214/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABRÃ 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 216/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABRAGÃO 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 217/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABRAVESES 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 219/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ACHADINHA 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 220/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AÇOREIRA 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 221/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ADÃES 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 222/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ADÃO 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 224/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ADORIGO 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 226/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE A-DOS-NEGROS 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 227/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AFIFE 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 228/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AGILDE 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 229/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AGREGAÇÃO DAS
FREGUESIAS SUL DE PINHEL 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 230/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AGRELA 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 231/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AGROCHÃO 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 232/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÁGUA DE ALTO 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 233/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÁGUA DE PAU 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 235/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÁGUA LONGA 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 221
8 DE FEVEREIRO DE 2016
221
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 236/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÁGUA RETORTA 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 238/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAMARATE,
UNHOS E APELAÇÃO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 239/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAMBESES DO
RIO, DONÕES E MOURILHE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 241/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAMINHA
(MATRIZ) E VILARELHO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 242/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLHÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 244/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NUMÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 246/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NAVE DE HAVER 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 247/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NAVIÓ E VITORINO DOS
PIÃES 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 248/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NAZARÉ 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 249/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MUXAGATA (FORNOS DE
ALGODRES) 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 250/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTOITO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 251/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MORA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 252/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MORAIS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 253/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTE CÓRDOVA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 254/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOGEGE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 256/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOIMENTA (CINFÃES) 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 257/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COBRO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 258/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CODEÇOSO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 259/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CODESSEIRO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 260/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CODESSOSO, CURROS E
FIÃES DO TÂMEGA 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 222
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
222
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 262/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COGULA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 264/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COLARES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 265/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COLOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 266/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COMENDA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 267/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE COMPORTA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 268/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FOLGOSINHO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 269/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FOLHADELA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 271/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FONTÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 272/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FONTE ARCADA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 273/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FONTE DO BASTARDO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 275/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FONTELAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 277/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FONTES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 278/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FONTES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 279/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FONTINHAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 280/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FONTOURA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 281/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FORNELO DO MONTE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 282/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FORNELOS (CINFÃES) 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 285/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FORNELOS E QUEIJADA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 286/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FORNINHOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 287/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FORNO TELHEIRO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 223
8 DE FEVEREIRO DE 2016
223
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 288/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FORNOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 289/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FORNOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 290/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FORNOS DE ALGODRES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 293/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FOROS DE ARRÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 294/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FOROS DE VALE DE
FIGUEIRA 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 296/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FOZ DO ARELHO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 297/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRADELOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 298/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRADIZELA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 299/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRAGOSELA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 300/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRAGOSO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 301/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRÁGUAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 302/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRANÇA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 303/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRATEL 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 305/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BASTO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 306/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BASTO (SÃO CLEMENTE) 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 307/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BATALHA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 308/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BEATO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 309/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BEÇA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 310/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BECO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 311/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BEIJÓS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 224
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
224
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 312/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BEIRÃ 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 313/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BEIRAL DO LIMA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 316/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BELÉM 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 318/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BEM VIVER 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 320/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BEMPOSTA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 322/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BENCATEL 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 323/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BENDADA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 324/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BENEDITA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 325/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BENESPERA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 326/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BENFEITA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 327/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BENFICA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 328/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BENFICA DO RIBATEJO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 329/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BENLHEVAI 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 331/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BENQUERENÇAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 333/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BERTIANDOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 334/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRAZÃO ARREIGADA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 335/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FREAMUNDE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 336/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRECHAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 337/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FREGIM 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 338/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FREINEDA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 225
8 DE FEVEREIRO DE 2016
225
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 341/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FREIXEDAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 342/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FREIXIEIRO DE SOUTELO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 346/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FREIXO DE NUMÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 350/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRIDÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 351/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRIESTAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 353/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FRONTEIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 354/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FUNDADA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 355/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FURADOURO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 356/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FURNAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 357/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GAEIRAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 358/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GAFANHA DA BOA HORA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 359/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GAFANHA DA
ENCARNAÇÃO 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 362/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GÁFETE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 363/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GALEGOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 365/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GALEGOS (SANTA MARIA)
BARCELOS 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 369/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GÂNDARAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 370/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GANDRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 371/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GANDRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 372/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GANFEI (SÃO SALVADOR) 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 374/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GARFE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 226
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
226
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 377/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GAVIÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 378/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GAVIEIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 380/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GEMESES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 381/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GEMIEIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 382/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GENÍSIO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 383/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GERAZ DO MINHO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 387/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GILMONDE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 388/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GIMONDE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 389/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GINETES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 391/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GIRABOLHOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 392/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GLÓRIA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 393/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GOÃES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 394/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GÓIS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 396/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GOLEGÃ 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 397/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GOLPILHEIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 398/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GONÇA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 400/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GONÇALO BOCAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 401/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GONDAR 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 402/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GONDAR 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 403/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GONDARÉM 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 227
8 DE FEVEREIRO DE 2016
227
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 407/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GONDUFE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 408/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GOSENDE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 409/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GOSTEI 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 410/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GOUVEIA (S. SIMÃO) 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 411/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GOUVINHAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 412/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GOVE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 414/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GRALHAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 416/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GRANJA - TRANCOSO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 418/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GRANJA DO ULMEIRO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 419/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GRANJAL 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 421/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GRIJÓ DE PARADA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 423/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GUADALUPE SANTA CRUZ
DA GRACIOSA 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 425/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GUARDA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 428/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GUIA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 430/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GUILHABREU 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 431/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GUILHEIRO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 434/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE HORTA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 435/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE HORTA DA VILARIÇA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 436/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE IDÃES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 437/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE IGREJA NOVA DO SOBRAL 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 228
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
228
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 438/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE IGREJINHA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 439/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ILHA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 440/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÍLHAVO (SÃO SALVADOR) 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 441/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOIMENTA DA BEIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 442/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOIMENTINHA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 444/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOITA - ANADIA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 445/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOITA - MARINHA
GRANDE 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 446/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOITA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 448/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOITAS VENDA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 449/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOLDES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 450/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOLEDO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 452/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONCHIQUE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 453/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONDIM DA BEIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 454/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONDIM DE BASTO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 455/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONDRÕES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 456/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONFORTE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 457/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONFORTE DA BEIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 458/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONSANTO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 459/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONSARAZ 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 460/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONSUL 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 229
8 DE FEVEREIRO DE 2016
229
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 461/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTALVÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 462/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTALVO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 463/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTARGIL 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 464/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTARIA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 465/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 466/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 467/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTE DA PEDRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 468/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTE DO TRIGO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 469/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTE GORDO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 471/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTEIRAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 472/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTENEGRO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 473/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MONTES DA SENHORA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 474/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOREIRA - MAIA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 476/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOREIRA DE CÓNEGOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 477/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOREIRA DE REI 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 478/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOREIRA DO CASTELO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 479/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOREIRAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 480/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MORGADE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 481/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MÓS - BRAGANÇA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 482/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MÓS - TORRE DE
MONCORVO 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 230
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
230
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 483/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOSTEIRO - LAJES DAS
FLORES 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 484/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOSTEIRO - VIEIRA DO
MINHO 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 485/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOSTEIRO -OLEIROS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 486/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOSTEIROS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 487/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOSTEIROS - ARRONCHES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 489/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOURE - BARCELOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 491/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOURISCAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 492/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOURONHO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 495/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MUGE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 496/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MUJÃES 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 497/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MUNDÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 498/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MURÇA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 499/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MÚRIAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 500/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MURO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 502/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MURTOSA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 503/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MUXAGATA (FORNOS DE
ALGODRES) 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 504/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NADADOURO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 508/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NEIVA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 511/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NESPEREIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 512/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NESPEREIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 231
8 DE FEVEREIRO DE 2016
231
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 513/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NEVOGILDE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 514/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NINE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 515/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOGUEIRA - BRAGANÇA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 516/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOGUEIRA - PONTE DA
BARCA 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 518/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOGUEIRA DA
REGEDOURA 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 519/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOGUEIRA DO CRAVO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 521/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NORDESTE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 522/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NORTE GRANDE (NEVES) 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 523/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NORTE PEQUENO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 524/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 525/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SÃO BARTOLOMEU
2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 527/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA
GRAÇA DO DIVOR 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 529/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA
GRAÇA PÓVOA E MEADAS 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 530/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA
PIEDADE 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 531/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DAS
MISERICÓRDIAS 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 532/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DAS
NEVES 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 533/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 534/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DE
MACHEDE 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 535/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO
AMPARO (PÓVOA DE L 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 536/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO
PRANTO 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 232
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
232
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 537/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 538/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DOS
REMÉDIOS 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 539/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ODECEIXE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 540/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ODELEITE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 541/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ODIÁXERE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 542/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ODIVELAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 543/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ODIVELAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 544/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OIÃ 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 545/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLALHAS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 547/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLEDO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 548/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAMPO (SÃO MARTINHO), SÃO SALVADOR DO CAMPO
E NEGRELOS (SÃO MAMEDE) 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 550/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLEIROS - PONTE DA
BARCA 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 551/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLEIROS - AMIEIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 552/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLHALVO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 553/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLIVEIRA - BARCELOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 554/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLIVEIRA - ARCOS DE
VALDEVEZ 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 556/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLIVEIRA DO BAIRRO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 557/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 558/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLIVEIRA DO DOURO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 560/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLIVEIRA (SANTA MARIA) 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 233
8 DE FEVEREIRO DE 2016
233
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 561/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLIVEIRA (SÃO MATEUS) 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 562/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLIVEIRINHA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 563/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLMOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 564/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ORADA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 565/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ORCA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 566/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ORGENS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 567/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ORJAIS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 568/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ORTIGA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 569/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ORVALHO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 570/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OSSELA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 571/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OTA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 572/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OUCA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 574/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OURENTÃ 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 575/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OURIQUE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 576/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OUTEIRO - BRAGANÇA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 577/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OUTEIRO (VIANA DO
CASTELO) 2013-12-18
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 580/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PAÇÓ 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 583/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PAÇOS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 584/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PAÇOS DA SERRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 585/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PAÇOS DE BRANDÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 234
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
234
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 586/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PAÇOS DE FERREIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 588/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PADERNE 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 589/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PADIM DA GRAÇA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 590/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PADORNELO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 592/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PADRONELO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 594/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PAIALVO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 595/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PAIÃO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 596/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PALA - PINHEL 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 598/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PALAÇOULO 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 599/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PALHAÇA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 600/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PALHAIS 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 601/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PALME 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 602/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PALMEIRA 2013-12-18 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 603/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAMPANHÓ E
PARADANÇA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 604/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAMPELO E
OVIL 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 605/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAMPELOS E
OUTEIRO DA CABEÇA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 606/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAMPO E
CAMPINHO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 607/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAMPO E
SOBRADO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 608/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAMPO E
TAMEL (SÃO PEDRO FINS) 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 609/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAMPOS E
LOUREDO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 235
8 DE FEVEREIRO DE 2016
235
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 610/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAMPOS E
VILA MEÃ 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 611/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CANDEMIL E
GONDAR 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 612/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CANDOSO E
CARVALHO DE EGAS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 615/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CANEDO,
VALE E VILA MAIOR 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 616/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CANELAS E
ESPIUNCA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 617/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CANELAS E
FERMELÃ 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 619/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CANTANHEDE
E POCARIÇA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 621/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAPARICA E
TRAFARIA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 622/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAPARROSA E
SILVARES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 623/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ACHADA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 625/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AGUADA DE CIMA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 626/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AGUALONGA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 628/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÁGUAS BELAS - SABUGAL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 629/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÁGUAS BELAS - FERREIRA
DO ZÊZERE 2013-12-20
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 632/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÁGUAS SANTAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 633/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AGUDA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 635/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AGUIAR 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 638/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AIÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 640/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AIRÓ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 641/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AJUDA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 236
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
236
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 643/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALAGOA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 644/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALBERGARIA-A-VELHA E
VALMAIOR 2013-12-20
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 645/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALBUFEIRA E OLHOS DE
ÁGUA 2013-12-20
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 646/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALBURITEL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 647/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCABIDECHE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 648/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABAÇÃS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 649/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ABADE DE NEIVA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 652/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CARCAVELOS
E PAREDE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 653/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CARDIELOS E
SERRELEIS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 654/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CARLÃO E
AMIEIRO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 655/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CARNAXIDE E
QUEIJAS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 658/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CARREIRA E
BENTE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 660/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CARREIRA E
REFOJOS DE RIBA DE AVE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 662/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CARTAXO E
VALE DA PINTA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 664/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CARVALHAIS E
CANDAL 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 666/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCAFACHE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 667/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCAIDE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 668/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCAINS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 669/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCANEDE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 670/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCANHÕES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 237
8 DE FEVEREIRO DE 2016
237
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 671/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCÂNTARA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 672/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCARAVELA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 673/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCARIA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 674/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCARIA RUIVA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 675/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCOBERTAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 676/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCOCHETE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 678/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCOFRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 679/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALCONGOSTA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 682/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALDEIA DA PONTE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 684/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALDEIA DE SANTA
MARGARIDA 2013-12-20
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 685/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALDEIA DE S.FRANCISCO DE
ASSIS 2013-12-20
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 688/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALDEIA DO BISPO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 690/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALDEIA NOVA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 691/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALDEIA VELHA - AVIS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 693/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALDEIA VIÇOSA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 694/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALDREU 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 695/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALEGRETE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 696/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALFAIÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 697/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALFAIATES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 698/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALFÂNDEGA DA FÉ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 238
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
238
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 699/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALFARELA DE JALES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 701/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALFARELOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 702/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALFEIZERÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 704/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALFERCE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 705/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALFRAGIDE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 706/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALGARVIA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 707/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALGODRES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 708/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALGUBER 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 709/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALGUEIRÃO - MEM
MARTINS 2013-12-20
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 710/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALHADAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 711/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALHOS VEDROS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 712/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALIJÓ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 713/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALJUBARROTA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 714/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALMACEDA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 715/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALMAGREIRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 716/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALMAGREIRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 717/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALMALAGUÊS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 718/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALMANCIL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 719/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALMEIDA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 720/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALMEIRIM 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 239
8 DE FEVEREIRO DE 2016
239
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 722/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALMOFALA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 723/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALMOSTER 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 724/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALPALHÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 725/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALPEDRINHA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 726/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALPENDORADA, VÁRZEA E
TORRÃO 2013-12-20
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 728/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALQUEIDÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 729/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALQUEIDÃO DA SERRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 730/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALQUERUBIM 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 731/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALTARES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 733/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALTER DO CHÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 734/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALTO DO PALURDO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 736/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALTURAS DO BARROSO E
CERDEDO 2013-12-20
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 737/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVAÇÕES DO CORGO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 738/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVADIA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 739/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVAIÁZERE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 740/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVALADE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 741/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVALADE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 742/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 743/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVARÃES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 744/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVAREDO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 240
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
240
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 745/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVARENGA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 746/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVARES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 747/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÁLVARO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 748/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVELOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 749/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVENDRE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 750/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVERCA DA BEIRA/BOUÇA
COVA 2013-12-20
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 751/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVITE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 752/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVITES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 753/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVITO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 754/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVOCO DA SERRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 756/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVOR 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 757/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVORGE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 758/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ALVORNINHA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 759/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AMARELEJA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 760/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AMEIXIAL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 762/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AMENDOEIRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 763/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AMIAIS DE BAIXO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 764/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AMONDE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 765/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AMOR 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 767/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AMOREIRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 241
8 DE FEVEREIRO DE 2016
241
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 768/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ANAIS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 769/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ANÇÃ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 770/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÂNCORA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 773/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ANGEJA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 774/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ANGÚSTIAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 775/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ANOBRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 777/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ANSIÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 778/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ANTAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 779/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARADAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 781/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARAZEDE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 782/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCA E PONTE DE LIMA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 783/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 784/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCO DA CALHETA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 786/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCOS - ESTREMOZ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 787/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCOS - PONTE DE LIMA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 788/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCOS - TABUAÇO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 789/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCOZELO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 790/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCOZELO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 791/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCOZELO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 792/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCOZELO DA SERRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 242
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
242
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 793/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCOZELO DAS MAIAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 794/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARCOZELOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 795/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARDÃOS E BOBADELA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 796/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARDEGÃO, FREIXO E MATO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 798/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AREGA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 799/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AREIAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 800/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AREOSA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 802/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARGELA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 803/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARGERIZ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 804/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARGONCILHE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 805/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARGOZELO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 807/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARMAMAR 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 809/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARNAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 810/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARNEIRO DAS MILHARIÇAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 811/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARNOIA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 812/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARÕES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 813/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARÕES (SANTA CRISTINA) 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 814/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARÕES (SÃO ROMÃO) 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 815/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARRABAL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 818/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARRIFANA - SANTA MARIA
DA FEIRA 2013-12-20
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 243
8 DE FEVEREIRO DE 2016
243
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 819/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARRIFANA - VILA NOVA DE
POIARES 2013-12-20
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 821/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARRIFES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 823/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARROIOS - VILA REAL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 824/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARROUQUELAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 825/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ARRUDA DOS VINHOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 826/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ASSEICEIRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 827/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ASSEICEIRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 828/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ASSENTIS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 830/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ASSUMAR 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 831/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ASSUNÇÃO, AJUDA,
SALVADOR E SANTO ILDEFONSO 2013-12-20
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 834/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ATALAIA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 838/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ATOUGUIA DA BALEIA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 839/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVANCA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 840/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVEIRAS DE BAIXO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 841/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVEIRAS DE CIMA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 846/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVELÃS DE CIMA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 847/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVELEDA - LOUSADA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 849/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVELOSO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 850/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVENIDAS NOVAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 851/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVESSADAS E ROSÉM 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 244
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
244
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 852/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVINTES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 854/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVÔ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 855/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AVÕES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 856/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AZAMBUJA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 858/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AZIAS (SANTA MARIA) 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 859/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AZINHAGA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 860/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AZINHAL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 862/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AZINHOSO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 863/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AZURARA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 864/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE AZURÉM 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 865/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BABE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 868/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BAIRRO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 869/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BAJOUCA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 872/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BALDOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 874/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BALTAR 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 875/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BALUGÃES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 876/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BANDEIRAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 877/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BANHO E CARVALHOSA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 878/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARAÇAL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 879/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARAÇAL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 245
8 DE FEVEREIRO DE 2016
245
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 880/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARÃO DE SÃO MIGUEL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 883/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARCELINHOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 884/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARCO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 885/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARCOUÇO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 886/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARQUEIROS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 887/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARQUEIROS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 888/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARRANCOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 890/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARREIROS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 891/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BÁRRIO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 892/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BÁRRIO E CEPÕES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 894/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARROCA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 895/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BARROÇAS E TAIAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 897/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BICO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 898/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BIDOEIRA DE CIMA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 899/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BILHÓ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 900/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BISCAÍNHO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 901/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BISCOITOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 903/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BOA VENTURA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 905/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BOAVISTA DOS PINHEIROS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 906/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BOBADELA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 246
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
246
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 907/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BODIOSA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 909/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BOGAS DE CIMA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 910/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BOIDOBRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 911/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BOIVÃES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 912/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BOIVÃO (SÃO TIAGO) 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 915/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BONFIM 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 916/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BORBA DE MONTANHA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 917/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BORDEIRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 918/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BORDONHOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 919/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BORNES DE AGUIAR 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 921/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BOUÇA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 923/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BOURO (SANTA MARIA) 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 924/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BOURO (SANTA MARTA) 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 925/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BRAGADO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 927/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BRANCA -CORUCHE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 929/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BRASFEMES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 930/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BRAVÃES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 931/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BRINCHES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 933/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BRITIANDE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 934/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BRITO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 247
8 DE FEVEREIRO DE 2016
247
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 935/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BROTAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 936/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BRUÇÓ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 937/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BRUFE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 938/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BRUNHOSO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 939/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BUARCOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 940/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BUCELAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 941/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BUÇOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 942/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BUDENS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 943/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BUGALHOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 944/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BUNHEIRO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 949/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABANA MAIOR 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 950/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 951/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABANELAS - VILA VERDE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 952/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABANELAS - MIRANDELA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 953/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABEÇA BOA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 954/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABEÇA GORDA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 956/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABEÇÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 958/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABEÇO DE VIDE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 959/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABEÇUDO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 960/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABO DA PRAIA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 248
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
248
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 961/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABOUCO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 962/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABRAÇÃO E MOREIRA DO
LIMA 2013-12-20
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 964/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABRELA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 965/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABRIL - PAMPILHOSA DA
SERRA 2013-12-20
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 966/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CABRIL - MONTALEGRE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 971/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAIA, SÃO PEDRO E
ALCÁÇOVA 2013-12-20
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 972/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAÍDE DE REI 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 973/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAIRES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 974/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CALDE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 975/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CALDELAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 977/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CALHETA - MADEIRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 979/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CALHETA DE NESQUIM 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 980/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CALHETAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 984/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAMACHA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 986/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAMBAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 988/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAMBESES - MONÇÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 989/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAMBRES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 990/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAMPANÁRIO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 992/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAMPEÃ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 994/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAMPIA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 249
8 DE FEVEREIRO DE 2016
249
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 995/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAMPO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 997/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAMPO DE OURIQUE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1000/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANAS DE SANTA MARIA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1003/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANAVIAIS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1004/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANDEDO - VINHAIS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1005/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANDEDO - MURÇA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1006/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANDELÁRIA - PONTA
DELGADA 2013-12-20
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1007/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANDELÁRIA - MADALENA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1010/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANDOSO (SÃO
MARTINHO) 2013-12-20
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1011/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANEDO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1013/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANELAS - VILA NOVA DE
GAIA 2013-12-20
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1014/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANHA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1015/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANHAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1016/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANIÇAL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1017/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANIÇO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1019/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CANO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1021/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAPELA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1022/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAPELAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1023/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAPELINS (SANTO
ANTÓNIO) 2013-12-20
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1024/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAPELO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 250
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
250
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1026/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAPINHA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1027/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARANGUEJEIRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1029/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARAPELHOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1030/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARAPINHA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1032/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARAPITO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1033/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARAVELAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1034/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARÇÃO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1035/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARDIGOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1036/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARDOSAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1037/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARIA - BELMONTE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1038/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARIA - MOIMENTA DA
BEIRA 2013-12-20
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1040/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARNIDE - POMBAL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1042/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARRAGOSA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1043/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARRAPATAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1044/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARRAPICHANA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1045/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARRAZEDA DE ANSIÃES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1046/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARRAZEDO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1047/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARRAZEDO DE
MONTENEGRO E CURROS 2013-12-20
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1048/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARREÇO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1051/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARREGUEIRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 251
8 DE FEVEREIRO DE 2016
251
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1052/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARREGUEIROS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1053/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARRIÇO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1054/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARVALHAIS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1055/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARVALHAL - BARCELOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1056/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARVALHAL - SERTÃ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1058/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARVALHAL - ABRANTES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1059/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARVALHAL - GRÂNDOLA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1060/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARVALHAL BENFEITO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1063/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARVALHO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1067/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CARVOEIRO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1068/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASA BRANCA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1070/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASAL COMBA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1071/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASAL DE CAMBRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1072/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASAL DE CINZA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1073/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASAL VASCO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1074/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTAINÇO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1075/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTANHEIRA - GUARDA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1076/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTANHEIRA - TRANCOSO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1077/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTANHEIRA - PAREDES
DE COURA 2013-12-20
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1078/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTANHEIRO DO SUL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 252
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
252
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1079/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTEDO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1081/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTELEJO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1085/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTELO BRANCO -
MOGADOURO 2013-12-20
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1086/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTELO BRANCO -
CASTELO BRANCO 2013-12-20
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1087/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTELO BRANCO - HORTA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1088/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTÊLO DA MAIA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1089/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTELO DE PENALVA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1090/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTELO DO NEIVA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1092/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTELO NOVO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1094/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTELO (SESIMBRA) 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1095/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTELÕES - VILA NOVA
FAMALICÃO 2013-12-20
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1099/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTRO DE AVELÃS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1100/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTRO MARIM 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1101/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CASTRO VICENTE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1103/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAVADOUDE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1105/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAVERNÃES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1107/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CAXARIAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1108/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CEDÃES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1109/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CEDOVIM 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1112/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CEIRA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 253
8 DE FEVEREIRO DE 2016
253
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1113/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CELA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1115/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CELAVISA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1118/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CEPELOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1121/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CERDAL 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1124/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CERNACHE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1125/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CERVÃES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1126/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CERVOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1127/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CESAR 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1128/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CETE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1129/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CHÃ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1131/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CHAFÉ 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1132/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CHANCELARIA - ALTER DO
CHÃO 2013-12-20
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1133/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CHANCELARIA - TORRES
NOVAS 2013-12-20
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1134/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CHÃO DE COUCE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1135/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CHÃOS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1136/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CHÃS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1138/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CHAVE 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1140/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CIBORRO 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1141/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CIDADE DA MAIA 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1143/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CILADAS 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 254
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
254
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1144/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CIMBRES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1147/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE CINFÃES 2013-12-20 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1148/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CARVALHAL
REDONDO E AGUIEIRA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1149/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CARVALHO E
BASTO (SANTA TECLA) 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1150/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CARVOEIRA E
CARMÕES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1151/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASAIS E
ALVIOBEIRA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1152/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASCAIS E
ESTORIL 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1154/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASÉVEL E
VAQUEIROS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1158/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASTEDO E
COTAS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1159/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASTELÃOS E
VILAR DO MONTE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1160/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASTELO MENDO, ADE, MONTEPEROBOLSO E
MESQUITELA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1161/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASTRELOS E
CARRAZEDO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1162/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASTRO
LABOREIRO E LAMAS DE MOURO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1163/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASTRO
VERDE E CASÉVEL 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1164/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CEBOLAIS DE
CIMA E RETAXO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1165/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CEDOFEITA, SANTO ILDEFONSO, SÉ, MIRAGAIA, SÃO
NICOLAU E VITÓRIA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1166/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CEDRIM E
PARADELA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1167/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CEIVÃES E
BADIM 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1168/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CELEIRÓS,
AVELEDA E VIMIEIRO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1169/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CELORICO
(SÃO PEDRO E SANTA MARIA) E VILA BOA DO MONDEGO
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 255
8 DE FEVEREIRO DE 2016
255
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1170/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CEPÕES,
MEIJINHOS E MELCÕES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1171/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CEPOS E
TEIXEIRA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1172/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CERDEIRA E
MOURA DA SERRA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1173/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CERNACHE DO BONJARDIM, NESPERAL E PALHAIS
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1174/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CERNADELO E
LOUSADA (SÃO MIGUEL E SANTA MARGARIDA)
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1175/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CERVA E
LIMÕES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1177/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CHARNECA DE
CAPARICA E SOBREDA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1181/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CIBÕES E
BRUFE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1183/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE COIMBRA (SÉ
NOVA, SANTA CRUZ, ALMEDINA E SÃO BARTOLOMEU)
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1184/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CÔJA E BARRIL
DE ALVA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1185/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE COLMEIAS E
MEMÓRIA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1187/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CONCEIÇÃO E
ESTOI 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1188/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CONDE E
GANDARELA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1189/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CONDEIXA-A-
VELHA E CONDEIXA-A-NOVA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1190/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CONSTANTIM
E CICOURO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1192/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CORONADO
(SÃO ROMÃO E SÃO MAMEDE) 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1193/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CORTIÇADAS
DE LAVRE E LAVRE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1195/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CORTIÇÔ E
VILA CHÃ 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1198/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE COUTO DE
BAIXO E COUTO DE CIMA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1199/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE COVAS E VILA
NOVA DE OLIVEIRINHA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 256
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
256
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1200/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE COVELO DE
PAIVÓ E JANARDE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1201/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE COVILHÃ E
CANHOSO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1203/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE COZ,
ALPEDRIZ E MONTES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1204/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CRASTO,
RUIVOS E GROVELAS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1205/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CRATO E MÁRTIRES, FLOR DA ROSA E VALE DO
PESO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1206/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CREIXOMIL E
MARIZ 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1207/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CRESPOS E
POUSADA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1208/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CRISTELOS,
BOIM E ORDEM 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1209/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUMEADA E
MARMELEIRO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1210/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUROPOS E
VALE DE JANEIRO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1211/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CURRELOS,
PAPÍZIOS E SOBRAL 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1212/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS,
LEÇA DO BALIO E GUIFÕES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1215/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE DOIS PORTOS
E RUNA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1219/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ENTRE
AMBOS-OS-RIOS, ERMIDA E GERMIL 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1221/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE EREIRA E
LAPA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1223/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ERMIDA E
FIGUEIREDO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1224/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ERVEDAL E
VILA FRANCA DA BEIRA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1225/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESCALOS DE
BAIXO E MATA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1226/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESCALOS DE
CIMA E LOUSA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1228/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESCUDEIROS E PENSO (SANTO ESTÊVÃO E SÃO VICENTE)
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 257
8 DE FEVEREIRO DE 2016
257
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1229/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESMERIZ E
CABEÇUDOS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1230/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESPADANEDO, EDROSO, MURÇÓS E SOUTELO MOURISCO
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1231/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESPARIZ E
SINDE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1233/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESPÍRITO
SANTO, NOSSA SENHORA DA GRAÇA E SÃO SIMÃO
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1234/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESPOSENDE,
MARINHAS E GANDRA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1236/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESTE (SÃO
PEDRO E SÃO MAMEDE) 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1241/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FAÍL E VILA
CHÃ DE SÁ 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1242/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FÂNZERES E
SÃO PEDRO DA COVA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1243/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FARO (SÉ E
SÃO PEDRO) 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1246/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FELGUEIRAS E
FEIRÃO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1248/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FERRADOSA E
SENDIM DA SERRA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1249/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FERREIRA DO
ALENTEJO E CANHESTROS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1251/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FERREIROS E
GONDIZALVES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1252/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FERREIROS,
PROZELO E BESTEIROS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1253/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FIGUEIRAS E
COVAS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1255/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FIGUEIRÓ DOS
VINHOS E BAIRRADAS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1256/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FIGUEIRÓ
(SANTIAGO E SANTA CRISTINA) 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1257/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FONTE
ARCADA E ESCURQUELA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1259/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FONTE BOA E
RIO TINTO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1262/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FORNELO E
VAIRÃO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 258
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
258
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1263/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FOZ DE
AROUCE E CASAL DE ERMIO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1264/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FOZ DO
SOUSA E COVELO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1265/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FRANCO E
VILA BOA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1266/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FRECHES E
TORRES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1267/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FREIGIL E
MIOMÃES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1269/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FREIXEDA E
VILA VERDE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1270/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FREIXIAL E
JUNCAL DO CAMPO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1271/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FREIXIANDA,
RIBEIRA DO FÁRRIO E FORMIGAIS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1272/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FREIXO DE
CIMA E DE BAIXO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1273/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FREIXO DE
ESPADA À CINTA E MAZOUCO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1274/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FRIÚMES E
PARADELA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1275/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FUNDÃO,
VALVERDE, DONAS, ALDEIA DE JOANES E ALDEIA NOVA DO CABO
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1276/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE
GAFANHOEIRA (SÃO PEDRO) E SABUGUEIRO
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1277/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GAIO-ROSÁRIO E SARILHOS PEQUENOS
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1278/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GALAFURA E
COVELINHAS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1280/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GANDRA E
TAIÃO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1281/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GARVÃO E
SANTA LUZIA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1284/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GERAZ DO
LIMA (SANTA MARIA, SANTA LEOCÁDIA E MOREIRA) E DEÃO
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1287/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GLÓRIA E
VERA CRUZ 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1288/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GONDAR E
ORBACÉM 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 259
8 DE FEVEREIRO DE 2016
259
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1289/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GONDEMARIA
E OLIVAL 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1290/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GONDIÃES E
VILAR DE CUNHAS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1291/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GONDIFELOS,
CAVALÕES E OUTIZ 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1292/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GONDOMAR
(SÃO COSME), VALBOM E JOVIM 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1293/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GONDOMIL E
SAFINS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1298/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GRANJA
NOVA E VILA CHÃ DA BEIRA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1300/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GUIA, ILHA E
MATA MOURISCA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1302/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GUISANDE E
OLIVEIRA (SÃO PEDRO) 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1303/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GULPILHARES
E VALADARES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1304/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE IDANHA-A-
NOVA E ALCAFOZES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1305/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE IFANES E
PARADELA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1306/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE IGREJA NOVA
E CHELEIROS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1308/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE JANEIRO DE
CIMA E BOGAS DE BAIXO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1309/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE IZEDA,
CALVELHE E PARADINHA NOVA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1312/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE JUNCAIS, VILA
RUIVA E VILA SOEIRO DO CHÃO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1315/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LAGOS DA
BEIRA E LAJEOSA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1316/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LAGOS (SÃO
SEBASTIÃO E SANTA MARIA) 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1318/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LAMAS E
CERCAL 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1319/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LAMELAS E
GUIMAREI 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1320/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LARANJEIRO E
FEIJÓ 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 260
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
260
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1322/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LEIRIA,
POUSOS, BARREIRA E CORTES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1324/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LEMENHE,
MOUQUIM E JESUFREI 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1325/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LEOMIL, MIDO, SENOURAS E ALDEIA NOVA
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1326/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LOBÃO, GIÃO,
LOUREDO E GUISANDE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1327/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LOBRIGOS (SÃO MIGUEL E SÃO JOÃO BAPTISTA) E
SANHOANE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1329/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LOIVOS E
PÓVOA DE AGRAÇÕES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1330/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LOMAR E
ARCOS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1331/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LORDELO DO
OURO E MASSARELOS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1333/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LOUREDO E
FORNELOS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1334/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LOURINHÃ E
ATALAIA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1336/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LUSTOSA E
BARROSAS (SANTO ESTÊVÃO) 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1337/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LUZ DE
TAVIRA E SANTO ESTÊVÃO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1338/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MAÇÃO,
PENHASCOSO E ABOBOREIRA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1340/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MADALENA E
BESELGA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1341/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MAFAMUDE E
VILAR DO PARAÍSO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1342/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MALAGUEIRA
E HORTA DAS FIGUEIRAS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1343/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MALHOU,
LOURICEIRA E ESPINHEIRO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1345/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MALTA E
CANIDELO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1346/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MALVEIRA E
SÃO MIGUEL DE ALCAINÇA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1347/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MAMOUROS,
ALVA E RIBOLHOS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 261
8 DE FEVEREIRO DE 2016
261
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1348/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MANGUALDE,
MESQUITELA E CUNHA ALTA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1349/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MANIQUE DO INTENDENTE, VILA NOVA DE SÃO PEDRO E
MAÇUSSA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1350/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MARGARIDE
(SANTA EULÁLIA), VÁRZEA, LAGARES, VARZIELA E MOURE
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1351/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MARMELEIRA
E ASSENTIZ 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1352/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MARRANCOS
E ARCOZELO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1353/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MARRAZES E
BAROSA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1354/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MASSAMÁ E
MONTE ABRAÃO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1356/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS
E LEÇA DA PALMEIRA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1357/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MAXIAL E
MONTE REDONDO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1358/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MAZAREFES E
VILA FRIA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1359/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MAZEDO E
CORTES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1360/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MÊDA,
OUTEIRO DE GATOS E FONTE LONGA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1361/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MEIXEDO E
PADORNELOS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1362/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MELO E
NABAIS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1364/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MERELIM
(SÃO PAIO), PANOIAS E PARADA DE TIBÃES
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1365/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MERELIM
(SÃO PEDRO) E FROSSOS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1366/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MESSEGÃES,
VALADARES E SÁ 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1367/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MEZIO E
MOURA MORTA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1368/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MILHAZES,
VILAR DE FIGOS E FARIA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1369/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MIRAGAIA E
MARTELEIRA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 262
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
262
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1371/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE
MOGADOURO, VALVERDE, VALE DE PORCO E VILAR DE REI
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1374/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MOIMENTA E
MONTOUTO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1375/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MOLEDO E
CRISTELO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1376/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MONÇÃO E
TROVISCOSO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1377/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MONCARAPACHO E FUSETA
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1379/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MONSANTO E
IDANHA-A-VELHA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1380/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MONTALEGRE
E PADROSO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1381/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MONTE REAL
E CARVIDE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1382/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MONTE
REDONDO E CARREIRA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1383/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MOSCAVIDE E
PORTELA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1384/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MONTEMOR-
O-VELHO E GATÕES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1385/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MONTIJO E
AFONSOEIRO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1386/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MORREIRA E
TRANDEIRAS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1388/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MOUÇÓS E
LAMARES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1390/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MOURA
(SANTO AGOSTINHO E SÃO JOÃO BAPTISTA) E SANTO AMADOR
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1391/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MOURAZ E
VILA NOVA DA RAINHA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1392/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE NEGREIROS E
CHAVÃO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1393/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE NESPEREIRA E
CASAIS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1394/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE NINHO DO
AÇOR E SOBRAL DO CAMPO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1397/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE NOGUEIRA,
FRAIÃO E LAMAÇÃES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 263
8 DE FEVEREIRO DE 2016
263
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1398/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE NOGUEIRA,
MEIXEDO E VILAR DE MURTEDA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1399/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE NOGUEIRÓ E
TENÕES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1401/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE NOSSA
SENHORA DA VILA, NOSSA SENHORA DO BISPO E SILVEIRAS
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1402/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE NOURA E
PALHEIROS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1404/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OEIRAS E SÃO
JULIÃO DA BARRA, PAÇO DE ARCOS E CAXIAS
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1405/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OLAIA E PAÇO 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1406/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OLIVEIRA DE
AZEMÉIS, SANTIAGO DE RIBA-UL, UL, MACINHATA DA SEIXA E MADAIL
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1408/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OLIVEIRA DO
HOSPITAL E SÃO PAIO DE GRAMAÇOS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1410/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OLIVEIRA,
SÃO PAIO E SÃO SEBASTIÃO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1411/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OLO E
CANADELO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1412/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ORIZ (SANTA
MARINHA) E ORIZ (SÃO MIGUEL) 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1413/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OUTEIRO DA
CORTIÇADA E ARRUDA DOS PISÕES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1414/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OVADAS E
PANCHORRA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1416/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OVOA E
VIMIEIRO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1418/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PAINHO E
FIGUEIROS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1419/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PALHAIS E
COINA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1420/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PALMEIRA DE
FARO E CURVOS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1421/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PANOIAS E
CONCEIÇÃO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1422/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PARADA DE
ESTER E ESTER 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1423/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PARADA DO
BISPO E VALDIGEM 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 264
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
264
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1425/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PARADA E
FAÍLDE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1427/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PARADELA,
CONTIM E FIÃES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1431/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PAREDES DE
COURA E RESENDE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1432/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PARREIRA E
CHOUTO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1433/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PATAIAS E
MARTINGANÇA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1434/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PEDREIRA,
RANDE E SERNANDE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1435/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PEDRÓGÃO
DE SÃO PEDRO E BEMPOSTA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1437/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PEGÕES 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1438/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PENA,
QUINTÃ E VILA COVA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1439/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PENALVA DE
ALVA E SÃO SEBASTIÃO DA FEIRA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1440/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PENEDONO E
GRANJA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1443/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PÊRA VELHA,
ALDEIA DE NACOMBA E ARIZ 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1446/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PESO E VALES
DO RIO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1448/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PICÃO E
ERMIDA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1450/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PINHEIRO DA
BEMPOSTA, TRAVANCA E PALMAZ 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1451/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PINHEIRO DE
COJA E MEDA DE MOUROS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1453/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE POCEIRÃO E
MARATECA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1454/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PODENCE E
SANTA COMBINHA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1455/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE POIARES E
CANELAS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1457/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PONTE DA BARCA, VILA NOVA DE MUÍA E PAÇO
VEDRO DE MAGALHÃES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 265
8 DE FEVEREIRO DE 2016
265
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1458/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PONTE DE
SOR, TRAMAGA E VALE DE AÇOR 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1461/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PÓPULO E
RIBALONGA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1462/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PORTELA E
EXTREMO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1463/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PORTUNHOS
E OUTIL 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1465/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PÓVOA DE
ATALAIA E ATALAIA DO CAMPO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1466/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PÓVOA DE
RIO DE MOINHOS E CAFEDE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1469/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PRADO E
REMOÃES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1472/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PROVA E
CASTEIÇÃO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1473/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PROVESENDE, GOUVÃES DO DOURO E SÃO CRISTÓVÃO
DO DOURO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1474/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE QUELUZ E
BELAS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1476/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE QUIRÁS E
PINHEIRO NOVO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1477/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE RAIVA,
PEDORIDO E PARAÍSO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1478/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE RAMADA E
CANEÇAS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1480/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE REAL, ATAÍDE
E OLIVEIRA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1481/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE REAL, DUME E
SEMELHE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1482/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE
REBORDAINHOS E POMBARES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1483/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE REBOREDA E
NOGUEIRA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1484/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE RECARDÃES E
ESPINHEL 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1486/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE REGUENGO E
SÃO JULIÃO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1487/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE REMONDES E
SOUTELO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 266
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
266
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1488/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE REPESES E
SÃO SALVADOR 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1490/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE RETORTA E
TOUGUES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1492/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE RIBEIRA DE
NISA E CARREIRAS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1495/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE RIO FRIO E
MILHÃO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1496/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE RIO MAU E
ARCOS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1498/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ROMÃS,
DECERMILO E VILA LONGA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1500/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE RUIVÃES E
CAMPOS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1501/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE RUIVÃES E
NOVAIS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1502/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE RUVINA,
RUIVÓS E VALE DAS ÉGUAS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1507/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SALVADA E
QUINTOS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1508/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SALVATERRA
DE MAGOS E FOROS DE SALVATERRA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1512/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANDE,
VILARINHO, BARROS E GOMIDE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1513/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANDIM,
OLIVAL, LEVER E CRESTUMA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1514/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTA
CATARINA DA SERRA E CHAINÇA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1515/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTA CLARA
E CASTELO VIEGAS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1516/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTA
CLARA-A-NOVA E GOMES AIRES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1518/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTA CRUZ DA TRAPA E SÃO CRISTÓVÃO DE LAFÕES
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1519/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTA CRUZ
DO DOURO E SÃO TOMÉ DE COVELAS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1520/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTA
CRUZ/TRINDADE E SANJURGE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1521/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTA
EUFÉMIA E BOA VISTA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 267
8 DE FEVEREIRO DE 2016
267
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1522/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTA IRIA
DE AZOIA, SÃO JOÃO DA TALHA E BOBADELA
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1524/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTA MARIA
DA FEIRA, TRAVANCA, SANFINS E ESPARGO
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1525/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTA
MARINHA E SÃO MARTINHO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1527/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTA OVAIA
E VILA POUCA DA BEIRA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1528/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTA
VITÓRIA E MOMBEJA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1530/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE)
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTARÉM (MARVILA), SANTA IRIA DA RIBEIRA DE
SANTARÉM, SANTARÉM (SÃO SALVADOR) E SANTARÉM (SÃO NICOLAU)
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1531/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTIAGO DE
CASSURRÃES E PÓVOA DE CERVÃES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1532/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTIAGO DO
CACÉM, SANTA CRUZ E SÃO BARTOLOMEU DA SERRA
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1533/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTIAGO E SÃO SIMÃO DE LITÉM E ALBERGARIA DOS
DOZE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1534/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTO
ANTÃO E SÃO JULIÃO DO TOJAL 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1536/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTO
ESTÊVÃO E MOITA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1537/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTO TIRSO, COUTO (SANTA CRISTINA E SÃO MIGUEL)
E BURGÃES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1538/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO
BARTOLOMEU DO OUTEIRO E ORIOLA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1539/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO
BARTOLOMEU DOS GALEGOS E MOLEDO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1540/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO BENTO
DO CORTIÇO E SANTO ESTÊVÃO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1541/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO CIPRIANO
E VIL DE SOUTO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1544/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO
GREGÓRIO E SANTA JUSTA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1545/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO JOÃO DA
PESQUEIRA E VÁRZEA DE TREVÕES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1548/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO JOÃO DO
MONTE E MOSTEIRINHO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 268
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
268
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1550/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO JULIÃO
DE PALÁCIOS E DEILÃO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1551/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO JULIÃO E
SILVA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1553/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE
DE INFESTA E SENHORA DA HORA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1556/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO
MARTINHO DE ANTAS E PARADELA DE GUIÃES
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1557/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO
MARTINHO DE ÁRVORE E LAMAROSA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1558/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO
MARTINHO DO BISPO E RIBEIRA DE FRADES
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1561/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MIGUEL DO RIO TORTO E ROSSIO AO SUL DO TEJO
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1562/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MIGUEL
DO SOUTO E MOSTEIRÔ 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1563/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MIGUEL,
SANTA EUFÉMIA E RABAÇAL 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1564/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO PEDRO
DE ALVA E SÃO PAIO DE MONDEGO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1565/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO PEDRO
DO SUL, VÁRZEA E BAIÕES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1567/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO
SEBASTIÃO DA GIESTEIRA E NOSSA SENHORA DA BOA FÉ
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1568/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO TOMÉ
DO CASTELO E JUSTES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1569/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO VICENTE
DO PAUL E VALE DE FIGUEIRA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1571/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SEBAL E
BELIDE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1572/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SEIA, SÃO
ROMÃO E LAPA DOS DINHEIROS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1573/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SEIDE 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1574/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SEIXO DO CÔA
E VALE LONGO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1575/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SELHO SÃO
LOURENÇO E GOMINHÃES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1576/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SEMIDE E RIO
VIDE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 269
8 DE FEVEREIRO DE 2016
269
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1579/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SEQUEADE E BASTUÇO (SÃO JOÃO E SANTO ESTEVÃO)
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1581/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SERNANCELHE
E SARZEDA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1582/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SERPA
(SALVADOR E SANTA MARIA) 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1585/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SERZEDO E
PEROSINHO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1586/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SETÚBAL (SÃO JULIÃO, NOSSA SENHORA DA ANUNCIADA
E SANTA MARIA DA GRAÇA) 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1587/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SEZELHE E
COVELÃES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1588/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SILVA E
ÁGUAS VIVAS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1590/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SILVARES,
PIAS, NOGUEIRA E ALVARENGA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1592/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE)
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SINTRA (SANTA MARIA E SÃO MIGUEL, SÃO
MARTINHO E SÃO PEDRO DE PENAFERRIM)
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1593/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SOBRADO E
BAIRROS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1594/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SOBRAL
PICHORRO E FUINHAS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1595/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SOBREIRA
FORMOSA E ALVITO DA BEIRA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1598/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SOUSELAS E
BOTÃO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1601/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SOUTO DE
AGUIAR DA BEIRA E VALVERDE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1604/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SUBPORTELA,
DEOCRISTE E PORTELA SUSÃ 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1606/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TAGILDE E
VIZELA (SÃO PAIO) 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1607/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TALHINHAS E
BAGUEIXE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1608/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TAMEL
(SANTA LEOCÁDIA) E VILAR DO MONTE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1609/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TAMENGOS,
AGUIM E ÓIS DO BAIRRO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 270
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
270
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1610/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TAROUCA E
DÁLVARES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1611/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TAVARES
(CHÃS, VÁRZEA E TRAVANCA) 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1612/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TAVEIRO,
AMEAL E ARZILA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1614/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TÁVORA E
PEREIRO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1615/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TÁVORA
(SANTA MARIA E SÃO VICENTE) 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1616/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TEIXEIRA E
TEIXEIRÓ 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1617/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TEIXOSO E
SARZEDO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1618/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TERRUGEM E
VILA BOIM 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1619/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TOMAR (SÃO
JOÃO BAPTISTA) E SANTA MARIA DOS OLIVAIS
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1620/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TONDELA E
NANDUFE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1621/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TORNADA E
SALIR DO PORTO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1622/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TORRADOS E
SOUSA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1623/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TORRE DO
TERRENHO, SEBADELHE DA SERRA E TERRENHO
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1627/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE INFIAS - VIZELA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1628/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE INFIAS - FORNOS DE
ALGODRES 2014-01-08
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1629/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE INGUIAS 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1630/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÍNSUA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1632/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ISNA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1634/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE JARDIM DA SERRA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1635/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE JARDIM DO MAR 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 271
8 DE FEVEREIRO DE 2016
271
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1636/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE JARMELO SÃO MIGUEL 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1638/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE JAZENTE 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1640/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE JOÃO ANTÃO 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1641/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE JOLDA (SÃO PAIO) 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1643/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE JUGUEIROS 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1644/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE JUNCAL 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1645/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE JUNQUEIRA - VALE DE
CAMBRA 2014-01-08
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1646/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE JUNQUEIRA - VILA DO
CONDE 2014-01-08
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1647/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LABRUGE 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1648/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LABRUJA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1649/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LABRUJÓ, RENDUFE E
VILAR DO MONTE 2014-01-08
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1650/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LADOEIRO 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1651/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAGARES DA BEIRA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1655/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAGO 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1657/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAJEDO 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1658/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAJEOSA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1659/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAJES 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1660/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAJES DAS FLORES 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1661/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAJES DO PICO 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1662/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LALIM 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 272
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
272
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1663/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAMA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1665/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAMALONGA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1667/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAMAS - BRAGA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1669/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAMAS DE ORELHÃO 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1672/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAMEIRAS 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1675/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LANDEIRA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1676/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LANDIM 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1677/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LANHAS 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1678/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LANHELAS 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1679/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LANHESES 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1681/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAPA DO LOBO 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1682/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LARA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1683/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LARDOSA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1684/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAVEGADAS 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1685/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAVOS 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1686/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAVRADAS 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1687/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAZARIM 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1689/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LEOMIL 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1690/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LICEIA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1691/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LIGARES 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 273
8 DE FEVEREIRO DE 2016
273
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1692/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LIJÓ 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1693/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LINDOSO 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1694/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LIVRAMENTO 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1696/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LODARES 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1697/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOIVO 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1700/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOMBA - GONDOMAR 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1701/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOMBA -LAJES DAS FLORES 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1702/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOMBA DA FAZENDA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1703/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOUREDO - VIEIRA DO
MINHO 2014-01-08
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1705/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOUREIRO - OLIVEIRA DE
AZEMÉIS 2014-01-08
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1706/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOUREIRO - PESO DA
RÉGUA 2014-01-08
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1707/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOURES 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1708/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOURIÇAL 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1709/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOURIÇAL DO CAMPO 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1713/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LUFREI 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1715/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LUSINDE 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1717/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LUZ - MOURÃO 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1718/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LUZ - LAGOS 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1719/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LUZ - SANTA CRUZ DA
GRACIOSA 2014-01-08
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1721/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MACEDO DO MATO 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 274
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
274
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1722/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MACEIRA - FORNOS DE
ALGODRES 2014-01-08
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1725/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MACIEIRA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1729/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MACIEIRA DE SARNES 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1732/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MAFRA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1733/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MAIA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1734/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MAIORCA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1738/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MALHADA SORDA 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1739/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MALHADAS 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1740/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MARINHA DAS ONDAS 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1744/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MARMELEIRO 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1745/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MARMELETE 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1746/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MARTIM 2014-01-08 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1747/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TORRE E VILA
MOU 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1748/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TORRE E
PORTELA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1749/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TORRES NOVAS (SANTA MARIA, SALVADOR E
SANTIAGO) 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1750/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TORRES
NOVAS (SÃO PEDRO), LAPAS E RIBEIRA BRANCA
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1751/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE)
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TORRES VEDRAS (SÃO PEDRO, SANTIAGO, SANTA
MARIA DO CASTELO E SÃO MIGUEL) E MATACÃES
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1752/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TORROZELO E
FOLHADOSA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1753/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TOUGUINHA E
TOUGUINHÓ 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 275
8 DE FEVEREIRO DE 2016
275
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1754/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TOURAIS E
LAJES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1755/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TOUVEDO
(SÃO LOURENÇO E SALVADOR) 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1756/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TRANCOSO (SÃO PEDRO E SANTA MARIA) E SOUTO
MAIOR 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1759/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TRAVASSÔ E
ÓIS DA RIBEIRA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1761/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TREVÕES E
ESPINHOSA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1762/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TRIGACHES E
SÃO BRISSOS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1763/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TROFA,
SEGADÃES E LAMAS DO VOUGA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1765/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TROUXEMIL E
TORRE DE VILELA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1766/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE UNHÃO E
LORDELO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1768/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VAGOS E
SANTO ANTÓNIO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1770/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VALE DE
FRADES E AVELANOSO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1771/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VALE DE
MENDIZ, CASAL DE LOIVOS E VILARINHO DE COTAS
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1772/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VALE DE
PRAZERES E MATA DA RAINHA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1773/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VALE DO
SEIXO E VILA GARCIA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1774/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VALE FLOR,
CARVALHAL E PAI PENELA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1776/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VALE (SÃO
COSME), TELHADO E PORTELA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1777/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VALENÇA,
CRISTELO COVO E ARÃO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1779/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VEADE,
GAGOS E MOLARES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1781/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VENDA DO
PINHEIRO E SANTO ESTÊVÃO DAS GALÉS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1782/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VENDA NOVA
E PONDRAS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 276
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
276
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1783/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VENTOSA E
COVA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1784/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VERIM,
FRIANDE E AJUDE 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1785/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VIADE DE
BAIXO E FERVIDELAS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1788/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VIDE E
CABEÇA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1789/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA CHÃ,
CODAL E VILA COVA DE PERRINHO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1790/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA CHÃ
(SÃO JOÃO BAPTISTA E SANTIAGO) 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1791/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA COVA DA
LIXA E BORBA DE GODIM 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1792/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA COVA DE
ALVA E ANSERIZ 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1793/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA COVA DO
COVELO/MARECO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1795/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA E
ROUSSAS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1796/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA FLOR E
NABO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1797/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA FRANCA
DAS NAVES E FEITAL 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1798/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA FRIA E
VIZELA (SÃO JORGE) 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1799/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA GARCIA,
ABOIM E CHAPA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1801/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA NOVA DE
FAMALICÃO E CALENDÁRIO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1802/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA NOVA DE
PAIVA, ALHAIS E FRÁGUAS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1803/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA NOVA DE
SÃO BENTO E VALE DE VARGO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1806/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA SECA E
SANTO ADRIÃO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1807/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA VERDE E
SANTÃO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1813/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILAR E
MOSTEIRÓ 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 277
8 DE FEVEREIRO DE 2016
277
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1814/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILARES E
CARNICÃES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1815/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILARINHO
DOS GALEGOS E VENTOZELO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1816/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILAROUCO E
PEREIROS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1817/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILAS BOAS E
VILARINHO DAS AZENHAS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1819/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILELA,
SERAMIL E PAREDES SECAS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1820/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VISEU 2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1821/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VOUZELA E
PAÇOS DE VILHARIGUES 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1822/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ZEBREIRA E
SEGURA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1824/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DO CACÉM E SÃO
MARCOS 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1825/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DO CADAVAL E
PÊRO MONIZ 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1827/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DO PRÉSTIMO E
MACIEIRA DE ALCOBA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1828/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DO SEIXAL, ARRENTELA E ALDEIA DE PAIO PIRES
2013-12-17 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 1832/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DE FREGUESIAS DE ANTIME E
SILVARES (SÃO CLEMENTE) 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1834/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DE FREGUESIAS DE CEPÃES E
FAREJA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1835/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DE FREGUESIAS DE CORUJEIRA E
TRINTA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1837/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DE FREGUESIAS DE MIZARELA,
PÊRO SOARES E VILA SOEIRO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1838/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DE FREGUESIAS DE MONTE E
QUEIMADELA 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1840/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DE FREGUESIAS DE POUSADE E
ALBARDO 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1841/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DE FREGUESIAS DE QUERENÇA,
TÔR E BENAFIM 2013-12-17
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 278
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
278
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1843/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),
Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Olhão 2014-01-09 A poluição na Ria Formosa e as
descargas da ETAR de Olhão
N.º 1844/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Abrantes 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1846/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1847/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Alandroal 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1848/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1849/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Albufeira 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1850/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1853/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Alcochete 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1857/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Alijó 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1859/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Aljustrel 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1861/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Almeida 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1862/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Almeirim 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1863/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Almodôvar 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1864/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Alpiarça 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1866/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Alvaiázere 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1868/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Amadora 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1869/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Amarante 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1870/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Amares 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
Página 279
8 DE FEVEREIRO DE 2016
279
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1871/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Anadia 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1876/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Armamar 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1878/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Arraiolos 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1879/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Arronches 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1882/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Avis 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1883/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Azambuja 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1888/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Batalha 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1890/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Belmonte 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1893/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Borba 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1894/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Boticas 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1895/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Braga 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1896/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Bragança 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1898/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Cadaval 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1900/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Calheta (Açores) 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1901/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Calheta (Madeira) 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1903/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Caminha 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1906/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de
Ansiães 2014-01-09
Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem
N.º 1908/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Cartaxo 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1909/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Cascais 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1910/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
Página 280
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
280
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1911/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Castelo Branco 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1912/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1913/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Castelo de Vide 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1914/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Castro Daire 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1918/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Celorico de Basto 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1920/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Chaves 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1925/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Coruche 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1926/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Corvo 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1928/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Crato 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1929/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Cuba 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1930/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Elvas 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1932/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Espinho 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1933/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Esposende 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1934/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Estarreja 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1935/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Estremoz 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1939/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Faro 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1944/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2014-01-09
Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem
N.º 1946/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1947/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Freixo de Espada à
Cinta 2014-01-09
Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem
N.º 1948/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Fronteira 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
Página 281
8 DE FEVEREIRO DE 2016
281
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1952/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Gavião 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1954/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Golegã 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1956/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Gouveia 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1957/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Grândola 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1958/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Guarda 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1961/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Idanha-A-Nova 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1962/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1963/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Lagoa - Açores 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1965/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Lajes das Flores 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1966/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Lajes do Pico 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1967/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Lamego 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1968/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Leiria 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1969/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1970/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Loulé 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1971/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Loures 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1972/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Lourinhã 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1973/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Lousã 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1974/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Lousada 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1976/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Macedo de
Cavaleiros 2014-01-09
Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem
N.º 1977/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Machico 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
Página 282
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
282
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1978/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Madalena 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1979/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Mafra 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1981/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Mangualde 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1983/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1984/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Marinha Grande 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1985/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Marvão 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1986/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Matosinhos 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1987/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Mealhada 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1988/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Meda 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1991/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Mesão Frio 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1992/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Mira 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1993/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1994/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Miranda do Douro 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1995/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Mirandela 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1998/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Moita 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 1999/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Monção 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2000/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Monchique 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2001/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2002/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Monforte 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2003/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Montalegre 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
Página 283
8 DE FEVEREIRO DE 2016
283
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2005/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2009/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Moura 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2010/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Mourão 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2011/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Murça 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2012/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Murtosa 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2013/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Nazaré 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2015/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Nisa 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2016/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Nordeste 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2019/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Odivelas 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2020/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Oeiras 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2021/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Oleiros 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2030/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2033/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Panafiel 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2037/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Penacova 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2038/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Penafiel 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2039/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2040/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Penamacor 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2042/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Penela 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2043/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Peniche 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2044/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Peso da Régua 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
Página 284
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
284
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2045/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Pinhel 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2046/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Pombal 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2047/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Ponta Delgada 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2048/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2049/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Ponte da Barca 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2050/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Ponte de Lima 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2051/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2052/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Portalegre 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2057/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Porto Moniz 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2058/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Porto Santo 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2060/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2061/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Povoação 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2062/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Praia da Vitória 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2064/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Redondo 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2067/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Ribeira Brava 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2068/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2069/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Ribeira Grande 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2070/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Rio Maior 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2071/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Sabrosa 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2072/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Sabugal 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
Página 285
8 DE FEVEREIRO DE 2016
285
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2075/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2076/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz da
Graciosa 2014-01-09
Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem
N.º 2077/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz das
Flores 2014-01-09
Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem
N.º 2078/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2079/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2014-01-09
Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem
N.º 2080/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santana 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2081/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santarém 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2084/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2086/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de São João da
Pesqueira 2014-01-09
Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem
N.º 2088/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de São Roque do Pico 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2089/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de São Vicente 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2090/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Sardoal 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2093/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Seixal 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2094/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Sernancelhe 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2098/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Setúbal 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2100/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Silves 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2101/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Sines 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2102/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Sintra 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2103/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2014-01-09
Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem
N.º 2105/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Sousel 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
Página 286
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
286
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2106/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Tabua 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2107/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Tabuaço 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2108/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Tarouca 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2112/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Tondela 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2113/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2114/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Torres Novas 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2115/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Torres Vedras 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2116/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Trancoso 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2118/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vagos 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2119/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vale de Cambra 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2122/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Valpaços 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2125/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2126/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Viana do Castelo 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2127/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vidigueira 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2128/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vieira do Minho 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2130/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila do Bispo 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2132/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila do Porto 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2133/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila Flor 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2135/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila Franca do
Campo 2014-01-09
Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem
N.º 2136/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila Nova da
Barquinha 2014-01-09
Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem
Página 287
8 DE FEVEREIRO DE 2016
287
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2138/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de
Famalicão 2014-01-09
Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem
N.º 2139/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2140/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2141/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2142/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2143/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2146/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2148/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2149/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vimioso 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2150/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vinhais 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2152/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vizela 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2153/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vouzela 2014-01-09 Cobrança da Taxa Municipal de
Direitos de Passagem
N.º 2154/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LIVRAÇÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2155/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LARINHO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2156/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAUNDOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2157/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LAVACOLHOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2159/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LINHARES DA BEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2160/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOMBA DA MAIA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2161/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOMBA DE SÃO PEDRO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2162/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOMBO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 288
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
288
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2163/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LONGA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2164/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LONGOMEL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2166/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LONGOS VALES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2167/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LONGROIVA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2168/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LONGUEIRA/ALMOGRAVE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2169/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LORDELO -GUIMARÃES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2170/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LORDELO - PAREDES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2173/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LORIGA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2174/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LORVÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2175/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOUREDO - VIEIRA DO
MINHO 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2176/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOUREDO - AMARANTE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2177/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOUROSA - SANTA MARIA
DA FEIRA 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2178/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOUSA - TORRE DE
MONCORVO 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2179/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LOUSA - LOURES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2181/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MAÇAINHAS - GUARDA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2182/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA MAÇAINHAS - BELMONTE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2183/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MAÇAL DO CHÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2184/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MAÇÃS DE DONA MARIA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2185/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MACEDA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2186/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MACEDO DE CAVALEIROS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 289
8 DE FEVEREIRO DE 2016
289
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2187/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MADALENA - GAIA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2189/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MADALENA DO MAR 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2190/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MALPICA DO TEJO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2191/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MANADAS (SANTA
BÁRBARA) 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2192/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MANCELOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2194/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MANHOUCE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2195/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MANIGOTO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2196/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MANSORES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2197/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MARCO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2198/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MARGEM 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2199/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MARIALVA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2200/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MARVILA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2204/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MATANÇA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2205/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MATELA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2208/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MATRIZ (HORTA) 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2209/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MATRIZ (RIBEIRA GRANDE) 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2211/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MECA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2212/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MEDELIM 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2214/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MEDRÕES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2215/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MEIA VIA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 290
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
290
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2216/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MEIMÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2217/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MEIMOA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2219/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MEIOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2222/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MEIRINHOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2223/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MEIXOMIL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2224/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MELIDES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2225/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MENTRESTIDO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2226/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MÉRTOLA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2227/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MERUFE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2228/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MERUGE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2234/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MIDÕES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2235/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MILAGRES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2237/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MILHEIRÓS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2241/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MINDELO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2242/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MINHOCAL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2243/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MIOMA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2244/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2247/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MIRANDA DO CORVO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2248/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MIRANDA DO DOURO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2249/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MIRANDELA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 291
8 DE FEVEREIRO DE 2016
291
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2250/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MIRE DE TIBÃES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2251/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MISERICÓRDIA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2252/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MOÇARRIA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2253/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MODIVAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2254/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MÕES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2255/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PALMELA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2256/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PAMPILHOSA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2260/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PARADA - PAREDES DE
COURA 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2261/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PARADA - CARREGAL DO
SAL 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2264/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PARADA DE GONTA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2265/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PARADA DE PINHÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2267/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PARADA DO BOURO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2269/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PARADELA -
MOAGADOURO 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2271/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PARAMBOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2277/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PARDILHÓ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2279/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PAREDES DA BEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2284/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PASSOS - MIRANDELA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2291/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PEDRAÇA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2292/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PEDRALVA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2300/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PEGA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 292
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
292
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2305/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PENA VERDE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2309/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PENAJÓIA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2312/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PENAS ROIAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2313/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PENDILHE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2318/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PENHAS JUNTAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2323/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PEPIM 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2324/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PÊRA DO MOÇO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2328/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PEREDO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2332/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PEREIROS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2337/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PERRE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2341/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PIAS - MONÇÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2343/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PICO DA PEDRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2350/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PINELO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2353/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PINHANÇOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2354/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PINHÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2358/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PINHEIRO - FELGUEIRAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2359/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PINHEIRO - CASTRO DAIRE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2364/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PINHO - BOTICAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2368/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PITÕES DAS JUNIAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2373/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PODAME 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 293
8 DE FEVEREIRO DE 2016
293
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2374/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PODENTES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2380/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE POMBAL - CARRAZEDA DE
ANSIÃES 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2390/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PONTE - GUIMARÃES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2391/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PONTE - VILA VERDE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2392/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PONTE DO ROL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2393/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PONTÉVEL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2395/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PORTELA DO FOJO -
MACHIO 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2396/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PORTIMÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2397/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PORTO CÔVO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2398/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PORTO DA CARNE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2399/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PORTO DA CRUZ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2400/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PORTO FORMOSO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2401/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PORTO JUDEU 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2403/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PORTO MONIZ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2404/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PORTO SALVO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2405/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PORTO SANTO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2406/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE POSTO SANTO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2409/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE POUSAFLORES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2412/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PÓVOA DE MIDÕES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2414/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PÓVOA DE SÃO MIGUEL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 294
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
294
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2415/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PÓVOA DO CONCELHO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2417/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE POVOLIDE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2419/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PRADOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2420/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PRAIA DE MIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2422/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PRAIA DO NORTE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2423/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PRAIA DO RIBATEJO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2424/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PRAIA (SÃO MATEUS) 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2425/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PRAINHA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2426/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PRAZERES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2427/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PRAZINS (SANTA EUFÉMIA) 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2428/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PRISCOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2429/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PROENÇA - A - VELHA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2430/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PROZELO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2431/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PUSSOS SÃO PEDRO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2432/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUADRAZAIS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2433/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUARTEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2434/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUATRO RIBEIRAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2435/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUEIMADA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2436/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUEIMADELA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2437/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUEIRÃ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 295
8 DE FEVEREIRO DE 2016
295
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2438/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUEIRIGA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2439/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUEIRIZ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2440/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUELFES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2441/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUIAIOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2443/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUINTA DO ANJO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2444/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUINTA DO CONDE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2445/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUINTA GRANDE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2446/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUINTANILHA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2447/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUINTAS DE SÃO
BARTOLOMEU 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2448/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE QUINTELA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2451/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RABAÇAL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2452/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RABAL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2453/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RABO DE PEIXE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2454/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RAIMONDA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2455/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RAMALDE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2456/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RAMALHAL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2457/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RAMELA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2458/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RAMINHO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2459/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RANHADOS - MEDA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2461/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RANS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 296
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
296
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2462/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RAPOSA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2463/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RAPOULA DO COA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2464/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RATOEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2465/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REAL - CASTELO DE PAIVA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2466/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REAL - PENALVA DO
CASTELO 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2468/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REBOLOSA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2469/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REBORDÃOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2471/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REBORDELO - VINHAIS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2472/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REBORDÕES - SANTO
TIRSO) 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2476/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RECAREI 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2477/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RECESINHOS (SÃO
MAMEDE) 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2478/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RECEZINHOS (SÃO
MARTINHO) 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2479/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REDINHA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2481/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REDONDO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2482/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REFÓIOS DO LIMA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2483/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REFONTOURA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2484/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REGADAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2485/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REGILDE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2486/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REGO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2487/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REGUEIRA DE PONTES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
297
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2488/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REGUENGA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2491/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REGUENGOS DE
MONSARAZ 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2495/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REMÉDIOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2496/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REMELHE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2499/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RENDUFINHO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2503/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REVELHE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2505/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIACHOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2506/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBA DE ÂNCORA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2507/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBA DE AVE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2509/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBAFEITA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2511/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBAMONDEGO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2515/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIRA BRAVA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2516/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIRA CHÃ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2517/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIRA DA JANELA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2518/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIRA DAS TAÍNHAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2519/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIRA DE FRÁGUAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2520/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIRA QUENTE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2521/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIRA SECA - CALHETA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2522/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIRA SECA - VILA
FRANCA DO CAMPO 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2526/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIRAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 298
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
298
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2527/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIRINHA - RIBEIRA
GRANDE 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2529/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIRINHA - LAJES DO
PICO 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2530/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIRINHA - HORTA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2531/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIROS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2533/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO COVO (SANTA
EUGÉNIA) 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2534/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO DE LOBA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2535/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO DE MEL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2536/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS - BORBA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2538/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS -
ABRANTES 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2539/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS - ARCOS
DE VALDEVEZ 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2540/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS - SÁTÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2541/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO DE MOURO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2544/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO MAIOR 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2545/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO MAU 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2546/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO MAU 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2547/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO MEÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2548/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO TINTO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2549/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIO TORTO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2550/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIODADES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2551/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ROCAS DO VOUGA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 299
8 DE FEVEREIRO DE 2016
299
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2553/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ROGIL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2555/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ROLIÇA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2556/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ROMARIGÃES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2557/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ROMARIZ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2558/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RONFE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2561/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ROSAIS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2562/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ROSÁRIO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2563/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ROSMANINHAL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2564/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ROSSAS - AROUCA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2565/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ROSSAS - VIEIRA DO
MINHO 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2566/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RUA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2567/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RUBIÃES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2569/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE S. MARCOS DA ATABOEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2571/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE S. TORCATO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2573/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SABACHEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2574/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SABADIM 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2578/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SABROSO DE AGUIAR 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2580/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SADO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2582/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SALÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2583/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SALDANHA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 300
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
300
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2584/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SALGA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2585/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SALGUEIRO DO CAMPO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2586/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SALIR 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2587/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SALIR DE MATOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2589/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SALSAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2592/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SALVADOR 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2593/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SALVADOR DO MONTE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2594/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SALZEDAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2595/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SAMBADE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2596/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SAMEIRO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2597/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SAMIL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2598/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SAMODÃES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2599/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SAMÕES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2600/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SAMORA CORREIA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2601/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SAMOUCO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2603/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SAMPRIZ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2604/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SAMUEL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2605/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANDE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2606/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANDE E SÃO LOURENÇO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2607/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANDE (SÃO MARTINHO) 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 301
8 DE FEVEREIRO DE 2016
301
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2608/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANDOMIL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2610/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANFINS DO DOURO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2611/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANFINS LAMOSO
CODESSOS 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2612/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANGALHOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2614/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANGUINHEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2618/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA BÁRBARA - RIBEIRA
GRANDE 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2619/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA BÁRBARA - ANGRA
DO HEROÍSMO 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2620/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA BÁRBARA DE NEXE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2621/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA BÁRBARA DE
PADRÕES 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2622/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA CATARINA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2623/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA CATARINA DA
FONTE DO BISPO 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2624/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA CLARA - LISBOA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2625/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA CLARA - PONTA
DELGADA 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2626/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA CLARA DE LOUREDO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2628/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA COMBA - SEIA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2629/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ANDRÉ DE VAGOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2630/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA COMBA - VILA
NOVA FOZ CÔA 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2631/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA COMBA - PONTE DE
LIMA 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2632/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA COMBA DE ROSSAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2634/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA CRUZ -
ALMODÔVAR 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 302
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
302
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2635/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA CRUZ - ARMAMAR 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2636/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA CRUZ - SANTA CRUZ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2637/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2638/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA CRUZ DAS FLORES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2639/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA CRUZ DO LIMA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2640/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA CRUZ (LAGOA) 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2641/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA EUGÉNIA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2642/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA EULÁLIA - AROUCA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2643/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA EULÁLIA - VIZELA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2645/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA JOANA (AVEIRO) 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2648/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA LUZIA - ANGRA DO
HEROÍSMO 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2649/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA LUZIA - SÃO ROQUE
DO PICO 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2650/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA LUZIA (FUNCHAL) 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2651/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA MARGARIDA DA
COUTADA 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2652/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA MARIA DA DEVESA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2653/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA MARIA DE ÉMERES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2654/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA MARIA DE LAMAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2655/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA MARIA DE MARVÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2657/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA MARIA DOS OLIVAIS
(LISBOA) 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2659/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA MARIA MAIOR
(CHAVES) 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 303
8 DE FEVEREIRO DE 2016
303
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2663/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA MARINHA - RIBEIRA
DE PENA 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2665/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTANA DA AZINHA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2667/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTA VALHA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2668/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTALHA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2669/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTANA - PORTEL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2671/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTANA - SANTANA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2672/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTANA - NORDESTE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2673/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTANA DA CARNOTA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2674/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTANA DA SERRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2675/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTANA DE CAMBAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2676/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTANA DO MATO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2678/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTIAGO DA GUARDA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2679/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTIAGO DE BESTEIROS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2680/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTIAGO DE
MONTALEGRE 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2682/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTIAGO DE RIBEIRA DE
ALHARIZ 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2685/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTIAGO MAIOR 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2686/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTIAGO MAIOR
(CASTELO DE VIDE) 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2687/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTIAGO (SESIMBRA) 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2688/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ADRIÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2689/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ALEIXO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 304
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
304
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2690/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO AMARO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2691/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO AMARO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2692/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO AMARO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2693/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ANDRÉ SANTIAGO
DO CACÉM 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2694/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ANDRÉ -
MONTALEGRE 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2695/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ANDRÉ DE
TOJEIRAS 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2696/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ANTÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2698/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO - PONTA
DELGADA 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2699/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO - SÃO
ROQUE DO PICO 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2701/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO DA SERRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2702/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO DA SERRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2704/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO DE
MONFORTE 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2705/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO DE
NORDESTINHO 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2707/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO
(FUNCHAL) 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2709/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ESPÍRITO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2711/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ESTÊVÃO - CHAVES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2712/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO ISIDORO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2714/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTO VARÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2715/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTOS EVOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2716/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SANTULHÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 305
8 DE FEVEREIRO DE 2016
305
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2717/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO BARNABÉ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2718/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO BARTOLOMEU
(BORBA) 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2719/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO BARTOLOMEU DE
MESSINES 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2720/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO BARTOLOMEU DE
REGATOS 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2721/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO BENTO - PORTO DE
MÓS 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2722/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO BENTO (ANGRA DO
HEROÍSMO) 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2723/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO BENTO DO MATO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2725/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO BRÁS - RIBEIRA
GRANDE 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2726/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO BRÁS - PRAIA DA
VITÓRIA 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2727/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO BRÁS DE ALPORTEL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2729/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO CAETANO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2730/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO CAETANO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2732/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO CLEMENTE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2734/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO CRISTÓVÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2736/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO DOMINGOS DE ANA
LOURA 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2737/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO DOMINGOS DE
BENFICA 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2738/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO DOMINGOS DE RANA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2740/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO FÉLIX DA MARINHA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2741/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO FRANCISCO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2742/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO FRANCISCO DA SERRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 306
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
306
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2744/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO GIÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2745/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO GONÇALO (FUNCHAL) 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2746/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JACINTO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2747/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOANINHO - CASTRO
DAIRE 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2748/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOANINHO - SANTA
COMBA DÃO 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2749/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO - LAJES DO PICO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2751/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO BAPTISTA
(CAMPO MAIOR) 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2752/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO BAPTISTA
(CASTELO DE VIDE) 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2753/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2755/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO DA FRESTA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2757/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO DA SERRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2758/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO DE AREIAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2759/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO DE FONTOURA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2760/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO DE LOURE E
FROSSOS 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2762/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO DE NEGRILHOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2765/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO DE VER 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2766/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO DO CAMPO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2767/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO DO PESO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2768/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOÃO DOS
CALDEIREIROS 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2769/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JORGE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 307
8 DE FEVEREIRO DE 2016
307
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2770/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JORGE DA BEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2772/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO JOSÉ (PONTA
DELGADA) 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2774/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO LOURENÇO DO
BAIRRO 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2775/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO LUÍS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2777/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MAMEDE DE RIBATUA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2778/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MARCOS DA SERRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2780/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DA
CORTIÇA 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2781/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DA
GÂNDARA 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2783/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DAS CHÃS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2784/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DE
ANGUEIRA 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2786/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DE
SARDOURA 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2787/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PESO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2788/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2789/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MARTINHO
(FUNCHAL) 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2792/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MATIAS - BEJA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2793/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MATIAS - NISA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2797/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MIGUEL DE VILA BOA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2799/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MIGUEL DO MATO -
VOUZELA 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2800/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO MIGUEL (VILA FRANCA
DO CAMPO) 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2801/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PAIO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 308
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
308
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2802/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PAIO DE OLEIROS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2803/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PEDRO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2805/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PEDRO DA CADEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2806/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PEDRO DA TORRE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2810/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PEDRO DE
NORDESTINHO 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2813/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PEDRO DE
SARRACENOS 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2814/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PEDRO DE TOMAR 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2815/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PEDRO DE VEIGA DE
LILA 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2816/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PEDRO DO ESTEVAL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2817/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PEDRO (FIGUEIRA DA
FOZ) 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2818/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PEDRO FINS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2820/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PEDRO (MANTEIGAS) 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2823/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO PEDRO (VILA FRANCA
DO CAMPO) 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2824/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO ROQUE - OLIVEIRA DE
AZEMÉIS 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2825/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO ROQUE - FUNCHAL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2826/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO ROQUE - PONTA
DELGADA 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2828/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO ROQUE DO PICO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2829/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO SALVADOR 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2830/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO SALVADOR DA
ARAMANHA 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2831/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO SALVADOR DE
ÁRVORE 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 309
8 DE FEVEREIRO DE 2016
309
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2833/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO SATURNINO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2834/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO SEBASTIÃO - RIO
MAIOR 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2835/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO SEBASTIÃO - PONTA
DELGADA 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2836/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO SEBASTIÃO (LOULÉ) 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2837/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO SEBASTIÃO (SETÚBAL) 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2838/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO SILVESTRE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2839/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO TEOTÓNIO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2840/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO VICENTE - LISBOA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2843/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO VICENTE DA BEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2844/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO VICENTE DA RAIA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2845/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE LAFÕES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2846/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÃO VICENTE FERREIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2850/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SARDOAL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2851/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SARILHOS GRANDES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2852/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SARNADAS DE RODÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2853/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SARNADAS DE SÃO SIMÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2854/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SARRAQUINHOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2855/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SARZEDAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2856/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SARZEDO - ARGANIL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2857/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SARZEDO - MOIMENTA DA
BEIRA 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 310
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
310
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2858/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÁTÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2859/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SAZES DO LORVÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2861/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEBADELHE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2862/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SECARIAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2863/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEDA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2864/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEDIELOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2865/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEGUDE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2867/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEIXAL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2869/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEIXAS DO DOURO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2870/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEIXO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2871/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEIXO DA BEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2873/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEIXO DE GATÕES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2874/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEIXO DE MANHOSES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2877/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SELMES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2879/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SENDIM - FELGUEIRAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2882/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SENHORIM 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2883/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEQUEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2884/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SERAPICOS - BRAGANÇA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2885/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SERAPICOS - VALPAÇOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2887/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEROA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 311
8 DE FEVEREIRO DE 2016
311
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2889/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SERRA DE ÁGUA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2893/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SERRETA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2894/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SERRO VENTOSO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2895/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SETE CIDADES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2896/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SERTÃ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2898/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SERZEDELO - PÓVOA DE
LANHOSO 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2899/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEVER - SANTA MARTA DE
PENAGUIÃO 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2900/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEVER - MOIMENTA DA
BEIRA 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2901/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEVER DO VOUGA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2902/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEZULFE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2903/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEZURES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2904/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SILGUEIROS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2905/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SILVA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2906/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SILVÃ DE CIMA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2907/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SILVALDE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2908/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SILVARES - GUIMARÃES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2909/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SILVARES - FUNDÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2910/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SILVARES (SÃO MARTINHO) 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2911/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SILVEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2912/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SILVES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 312
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
312
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2913/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SINES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2914/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SISTELO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2916/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOALHÃES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2917/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOALHEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2919/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOBRAL - OLEIROS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2921/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOBRAL DA ADIÇA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2922/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOBRAL DA SERRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2923/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOBRAL DE MONTE
AGRAÇO 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2924/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOBRAL DE SÃO MIGUEL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2926/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOBREPOSTA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2929/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOITO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2932/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOPO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2934/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SORTES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2937/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOURO PIRES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2938/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOUSEL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2939/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOUSELA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2943/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOUTELO DO DOURO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2944/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOUTO - TERRAS DO
BOURO 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2945/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SOUTO - PENEDONO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2948/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SUÇÃES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 313
8 DE FEVEREIRO DE 2016
313
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2949/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SUL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2950/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE S.VICENTE E VENTOSA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2951/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TABUA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2954/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TABUAÇAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2955/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TABUAÇO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2956/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TABUADO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2957/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TADIM 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2958/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TALHADAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2959/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TALHAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2962/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TANCOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2963/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TANGIL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2965/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TAROUQUELA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2967/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TEBOSA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2968/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TEIXEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2969/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TELHADO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2970/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TELÕES - AMARANTE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2971/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TELÕES - VILA POUCA DE
AGUIAR 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2972/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TENDAIS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2973/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TENTÚGAL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2974/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TERENA (SÃO PEDRO) 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 314
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
314
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2975/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TERMAS DE SÃO VICENTE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2976/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TERRA CHÃ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2977/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TERRAS DE MASSUEIME 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2978/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TINALHAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2979/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TINHELA E ALVARELHOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2980/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TÓ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2981/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TOCHA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2982/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TOLOSA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2983/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TONDA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2984/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TOPO (NOSSA SENHORA
DO ROSÁRIO) 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2985/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TORGUEDA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2986/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TORNO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2987/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TORRÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2988/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TORRE DE COELHEIROS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2990/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TORRE DE MONCORVO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2991/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TORRE DO PINHÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2992/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TORREIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2993/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TORRES DO MONDEGO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2995/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TOUÇA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2996/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TOULÕES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 315
8 DE FEVEREIRO DE 2016
315
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2998/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TOURO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 2999/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TRAMAGAL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3000/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TRANCOZELOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3001/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TRAVANCA - MOGADOURO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3003/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TRAVANCA - AMARANTE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3004/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TRAVANCA DE LAGOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3005/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TRAVANCINHA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3006/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TRAVASSOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3007/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TRAVASSÓS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3008/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TRÊS POVOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3009/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TRÊSMINAS 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3010/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TREZÓI 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3011/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TRINDADE 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3013/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TROPEÇO 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3014/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TROVISCAL 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3016/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TUIZELO 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3017/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TURCIFAL 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3019/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE TURQUEL 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3020/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE UCHA 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3021/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ULME 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 316
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
316
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3022/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE UNHAIS DA SERRA 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3023/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE UNHAIS-O-VELHO 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3024/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE URGEZES 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3026/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE URRA 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3027/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE URRÔ 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3028/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE URRÓS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3029/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE URZELINA (SÃO MATEUS) 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3030/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE USSEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3031/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VACALAR 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3033/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VADE (SÃO PEDRO) 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3034/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VADE (SÃO TOMÉ) 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3035/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VAIAMONTE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3036/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALADA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3037/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALADARES - BAIÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3039/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALADO DOS FRADES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3040/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALBOM/BOGALHAL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3043/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALDUJO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3045/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE BENFEITO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3046/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE DA AMOREIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3047/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE DA MADRE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 317
8 DE FEVEREIRO DE 2016
317
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3048/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE DA MULA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3050/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE DA PORCA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3051/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE DA SENHORA DA
PÓVOA 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3054/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE DE ASNES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3057/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE DE CAVALOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3058/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE DE ESPINHO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3059/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE DE ESTRELA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3060/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE DE FIGUEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3061/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE DE GOUVINHAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3063/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE DE SALGUEIRO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3064/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE DE SANTARÉM 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3065/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE DE SANTIAGO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3067/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE DO CÔA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3068/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE DO MASSUEIME 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3069/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE DO PARAÍSO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3070/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE FRECHOSO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3071/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALE (SÃO MARTINHO) 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3072/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VÁLEGA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3073/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALENÇA DO DOURO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3074/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 318
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
318
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3076/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALHASCOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3078/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALONGO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3080/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALONGO DO VOUGA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3081/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALONGO DOS AZEITES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3083/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALPAÇOS E SANFINS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3084/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VALPEDRE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3085/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VANDOMA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3087/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VÁRZEA - AROUCA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3089/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VÁRZEA, ALIVIADA E
FOLHADA 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3090/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VÁRZEA DA SERRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3094/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VASCOVEIRO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3097/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VEIGA DE LILA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3100/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VELAS (SÃO JORGE) 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3101/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VENDAS NOVAS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3102/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VENTEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3104/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VENTOSA - TORRES
VEDRAS 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3105/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VENTOSA - VOUZELA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3108/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VERDOEJO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3109/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VERMELHA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3110/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VERMIOSA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
319
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3111/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VERMOIL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3113/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VIALONGA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3115/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VIARIZ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3117/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VIDAIS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3119/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VIDIGUEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3120/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VIEIRA DE LEIRIA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3122/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA ALVA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3123/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA BOA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3125/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA BOA DE QUIRES E
MAURELES 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3126/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA BOA DO BISPO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3127/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA CÃ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3128/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA CAÍZ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3129/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA CHÃ - ESPOSENDE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3133/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA CHÃ DE OURIQUE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3134/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA CHÃ DO MARÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3135/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA CORTES DA SERRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3136/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA CORTÊS DO
MONDEGO 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3138/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA COVA À COELHEIRA -
VILA NOVA DE PAIVA 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3140/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA DA PONTE -
SERNANCELHE 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3142/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA DE ALA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 320
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
320
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3143/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA DE CUCUJÃES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3144/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA DE FORJÃES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3145/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA DE FRADES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3147/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA DE PUNHE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3148/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA DE REI 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3149/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA DE SAGRES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3150/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA DE SÃO SEBASTIÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3151/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA DO BISPO E
RAPOSEIRA 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3152/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA DO CONDE 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3156/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA FERNANDO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3157/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA FRANCA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3158/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA FRANCA DA SERRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3159/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3160/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA FRANCA DO DEÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3161/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA GARCIA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3163/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA MARIM - MESÃO FRIO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3164/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA MARIM - VILA REAL 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3166/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA NOVA - PRAIA DA
VITÓRIA 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3167/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA NOVA DA BARONIA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3168/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA NOVA DA BARQUINHA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 321
8 DE FEVEREIRO DE 2016
321
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3169/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA NOVA DA RAINHA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3174/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA NOVA DE FOZ CÔA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3175/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA NOVA DE MILFONTES 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3176/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA NOVA DE
MONSARROS 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3177/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA NOVA DE TAZÉM 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3178/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA NOVA DO CEIRA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3179/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA NOVA SOUTO D'EL-REI 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3180/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA POUCA DE AGUIAR 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3181/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA PRAIA DE ÂNCORA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3182/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA REAL DE SANTO
ANTÓNIO 2014-01-15
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3183/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA RUIVA 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3185/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA VELHA DE RÓDÃO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3187/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA VERDE - ALIJÓ 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3192/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA VERDE DOS FRANCOS 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3193/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILA VERDE E BARBUDO 2014-01-15 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3194/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILAR - CADAVAL 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3197/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILAR DA VEIGA 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3198/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILAR DE ANDORINHO 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3199/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILAR DE FERREIROS 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3200/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILAR DE MAÇADA 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 322
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
322
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3201/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILAR DE MOUROS 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3205/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILAR DO PINHEIRO 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3207/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILAR E VIVEIRO 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3208/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILAR FORMOSO 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3209/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILAR SECO - VIMIOSO 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3210/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILAR SECO - NELAS 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3212/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILARANDELO 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3213/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILARELHO DA RAIA 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3216/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILARINHO 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3219/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILARINHO DE AGROCHÃO 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3220/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILARINHO DE SÃO
ROMÃO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3221/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILARINHO DO BAIRRO 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3222/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILARINHO DOS FREIRES 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3224/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILE 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3225/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILELA - PAREDES 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3227/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VILELA DO TÂMEGA 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3229/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VIMEIRO - ALCOBAÇA 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3231/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VIMIEIRO (ARRAIOLOS) 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3232/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VIMIOSO 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3234/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VINHAIS 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
Página 323
8 DE FEVEREIRO DE 2016
323
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3235/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VINHAS 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3236/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VINHÓS 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3237/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VITORINO DAS DONAS 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3238/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE VREIA DE BORNES 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3240/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ZAMBUJAL 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3241/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ZIBREIRA 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3242/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ZOIO 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3245/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DA MADALENA E
SAMAIÕES 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3246/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DA MEALHADA,
VENTOSA DO BAIRRO E ANTES 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3247/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DA PÓVOA DE
VARZIM, BEIRIZ E ARGIVAI 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3248/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DA RIBEIRA DO
NEIVA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3249/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DA SÉ E SÃO
LOURENÇO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3250/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE A DOS
CUNHADOS E MACEIRA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3251/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ABOADELA,
SANCHE E VÁRZEA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3253/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ABRUNHEIRA,
VERRIDE E VILA NOVA DA BARCA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3254/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ACHETE,
AZOIA DE BAIXO E PÓVOA DE SANTARÉM 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3255/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AÇORES E
VELOSA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3256/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ADEGANHA E
CARDANHA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3257/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ADOUFE E
VILARINHO DE SAMARDÃ 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3258/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AGROBOM,
SALDONHA E VALE PEREIRO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 324
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
324
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3259/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AGUALVA E
MIRA-SINTRA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3260/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ÁGUAS BOAS
E FORLES 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3261/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ÁGUAS
SANTAS E MOURE 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3262/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE
AGUÇADOURA E NAVAIS 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3263/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ÁGUEDA E
BORRALHA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3264/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AGUIAR DA
BEIRA E CORUCHE 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3265/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AIRÃO SANTA
MARIA, AIRÃO SÃO JOÃO E VERMIL 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3266/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALA E
VILARINHO DO MONTE 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3267/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE)
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALANDROAL (NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO), SÃO
BRÁS DOS MATOS (MINA DO BUGALHO) E JUROMENHA (NOSSA SENHORA DO
LORETO)
2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3268/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALBERNOA E
TRINDADE 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3269/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCÁCER DO
SAL (SANTA MARIA DO CASTELO E SANTIAGO) E SANTA SUSANA
2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3270/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCANENA E
VILA MOREIRA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3271/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE
ALCANTARILHA E PÊRA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3272/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCOBAÇA E
VESTIARIA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3273/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCÓRREGO E
MARANHÃO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3274/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCOUTIM E
PEREIRO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3275/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALDEIA DA RIBEIRA, VILAR MAIOR E BADAMALOS
2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3276/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALDEIA DO BISPO, ÁGUAS E ALDEIA DE JOÃO PIRES
2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3277/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALDEIA DO
MATO E SOUTO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 325
8 DE FEVEREIRO DE 2016
325
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3278/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALDEIA GALEGA DA MERCEANA E ALDEIA
GAVINHA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3279/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALDEIAS E
MANGUALDE DA SERRA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3280/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALDOAR, FOZ
DO DOURO E NEVOGILDE 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3282/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALENQUER
(SANTO ESTÊVÃO E TRIANA) 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3283/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALFUNDÃO E
PEROGUARDA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3284/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALGÉS, LINDA-
A-VELHA E CRUZ QUEBRADA-DAFUNDO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3285/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALGODRES,
VALE DE AFONSINHO E VILAR DE AMARGO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3286/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALGOSO,
CAMPO DE VÍBORAS E UVA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3287/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALGOZ E
TUNES 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3288/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALHANDRA, SÃO JOÃO DOS MONTES E CALHANDRIZ
2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3289/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALHEIRA E
IGREJA NOVA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3290/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALHÕES,
BUSTELO, GRALHEIRA E RAMIRES 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3291/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALJUSTREL E
RIO DE MOINHOS 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3292/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALMADA,
COVA DA PIEDADE, PRAGAL E CACILHAS 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3294/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALMODÔVAR
E GRAÇA DOS PADRÕES 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3295/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALMOFALA E
ESCARIGO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3296/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALTO DO
SEIXALINHO, SANTO ANDRÉ E VERDERENA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3297/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVADOS E
ALCARIA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3298/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVARELHOS
E GUIDÕES 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3299/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVEGA E
CONCAVADA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 326
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
326
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3301/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVITE E
PASSOS 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3302/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVITO (SÃO
PEDRO E SÃO MARTINHO) E COUTO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3303/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVORA E
LOUREDA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3304/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AMARANTE (SÃO GONÇALO), MADALENA, CEPELOS E
GATÃO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3306/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AMEDO E
ZEDES 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3307/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AMIEIRA E
ALQUEVA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3310/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ANCEDE E
RIBADOURO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3311/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ANHÕES E
LUZIO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3312/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ANISSÓ E
SOUTELO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3314/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PORTEL 2014-01-29 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3315/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PORTO DE MÓS - SÃO
JOÃO BAPTISTA E SÃO PEDRO 2014-01-29
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3316/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE PRAIA DA VITÓRIA (SANTA
CRUZ) 2014-01-29
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3317/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SAPATARIA 2014-01-29 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3318/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SAZES DA BEIRA 2014-01-29 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3319/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SÉ (ANGRA DO HEROISMO) 2014-01-29 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3320/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEARA 2014-01-29 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3322/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ABAÇÃO E
GÉMEOS 2014-01-29
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3323/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ABRIGADA E
CABANAS DE TORRES 2014-01-29
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3324/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ANJOS E
VILAR DO CHÃO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3325/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ANREADE E
SÃO ROMÃO DE AREGOS 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 327
8 DE FEVEREIRO DE 2016
327
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3326/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ANTA E
GUETIM 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3328/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ANTAS E
MATELA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3329/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ANTAS E
OUROZINHO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3330/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ANTUZEDE E
VIL DE MATOS 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3331/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO 2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3332/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ARCA E
VARZIELAS 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3333/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ARCO DE
BAÚLHE E VILA NUNE 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3334/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ARCOS DE
VALDEVEZ (SALVADOR), VILA FONCHE E PARADA
2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3335/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ARCOS DE
VALDEVEZ (SÃO PAIO) E GIELA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3336/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ARCOS E
MOGOFORES 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3337/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AREIAS DE
VILAR E ENCOURADOS 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3339/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AREIAS,
SEQUEIRÓ, LAMA E PALMEIRA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3340/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ARENTIM E
CUNHA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3341/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AREZ E
AMIEIRA DO TEJO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3342/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ARGA (BAIXO,
CIMA E SÃO JOÃO) 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3343/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ARICERA E
GOUJOIM 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3344/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ARNOSO (SANTA MARIA E SANTA EULÁLIA) E
SEZURES 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3346/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AROUCA E
BURGO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3347/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ARRIMAL E
MENDIGA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3348/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ASSAFARGE E
ANTANHOL 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 328
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
328
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3349/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ASSARES E
LODÕES 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3350/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ATÃES E
RENDUFE 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3351/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ATALAIA E
ALTO ESTANQUEIRO-JARDIA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3352/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ATALAIA E
SAFURDÃO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3353/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AVANTOS E
ROMEU 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3354/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AVELEDA E
RIO DE ONOR 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3356/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AVIDAGOS,
NAVALHO E PEREIRA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3357/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AVIDOS E
LAGOA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3358/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AZAMBUJEIRA
E MALAQUEIJO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3359/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AZEITÃO (SÃO
LOURENÇO E SÃO SIMÃO) 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3361/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AZINHAL,
PEVA E VALVERDE 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3362/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AZOIA DE
CIMA E TREMÊS 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3364/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BACELO E
SENHORA DA SAÚDE 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3365/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BAGUNTE, FERREIRÓ, OUTEIRO MAIOR E PARADA
2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3367/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BAIXA DA
BANHEIRA E VALE DA AMOREIRA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3368/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BARBACENA E
VILA FERNANDO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3369/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BARCEL,
MARMELOS E VALVERDE DA GESTOSA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3370/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BARCELOS,
VILA BOA E VILA FRESCAINHA (SÃO MARTINHO E SÃO PEDRO)
2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3371/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BARCO E
COUTADA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3372/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BARCOS E
SANTA LEOCÁDIA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 329
8 DE FEVEREIRO DE 2016
329
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3373/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BARREIRO DE
BESTEIROS E TOURIGO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3375/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BARREIROS E
CEPÕES 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3376/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BARRÔ E
AGUADA DE BAIXO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3377/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BARROSELAS
E CARVOEIRO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3378/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BEDUÍDO E
VEIROS 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3379/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BEJA
(SALVADOR E SANTA MARIA DA FEIRA) 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3381/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BELAZAIMA DO CHÃO, CASTANHEIRA DO VOUGA E
AGADÃO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3382/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BELINHO E
MAR 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3384/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BELVER E
MOGO DE MALTA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3385/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BENAVILA E
VALONGO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3386/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BENSAFRIM E
BARÃO DE SÃO JOÃO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3387/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BICO E
CRISTELO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3389/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BOA ALDEIA,
FARMINHÃO E TORREDEITA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3390/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BOMBARRAL
E VALE COVO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3391/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BORBELA E
LAMAS DE OLO 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3392/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BORNES E
BURGA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3393/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BOUGADO
(SÃO MARTINHO E SANTIAGO) 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3394/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BRAGA
(MAXIMINOS, SÉ E CIVIDADE) 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3395/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BRAGA (SÃO
JOSÉ DE SÃO LÁZARO E SÃO JOÃO DO SOUTO)
2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3396/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BRITEIROS
SANTO ESTÊVÃO E DONIM 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 330
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
330
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3397/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BRITEIROS
SÃO SALVADOR E BRITEIROS SANTA LEOCÁDIA
2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3399/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BROGUEIRA,
PARCEIROS DE IGREJA E ALCOROCHEL 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3400/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE
BRUNHOZINHO, CASTANHEIRA E SANHOANE
2014-01-16 Serviços prestados pelos CTT a
nível local
N.º 3401/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BUSTELO,
CARNEIRO E CARVALHO DE REI 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3402/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BUSTOS,
TROVISCAL E MAMARROSA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3403/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CABREIROS E
ALBERGARIA DA SERRA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3404/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAÇARELHOS
E ANGUEIRA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3405/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAÇARILHE E
INFESTA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3406/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CADAFAZ E
COLMEAL 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3409/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CALDAS DE
SÃO JORGE E PIGEIROS 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3412/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CALVÃO E
SOUTELINHO DA RAIA 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3413/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CALVOS E
FRADES 2014-01-16
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3433/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2014-03-12 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3434/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Espinho 2014-03-12 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3435/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estarreja 2014-03-12 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3436/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ílhavo 2014-03-12 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3438/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murtosa 2014-03-12 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3439/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis 2014-03-12 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
Página 331
8 DE FEVEREIRO DE 2016
331
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3441/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ovar 2014-03-12 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3444/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sever do Vouga 2014-03-12 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3445/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vagos 2014-03-12 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3446/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vale de Cambra 2014-03-12 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3447/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aljustrel 2014-03-12 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3455/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moura 2014-03-12 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3457/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ourique 2014-03-12 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3458/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Serpa 2014-03-12 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3460/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amares 2014-03-12 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3461/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barcelos 2014-03-12 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3462/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Braga 2014-03-12 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3465/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Esposende 2014-03-12 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3466/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fafe 2014-03-12 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3469/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Terras de Bouro 2014-03-12 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3470/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vieira do Minho 2014-03-12 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
Página 332
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
332
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3473/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vizela 2014-03-12 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3474/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Armamar 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3475/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mortágua 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3478/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3480/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Resende 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3481/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3482/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3483/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3485/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sernancelhe 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3486/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabuaço 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3487/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tarouca 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3488/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tondela 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3489/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3490/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vouzela 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3491/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viseu 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
Página 333
8 DE FEVEREIRO DE 2016
333
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3493/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Daire 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3494/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cinfães 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3495/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lamego 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3496/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mangualde 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3498/XII (3.ª)-AL
José Lino Ramos (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alijó 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3499/XII (3.ª)-AL
José Lino Ramos (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Boticas 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3501/XII (3.ª)-AL
José Lino Ramos (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mesão Frio 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3502/XII (3.ª)-AL
José Lino Ramos (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mondim de Basto 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3503/XII (3.ª)-AL
José Lino Ramos (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montalegre 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3504/XII (3.ª)-AL
José Lino Ramos (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murça 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3506/XII (3.ª)-AL
José Lino Ramos (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3509/XII (3.ª)-AL
José Lino Ramos (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valpaços 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3511/XII (3.ª)-AL
José Lino Ramos (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3513/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caminha 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3514/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Melgaço 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
Página 334
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
334
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3518/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte de Lima 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3522/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3523/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcochete 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3524/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almada 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3525/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barreiro 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3527/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moita 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3529/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santiago do Cacém 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3532/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Setúbal 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3533/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sines 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3534/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montijo 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3537/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almeirim 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3540/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cartaxo 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3541/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Chamusca 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3546/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Golegã 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3549/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Rio Maior 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
335
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3550/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3551/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santarém 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3552/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sardoal 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3553/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tomar 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3555/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3558/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3561/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Maia 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3562/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3564/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3565/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3567/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3569/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santo Tirso 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3571/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valongo 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3573/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3574/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alter do Chão 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
336
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3575/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arronches 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3576/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Avis 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3581/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fronteira 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3582/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gavião 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3583/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marvão 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3584/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monforte 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3585/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nisa 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3587/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portalegre 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3588/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sousel 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3591/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3593/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3594/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Douro 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3595/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mirandela 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3597/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3599/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vimioso 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
Página 337
8 DE FEVEREIRO DE 2016
337
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3601/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Belmonte 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3605/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Idanha-A-Nova 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3606/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oleiros 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3607/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penamacor 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3608/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3611/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3612/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Muncipal de Maia 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3614/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cantanhede 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3617/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueira da Foz 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3620/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mira 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3621/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3628/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabua 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3630/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alandroal 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3637/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mourão 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3639/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
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338
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
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N.º 3640/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alenquer 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
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N.º 3641/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amadora 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
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N.º 3643/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Azambuja 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
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N.º 3646/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
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N.º 3647/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Loures 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
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N.º 3648/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lourinhã 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
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N.º 3650/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Odivelas 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3651/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oeiras 2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3653/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
2014-03-14 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3656/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Redondo 2014-03-20 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3658/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vendas Novas 2014-03-20 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3659/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2014-03-20 Licenciamento de Guardas-
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N.º 3660/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Viçosa 2014-03-20 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3662/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcoutim 2014-03-20 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3664/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Marim 2014-03-20 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
339
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3665/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Faro 2014-03-20 Licenciamento de Guardas-
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N.º 3667/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Loulé 2014-03-20 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3669/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Olhão 2014-03-20 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3671/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2014-03-20 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3672/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Silves 2014-03-20 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3673/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tavira 2014-03-20 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3674/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Bispo 2014-03-20 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3681/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castanheira de Pera 2014-03-20 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3684/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marinha Grande 2014-03-20 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3685/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nazaré 2014-03-20 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3688/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Peniche 2014-03-20 Licenciamento de Guardas-
Noturnos
N.º 3691/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Calheta (Madeira) 2014-03-20 Programa de Apoio à Economia
Local
N.º 3692/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Câmara de Lobos 2014-03-20 Programa de Apoio à Economia
Local
N.º 3693/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Funchal 2014-03-20 Programa de Apoio à Economia
Local
N.º 3694/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Machico 2014-03-20 Programa de Apoio à Economia
Local
N.º 3695/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2014-03-20 Programa de Apoio à Economia
Local
Página 340
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
340
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3697/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto Santo 2014-03-20 Programa de Apoio à Economia
Local
N.º 3698/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Ribeira Brava 2014-03-20 Programa de Apoio à Economia
Local
N.º 3700/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Santana 2014-03-20 Programa de Apoio à Economia
Local
N.º 3708/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Espinho 2014-04-17
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3710/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ílhavo 2014-04-17
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3711/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mealhada 2014-04-17
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3712/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murtosa 2014-04-17
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3720/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vale de Cambra 2014-04-17
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3721/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aljustrel 2014-04-17
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3722/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almodôvar 2014-04-17
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3725/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Beja 2014-04-17
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3727/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cuba 2014-04-17
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3732/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ourique 2014-04-17
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3734/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vidigueira 2014-04-17
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
Página 341
8 DE FEVEREIRO DE 2016
341
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3735/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Muncipal de Maia 2014-04-24
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3736/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amares 2014-04-24
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3737/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barcelos 2014-04-24
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3741/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Esposende 2014-04-24
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3742/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fafe 2014-04-24
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3747/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2014-04-24
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3749/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vizela 2014-04-24
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3751/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé 2014-05-14
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3753/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2014-05-14
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3754/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta
2014-05-14
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3755/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2014-05-14
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3756/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Douro 2014-05-14
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
Página 342
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
342
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3760/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Flor 2014-05-14
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3763/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Belmonte 2014-05-14
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3765/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal da Covilhã 2014-05-14
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3767/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Idanha-A-Nova 2014-05-14
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3768/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oleiros 2014-05-14
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3769/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Muncipal de Maia 2014-05-14
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3771/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova 2014-05-14
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3774/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 2014-05-14
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3777/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra 2014-05-15
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3780/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Góis 2014-05-15
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3782/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mira 2014-05-15
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3783/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2014-05-15
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
Página 343
8 DE FEVEREIRO DE 2016
343
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3784/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-O-Velho 2014-05-15
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3787/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penacova 2014-05-15
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3789/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Soure 2014-05-15
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3792/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alandroal 2014-05-15
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3797/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo 2014-05-15
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3798/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mora 2014-05-15
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3800/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portel 2014-05-15
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3804/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2014-05-15
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3805/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Viçosa 2014-05-15
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido
pela Lei n.º 68/2013
N.º 3806/XII (3.ª)-AL
Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de São João da Madeira 2014-05-28
Sobrecarga de horas de trabalho dos funcionários das estruturas culturais em S. João
da Madeira
N.º 3808/XII (3.ª)-AL
Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Funchal 2014-06-24 Fundo de Apoio Municipal - CM
do Funchal.
N.º 3810/XII (3.ª)-AL
Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Machico 2014-06-24 Fundo de Apoio Municipal - CM
de Machico.
N.º 3811/XII (3.ª)-AL
Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Porto Moniz 2014-06-24 Fundo de Apoio Municipal - CM
do Porto Moniz.
N.º 3812/XII (3.ª)-AL
Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de São Vicente 2014-06-24 Fundo de Apoio Municipal - CM
de São Vicente
Página 344
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
344
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3813/XII (3.ª)-AL
Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Câmara de Lobos 2014-06-24 Fundo de Apoio Municipal - CM
de Câmara de Lobos
N.º 3814/XII (3.ª)-AL
Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Ribeira Brava 2014-06-24 Fundo de Apoio Municipal - CM
da Ribeira Brava
N.º 3815/XII (3.ª)-AL
Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Calheta (Madeira) 2014-06-24 Fundo de Apoio Municipal - CM
da Calheta
N.º 3816/XII (3.ª)-AL
Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2014-06-24 Fundo de Apoio Municipal - CM
da Ponta de Sol.
N.º 3817/XII (3.ª)-AL
Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Porto Santo 2014-06-24 Fundo de Apoio Municipal - CM
do Porto Santo
N.º 3818/XII (3.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-
PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Setúbal 2014-07-09 Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
N.º 3820/XII (3.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-
PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Santiago do Cacém 2014-07-09 Presidente da Câmara
Municipal de Santiago do Cacém
N.º 3823/XII (3.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-
PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Setúbal 2014-07-10 Encerramento de escolas do 1º
ciclo
N.º 3825/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Águeda 2014-07-16 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3832/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Ilhavo 2014-07-16 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3833/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Mealhada 2014-07-16 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3834/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Murtosa 2014-07-16 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3837/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Ovar 2014-07-16 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3840/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Sever do Vouga 2014-07-16 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3841/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Vagos 2014-07-16 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3842/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Vale de Cambra 2014-07-16 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3843/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljustrel 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3844/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Almodôvar 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
Página 345
8 DE FEVEREIRO DE 2016
345
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3845/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Alvito 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3849/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3856/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Vidigueira 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3857/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Amares 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3858/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Barcelos 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3861/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Celorico de Basto 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3862/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Esposende 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3863/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Fafe 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3865/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3867/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Vieira do Minho 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3868/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de
Famalicão 2014-07-17
Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 3869/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Verde 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3870/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Vizela 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3871/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3875/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Lamego 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3876/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Mangualde 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3878/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3881/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3882/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Penedono 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3883/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Resende 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
Página 346
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
346
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3884/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Comba Dão 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3885/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da
Pesqueira 2014-07-17
Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 3887/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Sátão 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3888/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Sernancelhe 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3889/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3890/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Tarouca 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3892/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3894/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3895/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3896/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Boticas 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3897/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Chaves 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3898/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Mesão Frio 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3899/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3900/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Montalegre 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3901/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3902/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Peso da Régua 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3904/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3906/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Valpaços 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3907/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3910/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Caminha 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
Página 347
8 DE FEVEREIRO DE 2016
347
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3911/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3916/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Valença 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3917/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Castelo 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3918/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de
Cerveira 2014-07-17
Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 3920/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3924/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Moita 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3925/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Montijo 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3927/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Santiago do Cacém 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3930/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Setúbal 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3931/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3935/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Alpiarça 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3936/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Benavente 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3937/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Cartaxo 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3943/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Golegã 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3948/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Santarém 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3951/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres Novas 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3954/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Alfândega da Fé 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3955/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Bragança 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3956/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Carrazeda de
Ansiães 2014-07-17
Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 3958/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Amarante 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
Página 348
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
348
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3960/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Felgueiras 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3962/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousada 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3964/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3965/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Matosinhos 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3966/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3967/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3968/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Penafiel 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3970/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Póvoa de Varzim 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3971/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3974/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3977/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Miranda do Douro 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3978/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Mirandela 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3979/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Mogadouro 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3980/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3981/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Flor 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3982/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Vimioso 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3984/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Alter do Chão 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3985/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Arronches 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3986/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3987/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Campo Maior 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
Página 349
8 DE FEVEREIRO DE 2016
349
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3991/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Fronteira 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3992/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Gavião 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3993/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Marvão 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3994/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Monforte 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3996/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3997/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Portalegre 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 3999/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Oleiros 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4000/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Penamacor 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4001/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-A-Nova 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4003/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila de Rei 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4004/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4005/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Idanha-a-Nova 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4006/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Calheta (Madeira) 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4007/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Câmara de Lobos 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4009/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Machico 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4010/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4011/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto Moniz 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4012/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto Santo 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4013/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Ribeira Brava 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4016/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de São Vicente 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
Página 350
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
350
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4018/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabua 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4020/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Alenquer 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4025/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4026/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4027/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Loures 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4031/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Oeiras 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4032/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Sintra 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4033/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2014-07-17
Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 4036/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Coimbra 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4040/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousã 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4041/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Mira 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4042/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4043/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4046/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Penacova 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4047/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Penela 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4048/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabua 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4049/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4052/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4054/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Alvaiázere 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4055/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansião 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
Página 351
8 DE FEVEREIRO DE 2016
351
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4057/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Bombarral 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4063/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4064/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Óbidos 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4066/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4067/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4069/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4070/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeida 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4072/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2014-07-17
Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 4073/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4074/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Gouveia 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4075/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Guarda 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4077/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Meda 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4078/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Pinhel 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4080/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4082/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4083/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4085/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljezur 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4087/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4090/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Monchique 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4093/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
Página 352
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
352
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4094/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Silves 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4099/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Cruz da
Graciosa 2014-07-17
Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 4103/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Porto 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4104/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Franca do
Campo 2014-07-17
Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 4105/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4107/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Horta 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4108/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Lagoa - Açores 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4109/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Lajes do Pico 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4110/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Madalena 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4111/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Nordeste 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4112/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponta Delgada 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4113/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Povoação 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4115/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Ribeira Grande 2014-07-17 Taxa Municipal de Proteção
Civil
N.º 4116/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljustrel 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4117/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Almodôvar 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4118/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Alvito 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4124/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Mértola 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4130/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4136/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Mora 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4137/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Mourão 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
Página 353
8 DE FEVEREIRO DE 2016
353
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4139/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Redondo 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4142/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4144/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Amares 2014-07-24
Modalidade de relação jurídica de emprego
N.º 4149/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Esposende 2014-07-24
Modalidade de relação jurídica de emprego
N.º 4155/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2014-07-24 Modalidade de relação jurídica
de emprego
N.º 4157/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Vizela 2014-07-24
Modalidade de relação jurídica de emprego
N.º 4158/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de amprego
N.º 4165/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Monchique 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de amprego
N.º 4169/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Silves 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de amprego
N.º 4173/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal Lagoa - Algarve 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de amprego
N.º 4176/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2014-07-24 Modalidade da relação jurídica
de emprego
N.º 4177/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta
2014-07-24 Modalidade da relação jurídica
de emprego
N.º 4179/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Miranda do Douro 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4180/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Mirandela 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4182/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4186/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2014-07-24
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4187/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeida 2014-07-24
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4189/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo
2014-07-24 Modalidade da relação juridica
de emprego
N.º 4192/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Guarda 2014-07-24
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4196/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabugal 2014-07-24
Modalidade da relação juridica de emprego
Página 354
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
354
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4197/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia 2014-07-24
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4199/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa 2014-07-24
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4200/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcobaça 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4204/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Bombarral 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4207/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4210/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4213/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4218/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeirim 2014-07-24
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4220/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Benavente 2014-07-24
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4224/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Coruche 2014-07-24
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4227/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Golegã 2014-07-24
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4228/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Mação 2014-07-24
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4232/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Santarém 2014-07-24
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4240/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Azambuja 2014-07-24
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4242/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais 2014-07-24
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4244/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Loures 2014-07-24
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4250/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
2014-07-24 Modalidade da relação juridica
de emprego
N.º 4257/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Grândola 2014-07-24
Modalidade de relação jurídica de emprego
N.º 4258/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Moita 2014-07-24
Modalidade de relação jurídica de emprego
N.º 4259/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Montijo 2014-07-24
Modalidade de relação jurídica de emprego
Página 355
8 DE FEVEREIRO DE 2016
355
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4266/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Calheta (Madeira) 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4267/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Câmara de Lobos 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4269/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Machico 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4271/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto Moniz 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4272/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto Santo 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4274/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Cruz 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4275/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Santana 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4276/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de São Vicente 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4278/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Caminha 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4279/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4287/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Alter do Chão 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4289/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4291/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de Vide 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4294/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Fronteira 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4298/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4299/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sor 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4300/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Portalegre 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4302/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Peso da Régua 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4304/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4308/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Real 2014-07-24
Modalidade da relação jurídica de emprego
Página 356
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
356
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4309/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2014-07-24
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4310/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Boticas 2014-07-24
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4312/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Mesão Frio 2014-07-24
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4314/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Montalegre 2014-07-24
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4315/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça 2014-07-24
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4317/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Calheta (Açores) 2014-08-03
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4319/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Lagoa - Açores 2014-08-03
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4321/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Lajes do Pico 2014-08-03
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4323/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Nordeste 2014-08-03
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4324/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponta Delgada 2014-08-03
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4326/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Praia da Vitória 2014-08-03
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4328/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
2014-08-03 Modalidade da relação jurídica
de emprego
N.º 4329/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2014-08-03 Modalidade da relação jurídica
de emprego
N.º 4330/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de São Roque do Pico 2014-08-03
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4337/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Fundão 2014-08-03
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4339/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Oleiros 2014-08-03
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4340/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Penamacor 2014-08-03
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4341/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-A-Nova 2014-08-03
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4350/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2014-08-03
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4351/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Espinho 2014-08-03
Modalidade da relação jurídica de emprego
Página 357
8 DE FEVEREIRO DE 2016
357
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4355/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Murtosa 2014-08-03
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4363/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Vale de Cambra 2014-08-03
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4364/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Arganil 2014-08-03
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4365/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Cantanhede 2014-08-03
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4369/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Góis 2014-08-03
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4371/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Mira 2014-08-03
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4372/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2014-08-03
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4373/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho 2014-08-03
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4376/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Penacova 2014-08-03
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4379/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabua 2014-08-03
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4385/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousada 2014-08-03
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4390/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes 2014-08-03
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4391/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Penafiel 2014-08-03
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4394/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2014-08-03
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4404/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Mangualde 2014-08-03
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4407/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2014-08-03
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4409/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2014-08-03
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4411/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Resende 2014-08-03
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4413/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2014-08-03 Modalidade da relação juridica
de emprego
N.º 4414/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de São Pedro do Sul 2014-08-03
Modalidade da relação juridica de emprego
Página 358
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
358
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4417/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2014-08-03
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4418/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Tarouca 2014-08-03
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4421/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês
Teotónio Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu 2014-08-03
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 2/XII (4.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-
PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2014-12-18
Horas extraordinárias no Centro Escolar da Vila de
Melgaço
N.º 3/XII (4.ª)-AL
Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de Espinho 2014-12-19
Ausência de apoio social a família carenciada e com graves
problemas de saúde que vive sem condições de salubridade
N.º 6/XII (4.ª)-AL
Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de Torres Novas 2015-01-08 Ponto de situação na revisão
dos Planos Directores Municipais
N.º 7/XII (4.ª)-AL
Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de Tomar 2015-01-08 Ponto de situação na revisão
dos Planos Directores Municipais
N.º 8/XII (4.ª)-AL
Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de Sardoal 2015-01-08 Ponto de situação na revisão
dos Planos Directores Municipais
N.º 11/XII (4.ª)-AL
Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de Rio Maior 2015-01-08 Ponto de situação na revisão
dos Planos Directores Municipais
N.º 13/XII (4.ª)-AL
Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de Mação 2015-01-08 Ponto de situação na revisão
dos Planos Directores Municipais
N.º 17/XII (4.ª)-AL
Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de Coruche 2015-01-08 Ponto de situação na revisão
dos Planos Directores Municipais
N.º 23/XII (4.ª)-AL
Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de Almeirim 2015-01-08 Ponto de situação na revisão
dos Planos Directores Municipais
N.º 28/XII (4.ª)-AL
Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de Espinho 2015-03-18
Despejo de família do bairro social de Paramos, em Silvalde, Espinho com recurso a violência
policial
N.º 29/XII (4.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Amares 2015-03-26
Situação da Bracicla - Tratamento de Resíduos,
Unipessoal Lda
N.º 31/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela 2015-04-23 Idosos Sozinhos
N.º 32/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu 2015-04-23 Idosos Sozinhos
N.º 34/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2015-04-23 Idosos Sozinhos
N.º 35/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tarouca 2015-04-23 Idosos Sozinhos
N.º 36/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2015-04-23 Idosos Sozinhos
N.º 37/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sernancelhe 2015-04-23 Idosos Sozinhos
N.º 39/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São Pedro do Sul 2015-04-23 Idosos Sozinhos
Página 359
8 DE FEVEREIRO DE 2016
359
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 40/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da
Pesqueira 2015-04-23 Idosos Sozinhos
N.º 41/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Comba Dão 2015-04-23 Idosos Sozinhos
N.º 43/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Penedono 2015-04-23 Idosos Sozinhos
N.º 44/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2015-04-23 Idosos Sozinhos
N.º 46/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2015-04-23 Idosos Sozinhos
N.º 47/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2015-04-23 Idosos Sozinhos
N.º 49/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mangualde 2015-04-23 Idosos Sozinhos
N.º 50/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Lamego 2015-04-23 Idosos Sozinhos
N.º 53/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Carregal do Sal 2015-04-23 Idosos Sozinhos
N.º 55/XII (4.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2015-05-13 Remoção de amianto nos equipamentos municipais
N.º 56/XII (4.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
Câmara Municipal de Moita 2015-05-13 Remoção de amianto nos equipamentos municipais
N.º 57/XII (4.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
Câmara Municipal de Sines 2015-05-13 Remoção de amianto nos equipamentos municipais
N.º 58/XII (4.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
Câmara Municipal de Setúbal 2015-05-13 Remoção de amianto nos equipamentos municipais
N.º 59/XII (4.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
Câmara Municipal de Sesimbra 2015-05-13 Remoção de amianto nos equipamentos municipais
N.º 61/XII (4.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
Câmara Municipal de Santiago do Cacém 2015-05-13 Remoção de amianto nos equipamentos municipais
N.º 63/XII (4.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
Câmara Municipal de Montijo 2015-05-13 Remoção de amianto nos equipamentos municipais
N.º 66/XII (4.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
Câmara Municipal de Almada 2015-05-13 Remoção de amianto nos equipamentos municipais
N.º 67/XII (4.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
Câmara Municipal de Alcochete 2015-05-13 Remoção de amianto nos equipamentos municipais
N.º 68/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
C.M. Lisboa 2015-07-03 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
Página 360
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
360
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 69/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
C.M. Lisboa 2015-07-03 Abandono Escolar
N.º 70/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
C.M. Lisboa 2015-07-03 Participação Cívica dos Jovens
N.º 73/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 74/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alandroal 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 75/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 76/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Albufeira 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 78/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alcanena 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 79/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alcobaça 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 80/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alcochete 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 81/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alcoutim 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
Página 361
8 DE FEVEREIRO DE 2016
361
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 84/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alijó 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 86/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Aljustrel 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 87/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Almada 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 88/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Almeida 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 89/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Almeirim 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 90/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Almodôvar 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 92/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alter do Chão 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 93/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alvaiázere 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 94/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alvito 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 95/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Amadora 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
Página 362
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
362
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 96/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Amarante 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 97/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Amares 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 98/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Anadia 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 99/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 100/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Arraiolos 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 101/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Arronches 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 104/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Avis 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 105/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Azambuja 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 107/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Barcelos 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 110/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Batalha 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
Página 363
8 DE FEVEREIRO DE 2016
363
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 113/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Bombarral 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 114/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vieira do Minho 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 118/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 119/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alandroal 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 120/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 121/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Albufeira 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 124/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alcobaça 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 125/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alcochete 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 129/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alijó 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 131/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Aljustrel 2015-07-09 Abandono Escolar
Página 364
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
364
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 132/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Almada 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 134/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Almeirim 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 135/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Almodôvar 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 139/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alvito 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 140/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 141/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ansião 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 143/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Arganil 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 147/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Avis 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 149/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Baião 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 150/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Barcelos 2015-07-09 Abandono Escolar
Página 365
8 DE FEVEREIRO DE 2016
365
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 152/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Batalha 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 153/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ansião 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 155/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Arganil 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 159/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Belmonte 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 160/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Borba 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 161/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Boticas 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 162/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Braga 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 166/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 167/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Calheta (Açores) 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 168/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Calheta (Madeira) 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
Página 366
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
366
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 169/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Câmara de Lobos 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 170/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Caminha 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 173/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 176/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Cascais 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 178/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Castelo Branco 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 180/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Castelo de Vide 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 181/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Castro Daire 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 182/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Castro Marim 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 184/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Celorico da Beira 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 185/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Celorico de Basto 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
Página 367
8 DE FEVEREIRO DE 2016
367
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 188/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Cinfães 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 191/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Constância 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 195/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Cuba 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 198/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Espinho 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 199/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Esposende 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 201/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Estremoz 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 203/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Fafe 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 204/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Famalicão 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 206/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Felgueiras 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 208/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
Página 368
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
368
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 210/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo
2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 211/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 212/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 213/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta
2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 214/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Fronteira 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 215/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Funchal 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 216/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Fundão 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 217/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Gavião 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 218/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Góis 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 219/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Golegã 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
Página 369
8 DE FEVEREIRO DE 2016
369
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 220/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Gondomar 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 221/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Gouveia 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 222/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Grândola 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 223/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Guarda 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 225/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Horta 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 226/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Idanha-A-Nova 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 228/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lagoa - Açores 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 229/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lagos 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 230/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lajes das Flores 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 231/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lajes do Pico 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
Página 370
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
370
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 232/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lamego 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 234/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lisboa 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 235/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Loulé 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 236/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Loures 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 237/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lourinhã 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 239/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lousada 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 240/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mação 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 243/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Machico 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 245/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mafra 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 250/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Marinha Grande 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
Página 371
8 DE FEVEREIRO DE 2016
371
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 251/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Marvão 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 254/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Meda 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 255/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Melgaço 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 256/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mértola 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 257/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mesão Frio 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 258/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mira 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 259/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 260/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Miranda do Douro 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 261/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mirandela 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 262/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mogadouro 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
Página 372
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
372
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 265/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Monchique 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 266/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mondim de Basto 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 267/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Monforte 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 268/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Montalegre 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 270/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Montemor-O-Velho 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 272/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mora 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 273/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mortágua 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 274/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Moura 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 275/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mourão 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 276/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Murça 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
Página 373
8 DE FEVEREIRO DE 2016
373
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 277/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Murtosa 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 278/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Nazaré 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 279/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Nelas 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 280/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Nisa 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 281/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Nordeste 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 282/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Óbidos 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 283/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Odemira 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 285/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oeiras 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 286/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oleiros 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 287/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Olhão 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
Página 374
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
374
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 288/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 291/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 298/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Panafiel 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 299/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Paredes 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 301/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 302/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penacova 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 303/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penafiel 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 304/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 305/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penamacor 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 306/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penedono 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
Página 375
8 DE FEVEREIRO DE 2016
375
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 308/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Peniche 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 309/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Peso da Régua 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 311/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Pombal 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 312/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ponta Delgada 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 313/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ponta do Sol 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 314/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ponte da Barca 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 315/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ponte de Lima 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 317/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Portalegre 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 321/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Porto de Mós 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 322/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Porto Moniz 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
Página 376
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
376
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 323/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Porto Santo 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 324/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 325/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 326/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Povoação 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 327/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Praia da Vitória 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 328/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 329/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Redondo 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 330/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 331/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Resende 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 332/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ribeira Brava 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
Página 377
8 DE FEVEREIRO DE 2016
377
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 333/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 334/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ribeira Grande 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 337/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sabugal 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 339/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 341/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 342/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 345/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santana 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 350/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São João da Madeira 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 351/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 353/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São Roque do Pico 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
Página 378
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
378
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 354/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São Vicente 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 355/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sardoal 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 359/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sernancelhe 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 360/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Serpa 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 361/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sertã 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 362/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sesimbra 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 363/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Setúbal 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 365/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Silves 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 367/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sintra 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 368/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
Página 379
8 DE FEVEREIRO DE 2016
379
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 369/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Soure 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 370/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sousel 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 372/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tabuaço 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 373/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tarouca 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 374/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tavira 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 375/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Terras de Bouro 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 376/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tomar 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 377/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tondela 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 378/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 381/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Trancoso 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
Página 380
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
380
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 382/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Trofa 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 383/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vagos 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 384/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vale de Cambra 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 385/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Valença 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 386/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Valongo 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 387/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Valpaços 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 390/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 394/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila do Bispo 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 395/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila do Conde 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 397/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Flor 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
Página 381
8 DE FEVEREIRO DE 2016
381
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 399/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 400/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 401/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 402/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 403/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 405/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 408/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Real 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 409/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 410/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 411/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Verde 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
Página 382
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
382
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 412/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Viçosa 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 413/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vimioso 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 414/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vinhais 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 415/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Viseu 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 416/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vizela 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 417/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vouzela 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 418/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Lagoa - Algarve 2015-07-09 Projetos de inclusão de
cidadãos com deficiência
N.º 419/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal da Moita 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 420/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Amadora 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 422/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Amares 2015-07-09 Abandono Escolar
Página 383
8 DE FEVEREIRO DE 2016
383
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 424/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Armamar 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 425/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Arouca 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 426/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Arraiolos 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 429/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Belmonte 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 430/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Benavente 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 432/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Borba 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 434/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Braga 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 437/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Cadaval 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 439/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Calheta (Açores) 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 440/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Calheta (Madeira) 2015-07-09 Abandono Escolar
Página 384
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
384
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 451/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 452/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Castelo de Vide 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 453/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Castro Daire 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 456/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Celorico da Beira 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 458/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Chamusca 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 459/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Chaves 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 461/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Coimbra 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 462/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 464/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Coruche 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 465/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Corvo 2015-07-09 Abandono Escolar
Página 385
8 DE FEVEREIRO DE 2016
385
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 470/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Espinho 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 471/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Esposende 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 472/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Estarreja 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 473/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Estremoz 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 474/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Évora 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 475/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Fafe 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 479/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 480/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 482/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo
2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 483/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos 2015-07-09 Abandono Escolar
Página 386
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
386
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 484/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 486/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Fronteira 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 489/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Gavião 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 490/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Góis 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 491/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Golegã 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 492/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Gondomar 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 493/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Gouveia 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 494/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Grândola 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 495/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Guarda 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 497/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Idanha-A-Nova 2015-07-09 Abandono Escolar
Página 387
8 DE FEVEREIRO DE 2016
387
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 498/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ilhavo 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 500/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lagoa - Açores 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 502/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lajes das Flores 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 503/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lajes do Pico 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 504/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lamego 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 506/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lisboa 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 507/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Loulé 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 508/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Loures 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 509/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lourinhã 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 510/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lousã 2015-07-09 Abandono Escolar
Página 388
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
388
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 512/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mação 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 515/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mafra 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 516/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Machico 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 517/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Maia 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 518/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mangualde 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 520/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 521/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Marinha Grande 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 522/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Marvão 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 524/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mealhada 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 525/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Meda 2015-07-09 Abandono Escolar
Página 389
8 DE FEVEREIRO DE 2016
389
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 526/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Melgaço 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 528/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mesão Frio 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 529/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mira 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 530/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 531/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Miranda do Douro 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 532/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mirandela 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 533/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mogadouro 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 534/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 535/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Moita 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 536/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Monção 2015-07-09 Abandono Escolar
Página 390
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
390
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 537/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Monchique 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 538/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mondim de Basto 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 540/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Montalegre 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 541/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 544/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mora 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 545/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mortágua 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 546/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Moura 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 547/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mourão 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 548/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Murça 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 549/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Murtosa 2015-07-09 Abandono Escolar
Página 391
8 DE FEVEREIRO DE 2016
391
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 550/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Nazaré 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 551/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Nelas 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 552/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Nisa 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 553/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Nordeste 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 556/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Odivelas 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 557/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oeiras 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 558/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oleiros 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 559/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Olhão 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 560/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 563/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital 2015-07-09 Abandono Escolar
Página 392
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
392
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 566/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ovar 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 567/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 570/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Panafiel 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 571/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Paredes 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 572/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Paredes de Coura 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 573/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 574/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penacova 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 575/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 576/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penamacor 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 577/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penedono 2015-07-09 Abandono Escolar
Página 393
8 DE FEVEREIRO DE 2016
393
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 578/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penela 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 579/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Peniche 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 580/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Peso da Régua 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 581/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Pinhel 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 582/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Pombal 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 584/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ponta do Sol 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 586/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ponte de Lima 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 587/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ponte de Sor 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 588/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Portalegre 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 592/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Porto de Mós 2015-07-09 Abandono Escolar
Página 394
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
394
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 593/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Porto Moniz 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 594/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Porto Santo 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 596/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 597/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Povoação 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 598/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Praia da Vitória 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 599/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 600/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Redondo 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 601/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 602/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Resende 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 603/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ribeira Brava 2015-07-09 Abandono Escolar
Página 395
8 DE FEVEREIRO DE 2016
395
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 604/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 605/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ribeira Grande 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 608/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sabugal 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 610/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal da Calheta de São Jorge 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 612/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Cruz 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 613/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 614/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 615/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 616/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião
2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 617/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santana 2015-07-09 Abandono Escolar
Página 396
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
396
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 618/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santarém 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 621/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 622/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São João da Madeira 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 623/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 624/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 625/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São Roque do Pico 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 627/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sardoal 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 630/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Seixal 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 631/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sernancelhe 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 632/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Serpa 2015-07-09 Abandono Escolar
Página 397
8 DE FEVEREIRO DE 2016
397
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 635/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Setúbal 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 638/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sines 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 640/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 641/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 642/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Soure 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 643/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sousel 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 644/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tabua 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 645/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tabuaço 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 646/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tarouca 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 647/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tavira 2015-07-09 Abandono Escolar
Página 398
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
398
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 648/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Terras de Bouro 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 649/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tomar 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 650/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tondela 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 651/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 654/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Trancoso 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 655/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Trofa 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 656/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vagos 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 657/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vale de Cambra 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 658/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Valença 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 660/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Valpaços 2015-07-09 Abandono Escolar
Página 399
8 DE FEVEREIRO DE 2016
399
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 663/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Viana do Castelo 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 665/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vieira do Minho 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 666/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila de Rei 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 667/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila do Bispo 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 668/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila do Conde 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 669/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila do Porto 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 670/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Flor 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 671/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 672/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 673/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2015-07-09 Abandono Escolar
Página 400
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
400
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 674/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 676/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 677/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 679/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 680/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 682/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Real 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 684/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 685/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Verde 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 687/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vimioso 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 688/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vinhais 2015-07-09 Abandono Escolar
Página 401
8 DE FEVEREIRO DE 2016
401
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 689/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Viseu 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 690/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vizela 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 693/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal do Entroncamento 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 694/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal do Seixal 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 695/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Lagoa - Algarve 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 696/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Loures 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 697/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Monção 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 698/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Montemor.O.Novo 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 699/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Oeiras 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 700/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Sintra 2015-07-09 Abandono Escolar
Página 402
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
402
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 701/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Valongo 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 702/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmaras Municipais de Almada 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 703/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmaras Municipais de Moita 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 704/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
C.M. de Monção 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 705/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão 2015-07-09 Abandono Escolar
N.º 706/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal da Covilhã 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 707/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal da Sertã 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 709/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Águeda 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 710/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 711/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alandroal 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
Página 403
8 DE FEVEREIRO DE 2016
403
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 712/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 713/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Albufeira 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 714/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 715/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alcanena 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 716/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alcobaça 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 717/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alcochete 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 718/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alcoutim 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 719/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alenquer 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 720/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 721/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alijó 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
Página 404
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
404
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 723/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Aljustrel 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 724/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Almada 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 725/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Almeida 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 726/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Almeirim 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 727/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Almodôvar 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 728/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alpiarça 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 729/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alter do Chão 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 730/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alvaiázere 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 736/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 737/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ansião 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
Página 405
8 DE FEVEREIRO DE 2016
405
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 738/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 739/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Arganil 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 740/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Armamar 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 742/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Arraiolos 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 744/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 746/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Aveiro 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 747/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Avis 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 750/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Barcelos 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 751/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Barrancos 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 753/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Batalha 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
Página 406
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
406
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 754/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Beja 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 755/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Belmonte 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 756/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Benavente 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 758/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Borba 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 759/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Boticas 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 760/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Braga 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 761/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Bragança 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 763/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Cadaval 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 765/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Calheta (Açores) 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 766/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Calheta (Madeira) 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
Página 407
8 DE FEVEREIRO DE 2016
407
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 768/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Caminha 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 769/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Campo Maior 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 770/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Cantanhede 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 771/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 772/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Carregal do Sal 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 774/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Cascais 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 778/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Castelo de Vide 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 780/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Castro Marim 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 783/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Celorico de Basto 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 784/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Chamusca 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
Página 408
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
408
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 787/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Coimbra 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 789/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Constância 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 790/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Coruche 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 791/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Corvo 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 792/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Crato 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 796/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Espinho 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 797/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Esposende 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 798/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Estarreja 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 799/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Estremoz 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 801/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Fafe 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
Página 409
8 DE FEVEREIRO DE 2016
409
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 804/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Felgueiras 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 808/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 810/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 811/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 812/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Fronteira 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 814/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Fundão 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 815/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Gavião 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 816/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Góis 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 817/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Golegã 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 818/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Gondomar 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
Página 410
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
410
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 819/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Gouveia 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 820/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Grândola 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 821/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Guarda 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 822/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Guimarães 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 824/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Idanha-A-Nova 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 825/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ilhavo 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 826/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ílhavo 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 827/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lagoa - Açores 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 829/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lajes das Flores 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 830/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lajes do Pico 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 411
8 DE FEVEREIRO DE 2016
411
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 831/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lamego 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 832/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Leiria 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 834/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Loulé 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 835/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Loures 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 837/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lousã 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 838/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lousada 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 839/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mação 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 840/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 841/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Machico 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 842/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Madalena 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 412
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
412
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 843/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mafra 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 844/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Maia 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 845/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mangualde 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 848/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Marinha Grande 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 849/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Marvão 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 851/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mealhada 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 852/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Meda 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 853/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Melgaço 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 855/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mesão Frio 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 856/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mira 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 413
8 DE FEVEREIRO DE 2016
413
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 857/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 858/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Miranda do Douro 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 859/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mirandela 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 860/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mogadouro 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 862/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Moita 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 863/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Monção 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 864/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Monchique 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 865/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Monchique 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 866/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mondim de Basto 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 867/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Monforte 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 414
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
414
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 868/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Montalegre 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 870/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Montemor-O-Velho 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 872/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mora 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 873/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mortágua 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 875/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mourão 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 877/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Murtosa 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 878/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Nazaré 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 879/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Nelas 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 880/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Nisa 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 881/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Nordeste 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 415
8 DE FEVEREIRO DE 2016
415
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 882/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Óbidos 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 884/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Odivelas 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 885/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oeiras 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 886/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oleiros 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 887/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Olhão 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 888/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 890/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 891/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 894/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ovar 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 895/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 416
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
416
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 898/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Panafiel 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 899/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Paredes 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 901/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 902/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penacova 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 903/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penafiel 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 904/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penafiel 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 905/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 906/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penamacor 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 907/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penedono 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 908/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Penela 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 417
8 DE FEVEREIRO DE 2016
417
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 909/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Peniche 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 910/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Peso da Régua 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 911/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Pinhel 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 912/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal da Moita 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 913/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Pombal 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 914/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ponta Delgada 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 915/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ponta do Sol 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 916/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ponte da Barca 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 917/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ponte de Lima 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 918/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ponte de Sor 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 418
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
418
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 919/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Portalegre 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 924/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Porto Moniz 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 925/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Porto Santo 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 926/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 927/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 928/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Povoação 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 929/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Praia da Vitória 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 930/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 931/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Redondo 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 933/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Resende 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 419
8 DE FEVEREIRO DE 2016
419
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 934/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ribeira Brava 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 935/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 936/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ribeira Grande 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 937/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Rio Maior 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 939/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sabugal 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 940/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 941/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 942/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Cruz 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 943/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 944/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
Página 420
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
420
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 947/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santana 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 948/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santarém 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 949/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santiago do Cacém 2015-07-09 Participação Cívica dos Jovens
N.º 951/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 952/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São João da Madeira 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 953/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 954/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 955/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de São Roque do Pico 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 957/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sardoal 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 958/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sátão 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 421
8 DE FEVEREIRO DE 2016
421
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 960/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Seixal 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 961/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sernancelhe 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 962/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Serpa 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 964/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 965/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sesimbra 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 966/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Setúbal 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 968/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sines 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 969/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sintra 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 970/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 971/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Soure 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 422
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
422
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 972/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sousel 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 973/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tabua 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 974/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tabuaço 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 975/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tarouca 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 976/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tavira 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 977/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Terras de Bouro 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 980/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Tondela 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 981/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vagos 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 982/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 983/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Torres Novas 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 423
8 DE FEVEREIRO DE 2016
423
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 984/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Torres Vedras 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 985/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Trancoso 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 987/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vale de Cambra 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 988/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Valença 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 989/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Valongo 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 990/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Valpaços 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 992/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vendas Novas 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 993/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 994/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Viana do Castelo 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 996/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vieira do Minho 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 424
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
424
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 998/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila do Bispo 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 999/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila do Conde 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1000/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila do Porto 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1001/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Flor 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1003/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1004/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1005/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1006/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1009/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1010/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 425
8 DE FEVEREIRO DE 2016
425
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1011/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1012/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
C.M. de Monção 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1013/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmaras Municipais de Moita 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1014/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmaras Municipais de Almada 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1015/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Valongo 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1016/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Sintra 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1017/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Oeiras 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1018/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Montemor.O.Novo 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1020/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Loures 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1021/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal Lagoa - Algarve 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
Página 426
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
426
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1023/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal do Entroncamento 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1024/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal do Barreiro 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1025/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vouzela 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1026/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vizela 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1028/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vinhais 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1029/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vimioso 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1032/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Verde 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1033/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Real 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 1035/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Câmara Municipal da Calheta de São Jorge 2015-07-23 Participação Cívica dos Jovens
N.º 4/XII (1.ª)-EI
Mendes Bota (PSD) Entidade Reguladora para a Comunicação
Social 2011-08-07
QUEIXA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS POR
TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DA
COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAL
[DAR II série B 30, 2011-08-24 pág 8 - 9]
N.º 9/XII (1.ª)-EI
Isabel Alves Moreira (PS) Ordem dos Medicos 2011-10-19 Discriminação na prestação de cuidados de saúde com base na
orientação sexual
[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 84 -
85]
Página 427
8 DE FEVEREIRO DE 2016
427
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 23/XII (1.ª)-EI
Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem do Porto 2012-03-15 Informação relativa ao
indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior
[DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 8 - 9]
N.º 25/XII (1.ª)-EI
Ana Drago (BE) Escola Superior Infante D. Henrique 2012-03-15 Informação relativa ao
indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior
[DAR II série B 176, 2012-03-
26 pág 12 - 13]
N.º 29/XII (1.ª)-EI
Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de Castelo Branco 2012-03-15 Informação relativa ao
indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior
[DAR II série B 176, 2012-03-
26 pág 20 - 21]
N.º 31/XII (1.ª)-EI
Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de Leiria 2012-03-15 Informação relativa ao
indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior
[DAR II série B 176, 2012-03-
26 pág 24 - 25]
N.º 40/XII (1.ª)-EI
Ana Drago (BE) Instituto Politécnico Setúbal 2012-03-15 Informação relativa ao
indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior
[DAR II série B 176, 2012-03-
26 pág 42 - 43]
N.º 45/XII (1.ª)-EI
Ana Drago (BE) Universidade de Coimbra 2012-03-15 Informação relativa ao
indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior
[DAR II série B 176, 2012-03-
26 pág 52 - 53]
N.º 47/XII (1.ª)-EI
Ana Drago (BE) Universidade de Lisboa 2012-03-15 Informação relativa ao
indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior
[DAR II série B 176, 2012-03-
26 pág 56 - 57]
N.º 55/XII (1.ª)-EI
Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem Calouste
Gulbenkian de Lisboa 2012-03-15
Informação relativa ao indeferimento de bolsas de
ação social no ensino superior
[DAR II série B 178, 2012-03-
28 pág 88 - 89]
N.º 56/XII (1.ª)-EI
Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem D. Ana
Guedes 2012-03-15
Informação relativa ao indeferimento de bolsas de
ação social no ensino superior
[DAR II série B 178, 2012-03-
28 pág 90 - 91]
N.º 57/XII (1.ª)-EI
Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem Francisco
Gentil 2012-03-15
Informação relativa ao indeferimento de bolsas de
ação social no ensino superior
[DAR II série B 178, 2012-03-
28 pág 92 - 93]
N.º 60/XII (1.ª)-EI
Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem Dr. Angelo
da Fonseca 2012-03-15
Informação relativa ao indeferimento de bolsas de
ação social no ensino superior
[DAR II série B 178, 2012-03-
28 pág 98 - 99]
N.º 71/XII (1.ª)-EI
Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Fundação Cidade de Guimarães 2012-07-24
Programação da Capital Europeia da Cultura
[DAR II série B 268, 2012-08-
17]
N.º 2/XII (2.ª)-EI
Catarina Martins (BE) Conselho de Administração da RTP 2012-10-11 Contratos celebrados com promotores de espetáculos
tauromáquicos
[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 68]
N.º 7/XII (2.ª)-EI
Duarte Cordeiro (PS) EDP-Electricidade de Portugal 2013-02-05 EMPREENDIMENTO
BARRAGEM DO RIBEIRADIO/COUTO - ERMIDA
[DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 32 -
33]
N.º 10/XII (2.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Maurício Marques (PSD), Fernando Marques (PSD), Mário
Magalhães (PSD), António Leitão Amaro (PSD)
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
2013-04-11
Entendimento sobre a possibilidade legal de
concessão a entidades privadas de serviços municipais e
intermunicipais de águas e resíduos
[DAR II série B 137, 2013-04-
17 pág 20]
Página 428
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
428
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 15/XII (2.ª)-EI
Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) Banco de Portugal 2013-05-24 Disponibilização da informação relacionada com o pagamento
da dívida
[DAR II série B 168, 2013-05-
31 pág 85 - 86]
N.º 16/XII (2.ª)-EI
Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP)
Instituto da habitação e Reabilitação Urbana
2013-06-20
Aplicação do regime de Renda Apoiada nos Bairros de Senhora da Conceição Gondar, Feijoeira,
Atouguia, e São Gonçalo em Guimarães
[DAR II série B 182, 2013-06-24 pág 6 - 8]
N.º 17/XII (2.ª)-EI
Ana Drago (BE) TAP-AIR Portugal 2013-06-28 Disponibilização da informação
relacionada com a TAP M&E Brasil
[DAR II série B 186, 2013-07-
02 pág 18 - 19]
N.º 20/XII (2.ª)-EI
Pedro Filipe Soares (BE) Instituto de Gestão do Crédito Público 2013-08-28 Comissões pagas aos bancos
para emitir dívida
[DAR II série B 221, 2013-09-
12 pág 21]
N.º 3/XII (3.ª)-EI
Cecília Honório (BE) Conselho de Adm da RTP 2014-01-30 Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal,
S.A.
N.º 5/XII (3.ª)-EI
Catarina Martins (BE) Inspeção Geral das Atividades Culturais 2014-02-19
Análise da IGAC sobre o cumprimento da Lei do Preço
Fixo por parte das grandes distribuidoras e retalhistas do
mercado do Livro
N.º 8/XII (3.ª)-EI
Mariana Mortágua (BE) Entidade Reguladora dos Serviços
Energéticos 2014-04-17
Cortes de abastecimento de eletricidade a famílias
N.º 9/XII (3.ª)-EI
Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD),
Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)
Tribunal de Contas 2014-05-14 Parceria Público Privada - Praia
de Mangualde
N.º 13/XII (3.ª)-EI
Pedro Filipe Soares (BE) Banco de Portugal 2014-09-03 BES não está a reembolsar
clientes que adquiriram papel comercial de holdings do Grupo
N.º 15/XII (3.ª)-EI
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues
Pereira (PS)
Instituto Politécnico de Beja 2014-09-17 Bolsas de Ação Social
N.º 18/XII (3.ª)-EI
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues
Pereira (PS)
Instituto Politécnico de Bragança 2014-09-17 Bolsas de Ação Social
N.º 19/XII (3.ª)-EI
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues
Pereira (PS)
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 2014-09-17 Bolsas de Ação Social
N.º 26/XII (3.ª)-EI
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues
Pereira (PS)
Universidade da Beira Interior 2014-09-17 Bolsas de Acção Social na
Universidade da Beira Interior
Página 429
8 DE FEVEREIRO DE 2016
429
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 28/XII (3.ª)-EI
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues
Pereira (PS)
Universidade de Aveiro 2014-09-17 Bolsas de Acção Social na Universidade de Aveiro
N.º 31/XII (3.ª)-EI
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues
Pereira (PS)
Universidade de Lisboa 2014-09-17 Bolsas de Acção Social na Universidade de Lisboa
N.º 37/XII (3.ª)-EI
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues
Pereira (PS)
Escola Náutica Infante D. Henrique 2014-09-17 Bolsas de Ação Social
N.º 38/XII (3.ª)-EI
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues
Pereira (PS)
Universidade do Algarve 2014-09-17 Bolsas de Acção Social na Universidade do Algarve
N.º 39/XII (3.ª)-EI
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues
Pereira (PS)
Universidade do Minho 2014-09-17 Bolsas de Acção Social na Universidade do Minho
N.º 40/XII (3.ª)-EI
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues
Pereira (PS)
Universidade do Porto 2014-09-17 Bolsas de Acção Social na
Universidade do Porto
N.º 42/XII (3.ª)-EI
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues
Pereira (PS)
Instituto Politécnico de Lisboa 2014-09-17 Bolsas de Ação Social
N.º 45/XII (3.ª)-EI
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues
Pereira (PS)
Universidade Nova de Lisboa 2014-09-17 Bolsas de Acção Social na
Universidade Nova de Lisboa
N.º 3/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui
Pedro Duarte (PS)
Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 4/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui
Pedro Duarte (PS)
Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 6/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui
Pedro Duarte (PS)
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 8/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui
Pedro Duarte (PS)
Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
Página 430
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
430
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 9/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui
Pedro Duarte (PS) Comunidade Intermunicipal do Oeste 2014-10-28
Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 10/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui
Pedro Duarte (PS) Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa 2014-10-28
Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 11/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui
Pedro Duarte (PS)
Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela
2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 12/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui
Pedro Duarte (PS)
Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões
2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 13/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui
Pedro Duarte (PS)
Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria
2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 14/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui
Pedro Duarte (PS)
Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 17/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui
Pedro Duarte (PS) Comunidade Intermunicipal do Douro 2014-10-28
Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 18/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui
Pedro Duarte (PS)
Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 20/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui
Pedro Duarte (PS) Comunidade Intermunicipal do Ave 2014-10-28
Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 21/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui
Pedro Duarte (PS) Comunidade Intermunicipal do Cávado 2014-10-28
Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 22/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui
Pedro Duarte (PS)
Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 27/XII (4.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
Ordem dos Advogados 2015-04-23 Exames de Aferição
N.º 30/XII (4.ª)-EI
Pedro Nuno Santos (PS) Presidente da Autoridade de Supervisão
de Seguros e Fundos de Pensões 2015-05-26
Carta dirigida ao Governo sobre o Montepio Geral - Associação Mutualista e outras diligências tomadas pelos supervisores do sistema financeiro português.
N.º 3/XII (1.ª)-RA
Mota Andrade (PS) Presidente da Região Autónoma da
Madeira e Presidente da ALRM 2011-09-22
Informação sobre Consultadoria
[DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 38 -
39]
N.º 1/XII (3.ª)-RA
Jacinto Serrão (PS) Presidente do Governo Regional da
Madeira 2014-06-24
Fundo de Apoio Municipal - Poder Local na RAM
N.º 2/XII (3.ª)-RA
Jacinto Serrão (PS) Presidente do Governo Regional da
Madeira 2014-06-24
Cumprimento da Lei de Meios - Região Autónoma da Madeira
N.º 1/XII (4.ª)-RA
Jacinto Serrão (PS) Governo Regional da Região Autónoma da
Madeira 2015-05-21
Solução para o Problema da Empresa Jornal da Madeira
Página 431
8 DE FEVEREIRO DE 2016
431
Requerimentos respondidos fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2/XII (1.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Relatório sobre empresas do Sector
Empresarial do Estado
[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág
6]
N.º 17/XII (1.ª)-AC
Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Comparticipação nacional nos projectos comunitários na área da Agricultura e Pescas
[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág
29]
N.º 19/XII (1.ª)-AC
Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Verbas devidas aos municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título
de IRS
[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág
31 - 32]
N.º 22/XII (1.ª)-AC
Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Corte no Subsídio de Natal
[DAR II série B 12, 2011-08-02
pág 4 - 5]
N.º 28/XII (1.ª)-AC
Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)
MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal [DAR II série B
17, 2011-08-08 pág 11]
N.º 31/XII (1.ª)-AC
Cecília Honório (BE) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Integração dos fundos de pensões dos
bancários na segurança social
[DAR II série B 24, 2011-08-17
pág 4 - 5]
N.º 38/XII (1.ª)-AC
Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira
[DAR II série B 35, 2011-08-31
pág 7 - 8]
N.º 42/XII (1.ª)-AC
Carlos Zorrinho (PS) MIN. DE ESTADO E DOS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação dos pilotos comerciais portugueses
no Brasil
[DAR II série B 44, 2011-09-13
pág 4 - 5]
N.º 47/XII (1.ª)-AC
Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO
EMPREGO A intervenção da Autoridade para as
Condições de Trabalho na Vimeca e Scotturb
[DAR II série B 62, 2011-10-11
pág 4]
N.º 52/XII (1.ª)-AC
Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Apoios ao associativismo português na
Europa
[DAR II série B 62, 2011-10-11
pág 10 - 11]
N.º 62/XII (1.ª)-AC
Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Lei do Orçamento do Estado para 2012 - Reposição em vigor da Lei Orgânica nº
1/2010, de 29 de Março.
[DAR II série B 62, 2011-10-11
pág 30]
N.º 70/XII (1.ª)-AC
Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO
EMPREGO Relatório da acção inspectiva referida na
resposta à pergunta 340/XII
[DAR II série B 70, 2011-10-21
pág 11]
N.º 78/XII (1.ª)-AC
João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO
EMPREGO Discriminação de um delegado sindical na
prestação de trabalho suplementar
[DAR II série B 83, 2011-11-09
pág 5]
N.º 79/XII (1.ª)-AC
João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO
EMPREGO
Incumprimento de obrigações de informação aos representantes dos trabalhadores em
matéria de Segurança e Saúde no Trabalho e à Comissão Sindical
[DAR II série B 83, 2011-11-09
pág 6]
N.º 81/XII (1.ª)-AC
Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO
EMPREGO Relatório final do Estudo de Valorização e
Hidrodinâmica da Ria Formosa
[DAR II série B 83, 2011-11-09
pág 8]
N.º 83/XII (1.ª)-AC
Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO
EMPREGO
Relatório do Grupo de Trabalho para a revisão da Rede de Transportes Públicos e do Sistema
Tarifário
[DAR II série B 83, 2011-11-09
pág 10]
N.º 85/XII (1.ª)-AC
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Isenção de tributação de dividendos às SGPS
[DAR II série B 83, 2011-11-09
pág 14 - 15]
Página 432
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
432
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 86/XII (1.ª)-AC
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Estudo "O emprego das pessoas com deficiências ou incapacidade - uma
abordagem pela igualdade de oportunidades"
[DAR II série B 83, 2011-11-09
pág 16 - 17]
N.º 89/XII (1.ª)-AC
Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO
EMPREGO
Solicitação de documento intitulado "Simplificação tarifária e reformulação da
rede de transportes da Área Metropolitana de Lisboa"
[DAR II série B 90, 2011-11-21
pág 7]
N.º 90/XII (1.ª)-AC
Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Plano de Assistência Financeira para a Região
Autónoma da Madeira
[DAR II série B 90, 2011-11-21
pág 8 - 9]
N.º 92/XII (1.ª)-AC
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA Recomendação da UNESCO relativa à
Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro
[DAR II série B 90, 2011-11-21
pág 12]
N.º 93/XII (1.ª)-AC
Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Facilitação do recurso à videovigilância
[DAR II série B 90, 2011-11-21
pág 13 - 14]
N.º 99/XII (1.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS
Dinheiro das explorações de baldios a guarda do Estado, provavelmente da Direcção-Geral
do Tesouro
[DAR II série B 101, 2011-12-14
pág 5]
N.º 100/XII (1.ª)-AC
Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Facilitação do recurso à videovigilância
[DAR II série B 103, 2011-12-16
pág 4 - 5]
N.º 101/XII (1.ª)-AC
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Sinistralidade Rodoviária no distrito de Setúbal
[DAR II série B 112, 2011-12-27
pág 4]
N.º 102/XII (1.ª)-AC
Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA
Informação relativa aos contratos celebrados ao abrigo do programa "Compromisso com a
Ciência"
[DAR II série B 112, 2011-12-27
pág 5 - 6]
N.º 103/XII (1.ª)-AC
João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Financiamento plurianual às Artes e à Cultura
através da DGArtes
[DAR II série B 112, 2011-12-27
pág 7 - 8]
N.º 105/XII (1.ª)-AC
Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE
HELICÓPTEROS
[DAR II série B 119, 2012-01-09
pág 4 - 5]
N.º 106/XII (1.ª)-AC
Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Dados estatísticos sobre o número de
pensionistas da CGA
[DAR II série B 122 Supl., 2012-
01-12 pág 4]
N.º 108/XII (1.ª)-AC
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Número de alunos por turma
[DAR II série B 127, 2012-01-18
pág 4]
N.º 109/XII (1.ª)-AC
Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), Renato Sampaio (PS), Miranda Calha (PS), Luísa Salgueiro
(PS), Nuno André Figueiredo (PS)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Utilização de meios da Força Aérea Portuguesa em missões de Protecção Civil
[DAR II série B 127, 2012-01-18
pág 5]
N.º 110/XII (1.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO
EMPREGO Relatório do Grupo de Trabalho sobre a rede
de transportes públicos
[DAR II série B 127, 2012-01-18
pág 6]
N.º 112/XII (1.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE PPP do Hospital de Cascais em 2012 - redução
da produção assistencial e do número de profissionais
[DAR II série B 131, 2012-01-23
pág 6 - 7]
N.º 124/XII (1.ª)-AC
João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO
EMPREGO
Contrato entre o Estado Português e a Somincor - Sociedade Mineira de Neves
Corvo, SA
[DAR II série B 138, 2012-02-01
pág 4]
N.º 125/XII (1.ª)-AC
Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Incumprimento da Lei Orgânica nº 2/2010
[DAR II série B 138, 2012-02-01
pág 5 - 6]
Página 433
8 DE FEVEREIRO DE 2016
433
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 126/XII (1.ª)-AC
Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA
Disponibilização dos contributos recebidos pelo Ministério da Educação e da Ciência ao
abrigo do processo de consulta pública sobre reorganização da estrutura curricular
[DAR II série B 138, 2012-02-01
pág 7 - 8]
N.º 133/XII (1.ª)-AC
Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO
EMPREGO Protocolos MEE com ministérios homólogos
da CPLP
[DAR II série B 138, 2012-02-01
pág 13]
N.º 134/XII (1.ª)-AC
Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Protocolos MEC com ministérios homólogos
da CPLP
[DAR II série B 138, 2012-02-01
pág 14]
N.º 135/XII (1.ª)-AC
Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA SAÚDE Protocolos MS com ministérios homólogos da
CPLP
[DAR II série B 138, 2012-02-01
pág 15]
N.º 136/XII (1.ª)-AC
Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA SOLIDARIEDADE E
DA SEGURANÇA SOCIAL Protocolos MSSS com ministérios homólogos
da CPLP
[DAR II série B 138, 2012-02-01
pág 16]
N.º 142/XII (1.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Reorganização do Centro Hospitalar do Médio
Tejo
[DAR II série B 145, 2012-02-09
pág 7 - 8]
N.º 145/XII (1.ª)-AC
Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO
EMPREGO Relatório final do Estudo de Valorização
Hidrodinâmica da Ria Formosa - insistência
[DAR II série B 149, 2012-02-14
pág 4]
N.º 146/XII (1.ª)-AC
Marcos Perestrello (PS) MIN. DA DEFESA
NACIONAL Dia da Defesa Nacional
[DAR II série B 149, 2012-02-14
pág 5 - 6]
N.º 148/XII (1.ª)-AC
Luís Pita Ameixa (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Farmácias. Concurso. [DAR II série B
149, 2012-02-14 pág 12 - 13]
N.º 152/XII (1.ª)-AC
Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E
DA SEGURANÇA SOCIAL
Ato Administrativo que permitiu a notificação de 117 000 beneficiários de prestações
sociais, Devolução
[DAR II série B 153, 2012-02-22
pág 8]
N.º 153/XII (1.ª)-AC
Francisco Louçã (BE) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Informação sobre a dívida soberana
portuguesa
[DAR II série B 153, 2012-02-22
pág 9 - 10]
N.º 154/XII (1.ª)-AC
José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD),
Maurício Marques (PSD) S.E. DO TURISMO Projecto Nature Góis
[DAR II série B 153, 2012-02-22
pág 11 - 12]
N.º 156/XII (1.ª)-AC
Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE
HELICÓPTEROS
[DAR II série B 158, 2012-02-29
pág 6 - 7]
N.º 157/XII (1.ª)-AC
Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B
158, 2012-02-29 pág 8 - 9]
N.º 160/XII (1.ª)-AC
Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO
EMPREGO Linha de Atendimento TDT
[DAR II série B 170, 2012-03-14
pág 7 - 8]
N.º 168/XII (1.ª)-AC
Basílio Horta (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
PSA-Mangualde [DAR II série B
170, 2012-03-14 pág 20 - 21]
N.º 188/XII (1.ª)-AC
Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO
EMPREGO
CONTRATO PARA A CONCESSÃO DA PROSPECÇÂO MINEIRA EM ALJEZUR,
MONCHIQUE E PORTIMÃO
[DAR II série B 178, 2012-03-28
pág 6]
N.º 189/XII (1.ª)-AC
José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Contrato de Empréstimo Região Autónoma da
Madeira
[DAR II série B 178, 2012-03-28
pág 7 - 8]
Página 434
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
434
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 192/XII (1.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Reclamações dos utentes do SNS [DAR II série B
178, 2012-03-28 pág 13 - 14]
N.º 193/XII (1.ª)-AC
José Lello (PS) MIN. ADJUNTO E DOS
ASSUNTOS PARLAMENTARES
Criação pelo Governo de 42 Grupos de Trabalho
[DAR II série B 178, 2012-03-28
pág 15]
N.º 206/XII (1.ª)-AC
António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),
Maria da Conceição Caldeira (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Acordos de Colaboração entre o Ministério da Educação e Ciência e a Câmara Municipal de
Vila Franca de Xira
[DAR II série B 196, 2012-04-19
pág 5]
N.º 209/XII (1.ª)-AC
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Ponte Rainha D. Amélia, que liga o Cartaxo e Salvaterra de Magos
[DAR II série B 196, 2012-04-19
pág 9]
N.º 210/XII (1.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Comparticipação da Sapropterina (Kuvan) [DAR II série B
196, 2012-04-19 pág 10 - 11]
N.º 212/XII (1.ª)-AC
Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO
EMPREGO Formulário sobre inscrição para o emprego
[DAR II série B 204, 2012-05-03
pág 4 - 8]
N.º 219/XII (1.ª)-AC
Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO
EMPREGO Proposta de modernização e revitalização da
ligação ferroviária Porto - Vigo
[DAR II série B 210, 2012-05-10
pág 9]
N.º 221/XII (1.ª)-AC
Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO
EMPREGO Subconcessão do Litoral Oeste - A 19 - dados
de tráfego e informação financeira
[DAR II série B 211, 2012-05-11
pág 5 - 6]
N.º 224/XII (1.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Relatório da inspeção realizada ao Serviço de
Medicina Transfusional do Hospital de Loures/Beatriz Ângelo
[DAR II série B 226, 2012-06-06
pág 4 - 5]
N.º 225/XII (1.ª)-AC
João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO
EMPREGO Intervenções da ASAE em feiras
agroalimentares do distrito de Beja
[DAR II série B 226, 2012-06-06
pág 6]
N.º 229/XII (1.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do recibo que comprova a devolução de taxa moderadora cobrada em excesso no
Hospital de Santo António
[DAR II série B 226, 2012-06-06
pág 13]
N.º 230/XII (1.ª)-AC
António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Contrato relativo ao Hospital de Vila Franca
de Xira
[DAR II série B 237, 2012-06-20
pág 4]
N.º 235/XII (1.ª)-AC
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Estudos relativos ao Parque de Ciência e
Inovação, em Aveiro
[DAR II série B 243, 2012-06-28
pág 7 - 8]
N.º 237/XII (1.ª)-AC
Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA
Protocolos entre a Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Jerónimo Martins e a
Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Prébuild
[DAR II série B 257, 2012-07-19
pág 5 - 6]
N.º 246/XII (1.ª)-AC
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Meios aéreos de combate a incêndios
florestais na Madeira [DAR II série B
268, 2012-08-17]
N.º 248/XII (1.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed e cópia do contrato celebrado
entre o laboratório e o Infarmed, para a comparticipação da Saproterina
[DAR II série B 268, 2012-08-17]
N.º 249/XII (1.ª)-AC
Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO
EMPREGO
Relatório final do Estudo de Valorização Hidrodinâmica da Ria Formosa segunda
insistência
[DAR II série B 268, 2012-08-17]
Página 435
8 DE FEVEREIRO DE 2016
435
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 264/XII (1.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO
EMPREGO Relatório da ASAE nos termos do Artigo 7º do Decreto-lei n.º 118/2010, de 25 de Outubro
[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 10]
N.º 5/XII (2.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO
EMPREGO situação das centrais dedicadas à biomassa
florestal
[DAR II série B 14, 2012-10-16
pág 11 - 12]
N.º 13/XII (2.ª)-AC
Inês de Medeiros (PS) S.E. DA CULTURA decreto-lei nº 208/2012 [DAR II série B
14, 2012-10-16 pág 28]
N.º 18/XII (2.ª)-AC
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS
Relatório de auditoria ao sistema de controlo das deduções por dupla tributação dos lucros
distribuídos
[DAR II série B 16, 2012-10-18
pág 5 - 6]
N.º 19/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Cópia do ofício solicitando à CNECV um parecer sobre um modelo de deliberação
para financiamento do custo dos medicamentos
[DAR II série B 16, 2012-10-18
pág 7]
N.º 20/XII (2.ª)-AC
José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD),
Ana Oliveira (PSD) S.E. DA CULTURA
Recuperação das Muralhas da freguesia de Buarcos - concelho de Figueira da Foz
[DAR II série B 16, 2012-10-18
pág 8 - 9]
N.º 24/XII (2.ª)-AC
Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA financiamento público ao Ensino Particular e
Cooperativo
[DAR II série B 21, 2012-10-25
pág 4 - 5]
N.º 25/XII (2.ª)-AC
Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO
EMPREGO
"Memorando de entendimento" e contrato alterado entre a Estradas de Portugal S.A. e a Rotas do Algarve Litoral, subconcessionária
do Algarve Litoral
[DAR II série B 21, 2012-10-25
pág 6 - 7]
N.º 26/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no
Porto, no dia 18 de outubro, após uma queda do 5º andar do edifício
[DAR II série B 24, 2012-10-29
pág 4]
N.º 27/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de
Braga e pela IGAS ao falecimento de uma doente em tratamento no Hospital de Braga
[DAR II série B 24, 2012-10-29
pág 5 - 6]
N.º 30/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Cópia do documento normativo que proíbe expressamente a discriminação dos(as) dadores(as) de sangue com base na sua
orientação sexual e que esclarece que os critérios de suspensão de dadores se baseiam
na existência de comportamentos de risco
[DAR II série B 24, 2012-10-29
pág 10 - 12]
N.º 32/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Cópia da circular informando as instituições do SNS da isenção de taxa moderadora na administração da vacina da gripe a pessoas
com mais de 65 anos
[DAR II série B 27, 2012-11-02
pág 5 - 6]
N.º 33/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor
do Contrato da PPP de Hospital de Braga
[DAR II série B 27, 2012-11-02
pág 7 - 8]
N.º 37/XII (2.ª)-AC
Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E
DA SEGURANÇA SOCIAL
Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento de Estado para
2013
[DAR II série B 29, 2012-11-05
pág 10 - 11]
N.º 38/XII (2.ª)-AC
Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS
Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento de Estado para
2013
[DAR II série B 34, 2012-11-10
pág 5 - 6]
N.º 39/XII (2.ª)-AC
Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques
(PSD), Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Disponibilização de relatórios de Auditorias Sistemáticas ao Ensino Superior Particular e
Cooperativo
[DAR II série B 34, 2012-11-10
pág 7 - 8]
Página 436
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
436
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 40/XII (2.ª)-AC
Jacinto Serrão (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS
Incumprimento e sanções à RAM [DAR II série B
34, 2012-11-10 pág 9]
N.º 44/XII (2.ª)-AC
Jorge Fão (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E
DA SEGURANÇA SOCIAL
Financiamentos POPH para construção de novos Lares de Idosos e acordos de
cooperação
[DAR II série B 38, 2012-11-15
pág 6 - 7]
N.º 49/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de Atribuição de Ajudas Técnicas -
Hospital Santa Maria Maior, E.P.E. - Barcelos
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 4 - 5]
N.º 50/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
Centro Hospitalar do Alto Ave, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 6 - 7]
N.º 51/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 8 - 9]
N.º 52/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
Centro Hospitalar do Médio Ave, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 10 - 11]
N.º 53/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
Centro Hospitalar do Porto, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 12 - 13]
N.º 54/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto
Douro, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 14 - 15]
N.º 55/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 16 - 17]
N.º 56/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 18 - 19]
N.º 57/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
Instituto Português de Oncologia, F. Gentil - Porto E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 20 - 21]
N.º 58/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
Centro Hospitalar de S. João, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 22 - 23]
N.º 59/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de Atribuição de Ajudas Técnicas -
Hospital Magalhães Lemos, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 24 - 25]
N.º 60/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim/Vila do Conde, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 26 - 27]
N.º 61/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 28 - 29]
N.º 63/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 32 - 33]
N.º 64/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital Distrital da Figueira da Foz, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 34 - 35]
N.º 65/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Instituto Português de Oncologia F. Gentil -
Centro, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 36 - 37]
Página 437
8 DE FEVEREIRO DE 2016
437
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 66/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Leiria - Pombal, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 38 - 39]
N.º 67/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Tondela - Viseu, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 40 - 41]
N.º 68/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Contrato de 8 milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz
Vermelha: cópia do contrato e do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade de
contratualização
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 42 - 43]
N.º 69/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
Hospital Garcia da Orta, Almada E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 44 - 45]
N.º 70/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
Hospital Curry Cabral, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 46 - 47]
N.º 71/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
Hospital Professor Dr. Fernando da Fonseca, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 48 - 49]
N.º 72/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 50 - 51]
N.º 73/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 52 - 53]
N.º 74/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 54 - 55]
N.º 75/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 56 - 57]
N.º 76/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 58 - 59]
N.º 77/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 60 - 61]
N.º 78/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Instituto Português de Oncologia F. Gentil -
Lisboa, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 62 - 63]
N.º 79/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
Hospital Distrital de Santarém, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 64 - 65]
N.º 80/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
Hospital do Litoral Alentejano, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 66 - 67]
N.º 81/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
Hospital do Espírito Santo - Évora, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 68 - 69]
N.º 82/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio,
E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 70 - 71]
N.º 83/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
Hospital de Faro, E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 72 - 73]
Página 438
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
438
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 84/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
U.L.S. do Nordeste E.P.E.
[DAR II série B 43, 2012-11-22
pág 74 - 75]
N.º 87/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
ULS da Guarda, E.P.E.
[DAR II série B 47, 2012-11-27
pág 8 - 9]
N.º 88/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
ULS de Castelo Branco, E.P.E.
[DAR II série B 47, 2012-11-27
pág 10 - 11]
N.º 89/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
ULS do Norte Alentejano, E.P.E.
[DAR II série B 47, 2012-11-27
pág 12 - 13]
N.º 90/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
ULS do Baixo Alentejo, E.P.E.
[DAR II série B 47, 2012-11-27
pág 14 - 15]
N.º 91/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
[DAR II série B 47, 2012-11-27
pág 16 - 17]
N.º 92/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
[DAR II série B 47, 2012-11-27
pág 18 - 19]
N.º 93/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
[DAR II série B 47, 2012-11-27
pág 20 - 21]
N.º 94/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P.
[DAR II série B 47, 2012-11-27
pág 22 - 23]
N.º 95/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -
Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P.
[DAR II série B 47, 2012-11-27
pág 24 - 25]
N.º 100/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B
49, 2012-11-30 pág 6 - 7]
N.º 103/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Cópia do ofício solicitando à CNECV um parecer sobre um modelo de deliberação
para financiamento do custo dos medicamentos
[DAR II série B 51, 2012-12-03
pág 7 - 8]
N.º 107/XII (2.ª)-AC
Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Informação sobre execução do Programa
Operacional de Potencial Humano
[DAR II série B 59, 2012-12-13
pág 8 - 9]
N.º 115/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor
do Contrato da PPP de Hospital de Braga
[DAR II série B 64, 2012-12-19
pág 8 - 9]
N.º 117/XII (2.ª)-AC
Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Carlos Zorrinho (PS), Basílio Horta (PS), Vieira da Silva (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Solicitação dos contratos de investimento da Kemet Electronics Corporation
[DAR II série B 69, 2012-12-28
pág 4 - 5]
N.º 118/XII (2.ª)-AC
Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Relatório e Contas do Organismo de Produção
Artística EPE - OPArt EPE
[DAR II série B 69, 2012-12-28
pág 6]
N.º 119/XII (2.ª)-AC
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Informação sobre execução do Programa de
Reforço Alimentar - PERA
[DAR II série B 69, 2012-12-28
pág 7 - 8]
N.º 121/XII (2.ª)-AC
Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA
Pareceres sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional
de professores 2012-2013
[DAR II série B 69, 2012-12-28
pág 10 - 11]
Página 439
8 DE FEVEREIRO DE 2016
439
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 124/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Contrato que estipula a concessão do parque
de estacionamento do Hospital Padre Américo, em Penafiel
[DAR II série B 74, 2013-01-07
pág 7 - 8]
N.º 127/XII (2.ª)-AC
Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Estudos sobre a recapitalização do Banif
[DAR II série B 81, 2013-01-15
pág 9 - 10]
N.º 133/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no
Porto, no dia 18 de outubro, após uma queda do 5º andar do edifício
[DAR II série B 84, 2013-01-18
pág 4]
N.º 134/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed e cópia do contrato celebrado
entre o laboratório e o Infarmed, para a comparticipação da Saproterina
[DAR II série B 84, 2013-01-18
pág 5 - 6]
N.º 138/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Registos efetuados pelo Infarmed
decorrentes da prestação de apoio técnico-científico ao grupo conhecido como G14
[DAR II série B 84, 2013-01-18
pág 12 - 13]
N.º 146/XII (2.ª)-AC
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro
Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),
Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
relatório FMI [DAR II série B
91, 2013-01-29 pág 14 - 15]
N.º 149/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Medicamentos (substância ativa) incluídos na
lista de aquisição dos hospitais do G17 e as empresas que os comercializam
[DAR II série B 99, 2013-02-14
pág 6 - 7]
N.º 153/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Medicamentos para Hepatite C [DAR II série B
99, 2013-02-14 pág 14]
N.º 156/XII (2.ª)-AC
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA
Segundo pedido de informação sobre execução do Programa de Reforço Alimentar -
PERA
[DAR II série B 99, 2013-02-14
pág 18 - 19]
N.º 158/XII (2.ª)-AC
Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Operação de recapitalização do Banif
[DAR II série B 99, 2013-02-14
pág 22 - 23]
N.º 159/XII (2.ª)-AC
Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Plano de recapitalização: condições da
operação de recapitalização da CGD
[DAR II série B 99, 2013-02-14
pág 24 - 25]
N.º 165/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Contrato que estipula a concessão do parque
de estacionamento do Hospital Padre Américo, em Penafiel
[DAR II série B 115, 2013-03-13
pág 10 - 11]
N.º 166/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Registos efetuados pelo Infarmed
decorrentes da prestação de apoio técnico-científico ao grupo conhecido como G14
[DAR II série B 115, 2013-03-13
pág 12 - 13]
N.º 169/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) S.E. DA CULTURA Degradação da Igreja de Santa Clara / Porto [DAR II série B
115, 2013-03-13 pág 17]
N.º 174/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Cópias dos relatórios elaborados em 2012 e 2013 pelo representante do Estado na
Parceria Público Privada (PPP) do Hospital de Braga
[DAR II série B 120, 2013-03-25
pág 4 - 5]
N.º 176/XII (2.ª)-AC
Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Operação de recapitalização do Banif
[DAR II série B 123, 2013-03-28
pág 5 - 6]
Página 440
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
440
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 177/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório enviado pela JCI ao
Hospital de Penafiel
[DAR II série B 123, 2013-03-28
pág 7 - 8]
N.º 178/XII (2.ª)-AC
Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE), João Semedo (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Disponibilização de documentos relacionados com a concessão da Parvalorem
[DAR II série B 123, 2013-03-28
pág 9 - 10]
N.º 179/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, após
uma queda do 5º andar do edifício
[DAR II série B 123, 2013-03-28
pág 11]
N.º 180/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor
do Contrato da PPP de Hospital de Braga
[DAR II série B 123, 2013-03-28
pág 12 - 13]
N.º 181/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório de comparticipação da
Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed
[DAR II série B 123, 2013-03-28
pág 14 - 15]
N.º 182/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Medicamentos (substância ativa) incluídos na
lista de aquisição dos hospitais do G17 e as empresas que os comercializam
[DAR II série B 123, 2013-03-28
pág 16 - 17]
N.º 185/XII (2.ª)-AC
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Plano de Atividades de 2013 da Agência
Nacional de Qualificação e Ensino Profissional
[DAR II série B 130, 2013-04-08
pág 4]
N.º 191/XII (2.ª)-AC
Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Cobrança indevida de IMI no Centro Histórico
do Porto
[DAR II série B 137, 2013-04-17
pág 12]
N.º 192/XII (2.ª)-AC
Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Delimitação do Centro Histórico do Porto [DAR II série B
137, 2013-04-17 pág 13]
N.º 197/XII (2.ª)-AC
Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Operação de recapitalização do Banif
[DAR II série B 146, 2013-05-03
pág 5 - 6]
N.º 203/XII (2.ª)-AC
Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Relatório circunstanciado sobre o estado do
património cultural em Portugal
[DAR II série B 146, 2013-05-03
pág 15]
N.º 204/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia da notificação da Autoridade Regional de Saúde ao Conselho de Administração do
Centro Hospitalar do Oeste
[DAR II série B 151, 2013-05-09
pág 4 - 5]
N.º 205/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório enviado pela JCI ao
Hospital de Penafiel
[DAR II série B 151, 2013-05-09
pág 6 - 7]
N.º 206/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Cópias dos relatórios elaborados em 2012 e 2013 pelo representante do Estado na
Parceria Público Privada (PPP) do Hospital de Braga
[DAR II série B 151, 2013-05-09
pág 8 - 9]
N.º 217/XII (2.ª)-AC
Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Plano estratégico para o triénio 2013-2015 do
Centro Hospitalar do Baixo Vouga
[DAR II série B 173 Supl., 2013-
06-06 pág 7]
N.º 218/XII (2.ª)-AC
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Número de Médicos que trabalham no
Serviço Nacional de Saúde
[DAR II série B 173 2.º Supl.,
2013-06-06 pág 5]
N.º 224/XII (2.ª)-AC
Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Medicamentos para Hepatite C - insistência
[DAR II série B 178 4º Supl..,
2013-06-14 pág 10 - 11]
Página 441
8 DE FEVEREIRO DE 2016
441
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 225/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Cópia do documento onde se encontra firmada a decisão de colocar publicidade nos
recibos de pagamento dos funcionários do Hospital de Braga
[DAR II série B 182, 2013-06-24
pág 4 - 5]
N.º 233/XII (2.ª)-AC
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA SAÚDE Cumprimento das promessas sobre as
condições de Saúde no concelho de Ourém
[DAR II série B 186, 2013-07-02
pág 13 - 14]
N.º 235/XII (2.ª)-AC
Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Operação de recapitalização do Banif
[DAR II série B 191, 2013-07-09
pág 6 - 7]
N.º 238/XII (2.ª)-AC
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Acumulação de Serviços por Parte do Diretor
Clínico do Hospital de Braga
[DAR II série B 191, 2013-07-09
pág 10 - 11]
N.º 240/XII (2.ª)-AC
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DOS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Contratos com a UNICER no âmbito do projeto do Parque de Pedras Salgadas e
Vidago
[DAR II série B 191, 2013-07-09
pág 14]
N.º 243/XII (2.ª)-AC
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Relatório final do Grupo de Trabalho para
analisar as condições de abertura de USF tipo C
[DAR II série B 199, 2013-07-25
pág 4]
N.º 245/XII (2.ª)-AC
Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA
Documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da Universidade do
Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013
[DAR II série B 199, 2013-07-25
pág 7 - 8]
N.º 246/XII (2.ª)-AC
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Grupo técnico sobre o planeamento
estratégico e operacional da rede hospitalar do SNS
[DAR II série B 199, 2013-07-25
pág 9]
N.º 249/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia da notificação da Autoridade Regional de Saúde ao Conselho de Administração do
Centro Hospitalar do Oeste
[DAR II série B 205, 2013-08-01
pág 7 - 8]
N.º 255/XII (2.ª)-AC
Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Avaliação das razões das elevadas perdas
humanas nos incêndios deste Verão
[DAR II série B 221, 2013-09-12
pág 9]
N.º 257/XII (2.ª)-AC
Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Disponibilização dos dados enviados ao FMI
no âmbito da sétima avaliação
[DAR II série B 221, 2013-09-12
pág 12 - 13]
N.º 258/XII (2.ª)-AC
Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E
DA SEGURANÇA SOCIAL Disponibilização dos dados enviados ao FMI
no âmbito da sétima avaliação
[DAR II série B 221, 2013-09-12
pág 14 - 15]
N.º 259/XII (2.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do contrato assinado entre o Ministério
da Saúde e a Deloitte
[DAR II série B 221, 2013-09-12
pág 16 - 17]
N.º 6/XII (3.ª)-AC
Marcos Perestrello (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA
NACIONAL PROCESSO DE SUBCONCESSÃO DO ENVC
N.º 25/XII (3.ª)-AC
Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA
Listagem das escolas alvo de obras de conclusão dos projetos no âmbito da Parque
Escolar E.P.E.
N.º 29/XII (3.ª)-AC
Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Estudo sobre a revisão do modelo contratual e dos mecanismos de regulação dos sistemas
multimunicipais de gestão resíduos sólidos urbanos
N.º 33/XII (3.ª)-AC
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Atraso generalizado das transferências das
bolsas Erasmus para os estudantes
N.º 34/XII (3.ª)-AC
João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Informação das receitas do IVA no setor da
restauração e similares
N.º 35/XII (3.ª)-AC
Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Disponibilização de informação estatística
referente ao IRS e ao IRC de 2012
Página 442
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
442
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 38/XII (3.ª)-AC
Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Redução de recursos humanos na orgânica
dos serviços de Cultura realizada sem qualquer estratégia
N.º 46/XII (3.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório efetuado por consultora
privada sobre reorganização da oferta hospitalar para a ARS de Lisboa e Vale do Tejo
N.º 51/XII (3.ª)-AC
Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Informações e dados do Ministério da Saúde.
N.º 53/XII (3.ª)-AC
José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD),
Ana Oliveira (PSD)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Contratos de concessão/utilização dos transportes coletivos de passageiros do
concelho de Figueira da Foz
N.º 54/XII (3.ª)-AC
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA Envio do plano de reestruturação da EFACEC
(Porto)
N.º 55/XII (3.ª)-AC
João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS
Informação sobre nomeados nos serviços dependentes de todos os Ministérios que
compõem o Governo
N.º 57/XII (3.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Cópia dos acordos de partilha de risco celebrados entre o Infarmed/Ministério da
Saúde e as empresas detentoras dos medicamentos boceprevir e telaprevir
N.º 62/XII (3.ª)-AC
Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS
Relatório da Comissão Especial de Acompanhamento da Privatização da ANA -
Aeroportos de Portugal, SA.
N.º 66/XII (3.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Plano Estratégico da ANA
N.º 69/XII (3.ª)-AC
Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Cópia do Relatório da IGAI sobre os
acontecimentos de 21 de novembro de 2013
N.º 70/XII (3.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Cópia do relatório elaborado pela Autoridade para as Condições do Trabalho na sequência
das inspeções decorridas nos centros de atendimento da Linha Saúde 24
N.º 78/XII (3.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Cópia do relatório do grupo de trabalho que deveria definir uma proposta de metodologia de integração dos níveis de cuidados de saúde
para Portugal Continental (Despacho n.º 9567/2013)
N.º 82/XII (3.ª)-AC
Cecília Honório (BE) MIN. DA PRESIDÊNCIA E
DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Estudos e documentos que suportam o 'visto familiar'
N.º 93/XII (3.ª)-AC
Miguel Tiago (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Cumprimento do Decreto-Lei nº 255/2009 e fiscalização da utilização de animais em circos
e outros espectáculos
N.º 95/XII (3.ª)-AC
Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Renegociações das PPP's das rodoviárias da
Madeira
N.º 101/XII (3.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Cópia do relatório elaborado pela Autoridade para as Condições do Trabalho na sequência
das inspeções decorridas nos centros de atendimento da Linha Saúde 24
N.º 113/XII (3.ª)-AC
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS
Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre os
Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública
N.º 115/XII (3.ª)-AC
Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS
FISCAIS Declarações tributárias entregues através do
Portal das Finanças em maio de 2014
Página 443
8 DE FEVEREIRO DE 2016
443
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 118/XII (3.ª)-AC
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Contrato-programa estabelecido entre a
Administração Regional de Saúde do Norte e a Santa Casa da Misericórdia de Fafe
N.º 123/XII (3.ª)-AC
Laurentino Dias (PS) MIN. DA ECONOMIA
Documentação de suporto à elaboração da Proposta de Lei n.º 238/XII - Autoriza o
Governo a legislar sobre o regime jurídico da exploração e prática do jogo «on-line»
N.º 127/XII (3.ª)-AC
Jorge Machado (PCP) S.E. DA CULTURA Relatório de credenciação do museu Militar
do Porto na Rede Portuguesa de Museus
N.º 128/XII (3.ª)-AC
Francisca Almeida (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA
documentos relativos ao encerramento da escola EB1 de Gonça a solicitar ao Ministério
da Edicação e à CCDRN
N.º 129/XII (3.ª)-AC
Francisca Almeida (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Documentos relativos ao encerramento da escola EB1 de Gonça a solicitar ao Ministério
da Educação e à CCDRN
N.º 134/XII (3.ª)-AC
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Sobre a inspeção ao cumprimento da DIA da barragem de Foz Tua
N.º 7/XII (4.ª)-AC
Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA
NACIONAL alienação do património da ENVC não incluído
no contrato de subconcessão
N.º 9/XII (4.ª)-AC
Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Listagem das escolas TEIP e com Contratos de
Autonomia - Ano Letivo 2014/2015
N.º 13/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Almada
N.º 14/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal
N.º 15/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Alcochete
N.º 16/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Barreiro
N.º 17/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Grandola
N.º 18/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Moita
N.º 19/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Montijo
N.º 20/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Palmela
N.º 21/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Santiago do Cacém
N.º 22/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Seixal
N.º 23/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Sesimbra
Página 444
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
444
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 24/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Setúbal
N.º 25/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Sines
N.º 27/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Costa da Caparica
N.º 28/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Caparica e Trafaria
N.º 29/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade,
Pragal e Cacilhas
N.º 30/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
N.º 31/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Charneca da Caparica e
Sobreda
N.º 32/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Santo António da Charneca
N.º 33/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Palhais e Coina
N.º 34/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Barreiro e Lavradio
N.º 35/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo
André e Verderena
N.º 36/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro
N.º 37/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Atalaia e Alto Estanqueiro-
Jardia
N.º 38/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Amora
N.º 39/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Corroios
N.º 40/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Fernão Ferro
N.º 41/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Seixal, Arrentela e Aldeia de
Paio Pires
N.º 42/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Setúbal
Página 445
8 DE FEVEREIRO DE 2016
445
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 43/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Azeitão
N.º 44/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia do Sado
N.º 45/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de São Sebastião
N.º 46/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia Gâmbia - Pontes - Alto da Guerra
N.º 47/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da
Amoreira
N.º 48/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Palmela
N.º 49/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Pinhal Novo
N.º 50/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Quinta do Anjo
N.º 51/XII (4.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Poceirão e Marateca
N.º 53/XII (4.ª)-AC
Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Concurso para a Subconcessão da STCP e
Metro do Porto
N.º 60/XII (4.ª)-AC
Jorge Machado (PCP) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL Dados do INE relativos ao VAB
N.º 61/XII (4.ª)-AC
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Contrato-programa estabelecido entre a
Administração Regional de Saúde do Norte e a Santa Casa da Misericórdia de Fafe
N.º 62/XII (4.ª)-AC
João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Acordo de cooperação para transferência do
Hospital de S. Paulo - Serpa
N.º 63/XII (4.ª)-AC
Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Abuso de trabalho precário e práticas de intimidação dos trabalhadores na UNICER
N.º 64/XII (4.ª)-AC
Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Despedimento e abuso de trabalhadores precários na UNICER
N.º 65/XII (4.ª)-AC
Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Despedimento ilegal na UNICER
N.º 66/XII (4.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias
Portuguesas para transferência dos hospitais de Fafe, Anadia e Serpa
N.º 68/XII (4.ª)-AC
Luís Pita Ameixa (PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de S. Paulo, Serpa.
N.º 77/XII (4.ª)-AC
Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA Contrato de venda da rede fixa de
telecomunicações à PT
Página 446
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
446
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 80/XII (4.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS
Documentos sobre a privatização da TAP referidos pelo Governo e até agora não
divulgados (caderno de encargos e relatórios de avaliação da companhia)
N.º 83/XII (4.ª)-AC
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Documento que determina que a consulta de recurso do Centro de Saúde de Beja só pode atender as pessoas aí inscritas, estudantes e
professores deslocados em Beja
N.º 94/XII (4.ª)-AC
Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA Contrato de venda da rede fixa de
telecomunicações à Portugal Telecom
N.º 105/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Documento que determina que a consulta de recurso do Centro de Saúde de Beja só pode atender as pessoas aí inscritas, estudantes e
professores deslocados em Beja
N.º 113/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias
Portuguesas para transferência dos hospitais de Fafe, Anadia e Serpa
N.º 115/XII (4.ª)-AC
Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS
Documentação relativa ao processo de renegociação das parcerias público-privadas no âmbito das infraestruturas rodoviárias.
N.º 120/XII (4.ª)-AC
Laurentino Dias (PS) MIN. DA ECONOMIA
SIREVE - Recuperação de Clubes Desportivos, Sociedades Anónimas Desportivas e
Sociedades Unipessoais Desportivas por Quotas
N.º 131/XII (4.ª)-AC
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho sobre 'Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na
gestão de dadores', do IPST
N.º 147/XII (4.ª)-AC
Luís Fazenda (BE) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Lista de escolas para reabilitação através de fundos comunitários
N.º 13/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alenquer
Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág
58 - 59]
N.º 18/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almada
Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág
68 - 69]
N.º 27/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amarante
Canil Municipal [DAR II série B
10, 2011-07-29 pág 10 - 11]
N.º 28/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amares
Canil Municipal [DAR II série B
10, 2011-07-29 pág 12 - 13]
N.º 30/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Canil Municipal [DAR II série B
10, 2011-07-29 pág 16 - 17]
N.º 36/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arraiolos
Canil Municipal [DAR II série B
10, 2011-07-29 pág 28 - 29]
N.º 45/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal do Barreiro
Canil Municipal [DAR II série B
10, 2011-07-29 pág 46 - 47]
N.º 53/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Braga Canil Municipal [DAR II série B
10, 2011-07-29 pág 62 - 63]
Página 447
8 DE FEVEREIRO DE 2016
447
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 62/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Campo Maior
Canil Municipal [DAR II série B
10, 2011-07-29 pág 80 - 81]
N.º 66/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cartaxo
Canil Municipal [DAR II série B
10, 2011-07-29 pág 88 - 89]
N.º 72/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Daire
Canil Municipal [DAR II série B
10, 2011-07-29 pág 100 - 101]
N.º 75/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico da Beira
Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29
pág 6 - 7]
N.º 78/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal da Covilhã
Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29
pág 12 - 13]
N.º 79/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Crato Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29
pág 14 - 15]
N.º 81/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29
pág 18 - 19]
N.º 84/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cinfães
Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29
pág 24 - 25]
N.º 85/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29
pág 26 - 27]
N.º 99/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fronteira
Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29
pág 54 - 55]
N.º 101/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fundão
Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29
pág 58 - 59]
N.º 119/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lagoa - Açores
Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29
pág 94 - 95]
N.º 121/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lagos Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29
pág 98 - 99]
N.º 122/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lajes das Flores
Canil Municipal [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29
pág 100 - 101]
N.º 125/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Leiria Canil Municipal [DAR II série B 10
2º Supl., 2011-07-29 pág 6 - 7]
N.º 142/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estarreja
Canil Municipal
[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 40 -
41]
N.º 151/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mação
Canil Municipal
[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 58 -
59]
N.º 166/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
Canil Municipal
[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 88 -
89]
Página 448
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
448
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 169/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nordeste
Canil Municipal
[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 94 -
95]
N.º 172/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nazaré
Canil Municipal
[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-
07-29 pág 100 - 101]
N.º 180/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oeiras
Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 17 -
18]
N.º 181/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Olhão
Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 19 -
20]
N.º 183/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Odivelas
Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 23 -
24]
N.º 186/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 29 -
30]
N.º 193/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto de Mós
Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 43 -
44]
N.º 194/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 45 -
46]
N.º 195/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portimão
Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 47 -
48]
N.º 196/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portel
Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 49 -
50]
N.º 199/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 55 -
56]
N.º 200/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte da Barca
Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 57 -
58]
N.º 203/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pombal
Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 63 -
64]
N.º 212/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penacova
Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 81 -
82]
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 215/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes
Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 87 -
88]
N.º 216/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 89 -
90]
N.º 217/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Palmela
Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 91 -
92]
N.º 218/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
Canil Municipal
[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 93 -
94]
N.º 228/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 14 -
15]
N.º 231/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Silves Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 20 -
21]
N.º 246/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Madeira
Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 50 -
51]
N.º 250/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santarém
Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 58 -
59]
N.º 251/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santana
Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 60 -
61]
N.º 253/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 64 -
65]
N.º 259/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sabugal
Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 76 -
77]
N.º 263/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torres Vedras
Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 84 -
85]
N.º 269/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tavira
Canil Municipal
[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 96 -
97]
N.º 283/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real
Canil Municipal
[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 24 -
25]
Página 450
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
450
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 303/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Velas Canil Municipal
[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 64 -
65]
N.º 308/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vagos
Canil Municipal
[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 74 -
75]
N.º 309/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Abrantes
Gatil Municipal
[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 76 -
77]
N.º 310/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Abrantes
Gatil Municipal
[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 78 -
79]
N.º 317/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Armamar
Gatil Municipal
[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 92 -
93]
N.º 324/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amarante
Gatil Municipal [DAR II série B 10
6º Supl., 2011-07-29 pág 6 - 7]
N.º 333/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almada
Gatil Municipal
[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 24 -
25]
N.º 341/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcobaça
Gatil Municipal
[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 40 -
41]
N.º 362/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Daire
Câmara Municipal de
Castro Daire
Gatil Municipal
[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 82 -
83]
N.º 381/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Crato Gatil Municipal
[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 22 -
23]
N.º 387/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
Gatil Municipal
[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 34 -
35]
N.º 391/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
Gatil Municipal
[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 42 -
43]
N.º 433/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Leiria Gatil Municipal [DAR II série B
12, 2011-08-02 pág 30 - 31]
N.º 437/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lagos Gatil Municipal [DAR II série B
12, 2011-08-02 pág 38 - 39]
N.º 446/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
Gatil Municipal [DAR II série B
12, 2011-08-02 pág 56 - 57]
Página 451
8 DE FEVEREIRO DE 2016
451
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 481/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nazaré
Gatil Municipal [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02
pág 28 - 29]
N.º 483/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ourique
Gatil Municipal [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02
pág 32 - 33]
N.º 489/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Olhão
Gatil Municipal [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02
pág 44 - 45]
N.º 491/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oeiras
Gatil Municipal [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02
pág 48 - 49]
N.º 495/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
Gatil Municipal [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02
pág 56 - 57]
N.º 499/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
Gatil Municipal [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02
pág 64 - 65]
N.º 502/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto de Mós
Gatil Municipal [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02
pág 70 - 71]
N.º 504/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portimão
Gatil Municipal [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02
pág 74 - 75]
N.º 508/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
Gatil Municipal [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02
pág 82 - 83]
N.º 512/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pombal
Gatil Municipal [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02
pág 90 - 91]
N.º 521/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penacova
Gatil Municipal [DAR II série B 12
2º Supl., 2011-08-02 pág 8 - 9]
N.º 524/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes
Gatil Municipal
[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 14 -
15]
N.º 533/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Gatil Municipal
[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 32 -
33]
N.º 546/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Silves Gatil Municipal
[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 58 -
59]
N.º 553/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seixal Gatil Municipal
[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 72 -
73]
N.º 565/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santana
Gatil Municipal
[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 96 -
97]
N.º 567/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Gatil Municipal
[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-
08-02 pág 100 - 101]
Página 452
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 578/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tavira
Gatil Municipal
[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 26 -
27]
N.º 580/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabuaço
Gatil Municipal
[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 30 -
31]
N.º 591/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real
Gatil Municipal
[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 52 -
53]
N.º 617/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vagos
Gatil Municipal [DAR II série B
17, 2011-08-08 pág 14 - 15]
N.º 644/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Águeda
Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B
19, 2011-08-10 pág 30 - 31]
N.º 653/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos
de Valdevez Requerimento - Polícias Municipais
[DAR II série B 19, 2011-08-10
pág 48 - 49]
N.º 661/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Baião Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B
19, 2011-08-10 pág 64 - 65]
N.º 668/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Barcelos Requerimento - Polícias Municipais
[DAR II série B 19, 2011-08-10
pág 78 - 79]
N.º 681/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de
Castro Marim Requerimento - Polícias Municipais
[DAR II série B 20, 2011-08-11
pág 4 - 5]
N.º 683/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B
20, 2011-08-11 pág 8 - 9]
N.º 702/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de
Constância Requerimento - Polícias Municipais
[DAR II série B 20, 2011-08-11
pág 46 - 47]
N.º 712/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Fafe Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B
20, 2011-08-11 pág 66 - 67]
N.º 721/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras
Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B
20, 2011-08-11 pág 84 - 85]
N.º 728/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gouveia
Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B
20, 2011-08-11 pág 98 - 99]
N.º 730/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gondomar
Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B
20, 2011-08-11 pág 102 - 103]
N.º 735/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lajes do Pico
Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B
21, 2011-08-12 pág 12 - 13]
N.º 736/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousada
Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B
21, 2011-08-12 pág 14 - 15]
Página 453
8 DE FEVEREIRO DE 2016
453
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 755/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Moimenta da Beira
Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B
21, 2011-08-12 pág 52 - 53]
N.º 767/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Mourão Requerimento - Polícias Municipais
[DAR II série B 21, 2011-08-12
pág 76 - 77]
N.º 783/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Melgaço Requerimento - Polícias Municipais
[DAR II série B 22, 2011-08-13
pág 8 - 9]
N.º 788/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nordeste
Requerimento - Polícias Municipais [DAR II série B
22, 2011-08-13 pág 18 - 19]
N.º 791/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de
Olhão Requerimentos - Polícias Municipais
[DAR II série B 22, 2011-08-13
pág 24 - 25]
N.º 794/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José
Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Odivelas
Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B
22, 2011-08-13 pág 30 - 31]
N.º 796/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ourique
Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B
22, 2011-08-13 pág 34 - 35]
N.º 797/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B
22, 2011-08-13 pág 36 - 37]
N.º 815/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto Requerimentos - Polícias Municipais
[DAR II série B 22, 2011-08-13
pág 72 - 73]
N.º 818/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penafiel
Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B
22, 2011-08-13 pág 78 - 79]
N.º 821/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B
22, 2011-08-13 pág 84 - 85]
N.º 833/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponta Delgada
Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B
24, 2011-08-17 pág 12 - 13]
N.º 835/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Rio
Maior Requerimentos - Polícias Municipais
[DAR II série B 24, 2011-08-17
pág 16 - 17]
N.º 852/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de
Soure Requerimentos - Polícias Municipais
[DAR II série B 24, 2011-08-17
pág 50 - 51]
N.º 873/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seixal Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B
24, 2011-08-17 pág 92 - 93]
N.º 875/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de
Santarém Requerimentos - Polícias Municipais
[DAR II série B 24, 2011-08-17
pág 96 - 97]
N.º 878/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre
de Moncorvo Requerimentos - Polícias Municipais
[DAR II série B 25, 2011-08-18
pág 4 - 5]
N.º 892/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B
25, 2011-08-18 pág 32 - 33]
Página 454
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
454
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 917/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Conde
Requerimentos - Polícias Municipais [DAR II série B
25, 2011-08-18 pág 82 - 83]
N.º 925/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila
Nova de Cerveira Requerimentos - Polícias Municipais
[DAR II série B 28, 2011-08-22
pág 8 - 9]
N.º 932/XII (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 38, 2011-09-05
pág 12 - 13]
N.º 935/XII (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo
Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 38, 2011-09-05
pág 18 - 19]
N.º 944/XII (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 38, 2011-09-05
pág 36 - 37]
N.º 954/XII (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabua
Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 38, 2011-09-05
pág 56 - 57]
N.º 964/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mealhada
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
70, 2011-10-21 pág 12 - 13]
N.º 966/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
70, 2011-10-21 pág 16 - 17]
N.º 967/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
70, 2011-10-21 pág 18 - 19]
N.º 978/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
70, 2011-10-21 pág 40 - 41]
N.º 979/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Espinho
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
70, 2011-10-21 pág 42 - 43]
N.º 987/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Verde
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
70, 2011-10-21 pág 58 - 59]
N.º 988/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cuba Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
70, 2011-10-21 pág 60 - 61]
N.º 989/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
70, 2011-10-21 pág 62 - 63]
N.º 990/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mértola
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
73, 2011-10-25 pág 5 - 6]
N.º 991/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moura
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
73, 2011-10-25 pág 7 - 8]
N.º 997/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barcelos
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
73, 2011-10-25 pág 19 - 20]
N.º 999/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
73, 2011-10-25 pág 23 - 24]
Página 455
8 DE FEVEREIRO DE 2016
455
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1007/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
73, 2011-10-25 pág 39 - 40]
N.º 1008/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Verde
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
73, 2011-10-25 pág 41 - 42]
N.º 1009/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vizela
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
73, 2011-10-25 pág 43 - 44]
N.º 1010/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
73, 2011-10-25 pág 45 - 46]
N.º 1011/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Bragança
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
73, 2011-10-25 pág 47 - 48]
N.º 1017/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mogadouro
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
73, 2011-10-25 pág 59 - 60]
N.º 1020/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vinhais
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
73, 2011-10-25 pág 65 - 66]
N.º 1026/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fundão
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
73, 2011-10-25 pág 78 - 79]
N.º 1027/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Idanha-A-Nova
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
73, 2011-10-25 pág 80 - 81]
N.º 1031/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Arronches
Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B
76, 2011-10-31 pág 17 - 18]
N.º 1040/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aljustrel
Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B
76, 2011-10-31 pág 35 - 36]
N.º 1041/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B
76, 2011-10-31 pág 37 - 38]
N.º 1045/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Beja Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B
76, 2011-10-31 pág 45 - 46]
N.º 1048/XII (1.ª)-AL
Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cinfães
Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B
76, 2011-10-31 pág 51 - 52]
N.º 1050/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Carregal do Sal
Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B
76, 2011-10-31 pág 55 - 56]
N.º 1055/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães
(CDS-PP)
Câmara Municipal da Covilhã
Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B
76, 2011-10-31 pág 65 - 66]
N.º 1059/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cuba Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B
76, 2011-10-31 pág 73 - 74]
N.º 1062/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estremoz
Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B
76, 2011-10-31 pág 79 - 80]
Página 456
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
456
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1068/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B
76, 2011-10-31 pág 91 - 92]
N.º 1073/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Idanha-A-Nova
Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B
77, 2011-11-02 pág 7 - 8]
N.º 1082/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B
77, 2011-11-02 pág 25 - 26]
N.º 1084/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mourão
Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B
77, 2011-11-02 pág 29 - 30]
N.º 1088/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B
77, 2011-11-02 pág 37 - 38]
N.º 1101/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Odemira
Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B
77, 2011-11-02 pág 63 - 64]
N.º 1109/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portel
Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B
77, 2011-11-02 pág 79 - 80]
N.º 1111/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Resende
Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B
77, 2011-11-02 pág 83 - 84]
N.º 1118/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B
77, 2011-11-02 pág 97 - 98]
N.º 1121/XII (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seia Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B
77, 2011-11-02 pág 103 - 104]
N.º 1122/XII (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sabugal
Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B
77, 2011-11-02 pág 105 - 106]
N.º 1128/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tarouca
Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B
77, 2011-11-02 pág 117 - 118]
N.º 1132/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viseu Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B
77, 2011-11-02 pág 125 - 126]
N.º 1133/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B
77, 2011-11-02 pág 127 - 128]
N.º 1135/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B
77, 2011-11-02 pág 131 - 132]
N.º 1137/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vendas Novas
Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B
77, 2011-11-02 pág 135 - 136]
N.º 1142/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real
Decréscimo de População no Interior do País [DAR II série B
77, 2011-11-02 pág 145 - 146]
N.º 1157/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Guimarães
Guimarães Cidade Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B
83, 2011-11-09 pág 46 - 48]
Página 457
8 DE FEVEREIRO DE 2016
457
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1160/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila de Rei
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
86, 2011-11-14 pág 8 - 9]
N.º 1161/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
86, 2011-11-14 pág 10 - 11]
N.º 1163/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penacova
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
86, 2011-11-14 pág 14 - 15]
N.º 1164/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabua
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
86, 2011-11-14 pág 16 - 17]
N.º 1167/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
86, 2011-11-14 pág 22 - 23]
N.º 1169/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portel
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
86, 2011-11-14 pág 26 - 27]
N.º 1172/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcoutim
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
86, 2011-11-14 pág 32 - 33]
N.º 1174/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Loulé Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
86, 2011-11-14 pág 36 - 37]
N.º 1177/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arganil
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
86, 2011-11-14 pág 42 - 43]
N.º 1178/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
86, 2011-11-14 pág 44 - 45]
N.º 1179/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueira da Foz
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
86, 2011-11-14 pág 46 - 47]
N.º 1180/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Góis Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
86, 2011-11-14 pág 48 - 49]
N.º 1181/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
86, 2011-11-14 pág 50 - 51]
N.º 1182/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
86, 2011-11-14 pág 52 - 53]
N.º 1188/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
86, 2011-11-14 pág 64 - 65]
N.º 1189/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
86, 2011-11-14 pág 66 - 67]
N.º 1193/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arraiolos
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
86, 2011-11-14 pág 74 - 75]
N.º 1196/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Redondo
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
86, 2011-11-14 pág 80 - 81]
Página 458
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
458
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1199/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Albufeira
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
86, 2011-11-14 pág 86 - 87]
N.º 1201/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Marim
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
86, 2011-11-14 pág 90 - 91]
N.º 1204/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monchique
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
90, 2011-11-21 pág 15 - 16]
N.º 1205/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Olhão
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
90, 2011-11-21 pág 17 - 18]
N.º 1209/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tavira
ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
90, 2011-11-21 pág 25 - 26]
N.º 1210/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Bispo
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
90, 2011-11-21 pág 27 - 28]
N.º 1212/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sertã Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
90, 2011-11-21 pág 31 - 32]
N.º 1213/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
90, 2011-11-21 pág 33 - 34]
N.º 1218/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gouveia
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
90, 2011-11-21 pág 43 - 44]
N.º 1224/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seia Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
90, 2011-11-21 pág 55 - 56]
N.º 1228/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alvaiázere
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
90, 2011-11-21 pág 63 - 64]
N.º 1229/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ansião
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
90, 2011-11-21 pág 65 - 66]
N.º 1236/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marinha Grande
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
94, 2011-11-30 pág 18 - 19]
N.º 1237/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nazaré
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
94, 2011-11-30 pág 20 - 21]
N.º 1255/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Azambuja
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
99, 2011-12-07 pág 24 - 25]
N.º 1257/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal da Amadora
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
99, 2011-12-07 pág 28 - 29]
N.º 1258/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
99, 2011-12-07 pág 30 - 31]
N.º 1262/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sernancelhe
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
99, 2011-12-07 pág 38 - 39]
Página 459
8 DE FEVEREIRO DE 2016
459
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1269/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viseu Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
99, 2011-12-07 pág 52 - 53]
N.º 1273/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Amadora Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating"
[DAR II série B 103, 2011-12-16
pág 8 - 9]
N.º 1286/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Torres Vedras Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating"
[DAR II série B 103, 2011-12-16
pág 34 - 35]
N.º 1290/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating"
[DAR II série B 103, 2011-12-16
pág 42 - 43]
N.º 1311/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Vizela Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating"
[DAR II série B 103, 2011-12-16
pág 84 - 85]
N.º 1320/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre
de Moncorvo Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating"
[DAR II série B 103, 2011-12-16 pág 102 - 103]
N.º 1325/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Baião Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating"
[DAR II série B 105, 2011-12-19
pág 12 - 13]
N.º 1327/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Gondomar Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating"
[DAR II série B 105, 2011-12-19
pág 16 - 17]
N.º 1355/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Alcobaça Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating"
[DAR II série B 105, 2011-12-19
pág 72 - 73]
N.º 1371/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto
de Mós Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating"
[DAR II série B 106, 2011-12-20
pág 4 - 5]
N.º 1376/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Castelo Branco Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating"
[DAR II série B 106, 2011-12-20
pág 14 - 15]
N.º 1386/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Borba Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating"
[DAR II série B 106, 2011-12-20
pág 34 - 35]
N.º 1395/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Vendas Novas Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating"
[DAR II série B 106, 2011-12-20
pág 52 - 53]
N.º 1407/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Olhão Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating"
[DAR II série B 106, 2011-12-20
pág 76 - 77]
N.º 1414/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Cinfães Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating"
[DAR II série B 106, 2011-12-20
pág 90 - 91]
N.º 1421/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Penalva do Castelo Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating"
[DAR II série B 107, 2011-12-21
pág 4 - 5]
N.º 1423/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Resende Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating"
[DAR II série B 107, 2011-12-21
pág 8 - 9]
N.º 1433/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating"
[DAR II série B 107, 2011-12-21
pág 28 - 29]
Página 460
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
460
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1438/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Almada Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating
[DAR II série B 107, 2011-12-21
pág 38 - 39]
N.º 1441/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal da
Moita Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating"
[DAR II série B 107, 2011-12-21
pág 44 - 45]
N.º 1442/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Montijo Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating"
[DAR II série B 107, 2011-12-21
pág 46 - 47]
N.º 1448/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Abrantes Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating"
[DAR II série B 107, 2011-12-21
pág 58 - 59]
N.º 1455/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Constância Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating"
[DAR II série B 107, 2011-12-21
pág 72 - 73]
N.º 1463/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Ribeira de Pena Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating"
[DAR II série B 107, 2011-12-21
pág 88 - 89]
N.º 1472/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Melgaço Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating"
[DAR II série B 108, 2011-12-22
pág 6 - 7]
N.º 1474/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Paredes de Coura Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating"
[DAR II série B 108, 2011-12-22
pág 10 - 11]
N.º 1489/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Torres Novas Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating"
[DAR II série B 108, 2011-12-22
pág 40 - 41]
N.º 1502/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Espinho Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating"
[DAR II série B 108, 2011-12-22
pág 66 - 67]
N.º 1504/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Ílhavo Contratos com a Moody's e outras agências
de "rating"
[DAR II série B 108, 2011-12-22
pág 70 - 71]
N.º 1507/XII (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"
[DAR II série B 108, 2011-12-22
pág 76 - 77]
N.º 1516/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cascais
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
108, 2011-12-22 pág 94 - 95]
N.º 1521/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Odivelas
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
108 Supl., 2011-12-22 pág 4 - 5]
N.º 1522/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oeiras
Ajuda Municipal em Tempo de Crise [DAR II série B
108 Supl., 2011-12-22 pág 6 - 7]
N.º 1527/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alter do Chão
Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 16 -
17]
N.º 1533/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Baião Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 28 -
29]
Página 461
8 DE FEVEREIRO DE 2016
461
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1540/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 42 -
43]
N.º 1541/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes
Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 44 -
45]
N.º 1542/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penafiel
Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 46 -
47]
N.º 1543/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 48 -
49]
N.º 1549/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Abrantes
Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 60 -
61]
N.º 1550/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcanena
Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 62 -
63]
N.º 1561/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mação
Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 84 -
85]
N.º 1562/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ourém
Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 86 -
87]
N.º 1563/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Rio Maior
Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 88 -
89]
N.º 1564/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 90 -
91]
N.º 1565/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santarém
Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 92 -
93]
N.º 1570/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cinfães
Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 102 -
103]
N.º 1571/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lamego
Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 2º Supl.,
2011-12-22 pág 4 - 5]
N.º 1573/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 2º Supl.,
2011-12-22 pág 8 - 9]
Página 462
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
462
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1583/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Melgaço
Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 2º Supl.,
2011-12-22 pág 28 - 29]
N.º 1585/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes de Coura
Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 2º Supl.,
2011-12-22 pág 32 - 33]
N.º 1586/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte da Barca
Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 2º Supl.,
2011-12-22 pág 34 - 35]
N.º 1588/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valença
Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 2º Supl.,
2011-12-22 pág 38 - 39]
N.º 1590/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 2º Supl.,
2011-12-22 pág 42 - 43]
N.º 1592/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Boticas
Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 2º Supl.,
2011-12-22 pág 46 - 47]
N.º 1599/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 2º Supl.,
2011-12-22 pág 60 - 61]
N.º 1607/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almada
Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 2º Supl.,
2011-12-22 pág 76 - 77]
N.º 1610/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moita
Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 2º Supl.,
2011-12-22 pág 82 - 83]
N.º 1611/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montijo
Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 2º Supl.,
2011-12-22 pág 84 - 85]
N.º 1613/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santiago do Cacém
Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 2º Supl.,
2011-12-22 pág 88 - 89]
N.º 1617/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sines Ajuda Municipal em Tempo de Crise
[DAR II série B 108 2º Supl.,
2011-12-22 pág 96 - 97]
N.º 1628/XII (1.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
Precariedade laboral na Orquestra do Norte [DAR II série B
112, 2011-12-27 pág 24 - 25]
N.º 1632/XII (1.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Torre
de Moncorvo Precariedade laboral na Orquestra do Norte
[DAR II série B 112, 2011-12-27
pág 32 - 33]
Página 463
8 DE FEVEREIRO DE 2016
463
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1637/XII (1.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho
(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
112, 2011-12-27 pág 44 - 46]
N.º 1641/XII (1.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho
(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
112, 2011-12-27 pág 56 - 58]
N.º 1642/XII (1.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho
(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Loures
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
112, 2011-12-27 pág 59 - 61]
N.º 1645/XII (1.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho
(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Odivelas
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
112, 2011-12-27 pág 68 - 70]
N.º 1646/XII (1.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho
(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oeiras
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
112, 2011-12-27 pág 71 - 73]
N.º 1649/XII (1.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho
(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
112, 2011-12-27 pág 80 - 82]
N.º 1654/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),
Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Batalha
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
113, 2011-12-28 pág 10 - 12]
N.º 1656/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),
Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
113, 2011-12-28 pág 16 - 18]
N.º 1665/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),
Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pombal
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
113, 2011-12-28 pág 43 - 45]
N.º 1666/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),
Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto de Mós
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
113, 2011-12-28 pág 46 - 48]
N.º 1667/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Abrantes
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
113, 2011-12-28 pág 49 - 51]
N.º 1668/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcanena
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
113, 2011-12-28 pág 52 - 54]
N.º 1679/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mação
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
113, 2011-12-28 pág 85 - 87]
Página 464
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
464
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1680/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ourém
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
113, 2011-12-28 pág 88 - 90]
N.º 1684/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sardoal
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
113, 2011-12-28 pág 100 - 102]
N.º 1685/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tomar
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
113, 2011-12-28 pág 103 - 105]
N.º 1690/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João
Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almada
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
115, 2012-01-02 pág 4 - 6]
N.º 1699/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João
Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Setúbal
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
115, 2012-01-02 pág 31 - 33]
N.º 1701/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vale de Cambra
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
119, 2012-01-09 pág 6 - 8]
N.º 1702/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vagos
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
119, 2012-01-09 pág 9 - 11]
N.º 1703/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alter do Chão
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
119, 2012-01-09 pág 12 - 14]
N.º 1704/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arronches
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
119, 2012-01-09 pág 15 - 17]
N.º 1707/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castelo de Vide
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
119, 2012-01-09 pág 24 - 26]
N.º 1709/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 119, 2012-01-09
pág 30 - 32]
N.º 1710/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fronteira
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
119, 2012-01-09 pág 33 - 35]
N.º 1711/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gavião
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
119, 2012-01-09 pág 36 - 38]
N.º 1712/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marvão
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
119, 2012-01-09 pág 39 - 41]
N.º 1714/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 119, 2012-01-09
pág 45 - 47]
N.º 1716/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portalegre
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
119, 2012-01-09 pág 51 - 53]
N.º 1717/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sousel
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
119, 2012-01-09 pág 54 - 56]
Página 465
8 DE FEVEREIRO DE 2016
465
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1718/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
119, 2012-01-09 pág 57 - 59]
N.º 1719/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caminha
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
119, 2012-01-09 pág 60 - 62]
N.º 1721/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monção
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
120, 2012-01-10 pág 7 - 9]
N.º 1722/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes de Coura
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
120, 2012-01-10 pág 10 - 12]
N.º 1723/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte da Barca
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
120, 2012-01-10 pág 13 - 15]
N.º 1724/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
120, 2012-01-10 pág 16 - 18]
N.º 1726/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viana do Castelo
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
120, 2012-01-10 pág 22 - 24]
N.º 1727/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
120, 2012-01-10 pág 25 - 27]
N.º 1728/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Amarante
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
120, 2012-01-10 pág 28 - 30]
N.º 1729/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Baião Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
120, 2012-01-10 pág 31 - 33]
N.º 1730/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
120, 2012-01-10 pág 34 - 36]
N.º 1731/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Gondomar
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
120, 2012-01-10 pág 37 - 39]
N.º 1733/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues
(CDS-PP)
Câmara Muncipal de Maia Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
120, 2012-01-10 pág 43 - 45]
N.º 1736/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
120, 2012-01-10 pág 52 - 54]
N.º 1737/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
120, 2012-01-10 pág 55 - 57]
Página 466
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
466
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1738/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Penafiel
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
120, 2012-01-10 pág 58 - 60]
N.º 1740/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
120, 2012-01-10 pág 64 - 66]
N.º 1741/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Santo Tirso
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
120, 2012-01-10 pág 67 - 69]
N.º 1742/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Trofa Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
120, 2012-01-10 pág 70 - 72]
N.º 1743/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Valongo
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
120, 2012-01-10 pág 73 - 75]
N.º 1744/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Conde
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
120, 2012-01-10 pág 76 - 78]
N.º 1748/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Daire
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
120, 2012-01-10 pág 88 - 90]
N.º 1749/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cinfães
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
120, 2012-01-10 pág 91 - 93]
N.º 1750/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lamego
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
122, 2012-01-12 pág 4 - 6]
N.º 1751/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mangualde
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
122, 2012-01-12 pág 7 - 9]
N.º 1752/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
122, 2012-01-12 pág 10 - 12]
N.º 1755/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira de Frades
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
122, 2012-01-12 pág 19 - 21]
N.º 1757/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penedono
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
122, 2012-01-12 pág 25 - 27]
N.º 1758/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Resende
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
122, 2012-01-12 pág 28 - 30]
N.º 1761/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
122, 2012-01-12 pág 37 - 39]
Página 467
8 DE FEVEREIRO DE 2016
467
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1763/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sernancelhe
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
122, 2012-01-12 pág 43 - 45]
N.º 1764/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabuaço
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
122, 2012-01-12 pág 46 - 48]
N.º 1765/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tarouca
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
122, 2012-01-12 pág 49 - 51]
N.º 1768/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viseu Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
122, 2012-01-12 pág 58 - 60]
N.º 1769/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vouzela
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
122, 2012-01-12 pág 61 - 63]
N.º 1777/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murça
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
122, 2012-01-12 pág 84 - 86]
N.º 1786/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Águeda
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
122, 2012-01-12 pág 111 - 113]
N.º 1789/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arouca
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
122, 2012-01-12 pág 120 - 122]
N.º 1794/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ílhavo
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
122, 2012-01-12 pág 135 - 137]
N.º 1796/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murtosa
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
122, 2012-01-12 pág 141 - 143]
N.º 1800/XII (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
122 Supl., 2012-01-12 pág 6 - 8]
N.º 1810/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mértola
Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 36 -
38]
N.º 1819/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 63 -
65]
N.º 1820/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 66 -
68]
N.º 1823/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Guimarães
Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 75 -
77]
N.º 1825/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 81 -
83]
N.º 1826/XII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 84 -
86]
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
468
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1834/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 108 -
110]
N.º 1835/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 111 -
113]
N.º 1837/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mogadouro
Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 117 -
119]
N.º 1841/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vinhais
Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 129 -
131]
N.º 1855/XII (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 2º Supl.,
2012-01-12 pág 20 - 22]
N.º 1857/XII (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueira da Foz
Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 2º Supl.,
2012-01-12 pág 26 - 28]
N.º 1858/XII (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Góis Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 2º Supl.,
2012-01-12 pág 29 - 31]
N.º 1868/XII (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabua
Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 2º Supl.,
2012-01-12 pág 59 - 61]
N.º 1869/XII (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 2º Supl.,
2012-01-12 pág 62 - 64]
N.º 1890/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal Lagoa - Algarve
Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 2º Supl.,
2012-01-12 pág 125 - 127]
N.º 1892/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Loulé Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 2º Supl.,
2012-01-12 pág 131 - 133]
N.º 1894/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Olhão
Contratação Pública Electrónica
[DAR II série B 122 2º Supl.,
2012-01-12 pág 137 - 139]
N.º 1899/XII (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Bispo
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
125, 2012-01-16 pág 7 - 9]
N.º 1912/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Trancoso
Contratação Pública Electrónica [DAR II série B
125, 2012-01-16 pág 46 - 48]
N.º 1914/XII (1.ª)-AL
João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Porto Profissionais das AEC no Porto com salários
em atraso há mais de um mês
[DAR II série B 127, 2012-01-18
pág 7 - 8]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
469
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1921/XII (1.ª)-AL
Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal da Sertã Protocolos celebrados pela CM Sertã com
Municípios ou Instituições de Países da CPLP
[DAR II série B 138, 2012-02-01
pág 24]
N.º 1930/XII (1.ª)-AL
Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de
Alcobaça Protocolos celebrados pela CM com
Municípios ou Instituições de Países da CPLP
[DAR II série B 138, 2012-02-01
pág 33]
N.º 1938/XII (1.ª)-AL
Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de
Almada Protocolos celebrados pela CM com
Municípios ou Instituições de Países da CPLP
[DAR II série B 138, 2012-02-01
pág 41]
N.º 1939/XII (1.ª)-AL
Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de
Almeida Protocolos celebrados pela CM com
Municípios ou Instituições de Países da CPLP
[DAR II série B 138, 2012-02-01
pág 42]
N.º 1942/XII (1.ª)-AL
Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de
Alpiarça Protocolos celebrados pela CM com
Municípios ou Instituições de Países da CPLP
[DAR II série B 138, 2012-02-01
pág 45]
N.º 1951/XII (1.ª)-AL
Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP
[DAR II série B 140, 2012-02-03
pág 4]
N.º 1964/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Oeiras
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 149, 2012-02-14
pág 14 - 16]
N.º 1965/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Substituição integral das instalações da escola básica 2,3 de Cabeceiras de Basto
[DAR II série B 149, 2012-02-14
pág 17 - 18]
N.º 1967/XII (1.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
Câmara Municipal de Barreiro
Financiamento da SIMARSUL [DAR II série B
158, 2012-02-29 pág 10 - 11]
N.º 1970/XII (1.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
Câmara Municipal de Palmela
Financiamento da SIMARSUL [DAR II série B
158, 2012-02-29 pág 16 - 17]
N.º 1974/XII (1.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
Câmara Municipal de Barreiro
Financiamento da AMARSUL [DAR II série B
158, 2012-02-29 pág 24 - 25]
N.º 1977/XII (1.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
Câmara Municipal de Palmela
Financiamento da AMARSUL [DAR II série B
158, 2012-02-29 pág 30 - 31]
N.º 1980/XII (1.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
Câmara Municipal de Setúbal
Financiamento da AMARSUL [DAR II série B
158, 2012-02-29 pág 36 - 37]
N.º 1982/XII (1.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
Câmara Municipal de Moita
Financiamento da SIMARSUL [DAR II série B
170, 2012-03-14 pág 26 - 27]
N.º 1983/XII (1.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Sines Pagamento à Águas de Santo André, S.A.
[DAR II série B 170, 2012-03-14
pág 28 - 29]
N.º 1984/XII (1.ª)-AL
Agostinho Lopes (PCP) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Obra de substituição integral da Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto
[DAR II série B 170, 2012-03-14
pág 30 - 31]
N.º 2003/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Águeda
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 171, 2012-03-15
pág 41 - 42]
N.º 2005/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Anadia
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 171, 2012-03-15
pág 45 - 46]
Página 470
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
470
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2008/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal da Sertã
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 171, 2012-03-15
pág 51 - 52]
N.º 2012/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal do Fundão
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 171, 2012-03-15
pág 59 - 60]
N.º 2016/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Vinhais
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 171, 2012-03-15
pág 67 - 68]
N.º 2029/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Vila Verde
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 57 -
58]
N.º 2032/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Terras do Bouro
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 63 -
64]
N.º 2034/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Guimaraes
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 67 -
68]
N.º 2038/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 75 -
76]
N.º 2041/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Amares
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 81 -
82]
N.º 2042/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Serpa
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 83 -
84]
N.º 2057/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Arouca
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 178, 2012-03-28
pág 28 - 29]
N.º 2061/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Ílhavo
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 178, 2012-03-28
pág 36 - 37]
N.º 2062/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Murtosa
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 178, 2012-03-28
pág 38 - 39]
N.º 2064/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 178, 2012-03-28
pág 42 - 43]
N.º 2065/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Ovar
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 178, 2012-03-28
pág 44 - 45]
N.º 2066/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 178, 2012-03-28
pág 46 - 47]
N.º 2067/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de São João da Madeira
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 178, 2012-03-28
pág 48 - 49]
N.º 2070/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Vale de Cambra
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 178, 2012-03-28
pág 54 - 55]
Página 471
8 DE FEVEREIRO DE 2016
471
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2076/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Figueira da Foz
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 178, 2012-03-28
pág 66 - 67]
N.º 2081/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Montemor-o-Velho
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 178, 2012-03-28
pág 76 - 77]
N.º 2085/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Penela
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 178, 2012-03-28
pág 84 - 85]
N.º 2091/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Borba
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-30
pág 15 - 16]
N.º 2093/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Évora
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-30
pág 19 - 20]
N.º 2094/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-30
pág 21 - 22]
N.º 2100/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Vendas Novas
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-30
pág 33 - 34]
N.º 2102/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Vila Viçosa
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-30
pág 37 - 38]
N.º 2118/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de São Brás de Alportel
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-30
pág 69 - 70]
N.º 2120/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Aguiar da Beira
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-30
pág 73 - 74]
N.º 2121/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Celorico da Beira
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-30
pág 75 - 76]
N.º 2128/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Pinhel
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-30
pág 89 - 90]
N.º 2130/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Seia
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-30
pág 93 - 94]
N.º 2132/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Vila Nova de Foz Côa
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 180, 2012-03-30
pág 97 - 98]
N.º 2135/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal da Batalha
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-02
pág 4 - 5]
N.º 2137/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Caldas da Rainha
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-02
pág 8 - 9]
N.º 2138/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Castanheira de Pera
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-02
pág 10 - 11]
N.º 2140/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Leiria
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-02
pág 14 - 15]
Página 472
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
472
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2141/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal da Marinha Grande
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-02
pág 16 - 17]
N.º 2142/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal da Nazaré
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-02
pág 18 - 19]
N.º 2143/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Óbidos
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-02
pág 20 - 21]
N.º 2145/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Peniche
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-02
pág 24 - 25]
N.º 2148/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Ansião
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-02
pág 30 - 31]
N.º 2150/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Lisboa
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-02
pág 34 - 35]
N.º 2157/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Azambuja
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-02
pág 48 - 49]
N.º 2160/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Mafra
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-02
pág 54 - 55]
N.º 2165/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Arronches
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-02
pág 64 - 65]
N.º 2171/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Fronteira
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-02
pág 76 - 77]
N.º 2179/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Baião
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-02
pág 92 - 93]
N.º 2180/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Felgueiras
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-02
pág 94 - 95]
N.º 2181/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Gondomar
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-02
pág 96 - 97]
N.º 2182/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Lousada
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-02
pág 98 - 99]
N.º 2184/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Marco de Canaveses
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 182, 2012-04-02 pág 102 - 103]
N.º 2185/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Matosinhos
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 183, 2012-04-03
pág 4 - 5]
N.º 2191/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Santo Tirso
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 183, 2012-04-03
pág 16 - 17]
N.º 2193/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Valongo
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 183, 2012-04-03
pág 20 - 21]
Página 473
8 DE FEVEREIRO DE 2016
473
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2194/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Vila do Conde
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 183, 2012-04-03
pág 22 - 23]
N.º 2195/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de
Vinhais Apoio a espetáculos de índole tauromáquica
por parte das autarquias
[DAR II série B 183, 2012-04-03
pág 24 - 25]
N.º 2202/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de
Torres Vedras Apoio a espetáculos de índole tauromáquica
por parte das autarquias
[DAR II série B 183, 2012-04-03
pág 38 - 39]
N.º 2204/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de
Tavira Apoio a espetáculos de índole tauromáquica
por parte das autarquias
[DAR II série B 183, 2012-04-03
pág 42 - 43]
N.º 2241/XII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de
Mafra Apoio a espetáculos de índole tauromáquica
por parte das autarquias
[DAR II série B 185, 2012-04-05
pág 31 - 32]
N.º 2271/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Caminha
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 191, 2012-04-13
pág 21 - 22]
N.º 2276/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Ponte de Lima
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 191, 2012-04-13
pág 31 - 32]
N.º 2279/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Alijó
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 191, 2012-04-13
pág 37 - 38]
N.º 2282/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Mesão Frio
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 191, 2012-04-13
pág 43 - 44]
N.º 2283/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Mondim de Basto
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 191, 2012-04-13
pág 45 - 46]
N.º 2285/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Murça
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 191, 2012-04-13
pág 49 - 50]
N.º 2288/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Sabrosa
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 191, 2012-04-13
pág 55 - 56]
N.º 2326/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Olhão
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 73 -
74]
N.º 2341/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Coruche
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 25 -
26]
N.º 2343/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 29 -
30]
N.º 2345/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Mação
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 33 -
34]
N.º 2349/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Santarém
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 41 -
42]
Página 474
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
474
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2354/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Alcácer do Sal
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 51 -
52]
N.º 2359/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal da Moita
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 61 -
62]
N.º 2360/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal do Montijo
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 63 -
64]
N.º 2361/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Palmela
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 65 -
66]
N.º 2364/XII (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Sesimbra
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 71 -
72]
N.º 2370/XII (1.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila
Nova de Gaia Acidentes fatais no apeadeiro de Francelos,
na Linha do Norte
[DAR II série B 196, 2012-04-19
pág 17]
N.º 2371/XII (1.ª)-AL
João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de
Monforte Campo desportivo, Arruamento e Zona
envolvente em Santo Aleixo
[DAR II série B 200, 2012-04-27
pág 6 - 7]
N.º 2381/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de
Aguiar da Beira Avaliação geral de prédios urbanos - 2012
[DAR II série B 211, 2012-05-11
pág 11 - 12]
N.º 2384/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de
Albufeira Avaliação geral de prédios urbanos - 2012
[DAR II série B 211, 2012-05-11
pág 17 - 18]
N.º 2398/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de
Almodôvar Avaliação geral de prédios urbanos - 2012
[DAR II série B 211, 2012-05-11
pág 45 - 46]
N.º 2400/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de
Vouzela Avaliação geral de prédios urbanos - 2012
[DAR II série B 211, 2012-05-11
pág 49 - 50]
N.º 2412/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de
Arganil Avaliação geral de prédios urbanos - 2012
[DAR II série B 216, 2012-05-17
pág 8 - 9]
N.º 2416/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de
Arronches Avaliação geral de prédios urbanos - 2012
[DAR II série B 216, 2012-05-17
pág 16 - 17]
N.º 2420/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de
Azambuja Avaliação geral de prédios urbanos - 2012
[DAR II série B 216, 2012-05-17
pág 24 - 25]
N.º 2422/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de
Barcelos Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI
[DAR II série B 216, 2012-05-17
pág 28 - 29]
N.º 2435/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de
Cadaval Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI
[DAR II série B 218, 2012-05-24
pág 6 - 7]
N.º 2439/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de
Câmara de Lobos Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI
[DAR II série B 218, 2012-05-24
pág 14 - 15]
Página 475
8 DE FEVEREIRO DE 2016
475
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2440/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de
Caminha Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI
[DAR II série B 218, 2012-05-24
pág 16 - 17]
N.º 2449/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de
Castelo de Paiva Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI
[DAR II série B 218, 2012-05-24
pág 34 - 35]
N.º 2458/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de
Chaves Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI
[DAR II série B 218, 2012-05-24
pág 52 - 53]
N.º 2464/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de
Coruche Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI
[DAR II série B 226, 2012-06-06
pág 16 - 17]
N.º 2466/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da
Covilhã Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI
[DAR II série B 226, 2012-06-06
pág 20 - 21]
N.º 2469/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Elvas Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI [DAR II série B
226, 2012-06-06 pág 26 - 27]
N.º 2474/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de
Estarreja Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI
[DAR II série B 237, 2012-06-20
pág 11 - 12]
N.º 2476/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Fafe Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI [DAR II série B
237, 2012-06-20 pág 15 - 16]
N.º 2481/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI [DAR II série B
237, 2012-06-20 pág 25 - 26]
N.º 2486/XII (1.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
Câmara Municipal de Almada
Dívidas a fornecedores [DAR II série B
237, 2012-06-20 pág 36 - 37]
N.º 2487/XII (1.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
Câmara Municipal de Barreiro
Dívidas a fornecedores [DAR II série B
237, 2012-06-20 pág 38 - 39]
N.º 2494/XII (1.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
Câmara Municipal de Setúbal
Dívidas a fornecedores [DAR II série B
237, 2012-06-20 pág 52 - 53]
N.º 2495/XII (1.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Sines Dívidas a fornecedores
[DAR II série B 237, 2012-06-20
pág 54 - 55]
N.º 2501/XII (1.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu Bombeiros Municipais de Viseu [DAR II série B
243, 2012-06-28 pág 16 - 17]
N.º 2505/XII (1.ª)-AL
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal da Amadora
Despejos, demolições e realojamentos no Bairro de Santa Filomena na Amadora
[DAR II série B 268, 2012-08-17]
N.º 2506/XII (1.ª)-AL
Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de
Ferreira do Zêzere Avaliação geral de prédios urbanos - 2012,
Ferreira do Zêzere [DAR II série B
268, 2012-08-17]
N.º 2510/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal Montemor.O.Novo
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 15 -
16]
N.º 2528/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Alfândega da Fé
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 51 -
52]
Página 476
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
476
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2530/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Aljezur
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 55 -
56]
N.º 2532/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Almada
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 59 -
60]
N.º 2538/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Alvaiázere
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 71 -
72]
N.º 2543/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Anadia
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 81 -
82]
N.º 2544/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 83 -
84]
N.º 2557/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Baião
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 109 -
110]
N.º 2558/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Barcelos
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 111 -
112]
N.º 2560/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Barreiro
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 115 -
116]
N.º 2566/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Borba
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 127 -
128]
N.º 2569/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 133 -
134]
N.º 2579/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Campo Maior
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
N.º 2593/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Celorico de Basto
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
N.º 2595/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Chaves
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
N.º 2597/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Coimbra
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
Página 477
8 DE FEVEREIRO DE 2016
477
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2600/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Constância
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Portugueses
N.º 2607/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Entroncamento
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
N.º 2610/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Estarreja
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
N.º 2614/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Famalicão
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Portugueses
N.º 2616/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Felgueiras
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Portugueses
N.º 2633/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Guarda
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Portugueses
N.º 2644/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vale
de Cambra
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Portugueses
N.º 2653/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Vieira do Minho
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Portugueses
N.º 2658/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila
Flor
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Portugueses
N.º 2659/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila
Franca de Xira
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Portugueses
N.º 2682/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
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Portugueses
N.º 2693/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Sernancelhe
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Portugueses
N.º 2696/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Sesimbra
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Portugueses
N.º 2701/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Sintra
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
Página 478
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
478
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2712/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Proença-A-Nova
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
N.º 2719/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Rio
Maior
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Portugueses
N.º 2723/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa
Comba Dão
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Portugueses
N.º 2727/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Ilhavo
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Portugueses
N.º 2731/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lagos
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Portugueses
N.º 2733/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lajes
do Pico
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Portugueses
N.º 2737/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Loulé
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Portugueses
N.º 2738/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Loures
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Portugueses
N.º 2741/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Lousada
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Portugueses
N.º 2746/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Mafra
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Portugueses
N.º 2748/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Mangualde
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Portugueses
N.º 2751/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Marinha Grande
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Portugueses
N.º 2754/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Mealhada
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Portugueses
N.º 2759/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mira
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Portugueses
Página 479
8 DE FEVEREIRO DE 2016
479
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2761/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Miranda do Douro
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Portugueses
N.º 2764/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira
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Portugueses
N.º 2771/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
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Portugueses
N.º 2778/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Moura
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Portugueses
N.º 2779/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Mourão
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Portugueses
N.º 2785/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Óbidos
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Portugueses
N.º 2791/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Portugueses
N.º 2793/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Oliveira do Bairro
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
N.º 2794/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Ourém
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
N.º 2800/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Paredes
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
N.º 2803/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Penacova
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Portugueses
N.º 2813/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Ponta Delgada
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
N.º 2815/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Ponte da Barca
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
N.º 2819/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Portel
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
Página 480
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
480
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2824/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Póvoa de Varzim
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
N.º 2827/XII (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Portimão
Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios
Portugueses
N.º 10/XII (2.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Assembleia Municipal de
Barcelos Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 14, 2012-10-16
pág 52 - 53]
N.º 14/XII (2.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Esposende Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 14, 2012-10-16
pág 60 - 61]
N.º 15/XII (2.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Fafe Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B
14, 2012-10-16 pág 62 - 63]
N.º 21/XII (2.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila
Verde Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 16, 2012-10-18
pág 21 - 22]
N.º 24/XII (2.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B
16, 2012-10-18 pág 28 - 30]
N.º 30/XII (2.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Espinho
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B
16, 2012-10-18 pág 46 - 48]
N.º 46/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de Góis Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B
16, 2012-10-18 pág 89 - 90]
N.º 54/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de
Penela Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 105 - 106]
N.º 55/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de
Soure Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 107 - 108]
N.º 58/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de
Albufeira Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 19, 2012-10-23
pág 7 - 8]
N.º 67/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de
Olhão Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 19, 2012-10-23
pág 25 - 26]
N.º 69/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de São
Brás de Alportel Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 19, 2012-10-23
pág 29 - 30]
N.º 70/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Silves Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B
19, 2012-10-23 pág 31 - 32]
N.º 71/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de
Tavira Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 19, 2012-10-23
pág 33 - 34]
N.º 72/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila
do Bispo Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 19, 2012-10-23
pág 35 - 36]
Página 481
8 DE FEVEREIRO DE 2016
481
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 84/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José
Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Odivelas
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B
21, 2012-10-25 pág 38 - 40]
N.º 85/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José
Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oeiras
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B
21, 2012-10-25 pág 41 - 43]
N.º 86/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José
Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sintra
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B
21, 2012-10-25 pág 44 - 46]
N.º 91/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Carregal do Sal Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25
pág 58 - 59]
N.º 92/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Castro Daire Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25
pág 60 - 61]
N.º 93/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Cinfães Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25
pág 62 - 63]
N.º 94/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Mangualde Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25
pág 64 - 65]
N.º 96/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Moimenta da Beira
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B
21, 2012-10-25 pág 68 - 69]
N.º 98/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B
21, 2012-10-25 pág 72 - 73]
N.º 102/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Penedono Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25
pág 80 - 81]
N.º 103/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Resende Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25
pág 82 - 83]
N.º 105/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São
João da Pesqueira Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25
pág 86 - 87]
N.º 106/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São
Pedro do Sul Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25
pág 88 - 89]
N.º 109/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Tabuaço Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25
pág 94 - 95]
N.º 113/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Vouzela Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 102 - 103]
N.º 121/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de
Óbidos Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 125 - 127]
N.º 125/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de
Pombal Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 137 - 139]
Página 482
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
482
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 143/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ourique
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B
24, 2012-10-29 pág 35 - 36]
N.º 145/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vidigueira
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B
24, 2012-10-29 pág 39 - 40]
N.º 146/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de
Abrantes Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 24, 2012-10-29
pág 41 - 43]
N.º 154/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de
Coruche Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 24, 2012-10-29
pág 65 - 67]
N.º 158/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de
Mação Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 24, 2012-10-29
pág 77 - 79]
N.º 159/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de
Ourém Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 24, 2012-10-29
pág 80 - 82]
N.º 162/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de
Santarém Avaliação Geral dos Prédios Urbanos
[DAR II série B 24, 2012-10-29
pág 89 - 91]
N.º 173/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Palmela
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B
24, 2012-10-29 pág 122 - 124]
N.º 174/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santiago do Cacém
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B
24, 2012-10-29 pág 125 - 127]
N.º 179/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B
25, 2012-10-30 pág 17 - 19]
N.º 190/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vinhais
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B
25, 2012-10-30 pág 50 - 52]
N.º 193/XII (2.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal da Covilhã
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B
25, 2012-10-30 pág 59 - 61]
N.º 195/XII (2.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Idanha-A-Nova
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B
25, 2012-10-30 pág 65 - 67]
N.º 199/XII (2.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal da Sertã Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B
25, 2012-10-30 pág 77 - 79]
N.º 209/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Matosinhos
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B
25, 2012-10-30 pág 107 - 109]
N.º 217/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valongo
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B
25, 2012-10-30 pág 131 - 133]
N.º 219/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B
25, 2012-10-30 pág 137 - 139]
N.º 220/XII (2.ª)-AL
António Filipe (PCP) Câmara Municipal de Rio
Maior Suinicultura existente no lugar de Póvoas,
freguesia de Fráguas
[DAR II série B 25, 2012-10-30
pág 140]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
483
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 250/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Pampilhosa da Serra
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02
pág 67 - 68]
N.º 257/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02
pág 81 - 82]
N.º 267/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal do Arraiolos
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 101 - 102]
N.º 277/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
Assembleia Municipal do Porto
Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal
[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 121 - 122]
N.º 312/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila
Nova de Gaia Equipamentos e orçamento municipal de
Cultura
[DAR II série B 29, 2012-11-05
pág 79 - 80]
N.º 335/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Serpa Equipamentos e orçamento municipal de
Cultura
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 125 - 126]
N.º 336/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sertã Equipamentos e orçamento municipal de
Cultura
[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 127 - 128]
N.º 338/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de
Setúbal Equipamentos e orçamento municipal de
Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07
pág 6 - 7]
N.º 340/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Silves Equipamentos e orçamento municipal de
Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07
pág 10 - 11]
N.º 349/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de
Tavira Equipamentos e orçamento municipal de
Cultura
[DAR II série B 31, 2012-11-07
pág 28 - 29]
N.º 400/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
Equipamentos e orçamento municipal de Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10
pág 55 - 56]
N.º 401/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de
Montijo Equipamentos e orçamento municipal de
Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10
pág 57 - 58]
N.º 408/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de
Murça Equipamentos e orçamento municipal de
Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10
pág 71 - 72]
N.º 415/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de
Odemira Equipamentos e orçamento municipal de
Cultura
[DAR II série B 34, 2012-11-10
pág 85 - 86]
N.º 432/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de
Penacova Equipamentos e orçamento municipal de
Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12
pág 5 - 6]
N.º 470/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de
Abrantes Equipamentos e orçamento municipal de
Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12
pág 81 - 82]
N.º 472/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de
Águeda Equipamentos e orçamento municipal de
Cultura
[DAR II série B 35, 2012-11-12
pág 85 - 86]
N.º 504/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de
Arronches Equipamentos e orçamento municipal de
Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13
pág 29 - 30]
Página 484
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
484
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 522/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Equipamentos e orçamento municipal de Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13
pág 65 - 66]
N.º 538/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de
Castelo de Paiva Equipamentos e orçamento municipal de
Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13
pág 97 - 98]
N.º 542/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de
Castro Verde Equipamentos e orçamento municipal de
Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 105 - 106]
N.º 549/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de
Condeixa-A-Nova Equipamentos e orçamento municipal de
Cultura
[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 119 - 120]
N.º 550/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de
Constância Equipamentos e orçamento municipal de
Cultura
[DAR II série B 38, 2012-11-15
pág 10 - 11]
N.º 553/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Góis Equipamentos e orçamento municipal de
Cultura
[DAR II série B 38, 2012-11-15
pág 16 - 17]
N.º 554/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal da
Covilhã Equipamentos e orçamento municipal de
Cultura
[DAR II série B 38, 2012-11-15
pág 18 - 19]
N.º 558/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de
Entroncamento Equipamentos e orçamento municipal de
Cultura
[DAR II série B 38, 2012-11-15
pág 26 - 27]
N.º 566/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de
Felgueiras Equipamentos e orçamento municipal de
Cultura
[DAR II série B 38, 2012-11-15
pág 42 - 43]
N.º 586/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de
Ílhavo Equipamentos e orçamento municipal de
Cultura
[DAR II série B 39, 2012-11-16
pág 23 - 24]
N.º 596/XII (2.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de
Loures Equipamentos e orçamento municipal de
Cultura
[DAR II série B 39, 2012-11-16
pág 43 - 44]
N.º 603/XII (2.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estremoz
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B
39, 2012-11-16 pág 57 - 58]
N.º 608/XII (2.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portel
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B
39, 2012-11-16 pág 67 - 68]
N.º 636/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Manteigas
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B
47, 2012-11-27 pág 44 - 46]
N.º 644/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Viseu Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
49, 2012-11-30 pág 15 - 17]
N.º 651/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Setúbal
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
51, 2012-12-03 pág 21 - 23]
Página 485
8 DE FEVEREIRO DE 2016
485
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 657/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Odivelas
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
51, 2012-12-03 pág 39 - 41]
N.º 665/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Ourique
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
51, 2012-12-03 pág 63 - 65]
N.º 680/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Pombal
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
51, 2012-12-03 pág 108 - 110]
N.º 693/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
51, 2012-12-03 pág 147 - 149]
N.º 696/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Rio Maior
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
53, 2012-12-05 pág 9 - 11]
N.º 699/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
53, 2012-12-05 pág 18 - 20]
N.º 715/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
53, 2012-12-05 pág 64 - 66]
N.º 717/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
53, 2012-12-05 pág 70 - 72]
N.º 722/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
53, 2012-12-05 pág 85 - 87]
N.º 723/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Vila Flor
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
53, 2012-12-05 pág 88 - 90]
Página 486
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
486
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 725/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Vila do Bispo
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
53, 2012-12-05 pág 94 - 96]
N.º 728/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Vidigueira
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
53, 2012-12-05 pág 103 - 105]
N.º 735/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Vale de Cambra
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
53, 2012-12-05 pág 124 - 126]
N.º 739/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Torres Vedras
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
54, 2012-12-06 pág 4 - 6]
N.º 741/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
54, 2012-12-06 pág 10 - 12]
N.º 745/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Tavira
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
54, 2012-12-06 pág 22 - 24]
N.º 746/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Tarouca
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
54, 2012-12-06 pág 25 - 27]
N.º 758/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Sernancelhe
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
54, 2012-12-06 pág 61 - 63]
N.º 776/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Montijo
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
54, 2012-12-06 pág 115 - 117]
N.º 778/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
54, 2012-12-06 pág 121 - 123]
Página 487
8 DE FEVEREIRO DE 2016
487
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 829/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Góis Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
58, 2012-12-12 pág 103 - 105]
N.º 842/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Lisboa
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
58, 2012-12-12 pág 142 - 144]
N.º 851/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Maia Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
59, 2012-12-13 pág 25 - 27]
N.º 859/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Cadaval
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
59, 2012-12-13 pág 49 - 51]
N.º 860/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
59, 2012-12-13 pág 52 - 54]
N.º 866/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Barcelos
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
59, 2012-12-13 pág 70 - 72]
N.º 868/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Barreiro
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
59, 2012-12-13 pág 76 - 78]
N.º 878/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Chaves
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
59, 2012-12-13 pág 106 - 108]
N.º 881/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
59, 2012-12-13 pág 115 - 117]
N.º 886/XII (2.ª)-AL
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
Câmara Municipal de Águeda
Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B
62, 2012-12-17 pág 16 - 18]
Página 488
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
488
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 958/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Serpa MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02
pág 66 - 67]
N.º 972/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de
Tavira
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE
GÉNERO
[DAR II série B 70, 2013-01-02
pág 94 - 95]
N.º 982/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vale
de Cambra
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE
GÉNERO
[DAR II série B 71, 2013-01-03
pág 14 - 15]
N.º 991/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de
Vieira do Minho
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE
GÉNERO
[DAR II série B 71, 2013-01-03
pág 32 - 33]
N.º 1014/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almada
Afetação das poupanças feitas com o não pagamento de subsídios
[DAR II série B 71, 2013-01-03
pág 78 - 79]
N.º 1018/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montijo
Afetação das poupanças feitas com o não pagamento de subsídios
[DAR II série B 71, 2013-01-03
pág 86 - 87]
N.º 1022/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sesimbra
Afetação das poupanças feitas com o não pagamento de subsídios
[DAR II série B 72, 2013-01-04
pág 6 - 7]
N.º 1025/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal da
Amadora
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE
GÉNERO
[DAR II série B 72, 2013-01-04
pág 12 - 13]
N.º 1026/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de
Abrantes
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE
GÉNERO
[DAR II série B 72, 2013-01-04
pág 14 - 15]
N.º 1046/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de
Alpiarça
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE
GÉNERO
[DAR II série B 72, 2013-01-04
pág 64 - 55]
N.º 1053/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE
GÉNERO
[DAR II série B 72, 2013-01-04
pág 68 - 69]
N.º 1094/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de
Castelo de Vide
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE
GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07
pág 53 - 54]
N.º 1102/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de
Cinfães
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE
GÉNERO
[DAR II série B 74, 2013-01-07
pág 69 - 70]
N.º 1148/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Leiria MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO
[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07
pág 56 - 57]
N.º 1186/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de
Montijo
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE
GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 30 -
31]
N.º 1200/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de
Oeiras
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE
GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 58 -
59]
N.º 1205/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de
Oliveira do Bairro
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE
GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 68 -
69]
Página 489
8 DE FEVEREIRO DE 2016
489
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1207/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de
Ourém
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE
GÉNERO
[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 72 -
73]
N.º 1233/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de
Portimão
MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE
GÉNERO
[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 22 -
23]
N.º 1252/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Albergaria-A-Velha Requerimento - Licenciamento Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-25
pág 12 - 14]
N.º 1264/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Ovar Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B
120, 2013-03-25 pág 48 - 50]
N.º 1265/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa
Maria da Feira Requerimento - Licenciamento Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-25
pág 51 - 53]
N.º 1269/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vale
de Cambra Requerimento - Licenciamento Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-25
pág 63 - 65]
N.º 1279/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Moura Requerimento - Licenciamento Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-25
pág 93 - 95]
N.º 1280/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Odemira Requerimento - Licenciamento Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-25
pág 96 - 98]
N.º 1283/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Vidigueira Requerimento - Licenciamento Zero
[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 105 - 107]
N.º 1296/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila
Verde Requerimento - Licenciamento Zero
[DAR II série B 121, 2013-03-26
pág 10 - 12]
N.º 1330/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Alfândega da Fé Requerimento - Licenciamento Zero
[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 112 - 114]
N.º 1362/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Marvão Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-28
pág 73 - 75]
N.º 1375/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Matosinhos Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 112 - 114]
N.º 1386/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Santarém Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 145 - 147]
N.º 1387/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Abrantes Licenciamento Zero
[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 148 - 150]
N.º 1398/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Golegã Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 4 - 6]
N.º 1404/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila
Nova da Barquinha Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 22 -
24]
Página 490
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
490
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1407/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Penela Requerimento - Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 31 -
33]
N.º 1426/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Borba Requerimento - Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 88 -
90]
N.º 1435/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Vendas Novas Requerimento - Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 115 -
117]
N.º 1450/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Tavira Requerimento - Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl.,
2013-03-28 pág 7 - 9]
N.º 1453/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Aguiar da Beira Requerimento - Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl.,
2013-03-28 pág 16 - 18]
N.º 1467/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos
de Valdevez Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl.,
2013-03-28 pág 58 - 60]
N.º 1482/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Montalegre Licenciamento Zero
[DAR II série B 123 2.º Supl.,
2013-03-28 pág 103 - 105]
N.º 1501/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Tarouca Licenciamento Zero
[DAR II série B 130, 2013-04-08
pág 17 - 19]
N.º 1510/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Penedono Licenciamento Zero
[DAR II série B 130, 2013-04-08
pág 44 - 46]
N.º 1521/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mira Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B
130, 2013-04-08 pág 77 - 79]
N.º 1525/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Condeixa-A-Nova Requerimento - Licenciamento Zero
[DAR II série B 130, 2013-04-08
pág 89 - 91]
N.º 1537/XII (2.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de
Machico Taxa turística
[DAR II série B 146, 2013-05-03
pág 24 - 25]
N.º 1551/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
Taxa Turística [DAR II série B
146, 2013-05-03 pág 52 - 53]
N.º 1588/XII (2.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Castro Daire Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-07
pág 56 - 57]
N.º 1601/XII (2.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Tabuaço Taxa Turística
[DAR II série B 149, 2013-05-07
pág 82 - 83]
N.º 1615/XII (2.ª)-AL
Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de
Coruche Taxa Turística
[DAR II série B 151, 2013-05-09
pág 14 - 15]
Página 491
8 DE FEVEREIRO DE 2016
491
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1675/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro Taxa turistíca [DAR II série B
152, 2013-05-10 pág 50 - 51]
N.º 1685/XII (2.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila
do Bispo Taxa turistíca
[DAR II série B 152, 2013-05-10
pág 70 - 71]
N.º 1733/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Cinfães Parqueamento no Hospital Padre Amaro
[DAR II série B 157, 2013-05-16
pág 16 - 17]
N.º 1736/XII (2.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canaveses
Parqueamento no Hospital Padre Amaro [DAR II série B
157, 2013-05-16 pág 22 - 23]
N.º 1745/XII (2.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Celorico de Basto Taxa Turística
[DAR II série B 157, 2013-05-16
pág 40 - 41]
N.º 1778/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Vieira do Minho Encerramento de estações dos CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-17
pág 70 - 72]
N.º 1797/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila
Verde Encerramento de estações dos CTT
[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 127 - 129]
N.º 1808/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Albufeira Encerramento de estações dos CTT
[DAR II série B 162, 2013-05-24
pág 28 - 30]
N.º 1812/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Alcobaça Encerramento de estações dos CTT
[DAR II série B 162, 2013-05-24
pág 40 - 42]
N.º 1841/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Barcelos Encerramento de estações dos CTT
[DAR II série B 164, 2013-05-27
pág 16 - 18]
N.º 1854/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Cadaval Encerramento de estações dos CTT
[DAR II série B 164, 2013-05-27
pág 55 - 57]
N.º 1874/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Celorico de Basto Encerramento de estações dos CTT
[DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 115 - 117]
N.º 1896/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Felgueiras Encerramento de estações dos CTT
[DAR II série B 166, 2013-05-29
pág 60 - 62]
N.º 1933/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Mafra Encerramento de estações dos CTT
[DAR II série B 168, 2013-05-31
pág 79 - 81]
N.º 1937/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Marco de Canaveses
Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B
170, 2013-06-03 pág 10 - 12]
N.º 1945/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira
Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B
170, 2013-06-03 pág 34 - 36]
N.º 1946/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Moita Encerramento de estações dos CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-03
pág 37 - 39]
N.º 1956/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Mortágua Encerramento de estações dos CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-03
pág 67 - 69]
Página 492
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
492
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1978/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ovar Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B
170, 2013-06-03 pág 133 - 135]
N.º 1983/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Paredes de Coura Encerramento de estações dos CTT
[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 148 - 150]
N.º 1995/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Pombal Encerramento de estações dos CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-04
pág 34 - 36]
N.º 2022/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa
Comba Dão Encerramento de estações dos CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 115 - 117]
N.º 2029/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Santarém Encerramento de estações dos CTT
[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 136 - 138]
N.º 2035/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São
Pedro do Sul Encerramento de estações dos CTT
[DAR II série B 172, 2013-06-05
pág 4 - 6]
N.º 2068/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Santarém
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º
6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 172, 2013-06-05
pág 96 - 97]
N.º 2088/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Valpaços
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º
6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 10 -
11]
N.º 2098/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Vila do Porto
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º
6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 30 -
31]
N.º 2103/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º
6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 40 -
41]
N.º 2132/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Abrantes
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º
6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 2.º Supl.,
2013-06-06 pág 34 - 35]
N.º 2137/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Albufeira
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º
6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 173 2.º Supl.,
2013-06-06 pág 44 - 45]
N.º 2145/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Almada
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º
6/2012 de 10 de Fevereiro: Almada
[DAR II série B 176, 2013-06-11
pág 8 - 9]
Página 493
8 DE FEVEREIRO DE 2016
493
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2160/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Ansião
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º
6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 176, 2013-06-11
pág 38 - 39]
N.º 2163/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Armamar
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º
6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 176, 2013-06-11
pág 44 - 45]
N.º 2196/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Cascais
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º
6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-14
pág 59 - 60]
N.º 2205/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º
6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-14
pág 77 - 78]
N.º 2211/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º
6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-14
pág 89 - 90]
N.º 2212/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Constância
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º
6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178, 2013-06-14
pág 91 - 92]
N.º 2222/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Estarreja
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º
6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 19 -
20]
N.º 2223/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Estremoz
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º
6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 21 -
22]
N.º 2258/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Loures
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º
6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 91 -
92]
N.º 2266/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Mafra
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º
6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl.,
2013-06-14 pág 15 - 16]
Página 494
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
494
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2280/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º
6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl.,
2013-06-14 pág 43 - 44]
N.º 2287/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º
6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl.,
2013-06-14 pág 57 - 58]
N.º 2291/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º
6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl.,
2013-06-14 pág 65 - 66]
N.º 2312/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Serpa Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º
6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 2º Supl.,
2013-06-14 pág 107 - 108]
N.º 2340/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Penela
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º
6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl.,
2013-06-14 pág 59 - 60]
N.º 2355/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Portalegre
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º
6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 3º Supl.,
2013-06-14 pág 89 - 90]
N.º 2383/XII (2.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD)
Câmara Municipal de Sesimbra
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º
6/2012 de 10 de Fevereiro
[DAR II série B 178 4º Supl..,
2013-06-14 pág 50 - 51]
N.º 2384/XII (2.ª)-AL
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-
PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras
Escola Profissional de Felgueiras
[DAR II série B 178 4º Supl..,
2013-06-14 pág 52 - 53]
N.º 2397/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Constância Alargamento do Passe Social + a todo o país
[DAR II série B 191, 2013-07-09
pág 35 - 36]
N.º 2407/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Estarreja Alargamento do Passe Social + a todo o país
[DAR II série B 193, 2013-07-11
pág 12 - 13]
N.º 2416/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Figueira da Foz Alargamento do Passe Social + a todo o país
[DAR II série B 193, 2013-07-11
pág 30 - 31]
N.º 2432/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila
Real de Santo António Alargamento do Passe Social + a todo o país
[DAR II série B 196, 2013-07-19
pág 11 - 12]
Página 495
8 DE FEVEREIRO DE 2016
495
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2450/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Serpa Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B
196, 2013-07-19 pág 47 - 48]
N.º 2463/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Tarouca Alargamento do Passe Social + a todo o país
[DAR II série B 199, 2013-07-25
pág 16 - 17]
N.º 2475/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Valença Alargamento do Passe Social + a todo o país
[DAR II série B 199, 2013-07-25
pág 40 - 41]
N.º 2477/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Valpaços Alargamento do Passe Social + a todo o país
[DAR II série B 199, 2013-07-25
pág 44 - 45]
N.º 2559/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Penalva do Castelo Alargamento do Passe Social + a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-30
pág 54 - 55]
N.º 2574/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Portimão Alargamento do Passe Social + a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-30
pág 84 - 85]
N.º 2580/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Póvoa do Lanhoso Alargamento do Passe Social + a todo o país
[DAR II série B 203, 2013-07-30
pág 96 - 97]
N.º 2583/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Abrantes Alargamento do Passe Social + a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-01
pág 9 - 10]
N.º 2606/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Alvito Alargamento do Passe Social + a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-01
pág 55 - 56]
N.º 2607/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Amadora Alargamento do Passe Social + a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-01
pág 57 - 58]
N.º 2624/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Barcelos Alargamento do Passe Social + a todo o país
[DAR II série B 205, 2013-08-01
pág 91 - 92]
N.º 2637/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Cadaval Alargamento do Passe Social + a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-02
pág 24 - 25]
N.º 2644/XII (2.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Cantanhede Alargamento do Passe Social + a todo o país
[DAR II série B 206, 2013-08-02
pág 38 - 39]
N.º 2707/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ALENTEJO
[DAR II série B 221 Supl., 2013-09-12 pág 13]
N.º 2716/XII (2.ª)-AL
Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de
Aljezur CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALJEZUR
[DAR II série B 221 Supl., 2013-09-12 pág 22]
N.º 13/XII (3.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Margarida
Neto (CDS-PP)
Câmara Municipal de Guimarães
Poluição do Rio Ave
N.º 156/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FATELA Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 332/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BERINGEL Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 339/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE FREIRIA Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 373/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GANÇARIA Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 496
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
496
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 384/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE GERMIL Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 506/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE NEGRELOS
(SÃO TOMÉ) Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 555/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE OLIVEIRA -
MESÃO FRIO Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 631/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE ÁGUAS
LIVRES Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 659/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CARREIRA E FONTE
COBERTA Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 870/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE BALANÇA Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1244/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS
DE FATAUNÇOS E FIGUEIREDO DAS DONAS
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1355/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS
DE MATAS E CERCAL Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1424/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PARADA DO MONTE E
CUBALHÃO Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1613/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS
DE TAVIRA (SANTA MARIA E SANTIAGO)
Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1637/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE JARMELO
SÃO PEDRO Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1714/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LUMIAR Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1727/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MACIEIRA
DE CAMBRA Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1805/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS
DE VILA SECA E BEM DA FÉ Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 1852/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Alcobaça Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de
Passagem
N.º 1856/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Alfândega da Fé Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de
Passagem
N.º 1880/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Arruda dos Vinhos Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de
Passagem
N.º 1887/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Barreiro Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de
Passagem
N.º 1922/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Coimbra Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de
Passagem
N.º 1945/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos
Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem
Página 497
8 DE FEVEREIRO DE 2016
497
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1953/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Góis Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de
Passagem
N.º 1960/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Horta Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de
Passagem
N.º 2024/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Oliveira de Frades Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de
Passagem
N.º 2104/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Soure Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de
Passagem
N.º 2109/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Tavira Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de
Passagem
N.º 2110/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Terras de Bouro Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de
Passagem
N.º 2117/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Trofa Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de
Passagem
N.º 2123/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Velas Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de
Passagem
N.º 2134/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila
Franca de Xira Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de
Passagem
N.º 2145/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila
Real de Santo António Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de
Passagem
N.º 2158/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE LINHARES Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2207/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE MATRIZ
(BORBA) Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2220/XII (3.ª)-AL
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
Património Mundial e Turismo
N.º 2470/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REBORDELO
- AMARANTE Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2492/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE REIGOSO Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2513/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE RIBEIRA -
TERRAS DO BOURO Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 2866/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) FREGUESIA DE SEIÇA Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3308/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE)
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AMOREIRA DA
GÂNDARA, PAREDES DO BAIRRO E ANCAS
Serviços prestados pelos CTT a nível local
Página 498
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
498
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3327/XII (3.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ANTAS E ABADE DE
VERMOIM Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 3424/XII (3.ª)-AL
José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Santa Marta de Penaguião
Assembleias Distritais - Cumprimento dos Encargos dos Municípios
N.º 3456/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Odemira
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3471/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3492/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Carregal do Sal
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3507/XII (3.ª)-AL
José Lino Ramos (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sabrosa
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3512/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3516/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes de Coura
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3536/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcanena
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3538/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alpiarça
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3544/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Entroncamento
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3545/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3557/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Baião Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3590/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Bragança
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3598/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Flor
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3604/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fundão
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3610/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila de Rei
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3615/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
Licenciamento de Guardas-Noturnos
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3616/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3618/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Góis Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3626/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penela
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3631/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arraiolos
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3638/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portel
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3645/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cascais
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3649/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mafra
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3652/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sintra
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3661/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Albufeira
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3675/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcobaça
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3678/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Batalha
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3679/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Bombarral
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3680/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3682/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3683/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Leiria Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3686/XII (3.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Óbidos
Licenciamento de Guardas-Noturnos
N.º 3702/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Águeda
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido pela
Lei n.º 68/2013
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500
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3740/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido pela
Lei n.º 68/2013
N.º 3790/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabua
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido pela
Lei n.º 68/2013
N.º 3803/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vendas Novas
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido pela
Lei n.º 68/2013
N.º 3821/XII (3.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moita
Encerramento de escolas do 1º ciclo
N.º 3824/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de
Águeda Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 3854/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de
Ourique Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 3859/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 3864/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de
Guimarães Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 3874/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de
Cinfães Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 3909/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos
de Valdevez Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 3926/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de
Palmela Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 3928/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Seixal Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 3932/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de
Abrantes Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 3959/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Baião Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 3998/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de
Sousel Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 4035/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila
Franca de Xira Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 4037/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de
Condeixa-A-Nova Taxa Municipal de Proteção Civil
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501
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4039/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Góis Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 4050/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de
Arganil Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 4079/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de
Sabugal Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 4091/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de
Olhão Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 4095/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de
Tavira Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 4097/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila
Real de Santo António Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 4098/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal Lagoa -
Algarve Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 4106/XII (3.ª)-AL
Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de
Calheta (Açores) Taxa Municipal de Proteção Civil
N.º 4134/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-
PP) Câmara Municipal de Évora Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4153/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
Modalidade de relação jurídica de emprego
N.º 4162/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-
PP) Câmara Municipal de Faro Modalidade da relação jurídica de amprego
N.º 4175/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Bragança
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4183/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Vila Flor
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4191/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Gouveia
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4194/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Meda
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4211/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Óbidos
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4241/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Cadaval
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4243/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Lisboa
Modalidade da relação juridica de emprego
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
502
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4255/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Almada
Modalidade de relação jurídica de emprego
N.º 4262/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-
PP) Câmara Municipal de Seixal Modalidade de relação jurídica de emprego
N.º 4280/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Monção
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4301/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Sousel
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4303/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4318/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-
PP) Câmara Municipal de Horta Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4327/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Ribeira Grande
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4338/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Idanha-A-Nova
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4343/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Vila de Rei
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4345/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Águeda
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4346/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4347/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Anadia
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4348/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Arouca
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4353/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Ílhavo
Modalidade da relação jurídica de emprego
N.º 4388/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Matosinhos
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 4399/XII (3.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Armamar
Modalidade da relação juridica de emprego
N.º 5/XII (4.ª)-AL
Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de Vila
Nova da Barquinha Ponto de situação na revisão dos Planos
Directores Municipais
N.º 16/XII (4.ª)-AL
Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de
Entroncamento Ponto de situação na revisão dos Planos
Directores Municipais
N.º 22/XII (4.ª)-AL
Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de
Alpiarça Ponto de situação na revisão dos Planos
Directores Municipais
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503
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 25/XII (4.ª)-AL
Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de
Abrantes Ponto de situação na revisão dos Planos
Directores Municipais
N.º 26/XII (4.ª)-AL
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
Iniciativas UC, Alta e Rua da Sofia
N.º 27/XII (4.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais
Soares (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sines Programa de Apoio à Economia Local
N.º 54/XII (4.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Armamar Idosos Sozinhos
N.º 60/XII (4.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Seixal
Remoção de amianto nos equipamentos municipais
N.º 62/XII (4.ª)-AL
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
Câmara Municipal de Palmela
Remoção de amianto nos equipamentos municipais
N.º 137/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Alter do Chão
Abandono Escolar
N.º 142/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
Abandono Escolar
N.º 154/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 156/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Armamar
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 163/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Bragança
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 197/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Entroncamento
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 205/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Faro Projetos de inclusão de cidadãos com
deficiência
N.º 241/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
504
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 242/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Moita
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 249/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 263/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 296/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Palmela
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 300/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Paredes de Coura
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 310/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Pinhel
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 318/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Portel
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 336/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sabrosa
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 340/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Cruz
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 344/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 348/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santo Tirso
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 349/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
Página 505
8 DE FEVEREIRO DE 2016
505
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 392/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vidigueira
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 398/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 404/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Projetos de inclusão de cidadãos com deficiência
N.º 431/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Bombarral
Abandono Escolar
N.º 435/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Bragança
Abandono Escolar
N.º 438/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
Abandono Escolar
N.º 457/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
Abandono Escolar
N.º 487/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Funchal
Abandono Escolar
N.º 496/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Horta Abandono Escolar
N.º 513/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
Abandono Escolar
N.º 554/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Óbidos
Abandono Escolar
N.º 562/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
Abandono Escolar
Página 506
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
506
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 564/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ourém
Abandono Escolar
N.º 583/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Ponta Delgada
Abandono Escolar
N.º 589/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Portel
Abandono Escolar
N.º 619/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santiago do Cacém
Abandono Escolar
N.º 634/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Sesimbra
Abandono Escolar
N.º 653/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Torres Vedras
Abandono Escolar
N.º 678/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Abandono Escolar
N.º 708/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Abrantes
Participação Cívica dos Jovens
N.º 733/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Amarante
Participação Cívica dos Jovens
N.º 741/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Arouca
Participação Cívica dos Jovens
N.º 745/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Aveiro
Participação Cívica dos Jovens
N.º 752/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Barreiro
Participação Cívica dos Jovens
Página 507
8 DE FEVEREIRO DE 2016
507
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 757/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Bombarral
Participação Cívica dos Jovens
N.º 762/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Participação Cívica dos Jovens
N.º 776/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Castelo Branco
Participação Cívica dos Jovens
N.º 795/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Entroncamento
Participação Cívica dos Jovens
N.º 800/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Évora Participação Cívica dos Jovens
N.º 828/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Lagos Participação Cívica dos Jovens
N.º 854/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Mértola
Participação Cívica dos Jovens
N.º 869/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
Participação Cívica dos Jovens
N.º 896/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Palmela
Participação Cívica dos Jovens
N.º 900/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Paredes de Coura
Participação Cívica dos Jovens
N.º 950/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Santo Tirso
Participação Cívica dos Jovens
N.º 1008/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Participação Cívica dos Jovens
Página 508
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
508
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1022/XII (4.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
Câmara Municipal de Seixal Participação Cívica dos Jovens
N.º 3/XII (1.ª)-EI
Mendes Bota (PSD) Entidade Reguladora para
a Comunicação Social
QUEIXA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS POR TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO
DA COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAL
[DAR II série B 30, 2011-08-24
pág 6 - 7]
N.º 11/XII (1.ª)-EI
Cecília Honório (BE) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos
Solicitação de informações relativas à avaliação técnica de segurança efectuada aos
molhes da barra de Tavira e Faro
[DAR II série B 76, 2011-10-31
pág 100]
N.º 14/XII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio
Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Nilza
de Sena (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),
Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Esperança (PSD)
Fundação Bracara Augusta Braga Capital Europeia da Juventude 2012 [DAR II série B
127, 2012-01-18 pág 9 - 11]
N.º 20/XII (1.ª)-EI
Catarina Martins (BE) Entidade Reguladora para
a Comunicação Social Audiometria da GfK
[DAR II série B 170, 2012-03-14
pág 32]
N.º 30/XII (1.ª)-EI
Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de
Coimbra Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior
[DAR II série B 176, 2012-03-26
pág 22 - 23]
N.º 35/XII (1.ª)-EI
Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de
Tomar Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior
[DAR II série B 176, 2012-03-26
pág 32 - 33]
N.º 36/XII (1.ª)-EI
Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de
Viana do Castelo Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior
[DAR II série B 176, 2012-03-26
pág 34 - 35]
N.º 44/XII (1.ª)-EI
Ana Drago (BE) Universidade de Aveiro Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior
[DAR II série B 176, 2012-03-26
pág 50 - 51]
N.º 59/XII (1.ª)-EI
Ana Drago (BE) Escola Superior
Enfermagem São João Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior
[DAR II série B 178, 2012-03-28
pág 96 - 97]
N.º 61/XII (1.ª)-EI
Catarina Martins (BE) ANACOM - Autoridade
Nacional de Comunicações Abusos por parte das operadoras de
comunicações móveis
[DAR II série B 185, 2012-04-05
pág 75]
N.º 62/XII (1.ª)-EI
Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) Conselho Nacional de Ética
para as Ciências da Vida Implementação do POCP - Plano Oficial de
Contabilidade Pública
[DAR II série B 196, 2012-04-19
pág 18 - 19]
N.º 69/XII (1.ª)-EI
Paulo Batista Santos (PSD) Autoridade da Concorrência
Concorrência desleal dos bancos na venda de imóveis
[DAR II série B 257, 2012-07-19
pág 18 - 19]
N.º 74/XII (1.ª)-EI
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-
PP) Fundação Bracara Augusta
Recurso a ajustes diretos para a Capital Europeia da Juventude
[DAR II série B 268, 2012-08-17]
N.º 1/XII (2.ª)-EI
Catarina Martins (BE) ANACOM - Autoridade
Nacional de Comunicações Relatório sobre qualidade questionável do
sinal TDT
[DAR II série B 14, 2012-10-16
pág 66 - 67]
N.º 3/XII (2.ª)-EI
Rui Barreto (CDS-PP) Entidade Reguladora para
a Comunicação Social Deliberação da ERC sobre o "Jornal da
Madeira"
[DAR II série B 42, 2012-11-21
pág 10 - 11]
Página 509
8 DE FEVEREIRO DE 2016
509
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 12/XII (2.ª)-EI
Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) Instituto de Gestão da Tesouraria e da Dívida
Pública
Disponibilização da informação relacionada com as operações de emissão de OT
[DAR II série B 157, 2013-05-16
pág 63 - 64]
N.º 19/XII (2.ª)-EI
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-
PP), Michael Seufert (CDS-PP) Banco de Portugal Comissões das Contas à Ordem
[DAR II série B 199, 2013-07-25
pág 72 - 73]
N.º 1/XII (3.ª)-EI
Raúl de Almeida (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Exame de casos de discriminação no direito à informação e eventual censura
N.º 2/XII (3.ª)-EI
Catarina Martins (BE) Autoridade da Concorrência
Análise da AdC sobre o cumprimento da Lei da Concorrência por parte das grandes
distribuidoras e retalhistas do mercado do Livro
N.º 4/XII (3.ª)-EI
Catarina Martins (BE) Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Análise da ASAE sobre o cumprimento da legislação comercial por parte das grandes distribuidoras e retalhistas do mercado do
Livro
N.º 6/XII (3.ª)-EI
Catarina Martins (BE) Autoridade da Concorrência
Abuso de posição dominante na distribuição de publicações
N.º 11/XII (3.ª)-EI
Pedro Nuno Santos (PS) Banco de Portugal Procedimentos de comunicação a avalistas
N.º 12/XII (3.ª)-EI
Pedro Filipe Soares (BE) Banco de Portugal Empréstimo do Banco de Portugal ao BES -
Banco Espírito Santo
N.º 36/XII (3.ª)-EI
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),
Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues
Pereira (PS)
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Bolsas de Ação Social
N.º 44/XII (3.ª)-EI
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),
Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues
Pereira (PS)
Universidade dos Açores Bolsas de Acção Social na Universidade dos
Açores
N.º 2/XII (4.ª)-EI
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
Comunidade Intermunicipal do Algarve
Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros
N.º 25/XII (4.ª)-EI
Fernando Jesus (PS) Governador do Banco de
Portugal
Intervenção do Banco de Portugal em matéria de tratamento e resposta de reclamações, enquanto supervisor do sistema financeiro
português
N.º 34/XII (4.ª)-EI
Duarte Marques (PSD) Comissão do Mercado de
Valores Imobiliários Investigação à origem de fundos investidos por Álvaro Sobrinho em empresas cotadas
N.º 35/XII (4.ª)-EI
Duarte Marques (PSD) CMVM - Comissão de Mercados e Valores
Mobiliários
Origem do dinheiro investido por Álvaro Sobrinho em sociedades cotadas - caso BESA
Página 510
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
510
Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 15/XII (2.ª)-AC
Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS), Jorge Fão (PS)
PRIMEIRO-MINISTRO Despesas de Funcionamento nos
Gabinetes Ministeriais [DAR II série B 14, 2012-10-
16 pág 30 - 31]
N.º 40/XII (2.ª)-AC
Jacinto Serrão (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS
Incumprimento e sanções à RAM [DAR II série B 34, 2012-11-
10 pág 9]
Perguntas não respondidas
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 300/XII (1.ª)
João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS 2011-08-03 Privatização do BPN
[DAR II série B 14, 2011-08-
04 pág 69 - 71]
N.º 373/XII (1.ª)
Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS 2011-08-05
Eliminação do privilégio dado aos portugueses residentes no estrangeiro de terem reservada uma
parte das empresas a privatizar
[DAR II série B 23, 2011-08-
16 pág 18 - 19]
N.º 375/XII (1.ª)
António Serrano (PS) MIN. DE ESTADO E DOS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2011-08-05 Alteração dos Regulamentos de Fundos
Comunitários
[DAR II série B 23, 2011-08-16 pág 22]
N.º 406/XII (1.ª)
Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DE ESTADO E DOS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2011-08-05 Negociações para a resolução do conflito no Sahara
Ocidental
[DAR II série B 34, 2011-08-
29 pág 12 - 13]
N.º 503/XII (1.ª)
Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2011-09-07 Demissão dos coordenadores do Ensino de
Português no Estrangeiro no Reino Unido e no Benelux
[DAR II série B 43, 2011-09-
12 pág 50 - 51]
N.º 583/XII (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2011-09-13 Gestão de dinheiros públicos na Embaixada
Portuguesa na Turquia
[DAR II série B 46, 2011-09-
15 pág 56 - 57]
N.º 628/XII (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
2011-09-15 Funcionamento do ferry-boat de ligação
Caminha/A Guarda (Galiza)
[DAR II série B 48, 2011-09-
19 pág 62 - 63]
N.º 630/XII (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2011-09-15
Funcionamento do ferry-boat de ligação Caminha/A Guarda (Galiza)
[DAR II série B 49, 2011-09-20 pág 6 - 7]
N.º 696/XII (1.ª)
Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS 2011-09-14 Pacto de regime
[DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 9 - 12]
N.º 818/XII (1.ª)
Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2011-09-28 Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt [DAR II série B 56, 2011-09-
30 pág 45 - 46]
N.º 954/XII (1.ª)
Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2011-10-13 Vice-Consulado de Fortaleza [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 4 - 5]
Página 511
8 DE FEVEREIRO DE 2016
511
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 988/XII (1.ª)
Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2011-10-14 Encerramento de oito postos consulares e
transformação de quatro e encerramento de 14 embaixadas
[DAR II série B 68, 2011-10-
19 pág 14 - 15]
N.º 1044/XII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2011-10-21
Regresso de diplomatas e funcionários externos a Portugal
[DAR II série B 72, 2011-10-24 pág 21]
N.º 1099/XII
(1.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Braga (PS), João Soares (PS), Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), José Lello (PS), Miranda Calha (PS), Nuno André Figueiredo (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2011-10-27 Pensões dos Deficientes das Forças Amadas [DAR II série B 78, 2011-11-
03 pág 28 - 29]
N.º 1248/XII
(1.ª)
José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2011-11-22
Desrespeito e violência sobre os cidadãos portugueses residentes em Kinshasa, República
Democrática do Congo
[DAR II série B 91, 2011-11-
25 pág 24 - 25]
N.º 1262/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2011-11-23 Eventual encerramento do Hospital do Montijo,
concelho do Montijo, distrito de Setúbal
[DAR II série B 93, 2011-11-
29 pág 26 - 27]
N.º 1286/XII
(1.ª) Fernando Serrasqueiro (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2011-11-22 Barragem do Alvito [DAR II série B 95, 2011-12-
02]
N.º 1316/XII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2011-11-29 Funcionamento da Embaixada de Kinshasa
[DAR II série B 97, 2011-12-05 pág 33]
N.º 1358/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2011-12-12
Parceria do Estado e da Região Autónoma dos Açores no domínio da diplomacia económica
[DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 21 - 22]
N.º 1454/XII
(1.ª)
Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2011-12-22 Liigação aérea Lisboa - Vila Real - Bragança [DAR II série B 114, 2011-12-
29]
N.º 1474/XII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2011-12-28
Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de
horas
[DAR II série B 117, 2012-01-
06 pág 0]
N.º 1517/XII
(1.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-01-04
Aumento exorbitante dos preços dos atos consulares
[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 88 - 89]
N.º 1540/XII
(1.ª)
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2012-01-05 Edifícios-sede do Banco de Portugal [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 13 - 14]
N.º 1570/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-01-10
Falsos recibos verdes em várias produtoras de televisão
[DAR II série B 126 Supl.,
2012-01-17 pág 18 - 19]
N.º 1579/XII
(1.ª)
Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2012-01-12 Transporte de doentes não urgentes
[DAR II série B 126 Supl.,
2012-01-17 pág 37 - 38]
N.º 1592/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-01-11 Atrasos no pagamento pelo Ministério da Saúde
[DAR II série B 126 Supl.,
2012-01-17 pág 62]
N.º 1593/XII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-01-12
Assistência na doença aos trabalhadores externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
[DAR II série B 126 Supl.,
2012-01-17 pág 63 - 64]
N.º 1597/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-01-12 Os impactos da aplicação do roubo nos salários na NAV para os trabalhadores, a empresa e o próprio
Estado
[DAR II série B 126 Supl.,
2012-01-17 pág 71 - 72]
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
512
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1619/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-01-18 Futuro do Hospital Joaquim Urbano (Porto)
[DAR II série B 128, 2012-01-19 pág 14 - 15]
N.º 1701/XII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-01-19 Alterações no Ensino do Português no Estrangeiro
[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 48 - 49]
N.º 1839/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-01-27 A situação das obras no túnel do Marão(II) [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 28 - 29]
N.º 1858/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-01-31 Acordo Ortográfico repudiado e em crise
[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 68 - 69]
N.º 1902/XII
(1.ª)
Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-02-02 Extinção do Programa " Allgarve" [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 62 - 63]
N.º 2033/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-10 Caos no serviço de Urgência do Hospital de Aveiro
[DAR II série B 151 Supl.,
2012-02-17 pág 16 - 17]
N.º 2047/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2012-02-10 Redução de trabalhadores na banca
[DAR II série B 151 Supl.,
2012-02-17 pág 41 - 42]
N.º 2055/XII
(1.ª) Jorge Fão (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2012-02-14 Programa Novas Oportunidades - Encerramento de
CNO'S
[DAR II série B 151 Supl.,
2012-02-17 pág 58 - 61]
N.º 2079/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2012-02-15 Implicações do Decreto-Lei nº 32/2012 no
funcionamento das Instituições de Ensino Superior e outras entidades do SCTN
[DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 7 - 8]
N.º 2147/XII
(1.ª)
Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui
Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-02-17 Industria Textil
[DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 45 - 46]
N.º 2153/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Serviço de urgências do Hospital de Aveiro
[DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 56 - 57]
N.º 2154/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Hospital Visconde de Salreu (Estarreja)
[DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 58 - 59]
N.º 2155/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Hospital de Anadia
[DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 60 - 61]
N.º 2158/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2012-02-17 Protocolo de cooperação financeira com a Região
Autónoma dos Açores
[DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 66 - 67]
N.º 2174/XII
(1.ª) Paulo Pisco (PS)
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
2012-02-17 Preocupação com as políticas para as Comunidades de um grupo de cidadãos portugueses residentes
em França
[DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 22 - 23]
N.º 2224/XII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-02-24
Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos - Insistência
[DAR II série B 157, 2012-02-
28 pág 50]
N.º 2240/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-02-24
Rejeição do Acordo Ortográfico na Região Autónoma dos Açores, e não só
[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 17 - 18]
N.º 2291/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-24
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento, através da comunicação social, que
o BPN está a agravar unilateralmente os spreads dos contratos de crédito à habitação já existentes. As razões, segundo o divulgado, prendem-se com a
"alteração das condições de mercado"
[DAR II série B 162, 2012-03-05 pág 64 - 65]
Página 513
8 DE FEVEREIRO DE 2016
513
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2340/XII
(1.ª)
Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2012-03-02 Regulamentação da Lei nº 71/2009
(acompanhamento de crianças e jovens doentes oncológicos)
[DAR II série B 165, 2012-03-
08 pág 38]
N.º 2344/XII
(1.ª)
Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),
Duarte Cordeiro (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-03-02 Portagens [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 6 - 7]
N.º 2353/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-03-02 Obras no túnel do Marão [DAR II série B 166, 2012-03-
09 pág 23]
N.º 2364/XII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2012-03-06 Sobre a situação da AMEC e da Orquestra
Metropolitana de Lisboa
[DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 9 - 10]
N.º 2374/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2012-03-06 Congelamento do PIEF e abandono escolar [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 28 - 29]
N.º 2376/XII
(1.ª)
Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),
Duarte Cordeiro (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 32 - 33]
N.º 2377/XII
(1.ª)
Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),
Duarte Cordeiro (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 34 - 35]
N.º 2378/XII
(1.ª)
Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),
Duarte Cordeiro (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 36 - 37]
N.º 2408/XII
(1.ª)
António Braga (PS), Mota Andrade (PS), José Junqueiro (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2012-03-08 Processo de Privatizações da EDP e REN [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 34 - 35]
N.º 2422/XII
(1.ª)
Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano
(PS) MIN. DA SAÚDE 2012-03-09 Unidade Local de Saúde da Guarda
[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 10 - 11]
N.º 2452/XII
(1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-03-14 As obras do túnel do Marão [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 65 - 67]
N.º 2494/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-19
Comparticipação dos medicamentos a 100% para os reformados da indústria de lanifícios na Beira
Interior
[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 4 - 5]
N.º 2527/XII
(1.ª)
Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)
Comissão Nacional de Protecção de Dados
2012-03-21 Implementação do POCP - Plano Oficial de
Contabilidade Pública
[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 67 - 68]
N.º 2528/XII
(1.ª)
Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)
Conselho Nacional de Ética para as Ciências
da Vida 2012-03-21
Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública
[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 69 - 70]
N.º 2532/XII
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE 2012-03-22 Centro Hospitalar do Médio Ave. [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 4 - 6]
N.º 2537/XII
(1.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-03-23 combustiveis Low Coast [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 15 - 16]
N.º 2581/XII
(1.ª)
Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD),
Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota
(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)
Direcção Regional de Cultura do Norte
2012-03-27 Acompanhamento das obras no Centro Histórico de
Braga
[DAR II série B 188, 2012-04-
10]
N.º 2582/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-28
Unidade de Saúde de Longa Duração e Manutenção da Gelfa
[DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 24 - 25]
Página 514
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
514
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2603/XII
(1.ª) Jacinto Serrão (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2012-03-25 Esclarecimento cabal sobre o processo de execução
da Lei de Meios
[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 30 - 31]
N.º 2610/XII
(1.ª)
Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-03-29 Perspectivas futuras sobre a Base das Lajes
[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 52 - 53]
N.º 2624/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2012-03-30 Habitovar é uma Cooperativa de Solidariedade
Social
[DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 10 - 11]
N.º 2631/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2012-03-30 Pagamento do subsídio de férias e de natal aos
reformados do Banco Santander Totta
[DAR II série B 190, 2012-04-
12 pág 24]
N.º 2632/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-30
Pedido de devolução de valores pagos a enfermeiras/os no Hospital S. Francisco Xavier
[DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 25 - 28]
N.º 2635/XII
(1.ª)
Maria Helena André (PS), Hortense Martins (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-03-30 GEP - Gabinete de Estratégia e Planeamento ao
Relatório Único de 2011
[DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 33 - 34]
N.º 2658/XII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2012-04-05 Inviabilização de acesso a financiamento do Banco
Europeu de Investimento
[DAR II série B 190 Supl.,
2012-04-12 pág 25]
N.º 2664/XII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2012-04-05 Renovação de contratos na modalidade de avença
e tarefa
[DAR II série B 190 Supl.,
2012-04-12 pág 34 - 35]
N.º 2672/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-04-10
Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa
[DAR II série B 194, 2012-04-
17 pág 11]
N.º 2678/XII
(1.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-04-11 Pagamento de portagens na A22 [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 19 - 20]
N.º 2683/XII
(1.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-04-11 Portagens e tráfego nas A24 e A25 no distrito de
Viseu
[DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 28 - 29]
N.º 2686/XII
(1.ª) Isabel Santos (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2012-04-11 Violação de direitos fundamentais na aplicação da
Portaria nº 9/2012
[DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 34 - 35]
N.º 2703/XII
(1.ª) José Lino Ramos (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-04-13
Discriminação laboral de cidadão português em França
[DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 20 - 21]
N.º 2708/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2012-04-13 Venda da participação do Governo na Hidroelétrica
de Cahora Bassa
[DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 30 - 31]
N.º 2713/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2012-04-13 Transferência dos fundos de pensões da banca [DAR II série B 195, 2012-04-
18 pág 38]
N.º 2719/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-04-13 Encerramento dos jardins-de-infância da CP e
despedimento coletivo
[DAR II série B 195, 2012-04-
18 pág 48]
N.º 2722/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-04-13 Inexistência de bilhete simples para passageiros na travessia do rio Sado entre a cidade de Setúbal e a
península de Tróia, distrito de Setúbal
[DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 52 - 53]
N.º 2731/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),
Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-
PP)
MIN. DA SAÚDE 2012-04-13 Hospital Distrital de Águeda. [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 11 - 12]
Página 515
8 DE FEVEREIRO DE 2016
515
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2781/XII
(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-04-19
Vencimentos dos funcionários consulares e efeitos da desvalorização do Euro
[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 17 - 18]
N.º 2809/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2012-04-24 Estado obriga avençados a declarar «afinidades
políticas»
[DAR II série B 203, 2012-05-
02 pág 4]
N.º 2859/XII
(1.ª) Paulo Pisco (PS)
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
2012-05-02 Adiamento do prazo para inscrição nos cursos
paralelos de Português no Estrangeiro e número de inscritos
[DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 4 - 5]
N.º 2889/XII
(1.ª) Cecília Honório (BE)
MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES 2012-05-04 Cidadã constituída arguida por distribuir panfletos
[DAR II série B 209, 2012-05-09 pág 14 - 15]
N.º 2901/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-05-08 Salários em atraso na gráfica Mirandela [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 17 - 18]
N.º 2934/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-05-10 Aplicação de Portagens no IC 32 no troço Belverde-
Coina, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal
[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 43 - 44]
N.º 2948/XII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE 2012-05-11 Unidade 2 do Centro Hospitalar de Gaia sem sinal
de televisão
[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 8 - 9]
N.º 2967/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2012-05-15 Garantia pessoal do Estado para empréstimo
obrigacionista do BCP
[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 49 - 50]
N.º 2974/XII
(1.ª) Jorge Fão (PS)
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2012-05-16 OBRAS NA PONTE DE NOSSA SENHORA DA GUIA [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 63 - 64]
N.º 2982/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-05-17
Avaliação e ponto da situação sobre os projectos PIN e PIN+
[DAR II série B 219, 2012-05-
25 pág 9]
N.º 2990/XII
(1.ª) Hugo Velosa (PSD)
MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES 2012-05-17 Observatórios
[DAR II série B 219, 2012-05-
25 pág 24]
N.º 2995/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-05-18 Interesse nacional em risco na alegada negociação
de um "espaço aéreo ibérico"
[DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 33 - 34]
N.º 3000/XII
(1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE), João Semedo (BE),
Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-05-18 Fim das isenções e descontos nas ex-SCUT [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 43 - 44]
N.º 3016/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-05-23
Encerramento do Serviço de Urgências do Hospital dos Covões - Coimbra
[DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 28 - 29]
N.º 3038/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-05-24 Concurso para novos centros de inspecção automóvel, no quadro da Lei n.º 11/2011
[DAR II série B 222, 2012-05-
29 pág 20]
N.º 3043/XII
(1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) S.E. DO TURISMO 2012-05-24 Escola de Hotelaria de Santa Maria da Feira
[DAR II série B 222, 2012-05-
29 pág 28]
N.º 3045/XII
(1.ª) Paulo Pisco (PS)
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
2012-05-24 Sobre a legalidade da cobrança de uma propina de
120 euros aos alunos que queiram frequentar o ensino de Português no Estrangeiro
[DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 31 - 32]
N.º 3067/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-25
Centro de Saúde de Torres Vedras estará a eliminar dos ficheiros as/os utentes que estejam um ano
sem ir a consultas
[DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 27 - 28]
N.º 3081/XII
(1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-05-30 Problemas em Ansiães, decorrentes da construção
do Túnel do Marão / Troço AE Transmontana Amarante / Vila Real
[DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 50 - 51]
Página 516
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
516
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3086/XII
(1.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-05-30 Isenções e descontos nas A24 e A25 a partir de 1 de
julho de 2012
[DAR II série B 225, 2012-06-
04 pág 9]
N.º 3089/XII
(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-05-30 Cancelamento parcial da subconcessão do Baixo
Alentejo (IP8 e IP2)
[DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 14 - 15]
N.º 3105/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-31
Reorganização do serviço de urgência hospitalar, em Coimbra, após encerramento da urgência
noturna no Hospital dos Covões
[DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 45 - 46]
N.º 3116/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-31
Rovisco Pais contrata enfermeiros a falsos recibos verdes pagando 3,5 euros líquidos por hora
[DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 64 - 65]
N.º 3119/XII
(1.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD),
Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela
Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD),
Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra
(PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia
Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso
Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO
DO TERRITÓRIO
2012-06-01 Captura de sardinhas [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 69 - 70]
N.º 3122/XII
(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-06-01 Carteira Básica de Serviços
[DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 74 - 75]
N.º 3129/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-06-01
IPO de Lisboa está a cobrar exames prescritos por médicos dos Centros de Saúde
[DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 85 - 86]
N.º 3134/XII
(1.ª)
Mota Andrade (PS), João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo
Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),
José Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-06-01 Avaliação sobre a introdução de portagens nas ex-
SCUT
[DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 12 - 13]
N.º 3135/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),
Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-
PP)
MIN. DA SAÚDE 2012-06-01 Hospital de Aveiro. [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 14 - 15]
N.º 3136/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2012-06-04 Impacto da revisão dos níveis do desemprego nas
contas públicas
[DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 16 - 17]
N.º 3137/XII
(1.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-06-05 Emprego na Grounforce [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 18 - 19]
N.º 3152/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-06
Recurso ilegal à precariedade e violação dos direitos dos enfermeiros no Centro de Medicina de
Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais
[DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 6 - 7]
N.º 3153/XII
(1.ª) Paulo Pisco (PS)
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
2012-06-06 Adiamento da cobrança de uma propina aos alunos
inscritos nos cursos de Português no Estrangeiro até que seja revisto o Decreto-Lei nº 165-C/2009
[DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 8 - 9]
N.º 3166/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-06-06 Comportamentos ilegais e inaceitáveis da ZON na
sua relação com clientes de serviços de voz, internet e televisão
[DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 32 - 33]
Página 517
8 DE FEVEREIRO DE 2016
517
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3168/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),
Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-
PP)
MIN. DA SAÚDE 2012-06-06 Hospital de São João da Madeira [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 36 - 37]
N.º 3174/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-06
Utentes da Extensão de Saúde de Gondifelos, V N Famalicão, sem médico durante um mês
[DAR II série B 230, 2012-06-
11 pág 47]
N.º 3202/XII
(1.ª) António Filipe (PCP)
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2012-06-11 Anunciado encerramento do infantário da CP no
Entroncamento
[DAR II série B 232, 2012-06-
14 pág 26]
N.º 3227/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-12
A situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto
[DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 24 - 25]
N.º 3239/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-14
Promiscuidade entre SNS e clínica privada de saúde "IdealMed" - Coimbra
[DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 11 - 12]
N.º 3240/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-14
Falta de recursos humanos no Hospital Distrital de Aveiro
[DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 13 - 14]
N.º 3242/XII
(1.ª)
Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP)
S.E. DO TURISMO 2012-06-14 Fantasporto - apoio do Turismo de Portugal [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 17 - 18]
N.º 3250/XII
(1.ª)
João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-06-15 Infantário da CP no Entroncamento [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 35 - 36]
N.º 3258/XII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SAÚDE 2012-06-15 Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 2012-06-
18 pág 44]
N.º 3260/XII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2012-06-15 Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 236, 2012-06-
19 pág 4]
N.º 3261/XII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-06-15 Reutilização de consumíveis informáticos
[DAR II série B 236, 2012-06-
19 pág 5]
N.º 3277/XII
(1.ª)
João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Manuel Seabra (PS), Jorge Fão (PS)
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO
DO TERRITÓRIO
2012-06-15 Interdição de Apanha, Captura e Comercialização
de Bivalves no Algarve
[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 34 - 35]
N.º 3280/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-06-15
Encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo
[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 40 - 41]
N.º 3285/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-06-15 Isenções na A24, A25 e A28 [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 4 - 5]
N.º 3290/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-06-19
Apoio do Governo da República à promoção e consumo do ananás dos Açores, e de outros
produtos agrícolas regionais, nomeadamente da carne de bovino
[DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 13 - 14]
N.º 3292/XII
(1.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-06-19
Atraso no pagamento dos salários dos funcionários consulares e das missões diplomáticas
[DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 17 - 18]
N.º 3293/XII
(1.ª) Maria Conceição Pereira (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-06-15 Estação de Correios da Vila de Santa Catarina [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 19 - 20]
Página 518
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
518
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3300/XII
(1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-06-20 Isenções em Auto-Estradas que afectam o distrito
do Porto
[DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 31 - 32]
N.º 3303/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-06-20 Privatização da EDP e investimentos conexos [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 37 - 38]
N.º 3313/XII
(1.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-06-21
Investigação da Polícia Judiciária no Consulado-Geral do Rio de Janeiro
[DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 9 - 10]
N.º 3318/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES 2012-06-21
Colheita e tratamento dos dados estatísticos nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira,
nomeadamente do emprego/desemprego
[DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 23 - 24]
N.º 3321/XII
(1.ª)
Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-06-21 Mobilidade entre os Açores e o Continente -
Obrigações de Serviço Público
[DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 29 - 30]
N.º 3326/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-06-21 Falta de cumprimento dos horários da CP na Linha
do Sado - distrito de Setúbal
[DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 39 - 40]
N.º 3330/XII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-06-22 Linha ferroviária do Sado [DAR II série B 239, 2012-06-
22 pág 47]
N.º 3332/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2012-06-22 Atraso no pagamento de salários dos funcionários
dos consulados e das embaixadas
[DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 50 - 51]
N.º 3333/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-06-22
Atraso no pagamento de salários dos funcionários dos consulados e das embaixadas
[DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 52 - 53]
N.º 3350/XII
(1.ª)
António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), António Serrano
(PS)
MIN. DA SAÚDE 2012-06-25 Retirada de ambulâncias do INEM dos concelhos de Cabeceiras de Basto, Vieira do Minho e Celorico de
Basto
[DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 26 - 27]
N.º 3365/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) Banco de Portugal 2012-06-26
Qualidade dos testes de stress aos bancos portugueses
[DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 54 - 55]
N.º 3366/XII
(1.ª)
Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2012-06-26 Valorização e Beneficiação do Hospital Distrital de
Pombal (CHLP)
[DAR II série B 242, 2012-06-27 pág 4 - 5]
N.º 3367/XII
(1.ª)
António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Luísa Salgueiro
(PS), António Serrano (PS)
MIN. DA SAÚDE 2012-06-25 Funcionamento da Extensão de Saúde de Caldelas,
Amares
[DAR II série B 242, 2012-06-27 pág 6 - 8]
N.º 3430/XII
(1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-06-29
Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República
Portuguesa
[DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 12 - 14]
N.º 3440/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2012-07-04 Capital de risco e aplicações indevidas de capitais
públicos
[DAR II série B 246, 2012-07-
04 pág 33]
N.º 3473/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-07-06 Linha 94 da STCP (Porto) [DAR II série B 249, 2012-07-
09 pág 4]
N.º 3475/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-07-06 Construção do IC35 [DAR II série B 249, 2012-07-
09 pág 6]
N.º 3479/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-07-06
Exportação de produtos portugueses para novos mercados
[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 13 - 14]
Página 519
8 DE FEVEREIRO DE 2016
519
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3482/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro
(CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo
Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro
e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2012-07-06 Situação Financeira do Municípios [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 19 - 20]
N.º 3486/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA JUSTIÇA 2012-07-06 Encerramento do Tribunal de Sines, no concelho de
Sines, distrito de Setúbal
[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 27 - 28]
N.º 3523/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-07-06
Nomeação partidária para o Ministério dos Negócios Estrangeiros
[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 52 - 53]
N.º 3534/XII
(1.ª) Miguel Laranjeiro (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2012-07-10 Medidas de combate às carências alimentares das
famílias
[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 77 - 78]
N.º 3542/XII
(1.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS),
Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS),
António Serrano (PS), Elza Pais (PS)
MIN. DA SAÚDE 2012-07-10 Concurso para contratação de médicos no SNS [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 92 - 93]
N.º 3552/XII
(1.ª)
Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS),
João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão
(PS), Vieira da Silva (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2012-07-10 Atenuação de sacrifícios [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 18 - 19]
N.º 3555/XII
(1.ª)
Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS),
João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão
(PS), Vieira da Silva (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-07-10 Valorização das longas carreiras contributivas [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 24 - 25]
N.º 3569/XII
(1.ª)
Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),
Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Basílio Horta (PS), Vitalino Canas (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Ana Paula
Vitorino (PS), Manuel Seabra (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João
Galamba (PS), Vieira da Silva (PS), Fernando Medina (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2012-07-11 Medidas para o crescimento e emprego na Europa
e em Portugal
[DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 49 - 51]
N.º 3576/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-11
Valências do Hospital de Santa Maria Maior/Barcelos e o novo Hospital
[DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 64 - 65]
N.º 3594/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-07-13
Rede consular em áreas com comunidades oriundas da Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 33 - 34]
N.º 3600/XII
(1.ª)
João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-
PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-07-13 "Estaleiros Navais do Mondego" [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 45 - 46]
N.º 3614/XII
(1.ª) Paulo Pisco (PS)
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
2012-07-17 Esclarecimento sobre o número efetivo de alunos
inscritos, por país, no Ensino de Português no Estrangeiro
[DAR II série B 256, 2012-07-
18]
Página 520
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
520
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3629/XII
(1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2012-07-17 Situação dos professores do ensino artístico
especializado
[DAR II série B 256, 2012-07-
18]
N.º 3638/XII
(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-07-18 Concorrência desleal dos bancos na venda de
imóveis
[DAR II série B 259, 2012-07-
23]
N.º 3645/XII
(1.ª)
Francisco de Assis (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro
(PS), Fernando Jesus (PS), Glória Araújo (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-07-19 Construção do troço EN 321-2 entre Baião e Ponte
da Ermida
[DAR II série B 259, 2012-07-
23]
N.º 3646/XII
(1.ª)
Francisco de Assis (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro
(PS), Fernando Jesus (PS), Glória Araújo (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-07-19 Construção do IC 35. [DAR II série B 259, 2012-07-
23]
N.º 3650/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-07-19 Alterações nos horários da Soflusa impedem as
ligações com outros transportes públicos
[DAR II série B 259, 2012-07-
23]
N.º 3658/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-07-20 Concurso para novos centros de inspecção
automóvel, no quadro da Lei n.º 11/2011 (II)
[DAR II série B 261, 2012-07-
26]
N.º 3665/XII
(1.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-07-24
Atraso insustentável no pagamento dos subsídios aos Consulados Honorários
[DAR II série B 261, 2012-07-
26]
N.º 3671/XII
(1.ª)
Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de
Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-07-24
Centro Internacional de Negócios da Madeira - Negociações com a União Europeia
[DAR II série B 261, 2012-07-
26]
N.º 3684/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2012-07-24 Situação de grande instabilidade dos professores
do ensino artístico especializado
[DAR II série B 262, 2012-07-
27]
N.º 3700/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25
Contratação de administrativos por empresas de trabalho temporário para centros de saúde
[DAR II série B 262, 2012-07-
27]
N.º 3701/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25
Pagamento de abono para falhas aos assistentes técnicos que efetuam cobrança de taxas nas
unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde
[DAR II série B 262, 2012-07-
27]
N.º 3707/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25
Conselho de Administração do Hospital de Setúbal está a funcionar interinamente desde o final de
2011
[DAR II série B 262, 2012-07-
27]
N.º 3709/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-07-25 Acidente de trabalho com mergulhador profissional
relatado em obra no Porto de Sines - distrito de Setúbal
[DAR II série B 262, 2012-07-
27]
N.º 3710/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Nomeação do Conselho de Administração e da
Direção Clínica do Centro Hospitalar de Setúbal, no distrito de Setúbal
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
N.º 3713/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-07-25 Desarticulação nos horários entre a Soflusa e a CP
Lisboa/ Linha do Sado - distrito de Setúbal
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
N.º 3715/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25
Encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
N.º 3739/XII
(1.ª) Paulo Pisco (PS)
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
2012-07-27 Esclarecimento sobre funções de angariador de
beneficiários do ASIC do ex-funcionário consular no Rio de Janeiro Henrique Santos Almeida
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
N.º 3740/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-07-27 Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris"
(Porto)
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
Página 521
8 DE FEVEREIRO DE 2016
521
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3747/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-30
Sobre a reorganização de serviços no Centro Hospitalar do Médio Tejo
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
N.º 3766/XII
(1.ª)
Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-07-31 EDP denuncia Acordo Coletivo de Trabalho [DAR II série B 265, 2012-08-
01]
N.º 3775/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-08-01
encerramento do Serviço de Ginecologia, no Hospital de Braga, PPP Estado/Grupo Mello
[DAR II série B 265, 2012-08-
01]
N.º 3791/XII
(1.ª) Pedro Delgado Alves (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-08-07 Centros Educativos em Torres Vedras e acesso ao
QREN
[DAR II série B 266, 2012-08-
08]
N.º 3793/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-08-09
Cidadão português a residir há 32 anos no Canadá em situação de eminente expulsão
[DAR II série B 269, 2012-08-
18]
N.º 3814/XII
(1.ª)
Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel
Oneto (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo
(PS), Fernando Jesus (PS)
MIN. DA SAÚDE 2012-08-22 Nomeações dirigentes dos Agrupamentos de
Centros de Saúde (ACES)
N.º 3856/XII
(1.ª)
João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-08-27
Situação das trabalhadoras e trabalhadores da Finex Tech
N.º 3882/XII
(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO ORÇAMENTO 2012-08-28
Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
N.º 3893/XII
(1.ª)
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),
Manuel Isaac (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE 2012-08-31 Hospital de Proximidade de Lamego
N.º 3894/XII
(1.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),
Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2012-09-03 Auditoria Lusófona - Apresentação de resultados
N.º 3898/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-08-09
Cidadão português a residir há 32 anos no Canadá em situação de eminente expulsão
N.º 3902/XII
(1.ª) Paulo Pisco (PS)
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
2012-09-05 Degradação da qualidade do Ensino de Português
no Estrangeiro
N.º 3904/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2012-09-05 Atraso nas obras da ES Dr. Mário Sacramento em
Aveiro
N.º 3915/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-09-06
Encaminhamento de doentes oncológicos pelo Serviço Nacional de Saúde para a Fundação
Champalimaud
N.º 3917/XII
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2012-09-07 Obras da Parque Escolar na Escola Júlio Dantas, em
Lagos
N.º 3924/XII
(1.ª)
Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-09-10 TURISMO DE CRUZEIROS EM PORTIMÃO: COMO
PORTUGAL DESPERDIÇA UM POTENCIAL DE 250.000 TURISTAS POR ANO
N.º 3932/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-11 Unidade Local de Saúde da Guarda
N.º 3934/XII
(1.ª)
Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-09-11 Renegociação da Subconcessão do Pinhal Interior
Requalificação do IC 8 nos troços de Pombal / Ansião e Pedrógão Grande / Sertã
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
522
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3938/XII
(1.ª) Jacinto Serrão (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2012-09-11 Impacto da CINM no desenvolvimento Madeira
N.º 3948/XII
(1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-09-13 Restrição dos apoios nos passes de estudantes
N.º 3949/XII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2012-09-13
Pagamento de impostos por parte dos emigrantes na Suíça
N.º 21/XII (2.ª)
José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS 2012-09-18
Não cumprimento Programa de Ajustamento Económico e Financeiro
[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 34 - 35]
N.º 43/XII (2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-09-21 Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de
Aguiar
[DAR II série B 3, 2012-09-28
pág 16]
N.º 45/XII (2.ª)
António Filipe (PCP) MIN DA
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2012-09-24 Vigilantes de segurança privada com cartão inativo [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 18 - 19]
N.º 48/XII (2.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-
PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-09-25 Linha "Investe QREN" [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 25 - 26]
N.º 81/XII (2.ª)
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-26 Conselho de Administração do Hospital de Setúbal
está a funcionar interinamente desde o final de 2011
[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 21 - 22]
N.º 82/XII (2.ª)
Luís Fazenda (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO
DO TERRITÓRIO
2012-09-26 Conversão de área agrícola para eucaliptal no
Monte dos Pereiros (Santiago do Cacém)
[DAR II série B 5, 2012-10-02
pág 23]
N.º 87/XII (2.ª)
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-26 Encerramento da urgência noturna do Hospital de
Valongo
[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 34 - 35]
N.º 94/XII (2.ª)
Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA
SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2012-09-27 Sobre o atraso nos pagamentos relativos ao
Programa de Emergência Alimentar
[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 46 - 47]
N.º 100/XII (2.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS),
Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos
Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2012-09-26 Suspensão dos cursos do IEFP [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 57 - 58]
N.º 112/XII (2.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Jesus Marques (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-10-01 Encerramento da Linha de Cáceres [DAR II série B 6, 2012-10-03
pág 5 - 6]
N.º 115/XII (2.ª)
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-27 Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 11 - 12]
N.º 146/XII (2.ª)
Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro
(PS) MIN. DA SAÚDE 2012-10-02 Auditorias Externas na Saúde
[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 56 - 57]
N.º 155/XII (2.ª)
Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-03 concelho de Felgueiras: mais de 30 000 utentes
sem médico de família (MS)
[DAR II série B 10, 2012-10-
10 pág 18 - 19]
N.º 157/XII (2.ª)
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2012-10-03 Observatórios [DAR II série B 10, 2012-10-
10 pág 22 - 23]
N.º 158/XII (2.ª)
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-
PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2012-10-03 Observatórios [DAR II série B 10, 2012-10-
10 pág 24 - 25]
Página 523
8 DE FEVEREIRO DE 2016
523
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 163/XII (2.ª)
José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E
DO EMPREGO 2012-10-03 Concessão ANA, SA. e ANAM, SA.
[DAR II série B 10, 2012-10-
10 pág 34 - 36]
N.º 173/XII (2.ª)
Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2012-10-04 ENTRE LOULÉ E BEJA, ONDE FICA BASEADO, EM
DEFINITIVO, O HELICÓPTERO DO INEM?
[DAR II série B 10, 2012-10-
10 pág 54 - 56]
N.º 194/XII (2.ª)
Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD),
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD),
Paulo Cavaleiro (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-10-10 Modelo de gestão do porto de Aveiro [DAR II série B 13, 2012-10-
15 pág 28 - 29]
N.º 197/XII (2.ª)
Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-10-10 Auto - Estrada Transmontana [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 33]
N.º 202/XII (2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2012-10-10
Governo PSD/CDS discrimina estudantes dos cursos profissionais no acesso e frequência ao ensino
superior
[DAR II série B 13, 2012-10-
15 pág 46 - 47]
N.º 216/XII (2.ª)
Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E
DO EMPREGO 2012-10-11 Privatização da TAP, SA
[DAR II série B 13, 2012-10-
15 pág 73 - 74]
N.º 231/XII (2.ª)
Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula
Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD),
Paulo Cavaleiro (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-10-10 Linha do Vouga [DAR II série B 15, 2012-10-
17 pág 22 - 23]
N.º 233/XII (2.ª)
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-12 Nomeações de diretores executivos para os ACES
da ARS do Norte: ACES do Tâmega II Vale do Sousa Sul
[DAR II série B 15, 2012-10-
17 pág 26 - 30]
N.º 241/XII (2.ª)
Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA 2012-10-12 Degradação da Fortaleza de Santiago do Outão [DAR II série B 15, 2012-10-
17 pág 45 - 46]
N.º 250/XII (2.ª)
Mota Andrade (PS), Pedro Farmhouse (PS), José Junqueiro (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2012-10-16 Exercício da Tutela sobre as Autarquias Locais
Inspeção-Geral de Finanças
[DAR II série B 15, 2012-10-
17 pág 59 - 60]
N.º 260/XII (2.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-10-17 TAP e as acessibilidades às Regiões Autónomas [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 17]
N.º 263/XII (2.ª)
Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2012-10-17 Encerramento das Fundações Museu do Douro e
Museu do Côa
[DAR II série B 18, 2012-10-
22 pág 22 - 23]
N.º 284/XII (2.ª)
Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2012-10-19 Turmas PIEF por abrir em dezenas de escolas
[DAR II série B 20, 2012-10-
24 pág 25 - 26]
N.º 321/XII (2.ª)
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-22 Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Alto Ave-
EPE
[DAR II série B 22, 2012-10-
26 pág 21 - 22]
N.º 407/XII (2.ª)
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-26 Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 30, 2012-11-
06 pág 16 - 17]
N.º 408/XII (2.ª)
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-26 Hospital de Braga estará a interromper e/ou a
iniciar tardiamente tratamentos de quimioterapia e a alterar medicação oncológica
[DAR II série B 30, 2012-11-
06 pág 18 - 19]
N.º 413/XII (2.ª)
Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),
Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD),
Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Nuno
Filipe Matias (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-10-26 Greve nos Portos afeta gravemente as exportações [DAR II série B 30, 2012-11-
06 pág 27 - 28]
Página 524
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
524
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 446/XII (2.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-10-31 Horário de funcionamento do Aeroporto de Stª
Maria
[DAR II série B 30, 2012-11-
06 pág 92 - 93]
N.º 456/XII (2.ª)
Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS 2012-11-06 Incumprimento da Lei de Meios - RAM
[DAR II série B 33, 2012-11-
09 pág 17 - 18]
N.º 475/XII (2.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E
DO EMPREGO 2012-11-07
Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público - a ausência de resposta
do Governo às perguntas do PCP
[DAR II série B 33, 2012-11-
09 pág 50 - 51]
N.º 476/XII (2.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS 2012-11-07
Operações especulativas de "cobertura de riscos ("swaps") nas empresas públicas do sector dos
Transportes
[DAR II série B 33, 2012-11-
09 pág 52 - 53]
N.º 485/XII (2.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2012-11-07
informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013
[DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 4 - 5]
N.º 488/XII (2.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS 2012-11-07
informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013
[DAR II série B 37, 2012-11-
14 pág 10 - 11]
N.º 489/XII (2.ª)
Agostinho Lopes (PCP) S.E. DA CULTURA 2012-11-07 informação adicional sobre a localização dos
investimentos a realizar no âmbito do OE/2013
[DAR II série B 37, 2012-11-
14 pág 12 - 13]
N.º 492/XII (2.ª)
Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-11-07 ANA - Santa Maria [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 18]
N.º 495/XII (2.ª)
João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS 2012-11-07
Utentes da ADSE assistidos na Fundação Champalimaud
[DAR II série B 37, 2012-11-
14 pág 23 - 24]
N.º 499/XII (2.ª)
Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2012-11-07
Obras suspensas na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos, impossibilitam normal funcionamento
das aulas e restantes serviços da escola
[DAR II série B 37, 2012-11-
14 pág 30 - 31]
N.º 503/XII (2.ª)
António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2012-11-07 Encerramento do Aeroporto de Santa Maria às
21h30
[DAR II série B 37, 2012-11-
14 pág 37 - 38]
N.º 506/XII (2.ª)
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais
(PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2012-11-09 Estratégia Nacional para o Espaço [DAR II série B 37, 2012-11-
14 pág 43 - 44]
N.º 510/XII (2.ª)
Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2012-11-09 Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos [DAR II série B 37, 2012-11-
14 pág 49 - 50]
N.º 512/XII (2.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-11-09 Programa Revitalizar [DAR II série B 37, 2012-11-
14 pág 53 - 54]
N.º 517/XII (2.ª)
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-13
Cópia dos pareceres da DGS e do Infarmed sobre a lista para prescrição e aquisição de medicamentos elaborada pelo grupo de hospitais conhecido como
G14
[DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 8 - 9]
N.º 529/XII (2.ª)
Rui Barreto (CDS-PP) Entidade Reguladora para a Comunicação
Social 2012-11-15 Deliberação da ERC sobre o "Jornal da Madeira"
[DAR II série B 41, 2012-11-
19 pág 29 - 30]
N.º 550/XII (2.ª)
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte [DAR II série B 41, 2012-11-
19 pág 71 - 72]
N.º 552/XII (2.ª)
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16 ARS de Lisboa e Vale do Tejo celebra contrato de 8
mil milhões de euros com Hospital da Cruz Vermelha
[DAR II série B 41, 2012-11-
19 pág 75 - 76]
N.º 565/XII (2.ª)
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 44, 2012-11-
23 pág 27 - 28]
Página 525
8 DE FEVEREIRO DE 2016
525
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 574/XII (2.ª)
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Nomeações de diretores executivos para os ACES
da ARS do Norte: ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Sul
[DAR II série B 46, 2012-11-26 pág 8 - 13]
N.º 586/XII (2.ª)
Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD),
Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando
Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD),
Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia
Monteiro de Aguiar (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias
(PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-11-27 IMT, I.P. - constrangimentos no atendimento ao
público
[DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 7 - 8]
N.º 587/XII (2.ª)
Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E
DO EMPREGO 2012-11-27
Condições de trabalho na Rodoviária de Lisboa e direitos dos trabalhadores
[DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 9 - 10]
N.º 617/XII (2.ª)
Cecília Honório (BE) S.E. DA PRESIDÊNCIA
DO CONSELHO DE MINISTROS
2012-11-29 Deficiente avaliação da Fundação António Aleixo e
necessidade de viabilizar a sua missão social
[DAR II série B 52, 2012-12-
04 pág 15 - 16]
N.º 627/XII (2.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-11-29 Destino do Aeroporto de Santa Maria no processo
de privatização da ANA
[DAR II série B 52, 2012-12-
04 pág 33 - 34]
N.º 642/XII (2.ª)
Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E
DO EMPREGO 2012-12-05
Construção do Portinho de abrigo de Angeiras (Matosinhos)
[DAR II série B 60, 2012-12-
14 pág 11 - 12]
N.º 661/XII (2.ª)
Anabela Freitas (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2012-12-07 Instituo Politécnico de Tomar
[DAR II série B 60, 2012-12-
14 pág 47 - 48]
N.º 662/XII (2.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Vera
Rodrigues (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2012-12-07 Ligação aérea Lisboa-Vila Real-Bragança [DAR II série B 60, 2012-12-
14 pág 49 - 51]
N.º 675/XII (2.ª)
Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2012-12-07
Risco de penhora de bens dos estudantes do ensino superior com pagamento de propinas em atraso
[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 12 -
13]
N.º 685/XII (2.ª)
Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO
DO TERRITÓRIO
2012-12-07 armazenamento de lixo reciclável em instalações
do Complexo Agro-industrial do Cachão , Frechas/Mirandela
[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 29 -
30]
N.º 687/XII (2.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2012-12-07
dotação no Orçamento do Estado para 2013 do Ministério da Educação e Ciência para o distrito de
Braga
[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 32 -
34]
N.º 706/XII (2.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E
DO EMPREGO 2012-12-13
Supressões de comboios falsamente reportadas como causadas por greve
[DAR II série B 63, 2012-12-
18 pág 27 - 28]
N.º 728/XII (2.ª)
Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA E
DO EMPREGO 2012-12-13
LIGAÇÕES AÉREAS ENTRE PORTO SANTO e MADEIRA
[DAR II série B 65, 2012-12-
21 pág 26 - 27]
N.º 732/XII (2.ª)
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-12-14 Hospital de Braga estará a interromper e/ou a
iniciar tardiamente tratamentos de quimioterapia e a alterar medicação oncológica
[DAR II série B 65, 2012-12-
21 pág 35 - 36]
N.º 741/XII (2.ª)
Anabela Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E
DO EMPREGO 2012-12-18 Estação de Fátima
[DAR II série B 65, 2012-12-
21 pág 55 - 56]
Página 526
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
526
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 759/XII (2.ª)
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-12-21 Utentes do SNS assistidos na Fundação
Champalimaud
[DAR II série B 67, 2012-12-
26 pág 21 - 22]
N.º 765/XII (2.ª)
Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-12-21 Eventuais alterações ao Regulamento do Internato
Médico
[DAR II série B 67, 2012-12-
26 pág 33 - 36]
N.º 766/XII (2.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E
DO EMPREGO 2012-12-21
Política de promoções e aumentos de remuneração no Metropolitano de Lisboa
[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 37]
N.º 787/XII (2.ª)
Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2012-12-21
Conversão da totalidade do agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas em TEIP
[DAR II série B 67, 2012-12-
26 pág 82 - 83]
N.º 813/XII (2.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E
DO EMPREGO 2012-12-27
Anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária para o direito nacional
[DAR II série B 76, 2013-01-
09 pág 17 - 19]
N.º 852/XII (2.ª)
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-09 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte [DAR II série B 78, 2013-01-
11 pág 48 - 49]
N.º 861/XII (2.ª)
Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS 2013-01-09
Facturas de compras efetuadas em grandes superfícies comerciais
[DAR II série B 78, 2013-01-
11 pág 66 - 67]
N.º 874/XII (2.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2013-01-09 Revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas [DAR II série B 80, 2013-01-
14 pág 12 - 13]
N.º 889/XII (2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar
E.P.E. na Escola Secundária Dr. Júlio Martins (Chaves)
[DAR II série B 82, 2013-01-
16 pág 11 - 12]
N.º 891/XII (2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária D. Dinis (Santo Tirso)
[DAR II série B 82, 2013-01-
16 pág 14 - 15]
N.º 893/XII (2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar
E.P.E. na Escola Secundária de Felgueiras
[DAR II série B 82, 2013-01-
16 pág 18 - 19]
N.º 894/XII (2.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E
DO EMPREGO 2013-01-15
Financiamento da empresa de Transportes Urbanos de Braga (TUB-EM) para renovação de frota
[DAR II série B 82, 2013-01-
16 pág 20 - 21]
N.º 895/XII (2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar
E.P.E. na Escola Secundária Padrão da Légua (Matosinhos)
[DAR II série B 82, 2013-01-
16 pág 22 - 23]
N.º 896/XII (2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar
E.P.E. na Escola Secundária de Anadia
[DAR II série B 82, 2013-01-
16 pág 24 - 25]
N.º 897/XII (2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária da Gafanha da Nazaré
(Aveiro)
[DAR II série B 82, 2013-01-
16 pág 26 - 27]
N.º 898/XII (2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar
E.P.E. na Escola Secundária de Sever do Vouga (Aveiro)
[DAR II série B 82, 2013-01-
16 pág 28 - 29]
N.º 899/XII (2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar
E.P.E. na Escola Básica e Secundária de Vale de Cambra (Aveiro)
[DAR II série B 82, 2013-01-
16 pág 30 - 31]
N.º 900/XII (2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar
E.P.E. na Escola Secundária de Arouca (Aveiro)
[DAR II série B 82, 2013-01-
16 pág 32 - 33]
N.º 901/XII (2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária de Gondomar (Porto)
[DAR II série B 82, 2013-01-
16 pág 34 - 35]
N.º 902/XII (2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar
E.P.E. na Escola Secundária de Vila Cova da Lixa (Felgueiras)
[DAR II série B 82, 2013-01-
16 pág 36 - 37]
Página 527
8 DE FEVEREIRO DE 2016
527
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 903/XII (2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária de Estarreja (Aveiro)
[DAR II série B 82, 2013-01-
16 pág 38 - 39]
N.º 904/XII (2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária de Canelas (Vila Nova
de Gaia)
[DAR II série B 82, 2013-01-
16 pág 40 - 41]
N.º 905/XII (2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária Almeida Garrett (Vila
Nova de Gaia)
[DAR II série B 82, 2013-01-
16 pág 42 - 43]
N.º 906/XII (2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar
E.P.E. na Escola Secundária de Amarante
[DAR II série B 82, 2013-01-
16 pág 44 - 45]
N.º 907/XII (2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar
E.P.E. na Escola Secundária de Castelo da Maia (Maia)
[DAR II série B 82, 2013-01-
16 pág 46 - 47]
N.º 909/XII (2.ª)
Nuno Reis (PSD) MIN. DA ECONOMIA E
DO EMPREGO 2013-01-15 Aeroporto Francisco Sá Carneiro
[DAR II série B 82, 2013-01-
16 pág 50 - 52]
N.º 911/XII (2.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E
DO EMPREGO 2013-01-15 Aumento de rendas cobradas pela ANA Aeroportos
[DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 55]
N.º 920/XII (2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-01-15 Retirada de marcos do correio [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 9 - 10]
N.º 931/XII (2.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS 2013-01-15
Operações especulativas de "cobertura de riscos ("swaps") nas empresas públicas do sector dos
Transportes a ocultação de relatórios oficiais e a ausência de resposta às perguntas do PCP
[DAR II série B 83, 2013-01-
17 pág 27 - 28]
N.º 944/XII (2.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro
(CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo
Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro
e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-
PP), Margarida Neto (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2013-01-16 Situação Financeira do Municípios [DAR II série B 83, 2013-01-
17 pág 59 - 60]
N.º 945/XII (2.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-
PP) S.E. DO TURISMO 2013-01-16
Cortes no financiamento da Capital Europeia da Cultura 2012
[DAR II série B 83, 2013-01-
17 pág 61 - 62]
N.º 952/XII (2.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E
DO EMPREGO 2013-01-16 Ligação aérea entre Trás-os-Montes e Lisboa
[DAR II série B 83, 2013-01-
17 pág 75 - 76]
N.º 955/XII (2.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E
DO EMPREGO 2013-01-16
Grave situação social no sector corticeiro em Santa Maria da Feira
[DAR II série B 83, 2013-01-
17 pág 79 - 80]
N.º 967/XII (2.ª)
Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E
DO EMPREGO 2013-01-17
TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO
[DAR II série B 87, 2013-01-
22 pág 19 - 20]
N.º 968/XII (2.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E
DO EMPREGO 2013-01-17
Carris e Metropolitano de Lisboa - roubo nos salários e direitos aos trabalhadores e "regime
especial" para comissões de serviço
[DAR II série B 87, 2013-01-
22 pág 21 - 24]
Página 528
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
528
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 972/XII (2.ª)
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes
(PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-01-17 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do
Rodo
[DAR II série B 87, 2013-01-
22 pág 31 - 32]
N.º 982/XII (2.ª)
Nuno Reis (PSD) MIN. DA ECONOMIA E
DO EMPREGO 2013-01-18 Aeroporto Francisco Sá Carneiro
[DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 7 - 10]
N.º 984/XII (2.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-01-18 Consequências do encerramento do Hospital da
Régua
[DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 14]
N.º 1019/XII
(2.ª) António Serrano (PS) PRIMEIRO-MINISTRO 2013-01-24
Despesas de Funcionamento nos Gabinetes Ministeriais - Insistência
[DAR II série B 90, 2013-01-
28 pág 21 - 22]
N.º 1032/XII
(2.ª)
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes
(PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2013-01-24 Desbloqueamento de verbas para as instituições de
investigação
[DAR II série B 90, 2013-01-
28 pág 50 - 51]
N.º 1048/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-01-25 Alterações nas linhas 94 e 64 da STCP (Porto) [DAR II série B 90, 2013-01-
28 pág 86 - 87]
N.º 1052/XII
(2.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-01-25 Valorização do Aeroporto de Santa Maria, na
Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 90, 2013-01-
28 pág 86 - 97]
N.º 1062/XII
(2.ª) Duarte Pacheco (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-01-25 Inexistência de transportes públicos entre Sobral
de Monte Agraço e o Hospital Beatriz Ângelo - Loures
[DAR II série B 93, 2013-02-04 pág 6 - 7]
N.º 1065/XII
(2.ª) Pedro Delgado Alves (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-01-29 Símbolos religiosos em estabelecimentos de ensino
públicos
[DAR II série B 93, 2013-02-
04 pág 12 - 14]
N.º 1074/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-01-29 Situação dos trabalhadores da empresa MTS/Metro Transportes do Sul (concelhos de Almada e Seixal,
distrito de Setúbal)
[DAR II série B 93, 2013-02-
04 pág 31 - 32]
N.º 1078/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-02-01 Contrato de patrocínio com a Academia de Música
de Lagos
[DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 4 - 5]
N.º 1081/XII
(2.ª)
António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-02-01 Crescimento e Emprego - Planos do Governo para o
distrito de Santarém
[DAR II série B 95, 2013-02-
06 pág 10 - 11]
N.º 1085/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES 2013-02-01
Para que serve e quem paga o Instituto do Território?
[DAR II série B 95, 2013-02-
06 pág 19 - 21]
N.º 1096/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-02-01 Enfermeiros a falsos recibos verdes no Hospital dos Lusíadas, do grupo Hospitais Privados de Portugal
[DAR II série B 95, 2013-02-
06 pág 43 - 44]
N.º 1100/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-02-01 Eventuais medidas autoritárias da DREN na sequência de incidente fatal em escola de
Matosinhos
[DAR II série B 95, 2013-02-
06 pág 50 - 51]
N.º 1108/XII
(2.ª) João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-02-01 Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013
solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça
[DAR II série B 95, 2013-02-
06 pág 67 - 68]
N.º 1109/XII
(2.ª) Carlos Enes (PS)
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2013-02-01 Transferência de bens afectos ao Aeroporto de
Santa Maria
[DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 69]
N.º 1114/XII
(2.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-02-01 Desanexação dos terrenos do Aeroporto de Santa
Maria
[DAR II série B 95, 2013-02-
06 pág 77 - 78]
N.º 1121/XII
(2.ª)
João Oliveira (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-02-01 Criação de expectativas aos licenciados em
Solicitadoria relativamente ao acesso a funções públicas
[DAR II série B 95, 2013-02-
06 pág 91 - 92]
Página 529
8 DE FEVEREIRO DE 2016
529
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1123/XII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP),
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-02-01 Greves no Porto de Lisboa e no Porto de Setúbal [DAR II série B 95, 2013-02-
06 pág 94 - 95]
N.º 1139/XII
(2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-02-07 Cumprimento das regras internacionais de
certificação e segurança no aeroporto da Madeira
[DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 22]
N.º 1144/XII
(2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-02-07 Atrasos de resposta da DRELVT [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 30]
N.º 1145/XII
(2.ª)
Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Paulo Batista Santos
(PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),
Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-02-07 Regulamentação do jogo "online" [DAR II série B 96, 2013-02-
08 pág 31 - 32]
N.º 1147/XII
(2.ª)
Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-02-07 Situação da indústria das rochas ornamentais dos
concelhos de Sintra e Mafra
[DAR II série B 96, 2013-02-
08 pág 40 - 41]
N.º 1155/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-02-07 Situação Laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 6 - 7]
N.º 1156/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-02-07 Guindaste avariado e exportações da ENERCON [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 8 - 9]
N.º 1169/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-02-08 Estradas deterioradas no decorrer das obras de
construção das infraestruturas de rega de Alqueva
[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 30]
N.º 1179/XII
(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-02-08
Extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel
[DAR II série B 98, 2013-02-
13 pág 49 - 50]
N.º 1181/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-02-12 Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional
de Saúde
[DAR II série B 98, 2013-02-
13 pág 52 - 53]
N.º 1188/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-02-12 Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e
Outros Modos Suaves
[DAR II série B 98, 2013-02-
13 pág 64 - 65]
N.º 1190/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-02-12
Segurança dos passageiros no transporte ferroviário e inoperacionalidade da Autoridade
Nacional de Segurança Ferroviária, do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes
Ferroviários e da Unidade de Regulação Ferroviária
[DAR II série B 98, 2013-02-
13 pág 68 - 69]
N.º 1199/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-02-12 Sobre a ameaça de saída da VIMECA/LT do Passe
Social Intermodal
[DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 11 - 13]
N.º 1200/XII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-02-12
Trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF "transferidos" entre centros de custos (distrito de
Setúbal) - afirmações falsas na resposta do Governo à Pergunta apresentada pelo Grupo Parlamentar do
PCP
[DAR II série B 100, 2013-02-
15 pág 14]
N.º 1205/XII
(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-02-13 Acidentes Ferroviários na Linha de Cascais [DAR II série B 100, 2013-02-
15 pág 21]
N.º 1206/XII
(2.ª) Pedro Jesus Marques (PS)
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2013-02-13 Reabilitação da Ponte de Belver EN 244 [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 22 - 23]
Página 530
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
530
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1207/XII
(2.ª) Pedro Jesus Marques (PS)
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2013-02-13 Reabilitação da Ponte de Belver EN 244 [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 24 - 25]
N.º 1210/XII
(2.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-02-13 Autoestrada Viseu-Coimbra [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 29 - 30]
N.º 1239/XII
(2.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2013-02-15 Apreciação dos trabalhos do Grupo de Trabalho
para a revisão da Lei de Finanças Regionais
[DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 37 - 38]
N.º 1247/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-02-19 Motoristas da VIMECA multados pelo IMTT no
cumprimento de ordens da empresa, sob pena de processo disciplinar
[DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 17 - 18]
N.º 1249/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-02-19 Associação de Pais do Alto do Lumiar ignorada pelo
Governo
[DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 22 - 23]
N.º 1257/XII
(2.ª)
Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2013-02-19 Nomeação de novo director responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados,
Emitentes e Informação
[DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 37 - 38]
N.º 1258/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-02-19 Redução de serviço e entrega de ativos a privados à
margem da lei na STCP
[DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 39 - 40]
N.º 1266/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-02-20
Cobrança de taxa moderadoras aos dadores de sangue nos Centros de Saúde do distrito de Aveiro
[DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 8 - 9]
N.º 1286/XII
(2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-02-22 Despedimento Coletivo na Fehst [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 21 - 22]
N.º 1293/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-02-26 Atraso na criação do grupo de trabalho
interministerial para avaliação dos impactos do aumento do IVA no setor da restauração
[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 36 - 37]
N.º 1295/XII
(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-02-26 Planos da administração da STCP para despedir 138
trabalhadores e reduzir os serviços prestados
[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 40 - 41]
N.º 1298/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-02-26 Atraso inaceitável de transferência de verbas da parte do Governo para as instituições Educação
Especial cria risco de encerramento
[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 46 - 47]
N.º 1332/XII
(2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-03-01 Ruído causado por grandes infraestruturas de
transportes
[DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 41 - 42]
N.º 1355/XII
(2.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS),
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte
Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-03-02 Terminal de Contentores da Trafaria [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 36 - 38]
N.º 1368/XII
(2.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA SAÚDE 2013-03-05 Centro Oncológico de Viseu [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 62 - 64]
N.º 1375/XII
(2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO
DO TERRITÓRIO
2013-03-06 Abate de Sobreiros, na área de implementação das Barragens de Ribeiradio-Ermida, Sever do Vouga e
Oliveira de Frades
[DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 12 - 13]
N.º 1380/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-03-06 Obrigatoriedade de entrega do número de
identificação de segurança social
[DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 22 - 23]
N.º 1386/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-03-07 Acordo de cooperação com o Centro Social e
Paroquial de Oliveira do Douro
[DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 34 - 35]
Página 531
8 DE FEVEREIRO DE 2016
531
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1387/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2013-03-07 Divulgação dos relatórios da Inspeção Geral de
Finanças
[DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 36 - 37]
N.º 1388/XII
(2.ª) Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-03-07
Centro Materno Infantil e Centro de Reabilitação do Norte
[DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 38 - 39]
N.º 1389/XII
(2.ª) Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-03-07 Centro Materno Infantil do Norte - 2ª e 3ª fases
[DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 40 - 41]
N.º 1417/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2013-03-08 Valores das transferências financeiras efetuadas
para locais com regime fiscal privilegiado
[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 53 - 54]
N.º 1418/XII
(2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-03-08 Irregularidade na circulação de Comboios na Linha
Ferroviária de Cascais
[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 55 - 56]
N.º 1423/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-03-08 Atrasos nas obras do IP4 entre o nó de Macedo de
Cavaleiros e Bragança
[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 65 - 66]
N.º 1427/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-03-08 Linha do norte [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 9 - 10]
N.º 1437/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2013-03-08 Falhas na publicação dos dados relativos às
subvenções públicas
[DAR II série B 116, 2013-03-
14 pág 30]
N.º 1445/XII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-
PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-
PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-03-13 Escolas com amianto na sua construção a serem
intervencionadas, em Guarda
[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 44 - 45]
N.º 1450/XII
(2.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), José Lello (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão
(PS), Hortense Martins (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-03-13 Ligação ferroviária Porto-Vigo - Modernização da
Linha do Minho e do material circulante
[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 55 - 57]
N.º 1459/XII
(2.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa
Anjinho (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-03-13 Escolas com amianto na sua construção a serem
intervencionadas, em Beja
[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 75 - 76]
N.º 1461/XII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-03-14 Escolas com amianto na sua construção a serem
intervencionadas, em Vila Real
[DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 5 - 6]
N.º 1462/XII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-
PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-03-14 Levantamento das escolas com amianto na sua
construção
[DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 7 - 8]
N.º 1463/XII
(2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-03-14 Suspensão do Passe Intermodal pelas empresas
transportadoras Scotturb e Vimeca/LT
[DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 9 - 10]
N.º 1468/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES 2013-03-14
Apoio à Câmara Municipal de Barcelos para a Resolução do Problema da Concessão de
Distribuição de Água e Saneamento de Barcelos
[DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 18 - 19]
N.º 1475/XII
(2.ª)
Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno
André Figueiredo (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-03-14 Contrução do IC6, IC7 e IC37 [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 32 - 33]
Página 532
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
532
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1482/XII
(2.ª)
Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carina Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-03-15 Regulamentação da atividade de Gestão de
Condomínios
[DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 46 - 47]
N.º 1484/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2013-03-15
Repatriamento dos portugueses agredidos na Alemanha
[DAR II série B 118, 2013-03-
21 pág 50]
N.º 1492/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-20
Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares do Porto
[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 5 - 6]
N.º 1522/XII
(2.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-03-22 Aplicação da Linha INVESTE QREN nos Parques de
Ciência e Tecnologia.
[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 60 - 61]
N.º 1525/XII
(2.ª)
Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo
Batista Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia
Monteiro de Aguiar (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Afonso Oliveira
(PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-03-22 Concorrência nos preços dos combustíveis e rede
de combustíveis "low-cost"
[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 67 - 68]
N.º 1528/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-03-22 Acordos de cooperação com a misericórdia de Vila
de Frades na área do CDSS de Beja
[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 71 - 72]
N.º 1529/XII
(2.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte
Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-03-22 Reinicio da obra de reabilitação da Escola
Secundária João de Barros (Corroios)
[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 73 - 74]
N.º 1540/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-03-22 Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e
Outros Modos Suaves
[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 13 - 14]
N.º 1542/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-03-22 Segurança dos passageiros no transporte
ferroviário e inoperacionalidades
[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 16 - 17]
N.º 1546/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Centro de Reabilitação do Norte
[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 24 - 25]
N.º 1548/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22
Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II - Vale do
Sousa Sul
[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 30 - 32]
N.º 1549/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte
[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 33 - 34]
N.º 1551/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22
Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar tardiamente tratamentos de quimioterapia e
a alterar medicação oncológica
[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 37 - 38]
N.º 1579/XII
(2.ª)
Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos
Enes (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-03-26 Concentração de alunos para a realização dos
exames no 4.º ano
[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 21 - 22]
N.º 1588/XII
(2.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-03-26 Encerramento do Centro de Distribuição dos CTT de
Taveiro em Coimbra
[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 39 - 40]
N.º 1600/XII
(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-03-28 Utilização gratuita dos transportes públicos,
rodoviários, fluviais e ferroviários
[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 74 - 75]
N.º 1601/XII
(2.ª) João Semedo (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2013-03-28 Nova derrapagem nas contas públicas provocada
pelo BPN
[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 76 - 78]
Página 533
8 DE FEVEREIRO DE 2016
533
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1615/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-03-28 Desmantelamento da Linha
Pampilhosa/Cantanhede/Figueira da Foz
[DAR II série B 126, 2013-04-
02 pág 99 - 100]
N.º 1643/XII
(2.ª)
Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-
PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-03-28 Encerramento da Estação de Correios de Amora
(CTT).
[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 51 - 52]
N.º 1649/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-04-05 Atrasos inaceitáveis na devolução do IVA às MPMEs [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 8 - 10]
N.º 1651/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-04-05 Melhoria das condições de trabalho e de segurança
no Porto de Pesca de Santa Luzia (concelho de Tavira)
[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 13 - 14]
N.º 1654/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-04-05 Despedimentos na SPDH escala do Porto [DAR II série B 131, 2013-04-
09 pág 19]
N.º 1659/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-04-05 Estaleiros Navais de Vila do Conde [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 27 - 28]
N.º 1661/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-04-05 Obras urgentes na escola EB 1 e JI 1 e 2 de Esprela
(Trofa)
[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 31 - 32]
N.º 1665/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-04-05 Denúncia da participação dos passes sociais pela
Vimeca e Scottub
[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 40 - 41]
N.º 1667/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-04-05 Formadores na Escola Secundária de Vale de
Cambra sujeitos a atrasos sucessivos no pagamento de salários
[DAR II série B 131, 2013-04-
09 pág 44]
N.º 1677/XII
(2.ª) António Filipe (PCP)
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2013-04-05 Notícia do encerramento da estação dos CTT do
Vale de Santarém
[DAR II série B 131, 2013-04-
09 pág 62]
N.º 1678/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-04-05 Situação dos Estaleiros Navais do Mondego e
cumprimento do contrato de concessão (Coimbra)
[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 63 - 64]
N.º 1689/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-04-05 Encerramento da Estação de Correios Covilhã São
Lázaro, no distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 5 - 6]
N.º 1693/XII
(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-04-05 Encerramento de estação dos CTT em Amora [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 13 - 14]
N.º 1694/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-04-05 Alunos de português no estrangeiro sujeitos a
burocracia que provocará exclusão
[DAR II série B 132, 2013-04-
10 pág 15]
N.º 1697/XII
(2.ª)
Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD),
Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2013-04-05 Hospital Santa Maria Maior, EPE [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 21 - 23]
N.º 1702/XII
(2.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2013-04-05 Recusa de solidariedade ao Governo Regional dos
Açores para a reconstrução dos estragos dos temporais
[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 33 - 34]
N.º 1705/XII
(2.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-04-05 Sistema VTS costeiro do Arquipélago dos Açores [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 40 - 41]
N.º 1712/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-04-05 Encerramento da Estação de Correios do Vale de
Santarém
[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 54 - 55]
Página 534
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
534
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1714/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2013-04-05 Liquidação do IRS relativo aos rendimentos
auferidos em 2012
[DAR II série B 132, 2013-04-
10 pág 57]
N.º 1715/XII
(2.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS),
Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro
Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-04-09 relatório da auditoria à Universidade Lusófona [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 58 - 63]
N.º 1733/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-04-11 Transição dos CNO para CQEP realizada sem preocupação por formandos e formadores
[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 13 - 14]
N.º 1736/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-04-11 Mestrados de Bolonha sem acesso à carreira por
insuficiência legal
[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 19 - 20]
N.º 1737/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-04-11 Quebra contratual por parte da Caixa Geral de Depósitos junto de Micro, Pequenos e Médios
Empresários
[DAR II série B 133, 2013-04-
12 pág 21]
N.º 1739/XII
(2.ª)
Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-04-11 Parque Escolar [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 25 - 27]
N.º 1743/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-04-11 Extensão do acordo alcançado pelos trabalhares da
TAP à SATA
[DAR II série B 133, 2013-04-
12 pág 32]
N.º 1744/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2013-04-11 Extensão do acordo alcançado pelos trabalhares da
TAP à SATA
[DAR II série B 133, 2013-04-
12 pág 33]
N.º 1745/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-04-11 Agregação da Escola Secundária de Vouzela com o Agrupamento de Escolas de Campia realizada de
forma imprudente
[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 34 - 35]
N.º 1747/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-04-11 Atropelos e gestão danosa do grupo Didáxis [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 37 - 38]
N.º 1748/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-04-11 Desqualificação e destruição do Estádio Nacional [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 39 - 40]
N.º 1750/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-04-11 Escola Básica de Aver-o-Mar sem qualquer
intervenção de modernização
[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 43 - 44]
N.º 1760/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-04-11 Apoios à internacionalização no setor do mobiliário [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 61 - 62]
N.º 1762/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2013-04-11 Pagamento de IUC relativo a anos anteriores [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 65 - 66]
N.º 1765/XII
(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-04-11
Cumprimento do PAEF na Região Autónoma da Madeira
[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 5 - 6]
N.º 1768/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-04-11 Direitos dos professores e exercício da atividade
sindical no Agrupamento de Escolas Latino Coelho (Lamego)
[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 11 - 12]
N.º 1770/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-04-11 Situação do serviço de transportes no percurso A-
do-Baço/Camondes/Bucelas
[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 15 - 16]
N.º 1775/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-04-11 Orçamento dos Institutos Politécnicos [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 28 - 29]
Página 535
8 DE FEVEREIRO DE 2016
535
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1777/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-04-11 Dificuldades de acesso aos comboios na estação
ferroviária da Pampilhosa
[DAR II série B 135, 2013-04-
15 pág 32]
N.º 1781/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-04-11 Cortes orçamentais e viabilidade do IPATIMUP [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 39 - 41]
N.º 1782/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-04-11 Novo Instituto de Investigação e Inovação em
Saúde
[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 42 - 43]
N.º 1789/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-04-12 Pagamento de Prestações de desemprego ao
abrigo do nº 2 do artigo 25º da lei nº 105/2009, de 14 de setembro
[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 55 - 56]
N.º 1792/XII
(2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-04-12 Dificuldade de acesso a comunicações móveis, nas áreas montanhosas dos distritos de Aveiro e Viseu
[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 61 - 62]
N.º 1799/XII
(2.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE 2013-04-12 Exposição de Maria das Dores de Castro Rodrigues
Pinto.
[DAR II série B 135, 2013-04-
15 pág 76]
N.º 1812/XII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-04-17 Rendas monopolistas/oligopolistas nos setores não transacionáveis, nomeadamente na eletricidade e
nas telecomunicações
[DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 8 - 9]
N.º 1818/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-04-17 Isenção das taxas moderadoras
[DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 18 - 19]
N.º 1820/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-04-17
Encerramento do Serviço de Urgência Permanente do Centro de Saúde de Celorico de Basto.
[DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 22 - 23]
N.º 1823/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-04-17
Dispensa de Medicamentos aos Doentes Hemofílicos nos hospitais.
[DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 34 - 35]
N.º 1824/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-04-17 Suspensão de obras na Secundária do Marco de
Canavezes
[DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 36 - 37]
N.º 1834/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-04-17 Deslocalização Grupo GE e da produção da
empresa EC-MaterialEléctrico, SA
[DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 56 - 57]
N.º 1845/XII
(2.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda
Aguincha (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-04-17 Concessões dos trabalhadores ferroviários [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 18 - 19]
N.º 1873/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-04-19
Encerramento do serviço de cirurgia ambulatória do Hospital Visconde Salreu (Estarreja)
[DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 68 - 69]
N.º 1877/XII
(2.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2013-04-25 Oncologia no Hospital de Santarém, EPE. [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 5 - 6]
N.º 1878/XII
(2.ª)
António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)
MIN. DA SAÚDE 2013-04-25 Rutura de stocks de medicamentos e de serviços
Hospital de Santarém
[DAR II série B 144, 2013-04-
30 pág 7]
N.º 1879/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-04-25
Atrasos graves da obra de requalificação da Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo e
impedimento de utilização do novo refeitório, bufete e do campo de jogos exterior
[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 8 - 9]
N.º 1881/XII
(2.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Odete
João (PS), Inês de Medeiros (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza
Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-04-25 Transferência de verbas para Institutos Politécnicos [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 12 - 13]
Página 536
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
536
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1882/XII
(2.ª)
Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Isidro
Araújo (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2013-04-25 Encerramento do SAP Celorico de Basto [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 14 - 15]
N.º 1883/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-04-25
Cancelamento das aulas de prática clínica, suspensão de tratamentos, impossibilidade de aquisição de equipamentos de esterilização da
Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa
[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 16 - 17]
N.º 1897/XII
(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-04-25 Planos da administração da STCP para despedir 138
trabalhadores e reduzir os serviços prestados
[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 41 - 42]
N.º 1898/XII
(2.ª)
Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Nuno Sá (PS),
Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves
Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina
Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)
MIN. DA JUSTIÇA 2013-04-25 Apoio Judiciário. [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 43 - 44]
N.º 1899/XII
(2.ª)
Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS),
António Braga (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge
Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro
Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)
MIN. DA JUSTIÇA 2013-04-25 Apoio Judiciário. [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 45 - 46]
N.º 1900/XII
(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-04-25 Despedimentos nas empresas de transportes
públicos
[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 47 - 48]
N.º 1902/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-04-25 Desrespeito pelas condições de trabalho na STCP [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 51 - 52]
N.º 1903/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-04-25 Injustiça na colocação dos professores do índice
245
[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 53 - 54]
N.º 1905/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-04-25 Nomeações sem discricionariedade por parte da
DGEstE - Direção de Serviços Região Alentejo para comissões instaladoras
[DAR II série B 144, 2013-04-
30 pág 57]
N.º 1908/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-04-25 Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e
Outros Modos Suaves
[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 5 - 6]
N.º 1909/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-04-25 Redução de serviço e entrega de ativos a privados à
margem da lei na STCP
[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 7 - 8]
N.º 1910/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-04-25 Segurança dos passageiros no transporte
ferroviário
[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 9 - 10]
N.º 1916/XII
(2.ª)
Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-04-25 Governo PSD/CDS pretende encerrar o Centro
Infantil Abrigo dos Pequeninos no Porto
[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 22 - 23]
N.º 1919/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-04-25 Administração do Metro de Lisboa "comemora"
Abril eliminando página eletrónica interna da Comissão de Trabalhadores
[DAR II série B 145, 2013-05-
02 pág 28]
N.º 1921/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-04-25 Consequências do congelamento de progressão na
carreira docente
[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 31 - 32]
Página 537
8 DE FEVEREIRO DE 2016
537
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1926/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-04-25 Criação de valência de lar na Flôr do Enxoé -
Associação de Desenvolvimento Social de Vale de Vargo
[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 39 - 40]
N.º 1930/XII
(2.ª) Jacinto Serrão (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-04-30 CTT na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 145, 2013-05-
02 pág 47]
N.º 1937/XII
(2.ª)
Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Nuno Sá (PS),
Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves
Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina
Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-04-30 Apoio Judiciário. [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 12 - 13]
N.º 1943/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA 2013-04-30
Tendência de centralização dos apoios às artes e futuro da Companhia Encerrado para Obras
[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 24 - 25]
N.º 1953/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-05-02
Novo Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira
Consulta de Especialidade Hospitalar nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde
[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 44 - 46]
N.º 1956/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-05-03
Atraso no Pagamento por Parte do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social ao Centro
Social e Paroquial de S. Martinho de Brufe - Vila Nova de Famalicão- distrito de Braga
[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 51 - 52]
N.º 1965/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-05-06 Encerramento anunciado do Centro Infantil Abrigo
dos Pequeninos - Situação futura dos utentes
[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 69 - 70]
N.º 1966/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-05-06 Encerramento anunciado do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos - Situação laboral de educadoras e
auxiliares de educação
[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 4 - 5]
N.º 1969/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-05-06 Segurança Social despede dirigente das Amas [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 10 - 11]
N.º 1985/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-05-06
Redução das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos e pagamento de 12 milhões de euros a empresas privadas do setor
ferroviário
[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 38 - 39]
N.º 2009/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-05-10 Procedimentos legais duvidosos na legislação do
concurso externo extraordinário e interno de professores
[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 15 - 16]
N.º 2013/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-10
Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares do Porto
[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 23 - 24]
N.º 2025/XII
(2.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-05-10 TRANSPORTES SUL DO TEJO [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 46 - 47]
N.º 2029/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-05-15 Erros graves e redução inaceitável de vagas no concurso de colocação docentes para ensino artístico especializado da música e da dança
[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 53 - 54]
N.º 2031/XII
(2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SAÚDE 2013-05-15 Encerramento da Unidade de Cuidados
Continuados de Vila Pouca de Aguiar
[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 56 - 57]
N.º 2033/XII
(2.ª) Cecília Honório (BE)
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA
IGUALDADE 2013-05-15
Cooperativa CRACEP com falta de recursos financeiros para responder à sua missão, nomeadamente no plano da qualificação
profissional de jovens com deficiência
[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 60 - 61]
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2039/XII
(2.ª) Mendes Bota (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-05-15 ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE NO AEROPORTO DE FARO PREJUDICA DIRECTAMENTE PEQUENAS
EMPRESAS ALGARVIAS DE RENT-A-CAR
[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 13 - 18]
N.º 2043/XII
(2.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE 2013-05-15 Presidente Conselho Administração Centro
Hospitalar do Tâmega e Sousa
[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 24 - 25]
N.º 2044/XII
(2.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-05-15 Parqueamento no Hospital Padre Américo
[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 26 - 27]
N.º 2047/XII
(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-05-15 Linha do Oeste [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 32 - 33]
N.º 2051/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Coimbra [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 4 - 5]
N.º 2052/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Leiria [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 6 - 7]
N.º 2053/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Ourém [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 8 - 9]
N.º 2054/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Pombal [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 10 - 11]
N.º 2055/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Sintra [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 12 - 13]
N.º 2060/XII
(2.ª) João Semedo (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2013-05-15 Nova derrapagem nas contas públicas provocada
pelo BPN
[DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 23 - 24]
N.º 2070/XII
(2.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Duarte Cordeiro (PS), Jorge
Fão (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-05-22 Aplicação da Lei n.º 15/2013, de 8 de fevereiro [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 10 - 11]
N.º 2076/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-05-22 Indeferimento injustificado da bonificação por
deficiência a criança celíaca
[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 24 - 26]
N.º 2078/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-05-22 Indeferimento injustificado da atribuição do
subsídio de bonificação por deficiência a crianças e jovens celíacos
[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 28 - 30]
N.º 2081/XII
(2.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida
Neto (CDS-PP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL 2013-05-22
Novo regime jurídico da atividade empresarial local - sustentabilidade das empresas locais
[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 36 - 38]
N.º 2085/XII
(2.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-05-22 Cantinas Sociais nos Açores [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 45 - 46]
N.º 2099/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-05-23 Encerramento de Três Espaços Comerciais pelo
Grupo Sonae no Retail Park em Braga
[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 71 - 72]
N.º 2115/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT na freguesia
dos Olivais, Lisboa
[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 26 - 27]
N.º 2128/XII
(2.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes
Soares (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-05-24 Cursos superiores especializados (cursos breves) [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 54 - 55]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2131/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-05-23 Futuro do Hospital de FAFE - distrito de Braga
[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 60 - 61]
N.º 2136/XII
(2.ª) Pedro Pimpão (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-05-23 Encerramento de estações de Correios no concelho
de Pombal, nomeadamente, em Albergaria dos Doze e na Guia
[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 70 - 71]
N.º 2141/XII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-05-24 Não divulgação pelo INE dos dados sobre os custos
do trabalho
[DAR II série B 167, 2013-05-
30 pág 81]
N.º 2142/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-05-24 Processo de despedimento coletivo anunciado na
empresa MAXAMPOR - concelho de Alcochete, distrito de Setúbal
[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 82 - 83]
N.º 2144/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-05-24 Situação Laboral na empresa Téviz- Têxtil Vizela, SA
- Vizela- Braga
[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 86 - 87]
N.º 2148/XII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-05-24 Intervenção da ACT junto das empresas Rodoviária de Lisboa, VIMECA Transportes, SCOTTURB, Grupo
Barraqueiro e Transportes Sul do Tejo
[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 93 - 94]
N.º 2150/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-05-24 Cobrança de IVA aos Optometristas [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 97 - 98]
N.º 2157/XII
(2.ª)
Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-05-29 Encerramento das estações de correios de
Albergaria dos Doze e Guia no concelho de Pombal
[DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 13 - 14]
N.º 2162/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-05-29 Encerramento da Linha da Beira Baixa [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 23 - 24]
N.º 2168/XII
(2.ª)
Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo
Oliveira (PSD), Isidro Araújo (PSD)
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2013-05-29 Intervenção do LNEC na derrocada sobre a circular
em Guimarães
[DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 33 - 34]
N.º 2170/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-05-29 Serviços de Telecomunicações na Freguesia da
Gonça concelho de Guimarães - distrito de Braga
[DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 37 - 38]
N.º 2171/XII
(2.ª)
Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-05-29 Mobilidade entre os Açores e o Continente [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 39 - 40]
N.º 2176/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-05-29 Rácio de assistentes técnicos no Agrupamento de
escolas Rodrigues de Freitas
[DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 48 - 49]
N.º 2202/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-05-31 Privatização do Hospital Dr. Francisco Zagalo (Ovar)
[DAR II série B 173 3.º Supl., 2013-06-06 pág 54 - 55]
N.º 2209/XII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-06-05 O "Pacote Céu Único Europeu 2+" e suas
implicações para o futuro da NAV e da soberania nacional na gestão do espaço aéreo
[DAR II série B 173 3.º Supl., 2013-06-06 pág 67 - 68]
N.º 2214/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-06-05 Encerramento de estações dos CTT de Anta
[DAR II série B 173 3.º Supl., 2013-06-06 pág 76 - 77]
N.º 2226/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-06-05 Encerramento de estações dos CTT em Ilhavo
[DAR II série B 176 Supl.,
2013-06-11 pág 26 - 27]
N.º 2229/XII
(2.ª) Jorge Fão (PS)
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2013-06-05 Linha Ferroviária do Minho - Encerramento
Passagem de Nível ao Km 96,357 Vila Praia da Âncora
[DAR II série B 176 Supl.,
2013-06-11 pág 33 - 35]
Página 540
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
540
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2231/XII
(2.ª) Nuno Sá (PS), Rui Jorge Santos (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-06-05 Nomeações na Segurança Social
[DAR II série B 176 Supl.,
2013-06-11 pág 38 - 39]
N.º 2233/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-06-05 Situação laboral das Trabalhadoras da empresa
Clece SA após o fim do contrato de prestação de serviços no IPG
[DAR II série B 176 Supl.,
2013-06-11 pág 42 - 43]
N.º 2248/XII
(2.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-06-07 Atualização de software das máquinas de títulos
Andante do Metro do Porto
[DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 7 - 8]
N.º 2254/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-06-07 Encerramento de estações dos CTT em Vale de
Santarém
[DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 17 - 18]
N.º 2270/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-06-07 Falta de Pagamento por parte do Ministério da
Educação e Ciência à Câmara Municipal de Braga
[DAR II série B 177, 2013-06-
12 pág 49]
N.º 2278/XII
(2.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2013-06-07 Decreto-Lei n.º 134/2012 [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 64 - 65]
N.º 2300/XII
(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-06-07 Reconhecimento de incapacidade
[DAR II série B 177 Supl.,
2013-06-12 pág 30]
N.º 2306/XII
(2.ª)
João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-06-11 Decreto-Lei 190/2012
[DAR II série B 177 Supl.,
2013-06-12 pág 41 - 42]
N.º 2308/XII
(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP) S.E. DO ORÇAMENTO 2013-06-11
Proposta de Lei 121/XII/2ª - Lei de Finanças das Regiões Autónomas
[DAR II série B 177 Supl.,
2013-06-12 pág 44]
N.º 2311/XII
(2.ª)
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),
Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-06-11 Escola Profissional de Felgueiras
[DAR II série B 177 Supl.,
2013-06-12 pág 49 - 50]
N.º 2313/XII
(2.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2013-06-11 Observatórios
[DAR II série B 177 Supl.,
2013-06-12 pág 53 - 54]
N.º 2319/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-06-11 Escolha de dois bancos envolvidos nos swaps para
assessores na venda dos CTT
[DAR II série B 177 Supl.,
2013-06-12 pág 64 - 65]
N.º 2333/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-06-12 Atuação da ANA-Aeroportos de Portugal no sentido de dificultar a atividade das pequenas empresas de
rent-a-car no Aeroporto de Faro
[DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 6 - 7]
N.º 2335/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-06-12 Privatização do Infantário 'O Meu Cantinho', no Teixoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo
Branco
[DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 10 - 12]
N.º 2337/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-06-12 Privatização do Infantário 'Bolinha de Neve' na
Covilhã, distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 15 - 17]
N.º 2338/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-06-12 Privatização do Infantário 'Capuchinho Vermelho',
no Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 18 - 20]
N.º 2344/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-06-12 Situação na empresa - Campeão Português -
Guimarães
[DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 30 - 31]
Página 541
8 DE FEVEREIRO DE 2016
541
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2346/XII
(2.ª)
Odete João (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira
(PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-06-14 Suspensão das obras na Escola Secundária e 3º
ciclo do Pinhal Novo (Palmela)
[DAR II série B 180, 2013-06-
21 pág 33]
N.º 2347/XII
(2.ª)
Odete João (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira
(PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-06-14 Suspensão das obras da Escola Secundária Monte
da Caparica (Almada)
[DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 34 - 35]
N.º 2348/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2013-06-14 Liberdade de reunião no Centro distrital de
Segurança Social de Braga
[DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 36 - 37]
N.º 2353/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-06-14
Ecografias obstétricas deixam de ser realizadas pela Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
[DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 44 - 45]
N.º 2362/XII
(2.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes
Soares (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-06-20 Atividade sindical e custos para o erário público
[DAR II série B 180 Supl.,
2013-06-21 pág 17 - 18]
N.º 2366/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-06-20 Fiscalização, colocação no mercado de rotulagem e
publicidade dos fitofármacos/pesticidas
[DAR II série B 180 Supl.,
2013-06-21 pág 25]
N.º 2373/XII
(2.ª)
João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-06-20 Transportes e Mobilidade em Valongo
[DAR II série B 180 Supl.,
2013-06-21 pág 36 - 37]
N.º 2381/XII
(2.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Paulo Pisco (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-06-26 Problemas relacionados com a emigração de crianças e jovens que abandonam a escola
N.º 2384/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2013-06-26 Nomeação para a comissão executiva da Caixa
Geral de Depósitos de gestor indemnizado em 500 mil euros
N.º 2385/XII
(2.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-06-26 Portagem em novos troços na A23
N.º 2386/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-06-26 Estrada 250 intransitável após abatimento de troço
N.º 2387/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-06-26 Alterações nos horários da Soflusa
N.º 2389/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-06-26 Situação da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso
N.º 2391/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-06-26 Situação da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso
N.º 2402/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO
DO TERRITÓRIO
2013-06-26
Decreto-lei n.º 77/2013, de 5 de Junho, estabelecendo a possibilidade de uso de
aguardente de origem vitícola, não vínica, na elaboração do Vinho do Porto e do Moscatel do
Douro
[DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 8 - 9]
N.º 2406/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP)
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2013-06-26 Abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo,
distrito de Viseu
[DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 15 - 16]
N.º 2407/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-06-26 Conselho Nacional para a Oncologia
[DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 17 - 18]
Página 542
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
542
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2408/XII
(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-06-26 Planos da administração da STCP para despedir 138
trabalhadores e reduzir os serviços prestados
[DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 19 - 20]
N.º 2409/XII
(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-06-26 Despedimentos nas empresas de transportes
públicos
[DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 21 - 22]
N.º 2414/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-06-26 Desrespeito pelas condições de trabalho na STCP [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 31 - 32]
N.º 2415/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2013-06-26 IVA na Gestão Coletiva de Direitos de Produtores,
Artistas e Intérpretes
[DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 33 - 34]
N.º 2417/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-06-26 Redução de serviço e entrega de ativos a privados à
margem da lei na STCP
[DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 37 - 38]
N.º 2418/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-06-26 Saída da Vimeca e da Scotturb do sistema de
passes sociais
[DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 39 - 40]
N.º 2424/XII
(2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO
DO TERRITÓRIO
2013-06-28 Projeto de exploração de urânio em Espanha, junto
à fronteira portuguesa
[DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 51 - 52]
N.º 2425/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-06-28 Ilegalidades e irregularidades na realização de
exames nacionais no dia 17 de Junho
[DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 53 - 54]
N.º 2433/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-06-28 Despedimentos na TAP M&E Brasil [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 71 - 72]
N.º 2439/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-06-28 Concurso do IEFP deliberado como ilegal pela
Provedoria de Justiça
[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 10 - 11]
N.º 2444/XII
(2.ª) Jorge Fão (PS)
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2013-06-28 Modernização da linha do Minho - Ligação
ferroviária Porto -Vigo
[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 19 - 21]
N.º 2452/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-06-28
Membro do Conselho Diretivo da ARS Norte na propaganda de medicamentos
[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 34 - 35]
N.º 2453/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-06-28
Sobre a situação dos assistentes técnicos e operacionais no Ministério da Saúde
[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 36 - 38]
N.º 2457/XII
(2.ª)
Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-07-03 Desqualificação do ISEP e não reconhecimento dos
cursos de engenharia no Brasil
[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 45 - 46]
N.º 2458/XII
(2.ª) João Semedo (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-07-03 Indeferimento injustificado da bonificação por
deficiência a criança celíaca
[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 47 - 49]
N.º 2462/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-03
Denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos pagamentos das
indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos
[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 57 - 58]
N.º 2463/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-07-03 Indeferimento injustificado da atribuição do
subsídio de bonificação por deficiência a crianças e jovens celíacos
[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 59 - 61]
N.º 2468/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-03 Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e
Outros Modos Suaves
[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 71 - 72]
N.º 2470/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-03 Segurança dos passageiros no transporte
ferroviário e inoperacionalidades
[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 75 - 76]
Página 543
8 DE FEVEREIRO DE 2016
543
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2471/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2013-07-03 Falhas na publicação dos dados relativos às
subvenções públicas
[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 77 - 78]
N.º 2473/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-03
Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares do Porto
[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 81 - 82]
N.º 2475/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2013-07-03 Indisponibilidade do Ministério das Finanças para o
diálogo com o Provedor de Justiça
[DAR II série B 187, 2013-07-
03 pág 85]
N.º 2487/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-04
Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto
relativo ao Hospital de Lisboa Oriental
[DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 11 - 12]
N.º 2491/XII
(2.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),
Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-07-04 Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar.
[DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 17 - 18]
N.º 2496/XII
(2.ª) Jacinto Serrão (PS)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL 2013-07-05 Regionalização da RTP-Madeira
[DAR II série B 190, 2013-07-
08 pág 27]
N.º 2497/XII
(2.ª)
Honório Novo (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2013-07-05 Situação do antigo Hospital Maria Pia [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 28 - 29]
N.º 2499/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-05 Utilização partilhada do Cais do Ouro (Porto) [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 32 - 33]
N.º 2501/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-07-05 Misericórdia de Mértola penalizada por intervir
num território de baixa densidade
[DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 36 - 37]
N.º 2504/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-07-05 Atrasos no pagamento às famílias de acolhimento [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 41 - 42]
N.º 2511/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-07-05 Impedimento do piquete de greve de exercer as suas funções nas instalações da Segurança Social
do Porto
[DAR II série B 190 Supl.,
2013-07-08 pág 6 - 7]
N.º 2513/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-07-05 Apoios da Segurança Social ao Centro Social do
Bairro da Esperança - Beja
[DAR II série B 190 Supl.,
2013-07-08 pág 10 - 11]
N.º 2517/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-07-05 Apoios à Associação de Socorros Mútuos
Freamundense
[DAR II série B 190 Supl.,
2013-07-08 pág 16]
N.º 2518/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-07-05 Utilização para fins sociais do edifício da antiga
Casa dos Pescadores de Lordelo do Ouro (Porto)
[DAR II série B 190 Supl.,
2013-07-08 pág 17 - 18]
N.º 2520/XII
(2.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-05 Propostas do Governo Regional dos Açores em matéria de serviço público de transporte aéreo
[DAR II série B 190 Supl.,
2013-07-08 pág 22 - 23]
N.º 2522/XII
(2.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Jorge Fão (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-05 Nomeações no IEFP
[DAR II série B 190 Supl.,
2013-07-08 pág 26 - 27]
N.º 2523/XII
(2.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2013-07-10 Revisão da Lei das Finanças Regionais
[DAR II série B 193 Supl.,
2013-07-11 pág 4 - 5]
Página 544
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
544
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2525/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-07-10
Serviço de Urgência do Hospital Nossa Senhora da Oliveira - Guimarães.
[DAR II série B 193 Supl.,
2013-07-11 pág 8 - 9]
N.º 2527/XII
(2.ª) Carlos Enes (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-10 INAC - Escalas técnicas na Base das Lajes
[DAR II série B 193 Supl.,
2013-07-11 pág 12]
N.º 2533/XII
(2.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL 2013-07-10
Situação dos Centros Regionais dos Açores e da Madeira da RTP
[DAR II série B 193 Supl.,
2013-07-11 pág 24 - 25]
N.º 2538/XII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-10 Situação e futuro dos trabalhadores da empresa
ASIBEL Construções SA, com sede na Batalha, distrito de Leiria
[DAR II série B 193 Supl.,
2013-07-11 pág 34 - 35]
N.º 2541/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-07-10 Centro de Paralisia Cerebral de Beja - construção de
lar residencial
[DAR II série B 193 Supl.,
2013-07-11 pág 39 - 40]
N.º 2543/XII
(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-10 Recuperação da empresa ASIBEL Construções S.A.,
no concelho da Batalha
[DAR II série B 193 Supl.,
2013-07-11 pág 43 - 44]
N.º 2544/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-07-10 Apoio complementar à Casa de Repouso dos
Motoristas
[DAR II série B 193 Supl.,
2013-07-11 pág 45]
N.º 2545/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-10 Qualidade das ligações ferroviárias entre Casa
Branca e Beja
[DAR II série B 193 Supl.,
2013-07-11 pág 46]
N.º 2547/XII
(2.ª) Mendes Bota (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-11 OBRIGATORIEDADE DE PREENCHIMENTO DE
LIVRETE POR PARTE DOS MOTORISTAS DE TÁXI
[DAR II série B 193 Supl.,
2013-07-11 pág 49 - 52]
N.º 2550/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-07-10 Extensão do protocolo com a Associação Cantinho
das Crianças do Prior Velho
[DAR II série B 193 Supl.,
2013-07-11 pág 57]
N.º 2551/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-07-10 Construção de creche e lar em Santo António dos Cavaleiros pela Cooperativa Sócio Educativa Para
Desenvolvimento Comunitário, CRL
[DAR II série B 193 Supl.,
2013-07-11 pág 58]
N.º 2553/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-10 Situação dos trabalhadores da Dan Cake
[DAR II série B 193 Supl.,
2013-07-11 pág 60]
N.º 2554/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-10 Acidentes com tratores agrícolas [DAR II série B 195, 2013-07-
15 pág 5]
N.º 2559/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-11
Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS, referente ao ano de 2012
[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 11 - 12]
N.º 2560/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-11 Situação preocupante na ASIBEL, Batalha [DAR II série B 195, 2013-07-
15 pág 13]
N.º 2562/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-11 Nova ponte sobre o Rio Trancão em Sacavém [DAR II série B 195, 2013-07-
15 pág 16]
Página 545
8 DE FEVEREIRO DE 2016
545
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2563/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-07-11 Protocolos com a Instituição de Apoio Social da
Freguesia de Bucelas
[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 17 - 18]
N.º 2568/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-12 Não emissão de faturas/recibo pelas MVA's da
empresa do Metro do Porto, SA
[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 28 - 29]
N.º 2570/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-07-12 Financiamento da Segurança Social às obras da
Casa dos Rapazes (Viana do Castelo)
[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 32 - 33]
N.º 2571/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-07-12
Ausência de climatização adequada em unidades de saúde do SNS
[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 34 - 35]
N.º 2578/XII
(2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-12 Contaminação e Poluição de Solos e da Qualidade
do Ar, na Freguesia de São Domingos de Rana, concelho de Cascais
[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 46 - 47]
N.º 2580/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-12 Não pagamento de despesas relativas à frequência
de projetos de formação profissional do IEFP
[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 50 - 51]
N.º 2581/XII
(2.ª)
João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-12 IP2 e IP8 esperam há demasiado tempo [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 52 - 53]
N.º 2582/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-12 Transferência dos trabalhadores do Dia/Minipreço -
Porto
[DAR II série B 195, 2013-07-
15 pág 54]
N.º 2584/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-07-18
Cobrança de IVA aos Optometristas - Esclarecimentos Adicionais
[DAR II série B 198, 2013-07-
22 pág 6]
N.º 2589/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-07-18 Compensações de caducidade de contrato dos
professores
[DAR II série B 198, 2013-07-
22 pág 14]
N.º 2590/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-18 Impacto das novas regras das matrículas de
retroescavadoras na agricultura
[DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 15 - 16]
N.º 2599/XII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-18 Situação da empresa de inspeção automóvel CIMA
SA e intervenção das autoridades competentes
[DAR II série B 198 Supl.,
2013-07-22 pág 4 - 5]
N.º 2608/XII
(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-07-18 Demissão Presidente da ARS Algarve
[DAR II série B 198 Supl.,
2013-07-22 pág 21 - 22]
N.º 2614/XII
(2.ª) João Semedo (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2013-07-24 Prejuízo fiscal para o Estado causado pelo
planeamento fiscal do BIC
[DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 10 - 11]
N.º 2631/XII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-26 A resposta do Governo à pergunta do PCP e a referência à (inexistente!) Barbearia da Carris
[DAR II série B 204, 2013-07-
31 pág 4]
N.º 2632/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-07-26 Intervenção na cobertura de amianto da Escola
Secundária do Cartaxo
[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 5 - 6]
N.º 2639/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-26 Situação Laboral dos Trabalhadores da empresa
Coelima - Pevidem - Guimarães
[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 19 - 20]
N.º 2641/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-07-26 Apoio da Segurança Social ao Centro Social Nª Sr.ª
da Graça - Baleizão
[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 23 - 24]
Página 546
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
546
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2644/XII
(2.ª)
Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita
(PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-07-26 Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento
Social +: aplicação no distrito de Setúbal nomeadamente na capital (Setúbal)
[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 29 - 30]
N.º 2645/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-07-26 Discrepância dos Registos Informáticos da
Segurança Social: As Implicações na Atribuição de Reforma a um Cidadão
[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 31 - 32]
N.º 2646/XII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-26 Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes
com Aeronaves sem investigadores
[DAR II série B 204, 2013-07-
31 pág 33]
N.º 2647/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-30 Situação da CARVESTE, concelho de Belmonte,
distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 34 - 35]
N.º 2652/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-30 Atitude intimidatória da Administração da SN junto
dos trabalhadores
[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 44 - 45]
N.º 2668/XII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-30 Contrato para o serviço universal de comunicações
de telefone fixo
[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 74 - 75]
N.º 2669/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-07-30 Trabalhadores do Minipreço transferidos depois de
terem feito greve
[DAR II série B 204, 2013-07-
31 pág 76]
N.º 2670/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-07-30 200 postos de trabalho em risco na Carveste [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 77 - 78]
N.º 2675/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-30 Problemas graves na autoestrada Transmontana [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 8 - 9]
N.º 2676/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-07-30 Violação do acordo estabelecido resulta em
aumento efetivo da carga letiva
[DAR II série B 208, 2013-08-
05 pág 10]
N.º 2678/XII
(2.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-07-30 Recurso ilegal à precariedade no Ensino Superior
Público: Contratos de Emprego-Inserção (CEI's) no Instituto Politécnico da Guarda.
[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 13 - 14]
N.º 2679/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-30 Situação laboral e social da empresa de calçado
Lunik em Santa Maria da Feira
[DAR II série B 208, 2013-08-
05 pág 15]
N.º 2681/XII
(2.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-07-30 Preparação do próximo ano lectivo no ensino
superior
[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 18 - 19]
N.º 2682/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-30 Situação social e laboral da empresa TOPSA
(Bragança)
[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 20 - 21]
N.º 2685/XII
(2.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-07-30 Atribuição do Subsídio de Frequência de
Estabelecimento de Ensino Especial
[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 26 - 28]
N.º 2686/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-07-30 situação laboral no Porto de Lisboa [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 29 - 30]
N.º 2689/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-07-31 Problemas na atribuição do subsídio de educação
especial
[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 35 - 36]
N.º 2690/XII
(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-07-31 Rede de cursos profissionais - Nazaré [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 37 - 38]
N.º 2694/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
2013-08-05 Atraso no Processamento do Fundo de Garantia
Salarial do cidadão Carlos Dantas -NISS 11334620803- novos esclarecimentos
[DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 8 - 9]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
547
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2695/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-08-05 Despedimento Coletivo na Coelima - Pevidem -
Guimarães
[DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 10 - 11]
N.º 2699/XII
(2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO
DO TERRITÓRIO
2013-08-05 Eutrofização da vala real de Alpiarça, no concelho
de Almeirim
[DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 18 - 19]
N.º 2701/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-08-05
Funcionamento do Provedor do Utente no Hospital de Braga
[DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 22 - 23]
N.º 2713/XII
(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-08-08 Falta de médico de família em Celorico de Basto.
[DAR II série B 214, 2013-08-28 pág 15 - 16]
N.º 2715/XII
(2.ª) Fernando Jesus (PS) MIN. DA ECONOMIA 2013-08-28 Futuro da empresa Metro do Porto
[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 4 - 6]
N.º 2721/XII
(2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-08-28 Aumento de tarifas aeroportuárias
[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 18 - 19]
N.º 2723/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-08-28 Aumento de tarifas aeroportuárias [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 22 - 23]
N.º 2724/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2013-08-28 Entrega ao Citigroup da assessoria à privatização da
EGF
[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 24 - 25]
N.º 2730/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-08-28
Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto
relativo ao Hospital de Lisboa Oriental
[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 36 - 37]
N.º 2732/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-08-28 Conselho Nacional para a Oncologia
[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 40 - 42]
N.º 2743/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-08-28
Redução de Verbas para as Instituições do Ensino Superior existentes no distrito de Braga-
Universidade do Minho e Instituto Politécnico do Cávado e Ave
[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 63 - 64]
N.º 2751/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2013-09-02 Pressões da Administração da Empresa Delphi em
Braga sobre os Trabalhadores
[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 79 - 80]
N.º 2755/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-09-02
Trabalhadores a exercerem funções no SNS através de modalidades atípicas (estágios, CEI e CEI+,
recibos verdes e empresas de trabalho temporário)
[DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 5 - 6]
N.º 2757/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-09-02
Modelo de Financiamento da Unidade Local de Saúde do Alto Minho
[DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 9 - 10]
N.º 2761/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-09-03
Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de
condutores.
[DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 17 - 18]
N.º 2766/XII
(2.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA E MAR
2013-09-03 Falta de fornecimento de gelo às embarcacões na
Docapesca de Sines
[DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 27 - 28]
N.º 2779/XII
(2.ª)
Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-09-06 Praga de insetos no concelho de Óbidos [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 27 - 28]
N.º 2783/XII
(2.ª) Jacinto Serrão (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
2013-09-06 Ligações aéreas diretas entre Continente e Porto
Santo
[DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 32 - 33]
Página 548
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
548
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2799/XII
(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-09-16
Suspensão do serviço de transporte público de passageiros no concelho de Ourique
[DAR II série B 222 Supl.,
2013-09-13 pág 7 - 8]
N.º 3/XII (3.ª)
Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-09-16 Sobre o despedimento abusivo e ilegal de
trabalhadores da Carris
N.º 10/XII (3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-09-18
Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais, cortes inaceitáveis nos apoios no
Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa
N.º 23/XII (3.ª)
Paula Santos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2013-09-18 Encerramento da empresa Craveiro & Carvalho em
Tortosendo, no concelho da Covilhã, distrito de Setúbal
N.º 28/XII (3.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-09-24 Eventual perda de especialidades no hospital de
Portimão
N.º 31/XII (3.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-09-24 Procedimento Concursal publicado pelo Despacho
nº10231-A/2013, de 2 de Agosto
N.º 35/XII (3.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-09-24
Acidente em exercício de funções docentes - Timor-Leste
N.º 41/XII (3.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-09-24 Alterações anunciadas à regulamentação sobre
limite de tempo de voo
N.º 48/XII (3.ª)
Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-10-01
Empresas transportadoras privadas negam acesso ao desconto do passe sub23A aos estudantes do
ensino superior
N.º 53/XII (3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-10-04
Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola E.B. 1 Sarah Afonso,
Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais em Lisboa
N.º 59/XII (3.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2013-10-04 Necessidade urgente de reabertura do Gabinete de
Atendimento em Vila D'Este (Vila Nova de Gaia)
N.º 61/XII (3.ª)
Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2013-10-04 Reconhecimento da fibromialgia como doença
crónica e incapacitante
N.º 69/XII (3.ª)
João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-10-04
Desrespeito direitos dos alunos com necessidades especiais EB 2/3 Cristóvão Falcão, Portalegre
N.º 81/XII (3.ª)
Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2013-10-09 Encerramento da Styleline Mobiliário - Barcelos
N.º 88/XII (3.ª)
Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2013-10-09 Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à
Martifer
N.º 95/XII (3.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-10-09 Alunos com Deficiência - distrito de Santarém
N.º 96/XII (3.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-09 Fusão da PT com a Oi
N.º 125/XII (3.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS 2013-10-15 Empresas que aderiram ao IVA de caixa
N.º 149/XII (3.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15
Discussão pública no Algarve, prevista na Resolução da Assembleia da República n.º 121/2013, para a
definição da estratégia regional para o setor marítimo e portuário
N.º 170/XII (3.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15 Fim do comboio 421 entre Porto e Vigo
Página 549
8 DE FEVEREIRO DE 2016
549
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 173/XII (3.ª)
Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15 Irregularidades na STCP
N.º 174/XII (3.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15 Obras no Túnel do Marão
N.º 175/XII (3.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15 Motoristas de pesados trabalham em condições
perigosas
N.º 176/XII (3.ª)
Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2013-10-16 Redução da Prestação de Subsídio de Desemprego
a um cidadão de Barcelos
N.º 179/XII (3.ª)
Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Maria Antónia de
Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Luísa Salgueiro (PS), Elza
Pais (PS)
MIN. DA SAÚDE 2013-10-17 Concentração de Urgências noturnas em Lisboa
N.º 180/XII (3.ª)
Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio
Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina
Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro
(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isilda Aguincha (PSD), Nuno Filipe Matias
(PSD)
MIN. DA ECONOMIA 2013-10-17 Extinção da Fundação para as Comunicações
Móveis
N.º 182/XII (3.ª)
Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2013-10-17 Aplicação da Lei das 40h aos trabalhadores da ACT
N.º 184/XII (3.ª)
Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD),
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD),
Paulo Cavaleiro (PSD)
MIN. DA ECONOMIA 2013-10-17 Pórtico na A25, entre Esgueira e Aveiro Nascente
N.º 185/XII (3.ª)
João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-10-17
Desrespeito direitos alunos surdos Agrupamento de Escolas nº 1 de Beja
N.º 189/XII (3.ª)
Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2013-10-17 Cobrança retroativa a beneficiários de subsídio de
desemprego e doença
N.º 190/XII (3.ª)
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-10-17
Poupanças de fundos europeus realizados pelas escolas cativados pelo MEC para pagamento de
salários
N.º 207/XII (3.ª)
Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-22 Encerramento de Serviços de Finanças
N.º 211/XII (3.ª)
João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-22 Desmantelamento da Estação de Correios de
Ervidel
N.º 218/XII (3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-10-30
Desrespeito pelos direitos de um aluno com paralisia cerebral na EB 1 Fernando Formigal de
Morais, Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva em Albarraque (Sintra)
N.º 223/XII (3.ª)
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30 Trabalhadores a exercerem funções no SNS através
de modalidades atípicas (estágios, CEI e CEI+, recibos verdes e empresas de trabalho temporário)
N.º 227/XII (3.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-10-30
Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo às instituições de educação especial
N.º 235/XII (3.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30 Transferência para as Misericórdias da gestão dos
hospitais de Fafe, Cantanhede, Ovar, Serpa, Anadia e Régua
N.º 236/XII (3.ª)
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-10-30
Trabalhadores no ensino noturno sem turmas um mês após o início do ano letivo
Página 550
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
550
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 240/XII (3.ª)
Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-10-30
Horários inaceitáveis dos alunos da Escola n.º 5 do 1.º ciclo do Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira (Olhão), resultantes da falta de
salas de aula
N.º 241/XII (3.ª)
Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-10-30
Horários inaceitáveis dos alunos das escolas EB1/JI do Carmo e da EB1 de Alto Rodes do Agrupamento D. Afonso III (Faro), resultantes da falta de salas de
aula
N.º 248/XII (3.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30 Hospital Pêro da Covilhã perde 26 médicos no
serviço de urgência
N.º 252/XII (3.ª)
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-10-30
Relatório do grupo de trabalho de educação especial, criado pelo Despacho nº 4910/2013
N.º 256/XII (3.ª)
Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Odete João (PS), Idália Salvador Serrão
(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-10-30 Atraso no pagamento aos colégios de ensino
especial
N.º 257/XII (3.ª)
Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Odete João (PS), Idália Salvador Serrão
(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2013-10-30 Atraso no pagamento aos colégios de ensino
especial
N.º 260/XII (3.ª)
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-10-31
Erros técnicos escondem corte de 30 milhões no ensino superior, MEC não desmente
N.º 262/XII (3.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-31 Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da
Prossecução de Desenvolvimento do Projeto relativo ao Hospital de Lisboa Oriental
N.º 264/XII (3.ª)
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-10-31
Imposição de horários gravosos para pais e alunos na Escola EB1 Alto de Rodes
N.º 265/XII (3.ª)
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-10-31
Imposição de horários gravosos para pais e alunos na Escola EB1/JI do Carmo
N.º 266/XII (3.ª)
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-10-31
Imposição de horários gravosos para pais e alunos na Escola n.º 5 de Olhão
N.º 269/XII (3.ª)
Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão
Norte (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-10-31
Alteração do horário letivo na Escola EB1 de Alto Rodes e EB1/J1 do Carmo em Faro, pertencentes ao Agrupamento D. Afonso III, para o ano letivo 2013-
2014
N.º 272/XII (3.ª)
João Paulo Pedrosa (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-10-31 Residência Universitária Pedro Nunes
N.º 273/XII (3.ª)
Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2013-10-31 Falta de Funcionários nos Serviços da Segurança
Social de Barcelos
N.º 275/XII (3.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-10-31 Dificuldades do Instituto Politécnico da Guarda
N.º 276/XII (3.ª)
Laurentino Dias (PS), Miguel Freitas (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS),
Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-10-31 Carga horária da componente letiva e das atividades de enriquecimento curricular
N.º 277/XII (3.ª)
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),
Carlos Enes (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-10-31 Orçamento para Ciência (IICT)
N.º 282/XII (3.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-10-31 Requalificação de escolas no distrito de Viseu
N.º 283/XII (3.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-10-31
Contratação de uma empresa para realizar o inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis da Administração Regional
de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
N.º 286/XII (3.ª)
João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2013-11-01 Corte de luz no Bairro do Lagarteiro, no Porto
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 288/XII (3.ª)
Bruno Dias (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-01 Urgente requalificação da linha do Vouga
N.º 299/XII (3.ª)
João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2013-11-12 Corte de luz no Bairro de Contumil, no Porto
N.º 300/XII (3.ª)
Mariana Mortágua (BE) VICE-PRIMEIRO-
MINISTRO 2013-11-12 Jürgen Kröger reforma-se com 61 anos
N.º 307/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2013-11-12 Não atualização das pensões devidas dos
sinistrados do Trabalho
N.º 311/XII (3.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12 Projetos a desenvolver durante o ano de 2014 pelo
Ministério da Saúde
N.º 329/XII (3.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-13 Sobre as ambulâncias de suporte avançado de vida
pediátrica e neonatal
N.º 334/XII (3.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-13 Sobre a contratação de uma empresa para estudar
a reforma hospitalar
N.º 342/XII (3.ª)
Pedro Jesus Marques (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-11-19 Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF)
no concelho de Montijo
N.º 343/XII (3.ª)
Pedro Jesus Marques (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2013-11-19 Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF)
no concelho de Montijo
N.º 344/XII (3.ª)
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-11-19
Escola EB1 da Caneira sem auxiliares suficientes para garantir funcionamento de AEC ou segurança
dos alunos da escola
N.º 345/XII (3.ª)
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-11-19
Manuais escolares digitais para alunos com NEE sem qualquer possibilidade de interação
representam prática discriminatória
N.º 346/XII (3.ª)
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-11-19
Escola Secundária de Anadia sem condições devido a obras suspensas
N.º 347/XII (3.ª)
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-11-19 Escola Secundária de Silves com obras suspensas
N.º 348/XII (3.ª)
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-11-19
Galardoada com o Prémio Silva Leal há 11 meses sem o receber devido à inação do governo
N.º 359/XII (3.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-20 Desassoreamento do rio Guadiana, da barra até ao
Pomarão
N.º 360/XII (3.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA 2013-11-20 Estrada Regional 361: troço Amiais de
Cima/Alcanena
N.º 364/XII (3.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-20 Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam
hospitais do SNS
N.º 374/XII (3.ª)
Miguel Freitas (PS), Jorge Fão (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2013-11-20 Revalidação de Cartas de Condução
N.º 377/XII (3.ª)
Mariana Aiveca (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2013-11-25 Não pagamento de subsídio de refeição a
candidatos autárquicos
N.º 379/XII (3.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-25 Falta de tripulantes de cabine na TAP
N.º 389/XII (3.ª)
Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-25 Desigualdades no acesso à realização de exames
PET
N.º 392/XII (3.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2013-11-25 Decisão inaceitável de revogação do horário flexível
e da jornada contínua na Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT)
N.º 393/XII (3.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA 2013-11-25 Estação dos CTT da Baixa da Serra, na vila da Baixa
da Banheira
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 398/XII (3.ª)
José Lino Ramos (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-
PP), Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-25 Centros de Inspeção Automóvel
N.º 412/XII (3.ª)
Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-26 Regulamentação do Decreto Lei nº 66/2008
N.º 413/XII (3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2013-11-26 Corte da bolsa de formação no âmbito de contratos de formação do Instituto do Emprego e Formação
Profissional
N.º 414/XII (3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2013-11-26 Desenvolvimento do projeto do Arco Ribeirinho Sul
N.º 420/XII (3.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Carlos Enes (PS), Jorge
Rodrigues Pereira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-11-26 Prova de avaliação de conhecimentos e
capacidades dos professores
N.º 422/XII (3.ª)
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-11-27
Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para instalação de clínica privada de saúde numa
instituição pública
N.º 429/XII (3.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2013-11-27
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Pouca de Aguiar
N.º 430/XII (3.ª)
Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2013-11-27 Discrepâncias dos Registos Informáticos da
Segurança Social: Implicações na Atribuição de Reforma a um Cidadão - Insistência
N.º 433/XII (3.ª)
Odete João (PS), Jorge Fão (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS),
Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-11-28 Financiamento do ensino profissional
N.º 435/XII (3.ª)
Odete João (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro
Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-11-28 Atrasos no financiamento das instituições de
educação especial
N.º 436/XII (3.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-28 Serviços prestados pelos CTT a nível local
N.º 439/XII (3.ª)
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-11-28
Professoras com gravidez de risco sem alternativas para realizar a Prova de Avaliação de
Conhecimentos e Competências
N.º 440/XII (3.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-28 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho
N.º 445/XII (3.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-
PP), Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-29 Obras Sociais dos CTT
N.º 447/XII (3.ª)
João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2013-11-29 Dividas contraídas no âmbito do código contributivo aplicado ao setor da pesca
N.º 449/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-04 Furto de carris e outros materiais na Estação de
Abreiro (Mirandela)
N.º 451/XII (3.ª)
Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-04 Governo celebra contratos com empresas em situação de incumprimento para com as taxas
previstas na Lei do Cinema
N.º 474/XII (3.ª)
Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Miguel Coelho
(PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador
Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Jorge
Manuel Gonçalves (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2013-12-11
Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 479/XII (3.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11 CTT
N.º 481/XII (3.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2013-12-11 Previsões macroeconómicas
N.º 483/XII (3.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11 Transportes públicos de Odivelas para o Hospital
Beatriz Ângelo, em Loures
N.º 494/XII (3.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11 Fim da venda de meios-bilhetes
N.º 498/XII (3.ª)
Luís Fazenda (BE), João Semedo (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-12-11
Externato Ana Sullivan sujeito a novo incumprimento por parte do governo
N.º 499/XII (3.ª)
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-12-11
Externato Grão Vasco e Externato 'O Veleiro' sujeitos a incumprimento por parte do governo
N.º 502/XII (3.ª)
Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2013-12-11 Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial à cidadã Susana Alberta Leite Oliveira
N.º 509/XII (3.ª)
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),
Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-
PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-12-17 Educação Especial, não pagamento de verbas
N.º 523/XII (3.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17 Hospital Pêro da Covilhã perde 26 médicos no
serviço de urgência
N.º 526/XII (3.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2013-12-17 Regulamentação da Profissão de Podologista
N.º 538/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2013-12-17 Atrasos nas linhas do Metro do Porto
N.º 542/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-12-17 Desrespeito do zoneamento do andante com
grandes prejuízos para utentes Ermesinde
N.º 546/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-12-17 Requalificação urgente das escolas EB2/3 do
concelho de Vila Nova de Gaia
N.º 550/XII (3.ª)
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-12-17 Insustentabilidade da municipalização da Educação
N.º 556/XII (3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-12-17 Falta de professores para Actividades de
Enriquecimento Curricular - Agrupamento de Escolas Bairro Padre Cruz
N.º 580/XII (3.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-12-18
Custos inaceitáveis dos processos de certificação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino
Superior (A3ES)
N.º 582/XII (3.ª)
Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2013-12-18 Situação do Centro Hospitalar do Algarve
N.º 583/XII (3.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18 Cortes de energia por incapacidade financeira dos utentes para efetuar o pagamento atempado das
faturas
N.º 584/XII (3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2013-12-18
Cortes de energia por incapacidade financeira dos utentes para efetuar o pagamento atempado das
faturas - distrito de Setúbal
N.º 587/XII (3.ª)
Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18 Sobrelotação e falta de condições de conforto e de
segurança com a substituição do material circulante nas ligações Sintra/Lisboa (Rossio)
N.º 592/XII (3.ª)
João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-12-18
Desrespeito direitos alunos surdos Agrupamento de Escolas nº 1 de Beja - Insistência
N.º 597/XII (3.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18 Suspensão do serviço de transporte público de
passageiros no concelho de Ourique - Insistência
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 599/XII (3.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18 Desmantelamento da Estação de Correios de
Ervidel - Insistência
N.º 603/XII (3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18 Exigência das populações para a (re)abertura das Estações dos Correios no concelho de Almada -
distrito de Setúbal
N.º 605/XII (3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18
Exigência das populações da Freguesia da Baixa da Banheira e do concelho da Moita, pela reabertura da Estação de Correios da Baixa da Serra (distrito
de Setúbal)
N.º 608/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18 Dificuldade para pessoas com deficiência no acesso aos transportes públicos - a situação do transporte
ferroviário
N.º 611/XII (3.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18
Política do Governo nas empresas públicas de transportes, de aumento brutal dos tarifários,
cortes na oferta de serviço, ataque aos salários e direitos dos trabalhadores, resultando no¿
aumento do endividamento!
N.º 616/XII (3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18 Renegociação anunciada da PPP do eixo ferroviário
norte/sul, ligação entre Lisboa e Setúbal, com a empresa FERTAGUS do Grupo Barraqueiro
N.º 621/XII (3.ª)
Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2013-12-19 Problemas no Centro de Saúde de Vila Real de
Santo António
N.º 622/XII (3.ª)
Pedro Pimpão (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2013-12-19
A valorização do ensino profissional e a aposta nos cursos vocacionais
N.º 628/XII (3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2013-12-19 Sobre o serviço da Autoridade para as Condições
do Trabalho do Barreiro, distrito de Setúbal
N.º 629/XII (3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2013-12-19 Cortes gravosos para a população nas ligações rodoviárias da empresa TST/Transportes Sul do Tejo no concelho de Almada, distrito de Setúbal
N.º 632/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-19 Governo retira secretamente processo em Bruxelas
e abandona compromisso de ligação aérea Bragança/Vila Real/Lisboa
N.º 635/XII (3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2013-12-19 Sobre a situação do Centro Hospitalar de Setúbal
N.º 636/XII (3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2013-12-19 Sobre a situação do Hospital Garcia de Orta, no
distrito de Setúbal
N.º 638/XII (3.ª)
Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-12-19 Perseguição de dirigentes sindicais da FNAM no exercício das suas funções em estabelecimentos
públicos de saúde
N.º 640/XII (3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2013-12-19 Situação da empresa Carbogal Engineered Carbons
S.A. em Sines, distrito de Setúbal
N.º 650/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2013-12-20 Desrespeito do zoneamento do andante com
grandes prejuízos para utentes Ermesinde
N.º 658/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2013-12-20 Erro no cálculo do subsídio de desemprego parcial
N.º 664/XII (3.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-12-20 Academia Contemporânea do Espetáculo da cidade
do Porto
N.º 675/XII (3.ª)
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
S.E. DA CIÊNCIA 2013-12-20 Concurso Investigador FCT 2013
N.º 677/XII (3.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina
Mendonça Mendes (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2013-12-20 CLDS+ Contratos Locais de Desenvolvimento Social
- distrito Setúbal
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(DAR)
N.º 678/XII (3.ª)
João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André
Figueiredo (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-12-20
Insuficiência no acesso aos tratamentos oncológicos na região do Algarve
N.º 679/XII (3.ª)
Laurentino Dias (PS), Miguel Freitas (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS),
Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2013-12-20 Carga horária da componente letiva e das atividades de enriquecimento curricular
N.º 684/XII (3.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS 2014-01-08
Suspensão do pagamento dos incentivos aos profissionais das USF tipo B, de acordo com o
previsto no quadro legal
N.º 690/XII (3.ª)
João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André
Figueiredo (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-01-09
Insuficiência no acesso aos tratamentos oncológicos na região do Algarve
N.º 703/XII (3.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-01-10 Carta de Condução - Categoria B
N.º 704/XII (3.ª)
Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-01-14 Comportamento inaceitável do Diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social
N.º 705/XII (3.ª)
Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria
Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter
Ribeiro (PSD)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-01-14
Aplicação de um regime de modulação do valor das taxas de portagens nas Autoestradas A19 e A13,
com vista à preservação do Mosteiro da Batalha e ao fomento da coesão territorial no norte da região
de Leiria
N.º 707/XII (3.ª)
Otília Ferreira Gomes (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2014-01-14 Alegado incumprimento ao Despacho nº
2545/2013, de 7 de Fevereiro.
N.º 713/XII (3.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques
(PSD), Isidro Araújo (PSD), Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-01-15 Dispensa do período probatório para os docentes
com mais de 5 anos de experiência e que ingressaram no Quadro de Zona Pedagógica
N.º 723/XII (3.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-15 Questões colocadas ao Ministro Economia no
Debate da Especialidade do OE sobre o distrito de Viana do Castelo que não foram respondidas.
N.º 724/XII (3.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-01-15
Docente com Grau de Incapacidade Superior a 60% foi obrigada a não aceitar o horário por ser incompatível com as suas necessidades de
acompanhamento médico.
N.º 727/XII (3.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-15 Questões colocadas ao Ministro Economia no Debate da Especialidade do OE que não foram
respondidas.
N.º 735/XII (3.ª)
Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-01-17 Penalização agravada aos reformados do
Metropolitano de Lisboa face à retirada do complemento de reforma
N.º 743/XII (3.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-01-17 Condições da escola secundária do Monte da
Caparica
N.º 750/XII (3.ª)
Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-01-17 Projetos CLDS+ paralisados no distrito de Setúbal
N.º 753/XII (3.ª)
Luís Leite Ramos (PSD), Valter Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA ECONOMIA 2014-01-17 Atividade de aluguer de equipamentos industriais
N.º 754/XII (3.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-01-17 Portagens na Via do Infante
N.º 755/XII (3.ª)
Jorge Fão (PS) S.E. DO MAR 2014-01-17 PORTINHO VILA PRAIA DE ÂNCORA
N.º 758/XII (3.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-17 Indicadores Económicos na Construção e Obras
Públicas
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
556
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 761/XII (3.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-01-17 Centenas de trabalhadores a recibos verdes na
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
N.º 763/XII (3.ª)
Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-01-17 Desigualdades no acesso à realização de exames
PET
N.º 765/XII (3.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-01-17 Marcação de consultas de ortopedia na ULS de Matosinhos excede em quase 100 dias o prazo
máximo
N.º 766/XII (3.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-01-17 Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral
Calouste Gulbenkian, em Lisboa
N.º 767/XII (3.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-01-17 CTT - Devolução de correspondência da estação de
Abóboda
N.º 775/XII (3.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-01-17 Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam
hospitais do SNS
N.º 776/XII (3.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-01-17 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho
N.º 778/XII (3.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-01-17 Transferência para as Misericórdias da gestão dos
hospitais de Fafe, Cantanhede, Ovar, Serpa, Anadia e Régua
N.º 780/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-01-17
Transferência da Escola Superior de Tecnologias da Saúde
N.º 781/XII (3.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA
E MAR 2014-01-17
Proibição pela Comissão Europeia de três neonicotinóides a partir de 1 de dezembro de 2013
N.º 785/XII (3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-01-17 Transferência de trabalhadores entre
agrupamentos de escola e escolas não agrupadas no distrito de Setúbal
N.º 791/XII (3.ª)
Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-17 Acessibilidades relacionadas com o concelho de
São João da Pesqueira
N.º 794/XII (3.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-01-17 Programa de troca de seringas nos centros de
saúde
N.º 795/XII (3.ª)
Nilza de Sena (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD),
Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), André Pardal (PSD), Isilda
Aguincha (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-01-17 Resultados dos concursos bolsas FCT e
investimento em ciência
N.º 797/XII (3.ª)
António Cardoso (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-01-21
Pedido de informações ao Ministro da Educação e Ciência sobre utilização de verbas do POPH (Fonte
Financiamento 242)
N.º 798/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-01-21 Erosão da margem do rio Douro na freguesia de Rio
Mau, Penafiel
N.º 801/XII (3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-01-21
MEC reduz o número de técnicos e de alunos acompanhados em projeto de combate ao
abandono escolar no Agrupamento de Escolas da Apelação (Loures)
N.º 804/XII (3.ª)
Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-21 A situação laboral no Porto de Lisboa e o caminho
apontado para a insolvência fraudulenta da atual A-ETPL
N.º 814/XII (3.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-01-22 Falta de trabalhadores no Instituto Português do
Sangue e da Transplantação (IPST)
N.º 815/XII (3.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-01-22 Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral
Calouste Gulbenkian, em Lisboa
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
557
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 816/XII (3.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-01-22 Marcação de consultas de ortopedia na ULS de Matosinhos excede em quase 100 dias o prazo
máximo
N.º 822/XII (3.ª)
Carlos Enes (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-22 Escalas Técnicas Base das Lajes
N.º 826/XII (3.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2014-01-22 Erosão da costa no distrito de Leiria
N.º 829/XII (3.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-01-23 Falta de Profissionais nos IPO de Lisboa, Coimbra e
Porto
N.º 832/XII (3.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina
Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-01-23 Terminal de Contentores
N.º 833/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-01-23 Recurso ilegal a precariedade nos serviços públicos
N.º 842/XII (3.ª)
Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria
Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter
Ribeiro (PSD)
S.E. DO ENSINO SUPERIOR
2014-01-24 Valorizar e dignificar o Ensino Superior Politécnico
na Região de Leiria
N.º 847/XII (3.ª)
Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-01-24
Extração de calcários no Planalto das Cezaredas, no concelho de Óbidos - distrito de Leiria
N.º 851/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-01-29 Entrega do Lar das Fontainhas e outros equipamentos públicos à Santa Casa da
Misericórdia do Porto
N.º 858/XII (3.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-29 A privatização dos CTT e os efeitos perniciosos na
vida das populações: as situações ocorridas no concelho de Barcelos
N.º 864/XII (3.ª)
João Paulo Viegas (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-01-29 Linha da Beira Baixa
N.º 871/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-01-29 Possível privatização dos STPC e contratação de
horas extraordinárias
N.º 882/XII (3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-01-30 Falta de funcionários do Agrupamento de Escolas
de Casquilhos, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
N.º 883/XII (3.ª)
João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS)
MIN. DA SAÚDE 2014-01-30 Modelo de Gestão do Centro de Medicina Física e
Reabilitação do Sul
N.º 889/XII (3.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-01-30 Requalificação da Escola Básica 2/3 Grão Vasco -
Viseu
N.º 894/XII (3.ª)
Renato Sampaio (PS), Glória Araújo (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Alterações às portagens na ex-SCUT do Grande
Porto A41
N.º 909/XII (3.ª)
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-02-07
Não cumprimento do Acórdão n.º 317/2013 relativa à colocação de professores do escalão 245
N.º 914/XII (3.ª)
Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS),
Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Construção da autoestrada Viseu-Coimbra
N.º 920/XII (3.ª)
Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-07 Futuro da Fundação Coa Parque
N.º 922/XII (3.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Encerramento do centro de distribuição dos CTT
em Bordônhos, São Pedro do Sul
N.º 925/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Linha do Metro na Maia-Trofa
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 935/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-02-07 Degradação da frota automóvel da Segurança
Social, no distrito do Porto
N.º 937/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Urgente Construção da Extensão da Linha do Metro
até Vila D`Este
N.º 938/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Encerramento dos CTT de Sto. Ovídio (Vila Nova de
Gaia)
N.º 939/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Encerramento dos CTT em Santa Marinha (Vila
Nova de Gaia)
N.º 945/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Acesso de peões Bicicletas, Ciclomotores a Ponte
da Arrábida (Porto)
N.º 946/XII (3.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-11 Situação e futuro da Manutenção e Engenharia da
TAP
N.º 947/XII (3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-02-11 Cortes na oferta dos TST/Transportes Sul do Tejo na Península de Setúbal com impacto em mais de
90 carreiras
N.º 956/XII (3.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-11 Atrasos na Renovação da Carta de Condução e suas
consequências para os trabalhadores dos TIR
N.º 960/XII (3.ª)
Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-02-11 Acidente Ferroviário em Alfarelos
N.º 961/XII (3.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-11 Velocidade de tráfego nas Pens
N.º 962/XII (3.ª)
Mota Andrade (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)
S.E. DA ENERGIA 2014-02-11 Setor Fotovoltaico
N.º 963/XII (3.ª)
Mota Andrade (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)
S.E. DA ENERGIA 2014-02-11 Perda da isenção do pagamento da contribuição
audiovisual
N.º 966/XII (3.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-11 Construção do Acesso à A28 na Freguesia de
Darque, Viana do Castelo
N.º 970/XII (3.ª)
Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-02-12
Dispensa de trabalhadores no Instituto Politécnico de Castelo Branco
N.º 972/XII (3.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador
Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-02-12
Impactos da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de janeiro, através do qual o Governo reduziu os valores de referência ou
alterou as condições de acesso a diversas prestações sociais.
N.º 974/XII (3.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Encerramento do Centro de Distribuição dos CTT de
Lourosa
N.º 975/XII (3.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Encerramento do Centro de Distribuição dos CTT de
S. João da Madeira
N.º 983/XII (3.ª)
Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Comissão Europeia condena Governo sobre STCP
N.º 985/XII (3.ª)
Cecília Honório (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Problemas no setor do aluguer de equipamentos
N.º 986/XII (3.ª)
Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-02-12 Corte de RSI por ausência de resposta a
comunicação em correio normal
N.º 989/XII (3.ª)
Luísa Salgueiro (PS) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-12
Estragos provocados pelas intempéries de janeiro no concelho de Matosinhos
N.º 990/XII (3.ª)
João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Pedro Morais Soares
(CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Scotturb
N.º 993/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA JUSTIÇA 2014-02-12 Construção do Tribunal da Maia
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 995/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Linha de Ermesinde - Leixões (Matosinhos)
N.º 996/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-02-12 Grave carência de rede de creches, infantários e
Lares de Idosos na Maia
N.º 1001/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12
Encerramento da Estrada Nacional 110 e necessidade urgente de obras
N.º 1003/XII
(3.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina
Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-02-12 IC 1 - Lousal - Freguesia de Azinheira de Barros e São Mamede de Sádão - concelho de Grândola
N.º 1004/XII
(3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Encerramento do Posto dos CTT da Afurada
N.º 1005/XII
(3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Avançado estado de degradação das estações e
apeadeiros da CP no concelho (Vila Nova de Gaia)
N.º 1013/XII
(3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Construção do acesso direto da A28 ao Hospital
Pedro Hispano (Matosinhos)
N.º 1016/XII
(3.ª)
Paulo Cavaleiro (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Pontes sobre o rio Douro (Porto-Gaia)
N.º 1018/XII
(3.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-02-12 Corte de apoios ao Centro de Recursos para a
Inclusão da ARCIL (Lousã, Góis, Pampilhosa da Serra e Miranda do Corvo)
N.º 1044/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-02-12
Cálculo para atribuição de subsídios aos trabalhadores em situação de desemprego que frequentam cursos no Instituto de Emprego e
Formação Profissional
N.º 1045/XII
(3.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-13
Danos ambientais causados pelas pedreiras em Boleiros
N.º 1046/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-02-13 Violação das normas de segurança contra incêndios na Escola Secundária de Vila Real de Santo António
N.º 1048/XII
(3.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-13
Aumento da intensidade de maus cheiros em Cacia, Aveiro
N.º 1050/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-13 Despedimento de pré-reformados na Carris
N.º 1053/XII
(3.ª)
Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-02-13 Referenciação de utentes dos centros de saúde do
barlavento algarvio para o Hospital de Portimão
N.º 1055/XII
(3.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA 2014-02-13 Sociedade de Transportes Coletivos do Porto
N.º 1056/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-02-13 Atraso na transferência de verbas relativas ao
contrato de patrocínio do Conservatório Regional de Vila Real de Santo António
N.º 1059/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-13
Medidas a tomar na sequência das intempéries na Costa da Caparica, concelho de Almada, distrito de
Setúbal
N.º 1060/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-02-13
Governo PSD/CDS atrasa pagamentos do subsídio de alimentação, transporte e material escolar aos
estudantes das vias profissionais nas escolas públicas
Página 560
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
560
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1064/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-13
Necessidade de dragagens na Ria Formosa na zona da Fábrica (freguesia de Vila Nova de Cacela)
N.º 1083/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) PRIMEIRO-MINISTRO 2014-02-19
Declarações do Sr. Primeiro-Ministro sobre Produção Científica em Portugal fundamentada em
dados desconhecidos e não publicados
N.º 1088/XII
(3.ª)
Carla Rodrigues (PSD), Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Miguel Santos (PSD), João Prata (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2014-02-19 Tratamento da Hepatite C
N.º 1089/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-02-19
Plano Nacional para as Doenças Raras e Cartão das Doenças Raras e Cartão da Pessoa com Doença
Rara
N.º 1094/XII
(3.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA 2014-02-19 Museu do carro elétrico da cidade do Porto
N.º 1103/XII
(3.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-02-19 Desempregados com Contrato Emprego e Inserção
utilizados de forma abusiva pelo ISS, IP
N.º 1106/XII
(3.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-19
Estragos provocados pela erosão costeira na Costa da Caparica
N.º 1114/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-02-19 Governo PSD/CDS incumpre Resolução da
Assembleia da República n.º 60/2013 Relatório anual sobre o abandono escolarno ensino superior
N.º 1125/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-27
Situação dos ex-Operadores de Estação Aeronáutica (OEA)
N.º 1127/XII
(3.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-27 Escolas de Hotelaria e Turismo do Algarve
N.º 1129/XII
(3.ª)
Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Odete João (PS), José Junqueiro (PS),
Acácio Pinto (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-02-27 CQEP
N.º 1136/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-02-27
Realização de Exames Complementares de Diagnóstico e Terapêutica na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
N.º 1140/XII
(3.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA 2014-02-27 Situação e futuro da Carris
N.º 1146/XII
(3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Museu do Carro Elétrico e linhas históricas de carro
elétrico
N.º 1148/XII
(3.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-02-28 Escola básica e secundária Eugénio de Andrade da
cidade do Porto
N.º 1149/XII
(3.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Renovação de carta de condução - IMT, I.P.
N.º 1150/XII
(3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 CP cobra uma taxa de 50 cêntimos por cada volume
aos seus passageiros
N.º 1151/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-02-28 Desrespeito pelos direitos dos alunos com
necessidades especiais no Agrupamento de Escolas de Maria Alberta Menéres, Sintra
N.º 1155/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-02-28 IEFP tem desempregados em formação em
condições humilhantes
Página 561
8 DE FEVEREIRO DE 2016
561
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1166/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28
Desmantelamento da Portugal Telecom e despedimento de trabalhadores
N.º 1168/XII
(3.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-02-28 Injustiças em concurso para formadores do IEFP
N.º 1169/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Cobrança de bagagem aos passageiros da CP
N.º 1170/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-02-28
Redução de apoios aos alunos e cortes na atribuição do subsídio de Educação Especial a
alunos do Agrupamento de Escolas Abade Baçal e do Agrupamento Miguel Torga (Bragança)
N.º 1172/XII
(3.ª)
Catarina Martins (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Planos da administração da STCP para despedir 138
trabalhadores e reduzir os serviços prestados
N.º 1173/XII
(3.ª)
Catarina Martins (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Horas extra realizadas pelos motoristas da STCP
N.º 1174/XII
(3.ª)
Catarina Martins (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Ilegalidades laborais na STCP
N.º 1175/XII
(3.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Irregularidades na STCP
N.º 1176/XII
(3.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28
Redução de serviço e entrega de ativos a privados à margem da lei na STCP
N.º 1181/XII
(3.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28
Subsídio de mobilidade do Estado aos residentes na Madeira
N.º 1186/XII
(3.ª)
Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-02-28 Gestão Pública do Centro de Medicina Física e de
Reabilitação do Sul
N.º 1189/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-02-28 Cortes no Financiamento da Academia de Música
Fernandes Fão, distrito de Viana do Castelo
N.º 1193/XII
(3.ª) Fernando Jesus (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-02-28 Linha do Tâmega
N.º 1196/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-02-28
Sobre as contratações de prestações de serviços e consultadorias pelos serviços do Ministério da
Saúde
N.º 1197/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-02-28
Necessidades de trabalhadores nas unidades de saúde da Administração Regional de Saúde de
Lisboa e Vale do Tejo
N.º 1206/XII
(3.ª) António Filipe (PCP)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-03-05 Extinção de carreiras de autorcarros entre os hopsitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo
N.º 1210/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-03-05
Pedido de licenciamento para exploração de caulino no concelho de Soure
N.º 1211/XII
(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL 2014-03-05 trabalho de Imigrantes na Agricultura
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
562
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1221/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-03-05 Gozo de Feriado de Carnaval pelos trabalhadores
do Setor Privado
N.º 1227/XII
(3.ª)
Francisco de Assis (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo
(PS), Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2014-03-06 As Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado
no distrito do Porto
N.º 1228/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-06
Infarmed disponibiliza-se a vender a sua base de dados por 2500 euros
N.º 1231/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-06
Relatório efetuado por consultora privada sobre reorganização da oferta hospitalar na zona de
Lisboa e Vale do Tejo
N.º 1235/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-03-06 Centenas de trabalhadores a recibos verdes na
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
N.º 1252/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-06
Comissão especializada para avaliar a lista de doenças abrangidas pelo regime especial de
proteção na invalidez (Lei 90/2009)
N.º 1255/XII
(3.ª)
Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo
Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2014-03-06 Processos Especiais de Revitalização
N.º 1258/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-03-07
Classificação como confidenciais de documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da Universidade do Algarve de concursos nacionais de
professores
N.º 1264/XII
(3.ª)
Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2014-03-12 Linha Ferroviária Pampilhosa/ Cantanhede/Figueira
da Foz
N.º 1272/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-03-14 Necessidade urgente de requalificação da Escola
Básica de 2º e 3º ciclos Paulo da Gama, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1274/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-03-14
O roubo dos salários e a penalização agravada sobre os trabalhadores da EMEF
N.º 1276/XII
(3.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2014-03-14
Eliminação da obrigatoriedade de faturação imediata nos casos em que as entregas das
produções agrícolas a entidades que as transformam não coincide com a definição do
preço produto final
N.º 1281/XII
(3.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA 2014-03-14 Corte da Estrada Nacional 238 - Sertã / Ferreira do
Zêzere
N.º 1284/XII
(3.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro
Farmhouse (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-03-14 Encerramento do IEFP de Sacavém
N.º 1289/XII
(3.ª)
João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-
PP), Rui Barreto (CDS-PP)
S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
2014-03-14 Certificação e Habilitação de Produtos
Agroalimentares para Exportação
N.º 1293/XII
(3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-03-14 Governo tira direito aos passes gratuito dos
trabalhos reformados dos STCP
N.º 1294/XII
(3.ª)
Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2014-03-14 TURISMO, ALGARVE, INVESTIMENTO, TRIBUNAIS E
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA - ONDE PÁRA O INTERESSE NACIONAL?
Página 563
8 DE FEVEREIRO DE 2016
563
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1298/XII
(3.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA 2014-03-14 Supressão de carreiras dos TST (Transportes Sul do
Tejo), na península de Setúbal
N.º 1300/XII
(3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-03-14 Encerramento do Abrigo dos pequeninos
N.º 1301/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-03-14
Taxa de Gestão de Resíduos- Incumprimento do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro
N.º 1307/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-03-14
Sobre o programa de troca de seringas nos centros de saúde
N.º 1311/XII
(3.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Fernando
Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-03-14 Linha 'Business Angels'
N.º 1312/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-03-18 Utentes impossibilitados de levantar as suas pensões na Estação de Correios do Vale da
Amoreira - concelho da Moita, distrito de Setúbal
N.º 1314/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-18
Falta de trabalhadores no Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
N.º 1329/XII
(3.ª)
Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Miguel Coelho
(PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador
Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Jorge
Manuel Gonçalves (PS), António Gameiro (PS)
S.E. DA ENERGIA 2014-03-18 Postos de Combustivel Low Cost
N.º 1340/XII
(3.ª)
Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),
António Cardoso (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-03-19 Rede de cursos profissionais
N.º 1344/XII
(3.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES 2014-03-20
Igreja de Santa Cristina de Serzedelo (Guimarães) - Monumento Nacional
N.º 1345/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-03-20 Estudantes sujeitos a suspensão devido a ações de
protesto pacíficas
N.º 1356/XII
(3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-03-21 Serviços do hospital de Valongo
N.º 1357/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-03-21 Atitude inaceitável e persecutória em função da
atitude reivindicativa assumida pelos estudantes da Escola Secundária de Santa Maria (Sintra)
N.º 1360/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
2014-03-25 IPDJ utilizado como comissão de angariação de
jovens voluntários (trabalhadores gratuitos) para empresas privadas
N.º 1367/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-03-25
Atuação da ANA - Aeroportos de Portugal ameaça a sobrevivência das pequenas empresas de rent-a-
car que operam no Aeroporto de Faro
N.º 1370/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-27
Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2014-B
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
564
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1372/XII
(3.ª)
Francisco de Assis (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), João Paulo
Correia (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-03-27 Escola Secundária do Marco de Canaveses
N.º 1374/XII
(3.ª) Jorge Fão (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-03-27
Construção de Apoio de Praia em Moledo do Minho, Caminha
N.º 1377/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-03-27 Sobre a necessidade de funcionários no Instituto
Politécnico de Castelo Branco
N.º 1379/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP),
David Costa (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-03-27
Falta de enfermeiros no Bloco Operatório Central do Hospital de Santa Maria
N.º 1387/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-03-27 Construção de um centro de reabilitação no
concelho do Seixal
N.º 1388/XII
(3.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina
Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-03-28 Bairro clabndestino na antiga Fábrica da
Metalomecânica Setubalense em Setúbal
N.º 1389/XII
(3.ª)
Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João
Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2014-03-28 Abertura do Nó de Soure
N.º 1392/XII
(3.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-03-28 Casa Pia de Beja em elevado estado de degradação
N.º 1396/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-04-02 Comida fora do prazo servida a crianças
N.º 1400/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-04-02 Relatório da A3ES com propostas de fusão de
cursos sem discussão pública e fusão de licenciatura do Instituto Politécnico do Porto
N.º 1403/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-04-02 Comissão Especializada para a Determinação das
Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009)
N.º 1405/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-04-02 Exploração de trabalhadores em Contrato
Emprego-Inserção sem condições de segurança
N.º 1407/XII
(3.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-04-02 Porto de Águas Profundas no Barreiro
N.º 1409/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-02 A necessidade da defesa e valorização da EMEF
N.º 1413/XII
(3.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-04-02
Falta de manutenção das estações de monitorização de recursos hídricos prejudica proteção civil na região hidrográfica do Tejo
N.º 1417/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-04-02
Medicamentos para a Hepatite C - acordos de partilha de risco
N.º 1418/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-04-02 Comissão Especializada para a Determinação das
Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009)
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
565
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1419/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-04-02 Professores de escolas profissionais sujeitos a despedimento sumário a meio do ano letivo
N.º 1422/XII
(3.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA SAÚDE 2014-04-02 Apoio do SNS aos tratamentos termais
N.º 1428/XII
(3.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo
(PS), João Paulo Pedrosa (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel
Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva
(PS), António Cardoso (PS), Hortense Martins (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-04-02
O senhor Vice-Primeiro Ministro justificou o corte de 100.000 beneficiários de RSI por 'terem mais de 100.000 € de dinheiro na conta bancária', pelo que
urge saber com rigor que motivos conduziram à perda das prestações
N.º 1429/XII
(3.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel
Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Magalhães (PS), António Gameiro
(PS)
MIN. DA JUSTIÇA 2014-04-02 Prevenção da Corrupção.
N.º 1434/XII
(3.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina
Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-04-02 Remoção de amianto nas escolas do distrito de
Setúbal
N.º 1435/XII
(3.ª)
José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui
Barreto (CDS-PP)
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
2014-04-02 Dados sobre Emigração
N.º 1437/XII
(3.ª) Eurídice Pereira (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-04-02 Acesso à rua Quinta do Sobreiro - concelho de
Sesimbra
N.º 1441/XII
(3.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-04-08 Requalificação do troço da EN 16 entre: Termas de
São Pedro do Sul - Vouzela
N.º 1458/XII
(3.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP),
Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa
(CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-04-09 Rebocador Permanente no Porto de Portimão
N.º 1475/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-04-11 MEC aplica cortes remuneratórios retroativos aos
órgãos de gestão da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (Oeiras)
N.º 1477/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-04-11 Penhoras de contas pelo Instituto de Gestão
Financeira da Segurança Social
N.º 1480/XII
(3.ª)
José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-
PP), Fernando Barbosa (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-11 Linha ferroviária Pampilhosa/Figueira da Foz
N.º 1487/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-11
Manutenção dos postos de trabalho dos trabalhadores da REFER e da EMEF no Algarve
N.º 1491/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-04-11 Assunto: Balanço da ENDEF - Estratégia Nacional
para a Deficiência 2011-2013
Página 566
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
566
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1507/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-04-11 Protocolo Centro Reg. Seg. Soc. Lisboa / DREL de 1999, sobre atribuição do subsídio de educação
especial.
N.º 1510/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-04-11
Lei que permite a dispensa gratuita de medicamentos após alta de internamento aguarda
regulamentação há três anos
N.º 1517/XII
(3.ª) Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-11
Reabertura da Estrada Nacional 110 na Foz do Caneiro - Penacova
N.º 1520/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-11
Negligência e abandono de terrenos junto a autoestrada, propriedade da concessionária Brisa
N.º 1522/XII
(3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-11
A privatização da ANA Aeroportos e a falta de investimento na rede aeroportuária na Região
Autónoma dos Açores
N.º 1524/XII
(3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-04-16 Comissão Especializada prevista no artigo 11º da lei
nº 90/2009, de 31 de agosto
N.º 1525/XII
(3.ª)
José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas
(CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-04-16
Co - financiamento de verbas do fundo de coesão II à Simarsul
N.º 1527/XII
(3.ª)
Francisco de Assis (PS), Alberto Martins (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Isabel
Oneto (PS), Miranda Calha (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS),
João Paulo Correia (PS), José Magalhães (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2014-04-16 Construção do lanço do Itinerário Complementar
35 (IC 35) Penafiel/Entre-os-Rios e da variante Arouca-Santa Maria da Feira
N.º 1528/XII
(3.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-04-17 Aplicação do 'Tempo de Disponibilidade' é um
abuso sobre os trabalhadores dos TST
N.º 1531/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-04-17 Situação da SEAE (ex-Júlio Macedo), no distrito de
Setúbal
N.º 1541/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-17
Abate de locomotivas funcionais e aquisição de 25 novas locomotivas por mais de 100 milhões de
euros
N.º 1543/XII
(3.ª) Paulo Pisco (PS)
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
2014-04-17 Estratégia do Governo para a comunicação social
das comunidades portuguesas
N.º 1547/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-04-17 Cortes Salariais Ilegais e Pressões Psicológica
praticados pela mesa da Irmandade de Santa Cruz, Braga.
N.º 1549/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-04-17 Irregularidades laborais no Centro de Conferência
de Faturas
N.º 1550/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-04-17 Trabalhadores colocados no SNS, em 2013, através
de Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+)
N.º 1551/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-04-17 Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral
Calouste Gulbenkian, em Lisboa
Página 567
8 DE FEVEREIRO DE 2016
567
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1552/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-04-17
Desigualdades no acesso à realização de exames PET
N.º 1553/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-04-17
Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto
relativo ao Hospital de Lisboa Oriental
N.º 1555/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-04-17
Trabalhadores a exercerem funções no SNS, através de modalidades atípicas (estágios, CEI e
CEI+, recibos verdes e empresas de trabalho temporário
N.º 1558/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-04-17 Linha Saúde 24 - resultados da ação inspetiva da
Autoridade para as Condições do Trabalho
N.º 1560/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-17 Cortes de abastecimento de eletricidade a famílias
N.º 1562/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-04-17 Exploração de trabalhadores em Contrato
Emprego-Inserção sem condições de segurança
N.º 1564/XII
(3.ª)
Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António
Cardoso (PS)
MIN. DA SAÚDE 2014-04-17 Valências do Centro Hospitalar do Baixo-Vouga
N.º 1565/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-04-17
Consulta de Esclerose Múltipla no Hospital de Santa Maria, Lisboa.
N.º 1568/XII
(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-17
Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas não dá resposta às necessidades do distrito de Beja
N.º 1569/XII
(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-04-17 Obras na estação do metro no Areeiro
N.º 1570/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-04-17 Inscrição no Centro de Emprego de Braga
N.º 1572/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-04-17 Reforço da dotação orçamental da Universidade do
Algarve para fazer face ao aumento de despesas salariais resultantes do cumprimento da lei
N.º 1574/XII
(3.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA 2014-04-17 Ligação entre a EN 333-3 e a povoação de Barreiro
(São Pedro do Sul)
N.º 1576/XII
(3.ª) Nuno Reis (PSD)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-04-17 Eliminação de passagens de nível sem guarda
N.º 1582/XII
(3.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-24
Estação Ferroviária do Entroncamento - acesso de viaturas de emergência
N.º 1583/XII
(3.ª)
José Lino Ramos (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-04-24 Garantias de reparação de danos ambientais
N.º 1584/XII
(3.ª) Jorge Fão (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-04-24 ACESSO RODOVIÁRIO AO PORTO COMERCIAL DE
VIANA DO CASTELO
Página 568
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
568
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1589/XII
(3.ª)
Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão
Norte (PSD) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-24
INFRAESTRUTURAS NO ALGARVE - ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OBRAS NA ER 125, E
NOS PORTOS DE FARO E PORTIMÃO
N.º 1591/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-04-24
Encerramento de Valências e Serviços na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, Viana do Castelo
N.º 1593/XII
(3.ª)
Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria
Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter
Ribeiro (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2014-04-24 Esclarecimentos sobre a Portaria 82/2014 de 10 de
Abril
N.º 1600/XII
(3.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA SAÚDE 2014-04-24 Encerramento da cirurgia pediátrica no Centro
Hospitalar Tondela-Viseu
N.º 1602/XII
(3.ª)
Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António
Cardoso (PS)
MIN. DA SAÚDE 2014-04-24 Valências do Centro Hospitalar do Entre Douro e
Vouga
N.º 1610/XII
(3.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-04-24
NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO
N.º 1613/XII
(3.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-04-29
APLICAÇÃO DA PORTARIA 82/2014 NA ULSAM - UNIDADE LOCAL DE SAUDE DO ALTO MINHO
N.º 1622/XII
(3.ª)
Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-05-02 Centro Hospitalar do Algarve rejeita câmara hiperbárica que será instalada num hospital
particular
N.º 1624/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-05-02
Queixa sobre o funcionamento do balcão único eletrónico da DGAE
N.º 1625/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2014-05-02 Problemas em estabelecimentos prisionais
N.º 1638/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-05-02
Preparação por parte da Administração do Porto de Sines para a entrega do trem naval à gestão privada
N.º 1639/XII
(3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-05-02 Obras urgentes na escola Dr. Flávio Gonçalves -
Póvoa de Varzim
N.º 1640/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-05-02
Sobre os impactos da aplicação da Portaria 82/2014 no Hospital Amato Lusitano
N.º 1641/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-05-02
Sobre os impactos da aplicação da Portaria 82/2014 no Centro Hospitalar Cova da Beira
N.º 1642/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-05-02 Falta de médicos no distrito de Castelo Branco
N.º 1650/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP),
David Costa (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-05-06
Governo PSD/CDS visa desmantelar o Hospital de Santa Cruz
N.º 1675/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-14
Inquérito independente ao falecimento de uma utente no Hospital Amadora-Sintra
N.º 1676/XII
(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-05-14 Futuro do Centro Hospitalar do Baixo Vouga
Página 569
8 DE FEVEREIRO DE 2016
569
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1678/XII
(3.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Eurídice Pereira (PS),
Jorge Fão (PS), Hortense Martins (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-05-14 Fiscalização por parte do IMT. I.P. da atividade das
Escolas de Condução
N.º 1691/XII
(3.ª)
Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes
(PSD), Margarida Almeida (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa
Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Sá
Costa (PSD), Paula Gonçalves (PSD)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-05-14 TRANSPORTE DE CRIANÇAS
N.º 1696/XII
(3.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA SAÚDE 2014-05-14 Impacto da Portaria nº 82/2014, de 10 de abril nos
serviços dos Hospitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo e do Hospital Distrital de Santarém.
N.º 1698/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-14 Centro Hospitalar Tondela-Viseu
N.º 1701/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-14
Curso de medicina da Universidade da Beira Interior
N.º 1705/XII
(3.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-05-14 Pergunta sobre Aplicação das medidas de
fiscalidade a pequeno agricultor penaliza o seu rendimento
N.º 1711/XII
(3.ª) Jacinto Serrão (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2014-05-14 Linha de crédito do BEI à Região Autónoma da
Madeira
N.º 1713/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-05-14
Ministério da Educação e Ciência atrasa nomeação do seu representante na Comissão de Proteção de
Crianças e Jovens em Risco de Sesimbra dificultando o seu normal funcionamento (Setúbal)
N.º 1716/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa
(PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-05-14 Atraso no pagamento do Fundo de Compensação
Socioeconómica
N.º 1722/XII
(3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-05-14 Erosão da margem do rio Douro na Freguesia de
Rio Mau, Penafiel
N.º 1725/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-05-14 Extinção de Mestrados da Escola Superior de
Educação João de Deus e perspetivas dos alunos
N.º 1726/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-05-14 Obras de expansão das Escolas Básicas do Parque das Nações e Vasco da Gama inexplicavelmente adiadas apesar do número crescente de alunos
N.º 1727/XII
(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-05-14
Paragem de obras na Estrada Regional 266 entre a freguesia de Sabóia e Luzianes (Odemira)
N.º 1732/XII
(3.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-05-15 Autoestrada Coimbra - Viseu
N.º 1740/XII
(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2014-05-23 Medidas na Saúde do PAEF-RAM
N.º 1751/XII
(3.ª)
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-05-28 Centro Hospitalar do Médio Tejo
Página 570
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
570
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1765/XII
(3.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-05-30 Formação em Suporte Básico de Vida nas escolas
nacionais.
N.º 1769/XII
(3.ª)
João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2014-05-30
Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e Língua
Portuguesa)
N.º 1779/XII
(3.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui
Barreto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-06-04 Melhoria da Comunicação Ferroviária entre o Porto
e Vigo
N.º 1780/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-04 Descarrilamentos na linha da Beira Alta
N.º 1781/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-04 Metro de Lisboa sem travões de emergência
N.º 1782/XII
(3.ª)
Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), António Cardoso
(PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-06-06 Fixação de vagas para o concurso externo
extraordinário
N.º 1792/XII
(3.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-06-06 Despedimento Coletivo no Hotel Marriott de
Óbidos
N.º 1800/XII
(3.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-06-06 Encerramento do Balcão da Segurança Social de Rio
Tinto, concelho de Gondomar
N.º 1809/XII
(3.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA 2014-06-06 EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento
Ferroviário, S.A.
N.º 1811/XII
(3.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-06 Ligação Via Aérea Lisboa-Vila Real-Bragança
N.º 1815/XII
(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-06-06 Inquérito a alegado plágio
N.º 1818/XII
(3.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-06 Comboio Celta
N.º 1822/XII
(3.ª) Ferro Rodrigues (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2014-06-16
Resultados finais dos inquéritos do desastre do avião da LAM, na Namíbia
N.º 1824/XII
(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-06-16 Encerramento da Escola do 1º ciclo de Santo
Amador - Moura
N.º 1825/XII
(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-06-16 Encerramento de Escolas do 1º ciclo no distrito de
Beja
N.º 1827/XII
(3.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA 2014-06-16 Dificuldade de receção de sinal TDT (via terrestre), na freguesia de Pinheiro e concelho de Oliveira de
Frades
N.º 1828/XII
(3.ª)
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),
António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS),
Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-06-16 Reordenamento da rede escolar no ano letivo
2014/2015
N.º 1829/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-06-16 Empresa Futurschool desrespeita os direitos dos
professores das AEC¿s na Amadora (LIsboa)
Página 571
8 DE FEVEREIRO DE 2016
571
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1831/XII
(3.ª)
João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-06-16 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores em
exercício de funções no Centro Distrital de Portalegre do ISS (Portalegre)
N.º 1837/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-06-16 Diretor do Centro Distrital da Segurança Social de
Braga trata os contribuintes como clientes
N.º 1841/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-06-16 Sobre as instalações da Escola Secundária Anselmo
de Andrade, no concelho de Almada, distrito de Setúbal
N.º 1842/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-06-16 Sobre as instalações da Escola Básica de 2º e 3º ciclos da Alembrança, no concelho de Almada,
distrito de Setúbal
N.º 1843/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-06-16 Eventual encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Vales do Rio, na União de Freguesias de Peso e
Vales do Rio, no concelho da Covilhã
N.º 1845/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-16 Lista de espera em Cardiologia
N.º 1847/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-16 Situação Socio Laboral no INEM.
N.º 1851/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-06-16 Diretor do Centro Distrital da Segurança Social de
Braga Impede ação de Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte
N.º 1858/XII
(3.ª)
Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-
PP), Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-16
Troço Relvas Verdes Grândola - Norte: Traçado linha ferroviária, Sines - Espanha
N.º 1860/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2014-06-16 Impacto nas contas públicas provenientes do
regime de crédito fiscal à banca
N.º 1861/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-06-16 Critérios de encerramento de escolas
N.º 1865/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-16
Misericórdias disponíveis para assegurar o funcionamento de serviços de atendimento permanente encerrados, pedido de novos
esclarecimentos.
N.º 1866/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-06-16 Despedimento de 160 trabalhadores na
Controlinveste
N.º 1871/XII
(3.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-06-16 Necessidade de alargamento dos acordos de cooperação com Segurança Social no Lar Frei
Manuel das Entradas - Castro Verde
N.º 1872/XII
(3.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-06-16 Necessidade de alargamento dos acordos de
cooperação com Segurança Social na Fundação Joaquim António Franco - Castro Verde
N.º 1873/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2014-06-16
Insegurança no pólo da Asprela da Universidade do Porto
N.º 1878/XII
(3.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-06-16 Ataque aos direitos e destruição de postos de
trabalho no Hotel Marriott no concelho de Óbidos, distrito de Leiria
Página 572
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
572
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1883/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-06-16 Sobre a remoção do fibrocimento nas escolas do
distrito de Castelo Branco
N.º 1891/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-20
Atrasos na Renovação de Cartas de Condução por parte do IMT, I.P.
N.º 1895/XII
(3.ª) Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-06-20 Encerramento de Escolas no distrito de Coimbra
N.º 1900/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-06-20 Reduções remuneratórias aplicadas a todos os
bolseiros após múltiplas confirmações oficiais em contrário
N.º 1901/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-06-20 Atraso no pagamento de pensão a cidadão
estrangeiro residente em Portugal
N.º 1906/XII
(3.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel
Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Magalhães (PS), António Gameiro
(PS)
MIN. DA JUSTIÇA 2014-06-20 Centro Educativo de Santa Clara
N.º 1907/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-20 Praça de Táxis no Aeroporto da Portela
N.º 1908/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-20
Falta de publicação de Portarias sobre formação inicial e contínua de motorista de táxi
N.º 1909/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-06-20 Bloqueamento da 2ª fase de construção da Escola Básica do Parque das Nações coloca em causa o
normal funcionamento da escola
N.º 1913/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-20
Novo expurgo de utentes das listas dos médicos de família
N.º 1914/XII
(3.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2014-06-20 Estabelecimento Prisional de Braga
N.º 1918/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-20
Situação e futuro da SILOPOR e dos seus trabalhadores
N.º 1920/XII
(3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-06-20 Favorecimento da Escola Privada em detrimento da Escola Pública na definição da oferta formativa no
concelho de VN Gaia (Porto)
N.º 1921/XII
(3.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-06-20 Encerramento da Escola Básica do 1º Ciclo de
Entradas - Castro Verde
N.º 1923/XII
(3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-06-20 Não cumprimento da orientação da DGRHE com impacto enorme na vida profissional e pessoal de
docente
N.º 1927/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-06-20
Serviço público de transporte fluvial na empresa TRANSTEJO - transferência da linha de 'ferryboat' de Cacilhas para a Trafaria e escassez da oferta de
transporte de viaturas entre Lisboa e Almada (distrito de Setúbal)
N.º 1929/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-06-24 Remoção do amianto na EB 2,3 de Monchique
N.º 1936/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-06-24 Sobre o Centro Jovem Tejo, distrito de Setúbal
Página 573
8 DE FEVEREIRO DE 2016
573
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1937/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-24
Situação e funcionamento das praças de táxi junto ao Aeroporto e aos terminais do Porto de Lisboa
N.º 1938/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-24
Atraso na regulamentação sobre a formação de motoristas de Táxi
N.º 1939/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-06-24 Atraso na regulamentação sobre a formação de
motoristas de Táxi
N.º 1940/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-24
Fiscalização e combate à atividade clandestina e concorrência desleal no sector do Táxi
N.º 1942/XII
(3.ª) Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-06-25 Encerramento de Escolas no distrito de Coimbra
N.º 1943/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-25 Atrasos na renovação das cartas de condução
N.º 1946/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA
SOCIAL 2014-06-25 Regulamentação da profissão de gerontólogo/a
N.º 1947/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-06-25 Regulamentação da profissão de optometrista
N.º 1949/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-06-25
Introdução da espécie exótica Anaphes inexpectatus, originária da Austrália, para
combater o gorgulho do eucalipto
N.º 1951/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-06-25 Trabalhadoras/es da Santa Casa da Misericórdia de
Chaves
N.º 1952/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-06-25 Cuidados continuados integrados em Chaves:
encerramento de unidade
N.º 1954/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2014-06-25 Estabelecimento prisional não passa faturas
N.º 1956/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-25
Nova falha de segurança no Metropolitano de Lisboa: sistema de extinção de fogos está
desativado
N.º 1960/XII
(3.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-
PP), Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-25 Semaforização da EN205-4
N.º 1961/XII
(3.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto
(CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-06-25 Programa 'Ativar Portugal'
N.º 1966/XII
(3.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-02 Subsídio de mobilidade para os residentes na RAM
N.º 1967/XII
(3.ª) Jacinto Serrão (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-07-02 Subsídio de mobilidade para os residentes na RAM
N.º 1969/XII
(3.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-02 Ligações para a Madeira
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
574
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1970/XII
(3.ª) Jacinto Serrão (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-07-02 Ligações para a Madeira
N.º 1971/XII
(3.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-02 Ligações aéreas entre a Madeira e Porto Santo
N.º 1972/XII
(3.ª) Jacinto Serrão (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-07-02 Ligações aéreas entre a Madeira e Porto Santo
N.º 1973/XII
(3.ª) Jacinto Serrão (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2014-07-02 Lei de Meios para a RAM
N.º 1974/XII
(3.ª) Jacinto Serrão (PS) S.E. DAS FINANÇAS 2014-07-02 Lei de Meios para a RAM
N.º 1975/XII
(3.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-02 Ligações aéreas diretas entre Lisboa e Porto Santo
N.º 1976/XII
(3.ª) Jacinto Serrão (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-07-02 Ligações aéreas diretas entre Lisboa e Porto Santo
N.º 1979/XII
(3.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-02 CTT na RAM
N.º 1980/XII
(3.ª) Jacinto Serrão (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-07-02 CTT na RAM
N.º 1981/XII
(3.ª) Jacinto Serrão (PS)
S.E. ADJUNTO E DA ECONOMIA
2014-07-02 CTT na RAM
N.º 1983/XII
(3.ª) Jacinto Serrão (PS)
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2014-07-02 RTP-Madeira
N.º 1984/XII
(3.ª)
Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),
Paulo Pisco (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra
Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-07-02 docentes destacados para o Projeto 'Escolas de
Referência Timor-Leste'
N.º 1985/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-02
Atraso da distribuição postal na freguesia de Nogueira da Regedoura, Santa Maria da Feira
N.º 1986/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-02 Balcões dos CTT vendem crédito da Cetelem
N.º 1987/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2014-07-02 Balcões dos CTT vendem crédito da Cetelem
N.º 1991/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-07-02 Comissão Especializada para a Determinação das
Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009)
N.º 1992/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-07-02
Lei que permite a dispensa gratuita de medicamentos após alta de internamento aguarda
regulamentação há três anos
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1995/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-02
Ameaça de concorrência desleal ao Sector do Táxi e práticas ilegais da multinacional norte-americana
UBER com o transporte particular sem licenciamento
N.º 1997/XII
(3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-07-02 Sobre a privatização /concessão da STCP e o ataque
aos trabalhadores e utentes do serviço público
N.º 2002/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-07-02
Despacho dos 600 pedidos de contratação de profissionais de saúde por parte do Ministro da
Saúde
N.º 2004/XII
(3.ª)
Pedro Jesus Marques (PS), João Galamba (PS), Hortense Martins (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2014-07-02 Regime de IVA de caixa (Decreto-lei n.º 71/2013, de
30 de maio)
N.º 2020/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-09
Dificuldades para cancelamento de matrículas e regularização da propriedade de veículos
automóveis
N.º 2025/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2014-07-09 Situação no Banco Espírito Santo e no Grupo
Espírito Santo
N.º 2029/XII
(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-07-09 Encerramento da Escola de Vila Nova da Baronia -
concelho de Alvito
N.º 2032/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2014-07-09
Despacho que prevê a aplicação de norma declarada inconstitucional e mantém os cortes
remuneratórios para os contratos de aquisição de serviços
N.º 2035/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-07-09
Preocupações da Comissão de Utentes da Linha do Sado com o material circulante utilizado no
transporte ferroviário (concelhos de Barreiro, Moita, Palmela e Setúbal)
N.º 2036/XII
(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-09
Cortes na oferta na carreira 28 da Carris, por falta de elétricos que são encaminhados para o aluguer
turístico
N.º 2037/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2014-07-09 Quebra de confiança e utilização de informação
privilegiada por administrador do BESI
N.º 2042/XII
(3.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-07-09 Financiamento do Ensino Artístico Especializado
N.º 2043/XII
(3.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-07-09 Encerramento de 311 escolas do 1.º ciclo
N.º 2044/XII
(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-07-09 Encerramento da Escola Básica do 1º Ciclo de Vila
Ruiva - Cuba
N.º 2046/XII
(3.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA 2014-07-09 Discriminação no acesso à internet (ADSL) nas
áreas de baixa densidade
N.º 2047/XII
(3.ª)
Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE 2014-07-09 Aplicação do Acordo Ortográfico
N.º 2048/XII
(3.ª)
Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), João Paulo Viegas (CDS-
PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2014-07-09 Agência Crédito à Exportação (ACE)
N.º 2049/XII
(3.ª)
Miguel Freitas (PS), Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS),
Elza Pais (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivo Oliveira (PS)
MIN. DA SAÚDE 2014-07-09 Encerramento da Maternidade do Hospital de
Portimão
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2051/XII
(3.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2014-07-09
Degradação insustentável provocada pelo desinvestimento nos postos consulares
N.º 2052/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-07-09
Falta de Médicos no Hospital de Barcelos compromete a prestação de cuidados de saúde aos
utentes
N.º 2058/XII
(3.ª)
Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António
Cardoso (PS)
MIN. DA SAÚDE 2014-07-10 Edifício do antigo Centro de Saúde de Oliveira de
Azeméis
N.º 2060/XII
(3.ª)
Isabel Santos (PS), José Lello (PS), Renato Sampaio (PS), Miranda Calha
(PS), Nuno André Figueiredo (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-07-10 Homologação do título profissional dos Diplomados
em Enfermagem
N.º 2063/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2014-07-10 Quebra de confiança e utilização de informação
privilegiada por administrador do BESI
N.º 2065/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-07-10 Centro Hospitalar Tondela-Viseu
N.º 2072/XII
(3.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2014-07-10 Desigualdade na reposição dos cortes remuneratórios para recibos verdes
N.º 2078/XII
(3.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA ECONOMIA 2014-07-16 Aplicação de medidas promotoras do pleno
emprego em relação à Região Autónoma dos Açores
N.º 2080/XII
(3.ª)
Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias
(PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-16
Situação de instabilidade causada por orientações seguidas na EMEF: Projeto LUSOGATE, Oficinas de Guifões, Vagões da CP Carga (distritos de Lisboa,
Porto, Setúbal e Santarém)
N.º 2084/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-07-16 Privatização dos Infantários (valência de Creche e Jardim de Infância) da Segurança Social no distrito
de Castelo Branco
N.º 2085/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-07-16
Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Colmeal da Torre, na União das Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre, no concelho de
Belmonte
N.º 2091/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-07-16 Desclassificação das unidades hospitalares da
Península de Setúbal, na sequência da Portaria nº 82/2014
N.º 2095/XII
(3.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-07-17 Encerramento da Escola Básica de Rego, Celorico
de Basto
N.º 2098/XII
(3.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-07-17 Encerramento da Escola Básica de Gonça, em
Guimarães
N.º 2105/XII
(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-07-17
Unidade de Cirurgia Pediátrica no Centro Hospitalar Tondela-Viseu
N.º 2108/XII
(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-17
TAP - cancelamentos de voos e avarias em aeronaves
N.º 2111/XII
(3.ª)
Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-07-17 Devolução de verbas indevidamente subtraídas aos
orçamentos das universidades e reforço do seu financiamento para reposição de salários
N.º 2112/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-07-17
Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Aldeia do Bispo, na União de Freguesias de Aldeia do Bispo, Águas e Aldeia do Bispo, no concelho de
Penamacor, distrito de Castelo Branco
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
577
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2118/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-07-17 Docentes da Cooperativa de Ensino Didáxis
impedidos de aceder ao relatório da Inspeção Geral de Educação e Ciência.
N.º 2120/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-07-17
Tempo de espera para a realização de exames no IPO de Lisboa
N.º 2127/XII
(3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-07-17 Fundo de Socorro Social da IPSS-Nossa Senhora da
Boa Viagem- Porto
N.º 2128/XII
(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-17 TAP - Groundforce
N.º 2129/XII
(3.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2014-07-17 Contratação de pessoal ULSLA, EPE
N.º 2131/XII
(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-17 Linha de Crédito ao Comércio
N.º 2132/XII
(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-17 Linha para empresas em fase 'embrionária'
N.º 2133/XII
(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2014-07-17 Imigração
N.º 2134/XII
(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2014-07-17 Emigração
N.º 2135/XII
(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-17
Linha para o Crescimento das Pequenas e Médias Empresas
N.º 2137/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-07-17
Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional
especialmente penosa ou desgastante - esclarecimentos adicionais
N.º 2138/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-07-17 Falta de condições materiais e humanas na Escola
Secundária Dr. Mário Sacramento (Aveiro)
N.º 2141/XII
(3.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-17 Rali de Portugal no Algarve
N.º 2163/XII
(3.ª) Mendes Bota (PSD)
S.E. DO ENSINO SUPERIOR
2014-07-24 VALORIZAR A ACTIVIDADE DE OBSERVAÇÃO DE
CETÁCEOS NO ALGARVE
N.º 2165/XII
(3.ª) Mendes Bota (PSD) S.E. DO TURISMO 2014-07-24
VALORIZAR A ACTIVIDADE DE OBSERVAÇÃO DE CETÁCEOS NO ALGARVE
N.º 2168/XII
(3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-07-24 Lista de Espera no Centro Hospitalar de Trás-os-
Montes e Alto Douro na especialidade de Medicina Física e Reabilitação
N.º 2171/XII
(3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-07-24 Candidatura ao Fundo de Socorro Social por parte
do Espaço t
N.º 2177/XII
(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2014-07-24 Governo prossegue a destruição do EPE
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
578
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2179/XII
(3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-07-24 Carência de Médicos na Unidade Local de Saúde do
Nordeste, distrito de Bragança.
N.º 2184/XII
(3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-07-25 Acesso à pensão de reforma nas situações de
exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante
N.º 2193/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-08-03 Encerramento da Escola Básica n.º3 de Anta,
concelho de Espinho
N.º 2194/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-08-03 Encerramento de 4 escolas em Canas de Senhorim
(Nelas)
N.º 2202/XII
(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-08-03 Candidatura para requalificação de escola aguarda
parecer do MEC
N.º 2203/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-08-03 Atrasos na transferência de verbas para a Escola
Profissional de Setúbal, o que impede o pagamento de salários
N.º 2207/XII
(3.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-08-03 Combate à pobreza na União Europeia
N.º 2212/XII
(3.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Melhoria da operacionalidade do Aeroporto da Horta, concessionado à ANA/Vinci, na Região
Autónoma dos Açores
N.º 2213/XII
(3.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Obrigações de Serviço Público no transporte aéreo
à Região Autónoma dos Açores
N.º 2214/XII
(3.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Transporte de tomate e uva nas campanhas de
recolha
N.º 2220/XII
(3.ª)
João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa
(CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Tranportes aéreos portugueses
N.º 2223/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03
Mudança de procedimentos da SPdH/Groundforce, de forma lesiva das condições de segurança da
operação aérea - luta dos trabalhadores no Aeroporto do Porto
N.º 2230/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-08-03 Exclusão de diplomados da Universidade do
Algarve dos concursos nacionais de professores de 2012/2013 e de 2013/2014
N.º 2231/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03
Descarrilamento de uma composição do Metropolitano de Lisboa, considerado pelo
Governo como "um normal incidente do ponto de vista da operação'
N.º 2233/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03
Situação de instabilidade e conflitualidade institucional na SPdH/Groundforce
N.º 2234/XII
(3.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Manutenção do Metro do Porto
N.º 2235/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03
Denúncia do SITAVA sobre práticas operacionais na empresa de handling Portway
N.º 2236/XII
(3.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 EMEF - Instalações em Guifões
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2244/XII
(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2014-08-03
Falta de trabalhadores consulares na Alemanha afeta a capacidade de reposta dos serviços
consulares, novos esclarecimentos
N.º 2246/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03
Dinamização da produção de sal marinho na região algarvia
N.º 2248/XII
(3.ª) Paulo Almeida (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Itinerários Complementares n.º 6, n.º 7 e n.º 37
N.º 2249/XII
(3.ª) Paulo Almeida (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Acessibilidades no concelho de Miranda do Corvo
N.º 2251/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-08-03
Grupo de Trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho nº
16022/2009, de 14 de Julho
N.º 2253/XII
(3.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-08-03 Protocolo entre o Governo e a CM do
Entroncamento relativo à EB Dr. Ruy Andrade
N.º 2254/XII
(3.ª)
Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-08-03 Indicação de docentes para a mobilidade interna
N.º 2256/XII
(3.ª)
Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Anúncio da desativação de uma das pistas do
Aeroporto de Lisboa
N.º 2267/XII
(3.ª) João Oliveira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-08-03 Devolução dos cortes nas prestações de doença e
desemprego, declarados inconstitucionais
N.º 2268/XII
(3.ª)
João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Compromisso para reinício das obras do IP8 e do
IP2 mais uma vez não é cumprido
N.º 2269/XII
(3.ª)
João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Subconcessão do Baixo Alentejo - Insistência
N.º 2270/XII
(3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-09-02 Falta de médicos no Hospital da Póvoa de Varzim
compromete o serviço de urgência
N.º 2272/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-09-02 Início do ano letivo na Escola Secundária João de
Deus, em Faro
N.º 2274/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-09-02 Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Loulé
N.º 2277/XII
(3.ª) Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-02 IC 8 - Ponte da Ribeira da Isna
N.º 2282/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-02
Subconcessão da STCP e MP - a Manutenção do material circulante da Metro do Porto em Guifões
N.º 2283/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-02
Subconcessão da STCP e Metro do Porto - a cláusula «cheque em branco» no Contrato de
Subconcessão da Metro
N.º 2284/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-02
Subconcessão da STCP e Metro do Porto - empresas pagam ao subconcessionário mais do que
recebem de receitas
N.º 2285/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-02
Subconcessão da STCP e Metro do Porto - os direitos dos trabalhadores da STCP
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2286/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-02
Falta de médicos no Hospital São Sebastião, Santa Maria da Feira, coloca doentes em risco
N.º 2287/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-02
Subconcessão da STCP e Metro do Porto - interpretação do Governo sobre o enquadramento
futuro da organização e representação dos trabalhadores da STCP
N.º 2288/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-02
Mais um aumento de taxas pela ANA Aeroportos, consequência da privatização da empresa
N.º 2289/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-02
Os últimos processos movidos pela UE contra Portugal, na tentativa de destruir a soberania nacional sobre o controlo aéreo e avocar essa
atividade para as multinacionais europeias
N.º 2297/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-09-03 Decisão para realização de nova PACC
N.º 2302/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-09-03 Riscos ambientais e acidentes de trabalho no complexo Eco Parque do Relvão (Chamusca)
N.º 2305/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2014-09-03 Falta de qualidade dos colaterais dados como
garantia por parte do GES
N.º 2321/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-03
Atrasos na distribuição de correio pelos CTT em Vizela, distrito de Braga
N.º 2322/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-09-03 Impossibilidade alterar os dados no portal da
Segurança Social Direta
N.º 2323/XII
(3.ª)
Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo
Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-03 Atividade de transportes em táxi
N.º 2328/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-09-03 Encerramento da Colónia de Férias da Segurança
Social na Apúlia, concelho de Esposende, distrito de Braga.
N.º 2336/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-09-03 Encerramento da Escola EB1 de Vilaça, no concelho
de Braga
N.º 2338/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-03
Novas obrigações de serviço público para o transporte aéreo entre a Região e o continente
N.º 2339/XII
(3.ª)
Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo
Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-03 Concessão da atividade da SILOPOR
N.º 2341/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-09-03 Impedimento de Acão Sindical no Casino de Monte
Gordo no Algarve
N.º 2343/XII
(3.ª)
Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António
Cardoso (PS)
MIN. DA SAÚDE 2014-09-03 Hospital de S. Sebastião - gravidade da carência de
médicos especialistas e risco para os utentes
N.º 2344/XII
(3.ª)
Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho
Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-09-03 Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de
Docentes
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2347/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-09-03 Acidentes de trabalho nas obras da barragem de
Salamonde, Vieira do Minho
N.º 2349/XII
(3.ª) Jacinto Serrão (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-09-04 Serviço público nas ligações aéreas entre a Região
Autónoma da Madeira e o Continente
N.º 2350/XII
(3.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-04
Serviço público nas ligações aéreas entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente
N.º 2351/XII
(3.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-09-04 CNIPE
N.º 2357/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-04
Despedimentos na empresa municipal 'Figueira Cultura e Tempos Livres' (Figueira de Castelo
Rodrigo)
N.º 2360/XII
(3.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), José Magalhães (PS)
MIN. DA JUSTIÇA 2014-09-04 Programa CITIUS.
N.º 2370/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-09-10
Atrasos na publicação das listas de destacamento gera instabilidade e descontinuidade na Escola
Básica 1 Nº 2 de Queluz, Agrupamento de Escolas Queluz- Belas (Sintra)
N.º 2373/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-09-10 Proibição de constituição de uma turma mista de Língua Estrangeira II na Escola EB 2,3 D. Manuel I
(Tavira)
N.º 2375/XII
(3.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-09-10 Encerramento do Jardim de Infância de Rio Mau
(Vila Verde)
N.º 2377/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-09-11 Gestão de colocação de professores e cálculo de
compensações por acordo de rescisão
N.º 2380/XII
(3.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra
Pontedeira (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-09-15 Bolsas de ação social no ensino superior particular
e cooperativo
N.º 2388/XII
(3.ª) Miguel Freitas (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-09-15 Exclusão do Algarve do Programa + Superior
N.º 2390/XII
(3.ª)
Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)
MIN. DA ECONOMIA 2014-09-15 PRESERVAR A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA DAS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO
N.º 1/XII (4.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-18 REFER contrata externamente projetos para os
quais tem capacidade técnica própria subaproveitada
N.º 3/XII (4.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-18 Pagamento de incentivos reembolsáveis bloqueado
desde Junho na tesouraria do IAPMEI
N.º 7/XII (4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-09-18 Serviço de Ferryboats da Transtejo interrompido
entre Belém (Lisboa) e Trafaria (Almada, distrito de Setúbal)
N.º 11/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-09-18
Agrupamento de Escolas Alcaides Faria, Barcelos, Braga
N.º 17/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18 Curso de medicina da Universidade da Beira
Interior
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 21/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-09-18 Trabalhadoras/es da Santa Casa da Misericórdia de
Chaves
N.º 22/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18 Cuidados continuados integrados em Chaves:
encerramento de unidade
N.º 28/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-09-18
Desrespeito pelos direitos laborais de professores do Instituto D. João V, Pombal (Leiria)
N.º 30/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-09-18
Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais da EB nº1 de Figueira de Lorvão,
Penacova (Coimbra)
N.º 31/XII (4.ª)
Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-18
Indemnização por ocupação do território por albufeiras
N.º 33/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-23 Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga
N.º 34/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-09-23 Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga
N.º 38/XII (4.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),
Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-09-23 Desrespeito dos passageiros do voo Ryanair
FR5484, Madrid/Porto, em 17 de Setembro de 2014
N.º 41/XII (4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-09-23 Sobre o recomeço das obras de requalificação da
Escola Secundária João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 44/XII (4.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-24
Inaceitável corte de fornecimento de energia elétrica a habitações financiadas pelo Estado, através do IHRU, em Ferreiras (concelho de
Albufeira)
N.º 45/XII (4.ª)
Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-09-24 Futuro da Escola Secundária de Monte de Caparica
N.º 47/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-24 Atrasos na emissão do Certificado de Qualificação
de Motorista
N.º 48/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-24 Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido
Valente)
N.º 51/XII (4.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-24
Odores provenientes da empresa Luís Leal e Filhos, Santa Maria da Feira
N.º 52/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-24 Falta de manutenção e de não funcionamento de equipamentos nas estações do Metropolitano de
Lisboa
N.º 54/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-24 Trabalhador portador de deficiência obrigado a esconder-se para não ser visto por comitiva do
Ministério da Saúde
N.º 55/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-24 Verbas comunitárias para construção do Centro de
Saúde de Carnaxide
N.º 58/XII (4.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-09-24 Separação de alunos em escola pública
N.º 63/XII (4.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-09-24 Número de alunos por turma (ensino secundário)
N.º 64/XII (4.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-09-24 Número de alunos por turma (2º ciclo do ensino
básico)
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 65/XII (4.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-09-24 Número de alunos por turma (3º ciclo do ensino
básico)
N.º 66/XII (4.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-09-24 Número de alunos por turma (1º ciclo do ensino
básico)
N.º 67/XII (4.ª)
Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD),
Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Adriano
Rafael Moreira (PSD)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-24
Poluição provocada por unidade industrial em Lameira de Santa Eufémia, Freguesia de Luso
N.º 69/XII (4.ª)
Eurídice Pereira (PS) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-24
Insolvência da Cooperativa de Habitação e Construção Económica - Bairro dos Trabalhadores,
CRL.
N.º 70/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-09-24
Recurso ilegal à precariedade ('bolseiros') para suprir necessidades permanentes no SCTN
N.º 72/XII (4.ª)
Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-09-25 Fundo de Pensões dos trabalhadores do NOVO
BANCO
N.º 74/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Condições para a concessão da Carris
N.º 75/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Condições de concessão e caderno de encargos da concessão da linha de Cascais e linhas suburbanas
da CP
N.º 76/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Condições para a concessão do Metropolitano de
Lisboa
N.º 77/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Caderno de encargos e manifestação de interesses
na subconcessão do Metro do Porto
N.º 78/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Condições para a concessão da Transtejo / Soflusa
N.º 80/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Privatização da TAP
N.º 82/XII (4.ª)
Filipe Neto Brandão (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-09-25 Colocação de funcionários em processo de
requalificação
N.º 84/XII (4.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-09-25
Cessação do contrato entre a Universidade de Lisboa e a Companhia Artistas Unidos
N.º 86/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-09-25
Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com funcionários AE
Santiago do Cacém, AE Santo André e AE Alvalade do Sado
N.º 95/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-09-25 Envio dos trabalhadores da Segurança Social para a
requalificação
N.º 96/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-10-01 Pressão e chantagem da Direção de Serviços da Segurança Social de Aveiro sobre os respetivos
trabalhadores
N.º 98/XII (4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-10-01 Eventual encerramento da Colónia de Férias da
Torreira, município da Murtosa
N.º 99/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-10-01
Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nas escolas do
Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, em Santo Tirso
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 100/XII (4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
2014-10-01 Diplomacia económica no Canadá com
marginalização dos Órgãos de Governo próprio da Região Autónoma dos Açores
N.º 108/XII (4.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-02
41 famílias de Azeitão em risco de despejo das casas que pagaram
N.º 110/XII (4.ª)
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-10-02
Professores de Técnicas Especiais e Colocação nas Escolas de Ensino Artístico
N.º 112/XII (4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-02 Escola Secundária Artística António Arroio, em
Lisboa
N.º 116/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-10-02
Trabalhadores do Call Center da NOS, subcontratados pela empresa de trabalho temporário RH+, são alvo de chantagem, intimidação e ameaça por parte dos seus
superiores hierárquicos, de forma reiterada e recorrente
N.º 118/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-10-02
Situação da Universidade do Minho face aos sucessivos cortes de financiamento.
N.º 121/XII (4.ª)
Eurídice Pereira (PS) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-02
Esclarecimentos adicionais sobre a insolvência da Cooperativa de Habitação e Construção Económica
- Bairro dos Trabalhadores, CRL.
N.º 125/XII (4.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-02 Não aproveitamento de inertes dragados
N.º 126/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-10-02 Hospitais públicos transferem doentes para realizar
sessões de Radioterapia no Hospital Cuf Descobertas (Grupo Mello Saúde)
N.º 127/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-10-02
Governo PSD/CDS corta pagamento das visitas de estudo e outras atividades de complemento curricular aos alunos abrangidos pela ASE na
escolaridade obrigatória
N.º 129/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-02 Conservatórios Regionais de Música em risco de
encerramento
N.º 130/XII (4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), André Pardal
(PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-02 Ponto de situação relativamente à reorganização
da Rede de ensino superior
N.º 131/XII (4.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão
(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte
Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), André Pardal (PSD), Isilda
Aguincha (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-08 ESclarecimento sobre processo de Bolsas de Acção
Social Escolar no ensino superior
N.º 132/XII (4.ª)
Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-10-08
Governo PSD/CDS impede constituição de uma turma CEF 3 A - Operador de Informática no AE
Tomás Cabreira (Faro)
N.º 140/XII (4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-08 Escola Básica Integrada com Jardim de Infância do
Parque das Nações
N.º 145/XII (4.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-08 Sobre a situação dos Vigilantes da Natureza
N.º 147/XII (4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-10-08 Ausência de meios humanos e materiais em
Oliveira do Bairro, Aveiro
N.º 149/XII (4.ª)
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-10-08
Plataforma de candidaturas para bolsas do ensino superior bloqueada
N.º 150/XII (4.ª)
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-10-08
Escolas continuam sem professores e alunos são enviados para casa por falta de professores
N.º 151/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-08 Encerramento do Hospital Joaquim Urbano, no
Porto
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
585
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 152/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-08 Rutura de vacina BCG leva a interrupção de terapêutica com BCG em doente oncológico
N.º 153/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-08 Atuação das companhias de baixo custo (Low Cost
Carriers)
N.º 154/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-08 Necessidade urgente de intervenção na linha do
Minho e de renovação do material circulante
N.º 155/XII (4.ª)
Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-08 Escolas de ensino artístico em risco de fechar no
próximo dia 15 de outubro
N.º 160/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-09 Transferência da gestão do Hospital de Fafe para a
Santa Casa da Misericórdia
N.º 162/XII (4.ª)
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-10-09
Ausência de explicações e mecanismos de indemnização para os professores prejudicados
pela anulação das colocações da BCE
N.º 167/XII (4.ª)
Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-
PP), Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-09 EN10-8 Praias do Sado
N.º 169/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-10-14 Segurança Social nega resposta adequada a situação de carência familiar, motivada pelo
falecimento de um dos membros da união de facto
N.º 173/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-14
Soluções para os problemas da região costeira da Figueira da Foz
N.º 177/XII (4.ª)
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2014-10-16 Morte do ativista Saaraui Hasana Elwali
N.º 181/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-10-16
Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo PSD/CDS às instituições de educação
especial
N.º 183/XII (4.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2014-10-16 Operacionalidade Força Aérea nos Açores
N.º 194/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-16 A intenção de Frank Lorenzo concorrer à
privatização da TAP
N.º 195/XII (4.ª)
Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-10-16 Moviflor em Lock-out?
N.º 201/XII (4.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-16 A situação da Linha do Oeste e o caminho de
degradação imposto à CP pelo Governo
N.º 203/XII (4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-16
Sobre a situação dos moradores em habitações da Cooperativa de Habitação e Construção Económica,
Bairro dos Trabalhadores em Brejos de Azeitão
N.º 204/XII (4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-16 Sobre a Escola Secundária do Monte da Caparica,
concelho de Almada, distrito de Setúbal
N.º 205/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-17
Torres de vigilância existentes no Parque Natural do Litoral Norte
N.º 208/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-22 Falta de médicos de cirurgia vascular e radiologia
de intervenção no Hospital Amadora Sintra é responsável por situações dramáticas
N.º 210/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-10-22
Encerramento do abate de bovinos na empresa Central Carnes - Matadouro Central de Entre o Douro e Minho, Meães, Lousado, Vila Nova de
Famalicão.
N.º 212/XII (4.ª)
Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-10-22 Direito à contratação coletiva dos trabalhadores da
SCML
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 213/XII (4.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-22 O clima laboral nos aeroportos e a segurança
aeroportuária - a situação da SPdH/Groundforce
N.º 214/XII (4.ª)
Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-10-22 Possível encerramento da unidade hoteleira do
Inatel em Santa Maria da Feira
N.º 217/XII (4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-10-22 Esclarecimentos sobre a empresa Cerâmica de
Valadares
N.º 218/XII (4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-10-22 Encerramento da empresa de calçado AJAX (Santa
Maria da Feira)
N.º 219/XII (4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-10-22 Encerramento da Colónia de Férias da Torreira
N.º 220/XII (4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-22 Aterro em Santa Maria da Feira
N.º 225/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-10-22 Comissão Especializada para a Determinação das
Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009)
N.º 228/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-22 Inutilização de mais de 70 mil unidades de plasma
fresco congelado
N.º 230/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-10-22
Trabalhadores do Call Center NOS, subcontratados pela empresa de trabalho temporário RH+ alvo de chantagem, intimidação e ameaça por parte dos
seus superiores hierárquicos, de forma reiterada e recorrente
N.º 233/XII (4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-22 Contratos Emprego-Inserção nas Escolas Públicas
N.º 239/XII (4.ª)
Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-10-22 Pensão de velhice
N.º 241/XII (4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-10-23 Encerramento da Maternidade e demais valências
na ULS da Guarda
N.º 242/XII (4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-10-23 Falta de Profissionais na Unidade Local de Saúde da
Guarda
N.º 244/XII (4.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-10-23 Interrupção de Comboios na Linha Oeste
N.º 246/XII (4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-23
Poluição provocada por unidade industrial, freguesia do Luso, Mealhada
N.º 249/XII (4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-10-23 Rutura do Serviço de Urgência do Hospital do
Barreiro do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal
N.º 251/XII (4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-10-23 Sobre a situação dos trabalhadores da SEAE (ex-
Júlio Macedo)
N.º 257/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-23
Ausência de aulas de Educação Física nas Atividades de Enriquecimento Curricular do 1º Ciclo
do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Santo Tirso devido a atraso na colocação de
professores
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 260/XII (4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-10-23 Falha de energia no Hospital Pedro Hispano, no
Porto
N.º 262/XII (4.ª)
Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-10-23 Abusos laborais na TAP
N.º 263/XII (4.ª)
Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-23 Informações falsas transmitidas pela Administração
do Metropolitano de Lisboa aos utentes sobre o início da Greve de 21 de Outubro
N.º 266/XII (4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-10-23 Descontos para a Segurança Social Pedido de
alteração de escalão contributivo - Trabalhadores Independentes
N.º 267/XII (4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-23
Aproveitamento hidroelétrico no troço do Rio Arões / Lordelo, em Couto de Esteves, Sever do
Vouga
N.º 269/XII (4.ª)
Luís Fazenda (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-28
Mina da Boa Fé - acesso à resposta do Governo português à Comissão Europeia
N.º 271/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-28 Novos atrasos no IMT: agora na marcação de
exames de condução
N.º 282/XII (4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-10-28 Internamento dos doentes nos corredores dos
serviços do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal
N.º 287/XII (4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-10-28 Exigência da construção do acesso alternativo ao
encerramento do nó da EN10-8 em Praias do Sado, no concelho de Setúbal
N.º 288/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-10-28
Situação do Agrupamento de Monte da Ola, Viana do Castelo.
N.º 289/XII (4.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2014-10-28 Requalificação da EN 16 - Troço das Termas de São
Pedro do Sul a Vouzela
N.º 298/XII (4.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel
Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-28 Muro da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto
N.º 300/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-10-28 Mais uma morte de Pescador de Esposende
N.º 308/XII (4.ª)
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-10-30
Alunos da escola de Oliveira de Baixo prejudicados por serviço de transporte consistentemente
atrasado
N.º 317/XII (4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA 2014-10-31 Atrasos na circulação dos comboios Suburbanos do
Porto
N.º 318/XII (4.ª)
Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas (CDS-
PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-30
Atrasos sistemáticos na emissão e renovação de licenças de condução pelo IMT
N.º 319/XII (4.ª)
Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas (CDS-
PP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2014-10-30
Atrasos sistemáticos na emissão e renovação de licenças de condução pelo IMT
N.º 321/XII (4.ª)
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),
Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-10-31 Rescisões por mútuo acordo
N.º 324/XII (4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA ECONOMIA 2014-11-04 Custos da utilização do cabo submarino entre
Lisboa e a Região Autónoma dos Açores
N.º 325/XII (4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-04 Sobre a situação dos assistentes operacionais na
área da saúde
N.º 327/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-04 Atrasos na emissão do CQM leva a multa e
desemprego
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 328/XII (4.ª)
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-11-04
Concessões de salas de estudo e ATL em escolas do concelho de Cascais
N.º 329/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-04 CTT não se responsabiliza por extravio ou perda em
encomendas de correio normal
N.º 331/XII (4.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS 2014-11-04 Penhora de habitação por dívida fiscal de 1900€
N.º 332/XII (4.ª)
Cecília Honório (BE)
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2014-11-04 Nova prova de aferição de conhecimentos da língua
portuguesa
N.º 338/XII (4.ª)
Helena Pinto (BE) S.E. DAS
COMUNIDADES PORTUGUESAS
2014-11-05 Proibição do uso da língua portuguesa e castigos
nas escolas do Luxemburgo
N.º 344/XII (4.ª)
Ana Paula Vitorino (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2014-11-05 Ligação Ferroviária Aveiro-Viseu-Salamanca
N.º 347/XII (4.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno
Serra (PSD), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-11-05
Ponto de situação do Protocolo para requalificação do rio Alviela - Ministério do Ambiente
N.º 349/XII (4.ª)
Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-11-05 Alteração da referenciação hospitalar dos utentes
do concelho do Gavião
N.º 351/XII (4.ª)
Sandra Cardoso (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-05 Obras de consolidação da Ponte sobre o rio Tejo,
em Belver
N.º 355/XII (4.ª)
Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-05 Marcação de consultas no Hospital de Braga
N.º 363/XII (4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-10 Não atualização do Salário Mínimo Nacional para
todos os assistentes operacionais na área da saúde
N.º 364/XII (4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-10 Apoio à atividade das Organizações Não
Governamentais na área da saúde
N.º 366/XII (4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA 2014-11-10 Decreto-Lei 161/2014, de 29 de Outubro
N.º 370/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-11-13 Fim da isenção das taxas moderadoras a crianças e
jovens com necessidades educativas especiais.
N.º 373/XII (4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-13 Investimentos no SNS durante o ano de 2015
N.º 376/XII (4.ª)
Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-13 Estrada Regional 266.
N.º 377/XII (4.ª)
Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-13 Caminho Municipal 1127 em Odemira. REFER.
N.º 380/XII (4.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro
(PSD), Nilza de Sena (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Rosa Arezes (PSD), Isidro Araújo (PSD), João Prata (PSD), Maria da Conceição
Caldeira (PSD), André Pardal (PSD), Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-11-13 Relatório sobre o abandono escolar no ensino
superior
N.º 381/XII (4.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques
(PSD), André Pardal (PSD), Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-11-13 Praxes académicas
N.º 382/XII (4.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-11-13 Bilhetes para utilização do Metropolitano de Lisboa
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 390/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-11-13 Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido
Valente)
N.º 391/XII (4.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-13 Ligações ferroviárias Lisboa-Beja-Funcheira
N.º 392/XII (4.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-11-13 Insolvência da Rio Forte e o futuro dos hotéis Tivoli
N.º 397/XII (4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-13 Situação das Negociações entre Sindicatos e
Ministério da Saúde sobre a Carreira dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica
N.º 400/XII (4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-11-20 Despedimento de trabalhadores da Segurança
Social no distrito do Porto
N.º 401/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-11-20
Governo PSD/CDS assume objetivo de despedimento coletivo de 697 trabalhadores do
Instituto da Segurança Social - Situação do Centro Distrital de Lisboa
N.º 403/XII (4.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-11-20 Instalações de carpintaria da EB 2º 3º
ciclos/secundário da Bela Vista
N.º 404/XII (4.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-11-20 Perturbações na ligação fluvial Barreiro-Lisboa por
constrangimentos orçamentais inerentes ao OE2014
N.º 405/XII (4.ª)
Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-11-20 Restrições no funcionamento do Centro de Medicina de Reabilitação Sul de São Brás de
Alportel
N.º 408/XII (4.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-11-20 Despedimentos na Segurança Social.
N.º 409/XII (4.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-20 Situação dos trabalhadores do Hospital de S. Paulo
- Serpa no processo de transferência
N.º 411/XII (4.ª)
António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-11-20 Encerramento do Centro de Férias do INATEL- S.
Maria da Feira
N.º 414/XII (4.ª)
Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-11-20 Situação das turmas PIEF no ano letivo 2014/2015
N.º 415/XII (4.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), António Cardoso (PS), Manuel Mota
(PS), Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-11-20 Transferências para o Instituto Politécnico do
Cávado e do Ave (IPCA)
N.º 417/XII (4.ª)
Manuel Mota (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-11-26 Novo Hospital de Barcelos
N.º 419/XII (4.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina
Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-11-26 Maus cheiros sentidos no concelho de Sines
N.º 421/XII (4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-11-26 Cooperação entre o Estado e os Centros de Cultura
e Desporto da Segurança Social
N.º 423/XII (4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-11-26 Falta de manutenção dos navios da Soflusa na ligação entre o Barreiro (distrito de Setúbal) e
Lisboa
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 424/XII (4.ª)
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-11-26 Abandono Escolar no Ensino Superior
N.º 425/XII (4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-11-26
Situação insustentável no serviço de Ferryboats da Transtejo entre Belém (Lisboa) e Trafaria (Almada, distrito de Setúbal) e falta de resposta do Governo;
ponto de situação da certificação dos pontões
N.º 432/XII (4.ª)
Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-11-26 Sobre a taxa de gestão de resíduos
N.º 435/XII (4.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-11-26 Financiamento das escolas de música
N.º 438/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-11-26 Perguntas discriminatórias a jovens médicas em
entrevistas de concursos de seleção para unidades do Serviço Nacional de Saúde
N.º 440/XII (4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-11-26 Futuro do Hospital Joaquim Urbano e do Centro de
Terapêutica Combinada
N.º 442/XII (4.ª)
Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-11-26 Cobrança indevida de taxas moderadoras no
Centro Hospitalar do Algarve
N.º 448/XII (4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2014-11-26 Impacto das falências bancárias nas Contas Públicas
N.º 453/XII (4.ª)
Hortense Martins (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-12-03 Despedimentos Segurança Social de Castelo Branco
N.º 455/XII (4.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-12-03 "Despedimentos " no Instituto da Segurança Social
N.º 457/XII (4.ª)
Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-12-03 Ilegalidades e condicionamentos ao direito à greve - luta dos trabalhadores do handling aeroportuário
(SPdH e Portway)
N.º 460/XII (4.ª)
Sandra Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-12-04 Intenção objetiva de 'despedimentos' no ISS, IP
N.º 466/XII (4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-12-04 Imposição da requalificação a trabalhadores do Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal
N.º 471/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-12-04
Sobre a atribuição de Bolsas para 'subsidiar' actividades de pedreiro/estucador; eletricista; lavagem de material; atendimento telefónico e
jardinagem
N.º 477/XII (4.ª)
Luís Pita Ameixa (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-12-04 Trabalhadores da Segurança Social. Beja.
N.º 478/XII (4.ª)
João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04 Redução de trabalhadores das Entidades Regionais
de Turismo (ERT)
N.º 480/XII (4.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04 Assistência técnica através de chamadas de valor
acrescentado
N.º 481/XII (4.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04 Cláusulas de fidelização de contratos com
operadoras de comunicação
N.º 484/XII (4.ª)
Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-12-04 Requalificação de Funcionários do ISS / Centro
Distrital de Viana do Castelo
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 486/XII (4.ª)
Jorge Fão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04 ACESSO RODOVIÁRIO AO PORTO COMERCIAL DE
VIANA DO CASTELO
N.º 488/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-12-04 Cobranças de multas aos estudantes integrados no escalão A e B por falta de comparência ao almoço
na cantina no AE Lima de Freitas (Setúbal)
N.º 489/XII (4.ª)
Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04 MODERNIZAÇÃO - ELETRIFICAÇÃO DA LINHA DO
MINHO
N.º 490/XII (4.ª)
Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS)
MIN. DA SAÚDE 2014-12-04 Direito à maternidade pelas profissionais do SNS
N.º 491/XII (4.ª)
Miguel Freitas (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-12-04 Redução de trabalhadores no Instituto da
Segurança Social, I.P.
N.º 492/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04 Títulos de Condução - Atraso superior a 8 meses na
entrega das cartas de condução aos cidadãos no distrito de Lisboa
N.º 493/XII (4.ª)
João Oliveira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-12-04 Tentativa de intimidação de trabalhador delegado e
dirigente sindical na TYCO - Évora
N.º 494/XII (4.ª)
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-04 Requalificação urgente e necessária da Linha do
Vale do Vouga
N.º 496/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-12-04
Governo nega apoio a família para suportar os custos com transportes no acompanhamento a filha menor internada no Hospital de São, Porto
N.º 498/XII (4.ª)
Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS),
Elza Pais (PS), Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)
MIN. DA SAÚDE 2014-12-04 Falta de Profissionais de Saúde no Centro
Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD)
N.º 499/XII (4.ª)
Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-12-04 Requalificação de trabalhadores do Centro Distrital
da Segurança Social do distrito de Vila Real
N.º 501/XII (4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-12-04 Atrasos no pagamento dos salários e direitos por
parte do Fundo de Garantia Salarial
N.º 507/XII (4.ª)
Luís Pita Ameixa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
2014-12-04 Vistos Gold. Inquérito. Posição do Vice-Primeiro
Ministro.
N.º 510/XII (4.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira
(PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-12-17
Falta de pessoal e alterações ao financiamento do IPO do Porto
N.º 512/XII (4.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS 2014-12-17 Dados sobre adesão ao regime de IVA de Caixa
N.º 515/XII (4.ª)
Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-12-17 Problemas graves na definição dos escalões de
contribuição dos recibos verdes
N.º 516/XII (4.ª)
Ferro Rodrigues (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS),
Jorge Lacão (PS), Marcos Perestrello (PS), Inês de Medeiros (PS), Vitalino
Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Miguel
Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Ramos Preto (PS), Pedro Delgado Alves
(PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-12-17 Requalificação ISS - Centro Regional de Lisboa
N.º 519/XII (4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-17
Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da Comporta, distrito de
Setúbal
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 523/XII (4.ª)
Jacinto Serrão (PS) S.E. DOS ASSUNTOS
FISCAIS 2014-12-17
Quarto regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira
N.º 525/XII (4.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina
Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-12-18 'Dispensa' de trabalhadores da Segurança Social -
distrito de setúbal
N.º 526/XII (4.ª)
Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-12-18 Requalificação no Instituto de Segurança Social
N.º 529/XII (4.ª)
Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria
Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter
Ribeiro (PSD)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-12-18 Construção do nó de acesso à A1 com o IC2 (EN1)
no Barracão / Meirinhas
N.º 530/XII (4.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-12-18 Horas extraordinárias no Centro Escolar da Vila de
Melgaço
N.º 531/XII (4.ª)
António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),
Laurentino Dias (PS), Manuel Mota (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-12-18 Centro Distrital de Braga (ISS,I.P.)
N.º 532/XII (4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-12-18 Pavilhão gimnodesportivo da escola secundária da
Baixa da Banheira
N.º 536/XII (4.ª)
Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DOS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2014-12-18
Exclusão do Grupo de Cante Alentejano da receção organizada pela Embaixada de Portugal em Paris, a propósito da decisão da UNESCO sobre Património
Imaterial da Humanidade
N.º 540/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-18 Falta de médicos internistas no Centro Hospitalar
de Trás-os-Montes e Alto Douro
N.º 543/XII (4.ª)
Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-12-18 Trabalhadores da Segurança Social em risco de
despedimento chamados para entrevistas em dia de greve
N.º 545/XII (4.ª)
Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP),
Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2014-12-19 Recusa de emissão de faturas pela Galp Energia
N.º 547/XII (4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA ECONOMIA 2014-12-19 Baixas de preços por efeito da descida do petróleo
N.º 548/XII (4.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-
PP) MIN. DA JUSTIÇA 2014-12-19
Impacto do processo de requalificação de funcionários do Instituto da Segurança Social, I.P.,
no funcionamento da jurisdição de família e menores.
N.º 549/XII (4.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-
PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-12-19
Impacto do processo de requalificação de funcionários do Instituto da Segurança Social, I.P.,
no funcionamento da jurisdição de família e menores.
N.º 550/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-12-19
Dados relativos à atribuição de apoios de ação social direta (bolsas de estudo) aos estudantes do
ensino superior público ano letivo 2014/2015
N.º 552/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2014-12-19
Problema informático MEC impede a análise de cerca de 20.000 processos de candidatura a bolsas
ASE no ensino superior
N.º 553/XII (4.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-19 Competitividade empresarial e transportes
competitivos
N.º 556/XII (4.ª)
Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19
Corte de eletricidade no bairro social Olho de Boi, Almada
N.º 560/XII (4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Dificuldades de acesso aos dispositivos médicos por
parte dos doentes com ostomia
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 562/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Falta de médicos de cirurgia vascular e radiologia
de intervenção no Hospital Amadora Sintra é responsável por situações dramáticas
N.º 564/XII (4.ª)
Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Desigualdades no acesso à realização de exames
PET
N.º 565/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Rutura de vacina BCG leva a interrupção de terapêutica com BCG em doente oncológico
N.º 566/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Encerramento do Hospital Joaquim Urbano, no
Porto
N.º 568/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Lei que permite a dispensa gratuita de
medicamentos após alta de internamento aguarda regulamentação há três anos
N.º 569/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam
hospitais do SNS
N.º 571/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Funcionamento da Urgência do Hospital de
Barcelos
N.º 575/XII (4.ª)
António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19 Deposição de resíduos no concelho de Coruche
N.º 577/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Encerramento de valências no Hospital Nossa
Senhora da Assunção em Seia (Guarda).
N.º 583/XII (4.ª)
Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Bruno
Inácio (PSD)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19
Derrocada parcial da arriba do Promontório de N. Sra. Rocha
N.º 584/XII (4.ª)
Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-12-19 Financiamento das Escolas Profissionais
N.º 587/XII (4.ª)
Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19
Fusão da Empresa Águas Mondego com as empresas SIMLIS e SIMRIA
N.º 588/XII (4.ª)
Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-19 EN205 309
N.º 589/XII (4.ª)
Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Contratação de profissionais de saúde para o
Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul
N.º 590/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP),
Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Situação do Centro Hospitalar do Oeste
N.º 591/XII (4.ª)
Idália Salvador Serrão (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-12-19 Subsídio de Educação Especial
N.º 593/XII (4.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-12-19 Curso Vocacional de Aquicultura na Escola Básica e
Secundária Lima de Freitas, concelho de Setúbal
N.º 595/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-12-19 Situação inaceitável de ingerência no processo
eleitoral para AE, pressão, ameaça e chantagem sobre os estudantes da ES Alves Redol (VF Xira)
N.º 600/XII (4.ª)
Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-19 Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul
em São Brás de Alportel, no Algarve
N.º 601/XII (4.ª)
Pedro Nuno Santos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2014-12-19 Extinção das Direções-Regionais de Economia
(Decreto-lei n.º 11/2014, de 22 de janeiro)
N.º 603/XII (4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA 2014-12-19 Deslizamento de terras para a linha ferroviária do
Sado
N.º 604/XII (4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19 Abate de árvores, na Sertã
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
594
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 605/XII (4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-12-19
Requalificação da Pedreira das Penas - Santa Maria da Feira.
N.º 611/XII (4.ª)
Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2014-12-22 Situação e futuro imediato da manutenção do
material circulante da empresa Metro do Porto e do trabalho da EMEF nessa área
N.º 612/XII (4.ª)
Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE 2014-12-22 Falta de Médicos no Centro Hospitalar de Trás-os-
Montes e Alto Douro (CHTMAD)
N.º 615/XII (4.ª)
Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão
(PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2014-12-22 Atrasos reiterados na entrega das Cartas de
Condução
N.º 618/XII (4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SAÚDE 2014-12-22 Atendimento demorado nos serviços de urgência
dos hospitais de São João e de Santo António, Porto
N.º 619/XII (4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2014-12-22 Novos programas e metas para o ensino secundário
N.º 624/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-12-22 Edifício do Centro Nacional de Pensões em Lisboa
apresenta problemas profundos de avançado estado de degradação
N.º 626/XII (4.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-12-23 Divulgação sobre o 'acordo' celebrado pela TAP
com a multinacional norte-americana UBER para transporte de passageiros
N.º 630/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-12-26 Situação dos serviços de urgência e internamento no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães
N.º 634/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2014-12-26 Futuro do Centro de Cultura e Desporto de Braga
N.º 645/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-01-08
Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às populações do Bairro da Quinta da
Fonte - Apelação (Loures) MAOTE
N.º 646/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-01-08 Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às populações do Bairro da Quinta da
Fonte - Apelação (Loures) - ME
N.º 652/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-01-08 Santa Casa da Misericórdia de Fafe recusa integrar
trabalhadores do Hospital de Fafe
N.º 656/XII (4.ª)
António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA
NACIONAL 2015-01-08 Conferências do Instituto de Defesa Nacional
N.º 657/XII (4.ª)
Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-01-08 Aplicação da taxa normal de IVA aos implantes
dentários e material de prótese dentária.
N.º 659/XII (4.ª)
Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-01-08 Situação e Prazos para a realização de obras de
modernização na linha do Minho
N.º 667/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-01-08
Posição do Conselho Científico do Instituto de Avaliação Educativa isola MEC e reforça
necessidade de revogação da PACC
N.º 668/XII (4.ª)
Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-08 ACESSO RODOVIÁRIO A PAREDES DE COURA
N.º 671/XII (4.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-01-08 Rutura no serviço de Urgências do Hospital S.
Sebastião, Santa Maria da Feira
N.º 678/XII (4.ª)
Isabel Santos (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-01-09 Concursos na Administração Pública
Página 595
8 DE FEVEREIRO DE 2016
595
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 683/XII (4.ª)
Mota Andrade (PS), Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge
Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS), João
Paulo Correia (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-01-14 Responsabilidades pelo Registo Automóvel -
Alienação
N.º 684/XII (4.ª)
Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Catarina
Marcelino (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-01-14 Subsidio por frequência de estabelecimento de
educação especial - Indeferimentos
N.º 686/XII (4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-01-14 Apoio social no desemprego de micro, pequenos e
médios empresários
N.º 687/XII (4.ª)
Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-01-20 Pagamento do trabalho em regime de prevenção
N.º 691/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-01-20 Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido
Valente)
N.º 692/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-01-20 Regulamentação da profissão de gerontólogo/a
N.º 693/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-01-20 Regulamentação da profissão de optometrista
N.º 706/XII (4.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-01-20
Ataques de alcateias de lobos a rebanhos e gado (Cinfães, Viseu)
N.º 710/XII (4.ª)
Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-01-20 Rutura dos Serviços de Urgência no Hospital São
Sebastião - Santa Maria da Feira, Aveiro
N.º 712/XII (4.ª)
Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-01-20 Direitos dos trabalhadores no Centro de Produção
de Mangualde, PSA/Citröen - distrito de Viseu
N.º 713/XII (4.ª)
Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-01-20
Interpretação dada pelos serviços da Segurança Social aos fatores que determinam a existência de 'atividade substancial' para efeitos de aplicação do
regime de destacamento de trabalhadores de Portugal para outros países
N.º 722/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-01-20 Despedimentos de Trabalhadores no Centro
Distrital de Braga da Segurança Social.
N.º 726/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-01-20
EUREST SA desrespeita e viola direitos das trabalhadoras das cantinas escolares da ex-DREC
N.º 730/XII (4.ª)
João Ramos (PCP) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL 2015-01-20
Sinal de TDT nas freguesias de Conceição e Panóias, concelho de Ourique
N.º 732/XII (4.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-01-20 distrito de Santarém - Perguntas não respondidas
pelo Ministro da Economia no ambito da discussão do OE2015
N.º 733/XII (4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-01-20 Precariedade laboral na STCP
N.º 734/XII (4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-01-20 Precariedade laboral na STCP
N.º 737/XII (4.ª)
Sandra Cardoso (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-01-20
Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de Infância que iniciaram funções nos
anos escolares de 1978/79 e 1979/80
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
596
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 740/XII (4.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Jorge Fão (PS), Manuel Mota (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho
Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-01-20
SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DA 'TURISMO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, E.R.', QUE
PRESTAM SERVIÇO EM POSTOS DE TURISMO / LOJAS INTERATIVAS
N.º 742/XII (4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-01-20
Grave situação da Academia de Música de Almada e seus trabalhadores e alunos, face à falta de
pagamento pelo Governo das verbas do contrato de patrocínio no ensino especializado da música
(distrito de Setúbal)
N.º 746/XII (4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-01-20
Sobre a qualidade do ar na Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal
N.º 748/XII (4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-01-20
Descargas poluentes proveniente da SN Seixal, SA, na Aldeia de Paio Pires
N.º 754/XII (4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-01-20 Rutura do serviço de urgência do Hospital do Litoral
Alentejano, distrito de Setúbal
N.º 758/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS 2015-01-20
Despedimento de 65 trabalhadores da Fiação de Covas, em Guimarães
N.º 759/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-01-20 Despedimento de 65 trabalhadores da Fiação de
Covas, em Guimarães
N.º 761/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-01-20 Número de Contratos Emprego e Inserção no
Centro Distrital de Braga do Instituto de Segurança Social
N.º 762/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-01-20 Número de Contratos Emprego e Inserção no
Centro Distrital de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social
N.º 768/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23 Situação dos Trabalhadores dos Postos de Turismo
do distrito de Viana do Castelo.
N.º 770/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-01-23
Falta de Funcionários no Centro Escolar António Fogaça, Barcelos
N.º 772/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23 Situação dos Trabalhadores dos Postos de Turismo
do distrito de Braga.
N.º 780/XII (4.ª)
Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-01-23 Novo despedimento na PSA de Mangualde
N.º 781/XII (4.ª)
Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-01-23 Alegada imposição de contratos de trabalho a ex-
funcionários da Portimão Urbis com outras empresas municipais
N.º 782/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23 Prolongamento da subconcessão do Metro do
Porto por ajuste direto
N.º 784/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23 Administração do Metropolitano de Lisboa recusa compensar maquinistas que trabalharam em dias
de tolerância de ponto
N.º 787/XII (4.ª)
Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS 2015-01-23 Prorrogação do PEAF na Madeira
N.º 788/XII (4.ª)
Jacinto Serrão (PS) S.E. ADJUNTO E DO
ORÇAMENTO 2015-01-23 Prorrogação do PEAF na Madeira
N.º 792/XII (4.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23 concelho de Coruche - Constrangimentos na
travessia do vale do Sorraia
N.º 795/XII (4.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-
PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23 Separador Central do IC2 em Leiria
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 796/XII (4.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-01-23 Emissões poluentes da SN Seixal SA
N.º 798/XII (4.ª)
Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS 2015-01-23
Contrato de Empréstimo entre o Estado Português e a Região Autónoma da Madeira
N.º 799/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-23 Falta de informação sobre novas regras de
revalidação das cartas causa graves transtornos a condutores
N.º 814/XII (4.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA SAÚDE 2015-01-30 Urgências em Viseu
N.º 817/XII (4.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-30 Renegociação do Acordo de Empresa no Grupo
Pousadas de Portugal
N.º 823/XII (4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-01-30 Não pagamento do salário mínimo nacional a
trabalhadores com horário de trabalho de 35 horas por semana
N.º 833/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-01-30
Sobre as condições de funcionamento das creches e infantários do Instituto da Segurança Social no
distrito de Castelo Branco que foram alvo de privatização
N.º 836/XII (4.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-02-04 Atividades Extra Curriculares no concelho de Santarém e no distrito de Santarém - Falta de
pagamento
N.º 838/XII (4.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-02-04 Sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de
Apoio
N.º 844/XII (4.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04 Concessão de transportes rodoviários para Cascais
N.º 849/XII (4.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-02-04 Falta de camas leva a adiamento de cirurgias no
Hospital S. Sebastião
N.º 851/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04 CP vende material circulante para depois alugar
automotoras em Espanha
N.º 855/XII (4.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04 Estrutura de túnel por baixo de Linha do Norte em
situação muito precária
N.º 860/XII (4.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS 2015-02-04
Governo anunciou poupanças com PPP mas até agora nada foi concretizado
N.º 862/XII (4.ª)
Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge
Rodrigues Pereira (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-02-04 Políticas de juventude face aos índices de
desemprego e de pobreza atuais
N.º 865/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04 Obras na via de ligação entre a Estrada Nacional
206 (Vermoim) e o nó da A7
N.º 867/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-02-04
Encerramento de Escolas da Academia Fernandes Fão, distrito de Viana do Castelo
N.º 869/XII (4.ª)
Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-02-04 SNS e Urgências: Situação no distrito de Portalegre
N.º 875/XII (4.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-
PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-04
Peritagem no aproveitamento hidroelectrico de ruães-mire de tibães-braga
N.º 877/XII (4.ª)
Ferro Rodrigues (PS) MIN. DE ESTADO E DOS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2015-02-13 Resultados finais dos inquéritos relativos à queda
do avião da LAM, na Namíbia
N.º 879/XII (4.ª)
Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-02-13 Designação do Subdelegado Regional do Centro do
IEFP, I.P
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
598
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 882/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-02-13 Famílias de Acolhimento: aumento das
comparticipações para a segurança social.
N.º 889/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-13
Populações de Cabouco, Freguesia de Ceira, confrontadas com graves estragos e prejuízos nas culturas e habitações em resultado das cheias de 1
de fevereiro (Coimbra)
N.º 893/XII (4.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2015-02-13
distrito de Santarém - Forças de Segurança. Recursos humanos, esquadras e viaturas.
N.º 896/XII (4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-13 Poluição em S. João da Madeira
N.º 909/XII (4.ª)
Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD),
Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2015-02-13 Taxas moderadoras
N.º 933/XII (4.ª)
Paulo Pisco (PS) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL 2015-02-13
Situação das emissões da RDP-I em onda curta e do património do Centro Emissor de Pegões
N.º 936/XII (4.ª)
Luís Fazenda (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-13
Resolução da situação das Assembleias Distritais, nomeadamente o pagamento de salários em atraso
N.º 939/XII (4.ª)
Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-02-13 Centro Social e Paroquial de Arrifana continua a
perseguir funcionárias
N.º 940/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-02-13 Falta de médicos internistas no Centro Hospitalar
de Trás-os-Montes e Alto Douro
N.º 950/XII (4.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina
Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-02-13 Obras de reabilitação da Estrada Nacional 4 - troço
Atalaia/Cruzamento de Pegões
N.º 952/XII (4.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-02-13 Balanço da Ação Social Escolar no Instituto
Politécnico de Tomar (IPT)
N.º 953/XII (4.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-02-13 balanço da Ação Social Escolar no Instituto
Politécnico de Santarém (IPS)
N.º 954/XII (4.ª)
Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-02-13
balanço da Ação Social Escolar no Instituto Politécnico de Portalegre (IPP)
N.º 955/XII (4.ª)
Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-02-13 Balanço da Ação Social Escolar na Universidade da
Beira Interior (UBI)
N.º 956/XII (4.ª)
Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-02-13
Balanço da Ação Social Escolar no Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB)
N.º 957/XII (4.ª)
Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-02-13 ponto de situação sobre a atribuição de Bolsas de
Ação Social Escolar
N.º 958/XII (4.ª)
Ana Paula Vitorino (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS),
António Gameiro (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-02-13
Estado da Saúde no distrito de Santarém - perguntas não respondidas pelo Ministro da Saúde
na audição de 4 de Fevereiro
N.º 962/XII (4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-02-13 Adjudicação de cursos de formação no INEM, I.P
N.º 963/XII (4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-02-13 Falta de Profissionais no Instituto de Emergência
Médica, I.P.
N.º 965/XII (4.ª)
Nilza de Sena (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo
Santos (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-02-13 Reforma da rede de ensino superior
Página 599
8 DE FEVEREIRO DE 2016
599
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 966/XII (4.ª)
António Braga (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos
(PS), Manuel Mota (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-02-13 Acordos de cooperação com as IPSS do distrito de
Braga
N.º 970/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-02-13 Santa Casa da Misericórdia recusa integrar quinze
trabalhadores/as do Hospital de Fafe
N.º 976/XII (4.ª)
Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Acácio Pinto
(PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-18 Centro de Limpeza de Neve na Serra da Estrela
N.º 978/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-02-18 Situação reiterada de salários em atraso na Escola
Profissional Beira Aguieira, Mortágua (VISEU)
N.º 983/XII (4.ª)
Cecília Honório (BE) MIN DA
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2015-02-18 Critérios de recrutamento de copilotos do exército
na pilotagem dos Kamov
N.º 984/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-02-18 Rutura na disponibilização de sacos para pessoas
ostomizadas
N.º 987/XII (4.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-18
Atrasos na emissão/renovação de Cartas de Condução por parte do IMT, I.P. e sistemática
ausência de resposta do Governo à AR sobre esta matéria
N.º 989/XII (4.ª)
Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-02-18 Incumprimento dos direitos laborais e obtenção de
fundos comunitários por parte do Grupo Dia Portugal/Lojas Minipreço.
N.º 995/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-02-18 Situação dos acordos de cooperação entre o
Instituto de Segurança Social de Viana do Castelo e a APPACDM.
N.º 996/XII (4.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina
Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-02-18 Vias rodoviárias, fundamentais para as populações,
que tardam em ser construídas
N.º 997/XII (4.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-18
Acompanhamento do Processo do Revisão do Plano Diretor Municipal do Município de Benavente
N.º 1001/XII
(4.ª)
Marcos Perestrello (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro
(PS) MIN. DA SAÚDE 2015-02-18
Assunto: Estudo sobre 'análise, planeamento, implementação, acompanhamento e
monitorização', da reorganização da urgência metropolitana da Grande Lisboa e a reforma
hospitalar da região, elaborado pela empresa 'POP Saúde
N.º 1002/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-02-19
Despedimentos na Tovartex, concelho de Ovar, servem para substituir trabalhadores com
contratos efetivos por desempregados em regime CEI e CEI+
N.º 1003/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-02-19 Falta de Psicólogos no Serviço Nacional de Saúde.
N.º 1004/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-19
Encerramento do IMTT na Loja do Cidadão de Braga.
N.º 1007/XII
(4.ª) Idália Salvador Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-19
Estações de caminho de ferro - Aplicações de pisos táteis
N.º 1008/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-02-19
Governo PSD/CDS não cumpre compromisso de transferência de verbas às instituições de ensino superior relativas à reposição de 20% da massa salarial (decisão do TC) e ao cumprimento do
ECDESP
Página 600
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
600
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1009/XII
(4.ª) Paulo Pisco (PS)
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
2015-02-19 Utilização de recursos do Estado para promover encontro partidário e tendencioso (III Encontro Mundial de Luso-Eleitos) em benefício do PSD
N.º 1012/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-02-20 Centro de Paralisia Cerebral de Beja.
N.º 1017/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-20
Rejeição de águas residuais provenientes da ETAR de Oliveira do Hospital
N.º 1018/XII
(4.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-02-20 FEIE - Plano Juncker - 'Project list' para o distrito de
Viseu
N.º 1022/XII
(4.ª)
Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-02-20 Encerramento da EMCN devido à inação do MEC
N.º 1029/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA 2015-02-20 Aluimento do piso da Estrada Nacional n.º 2 no
troço localizado a sul da vila de Castro Daire
N.º 1033/XII
(4.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-02-20 CONSTRUÇÃO DA VARIANTE À EN 229 -
SÁTÃO/VISEU (NOVA VIA)
N.º 1037/XII
(4.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-02-25 Incentivos à fixação de médicos no Algarve
N.º 1038/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-02-25
Atraso na aplicação da Lei nº 65/2014, de 28 de agosto, que regula a atividade profissional dos
podologistas
N.º 1041/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-02-25 Atraso na regulamentação da Lei nº 71/2013, de 2
de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais
N.º 1045/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-25
Recuperação e Requalificação do passivo ambiental nas Lagoas dos Carvalhinhos, na Vila de Prado,
Cabanelas e Oleiro, Vila Verde, Braga.
N.º 1053/XII
(4.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-25
Solução para estabilização das encostas de Santarém
N.º 1054/XII
(4.ª) Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-02-25 Operações de troca de dívida pública
N.º 1057/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-25
Expansão do terminal de contentores de Alcântara e expansão do porto de Lisboa para o Barreiro
N.º 1061/XII
(4.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA SAÚDE 2015-02-25 Hospital Distrital de Santarém - Pagamento às
corporações de bombeiros do distrito de Santarém
N.º 1063/XII
(4.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA SAÚDE 2015-02-26 Centro Hospitalar do Médio Tejo - Pagamentos às
Corporações de Bombeiros de Constância e do Médio Tejo
N.º 1065/XII
(4.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-26
Consequências da reprivatização da TAP para o serviço de handling
N.º 1067/XII
(4.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-04 Centro de Atividades Ocupacionais do Cabedelo -
APPACDM de Viana do Castelo
N.º 1068/XII
(4.ª)
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-03-04 Construção do novo Hospital da Madeira
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
601
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1070/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos
Enes (PS), António Cardoso (PS), Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-03-04 Apoios económicos para atividades de
complemento curricular para os alunos dos escalões A e B
N.º 1071/XII
(4.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE 2015-03-04 Saúde Mental no concelho de Cascais.
N.º 1072/XII
(4.ª)
Sónia Fertuzinhos (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Marcos Perestrello
(PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Galamba
(PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), João Paulo Correia (PS),
António Gameiro (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-03-04 Complementos de Pensão - Reformados Metro
N.º 1076/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2015-03-04
Situação dos trabalhadores da administração pública que exerceram funções em Timor Leste.
N.º 1078/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-04 Imposição da requalificação a trabalhadores do Centro Distrital da Segurança Social de Castelo
Branco
N.º 1079/XII
(4.ª)
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-03-04 Modernização da Linha da Beira Baixa
N.º 1080/XII
(4.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina
Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA SAÚDE 2015-03-04 Demissões no Hospital Litoral Alentejano
N.º 1083/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-03-04
Cumprimento do Despacho do Secretário de Estado nº 287/2012, de 28 de março e da Circular nº
20161/2012, de 11 de maio, da Direção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas
Singulares.
N.º 1092/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-03-04 Resolução de Problemas no Agrupamento de
Amares.
N.º 1093/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-03-04
Problemas Informáticos impedem Hospital de Fafe de receber utentes para consultas externas e
cirurgias.
N.º 1097/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-03-06 Encerramento temporário do bloco de partos do
Hospital de Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, no distrito de Setúbal
N.º 1099/XII
(4.ª)
Luís Pita Ameixa (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Elza Pais (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-06 Discriminação no trabalho por motivos de
maternidade
N.º 1100/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-06 Esclarecimentos em processo de indeferimento na
atribuição de apoios sociais
N.º 1101/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-03-06
Irregularidades no concurso para contratação de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo
Alentejo
N.º 1106/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
S.E. DO ENSINO SUPERIOR
2015-03-06 Regime de acesso aos cursos do ensino superior
politécnico
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1108/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-03-06 Incentivo à precariedade na contratação de
enfermeiros nos hospitais da Península de Setúbal
N.º 1111/XII
(4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-03-06 Situação dos Profissionais de Saúde no distrito de
Aveiro
N.º 1112/XII
(4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-03-06 Situação dos Serviços e Urgências Hospitalares no
distrito de Aveiro
N.º 1115/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-03-06
Atrasos no pagamento das indemnizações por ataque do lobo aos pastores de Terras de Bouro
N.º 1119/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira
(PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-03-09
Acesso a tratamento com o medicamento translarna.
N.º 1120/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-09 Despedimentos no Modatex - Centro de Formação Profissional da Industria Têxtil, Vestuário, Confeção
e Lanifícios
N.º 1121/XII
(4.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2015-03-09 Privatização da CP Carga - Logística e Transportes
Ferroviários de Mercadorias, S.A.
N.º 1122/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-03-09 Demissão dos chefes de equipa de urgência do
Hospital do Litoral Alentejano
N.º 1124/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-09 Reorganização dos Serviços da Segurança Social no
distrito de Setúbal
N.º 1125/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-09
Desabamento de pedras na Estrada Nacional 218 , no Km 86,4 no concelho de Miranda do Douro
N.º 1127/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-03-09 Não inclusão das escolas do distrito de Viana do
Castelo no programa de intervenção e requalificação
N.º 1129/XII
(4.ª)
António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2015-03-09
Acordo UE- Israel sobre o acesso aos fundos do programa Horizonte 2020.
N.º 1137/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-09 Antiga empresa Beiralã não cumpre acordo com
trabalhadores
N.º 1139/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-09 Manutenção do Metro do Porto feita pela EMEF
N.º 1140/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-09
Falta de publicação de Portarias sobre formação inicial e contínua de motorista de táxi
N.º 1141/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-09
Solução para o Centro de Inspeção Automóvel com o código IMT 248, Viseu
N.º 1142/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-03-11 Atraso na substituição de professora na EB1 S.
Marcos do Agrupamento Escolas D. João II (Sintra)
N.º 1143/XII
(4.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-11 Lista de devedores à Segurança Social indisponível
no site
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
603
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1146/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-03-12 Precariedade na EMEF imposta pelas opções do
Governo na manutenção da Metro do Porto
N.º 1148/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-12
Discriminação inaceitável e violação dos direitos de maternidade de uma trabalhadora Associação
Social Cultural Desportiva e Recreativa de Lustosa (Viseu)
N.º 1150/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-12 Acordos de cooperação com o Centro Social S.
Jorge e Senhora das Pazes, de Ficalho
N.º 1151/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-12 Implicações financeiras da construção de
equipamento da Creche Nª Senhora da Conceição - Serpa
N.º 1152/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-12 Dívidas das Taxas de Utilização à REFER
N.º 1153/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-12
Direito dos Ferroviários às Concessões de Transporte
N.º 1155/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-03-12 Obras urgentes na Escola de Música do
Conservatório Nacional
N.º 1158/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-12
IMT não atua na retirada de autorização para atividade de inspeção automóvel a empresa com
dívidas fiscais
N.º 1160/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-03-12
Sobre o desenvolvimento do Programa de Troca de Seringas nas farmácias
N.º 1163/XII
(4.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-03-18 Fiscalização Eco Parque do Relvão
N.º 1164/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-03-18
Implementação de um Núcleo de Desenvolvimento Turístico na Quinta da Rocha (Ria de Alvor)
N.º 1165/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-18 Desrespeito pelos direitos trabalhadores de lojas
do Pingo Doce na cidade de Lisboa
N.º 1167/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-03-18
Revisão da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT)
N.º 1171/XII
(4.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-03-18 ESCOLA SECUNDÁRIA DE PONTE DE LIMA - OBRAS
DE REQUALIFICAÇÃO
N.º 1174/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA 2015-03-18 Transporte de materiais radioactivos para a Região
Autónoma da Madeira
N.º 1177/XII
(4.ª) Paulo Almeida (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-18 Obras da estrada de Ceira às Vendas da Serra
N.º 1178/XII
(4.ª) Paulo Almeida (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-18 Miranda do Corvo - Metro Mondego
N.º 1183/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-18 Acidente de trabalho mortal nas Oficinas da Carris
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
604
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1184/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-18 Atuação das autoridades face à continuada
violação da lei pela Scotturb
N.º 1188/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-18 Encerramento do atendimento semanal da
Segurança Social na Quinta do Conde
N.º 1189/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-18 Encerramento da Creche e Jardim de Infância 'Crianças de São José' por parte da PROSALIS -
Projeto de Saúde em Lisboa
N.º 1193/XII
(4.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-20 Acordos de cooperação na Segurança Social
N.º 1196/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-20
Encerramento da creche e jardim de Infância de crianças de S. José, propriedade da PROSALIS,
situado no Bairro da Urmeira na Pontinha, concelho de Odivelas
N.º 1198/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-20 Fundo de Estabilização da Segurança Social perde
87% com venda de ações da PT SGPS
N.º 1199/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE)
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
2015-03-20 Presença do Vice-primeiro-ministro Paulo Portas em território saharui ilegalmente ocupado por
Marrocos
N.º 1202/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-20 Encerramento da Gráfica de Coimbra e
despedimento coletivo de 65 trabalhadores (Coimbra)
N.º 1203/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-20 Violação reiterada dos direitos dos trabalhadores
da Cerâmica Keramos, Condeixa-a-Nova (Coimbra)
N.º 1204/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-20
Atuação da ANA - Aeroportos de Portugal, relativamente às pequenas empresas de rent-a-car
do Aeroporto de Faro
N.º 1207/XII
(4.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto
(PS), Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-03-20
Regulamentação da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, relativa ao exercício profissional das
atividades de aplicação das terapêuticas não convencionais
N.º 1208/XII
(4.ª) António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-20 Valor de contribuições prescritas
N.º 1209/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-20
Afirmações do Secretário de Estado, desmentidas pela Comissão Europeia, sobre a 'liquidação ou
privatização da CP Carga e da EMEF'
N.º 1217/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-26 Situação socio laboral dos trabalhadores da
empresa de transportes Nogueira, SA, Vila Nova de Famalicão.
N.º 1218/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-03-26
Registo dos profissionais de optometria na Entidade Reguladora da Saúde
N.º 1219/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-26 Situação Futura do Programa Cuidar dos
Cuidadores de Crianças com Paralisai Cerebral
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
605
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1220/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL 2015-03-26
Situação Futura do Programa Cuidar dos Cuidadores de Crianças com Paralisai Cerebral.
N.º 1236/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-26 Trabalhadores com salários em atraso no Clube
Praia da Rocha (Portimão)
N.º 1239/XII
(4.ª) Fernando Serrasqueiro (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-26
Minas da Panasqueira Sojitsz Beralt Tin & Wolfram Portugal
N.º 1241/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-03-26
Falta de ligação de duas fossas séticas, à ETAR de Meruge (Oliveira do Hospital)
N.º 1243/XII
(4.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-26 IMPLEMENTAÇÃO DA RDE RLIS DISTRITO DE VIANA
DO CASTELO
N.º 1244/XII
(4.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-03-26 Linha da Beira Alta e corredor ferroviário Aveiro-
Vilar Formoso
N.º 1245/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-03-26 Agrupamento de escolas do Viso (Porto)
N.º 1247/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-26
Relatório elaborado pela Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.º
90/2009)
N.º 1250/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa
(PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-27 Transferência do Fundo de Pensões da Gestnave
para a Caixa Geral de Aposentações, IP
N.º 1255/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-03-27 Repressão policial no espaço escolar
N.º 1256/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-27 Não pagamento de salários e subsídios a ex-
funcionários da empresa Green Stairs
N.º 1257/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-27
Não pagamento de salários e subsídios a ex-funcionários da empresa Green Stairs
N.º 1258/XII
(4.ª)
Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-03-27 Encerramento da Casa Alberto Souto (Aveiro)
N.º 1264/XII
(4.ª)
Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz
(PS), Filipe Neto Brandão (PS), Fernando Serrasqueiro (PS), Mário
Ruivo (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão
(PS), Acácio Pinto (PS), António Cardoso (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS), Rui Pedro
Duarte (PS), João Paulo Correia (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-03-30 Nomeação de novos Administradores Portuários
N.º 1266/XII
(4.ª)
Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS),
Agostinho Santa (PS) PRIMEIRO-MINISTRO 2015-03-30
Adequação dos quadros de pessoal dos agrupamentos de escolas objeto de reorganização
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1267/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-03-30
Adiamento de Cirurgia Oftalmológica no Hospital Fernando Fonseca
N.º 1270/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-02 Alunos impedidos de comer no Agrupamento de
Escolas da Vidigueira
N.º 1273/XII
(4.ª)
Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-04-02 TAP
N.º 1275/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-04-02 A formação clandestina do autoproclamado
'Conselho de Administração da Transportes de Lisboa'
N.º 1280/XII
(4.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),
Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-02 Erro na Prova de Avaliação de Conhecimentos e
Capacidades do dia 26 de março de 2015
N.º 1281/XII
(4.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-04-02 Recusa de audiência ao presidente da câmara de S.
Pedro do Sul
N.º 1282/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-02 Serviço Local de Ação Social da Baixa da Banheira
N.º 1283/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-02
Deterioração da qualidade das ligações ferroviárias a Beja
N.º 1284/XII
(4.ª)
João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-02 O fim das empresas de inserção e a suas
implicações na vida dos desempregados de longa duração e das IPSS
N.º 1289/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-04-02
Continua o estado de abandono da ETAR de Termas de Carvalhal, concelho de Castro Daire
N.º 1290/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-02 Falta de condições na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos da Freiria, no concelho de Torres Vedras
N.º 1292/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-02 O comportamento da Administração da CP e do
Governo face à greve dos ferroviários
N.º 1293/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-04-02
Escorrência de águas residuais a céu aberto, na povoação de Real, Penalva do Castelo
N.º 1297/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-04-08 Situação da Unidade Local de Saúde do Alto Minho
N.º 1300/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira
(PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-08 Regime Transitório do Estatuto da Carreira Docente
do Ensino Superior Politécnico
N.º 1303/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2015-04-08
Recusa de descanso compensatório a médicos por parte de instituições hospitalares no distrito do
Porto (IPO e Hospitais de São João, Santo António e Matosinhos)
N.º 1306/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-08
Despedimento de 44 trabalhadores na sequência da insolvência da Litográfica do Sul
N.º 1307/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-08 Professora eliminada do concurso nacional de
professores devido a erro informático do governo
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
607
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1308/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-08
Retirado sistema de segurança do Metropolitano de Lisboa que custou 20 milhões de euros
N.º 1311/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-08
A propalada 'desmaterialização dos processos' no IMT e a obrigatoriedade da deslocação dos utentes
para acederem aos serviços
N.º 1313/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-08
A grave situação do LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil
N.º 1314/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-08
Anúncio de negócios imobiliários lançados pela REFER sobre instalações e terrenos na rede
ferroviária
N.º 1317/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-04-08
Prestação de cuidados de saúde à população servida pela PPP de Braga
N.º 1318/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-08 Número Insuficiente de Técnicos na CPJC de
Guimarães.
N.º 1321/XII
(4.ª)
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-08 A aplicação do Acordo Ortográfico (AO90) nos
exames nacionais
N.º 1322/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-08 Atrasos e ausência de resposta por parte da
Segurança Social na atribuição do abono de família
N.º 1323/XII
(4.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-08 Obras de requalificação da escola secundária de
São Pedro do Sul
N.º 1324/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-04-08
Alienação de navios da Transtejo e da Soflusa e consequências para a ligação fluvial entre Lisboa e os concelhos de Almada, Seixal, Barreiro e Montijo
no distrito de Setúbal)
N.º 1327/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-09
Tentativa de impedimento de participação dos representantes da Segurança Social numa reunião
de presidentes de Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
N.º 1328/XII
(4.ª)
Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Isabel
Oneto (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-09 Encerramento do Lar Alberto Souto, em Aveiro
N.º 1331/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-09 Encerramento da Casa Alberto Souto
N.º 1332/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra
(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD), Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-09 Promoção da Empregabilidade Juvenil no distrito
de Santarém
N.º 1333/XII
(4.ª) António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2015-04-09 Promoções a Furriel na GNR
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
608
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1334/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana
Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),
Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-09 Promoção da Empregabilidade Juvenil no distrito
de Castelo Branco
N.º 1335/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno
Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-09 Promoção da Empregabilidade Juvenil no distrito
de Portalegre
N.º 1336/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),
Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-09 Incumprimento no fornecimento de refeições
escolares
N.º 1338/XII
(4.ª)
Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DA ECONOMIA 2015-04-10 EN225 a necessitar de obras urgentes
N.º 1339/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-10
Encerramento do Gabinete de Atendimento à Saúde Juvenil em Santa Maria da Feira
N.º 1342/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-10 Conflito de interesses do Dr. Miguel Seabra
enquanto presidente da FCT
N.º 1343/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-10 Instituto de Emprego e Formação Profissional
promove e incentiva a precariedade
N.º 1345/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-04-10
umprimento do Decreto-Lei nº 28/2008, de 22 de fevereiro
N.º 1354/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Rutura na disponibilização de sacos para pessoas ostomizadas
N.º 1356/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Santa Casa da Misericórdia recusa integrar quinze trabalhadores/as do Hospital de Fafe
N.º 1357/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão
Norte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno
Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-15 Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região do
Algarve
N.º 1358/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-15 Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de
Lisboa
N.º 1359/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-15 Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de
Lisboa
Página 609
8 DE FEVEREIRO DE 2016
609
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1360/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-15 Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região do
Porto
N.º 1361/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-15 Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de
Viana do Castelo
N.º 1362/XII
(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-15 Censos Sénior 2015
N.º 1363/XII
(4.ª)
Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula
Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Pimpão
(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte
Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal
(PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-15 Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de
Aveiro
N.º 1364/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-15 Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de
Bagança
N.º 1365/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras
Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana
Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),
Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD), André Pardal (PSD),
Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-15 Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de
Leiria
N.º 1366/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-15 Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de
Vila Real
N.º 1367/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-15 Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de
Braga
N.º 1368/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-15 Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de
Beja
Página 610
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
610
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1369/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-15 Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de
Évora
N.º 1370/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-15 Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região da
Guarda
N.º 1371/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-15 Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de
Viseu
N.º 1372/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-15 Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de
Coimbra
N.º 1373/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-15 Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de
Setúbal
N.º 1374/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-15 Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região
Autónoma dos Açores
N.º 1375/XII
(4.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares
(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-15 Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região
Autónoma da Madeira
N.º 1377/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE)
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2015-04-15 Destruição de barracas ciganas em Almeirim
N.º 1378/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-15 Incumprimento de legislação laboral na empresa que explora o estacionamento em Vila Nova de
Gaia (Empark/ParqueGil)
N.º 1379/XII
(4.ª)
Luís Fazenda (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-15 Atraso na transferência de verbas do POCH para a
Escola de Moda do Porto
N.º 1387/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido
Valente)
N.º 1388/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-15 Agrupamento de Escolas de Odemira em
desgoverno
N.º 1389/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Rutura de vacina BCG leva a interrupção de terapêutica com BCG em doente oncológico
Página 611
8 DE FEVEREIRO DE 2016
611
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1390/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2015-04-15 Encerramento do Hospital Joaquim Urbano, no
Porto
N.º 1392/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Perguntas discriminatórias a jovens médicas em entrevistas de concursos de seleção para unidades
do Serviço Nacional de Saúde
N.º 1395/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-15 Retirada de Técnico à CPCJ de Oliveira de Azeméis
N.º 1396/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15
Irregularidades no concurso para contratação de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo
Alentejo - Insistência
N.º 1397/XII
(4.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-
PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-16 Docentes de Educação Especial no Agrupamento de
Escolas das Taipas
N.º 1398/XII
(4.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães
(CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac
(CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-16 Construção do Pavilhão Desportivo da Escola
Secundária de Palmela
N.º 1399/XII
(4.ª) Hortense Martins (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-04-16 Grupo Hospitalar da Beira Interior
N.º 1401/XII
(4.ª)
Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria
Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter
Ribeiro (PSD)
MIN. DA ECONOMIA 2015-04-17 Requalificaçao do IC8 entre Pombal e Ansião
N.º 1402/XII
(4.ª)
Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), João Paulo Correia
(PS), Catarina Marcelino (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-17 Cadernos de Encargos Metro de Lisboa e Carris
N.º 1405/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2015-04-17
Greve na Função Pública: Comportamento e atitudes dos Coordenadores
N.º 1406/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-17 Centro Ciência Viva de Coimbra sujeito a pressões
inaceitáveis
N.º 1411/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-22 Trabalhadores com salários em atraso do stand
'Machados', em Vila do Conde, vão demorar doze anos para receber valor em dívida
N.º 1412/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2015-04-22 Falta de efetivos da Guarda Prisional
N.º 1413/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2015-04-22 Situação financeira da DGRSP
N.º 1415/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2015-04-22 Hospitais do Porto obrigam mulheres a tirar leite
para provar amamentação
N.º 1416/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-22 Multinacional VINCI promove despedimento
coletivo em Faro para reprimir trabalhadores em luta
N.º 1417/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-22
Multinacional VINCI promove despedimento coletivo em Faro para reprimir trabalhadores em
luta
N.º 1418/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-04-22
Resolução urgente dos problemas ambientais em São Pedro da Cova
Página 612
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
612
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1419/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-22 Dramática situação financeira da Escola Profissional
de Moda do Porto
N.º 1420/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-04-22 Venda das automotoras da Linha do Tâmega
N.º 1421/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-22 Salvaguarda dos postos de trabalho na Empresa Litográfica do Sul (Vila Real de Santo António)
N.º 1423/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-22 Falta de técnicos de intervenção local na Escola
Secundária Marquesa de Alorna - Almeirim
N.º 1424/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-22 Falta de técnicos de intervenção local na Escola
Secundária Marquesa de Alorna - Almeirim
N.º 1427/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2015-04-22 Carências da PSP na Região Autónoma dos Açores
N.º 1439/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2015-04-24
Má condições de trabalho na 4.ª Esquadra de Investigação da PSP em Rio Tinto (Gondomar)
N.º 1441/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-24 Falta de condições na Escola Secundária de Castro
Verde
N.º 1442/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-24 Centro Distrital de Aveiro (ISS,IP.)
N.º 1443/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-24 Centro Distrital de Beja (ISS,IP.)
N.º 1445/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-24 Centro Distrital de Braga (ISS,IP.)
N.º 1446/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-24 Centro Distrital de Bragança (ISS,IP.)
N.º 1447/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-24 Centro Distrital de Castelo Branco (ISS,IP.)
N.º 1448/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-24 Centro Distrital de Coimbra (ISS,IP.)
N.º 1449/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-24 Centro Distrital de Évora (ISS,IP.)
N.º 1450/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-24 Centro Distrital de Faro (ISS,IP.)
Página 613
8 DE FEVEREIRO DE 2016
613
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1451/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-24 Centro Distrital de Guarda (ISS,IP.)
N.º 1452/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-24 Centro Distrital de Leiria (ISS,IP.)
N.º 1453/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-24 Centro Distrital de Lisboa (ISS,IP.)
N.º 1454/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-24 Centro Distrital de Portalegre (ISS,IP.)
N.º 1455/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-24 Centro Distrital de Porto (ISS,IP.)
N.º 1457/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-24 Centro Distrital de Santarém (ISS,IP.)
N.º 1458/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-24 Centro Distrital de Setúbal (ISS,IP.)
N.º 1459/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-24 Centro Distrital de Viana do Castelo (ISS,IP.)
N.º 1460/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-24 Centro Distrital de Vila Real (ISS,IP.)
N.º 1461/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-24 Centro Distrital de Viseu (ISS,IP.)
N.º 1480/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-24 PROSALIS - Creche/Jardim-de-infância -Crianças de
São José- (Bairro da Urmeira) em Odivelas
N.º 1481/XII
(4.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-04-24 Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul
N.º 1483/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-24 Despedimento de 12 trabalhadores/as da Portway
no Aeroporto de Faro
N.º 1484/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-24 Atropelo de direitos laborais de enfermeiros/as
N.º 1487/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL 2015-04-24
Exceção salarial para o CA da RTP e manutenção dos cortes excecionais aos trabalhadores da RTP
N.º 1490/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-24 Faturas de cantinas escolares
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
614
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1494/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-04-24
Emissão de fumos e cinzas por unidade de tratamento de bagaço de azeitona no concelho de
Ferreira do Alentejo
N.º 1498/XII
(4.ª) António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2015-04-28
Condições de sabubridade das carreiras de tiro da PSP
N.º 1501/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-28 Resolução de problemas no Agrupamento de
Escolas de Monchique
N.º 1502/XII
(4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-04-28
Espaço para o serviço de oncologia e radioterapia no Hospital de S. Teotónio, distrito de Viseu
N.º 1503/XII
(4.ª) Manuel Mota (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-04-28
Núcleo Habitacional da Avenida Nossa Senhora de Fátima, Arcozelo, Barcelos
N.º 1506/XII
(4.ª) Luísa Salgueiro (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-30 Situação da Comissão de Proteção de Crianças e
Jovens de Matosinhos
N.º 1507/XII
(4.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas
(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-04-30 Danos na Escola Secundária de Alcácer do Sal
N.º 1509/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-04-30 Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de
Varzim
N.º 1510/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
S.E. DO TURISMO 2015-04-30 Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de
Varzim
N.º 1517/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-06
Aumento da intensidade de cheiros repugnantes, em Cacia, Aveiro
N.º 1518/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-05-06 Crianças impedidas de almoçar por esquecimento
de marcação e falta de saldo em cartão
N.º 1524/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-05-06 Salários em atraso na Empresa Litográfica do Sul
(Vila Real de Santo António)
N.º 1525/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-05-06
Pedido da Direção Clínica Centro Hospitalar do Alto Ave, Guimarães.
N.º 1527/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-05-06 Atitudes e Comportamentos do Diretor da
Segurança Social de Braga.
N.º 1528/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-06
Abate de árvores de Grande Porte na Serra da Cabreira.
N.º 1529/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-06
ANA suspende serviço no Aeroporto de Faro para despedir trabalhadores à margem da lei
N.º 1537/XII
(4.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2015-05-06
Denúncia do protocolo de funcionamento da base permanente de helicópteros da ANPC de Santa
Comba Dão
N.º 1541/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-13
A CarrisBus, a necessidade da sua integração na Carris e a contraditória separação que tem sido
forçada até agora
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
615
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1543/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-13
O Governo, a Lei e o processo de reestruturação em curso no Metropolitano de Lisboa e na Carris
N.º 1544/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-05-13 Continuidade pedagógica em turma de 1º Ciclo do
Ensino Básico em Moura
N.º 1545/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL 2015-05-13 Situação salarial na RTP
N.º 1548/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2015-05-13 Apoios aos Bombeiros Voluntários de Castro Verde
N.º 1551/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2015-05-13 Instalações da GNR no distrito de Beja
N.º 1555/XII
(4.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-13 Ponte sobre o Rio Sorraia
N.º 1556/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-05-13 Eventual irregularidade no Agrupamento de Escolas
de Odemira
N.º 1557/XII
(4.ª) João Oliveira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-05-13 Falta de aquecimento nas salas do Agrupamento de
Escolas de Vila Viçosa por incumprimento do contrato por parte da 'Parque Escolar, E.P.E.
N.º 1558/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-13
Cláusulas de fidelização de contratos com operadoras de comunicação - Insistência
N.º 1561/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-05-13 Processo de requalificação no ISS, IP Portalegre
N.º 1563/XII
(4.ª)
Cecília Honório (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DA ECONOMIA 2015-05-13 Despedimento de 12 trabalhadores da Portway no
Aeroporto de Faro
N.º 1565/XII
(4.ª)
Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), João Paulo Correia (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-05-13 Despedimentos na Portway - Aeroporto de Faro
N.º 1569/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-05-13 Financiamento público para a construção do Lar de
3ª Idade do Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo, esclarecimentos adicionais.
N.º 1571/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-05-13
Acesso a tratamento com o medicamento translarna, insistência.
N.º 1574/XII
(4.ª)
Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José
Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)
MIN. DA SAÚDE 2015-05-13 Situação dos trabalhadores do Instituto Nacional de
Emergência Médica (INEM, I.P.)
N.º 1577/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-05-13 Pais e encarregados de educação impedidos de
participar nos Conselhos de Turma
N.º 1578/XII
(4.ª)
Luís Fazenda (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-05-13 Organização privada Junior Achievement Portugal utiliza a escola pública para propaganda ideológica
em sessões de frequência obrigatória
N.º 1581/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2015-05-13 Cidadã transexual portuguesa detida no Dubai
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
616
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1582/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-05-13 Casos de tuberculose em Penafiel - atuação da
Autoridade para as Condições do Trabalho junto das indústrias da pedra
N.º 1584/XII
(4.ª) Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-05-15 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de
Coimbra
N.º 1585/XII
(4.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-05-15 Construção do Pavilhão Desportivo na Escola
Secundária de Palmela
N.º 1589/XII
(4.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2015-05-15
Possível venda do Consulado-Geral de Portugal em Bordéus
N.º 1594/XII
(4.ª) Pedro Nuno Santos (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-05-15
Silêncio do Governo perante os alertas dos reguladores do sistema financeiro em Portugal
sobre o modelo de negócio do Montepio Geral - Associação Mutualista
N.º 1595/XII
(4.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-05-15 Questões colocadas pelo Agrupamento de Escolas
de Ferreira do Alentejo
N.º 1600/XII
(4.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto
(PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra
Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-05-15 Violência em Meio Escolar
N.º 1602/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-05-15 Incapacidade de resposta a pedidos de realização
juntas médicas da CGA no Alentejo
N.º 1609/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-15
Atrasos na marcação de exames para obtenção do CAM
N.º 1610/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-05-15 Pavilhão da Escola Secundária Coelho e Castro em
Fiães sem água quente há dois meses
N.º 1614/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15
Possível criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior
N.º 1615/XII
(4.ª)
Mariana Aiveca (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-15
Corte de eletricidade a 300 pessoas no Bairro Terras da Costa, município de Almada
N.º 1617/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-05-15 Centro Escolar de Monforte
N.º 1619/XII
(4.ª)
Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo
Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Hortense Martins (PS), João Paulo
Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-05-21 Alienação de património ferroviário histórico no
Barreiro
N.º 1623/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-05-21
Acesso a tratamento com o medicamento translarna, novos esclarecimentos
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1626/XII
(4.ª) Sérgio Azevedo (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2015-05-21
Atuação da PSP na cidade de Guimarães frente a dois cidadãos adultos e uma criança.
N.º 1627/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-21
A PPP em preparação para os comboios do Metropolitano de Lisboa
N.º 1628/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-21
Ilegalidades na Reestruturação da Carris, Metro, Transtejo e Soflusa
N.º 1629/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-21
Renegociação de parcerias público privadas (PPP) anunciada pelo Governo
N.º 1630/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-05-21 Alienação como sucata de material ferroviário
existente no Barreiro (distrito de Setúbal)
N.º 1633/XII
(4.ª) Rui Barreto (CDS-PP)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2015-05-21 Subsídio Social de Mobilidade ao Transporte
Marítimo de Passageiros
N.º 1635/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-05-21 Acidente mortal nas minas de Aljustrel.
N.º 1640/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-05-26 Financiamento da construção de valência de lar
residencial para apoio à deficiência da CERCICOA
N.º 1642/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA 2015-05-26 Degradação da Estrada Nacional nº 109-4
N.º 1645/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-26
Plataforma logística de Elvas e ligação ferroviária de mercadorias entre a fronteira do Caia e o porto
de Sines
N.º 1649/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-05-26 Atraso por parte do Centro Distrital da Segurança
Social de Viana do Castelo.
N.º 1652/XII
(4.ª)
António Filipe (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2015-05-26 Estatuto dos antigos guardas florestais
N.º 1653/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-26
Paragem de obras na Estrada Regional 266 entre a freguesia de Sabóia e Luzianes (Odemira) -
Insistência
N.º 1654/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-05-26 Violação do Direito à Greve na Petrogal e nas
Empresas do Grupo Galp Energia
N.º 1656/XII
(4.ª) António Filipe (PCP)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2015-05-26 Reabilitação da ponte sobre o Rio Sorraia enttre o
Couço e Santa Justa
N.º 1659/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-05-26 Câmaras de videovigilância rotativas na empresa
Lactogal, em Oliveira de Azeméis
N.º 1660/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-05-26 Despedimento coletivo de 21 trabalhadores no
Casino da Póvoa, na Póvoa de Varzim
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
618
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1661/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-05-26 Devassa da vida privada de alguns trabalhadores da
empresa Lactogal
N.º 1662/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-26
Falta de médicos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro
N.º 1663/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-05-26 Pagamentos em atraso na Camac, em Santo Tirso,
no distrito do Porto
N.º 1666/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-05-26 Câmaras de videovigilância rotativas na empresa
Lactogal, em Oliveira de Azeméis
N.º 1671/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02
Elevados tempos de espera na consulta de pedopsiquiatria no Hospital de Braga
N.º 1672/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02
Recurso a CEI e CEI+ para suprir necessidades permanentes nos estabelecimentos de saúde
integrados no Serviço Nacional de Saúde
N.º 1674/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-02
Política de despedimentos na EMEF com aumento brutal da subcontratação e respetiva despesa
N.º 1675/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-02 Conselho Consultivo do Metropolitano de Lisboa
N.º 1679/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-02 Discriminação salarial em função do sexo na
empresa 'Vitrohm Portuguesa' Cascais (Lisboa)
N.º 1685/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02
Falta de médicos de cirurgia vascular e radiologia de intervenção no Hospital Amadora Sintra é
responsável por situações dramáticas
N.º 1687/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02
Revisão da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT)
N.º 1688/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02
Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul em São Brás de Alportel, no Algarve
N.º 1690/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2015-06-02
Recusa de descanso compensatório a médicos por parte de instituições hospitalares no distrito do
Porto (IPO e Hospitais de São João, Santo António e Matosinhos)
N.º 1691/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02
Falta de médicos internistas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro
N.º 1696/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-02 Aumento salarial de 0,1% na PREH, situada na
Trofa, distrito do Porto
N.º 1698/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-02
Relatório elaborado pela Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.º
90/2009)
N.º 1699/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-06-02
Riscos ambientais da instalação da empresa Valamb Ltd em Alcains (Castelo Branco)
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
619
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1700/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-02 Situação dos trabalhadores do Lima 5, no Porto
N.º 1701/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-02 Situação dos trabalhadores da Socitrel, em São
Romão do Coronado, distrito do Porto
N.º 1703/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-02 Pagamento de trabalho efetuado em dias feriado a
trabalhadoras/es das cantinas hospitalares
N.º 1706/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-02 Financiamento do POPH
N.º 1708/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-02 Número Insuficiente de Técnicos na CPJC de Braga
N.º 1712/XII
(4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-06-02 Regulamentação da Portaria nº 1041/2010, de 7 de
outubro.
N.º 1715/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-02 Bosch rejeita prática de horário flexível a
trabalhadora .
N.º 1716/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-02 Conclusão do IC13
N.º 1718/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-02 Governo PSD/CDS encerra escola e imputa os
custos dos transportes dos alunos de Vila Nova da Baronia à autarquia de Alvito
N.º 1719/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-02
Evolução Tecnológica em unidades de tratamento de bagaço de azeitona
N.º 1720/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2015-06-02 Falta de condições no posto da GNR de Alvito
N.º 1725/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-02 Falta de vinculação de professores no
Agrupamento de Escolas de Alvito
N.º 1726/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-02 Modelo desadequado de financiamento do ensino
profissional/Atraso nos pagamentos POPH à Escolas Profissional de Alvito
N.º 1731/XII
(4.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2015-06-02 Acidentes com tratores
N.º 1732/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-02 Tempo médio de pagamento do Fundo de Garantia
Salarial
N.º 1733/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-02 Falta de pagamento à Escola Profissional de Setúbal
N.º 1734/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-06-02 Falta de pagamento à Escola Profissional de Setúbal
Página 620
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1736/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-02 Despedimento Coletivo na Webasto, distrito de
Setúbal
N.º 1737/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-02 Construção do Pavilhão Desportivo da Escola
Secundária de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1738/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-06-02 Atraso na divulgação de informação referente à
cobrança do IRS e do IRC em 2013
N.º 1739/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-06-02 Atraso na divulgação de informação referente à
cobrança do IVA em 2012 e 2013
N.º 1741/XII
(4.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), João Paulo Correia (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-06-02 Fusão ilegal das empresas de transporte de Lisboa
N.º 1742/XII
(4.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-06-02
A interpretação da Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril: Implicações na área da acústica
N.º 1743/XII
(4.ª)
Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-06-02
Infeção de profissionais de saúde do Centro Hospitalar do Algarve com tuberculose latente e falta de recursos humanos no Serviço de Saúde
Ocupacional desta unidade hospitalar
N.º 1744/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-05
ANA-Aeroportos de Portugal impõe no Aeroporto de Faro novas regras de acesso que representam uma verdadeira extorsão às pequenas e médias
empresas de transfers
N.º 1746/XII
(4.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL 2015-06-05
Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana Central
N.º 1747/XII
(4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira
(PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-06-05
Pedidos de autorização para contratação de profissionais pelo Centro Hospitalar de S. João,
Porto
N.º 1748/XII
(4.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-05
Supressão dos voos da TAP entre Londres e a Madeira
N.º 1750/XII
(4.ª) Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-05 Situação laboral na empresa Eurospuma (Aveiro)
N.º 1751/XII
(4.ª)
Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-06-05 Acesso da Serra do Marão à A4
N.º 1753/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-05 Atrasos no pagamento de bolsas de estudo aos
alunos do ensino superior.
N.º 1756/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-05 Santa Casa da Misericórdia de Cuba necessita de
revisão do número de acordos e apoios para obras
N.º 1759/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-05 Agrupamento de Escolas de Cuba: Ministério da
Educação não cumpre obrigações após denúncia de contrato de transferência de competências
N.º 1760/XII
(4.ª) Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-05 Anulação de Desempregados no IEFP/Região
Centro
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1761/XII
(4.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-
PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-06-05 Tarifas e preços da energia elétrica
N.º 1762/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-05 Situação socio laboral dos trabalhadores da
empresa de transportes Nogueira, SA, Vila Nova de Famalicão, insistência.
N.º 1763/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-05 Trabalhadores a exercerem funções na PSA
Peugeot - Citroën, em Mangualde, ao abrigo de medidas de apoio à contratação ou em estágio
N.º 1764/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-05 Situação dos trabalhadores subcontratados na PSA
Peugeot - Citroën, em Mangualde
N.º 1766/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-05
Acesso a cuidados de saúde por parte de pessoas surdas ou com dificuldades auditivas
N.º 1771/XII
(4.ª) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-05
Assunto: Agrupamento de Escolas de Valpaços: dispensa de alunos do ensino secundário para
participação em atividade organizada pela Juventude Social Democrata (JSD)
N.º 1772/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-05
Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no ACES
N.º 1773/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-05 Situação dos Trabalhadores da Gertal que estão
afetos à cantina do Hospital de Vila Nova de Famalicão
N.º 1774/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-06-05
Situação dos Trabalhadores da Gertal que estão afetos à cantina do Hospital de Vila Nova de
Famalicão
N.º 1776/XII
(4.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)
MIN. DA JUSTIÇA 2015-06-05 Falta de condições de funcionamento dos Tribunais
em Guimarães
N.º 1777/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-05
A perspetiva de condicionamento e imposição de taxa no acesso automóvel às ruas da zona
envolvente dos aeroportos nacionais e respetivas consequências para a utilização de táxis
N.º 1778/XII
(4.ª)
Bruno Dias (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-06-05 Contas da Metro do Porto confirmando os
resultados desastrosos da concessão a privados
N.º 1779/XII
(4.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de
Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino
(PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge
Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Jorge
Rodrigues Pereira (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2015-06-05 Rede Nacional dos Postos de Vigia
N.º 1782/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-05 Ameaça de despedimento de Delegado Sindical da
SOV, distrito de Setúbal
N.º 1783/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-05 Ameaça de despedimento de Delegado Sindical da
SOV, distrito de Setúbal
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1785/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-05 Carência de meios humanos na Comissão de
Proteção de Crianças e Jovens de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1787/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-05 Falta de assistentes operacionais na Escola Básica
do 1º ciclo de Pegões Velhos, concelho do Montijo, distrito de Setúbal
N.º 1789/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-05 Sobre a Faculdade de Ciências e Tecnologia da
Universidade Nova de Lisboa, distrito de Setúbal
N.º 1790/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-05 Redução do atendimento do Serviço Local de Ação
Social do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1791/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-05 Situação do Centro de Ação Social de Palhais,
concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
N.º 1792/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-05 Sobre a situação do Centro de Assistência à
Terceira Idade de Coina e Arredores, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
N.º 1793/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-05 Sobre a situação da Persona - Associação para a
Promoção da Saúde Mental, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
N.º 1795/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-06-05 Sobre a situação do Centro Hospitalar de Setúbal,
distrito de Setúbal
N.º 1796/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-05 Sobre o Instituto Politécnico de Setúbal, distrito de
Setúbal
N.º 1799/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-06-11 Pagamento de obrigações tributárias através da
banca eletrónica
N.º 1801/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-11
Liquidação do serviço de «carsharing» na Carris e sua transferência para uma empresa privada
N.º 1802/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-11 Situação de perseguição, assédio moral e ataque à
vida familiar de trabalhador da Barraqueiro/Boa Viagem
N.º 1803/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-06-11 Alegrete: Estado da Saúde
N.º 1804/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-06-11 Nisa: Estado da Saúde
N.º 1807/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-12
Utilização de herbicida na limpeza de bermas prejudica apicultores e produção biológica
N.º 1837/XII
(4.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-17 Centro Distrital de Viana do Castelo; Cargos de
dirigentes Intermédios; Substituição e novas nomeações sem concurso
N.º 1842/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17
Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento de Centros
de Saúde Arco Ribeirinho
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1866/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Nomeações de diretores executivos para os ACES
da ARS do Norte: ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Sul
N.º 1867/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-17 Mau estado do piso da EN2 em Ferreira do Alentejo
N.º 1868/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Vacina da BCG em rutura sucessiva há um ano
N.º 1871/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-17 Indeferimento injustificado da atribuição do
subsídio de bonificação por deficiência a crianças e jovens celíacos
N.º 1872/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte
N.º 1873/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17
Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto
relativo ao Hospital de Lisboa Oriental
N.º 1874/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-17 IEFP convoca desempregados para trabalhar aos
fins-de-semana para a Câmara Municipal de Espinho
N.º 1876/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-17 Situação de perseguição, assédio moral e ataque à
vida familiar de trabalhador da Barraqueiro/Boa Viagem
N.º 1877/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-17
Câmara Municipal de S. João da Madeira fez uso de programas de estágio e programas CEI para
precarizar invisual responsável pelo Centro de Leitura Especial
N.º 1878/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17
Trabalhadores a exercerem funções no SNS, através de modalidades atípicas (estágios, CEI e
CEI+, recibos verdes e empresas de trabalho temporário
N.º 1879/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Transferência de doentes do Hospital de Braga para
unidades hospitalares do Porto
N.º 1882/XII
(4.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17
ULSAM - Unidade Local de Saúde do Alto Minho - Problemas de constituição e Funcionamento da
Direção de Enfermagem
N.º 1883/XII
(4.ª) Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-17 Situação dos trabalhadores do Grupo Hotéis Tivoli
N.º 1884/XII
(4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-17 Situação do Grupo Hotéis Tivoli
N.º 1885/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-17 Indeferimento injustificado da bonificação por
deficiência a criança celíaca
N.º 1887/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17
Infarmed disponibiliza-se a vender a sua base de dados por 2500 euros
N.º 1889/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Centro Hospitalar Tondela-Viseu
N.º 1890/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-06-17 Ascendi não comunica faturas
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
624
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1892/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho
N.º 1893/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-17 Irregularidades graves na empresa ASPÖCK
PORTUGAL, S.A.
N.º 1894/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17
Curso de medicina da Universidade da Beira Interior
N.º 1895/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-17 Comissão Especializada para a Determinação das
Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009)
N.º 1896/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-17 Centenas de trabalhadores a recibos verdes na
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
N.º 1897/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17
Lei que permite a dispensa gratuita de medicamentos após alta de internamento aguarda
regulamentação há três anos
N.º 1898/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17
Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam
hospitais do SNS
N.º 1899/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-06-17 Apresentação de declaração de ausência de
rendimentos para aceder a apoios sociais
N.º 1900/XII
(4.ª)
Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-17 Cobrança de matrícula a alunos em ensino
articulado no concelho de S. João da Madeira
N.º 1901/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-17 Colocação de militares na reserva em ambiente escolar sem paralelo num estado democrático
N.º 1902/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17
Atrasos no pagamento às corporações de bombeiros pelos hospitais do SNS
N.º 1906/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-18 Transportes Nogueira, falta de relatório e decisão
final da atuação da ACT
N.º 1907/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-18 Centro Local do Ave da Autoridade para as
Condições de Trabalho
N.º 1908/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-18 Associação de Surdos de Braga sem Financiamento
N.º 1909/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-18 Situação dos acordos de cooperação entre o
Instituto de Segurança Social de Viana do Castelo e a APPACDM, novos esclarecimentos
N.º 1910/XII
(4.ª) Jacinto Serrão (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2015-06-18 Venda da TAP e suas consequências
N.º 1911/XII
(4.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-18 Venda da TAP e suas consequências
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
625
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1922/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de
Moura
N.º 1923/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Amareleja,
Moura
N.º 1924/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Moura
N.º 1925/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Colos,
Odemira
N.º 1926/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Odemira
N.º 1927/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Sabóia,
Odemira
N.º 1928/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de São
Teotónio, Odemira
N.º 1929/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vila Nova
de Milfontes, Odemira
N.º 1930/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Ourique
N.º 1931/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Profissional de
Desenvolvimento Rural de Serpa
N.º 1952/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa
N.º 1953/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Profissional de
Desenvolvimento Rural de Alter do Chão
N.º 1954/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Alter do
Chão
Página 626
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
626
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1955/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Arronches
N.º 1956/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Avis
N.º 1959/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Crato
N.º 1961/XII
(4.ª)
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-06-19 Pagamento dos Contratos-Programa dos Cursos Profissionais da Escola Profissional de Setúbal
N.º 1962/XII
(4.ª)
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19 Pagamento dos Contratos-Programa dos Cursos Profissionais da Escola Profissional de Setúbal
N.º 1965/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-19
Dívidas dos hospitais ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
N.º 1996/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Pinheiro e
Rosa, Faro
N.º 1997/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Tomás
Cabreira, Faro
N.º 1998/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção nos Agrupamentos de Escolas Padre
António Martins de Oliveira, Lagoa
N.º 1999/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Rio Arade,
Lagoa
N.º 2000/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-19 Necessidade de alargamento da valência de lar na Fundação Joaquim Honório Raposo, Salvada - Beja
N.º 2001/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-19 Requalificação dos lares do Centro Social de
Paroquial de Nª Sr.ª da Luz no distrito de Beja
N.º 2002/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gil Eanes,
Lagos
N.º 2003/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Júlio Dantas,
Lagos
Página 627
8 DE FEVEREIRO DE 2016
627
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2004/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de
Loulé
N.º 2005/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Dinis, Loulé
N.º 2006/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Almancil,
Loulé
N.º 2007/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Drª Laura
Ayres, Loulé
N.º 2018/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Manuel
Teixeira Gomes, Portimão
N.º 2019/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Poeta António
Aleixo
N.º 2020/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas José Belchior
Viegas, São Brás de Alportel
N.º 2021/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Silves
N.º 2022/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. António da
Costa Contreiras, Silves
N.º 2023/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Manuel I,
Tavira
N.º 2024/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge
Augusto Correia, Tavira
N.º 2025/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vila do
Bispo
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
628
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2026/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento deEscolas D. José I, Vila
Real de Santo António
N.º 2027/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vila Real de
Santo António
N.º 2028/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Águeda Sul
N.º 2029/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Águeda
N.º 2030/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Valongo do
Vouga, Águeda
N.º 2031/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Albergaria-
a-Velha
N.º 2032/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Branca,
Albergaria-a-Velha
N.º 2033/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Anadia
N.º 2034/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian,
Aveiro
N.º 2035/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Aveiro
N.º 2036/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro
N.º 2037/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Esgueira,
Aveiro
N.º 2038/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Oliveirinha,
Aveiro
Página 629
8 DE FEVEREIRO DE 2016
629
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2039/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Mário
Sacramento, Aveiro
N.º 2040/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas José Estêvão,
Aveiro
N.º 2041/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Rio Novo do
Príncipe, Cacia, Aveiro
N.º 2042/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Estarreja
N.º 2043/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Pardilhó,
Estarreja
N.º 2044/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Gafanha da
Encarnação, Ílhavo
N.º 2045/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Gafanha da
Nazaré, Ílhavo
N.º 2046/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Ílhavo
N.º 2047/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Mealhada
N.º 2048/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Murtosa
N.º 2049/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Oliveira do
Bairro
N.º 2050/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de
Esmoriz/Ovar Norte
N.º 2051/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Ovar
Página 630
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
630
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2052/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Ovar Sul
N.º 2053/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Sever do
Vouga
N.º 2054/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Profissional de
Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos
N.º 2055/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vagos
N.º 2056/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Pedro Álvares
Cabral, Belmonte
N.º 2057/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Afonso de
Paiva, Castelo Branco
N.º 2058/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Amato
Lusitano, Castelo Branco
N.º 2059/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas José Sanches e
S. Vicente da Beira
N.º 2060/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Nuno Álvares,
Castelo Branco
N.º 2061/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Profissional
Agrícola Qtada Lageosa, Aldeia do Souto, Covilhã
N.º 2062/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária
Campos de Melo, Covilhã
N.º 2063/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária
Quinta das Palmeiras, Covilhã
Página 631
8 DE FEVEREIRO DE 2016
631
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2064/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve,
Covilhã
N.º 2065/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Teixoso,
Covilhã
N.º 2066/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Frei Heitor
Pinto, Covilhã
N.º 2067/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Pêro da
Covilhã, Covilhã
N.º 2078/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gândara-Mar,
Tocha, Cantanhede
N.º 2079/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria,
Cantanhede
N.º 2080/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Marquês de
Marialva, Cantanhede
N.º 2081/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Artística do
Conservatório de Música de Coimbra
N.º 2082/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Básica e
Secundária Quinta das Flores, Coimbra
N.º 2083/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária
Avelar Brotero, Coimbra
N.º 2084/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária D.
Dinis, Coimbra
N.º 2085/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento deEscola Secundária
Infanta D. Maria, Coimbra
Página 632
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
632
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2086/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária
José Falcão, Coimbra
N.º 2087/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Coimbra
Centro
N.º 2088/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Coimbra
Oeste
N.º 2089/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Coimbra Sul
N.º 2090/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Eugénio de
Castro, Coimbra
N.º 2091/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Martim de
Freitas, Coimbra
N.º 2092/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Rainha Santa
Isabel, Pedrulha, Coimbra
N.º 2093/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Condeixa-
a-Nova
N.º 2094/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária Dr.
Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz
N.º 2095/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Zona
Urbana da Figueira da Foz
N.º 2096/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Paião,
Figueira da Foz
N.º 2097/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Figueira Mar,
Figueira da Foz
Página 633
8 DE FEVEREIRO DE 2016
633
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2098/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Figueira
Norte, Figueira da Foz
N.º 2099/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Góis
N.º 2100/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Lousã
N.º 2101/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Mira
N.º 2102/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Miranda do
Corvo
N.º 2103/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Montemor-
o-Velho
N.º 2104/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Oliveira do
Hospital
N.º 2105/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Escalada,
Pampilhosa da Serra
N.º 2106/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Penacova
N.º 2107/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Infante D.
Pedro, Penela
N.º 2108/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Soure
N.º 2109/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Tábua
N.º 2110/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vila Nova
de Poiares
Página 634
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
634
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2111/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Padre José
Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira
N.º 2112/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Almeida
N.º 2113/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Celorico da
Beira
N.º 2114/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Figueira de
Castelo Rodrigo
N.º 2115/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Fornos de
Algodres
N.º 2116/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Gouveia
N.º 2117/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Afonso de
Albuquerque, Guarda
N.º 2118/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda
N.º 2119/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Manteigas
N.º 2120/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Meda
N.º 2121/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Pinhel
N.º 2122/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Sabugal
N.º 2123/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Seia
N.º 2124/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme
Correia de Carvalho, Seia
Página 635
8 DE FEVEREIRO DE 2016
635
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2125/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Trancoso
N.º 2126/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
N.º 2127/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Ansião
N.º 2137/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-06-19 Incumprimento dos Descansos Compensatórios
N.º 2148/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Pedrógão
Grande
N.º 2149/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Pombal
N.º 2150/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gualdim Pais,
Pombal
N.º 2151/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Porto de
Mós
N.º 2152/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Carregal do
Sal
N.º 2153/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Castro
Daire
N.º 2154/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Mangualde
N.º 2155/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Mortágua
N.º 2156/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Canas de
Senhorim, Nelas
N.º 2157/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Nelas
Página 636
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
636
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2158/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Oliveira de
Frades
N.º 2159/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Penalva do
Castelo
N.º 2160/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santa
Comba Dão
N.º 2161/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santa Cruz
da Trapa, São Pedro do Sul
N.º 2162/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de São Pedro
do Sul
N.º 2163/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Sátão
N.º 2164/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Tondela
Candido de Figueiredo
N.º 2165/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Tondela
Tomaz Ribeiro
N.º 2166/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vila Nova
de Paiva
N.º 2167/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária
Alves Martins, Viseu
N.º 2168/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária
Emídio Navarro, Viseu
N.º 2169/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária
Viriato, Abraveses, Viseu
Página 637
8 DE FEVEREIRO DE 2016
637
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2170/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Mundão,
Viseu
N.º 2171/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu
N.º 2172/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Viseu Norte
N.º 2173/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Viseu Sul
N.º 2174/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Zona Urbana
de Viseu
N.º 2175/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vouzela
N.º 2176/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vouzela e
Campia
N.º 2177/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Prof de
Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça
N.º 2178/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo
Pinheiro, Caldas da Rainha
N.º 2179/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Cister de
Alcobaça, Alcobaça
N.º 2180/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas São Martinho
do Porto, Alcobaça
N.º 2181/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Fernão do
Pó, Bombarral
N.º 2182/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. João II,
Caldas da Rainha
Página 638
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
638
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2183/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Raul Proença,
Caldas da Rainha
N.º 2184/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Nazaré
N.º 2185/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Josefa de
Óbidos, Óbidos
N.º 2186/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de
Peniche
N.º 2187/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Luís de
Ataíde, Peniche
N.º 2188/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Atouguia
da Baleia, Peniche
N.º 2189/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Abrigada,
Alenquer
N.º 2190/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Damião de
Goes, Alenquer
N.º 2191/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Carregado,
Alenquer
N.º 2192/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Visconde de
Chanceleiros, Alenquer
N.º 2193/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Almeida
Garrett, Amadora
N.º 2194/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Amadora Nº 3,
Amadora
Página 639
8 DE FEVEREIRO DE 2016
639
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2195/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Amadora
Oeste, Amadora
N.º 2196/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Cardoso
Lopes, Amadora
N.º 2197/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. João V,
Amadora
N.º 2198/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Damaia,
Amadora
N.º 2199/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Alfornelos,
Amadora
N.º 2200/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo
Neves, Amadora
N.º 2201/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas José Cardoso
Pires, Amadora
N.º 2202/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Mães D¿Agua,
Amadora
N.º 2203/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Miguel Torga,
Amadora
N.º 2204/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Pioneiros da
Aviação Portuguesa, Amadora
N.º 2205/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Arruda dos
Vinhos
N.º 2206/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Azambuja
Página 640
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
640
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2207/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Alto da
Azambuja
N.º 2208/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Vale Aveiras,
Azambuja
N.º 2209/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Cadaval
N.º 2210/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Alapraia,
Cascais
N.º 2211/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Cidadela,
Cascais
N.º 2212/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de
Alcabideche, Cascais
N.º 2213/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Alvide,
Cascais
N.º 2214/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Peniche
N.º 2215/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Carcavelos,
Cascais
N.º 2216/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Cascais
N.º 2217/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Parede,
Cascais
N.º 2218/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de São João
do Estoril, Cascais
N.º 2219/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo
de Azevedo, Cascais
Página 641
8 DE FEVEREIRO DE 2016
641
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2220/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Ibn Mucana,
Cascais
N.º 2221/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Matilde Rosa
Araújo, Cascais
N.º 2223/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Artística de
Dança do Conservatório Nacional, Lisboa
N.º 2224/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Artística de
Música do Conservatório Nacional, Lisboa
N.º 2225/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Artística do
Instituto Gregoriano de Lisboa
N.º 2226/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Profissional de
Ciências Geográficas, Lisboa
N.º 2227/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de
Camões, Lisboa
N.º 2228/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária
Fonseca Benevides, Lisboa
N.º 2229/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária
Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa
N.º 2230/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária
Marquês de Pombal, Lisboa
N.º 2231/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária
Pedro Nunes, Lisboa
N.º 2232/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária
Rainha Dona Amélia, Lisboa
Página 642
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
642
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2233/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado,
Lisboa
N.º 2234/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Dinis,
Lisboa
N.º 2235/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Filipa de
Lencastre, Lisboa
N.º 2236/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas das
Laranjeiras, Lisboa
N.º 2237/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas das Olaias,
Lisboa
N.º 2238/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Alvalade,
Lisboa
N.º 2239/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Benfica,
Lisboa
N.º 2240/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santa
Maria dos Olivais, Lisboa
N.º 2241/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Alto do
Lumiar, Lisboa
N.º 2242/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Bairro
Padre Cruz, Lisboa
N.º 2243/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Restelo,
Lisboa
N.º 2244/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Eça de
Queirós, Lisboa
Página 643
8 DE FEVEREIRO DE 2016
643
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2245/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Fernando
Pessoa, Lisboa
N.º 2246/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Francisco de
Arruda, Lisboa
N.º 2247/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gil Vicente,
Lisboa
N.º 2248/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Luís António
Verney, Lisboa
N.º 2249/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Luís de
Camões, Lisboa
N.º 2250/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Manuel da
Maia, Lisboa
N.º 2251/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento deEscolas Marquesa de
Alorna, Lisboa
N.º 2252/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Nuno
Gonçalves, Lisboa
N.º 2253/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Padre
Bartolomeu de Gusmão, Lisboa
N.º 2254/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Patrício
Prazeres, Lisboa
N.º 2255/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Pintor Almada
Negreiros, Lisboa
N.º 2256/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Piscinas -
Olivais, Lisboa
Página 644
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
644
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2257/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor
Lindley Cintra - Lumiar, Lisboa
N.º 2258/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Quinta de
Marrocos, Lisboa
N.º 2259/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Rainha D.
Leonor, Lisboa
N.º 2260/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Vergílio
Ferreira, Lisboa
N.º 2261/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de
Camarate, Loures
N.º 2262/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas 4 de Outubro,
Loures
N.º 2263/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Apelação,
Loures
N.º 2264/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Bobadela,
Loures
N.º 2265/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Camarate -
D. Nuno Álvares Pereira, Loures
N.º 2266/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Catujal -
Unhos, Loures
N.º 2267/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Portela e
Moscavide, Loures
N.º 2268/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santa Iria
de Azóia, Loures
Página 645
8 DE FEVEREIRO DE 2016
645
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2269/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de São João da
Talha, Loures
N.º 2270/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Eduardo
Gageiro, Loures
N.º 2271/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas General
Humberto Delgado, Loures
N.º 2272/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas João Villaret,
Loures
N.º 2273/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas n.º 1 de
Loures
N.º 2274/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas n.º 2 de
Loures
N.º 2275/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Lourenço
Vicente, Lourinhã
N.º 2276/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Lourinhã
N.º 2277/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária
José Saramago, Mafra
N.º 2278/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Ericeira,
Mafra
N.º 2279/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Mafra
N.º 2280/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Venda do
Pinheiro, Mafra
Página 646
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
646
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2281/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-19
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor
Armando Lucena, Mafra
N.º 2282/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-19 Contagem do tempo de serviço militar obrigatório
para efeitos de cálculo da pensão de reforma
N.º 2283/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Portela e
Moscavide, Loures
N.º 2284/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santa Iria
de Azóia, Loures
N.º 2285/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de São João da
Talha, Loures
N.º 2286/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária da
Ramada, Odivelas
N.º 2287/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas a Sudoeste de
Odivelas
N.º 2288/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Dinis,
Odivelas
N.º 2289/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Caneças,
Odivelas
N.º 2290/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Moinhos
da Arroja, Odivelas
N.º 2291/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas n.º 4 de
Odivelas
N.º 2292/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Profissional
Agrícola D. Dinis - Paiã, Odivelas
Página 647
8 DE FEVEREIRO DE 2016
647
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2293/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Odivelas Nº 1,
Odivelas
N.º 2294/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Pedro
Alexandrino - Póvoa de Santo Adrião, Odivelas
N.º 2295/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Vasco
Santana, Odivelas
N.º 2296/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária da
Quinta do Marquês, Oeiras
N.º 2297/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-22
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Aquilino
Ribeiro, Oeiras
N.º 2300/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-25 Afetações graves no funcionamento do Centro
Nacional de Pensões que coloca em causa a qualidade do serviço prestado
N.º 2301/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Conde de
Oeiras, Oeiras
N.º 2302/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Carnaxide -
Portela, Oeiras
N.º 2303/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Carnaxide,
Oeiras
N.º 2304/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Miraflores,
Oeiras
N.º 2305/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Paço de
Arcos, Oeiras
N.º 2306/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santa
Catarina, Oeiras
Página 648
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
648
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2307/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de São Bruno,
Oeiras
N.º 2308/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de São Julião
da Barra, Oeiras
N.º 2309/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Linda-a-Velha
e Queijas, Oeiras
N.º 2310/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária
Ferreira Dias, Agualva, Sintra
N.º 2311/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Agualva Mira
Sintra, Sintra
N.º 2312/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Alfredo da
Silva, Sintra
N.º 2313/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Alto dos
Moinhos, Sintra
N.º 2314/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Carlos I,
Sintra
N.º 2315/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas António
Sérgio, Sintra
N.º 2316/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. João II,
Sintra
N.º 2317/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Maria II,
Sintra
N.º 2318/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Massamá,
Sintra
Página 649
8 DE FEVEREIRO DE 2016
649
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2319/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Mem
Martins, Sintra
N.º 2320/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Queluz-
Belas, Sintra
N.º 2321/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Algueirão,
Sintra
N.º 2322/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Escultor
Francisco dos Santos, Sintra
N.º 2323/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Ferreira de
Castro, Sintra
N.º 2324/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Lapiás, Sintra
N.º 2325/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Leal da
Câmara, Sintra
N.º 2326/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Miguel Torga,
Sintra
N.º 2327/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Monte da Lua,
Sintra
N.º 2328/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor
Agostinho da Silva, Sintra
N.º 2329/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Ruy Belo,
Sintra
N.º 2330/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Visconde de
Juromenha, Sintra
Página 650
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
650
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2331/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral do Monte Agraço
N.º 2332/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de São
Gonçalo, Torres Vedras
N.º 2333/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Henriques
Nogueira, Torres Vedras
N.º 2334/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Madeira
Torres, Torres Vedras
N.º 2335/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Padre Vítor
Melícias, Torres Vedras
N.º 2336/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secund Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo, Vila Franca de Xira
N.º 2337/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Alves Redol,
Vila Franca de Xira
N.º 2338/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. António de
Ataíde, Vila Franca de Xira
N.º 2339/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Alhandra,
Sobralinho e S João dos Montes, Vila F de Xira
N.º 2340/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vialonga,
Vila Franca de Xira
N.º 2341/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Bom
Sucesso, Vila Franca de Xira
N.º 2342/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Forte da
Casa, Vila Franca de Xira
Página 651
8 DE FEVEREIRO DE 2016
651
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2343/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Pedro Jacques
de Magalhães, Vila Franca de Xira
N.º 2344/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Póvoa de
Santa Iria, Vila Franca de Xira
N.º 2345/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor
Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira
N.º 2346/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Prof de
Desenvolvimento Rural de Abrantes, Mouriscas, Abrantes
N.º 2347/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Nº 1 de
Abrantes
N.º 2348/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-25 Centro Infantil da Santa Casa da Misericórdia de
Ferreira do Alentejo.
N.º 2349/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Nº 2 de
Abrantes
N.º 2350/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Alcanena
N.º 2351/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Almeirim
N.º 2352/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Fazendas
de Almeirim, Almeirim
N.º 2353/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas José Relvas,
Alpiarça
N.º 2354/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Benavente
N.º 2355/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Samora
Correia, Benavente
Página 652
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
652
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2356/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Sancho I -
Pontével, Cartaxo
N.º 2357/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Marcelino
Mesquita do Cartaxo
N.º 2358/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Chamusca
N.º 2359/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Constância
N.º 2360/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Coruche
N.º 2361/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Cidade do
Entroncamento
N.º 2362/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Ferreira do
Zêzere
N.º 2363/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Golegã,
Azinhaga e Pombalinho, Golegã
N.º 2364/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Ourém
N.º 2365/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Cónego Dr.
Manuel Lopes Perdigão, Ourém
N.º 2366/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária Dr.
Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior
N.º 2367/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Fernando
Casimiro Pereira da Silva, Rio Maior
N.º 2368/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Marinhas do
Sal, Rio Maior
Página 653
8 DE FEVEREIRO DE 2016
653
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2369/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Marinhais,
Salvaterra de Magos
N.º 2370/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Salvaterra
de Magos
N.º 2371/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Alexandre
Herculano, Santarém
N.º 2372/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Ínfias,
Vízela
N.º 2373/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Alfândega
da Fé
N.º 2376/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25 Resolução de Problemas no Agrupamento de
Escolas Prof. Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso
N.º 2377/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Virgínia
Moura, Guimarães
N.º 2378/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Póvoa de
Lanhoso
N.º 2379/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gonçalo
Sampaio, Póvoa de Lanhoso
N.º 2380/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Terras de
Bouro
N.º 2381/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Vieira de
Araújo, Vieira do Minho
N.º 2382/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Camilo Castelo
Branco, Vila Nova de Famalicão
Página 654
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
654
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2383/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Maria II,
Vila Nova de Famalicão
N.º 2384/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Sancho I,
Vila Nova de Famalicão
N.º 2385/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Gondifelos,
Vila Nova de Famalicão
N.º 2386/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Pedome,
Vila Nova de Famalicão
N.º 2387/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Ribeirão,
Vila Nova de Famalicão
N.º 2388/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão
N.º 2389/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de
Vila Verde
N.º 2390/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Moure e
Ribeira do Neiva, Vila Verde
N.º 2391/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Prado, Vila
Verde
N.º 2392/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vila Verde
N.º 2393/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Caldas de
Vizela, Vizela
N.º 2394/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Anselmo de
Andrade, Almada
Página 655
8 DE FEVEREIRO DE 2016
655
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2395/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas António
Gedeão, Almada
N.º 2396/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Carlos
Gargaté, Charneca da Caparica, Almada
N.º 2397/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Caparica,
Almada
N.º 2398/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Trafaria,
Almada
N.º 2399/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Daniel
Sampaio, Almada
N.º 2400/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Monte da
Caparica, Almada
N.º 2401/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Emídio
Navarro, Almada
N.º 2402/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Francisco
Simões, Almada
N.º 2403/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Miradouro de
Alfazina, Almada
N.º 2404/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor Ruy
Luís Gomes, Almada
N.º 2405/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Romeu
Correia, Almada
N.º 2406/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de
Cacilhas-Tejo, Almada
Página 656
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
656
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2407/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária
Fernão Mendes Pinto, Pragal, Almada
N.º 2408/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Verde
Horizonte, Mação
N.º 2409/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Conde de
Ourém, Ourém
N.º 2410/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Afonso
Henriques, Santarém
N.º 2411/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal
Machado, Santarém
N.º 2412/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Sá da
Bandeira, Santarém
N.º 2413/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Sardoal
N.º 2414/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Nuno de Santa
Maria, Tomar
N.º 2415/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Templários,
Tomar
N.º 2416/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Artur
Gonçalves, Torres Novas
N.º 2417/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gil Paes,
Torres Novas
N.º 2418/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vila Nova
da Barquinha
Página 657
8 DE FEVEREIRO DE 2016
657
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2419/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Alcochete
N.º 2420/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Alfredo da
Silva, Barreiro
N.º 2421/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Augusto
Cabrita, Barreiro
N.º 2422/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Álvaro
Velho, Barreiro
N.º 2423/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Casquilhos,
Barreiro
N.º 2424/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santo
André, Barreiro
N.º 2425/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santo
António, Barreiro
N.º 2426/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Barreiro
N.º 2427/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária da
Baixa da Banheira, Vale da Amoreira, Moita
N.º 2428/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. João I,
Moita
N.º 2429/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Moita
N.º 2430/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Vale da
Amoreira, Moita
N.º 2431/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Fragata do
Tejo, Moita
Página 658
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
658
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2432/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas José Afonso,
Moita
N.º 2433/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Mouzinho da
Silveira, Moita
N.º 2434/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária
Jorge Peixinho, Montijo
N.º 2435/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Pegões,
Canha e Santo Isidro, Montijo
N.º 2436/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Montijo
N.º 2437/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim
Serra, Montijo
N.º 2438/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de
Palmela
N.º 2439/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de
Pinhal Novo, Palmela
N.º 2440/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Palmela
N.º 2441/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas José Maria dos
Santos, Palmela
N.º 2442/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas José
Saramago, Palmela
N.º 2443/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária
Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas, Seixal
Página 659
8 DE FEVEREIRO DE 2016
659
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2444/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária da
Amora, Seixal
N.º 2445/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária Dr.
José Afonso, Arrentela, Seixal
N.º 2446/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária
Manuel Cargaleiro, Amora, Seixal
N.º 2447/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Pinhal de
Frades, Seixal
N.º 2448/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vale de
Milhaços, Seixal
N.º 2449/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. António
Augusto Louro, Seixal
N.º 2450/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas João de
Barros, Seixal
N.º 2451/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Nun'Álvares,
Seixal
N.º 2452/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Paulo da
Gama, Seixal
N.º 2453/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Pedro Eanes
Lobato, Seixal
N.º 2454/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Terras de
Larus, Seixal
N.º 2455/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Boa Água,
Sesimbra
Página 660
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
660
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2456/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Quinta do
Conde, Sesimbra
N.º 2457/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Sampaio,
Sesimbra
N.º 2458/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Michel
Giacometti, Sesimbra
N.º 2459/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Navegador
Rodrigues Soromenho, Sesimbra
N.º 2460/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária D.
João II, Setúbal
N.º 2461/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária
Dom Manuel Martins, Setúbal
N.º 2462/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária du
Bocage, Setúbal
N.º 2463/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Barbosa du
Bocage, Setúbal
N.º 2464/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Azeitão,
Setúbal
N.º 2465/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Lima de
Freitas, Setúbal
N.º 2466/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Luísa Todi,
Setúbal
N.º 2467/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Ordem de
Santiago, Setúbal
Página 661
8 DE FEVEREIRO DE 2016
661
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2468/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Sebastião da
Gama, Setúbal
N.º 2469/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Arouca
N.º 2470/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Escariz,
Arouca
N.º 2471/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Castelo de
Paiva
N.º 2472/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Couto
Mineiro do Pejão, Castelo de Paiva
N.º 2473/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Manuel
Gomes de Almeida, Espinho
N.º 2474/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Manuel
Laranjeira, Espinho
N.º 2475/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Fajões,
Oliveira de Azeméis
N.º 2476/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Loureiro,
Oliveira de Azeméis
N.º 2477/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da
Silva, Oliveira de Azeméis
N.º 2478/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Ferreira de
Castro, Oliveira de Azeméis
N.º 2479/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Soares Basto,
Oliveira de Azeméis
Página 662
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
662
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2480/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas António Alves
de Amorim, Santa Maria da Feira
N.º 2481/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Coelho e
Castro, Santa Maria da Feira
N.º 2482/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Argoncilhe,
Santa Maria da Feira
N.º 2483/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Arrifana,
Santa Maria da Feira
N.º 2484/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Canedo,
Santa Maria da Feira
N.º 2485/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Corga do
Lobão, Santa Maria da Feira
N.º 2486/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Paços de
Brandão, Santa Maria da Feira
N.º 2487/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santa
Maria da Feira
N.º 2488/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Fernando
Pessoa, Santa Maria da Feira
N.º 2489/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Serafim
Leite, São João da Madeira
N.º 2490/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-06-25
Unidade de Cuidados Continuados Integrados da Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Alentejo
N.º 2491/XII
(4.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-25
Soluções para o setor dos táxis e para a atividade da Uber Portugal
N.º 2492/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas João Silva
Correia, São João da Madeira
Página 663
8 DE FEVEREIRO DE 2016
663
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2493/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Oliveira
Júnior, São João da Madeira
N.º 2494/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale
de Cambra
N.º 2495/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Alcaides de
Faria, Barcelos
N.º 2496/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Barcelos
N.º 2497/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Fragoso,
Barcelos
N.º 2498/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vale
D'Este, Barcelos
N.º 2499/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vale do
Tamel, Barcelos
N.º 2500/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vila Cova,
Barcelos
N.º 2503/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-06-25 Inauguração da Estação da Reboleira do
Metropolitano de Lisboa «descongelada» pela privatização/subconcessão
N.º 2504/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas n.º 1 de
Gondomar
N.º 2505/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio
Tinto, Gondomar
N.º 2506/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Santa Bárbara,
Gondomar
N.º 2507/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Lousada
Página 664
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
664
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2509/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Mário
Fonseca, Lousada
N.º 2510/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Maia
N.º 2511/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Águas
Santas, Maia
N.º 2512/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Pedrouços,
Maia
N.º 2513/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Castêlo da
Maia, Maia
N.º 2514/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de
Carvalho, Maia
N.º 2515/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Levante da
Maia, Maia
N.º 2516/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gonçalo
Mendes da Maia, Maia
N.º 2517/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Abação,
Guimarães
N.º 2518/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Briteiros,
Guimarães
N.º 2519/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Pevidém,
Guimarães
N.º 2520/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Vale de São
Torcato, Guimarães
Página 665
8 DE FEVEREIRO DE 2016
665
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2521/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Francisco de
Holanda, Guimarães
N.º 2522/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gil Vicente,
Guimarães
N.º 2523/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas João de Meira,
Guimarães
N.º 2524/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor Abel
Salazar, Guimarães
N.º 2525/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-25
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Santos
Simões, Guimarães
N.º 2526/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Lousada
Este
N.º 2527/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Lousada
Oeste
N.º 2528/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses
N.º 2529/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Amares
N.º 2530/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de
Barcelinhos, Barcelos
N.º 2531/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gonçalo
Nunes, Barcelos
N.º 2532/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho,
Barcelos
Página 666
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
666
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2533/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian,
Braga
N.º 2534/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Alberto
Sampaio, Braga
N.º 2535/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas André Soares,
Braga
N.º 2536/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Carlos
Amarante, Braga
N.º 2537/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Maria II,
Braga
N.º 2538/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Braga
Oeste
N.º 2539/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Celeirós,
Braga
N.º 2540/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Maximinos,
Braga
N.º 2541/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Mosteiro e
Cávado, Braga
N.º 2542/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Trigal de
Santa Maria, Braga
N.º 2543/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Francisco
Sanches, Braga
N.º 2544/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Sá de
Miranda, Braga
Página 667
8 DE FEVEREIRO DE 2016
667
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2545/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Cabeceiras
de Basto
N.º 2546/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Profissional de
Fermil, Molares, Celorico de Basto
N.º 2547/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Celorico de
Basto
N.º 2548/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária
Henrique Medina, Esposende
N.º 2549/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas António
Correia de Oliveira, Esposende
N.º 2550/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas das Marinhas,
Esposende
N.º 2551/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Fafe
N.º 2552/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de
Montelongo, Fafe
N.º 2553/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Prof. Carlos
Teixeira, Fafe
N.º 2554/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de
Caldas das Taipas, Guimarães
N.º 2555/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de
Martins Sarmento, Guimarães
N.º 2556/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Arqueólogo
Mário Cardoso, Guimarães
Página 668
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
668
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2557/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Arquiteto
Fernando Távora, Guimarães
N.º 2558/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Afonso
Henriques, Guimarães
N.º 2559/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas das Taipas,
Guimarães
N.º 2560/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Abação,
Guimarães
N.º 2561/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Briteiros,
Guimarães
N.º 2562/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Pevidém,
Guimarães
N.º 2563/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Vale de São
Torcato, Guimarães
N.º 2564/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Francisco de
Holanda, Guimarães
N.º 2565/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gil Vicente,
Guimarães
N.º 2566/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas João de Meira,
Guimarães
N.º 2567/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor Abel
Salazar, Guimarães
N.º 2568/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Santos
Simões, Guimarães
Página 669
8 DE FEVEREIRO DE 2016
669
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2569/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Virgínia
Moura, Guimarães
N.º 2570/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Póvoa de
Lanhoso
N.º 2571/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gonçalo
Sampaio, Póvoa de Lanhoso
N.º 2572/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Terras de
Bouro
N.º 2573/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Abade de
Baçal, Bragança
N.º 2574/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Emídio Garcia,
Bragança
N.º 2575/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Miguel Torga,
Bragança
N.º 2576/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Carrazeda
de Ansiães
N.º 2577/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Freixo de
Espada à Cinta
N.º 2578/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Macedo de
Cavaleiros
N.º 2579/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Miranda do
Douro
N.º 2580/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Prof de
Agricultura e Desenv Rural de Carvalhais, Mirandela
Página 670
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
670
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2581/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Mirandela
N.º 2582/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Mogadouro
N.º 2583/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro
Salgado, Torre de Moncorvo
N.º 2584/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vila Flor
N.º 2585/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vimioso
N.º 2586/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Afonso III,
Vinhais
N.º 2587/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Tenente
Coronel Adão Carrapatoso, Vila Nova de Foz Côa
N.º 2588/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de
Amarante
N.º 2589/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Amadeo de
Souza Cardoso, Amarante
N.º 2590/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Amarante
N.º 2591/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Eiriz, Baião
N.º 2592/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vale de
Ovil, Baião
N.º 2593/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Sudeste de
Baião
Página 671
8 DE FEVEREIRO DE 2016
671
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2594/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de
Felgueiras
N.º 2595/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Manuel de
Faria e Sousa, Felgueiras
N.º 2596/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Lixa,
Felgueiras
N.º 2597/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Airães,
Felgueiras
N.º 2598/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Felgueiras
N.º 2599/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Idães,
Felgueiras
N.º 2600/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de
São Pedro da Cova, Gondomar
N.º 2601/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas À Beira Douro,
Gondomar
N.º 2602/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Gondomar
N.º 2603/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Rio Tinto,
Gondomar
N.º 2604/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de São Pedro
da Cova, Gondomar
N.º 2605/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Valbom,
Gondomar
Página 672
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
672
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2606/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Infanta D.
Mafalda, Gondomar
N.º 2607/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Profissional de Arqueologia do
Freixo, Marco de Canaveses
N.º 2608/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de
Alpendurada, Marco de Canaveses
N.º 2609/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Marco de
Canaveses
N.º 2610/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Sande,
Marco de Canaveses
N.º 2611/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco
de Canaveses
N.º 2612/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária
Augusto Gomes, Matosinhos
N.º 2613/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Secundária da Boa Nova, Leça da
Palmeira, Matosinhos
N.º 2614/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Secundária João Gonçalves
Zarco, Matosinhos
N.º 2615/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Abel Salazar,
Matosinhos
N.º 2616/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Senhora da
Hora, Matosinhos
N.º 2617/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Matosinhos
Página 673
8 DE FEVEREIRO DE 2016
673
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2618/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Padrão da
Légua, Matosinhos
N.º 2619/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Perafita,
Matosinhos
N.º 2620/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. José
Domingues dos Santos, Matosinhos
N.º 2621/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Engº Fernando
Pinto de Oliveira, Matosinhos
N.º 2622/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Irmãos Passos,
Matosinhos
N.º 2623/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor
Óscar Lopes, Matosinhos
N.º 2626/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-06-26 Acesso a Cirurgia no Hospital Egas Moniz
N.º 2627/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-26
Financiamento para construção de instalações e revisão de acordo de cooperação com a Associação
Sobralense de Apoio a Idosos, no concelho de Moura
N.º 2628/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-26
Financiamento para construção de instalações definitivas da Associação de Apoio Social da
Freguesia da Póvoa de S. Miguel, concelho de Moura
N.º 2629/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-06-26 Necessidade de revisão do acordo de cooperação
entre a Segurança Social e o Centro Social de Amareleja - concelho de Moura
N.º 2632/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de
Paços de Ferreira
N.º 2633/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Eiriz, Paços
de Ferreira
N.º 2634/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Frazão,
Paços de Ferreira
Página 674
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
674
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2635/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de
Freamunde, Paços de Ferreira
N.º 2636/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Paços de
Ferreira
N.º 2637/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de
Paredes
N.º 2638/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Daniel Faria,
Paredes
N.º 2639/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Cristelo,
Paredes
N.º 2640/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Lordelo,
Paredes
N.º 2641/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Paredes
N.º 2642/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Sobreira,
Paredes
N.º 2643/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vilela,
Paredes
N.º 2644/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de
Penafiel
N.º 2645/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. António
Ferreira Gomes, Penafiel
N.º 2646/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Paço de
Sousa, Penafiel
Página 675
8 DE FEVEREIRO DE 2016
675
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2647/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Penafiel
Sudeste
N.º 2648/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Pinheiro,
Penafiel
N.º 2649/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Joaquim de
Araújo, Penafiel
N.º 2650/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Artística do Conservatório de
Música do Porto
N.º 2651/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Artística Soares dos Reis, Porto
N.º 2652/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Profissional Infante D. Henrique
N.º 2653/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Secundária Filipa de Vilhena,
Porto
N.º 2654/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-06-26
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Alexandre
Herculano, Porto
N.º 2655/XII
(4.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Cardoso (PS), Manuel Mota
(PS), Glória Araújo (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2015-06-26 Deligências judiciais sobre maus tratos a animais
N.º 2666/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Leonardo
Coimbra - Filho, Porto
N.º 2667/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Manoel de
Oliveira, Porto
N.º 2668/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de
Caminha, Porto
N.º 2669/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Rodrigues de
Freitas, Porto
Página 676
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
676
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2670/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária Eça
de Queirós, Póvoa de Varzim
N.º 2671/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária
Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim
N.º 2672/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Campo
Aberto, Póvoa de Varzim
N.º 2673/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Cego do Maio,
Póvoa de Varzim
N.º 2674/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Aver-o-
Mar, Póvoa de Varzim
N.º 2675/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Rates,
Póvoa de Varzim
N.º 2676/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Flávio
Gonçalves, Póvoa de Varzim
N.º 2677/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-07-01 Indeminização da Casa do Douro por erro da
Autoridade Tributária
N.º 2682/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-01
Encargos bancários asfixiam produtores, Vila Nova de Famalicão.
N.º 2690/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento deEscolas de Ermesinde,
Valongo
N.º 2691/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de São
Lourenço, Valongo
N.º 2692/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento deEscolas de Vallis
Longus, Valongo
N.º 2693/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Valongo
Página 677
8 DE FEVEREIRO DE 2016
677
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2694/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Secundária José Régio, Vila do
Conde
N.º 2695/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Afonso
Sanches, Vila do Conde
N.º 2696/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Pedro IV,
Vila do Conde
N.º 2697/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Carlos
Pinto Ferreira, Vila do Conde
N.º 2698/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Frei João de
Vila do Conde, Vila do Conde
N.º 2699/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária
Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia
N.º 2700/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-01
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Secundária Arquitecto Oliveira
Ferreira, Praia da Granja, Vila Nova de Gaia
N.º 2711/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Costa
Matos, Vila Nova de Gaia
N.º 2712/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Escultor
António Fernandes Sá, Vila Nova de Gaia
N.º 2713/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gaia
Nascente, Vila Nova de Gaia
N.º 2714/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Vila
Nova de Gaia
N.º 2715/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Soares dos
Reis, Vila Nova de Gaia
Página 678
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
678
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2716/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Sophia de
Mello Breyner, Vila Nova de Gaia
N.º 2717/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Valdevez,
Arcos de Valdevez
N.º 2718/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Sidónio Pais,
Caminha
N.º 2719/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Melgaço
N.º 2720/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Monção
N.º 2740/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Fernão de
Magalhães, Chaves
N.º 2741/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor
António da Natividade, Mesão Frio
N.º 2742/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Mondim de
Basto
N.º 2743/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Bento da
Cruz, Montalegre
N.º 2744/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Murça
N.º 2745/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Profissional de Desenvolvimento
Rural do Rodo, Peso da Régua
N.º 2746/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. João
Araújo Correia, Peso da Régua
N.º 2747/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Ribeira de
Pena
Página 679
8 DE FEVEREIRO DE 2016
679
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2748/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Miguel Torga,
Sabrosa
N.º 2749/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santa
Marta de Penaguião
N.º 2760/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego
N.º 2761/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Latino Coelho,
Lamego
N.º 2762/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Moimenta
da Beira
N.º 2763/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Álvaro
Coutinho - o Magriço, Penedono
N.º 2764/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Resende
N.º 2765/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de São João da
Pesqueira
N.º 2766/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Padre João
Rodrigues, Sernancelhe
N.º 2767/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Abel Botelho,
Tabuaço
N.º 2768/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-02
Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com
perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. José Leite
de Vasconcelos, Tarouca
N.º 2769/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-07-02 Dispensário de Alcântara, em Lisboa
N.º 2773/XII
(4.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA SAÚDE 2015-07-03 Hospital Distrital de Santarém - Nomeação de mais um elemento para o Conselho de Administração - pedido de esclarecimentos sobre nota curricular
Página 680
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
680
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2775/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-03
Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro - publicação das Portarias referentes aos requisitos gerais que
devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em homeopatia e
medicina tradicional chinesa
N.º 2778/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-03 Incumprimento de legislação laboral na empresa que explora o estacionamento em Vila Nova de
Gaia (Empark/ParqueGil)
N.º 2780/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2015-07-03 Hospitais do Porto obrigam mulheres a tirar leite
para provar amamentação
N.º 2781/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-07-03 Acesso a tratamentos de radioterapia no Algarve
N.º 2782/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-07-03
Riscos do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor para o ordenamento do território
e a preservação do ecossistema
N.º 2783/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-03 Trabalhadores com salários em atraso do stand
'Machados', em Vila do Conde, vão demorar doze anos para receber valor em dívida
N.º 2784/XII
(4.ª)
João Ramos (PCP), António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2015-07-03 Situação da cidadã Saaraui Tekbar Haddi
N.º 2785/XII
(4.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Mário Magalhães (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Pedro Alves
(PSD), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Fão (PS), João Paulo Viegas
(CDS-PP), João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP), Mário Simões (PSD), Maria
José Moreno (PSD), Bruno Inácio (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro
Pimentel (PSD), Manuel Isaac (CDS-PP), Helena Pinto (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2015-07-03
Questões na audiência com a FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em
Funções Públicas e Sociais.
N.º 2786/XII
(4.ª)
João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-07-03 Sobre os destinos de cada parcela do chamado
empréstimo da troika
N.º 2789/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-07-03
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Instituto Português Oncologia de
Coimbra Francisco Gentil, EPE
N.º 2837/XII
(4.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-03 Pagamento de bolsas de ação social direta aos
estudantes do ensino superior
N.º 2839/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-03
Pedido de Reequilíbrio Financeiro na PPP da FERTAGUS, com a esperada 'entrega' por parte do
Governo de mais seis milhões de euros à Barraqueiro, para que esta possa comprar a TAP
N.º 2841/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-03
Repressão à liberdade de expressão e de organização sindical na TAP
N.º 2842/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-03
Apoios anunciados para a CP Carga privada - que sempre foram negados à CP Carga pública
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
681
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2843/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-03 Assédio na Carris, Metropolitano de Lisboa,
Transtejo e Soflusa
N.º 2844/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-03
Assédio na Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa
N.º 2845/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-03 O mega comício da Infraestruturas de Portugal
N.º 2846/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-07-03
A situação da Estrada Florestal e da Estrada da Foz do Rego na Costa da Caparica e a falta de resposta
do Governo à proposta da Câmara Municipal de Almada para as intervenções de requalificação
(distrito de Setúbal)
N.º 2847/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-07-03
A situação da Estrada Florestal e da Estrada da Foz do Rego na Costa da Caparica e a falta de resposta
do Governo à proposta da Câmara Municipal de Almada para as intervenções de requalificação
(distrito de Setúbal)
N.º 2849/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-03
Colocação de técnicos de saúde no Centro de Saúde da Vidigueira e assunção da
responsabilidade de limpeza dos serviços
N.º 2851/XII
(4.ª) António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2015-07-09 Situação da PSP em Rabo de Peixe
N.º 2853/XII
(4.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-09 Investimento no parque escolar do concelho do
Sardoal
N.º 2856/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-07-09 Despedimento de trabalhadores na Parvalorem
N.º 2857/XII
(4.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2015-07-09 Evolução no Tratamento de Cuidados Continuados
e Paliativos no distrito de Setúbal
N.º 2859/XII
(4.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2015-07-09 Número de Utentes e de Médicos de Família nos
Centros de Saúde do distrito de Setúbal
N.º 2860/XII
(4.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2015-07-09 Situação Financeira dos Hospitais e dos Centros de
Saúde do distrito de Setúbal
N.º 2863/XII
(4.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2015-07-09
Degradação do atendimento consular nos postos de Sion e Genebra
N.º 2864/XII
(4.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-09
Soluções para o setor dos táxis e para a atividade da Uber Portugal
N.º 2865/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-09
A decisão do Tribunal de Contas deve levar ao imediato cancelamento do processo de
privatização da EMEF
N.º 2866/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-09 Futuro do Laboratório de Saúde Pública de Braga
N.º 2867/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2015-07-09
Criação da Equipa de Intervenção Permanente em Cabeceiras de Basto
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
682
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2869/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-09 Custos da energia.
N.º 2872/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-09 Carência de respostas na área da deficiência e
saúde mental no concelho de Vizela, Braga
N.º 2873/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-09 Despedimento Coletivo na Empresa Essex Portugal,
Viana do Castelo.
N.º 2874/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-09
Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar afirma falsamente que as irregularidades e erros dos concursos de colocação de professores
estão resolvidos
N.º 2877/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-09 Poluição na empresa Eva II - Empresa de
Valorização de Alumínios S.A.
N.º 2878/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-07-09 Empresa Ryanair não passa recibo com número de
contribuinte aos seus clientes
N.º 2879/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-07-09
Situação da proteção ambiental na albufeira de Santa Águeda (Castelo Branco)
N.º 2883/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-09 Ligação Arronches/Elvas
N.º 2884/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-07-09 Falta de médicos no distrito de Portalegre
N.º 2886/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-07-09
O Programa Polis - a Sociedade Costa Polis e o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Costa da Caparica (concelho de Almada, distrito de Setúbal)
N.º 2893/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2015-07-09
Nova 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos recursos
hídricos por Israel em violação do direito internacional
N.º 2896/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-09 Apoio à redução da dívida da Associação de
Reformados e Idosos de Vila Nova de Milfontes
N.º 2898/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-22
Insuficiente apoio financeiro do Estado às crianças que frequentam a creche da Associação Desportiva e Recreativa da Quinta de São Pedro (concelho de
Lagoa)
N.º 2899/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-22 Insuficiente apoio financeiro do Estado às crianças
que frequentam a creche do Lar da Criança de Portimão
N.º 2900/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-22 Insuficiente apoio financeiro do Estado às crianças que frequentam a creche Jardim do Sol da GRATO
(concelho de Portimão)
N.º 2901/XII
(4.ª) Manuel Mota (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-22 Encerramento dos Gabinetes de Inserção Profissional no concelho de Esponsende
Página 683
8 DE FEVEREIRO DE 2016
683
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2902/XII
(4.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-22 Cortes no Fundo Especial de Segurança Social dos
Profissionais de Banca dos Casinos
N.º 2903/XII
(4.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2015-07-22
COMANDO DISTRITAL PSP VIANA DO CASTELOOBRAS DE REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO
N.º 2904/XII
(4.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-22 Centro de Atividades Ocupacionais do Cabedelo -
APPACDM de Viana do Castelo
N.º 2905/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-07-22 Carência de pediatras no Hospital do Litoral
Alentejano, distrito de Setúbal
N.º 2906/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-07-22 Carência de pediatras no Hospital do Litoral
Alentejano, distrito de Setúbal
N.º 2907/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-22 Carência de meios humanos na Comissão de
Proteção de Crianças e Jovens da Moita, distrito de Setúbal
N.º 2909/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-22 Encerramento do Centro de Animação Infantil
Comunitária na Escola Básica de 1º ciclo de Algeruz-Lau, concelho de Palmela
N.º 2910/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-22 Sobre a situação da Escola Profissional de Setúbal
N.º 2911/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-07-22 Sobre a situação da Escola Profissional de Setúbal
N.º 2912/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-22 Violação dos direitos laborais e sindicais na
Empresa Transucatas, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 2913/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2015-07-22
Violação dos direitos laborais e sindicais na Empresa Transucatas, concelho do Seixal, distrito
de Setúbal
N.º 2914/XII
(4.ª)
Hortense Martins (PS), Sandra Cardoso (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-07-22
Esclarecimentos sobre a situação da Central Nuclear de Almaraz
N.º 2916/XII
(4.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina
Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2015-07-22 Encerramento da EN10-8 - Setúbal
N.º 2917/XII
(4.ª) Eurídice Pereira (PS) S.E. DO TURISMO 2015-07-22
Bingo no Ginásio Clube do Sul - situação laboral de 26 trabalhadores
N.º 2922/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-22
Qualificação da rede viária do concelho de Barrancos
N.º 2924/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-22 Qualificação do polidesportivo exterior da EBI de
Barrancos
N.º 2925/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-22 Pagamento do mês de agosto às amas Centro
Distrital de Braga.
N.º 2926/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-22
Carência de psiquiatras no Centro Hospitalar da Cova da Beira
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
684
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2927/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-22
Sobre a criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior
N.º 2929/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-22 Eventual encerramento de escolas no concelho da
Covilhã, distrito de Castelo Branco
N.º 2930/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-22 Exigências do ministério não respeitam as
características do território de inserção da EBI de Barrancos
N.º 2931/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-22 Conservatório de Música Calouste Gulbenkian,
Braga
N.º 2933/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-22
Serviço Nacional de Saúde assume compromissos da responsabilidade de entidades seguradoras
N.º 2936/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-22 Hotel da Estação impede trabalhadora e dirigente
sindical de exercer funções
N.º 2938/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-22 Sobre a situação laboral e condições da Casa Pia de
Lisboa
N.º 2940/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-22 Deslocalização da empresa Triunfo Internacional e ameaça despedimento 570 trabalhadores, Loures
(LISBOA) MSESS
N.º 2941/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-22 Salários em atraso na Ordem do CARMO (Porto)
N.º 2942/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-22 Salários em atraso na empresa Soares da Costa S.A
(Porto)
N.º 2943/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-22 Alterações nos registos remuneratórios de
Professores que ministraram Atividades Extracurriculares na câmara Municipal de Braga
N.º 2946/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-22
Despedimento de trabalhadora grávida no Centro Hospitalar Lisboa Norte
N.º 2947/XII
(4.ª) Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-23 Despedimento Colectivo na Tovartex, em Ovar
(Aveiro)
N.º 2948/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-23 Situação inaceitável de despejode uma família com
profunda fragilidade económica e social no concelho de Cascais (LISBOA)
N.º 2949/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-07-23
Programa Revitalizar, PER e SIREVE e o papel do Ministério das Finanças (segunda insistência do PCP
face à recusa do Governo em responder às perguntas apresentadas)
N.º 2950/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-23
REAPRESENTAÇÃO - A EDP e o fornecimento de energia elétrica a empresas - testemunhos transmitidos ao PCP na Feira da Ascensão
(promovida pela Associação Comercial e Industrial do concelho de Alenquer)
Página 685
8 DE FEVEREIRO DE 2016
685
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2954/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-23 Sobre a situação das Minas da Panasqueira, distrito
de Castelo Branco
N.º 2955/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-07-23 Degradação das instalações da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, concelho de
Almada, distrito de Setúbal
N.º 2957/XII
(4.ª)
António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias
(PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2015-07-23
Dificuldades no acesso à declaração de contagem de tempo para cidadãos estrangeiros residentes no
nosso país
N.º 2958/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-23 Reconhecimento da Psoríase como Doença Crónica
N.º 2959/XII
(4.ª)
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2015-07-23
Discriminação dos doentes com psoríase no acesso à carreira militar e nas forças de segurança
N.º 2960/XII
(4.ª)
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2015-07-23 Discriminação dos doentes com psoríase no acesso
à carreira militar e nas forças de segurança
N.º 2961/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-23 Condições de Trabalho na Empresa Exide
Technologies (ex-Tudor)
N.º 2966/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-07-28
Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos rendimentos do trabalho em caso de
despedimento ilícito, que resulte na reintegração do trabalhador
N.º 2967/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
2015-07-28
Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos rendimentos do trabalho em caso de
despedimento ilícito, que resulte na reintegração do trabalhador
N.º 2968/XII
(4.ª) Isabel Santos (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-07-28
Nomeações de dirigentes superiores da Administração Pública, de membros de entidades
reguladoras e de órgãos de entidades empresariais públicas a poucas semanas de eleições legislativas
N.º 2970/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-07-28 Degradação de Edifícios Públicos em Viana do
Castelo
N.º 2971/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-31 Situação do cálculo da pensão de velhice de um
cidadão
N.º 2972/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-31 Pressões, intimidações e chantagens aos
trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, Carris, Transtejo e Soflusa
N.º 2973/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-31
Pressões, intimidações e chantagens aos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, Carris,
Transtejo e Soflusa
N.º 2974/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2015-07-31 As Infraestruturas de Transportes da Frente
Ribeirinha da Cidade de Lisboa
N.º 2975/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-31 Continua o ataque aos direitos dos trabalhadores
da TST - Transportes Sul do Tejo (distrito de Setúbal)
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
686
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2976/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP),
Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-07-31 Situação do financiamento da Federação
Portuguesa dos Centros de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social
N.º 2977/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-31
Problemas em Ansiães, decorrentes da construção do túnel do Marão
N.º 2982/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-31
Pagamento de indeminizações a assistentes operacionais readmitidas na Unidade Local de
Saúde do Baixo Alentejo
N.º 2984/XII
(4.ª) Fernando Jesus (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-08-05 Alargamento da área de intervenção dos STCP
N.º 2987/XII
(4.ª)
Pedro Nuno Santos (PS), João Galamba (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo
Cabrita (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-08-05 Anúncio do Governo de uma pretensa devolução aos portugueses, em 2016, de um montante da
Sobretaxa paga em 2015.
N.º 2989/XII
(4.ª) Isabel Santos (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2015-08-12
Compromissos assumidos pelo Governo em Memorando de Entendimento, celebrado
designadamente com a APG e com a ASPIG, em julho de 2015, designadamente no que se refere ao
regime de aposentação.
N.º 2992/XII
(4.ª)
Pedro Nuno Santos (PS), Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-08-18 Resposta à situação de desespero dos emigrantes
lesados pelo colapso do BES
N.º 2993/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-08-18 Encerramento de Sala no Jardim de Infância de
Merelim S. Paio, Braga.
N.º 2995/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-08-18 Convocatória de desempregados para trabalho
agrícola a centenas de quilómetros de casa
N.º 2997/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-08-20
Suspensão do apoio a grávidas no Hospital de Faro nos meses de agosto e setembro
N.º 3001/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-08-24
Adiamento de Cirurgias Programadas no Hospital de Braga.
N.º 3003/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2015-08-28 Situação do Novo Quartel da GNR de Fafe
N.º 3004/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2015-08-28 Consulado de Zurique sem sistema informático
N.º 3006/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-08-31 Problemas na plataforma da DGES.
N.º 3007/XII
(4.ª)
Alberto Martins (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS),
João Paulo Correia (PS), José Magalhães (PS)
MIN. DA ECONOMIA 2015-08-31
Procedimento por ajuste direto para adjudicação das subconcessões dos sistemas de transportes da
Metro do Porto, SA (MP) e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA (STCP)
N.º 3009/XII
(4.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-08-31 mobilidade de docentes por motivo de doença
N.º 3010/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-08-31 Falta de Sala no Jardim de Infância de Cruz-
Soutelo, Vila Verde
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
687
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3015/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-09-02
Cimpor continua a movimentar coque de petróleo no porto de Aveiro sem terem sido implementadas as medidas necessárias para proteger a população
N.º 3016/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-09-04 Encerramento de balcão da Caixa Geral de Depósitos na Madalena, Vila Nova de Gaia
N.º 3017/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-09-04 Salários em atraso na Soares da Costa
N.º 3018/XII
(4.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-09-04 Trabalhadores a exercerem funções na Soares da
Costa ao abrigo de medidas de apoio à contratação ou em estágio
N.º 3019/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-09-04 Novo despedimento coletivo na Tovartex
N.º 3021/XII
(4.ª)
Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2015-09-04 Cuidados de saúde primários em Baião, no distrito
do Porto
N.º 3023/XII
(4.ª)
João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
2015-09-04 Sobre os lesados do BES, nomeadamente
emigrantes que adquiriram produtos de aforro do BES
N.º 3024/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-09-04 Adiamento de consulta no Hospital Egas Moniz
N.º 3025/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-09-04 Entrega da gestão da Casa da Tapada da Renda da
Segurança Social a entidade privada
N.º 3026/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-09-04 Carência de pediatras no Centro Hospitalar Barreiro
Montijo, distrito de Setúbal
N.º 3027/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-09-04 Passagem da Universidade do Minho a Fundação
de Direito Privado
N.º 3028/XII
(4.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-09-08 Financiamento das escolas de ensino artístico
especializado
N.º 3029/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP),
Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-09-18 Governo PSD/CDS agrava cortes no financiamento
ao ensino artístico especializado
N.º 3030/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-09-18 Situação Social na HAMMACAB, Lda, em Braga
N.º 3032/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-09-23 Futuro do hospital de Espinho
N.º 3033/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-09-23 Situação de exploração e falta de cuidados no Lar
da Santa Casa da Misericórdia de Espinho
N.º 3034/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-09-23
Demissão do Diretor do Serviço de Nefrologia do Hospital de Torres Novas, inaugurado a 2 de
setembro de 2015
N.º 3035/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-09-23 situação escolar de alunos do 10º ano em Braga
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3036/XII
(4.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-09-23 Condições na Escola Secundária de Camões, em
Lisboa
N.º 3038/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-09-30 Situação laboral das trabalhadoras da Paulatex,
Maximinos, Braga
N.º 3039/XII
(4.ª) Isabel Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-09-30
Desrespeito dos princípios gerais de ética a que estão sujeitos os dirigentes máximos da
Administração Pública, bem como pelas normas sobre neutralidade e imparcialidade da Lei Eleitoral
da Assembleia da República
N.º 3040/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2015-10-14 Ativista preso e em greve de fome
N.º 3041/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-10-14
Sobre as convenções para a realização de colonoscopias
N.º 3042/XII
(4.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-10-21 ULSAM - Unidade Local de Saúde do Alto Minho
N.º 3043/XII
(4.ª) Isabel Santos (PS), Jacinto Serrão (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2015-10-21 Estatuto Aposentação GNR
N.º 3044/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-10-21 Urgente reparação da cobertura da Escola Básica e
Secundária Alfredo da Silva, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
Perguntas respondidas fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 36/XII (1.ª)
Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Avaliação da independência do Director-Geral da Administração Interna e da Administração Eleitoral face às declarações proferidas acerca
da natureza do Bloco de Esquerda como partido político
[DAR II série B 3, 2011-07-11 pág
81 - 82]
N.º 61/XII (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Encerramento da empresa têxtil Manhentacaba,
Lda/MANHENTEX, Manhente/Barcelos
[DAR II série B 4, 2011-07-15 pág
21 - 22]
N.º 97/XII (1.ª)
Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Inspecção consular ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo
[DAR II série B 4, 2011-07-15 pág
90 - 91]
N.º 108/XII
(1.ª) Manuel Pizarro (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Dívida da Junta de Freguesia de Massarelos à ADSE
[DAR II série B 5, 2011-07-20 pág
18]
N.º 166/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Aplicação das verbas recebidas na reconstrução da Madeira depois do temporal de Fevereiro de
2010
[DAR II série B 7, 2011-07-25 pág
35 - 36]
N.º 189/XII
(1.ª)
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera
Rodrigues (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Pedido de esclarecimentos sobre períodos e fontes de informação em análises de execução
orçamental
[DAR II série B 7, 2011-07-25 pág
81 - 82]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 201/XII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Fixação de horário de referência na GNR [DAR II série B 11, 2011-08-01
pág 7]
N.º 203/XII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira
[DAR II série B 11, 2011-08-01
pág 10 - 12]
N.º 212/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE), Rita Calvário (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Ensino especializado da música em risco devido a falta de financiamento proveniente do POPH.
[DAR II série B 11, 2011-08-01
pág 28 - 29]
N.º 227/XII
(1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa
[DAR II série B 11, 2011-08-01
pág 62]
N.º 238/XII
(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Despedimento de trabalhadores portugueses no Luxemburgo
[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 19 -
20]
N.º 244/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Dívidas a Peritos Avaliadores nas Finanças de Gaia
[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 31 -
32]
N.º 249/XII
(1.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Desconformidades na construção do IC32
[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 41 -
42]
N.º 257/XII
(1.ª) Rui Caetano (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Verbas do IRS em dívida às Autarquias das Regiões Autónomas
[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 55 -
56]
N.º 258/XII
(1.ª) Rui Caetano (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Regiões Ultraperiféricas
[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 57 -
58]
N.º 259/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
FR - Fundo de Reestruturação
[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 59 -
60]
N.º 265/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Reforma do Parque Prisional
[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 71 -
72]
N.º 271/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Renda das instalações do Tribunal de Círculo e de Comarca de Santa Maria da Feira
[DAR II série B 14, 2011-08-04
pág 14 - 15]
N.º 272/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Emissão de papel comercial do BPN garantido pelo Estado
[DAR II série B 14, 2011-08-04
pág 16 - 17]
N.º 273/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Regime de Aposentação do Corpo da Guarda Prisional
[DAR II série B 14, 2011-08-04
pág 18 - 19]
N.º 275/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Transporte de reclusos
[DAR II série B 14, 2011-08-04
pág 22]
N.º 276/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de efectivos no Corpo da Guarda Prisional
[DAR II série B 14, 2011-08-04
pág 23]
N.º 277/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais
[DAR II série B 14, 2011-08-04
pág 24 - 25]
N.º 278/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Atraso no pagamento de honorários no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito
[DAR II série B 14, 2011-08-04
pág 26 - 27]
Página 690
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
690
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 283/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) PRIMEIRO-MINISTRO
Partidarização de cargos públicos no distrito de Aveiro
[DAR II série B 14, 2011-08-04
pág 35 - 36]
N.º 288/XII
(1.ª) Rita Calvário (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Futuro das direcções regionais de educação [DAR II série B 14, 2011-08-04
pág 44 - 45]
N.º 289/XII
(1.ª) Rita Calvário (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Pergunta do exame nacional de Biologia e Geologia (702) - 2ª Fase 2011
[DAR II série B 14, 2011-08-04
pág 46 - 47]
N.º 290/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação dos professores de espanhol colocados ao abrigo das disposições da Portaria nº 303/2009, rectificada pela Declaração de
rectificação nº 25/2009
[DAR II série B 14, 2011-08-04
pág 48 - 50]
N.º 291/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Ajustes Directos do Estado [DAR II série B 14, 2011-08-04
pág 51 - 52]
N.º 293/XII
(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Situação de Trabalhadores Portugueses no Luxemburgo
[DAR II série B 14, 2011-08-04
pág 55 - 56]
N.º 301/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Erro no portal das finanças impede entrega de milhares de recibos verdes
[DAR II série B 14, 2011-08-04
pág 72 - 73]
N.º 303/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Fim de estágios PEPAC no Ministério da Justiça
[DAR II série B 14, 2011-08-04
pág 75 - 76]
N.º 311/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Candidatura de docentes ao destacamento por condições específicas
[DAR II série B 14, 2011-08-04
pág 91 - 92]
N.º 316/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 15, 2011-08-05
pág 4 - 7]
N.º 317/XII
(1.ª) Manuel Pizarro (PS)
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Dívida Fiscal da Junta de Freguesia de Massarelos
[DAR II série B 15, 2011-08-05
pág 8]
N.º 332/XII
(1.ª) Paulo Pisco (PS)
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Despedimento de trabalhadores Portugueses numa empresa no Luxemburgo
[DAR II série B 15, 2011-08-05
pág 37]
N.º 335/XII
(1.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Educação para a Cidadania [DAR II série B 15, 2011-08-05
pág 42 - 43]
N.º 348/XII
(1.ª) Maria João Ávila (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação dos Docentes de Portugês, nas escolas comunitárias, nos EUA e Canadá
[DAR II série B 15, 2011-08-05
pág 66 - 67]
N.º 349/XII
(1.ª) Maria João Ávila (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Situação dos Docentes de Português, nas escolas comunitárias, nos EUA e Canadá
[DAR II série B 15, 2011-08-05
pág 68 - 69]
N.º 352/XII
(1.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maurício Marques (PSD),
Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), António Prôa (PSD),
Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Derrama [DAR II série B 15, 2011-08-05
pág 78 - 80]
N.º 353/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola João de Deus (Faro) [DAR II série B 15, 2011-08-05
pág 81]
N.º 368/XII
(1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA
Implementação do Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 23, 2011-08-16
pág 6 - 7]
Página 691
8 DE FEVEREIRO DE 2016
691
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 378/XII
(1.ª) João Semedo (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Crédito do BPN à Amorim Energia [DAR II série B 26, 2011-08-19
pág 4 - 5]
N.º 401/XII
(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Actualização de vencimentos de funcionários diplomáticos e consulares e de professores no
estrangeiro
[DAR II série B 34, 2011-08-29
pág 4 - 5]
N.º 403/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA JUSTIÇA
Pagamento de honorários do Sistema de Acesso ao Direito
[DAR II série B 34, 2011-08-29
pág 8]
N.º 417/XII
(1.ª) Rita Calvário (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Suspensão de novas turmas de cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) para o
ano lectivo 2011/2012
[DAR II série B 34, 2011-08-29
pág 32 - 33]
N.º 424/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Informação Empresarial Simplificada (IES) [DAR II série B 34, 2011-08-29
pág 46 - 47]
N.º 432/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE), Rita Calvário (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Não renovação do vínculo de 148 docentes contratados no Instituto Politécnico de Leiria
[DAR II série B 36, 2011-09-01
pág 14 - 15]
N.º 433/XII
(1.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Degradação salarial dos funcionários consulares e missões diplomáticas na Suíça, Luxemburgo e
em outros países
[DAR II série B 36, 2011-09-01
pág 16 - 17]
N.º 438/XII
(1.ª)
Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Rede Escolar no concelho de Monção [DAR II série B 36, 2011-09-01
pág 25 - 27]
N.º 439/XII
(1.ª) Rita Calvário (BE)
Presidência do Conselho de Ministros
Bolsas de investigação em atraso desde Janeiro no Instituto de Investigação Científica Tropical
[DAR II série B 36, 2011-09-01
pág 28 - 29]
N.º 440/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Novas reduções do número de funcionários nos tribunais
[DAR II série B 36, 2011-09-01
pág 30 - 31]
N.º 454/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de diálogo e dívidas do Governo à Câmara Municipal de Vendas Novas
[DAR II série B 41, 2011-09-09
pág 6 - 7]
N.º 456/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Exigência abusiva de pedido de emissão do cartão de cidadão
[DAR II série B 41, 2011-09-09
pág 10 - 11]
N.º 472/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Extinção da Comarca de Nordeste, nos Açores
[DAR II série B 41, 2011-09-09
pág 43 - 44]
N.º 475/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Curso para Guardas Prisionais
[DAR II série B 41, 2011-09-09
pág 49]
N.º 477/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Pagamento da compensação por caducidade do contrato de trabalho dos docentes contratados
no ano lectivo 2010/2011
[DAR II série B 41, 2011-09-09
pág 51 - 52]
N.º 485/XII
(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Reposição de emissões em onda curta
[DAR II série B 43, 2011-09-12
pág 15 - 16]
N.º 504/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital
[DAR II série B 43, 2011-09-12
pág 52 - 53]
N.º 514/XII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Vigilantes com cartão inactivo [DAR II série B 45, 2011-09-14
pág 18]
N.º 519/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Conteúdo do Programa de Ajustamento e de Estabilização Financeira para a Região
Autónoma da Madeira
[DAR II série B 45, 2011-09-14
pág 26 - 27]
N.º 527/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento de Posto da GNR em Venda Nova - Montalegre
[DAR II série B 45, 2011-09-14
pág 40]
Página 692
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
692
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 540/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Contaminação da água da Vala dos Moinhos, Águeda
[DAR II série B 45, 2011-09-14
pág 63]
N.º 543/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Avaliação dos activos representativos das provisões técnicas das empresas de seguros e
dos montantes geridos pelos fundos de pensões
[DAR II série B 45, 2011-09-14
pág 66]
N.º 552/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Publicação do Novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Acção Social do Ensino Superior
[DAR II série B 45, 2011-09-14
pág 81 - 82]
N.º 554/XII
(1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Fundamentação da recusa de emissão de cartões de acesso ao Aeroporto de Lisboa
[DAR II série B 45, 2011-09-14
pág 85 - 86]
N.º 565/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Desemprego, precariedade e atrasos nas colocações dos psicólogos escolares
[DAR II série B 46, 2011-09-15
pág 20 - 21]
N.º 570/XII
(1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação contratual dos técnicos dos CNO's da rede pública de escolas
[DAR II série B 46, 2011-09-15
pág 31 - 32]
N.º 572/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Despedimento de 52% dos docentes do Ensino Superior
[DAR II série B 46, 2011-09-15
pág 35 - 36]
N.º 573/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Prazos para a entrega da Informação Empresarial Simplificada/ Declaração Anual de
Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA)
[DAR II série B 46, 2011-09-15
pág 37 - 38]
N.º 578/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento de
Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão
[DAR II série B 46, 2011-09-15
pág 47 - 48]
N.º 581/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Reclusos sem acesso a advogados oficiosos
[DAR II série B 46, 2011-09-15
pág 53]
N.º 582/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Degradação salarial dos funcionários dos serviços consulares e diplomáticos
[DAR II série B 46, 2011-09-15
pág 54 - 55]
N.º 584/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Ensino de Português na Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Reino Unido
[DAR II série B 46, 2011-09-15
pág 58 - 59]
N.º 587/XII
(1.ª) Mendes Bota (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
MAIS-VALIAS IMOBILIÁRIAS, INCUMPRIMENTO FISCAL E SOCIEDADES "OFF-SHORE"
[DAR II série B 46, 2011-09-15
pág 64]
N.º 624/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Redução dos Horários do Ensino de Português na Bélgica
[DAR II série B 48, 2011-09-19
pág 42 - 43]
N.º 631/XII
(1.ª) Rui Caetano (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Dívidas da República à Madeira [DAR II série B 49, 2011-09-20
pág 8]
N.º 633/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de estudo do ensino superior [DAR II série B 49, 2011-09-20
pág 12]
N.º 642/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Asfixia financeira dos Bombeiros Voluntários de Mourão e desrespeito pelos utentes dos
serviços de saúde
[DAR II série B 49, 2011-09-20
pág 29 - 30]
N.º 685/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Obras de modernização da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado/Joane/Vila Nova de
Famalicão
[DAR II série B 50, 2011-09-21
pág 88]
N.º 706/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Cortes no Ensino Superior Público [DAR II série B 52, 2011-09-23
pág 29 - 30]
N.º 713/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, IP Coimbra
[DAR II série B 52, 2011-09-23
pág 60 - 61]
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693
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 721/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Suspensão das adjudicações e novos concursos para obras em seis Escolas Básicas e Secundárias
do distrito de Bragança (Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros,
Torre de Moncorvo e Vinhais)
[DAR II série B 52, 2011-09-23
pág 77]
N.º 725/XII
(1.ª) Eurídice Pereira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Cursos Profissionais e CEF [DAR II série B 52, 2011-09-23
pág 83]
N.º 730/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de pessoal não docente na Escola Básica de 1º ciclo com Jardim de Infância de Alhos Vedros,
no concelho da Moita, distrito de Setúbal
[DAR II série B 52, 2011-09-23
pág 91 - 92]
N.º 735/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
A situação nas empresas Vimeca e Scotturb e a intervenção da Autoridade para as Condições de
Trabalho
[DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 100 - 101]
N.º 737/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Jovens licenciados desempregados em incumprimento do pagamento dos empréstimos
bancários
[DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 104 - 105]
N.º 740/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Cancelamento do curso de formação de 300 guardas prisionais
[DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 108 - 109]
N.º 743/XII
(1.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD),
Pedro do Ó Ramos (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Reforço do co-financiamento QREN para aquisição de novas viaturas dos Bombeiros
[DAR II série B 54, 2011-09-27
pág 4 - 5]
N.º 745/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Reprogramação do QREN [DAR II série B 54, 2011-09-27
pág 8]
N.º 747/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Informação sobre Sociedades de Capital de Risco participadas pelo Estado
[DAR II série B 54, 2011-09-27
pág 12]
N.º 748/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Informação sobre Sociedades de Capital de Risco participadas pelo Estado
[DAR II série B 54, 2011-09-27
pág 13]
N.º 749/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Reprogramação do QREN [DAR II série B 54, 2011-09-27
pág 14]
N.º 750/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Informação sobre SIRME/FRME [DAR II série B 54, 2011-09-27
pág 15 - 16]
N.º 752/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Dívidas do Estado ao sector privado e cooperativo
[DAR II série B 54, 2011-09-27
pág 19 - 20]
N.º 754/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Preocupação do sector transformador do bacalhau
[DAR II série B 54, 2011-09-27
pág 25 - 27]
N.º 756/XII
(1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA Campus da Justiça de Aveiro
[DAR II série B 54, 2011-09-27
pág 29]
N.º 758/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Subsídio de residência dos funcionários do Instituto de Meteorologia, na Região Autónoma
dos Açores
[DAR II série B 54, 2011-09-27
pág 32 - 33]
N.º 780/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Relações entre a grande distribuição e os seus fornecedores - a última imposição do Grupo
Jerónimo Martins
[DAR II série B 55, 2011-09-29
pág 27 - 29]
N.º 782/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento da empresa Texfilm - Tecnologia de Extrusão e Filmes Plásticos, Lda./Ribas,
Celorico de Basto
[DAR II série B 55, 2011-09-29
pág 33]
N.º 784/XII
(1.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Redução dos serviços da estação dos CTT da Freguesia Valado de Frades
[DAR II série B 55, 2011-09-29
pág 35 - 38]
Página 694
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
694
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 785/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de posto de correios em Sandim (Gaia)
[DAR II série B 55, 2011-09-29
pág 39 - 40]
N.º 786/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Encerramento do balcão da Segurança Social em Olival (Vila Nova de Gaia)
[DAR II série B 55, 2011-09-29
pág 41 - 42]
N.º 788/XII
(1.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Concessão rodoviária do Pinhal Interior Norte [DAR II série B 55, 2011-09-29
pág 45]
N.º 789/XII
(1.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Obras de requalificação na Escola Secundária Afonso Lopes Vieira
[DAR II série B 55, 2011-09-29
pág 46 - 47]
N.º 790/XII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimentos na E. Leclerc de Portimão (Algarve)
[DAR II série B 55, 2011-09-29
pág 48]
N.º 792/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional do Montijo
[DAR II série B 55, 2011-09-29
pág 53]
N.º 795/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Programa Eco-Escolas [DAR II série B 56, 2011-09-30
pág 6]
N.º 799/XII
(1.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Prejuízos causados pela quinta semana de greve dos funcionários consulares e das missões
diplomáticas
[DAR II série B 56, 2011-09-30
pág 13 - 14]
N.º 800/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas
[DAR II série B 56, 2011-09-30
pág 15 - 16]
N.º 803/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Suspensão do pagamento das bolsas e contratos de trabalho associados aos projectos de
investigação em curso na Faculdade de Ciência da Universidade de Lisboa
[DAR II série B 56, 2011-09-30
pág 20 - 21]
N.º 805/XII
(1.ª)
António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),
Maria da Conceição Caldeira (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
OBRAS NA ESCOLA EB 2,3/ES DE VIALONGA - CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
[DAR II série B 56, 2011-09-30
pág 24 - 25]
N.º 806/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação dos graduados do Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação da
Escola Superior de Educação de Fafe
[DAR II série B 56, 2011-09-30
pág 26]
N.º 808/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção social escolar
[DAR II série B 56, 2011-09-30
pág 29 - 30]
N.º 809/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Estudantes que perderam bolsa ano lectivo 2010/2011 não podem ainda realizar nova
candidatura
[DAR II série B 56, 2011-09-30
pág 31]
N.º 810/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Desvalorização salarial dos trabalhadores da embaixada de Portugal e dos consulados na
Suiça
[DAR II série B 56, 2011-09-30
pág 32]
N.º 811/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra cobram pagamento da residência
universitária antes da atribuição da bolsa de acção social aos estudantes
[DAR II série B 56, 2011-09-30
pág 33 - 34]
N.º 812/XII
(1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Falta de condições no Estabelecimento Prisional Regional do Montijo
[DAR II série B 56, 2011-09-30
pág 35 - 36]
N.º 815/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Indisponibilidade do Portal das Finanças para entrega da Informação Empresarial
Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA)
[DAR II série B 56, 2011-09-30
pág 41 - 42]
Página 695
8 DE FEVEREIRO DE 2016
695
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 822/XII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Atraso no início das Actividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico do concelho de Faro
[DAR II série B 56, 2011-09-30
pág 51 - 52]
N.º 828/XII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Ensino do Português na Bélgica
[DAR II série B 56, 2011-09-30
pág 62 - 63]
N.º 829/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Erros e indisponibilidade do site da DG Impostos para a entrega das declarações IES
[DAR II série B 56, 2011-09-30
pág 64 - 67]
N.º 833/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal da Feira
[DAR II série B 56, 2011-09-30
pág 73 - 74]
N.º 836/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) S.E. DA CULTURA
Direcção Geral das Artes informa que não pagará verba prometida
[DAR II série B 58, 2011-10-03
pág 9 - 10]
N.º 839/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 58, 2011-10-03
pág 14 - 15]
N.º 843/XII
(1.ª) António Filipe (PCP)
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES
E COMUNICAÇÕES Atravessamento do IC 9 entre Pinheiro e Louçãs
[DAR II série B 58, 2011-10-03
pág 19 - 20]
N.º 845/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Contratação do BESI para assessorar na transferência dos fundos de pensões
[DAR II série B 58, 2011-10-03
pág 23 - 24]
N.º 846/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação dos trabalhadores da empresa "Mundo Grato" (antigo Matadouro de Setúbal)
[DAR II série B 58, 2011-10-03
pág 25]
N.º 847/XII
(1.ª) Fernando Medina (PS), Jorge Fão (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Porto Comercial de Viana do Castelo. Construção de acessibilidades rodoviárias
[DAR II série B 58, 2011-10-03
pág 26 - 27]
N.º 848/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Eliminação da paragem do comboio inter-cidades na estação de Vizela
[DAR II série B 58, 2011-10-03
pág 28 - 29]
N.º 849/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Supressão de ligações na linha de Guimarães [DAR II série B 58, 2011-10-03
pág 30 - 31]
N.º 851/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal da Feira
[DAR II série B 58, 2011-10-03
pág 37]
N.º 857/XII
(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de Estações de Correios no distrito de Beja
[DAR II série B 58, 2011-10-03
pág 47 - 48]
N.º 858/XII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Serviços consulares nos Países Baixos
[DAR II série B 58, 2011-10-03
pág 49]
N.º 859/XII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos
[DAR II série B 58, 2011-10-03
pág 50]
N.º 860/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Protocolo de cooperação financeira com o Governo Regional dos Açores
[DAR II série B 58, 2011-10-03
pág 51 - 52]
N.º 861/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Obras nos Aeroportos das Flores e do Faial [DAR II série B 61, 2011-10-10
pág 4 - 5]
N.º 862/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Aplicação do aumento de IVA na electricidade para os utentes na modalidade de pagamento
"conta certa" da EDP
[DAR II série B 61, 2011-10-10
pág 6 - 7]
N.º 864/XII
(1.ª) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento de Escolas de 1.º ciclo no concelho de Lagos
[DAR II série B 61, 2011-10-10
pág 10 - 11]
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
696
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 866/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Transporte fluvial no Rio Tejo [DAR II série B 61, 2011-10-10
pág 14 - 15]
N.º 868/XII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Jardim de Infância do Esteval (Montijo) encerrado por falta de material pedagógico e
mobiliário
[DAR II série B 61, 2011-10-10
pág 18 - 19]
N.º 869/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Grave situação da empresa Municipal Moveaveiro
[DAR II série B 61, 2011-10-10
pág 20 - 21]
N.º 870/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Trabalho suplementar não pago na empresa "Móveis Fijô- Indústria de Mobiliário, Lda" -
Paredes
[DAR II série B 61, 2011-10-10
pág 22]
N.º 871/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Empresa " MOVEME - Indústria de Móveis" - Gondomar
[DAR II série B 61, 2011-10-10
pág 23]
N.º 877/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Quatro trabalhadores da Mailtec entregam todo o correio empresarial das áreas metropolitanas
do Porto e de Lisboa
[DAR II série B 61, 2011-10-10
pág 35]
N.º 879/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Plano de Reestruturação da RTP ocultado da Comissão de Trabalhadores da empresa
[DAR II série B 61, 2011-10-10
pág 38 - 39]
N.º 880/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Trabalho suplementar não pago na empresa "Móveis Fijô - Indústria de Mobiliário, Lda" -
Paredes
[DAR II série B 61, 2011-10-10
pág 40]
N.º 881/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Futuro da Estação de Correios de Valado dos Frades (concelho da Nazaré, distrito de Leiria)
[DAR II série B 61, 2011-10-10
pág 41 - 42]
N.º 885/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Atraso no pagamento das bolsas Erasmus [DAR II série B 61, 2011-10-10
pág 49 - 50]
N.º 890/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimento colectivo ilegal de 10 trabalhadoras na Safira
[DAR II série B 63, 2011-10-13
pág 8]
N.º 891/XII
(1.ª) Eurídice Pereira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Pré-Escolar da Escola Básica Integrada do Esteval - Montijo
[DAR II série B 63, 2011-10-13
pág 9 - 10]
N.º 893/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação na Lima Têxtil, Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 63, 2011-10-13
pág 13]
N.º 901/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Jardim de Infância da Escola Básica Integrada (EBI) do Esteval - Montijo
[DAR II série B 63, 2011-10-13
pág 26 - 27]
N.º 910/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de Assistentes Operacionais na EB1/JI Quinta dos Franceses, no Seixal, desde o ano
lectivo 2009/2010
[DAR II série B 63, 2011-10-13
pág 44 - 45]
N.º 912/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Dados sobre Ensino Superior em Portugal [DAR II série B 63, 2011-10-13
pág 47]
N.º 913/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Condições materiais e humanas de funcionamento de Centros de Actividades de
Tempos Livres em recintos escolares geridos por empresas, Associações de pais, IPSS ou outros
[DAR II série B 63, 2011-10-13
pág 48 - 49]
N.º 919/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Falta de meios no Posto da GNR da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de
Setúbal
[DAR II série B 64, 2011-10-14
pág 7]
N.º 922/XII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação da Unidade de Multideficiência na EB1/JI de Alhos Vedros, no concelho da Moita,
distrito de Setúbal
[DAR II série B 64, 2011-10-14
pág 12 - 13]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 924/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Encerramento do Serviço de Observação da Urgência do Hospital do Montijo e transferência das urgências médico-cirúrgicas para o Hospital
do Barreiro, no distrito de Setúbal
[DAR II série B 64, 2011-10-14
pág 15]
N.º 929/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Despedimento de enfermeiros no distrito de Lisboa
[DAR II série B 64, 2011-10-14
pág 22 - 23]
N.º 930/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Fundo de compensação às IPSS referente aos salários das educadoras de infância do Pré-
escolar
[DAR II série B 64, 2011-10-14
pág 24 - 25]
N.º 938/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Instauração de processos de contra-ordenação e cobrança de coimas ilegais por parte da Câmara
Municipal de S. João da Madeira
[DAR II série B 64, 2011-10-14
pág 37]
N.º 939/XII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de professor na Escola Básica Integrada do Esteval, Montijo
[DAR II série B 64, 2011-10-14
pág 38 - 39]
N.º 945/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Trás-os-Montes
[DAR II série B 64, 2011-10-14
pág 51 - 53]
N.º 952/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes
(PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Irregularidades no Concurso de Professores [DAR II série B 64, 2011-10-14
pág 65 - 66]
N.º 953/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção policial na TNC e participação em aprensão ilegal de camiões da empresa
[DAR II série B 64, 2011-10-14
pág 67 - 72]
N.º 956/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Mega operação policial e apreensão dos camiões da TNC
[DAR II série B 67, 2011-10-18
pág 9]
N.º 957/XII
(1.ª)
Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE Situação actual do Planeamento Familiar no SNS [DAR II série B 67, 2011-10-18
pág 10]
N.º 958/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Ultrapassagem indevida no grupo de recrutamento 910 - Educação Especial no
concurso de suprimentos das necessidades transitórias de 2011
[DAR II série B 67, 2011-10-18
pág 11 - 12]
N.º 960/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Soares da Costa quer dispensar 900 trabalhadores
[DAR II série B 67, 2011-10-18
pág 15 - 16]
N.º 967/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Aplicação efectiva da educação sexual nas escolas
[DAR II série B 67, 2011-10-18
pág 25 - 26]
N.º 975/XII
(1.ª) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial
[DAR II série B 67, 2011-10-18
pág 38 - 39]
N.º 979/XII
(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro
[DAR II série B 67, 2011-10-18
pág 45 - 46]
N.º 980/XII
(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt
[DAR II série B 67, 2011-10-18
pág 47]
N.º 981/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Apoios à internacionalização da economia [DAR II série B 67, 2011-10-18
pág 48 - 49]
N.º 982/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Transferência de Verbas para a Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 67, 2011-10-18
pág 50 - 51]
N.º 986/XII
(1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA SAÚDE
Antigas instalações do Centro de Saúde de Delães
[DAR II série B 68, 2011-10-19
pág 10 - 11]
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
698
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 990/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Dezasseis pescadores portugueses em França sem apoio social
[DAR II série B 68, 2011-10-19
pág 18]
N.º 1000/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Descontos abusivos para a ADSE [DAR II série B 69, 2011-10-20
pág 6]
N.º 1003/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Hospital de Torres Vedras
[DAR II série B 69, 2011-10-20
pág 10 - 12]
N.º 1006/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação e futuro da SPdH/Groundforce, face às ameaças e chantagens com que está
confrontada
[DAR II série B 69, 2011-10-20
pág 16 - 17]
N.º 1011/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Financiamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
[DAR II série B 69, 2011-10-20
pág 25 - 26]
N.º 1014/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Possibilidade do cartão de estudante universitário não estar associado a uma
instituição bancária
[DAR II série B 69, 2011-10-20
pág 33 - 34]
N.º 1015/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Dispensa de enfermeiros com contrato a termo certo no Centro Hospitalar do Nordeste
[DAR II série B 69, 2011-10-20
pág 35]
N.º 1023/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Indefinição e incerteza do Plano DOM [DAR II série B 69, 2011-10-20
pág 47]
N.º 1031/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Situação dos trabalhadores dos Centros Cultura e Desporto (CCD)
[DAR II série B 69, 2011-10-20
pág 59]
N.º 1033/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo (Porto)
[DAR II série B 69, 2011-10-20
pág 62 - 63]
N.º 1036/XII
(1.ª) Conceição Bessa Ruão (PSD) MIN. DA SAÚDE
Pedido de informação - critérios objectivos utilizados no transporte interhospitalar, entre operadores devidamente licenciados para o
efeito
[DAR II série B 72, 2011-10-24
pág 8]
N.º 1037/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Acordo de Cooperação do Instituto de Segurança Social com a Casa do Povo de Alvito,
Barcelos
[DAR II série B 72, 2011-10-24
pág 9 - 10]
N.º 1045/XII
(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Atribuição de subsídios
[DAR II série B 72, 2011-10-24
pág 22 - 23]
N.º 1049/XII
(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Consequências da Emissão em Portugal do cartão do cidadão para portugueses residentes
no estrangeiro
[DAR II série B 72, 2011-10-24
pág 30 - 31]
N.º 1053/XII
(1.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Reforço da Segurança na Freguesia de Pegões, concelho do Montijo
[DAR II série B 72, 2011-10-24
pág 38 - 40]
N.º 1054/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE
Pagamento dos transportes dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente doentes oncológicos, de Bragança (e outras
regiões do interior) para centros de diagnóstico e/ou tratamentos, localizados a
dezenas/centenas de quilómetros das suas residências
[DAR II série B 72, 2011-10-24
pág 41 - 43]
N.º 1056/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Concursos da Policia Judiciária
[DAR II série B 72, 2011-10-24
pág 46]
N.º 1069/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Despedimento de 350 técnicos do Plano DOM dos lares de crianças em risco
[DAR II série B 74, 2011-10-28
pág 13 - 14]
Página 699
8 DE FEVEREIRO DE 2016
699
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1073/XII
(1.ª) Pedro Jesus Marques (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de Portalegre
[DAR II série B 74, 2011-10-28
pág 21 - 22]
N.º 1079/XII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA
Recuperação e preservação do Forte da Meia Praia - Lagos, Algarve
[DAR II série B 74, 2011-10-28
pág 32]
N.º 1088/XII
(1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Informação adicional sobre projectos de investimento no OE 2012
[DAR II série B 78, 2011-11-03
pág 5 - 6]
N.º 1100/XII
(1.ª) Manuel Pizarro (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Dívidas da Junta de Freguesia de Massarelos [DAR II série B 78, 2011-11-03
pág 30]
N.º 1107/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Importância da Estação Rádio-Naval da Horta, na Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 78, 2011-11-03
pág 41 - 42]
N.º 1108/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Forças de Segurança na Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 78, 2011-11-03
pág 43 - 44]
N.º 1111/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Venda da Tobis e da RTP
[DAR II série B 81, 2011-11-07
pág 4 - 5]
N.º 1114/XII
(1.ª) Eurídice Pereira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Ensino Profissional - 10º/12º anos - Turmas preenchidas
[DAR II série B 81, 2011-11-07
pág 10 - 11]
N.º 1129/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Mau tempo obriga à interrupção de aulas na Escola Secundária Miguel Torga, em Sintra
[DAR II série B 82, 2011-11-08
pág 23 - 24]
N.º 1133/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Património do Estado na Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 82, 2011-11-08
pág 31 - 32]
N.º 1141/XII
(1.ª)
Ana Drago (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Carências profundas ao nível da prestação do ensino especial na região norte do país
[DAR II série B 82, 2011-11-08
pág 49 - 50]
N.º 1142/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Fusão do IPAD com o Instituto Camões
[DAR II série B 82, 2011-11-08
pág 51 - 52]
N.º 1144/XII
(1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Consulado Honorário de Manaus
[DAR II série B 84, 2011-11-10
pág 5 - 6]
N.º 1147/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
As responsabilidades do Estado Português nos Projectos Exponor, Europarque e Parque-Invest, Sociedade Promotora de Parques Industriais, SA, da AEP, Associação Empresarial Portuguesa (Ex-
Associação Industrial Portuense)
[DAR II série B 84, 2011-11-10]
N.º 1150/XII
(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Centros de Novas Oportunidades - distrito de Leiria
[DAR II série B 84, 2011-11-10]
N.º 1161/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Futuro ou Encerramento do Hospital de S. João da Madeira?
[DAR II série B 84, 2011-11-10]
N.º 1163/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Isenção de tributação de dividendos às SGPS [DAR II série B
84, 2011-11-10]
N.º 1166/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Reapresentação da Pergunta acerca do Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção social
escolar
[DAR II série B 84, 2011-11-10]
N.º 1176/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de
Faro/Esposende
[DAR II série B 84, 2011-11-10
pág 64]
Página 700
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
700
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1180/XII
(1.ª)
Isabel Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da Esquadra da PSP de Azevedo / Campanhã
[DAR II série B 85, 2011-11-12
pág 8 - 9]
N.º 1183/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Reapresentação da pergunta sobre o encerramento de uma residência de estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de
Bragança
[DAR II série B 85, 2011-11-12
pág 14 - 15]
N.º 1188/XII
(1.ª)
António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)
MIN. DA SAÚDE Saúde no concelho de Benavente [DAR II série B 85, 2011-11-12
pág 23 - 24]
N.º 1190/XII
(1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Regularização da situação dos funcionários do Consulado de Portugal em São Paulo
[DAR II série B 85, 2011-11-12
pág 27 - 28]
N.º 1191/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Exclusão dos estudantes candidatos pela primeira vez à Acção Social Escolar no Ensino Superior excluídos por desconhecimento dos
novos procedimentos de candidatura
[DAR II série B 85, 2011-11-12
pág 29 - 30]
N.º 1192/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Atrasos nos pagamentos às entidades convencionadas com o Instituto da Droga e
Toxicodependência
[DAR II série B 85, 2011-11-12
pág 31 - 32]
N.º 1205/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Alunos com elevados rendimentos provenientes de sociedades recebem bolsa de Acção Social no
Ensino Superior
[DAR II série B 87, 2011-11-16
pág 17 - 18]
N.º 1206/XII
(1.ª) Cecília Honório (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Ausência de condições de segurança exigíveis ao funcionamento do Aeroporto de Faro e à
actividade dos trabalhadores de "handling"
[DAR II série B 87, 2011-11-16
pág 19]
N.º 1207/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação na SPdH (Groundforce) [DAR II série B 87, 2011-11-16
pág 20 - 21]
N.º 1209/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Incumprimento na Divulgação da Utilização de Benefícios Fiscais
[DAR II série B 87, 2011-11-16
pág 23 - 24]
N.º 1210/XII
(1.ª) Cecília Honório (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação laboral insustentável dos trabalhadores da Portway do aeroporto de Faro
[DAR II série B 87, 2011-11-16
pág 25 - 26]
N.º 1211/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Perdão de 26 milhões de euros anuais em taxas, para operadores de telecomunicações
[DAR II série B 87, 2011-11-16
pág 27 - 28]
N.º 1212/XII
(1.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Linha ferroviária do Oeste [DAR II série B 87, 2011-11-16
pág 29 - 31]
N.º 1213/XII
(1.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Eliminação de 250 lugares de professores de Ensino de Português no Estrangeiro
[DAR II série B 87, 2011-11-16
pág 32 - 34]
N.º 1214/XII
(1.ª)
Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE Novo hospital de Lagos (Algarve) [DAR II série B 87, 2011-11-16
pág 35 - 36]
N.º 1216/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Plataforma logística Elvas-Caia no Orçamento do Estado para 2012
[DAR II série B 87, 2011-11-16
pág 38]
N.º 1217/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Investimentos na rede de transportes do distrito de Portalegre no Orçamento do Estado para
2012
[DAR II série B 87, 2011-11-16
pág 39]
N.º 1218/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Investimentos na rede de transportes do distrito de Évora no Orçamento do Estado para 2012
[DAR II série B 87, 2011-11-16
pág 40]
N.º 1219/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Construção da Barragem do Pisão no Orçamento do Estado para 2012
[DAR II série B 87, 2011-11-16
pág 41]
Página 701
8 DE FEVEREIRO DE 2016
701
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1220/XII
(1.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD),
Pedro do Ó Ramos (PSD)
S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reforço do co-financiamento QREN para aquisição de novas viaturas dos Bombeiros -
INSISTÊNCIA
[DAR II série B 87, 2011-11-16
pág 42 - 43]
N.º 1222/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA
Recomendação da UNESCO relativa à Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro
[DAR II série B 88, 2011-11-18
pág 6]
N.º 1224/XII
(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Isenção Institucional do Governo
[DAR II série B 88, 2011-11-18
pág 9 - 16]
N.º 1225/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Requisição de assessor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais com aumento de salário em
2000 euros
[DAR II série B 88, 2011-11-18
pág 17 - 18]
N.º 1226/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Extinção de programa de combate à exclusão social e abandono escolar
[DAR II série B 88, 2011-11-18
pág 19 - 20]
N.º 1231/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação dos Trabalhadores da Lusosider, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal
[DAR II série B 88, 2011-11-18
pág 29 - 30]
N.º 1233/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA
Suspensão da programação do Teatro D. Maria II para 2012
[DAR II série B 88, 2011-11-18
pág 33 - 34]
N.º 1237/XII
(1.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA
Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espectáculos de índole
tauromáquica em 2010 e 2011
[DAR II série B 91, 2011-11-25
pág 4 - 5]
N.º 1242/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Valorização da formação em Gestão Cinegética [DAR II série B 91, 2011-11-25
pág 12 - 13]
N.º 1250/XII
(1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Consulado Honorário de Natal no Brasil
[DAR II série B 93, 2011-11-29
pág 6 - 7]
N.º 1252/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Condições do Centro Desportivo Nacional do Jamor
[DAR II série B 93, 2011-11-29
pág 9]
N.º 1254/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Alunos proibidos pela directora de comer na cantina da EB 2,3 do Porto Alto, Benavente
[DAR II série B 93, 2011-11-29
pág 11 - 12]
N.º 1256/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA
Novos cortes nos contratos plurianuais de apoio às estruturas de criação artística
[DAR II série B 93, 2011-11-29
pág 14 - 15]
N.º 1257/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Concessão e privatização de cantinas na Escola Básica 2,3 de Vila Nova de Tazem e
Agrupamento de Escolas de Gouveia
[DAR II série B 93, 2011-11-29
pág 16 - 18]
N.º 1258/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Disponibilização de medicamentos nas farmácias hospitalares
[DAR II série B 93, 2011-11-29
pág 19 - 20]
N.º 1266/XII
(1.ª) Paulo Pisco (PS) PRIMEIRO-MINISTRO
Orientações do Governo que aconselham os jovens a emigrar
[DAR II série B 93, 2011-11-29
pág 33 - 34]
N.º 1267/XII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Afectação dos meios pertencentes à Empresa de Meios Aéreos
[DAR II série B 93, 2011-11-29
pág 35]
N.º 1269/XII
(1.ª) Carlos Zorrinho (PS) S.E. DA CULTURA Tutela do Museu de Évora
[DAR II série B 95, 2011-12-02]
N.º 1272/XII
(1.ª) Jacinto Serrão (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Avaliação do nível de desenvolvimento relativo da Região Autónoma da Madeira
[DAR II série B 95, 2011-12-02]
Página 702
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
702
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1273/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Salários em atraso dos professores de Actividades de Enriquecimento Curricular
(AEC's) nos Agrupamentos de Escolas de Aradas, Cacia, Eixo, Anadia - Aveiro
[DAR II série B 95, 2011-12-02]
N.º 1275/XII
(1.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Extinção da EMA, futuro dos trabalhadores e privatização dos helicópteros
[DAR II série B 95, 2011-12-02]
N.º 1278/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Facturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento
hospitalar
[DAR II série B 95, 2011-12-02]
N.º 1279/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Obrigatoriedade do cartão de estudante universitário estar associado a uma instituição bancária para efeitos de controlo de presenças
dos estudantes
[DAR II série B 95, 2011-12-02]
N.º 1280/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA
Extinção dos protocolos de financiamento plurianual às artes pela Direcção Geral das Artes
[DAR II série B 95, 2011-12-02]
N.º 1281/XII
(1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Empresa de Serviços e Desenvolvimento de Software, SA-EDISOFT
[DAR II série B 95, 2011-12-02]
N.º 1284/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Dificuldades financeiras muito graves da "Cercipóvoa" e pagamentos por regularizar da
parte da Segurança Social - Lisboa
[DAR II série B 95, 2011-12-02]
N.º 1288/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Cartas de Condução emitidas na Bermuda e sua validade na Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 95, 2011-12-02]
N.º 1289/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Anúncio do Encerramento dos Infantários da CP na Parede e Barreiro (distritos de Lisboa e
Setúbal)
[DAR II série B 95, 2011-12-02]
N.º 1290/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Redução dos Salários dos Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia da Covilhã, distrito
de Castelo Branco
[DAR II série B 95, 2011-12-02]
N.º 1293/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento dos infantários da CP [DAR II série B
95, 2011-12-02]
N.º 1294/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Irregularidades na MoveAveiro [DAR II série B
95, 2011-12-02]
N.º 1295/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Dívidas e comparticipação do SNS aos utentes que necessitam de sacos de ostomia
[DAR II série B 95, 2011-12-02]
N.º 1299/XII
(1.ª)
António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
concelho de Sardoal - Barragem da Lapa [DAR II série B
95, 2011-12-02]
N.º 1301/XII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Pergunta ao Governo sobre a situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas
e Murteira
[DAR II série B 97, 2011-12-05
pág 7 - 8]
N.º 1303/XII
(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Transplantes Hepáticos Pediátricos
[DAR II série B 97, 2011-12-05
pág 11 - 12]
N.º 1304/XII
(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Critérios utilizados para o encerramento de serviços consulares
[DAR II série B 97, 2011-12-05
pág 13 - 14]
N.º 1307/XII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimento colectivo no Grupo Pestana Pousadas
[DAR II série B 97, 2011-12-05
pág 19]
N.º 1308/XII
(1.ª)
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes
(CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno
MIN. DA SAÚDE Unidade de Neuroreabilitação da SPEM [DAR II série B 97, 2011-12-05
pág 20 - 21]
Página 703
8 DE FEVEREIRO DE 2016
703
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
N.º 1309/XII
(1.ª) Acácio Pinto (PS), Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Fim das comissões de serviço de 49 professores do Ensino de Português no Estrangeiro
[DAR II série B 97, 2011-12-05
pág 22]
N.º 1321/XII
(1.ª) Eurídice Pereira (PS)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Reconversão Urbanística na Área de Servidão Militar do Depósito de Munições da NATO, na Freguesia de Fernão Ferro, concelho do Seixal
[DAR II série B 97, 2011-12-05
pág 40 - 41]
N.º 1322/XII
(1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Elza Pais (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Orçamento destinado à área da Igualdade [DAR II série B 97, 2011-12-05
pág 42 - 43]
N.º 1326/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de consultas médicas na Extensão de saúde de Argozelo, desde o passado mês de
Julho
[DAR II série B 100, 2011-12-09
pág 13 - 14]
N.º 1327/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE
Serviços de Urgência e de Imagiologia do Hospital Senhora de Oliveira/Guimarães
[DAR II série B 100, 2011-12-09
pág 15 - 22]
N.º 1328/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Concurso para 300 novos guardas prisionais
[DAR II série B 100, 2011-12-09
pág 23 - 24]
N.º 1334/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação nas empresas (i) Texalves - Indústria de Confecções, Lda./Fão e (ii) Marques e
Silva/Marinhas, Esposende
[DAR II série B 100, 2011-12-09
pág 33]
N.º 1335/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Política de medicamentos de Esclerose Múltipla no Hospital de Braga, PPP
[DAR II série B 100, 2011-12-09
pág 34 - 35]
N.º 1336/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação das Farmácias de Oficina
[DAR II série B 100, 2011-12-09
pág 36 - 37]
N.º 1339/XII
(1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Novo medicamento para tratamento da paramiloidose aprovado pela Comissão
Europeia. Tafamidis. Introdução no mercado e no SNS.
[DAR II série B 100, 2011-12-09
pág 41 - 42]
N.º 1345/XII
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),
Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Vale de São Cosme
[DAR II série B 100, 2011-12-09
pág 59 - 61]
N.º 1349/XII
(1.ª) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Guimarães
[DAR II série B 100, 2011-12-09
pág 70 - 73]
N.º 1351/XII
(1.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
IC9 - Passagem entre Pinheiro-Louçãs [DAR II série B
102, 2011-12-15 pág 4 - 5]
N.º 1352/XII
(1.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Fundo FIEAE, Decreto-Lei 104/2009 - Contratualização de candidatura da empresa
Ecolether
[DAR II série B 102, 2011-12-15
pág 6 - 7]
N.º 1353/XII
(1.ª)
Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),
Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Nilza de Sena (PSD), Hugo Lopes
Soares (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Parque Escolar, E.P.E. e obras nas Escolas Secundárias em Barcelos
[DAR II série B 102, 2011-12-15
pág 8 - 12]
N.º 1354/XII
(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Redução de serviços no hospital de S. Paulo - Serpa
[DAR II série B 102, 2011-12-15
pág 13 - 14]
N.º 1356/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
ERS desmente resposta do governo e manda fechar o Hospital Pediátrico Maria Pia
[DAR II série B 102, 2011-12-15
pág 17 - 18]
N.º 1360/XII
(1.ª)
Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão
(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)
MIN. DA SAÚDE Tratamento dos doentes com Esclerose Múltipla
no Hospital de Braga
[DAR II série B 109, 2011-12-23
pág 6 - 7]
Página 704
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
704
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1361/XII
(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Novo quartel que servirá de sede ao destacamento da GNR de Alcobaça
[DAR II série B 109, 2011-12-23
pág 8 - 9]
N.º 1362/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Construção da Escola Secundária do Perú, na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito
de Setúbal
[DAR II série B 109, 2011-12-23
pág 10 - 11]
N.º 1363/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Degradação da EN4 no concelho do Montijo, distrito de Setúbal
[DAR II série B 109, 2011-12-23
pág 12]
N.º 1364/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Diferença de preços pagos pelo SNS entre as clínicas convencionadas e os hospitais em
regime de parceria público privada
[DAR II série B 109, 2011-12-23
pág 13]
N.º 1365/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Reforço dos meios afectos à GNR em Canha, concelho do Montijo, distrito de Setúbal
[DAR II série B 109, 2011-12-23
pág 14 - 15]
N.º 1366/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Redução do horário de funcionamento das consultas abertas no Hospital do Fundão,
distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 109, 2011-12-23
pág 16 - 17]
N.º 1367/XII
(1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel
Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Mecanismo de localização de embarcações [DAR II série B
109, 2011-12-23 pág 18 - 19]
N.º 1368/XII
(1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE Restrições na atribuição de transportes de
doentes não urgentes
[DAR II série B 109, 2011-12-23
pág 20 - 22]
N.º 1369/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Mina do Espadanal, em Rio Maior [DAR II série B
109, 2011-12-23 pág 23 - 24]
N.º 1371/XII
(1.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Zona de Servidão Militar das Instalações do Depósito de Munições da Nato em Sesimbra
[DAR II série B 109, 2011-12-23
pág 27 - 28]
N.º 1372/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Cirurgias de Reconstrução Genito-Urinárias e Sexuais
[DAR II série B 109, 2011-12-23
pág 29 - 30]
N.º 1373/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Falta de médico no Centro de Apoio à Terceira Idade no concelho de Setúbal, distrito de
Setúbal
[DAR II série B 109, 2011-12-23
pág 31 - 32]
N.º 1374/XII
(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE
Extensão de saúde de Chãs de Tavares - Mangualde
[DAR II série B 109, 2011-12-23
pág 33 - 36]
N.º 1376/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Edifício novo para jardim de infância em Macieira de Rates, Barcelos, por abrir há dois
anos
[DAR II série B 109, 2011-12-23
pág 39]
N.º 1378/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
A situação na TIB - Tinturaria de Barcelos, Barcelos
[DAR II série B 109, 2011-12-23
pág 42 - 43]
N.º 1382/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Imposição de alterações aos horários e escalas na CP Lisboa
[DAR II série B 109, 2011-12-23
pág 50 - 51]
N.º 1383/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Reabertura do centro de transplantes hepáticos pediátricos
[DAR II série B 109, 2011-12-23
pág 52]
N.º 1386/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Conclusão das obras e abertura do Centro de
Saúde na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
[DAR II série B 111, 2011-12-
26]
N.º 1387/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Trabalhadores da Fundiarte com salários em atraso, concelho de Grândola, distrito de
Setúbal
[DAR II série B 111, 2011-12-
26]
Página 705
8 DE FEVEREIRO DE 2016
705
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1388/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Supressão de cursos de Português
[DAR II série B 111, 2011-12-
26]
N.º 1389/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Osnabrück
[DAR II série B 111, 2011-12-
26]
N.º 1390/XII
(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Interrupção do ano lectivo no Ensino do Português no Estrangeiro
[DAR II série B 111, 2011-12-
26]
N.º 1391/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Salários em atraso e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Bingo da Académica da
Amadora
[DAR II série B 111, 2011-12-
26]
N.º 1392/XII
(1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
SPdH/Grounforce [DAR II série B 111, 2011-12-
26]
N.º 1393/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Não conformidades detectadas no funcionamento dos Serviços Farmacêuticos do
Hospital de Braga
[DAR II série B 111, 2011-12-
26]
N.º 1395/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Clermont-Ferrand
[DAR II série B 111, 2011-12-
26]
N.º 1396/XII
(1.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Despesas e receitas dos postos consulares em França, Alemanha e Andorra
[DAR II série B 111, 2011-12-
26]
N.º 1399/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Espite (Ourém)
[DAR II série B 111, 2011-12-
26]
N.º 1400/XII
(1.ª) Isabel Santos (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Reestruturação do IEFP - Participação da Comissão de trabalhadores
[DAR II série B 111, 2011-12-
26]
N.º 1401/XII
(1.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense
Martins (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Extinção dos CNO's das Escolas de Hotelaria de Coimbra, Lisboa e Faro
[DAR II série B 111, 2011-12-
26]
N.º 1403/XII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Identificação de um dirigente sindical pela GNR pelo facto de participar em manifestações
[DAR II série B 111, 2011-12-
26]
N.º 1404/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Alterações de horários e de circulação de comboios
[DAR II série B 111, 2011-12-
26]
N.º 1405/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Dados dos inscritos no IEFP e recuo de 45% nas ofertas de emprego
[DAR II série B 111, 2011-12-
26]
N.º 1406/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Bloqueio ao funcionamento da UCCI da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros
[DAR II série B 111, 2011-12-
26]
N.º 1407/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Discriminação de professoras por exercício pleno de direitos de maternidade
[DAR II série B 111, 2011-12-
26]
N.º 1408/XII
(1.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Construção do novo Quartel da GNR em Palmela [DAR II série B 111, 2011-12-
26]
N.º 1411/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Trabalhadores da CP alvo de processos disciplinares e ameaçados pela Administração
da empresa
[DAR II série B 111, 2011-12-
26]
N.º 1413/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação
[DAR II série B 111, 2011-12-
26]
N.º 1414/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA
Abandono do património histórico industrial da Mina do Espadanal, em Rio Maior
[DAR II série B 111, 2011-12-
26]
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1416/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
30 formandos dos PALOP abandonados em Portugal
[DAR II série B 111, 2011-12-
26]
N.º 1417/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de condições na Escola EB 2,3 Dr. Rui Grácio de Montelavar
[DAR II série B 111, 2011-12-
26]
N.º 1422/XII
(1.ª) Sónia Fertuzinhos (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar
[DAR II série B 111, 2011-12-
26]
N.º 1423/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE
Reestruturação das instalações dos cuidados primários de saúde em Vila Nova de Famalicão e
suas possíveis consequências para os utentes até hoje servidos na Extensão de Saúde de Vale
de São Cosme
[DAR II série B 114, 2011-12-
29]
N.º 1426/XII
(1.ª) Filipe Neto Brandão (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direcção distrital de finanças de Aveiro [DAR II série B 114, 2011-12-
29]
N.º 1427/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Relatório da acção inspectiva referida na resposta à pergunta 340/XII
[DAR II série B 114, 2011-12-
29]
N.º 1428/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola Secundária de Forte da Casa - Matrícula de alunos na disciplina de Física e Química do
11.º ano
[DAR II série B 114, 2011-12-
29]
N.º 1430/XII
(1.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte
Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Linha do Sado [DAR II série B 114, 2011-12-
29]
N.º 1432/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Montepio Geral / Finibanco [DAR II série B 114, 2011-12-
29]
N.º 1434/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Atraso na resposta e pagamento de bolsas de ASE no ensino superior público
[DAR II série B 114, 2011-12-
29]
N.º 1436/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Incorrecções na aplicação no imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal
[DAR II série B 114, 2011-12-
29]
N.º 1438/XII
(1.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador
Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificação indevida de trabalhadores independentes para pagamento de
contribuições
[DAR II série B 114, 2011-12-
29]
N.º 1439/XII
(1.ª) Eurídice Pereira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Obras de reabilitação da Escola Secundároa c/ 3º ciclo EB Pinhal Novo (Palmela)
[DAR II série B 114, 2011-12-
29]
N.º 1443/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Estaleiros Navais do Mondego [DAR II série B 114, 2011-12-
29]
N.º 1450/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
ULS da Guarda tem dívidas para com trabalhadores mas paga vencimento milionário
a assessor da Directora Clínica
[DAR II série B 114, 2011-12-
29]
N.º 1451/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Isenções previstas no regime das taxas moderadoras
[DAR II série B 114, 2011-12-
29]
N.º 1452/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Associações sem fins lucrativos que efectuam transporte de doentes não urgentes
[DAR II série B 114, 2011-12-
29]
N.º 1455/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Abusos e ilegalidades na empresa Feltrans - Transportes Felgueiras, lda (Maia)
[DAR II série B 114, 2011-12-
29]
N.º 1456/XII
(1.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA
Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espectáculos de índole
tauromáquica em 2010 e 2011
[DAR II série B 114, 2011-12-
29]
Página 707
8 DE FEVEREIRO DE 2016
707
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1458/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Ilegalidades na Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira
[DAR II série B 114, 2011-12-
29]
N.º 1460/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Televisão Digital Terrestre [DAR II série B
116, 2012-01-03 pág 4 - 6]
N.º 1462/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Fornecimento de ligações à internet às entidades da Rede Solidária
[DAR II série B 116, 2012-01-03
pág 9]
N.º 1464/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Equipas das Unidades de Saúde Familiar
[DAR II série B 116, 2012-01-03
pág 11 - 12]
N.º 1467/XII
(1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Educação para as artes excluída da proposta de Revisão Curricular do governo
[DAR II série B 116, 2012-01-03
pág 17 - 18]
N.º 1473/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Falta de recursos no Hospital de São Lázaro, em Lisboa
[DAR II série B 116, 2012-01-03
pág 29]
N.º 1476/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Trabalhadores Temporários no Ministério da Saúde
[DAR II série B 117, 2012-01-06
pág 6 - 7]
N.º 1478/XII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de
horas
[DAR II série B 117, 2012-01-06
pág 10 - 12]
N.º 1479/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimento de 214 profissionais RVCC e 800 técnicos dos CNO
[DAR II série B 117, 2012-01-06
pág 13 - 14]
N.º 1484/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Licenciados em Criminologia [DAR II série B
117, 2012-01-06 pág 23 - 24]
N.º 1485/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Licenciados em Criminologia
[DAR II série B 117, 2012-01-06
pág 25 - 26]
N.º 1490/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP) S.E. DA SAÚDE
Encerramento das urgências do Hospital Curry Cabral
[DAR II série B 117, 2012-01-06
pág 34]
N.º 1491/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE
Consequências do encerramento dos SAP de Almeida, Celorico da Beira e Meda
[DAR II série B 117, 2012-01-06
pág 35]
N.º 1492/XII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA
Aposentação compulsiva de José Carlos Alves Martins.
[DAR II série B 117, 2012-01-06
pág 36 - 43]
N.º 1493/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Discriminação de aluno com necessidades educativas especiais na Escola Básica de
Albergaria-a-Velha
[DAR II série B 117, 2012-01-06
pág 44 - 45]
N.º 1494/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Exclusão do acesso a (i) tratamento de fisioterapia/MFR dos utentes dos centros e
extensões de saúde do ACES Cávado II-Gerês/Cabreira
[DAR II série B 117, 2012-01-06
pág 46 - 47]
N.º 1497/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Atraso no processo de atribuição e no pagamento das bolsas de estudo no âmbito da acção social no Instituto Politécnico de Setúbal
[DAR II série B 117, 2012-01-06
pág 52 - 53]
N.º 1499/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Imprecisão do INE na caracterização da Freguesia da Ramada, Odivelas, Lisboa
[DAR II série B 117, 2012-01-06
pág 56 - 57]
N.º 1501/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Dificuldades na empresa Fábrica Cerâmica Valadares, S.A
[DAR II série B 117, 2012-01-06
pág 59 - 60]
Página 708
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
708
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1502/XII
(1.ª)
Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Reestruturação das Entidades Regionais de Turismo
[DAR II série B 117, 2012-01-06
pág 61 - 62]
N.º 1504/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso ao medicamento Tafamidis
[DAR II série B 117, 2012-01-06
pág 65 - 66]
N.º 1506/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Apresentação pela terceira vez da pergunta "Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção
social escolar"
[DAR II série B 117, 2012-01-06
pág 68 - 69]
N.º 1508/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Morte de criança em lista de espera para transplante hepático
[DAR II série B 117, 2012-01-06
pág 72 - 73]
N.º 1509/XII
(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimento de 214 profissionais de RVC dos CNO do IEFP e pagamento das respetivas
indemnizações
[DAR II série B 117, 2012-01-06
pág 74 - 75]
N.º 1510/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE
[DAR II série B 117, 2012-01-06
pág 76 - 77]
N.º 1513/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE
Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos /
Esposende
[DAR II série B 117, 2012-01-06
pág 82 - 83]
N.º 1514/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Venda por empresa da grande distribuição de leite ao preço de 13 cêntimos/litro
[DAR II série B 117, 2012-01-06
pág 84]
N.º 1516/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Extinção da carreira nº 76 da Carris, entre Algés e Cruz Quebrada/Dafundo
[DAR II série B 117, 2012-01-06
pág 86 - 87]
N.º 1518/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Reapresentação da pergunta "Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas"
[DAR II série B 117, 2012-01-06
pág 90 - 91]
N.º 1519/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Reapresentação pela segunda vez da pergunta sobre Encerramento de uma residência de
estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança
[DAR II série B 123, 2012-01-13
pág 4 - 5]
N.º 1524/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B
123, 2012-01-13 pág 11 - 12]
N.º 1525/XII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de
Gueifães, na Maia (Porto)
[DAR II série B 123, 2012-01-13
pág 13 - 14]
N.º 1526/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE
[DAR II série B 123, 2012-01-13
pág 15 - 16]
N.º 1527/XII
(1.ª) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EMA - Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B
123, 2012-01-13 pág 17 - 18]
N.º 1531/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Violação de privacidade de condutores [DAR II série B
123, 2012-01-13 pág 23]
N.º 1533/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimento Colectivo na MOVIFLOR, Ribeirão, Vila Nova de Famalicão
[DAR II série B 123, 2012-01-13
pág 26]
N.º 1534/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento da Confecção Joaquim da Silva / Azurém / Guimarães
[DAR II série B 126, 2012-01-17
pág 4]
N.º 1535/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Atrasos no pagamento de vencimentos na empresa Meatex, Lousado, Vila Nova de
Famalicão
[DAR II série B 126, 2012-01-17
pág 5]
Página 709
8 DE FEVEREIRO DE 2016
709
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1537/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos /
Esposende
[DAR II série B 126, 2012-01-17
pág 8 - 9]
N.º 1539/XII
(1.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Portagens na Via do Infante: balanço do 1º Mês de implementação
[DAR II série B 126, 2012-01-17
pág 11 - 12]
N.º 1541/XII
(1.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Jovem baleado pela GNR [DAR II série B
126, 2012-01-17 pág 15 - 16]
N.º 1543/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Protocolo da Segurança Social e Santa Casa da Misericórdia de Vendas de Galizes para
acompanhamento de cidadãos beneficiários de RSI de Oliveira do Hospital
[DAR II série B 126, 2012-01-17
pág 18 - 19]
N.º 1544/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Ilegalidades no Porto de Aveiro [DAR II série B
126, 2012-01-17 pág 20 - 21]
N.º 1547/XII
(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Aumento dos emolumentos consulares
[DAR II série B 126, 2012-01-17
pág 24 - 25]
N.º 1548/XII
(1.ª)
João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Margarida
Neto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Realização de obras pela Estradas de Portugal, SA
[DAR II série B 126, 2012-01-17
pág 26 - 27]
N.º 1549/XII
(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Novo Aumento de Taxas Moderadoras
[DAR II série B 126, 2012-01-17
pág 28]
N.º 1554/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Memorando de entendimento para a cooperação financeira com a Região Autónoma
dos Açores
[DAR II série B 126, 2012-01-17
pág 37 - 38]
N.º 1555/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA JUSTIÇA Morte de um recluso transferido do
Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 126, 2012-01-17
pág 39 - 40]
N.º 1557/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Financiamento do Banco Público de Células do Cordão Umbilical
[DAR II série B 126, 2012-01-17
pág 43 - 44]
N.º 1558/XII
(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Redução de dias de férias na Nanium (ex Qimonda)
[DAR II série B 126, 2012-01-17
pág 45]
N.º 1559/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos e as obras no Centro de Saúde de Terras do Bouro
[DAR II série B 126, 2012-01-17
pág 46 - 47]
N.º 1560/XII
(1.ª) Mendes Bota (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
ENCERRAMENTO DO POSTO DE CORREIOS DE FERRAGUDO
[DAR II série B 126, 2012-01-17
pág 48 - 49]
N.º 1562/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Custos da utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 126, 2012-01-17
pág 53 - 54]
N.º 1563/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Extensão do cabo submarino de fibra ótica às ilhas Flores e Corvo da Região Autónoma dos
Açores
[DAR II série B 126 Supl., 2012-
01-17 pág 4]
N.º 1564/XII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de
Gueifães, Maia (Porto)
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 5 - 6]
N.º 1565/XII
(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Salários em atraso na Fábrica de Cerâmica de Valadares, em Vila Nova de Gaia
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 7 - 8]
N.º 1566/XII
(1.ª)
Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Novo modelo de exploração da Linha do Sul [DAR II série B
126 Supl., 2012-
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
710
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
01-17 pág 9 - 10]
N.º 1567/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
a difícil situação de liquidez financeira da empresa Mecanidraulica, Stª Mª de Avioso,
Maia e os riscos que pesam sobre o seu futuro
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 11 -
12]
N.º 1568/XII
(1.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE
Reforço da prestação de cuidados de Saúde no concelho de Grândola
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 13 -
14]
N.º 1569/XII
(1.ª)
Mota Andrade (PS), Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Projecto Mineiro de Torre de Moncorvo
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 15 -
17]
N.º 1572/XII
(1.ª)
Carina Oliveira (PSD), Fernando Jesus (PS), Duarte Cordeiro (PS), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Administração de Condomínios
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 23 -
24]
N.º 1574/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Trabalhadores do ITQB convidados a financiar o ITQB
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 27 -
28]
N.º 1575/XII
(1.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Regulamentação do Decreto-Lei nº 66/2008 [DAR II série B
126 Supl., 2012-01-17 pág 29]
N.º 1576/XII
(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Pagamento de indemnizações por cessação de contrato a 214 profissionais de RVC
despedidas/os pelo IEFP
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 30 -
31]
N.º 1577/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Orientações políticas do Governo para a EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento
Ferroviário
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 32 -
34]
N.º 1578/XII
(1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), Maria João Ávila (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Projecto do Consulado Virtual
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 35 -
36]
N.º 1580/XII
(1.ª)
Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
REQUALIFICAÇÃO DA ER 125 E REGIME DE PORTAGENS NA VIA DO INFANTE
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 39 -
40]
N.º 1581/XII
(1.ª)
Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado
Alves (PS), António Serrano (PS)
MIN. DA SAÚDE Hospital de Loures
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 41 -
42]
N.º 1583/XII
(1.ª)
Isabel Galriça Neto (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Ligação por fibra óptica do Grupo Ocidental dos Açores
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 45 -
46]
N.º 1585/XII
(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Montalvo
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 49]
N.º 1586/XII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Salários em atraso no Grupo Carlos Saraiva (Algarve)
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 50 -
51]
N.º 1587/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação do Banco Público de Células Estaminais do Cordão Umbilical
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 52 -
53]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1588/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Prática repressiva da CP sobre os trabalhadores
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 54 -
55]
N.º 1589/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Cortes em pensões
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 56 -
57]
N.º 1590/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Acesso ao subsídio de desemprego, nos termos das leis portuguesas, das ex-assalariadas do Tribunal Judicial de Braga «despedidas» em
Agosto de 2007, Carla Sofia Almeida da Silva, Cristina Maria Veloso de Abreu e Manuela
Leontina Mendes da Costa (II)
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 58 -
60]
N.º 1591/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Apoios as Organizações de pessoas com deficiência atribuídos pelo INR
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 61]
N.º 1594/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Estação de Metro da Reboleira, na expansão da linha azul do Metropolitano de Lisboa
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 65 -
66]
N.º 1596/XII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos
(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Casa Ventura Terra - Estado do edificado
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 69 -
70]
N.º 1598/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
O DESPEDIMENTO DE 22 TRABALHADORES PELA FERNANDO SIMÃO & FILHOS, BRAGA
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 73 -
74]
N.º 1601/XII
(1.ª)
António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)
MIN. DA SAÚDE Reorganização do Centro Hospitalar do Médio
Tejo
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 78 -
79]
N.º 1603/XII
(1.ª)
António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de unidade de produção da UNICER em Santarém
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 82]
N.º 1605/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Governo promove despedimentos sem compensação aos técnicos RVCC dos Centros
Novas Oportunidades
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 85 -
86]
N.º 1606/XII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Utilização plena da capacidade da CRACEP - Cooperativa de Reeducação e Apoio à Criança
Excecional de Portimão (Algarve)
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 87 -
88]
N.º 1608/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Plano do Governo para a EMEF
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 89 -
90]
N.º 1609/XII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Necessidade de obras de remodelação e falta de pessoal não docente na Escola Secundária
Manuel Teixeira Gomes de Portimão (Algarve)
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 91 -
92]
N.º 1610/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
126 Supl., 2012-01-17 pág 93]
N.º 1611/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA SAÚDE
Condições humanas e de trabalho no Centro de Saúde da Ajuda, Lisboa
[DAR II série B 126 Supl., 2012-
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
01-17 pág 94 - 95]
N.º 1612/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Falta de pagamento de pensões [DAR II série B
126 Supl., 2012-01-17 pág 96]
N.º 1613/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Listas de espera para cirurgias
[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 97]
N.º 1616/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Transferência de serviços do Centro Regional de Sangue do Porto para Coimbra
[DAR II série B 128, 2012-01-19
pág 8 - 9]
N.º 1618/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE
Alterações de horário e encerramento de Serviços de atendimento a Situações Urgentes
(SASU) no Porto
[DAR II série B 128, 2012-01-19
pág 12 - 13]
N.º 1625/XII
(1.ª) Pedro Lynce (PSD), Duarte Pacheco (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Regime de IVA para industriais de miolo de pinhão
[DAR II série B 128, 2012-01-19
pág 26 - 27]
N.º 1626/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Apoio do Instituto de Investigação Científica Tropical a exposições artísticas
[DAR II série B 129, 2012-01-20
pág 4 - 5]
N.º 1628/XII
(1.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar
(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Implementação da Iniciativa Europeia Oportunidades para a Juventude
[DAR II série B 129, 2012-01-20
pág 8 - 9]
N.º 1630/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Medicamentos dispensados a doentes de esclerose múltipla
[DAR II série B 129, 2012-01-20
pág 12 - 13]
N.º 1631/XII
(1.ª)
Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Rui Jorge Santos (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Extinção dos CNOS [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 14 - 16]
N.º 1632/XII
(1.ª)
Mota Andrade (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Renato Sampaio
(PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Revisão do Regime Jurídico do Arrendamento Urbano
[DAR II série B 129, 2012-01-20
pág 17 - 18]
N.º 1633/XII
(1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações de devolução de prestações sociais [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 19 - 20]
N.º 1636/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 25]
N.º 1637/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 26]
N.º 1638/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 27]
N.º 1639/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 28]
N.º 1640/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 29]
N.º 1641/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 30]
N.º 1642/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 31]
Página 713
8 DE FEVEREIRO DE 2016
713
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1643/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 32]
N.º 1644/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 33]
N.º 1645/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 34]
N.º 1646/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 35]
N.º 1647/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 36]
N.º 1648/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 37]
N.º 1649/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 38]
N.º 1650/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 39]
N.º 1651/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 40]
N.º 1652/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 41]
N.º 1653/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 42]
N.º 1654/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 43]
N.º 1655/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 44]
N.º 1656/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 45]
N.º 1657/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 46]
N.º 1658/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 47]
N.º 1659/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Incumprimento do Programa de Leite Escolar sem lactose na Escola Básica Telha Nova
[DAR II série B 129, 2012-01-20
pág 48 - 49]
N.º 1660/XII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento da empresa Tegael, em Coruche [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 50]
N.º 1663/XII
(1.ª)
António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
encerramento de empresas - Tegael em Coruche [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 54 - 55]
N.º 1664/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA
Substituição do diretor do Museu Nacional de Arqueologia
[DAR II série B 129, 2012-01-20
pág 56]
Página 714
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
714
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1666/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento da Tegael [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 58 - 59]
N.º 1667/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Salários em atraso na empresa Postejo, em Benavente
[DAR II série B 129, 2012-01-20
pág 60]
N.º 1669/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento da Empresa UNICER em Santarém [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 63 - 64]
N.º 1670/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 65]
N.º 1671/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 66]
N.º 1672/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
129, 2012-01-20 pág 67]
N.º 1677/XII
(1.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Portagens na A24 : Balanço de dois meses de implementação.
[DAR II série B 132, 2012-01-24
pág 5 - 6]
N.º 1679/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de condições materiais e humanas na EB 2/3 Guilherme Stephens na Marinha Grande
[DAR II série B 132, 2012-01-24
pág 8 - 10]
N.º 1680/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação e perspetivas do trabalho portuário: o processo do Porto de Aveiro, da ETP e dos seus
trabalhadores
[DAR II série B 132, 2012-01-24
pág 11 - 12]
N.º 1682/XII
(1.ª)
Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Rui Pedro
Duarte (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Metro Ligeiro de Superfície - Sistema de Mobilidade do Mondego
[DAR II série B 132, 2012-01-24
pág 14 - 15]
N.º 1684/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Cancelamento de consultas no distrito de Bragança
[DAR II série B 132, 2012-01-24
pág 17 - 18]
N.º 1687/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Hospital Beatriz Ângelo, em Loures
[DAR II série B 132, 2012-01-24
pág 23 - 24]
N.º 1689/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Transporte de crianças para actividades de desporto escolar em Mora
[DAR II série B 132, 2012-01-24
pág 26 - 27]
N.º 1690/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Atraso na resposta e pagamento de bolsas de Ação Social na Universidade da Beira Interior
[DAR II série B 132, 2012-01-24
pág 28 - 29]
N.º 1692/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da Optometria
[DAR II série B 132, 2012-01-24
pág 32 - 33]
N.º 1695/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Braga (PPP) - conclusões do inquérito aberto a um anestesista e demissão do
diretor do serviço de anestesiologia e da unidade de cuidados intensivos
[DAR II série B 132, 2012-01-24
pág 38 - 39]
N.º 1696/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Recurso hierárquico à DGRHE sem resposta há mais de 4 meses
[DAR II série B 132, 2012-01-24
pág 40 - 41]
N.º 1697/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
132, 2012-01-24 pág 42]
N.º 1698/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B
132, 2012-01-24 pág 43]
Página 715
8 DE FEVEREIRO DE 2016
715
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1700/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação financeira dos Bombeiros no distrito do Porto
[DAR II série B 132, 2012-01-24
pág 46 - 47]
N.º 1702/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Passagem ferroviária desnivelada em Segadães (Valença)
[DAR II série B 132, 2012-01-24
pág 50 - 51]
N.º 1703/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimento colectivo na Panrico [DAR II série B
132, 2012-01-24 pág 52 - 54]
N.º 1704/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimentos na Salvador Caetano - Vila Nova de Gaia
[DAR II série B 132, 2012-01-24
pág 55 - 56]
N.º 1705/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DA CULTURA
Polo do Porto da Cinemateca e futuro da Casa das Artes
[DAR II série B 132, 2012-01-24
pág 57 - 58]
N.º 1707/XII
(1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
EB 1,2,3 de Arnoso, Santa Maria - Vila Nova de Famalicão
[DAR II série B 132, 2012-01-24
pág 61 - 62]
N.º 1710/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de condições materiais e humanas graves na EB 2/3 de Cantanhede
[DAR II série B 132, 2012-01-24
pág 66 - 68]
N.º 1713/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pagamento de gratificados na P.S.P. [DAR II série B
132, 2012-01-24 pág 73 - 74]
N.º 1715/XII
(1.ª) António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE
"Regulamentação da Lei nº 45/2003, de 22 de Agosto - Enquadramento base das terapêuticas
não convencionais"
[DAR II série B 134, 2012-01-26
pág 7 - 8]
N.º 1716/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Inexistência de psicólogo na Escola Básica 2/3 da Caranguejeira (Leiria)
[DAR II série B 134, 2012-01-26
pág 9 - 10]
N.º 1717/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Formação da PSP na Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 134, 2012-01-26
pág 11]
N.º 1718/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Cidadãos abusados por facilidades de crédito impingido pela banca, na Região Autónoma dos
Açores
[DAR II série B 134, 2012-01-26
pág 12 - 13]
N.º 1720/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE
Atendimento no Hospital de Loures da população da zona oriental do concelho
[DAR II série B 134, 2012-01-26
pág 16 - 17]
N.º 1723/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Pagamento de " abono suplementar" em cargos de nomeação
[DAR II série B 134, 2012-01-26
pág 20]
N.º 1725/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Santa Cruz faz dupla cobrança de taxas moderadoras
[DAR II série B 134, 2012-01-26
pág 22 - 23]
N.º 1726/XII
(1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Supressão diária dos comboios entre Ovar, Porto e Aveiro
[DAR II série B 134, 2012-01-26
pág 24 - 25]
N.º 1728/XII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento da UNICER em Santarém [DAR II série B
134, 2012-01-26 pág 28]
N.º 1729/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Ilegalidade nos aumentos anunciados para 1 de Fevereiro nos transportes públicos
[DAR II série B 134, 2012-01-26
pág 29 - 30]
N.º 1731/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação da empresa Rodman Lusitânia (Valença)
[DAR II série B 134, 2012-01-26
pág 34 - 35]
N.º 1732/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de aquecimento da EB2,3 de Ancede (Baião)
[DAR II série B 134, 2012-01-26
pág 36 - 37]
Página 716
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
716
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1734/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Ensino da Língua Portuguesa no Estrangeiro
[DAR II série B 134, 2012-01-26
pág 40]
N.º 1735/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Degradação profunda das condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Avelar
Brotero em Odivelas - Lisboa
[DAR II série B 134, 2012-01-26
pág 41 - 43]
N.º 1738/XII
(1.ª) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD) MIN. DA SAÚDE
Financiamento da Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
[DAR II série B 134, 2012-01-26
pág 46 - 47]
N.º 1740/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Mau funcionamento do portal Netemprego [DAR II série B
134, 2012-01-26 pág 49 - 50]
N.º 1742/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Contratação de enfermeiro pelo Hospital Dr. Francisco Zagalo
[DAR II série B 134, 2012-01-26
pág 53]
N.º 1743/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Preços nas embalagens dos medicamentos
[DAR II série B 134, 2012-01-26
pág 54]
N.º 1744/XII
(1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE Tempo de espera para tratamentos de radioterapia no Instituto Português de
Oncologia do Porto
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 4 - 5]
N.º 1745/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Alteração de funções dos técnicos do IDT com responsabilidades no tratamento da toxicodependência e do alcoolismo
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 6 - 7]
N.º 1746/XII
(1.ª)
Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira
(PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento da Estação Caminhos-de-Ferro da Malveira - Mafra
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 8 - 9]
N.º 1749/XII
(1.ª)
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Revisão do regime de exercício da atividade industrial
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 14 - 15]
N.º 1750/XII
(1.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
S.E. DA CULTURA Nomeação dos diretores de museus e
monumentos nacionais
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 16 - 17]
N.º 1751/XII
(1.ª)
António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva
(PSD), António Prôa (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição
Caldeira (PSD)
MIN. DA SAÚDE Encaminhamento de doentes do concelho de
Mafra para o hospital de referência
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 18 - 19]
N.º 1752/XII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos
(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Transferência e abertura da 1ª Divisão da PSP para o Palácio Folgosa
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 20 - 21]
N.º 1755/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes na Região de Bragança
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 26]
N.º 1756/XII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Estatuto do Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 27 - 28]
N.º 1757/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho do Porto (2009-2010)
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 29 - 30]
N.º 1759/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Amarante (2009-2010)
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 33 - 34]
Página 717
8 DE FEVEREIRO DE 2016
717
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1760/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Baião (2009-2010)
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 35 - 36]
N.º 1761/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Felqueiras (2009-2010)
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 37 - 38]
N.º 1762/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Gondomar (2009-2010)
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 39 - 40]
N.º 1763/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho da Maia (2009-2010)
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 41 - 42]
N.º 1764/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Marco de Canavezes (2009-2010)
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 43 - 44]
N.º 1765/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Matosinhos (2009-2010)
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 45 - 46]
N.º 1767/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Paços de Ferreira (2009-2010)
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 49 - 50]
N.º 1768/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Paredes (2009-2010)
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 51 - 52]
N.º 1769/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Penafiel (2009-2010)
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 53 - 54]
N.º 1770/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho da Póvoa de Varzim (2009-2010)
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 55 - 56]
N.º 1771/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Santo Tirso (2009-2010)
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 57 - 58]
N.º 1774/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho da Trofa (2009-2010)
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 59 - 60]
N.º 1776/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Valongo (2009-2010)
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 61 - 62]
N.º 1779/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Vila do Conde (2009-2010)
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 63 - 64]
N.º 1781/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Vila Nova de Gaia (2009-2010)
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 66 - 67]
N.º 1788/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita
Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações
complementares. (A) Dados definitivos referentes a 2010.
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 69 - 70]
N.º 1789/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita
Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP),
MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações
complementares. (B) Situação do aborto clandestino.
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 71 - 74]
Página 718
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
718
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
N.º 1790/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita
Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações
complementares. (C) Encargos para o sistema público de saúde.
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 75 - 77]
N.º 1791/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita
Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto
(CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações
complementares. (D) Objetores de consciência.
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 78 - 80]
N.º 1792/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita
Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto
(CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações
complementares. (E) Consulta de planeamento familiar obrigatória pós-abortamento.
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 81 - 84]
N.º 1793/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita
Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto
(CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações
complementares. (F) Consulta pré-aborto.
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 85 - 87]
N.º 1794/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Necessidade de requalificação da Escola António Nobre (Porto)
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 88 - 89]
N.º 1796/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Suspensão das obras de requalificação na Escola Secundária da Trofa
[DAR II série B 136, 2012-01-30
pág 91]
N.º 1798/XII
(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Criação de novas regiões de turismo - NUT II [DAR II série B
136, 2012-01-30 pág 95 - 96]
N.º 1799/XII
(1.ª)
Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B
136, 2012-01-30 pág 97 - 98]
N.º 1801/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Dados sobre os beneficiários do Rendimento Social de Inserção
[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 100 - 101]
N.º 1806/XII
(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE
Fim do acolhimento de doentes politraumatizados no serviço de urgência do
Hospital Garcia de Orta
[DAR II série B 137, 2012-01-31
pág 7 - 8]
N.º 1809/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola Vasco da Gama cobra 10 euros por hora para permitir sessões de terapia da fala a uma
criança no interior da escola
[DAR II série B 137, 2012-01-31
pág 12 - 13]
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719
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1810/XII
(1.ª) Eurídice Pereira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Assistentes operacionais - Escola Secundária de Alcácer do Sal
[DAR II série B 137, 2012-01-31
pág 14]
N.º 1812/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Declaração das prestações de serviços dos trabalhadores independentes
[DAR II série B 137, 2012-01-31
pág 17]
N.º 1815/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações sobre 746.8 milhões de euros de risco potencial para o défice e dívida
[DAR II série B 137, 2012-01-31
pág 20 - 21]
N.º 1817/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Atraso na publicação das tabelas de retenção de IRS
[DAR II série B 137, 2012-01-31
pág 23 - 24]
N.º 1818/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Lousada (2009-2010)
[DAR II série B 137, 2012-01-31
pág 25 - 26]
N.º 1819/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Arcos de Valdevez (2009-2010)
[DAR II série B 137, 2012-01-31
pág 27 - 28]
N.º 1820/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Caminha (2009-2010)
[DAR II série B 137, 2012-01-31
pág 29 - 30]
N.º 1821/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Monção (2009-2010)
[DAR II série B 137, 2012-01-31
pág 31 - 32]
N.º 1822/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Melgaço (2009-2010)
[DAR II série B 137, 2012-01-31
pág 33 - 34]
N.º 1823/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Paredes de Coura (2009-2010)
[DAR II série B 137, 2012-01-31
pág 35 - 36]
N.º 1824/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Ponte de Lima (2009-2010)
[DAR II série B 137, 2012-01-31
pág 37 - 38]
N.º 1825/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Ponte da Barca (2009-2010)
[DAR II série B 137, 2012-01-31
pág 39 - 40]
N.º 1826/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Valença (2009-2010)
[DAR II série B 137, 2012-01-31
pág 41 - 42]
N.º 1827/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Viana do Castelo (2009-2010)
[DAR II série B 137, 2012-01-31
pág 43 - 44]
N.º 1828/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Vila Nova de Cerveira (2009-2010)
[DAR II série B 137, 2012-01-31
pág 45 - 46]
N.º 1829/XII
(1.ª)
Maria Conceição Pereira (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), António Leitão Amaro (PSD),
Ricardo Baptista Leite (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Agrupamento de Escolas Eça de Queiroz [DAR II série B
143, 2012-02-07 pág 4 - 5]
N.º 1830/XII
(1.ª) Hortense Martins (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Reembolsos de IVA [DAR II série B
143, 2012-02-07 pág 6 - 7]
N.º 1831/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de condições materiais essenciais para atendimento de doentes no Centro de Saúde de
Estremoz
[DAR II série B 143, 2012-02-07
pág 8 - 9]
N.º 1832/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE
Condições materiais e humanas do Centro de Saúde de Alcântara
[DAR II série B 143, 2012-02-07
pág 10 - 11]
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1834/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-
PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Via Estruturante Arouca/Santa Maria da Feira [DAR II série B
143, 2012-02-07 pág 14 - 15]
N.º 1835/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro /
Esposende (II)
[DAR II série B 143, 2012-02-07
pág 16 - 19]
N.º 1836/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE
A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro /
Esposende (II)
[DAR II série B 143, 2012-02-07
pág 20 - 23]
N.º 1838/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Obras de requalificação na EB2,3 André Soares e na EB2,3 Francisco Sanches, no quadro do
Programa ON2 / CCDRN / QREN (II)
[DAR II série B 143, 2012-02-07
pág 26 - 27]
N.º 1840/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
O Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE) e a Medida Janela Eficiente
[DAR II série B 143, 2012-02-07
pág 30 - 31]
N.º 1841/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais
[DAR II série B 143, 2012-02-07
pág 32 - 35]
N.º 1842/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE
A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais
[DAR II série B 143, 2012-02-07
pág 36 - 39]
N.º 1844/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE
serviço nocturno das farmácias na cidade de Esposende
[DAR II série B 143, 2012-02-07
pág 44]
N.º 1848/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Cancelamento do Programa de Leite Escolar na Escola Básica Telha Nova n.º 1 - Agrupamento de Escolas da Quinta da Lomba, no Barreiro
[DAR II série B 143, 2012-02-07
pág 48 - 49]
N.º 1849/XII
(1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Actuação ilegal de empresas de segurança nos transportes públicos
[DAR II série B 143, 2012-02-07
pág 50 - 51]
N.º 1851/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE
Os problemas de higiene no Centro de Saúde de Mirandela /ACESN
[DAR II série B 143, 2012-02-07
pág 53 - 54]
N.º 1852/XII
(1.ª) Pedro Jesus Marques (PS)
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES
E COMUNICAÇÕES
Reabilitação de Ponte de Belver EN 244, Km 85+54
[DAR II série B 143, 2012-02-07
pág 55 - 56]
N.º 1853/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento da Martifer em Benavente [DAR II série B
143, 2012-02-07 pág 57 - 58]
N.º 1854/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Novo aumento brutal de preços nos transportes e nova transferência de receitas para os
operadores privados
[DAR II série B 143, 2012-02-07
pág 59 - 61]
N.º 1857/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA SAÚDE Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos
Açores
[DAR II série B 143, 2012-02-07
pág 66 - 67]
N.º 1860/XII
(1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 143, 2012-02-07
pág 72 - 73]
N.º 1861/XII
(1.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS),
Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Insuficiência de Psicólogos educacionais [DAR II série B
143, 2012-02-07 pág 74 - 75]
N.º 1865/XII
(1.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Lei das Armas, SIGAE e formação técnica e cívica [DAR II série B
143, 2012-02-07 pág 82 - 83]
N.º 1868/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Troço da EN 324, Vila Flor / Carrazeda de Ansiães (terra de ninguém)
[DAR II série B 143, 2012-02-07
pág 87]
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1869/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Processo MODCOM da empresa DOMIALVES, Comércio de Mobiliário, Lda., Vila Verde - o
estranho comportamento do IAPMEI
[DAR II série B 144, 2012-02-08
pág 4 - 6]
N.º 1870/XII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Lay Off na empresa UNICERAM, nos concelhos do Montijo e Torres Vedras (distritos de Setúbal
e Lisboa)
[DAR II série B 144, 2012-02-08
pág 7 - 8]
N.º 1872/XII
(1.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Pressão para que sejam os pais a pagar o ensino de Português na Suíça
[DAR II série B 144, 2012-02-08
pág 11 - 12]
N.º 1873/XII
(1.ª)
Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria
Ester Vargas (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Tribunais no distrito de Viseu
[DAR II série B 144, 2012-02-08
pág 13]
N.º 1874/XII
(1.ª)
Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria
Ester Vargas (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Implementação do PREMAC - Programa de Racionalização e Melhoria da Administração
Central - nos Serviços do Ministério das Finanças do distrito de Viseu.
[DAR II série B 144, 2012-02-08
pág 14]
N.º 1875/XII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos
(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-
PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Alargamento do Metro de Lisboa [DAR II série B
144, 2012-02-08 pág 15 - 16]
N.º 1878/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Situação dos ex-trabalhadores da OGMA [DAR II série B
144, 2012-02-08 pág 20 - 21]
N.º 1879/XII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Necessidade urgente de realização da obra de construção de uma circular urbana de Alverca
do Ribatejo alternativa à EN10
[DAR II série B 144, 2012-02-08
pág 22 - 23]
N.º 1880/XII
(1.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra
(PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa
Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),
Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José
Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Alargamento da linha de crédito - Linha PME Crescimento - à Fileira do Pescado
[DAR II série B 144, 2012-02-08
pág 24 - 25]
N.º 1881/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EMA - Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B
144, 2012-02-08 pág 26 - 27]
N.º 1882/XII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos
(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-
PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Salão Nobre do Conservatório Nacional [DAR II série B
144, 2012-02-08 pág 28 - 29]
N.º 1884/XII
(1.ª) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Delegação de Faro da ANIECA preocupada com a sustentabilidade económica dos seus associados
[DAR II série B 144, 2012-02-08
pág 32 - 33]
N.º 1885/XII
(1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Renato Sampaio (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação Laboral Areias do Douro [DAR II série B
144, 2012-02-08 pág 34 - 35]
N.º 1887/XII
(1.ª) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE
Delegação de Faro da A.N.I.E.C.A. preocupada com a sustentabilidade económica dos seus
associados
[DAR II série B 144, 2012-02-08
pág 38 - 39]
N.º 1888/XII
(1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA
Encerramento do Tribunal de São Vicente na Região Autónoma da Madeira
[DAR II série B 144, 2012-02-08
pág 40 - 41]
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1889/XII
(1.ª) Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 144, 2012-02-08
pág 42]
N.º 1891/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Inexistência de um medicamento antirretroviral no Centro Hospitalar de Coimbra
[DAR II série B 144, 2012-02-08
pág 45]
N.º 1894/XII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos
(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Supressão da carreira 18E do eléctrico de Lisboa [DAR II série B
144, 2012-02-08 pág 48]
N.º 1895/XII
(1.ª)
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Agressão a professor da Escola EB 2/3 Padre António Luís Moreira
[DAR II série B 144, 2012-02-08
pág 49 - 50]
N.º 1903/XII
(1.ª)
Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Redução do número de Serviços locais de Finanças
[DAR II série B 144, 2012-02-08
pág 64]
N.º 1904/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes
(PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Funcionamento do Sistema de Compras Públicas [DAR II série B
144, 2012-02-08 pág 65 - 66]
N.º 1905/XII
(1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE
Critério legal para determinação de insuficiência económica nas prestações de saúde
[DAR II série B 144, 2012-02-08
pág 67]
N.º 1906/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA JUSTIÇA Anunciada extinção do Tribunal no concelho do
Nordeste, na Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 144, 2012-02-08
pág 68 - 69]
N.º 1908/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento da Escola Básica de Santo António, na Freguesia da Parede em Cascais
[DAR II série B 144, 2012-02-08
pág 72 - 73]
N.º 1909/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Alunos da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa pagam do seu bolso o kit estudante
[DAR II série B 146, 2012-02-10
pág 4 - 5]
N.º 1910/XII
(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Estrangulamento financeiro dos conservatórios de música do Alentejo
[DAR II série B 146, 2012-02-10
pág 6 - 7]
N.º 1913/XII
(1.ª)
Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão
(PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE
CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA - MATERNIDADE
[DAR II série B 146, 2012-02-10
pág 13 - 14]
N.º 1918/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos doentes com insuficiência renal
[DAR II série B 146, 2012-02-10
pág 26 - 27]
N.º 1919/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação das urgências psiquiátricas do Hospital de Santa Maria
[DAR II série B 146, 2012-02-10
pág 28 - 29]
N.º 1920/XII
(1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula
Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES
Encerramento das pousadas de juventude de Leiria, Guarda, Portalegre, Setúbal e Vila Real
[DAR II série B 146, 2012-02-10
pág 30 - 31]
N.º 1922/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação da Escola Secundária de Valongo [DAR II série B
146, 2012-02-10 pág 34 - 35]
N.º 1923/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes
(CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-
PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-
PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Desactivação do serviço de transporte ferroviário de passageiros em Pereiras-Gare
(Odemira).
[DAR II série B 146, 2012-02-10
pág 36 - 38]
Página 723
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1924/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA JUSTIÇA Sobrelotação no Estabelecimento Prisional de
Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 146, 2012-02-10
pág 39 - 40]
N.º 1925/XII
(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Auditorias Externas na Saúde
[DAR II série B 146, 2012-02-10
pág 41]
N.º 1926/XII
(1.ª)
Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Encerramento da Pousada da Juventude de Vila Real
[DAR II série B 146, 2012-02-10
pág 42 - 43]
N.º 1928/XII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos
(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP)
S.E. DA CULTURA Construção de silo automóvel de 3 andares no
Largo do Corpo Santo - Ribeira das Naus em Lisboa
[DAR II série B 146, 2012-02-10
pág 46 - 47]
N.º 1929/XII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES
Transição para a Televisão Digital Terrestre no Algarve
[DAR II série B 146, 2012-02-10
pág 48 - 49]
N.º 1932/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Salários em atraso na Ordem do Carmo (Porto) [DAR II série B
146, 2012-02-10 pág 54 - 55]
N.º 1935/XII
(1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
IVA da Madeira e dos Açores sobre faturas emitidas por empresas
[DAR II série B 146, 2012-02-10
pág 60 - 61]
N.º 1937/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Criação do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
[DAR II série B 146, 2012-02-10
pág 63 - 64]
N.º 1939/XII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos
(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola Barbosa do Bocage, na Póvoa de Santo Adrião (Odivelas)
[DAR II série B 146, 2012-02-10
pág 67 - 68]
N.º 1940/XII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Consultas na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados 1 do ACES Central de Faro
(Algarve)
[DAR II série B 146, 2012-02-10
pág 69 - 70]
N.º 1941/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE
Más condições do Serviço Nacional de Saúde no concelho de Mondim de Basto
[DAR II série B 146, 2012-02-10
pág 71 - 72]
N.º 1943/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Lay-off na FPS, Fábrica Portuguesa de Segmentos, Lda., Este, S. Mamede, Braga
[DAR II série B 146, 2012-02-10
pág 75]
N.º 1947/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Centro Hospitalar do Alto Ave encontra-se a funcionar sem direção clínica e apenas com dois
membros do Conselho de Administração
[DAR II série B 146, 2012-02-10
pág 80 - 81]
N.º 1948/XII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Horário de serviço na GNR [DAR II série B
146, 2012-02-10 pág 82]
N.º 1950/XII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Construção de rotunda no cruzamento da EN 125 com a EM 524, na freguesia de Pêra,
concelho de Silves
[DAR II série B 148, 2012-02-13
pág 6 - 7]
N.º 1951/XII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Obras de remodelação na Escola Secundária de Silves, levadas a cabo pela empresa Parque
Escolar
[DAR II série B 148, 2012-02-13
pág 8 - 9]
N.º 1952/XII
(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Extinção de tribunais no distrito de Santarém
[DAR II série B 148, 2012-02-13
pág 10 - 11]
N.º 1953/XII
(1.ª)
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Limpeza da Alameda dos freixos da EN 246-1 [DAR II série B
148, 2012-02-13 pág 12 - 13]
Página 724
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
724
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1954/XII
(1.ª)
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Parque Escolar [DAR II série B
148, 2012-02-13 pág 14 - 15]
N.º 1955/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Atraso nas cirurgias cardíacas pediátricas
[DAR II série B 148, 2012-02-13
pág 16]
N.º 1960/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Colocação de desempregado pelo Centro de Emprego de Barcelos em empresas que não
respeitam a legalidade
[DAR II série B 148, 2012-02-13
pág 25 - 26]
N.º 1961/XII
(1.ª)
Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos
Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Aveiro
[DAR II série B 148, 2012-02-13
pág 27]
N.º 1962/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Discriminação na atribuição de pensões de invalidez e velhice aos motoristas de pesados de
mercadorias e passageiros.
[DAR II série B 148, 2012-02-13
pág 28]
N.º 1963/XII
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Integração na carreira de investigador dos funcionários dos Laboratórios do Estado que
possuam o grau de Doutor
[DAR II série B 148, 2012-02-13
pág 29 - 30]
N.º 1964/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Empresa Move-on [DAR II série B
148, 2012-02-13 pág 31 - 32]
N.º 1965/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Despachos de nomeação para gabinetes ministeriais
[DAR II série B 148, 2012-02-13
pág 33 - 34]
N.º 1967/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA
Despachos de nomeação para gabinetes ministeriais
[DAR II série B 148, 2012-02-13
pág 37 - 38]
N.º 1968/XII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Contrato de empréstimo no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e
Financeiro da Região Autónoma da Madeira
[DAR II série B 148, 2012-02-13
pág 39 - 40]
N.º 1969/XII
(1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal de Comarca de Vila Nova de Famalicão
[DAR II série B 148, 2012-02-13
pág 41 - 42]
N.º 1970/XII
(1.ª)
Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS)
MIN. DA SAÚDE Transplantação Renal [DAR II série B
148, 2012-02-13 pág 43 - 44]
N.º 1971/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica
[DAR II série B 148, 2012-02-13
pág 45 - 46]
N.º 1972/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Enfermeiros da Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e Toxicodependência
[DAR II série B 148, 2012-02-13
pág 47 - 48]
N.º 1973/XII
(1.ª) Pedro Jesus Marques (PS) MIN. DA SAÚDE Funcionamento da ULSNA em 2012
[DAR II série B 148, 2012-02-13
pág 49 - 50]
N.º 1974/XII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Implementação do sistema CIVICC [DAR II série B
150, 2012-02-15 pág 4 - 5]
N.º 1975/XII
(1.ª) Paulo Pisco (PS)
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Utilização de uma viatura alugada na Suíça durante deslocação oficial e orientações a dar
para responder aos problemas sociais dos portugueses
[DAR II série B 150, 2012-02-15
pág 6 - 7]
N.º 1976/XII
(1.ª) Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE
Futuro do Centro de Genética Médica Jacinto Magalhães
[DAR II série B 150, 2012-02-15
pág 8 - 9]
N.º 1979/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Investimentos na Rede Rodoviária do distrito de Setúbal
[DAR II série B 150, 2012-02-15
pág 13]
Página 725
8 DE FEVEREIRO DE 2016
725
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1980/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos no Hospital Garcia de Orta [DAR II série B
150, 2012-02-15 pág 14 - 15]
N.º 1982/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Imposição administrativa de "quotas" para 17
altas/dia no Hospital Garcia de Orta
[DAR II série B 150, 2012-02-15
pág 18 - 19]
N.º 1983/XII
(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE
Serviço de Medicina no Centro Hospitalar de Torres Vedras
[DAR II série B 150, 2012-02-15
pág 20]
N.º 1985/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Concursos da Policia Judiciária
[DAR II série B 150, 2012-02-15
pág 24]
N.º 1987/XII
(1.ª)
Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE Suspensão da realização de ecografias mamárias
e mamografias no Hospital de Faro
[DAR II série B 150, 2012-02-15
pág 26 - 27]
N.º 1989/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Variante à EN 326 Feira / Mansores (Arouca) [DAR II série B
150, 2012-02-15 pág 30]
N.º 1990/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Minimização de danos do Tornado de 7 de Dezembro de 2010
[DAR II série B 150, 2012-02-15
pág 31 - 32]
N.º 1991/XII
(1.ª) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Construção da barragem do Rio Tua [DAR II série B
150, 2012-02-15 pág 33]
N.º 1992/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Substituição de meios insufláveis por balsas rígidas nos catamarãs da Transtejo (distrito de
Setúbal)
[DAR II série B 151, 2012-02-17
pág 5 - 6]
N.º 1994/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Inoperacionalidade dos dois ferries mais recentes da frota da Transtejo (distrito de
Setúbal)
[DAR II série B 151, 2012-02-17
pág 11 - 12]
N.º 1997/XII
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),
Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Prestação de cuidados de saúde em Mondim de Basto.
[DAR II série B 151, 2012-02-17
pág 16 - 17]
N.º 1998/XII
(1.ª)
Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares
Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira
(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD), Andreia Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Corte na frequência dos comboios suburbanos da CP entre Porto e Aveiro
[DAR II série B 151, 2012-02-17
pág 18 - 19]
N.º 2003/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Redução brutal das vagas do concurso B para o internato médico
[DAR II série B 151, 2012-02-17
pág 28 - 29]
N.º 2004/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Autorização para cirurgia pediátrica
[DAR II série B 151, 2012-02-17
pág 30]
N.º 2005/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Pagamento do 13º e 14º mês em 2012 e 2013 aos aposentados/reformados da PT
[DAR II série B 151, 2012-02-17
pág 31 - 32]
N.º 2006/XII
(1.ª)
Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)
MIN. DA JUSTIÇA Extinção dos tribunais no distrito de Leiria [DAR II série B
151, 2012-02-17 pág 33 - 34]
N.º 2007/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Insustentabilidade das Forças Armadas e seus reflexos na Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 151, 2012-02-17
pág 35 - 36]
N.º 2010/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Santarém desde que o XIX
Governo Constitucional tomou posse
[DAR II série B 151, 2012-02-17
pág 39 - 40]
Página 726
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
726
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2011/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Setúbal desde que o XIX Governo
Constitucional tomou posse
[DAR II série B 151, 2012-02-17
pág 41 - 42]
N.º 2012/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viana do Castelo desde que o XIX
Governo Constitucional tomou posse
[DAR II série B 151, 2012-02-17
pág 43 - 44]
N.º 2013/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Vila Real desde que o XIX Governo
Constitucional tomou posse
[DAR II série B 151, 2012-02-17
pág 45 - 46]
N.º 2014/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viseu desde que o XIX Governo
Constitucional tomou posse
[DAR II série B 151, 2012-02-17
pág 47 - 48]
N.º 2015/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito do Porto desde que o XIX Governo
Constitucional tomou posse
[DAR II série B 151, 2012-02-17
pág 49 - 50]
N.º 2016/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Aveiro desde que o XIX Governo
Constitucional tomou posse
[DAR II série B 151, 2012-02-17
pág 51 - 52]
N.º 2017/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Beja desde que o XIX Governo
Constitucional tomou posse
[DAR II série B 151, 2012-02-17
pág 53 - 54]
N.º 2018/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Braga desde que o XIX Governo
Constitucional tomou posse
[DAR II série B 151, 2012-02-17
pág 55 - 56]
N.º 2019/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Bragança desde que o XIX
Governo Constitucional tomou posse
[DAR II série B 151, 2012-02-17
pág 57 - 58]
N.º 2020/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Castelo Branco desde que o XIX
Governo Constitucional tomou posse
[DAR II série B 151, 2012-02-17
pág 59 - 60]
N.º 2021/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Coimbra desde que o XIX Governo
Constitucional tomou posse
[DAR II série B 151, 2012-02-17
pág 61 - 62]
N.º 2022/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Évora desde que o XIX Governo
Constitucional tomou posse
[DAR II série B 151, 2012-02-17
pág 63 - 64]
N.º 2023/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Faro desde que o XIX Governo
Constitucional tomou posse
[DAR II série B 151, 2012-02-17
pág 65 - 66]
N.º 2024/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Guarda desde que o XIX Governo
Constitucional tomou posse
[DAR II série B 151, 2012-02-17
pág 67 - 68]
N.º 2025/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Leiria desde que o XIX Governo
Constitucional tomou posse
[DAR II série B 151, 2012-02-17
pág 69 - 70]
N.º 2026/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Lisboa desde que o XIX Governo
Constitucional tomou posse
[DAR II série B 151, 2012-02-17
pág 71 - 72]
N.º 2027/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Portalegre desde que o XIX
Governo Constitucional tomou posse
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 4 - 5]
N.º 2028/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação social no Grupo de Construção Civil FDO, Braga
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 6 - 7]
N.º 2029/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Concessão realizada no Porto de Aveiro sem concurso público
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 8 - 9]
N.º 2030/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DO TURISMO
Perseguição e limitação da atividade das associações com base na legislação relativa às
atividades de animação turística
[DAR II série B 151 Supl., 2012-
Página 727
8 DE FEVEREIRO DE 2016
727
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
02-17 pág 10 - 11]
N.º 2034/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Salários em atraso na empresa CARPEX - Comercial de Calçado, Unipessoal, Lda., de Sta.
Maria da Feira
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 18 -
19]
N.º 2037/XII
(1.ª) Cecília Honório (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Desvalorização da atividade e formação das e dos Assistentes Sociais
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 24 -
25]
N.º 2038/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Sever do Vouga
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 26 -
27]
N.º 2039/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Falta de segurança nas obras da EDP na barragem do Tua
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 28 -
29]
N.º 2040/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte EPE sem televisão
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 30]
N.º 2041/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Inoperância do sistema informático no Hospital Sousa Martins - Guarda
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 31]
N.º 2042/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Atrasos na análise dos requerimentos de comprovação de situação de insuficiência
económica com vista à obtenção da isenção de pagamento de taxas moderadoras
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 32 -
33]
N.º 2043/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Salários em atraso e insolvência na empresa Landina - Indústria de Calçado, Lda., de Arrifana,
Sta. Maria da Feira
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 34 -
35]
N.º 2044/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimento coletivo na empresa Move On
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 36 -
37]
N.º 2046/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
TDT - implementação da recomendação da Assembleia da República
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 40]
N.º 2048/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Dupla cobrança de taxa moderadora a utentes que efetuam análises INR
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 43 -
44]
N.º 2049/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Clarificação do limite máximo do valor das taxas moderadoras a cobrar nos serviços de saúde do
SNS
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 45 -
46]
N.º 2050/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Redistribuição das urgências de psiquiatria após o encerramento do Hospital Curry Cabral
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 47 -
48]
N.º 2051/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Utilização da base de dados do IEFP para o programa Prós e Contras da RTP
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 49 -
50]
N.º 2052/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Castelo de Paiva
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 51 -
52]
N.º 2053/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),
MIN. DA SAÚDE Concurso B 2012 de acesso ao internato da
especialidade médica. [DAR II série B
151 Supl., 2012-
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
728
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-
PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
02-17 pág 53 - 54]
N.º 2057/XII
(1.ª)
António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)
MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Ferreira do Zêzere [DAR II série B
151 Supl., 2012-02-17 pág 65]
N.º 2058/XII
(1.ª)
António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)
MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Alcanena [DAR II série B
151 Supl., 2012-02-17 pág 66]
N.º 2059/XII
(1.ª)
António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)
MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Mação [DAR II série B
151 Supl., 2012-02-17 pág 67]
N.º 2060/XII
(1.ª)
António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)
MIN. DA SAÚDE
PMH, empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em situação de
insolvência.
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 68 -
69]
N.º 2061/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de funcionários na Escola Secundária Fernando Lopes Graça, Parede (Cascais)
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 70 -
73]
N.º 2062/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Critérios e Grupo de Recrutamento para Educação Especial - Contagem do tempo de
serviço nos grupos de lecionação 910, 920 e 930 (Educação Especial)
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 74]
N.º 2064/XII
(1.ª)
António Serrano (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)
MIN. DA SAÚDE Serviços de Saude no concelho de Mondim de
Basto
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 78 -
79]
N.º 2065/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes
(PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento do programa BA em Estudos Portugueses
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 80 -
81]
N.º 2066/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE
Funcionamento da Extensão de Saúde de Caldelas, Amares
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 82 -
83]
N.º 2067/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes
(PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento do programa BA em Estudos Portugueses
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 84 -
85]
N.º 2068/XII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Reapresentação da Pergunta sobre Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no
Agrupamento de Escolas de Gueifães, Maia (Porto)
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 86 -
87]
N.º 2069/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Pergunta pela 4ª vez "Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção social escolar"
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 88 -
89]
N.º 2070/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Ação Social Direta Ensino Superior - universo de estudantes bolseiros ASE ano letivo 2011/2012
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 90 -
91]
N.º 2071/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Necessidade urgente de construção da nova Escola Básica 2/3 e Secundária de Vialonga (Vila
Franca de Xira)
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 92 -
95]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
729
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2072/XII
(1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES
E COMUNICAÇÕES
Ligação por cabo de fibra ótica às ilhas das Flores e do Corvo
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 96 -
97]
N.º 2073/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Reapresentação da Pergunta sobre Estudantes com graves dificuldades no pagamento de
propinas
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 98 -
99]
N.º 2074/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes
(PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Encerramento do programa de BA em Estudos Portugueses
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 100 -
101]
N.º 2075/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Vagas do Concurso do Internato Médico 2012-B
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 102 -
103]
N.º 2076/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Torres de Vigia do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 104 -
105]
N.º 2077/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Ramal da Lousã
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 4]
N.º 2078/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Implicações do Decreto-Lei nº 32/2012 na gestão orçamental das instituições de ensino
superior
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 5 - 6]
N.º 2080/XII
(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Regulação da Actividade de Podologista
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 9]
N.º 2081/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Universidade de Lisboa
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 10 - 12]
N.º 2082/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Universidade Nova de Lisboa
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 13 - 15]
N.º 2083/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Universidade Técnica de Lisboa
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 16 - 18]
N.º 2084/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 19 - 21]
N.º 2085/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Universidade da Beira Interior
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 22 - 24]
N.º 2086/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro
Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Universidade da Madeira
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 25 - 27]
N.º 2087/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Universidade de Coimbra
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 28 - 30]
Página 730
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
730
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2088/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Universidade de Évora
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 31 - 33]
N.º 2089/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Universidade de Aveiro
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 34 - 36]
N.º 2090/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 37 - 39]
N.º 2091/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Universidade do Algarve
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 40 - 42]
N.º 2092/XII
(1.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro
Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto
(PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Universidade do Minho
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 43 - 45]
N.º 2093/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Universidade do Porto
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 46 - 48]
N.º 2094/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Universidade dos Açores
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 49 - 51]
N.º 2095/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 52 - 54]
N.º 2096/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 55 - 57]
N.º 2097/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Escola Superior de Enfermagem do Porto
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 58 - 60]
N.º 2098/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Escola Náutica Infante D. Henrique
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 61 - 63]
N.º 2099/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 64 - 66]
N.º 2100/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Lisboa
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 67 - 69]
N.º 2102/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Unidade de Saúde de Longa Duração e Manutenção da Gelfa
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 72 - 73]
N.º 2103/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
SICAD despede enfermeiras/os e volta a contratá-las/os a recibo verde, através de
empresa de trabalho temporário
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 74 - 75]
Página 731
8 DE FEVEREIRO DE 2016
731
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2104/XII
(1.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Insegurança na Freguesia de Quinta do Conde
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 76 - 77]
N.º 2105/XII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Apoio financeiro aos corpos de bombeiros para acorrer aos fogos florestais
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 78]
N.º 2106/XII
(1.ª)
Pedro Nuno Santos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), João Galamba (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Decreto-Lei de Execução Orçamental
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 79 - 80]
N.º 2107/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Instituto Politécnico da Guarda
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 81 - 83]
N.º 2108/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Beja
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 84 - 86]
N.º 2109/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Bragança
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 87 - 89]
N.º 2110/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Castelo Branco
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 90 - 92]
N.º 2111/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Coimbra
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 93 - 95]
N.º 2112/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Situação laboral no IDT Região Norte
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 96]
N.º 2113/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Leiria
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 97 - 99]
N.º 2114/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Portalegre
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 100 - 102]
N.º 2115/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Santarém
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 103 - 105]
N.º 2116/XII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Unidade de Cuidados Continuados Integrados no antigo hospital psiquiátrico da Gelfa, concelho
de Caminha.
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 106 - 107]
N.º 2117/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Viana do Castelo
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 108 - 110]
N.º 2118/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana
Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro
Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Setúbal
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 111 - 113]
Página 732
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
732
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2119/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Tomar
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 114 - 116]
N.º 2121/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro
Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Viseu
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 119 - 121]
N.º 2122/XII
(1.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 122 - 124]
N.º 2123/XII
(1.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 125 - 127]
N.º 2124/XII
(1.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Nuno Sá (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana
Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro
Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 128 - 130]
N.º 2125/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Instituto Politécnico do Porto
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 131 - 133]
N.º 2126/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Bolsas de acção social - Ensino Particular e Cooperativo
[DAR II série B 151 2º Supl.,
2012-02-17 pág 134 - 136]
N.º 2129/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
O futuro dos secadores e silos de Alcácer do Sal e de Águas de Moura (ex-EPAC/INGA/IFAP)
[DAR II série B 154, 2012-02-24
pág 7 - 8]
N.º 2130/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
O futuro da empresa Urbanop, Urbanização e Obras Públicas, Lda., Póvoa de Lanhoso
[DAR II série B 154, 2012-02-24
pág 9 - 10]
N.º 2131/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação da Universidade do Minho [DAR II série B
154, 2012-02-24 pág 11 - 12]
N.º 2132/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos de Família no Centro de Saúde
do Poceirão, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
[DAR II série B 154, 2012-02-24
pág 13 - 14]
N.º 2133/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Atrasos no pagamento de salários a professores dos conservatórios regionais e escolas de música
e atraso no pagamento das verbas do POPH a essas instituições
[DAR II série B 154, 2012-02-24
pág 15 - 16]
N.º 2135/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Carregamento dos títulos Metro Urbano [DAR II série B
154, 2012-02-24 pág 19 - 20]
N.º 2136/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos
[DAR II série B 154, 2012-02-24
pág 21 - 23]
N.º 2138/XII
(1.ª)
Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),
Hortense Martins (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Industria Textil [DAR II série B
154, 2012-02-24 pág 27 - 28]
N.º 2140/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
IPO do Porto recusa descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de
serviço de urgência
[DAR II série B 154, 2012-02-24
pág 32 - 33]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
733
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2141/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Encerramento dos Tribunais de Oleiros e Penamacor no distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 154, 2012-02-24
pág 34 - 36]
N.º 2143/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola Vasco da Gama obriga criança a ter terapia da fala num corredor da escola pelo facto de os pais se recusarem a pagar 10€/h
pelo aluguer de uma sala
[DAR II série B 154, 2012-02-24
pág 39 - 40]
N.º 2144/XII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Cidadão português discriminado pela nacionalidade
[DAR II série B 154, 2012-02-24
pág 41]
N.º 2146/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Violação dos direitos de maternidade e paternidade na Marinha Portuguesa
[DAR II série B 154, 2012-02-24
pág 44]
N.º 2148/XII
(1.ª)
João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP) S.E. DA CULTURA
Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas
[DAR II série B 154, 2012-02-24
pág 47 - 48]
N.º 2149/XII
(1.ª)
João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas
[DAR II série B 154, 2012-02-24
pág 49 - 50]
N.º 2150/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Processo de Rescisões na Económica SGPS [DAR II série B
154, 2012-02-24 pág 51 - 52]
N.º 2151/XII
(1.ª)
Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara
Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes
Soares (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Processo de Obras de Remodelação da Escola Básica 2,3 de Cabeceiras de Basto
[DAR II série B 154, 2012-02-24
pág 53 - 54]
N.º 2152/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Distrital de S. João da Madeira
[DAR II série B 154, 2012-02-24
pág 55]
N.º 2156/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Ovar
[DAR II série B 154, 2012-02-24
pág 62 - 63]
N.º 2157/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Águeda
[DAR II série B 154, 2012-02-24
pág 64 - 65]
N.º 2159/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Encerramento da piscina do centro hospitalar Barreiro/Montijo
[DAR II série B 154, 2012-02-24
pág 68]
N.º 2160/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Segurança pública no concelho de Vinhais [DAR II série B
154, 2012-02-24 pág 69]
N.º 2162/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Contra a «Suspensão do Processo de Reactivação da Linha do Corgo» - Deliberação da
Câmara Municipal de Peso da Régua em 17 de Novembro de 2011
[DAR II série B 154, 2012-02-24
pág 71 - 74]
N.º 2163/XII
(1.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Requalificação da Escola Secundária de S. Pedro - Vila Real
[DAR II série B 154, 2012-02-24
pág 75 - 76]
N.º 2164/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Pagamento e destino da taxa cobrada à Hidrocentrais pelo Aproveitamento
Hidroeléctrico de Ruães, Braga
[DAR II série B 154, 2012-02-24
pág 77]
N.º 2165/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Moção da Assembleia Municipal de Chaves contestando o eventual encerramento do Pólo
Universitário da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) em Chaves
[DAR II série B 156, 2012-02-27
pág 4 - 5]
N.º 2166/XII
(1.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Basílio Horta (PS), Maria de Belém Roseira
(PS), Alberto Martins (PS), Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Possível intervenção do Governo para evitar a reconstituição da Guerra das Laranjas
[DAR II série B 156, 2012-02-27
pág 6 - 7]
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
734
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2167/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Moção da Assembleia Municipal de Chaves contra o pagamento de portagens na A24
[DAR II série B 156, 2012-02-27
pág 8 - 9]
N.º 2170/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE
Moção da Assembleia Municipal de Chaves sobre a Unidade Hospitalar de Chaves
[DAR II série B 156, 2012-02-27
pág 14 - 15]
N.º 2171/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Repressão na Carris: despedimento ilegal de delegado sindical e membro da CT
[DAR II série B 156, 2012-02-27
pág 16 - 17]
N.º 2172/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE
Abertura de concurso para instalação de nova farmácia em Santiago do Escoural - Montemor-
o-Novo
[DAR II série B 156, 2012-02-27
pág 18 - 19]
N.º 2173/XII
(1.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Requalificação da Escola Secundária Fernão Magalhães - Chaves
[DAR II série B 156, 2012-02-27
pág 20 - 21]
N.º 2175/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Plural Entertainment
[DAR II série B 156, 2012-02-27
pág 24 - 25]
N.º 2176/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Viaduto da A24 em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B
156, 2012-02-27 pág 26]
N.º 2177/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal Judicial de Nelas
[DAR II série B 156, 2012-02-27
pág 27 - 28]
N.º 2178/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Insegurança na Freguesia da Quinta do Conde [DAR II série B
156, 2012-02-27 pág 29 - 30]
N.º 2179/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Sistema de Informação e Gestão de Armas e Explosivos (SIGAE)
[DAR II série B 156, 2012-02-27
pág 31 - 32]
N.º 2180/XII
(1.ª)
João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
PSA Mangualde [DAR II série B
156, 2012-02-27 pág 33 - 34]
N.º 2181/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Horário de funcionamento da unidade de saúde de Caldelas, em Amares
[DAR II série B 156, 2012-02-27
pág 35]
N.º 2183/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Situação dos serviços de Imunohemoterapia do Hospital de Loures
[DAR II série B 156, 2012-02-27
pág 38 - 39]
N.º 2184/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2012-B
[DAR II série B 156, 2012-02-27
pág 40 - 41]
N.º 2185/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Atrasos no pagamento dos salários dos/as trabalhadores/as da livraria Bulhosa
[DAR II série B 156, 2012-02-27
pág 42 - 43]
N.º 2191/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Esclarecimento sobre a Nota Informativa n.º 3/GGF/2012 (Ministério da Educação e Ciência) -
Suspensão dos pagamentos de subsídios de férias e de Natal aos professores contratados
[DAR II série B 156, 2012-02-27
pág 53 - 54]
N.º 2192/XII
(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE
Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Mangualde
[DAR II série B 156, 2012-02-27
pág 55 - 57]
N.º 2193/XII
(1.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),
Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Perda de subsídios pelos docentes cujo vinculo terminou em 2012
[DAR II série B 156, 2012-02-27
pág 58 - 59]
N.º 2196/XII
(1.ª)
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Ensino artístico e professores de Técnicas Especiais
[DAR II série B 156, 2012-02-27
pág 64 - 65]
Página 735
8 DE FEVEREIRO DE 2016
735
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2197/XII
(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE ARS centro - visita ao concelho de Mangualde
[DAR II série B 156, 2012-02-27
pág 66 - 67]
N.º 2198/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP),
Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues
(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Derrapagem com as Parcerias Público-Privadas (PPP)
[DAR II série B 156, 2012-02-27
pág 68 - 70]
N.º 2201/XII
(1.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar e IC27 entre Alcoutim e Beja
[DAR II série B 157, 2012-02-28
pág 6 - 7]
N.º 2202/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Programa de Financiamento do INR, IP, às ONG de 2012
[DAR II série B 157, 2012-02-28
pág 8 - 9]
N.º 2203/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Violação e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores dos Call Centers da EDP (Lisboa e
Odivelas) subcontratados a Tempo-Team
[DAR II série B 157, 2012-02-28
pág 10 - 12]
N.º 2204/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Extração de pedra em baldio para aterro na obra do IC 9, em Tomar
[DAR II série B 157, 2012-02-28
pág 13]
N.º 2207/XII
(1.ª)
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera
Rodrigues (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Violência na Escola C+S de Baltar (Paredes) [DAR II série B
157, 2012-02-28 pág 17 - 18]
N.º 2208/XII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Amianto nas Escolas Públicas [DAR II série B
157, 2012-02-28 pág 19]
N.º 2209/XII
(1.ª) António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE Vagas para Internato Médico 2012
[DAR II série B 157, 2012-02-28
pág 20 - 21]
N.º 2211/XII
(1.ª)
João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Tributação na afixação de mensagens publicitárias
[DAR II série B 157, 2012-02-28
pág 24 - 25]
N.º 2213/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Salários em atraso em empresa multinacional [DAR II série B
157, 2012-02-28 pág 29 - 30]
N.º 2214/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Futuro do Posto da PSP na Rua do Paraíso (Porto)
[DAR II série B 157, 2012-02-28
pág 31 - 32]
N.º 2215/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação da Unidade de Cuidados Continuados da Gelfa - Caminha
[DAR II série B 157, 2012-02-28
pág 33 - 34]
N.º 2216/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Futuro do Posto da PSP da Praça Coronel Pacheco (Porto)
[DAR II série B 157, 2012-02-28
pág 35 - 36]
N.º 2217/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação na Escola Secundária de Ermesinde [DAR II série B
157, 2012-02-28 pág 37 - 38]
N.º 2218/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Concurso para 350 inspetores tributários [DAR II série B
157, 2012-02-28 pág 39 - 40]
N.º 2219/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Desemprego na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B
157, 2012-02-28 pág 41 - 42]
Página 736
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
736
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2220/XII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Ensino do português na Bélgica - Insistência
[DAR II série B 157, 2012-02-28
pág 43 - 44]
N.º 2221/XII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Serviços consulares nos Países Baixos - Insistência
[DAR II série B 157, 2012-02-28
pág 45]
N.º 2222/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Futuro do posto da PSP na Rua João de Deus (Porto)
[DAR II série B 157, 2012-02-28
pág 46 - 47]
N.º 2225/XII
(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA
Proposta de encerramento do Tribunal de Castro Daire
[DAR II série B 157, 2012-02-28
pág 51 - 52]
N.º 2226/XII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial - Insistência
[DAR II série B 157, 2012-02-28
pág 53 - 54]
N.º 2227/XII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro - Insistência
[DAR II série B 157, 2012-02-28
pág 55 - 56]
N.º 2228/XII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt - Insistência
[DAR II série B 157, 2012-02-28
pág 57]
N.º 2229/XII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Atribuições de subsídios - Insistência
[DAR II série B 157, 2012-02-28
pág 58 - 59]
N.º 2230/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Redução dos salários e ataque aos direitos dos trabalhadores da ZARA (distrito do Porto)
[DAR II série B 159, 2012-03-01
pág 4 - 5]
N.º 2231/XII
(1.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE
Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados, distrito de Viana do Castelo
[DAR II série B 159, 2012-03-01
pág 6 - 7]
N.º 2233/XII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Funcionamento da Embaixada de Kinshasa - Insistência
[DAR II série B 159, 2012-03-01
pág 10]
N.º 2234/XII
(1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
CGA - Situação dos trabalhos aposentados da OGMA, S.A.
[DAR II série B 160, 2012-03-02
pág 4 - 5]
N.º 2235/XII
(1.ª)
João Rebelo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Propostas da APOIAR para a reformulação da Rede Nacional de Apoio
[DAR II série B 160, 2012-03-02
pág 6 - 9]
N.º 2236/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de
urgência
[DAR II série B 160, 2012-03-02
pág 10]
N.º 2238/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Degradação das condições materiais e humanas da EB 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas, e a
necessidade urgente de construção de novas instalações
[DAR II série B 160, 2012-03-02
pág 13 - 15]
N.º 2239/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade
superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras
[DAR II série B 160, 2012-03-02
pág 16]
N.º 2241/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Atraso no pagamento do Subsídio de Desemprego
[DAR II série B 160, 2012-03-02
pág 19 - 20]
N.º 2242/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Centro Hospitalar do Alto Ave está a funcionar sem Conselho de Administração e com longas
esperas nas urgências
[DAR II série B 160, 2012-03-02
pág 21 - 22]
N.º 2243/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE
Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços
Públicos de Saúde da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
[DAR II série B 160, 2012-03-02
pág 23]
Página 737
8 DE FEVEREIRO DE 2016
737
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2244/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimento coletivo por parte da empresa TROIAVERDE, do grupo Sonae Capital, concelho
de Grândola, distrito de Setúbal
[DAR II série B 160, 2012-03-02
pág 24 - 25]
N.º 2245/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento
de taxas moderadoras
[DAR II série B 160, 2012-03-02
pág 26]
N.º 2246/XII
(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicas/os de família na Extensão de Saúde de Poceirão
[DAR II série B 160, 2012-03-02
pág 27]
N.º 2247/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Salários em atraso e Processo de Insolvência do Gaiahotel
[DAR II série B 160, 2012-03-02
pág 28 - 29]
N.º 2248/XII
(1.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Navegabilidade do rio Guadiana da foz até ao Pomarão
[DAR II série B 160, 2012-03-02
pág 30 - 31]
N.º 2249/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos
(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Ferrovia do Algarve [DAR II série B
160, 2012-03-02 pág 32 - 34]
N.º 2250/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Trabalho obrigatório no dia de Carnaval no grupo Glintt
[DAR II série B 160, 2012-03-02
pág 35 - 36]
N.º 2251/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Insolvência da Bonvida-Porcelanas [DAR II série B
160, 2012-03-02 pág 37]
N.º 2252/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Situação dos serviços de Imunohemoterapia do Hospital de Loures
[DAR II série B 160, 2012-03-02
pág 38 - 39]
N.º 2253/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação laboral verificada no Centro de Produção de Mangualde da PSA/Citroen
[DAR II série B 160, 2012-03-02
pág 40 - 41]
N.º 2255/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de podologista
[DAR II série B 160, 2012-03-02
pág 44 - 45]
N.º 2257/XII
(1.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Operação conjunta PSP - SEF, no Porto [DAR II série B
160, 2012-03-02 pág 48 - 49]
N.º 2259/XII
(1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Nelas
[DAR II série B 160, 2012-03-02
pág 51 - 52]
N.º 2260/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de
urgência
[DAR II série B 162, 2012-03-05
pág 4]
N.º 2262/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Atraso no pagamento do Subsídio de Desemprego
[DAR II série B 162, 2012-03-05
pág 7 - 8]
N.º 2263/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Recusa de comercialização de medicamentos por parte da Alliance Healthcare e outras
irregularidades
[DAR II série B 162, 2012-03-05
pág 9 - 10]
N.º 2264/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Aumento do valor mínimo de carregamento no Metro de Lisboa
[DAR II série B 162, 2012-03-05
pág 11]
N.º 2265/XII
(1.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Vinho - Barreiras Comerciais no Brasil
[DAR II série B 162, 2012-03-05
pág 12 - 13]
Página 738
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
738
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2266/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação dos trabalhadores da ARS Norte que trabalham em Braga (ex-Sub-região de Saúde de
Braga)
[DAR II série B 162, 2012-03-05
pág 14 - 15]
N.º 2267/XII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Participação do "Turismo de Portugal" no projeto "7 Maravilhas - Praias de Portugal" e
suas implicações para o Alentejo Litoral (distritos de Setúbal e Beja)
[DAR II série B 162, 2012-03-05
pág 16]
N.º 2269/XII
(1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Reforço de meios nas Áreas Protegidas para a prevenção e combate aos incêndios florestais e a situação no Parque Nacional da Peneda-Gerês
[DAR II série B 162, 2012-03-05
pág 19 - 21]
N.º 2270/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Cancelamento da carreira 10 da Carris [DAR II série B
162, 2012-03-05 pág 22 - 23]
N.º 2271/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Parque Infantil de Cabeço de Mira, concelho de Mira
[DAR II série B 162, 2012-03-05
pág 24 - 25]
N.º 2272/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Suspensão de fornecimento de medicamentos por parte da Roche Farmacêutica
[DAR II série B 162, 2012-03-05
pág 26 - 27]
N.º 2273/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação social na FERSONI Comércio Internacional, SA, Joane, Vila Nova de Famalicão
[DAR II série B 162, 2012-03-05
pág 28 - 29]
N.º 2278/XII
(1.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE
Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros
[DAR II série B 162, 2012-03-05
pág 38 - 39]
N.º 2280/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação na Panibral, Braga [DAR II série B
162, 2012-03-05 pág 42]
N.º 2282/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Restruturação dos estabelecimentos militares de ensino
[DAR II série B 162, 2012-03-05
pág 45 - 46]
N.º 2283/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Furto de Cobre em Oliveira de Frades e de Vouzela
[DAR II série B 162, 2012-03-05
pág 47 - 48]
N.º 2284/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre o Hospital de Torres Vedras
[DAR II série B 162, 2012-03-05
pág 49 - 51]
N.º 2285/XII
(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Pedreira de Arcena - Vila Franca de Xira [DAR II série B
162, 2012-03-05 pág 52 - 53]
N.º 2288/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
MIN. DA JUSTIÇA Extinção do Tribunal de Castelo de Paiva [DAR II série B
162, 2012-03-05 pág 58 - 59]
N.º 2289/XII
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
MIN. DA JUSTIÇA Recrutamento de funcionários judiciais. [DAR II série B
162, 2012-03-05 pág 60 - 61]
N.º 2292/XII
(1.ª)
Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho Alcoutim
(Algarve)
[DAR II série B 162, 2012-03-05
pág 66 - 67]
N.º 2293/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Trabalhadores com salários em atraso em obra da Parque Escolar na Escola Secundária Jorge
Peixinho, no concelho do Montijo, do distrito de Setúbal
[DAR II série B 164, 2012-03-07
pág 4 - 5]
N.º 2294/XII
(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE
Carência de médicos de família e construção de extensão de saúde na freguesia de Pinhal Novo,
concelho de Palmela, distrito de Setúbal
[DAR II série B 164, 2012-03-07
pág 6 - 7]
N.º 2295/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Trabalhadores com salários em atraso em obra da Parque Escolar na Escola Secundária Jorge
Peixinho, no concelho do Montijo, do distrito de Setúbal
[DAR II série B 164, 2012-03-07
pág 8 - 9]
Página 739
8 DE FEVEREIRO DE 2016
739
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2297/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Reforço das forças de segurança na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de
Setúbal
[DAR II série B 164, 2012-03-07
pág 12 - 13]
N.º 2298/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Lay-off na Carpan [DAR II série B
164, 2012-03-07 pág 14 - 15]
N.º 2299/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de Assistentes Operacionais na Escola Secundária Fernando Lopes de Graça, na
freguesia da Parede
[DAR II série B 164, 2012-03-07
pág 16 - 17]
N.º 2300/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Governo exceciona dirigentes do Instituto Nacional de Medicina Legal, Administração
Central do Sistema de Saúde e INFARMED de reduções salariais
[DAR II série B 164, 2012-03-07
pág 18 - 19]
N.º 2301/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Marrazes, Leiria
[DAR II série B 164, 2012-03-07
pág 20 - 21]
N.º 2306/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação da Associação de Pais para a Educação de Ciranças Deficientes Auditivas
[DAR II série B 164, 2012-03-07
pág 30 - 31]
N.º 2307/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Situação da APECDA e número de utentes apoiado pela Segurança Social
[DAR II série B 164, 2012-03-07
pág 32 - 33]
N.º 2308/XII
(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
concelho de Odemira - isenção relativa à A22 [DAR II série B
164, 2012-03-07 pág 34 - 35]
N.º 2309/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Intenções do Presidente do IICT para colocação de trabalhadores em regime de mobilidade ou
rescisões
[DAR II série B 164, 2012-03-07
pág 36 - 37]
N.º 2310/XII
(1.ª)
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues
(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Projecto do Metro Mondego [DAR II série B
164, 2012-03-07 pág 38 - 40]
N.º 2313/XII
(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de Nelas
[DAR II série B 164, 2012-03-07
pág 44 - 45]
N.º 2314/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Orientações políticas do Governo para a EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento
Ferroviário: a resposta do Governo à pergunta do PCP
[DAR II série B 164, 2012-03-07
pág 46 - 48]
N.º 2315/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Cortes nas carreiras e circulações da Transtejo e Soflusa penalizando os concelhos de Almada, Barreiro, Montijo e Seixal (distrito de Setúbal)
[DAR II série B 164, 2012-03-07
pág 49 - 50]
N.º 2317/XII
(1.ª)
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE
Desactivação das Extensões de Saúde de Alcórrego, Maranhão e Valongo e redução do horário de funcionamento do Centro de Saúde
de Avis
[DAR II série B 164, 2012-03-07
pág 53 - 54]
N.º 2318/XII
(1.ª)
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Desactivação da Extensão de Saúde de Pisão no
concelho do Crato
[DAR II série B 165, 2012-03-08
pág 4 - 5]
N.º 2320/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Posto dos CTT na Vila do Gerês, Terras do Bouro [DAR II série B
165, 2012-03-08 pág 7]
N.º 2321/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação no Hospital Senhora da Oliveira e nos serviços de urgência, Guimarães (II)
[DAR II série B 165, 2012-03-08
pág 8]
Página 740
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
740
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2322/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação financeira da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa
[DAR II série B 165, 2012-03-08
pág 9 - 10]
N.º 2323/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei n.º
12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro
[DAR II série B 165, 2012-03-08
pág 11]
N.º 2324/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei N.º
12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei N.º 21/2009, de 19 de Janeiro
[DAR II série B 165, 2012-03-08
pág 12]
N.º 2325/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela
ASAE, ACT e Serviços Fiscais
[DAR II série B 165, 2012-03-08
pág 13]
N.º 2326/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela
ASAE, ACT e Serviços Fiscais
[DAR II série B 165, 2012-03-08
pág 14]
N.º 2329/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Manutenção e desenvolvimento do AvePark, Guimarães
[DAR II série B 165, 2012-03-08
pág 17]
N.º 2330/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Fiabilidade da contagem pela EDP dos consumos de energia eléctrica em fogos com contratos bi-
horários e tri-horários
[DAR II série B 165, 2012-03-08
pág 18 - 19]
N.º 2333/XII
(1.ª) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
O problema do «meixão» [DAR II série B
165, 2012-03-08 pág 23 - 25]
N.º 2334/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Discriminação de mães trabalhadoras na Feira Viva, cultura e desporto, E.E.M.
[DAR II série B 165, 2012-03-08
pág 26 - 27]
N.º 2335/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Construção da Escola Secundária da Quinta do Perú, na freguesia da Quinta do Conde, concelho
de Sesimbra, distrito de Setúbal
[DAR II série B 165, 2012-03-08
pág 28 - 29]
N.º 2336/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na electricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor
de Energia / ASECE (Decreto-lei n.º 102/2011, de 30 de Setembro)
[DAR II série B 165, 2012-03-08
pág 30]
N.º 2337/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Salários em atraso na empresa "União" Vidreira e violação muito grave dos direitos dos
trabalhadores - Lisboa
[DAR II série B 165, 2012-03-08
pág 31 - 33]
N.º 2338/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação da Escola Secundária de Alexandre Herculano (Porto)
[DAR II série B 165, 2012-03-08
pág 34 - 35]
N.º 2339/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão
(PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Transportes escolares [DAR II série B
165, 2012-03-08 pág 36 - 37]
N.º 2341/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Resposta do Ministério da Economia e do Emprego, de 13 de Dezembro de 2011, à
Pergunta n.º 1174/XII/1.ª, de 10 de Novembro de 2011. Tratamento e destino de efluentes industriais (tintas) na cidade de Guimarães
[DAR II série B 165, 2012-03-08
pág 39]
N.º 2343/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão
(PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Transportes escolares [DAR II série B
166, 2012-03-09 pág 4 - 5]
N.º 2345/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA SAÚDE Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos
Açores
[DAR II série B 166, 2012-03-09
pág 8 - 9]
Página 741
8 DE FEVEREIRO DE 2016
741
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2346/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA JUSTIÇA Anunciada extinção do Tribunal no concelho do
Nordeste, na Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 166, 2012-03-09
pág 10 - 11]
N.º 2349/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Obras de requalificação na Escola D. Infante Henrique (Porto)
[DAR II série B 166, 2012-03-09
pág 16 - 17]
N.º 2350/XII
(1.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha
(PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Financiamentos QREN no concelho de Santarém/Unicer
[DAR II série B 166, 2012-03-09
pág 18 - 19]
N.º 2351/XII
(1.ª)
Pedro Pimpão (PSD), Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Pedido de Informações à Brisa [DAR II série B
166, 2012-03-09 pág 20 - 21]
N.º 2352/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Divergências na determinação do rendimento [DAR II série B
166, 2012-03-09 pág 22]
N.º 2354/XII
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João
Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio
Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-
PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-
PP), Margarida Neto (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Pós-graduação em Podologia na Universidade Atlântica
[DAR II série B 166, 2012-03-09
pág 24 - 25]
N.º 2355/XII
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera
Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Pagamento das ex-SCUT para Turistas [DAR II série B
166, 2012-03-09 pág 26 - 28]
N.º 2357/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Construção do Centro de Saúde do lado sul no Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de
Setúbal
[DAR II série B 166, 2012-03-09
pág 31 - 32]
N.º 2359/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Retirada de utentes das listas dos médicos de família
[DAR II série B 166, 2012-03-09
pág 35 - 36]
N.º 2365/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa
[DAR II série B 168, 2012-03-12
pág 11 - 12]
N.º 2367/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DO TURISMO
Sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa
[DAR II série B 168, 2012-03-12
pág 15 - 16]
N.º 2369/XII
(1.ª) Jorge Fão (PS)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
ESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO CASTELO [DAR II série B
168, 2012-03-12 pág 19 - 20]
N.º 2370/XII
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
MIN. DA JUSTIÇA Revisão da tabela emolumentar dos registos e
do notariado.
[DAR II série B 168, 2012-03-12
pág 21 - 22]
N.º 2372/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
O fim da carreira 10 da Carris e insegurança no caminho para a escola
[DAR II série B 168, 2012-03-12
pág 25 - 26]
N.º 2373/XII
(1.ª) João Semedo (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Empresa J. Moreira da Silva & Filhos coage trabalhadoras/es e não paga subsídio de Natal
[DAR II série B 168, 2012-03-12
pág 27]
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2375/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Congelamento do PIEF e abandono escolar [DAR II série B
168, 2012-03-12 pág 30 - 31]
N.º 2384/XII
(1.ª)
Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Venda da sociedade Portuguesa de Handling - SPdH/Grounforce
[DAR II série B 168, 2012-03-12
pág 45 - 46]
N.º 2385/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Problemas no Curso de Especialização Tecnológica de Manutenção Industrial do
Instituto Politécnico de Portalegre
[DAR II série B 168, 2012-03-12
pág 47 - 48]
N.º 2388/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela LPCC, em risco de continuidade
[DAR II série B 168, 2012-03-12
pág 53 - 54]
N.º 2389/XII
(1.ª)
João Semedo (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimentos na Makro Cash & Carry Portugal, S.A.
[DAR II série B 169, 2012-03-13
pág 4 - 5]
N.º 2390/XII
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da estrutura judiciária no novo
Mapa Judiciário
[DAR II série B 169, 2012-03-13
pág 6 - 7]
N.º 2392/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE
Alterações na Unidade de Cuidados Primários de Saúde de Serzedo, em Vila Nova de Gaia
[DAR II série B 169, 2012-03-13
pág 9 - 10]
N.º 2393/XII
(1.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Miguel Freitas (PS), Hortense Martins (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Medidas excepcionais de contratação para actividades sazonais, particularmente na
Hotelaria e Turismo
[DAR II série B 169, 2012-03-13
pág 11 - 12]
N.º 2394/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Parque Infantil de Praia de Mira [DAR II série B
169, 2012-03-13 pág 13 - 14]
N.º 2397/XII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Restruturação da rede de postos da GNR no distrito de Beja
[DAR II série B 169, 2012-03-13
pág 18 - 19]
N.º 2398/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na electricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor
de Energia / ASECE (Decreto-lei n.º 102/2011, de 30 de Setembro)
[DAR II série B 169, 2012-03-13
pág 20]
N.º 2399/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos regionais/DOP
[DAR II série B 169, 2012-03-13
pág 21]
N.º 2400/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos regionais/DOP
[DAR II série B 169, 2012-03-13
pág 22]
N.º 2402/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães
[DAR II série B 169, 2012-03-13
pág 24 - 25]
N.º 2403/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE
Problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães
[DAR II série B 169, 2012-03-13
pág 26 - 27]
N.º 2404/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Proposta de redução de salários na Tecniwood, Sequeira / Braga
[DAR II série B 169, 2012-03-13
pág 28]
N.º 2405/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Criação de postos de trabalho nas unidades comerciais da grande distribuição resultante da aplicação do Decreto-Lei n.º 111/2010, de 15 de Outubro, de liberalização de horários, admitindo
abertura aos domingos à tarde das lojas com mais de 2 mil metros quadrados
[DAR II série B 169, 2012-03-13
pág 29]
N.º 2406/XII
(1.ª)
Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa
Arezes (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição Caldeira (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS ESPAÇO
[DAR II série B 169, 2012-03-13
pág 30 - 31]
Página 743
8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2407/XII
(1.ª)
Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa
Arezes (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição Caldeira (PSD)
S.E. DA CULTURA MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE
MAIS ESPAÇO
[DAR II série B 169, 2012-03-13
pág 32 - 33]
N.º 2409/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospitais estarão a adquirir medicamentos com base em orientações clínicas que não seguirão
as normas terapêuticas
[DAR II série B 169, 2012-03-13
pág 36]
N.º 2410/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Grupo Zara Portugal, S.A. reduz ilegalmente horários e salários
[DAR II série B 169, 2012-03-13
pág 37 - 38]
N.º 2412/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Discriminação de professores nos concursos nacionais
[DAR II série B 169, 2012-03-13
pág 41 - 42]
N.º 2413/XII
(1.ª) Hortense Martins (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Linha da Beira Baixa [DAR II série B
169, 2012-03-13 pág 43 - 44]
N.º 2414/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimentos na Makro [DAR II série B
169, 2012-03-13 pág 45 - 46]
N.º 2415/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimento coletivo na empresa Eurest, Lda [DAR II série B
169, 2012-03-13 pág 47 - 48]
N.º 2416/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Recusa na atribuição do subsídio de desemprego a dirigentes associativos
[DAR II série B 169, 2012-03-13
pág 49 - 50]
N.º 2417/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Contratação de um psicólogo para o Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar (Póvoa
de Varzim)
[DAR II série B 169, 2012-03-13
pág 51 - 52]
N.º 2418/XII
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-
PP)
MIN. DA SAÚDE Hospital de Guimarães. [DAR II série B
169, 2012-03-13 pág 53 - 54]
N.º 2419/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Custos de utilização do cabo submarino de fibra óptica que serve a Região Autónoma dos Açores
(2)
[DAR II série B 172, 2012-03-16
pág 4 - 5]
N.º 2420/XII
(1.ª)
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Divergências na determinação do rendimento para efeitos de incidência contributiva de
trabalhadores independentes na área agrícola
[DAR II série B 172, 2012-03-16
pág 6 - 7]
N.º 2423/XII
(1.ª)
Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo
Cavaleiro (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Regras definidas pela CGD para as viagens dos seus administradores
[DAR II série B 172, 2012-03-16
pág 12 - 13]
N.º 2425/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Atividade da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão [DAR II série B
172, 2012-03-16 pág 15 - 16]
N.º 2426/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Funcionamento da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão
[DAR II série B 172, 2012-03-16
pág 17 - 18]
N.º 2427/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Clientes das sucursais off-shore da Caixa Geral de Depósitos
[DAR II série B 172, 2012-03-16
pág 19]
N.º 2428/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Transferência de clientes da sucursal da CGD na Zona Franca da Madeira para a sucursal nas Ilhas
Caimão
[DAR II série B 172, 2012-03-16
pág 20 - 21]
N.º 2429/XII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila
do Bispo (Algarve)
[DAR II série B 172, 2012-03-16
pág 22 - 23]
Página 744
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
744
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2431/XII
(1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Encargos para o sistema público de saúde
[DAR II série B 172, 2012-03-16
pág 26 - 27]
N.º 2433/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento do Hospital Psiquiátrico do Lorvão (Coimbra)
[DAR II série B 172, 2012-03-16
pág 30 - 31]
N.º 2434/XII
(1.ª) Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Instalação do Tribunal da Relação de Faro
[DAR II série B 172, 2012-03-16
pág 32 - 33]
N.º 2436/XII
(1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Empréstimo do Banco Europeu de Investimentos Reconstrução da Madeira
[DAR II série B 172, 2012-03-16
pág 36 - 37]
N.º 2438/XII
(1.ª) António Braga (PS) MIN. DA SAÚDE Médicos de Familia em Braga
[DAR II série B 172, 2012-03-16
pág 40 - 41]
N.º 2441/XII
(1.ª)
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo de Vila Fernando, em Elvas [DAR II série B
172, 2012-03-16 pág 46 - 47]
N.º 2442/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes
(CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues
(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Liga Portuguesa Contra o Cancro - Programa de
Rastreio do Cancro da Mama
[DAR II série B 172, 2012-03-16
pág 48 - 50]
N.º 2443/XII
(1.ª)
Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
O impacto das greves nas Empresas públicas de transportes
[DAR II série B 172, 2012-03-16
pág 51 - 52]
N.º 2444/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação do Banco Público de Sangue do Cordão Umbilical
[DAR II série B 172, 2012-03-16
pág 53 - 54]
N.º 2445/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Incumprimento do acordo com a ARIFA quanto ao funcionamento da unidade de cuidados
continuados integrados, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal
[DAR II série B 172, 2012-03-16
pág 55 - 56]
N.º 2447/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa em risco de encerrar
[DAR II série B 172, 2012-03-16
pág 58 - 59]
N.º 2448/XII
(1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Sobrelotação dos estabelecimentos prisionais e horários e condições de trabalho do Corpo de
Guarda Prisional
[DAR II série B 172, 2012-03-16
pág 60 - 61]
N.º 2449/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Afastamento da tutela da Cultura do processo da Barragem de Foz-Tua
[DAR II série B 172, 2012-03-16
pág 62]
N.º 2451/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinação contra a gripe
[DAR II série B 172, 2012-03-16
pág 64]
N.º 2453/XII
(1.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Maria Antónia de Almeida Santos
(PS), Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Pizarro (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS), Rui Pedro
Duarte (PS)
MIN. DA SAÚDE Encerramento da Unidade do Lorvão do CHUC [DAR II série B
172, 2012-03-16 pág 68 - 69]
N.º 2455/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento no Pinhal Novo dos postos de Tração e de Revisão da CP (concelho de Palmela,
distrito de Setúbal)
[DAR II série B 172, 2012-03-16
pág 71 - 72]
Página 745
8 DE FEVEREIRO DE 2016
745
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2456/XII
(1.ª)
Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
S.E. DA CULTURA
Apoio de uma empresa, no valor de um milhão de euros, para o Teatro Municipal de Almada,
retido há 12 anos pelo poder central (distrito de Setúbal)
[DAR II série B 172, 2012-03-16
pág 73 - 74]
N.º 2457/XII
(1.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento de cantinas ao fim-de-semana em Coimbra
[DAR II série B 172, 2012-03-16
pág 75 - 76]
N.º 2458/XII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concursos de admissão à PSP e à GNR [DAR II série B
172, 2012-03-16 pág 77]
N.º 2459/XII
(1.ª) Miguel Freitas (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Forças de Segurança no Algarve [DAR II série B
174, 2012-03-20 pág 4 - 5]
N.º 2460/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação
[DAR II série B 174, 2012-03-20
pág 6 - 7]
N.º 2461/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação dos estudantes de ensino superior que viram a bolsa indeferida por dívidas do agregado
familiar
[DAR II série B 174, 2012-03-20
pág 8 - 9]
N.º 2462/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Centro Hospitalar do Alvo Ave encontra-se a funcionar sem direção clínica e apenas com dois
membros do Conselho de Administração
[DAR II série B 174, 2012-03-20
pág 10 - 11]
N.º 2463/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar
[DAR II série B 174, 2012-03-20
pág 12 - 13]
N.º 2464/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Cobrança de taxas moderadoras em consultas de infertilidade
[DAR II série B 174, 2012-03-20
pág 14 - 15]
N.º 2466/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Comportamento inaceitável de agentes da PSP de Guimarães, tentando impedir propaganda da
Greve Geral de 22 de Março
[DAR II série B 174, 2012-03-20
pág 17 - 18]
N.º 2468/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Reformulação dos serviços de saúde no Oeste (Torres Vedras e Calda da Rainha)
[DAR II série B 174, 2012-03-20
pág 21 - 22]
N.º 2475/XII
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Estatuto dos guardas florestais [DAR II série B
177, 2012-03-27 pág 30 - 31]
N.º 2477/XII
(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA
Proposta de encerramento do Tribunal de Oliveira de Frades
[DAR II série B 177, 2012-03-27
pág 33 - 34]
N.º 2479/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Urgência Psiquiátrica
[DAR II série B 177, 2012-03-27
pág 37 - 38]
N.º 2482/XII
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
MIN. DA JUSTIÇA Segurança nas prisões portuguesas. [DAR II série B
177, 2012-03-27 pág 42 - 43]
N.º 2484/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes não urgentes
[DAR II série B 177, 2012-03-27
pág 46 - 47]
N.º 2486/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Abuso da dependência económica por parte das empresas de Assistência em Viagem/Sector
Segurador das empresas do Pronto-socorro/reboque e desempanagem
[DAR II série B 177, 2012-03-27
pág 50 - 51]
N.º 2487/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA
[DAR II série B 177, 2012-03-27
pág 52 - 53]
N.º 2488/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha
[DAR II série B 177, 2012-03-27
pág 54]
Página 746
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
746
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2490/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Imposição do uso de GPS nos veículos das empresas de Pronto-socorro/Reboques, por
parte das empresas de Assistência em Viagem
[DAR II série B 177, 2012-03-27
pág 56]
N.º 2493/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encaminhamento dos utentes do concelho de Vila de Rei para internamento no Hospital de
Castelo Branco
[DAR II série B 177, 2012-03-27
pág 59]
N.º 2495/XII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Obras nas escolas secundárias do Algarve, realizadas pela empresa Parque Escolar
[DAR II série B 179, 2012-03-29
pág 6 - 7]
N.º 2498/XII
(1.ª)
Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE Tratamentos oftalmológicos no Hospital de Faro [DAR II série B
179, 2012-03-29 pág 12 - 13]
N.º 2500/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Isenção das taxas moderadoras no caso de incapacidade superior a 60% e para os doentes
crónicos
[DAR II série B 179, 2012-03-29
pág 16 - 17]
N.º 2507/XII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Salários em atraso nos hotéis algarvios do Grupo Carlos Saraiva
[DAR II série B 179, 2012-03-29
pág 29 - 30]
N.º 2509/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no concelho da Matosinhos
[DAR II série B 179, 2012-03-29
pág 33 - 34]
N.º 2510/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no concelho de Paredes
[DAR II série B 179, 2012-03-29
pág 35 - 36]
N.º 2511/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no concelho de Paços de Ferreira
[DAR II série B 179, 2012-03-29
pág 37 - 38]
N.º 2512/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no concelho de Penafiel
[DAR II série B 179, 2012-03-29
pág 39 - 40]
N.º 2513/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no concelho de Porto
[DAR II série B 179, 2012-03-29
pág 41 - 42]
N.º 2515/XII
(1.ª)
António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
distrito de Santarém - Evolução da Receita Fiscal desagregada por concelho.
[DAR II série B 179, 2012-03-29
pág 45]
N.º 2516/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no concelho de Santo Tirso
[DAR II série B 179, 2012-03-29
pág 46 - 47]
N.º 2518/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no concelho da Trofa
[DAR II série B 179, 2012-03-29
pág 50 - 51]
N.º 2520/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no concelho de Valongo
[DAR II série B 179, 2012-03-29
pág 54 - 55]
N.º 2521/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no concelho de Vila do Conde
[DAR II série B 179, 2012-03-29
pág 56 - 57]
N.º 2522/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no concelho de Vila Nova de Gaia
[DAR II série B 179, 2012-03-29
pág 58 - 59]
N.º 2524/XII
(1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública
[DAR II série B 179, 2012-03-29
pág 61 - 62]
N.º 2525/XII
(1.ª)
Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Construção dos itinerários complementares da Serra da Estrela (IC 6,7,37)
[DAR II série B 179, 2012-03-29
pág 63 - 64]
N.º 2526/XII
(1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública
[DAR II série B 179, 2012-03-29
pág 65 - 66]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
747
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2529/XII
(1.ª)
João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Linha do algarve: Ligação Faro-Lagos [DAR II série B
179, 2012-03-29 pág 71 - 72]
N.º 2531/XII
(1.ª)
Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)
MIN. DA SAÚDE
Modelo de Referenciação de Urgência para a especialidade de cardiologia na área de
influência da Unidade Hospitalar de Chaves do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto
Douro
[DAR II série B 179, 2012-03-29
pág 75 - 77]
N.º 2533/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Privatização da ANA e seu impacto na Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 184, 2012-04-04
pág 7 - 8]
N.º 2534/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Guardas Prisionais
[DAR II série B 184, 2012-04-04
pág 9 - 10]
N.º 2535/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Doentes com Esclerose Múltipla
[DAR II série B 184, 2012-04-04
pág 11 - 12]
N.º 2541/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Retirada da ceia aos profissionais de saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no distrito
de Setúbal
[DAR II série B 184, 2012-04-04
pág 23 - 24]
N.º 2543/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda
[DAR II série B 184, 2012-04-04
pág 27 - 28]
N.º 2545/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Cobrança de taxas moderadoras no hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados)
[DAR II série B 184, 2012-04-04
pág 31 - 32]
N.º 2548/XII
(1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Encerramento do Tribunal de Monchique (distrito de Faro)
[DAR II série B 184, 2012-04-04
pág 36 - 37]
N.º 2550/XII
(1.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Refugiados sem apoio para sobreviver por causa da situação limite do Conselho Português para
os Refugiados
[DAR II série B 184, 2012-04-04
pág 40 - 41]
N.º 2552/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Data de entrega do Relatório Único [DAR II série B
184, 2012-04-04 pág 44 - 45]
N.º 2553/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Posto farmacêutico móvel em Póvoa de Galega
[DAR II série B 184, 2012-04-04
pág 46 - 47]
N.º 2554/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Encerramento de Hospital Psiquiátrico do Lorvão
[DAR II série B 184, 2012-04-04
pág 48 - 49]
N.º 2555/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Cobrança de taxa moderadora no valor de 160 euros
[DAR II série B 184, 2012-04-04
pág 50 - 51]
N.º 2556/XII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São
Bartolomeu de Messines (Algarve)
[DAR II série B 184, 2012-04-04
pág 52 - 53]
N.º 2557/XII
(1.ª) Mendes Bota (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
OS IMPACTOS NEGATIVOS DA VARIANTE DE ODIÁXERE
[DAR II série B 184, 2012-04-04
pág 54 - 55]
N.º 2558/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Construção do novo edifício escolar da EB2/3 de Santo António na Parede (Cascais) e
cumprimento do Protocolo já assinado
[DAR II série B 184, 2012-04-04
pág 56 - 58]
N.º 2560/XII
(1.ª) Jacinto Serrão (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Processo da reabertura das negociações do CINM com a UE
[DAR II série B 184, 2012-04-04
pág 61 - 62]
N.º 2565/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes
(PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Financiamento dos Centros de Novas Oportunidades
[DAR II série B 184, 2012-04-04
pág 70 - 72]
Página 748
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
748
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2567/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Ameaça de encerramento do Jardim de Infância e Escola Básica de 1º Ciclo Rainha Santa Isabel
Agrupamento de Escolas Josefa d'Óbidos - Lisboa
[DAR II série B 184, 2012-04-04
pág 74 - 75]
N.º 2570/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Atraso no pagamento de salários a 2000 trabalhadoras/es da ULS do Nordeste
[DAR II série B 188, 2012-04-10
pág 4]
N.º 2572/XII
(1.ª) João Ramos (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de serviços de finanças no distrito de Beja
[DAR II série B 188, 2012-04-10
pág 6]
N.º 2578/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Redistribuição das urgências de psiquiatria após o encerramento do Hospital Curry Cabral
[DAR II série B 188, 2012-04-10
pág 16 - 17]
N.º 2580/XII
(1.ª)
Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara
Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes
Soares (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Policiamento junto à Universidade do Minho em Braga
[DAR II série B 188, 2012-04-10
pág 20 - 21]
N.º 2583/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Situação dos serviços de Imunohemoterapia do Hospital de Loures
[DAR II série B 188, 2012-04-10
pág 26 - 27]
N.º 2585/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
IPO do Porto recusa descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de
serviço de urgência
[DAR II série B 188, 2012-04-10
pág 30 - 31]
N.º 2586/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica
[DAR II série B 188, 2012-04-10
pág 32 - 33]
N.º 2590/XII
(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA
Proposta de encerramento do Tribunal de Tabuaço
[DAR II série B 189, 2012-04-11
pág 6 - 7]
N.º 2591/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Sobre a asfixia financeira dos bombeiros de Castro Daire
[DAR II série B 189, 2012-04-11
pág 8 - 9]
N.º 2592/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Condições do centro de saúde da Baixa da Banheira
[DAR II série B 189, 2012-04-11
pág 10 - 11]
N.º 2594/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Condições de degradação da escola Dr. Rui Grácio - Montelavar - Sintra
[DAR II série B 189, 2012-04-11
pág 13 - 14]
N.º 2595/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Compensação por caducidade de contrato de professores contratados
[DAR II série B 189, 2012-04-11
pág 15 - 16]
N.º 2596/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Conservatórios e escolas de música do Alentejo [DAR II série B
189, 2012-04-11 pág 17 - 18]
N.º 2598/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Endividamento estudantes ensino superior [DAR II série B
189, 2012-04-11 pág 21 - 22]
N.º 2599/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga
[DAR II série B 189, 2012-04-11
pág 23]
N.º 2602/XII
(1.ª) Jacinto Serrão (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Apoios do Ministério da Encomia e do Emprego ao Sector do Turismo na Região Autónoma da
Madeira
[DAR II série B 189, 2012-04-11
pág 28 - 29]
N.º 2604/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica
[DAR II série B 189, 2012-04-11
pág 32 - 33]
N.º 2605/XII
(1.ª) Ana Drago (BE) S.E. DA CIÊNCIA
Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica
[DAR II série B 189, 2012-04-11
pág 34 - 43]
Página 749
8 DE FEVEREIRO DE 2016
749
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2607/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE
Problemas causados pela transferência de serviços do Hospital Maria Pia para o Hospital de
Santo António
[DAR II série B 189, 2012-04-11
pág 46 - 47]
N.º 2609/XII
(1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Perspectivas futuras sobre a Base das Lajes [DAR II série B
189, 2012-04-11 pág 50 - 51]
N.º 2611/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes do Alentejo com dificuldades em aceder a consultas de especialidade
[DAR II série B 189, 2012-04-11
pág 54 - 55]
N.º 2612/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento de cursos de nível IV em Lisboa e Vale do Tejo
[DAR II série B 189, 2012-04-11
pág 56 - 57]
N.º 2614/XII
(1.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Destacamento de efetivos da GNR para trabalho de secretária
[DAR II série B 189, 2012-04-11
pág 61 - 62]
N.º 2615/XII
(1.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Renda anual das instalações do SEF e condições de trabalho destes profissionais
[DAR II série B 189, 2012-04-11
pág 63]
N.º 2616/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento de extensões de saúde no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo
[DAR II série B 189, 2012-04-11
pág 64 - 65]
N.º 2618/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Taxas Moderadoras - Casais Inférteis
[DAR II série B 189, 2012-04-11
pág 68]
N.º 2619/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Comboios da Linha de Sintra [DAR II série B
189, 2012-04-11 pág 69]
N.º 2620/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Repartições da Autoridade Tributária e Aduaneira
[DAR II série B 189, 2012-04-11
pág 70]
N.º 2621/XII
(1.ª)
Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)
MIN. DA SAÚDE Transplantação de Órgãos [DAR II série B
190, 2012-04-12 pág 4 - 5]
N.º 2622/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA JUSTIÇA Situação dos Estabelecimentos Prisionais na
Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 190, 2012-04-12
pág 6 - 7]
N.º 2633/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar com a comunicação social
[DAR II série B 190, 2012-04-12
pág 29 - 30]
N.º 2634/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal cobra propina a
estudante de licenciatura indevidamente
[DAR II série B 190, 2012-04-12
pág 31 - 32]
N.º 2636/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Redução do número de carruagens do Metro em hora de ponta
[DAR II série B 190, 2012-04-12
pág 35 - 36]
N.º 2637/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
O encerramento dos Infantários da CP e o despedimento coletivo dos seus trabalhadores
[DAR II série B 190, 2012-04-12
pág 37 - 38]
N.º 2638/XII
(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos de Medicina Interna no Hospital de Santarém
[DAR II série B 190, 2012-04-12
pág 39 - 40]
N.º 2639/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE
Projeto Giros da IPSS Florinhas do Vouga - Aveiro
[DAR II série B 190, 2012-04-12
pág 41 - 42]
N.º 2640/XII
(1.ª) Sérgio Sousa Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
[DAR II série B 190, 2012-04-12
pág 43 - 44]
N.º 2641/XII
(1.ª) Sérgio Sousa Pinto (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
[DAR II série B 190, 2012-04-12
pág 45 - 46]
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2645/XII
(1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE
Hospital de S. Bernardo/Setúbal: Resposta dos serviços de obstetricia. Falta de pediatras
[DAR II série B 190, 2012-04-12
pág 52 - 53]
N.º 2647/XII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Cobrança indevida de taxa moderadora em atendimento urgente no distrito de Beja
[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 5 - 6]
N.º 2649/XII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Actuação de polícias portuguesa e espanhola no país vizinho
[DAR II série B 190 Supl., 2012-
04-12 pág 9 - 10]
N.º 2651/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA SAÚDE Dívida da Saúde na Região Autónoma dos
Açores
[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 13 -
14]
N.º 2652/XII
(1.ª) Rui Jorge Santos (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Financiamento de Produtos de Apoio em 2011 e 2012
[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 15 -
16]
N.º 2654/XII
(1.ª)
Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)
MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Judicial de Sever do Vouga
[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 19 -
21]
N.º 2655/XII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Constituição de grupo de trabalho para tratar das questões do aeroporto de Beja
[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 22]
N.º 2657/XII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Processo de extinção da EDAB [DAR II série B
190 Supl., 2012-04-12 pág 24]
N.º 2660/XII
(1.ª)
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Felgueiras
[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 28 -
29]
N.º 2661/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Terminal de Contentores de Alcântara (TCA) [DAR II série B
190 Supl., 2012-04-12 pág 30]
N.º 2666/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Financiamento de instalações de forças de segurança em Vila Nova de Famalicão e em
Esposende
[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 37 -
38]
N.º 2668/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação Social no Hospital Privado de Guimarães
[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 41 -
42]
N.º 2669/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Salários am atraso na VIDROMARQUES, Lda (Alfena, Valongo)
[DAR II série B 194, 2012-04-17
pág 5 - 6]
N.º 2670/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Obras no Hospital da Guarda
[DAR II série B 194, 2012-04-17
pág 7 - 8]
N.º 2673/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Maternidade no Hospital da Guarda
[DAR II série B 194, 2012-04-17
pág 12]
N.º 2674/XII
(1.ª)
Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA SAÚDE Encerramento de extensões de saúde na EPAL -
sede e Olivais
[DAR II série B 194, 2012-04-17
pág 13]
N.º 2675/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa
[DAR II série B 194, 2012-04-17
pág 14]
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2679/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE
Informação e esclarecimento sobre a Parceria Público-Privada no Hospital de Braga
[DAR II série B 194, 2012-04-17
pág 21 - 22]
N.º 2682/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Processo de insolvência e encerramento da EICAL, em Mariz, Barcelos
[DAR II série B 194, 2012-04-17
pág 27]
N.º 2684/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação na Escola Superior
de Educação de Fafe/Escola Superior de Tecnologias de Fafe - habilitação para a docência
[DAR II série B 194, 2012-04-17
pág 30 - 31]
N.º 2685/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Eurídice Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Empréstimos a alunos do Ensino Superior [DAR II série B
194, 2012-04-17 pág 32 - 33]
N.º 2687/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de serviços de Finanças [DAR II série B
194, 2012-04-17 pág 36 - 40]
N.º 2688/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Abusos e ilegalidades na empresa ADC, Móveis e Estofos, SA, sita em Vandoma, no concelho de
Paredes
[DAR II série B 194, 2012-04-17
pág 41]
N.º 2689/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Corte de serviços e aumentos dos preços dos transportes públicos no distrito do Porto
[DAR II série B 194, 2012-04-17
pág 42 - 43]
N.º 2692/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Atrasos no pagamento do subsídio de férias e de natal na empresa MIDA - MÁQUINAS
INDUSTRIAIS DO AVE, SA, sita no concelho da Trofa
[DAR II série B 194, 2012-04-17
pág 46]
N.º 2694/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Necessidade urgente de conclusão das obras de requalificação na Escola Secundária Frei
Gonçalves de Azevedo (S. Domingos de Rana), Cascais
[DAR II série B 194, 2012-04-17
pág 49 - 51]
N.º 2695/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Aumento de custos e burocracia na Agência Nacional de Compras Públicas
[DAR II série B 195, 2012-04-18
pág 5 - 6]
N.º 2696/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Violação da Lei da Greve pela Administração da Portucel
[DAR II série B 195, 2012-04-18
pág 7 - 8]
N.º 2697/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Taxas moderadoras e acesso aos medicamentos dos doentes com hemoglobinopatias
[DAR II série B 195, 2012-04-18
pág 9 - 10]
N.º 2698/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação dos Trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e
Vale do Tejo
[DAR II série B 195, 2012-04-18
pág 11 - 12]
N.º 2699/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação dos Trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e
Vale do Tejo
[DAR II série B 195, 2012-04-18
pág 13 - 14]
N.º 2700/XII
(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de Oncologia em Beja. Hospital de Dia da ULS do Baixo-Alentejo.
[DAR II série B 195, 2012-04-18
pág 15 - 16]
N.º 2701/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento do alargamento do horário das USF
[DAR II série B 195, 2012-04-18
pág 17 - 18]
N.º 2702/XII
(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE
Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da ULS do Baixo-Alentejo.
[DAR II série B 195, 2012-04-18
pág 19]
N.º 2704/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Comparticipação da Sapropterina (Kuvan)
[DAR II série B 195, 2012-04-18
pág 22 - 23]
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2706/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Número de camas em cuidados continuados
[DAR II série B 195, 2012-04-18
pág 26 - 27]
N.º 2707/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Duas estudantes da Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra agredidas
violentamente no âmbito de atividades de praxe na instituição
[DAR II série B 195, 2012-04-18
pág 28 - 29]
N.º 2709/XII
(1.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concerto de cantor que incita ao ódio contra homossexuais
[DAR II série B 195, 2012-04-18
pág 32]
N.º 2710/XII
(1.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Futuro dos trabalhadores da EMA - Empresa de Meios Aéreos S.A.
[DAR II série B 195, 2012-04-18
pág 33 - 34]
N.º 2711/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte EPE sem televisão
[DAR II série B 195, 2012-04-18
pág 35]
N.º 2712/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2012-B
[DAR II série B 195, 2012-04-18
pág 36 - 37]
N.º 2714/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Encerramento do Centro de Saúde de Águas Santas, na Maia
[DAR II série B 195, 2012-04-18
pág 39 - 40]
N.º 2715/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Salários em atraso na Misericórdia de Chaves [DAR II série B
195, 2012-04-18 pág 41]
N.º 2716/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Cogeração e concorrência desleal [DAR II série B
195, 2012-04-18 pág 42 - 43]
N.º 2717/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Freguesia de Safara, concelho de Moura, sem serviço de correios
[DAR II série B 195, 2012-04-18
pág 44 - 45]
N.º 2718/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Dívidas dos serviços hospitalares ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST,
IP)
[DAR II série B 195, 2012-04-18
pág 46 - 47]
N.º 2720/XII
(1.ª) Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA SAÚDE
Carreira dos Técnicos de diagonóstico e terapêutica
[DAR II série B 195, 2012-04-18
pág 49 - 50]
N.º 2721/XII
(1.ª) António Filipe (PCP)
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES
E COMUNICAÇÕES
Encerramento da circulação na ponte sobre o Tejo entre os concelhos do Cartaxo e Salvaterra
de Magos
[DAR II série B 195, 2012-04-18
pág 51]
N.º 2725/XII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Pinhal Novo, Palmela [DAR II série B
198, 2012-04-23 pág 4 - 5]
N.º 2727/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE
Morte de doente no serviço de urgência do Hospital de Guimarães
[DAR II série B 198, 2012-04-23
pág 7]
N.º 2729/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Atraso no despacho de insolvência da Fiação de Tecidos de Barcelos, declarada em Março de
2010
[DAR II série B 198, 2012-04-23
pág 9]
N.º 2730/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Segurança rodoviária no cruzamento da Loureira, Vila Verde, na EN 101
[DAR II série B 198, 2012-04-23
pág 10]
N.º 2733/XII
(1.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Ponte Rainha D. Amélia que liga o Cartaxo e Salvaterra de Magos
[DAR II série B 198, 2012-04-23
pág 15 - 16]
N.º 2734/XII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Incumprimento do Regulamento de Transportes em Automóveis pela empresa SCOTTURB
(Lisboa)
[DAR II série B 198, 2012-04-23
pág 17 - 18]
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2736/XII
(1.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Notificação de cidadãos portugueses residentes em Andorra para pagarem IMI
[DAR II série B 198, 2012-04-23
pág 21 - 22]
N.º 2737/XII
(1.ª) Jacinto Serrão (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Subsídios de mobilidade nas deslocações aéreas entre a Madeira e o Continente
[DAR II série B 198, 2012-04-23
pág 23 - 24]
N.º 2738/XII
(1.ª) Mendes Bota (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
PORTUGAL DEVE APOSTAR FORTEMENTE NO "TURISMO ACESSÍVEL" PARA PESSOAS COM
MOBILIDADE REDUZIDA
[DAR II série B 198, 2012-04-23
pág 25 - 26]
N.º 2739/XII
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira
(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Pagamento de ex-SCUT efectuado por Turistas [DAR II série B
198, 2012-04-23 pág 27 - 29]
N.º 2741/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade
superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras
[DAR II série B 198, 2012-04-23
pág 32 - 33]
N.º 2742/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela LPCC, em risco de continuidade
[DAR II série B 198, 2012-04-23
pág 34 - 35]
N.º 2743/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de podologista
[DAR II série B 198, 2012-04-23
pág 36 - 37]
N.º 2744/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Acidentes fatais no apeadeiro de Francelos, concelho de Vila Nova de Gaia
[DAR II série B 198, 2012-04-23
pág 38]
N.º 2745/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Regulamento de fardamento e regras de conduta do Hospital de Braga
[DAR II série B 198, 2012-04-23
pág 39 - 41]
N.º 2746/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Necessidade de construção de centro de saúde no Pinhal Novo - Palmela
[DAR II série B 198, 2012-04-23
pág 42 - 43]
N.º 2747/XII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Dispensa de medicamentos no Hospital de Faro
[DAR II série B 198, 2012-04-23
pág 44 - 45]
N.º 2748/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de
urgência
[DAR II série B 198, 2012-04-23
pág 46 - 47]
N.º 2749/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Recusa de comercialização de medicamentos por parte da Alliance Healthcare e outras
irregularidades
[DAR II série B 198, 2012-04-23
pág 48 - 49]
N.º 2750/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento
de taxas moderadoras
[DAR II série B 199, 2012-04-26
pág 4 - 5]
N.º 2751/XII
(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE
Carência de médicos de família e construção de extensão de saúde na freguesia de Pinhal Novo,
concelho de Palmela, distrito de Setúbal
[DAR II série B 199, 2012-04-26
pág 6 - 7]
N.º 2752/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicas/os de família na extensão de saúde de Poceirão
[DAR II série B 199, 2012-04-26
pág 8]
N.º 2753/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, sem televisão
[DAR II série B 199, 2012-04-26
pág 9]
N.º 2754/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
CHAA a funcionar sem Conselho de Administração e com longas esperas nas
urgências
[DAR II série B 199, 2012-04-26
pág 10 - 11]
Página 754
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
754
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2755/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2012-B
[DAR II série B 199, 2012-04-26
pág 12 - 13]
N.º 2756/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Suspensão de fornecimento de medicamentos por parte da Roche Farmacêutica
[DAR II série B 199, 2012-04-26
pág 14 - 15]
N.º 2757/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Governo exceciona dirigentes do Instituto Nacional de Medicina Legal, Administração
Central do Sistema de Saúde e INFARMED de reduções salariais
[DAR II série B 199, 2012-04-26
pág 16 - 17]
N.º 2758/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes não urgentes
[DAR II série B 199, 2012-04-26
pág 18 - 19]
N.º 2759/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Cobrança de taxas moderadoras em consultas de infertilidade
[DAR II série B 199, 2012-04-26
pág 20 - 21]
N.º 2760/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Informação sobre reservas de sangue no sítio do IPST
[DAR II série B 199, 2012-04-26
pág 22]
N.º 2761/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinação contra a gripe
[DAR II série B 199, 2012-04-26
pág 23]
N.º 2763/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Reorganização dos Agrupamentos de Centros de Saúde no distrito de Évora
[DAR II série B 199, 2012-04-26
pág 26 - 27]
N.º 2764/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
criação da Caixa Postal Eletrónica (CPE) [DAR II série B
199, 2012-04-26 pág 28 - 29]
N.º 2765/XII
(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Reabertura da Estação de Correios de Safara, no concelho de Moura
[DAR II série B 199, 2012-04-26
pág 30 - 31]
N.º 2766/XII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Utilização do Aeroporto de Beja por entidades Sul-Coreanas
[DAR II série B 199, 2012-04-26
pág 32]
N.º 2767/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de medicamento para a Doença de Parkinson nas farmácias
[DAR II série B 199, 2012-04-26
pág 33 - 34]
N.º 2768/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Redução de vigilantes no Centro Hospitalar
Barreiro/Montijo
[DAR II série B 199, 2012-04-26
pág 35 - 36]
N.º 2769/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Organização dos serviços de psiquiatria na Grande Lisboa
[DAR II série B 199, 2012-04-26
pág 37 - 38]
N.º 2771/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos doentes com fibrose quística
[DAR II série B 199, 2012-04-26
pág 41 - 42]
N.º 2772/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Publicidade da EDP e uso de crianças [DAR II série B
199, 2012-04-26 pág 43 - 44]
N.º 2773/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes
(PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Impacto da revisão da estrutura curricular [DAR II série B
199, 2012-04-26 pág 45 - 46]
N.º 2774/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Serviço de transporte público da Carris na Freguesia de Benfica, Lisboa
[DAR II série B 199, 2012-04-26
pág 47 - 48]
N.º 2776/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas e tratamentos nos serviços hospitalares
[DAR II série B 202, 2012-04-30
pág 6 - 8]
Página 755
8 DE FEVEREIRO DE 2016
755
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2778/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Trabalho temporário na EPAL, alteração da empresa de cedência de mão-de-obra
[DAR II série B 202, 2012-04-30
pág 11 - 12]
N.º 2779/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes
(PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Impacto do aumento do número de alunos por turma
[DAR II série B 202, 2012-04-30
pág 13 - 14]
N.º 2782/XII
(1.ª)
João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Forte de Albarquel [DAR II série B
202, 2012-04-30 pág 19 - 20]
N.º 2786/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento da Estação de Correios em Safara, concelho de Moura
[DAR II série B 202, 2012-04-30
pág 26 - 27]
N.º 2789/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Violação dos direitos dos trabalhadores do Grupo Conforlimpa e de outras empresas do
sector da limpeza
[DAR II série B 202, 2012-04-30
pág 32 - 33]
N.º 2790/XII
(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Obras da Concessão Rodoviária do Baixo-Alentejo (II)
[DAR II série B 202, 2012-04-30
pág 34]
N.º 2792/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Funcionamento irregular da Extensão de Saúde de Coimbrão
[DAR II série B 202, 2012-04-30
pág 37 - 38]
N.º 2793/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Horário de funcionamento das USF Physis e Novos Rumos, em Vizela
[DAR II série B 202, 2012-04-30
pág 39 - 40]
N.º 2798/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento
do IUC
[DAR II série B 202, 2012-04-30
pág 49 - 50]
N.º 2799/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento
do IUC
[DAR II série B 202, 2012-04-30
pág 51 - 52]
N.º 2801/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Estudantes universitários com dificuldades de pagamento
[DAR II série B 202, 2012-04-30
pág 55 - 56]
N.º 2802/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Despejo violento na Escola da Fontinha [DAR II série B
202, 2012-04-30 pág 57 - 58]
N.º 2803/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Centro de Saúde de Tondela
[DAR II série B 202, 2012-04-30
pág 59]
N.º 2804/XII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves
(Algarve)
[DAR II série B 202, 2012-04-30
pág 60 - 61]
N.º 2805/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Salários em atraso na empresa Cerâmica de Valadares S.A (Vila Nova de Gaia)
[DAR II série B 202, 2012-04-30
pág 62]
N.º 2806/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho
[DAR II série B 202, 2012-04-30
pág 63 - 64]
N.º 2807/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho
[DAR II série B 202, 2012-04-30
pág 65]
N.º 2808/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimentos após atribuição de apoios nacionais e comunitários à empresa Cabelte
(Vila Nova de Gaia)
[DAR II série B 202, 2012-04-30
pág 66 - 67]
N.º 2810/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Infante D. Pedro (Aveiro)
[DAR II série B 203, 2012-05-02
pág 5 - 6]
N.º 2813/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE
Acompanhamento do contrato do Hospital de Loures
[DAR II série B 203, 2012-05-02
pág 12 - 13]
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2814/XII
(1.ª) António Serrano (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Banco de Medicamentos [DAR II série B
203, 2012-05-02 pág 14 - 15]
N.º 2816/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Situação dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Chaves
[DAR II série B 203, 2012-05-02
pág 17]
N.º 2818/XII
(1.ª)
Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Hortense Martins (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Pousada no forte de Peniche [DAR II série B
203, 2012-05-02 pág 20 - 21]
N.º 2822/XII
(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Taxas Moderadoras
[DAR II série B 203, 2012-05-02
pág 28 - 29]
N.º 2823/XII
(1.ª)
Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara
Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes
Soares (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
O Turismo Religioso e os Caminhos de Santiago [DAR II série B
203, 2012-05-02 pág 30 - 32]
N.º 2824/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Salários em atraso na empresa Rumoflex - Engenharia em Ambiente, SA
[DAR II série B 203, 2012-05-02
pág 33 - 34]
N.º 2837/XII
(1.ª)
Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira
(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Afonso
Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Questões suscitadas na audiência com a Associação dos Hoteleiros de Portugal (AHP)
[DAR II série B 205, 2012-05-04
pág 10 - 12]
N.º 2842/XII
(1.ª)
Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Sistema Mobilidade Metro Mondego [DAR II série B
205, 2012-05-04 pág 21 - 22]
N.º 2843/XII
(1.ª) Nuno Reis (PSD)
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES
E COMUNICAÇÕES
Integração do trajecto Barcelos-Porto nos Comboios Urbanos do Porto
[DAR II série B 205, 2012-05-04
pág 23 - 24]
N.º 2844/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)
MIN. DA SAÚDE Situação dos enfermeiros nas unidades
hospitalares do distrito de Setúbal
[DAR II série B 205, 2012-05-04
pág 28 - 29]
N.º 2847/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)
MIN. DA SAÚDE Degradação das Condições dos Centros de
Saúde na Região de Setúbal
[DAR II série B 205, 2012-05-04
pág 30 - 31]
N.º 2848/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Condições de Trabalho nas Urgências do Instituto Português de Oncologia de Lisboa
[DAR II série B 205, 2012-05-04
pág 32 - 33]
N.º 2849/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Fusão dos Agrupamentos de Centros de Saúde
[DAR II série B 205, 2012-05-04
pág 34 - 35]
N.º 2850/XII
(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
IRC: Consequências fiscais da adoção da norma contabilística para microentidades
[DAR II série B 205, 2012-05-04
pág 36 - 38]
N.º 2851/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Atrasos na realização de MCDT no Hospital de Santa Maria
[DAR II série B 205, 2012-05-04
pág 39 - 40]
N.º 2853/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Cobrança de taxas moderadoras no hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados)
[DAR II série B 205, 2012-05-04
pág 43 - 44]
N.º 2855/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Isenção de IRS a bolseiros de investigação científica
[DAR II série B 205, 2012-05-04
pág 47 - 48]
N.º 2862/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Ausência de resposta a pergunta sobre trabalho obrigatório no dia de Carnaval no grupo Glintt
[DAR II série B 208, 2012-05-08
pág 11]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2863/XII
(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Aeroporto de Beja. Estratégia de Desenvolvimento.
[DAR II série B 208, 2012-05-08
pág 12 - 13]
N.º 2864/XII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Atuação da PSP junto ao centro de emprego do Conde Redondo
[DAR II série B 208, 2012-05-08
pág 14 - 15]
N.º 2865/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação do alvará de licença de utilização e ocupação do espaço dos ex-Estaleiros Navais do
Mondego e possibilidade de reativação da atividade
[DAR II série B 208, 2012-05-08
pág 16 - 17]
N.º 2867/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Salários em atraso e defesa dos postos de trabalho da empresa de segurança ASF
[DAR II série B 208, 2012-05-08
pág 20 - 21]
N.º 2868/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Linha ferroviária de Cascais [DAR II série B
208, 2012-05-08 pág 22 - 23]
N.º 2869/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação dos trabalhadores da Empresa Cilvet em Castelo Branco
[DAR II série B 208, 2012-05-08
pág 24 - 25]
N.º 2870/XII
(1.ª)
Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)
S.E. DA CULTURA Pousada D. Dinis, em Vila Nova de Cerveira [DAR II série B
208, 2012-05-08 pág 26]
N.º 2871/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Futuro das instalações do Hospital Maria Pia
[DAR II série B 208, 2012-05-08
pág 27 - 28]
N.º 2872/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Eventual encerramento da linha do Douro, entre a Régua e o Pocinho
[DAR II série B 208, 2012-05-08
pág 29 - 30]
N.º 2873/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Eventual redução de combóios entre Marco de Canavezes e Caíde de Rei
[DAR II série B 208, 2012-05-08
pág 31 - 32]
N.º 2874/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos na Extensão de Saúde do
Samouco, no concelho de Alcochete, distrito de Setúbal
[DAR II série B 208, 2012-05-08
pág 33 - 34]
N.º 2875/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)
MIN. DA SAÚDE Abertura do Centro de Saúde da Quinta do
Conde, no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
[DAR II série B 208, 2012-05-08
pág 35 - 36]
N.º 2876/XII
(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de assistência aos doentes com HIV no Centro Hospitalar do Médio Tejo
[DAR II série B 208, 2012-05-08
pág 37]
N.º 2877/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Sucessivos atrasos no pagamento aos profissionais das AEC's em Odivelas
[DAR II série B 208, 2012-05-08
pág 38 - 39]
N.º 2878/XII
(1.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Apoio institucional a espetáculos tauromáquicos
[DAR II série B 208, 2012-05-08
pág 40]
N.º 2881/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha
[DAR II série B 208, 2012-05-08
pág 46 - 47]
N.º 2882/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda
[DAR II série B 208, 2012-05-08
pág 48 - 49]
N.º 2890/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Alterações ao Rendimento Social de Inserção [DAR II série B
209, 2012-05-09 pág 16 - 17]
N.º 2891/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Braga recusa Tocilizumab (RoActemra) a doente com artrite reumatoide
[DAR II série B 209, 2012-05-09
pág 18 - 19]
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2893/XII
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Guimarães Cidade Europeia da Cultura 2012
[DAR II série B 209, 2012-05-09
pág 22 - 23]
N.º 2895/XII
(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Base Aérea de Beja. Cooperação com a República da Coreia.
[DAR II série B 213, 2012-05-14
pág 6 - 7]
N.º 2896/XII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Suspensão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (Algarve)
[DAR II série B 213, 2012-05-14
pág 8 - 9]
N.º 2897/XII
(1.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Cidadã constituída arguida por distribuir panfletos
[DAR II série B 213, 2012-05-14
pág 10 - 11]
N.º 2899/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo
[DAR II série B 213, 2012-05-14
pág 15]
N.º 2904/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Atestado de incapacidades multiusos para efeitos de fiscalidade
[DAR II série B 213, 2012-05-14
pág 24 - 25]
N.º 2907/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Vigilância nas zonas de pesca [DAR II série B
213, 2012-05-14 pág 32 - 33]
N.º 2908/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância nas zonas de pesca [DAR II série B
213, 2012-05-14 pág 34 - 35]
N.º 2910/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Promoções e procedimentos discriminatórios dos trabalhadores do Pingo Doce
[DAR II série B 213, 2012-05-14
pág 38]
N.º 2911/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Faro não dispensa Golimumab (Simponi) a doente com artrite reumatoide
[DAR II série B 213, 2012-05-14
pág 39 - 40]
N.º 2912/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Problemas e atraso no processamento e reembolso do IRS
[DAR II série B 213, 2012-05-14
pág 41 - 42]
N.º 2913/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA
[DAR II série B 213, 2012-05-14
pág 43 - 44]
N.º 2914/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação dos/as 214 profissionais de RCV despedidos/as pelo IEFP
[DAR II série B 213, 2012-05-14
pág 45 - 46]
N.º 2915/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas sem consultas de especialidade
[DAR II série B 214, 2012-05-15
pág 4 - 5]
N.º 2917/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Pedido de devolução de valores pagos a enfermeiras/os no S. Francisco Xavier
[DAR II série B 214, 2012-05-15
pág 8 - 9]
N.º 2918/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Suspensão das obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins, na
Guarda
[DAR II série B 214, 2012-05-15
pág 10 - 11]
N.º 2920/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar com a comunicação social
[DAR II série B 214, 2012-05-15
pág 14 - 15]
N.º 2922/XII
(1.ª) Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Internalização das análises clínicas em Bragança
[DAR II série B 214, 2012-05-15
pág 18 - 20]
N.º 2923/XII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Segurança no Aeroporto de Beja [DAR II série B
214, 2012-05-15 pág 21]
N.º 2925/XII
(1.ª) Jorge Fão (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
PARQUE ESCOLAR - REMODELAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA
[DAR II série B 214, 2012-05-15
pág 24 - 25]
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2928/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Regulamentação da Lei nº11/2012, de 8 de Março de 2012, que estabelece as novas regras
de prescrição e dispensa de medicamentos
[DAR II série B 214, 2012-05-15
pág 31 - 32]
N.º 2932/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)
MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde no concelho do
Barreiro, distrito de Setúbal
[DAR II série B 214, 2012-05-15
pág 39 - 40]
N.º 2933/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Vale de Milhaços, no concelho
do Seixal, distrito de Setúbal
[DAR II série B 214, 2012-05-15
pág 41 - 42]
N.º 2935/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Aumento dos preços do transporte fluvial entre Setúbal e Troia, no distrito de Setúbal
[DAR II série B 214, 2012-05-15
pág 45 - 46]
N.º 2936/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médico na USF Quinta da Prata - Borba
[DAR II série B 214, 2012-05-15
pág 47 - 48]
N.º 2937/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Estremoz
[DAR II série B 214, 2012-05-15
pág 49 - 50]
N.º 2940/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Redução de serviços da CP [DAR II série B
214, 2012-05-15 pág 56 - 57]
N.º 2941/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA
Deterioração das condições de trabalho especializado e profissional da criação e
produção artística
[DAR II série B 214, 2012-05-15
pág 58 - 60]
N.º 2943/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
CHMT encerra serviço de realização de biópsias mamárias e outros MCDT nos hospitais de
Tomar e de Torres Novas
[DAR II série B 214, 2012-05-15
pág 64 - 65]
N.º 2947/XII
(1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B
215, 2012-05-16 pág 6 - 7]
N.º 2950/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Reabertura da Pousada do Castelinho em Angra do Heroísmo
[DAR II série B 215, 2012-05-16
pág 12 - 13]
N.º 2951/XII
(1.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da Comarca do Alentejo Litoral
[DAR II série B 215, 2012-05-16
pág 14 - 15]
N.º 2953/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Impactos financeiros, diretos e indiretos, que as atualizações no software certificado resultantes
de alterações nas obrigações de informação tributária implicam nas MPMEmpresas (II).
[DAR II série B 215, 2012-05-16
pág 18 - 19]
N.º 2956/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Gaia sem televisão
[DAR II série B 215, 2012-05-16
pág 24 - 25]
N.º 2957/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Redução de colheitas de sangue originando falta de sangue nos serviços
[DAR II série B 215, 2012-05-16
pág 26 - 28]
N.º 2958/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Atrasos inaceitáveis no reembolso do IRS [DAR II série B
215, 2012-05-16 pág 29 - 30]
N.º 2962/XII
(1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Empréstimo Região Autónoma da Madeira [DAR II série B
215, 2012-05-16 pág 38 - 39]
N.º 2963/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE
Perda de isenção nas taxas moderadoras e no pagamento de medicamentos do cidadão José
da Silva Barros e da cidadã Maria da Silva Ferreira Barros, moradores na Rua Frei José
Vilaça nº 55, 4705-265 Ferreiros, Braga
[DAR II série B 215, 2012-05-16
pág 40 - 42]
N.º 2968/XII
(1.ª)
João Semedo (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Possível encerramento do GIP de São Pedro da Cova, em Gondomar
[DAR II série B 215, 2012-05-16
pág 51 - 52]
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
760
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2969/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Estacionamento automóvel vai passar a ser pago no Hospital de Portimão
[DAR II série B 215, 2012-05-16
pág 53 - 54]
N.º 2971/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Doentes de Parkinson com dificuldade em adquirir Sinemet (Levodopa + Carbidopa)
[DAR II série B 215, 2012-05-16
pág 57 - 58]
N.º 2972/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)
MIN. DA SAÚDE Eventual encerramento das urgências
polivalentes no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal
[DAR II série B 215, 2012-05-16
pág 59 - 60]
N.º 2973/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Amianto na Escola Básica n.º 1 de Igreja S. Paio de Oleiros, em Santa Maria da Feira
[DAR II série B 215, 2012-05-16
pág 61 - 62]
N.º 2975/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Comunicações de incumprimento ao Banco de Portugal e sanções aplicadas sem conhecimento
dos visados
[DAR II série B 215, 2012-05-16
pág 65 - 66]
N.º 2979/XII
(1.ª)
Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares
Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Isabel Simões Pinto (PSD)
MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Judicial de Castelo de Paiva [DAR II série B
219, 2012-05-25 pág 4 - 6]
N.º 2984/XII
(1.ª)
Luís Pita Ameixa (PS), Odete João (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio
Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Exames nacionais para alunos com necessidades educativas especias
[DAR II série B 219, 2012-05-25
pág 12 - 13]
N.º 2986/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Redução da Equipa de Tratamento da Marinha Grande, do Instituto da Droga e da
Toxicodependência, no distrito de Leiria
[DAR II série B 219, 2012-05-25
pág 16 - 17]
N.º 2987/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Avaliação dos programas de substituição com metadona e buprenorfina
[DAR II série B 219, 2012-05-25
pág 18 - 19]
N.º 2989/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimento de trabalhadores da AMEC e denúncia de motivo político
[DAR II série B 219, 2012-05-25
pág 22 - 23]
N.º 2993/XII
(1.ª) Paulo Rios de Oliveira (PSD) MIN. DA SAÚDE
Situação do Banco Público de Células Estaminais do Cordão Umbilical - LUSOCORD
[DAR II série B 219, 2012-05-25
pág 27 - 30]
N.º 2994/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação dos trabalhadores da empresa CNE, no concelho de Setúbal, distrito de Setúbal
[DAR II série B 219, 2012-05-25
pág 31 - 32]
N.º 2997/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital Fernando da Fonseca, na Amadora, com falta neurologistas
[DAR II série B 219, 2012-05-25
pág 37 - 38]
N.º 2999/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Serviço de psiquiatria do S. Francisco Xavier e ARIA (IPSS) em risco de despejo
[DAR II série B 219, 2012-05-25
pág 41 - 42]
N.º 3002/XII
(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES
E COMUNICAÇÕES
Mosteiro da Batalha - danos ambientais provocados pelo tráfego rodoviário no IC2
[DAR II série B 219, 2012-05-25
pág 46 - 47]
N.º 3004/XII
(1.ª) Jacinto Serrão (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Uniformização dos grupos de recrutamento dos docentes de educação especial entre a Madeira
e o Continente
[DAR II série B 221, 2012-05-28
pág 4 - 5]
N.º 3008/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes
(PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Central de compras públicas [DAR II série B
221, 2012-05-28 pág 13 - 14]
N.º 3010/XII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Violação da liberdade sindical pelo Sheraton Algarve Hotel
[DAR II série B 221, 2012-05-28
pág 17 - 18]
N.º 3011/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Situação do Lar da Criança de Revelhe, Fafe [DAR II série B
221, 2012-05-28 pág 19 - 20]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3015/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
A sustentabilidade financeira e as relações laborais da creche de Braga
[DAR II série B 221, 2012-05-28
pág 26 - 27]
N.º 3017/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Trabalhadores em situação de precariedade na Continental Teves, no concelho de Palmela,
distrito de Setúbal
[DAR II série B 221, 2012-05-28
pág 30 - 31]
N.º 3018/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Falha de sinal dos emissores da TDT em Vila de Rei, distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 221, 2012-05-28
pág 32 - 33]
N.º 3019/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte
[DAR II série B 221, 2012-05-28
pág 34]
N.º 3020/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Policiamento das actividades desportivas realizadas na via pública, nomeadamente do
ciclismo
[DAR II série B 221, 2012-05-28
pág 35 - 36]
N.º 3023/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados através do Concurso Público
Internacional lançado em 2008
[DAR II série B 221, 2012-05-28
pág 40 - 41]
N.º 3024/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados através do Concurso Público
Internacional lançado em 2008
[DAR II série B 221, 2012-05-28
pág 42 - 43]
N.º 3027/XII
(1.ª)
Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares
Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Isabel Simões Pinto (PSD)
MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Judicial de Castelo de Paiva [DAR II série B
221, 2012-05-28 pág 48 - 50]
N.º 3030/XII
(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Situação da empresa AMBAR - Ideias no Papel [DAR II série B
222, 2012-05-29 pág 6 - 7]
N.º 3031/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE
Problemas informáticos nas Unidades de Saúde Familiar de Almada
[DAR II série B 222, 2012-05-29
pág 8]
N.º 3032/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Braga insiste em cobrar taxa moderadora a utentes com esclerose múltipla
[DAR II série B 222, 2012-05-29
pág 9 - 10]
N.º 3034/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Encerramento do Tribunal da Comarca do Cadaval
[DAR II série B 222, 2012-05-29
pág 13 - 14]
N.º 3035/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Alterações ao funcionamento do Posto da GNR de Moita dos Ferreiros e descontentamento
popular
[DAR II série B 222, 2012-05-29
pág 15 - 16]
N.º 3040/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Apoio financeiro do QREN ou do ProDer ao desenvolvimento de uma pequena empresa de
clínica veterinária no distrito da Guarda
[DAR II série B 222, 2012-05-29
pág 23 - 24]
N.º 3041/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Dívidas da empresa Eusébios & Filhos, S.A. à Divibérica e suas consequências no pagamento
dos salários
[DAR II série B 222, 2012-05-29
pág 25]
N.º 3042/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Forma e conteúdo do funcionamento da «Formação Modelar», Programa Vida Activa
(cinco horas diárias vezes dez dias), monitorizado pelo Instituto de Emprego e
Formação Profissional de Vila Nova de Famalicão
[DAR II série B 222, 2012-05-29
pág 26 - 27]
N.º 3044/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação aluno com necessidades especiais da EB2/3 Pedro Jacques Magalhães e sua
transferência para o Colégio Eduardo Claparéde (Lisboa)
[DAR II série B 222, 2012-05-29
pág 29 - 30]
N.º 3047/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde no Centro de
Saúde da Moita, concelho da Moita, distrito de Setúbal
[DAR II série B 222, 2012-05-29
pág 34 - 35]
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3048/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO
Possível encerramento da Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira
[DAR II série B 222, 2012-05-29
pág 36 - 37]
N.º 3049/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde à população da Freguesia de Pegões, no concelho do Montijo,
distrito de Setúbal
[DAR II série B 222, 2012-05-29
pág 38 - 39]
N.º 3050/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Cobrança indevida de taxas moderadoras pelo Hospital de Braga
[DAR II série B 222, 2012-05-29
pág 40]
N.º 3051/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Dificuldades Financeiras na Santa Casa da Misericórdia de Canha, no concelho do Montijo,
distrito de Setúbal
[DAR II série B 222, 2012-05-29
pág 41 - 42]
N.º 3052/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Abate de árvores na Escola de Fuzileiros - Vale de Zebro
[DAR II série B 222, 2012-05-29
pág 43]
N.º 3054/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola Secundária Infante D. Pedro - Alverca [DAR II série B
223, 2012-05-30 pág 4]
N.º 3055/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aumento dos crimes contra as pessoas na Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 223, 2012-05-30
pág 5 - 6]
N.º 3056/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Posto de Saúde de Pegões - concelho do Montijo
[DAR II série B 223, 2012-05-30
pág 7 - 8]
N.º 3057/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Corte na Massa Salarial na ANA [DAR II série B
223, 2012-05-30 pág 9]
N.º 3058/XII
(1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Cantinas Sociais na Região Autónoma da Madeira
[DAR II série B 223, 2012-05-30
pág 10]
N.º 3061/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Dificuldade no acesso aos tratamentos de
fisioterapia no Litoral Alentejano
[DAR II série B 223, 2012-05-30
pág 15 - 16]
N.º 3062/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital São Francisco Xavier,
distrito de Lisboa
[DAR II série B 223, 2012-05-30
pág 17 - 18]
N.º 3063/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Incumprimento do pagamento das horas de qualidade no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental
[DAR II série B 223, 2012-05-30
pág 19 - 20]
N.º 3072/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga, em 2011
[DAR II série B 223, 2012-05-30
pág 35 - 36]
N.º 3074/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Utilização de lancha militar na substituição de trabalhadores em greve
[DAR II série B 223, 2012-05-30
pág 39 - 40]
N.º 3077/XII
(1.ª)
António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
distrito de Santarém. Requalificação do parque escolar.
[DAR II série B 223, 2012-05-30
pág 44]
N.º 3084/XII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Condições materiais e humanas da Escola Secundária de Oliveira do Douro Vila Nova Gaia
[DAR II série B 225, 2012-06-04
pág 4 - 6]
N.º 3085/XII
(1.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina
Mendonça Mendes (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária e 3º Ciclo do Pinhal Novo
[DAR II série B 225, 2012-06-04
pág 7 - 8]
N.º 3087/XII
(1.ª)
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE UCSP de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim [DAR II série B
225, 2012-06-04 pág 10 - 11]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3088/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação da empresa Cariano, SA, Gruas e Transportes (Leiria)
[DAR II série B 225, 2012-06-04
pág 12 - 13]
N.º 3091/XII
(1.ª)
Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)
MIN. DA SAÚDE Internato Médico [DAR II série B
225, 2012-06-04 pág 18 - 19]
N.º 3092/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
A escalada de repressão sobre os trabalhadores da Carris
[DAR II série B 225, 2012-06-04
pág 20 - 22]
N.º 3093/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento da extensão de saúde de Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim)
[DAR II série B 225, 2012-06-04
pág 23 - 24]
N.º 3095/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxas moderadoras no distrito de Aveiro
[DAR II série B 225, 2012-06-04
pág 27 - 28]
N.º 3096/XII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notificação da IGAI a um dirigente da APG/GNR [DAR II série B
225, 2012-06-04 pág 29]
N.º 3097/XII
(1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Serviços de Finanças na Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 225, 2012-06-04
pág 30 - 31]
N.º 3099/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Concurso público para a contratação de médicos para o SNS através de empresas privadas de
trabalho temporário
[DAR II série B 225, 2012-06-04
pág 34 - 35]
N.º 3100/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Futuro do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto
[DAR II série B 225, 2012-06-04
pág 36 - 37]
N.º 3102/XII
(1.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), Nuno André Figueiredo
(PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Centro Naval de Ensino à Distância (CNED) [DAR II série B
225, 2012-06-04 pág 40 - 41]
N.º 3103/XII
(1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
POSEI - Madeira - Tributação IVA [DAR II série B
225, 2012-06-04 pág 42 - 43]
N.º 3104/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Procedimentos implementados pelo Hospital de Santo António para devolver taxa moderadora
cobrada em excesso
[DAR II série B 225, 2012-06-04
pág 44]
N.º 3106/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Dadores benévolos de sangue impedidos de aceder a isenção de taxas moderadoras
[DAR II série B 225, 2012-06-04
pág 47 - 48]
N.º 3108/XII
(1.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Projeto de urbanização do Alto da Boa Viagem, Oeiras
[DAR II série B 225, 2012-06-04
pág 50]
N.º 3110/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Centros de Saúde da Amadora não têm atendimento urgente após as 17h, durante a
semana, e ao fim de semana há apenas atendimento ao sábado, das 10h às 18h
[DAR II série B 225, 2012-06-04
pág 52 - 53]
N.º 3111/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Critérios de avaliação do concurso para professor auxiliar na Universidade de Aveiro
[DAR II série B 225, 2012-06-04
pág 54 - 55]
N.º 3112/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Lista provisória de ordenação do grupo de recrutamento 910 - Educação Especial
[DAR II série B 225, 2012-06-04
pág 56 - 57]
N.º 3113/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Lapsos nas contas do Governo [DAR II série B
225, 2012-06-04 pág 58 - 59]
N.º 3114/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Aumento dos passes escolares e abandono do ensino artístico
[DAR II série B 225, 2012-06-04
pág 60 - 61]
Página 764
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3115/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Problemas no portal das finanças [DAR II série B
225, 2012-06-04 pág 62 - 63]
N.º 3117/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Não pagamento dos salários na empresa Califa (São João da Madeira)
[DAR II série B 225, 2012-06-04
pág 66 - 67]
N.º 3120/XII
(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Impactos das Medidas adoptadas pelo MS
[DAR II série B 225, 2012-06-04
pág 71]
N.º 3124/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Extensões de saúde no concelho de Alcochete
[DAR II série B 225, 2012-06-04
pág 77]
N.º 3125/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Saúde em Grândola
[DAR II série B 225, 2012-06-04
pág 78]
N.º 3126/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Atrasos no pagamento das bolsas de formação avançada da FCT
[DAR II série B 225, 2012-06-04
pág 79 - 80]
N.º 3127/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Horário de funcionamento das USF Physis e Novos Rumos, em Vizela
[DAR II série B 225, 2012-06-04
pág 81 - 82]
N.º 3128/XII
(1.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola EB 2 3 Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra
[DAR II série B 225, 2012-06-04
pág 83 - 84]
N.º 3132/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento do serviço de finanças no concelho de Belmonte, distrito de Castelo
Branco
[DAR II série B 228, 2012-06-08
pág 9]
N.º 3133/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso ao Internato Médico
[DAR II série B 228, 2012-06-08
pág 10 - 11]
N.º 3138/XII
(1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA
Cancelamento da instalação do Centro Educativo dos Açores
[DAR II série B 228, 2012-06-08
pág 20 - 21]
N.º 3141/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE
Dificuldade na obtenção de medicamento hidroxocobalamina, OHB12
[DAR II série B 228, 2012-06-08
pág 26]
N.º 3142/XII
(1.ª)
Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE Processo de encerramento da Maternidade
Alfredo da Costa
[DAR II série B 228, 2012-06-08
pág 27]
N.º 3144/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Desenvolvimento da actividade e investimento da empresa PERPICOLA, Vilar do Paraíso, Vila
Nova de Gaia
[DAR II série B 228, 2012-06-08
pág 30]
N.º 3146/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Recurso ilegal à precariedade e violação dos direitos dos enfermeiros no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais
(Cantanhede)
[DAR II série B 228, 2012-06-08
pág 33 - 34]
N.º 3149/XII
(1.ª)
Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Serviços de Finanças no distrito de Coimbra
[DAR II série B 228, 2012-06-08
pág 39]
N.º 3154/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Redução de turmas CEF nas escolas da NUT III do Vale do Sousa- Baixo Tâmega
[DAR II série B 230, 2012-06-11
pág 10 - 11]
N.º 3155/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Criação do agrupamento escolar de Vilela-Rebordosa (Paredes)
[DAR II série B 230, 2012-06-11
pág 12 - 13]
N.º 3156/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Abertura de novas turmas do 10.º ano em Escolas Secundárias de Paredes
[DAR II série B 230, 2012-06-11
pág 14 - 15]
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3157/XII
(1.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina
Mendonça Mendes (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros - Corroios/Seixal
[DAR II série B 230, 2012-06-11
pág 16 - 17]
N.º 3160/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Serviço de urgência do centro de saúde de Gondomar
[DAR II série B 230, 2012-06-11
pág 22]
N.º 3163/XII
(1.ª)
Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Manuel Seabra (PS), Eurídice Pereira (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Metro Sul do Tejo [DAR II série B
230, 2012-06-11 pág 27 - 28]
N.º 3164/XII
(1.ª)
Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Manuel Seabra (PS), Eurídice Pereira (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Metro Sul do Tejo [DAR II série B
230, 2012-06-11 pág 29 - 30]
N.º 3170/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Verbas do MODCOM [DAR II série B
230, 2012-06-11 pág 40]
N.º 3171/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Incoerência legislativa, incompetência e desonestidade política do Governo na revisão do
Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade
[DAR II série B 230, 2012-06-11
pág 41 - 44]
N.º 3172/XII
(1.ª)
José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD),
Maurício Marques (PSD)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Hospital Militar de Coimbra [DAR II série B
230, 2012-06-11 pág 45]
N.º 3173/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento de serviços no Hospital de Santo Tirso
[DAR II série B 230, 2012-06-11
pág 46]
N.º 3175/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento de serviços no centro hospitalar da Pòvoa de Varzim/Vila do Conde
[DAR II série B 230, 2012-06-11
pág 48 - 49]
N.º 3177/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Colheitas de sangue continuam em queda
[DAR II série B 231, 2012-06-12
pág 7]
N.º 3178/XII
(1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Tribunal de Menores de Braga deixou de pagar avaliações psicológicas
[DAR II série B 231, 2012-06-12
pág 8 - 9]
N.º 3179/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA JUSTIÇA Instalações do Tribunal Judicial de Vila do Porto, em Santa Maria, Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 231, 2012-06-12
pág 10 - 11]
N.º 3180/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Cateringpor - Catering de Portugal (Grupo TAP - Air Portugal)
[DAR II série B 231, 2012-06-12
pág 12]
N.º 3181/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Estaleiros Navais em Portugal [DAR II série B
231, 2012-06-12 pág 13 - 14]
N.º 3183/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Resposta à pergunta n.º 2159/XII/1ª - Encerramento da Piscina do Centro Hospitalar
Barreiro/Montijo, EPE
[DAR II série B 231, 2012-06-12
pág 17]
N.º 3185/XII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Novas instalações da Escola Superior de Desporto
[DAR II série B 231, 2012-06-12
pág 20 - 21]
N.º 3186/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Concurso para inspectores da ASAE anunciado com o Aviso n.º 6956/2011, Diário da República,
II Série, de 17 de Março de 2011
[DAR II série B 231, 2012-06-12
pág 22]
N.º 3189/XII
(1.ª) Marcos Perestrello (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana
[DAR II série B 231, 2012-06-12
pág 27]
N.º 3190/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Atrasos na transferência de verbas da FCT relativas a projetos de investigação e pagamento de bolsas de investigação
[DAR II série B 231, 2012-06-12
pág 28 - 29]
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3191/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Faro demora mais de seis meses para fazer MCDT
[DAR II série B 231, 2012-06-12
pág 30 - 31]
N.º 3192/XII
(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Suspensão das penhoras e vendas coercivas das casas de habitação - IMI
[DAR II série B 232, 2012-06-14
pág 4 - 5]
N.º 3194/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES
Situação económico-financeira da Sociedade Agrícola Mónica & Walgode, Lda., Rua do
Bonfim, 54, Castelo Branco
[DAR II série B 232, 2012-06-14
pág 9 - 11]
N.º 3198/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Comportamento da PT para com os seus clientes do serviço MEO fibra/internete
[DAR II série B 232, 2012-06-14
pág 18 - 19]
N.º 3205/XII
(1.ª)
Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Carlos Zorrinho (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva (PS), Fernando Medina (PS), José
Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Call Center Segurança Social [DAR II série B
232, 2012-06-14 pág 31 - 33]
N.º 3206/XII
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Desporto na via pública [DAR II série B
232, 2012-06-14 pág 34 - 36]
N.º 3207/XII
(1.ª)
Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA JUSTIÇA Vila Fernando [DAR II série B
232, 2012-06-14 pág 37 - 38]
N.º 3211/XII
(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Relatório de Acesso aos cuidados de saúde
[DAR II série B 232, 2012-06-14
pág 45]
N.º 3212/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Encerramento do Núcleo de Intervenção Comunitária de Loures
[DAR II série B 232, 2012-06-14
pág 46 - 47]
N.º 3213/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados Paliativos - Governo vai abrir apenas 587 camas das 2222 prometidas
[DAR II série B 232, 2012-06-14
pág 48 - 49]
N.º 3214/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Cinco coordenadores de serviços dos CHUC acumulam ilegalmente funções em hospital
privado de Coimbra
[DAR II série B 232, 2012-06-14
pág 50 - 51]
N.º 3215/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPST - novo logotipo
[DAR II série B 232, 2012-06-14
pág 52 - 53]
N.º 3216/XII
(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de financiamento público para próteses e outros materiais de reabilitação no Centro de
Desenvolvimento da Criança Torrado da Silva no Hospital Garcia de Orta
[DAR II série B 232, 2012-06-14
pág 54 - 55]
N.º 3217/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha
[DAR II série B 233, 2012-06-15
pág 4 - 5]
N.º 3218/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda
[DAR II série B 233, 2012-06-15
pág 6 - 7]
N.º 3220/XII
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B
233, 2012-06-15 pág 10 - 11]
N.º 3221/XII
(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Certidões Judiciais de Recuperação do IVA
[DAR II série B 233, 2012-06-15
pág 12 - 13]
N.º 3228/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
A situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença genética
incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto
[DAR II série B 233, 2012-06-15
pág 26 - 27]
N.º 3230/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
A difícil situação económico-financeira da maioria das empresas de construção civil e
[DAR II série B 233, 2012-06-15
pág 30 - 31]
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
obras públicas do distrito de Braga, nomeadamente da Arlindo Correia & Filhos, S.A.
N.º 3233/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE
Problemas de saúde e segurança no trabalho na empresa Nóvoa e Nóvoa (mármores e granitos),
Gandra, Esposende
[DAR II série B 233, 2012-06-15
pág 34]
N.º 3236/XII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Regulamento dos serviços especiais e remunerados da PSP
[DAR II série B 235, 2012-06-18
pág 6]
N.º 3237/XII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Encerramento do Centro Naval de Ensino à Distância
[DAR II série B 235, 2012-06-18
pág 7 - 8]
N.º 3238/XII
(1.ª)
Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos Escolares de Vila Real
[DAR II série B 235, 2012-06-18
pág 9 - 10]
N.º 3244/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Cobrança de impostos prescritos [DAR II série B
235, 2012-06-18 pág 21 - 22]
N.º 3245/XII
(1.ª)
Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão
(PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE
Contratação de médicos internos - Centro Hospitalar de Leiria - Pombal, E. P. E.
[DAR II série B 235, 2012-06-18
pág 23 - 25]
N.º 3247/XII
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Policiamento de atividades desportivas [DAR II série B
235, 2012-06-18 pág 28 - 30]
N.º 3248/XII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Atrasos inaceitáveis na realização de exames médicos a pacientes oncológicos no Hospital de
Faro
[DAR II série B 235, 2012-06-18
pág 31 - 32]
N.º 3249/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Deficiências de serviço na linha do Algarve [DAR II série B
235, 2012-06-18 pág 33 - 34]
N.º 3251/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B
235, 2012-06-18 pág 37]
N.º 3253/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Reutilização de consumíveis informáticos
[DAR II série B 235, 2012-06-18
pág 39]
N.º 3259/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B
235, 2012-06-18 pág 45]
N.º 3264/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Custos de utilização do cabo submarino de, para e na Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 236, 2012-06-19
pág 9 - 10]
N.º 3269/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves)
[DAR II série B 236, 2012-06-19
pág 19 - 20]
N.º 3271/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Atrasos nos reembolsos do IRS [DAR II série B
236, 2012-06-19 pág 22 - 23]
N.º 3272/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Custo proibitivo das declarações obrigatórias [DAR II série B
236, 2012-06-19 pág 24 - 25]
N.º 3275/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
IPO de Lisboa não realiza biópsias à tiroide com comparticipação do SNS
[DAR II série B 236, 2012-06-19
pág 30 - 31]
N.º 3276/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Detenção do diretor do Freedom Theatre, cidadão palestino
[DAR II série B 236, 2012-06-19
pág 32 - 33]
N.º 3278/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de condições no serviço de urgência psiquiátrica do Hospital de São José - CHLC, em
Lisboa
[DAR II série B 236, 2012-06-19
pág 38 - 39]
Página 768
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
768
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3279/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Recapitalização da Banca [DAR II série B
236, 2012-06-19 pág 38 - 39]
N.º 3281/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Atrasos no pagamento de prestações sociais [DAR II série B
236, 2012-06-19 pág 42 - 43]
N.º 3283/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
A privatização da ANA e a manutenção da rede de aeroportos nas ilhas da Região Autónoma
dos Açores
[DAR II série B 236, 2012-06-19
pág 46 - 47]
N.º 3287/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o
encerramento do Tribunal /extinção da Comarca e da Repartição de Finanças do concelho
[DAR II série B 238, 2012-06-21
pág 8 - 9]
N.º 3288/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Exploração do potencial geotérmico dos Açores [DAR II série B
238, 2012-06-21 pág 10]
N.º 3291/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Futuro dos trabalhadores não docentes nos mega agrupamentos
[DAR II série B 238, 2012-06-21
pág 15 - 16]
N.º 3295/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Faltas dadas por motivo de greve pelos trabalhadores da CP
[DAR II série B 238, 2012-06-21
pág 23 - 24]
N.º 3296/XII
(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Alterações introduzidas no Regulamento de Transporte de Doentes
[DAR II série B 238, 2012-06-21
pág 25 - 26]
N.º 3298/XII
(1.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Hortense Martins (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Denúncia do Provedor de Justiça ao funcionamento dos serviços da Segurança Social
[DAR II série B 238, 2012-06-21
pág 29]
N.º 3316/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o
Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico
[DAR II série B 239, 2012-06-22
pág 15 - 18]
N.º 3317/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o
Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico
[DAR II série B 239, 2012-06-22
pág 19 - 22]
N.º 3323/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Encerramento de serviços e postos de atendimento da Segurança Social
[DAR II série B 239, 2012-06-22
pág 33 - 34]
N.º 3328/XII
(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO TURISMO
Turismo de Portugal vai investir cerca de 1 milhão de euros em novo site
[DAR II série B 239, 2012-06-22
pág 43 - 44]
N.º 3329/XII
(1.ª)
Maria Paula Cardoso (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Informação sobre a situação dos cidadãos nacionais reclusos em países estrangeiros
[DAR II série B 239, 2012-06-22
pág 45 - 46]
N.º 3331/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Rede de apoio às vítimas de stress de guerra [DAR II série B
239, 2012-06-22 pág 48 - 49]
N.º 3334/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimento de 300 pessoas na Delphi [DAR II série B
239, 2012-06-22 pág 54]
N.º 3335/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimento de 146 trabalhadores/as nas sapatarias BATA
[DAR II série B 239, 2012-06-22
pág 55]
N.º 3336/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Segurança Social de Castelo Branco demite 176 trabalhadores
[DAR II série B 239, 2012-06-22
pág 56]
N.º 3337/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Transferência do Centro de Procriação Medicamente Assistida da Maternidade Alfredo
da Costa para o Hospital de Loures
[DAR II série B 239, 2012-06-22
pág 57 - 58]
Página 769
8 DE FEVEREIRO DE 2016
769
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3338/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Obras no Hospital Sousa Martins, na Guarda
[DAR II série B 239, 2012-06-22
pág 59 - 60]
N.º 3343/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Futuro do Hospital do Litoral Alentejano no
distrito de Setúbal
[DAR II série B 241, 2012-06-26
pág 8 - 10]
N.º 3347/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Impedimento na CP e na Fertagus de aquisição dos títulos de transporte «bilhetes simples-
quartos»
[DAR II série B 241, 2012-06-26
pág 19 - 20]
N.º 3352/XII
(1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA
Tribunal do Trabalho e alternativas à construção do Campus de Justiça de Aveiro?
[DAR II série B 241, 2012-06-26
pág 30 - 31]
N.º 3353/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Desvinculação de enfermeira com contrato de trabalho por tempo indeterminado do Hospital
de São João, no Porto
[DAR II série B 241, 2012-06-26
pág 32]
N.º 3356/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Comparticipação comunitária para o Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro
[DAR II série B 241, 2012-06-26
pág 37 - 38]
N.º 3357/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Encerramento do Tribunal de S. João da Pesqueira
[DAR II série B 241, 2012-06-26
pág 39 - 40]
N.º 3360/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) S.E. DA CULTURA
Corte nos apoios do Governo à Companhia de Teatro das Beiras, no distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 241, 2012-06-26
pág 44 - 45]
N.º 3361/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Despedimento de 176 trabalhadores do call center da Segurança Social, em Castelo Branco
[DAR II série B 241, 2012-06-26
pág 46 - 47]
N.º 3362/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento da maternidade e perda da especialidade de neurologia no Hospital Amato Lusitano, que integra a Unidade Local de Saúde
de Castelo Branco
[DAR II série B 241, 2012-06-26
pág 48 - 49]
N.º 3364/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização das creches e infantários da Segurança Social no distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 241, 2012-06-26
pág 52 - 53]
N.º 3369/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação dos trabalhadores da empresa Cateringpor (Grupo TAP)
[DAR II série B 242, 2012-06-27
pág 11 - 12]
N.º 3370/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro -Rovisco Pais
[DAR II série B 242, 2012-06-27
pág 13 - 14]
N.º 3371/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Falta de Médicos na Extensão de Saúde de Silgueiros, concelho de Viseu
[DAR II série B 242, 2012-06-27
pág 15 - 16]
N.º 3373/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Despedimento dos trabalhadores da Via Segurança Social
[DAR II série B 242, 2012-06-27
pág 20 - 21]
N.º 3374/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Dificuldades na marcação de consultas por via eletrónica através dos serviços "eagenda"
[DAR II série B 242, 2012-06-27
pág 22 - 23]
N.º 3379/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização do Centro Infantil de Aveiro [DAR II série B
242, 2012-06-27 pág 32]
N.º 3381/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização do Centro Infantil de Santa Maria da Feira
[DAR II série B 242, 2012-06-27
pág 34]
N.º 3382/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização do Infantário de Alcains [DAR II série B
242, 2012-06-27 pág 35]
Página 770
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
770
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3383/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização do Infantário de Castelo Branco I [DAR II série B
242, 2012-06-27 pág 36]
N.º 3384/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização do Infantário de Castelo Branco II [DAR II série B
242, 2012-06-27 pág 37]
N.º 3385/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização do Infantário de Cebolais de Cima [DAR II série B
242, 2012-06-27 pág 38]
N.º 3387/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização do infantário da Covilhã III [DAR II série B
242, 2012-06-27 pág 41]
N.º 3388/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização do Infantário de Teixoso [DAR II série B
242, 2012-06-27 pág 42]
N.º 3389/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização do Infantário de Tortozendo [DAR II série B
242, 2012-06-27 pág 43]
N.º 3390/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização do Centro Infantil de Pevidém [DAR II série B
242, 2012-06-27 pág 44]
N.º 3391/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização do Infantário de Manteigas [DAR II série B
242, 2012-06-27 pág 45]
N.º 3392/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização do Infantário de Santa Eulália [DAR II série B
242, 2012-06-27 pág 46]
N.º 3393/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização do Infantário de Santo António [DAR II série B
242, 2012-06-27 pág 47]
N.º 3394/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização do Internato de Santo António [DAR II série B
242, 2012-06-27 pág 48]
N.º 3395/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização do CBES da Baixa da Banheira [DAR II série B
242, 2012-06-27 pág 49]
N.º 3396/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização do Centro Infantil de Alcácer do Sal [DAR II série B
242, 2012-06-27 pág 50]
N.º 3397/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização do Centro Infantil da Costa da Caparica
[DAR II série B 242, 2012-06-27
pág 51]
N.º 3398/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização do Centro Infantil do Lavradio [DAR II série B
242, 2012-06-27 pág 52]
N.º 3399/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização do Centro Infantil de Setúbal I [DAR II série B
242, 2012-06-27 pág 53]
N.º 3400/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização do Centro Infantil de Sines [DAR II série B
242, 2012-06-27 pág 54]
N.º 3401/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização do CBES do Laranjeiro [DAR II série B
245, 2012-07-02 pág 4]
N.º 3402/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização do Centro Infantil de Crestuma [DAR II série B
245, 2012-07-02 pág 5]
N.º 3403/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos
[DAR II série B 245, 2012-07-02
pág 6]
Página 771
8 DE FEVEREIRO DE 2016
771
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3404/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização do Centro Infantil de Santo Tirso [DAR II série B
245, 2012-07-02 pág 7]
N.º 3405/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização do Centro Infantil de Valbom [DAR II série B
245, 2012-07-02 pág 8]
N.º 3406/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização de Centros Infantis da Segurança Social
[DAR II série B 245, 2012-07-02
pág 9 - 10]
N.º 3407/XII
(1.ª)
Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão
(PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES
E COMUNICAÇÕES
Abertura à aviação civil da base aérea de Monte Real - Investimento privado
[DAR II série B 245, 2012-07-02
pág 11 - 12]
N.º 3408/XII
(1.ª)
Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão
(PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Abertura à aviação civil da base aérea n.º 5, Monte Real
[DAR II série B 245, 2012-07-02
pág 13 - 14]
N.º 3409/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Acessos pedonais de ligação da estação ferroviária de Penalva e o parque industrial da Autoeuropa, na freguesia de Quinta do Anjo,
concelho de Palmela, distrito de Setúbal
[DAR II série B 245, 2012-07-02
pág 15 - 16]
N.º 3410/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Gaia sem televisão
[DAR II série B 245, 2012-07-02
pág 17 - 18]
N.º 3412/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Loures realiza partos de prematuros com menos de 34 semanas de gestação
[DAR II série B 245, 2012-07-02
pág 21]
N.º 3414/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
IPST continua a discriminar homossexuais nas dádivas de sangue
[DAR II série B 245, 2012-07-02
pág 23 - 24]
N.º 3415/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas sem consultas de especialidade
[DAR II série B 245, 2012-07-02
pág 25 - 26]
N.º 3417/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Voluntárias/os do SNS têm que pagar estacionamento no Hospital de Santa Maria
[DAR II série B 245, 2012-07-02
pág 29 - 30]
N.º 3419/XII
(1.ª)
Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
"Desocupação/posse administrativa das instalações da "Papiro Yatch Line - Assistência
Náutica, Lda."
[DAR II série B 245, 2012-07-02
pág 33 - 35]
N.º 3420/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Centro Naval de Ensino à Distância (CNED) [DAR II série B
245, 2012-07-02 pág 36 - 37]
N.º 3421/XII
(1.ª)
Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Acordos de Cooperação e Fóruns Sócio-Ocupacionais
[DAR II série B 245, 2012-07-02
pág 38 - 39]
N.º 3422/XII
(1.ª) Mendes Bota (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
CONCORRÊNCIA DESLEAL NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS COM LOTAÇÃO INFERIOR A NOVE LUGARES
[DAR II série B 245, 2012-07-02
pág 40 - 42]
N.º 3423/XII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Financiamento e recursos médicos na Unidade de Saúde do Baixo Alentejo
[DAR II série B 245, 2012-07-02
pág 43 - 44]
N.º 3426/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Novo Centro de Saúde da Lousã sem data prevista de abertura
[DAR II série B 246, 2012-07-04
pág 4 - 5]
N.º 3427/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Qualidade dos testes de stress aos bancos portugueses
[DAR II série B 246, 2012-07-04
pág 6 - 7]
N.º 3428/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Coação sobre trabalhadores da Tensai Indústria e irregularidades várias nesta empresa
[DAR II série B 246, 2012-07-04
pág 8 - 9]
Página 772
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
772
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3429/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
400 trabalhadores/as despedidos no Call Center da Segurança Social em Castelo Branco
[DAR II série B 246, 2012-07-04
pág 10 - 11]
N.º 3431/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Diminuição do vencimento de professores contratados
[DAR II série B 246, 2012-07-04
pág 15 - 17]
N.º 3432/XII
(1.ª) Marcos Perestrello (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Exposição de Cidadão [DAR II série B
246, 2012-07-04 pág 18 - 20]
N.º 3433/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Contratação de enfermeiros pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a
baixos salários
[DAR II série B 246, 2012-07-04
pág 21 - 22]
N.º 3434/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Isenções nas taxas moderadoras
[DAR II série B 246, 2012-07-04
pág 23]
N.º 3435/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano de Registo Único de Vacinação
[DAR II série B 246, 2012-07-04
pág 24]
N.º 3436/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Cortes nos vencimentos dos docentes contratados- Instruções das Direções Regionais
[DAR II série B 246, 2012-07-04
pág 25 - 26]
N.º 3442/XII
(1.ª)
Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos
Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE
Não abertura de vagas para médicos especialistas no Hospital de Aveiro
[DAR II série B 246, 2012-07-04
pág 36 - 37]
N.º 3444/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Mobilidade das populações servidas pela Linha do Tua
[DAR II série B 246, 2012-07-04
pág 40 - 41]
N.º 3445/XII
(1.ª)
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo
Viegas (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Ensino recorrente em Sines [DAR II série B
246, 2012-07-04 pág 42 - 43]
N.º 3448/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Suspensão do serviço Ferroviário da Linha do Tua
[DAR II série B 247, 2012-07-06
pág 4 - 5]
N.º 3449/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz recusa-se a prescrever Quetiapina (Alzen-SR)
[DAR II série B 247, 2012-07-06
pág 6 - 7]
N.º 3450/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo subcontrata enfermeiras/os
pagando salários indignos
[DAR II série B 247, 2012-07-06
pág 8 - 9]
N.º 3451/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação na Cateringpor - grupo TAP [DAR II série B
247, 2012-07-06 pág 10]
N.º 3453/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Projeto-piloto da GNR em Santarém [DAR II série B
247, 2012-07-06 pág 13 - 14]
N.º 3454/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Continuam a faltar vacinas no Serviço Nacional de Saúde (SNS)
[DAR II série B 247, 2012-07-06
pág 15 - 17]
N.º 3457/XII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Dificuldade em receber pensão decorrente de descontos em França
[DAR II série B 247, 2012-07-06
pág 20]
N.º 3462/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação de entidades formadoras (certificadas) que apresentaram candidaturas ao POPH, em diversas medidas/tipologias de formação, em
Outubro de 2011
[DAR II série B 247, 2012-07-06
pág 28]
N.º 3464/XII
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Indefinições administrativas no âmbito da Barragem do Fridão bloqueiam projecto privado
em Mondim de Basto
[DAR II série B 247, 2012-07-06
pág 32 - 34]
Página 773
8 DE FEVEREIRO DE 2016
773
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3466/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Contrato entre a Medicsearch e o Ministério da Saúde
[DAR II série B 247, 2012-07-06
pág 37 - 38]
N.º 3468/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação dos trabalhadores da empresa GRANDUPLA, no concelho da Marinha Grande -
distrito de Leiria
[DAR II série B 247, 2012-07-06
pág 41]
N.º 3469/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Construção da Escola Secundária da Quinta do Conde - Sesimbra
[DAR II série B 247, 2012-07-06
pág 42 - 43]
N.º 3472/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Serviço de Oncologia do Hospital N. Sra. do Rosário (Barreiro)
[DAR II série B 247, 2012-07-06
pág 48 - 49]
N.º 3476/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Ataque ao direito à Greve na CP [DAR II série B
249, 2012-07-09 pág 7 - 8]
N.º 3477/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Degradação da estacão ferroviária General Torres - Vila Nova e Gaia
[DAR II série B 249, 2012-07-09
pág 9 - 10]
N.º 3481/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Transferência do Centro Infantil de Alcácer do Sal
[DAR II série B 249, 2012-07-09
pág 17 - 18]
N.º 3483/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Contratação de profissionais de saúde pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e
Vale do Tejo a baixos salários
[DAR II série B 249, 2012-07-09
pág 21 - 22]
N.º 3487/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Utentes do concelho de Seixal e Sesimbra sem
médico de família (distrito de Setúbal)
[DAR II série B 249, 2012-07-09
pág 29 - 30]
N.º 3488/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Urgências do Hospital do Montijo, no distrito de
Setúbal
[DAR II série B 249, 2012-07-09
pág 31 - 32]
N.º 3489/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Requalificação e ampliação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Navegador Rodrigues Soromenho,
no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
[DAR II série B 249, 2012-07-09
pág 33 - 34]
N.º 3490/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Ampliação da Escola Secundária de Sampaio, no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
[DAR II série B 249, 2012-07-09
pág 35 - 36]
N.º 3491/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Transferência do Centro Infantil de Santo António das Areias
[DAR II série B 249, 2012-07-09
pág 37 - 38]
N.º 3492/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Transferência do Centro Infantil de Castelo Branco
[DAR II série B 249, 2012-07-09
pág 39 - 40]
N.º 3493/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de funcionários nas escolas do concelho da Moita, distrito de Setúbal
[DAR II série B 249, 2012-07-09
pág 41 - 42]
N.º 3494/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Privatização das creches e infantários da Segurança Social no distrito de Setúbal
[DAR II série B 249, 2012-07-09
pág 43 - 44]
N.º 3498/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Transferência do Centro Infantil de Alcains [DAR II série B
249, 2012-07-09 pág 49 - 50]
N.º 3499/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Transferência do Centro Infantil de Castelo Branco II
[DAR II série B 250, 2012-07-10
pág 4 - 5]
N.º 3500/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Transferência do Centro Infantil de Crestuma [DAR II série B
250, 2012-07-10 pág 6 - 7]
N.º 3501/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Transferência do Centro Infantil de Cebolais de Cima
[DAR II série B 250, 2012-07-10
pág 8 - 9]
Página 774
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
774
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3502/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Transferência do Centro Infantil de Sines A Conchinha
[DAR II série B 250, 2012-07-10
pág 10 - 11]
N.º 3503/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Transferência do Centro Infantil de Pevidém [DAR II série B
250, 2012-07-10 pág 12 - 13]
N.º 3504/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Transferência do Centro Infantil do Lavradio o Barquinho
[DAR II série B 250, 2012-07-10
pág 16 - 17]
N.º 3505/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Transferência do Centro Infantil de Santo Tirso [DAR II série B
250, 2012-07-10 pág 16 - 17]
N.º 3506/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Transferência do Centro Infantil do Tortosendo Capuchinho Vermelho
[DAR II série B 250, 2012-07-10
pág 18 - 19]
N.º 3507/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Transferência do Centro Infantil de Valbom [DAR II série B
250, 2012-07-10 pág 20 - 21]
N.º 3508/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Transferência do Centro Infantil do Teixoso O Meu Cantinho
[DAR II série B 250, 2012-07-10
pág 22 - 23]
N.º 3509/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Transferência do Infantário de Santa Eulália [DAR II série B
250, 2012-07-10 pág 24 - 25]
N.º 3510/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Transferência do Centro Infantil de Aveiro [DAR II série B
250, 2012-07-10 pág 26 - 27]
N.º 3511/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Transferência do Centro Infantil Setúbal O Ninho [DAR II série B
250, 2012-07-10 pág 26 - 27]
N.º 3512/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Transferência do Centro Infantil de Sta. Maria Feira
[DAR II série B 250, 2012-07-10
pág 30 - 31]
N.º 3513/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Transferência do Infantário Favo de Mel - Manteigas
[DAR II série B 250, 2012-07-10
pág 32 - 33]
N.º 3516/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Transferência do Centro Infantil de Lourosa [DAR II série B
250, 2012-07-10 pág 38 - 39]
N.º 3517/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Transferência do Centro de Bem-Estar Social do Laranjeiro
[DAR II série B 250, 2012-07-10
pág 40 - 41]
N.º 3519/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Transferência do Centro de Bem-Estar da Baixa da Banheira
[DAR II série B 250, 2012-07-10
pág 44 - 45]
N.º 3521/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Transferência do Centro Infantil da Covilhã III Bolinha de Neve
[DAR II série B 250, 2012-07-10
pág 48 - 49]
N.º 3522/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Transferência do Centro Infantil da Costa da Caparica
[DAR II série B 250, 2012-07-10
pág 50 - 51]
N.º 3525/XII
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Insolvência da empresa Mirandela - Artes Gráficas, S.A., levando 110 trabalhadores ao
desemprego
[DAR II série B 250, 2012-07-10
pág 56 - 57]
N.º 3526/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Estatuto trabalhador-estudante na Universidade do Porto
[DAR II série B 250, 2012-07-10
pág 58 - 61]
N.º 3527/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Atraso na indicação da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos
[DAR II série B 250, 2012-07-10
pág 62 - 63]
Página 775
8 DE FEVEREIRO DE 2016
775
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3529/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Pessoas com diabetes obrigadas a pagar taxa moderadora
[DAR II série B 250, 2012-07-10
pág 66 - 67]
N.º 3531/XII
(1.ª) João Semedo (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Hospital Privado de Guimarães continua a ter salários em atraso, não tendo ainda efetuado o
pagamento dos salários de maio e junho nem do subsídio de férias
[DAR II série B 250, 2012-07-10
pág 70 - 71]
N.º 3532/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Zonas sem acesso ao sinal de Televisão Digital Terrestre
[DAR II série B 250, 2012-07-10
pág 72 - 73]
N.º 3533/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-
PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Falta de especialistas no Centro Hospitalar do Baixo-Vouga.
[DAR II série B 250, 2012-07-10
pág 74 - 76]
N.º 3536/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação dos Acompanhadores musicais na escola de dança do Conservatório Nacional
[DAR II série B 250, 2012-07-10
pág 81 - 82]
N.º 3537/XII
(1.ª)
Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo
Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Hortense Martins (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Parcerias Público Privadas (PPP) [DAR II série B
250, 2012-07-10 pág 83 - 84]
N.º 3540/XII
(1.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro
(PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS)
MIN. DA SAÚDE Situação dos profissionais de enfermagem no
SNS
[DAR II série B 250, 2012-07-10
pág 89 - 90]
N.º 3541/XII
(1.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro
(PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS)
MIN. DA SAÚDE Carreira médica [DAR II série B
250, 2012-07-10 pág 91]
N.º 3543/XII
(1.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto
(PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Aumento do número de alunos por turma [DAR II série B
250, 2012-07-10 pág 94 - 95]
N.º 3544/XII
(1.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto
(PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Impacto da revisão curricular [DAR II série B
250, 2012-07-10 pág 96 - 97]
N.º 3545/XII
(1.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto
(PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Educação Física e a valorização do desporto escolar
[DAR II série B 252, 2012-07-12
pág 4 - 5]
Página 776
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
776
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3546/XII
(1.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto
(PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Educação Física e vida saudável [DAR II série B
252, 2012-07-12 pág 6 - 7]
N.º 3547/XII
(1.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto
(PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Desemprego Jovem [DAR II série B
252, 2012-07-12 pág 8 - 9]
N.º 3548/XII
(1.ª)
Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS),
Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Medidas de combate às carências alimentares das famílias
[DAR II série B 252, 2012-07-12
pág 10 - 11]
N.º 3549/XII
(1.ª)
Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS),
Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Medidas de combate ao desemprego [DAR II série B
252, 2012-07-12 pág 12 - 13]
N.º 3550/XII
(1.ª)
Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS),
Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Medidas de apoio aos trabalhadores no desemprego e prestações sociais
[DAR II série B 252, 2012-07-12
pág 14 - 15]
N.º 3553/XII
(1.ª)
Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS),
Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Melhoria das condições de no trabalho por via da negociação coletiva
[DAR II série B 252, 2012-07-12
pág 20 - 21]
N.º 3554/XII
(1.ª)
Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS),
Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Valorização da qualificação/Centros Novas Oportunidades
[DAR II série B 252, 2012-07-12
pág 22 - 23]
N.º 3556/XII
(1.ª)
Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS),
Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Combate à precariedade laboral [DAR II série B
252, 2012-07-12 pág 26 - 27]
N.º 3557/XII
(1.ª)
Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS),
Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Medidas de apoio à natalidade [DAR II série B
252, 2012-07-12 pág 28 - 29]
N.º 3560/XII
(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE
Direção clínica do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E.P.E.
[DAR II série B 252, 2012-07-12
pág 34 - 35]
N.º 3563/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Greve nas empresas nas empresas ICL e ICAL (Lourosa, Santa Maria da Feira)
[DAR II série B 252, 2012-07-12
pág 40 - 41]
N.º 3565/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro insiste em não pagar horas de qualidade
às/aos enfermeiras/os
[DAR II série B 252, 2012-07-12
pág 44 - 45]
N.º 3570/XII
(1.ª)
Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), João
Galamba (PS), Eduardo Cabrita (PS), Fernando Medina (PS), Hortense Martins (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Atraso nos reembolsos do IRS (2ª fase) [DAR II série B
252, 2012-07-12 pág 52 - 53]
N.º 3573/XII
(1.ª) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
CGA e CNP descriminam ex-combatentes reformados
[DAR II série B 252, 2012-07-12
pág 58 - 59]
N.º 3577/XII
(1.ª) Mendes Bota (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
PRORROGAR O PRAZO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO AO ABRIGO DO
[DAR II série B 252, 2012-07-12
pág 66 - 67]
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS (PARES)
N.º 3578/XII
(1.ª)
Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS),
Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Valorização das longas carreiras contributivas [DAR II série B
252, 2012-07-12 pág 68 - 69]
N.º 3579/XII
(1.ª) Maria Conceição Pereira (PSD) MIN. DA SAÚDE HOSPITAL TERMAL DAS CALDAS DA RAINHA
[DAR II série B 252, 2012-07-12
pág 70 - 71]
N.º 3580/XII
(1.ª) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA JUSTIÇA Medidas de combate à corrupção
[DAR II série B 254, 2012-07-14
pág 4 - 5]
N.º 3581/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento do curso de cenografia da Faculdade de Arquitetura da UTL
[DAR II série B 254, 2012-07-14
pág 6 - 7]
N.º 3582/XII
(1.ª) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA JUSTIÇA Serviços prisionais
[DAR II série B 254, 2012-07-14
pág 8 - 9]
N.º 3583/XII
(1.ª)
Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS)
MIN. DA SAÚDE Entrada em funcionamento do Centro de
Reabilitação do Norte
[DAR II série B 254, 2012-07-14
pág 10 - 11]
N.º 3586/XII
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Inspetores da Polícia Judiciária multados por excesso de velocidade em exercício de funções
[DAR II série B 254, 2012-07-14
pág 15 - 16]
N.º 3590/XII
(1.ª)
Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)
MIN. DA SAÚDE Contratação de médicos especialistas - Centro
Hospitalar Leiria-Pombal E.P.E.
[DAR II série B 254, 2012-07-14
pág 25 - 26]
N.º 3592/XII
(1.ª)
Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Seabra (PS), João Galamba (PS), Jacinto Serrão (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
PEAF e a Empresa Jornal da Madeira [DAR II série B
254, 2012-07-14 pág 29 - 30]
N.º 3593/XII
(1.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro
(PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho
(PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Afonso Oliveira
(PSD)
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Informação Empresarial Simplificada 2011 - adiamento do prazo de entrega
[DAR II série B 254, 2012-07-14
pág 31 - 32]
N.º 3596/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Subcontratação de médicos pela Administração Regional de Saúde do Algarve, através de concurso público, pelo preço mais baixo
[DAR II série B 254, 2012-07-14
pág 37 - 38]
N.º 3597/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Envolvimento da Força Aérea Portuguesa no combate aos fogos florestais
[DAR II série B 254, 2012-07-14
pág 39 - 40]
N.º 3603/XII
(1.ª) Jacinto Serrão (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção da PSP sobre um deputado na Assembleia da Madeira
[DAR II série B 254, 2012-07-14
pág 51]
N.º 3605/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde de Carnaxide
[DAR II série B 254, 2012-07-14
pág 54 - 55]
N.º 3606/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Aluna da Universidade de Aveiro em risco de abandonar o mestrado por lhe ter sido negada
bolsa de ação social devido a dívidas do agregado familiar
[DAR II série B 254, 2012-07-14
pág 56 - 57]
N.º 3615/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde no concelho de Benavente
[DAR II série B 256, 2012-07-
18]
N.º 3618/XII
(1.ª)
Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Professores do Quadro de Escola e Professores Contratados
[DAR II série B 256, 2012-07-
18]
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3620/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Projetos de intervenção nas dependências e na exclusão social da ARRIMO em risco de
continuidade por falta de financiamento
[DAR II série B 256, 2012-07-
18]
N.º 3623/XII
(1.ª)
Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS)
MIN. DA SAÚDE Hospital Sousa Martins na Guarda [DAR II série B 256, 2012-07-
18]
N.º 3624/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Cortes inaceitáveis nos passes sociais de transporte para crianças e estudantes
[DAR II série B 256, 2012-07-
18]
N.º 3625/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Cortes inaceitáveis nos passes sociais de transporte para crianças e estudantes
[DAR II série B 256, 2012-07-
18]
N.º 3626/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Centro de Reabilitação do Norte integrado no Serviço Nacional de Saúde em risco de não
funcionamento
[DAR II série B 256, 2012-07-
18]
N.º 3627/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins, na Guarda
[DAR II série B 256, 2012-07-
18]
N.º 3631/XII
(1.ª)
Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete
João (PS)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
PESCADORES DA ARTE XÁVEGA [DAR II série B 256, 2012-07-
18]
N.º 3633/XII
(1.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos
Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Processo de equivalências [DAR II série B 259, 2012-07-
23]
N.º 3637/XII
(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Práticas ilegais dos bancos na venda de imóveis [DAR II série B 259, 2012-07-
23]
N.º 3639/XII
(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE
Desativação das cirurgias na urgência básica de Lamego
[DAR II série B 259, 2012-07-
23]
N.º 3640/XII
(1.ª)
Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara
Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes
Soares (PSD)
MIN. DA SAÚDE Os estudos técnicos para a reorganização da
rede hospitalar e o Hospital Santa Maria Maior, EPE
[DAR II série B 259, 2012-07-
23]
N.º 3641/XII
(1.ª)
Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara
Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes
Soares (PSD)
MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde Primários no concelho de
Barcelos
[DAR II série B 259, 2012-07-
23]
N.º 3643/XII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Recursos da GNR na área do Comando Territorial de Beja
[DAR II série B 259, 2012-07-
23]
N.º 3644/XII
(1.ª)
Francisco de Assis (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus
(PS), Glória Araújo (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Modernização da Linha do Douro/Eletrificação do troço Caíde-Marco de Canavezes
[DAR II série B 259, 2012-07-
23]
N.º 3647/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
o anunciado encerramento da EB1 de Argozelo, Vimioso
[DAR II série B 259, 2012-07-
23]
N.º 3651/XII
(1.ª) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE
ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA EM LOULÉ E LAGOS
[DAR II série B 259, 2012-07-
23]
N.º 3652/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação dos trabalhadores da empresa CarrisTur
[DAR II série B 259, 2012-07-
23]
N.º 3653/XII
(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Mais-valias mobiliárias [DAR II série B 259, 2012-07-
23]
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3654/XII
(1.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), João
Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos
Perestrello (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS),
Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS),
Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)
PRIMEIRO-MINISTRO Construção de um novo transvase em Espanha [DAR II série B 259, 2012-07-
23]
N.º 3655/XII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Missões das forças e serviços de segurança no estrangeiro
[DAR II série B 259, 2012-07-
23]
N.º 3656/XII
(1.ª) Elsa Cordeiro (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Fogos que devastaram a serra algarvia [DAR II série B 261, 2012-07-
26]
N.º 3662/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de condições materiais na Residência Alegria da Universidade de Coimbra
[DAR II série B 261, 2012-07-
26]
N.º 3663/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
situação no Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga
[DAR II série B 261, 2012-07-
26]
N.º 3666/XII
(1.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE
Continuidade do Serviço de Oncologia do Hospital de Nossa Senhora do Rosário
[DAR II série B 261, 2012-07-
26]
N.º 3668/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Despedimento de psicólogos e sua substituição por professores
[DAR II série B 261, 2012-07-
26]
N.º 3669/XII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Tributação do Pessoal Integrado no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais
[DAR II série B 261, 2012-07-
26]
N.º 3670/XII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Integração dos enfermeiros militares na categoria de oficiais
[DAR II série B 261, 2012-07-
26]
N.º 3673/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação dos psicólogos em contexto escolar no ano letivo de 2012/2013
[DAR II série B 261, 2012-07-
26]
N.º 3676/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Exceção permite salários milionários no conselho de administração da RTP
[DAR II série B 261, 2012-07-
26]
N.º 3677/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga, em 2011
[DAR II série B 261, 2012-07-
26]
N.º 3678/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Doença do legionário no complexo aquático do Estádio Nacional
[DAR II série B 261, 2012-07-
26]
N.º 3679/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas transferidas/os para Santarém
[DAR II série B 261, 2012-07-
26]
N.º 3683/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro em risco de continuidade
[DAR II série B 262, 2012-07-
27]
N.º 3685/XII
(1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE
Financiamento do Projeto GIROS da IPSS Florinhas do Vouga
[DAR II série B 262, 2012-07-
27]
N.º 3686/XII
(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aumento do númnero de agentes da PSP [DAR II série B 262, 2012-07-
27]
Página 780
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3687/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Memorando de entendimento entre o Estado e a Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 262, 2012-07-
27]
N.º 3688/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de profissionais de saúde no novo Centro de Saúde da Quinta do Conde, no concelho de
Sesimbra, distrito de Setúbal
[DAR II série B 262, 2012-07-
27]
N.º 3690/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Situação do serviço de oncologia do Hospital do
Barreiro, distrito de Setúbal
[DAR II série B 262, 2012-07-
27]
N.º 3694/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento de Escolas na Região de Setúbal [DAR II série B 262, 2012-07-
27]
N.º 3695/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Agravamento do acesso à saúde no concelho de Grândola, devido à falta de médicos, distrito de
Setúbal
[DAR II série B 262, 2012-07-
27]
N.º 3697/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de serviços de finanças no distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 262, 2012-07-
27]
N.º 3698/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento de Escolas no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 262, 2012-07-
27]
N.º 3699/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Regime de exceção nas remunerações da Administração da RTP
[DAR II série B 262, 2012-07-
27]
N.º 3702/XII
(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Benefícios fiscais por demolição do Bairro do Aleixo - Porto
[DAR II série B 262, 2012-07-
27]
N.º 3703/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Manifestação de preferências pelos professores contratados envolta em enorme confusão
[DAR II série B 262, 2012-07-
27]
N.º 3704/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
ACES do Oeste com falta de profissionais de saúde e salários abaixo do salário mínimo
nacional
[DAR II série B 262, 2012-07-
27]
N.º 3705/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento de Escolas na Região de Coimbra [DAR II série B 262, 2012-07-
27]
N.º 3706/XII
(1.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio cria gabinete no Hospital de Portimão para o qual
nomeia a filha, o genro e o presidente do PSD de Portimão
[DAR II série B 262, 2012-07-
27]
N.º 3712/XII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Condições deploráveis de instalações da GNR no Algarve
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
N.º 3716/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Possível encerramento do Serviço de Finanças de Santo Tirso
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
N.º 3717/XII
(1.ª)
Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e o modelo de Financiamento do Ensino Superior
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
N.º 3718/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Possível encerramento do Serviço de Finanças de Baião
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
N.º 3719/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Possível encerramento do Serviço de Finanças de Felgueiras
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
N.º 3720/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Possível encerramento do Serviço de Finanças de Paços de Ferreira
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
Página 781
8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3721/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Possível encerramento do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia-1
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
N.º 3722/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Possível encerramento do Serviço de Finanças de Matosinhos-2
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
N.º 3723/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Possível encerramento do Serviço de Finanças de Melgaço
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
N.º 3724/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Possível encerramento do Serviço de Finanças de Ponte da Barca
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
N.º 3725/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Possível encerramento do Serviço de Finanças de Valença
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
N.º 3726/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Possível encerramento do Serviço de Finanças de Paredes de Coura
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
N.º 3729/XII
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-
PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA
Integração profissional dos licenciados em Criminologia.
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
N.º 3732/XII
(1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
FUNDO DE GARANTIA DE VIAGENS E TURISMO (FGVT) - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA
REPUBLICA Nº12/2012
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
N.º 3735/XII
(1.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello
(PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão
(PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Atividade do serviço da Proteção da Natureza e Ambiente /GNR
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
N.º 3737/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento
do IUC - a falta de resposta do Governo
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
N.º 3738/XII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Atraso das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
N.º 3741/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto)
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
N.º 3743/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Sobre a reorganização de serviços no Centro Hospitalar do Médio Tejo
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
N.º 3744/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Dispensa de declaração de IRS e acesso a serviços públicos
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
N.º 3745/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Despejos e demolições no Bairro de Santa Filomena, na Amadora
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
N.º 3752/XII
(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Desvinculação de enfermeira com contrato de trabalho por tempo indeterminado do Hospital
de São João, no Porto
[DAR II série B 264, 2012-07-
30]
N.º 3757/XII
(1.ª)
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),
Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Orientação vocacional e psicólogos nas escolas [DAR II série B 265, 2012-08-
01]
N.º 3758/XII
(1.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Financiamento dos Centros de Qualificação e Ensino Profissional
[DAR II série B 265, 2012-08-
01]
Página 782
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
782
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3760/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Adolfo
Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Grupo de Trabalho - Financiamento do Turismo [DAR II série B 265, 2012-08-
01]
N.º 3761/XII
(1.ª)
Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Mudança de instalações do IGFSS na Guarda [DAR II série B 265, 2012-08-
01]
N.º 3767/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Irregularidades no transporte inter-hospitalar no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga EPE
e no Centro Hospitalar do Baixo Vouga
[DAR II série B 265, 2012-08-
01]
N.º 3769/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Incumprimento pelo Governo dos Estatutos do Metropolitano de Lisboa
[DAR II série B 265, 2012-08-
01]
N.º 3770/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
O ataque à Escola Pública e o favorecimento aos interesses privados na Educação: o exemplo do
concelho de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria
[DAR II série B 265, 2012-08-
01]
N.º 3771/XII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Transferência da farmácia de Alcantarilha para Armação de Pêra (concelho de Silves)
[DAR II série B 265, 2012-08-
01]
N.º 3773/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação dos trabalhadores da transportadora Jaulino, em Pombal, distrito de Leiria
[DAR II série B 265, 2012-08-
01]
N.º 3774/XII
(1.ª)
Miguel Freitas (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra
(PS), Fernando Jesus (PS)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Instituto de Socorros a Náufragos [DAR II série B 265, 2012-08-
01]
N.º 3777/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Regulamento de colaboração dos estudantes da Universidade do Minho
[DAR II série B 265, 2012-08-
01]
N.º 3778/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE
nomeação de directores executivos de ACES pelo Ministério da Saúde
[DAR II série B 266, 2012-08-
08]
N.º 3779/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Colocação de professores (horário zero) nos Centros de Formação do IEFP
[DAR II série B 266, 2012-08-
08]
N.º 3780/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
colocação de professores (horário zero) nos Centros de Formação do IEFP
[DAR II série B 266, 2012-08-
08]
N.º 3781/XII
(1.ª)
Mário Ruivo (PS), Basílio Horta (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Falência do Comércio Tradicional da Baixa de Coimbra
[DAR II série B 266, 2012-08-
08]
N.º 3784/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Renegociação do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo
[DAR II série B 266, 2012-08-
08]
N.º 3786/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
o escândalo do controlo da qualidade e segurança alimentar consequência da obsessão pelo défice orçamental e imposições do Pacto
de Estabilidade e Pacto de Agressão-Troika
[DAR II série B 266, 2012-08-
08]
N.º 3787/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
O escândalo do controlo da qualidade e segurança alimentar - consequência da obsessão
pelo défice orçamental e imposições do Pacto de Estabilidade e Pacto de Agressão -Troika
[DAR II série B 266, 2012-08-
08]
N.º 3788/XII
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Mais de 13 mil professores do quadro sem horário a partir de setembro
[DAR II série B 266, 2012-08-
08]
Página 783
8 DE FEVEREIRO DE 2016
783
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3790/XII
(1.ª) Pedro Delgado Alves (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Centros Educativos em Torres Vedras e acesso ao QREN
[DAR II série B 266, 2012-08-
08]
N.º 3792/XII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA
Direitos dos artistas e atrasos nos pagamentos a artistas no âmbito de Guimarães, Capital
Europeia da Cultura
[DAR II série B 269, 2012-08-
18]
N.º 3795/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Incêndios florestais no Algarve [DAR II série B 269, 2012-08-
18]
N.º 3797/XII
(1.ª) João Semedo (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Trabalhadores da Parvalorem com dispensa de comparência ao serviço
[DAR II série B 269, 2012-08-
18]
N.º 3798/XII
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Financiamento POPH a Escolas de Ensino Artístico Especializado
[DAR II série B 269, 2012-08-
18]
N.º 3803/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Impactos da Barragem de Foz Tua sobre a navegabilidade do rio Douro
[DAR II série B 269, 2012-08-
18]
N.º 3805/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Renegociação com a MTS do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo (concelhos de
Almada e Seixal - distrito de Setúbal)
[DAR II série B 270, 2012-08-21
pág 5 - 6]
N.º 3806/XII
(1.ª) Mendes Bota (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
PORQUE CONTINUA ENCERRADA A POUSADA DE S. BRÁS de ALPORTEL?
[DAR II série B 270, 2012-08-21
pág 7 - 8]
N.º 3808/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento ilegal da empresa Finex Tech (Maia)
[DAR II série B 270, 2012-08-21
pág 11 - 12]
N.º 3812/XII
(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Estradas de Portugal acerta redução no objeto da Subconcessão Litoral Oeste
[DAR II série B 270, 2012-08-21
pág 18 - 19]
N.º 3813/XII
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Dívida direta da Região Autónoma dos Açores
N.º 3815/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Valença em 2011-2012
N.º 3816/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Viana do Castelo em 2011-2012
N.º 3817/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Vila Nova de Cerveira em 2011-2012
N.º 3818/XII
(1.ª) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Estatuto remuneratório dos gestores do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito
Público
N.º 3819/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Degradação do Castelo de Noudar
N.º 3827/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Situação do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira
(Lisboa)
N.º 3831/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA
Possível perda do estatuto de Património Mundial do Mosteiro da Batalha
N.º 3851/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar na rede privada do concelho de Vila Nova de Gaia (2010-2011)
Página 784
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3853/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
O roubo dos salários dos trabalhadores das Lojas Francas de Portugal
N.º 3854/XII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Revistas ilegais nas LFP/Lojas Francas de Portugal
N.º 3855/XII
(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação das trabalhadoras e trabalhadores da Finex Tech
N.º 3857/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Amarante em 2011-2012
N.º 3858/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Baião em 2011-2012
N.º 3859/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Felgueiras em 2011-2012
N.º 3860/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Lousada em 2011-2012
N.º 3861/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Gondomar em 2011-2012
N.º 3862/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho da Maia em 2011-2012
N.º 3863/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Marco de Canavezes em 2011-2012
N.º 3864/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Matosinhos em 2011-2012
N.º 3865/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Paços de Ferreira em 2011-2012
N.º 3866/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Paredes em 2011-2012
N.º 3867/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Penafiel em 2011-2012
N.º 3868/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho do Porto em 2011-2012
N.º 3869/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho da Póvoa de Varzim em 2011-2012
N.º 3870/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Santo Tirso em 2011-2012
N.º 3871/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho da Trofa em 2011-2012
N.º 3872/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Valongo em 2011-2012
N.º 3873/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Vila do Conde em 2011-2012
Página 785
8 DE FEVEREIRO DE 2016
785
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3874/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Vila Nova de Gaia em 2011-2012
N.º 3875/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Arcos de Valdevez em 2011-2012
N.º 3876/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Caminha em 2011-2012
N.º 3877/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Melgaço em 2011-2012
N.º 3878/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Monção em 2011-2012
N.º 3879/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Paredes de Coura em 2011-2012
N.º 3880/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Ponte da Barca em 2011-2012
N.º 3881/XII
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Frequência escolar no concelho de Ponte de Lima em 2011-2012
N.º 3884/XII
(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO
ESCOLAR
Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
N.º 3885/XII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF "transferidos" entre centros de custos (distrito
de Setúbal)
N.º 3886/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA
Reestruturação e nomeações dos museus no âmbito da DRCC
N.º 3887/XII
(1.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes
(PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Iniciativa Novas Oportunidades
N.º 3890/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Ataque sem precedentes ao direito à mobilidade dos jovens e condicionamento ao acesso à
educação, com a retirada dos passes 4_18 e sub_23 à maioria dos jovens estudantes
N.º 3891/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público
N.º 3896/XII
(1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Fiscalização e acompanhamento às atividades de trabalho subaquático e do recurso aos
mergulhadores profissionais
N.º 3899/XII
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação dos trabalhadores da empresa Transgomes
N.º 3900/XII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Cavaleiro tauromáquico ataca manifestantes pacíficos perante a passividade da polícia, na
Torreira, distrito de Aveiro
N.º 3908/XII
(1.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Queda de helicóptero Kamov-32 e situação no combate aos incendios
N.º 3909/XII
(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Proposta de emprego divulgada pelo IEFP para contratação de enfermeiro para Inglaterra
Página 786
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
786
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3911/XII
(1.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta do medicamento Tafamidis no Hospital de Santo António no Porto
N.º 3913/XII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxa de cobertura dos rastreios oncológicos
N.º 3914/XII
(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Requalificação da Escola Básica de Vizela
N.º 3918/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação laboral na Bosch (Bosch Car Multimedia), Celeirós, Braga
N.º 3919/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação social na FITOR, Avidos, Vila Nova de Famalicão
N.º 3921/XII
(1.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Corte de caminho de acesso às praias do Pego e dos Brejos (Tróia)
N.º 3927/XII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis do prédio urbano, art. 5908/C de Santo António
dos Olivais, em Coimbra
N.º 3933/XII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores
2012-2013
N.º 3936/XII
(1.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos
(PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Atribuição do título de transporte, designado por passe escolar «sub23@superior.tp» aos
estudantes do ensino superior, para o ano letivo 2012/2013
N.º 3939/XII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Calendarização das obras de construção, remodelação e recuperação dos postos da GNR em Lagos, Loulé, Almancil e Quarteira (Algarve)
N.º 3943/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Ponte na Lourinhã (A Ponte para lado nenhum)
N.º 3944/XII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Encerramento do Serviço de Urgências do Hospital do Montijo
N.º 3947/XII
(1.ª) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Restrição dos apoios nos passes de estudantes
N.º 3950/XII
(1.ª) João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Pagamento de impostos por parte dos emigrantes na Suíça
N.º 3953/XII
(1.ª) João Semedo (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Utentes da ADSE assistidos na Fundação Champalimaud
N.º 3956/XII
(1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Aluno sem acesso ao ensino articulado da música de forma gratuita
N.º 1/XII (2.ª)
Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS
FISCAIS Inspeção tributária a empresas que recusem
meios de pagamento eletrónico
[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág
4 - 5]
N.º 2/XII (2.ª)
Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS
FISCAIS Informação desagregada sobre denúncias à
Autoridade Tributária
[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág
6]
N.º 3/XII (2.ª)
Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS
FISCAIS Transferências financeiras para locais com
regime fiscal privilegiado
[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág
7 - 8]
Página 787
8 DE FEVEREIRO DE 2016
787
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4/XII (2.ª)
Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS
FISCAIS Mais-valias mobiliárias tributáveis em IRS
[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág
9]
N.º 5/XII (2.ª)
Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS
FISCAIS Sujeitos passivos com manifestação de riqueza
[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág
10 - 11]
N.º 6/XII (2.ª)
Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS
FISCAIS Entupimento de serviços de finanças
[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág
12 - 13]
N.º 7/XII (2.ª)
Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS
FISCAIS Contribuintes do 1.º Escalão do IRS
[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág
14]
N.º 8/XII (2.ª)
Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS
FISCAIS Contribuintes do 2.º Escalão do IRS
[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág
15]
N.º 9/XII (2.ª)
Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS
FISCAIS Contribuintes do 3.º Escalão do IRS
[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág
16]
N.º 10/XII (2.ª)
Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS
FISCAIS Contribuintes do 4.º Escalão do IRS
[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág
17]
N.º 11/XII (2.ª)
Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS
FISCAIS Contribuintes do 5.º Escalão do IRS
[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág
18]
N.º 12/XII (2.ª)
Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS
FISCAIS Contribuintes do 6.º Escalão do IRS
[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág
19]
N.º 13/XII (2.ª)
Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS
FISCAIS Contribuintes do 7.º Escalão do IRS
[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág
20]
N.º 14/XII (2.ª)
Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS
FISCAIS Contribuintes do 8.º Escalão do IRS
[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág
21]
N.º 17/XII (2.ª)
Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Substituição da Vice-Cônsul de Toulouse por um funcionário administrativo militante do PSD
[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág
25 - 26]
N.º 20/XII (2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA
Governo continua a recorrer ilegalmente à precariedade: até hoje 883 vagas a concurso
foram postas a concurso
[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág
31 - 33]
N.º 24/XII (2.ª)
Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Ameaça de corte do subsídio de desemprego devido a frequência de curso universitário
[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág
40 - 41]
N.º 29/XII (2.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues
(CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Turismo Religioso e Cultural [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág
50 - 51]
N.º 32/XII (2.ª)
Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Reposição da Brigada Fiscal da GNR
[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág
56]
N.º 33/XII (2.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Centro oncológico de Viseu [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág
57 - 59]
N.º 35/XII (2.ª)
Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
PRORROGAR O CONTRATO-PROGRAMA PARA O MESTRADO INTEGRADO EM MEDICINA DO
ALGARVE
[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág
62 - 63]
N.º 36/XII (2.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP) S.E. DO TURISMO
Cortes no financiamento da Capital Europeia da Cultura 2012
[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág
4 - 5]
N.º 37/XII (2.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS) PRIMEIRO-MINISTRO ENCONTROS DA IMAGEM DE BRAGA [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág
6 - 7]
Página 788
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
788
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 40/XII (2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Instalações da GNR em Lagos
[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág
11]
N.º 41/XII (2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Fim da cedência de sala para colheita de Sangue
(Peniche)
[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág
12]
N.º 46/XII (2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Sobre as condições da escola Navegador
Rodrigues Soromenho, em Sesimbra
[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág
20 - 22]
N.º 49/XII (2.ª)
Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Pagamento de contribuições por parte dos trabalhadores independentes
[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág
27 - 28]
N.º 50/XII (2.ª)
Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Elza Pais (PS)
MIN. DA SAÚDE Toxicodependência - intervenção de
proximidade
[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág
29 - 30]
N.º 53/XII (2.ª)
Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Professores sem renovação contratual no
distrito do Porto
[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág
35 - 36]
N.º 54/XII (2.ª)
Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Professores sem renovação contratual no
distrito de Viana do Castelo
[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág
37 - 38]
N.º 57/XII (2.ª)
António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Vigilantes de segurança privada com cartão
inativo
[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág
43 - 44]
N.º 59/XII (2.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
recusa do RSI a família de três pessoas que vivem com 360 euros
[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág
47 - 48]
N.º 62/XII (2.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
atraso no processamento do Fundo de Garantia Salarial o caso concreto do cidadão Carlos
Dantas, niss 11334620803
[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág
53 - 54]
N.º 64/XII (2.ª)
Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Criação de Mega-agrupamentos escolares no
distrito do Porto
[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág
57 - 58]
N.º 65/XII (2.ª)
Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Criação de mega-agrupamentos escolares no
distrito de Viana do Castelo
[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág
59 - 60]
N.º 66/XII (2.ª)
Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Redução de cursos CEF no distrito do Porto
[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág
61]
N.º 67/XII (2.ª)
Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Redução de cursos CEF no distrito de Viana do
Castelo
[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág
62]
N.º 68/XII (2.ª)
Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação económica e financeira das farmácias
de oficina
[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág
63 - 64]
N.º 69/XII (2.ª)
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes do SNS assistidos na Fundação
Champalimaud
[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág
4]
N.º 70/XII (2.ª)
Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Suspensão de cursos EFA [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág
5 - 6]
N.º 71/XII (2.ª)
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes de Trás-os-Montes obrigados a
deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência
[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág
7 - 8]
N.º 73/XII (2.ª)
Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO
EMPREGO
Pingo Doce (Jerónimo Martins) exige desconto adicional de 5% sobre o preço contratado com
retroativos aos produtores
[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág
10]
N.º 77/XII (2.ª)
Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Pórtico na A25, entre Esgueira e Aveiro Nascente
[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág
14 - 15]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
789
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)
N.º 79/XII (2.ª)
Luís Pita Ameixa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina
Mendonça Mendes (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Concessão Rodoviária do Baixo-Alentejo. [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág
17 - 18]
N.º 84/XII (2.ª)
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de
Carnaxide
[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág
27 - 28]
N.º 85/XII (2.ª)
João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Hospital do Covões [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág
29 - 30]
N.º 86/XII (2.ª)
Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DOS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela
República Portuguesa
[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág
31 - 33]
N.º 88/XII (2.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-
PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Urgência do Hospital de Fafe
[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág
36 - 37]
N.º 89/XII (2.ª)
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),
Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Erros técnicos no concurso de contratação inicial ou de renovação de contrato dos docentes
[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág
38 - 39]
N.º 90/XII (2.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA
Regime de transição de estrutura indiciária de carreira para os índices 272 e 299 dos
professores que, à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 75/2010 de 23 de Junho,
estavam posicionados no índice 245
[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág
40 - 41]
N.º 91/XII (2.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA
Pagamento de direitos após a aposentação Nota Informativa n.º 7/GGF/2012 (Gabinete de
Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência)
[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág
42]
N.º 93/XII (2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Governo PSD/CDS contrata psicólogos para
escolas através de contratos de 30 dias
[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág
44 - 45]
N.º 95/XII (2.ª)
Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO
EMPREGO Sobre os atrasos nas obras de alargamento da
A3 e o nó da saída para Santo Tirso/Trofa
[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág
48 - 49]
N.º 96/XII (2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA anulação de colocação de professora na Escola
do Bairro de São Miguel, Alvalade, Lisboa
[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág
50 - 51]
N.º 98/XII (2.ª)
Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a aplicação da Portaria nº 1041/2010, de 7 de outubro, para os auxiliares de ação médica
(assistentes operacionais)
[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág
54]
N.º 99/XII (2.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Suspensão dos cursos de formação do IEFP [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág
55 - 56]
N.º 102/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Perseguição laboral no Centro Social e Paroquial de Arrifana
[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág
61 - 62]
N.º 103/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Degradação do serviço de transportes ferroviários da CP na linha de Sintra
[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág
63 - 64]
N.º 105/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Irregularidades na Agência Nacional de Compras Públicas
[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág
67 - 68]
N.º 106/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento da Escola Básica Nº1 de S. Facundo - Abrantes
[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág
69 - 70]
N.º 107/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Processo de falência da empresa Manuel Carvalho, S.A.
[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág
71 - 72]
Página 790
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
790
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 109/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Unidade de Saúde Familiar da Boavista ainda encerrada seis meses após a conclusão das
obras
[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág
75 - 76]
N.º 110/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Incumprimento da Lei da prescrição por DCI por parte das farmácias
[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág
77 - 78]
N.º 114/XII
(2.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Contribuições de beneficiários no Centro Distrital de Segurança Social de Beja
[DAR II série B 6, 2012-10-03 pág
9 - 10]
N.º 116/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de condições na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Alcântara
[DAR II série B 6, 2012-10-03 pág
13 - 14]
N.º 117/XII
(2.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Banalização das escutas telefónicas [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág
15 - 16]
N.º 119/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA
Lei dos compromissos obriga ao cancelamento de atividade do Varazim Teatro
[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág
6 - 7]
N.º 120/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Paragem dos helicópteros Kamov de combate aos incêndios florestais
[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág
8 - 9]
N.º 121/XII
(2.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra
(PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa
Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),
Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José
Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Situação, disponibilidade e custos de imobilização dos seis Helicópteros KAMOV-
32A11BC da EMA
[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág
10 - 11]
N.º 122/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE
Despedimento de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda
[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág
12 - 13]
N.º 125/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação da empresa Bulhosa Livreiros S.A. e direitos dos trabalhadores da empresa
[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág
16 - 17]
N.º 128/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Desregulamentação perigosa das profissões no setor turístico
[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág
21 - 22]
N.º 129/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA
Desregulamentação perigosa das profissões no setor turístico
[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág
23 - 24]
N.º 131/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Suspensão de todos os contratos com os formadores externos dos centros de formação
[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág
27 - 28]
N.º 132/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE
Redução de salário dos trabalhadores da empresa SUCH que presta serviços de limpeza
hospitalar
[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág
29 - 30]
N.º 135/XII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Controlo e fiscalização da segurança da operação da companhia aérea Ryanair, face à
quantidade de problemas noticiados
[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág
35]
N.º 137/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Horário e condições de trabalho de motorista da Scotturb
[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág
38]
N.º 139/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Conclusão das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos
[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág
42 - 43]
Página 791
8 DE FEVEREIRO DE 2016
791
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 140/XII
(2.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Apagão informático de cerca de três semanas no Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo
[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág
44 - 45]
N.º 141/XII
(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Universalização do pagamento das portagens nas A24 e A25
[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág
46 - 47]
N.º 142/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Apoios financeiros às vítimas do incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel
[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág
48 - 49]
N.º 143/XII
(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Fim das isenções na A22 e universalização dos descontos
[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág
50 - 51]
N.º 147/XII
(2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito
da DREN (MEC)
[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág
58 - 59]
N.º 148/XII
(2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito
da DREAlentejo (MEC)
[DAR II série B 10, 2012-10-10
pág 4 - 5]
N.º 149/XII
(2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito
da DREAlgarve (MEC)
[DAR II série B 10, 2012-10-10
pág 6 - 7]
N.º 150/XII
(2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito
da DREC (MEC)
[DAR II série B 10, 2012-10-10
pág 8 - 9]
N.º 151/XII
(2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito
da DRELVT (MEC)
[DAR II série B 10, 2012-10-10
pág 10 - 11]
N.º 153/XII
(2.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)
MIN. DA SAÚDE SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos
trabalhadores (MS)
[DAR II série B 10, 2012-10-10
pág 14 - 15]
N.º 154/XII
(2.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MEE)
[DAR II série B 10, 2012-10-10
pág 16 - 17]
N.º 156/XII
(2.ª) Hortense Martins (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Portagens nas Ex-SCUT [DAR II série B 10, 2012-10-10
pág 20 - 21]
N.º 159/XII
(2.ª)
Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui Jorge
Santos (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Portagens na A23, A24 e A25 [DAR II série B 10, 2012-10-10
pág 26 - 27]
N.º 161/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga
(II)
[DAR II série B 10, 2012-10-10
pág 30 - 31]
N.º 162/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga
(II)
[DAR II série B 10, 2012-10-10
pág 32 - 33]
N.º 168/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Criação do Grupo de Trabalho para implementação das USF tipo C
[DAR II série B 10, 2012-10-10
pág 45 - 46]
N.º 169/XII
(2.ª)
Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo
(PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Rui Jorge Santos (PS),
Hortense Martins (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Cortes ao Subsídio de Desemprego [DAR II série B 10, 2012-10-10
pág 47 - 48]
N.º 170/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Atraso inaceitável no fornecimento do leite escolar (MEC)
[DAR II série B 10, 2012-10-10
pág 49]
N.º 174/XII
(2.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Serviço de Finanças da Calheta [DAR II série B 10, 2012-10-10
pág 57 - 58]
Página 792
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
792
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 180/XII
(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Problemas na Rede do Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 11, 2012-10-12
pág 8]
N.º 183/XII
(2.ª) João Galamba (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Colocação de títulos de dívida pública de curto prazo em 2012 e troca de Obrigação do Tesouro
realizada em Outubro
[DAR II série B 13, 2012-10-15
pág 6 - 7]
N.º 184/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Alteração do contrato da subconcessão Algarve Litoral
[DAR II série B 13, 2012-10-15
pág 8 - 9]
N.º 185/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Manutenção dos postos de trabalho no Retail Park de Portimão
[DAR II série B 13, 2012-10-15
pág 10 - 11]
N.º 186/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Determinação dos coeficientes de localização e sua compatibilização com «bolsas» de edifícios
de génese camarária/social
[DAR II série B 13, 2012-10-15
pág 12 - 13]
N.º 187/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola EB 2/3 António Bento Franco, na Ericeira [DAR II série B 13, 2012-10-15
pág 14 - 15]
N.º 188/XII
(2.ª) Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde nos concelhos abrangidos pelo ACES Lezíria II.
[DAR II série B 13, 2012-10-15
pág 16 - 17]
N.º 189/XII
(2.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Dívida do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Barcelos
[DAR II série B 13, 2012-10-15
pág 18 - 19]
N.º 190/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Contratação de docentes por oferta de escola [DAR II série B 13, 2012-10-15
pág 20 - 21]
N.º 191/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores
independentes nos devidos escalões de rendimento
[DAR II série B 13, 2012-10-15
pág 22 - 23]
N.º 192/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dados privados de utentes circulam na internet
[DAR II série B 13, 2012-10-15
pág 24 - 25]
N.º 193/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação na Empresa Campeão Português, Guimarães
[DAR II série B 13, 2012-10-15
pág 26 - 27]
N.º 195/XII
(2.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Portagens na A24 : Fim da descriminação positiva para os residentes.
[DAR II série B 13, 2012-10-15
pág 30]
N.º 198/XII
(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos no centro de saúde de Mortágua
[DAR II série B 13, 2012-10-15
pág 34 - 39]
N.º 203/XII
(2.ª) João Oliveira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Represálias aos trabalhadores da Rodoviária do Alentejo e da Trevo por exercerem o direito à
greve
[DAR II série B 13, 2012-10-15
pág 48 - 49]
N.º 206/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Contratação externa no ISS [DAR II série B 13, 2012-10-15
pág 54]
N.º 207/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimentos na RTS [DAR II série B 13, 2012-10-15
pág 55 - 56]
N.º 209/XII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Anunciado despedimento coletivo de 48 trabalhadores do jornal "Público"
[DAR II série B 13, 2012-10-15
pág 59 - 60]
N.º 210/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Ponto de situação do processo de extinção do IDT e de criação do SICAD
[DAR II série B 13, 2012-10-15
pág 61 - 62]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
793
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 211/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Salários em atraso na Fulgurauto, Viseu [DAR II série B 13, 2012-10-15
pág 63]
N.º 213/XII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues
(CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde.
[DAR II série B 13, 2012-10-15
pág 66 - 67]
N.º 214/XII
(2.ª) Paulo Rios de Oliveira (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Instalações / Sede da Direcção Regional do Norte do SEF, no Porto
[DAR II série B 13, 2012-10-15
pág 68 - 70]
N.º 215/XII
(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Privatização da TAP, SA [DAR II série B 13, 2012-10-15
pág 71 - 72]
N.º 217/XII
(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Concessão Rodoviária do Algarve Litoral [DAR II série B 13, 2012-10-15
pág 75 - 77]
N.º 219/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Endividamento estudantes ensino superior [DAR II série B 13, 2012-10-15
pág 80 - 81]
N.º 222/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Prazo de retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores
independentes nos devidos escalões de rendimento
[DAR II série B 15, 2012-10-17
pág 5 - 6]
N.º 223/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Funcionária do Hospital de Braga com processo disciplinar por comentários efetuados numa
rede social
[DAR II série B 15, 2012-10-17
pág 7 - 8]
N.º 224/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários - Fão
[DAR II série B 15, 2012-10-17
pág 9 - 10]
N.º 225/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários - Felgueiras
[DAR II série B 15, 2012-10-17
pág 11 - 12]
N.º 226/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola n.º 5 de S. Francisco, em Camarate, impede crianças que não podem pagar visitas de
estudo de participar nas mesmas
[DAR II série B 15, 2012-10-17
pág 13 - 14]
N.º 232/XII
(2.ª)
Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES
E COMUNICAÇÕES Núcleo Museológico Ferroviário de Nine
[DAR II série B 15, 2012-10-17
pág 24 - 25]
N.º 234/XII
(2.ª)
Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)
S.E. DA CULTURA Núcleo Museológico ferroviário de Nine [DAR II série B 15, 2012-10-17
pág 31 - 32]
N.º 236/XII
(2.ª) Lurdes Ribeiro (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Refeitorio da escola sede do Agrupamento Amadeo Sousa Cardozo &Vila Caíz (Amarante)
[DAR II série B 15, 2012-10-17
pág 35 - 36]
N.º 237/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no
Hospital de São Teotónio (Viseu)
[DAR II série B 15, 2012-10-17
pág 37 - 38]
N.º 238/XII
(2.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Violação dos direitos dos trabalhadores na Key Plastics Portugal
[DAR II série B 15, 2012-10-17
pág 39 - 40]
N.º 239/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Acessibilidades insuficientes no Palácio de Mafra
[DAR II série B 15, 2012-10-17
pág 41 - 42]
N.º 245/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Indeferimento pela Segurança Social de pedidos de agricultores de isenção da contribuição no âmbito das medidas para a seca Portaria n.º
178-A/2012, de 31 de Maio
[DAR II série B 15, 2012-10-17
pág 52 - 53]
N.º 246/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE
Retirada da ambulância de suporte imediato de vida (SIV) do INEM de Cabeceiras de Basto
[DAR II série B 15, 2012-10-17
pág 54]
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 248/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Retirada de locomotiva histórica («Andorinha») do Núcleo Ferroviário de Nine, Vila Nova de
Famalicão
[DAR II série B 15, 2012-10-17
pág 56]
N.º 249/XII
(2.ª)
Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Aplicação da Lei nº 37/2012, de27 de Agosto,
que cria o Estatuto do Dador de Sangue
[DAR II série B 15, 2012-10-17
pág 57 - 58]
N.º 251/XII
(2.ª) António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Captação de imagens de manifestações por parte da PSP
[DAR II série B 15, 2012-10-17
pág 61]
N.º 252/XII
(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de transporte de doentes
[DAR II série B 18, 2012-10-22
pág 4]
N.º 254/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre o acordo entre o Ministério da Saúde e a APIFARMA
[DAR II série B 18, 2012-10-22
pág 7 - 8]
N.º 255/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Carência de enfermeiros nos centros de saúde na área de Lisboa e Vale do Tejo
[DAR II série B 18, 2012-10-22
pág 9 - 10]
N.º 259/XII
(2.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Privatização da TAP e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
[DAR II série B 18, 2012-10-22
pág 16]
N.º 261/XII
(2.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro
Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Cursos vocacionais [DAR II série B 18, 2012-10-22
pág 18 - 19]
N.º 264/XII
(2.ª)
Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Segurança pública na região de Leiria [DAR II série B 18, 2012-10-22
pág 24 - 25]
N.º 266/XII
(2.ª) Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE
Crescentes dificuldades de acesso aos cuidados de saúde na Unidade de Cuidados de Saúde
Personalizados do Carvalhido
[DAR II série B 18, 2012-10-22
pág 28 - 30]
N.º 267/XII
(2.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Videovigilância nas manifestações dos dias 21 e 29 de Setembro
[DAR II série B 18, 2012-10-22
pág 31 - 32]
N.º 268/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Unidade de Cirurgia de Ambulatório do Hospital de Cantanhede
[DAR II série B 18, 2012-10-22
pág 33 - 34]
N.º 271/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Mega-ACES violam critério demográfico fixado por lei
[DAR II série B 18, 2012-10-22
pág 40 - 41]
N.º 273/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Corte de medicamento a doentes com esclerose múltipla
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 4]
N.º 274/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola Básica Integrada de Arão - Valença [DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 5]
N.º 275/XII
(2.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais
(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Exames no ensino secundário dos cursos profissionais
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 6 - 7]
N.º 276/XII
(2.ª)
Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais
(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Exames no ensino secundário dos cursos artísticos
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 8 - 9]
N.º 278/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Recusa de uma refeição escolar a menina de escola em Quarteira
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 12 - 13]
N.º 279/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos na extensão do Centro de Saúde de Lordosa
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 14 - 15]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 280/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Impedimento do acesso dos doentes com esclerose múltipla ao tratamento mais
adequado no Centro Hospitalar de São João
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 16 - 17]
N.º 281/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Falta de monitorização das barreiras de Santarém
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 18 - 20]
N.º 283/XII
(2.ª)
Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria
Ester Vargas (PSD) MIN. DA SAÚDE
Unidades de Radioterapia e Medicina Nuclear no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 23 - 24]
N.º 285/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação orçamental do Ensino Superior Público e notícias sobre o Instituto Superior Técnico,
Universidade Técnica de Lisboa
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 27 - 28]
N.º 286/XII
(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Turmas PIEF por abrir em dezenas de escolas [DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 29 - 30]
N.º 287/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Oeste
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 31 - 32]
N.º 288/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde-EPE
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 33 - 34]
N.º 289/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro-EPE
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 35 - 36]
N.º 290/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 37 - 38]
N.º 291/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Acesso dos doentes com Hepatite C à terapêutica adequada na região norte
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 39 - 40]
N.º 292/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Centro Hospitalar Lisboa Norte-EPE
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 41 - 42]
N.º 293/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental-EPE
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 43 - 44]
N.º 294/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Centro Hospitalar Barreiro Montijo-EPE
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 45 - 46]
N.º 295/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Centro Hospitalar Tondela/Viseu-EPE
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 47 - 48]
N.º 297/XII
(2.ª)
Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Energia das Ondas [DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 51 - 52]
N.º 298/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Centro Hospitalar Médio Tejo-EPE
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 53 - 54]
N.º 299/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Centro Hospitalar Leiria/Pombal-EPE
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 55 - 56]
N.º 300/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Centro Hospitalar de São João-EPE
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 57 - 58]
N.º 301/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Porto-EPE
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 59 - 60]
N.º 302/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Gaia/Espinho-EPE
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 61 - 62]
Página 796
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
796
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 303/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Centro Hospitalar Cova da Beira-EPE
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 63 - 64]
N.º 304/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra-EPE
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 65 - 66]
N.º 305/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio-EPE
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 67 - 68]
N.º 306/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Baixo Vouga-EPE
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 69 - 70]
N.º 307/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Lisboa Central-EPE
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 71 - 72]
N.º 308/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Setúbal-EPE
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 73 - 74]
N.º 309/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa-EPE
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 75 - 76]
N.º 310/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Médio Ave-EPE
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 77 - 78]
N.º 311/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Situação social dramática no distrito do Porto confirmada em reuniões com IPSS
[DAR II série B 20, 2012-10-24
pág 79 - 80]
N.º 312/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Situação social dramática no distrito do Porto: situação RSI
[DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 4 - 5]
N.º 314/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Atraso no início das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico do concelho de Faro
[DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 8 - 9]
N.º 315/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Ministério da Educação recusa financiar projeto de alfabetização no Porto
[DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 10 - 11]
N.º 317/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores de IPSS`s no distrito do Porto
[DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 14 - 15]
N.º 319/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Alto Ave-EPE
[DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 18 - 19]
N.º 322/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga-EPE
[DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 23 - 24]
N.º 323/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil-EPE
[DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 25 - 26]
N.º 324/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Hospital de Vila Franca de Xira
[DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 27 - 28]
N.º 325/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca-EPE
[DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 29 - 30]
N.º 326/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Hospital Santa Maria Maior-EPE / Barcelos
[DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 31 - 32]
N.º 327/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital de Braga
[DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 33 - 34]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
797
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 328/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital de Santarém-EPE
[DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 35 - 36]
N.º 329/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Hospital Garcia de Orta-EPE
[DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 37 - 38]
N.º 330/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Hospital Litoral Alentejano-EPE
[DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 39 - 40]
N.º 331/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
[DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 41 - 42]
N.º 332/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais
[DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 43 - 44]
N.º 333/XII
(2.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Resolução do problema dramático dos funcionários consulares com recurso às receitas
dos emolumentos consulares
[DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 45 - 46]
N.º 338/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Destino do património ferroviário do Barreiro [DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 54 - 55]
N.º 340/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA
Classificação do património ferroviário do Barreiro
[DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 58 - 59]
N.º 341/XII
(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Utilização do cabo submarino entre a Madeira e o Continente Português
[DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 60 - 61]
N.º 343/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Disponibilização on-line de dados pessoais e informações reservadas referentes a alunos na
internet
[DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 63]
N.º 350/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP), António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Instalações do SEF no Porto [DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 73]
N.º 353/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em carta dirigida aos órgãos de soberania (24 de maio de 2012)
[DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 78]
N.º 354/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
situação laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão
[DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 79 - 80]
N.º 357/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia
[DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 84]
N.º 358/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Surto de dengue na Madeira
[DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 85 - 87]
N.º 360/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Serviços de limpeza no Hospital de São João, no Porto
[DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 90 - 91]
N.º 361/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Proibição da discriminação de homossexuais e bissexuais nas dádivas de sangue com base na
orientação sexual
[DAR II série B 22, 2012-10-26
pág 92 - 94]
N.º 363/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Moura
[DAR II série B 26, 2012-10-31
pág 4 - 5]
N.º 364/XII
(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviços de saúde no concelho de Moura
[DAR II série B 26, 2012-10-31
pág 6 - 7]
N.º 368/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação do Centro de Saúde de Mortágua e efeitos da política de direita no Serviço Nacional
de Saúde
[DAR II série B 26, 2012-10-31
pág 12 - 13]
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 372/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Sobre a atualização do valor patrimonial dos prédios no âmbito da cobrança do Imposto
Municipal sobre Imóveis
[DAR II série B 26, 2012-10-31
pág 19]
N.º 373/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2013
[DAR II série B 26, 2012-10-31
pág 20]
N.º 376/XII
(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Fim da polícia Municipal [DAR II série B 26, 2012-10-31
pág 25 - 26]
N.º 377/XII
(2.ª)
Pedro Nuno Santos (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto
(PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Empréstimo de Manuais Escolares [DAR II série B 26, 2012-10-31
pág 27 - 28]
N.º 378/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil-EPE
[DAR II série B 26, 2012-10-31
pág 29 - 30]
N.º 379/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no HPP Hospital de Cascais Dr. José de Almeida
[DAR II série B 26, 2012-10-31
pág 31 - 32]
N.º 380/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil-EPE
[DAR II série B 26, 2012-10-31
pág 33 - 34]
N.º 381/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Beatriz Ângelo
[DAR II série B 26, 2012-10-31
pág 35 - 36]
N.º 382/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar
[DAR II série B 26, 2012-10-31
pág 37 - 38]
N.º 383/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Hospital Distrital Figueira da Foz-EPE
[DAR II série B 26, 2012-10-31
pág 39 - 40]
N.º 384/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Pagamento de taxa moderadora na vacinação contra a gripe por parte de pessoas com mais de
65 anos
[DAR II série B 26, 2012-10-31
pág 41 - 42]
N.º 385/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Hospital Espírito Santo, EPE - Évora
[DAR II série B 26, 2012-10-31
pág 43 - 44]
N.º 386/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul São Brás de Alportel
[DAR II série B 26, 2012-10-31
pág 45 - 46]
N.º 387/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Hospital José Luciano de Castro - Anadia
[DAR II série B 26, 2012-10-31
pág 47 - 48]
N.º 388/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde de Matosinhos-EPE
[DAR II série B 26, 2012-10-31
pág 49 - 50]
N.º 389/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do Alto Minho-EPE
[DAR II série B 26, 2012-10-31
pág 51 - 52]
N.º 390/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde da Guarda-EPE
[DAR II série B 26, 2012-10-31
pág 53 - 54]
N.º 391/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco-EPE
[DAR II série B 26, 2012-10-31
pág 55 - 56]
N.º 392/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do Nordeste-EPE
[DAR II série B 26, 2012-10-31
pág 57 - 58]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 393/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo-EPE
[DAR II série B 26, 2012-10-31
pág 59 - 60]
N.º 394/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano-EPE
[DAR II série B 26, 2012-10-31
pág 61 - 62]
N.º 395/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Magalhães Lemos-EPE
[DAR II série B 26, 2012-10-31
pág 63 - 64]
N.º 396/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital de Faro-EPE
[DAR II série B 26, 2012-10-31
pág 65 - 66]
N.º 397/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento do Bingo do S.C. Salgueiros [DAR II série B 26, 2012-10-31
pág 67 - 68]
N.º 402/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Centro Escolar da Boavista-Lourinha, em Rio Tinto, com segurança das crianças e pais
comprometida
[DAR II série B 30, 2012-11-06
pág 7 - 8]
N.º 403/XII
(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Reorganização judicial no distrito de Beja
[DAR II série B 30, 2012-11-06
pág 9 - 10]
N.º 404/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Cirurgias para tratamento de obesidade
[DAR II série B 30, 2012-11-06
pág 11]
N.º 410/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Encerramento de 28 camas no Hospital Amadora-Sintra
[DAR II série B 30, 2012-11-06
pág 22]
N.º 411/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães, no Porto
[DAR II série B 30, 2012-11-06
pág 23 - 24]
N.º 412/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud
[DAR II série B 30, 2012-11-06
pág 25 - 26]
N.º 416/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Impedimento do exercício de direitos sindicais na Vimeca com apoio das forças de segurança
[DAR II série B 30, 2012-11-06
pág 33 - 34]
N.º 417/XII
(2.ª) Jacinto Serrão (PS) S.E. DO TURISMO Dívidas à Associação de Promoção da Madeira
[DAR II série B 30, 2012-11-06
pág 35 - 36]
N.º 418/XII
(2.ª) Manuel Pizarro (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DA SAÚDE
Combate à praga de mosquitos e à doença de dengue na Madeira
[DAR II série B 30, 2012-11-06
pág 37 - 38]
N.º 422/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Discriminação alunos com necessidades especiais: violação gravíssima do número de alunos por turma na Escola Secundária Jaime
Cortesão (Coimbra)
[DAR II série B 30, 2012-11-06
pág 45 - 46]
N.º 424/XII
(2.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Custos de utilização do cabo submarino de fibra óptica que serve a Região Autónoma dos Açores
(4)
[DAR II série B 30, 2012-11-06
pág 49 - 50]
N.º 429/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Execução da "Lei de Meios" para a Região Autónoma da Madeira
[DAR II série B 30, 2012-11-06
pág 59 - 60]
N.º 430/XII
(2.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Violação número máximo alunos por turma e outros problemas Agrupamento de Escolas de
Castro Verde (Beja)
[DAR II série B 30, 2012-11-06
pág 61 - 62]
N.º 432/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimento colectivo na STAPLES Portugal, Equipamento de Escritório, SA, Braga
[DAR II série B 30, 2012-11-06
pág 65 - 66]
Página 800
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 434/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Bloqueamento das verbas para os concursos de apoio às artes
[DAR II série B 30, 2012-11-06
pág 69 - 70]
N.º 435/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Retificação do erro da Segurança Social [DAR II série B 30, 2012-11-06
pág 71 - 72]
N.º 438/XII
(2.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Novos problemas informáticos no Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo
[DAR II série B 30, 2012-11-06
pág 77 - 78]
N.º 441/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Despejo de emigrantes portugueses no Luxemburgo
[DAR II série B 30, 2012-11-06
pág 82 - 83]
N.º 443/XII
(2.ª)
Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)
MIN. DA SAÚDE Saúde no distrito de Leiria [DAR II série B 30, 2012-11-06
pág 86 - 87]
N.º 444/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Asfixia financeira da Universidade do Algarve resultante dos cortes nas verbas do Orçamento
do Estado
[DAR II série B 30, 2012-11-06
pág 88 - 89]
N.º 445/XII
(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE
Risco de encerramento de farmácias, em particular na região de Viseu
[DAR II série B 30, 2012-11-06
pág 90 - 91]
N.º 447/XII
(2.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Revitimização e negligência das entidades públicas no acompanhamento a uma mulher
vítima de violência doméstica
[DAR II série B 30, 2012-11-06
pág 94 - 95]
N.º 448/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro -
distrito de Setúbal
[DAR II série B 30, 2012-11-06
pág 96 - 97]
N.º 450/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escolas ameaçam cobrar coimas de dezenas de euros aos estudantes no controlo da assiduidade
[DAR II série B 33, 2012-11-09
pág 5 - 6]
N.º 451/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Atrasos graves no pagamento do subsídio de transporte aos estudantes dos cursos profissionais nas escolas secundárias
[DAR II série B 33, 2012-11-09
pág 7 - 8]
N.º 452/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Estudantes dos cursos de ensino artístico especializado discriminados na conclusão do
ensino secundário e no acesso ao ensino superior
[DAR II série B 33, 2012-11-09
pág 9 - 10]
N.º 454/XII
(2.ª) Mendes Bota (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
ABANDONO E DEGRADAÇÂO EM MUITAS DAS ESTAÇÕES DE COMBÓIOS E APEADEIROS DA
LINHA REGIONAL DO ALGARVE UMA SENSAÇÃO DE TERCEIRO MUNDO
[DAR II série B 33, 2012-11-09
pág 12 - 14]
N.º 455/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Putativa equidade na repartição do esforço fiscal entre os rendimentos do trabalho e do capital
[DAR II série B 33, 2012-11-09
pág 15 - 16]
N.º 459/XII
(2.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de vacinas da gripe na Unidade de
Cuidados de Saúde Personalizados do Covelo, do ACES Grande Porto VI Porto Oriental
[DAR II série B 33, 2012-11-09
pág 23]
N.º 460/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Repressão do direito à greve na Barraqueiro Transportes
[DAR II série B 33, 2012-11-09
pág 24 - 25]
N.º 461/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
ponto negro na EN 101 (Braga/Guimarães), Morreira, Braga
[DAR II série B 33, 2012-11-09
pág 26]
N.º 464/XII
(2.ª) Jorge Fão (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Construção do acesso rodoviário ao Porto Comercial de Viana do Castelo
[DAR II série B 33, 2012-11-09
pág 31 - 32]
N.º 465/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Futuro do Centro Nacional de Proteção contra os Riscos Profissionais (CNPRP)
[DAR II série B 33, 2012-11-09
pág 33 - 34]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 467/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA
Decisão sobre o futuro da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa
[DAR II série B 33, 2012-11-09
pág 36]
N.º 468/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Concurso da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para a subcontratação
de médicos
[DAR II série B 33, 2012-11-09
pág 37 - 38]
N.º 469/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Atrasos no pagamento do Governo à Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros relativo ao
funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados Integrados
[DAR II série B 33, 2012-11-09
pág 39 - 40]
N.º 474/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Inoperacionalidade de catamarã da Transtejo (Bica) e situação do Cais do Seixalinho (Montijo)
[DAR II série B 33, 2012-11-09
pág 48 - 49]
N.º 477/XII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Curso para formação de maquinistas anunciado pela FERNAVE
[DAR II série B 33, 2012-11-09
pág 54 - 55]
N.º 478/XII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação dos trabalhadores da empresa Cateringpor (Grupo TAP)
[DAR II série B 33, 2012-11-09
pág 56 - 57]
N.º 479/XII
(2.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), António José Seguro (PS), António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS),
Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Maria
Antónia de Almeida Santos (PS), Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS),
Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS)
MIN. DA SAÚDE Disponibilização de medicamentos a doentes
portadores de esclerose múltipla
[DAR II série B 33, 2012-11-09
pág 58 - 59]
N.º 480/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013
[DAR II série B 33, 2012-11-09
pág 60 - 61]
N.º 481/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES
informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013
[DAR II série B 33, 2012-11-09
pág 62 - 63]
N.º 486/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE
informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013
[DAR II série B 37, 2012-11-14
pág 6 - 7]
N.º 487/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013
[DAR II série B 37, 2012-11-14
pág 8 - 9]
N.º 491/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013
[DAR II série B 37, 2012-11-14
pág 16 - 17]
N.º 493/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Pagamento de estacionamento nos Hospitais de Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa
[DAR II série B 37, 2012-11-14
pág 19 - 20]
N.º 494/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação do Serviço de Urgência de Obstetrícia do Hospital Infante D. Pedro Aveiro
[DAR II série B 37, 2012-11-14
pág 21 - 22]
N.º 496/XII
(2.ª) Cecília Honório (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres prevê recusa de refeição a criança cujos encarregados de
educação estejam em dívida com a escola
[DAR II série B 37, 2012-11-14
pág 25 - 26]
N.º 501/XII
(2.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Alberto Martins
(PS), Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Declarações ofensivas do Embaixador de Israel em Lisboa, Ehud Gol
[DAR II série B 37, 2012-11-14
pág 33 - 34]
N.º 504/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Requalificação do Mercado do Bolhão [DAR II série B 37, 2012-11-14
pág 39 - 40]
N.º 505/XII
(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pedido de acionamento da Conta Poupança da Proteção Civil e do Fundo de Emergência
Municipal
[DAR II série B 37, 2012-11-14
pág 41 - 42]
Página 802
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
802
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 507/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Despejo de trabalhadores portugueses no Luxemburgo
[DAR II série B 37, 2012-11-14
pág 45]
N.º 508/XII
(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de oncologistas no Hospital de Santarém
[DAR II série B 37, 2012-11-14
pág 46]
N.º 519/XII
(2.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pimpão (PSD), João Prata (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicação das tabelas previstas na portaria n. 289/2012, de 24 de setembro
[DAR II série B 41, 2012-11-19
pág 11 - 12]
N.º 520/XII
(2.ª)
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Metas curriculares [DAR II série B 41, 2012-11-19
pág 13 - 14]
N.º 522/XII
(2.ª) João Semedo (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Avaliações do BPN [DAR II série B 41, 2012-11-19
pág 17 - 18]
N.º 523/XII
(2.ª)
Manuel Pizarro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA SAÚDE Bombas infusoras para diabetes de tipo 1 [DAR II série B 41, 2012-11-19
pág 19]
N.º 525/XII
(2.ª)
Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares
Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Dívida do Estado Português à TIRTIFE Aveiro [DAR II série B 41, 2012-11-19
pág 21 - 22]
N.º 528/XII
(2.ª) Jorge Fão (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Novas Creches em Viana do Castelo - Celebração de Acordos de Cooperação
[DAR II série B 41, 2012-11-19
pág 27 - 28]
N.º 543/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Situação de Nabil Al-Raee e sua família
[DAR II série B 41, 2012-11-19
pág 57 - 58]
N.º 551/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para administração
por via oral
[DAR II série B 41, 2012-11-19
pág 73 - 74]
N.º 554/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves)
[DAR II série B 44, 2012-11-23
pág 7]
N.º 556/XII
(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Cumprimento pelo Ministério da Educação e Ciência da Resolução n.º 72/2012, de 20 de abril
[DAR II série B 44, 2012-11-23
pág 10 - 11]
N.º 557/XII
(2.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Condições em que foram detidas várias dezenas de pessoas na noite de 14 de novembro, em
Lisboa.
[DAR II série B 44, 2012-11-23
pág 12 - 13]
N.º 558/XII
(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Alteração das regras de acesso ao ensino superior dos estudantes de cursos artísticos a
meio do percurso escolar dos alunos.
[DAR II série B 44, 2012-11-23
pág 14 - 15]
N.º 559/XII
(2.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Incompatibilidade com Plano Diretor Municipal de Rio Maior de suinicultura instalada em
Póvoas, freguesia de Fráguas
[DAR II série B 44, 2012-11-23
pág 16]
N.º 561/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Conclusão das obras na Escola Secundária de Vila Real de Santo António
[DAR II série B 44, 2012-11-23
pág 19 - 20]
N.º 563/XII
(2.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto
(CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Sistema elétrico nacional. Défice tarifário. Ajudas de Estado. Relatórios anuais para a
Comissão Europeia.
[DAR II série B 44, 2012-11-23
pág 23 - 24]
N.º 564/XII
(2.ª) Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação da Empresa HOTGAS, LDA [DAR II série B 44, 2012-11-23
pág 25 - 26]
N.º 567/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca
[DAR II série B 44, 2012-11-23
pág 31 - 32]
Página 803
8 DE FEVEREIRO DE 2016
803
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 568/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Disponibilização de medicação na farmácia hospitalar do Hospital de Guimarães
[DAR II série B 44, 2012-11-23
pág 33 - 34]
N.º 570/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a
cuidados oftalmológicos de urgência
[DAR II série B 44, 2012-11-23
pág 37 - 38]
N.º 573/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
ARS de Lisboa e Vale do Tejo celebra contrato de 8 milhões de euros com Hospital da Cruz
Vermelha
[DAR II série B 46, 2012-11-26
pág 6 - 7]
N.º 577/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
(Falta de) Perspetivas futuras para o trabalho de proteção e gestão ambiental das Salinas do
Samouco - concelho de Alcochete, distrito de Setúbal
[DAR II série B 46, 2012-11-26
pág 19 - 20]
N.º 580/XII
(2.ª)
Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge
Santos (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Demissão em massa das chefias do IEFP [DAR II série B 46, 2012-11-26
pág 25 - 26]
N.º 582/XII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Apoios aos Centros de Recursos para a Inclusão (CERCI) - Nazaré/distrito de Leiria
[DAR II série B 46, 2012-11-26
pág 29 - 30]
N.º 585/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Conferência de Faturas
[DAR II série B 48, 2012-11-29
pág 5 - 6]
N.º 589/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Cedência de imagens não exibidas de manifestação, pela RTP à PSP
[DAR II série B 48, 2012-11-29
pág 12]
N.º 590/XII
(2.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Situação das PMEs que pretendem pagar impostos em prestações na Região Autónoma
dos Açores
[DAR II série B 48, 2012-11-29
pág 13 - 14]
N.º 591/XII
(2.ª) Laurentino Dias (PS)
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Conselho Nacional do Desporto [DAR II série B 48, 2012-11-29
pág 15 - 16]
N.º 592/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE
Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto
que aprova o regime especial de proteção na invalidez
[DAR II série B 48, 2012-11-29
pág 17 - 18]
N.º 593/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto
que aprova o regime especial de proteção na invalidez
[DAR II série B 48, 2012-11-29
pág 19 - 20]
N.º 595/XII
(2.ª)
Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Concursos de Colocação de Professores. [DAR II série B 48, 2012-11-29
pág 23 - 27]
N.º 596/XII
(2.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO Rejeição do famigerado Acordo Ortográfico [DAR II série B 48, 2012-11-29
pág 28 - 29]
N.º 597/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Parque de Estacionamento no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide
[DAR II série B 48, 2012-11-29
pág 30 - 31]
N.º 599/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Descontos de 15% anunciados mas não cumpridos nas ex-SCUT
[DAR II série B 48, 2012-11-29
pág 34 - 35]
N.º 600/XII
(2.ª) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de condições de segurança para aluno/as da escola sede de Agrupamento das Escolas de
Vila Real de Santo António
[DAR II série B 48, 2012-11-29
pág 36 - 37]
N.º 602/XII
(2.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Alegada cedência de imagens da RTP ao Governo ou a forças de segurança
[DAR II série B 48, 2012-11-29
pág 40 - 41]
Página 804
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
804
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 603/XII
(2.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Falhas informáticas graves em vários postos consulares
[DAR II série B 48, 2012-11-29
pág 42 - 43]
N.º 604/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Ataque ao direito à greve na Petrogal [DAR II série B 48, 2012-11-29
pág 44 - 45]
N.º 605/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Atraso na divulgação do estudo sobre o custo médio por aluno e por turma no sistema
educativo público
[DAR II série B 48, 2012-11-29
pág 46 - 47]
N.º 606/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
despedimentos na Escola Profissional de Braga [DAR II série B 48, 2012-11-29
pág 48 - 49]
N.º 607/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
despedimentos na Escola Profissional de Braga [DAR II série B 48, 2012-11-29
pág 50 - 51]
N.º 611/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação do ensino secundário noturno na região do Algarve, nos concelhos de Lagoa,
Portimão, Monchique e Silves
[DAR II série B 48, 2012-11-29
pág 58]
N.º 612/XII
(2.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha
(PSD) MIN. DA SAÚDE
Insuficiência de clínicos no Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere
[DAR II série B 52, 2012-12-04
pág 4 - 5]
N.º 613/XII
(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Plano de Pormenor da Praia Grande [DAR II série B 52, 2012-12-04
pág 6 - 7]
N.º 615/XII
(2.ª) João Oliveira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimento colectivo e deslocalização da Kemet - Évora
[DAR II série B 52, 2012-12-04
pág 10 - 12]
N.º 616/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Protocolo entre a ARS do Norte e uma instituição bancária
[DAR II série B 52, 2012-12-04
pág 13 - 14]
N.º 619/XII
(2.ª) Cecília Honório (BE) S.E. DA CULTURA
Redução inexplicável do investimento da DGArtes no Alentejo e no Algarve
[DAR II série B 52, 2012-12-04
pág 18 - 19]
N.º 621/XII
(2.ª)
Mota Andrade (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Ligações Aéreas a Trás-os-Montes [DAR II série B 52, 2012-12-04
pág 22 - 23]
N.º 623/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Imigração no distrito de Beja [DAR II série B 52, 2012-12-04
pág 26 - 27]
N.º 624/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Imigração no distrito de Beja [DAR II série B 52, 2012-12-04
pág 28 - 29]
N.º 625/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Imigração no distrito de Beja [DAR II série B 52, 2012-12-04
pág 30 - 31]
N.º 626/XII
(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal de Mangualde
[DAR II série B 52, 2012-12-04
pág 32]
N.º 628/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
paragem do transporte aéreo Bragança/Vila Real/Lisboa
[DAR II série B 52, 2012-12-04
pág 35]
N.º 629/XII
(2.ª) Miguel Freitas (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Condições de funcionamento da escola sede do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo
António. Pedido de conclusão das obras na Escola Secundária de VRSA
[DAR II série B 52, 2012-12-04
pág 36 - 38]
N.º 637/XII
(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Requalificação de escolas no distrito de Viseu em 2013
[DAR II série B 52, 2012-12-04
pág 53 - 54]
Página 805
8 DE FEVEREIRO DE 2016
805
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 638/XII
(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Cimeira Luso-Francesa
[DAR II série B 60, 2012-12-14
pág 5 - 6]
N.º 639/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de serviços de finanças no distrito da Guarda
[DAR II série B 60, 2012-12-14
pág 7]
N.º 640/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Helicóptero INEM em Aguiar da Beira
[DAR II série B 60, 2012-12-14
pág 8 - 9]
N.º 641/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Requalificação da escola secundária de Vale de Cambra
[DAR II série B 60, 2012-12-14
pág 10]
N.º 645/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Evolução da SIDA em Portugal
[DAR II série B 60, 2012-12-14
pág 17 - 18]
N.º 647/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Transporte aéreo Bragança/Vila Real/Lisboa [DAR II série B 60, 2012-12-14
pág 21 - 22]
N.º 648/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Situação e necessidade de apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Côja,
concelho de Arganil (Coimbra)
[DAR II série B 60, 2012-12-14
pág 23 - 24]
N.º 649/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Insegurança e sinistralidade acrescidas em freguesias objeto de cortes totais na iluminação
pública noturna
[DAR II série B 60, 2012-12-14
pág 25 - 26]
N.º 650/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Ausência total de iluminação pública noturna em freguesias do concelho de Monção
[DAR II série B 60, 2012-12-14
pág 27 - 28]
N.º 651/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
problemas de funcionamento da ASAE [DAR II série B 60, 2012-12-14
pág 29]
N.º 652/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
formação profissional no âmbito do POPH/QREN por entidades privadas
[DAR II série B 60, 2012-12-14
pág 30 - 31]
N.º 654/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento temporário de serviços de hotelaria em Tróia
[DAR II série B 60, 2012-12-14
pág 34]
N.º 655/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Futuro dos Centros de Novas Oportunidades, do seu corpo técnico e do universo de formandos a
nível nacional
[DAR II série B 60, 2012-12-14
pág 35 - 36]
N.º 656/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Prolongamento do SATU (Sistema Automático de Transporte Urbano) até ao Cacém
[DAR II série B 60, 2012-12-14
pág 37 - 38]
N.º 658/XII
(2.ª) Cecília Honório (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Deficiente avaliação da Fundação António Aleixo e necessidade de viabilizar a sua missão social
[DAR II série B 60, 2012-12-14
pág 41 - 42]
N.º 660/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Profunda desadequação do Programa Vida Ativa e desrespeito pelos direitos dos formandos
[DAR II série B 60, 2012-12-14
pág 45 - 46]
N.º 667/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Envolvimento do Secretário de Estado Adjunto da Economia numa iniciativa de campanha
eleitoral
[DAR II série B 60, 2012-12-14
pág 60 - 61]
N.º 668/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Esquadras degradadas da PSP na cidade do Porto
[DAR II série B 60, 2012-12-14
pág 62]
N.º 671/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE
Despedimento coletivo no Hospital São João (Porto)
[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 5 - 6]
N.º 672/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Internalização de análises clínicas na ULS do Nordeste
[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 7 - 8]
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
806
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 674/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Pagamento das prestações sociais antes do Natal
[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 11]
N.º 676/XII
(2.ª)
Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola Secundaria de Vila Real Santo António
[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 14 -
15]
N.º 677/XII
(2.ª)
Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação da Escola Secundaria Manuel Cargaleiro (Seixal)
[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 16 -
18]
N.º 678/XII
(2.ª)
Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação da Escola Básica de 1º Ciclo Quinta do Conde de Portalegre (Seixal)
[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 19 -
21]
N.º 679/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
concretização de decisão da Cimeira Ibérica sobre a interoperabilidade do sistema de
portagens Minho/Galiza
[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 22]
N.º 680/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
indefinição na orçamentação e fixação do traçado de infraestruturas rodoviárias IC1 e
variante a Valença e na concretização do Centro de Inovação e Logística de Valença
[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 23]
N.º 681/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP) S.E. DA CULTURA
o futuro do Museu do Douro no quadro da extinção da sua Fundação, nos termos da
Resolução do Conselho de Ministros de 25 de Setembro de 2012
[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 24]
N.º 682/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
situação laboral na creche «Conta-me Tu», em Vila Real
[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 25]
N.º 684/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
problemas na nova Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto
[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 27 -
28]
N.º 688/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação discriminatória dos alunos com necessidades especiais no ensino secundário
[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 35 -
36]
N.º 694/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Lei nº 90/2009 - Regime Especial de Proteção na Invalidez
[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 47]
N.º 696/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE
Instalações de saúde em Baguim do Monte (Gondomar)
[DAR II série B 63, 2012-12-18
pág 6 - 7]
N.º 697/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimento na FEHST Componentes, Lda, em Braga
[DAR II série B 63, 2012-12-18
pág 8 - 9]
N.º 698/XII
(2.ª) Anabela Freitas (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Portagens na A13 [DAR II série B 63, 2012-12-18
pág 10 - 11]
N.º 699/XII
(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Grupos de Trabalho [DAR II série B 63, 2012-12-18
pág 12 - 13]
N.º 700/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE
Taxas moderadoras cobradas a doentes com esclerose múltipla
[DAR II série B 63, 2012-12-18
pág 14 - 15]
N.º 702/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação dos trabalhadores com contrato a termo no Agrupamento de Centros de Saúde de
Gondomar
[DAR II série B 63, 2012-12-18
pág 19 - 20]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 703/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Alteração unilateral de horários na Linha do Sado
[DAR II série B 63, 2012-12-18
pág 21 - 22]
N.º 704/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento da Cantina 2 da Universidade de Lisboa
[DAR II série B 63, 2012-12-18
pág 23 - 24]
N.º 707/XII
(2.ª) Duarte Pacheco (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Restruturação das forças de segurança - Torres Vedras
[DAR II série B 63, 2012-12-18
pág 29]
N.º 709/XII
(2.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte
(PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Rede Escolar de Coimbra [DAR II série B 63, 2012-12-18
pág 32]
N.º 710/XII
(2.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte
(PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Rede Escolar em Pombal [DAR II série B 63, 2012-12-18
pág 33]
N.º 711/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Constituição de mega-agrupamentos e processo de reorganização da rede escolar
[DAR II série B 63, 2012-12-18
pág 34 - 35]
N.º 712/XII
(2.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto
Lourenço (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Atrasos da Segurança Social do distrito de Setúbal na concessão de apoio judiciário às
vítimas de violência doméstica
[DAR II série B 63, 2012-12-18
pág 36 - 37]
N.º 713/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Situação de ama da Segurança Social de Braga [DAR II série B 63, 2012-12-18
pág 38 - 39]
N.º 715/XII
(2.ª) António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Degradação de instalações das forças e serviços de segurança
[DAR II série B 65, 2012-12-21
pág 6]
N.º 717/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA
Concursos do Programa de Apoio à Edição da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
[DAR II série B 65, 2012-12-21
pág 9 - 10]
N.º 719/XII
(2.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS),
Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão
(PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Mega-agrupamentos [DAR II série B 65, 2012-12-21
pág 13 - 14]
N.º 720/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Acessos rodoviários ao porto de Mar de Viana do Castelo
[DAR II série B 65, 2012-12-21
pág 15 - 16]
N.º 721/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Modernização da ligação ferroviária Porto - Viana - Vigo
[DAR II série B 65, 2012-12-21
pág 17 - 18]
N.º 723/XII
(2.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte
(PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
rede escolar nas Caldas da Rainha [DAR II série B 65, 2012-12-21
pág 21]
N.º 724/XII
(2.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte
(PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Rede Escolar na Nazaré [DAR II série B 65, 2012-12-21
pág 22]
N.º 725/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Preenchimento de aplicação informática biográfica com indicação errada de modalidade
contratual para professores
[DAR II série B 65, 2012-12-21
pág 23]
N.º 726/XII
(2.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte
(PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Rede Escolar de Leiria [DAR II série B 65, 2012-12-21
pág 24]
N.º 727/XII
(2.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte
(PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Rede Escolar da Batalha [DAR II série B 65, 2012-12-21
pág 25]
N.º 730/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Encerramento de 28 camas no Hospital Amadora-Sintra
[DAR II série B 65, 2012-12-21
pág 31 - 32]
Página 808
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 734/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Ameaça de corte de subsídio de desemprego pelo Centro de Emprego do Médio Ave
[DAR II série B 65, 2012-12-21
pág 39 - 40]
N.º 736/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Demora na realização de MCDT no IPO de Lisboa e recusa de pedido de AUE de Ipilimumab
[DAR II série B 65, 2012-12-21
pág 43 - 44]
N.º 738/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Braga interpõe processo disciplinar a funcionária por comentários efetuados numa
rede social
[DAR II série B 65, 2012-12-21
pág 47 - 51]
N.º 742/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Cobrança de IUC sobre veículo roubado [DAR II série B 65, 2012-12-21
pág 57 - 58]
N.º 744/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Pagamento de IUC relativo a anos anteriores [DAR II série B 65, 2012-12-21
pág 62 - 63]
N.º 745/XII
(2.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA JUSTIÇA Situação do Estabelecimento Prisional de Ponta
Delgada, Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 65, 2012-12-21
pág 64 - 65]
N.º 746/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO
Participação de membros do Governo em ações de propaganda e pré-campanha eleitoral
autárquica
[DAR II série B 65, 2012-12-21
pág 66 - 68]
N.º 747/XII
(2.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Inês Drummond (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Circulação dos Táxis em Lisboa [DAR II série B 65, 2012-12-21
pág 69]
N.º 748/XII
(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Desenvestimento na área da cultura no Algarve
[DAR II série B 65, 2012-12-21
pág 70 - 71]
N.º 749/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra
[DAR II série B 65, 2012-12-21
pág 72 - 73]
N.º 752/XII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Atuação da PSP durante a Greve Geral de 14 de Novembro na empresa Vimeca/Lisboa
Transportes
[DAR II série B 67, 2012-12-26
pág 8 - 9]
N.º 753/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE
Atraso no pagamento de honorários a médicos dentistas
[DAR II série B 67, 2012-12-26
pág 10 - 11]
N.º 755/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recursos humanos no Centro de Saúde de Fornos de Algodres
[DAR II série B 67, 2012-12-26
pág 14 - 15]
N.º 756/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Refeições vegetarianas nos estabelecimentos de ensino
[DAR II série B 67, 2012-12-26
pág 16]
N.º 758/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a
cuidados oftalmológicos de urgência
[DAR II série B 67, 2012-12-26
pág 19 - 20]
N.º 760/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela
República Portuguesa
[DAR II série B 67, 2012-12-26
pág 23 - 25]
N.º 762/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa, raciona tratamentos com Ranibizumab
(Lucentis)
[DAR II série B 67, 2012-12-26
pág 27 - 28]
N.º 764/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO
Despedimento de 40 trabalhadores do Bingo do Salgueiros
[DAR II série B 67, 2012-12-26
pág 31 - 32]
N.º 769/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação dos trabalhadores da empresa Faurecia, no Parque Industrial da Autoeuropa
(concelho de Palmela, distrito de Setúbal)
[DAR II série B 67, 2012-12-26
pág 42 - 43]
N.º 771/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. DA CULTURA
Acordo entre o Estado e restantes Fundadores da Casa da Música sobre o nível de
financiamento público à Casa da Música
[DAR II série B 67, 2012-12-26
pág 45 - 56]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 772/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Reabilitação do Norte
[DAR II série B 67, 2012-12-26
pág 57 - 58]
N.º 773/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Baião
[DAR II série B 67, 2012-12-26
pág 59 - 60]
N.º 774/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimentos e salários em atraso na empresa Classic Móvel (Paredes)
[DAR II série B 67, 2012-12-26
pág 61]
N.º 775/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no ACES do Baixo Tâmega
[DAR II série B 67, 2012-12-26
pág 62]
N.º 776/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
retirada de técnicos da Segurança Social das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens no
distrito de Braga
[DAR II série B 67, 2012-12-26
pág 63]
N.º 777/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
questões colocadas no debate na especialidade do Orçamento do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social para o distrito de Braga e
que não tiveram a adequada resposta
[DAR II série B 67, 2012-12-26
pág 64 - 65]
N.º 778/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
questões colocadas ao Ministro da Administração Interna no debate na
especialidade do Orçamento do Estado para 2013 que ficaram sem resposta
[DAR II série B 67, 2012-12-26
pág 66 - 67]
N.º 779/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
questão colocada à ministra da Justiça no debate na especialidade do Orçamento do
Estado para 2013 o direito constitucional do acesso à justiça em condições de igualdade de
todos os cidadãos portugueses
[DAR II série B 67, 2012-12-26
pág 68 - 69]
N.º 780/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
concretização das recomendações da Resolução da Assembleia da República n.º 388/XII sobre o
serviço de Reboques
[DAR II série B 67, 2012-12-26
pág 70]
N.º 781/XII
(2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE
Questões colocadas ao Ministro da Saúde no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 sobre investimento nos
distritos de Braga e Vila Real
[DAR II série B 67, 2012-12-26
pág 71 - 72]
N.º 782/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de cardiologistas no Hospital Sousa Martins, na Guarda
[DAR II série B 67, 2012-12-26
pág 73 - 74]
N.º 783/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Cobrança indevida de 20 euros/mês aos alunos do 1º Ciclo de Ílhavo
[DAR II série B 67, 2012-12-26
pág 75 - 76]
N.º 784/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Concurso do IEFP para contratação de docentes/formadores
[DAR II série B 67, 2012-12-26
pág 77 - 78]
N.º 785/XII
(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimento coletivo na KEMET, Évora [DAR II série B 67, 2012-12-26
pág 79 - 80]
N.º 790/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Agravamento da pobreza no distrito do Porto [DAR II série B 67, 2012-12-26
pág 88 - 89]
N.º 791/XII
(2.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO Urgente suspensão do Acordo Ortográfico [DAR II série B 68, 2012-12-27
pág 4 - 5]
N.º 792/XII
(2.ª)
Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de médicos na extensão de saúde de Ançã,
Cantanhede (Coimbra)
[DAR II série B 68, 2012-12-27
pág 6 - 7]
N.º 793/XII
(2.ª)
Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)
MIN. DA SAÚDE Condições materiais e humanas do Hospital de
Cantanhede (Coimbra)
[DAR II série B 68, 2012-12-27
pág 8 - 9]
Página 810
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
810
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 794/XII
(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES
E COMUNICAÇÕES
Acidentes graves no IC 2, nas proximidades do Mosteiro da Batalha
[DAR II série B 68, 2012-12-27
pág 10 - 11]
N.º 796/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Airpass, Lda. [DAR II série B 68, 2012-12-27
pág 16 - 17]
N.º 797/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no
Hospital de São Teotónio (Viseu)
[DAR II série B 68, 2012-12-27
pág 18 - 19]
N.º 798/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Grupo Transtejo [DAR II série B 68, 2012-12-27
pág 20]
N.º 801/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
KEMET ELECTRONICS - Évora [DAR II série B 68, 2012-12-27
pág 25 - 26]
N.º 803/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Degradação da qualidade da água da Fonte de Ançã em Cantanhede fiscalização do processo
(Coimbra)
[DAR II série B 68, 2012-12-27
pág 30 - 31]
N.º 806/XII
(2.ª) Mendes Bota (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
ACESSO DA ESTRADA ENTRE TUNES E S. BARTOLOMEU DE MESSINES AO IC1 NO SÍTIO
DO FORAL
[DAR II série B 76, 2013-01-09
pág 5]
N.º 807/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Novas instalações do Posto Territorial de Lagos da GNR
[DAR II série B 76, 2013-01-09
pág 6 - 7]
N.º 808/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Transporte de bicicletas nas ligações fluviais Barreiro - Lisboa
[DAR II série B 76, 2013-01-09
pág 8 - 9]
N.º 809/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Abertura de 600 vagas no concurso de vinculação extraordinária de professores
contratados
[DAR II série B 76, 2013-01-09
pág 10 - 11]
N.º 810/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 76, 2013-01-09
pág 12]
N.º 811/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação dos trabalhadores e do serviço de restauração e bebidas do casino da Figueira da
Foz
[DAR II série B 76, 2013-01-09
pág 13 - 14]
N.º 812/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Inexistência de linha de telefone para contacto telefónico com a Segurança Social
[DAR II série B 76, 2013-01-09
pág 15 - 16]
N.º 814/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA
Implementação perigosa dos acordos tripartidos no apoio às artes
[DAR II série B 76, 2013-01-09
pág 20 - 21]
N.º 818/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA
Património qualificado sujeito a gestão danosa por parte da tutela
[DAR II série B 76, 2013-01-09
pág 28 - 29]
N.º 820/XII
(2.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Encerramento do posto Consular em Clermont-Ferrand
[DAR II série B 76, 2013-01-09
pág 34 - 35]
N.º 821/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Construção de Casa do Pessoal e concessão de estacionamento no Hospital Padre Américo, em
Penafiel
[DAR II série B 76, 2013-01-09
pág 36 - 37]
N.º 823/XII
(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Estragos causados pelas obras na CRIL [DAR II série B 76, 2013-01-09
pág 40 - 41]
N.º 824/XII
(2.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS),
Duarte Cordeiro (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Acessos à Estação de Comboios de Benfica [DAR II série B 76, 2013-01-09
pág 42 - 43]
N.º 826/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves
[DAR II série B 76, 2013-01-09
pág 46 - 47]
Página 811
8 DE FEVEREIRO DE 2016
811
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 827/XII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP),
Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Pagamento de taxas por revalidação de cartas de condução
[DAR II série B 76, 2013-01-09
pág 48 - 50]
N.º 832/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Supressões e incumprimento de horários na Linha ferroviária do Sado
[DAR II série B 78, 2013-01-11
pág 10 - 11]
N.º 833/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Reorganização de serviços no INEM
[DAR II série B 78, 2013-01-11
pág 12 - 13]
N.º 834/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Posto Territorial de Lagos da GNR [DAR II série B 78, 2013-01-11
pág 14 - 15]
N.º 835/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Exames nacionais do 12º ano - Descriminação dos alunos do ensino profissional e artístico
[DAR II série B 78, 2013-01-11
pág 16 - 17]
N.º 836/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Obras no túnel do Marão [DAR II série B 78, 2013-01-11
pág 18]
N.º 837/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Dados resultantes do processo atribuição bolsas de ação social escolar aos estudantes do ensino
superior público
[DAR II série B 78, 2013-01-11
pág 19 - 21]
N.º 838/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Desemprego no distrito de Braga [DAR II série B 78, 2013-01-11
pág 22 - 23]
N.º 839/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código
de IRC
[DAR II série B 78, 2013-01-11
pág 24 - 25]
N.º 840/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Injeção de capital público no Banif [DAR II série B 78, 2013-01-11
pág 26 - 27]
N.º 842/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Aposentação de médicos
[DAR II série B 78, 2013-01-11
pág 30]
N.º 844/XII
(2.ª)
Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Contratos de trabalho dos docentes do Instituto Superior Dom Afonso III (Loulé)
[DAR II série B 78, 2013-01-11
pág 33 - 34]
N.º 845/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Situação do Centro Educativo dos Olivais (Coimbra)
[DAR II série B 78, 2013-01-11
pág 35 - 36]
N.º 849/XII
(2.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Alterações no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio
[DAR II série B 78, 2013-01-11
pág 42 - 43]
N.º 850/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Pagamento de estacionamento nos Hospitais de Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa
[DAR II série B 78, 2013-01-11
pág 44 - 45]
N.º 853/XII
(2.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Fim do Posto Territorial da GNR em Lagos [DAR II série B 78, 2013-01-11
pág 50 - 51]
N.º 854/XII
(2.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Fracasso da Medida "Mercado Social de Arrendamento" do Plano de Emergência Social
[DAR II série B 78, 2013-01-11
pág 52 - 53]
N.º 858/XII
(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE
Cessação de contratos de trabalho de médicos e técnicos hospitalares no Hospital do Espírito
Santo - Évora
[DAR II série B 78, 2013-01-11
pág 60 - 61]
N.º 859/XII
(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE
Inoperacionalidade da VMER no distrito de Évora por falta de médicos
[DAR II série B 78, 2013-01-11
pág 62 - 63]
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
812
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 860/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Critérios de colocação de sinalização em diversas auto estradas
[DAR II série B 78, 2013-01-11
pág 64 - 65]
N.º 862/XII
(2.ª)
Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos
Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Conclusão das obras da Escola Secundária Dr. Mário Sacramento
[DAR II série B 78, 2013-01-11
pág 68 - 69]
N.º 863/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Despedimento coletivo de trabalhadores que prestam serviços de higiene e limpeza no Centro
Hospitalar Barreiro - Montijo, no Barreiro
[DAR II série B 78, 2013-01-11
pág 70 - 71]
N.º 864/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Incumprimento da lei da remoção do amianto dos edifícios públicos na Escola Secundária do
Forte da Casa, Vila Franca de Xira
[DAR II série B 78, 2013-01-11
pág 72 - 73]
N.º 865/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Incumprimento da lei da remoção do amianto na Escola Básica de 2/3 Ciclo da Caranguejeira,
Leiria
[DAR II série B 78, 2013-01-11
pág 74 - 75]
N.º 868/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Conferência de Faturas
[DAR II série B 78, 2013-01-11
pág 81 - 82]
N.º 870/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para administração
por via oral
[DAR II série B 80, 2013-01-14
pág 4 - 5]
N.º 873/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Protocolo entre a ARS do Norte e uma instituição bancária
[DAR II série B 80, 2013-01-14
pág 10 - 11]
N.º 875/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação do pavimento na Ponte Eiffel de Viana do Castelo
[DAR II série B 80, 2013-01-14
pág 14 - 15]
N.º 878/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Obras de requalificação da escola Secundaria de Vale de Cambra e E.B.2,3 Búzio
[DAR II série B 80, 2013-01-14
pág 19]
N.º 881/XII
(2.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Habitações do Mercado Social de Arrendamento entram na carteira de imobiliárias
[DAR II série B 80, 2013-01-14
pág 27]
N.º 882/XII
(2.ª) João Semedo (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Composição e funcionamento da Comissão que irá avaliar a lista de doenças abrangidas pelo regime especial de proteção na invalidez (Lei
90/2009)
[DAR II série B 80, 2013-01-14
pág 28 - 29]
N.º 883/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Problemas na reavaliação dos escalões de abono de família
[DAR II série B 80, 2013-01-14
pág 30]
N.º 885/XII
(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Posto Territorial de Lagos da GNR [DAR II série B 80, 2013-01-14
pág 33 - 34]
N.º 908/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Ratificação da Convenção nº 189 da OIT sobre os Trabalhadores Domésticos
[DAR II série B 82, 2013-01-16
pág 48 - 49]
N.º 910/XII
(2.ª)
Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
pagamento de dívidas ao BPN [DAR II série B 82, 2013-01-16
pág 53 - 54]
N.º 915/XII
(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
ENCARGOS LIQUIDOS COM AS PPP [DAR II série B 82, 2013-01-16
pág 62 - 63]
N.º 917/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Ponte Eiffel - Viana do Castelo [DAR II série B 82, 2013-01-16
pág 66 - 67]
N.º 922/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Operação de recapitalização do BANIF [DAR II série B 83, 2013-01-17
pág 13 - 14]
Página 813
8 DE FEVEREIRO DE 2016
813
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 924/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Imóveis arrendados pelo Estado no concelho de V. Franca de Xira
[DAR II série B 83, 2013-01-17
pág 17]
N.º 926/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Edificado do Cabo Espichel - Sesimbra [DAR II série B 83, 2013-01-17
pág 21]
N.º 927/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Adiamento da entrada em vigor no novo Acordo Ortográfico no Brasil
[DAR II série B 83, 2013-01-17
pág 22]
N.º 929/XII
(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimento de 70 trabalhadores na Sumol+Compal
[DAR II série B 83, 2013-01-17
pág 25]
N.º 932/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Processo de despedimento na Carris a membro da Comissão de Trabalhadores, culminando um
longo e vergonhoso processo de perseguição
[DAR II série B 83, 2013-01-17
pág 29 - 30]
N.º 935/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Suspensão da prestação de trabalho de 80 trabalhadores do conjunto turístico Pine Cliffs
Resort, Albufeira
[DAR II série B 83, 2013-01-17
pág 36 - 37]
N.º 936/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes no projeto Escolas de
Referência (Timor-Leste)
[DAR II série B 83, 2013-01-17
pág 38 - 39]
N.º 937/XII
(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho da Chamusca
[DAR II série B 83, 2013-01-17
pág 40 - 41]
N.º 939/XII
(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Problemas nos refeitórios escolares de Leiria, Batalha, Marinha Grande e Porto de Mós
[DAR II série B 83, 2013-01-17
pág 43 - 44]
N.º 943/XII
(2.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Turismo Religioso e Cultural [DAR II série B 83, 2013-01-17
pág 57 - 58]
N.º 946/XII
(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Mais valias mobiliárias [DAR II série B 83, 2013-01-17
pág 63 - 64]
N.º 947/XII
(2.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Linha "Investe QREN" [DAR II série B 83, 2013-01-17
pág 65 - 66]
N.º 949/XII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Médio Ave.
[DAR II série B 83, 2013-01-17
pág 69 - 71]
N.º 950/XII
(2.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Isenções na A24, A25 e A28 [DAR II série B 83, 2013-01-17
pág 72 - 73]
N.º 956/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Atribuição do subsídio de desemprego - caso concreto
[DAR II série B 83, 2013-01-17
pág 81 - 82]
N.º 960/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Não dispensa de Golimumab a doente com artrite reumatoide, no Hospital de Faro
[DAR II série B 87, 2013-01-22
pág 6 - 7]
N.º 961/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Exclusão económica de encarregados de educação da associação de pais do Mega
agrupamento escolar de Monção
[DAR II série B 87, 2013-01-22
pág 8 - 9]
N.º 962/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Problemas de gestão no Mega agrupamento escolar de Monção
[DAR II série B 87, 2013-01-22
pág 10 - 11]
N.º 963/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Nomeação de novo director responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados,
Emitentes e Informação
[DAR II série B 87, 2013-01-22
pág 12 - 13]
N.º 965/XII
(2.ª)
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João
Gonçalves Pereira (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Parque das Nações
[DAR II série B 87, 2013-01-22
pág 15 - 16]
Página 814
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
814
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 971/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família em Felgueiras
[DAR II série B 87, 2013-01-22
pág 30]
N.º 973/XII
(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Relação entre as concessões e as paralisações nos transportes públicos
[DAR II série B 87, 2013-01-22
pág 33 - 34]
N.º 975/XII
(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Reindustrialização do país - promoção da Agro-indústria
[DAR II série B 87, 2013-01-22
pág 37 - 38]
N.º 976/XII
(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimento de trabalhadores na empresa Aero Vip
[DAR II série B 87, 2013-01-22
pág 39 - 40]
N.º 977/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Grupo de formandos no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação por
decisão da DREN
[DAR II série B 87, 2013-01-22
pág 41 - 42]
N.º 978/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido
como G14
[DAR II série B 87, 2013-01-22
pág 43 - 44]
N.º 979/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Cumprimento de Acórdão do Tribunal Administrativo do Norte pelo Ministério de
Educação e Ciência
[DAR II série B 87, 2013-01-22
pág 45 - 46]
N.º 980/XII
(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Portagens no troço Aveiro - Barra na A25 [DAR II série B 87, 2013-01-22
pág 47 - 48]
N.º 985/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES
Encerramento do balcão da ADSE na Loja do Cidadão do Porto
[DAR II série B 88, 2013-01-23
pág 15 - 16]
N.º 986/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Introdução de mais portagens nas ex-scut [DAR II série B 88, 2013-01-23
pág 17 - 18]
N.º 988/XII
(2.ª)
Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS),
Hortense Martins (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO
[DAR II série B 88, 2013-01-23
pág 21 - 22]
N.º 991/XII
(2.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE
Futuro das instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Paredes de Coura
[DAR II série B 88, 2013-01-23
pág 26 - 27]
N.º 992/XII
(2.ª) Jorge Fão (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Futuro do Edificio do antigo Hospital Psiquiátrico de Parede de Coura
[DAR II série B 88, 2013-01-23
pág 28 - 29]
N.º 993/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Operacionalização do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da costa
portuguesa (SIVICC)
[DAR II série B 88, 2013-01-23
pág 30 - 31]
N.º 995/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Hospital de S. Paulo - Serpa
[DAR II série B 88, 2013-01-23
pág 34 - 35]
N.º 996/XII
(2.ª)
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Contratos de Associação e Contratos Simples [DAR II série B 88, 2013-01-23
pág 36 - 37]
N.º 997/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento da Extensão de Saúde de Regilde (Felgueiras)
[DAR II série B 88, 2013-01-23
pág 38 - 39]
N.º 998/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE
Possível encerramento da Extensão de Saúde de Junqueiros (Felgueiras)
[DAR II série B 88, 2013-01-23
pág 40 - 41]
N.º 1000/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE
Possível encerramento da Extensão de Saúde de Marco de Simães (Felgueiras)
[DAR II série B 88, 2013-01-23
pág 44 - 45]
N.º 1001/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE
Possível encerramento da Extensão de Saúde de Serrinha (Felgueiras)
[DAR II série B 88, 2013-01-23
pág 46 - 47]
Página 815
8 DE FEVEREIRO DE 2016
815
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1003/XII
(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Linha de apoio à recuperação empresarial [DAR II série B 88, 2013-01-23
pág 50 - 51]
N.º 1007/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Dados processos RSI [DAR II série B 88, 2013-01-23
pág 58 - 59]
N.º 1013/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação na empresa FALPER, Lda. (Gaia) [DAR II série B 90, 2013-01-28
pág 8 - 9]
N.º 1014/XII
(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Plano de Ajustamento Economico e Financeiro para a Região Autónoma da Madeira
[DAR II série B 90, 2013-01-28
pág 10 - 12]
N.º 1015/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE
Pagamento pelo Hospital Beatriz Ângelo dos transportes de doentes devidos às associações
de bombeiros
[DAR II série B 90, 2013-01-28
pág 13 - 14]
N.º 1016/XII
(2.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves
Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Liberdade de Escolha da Escola [DAR II série B 90, 2013-01-28
pág 15 - 16]
N.º 1023/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimento coletivo na Rádio Popular [DAR II série B 90, 2013-01-28
pág 29 - 30]
N.º 1028/XII
(2.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD),
Paulo Cavaleiro (PSD) MIN. DA SAÚDE
Médicos adstritos ao Centro de Saúde da Mealhada
[DAR II série B 90, 2013-01-28
pág 42 - 43]
N.º 1029/XII
(2.ª)
Isabel Alves Moreira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza
Pais (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Atuação da Segurança Social e CPCJ na definição das medidas de proteção de menores
[DAR II série B 90, 2013-01-28
pág 44 - 45]
N.º 1030/XII
(2.ª) Pedro Delgado Alves (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Acompanhamento pelo MNE do confliito no Sahara Ocidental
[DAR II série B 90, 2013-01-28
pág 46 - 47]
N.º 1033/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimento coletivo na Rádio Popular (Porto) [DAR II série B 90, 2013-01-28
pág 52 - 53]
N.º 1034/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE
Entrega de Hospitais públicos à União das Misericórdias (Aveiro)
[DAR II série B 90, 2013-01-28
pág 54 - 55]
N.º 1036/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar
[DAR II série B 90, 2013-01-28
pág 58 - 59]
N.º 1037/XII
(2.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha
(PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso - Plano Estratégico Nacional do
Turismo
[DAR II série B 90, 2013-01-28
pág 60 - 62]
N.º 1038/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar
[DAR II série B 90, 2013-01-28
pág 63]
N.º 1043/XII
(2.ª) Nuno Reis (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Proposta de revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso
[DAR II série B 90, 2013-01-28
pág 73 - 75]
N.º 1044/XII
(2.ª) Jorge Fão (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
NOVAS PORTAGENS NAS SCUTs [DAR II série B 90, 2013-01-28
pág 76 - 77]
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1045/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Disponibilização de Adalimumab (Humira) no Hospital de Braga
[DAR II série B 90, 2013-01-28
pág 78 - 79]
N.º 1046/XII
(2.ª)
Graça Mota (PSD), Pedro Lynce (PSD), Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD),
Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Maria José Moreno (PSD), Luís Pedro
Pimentel (PSD)
S.E. DA AGRICULTURA Apoio ao financiamento das explorações
agrícolas afetadas pelo mau tempo
[DAR II série B 90, 2013-01-28
pág 80 - 81]
N.º 1049/XII
(2.ª)
Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão
(PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Avaliação da atuação das entidades competentes em situação de emergência
nacional como a provocada pela tempestade que se abateu sobre a região de Leiria e o
concelho de Pombal em particular
[DAR II série B 90, 2013-01-28
pág 88 - 91]
N.º 1051/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Instalações degradadas do Comando de Divisão de Trânsito da PSP (Porto)
[DAR II série B 90, 2013-01-28
pág 94 - 95]
N.º 1054/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC)
[DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 100 - 101]
N.º 1058/XII
(2.ª)
Cristóvão Norte (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte
Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), António Leitão Amaro
(PSD), Isilda Aguincha (PSD)
S.E. DO TURISMO Contratualização de serviços pelo Turismo de
Portugal para promoção e valorização da atividade turística
[DAR II série B 90, 2013-01-28
pág 108]
N.º 1059/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Atrasos no pagamento de bolsas de estudo [DAR II série B 90, 2013-01-28
pág 109]
N.º 1060/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Exposição/Queixa apresentada à Inspeção Geral da Educação e Ciência e à Direção Geral da
Educação de Lisboa e Vale do Tejo
[DAR II série B 90, 2013-01-28
pág 110]
N.º 1061/XII
(2.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN. DA SAÚDE
Inexistência de transportes públicos entre Sobral de Monte Agraço e o Hospital Beatriz Ângelo -
Loures
[DAR II série B 93, 2013-02-04
pág 4 - 5]
N.º 1067/XII
(2.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Riscos de processos judiciais contra o Estado por incumprimento dos contratos laborais no
Luxemburgo e em mais seis países
[DAR II série B 93, 2013-02-04
pág 17 - 18]
N.º 1068/XII
(2.ª) Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA SAÚDE
Privatização do Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
[DAR II série B 93, 2013-02-04
pág 19 - 20]
N.º 1071/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Incumprimento da Lei n.º 2/2011 - Remoção de Amianto em edifícios, instalações e
equipamentos públicos
[DAR II série B 93, 2013-02-04
pág 25 - 26]
N.º 1075/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B 93, 2013-02-04
pág 33 - 34]
N.º 1082/XII
(2.ª)
António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Insolvências e Desemprego - Despesa Pública e Receita Fiscal no distrito de Santarém
[DAR II série B 95, 2013-02-06
pág 12 - 13]
N.º 1083/XII
(2.ª)
António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
distrito de Santarém - Plano de Emergência Social
[DAR II série B 95, 2013-02-06
pág 14 - 15]
N.º 1084/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO
Para que serve e quem paga o Instituto do Território?
[DAR II série B 95, 2013-02-06
pág 16 - 18]
N.º 1092/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Entidade formadora privada empurra formandos para o Banif
[DAR II série B 95, 2013-02-06
pág 35 - 36]
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1095/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra
[DAR II série B 95, 2013-02-06
pág 41 - 42]
N.º 1097/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Fusão dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos
[DAR II série B 95, 2013-02-06
pág 45 - 46]
N.º 1098/XII
(2.ª) António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Emissão de cartões de vigilantes [DAR II série B 95, 2013-02-06
pág 47]
N.º 1099/XII
(2.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concurso para operação de meios aéreos [DAR II série B 95, 2013-02-06
pág 48 - 49]
N.º 1101/XII
(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Dupla nacionalidade nas Comunidades Portuguesas
[DAR II série B 95, 2013-02-06
pág 52 - 54]
N.º 1103/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Deficiências de serviço no metro do porto [DAR II série B 95, 2013-02-06
pág 57 - 58]
N.º 1105/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Incumprimento de legislação laboral no Bingo do Salgueiros
[DAR II série B 95, 2013-02-06
pág 61 - 62]
N.º 1106/XII
(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Oficial dos registos e do notariado - acesso à categoria de escriturário superior
[DAR II série B 95, 2013-02-06
pág 63 - 64]
N.º 1107/XII
(2.ª) João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino
Português na Suíça
[DAR II série B 95, 2013-02-06
pág 65 - 66]
N.º 1112/XII
(2.ª) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Sobrelotação do estabelecimento prisional de Ponta Delgada
[DAR II série B 95, 2013-02-06
pág 73]
N.º 1113/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Redução de conteúdos e publicações disponíveis na Biblioteca do Conhecimento Online (b-on)
[DAR II série B 95, 2013-02-06
pág 74 - 76]
N.º 1116/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Vagas Para Assistente Hospitalar
[DAR II série B 95, 2013-02-06
pág 81 - 82]
N.º 1118/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Incumprimento da lei relativamente aos direitos das Famílias de Acolhimento
[DAR II série B 95, 2013-02-06
pág 85 - 87]
N.º 1119/XII
(2.ª)
Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Cristóvão
Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Nuno Serra (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Penhora créditos e cobrança de coimas por IVA não devido
[DAR II série B 95, 2013-02-06
pág 88 - 89]
N.º 1127/XII
(2.ª) Fernando Jesus (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Bingo do Sport Comércio e Salgueiros [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 102 - 103]
N.º 1133/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Concurso para contratação de 569 enfermeiras/os na zona norte do país
[DAR II série B 96, 2013-02-08
pág 11 - 12]
N.º 1136/XII
(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Autocarros de transporte ocasional [DAR II série B 96, 2013-02-08
pág 16 - 17]
N.º 1137/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Vale S. Cosme - Famalicão
[DAR II série B 96, 2013-02-08
pág 18 - 19]
N.º 1141/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Prejuízos provocados pelo mau tempo dos dias 19 e 20 de janeiro de 2013
[DAR II série B 96, 2013-02-08
pág 25 - 26]
Página 818
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
818
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1142/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Viabilização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
[DAR II série B 96, 2013-02-08
pág 27 - 28]
N.º 1143/XII
(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Ligação ferroviária Aveiro-Viseu-Vilar Formoso [DAR II série B 96, 2013-02-08
pág 29]
N.º 1149/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)
MIN. DA SAÚDE Situação na Unidade de Radioterapia do Centro
Hospitalar Barreiro - Montijo
[DAR II série B 96, 2013-02-08
pág 43 - 45]
N.º 1151/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DO TESOURO
Responsabilidades financeiras do Estado com o BPN em 2012
[DAR II série B 96, 2013-02-08
pág 48 - 49]
N.º 1153/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE
Deterioração de vacinas por inexistência de gerador nos centros de saúde da Região Centro
[DAR II série B 96, 2013-02-08
pág 52 - 53]
N.º 1158/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Realização injustificável de exames nacionais no 1º ciclo um mês antes do final das aulas
[DAR II série B 98, 2013-02-13
pág 12]
N.º 1159/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Empréstimos de 1.033 milhões de euros às sociedades-veículo do BPN
[DAR II série B 98, 2013-02-13
pág 13]
N.º 1160/XII
(2.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP),
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-
PP)
MIN. DA SAÚDE Criação do Centro Hospitalar do Algarve. [DAR II série B 98, 2013-02-13
pág 14 - 15]
N.º 1161/XII
(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Tribunal Unificado de Patentes [DAR II série B 98, 2013-02-13
pág 16]
N.º 1163/XII
(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Unificado de Patentes
[DAR II série B 98, 2013-02-13
pág 19]
N.º 1164/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Instalação de loja andante em Rio Tinto [DAR II série B 98, 2013-02-13
pág 20 - 21]
N.º 1165/XII
(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Revisão do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional e aplicação das normas do Orçamento
do Estado
[DAR II série B 98, 2013-02-13
pág 22 - 23]
N.º 1166/XII
(2.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Discriminação de cidadãos portugueses que conduzem em Portugal veículos com matrícula
estrangeira, nomeadamente suíça
[DAR II série B 98, 2013-02-13
pág 24 - 25]
N.º 1167/XII
(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Falta de resposta a proposta de Protocolo de Cooperação entre ACP - Automóvel Clube de
Portugal, Associação "Dar a Mão" e EP de Tires
[DAR II série B 98, 2013-02-13
pág 26 - 27]
N.º 1168/XII
(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel
[DAR II série B 98, 2013-02-13
pág 28 - 29]
N.º 1170/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Rastreio oncológico
[DAR II série B 98, 2013-02-13
pág 31 - 32]
N.º 1172/XII
(2.ª) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Abandono da carreira de tiro de Évora [DAR II série B 98, 2013-02-13
pág 35 - 36]
N.º 1173/XII
(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Cláusula para limitar livre circulação entre a Suíça e a Zona Euro
[DAR II série B 98, 2013-02-13
pág 37 - 38]
N.º 1174/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Rodoviária de Lisboa - Rede Verde (extensão de Bucelas)
[DAR II série B 98, 2013-02-13
pág 39 - 40]
Página 819
8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1175/XII
(2.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação Financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 98, 2013-02-13
pág 41 - 42]
N.º 1176/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Sobre a constituição da Comissão para a Deficiência
[DAR II série B 98, 2013-02-13
pág 43 - 44]
N.º 1178/XII
(2.ª) João Oliveira (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Reconhecimento da formação dos licenciados em Solicitadoria em condições de equivalência aos licenciados em Direito no acesso a funções
públicas
[DAR II série B 98, 2013-02-13
pág 47 - 48]
N.º 1184/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da Asprela por parte do Instituto
Politécnico do Porto
[DAR II série B 98, 2013-02-13
pág 56 - 57]
N.º 1186/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Inexistência de psicólogo na EB 2/3 da Caranguejeira (Leiria) pelo 2º ano letivo
consecutivo
[DAR II série B 98, 2013-02-13
pág 60 - 61]
N.º 1187/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Governo PSD/CDS quer extinguir o Serviço de Ortopedia Pediátrica do Hospital Pediátrico de
Coimbra
[DAR II série B 98, 2013-02-13
pág 62 - 63]
N.º 1191/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 98, 2013-02-13
pág 70 - 71]
N.º 1192/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Compensação financeira à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves
pelos prejuízos causados pelo tornado
[DAR II série B 98, 2013-02-13
pág 72]
N.º 1193/XII
(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Aveiro - Hematologia
[DAR II série B 98, 2013-02-13
pág 73 - 74]
N.º 1195/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Financiamento das Actividades de Enriquecimento Curricular no Agrupamento de
Escolas do Alto do Lumiar
[DAR II série B 100, 2013-02-15
pág 4 - 5]
N.º 1196/XII
(2.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos (PS), Isabel Oneto (PS), Fernando
Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Ricardo Rodrigues (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concurso Público para Locação de 25 helicópteros de Combate a Incêndios
[DAR II série B 100, 2013-02-15
pág 6 - 7]
N.º 1197/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código
de IRC
[DAR II série B 100, 2013-02-15
pág 8 - 9]
N.º 1198/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Sobre o processo de despedimento coletivo na empresa Schnellecke Portugal, no Parque
Industrial da AutoEuropa (concelho de Palmela, distrito de Setúbal)
[DAR II série B 100, 2013-02-15
pág 10]
N.º 1211/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Incerteza quanto ao futuro dos trabalhadores do Bingo Olímpia e do Salgueiros (Porto)
[DAR II série B 100, 2013-02-15
pág 31 - 32]
N.º 1212/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE
Precariedade laboral de enfermeiros na ARS Norte
[DAR II série B 100, 2013-02-15
pág 33 - 34]
N.º 1213/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no
Serviço Nacional de Saúde
[DAR II série B 100, 2013-02-15
pág 35 - 36]
N.º 1214/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
13 mil utentes do Centro de Saúde de Leiria Dr. Arnaldo Sampaio vão ficar sem médico de
família
[DAR II série B 100, 2013-02-15
pág 37 - 38]
N.º 1220/XII
(2.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro
Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio
Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Irregularidades no Agrupamento de Escolas de Valpaços
[DAR II série B 100, 2013-02-15
pág 48 - 49]
Página 820
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
820
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1221/XII
(2.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Nomeação no Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real
[DAR II série B 100, 2013-02-15
pág 50 - 51]
N.º 1222/XII
(2.ª)
Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD),
Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD),
António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira
(PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Notícia da desistência da empresa VIMECA TRANSPORTES em continuar integrada no
sistema de passes multimodais
[DAR II série B 102, 2013-02-19
pág 4 - 5]
N.º 1223/XII
(2.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
A32 - Ligação Oliveira de Azeméis/Coimbra [DAR II série B
102, 2013-02-19 pág 6 - 7]
N.º 1225/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Atrasos na devolução do IVA [DAR II série B
102, 2013-02-19 pág 10 - 11]
N.º 1226/XII
(2.ª)
Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Receita do RERT III e valores globais amnistiados [DAR II série B
102, 2013-02-19 pág 12 - 14]
N.º 1228/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Pagamento de Abono para Falhas aos Assistentes Técnicos que efetuam cobranças de taxas nas unidades de saúde do Serviço Nacional
de saúde
[DAR II série B 102, 2013-02-19
pág 17 - 18]
N.º 1229/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Centro de Saúde de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança
[DAR II série B 102, 2013-02-19
pág 19 - 20]
N.º 1230/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA
Exclusão de candidaturas, ocultação de informação e alteração de montantes nos
concursos de apoio às artes da Direção Geral das Artes
[DAR II série B 102, 2013-02-19
pág 21 - 23]
N.º 1232/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas
[DAR II série B 102, 2013-02-19
pág 26 - 27]
N.º 1235/XII
(2.ª)
João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Falta condições de segurança motivada por paragem de obras no IP2 e no IP8
[DAR II série B 102, 2013-02-19
pág 32 - 33]
N.º 1236/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção na estrada nacional EN255-1 [DAR II série B
102, 2013-02-19 pág 34]
N.º 1238/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Passagem hidráulica da EN385 junto a Sobral da Adiça - Moura
[DAR II série B 102, 2013-02-19
pág 36]
N.º 1243/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxas moderadoras já prescritas
[DAR II série B 103, 2013-02-20
pág 8 - 9]
N.º 1244/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Denúncia da participação dos passes sociais pela Vimeca e atrasos nos pagamentos das
indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos
[DAR II série B 103, 2013-02-20
pág 10 - 11]
N.º 1245/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias
[DAR II série B 103, 2013-02-20
pág 12]
N.º 1248/XII
(2.ª)
Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara
Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes
Soares (PSD)
MIN. DA JUSTIÇA Instalações dos Tribunais de Barcelos [DAR II série B
103, 2013-02-20 pág 19 - 21]
N.º 1251/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Centro de Medicina do Sono do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
[DAR II série B 103, 2013-02-20
pág 26 - 27]
Página 821
8 DE FEVEREIRO DE 2016
821
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1253/XII
(2.ª)
Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara
Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes
Soares (PSD)
S.E. DA CULTURA
Gestão conjunta dos espaços museológicos e culturais da cidade de Guimarães e gestão dos
espaços culturais criados no âmbito de "Guimarães - Capital Europeia da Cultura - 2012"
[DAR II série B 103, 2013-02-20
pág 30 - 31]
N.º 1254/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Desrespeito pelas condições de trabalho na STCP
[DAR II série B 103, 2013-02-20
pág 32 - 33]
N.º 1255/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a
cidadãos com deficiência
[DAR II série B 103, 2013-02-20
pág 34]
N.º 1256/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Nomeação de novo director responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados,
Emitentes e Informação
[DAR II série B 103, 2013-02-20
pág 35 - 36]
N.º 1260/XII
(2.ª)
João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-
PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Ratificação das Emendas ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional
[DAR II série B 103, 2013-02-20
pág 43 - 45]
N.º 1262/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Tranferência parcial de produção na Renault Cacia (Aveiro)
[DAR II série B 103, 2013-02-20
pág 48]
N.º 1263/XII
(2.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Dificuldades das PMEs na Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 103, 2013-02-20
pág 49 - 50]
N.º 1265/XII
(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola Secundária Homem Cristo [DAR II série B
104, 2013-02-21 pág 7]
N.º 1269/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Construção de uma área comercial IKEA no concelho de Loulé
[DAR II série B 104, 2013-02-21
pág 14 - 15]
N.º 1271/XII
(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Nova ligação Viseu-Sátão / variante à EN 229 [DAR II série B
104, 2013-02-21 pág 18 - 19]
N.º 1272/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de Medicamentos para Doentes Oncológicos no Hospital de Braga
[DAR II série B 104, 2013-02-21
pág 20 - 21]
N.º 1274/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Centro de Emprego de Braga sem Interprete de Língua Gestual Portuguesa
[DAR II série B 105, 2013-02-22
pág 7 - 8]
N.º 1276/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de funcionários na Escola EB D. Pedro Varela (Montijo, distrito de Setúbal)
[DAR II série B 105, 2013-02-22
pág 11 - 12]
N.º 1277/XII
(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Devolução dos hospitais de Barcelos e de Fafe às Misericórdias.
[DAR II série B 105, 2013-02-22
pág 13 - 14]
N.º 1278/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de medicamentos para tratamento de doenças oncológicas no Hospital de Braga
[DAR II série B 107, 2013-02-27
pág 5 - 6]
N.º 1279/XII
(2.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PSP e identificação de manifestantes no Porto [DAR II série B
107, 2013-02-27 pág 7 - 8]
N.º 1282/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Contratação de Docentes/ Formadores 2013-2015
[DAR II série B 107, 2013-02-27
pág 13 - 14]
N.º 1283/XII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria José Moreno (PSD), Isilda
Aguincha (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Avaliação do Desempenho Docente - docentes nos 2º e 4º escalões.
[DAR II série B 107, 2013-02-27
pág 15 - 16]
N.º 1284/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Desistência da Rio Nave à privatização dos ENVC [DAR II série B
107, 2013-02-27 pág 17 - 18]
Página 822
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
822
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1285/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Anulação da privatização dos ENVC e eventual concessão da empresa a grupos privados
[DAR II série B 107, 2013-02-27
pág 19 - 20]
N.º 1287/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de uma unidade produtiva da empresa GE POWER CONTROLS PORTUGAL -
UNIPESSOAL, LDA (Vila Nova de Gaia)
[DAR II série B 107, 2013-02-27
pág 23 - 24]
N.º 1288/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Paragem da construção do túnel do Marão [DAR II série B
107, 2013-02-27 pág 25 - 26]
N.º 1289/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento da empresa Mirmar (Mirandela) [DAR II série B
107, 2013-02-27 pág 27 - 28]
N.º 1292/XII
(2.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-
PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Inspeção Geral das Finanças - Tutela Administrativa
[DAR II série B 107, 2013-02-27
pág 33 - 35]
N.º 1294/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Extinção da Comissão de Avaliação Terapêutica e Económica do INFARMED
[DAR II série B 107, 2013-02-27
pág 38 - 39]
N.º 1296/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimento coletivo de Fevereiro de 2010 na AERSET - Associação Empresarial da Região de
Setúbal
[DAR II série B 107, 2013-02-27
pág 42]
N.º 1297/XII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
comportamento abusivo por operador de telecomunicações
[DAR II série B 107, 2013-02-27
pág 43 - 45]
N.º 1299/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Governo extingue Centro de Medicina do Sono Centro Hospitalar Universitário de Coimbra
(CHUC)
[DAR II série B 107, 2013-02-27
pág 48 - 49]
N.º 1300/XII
(2.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Anulação do numero de desempregados pelos Centros de Emprego
[DAR II série B 107, 2013-02-27
pág 50 - 51]
N.º 1301/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Adjudicação da construção do novo aeroporto de Lisboa à Vinci
[DAR II série B 107, 2013-02-27
pág 52 - 53]
N.º 1303/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Posto da GNR de Moita dos Ferreiros [DAR II série B
107, 2013-02-27 pág 56]
N.º 1308/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Atraso no Processamento da Garantia Salarial - Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas - NISS
11334620803
[DAR II série B 107, 2013-02-27
pág 65 - 66]
N.º 1310/XII
(2.ª) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos [DAR II série B
107, 2013-02-27 pág 69 - 70]
N.º 1311/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Construção de Casa do Pessoal e concessão de estacionamento no Hospital Padre Américo, em
Penafiel
[DAR II série B 107, 2013-02-27
pág 71 - 72]
N.º 1312/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Rutura de medicamentos para tratamento oncológico no hospital de Braga
[DAR II série B 107, 2013-02-27
pág 73 - 74]
N.º 1313/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido
como G14
[DAR II série B 108, 2013-03-01
pág 5 - 6]
N.º 1315/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Deficiente funcionamento do hospital de Braga
[DAR II série B 108, 2013-03-01
pág 9 - 11]
N.º 1316/XII
(2.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Manuel Pizarro (PS)
MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos para Doentes
Oncológicos no Hospital de Braga
[DAR II série B 108, 2013-03-01
pág 12]
Página 823
8 DE FEVEREIRO DE 2016
823
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1317/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Tributação das transmissões onerosas de imóveis, após o fim do IMT
[DAR II série B 108, 2013-03-01
pág 13 - 14]
N.º 1319/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 do Campo Besteiros, Tondela
(viseu)
[DAR II série B 108, 2013-03-01
pág 17 - 18]
N.º 1320/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Tondela (Viseu)
[DAR II série B 108, 2013-03-01
pág 19 - 20]
N.º 1321/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Canas de Senhorim,
Nelas (Viseu)
[DAR II série B 108, 2013-03-01
pág 21 - 22]
N.º 1322/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Tondela (Viseu)
[DAR II série B 108, 2013-03-01
pág 23 - 24]
N.º 1323/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária de Viriato, Viseu
[DAR II série B 108, 2013-03-01
pág 25 - 26]
N.º 1324/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Degradação das condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Santa Comba Dão
(Viseu)
[DAR II série B 108, 2013-03-01
pág 27 - 28]
N.º 1327/XII
(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Venda da participação da Região na ANAM após assinatura do contrato de privatização da ANA
entre o Estado Português e o grupo francês Vinci
[DAR II série B 108, 2013-03-01
pág 32 - 33]
N.º 1329/XII
(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Construção do IC 37: Viseu-Nelas-Seia [DAR II série B
108, 2013-03-01 pág 36]
N.º 1333/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento dos Centros Novas Oportunidades realizada sem qualquer
enquadramento legal
[DAR II série B 108, 2013-03-01
pág 43 - 44]
N.º 1334/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Favorecimento e financiamento injustificável do ensino privado em detrimento da escola pública
em Gondomar
[DAR II série B 108, 2013-03-01
pág 45 - 46]
N.º 1336/XII
(2.ª) João Semedo (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Incumprimento para com os colégios de ensino especial
[DAR II série B 108, 2013-03-01
pág 50 - 51]
N.º 1338/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Limpeza de listas de utentes nos Centros de Saúde
[DAR II série B 108, 2013-03-01
pág 53 - 55]
N.º 1339/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Impossibilidade de Acesso a Tratamento Mais favorável a Doentes com Hepatite C no Hospital
Pedro Hispano - Matosinhos
[DAR II série B 110, 2013-03-06
pág 4 - 5]
N.º 1342/XII
(2.ª) Cecília Honório (BE) S.E. DA CULTURA
Informação sobre a Casa das Histórias/Paula Rego
[DAR II série B 110, 2013-03-06
pág 9 - 10]
N.º 1343/XII
(2.ª) Cecília Honório (BE) S.E. DA CULTURA
Gestão de recursos casuística e desinvestimento da DGArtes na região do Algarve
[DAR II série B 110, 2013-03-06
pág 11 - 12]
N.º 1344/XII
(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PSP na Madeira [DAR II série B
110, 2013-03-06 pág 13 - 14]
N.º 1346/XII
(2.ª)
João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Projecto do Metro Mondego [DAR II série B
110, 2013-03-06 pág 19 - 20]
N.º 1347/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Requalificação da Estrada Nacional 16 [DAR II série B
110, 2013-03-06 pág 21 - 22]
Página 824
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
824
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1350/XII
(2.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro
Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão
(PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
atraso nos pagamentos às Escolas Particulares de Ensino Especial
[DAR II série B 110, 2013-03-06
pág 27 - 28]
N.º 1352/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Encerramento do Centro de Contacto da Segurança Social em Castelo Branco
[DAR II série B 110, 2013-03-06
pág 31 - 32]
N.º 1353/XII
(2.ª)
João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
IC 6 [DAR II série B
110, 2013-03-06 pág 33 - 34]
N.º 1356/XII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Agrupamento de Escolas de Lagares [DAR II série B
110, 2013-03-06 pág 39 - 41]
N.º 1357/XII
(2.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Problemas a necessitar de resolução no Sistema Prisional
[DAR II série B 110, 2013-03-06
pág 42 - 43]
N.º 1358/XII
(2.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais
[DAR II série B 110, 2013-03-06
pág 44 - 45]
N.º 1359/XII
(2.ª) Paulo Pisco (PS)
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Inexistência de quaisquer apoios à Santa Casa da Misericórdia de Paris para ajudar portugueses
em dificuldades
[DAR II série B 110, 2013-03-06
pág 46 - 47]
N.º 1360/XII
(2.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Dificuldades na urgência do Hospital de Abrantes
[DAR II série B 110, 2013-03-06
pág 48 - 49]
N.º 1361/XII
(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos no Centro de Salvaterra de Magos
[DAR II série B 110, 2013-03-06
pág 50]
N.º 1363/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Atraso na criação do grupo de trabalho interministerial para avaliação dos impactos do
aumento do IVA no setor da restauração
[DAR II série B 110, 2013-03-06
pág 53 - 54]
N.º 1364/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA
Atrasos nos concursos da DGArtes e responsabilidades laborais e outras das
estruturas de criação e produção artística de caráter permanente
[DAR II série B 110, 2013-03-06
pág 55 - 56]
N.º 1370/XII
(2.ª) Manuel Pizarro (PS) S.E. DA CULTURA Degradação da Igreja de Santa Clara / Porto
[DAR II série B 112, 2013-03-08
pág 5]
N.º 1371/XII
(2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Instalações da GNR em Peniche [DAR II série B
112, 2013-03-08 pág 6]
N.º 1372/XII
(2.ª) Carlos Zorrinho (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Agrupamento da Escola Gabriel Pereira com o Agrupamento nº2 de Escolas
[DAR II série B 112, 2013-03-08
pág 7]
N.º 1376/XII
(2.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Processo Eleitoral Autárquicas 2013 - reforma territorial das freguesias
[DAR II série B 112, 2013-03-08
pág 14 - 16]
N.º 1379/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Obras de requalificação no agrupamento de Escolas de Mirandela
[DAR II série B 112, 2013-03-08
pág 20 - 21]
N.º 1381/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)
MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgências do Hospital do Barreiro
(distrito de Setúbal)
[DAR II série B 112, 2013-03-08
pág 24 - 25]
N.º 1382/XII
(2.ª)
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Limitação do acesso a páginas da Internet em computadores ligados à rede do Ministério da
Educação e Ciência
[DAR II série B 112, 2013-03-08
pág 26 - 27]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1390/XII
(2.ª) Paulo Pisco (PS)
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Objetivos e entidades envolvidas no "Curso Mundial de Formação de Dirigentes
Associativos"
[DAR II série B 112, 2013-03-08
pág 42 - 43]
N.º 1391/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES
Custos do levantamento de edifícios públicos com amianto
[DAR II série B 112, 2013-03-08
pág 44 - 45]
N.º 1394/XII
(2.ª)
Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)
MIN. DA SAÚDE Encerramento do Hospital Termal Rainha D.
Leonor das Caldas da Rainha
[DAR II série B 114, 2013-03-12
pág 6 - 7]
N.º 1395/XII
(2.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves
Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
As greves nas empresas públicas de transportes [DAR II série B
114, 2013-03-12 pág 8 - 10]
N.º 1396/XII
(2.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e
Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Castelo Branco
[DAR II série B 114, 2013-03-12
pág 11 - 12]
N.º 1397/XII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João
Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Viseu
[DAR II série B 114, 2013-03-12
pág 13 - 14]
N.º 1398/XII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João
Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Setúbal
[DAR II série B 114, 2013-03-12
pág 15 - 16]
N.º 1399/XII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João
Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Viana do Castelo
[DAR II série B 114, 2013-03-12
pág 17 - 18]
N.º 1400/XII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João
Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Évora
[DAR II série B 114, 2013-03-12
pág 19 - 20]
N.º 1401/XII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Faro
[DAR II série B 114, 2013-03-12
pág 21 - 22]
N.º 1402/XII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João
Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Santarém
[DAR II série B 114, 2013-03-12
pág 23 - 24]
N.º 1403/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Pagamento das dívidas do HPP Cascais por parte do Estado
[DAR II série B 114, 2013-03-12
pág 25 - 26]
N.º 1405/XII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e
Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Coimbra
[DAR II série B 114, 2013-03-12
pág 29 - 30]
N.º 1406/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar
[DAR II série B 114, 2013-03-12
pág 31 - 32]
Página 826
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
826
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1407/XII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João
Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas
(CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Portalegre
[DAR II série B 114, 2013-03-12
pág 33 - 34]
N.º 1408/XII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Porto
[DAR II série B 114, 2013-03-12
pág 35 - 36]
N.º 1409/XII
(2.ª) João Semedo (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Despedimento de 350 trabalhadores da Parvalorem
[DAR II série B 114, 2013-03-12
pág 37 - 38]
N.º 1410/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Disponibilização de Adalimumab (Humira) no Hospital de Braga
[DAR II série B 114, 2013-03-12
pág 39 - 40]
N.º 1411/XII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João
Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Leiria
[DAR II série B 114, 2013-03-12
pág 41 - 42]
N.º 1412/XII
(2.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui
Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Atraso nos pagamentos às Atividades de Enriquecimento Curricular
[DAR II série B 114, 2013-03-12
pág 43 - 44]
N.º 1415/XII
(2.ª)
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intoxicação de alunos na Escola EB 2,3/S Cunha Rivara, em Arraiolos
[DAR II série B 114, 2013-03-12
pág 49 - 50]
N.º 1416/XII
(2.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP),
Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e
Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel
Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Consumo de bebidas alcoólicas [DAR II série B
114, 2013-03-12 pág 51 - 52]
N.º 1419/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Receita do RERT II e valores totais amnistiados [DAR II série B
114, 2013-03-12 pág 57 - 58]
N.º 1420/XII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES
Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia
[DAR II série B 114, 2013-03-12
pág 59 - 60]
N.º 1421/XII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia
[DAR II série B 114, 2013-03-12
pág 61 - 62]
N.º 1422/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Receita do RERT I e valores totais amnistiados [DAR II série B
114, 2013-03-12 pág 63 - 64]
N.º 1424/XII
(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA
Reorganização da estrutura judiciária - novo Mapa Judiciário
[DAR II série B 114, 2013-03-12
pág 67 - 68]
N.º 1425/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA
Participação na Feira Internacional do Livro de Bogotá 2013
[DAR II série B 116, 2013-03-14
pág 5 - 6]
N.º 1426/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Utentes Sem Médico de Família da Unidade de Saúde Familiar Paulo Orósio - ACES Cávado I -
Impedidos de proceder a marcação de consultas
[DAR II série B 116, 2013-03-14
pág 7 - 8]
N.º 1430/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Fenómeno de emigração com consequências graves para alunos do básico e secundário
[DAR II série B 116, 2013-03-14
pág 15 - 16]
N.º 1432/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Funcionamento da Agência Nacional de Compras Públicas
[DAR II série B 116, 2013-03-14
pág 19 - 20]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1433/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Eventual associação entre a vacinação com Pandemrix e o diagnóstico de narcolepsia
[DAR II série B 116, 2013-03-14
pág 21 - 23]
N.º 1434/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos pagamentos das
indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos
[DAR II série B 116, 2013-03-14
pág 24 - 25]
N.º 1435/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias
público-privadas
[DAR II série B 116, 2013-03-14
pág 26 - 27]
N.º 1436/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B
116, 2013-03-14 pág 28 - 29]
N.º 1438/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Quatro turmas no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação
[DAR II série B 116, 2013-03-14
pág 31 - 32]
N.º 1439/XII
(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimentos nas empresas de transportes públicos
[DAR II série B 116, 2013-03-14
pág 33 - 34]
N.º 1440/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores
2012-2013
[DAR II série B 116, 2013-03-14
pág 35 - 36]
N.º 1442/XII
(2.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES
Isolamento da Comunidade Portuguesa na região de Antuérpia devido ao fim das emissões
da RTP-I
[DAR II série B 116, 2013-03-14
pág 39 - 40]
N.º 1449/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimento coletivo ilegal na Talaris Portugal SA, Torres Vedras
[DAR II série B 116, 2013-03-14
pág 52 - 54]
N.º 1453/XII
(2.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Esfaqueamento de cidadãos portugueses perto de Berlim, cooperação com autoridades alemãs e recursos da Embaixada e secção consular em
Berlim
[DAR II série B 116, 2013-03-14
pág 62 - 63]
N.º 1454/XII
(2.ª)
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),
Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Avaliação de docentes sem componente letiva [DAR II série B
116, 2013-03-14 pág 64 - 65]
N.º 1456/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Processo disciplinar para despedimento ao Dirigente Sindical e membros da CT da
VIMECA/Lisboa Transportes por se recusarem a violar a Lei no Serviço Regular Especializado do
C. Comercial Allegro
[DAR II série B 116, 2013-03-14
pág 68 - 70]
N.º 1457/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA
Financiamento da ACTA - A Companhia de Teatro do Algarve
[DAR II série B 116, 2013-03-14
pág 71 - 72]
N.º 1458/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde no concelho de Castro Marim (Algarve)
[DAR II série B 116, 2013-03-14
pág 73 - 74]
N.º 1460/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Insolvência da Conforlimpa e salários em atraso de milhares de trabalhadores
[DAR II série B 116, 2013-03-14
pág 77 - 78]
N.º 1464/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Degradação das condições materiais da Residência de Estudantes do Campus de
Gambelas da Universidade do Algarve
[DAR II série B 118, 2013-03-21
pág 11 - 12]
N.º 1469/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos no Centro de Saúde Arnoso Sta. Maria - Vila Nova de Famalicão
[DAR II série B 118, 2013-03-21
pág 20 - 21]
N.º 1471/XII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Baixada eléctrica à Cooperativa Camponeses do Vale do Alto Mondego - Mizarela / Guarda
[DAR II série B 118, 2013-03-21
pág 24 - 25]
Página 828
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
828
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1474/XII
(2.ª)
Paulo Ribeiro de Campos (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
IC 26 - Lanço entre Lamego e Trancoso [DAR II série B
118, 2013-03-21 pág 30 - 31]
N.º 1476/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação da empresa têxtil de Lordelo [DAR II série B
118, 2013-03-21 pág 34 - 35]
N.º 1477/XII
(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Programa "Jessica" [DAR II série B
118, 2013-03-21 pág 36 - 37]
N.º 1478/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Doentes com Esclerose Múltipla são obrigados a recorrerem a falsas urgências para aceder aos
tratamentos
[DAR II série B 118, 2013-03-21
pág 38 - 39]
N.º 1480/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Prestação de cuidados de saúde por médicos contratados por empresas no Hospital de São
Bernardo em Setúbal
[DAR II série B 118, 2013-03-21
pág 42 - 43]
N.º 1481/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação Laboral na Didáxis - Vila Nova de Famalicão
[DAR II série B 118, 2013-03-21
pág 44 - 45]
N.º 1483/XII
(2.ª)
Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara
Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes
Soares (PSD)
MIN. DA SAÚDE Unidade de Convalescença de Celorico de Basto [DAR II série B
118, 2013-03-21 pág 48 - 49]
N.º 1485/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Curso de dirigentes associativos da diáspora
[DAR II série B 118, 2013-03-21
pág 51]
N.º 1486/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Dificuldades de empresa no acesso a serviços públicos essenciais
[DAR II série B 118, 2013-03-21
pág 52]
N.º 1487/XII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Atrasos nos pagamentos do Turismo de Portugal, I.P. às Entidades Regionais de Turismo
[DAR II série B 118, 2013-03-21
pág 53]
N.º 1488/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Imposto Único de Circulação (IUC) [DAR II série B
118, 2013-03-21 pág 54 - 55]
N.º 1489/XII
(2.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Reforço de efectivos policiais para a Divisão da PSP do Barreiro
[DAR II série B 118, 2013-03-21
pág 56 - 57]
N.º 1490/XII
(2.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Relocalização da Esquadra do Barreiro da PSP [DAR II série B
118, 2013-03-21 pág 58 - 59]
N.º 1491/XII
(2.ª) Isabel Santos (PS), João Galamba (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Tarefas desempenhadas por trabalhadores ao abrigo do Programa Contrato Inserção-Emprego
em organismos da Administração Pública
[DAR II série B 118, 2013-03-21
pág 60 - 61]
N.º 1493/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação
[DAR II série B 122, 2013-03-27
pág 7 - 9]
N.º 1495/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escolas da Esprela em situação de risco material para alunos, pais e docentes
[DAR II série B 122, 2013-03-27
pág 12 - 13]
N.º 1496/XII
(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Hospital Termal das Caldas da Rainha
[DAR II série B 122, 2013-03-27
pág 14 - 15]
N.º 1499/XII
(2.ª)
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-
PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola Secundária do Marco de Canaveses e Parque Escolar
[DAR II série B 122, 2013-03-27
pág 20 - 21]
N.º 1500/XII
(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Monitorização do programa de troca de seringas
[DAR II série B 122, 2013-03-27
pág 22 - 23]
Página 829
8 DE FEVEREIRO DE 2016
829
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1502/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP)
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES
E COMUNICAÇÕES
Abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo, distrito de Viseu
[DAR II série B 122, 2013-03-27
pág 26]
N.º 1503/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Atribuição de apoios sociais escolares - ensino superior
[DAR II série B 122, 2013-03-27
pág 27 - 28]
N.º 1507/XII
(2.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),
Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Calendário dos exames nacionais [DAR II série B
122, 2013-03-27 pág 34 - 35]
N.º 1508/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do preenchimento de vagas preferenciais
de Medicina
[DAR II série B 122, 2013-03-27
pág 36 - 37]
N.º 1509/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do preenchimento de vagas preferenciais
de Medicina
[DAR II série B 122, 2013-03-27
pág 38 - 39]
N.º 1510/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Irregularidades e atropelos na contratação por parte das empresas de trabalho temporário que
fornecem serviços aos Agrupamentos de Centros de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
[DAR II série B 122, 2013-03-27
pág 40 - 41]
N.º 1511/XII
(2.ª)
Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Prazos de matrícula [DAR II série B
122, 2013-03-27 pág 42 - 43]
N.º 1512/XII
(2.ª)
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Modernização da Escola Secundária João de Barros, em Corroios
[DAR II série B 122, 2013-03-27
pág 44 - 45]
N.º 1513/XII
(2.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar
(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)
S.E. DO ENSINO SUPERIOR Acesso dos estudantes do ensino superior às
bolsas de ação social
[DAR II série B 122, 2013-03-27
pág 46 - 47]
N.º 1515/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Adiamento das consultas de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz
[DAR II série B 122, 2013-03-27
pág 49]
N.º 1517/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Situação na saúde a sul do Tejo
[DAR II série B 122, 2013-03-27
pág 52 - 53]
N.º 1519/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Posto Territorial da GNR em Lagos [DAR II série B
122, 2013-03-27 pág 55]
N.º 1524/XII
(2.ª)
Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Miguel Coelho (PS),
Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno
André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro
(PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES
Reorganização Administrativa Territorial Autárquica
[DAR II série B 122, 2013-03-27
pág 64 - 66]
N.º 1526/XII
(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Dificuldades com recursos humanos no Centro de Saúde da Vidigueira
[DAR II série B 122, 2013-03-27
pág 69]
N.º 1527/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Pagamentos do POPH [DAR II série B
122, 2013-03-27 pág 70]
N.º 1530/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Inaceitável adiamento da transferência do Posto Territorial da GNR de Lagos para instalações
condignas
[DAR II série B 122, 2013-03-27
pág 75 - 76]
N.º 1533/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código
de IRC
[DAR II série B 122, 2013-03-27
pág 79 - 80]
Página 830
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
830
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1535/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B
122, 2013-03-27 pág 82 - 83]
N.º 1536/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Transferência da Unidade de Saúde Pública da freguesia de São João para a Lapa
[DAR II série B 125, 2013-04-01
pág 5 - 6]
N.º 1537/XII
(2.ª) Ana Drago (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de Sines
[DAR II série B 125, 2013-04-01
pág 7 - 8]
N.º 1538/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade
[DAR II série B 125, 2013-04-01
pág 9 - 10]
N.º 1539/XII
(2.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Morte de jovem na Bela Vista, após perseguição policial
[DAR II série B 125, 2013-04-01
pág 11 - 12]
N.º 1541/XII
(2.ª) Helena Pinto (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Existência do Plano Municipal de Emergência em Oeiras
[DAR II série B 125, 2013-04-01
pág 15]
N.º 1544/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Instalações da Cerci Portalegre [DAR II série B
125, 2013-04-01 pág 19 - 20]
N.º 1545/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no
Serviço Nacional de Saúde
[DAR II série B 125, 2013-04-01
pág 21 - 23]
N.º 1547/XII
(2.ª)
Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),
João Lobo (PSD)
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Acompanhamento, tratamento e reinserção de toxicodependentes no concelho de Barcelos
[DAR II série B 125, 2013-04-01
pág 26 - 29]
N.º 1552/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Irregularidades na empresa Siclave - Tintas e Produtos Industriais, Lda, de Santa Maria da
Feira
[DAR II série B 125, 2013-04-01
pág 39 - 40]
N.º 1555/XII
(2.ª) Mendes Bota (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
NOVAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DO IVA COLOCAM A MICRO-AGRICULTURA EM RISCO
[DAR II série B 125, 2013-04-01
pág 46 - 48]
N.º 1556/XII
(2.ª) Isabel Oneto (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Meios aéreos para o combate a incêndios florestais
[DAR II série B 125, 2013-04-01
pág 49 - 50]
N.º 1558/XII
(2.ª)
Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Aumento de Suicídios em Portugal [DAR II série B
125, 2013-04-01 pág 52 - 54]
N.º 1559/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Saúde dos Trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda - Palmeira de Faro-
Esposende
[DAR II série B 125, 2013-04-01
pág 55 - 56]
N.º 1560/XII
(2.ª)
Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João
Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Transporte escolar no concelho de Setúbal [DAR II série B
125, 2013-04-01 pág 57 - 58]
N.º 1561/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Saúde dos Trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda - Palmeira de Faro-
Esposende
[DAR II série B 125, 2013-04-01
pág 59 - 60]
N.º 1564/XII
(2.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Aveiro em 2012
[DAR II série B 125, 2013-04-01
pág 65 - 66]
N.º 1565/XII
(2.ª)
Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Encerramento de USF que tenham índices de
qualidade inferiores a 65%
[DAR II série B 125, 2013-04-01
pág 67 - 68]
N.º 1566/XII
(2.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Professores de Português no Estrangeiro a ganharem ao nível do salário mínimo
[DAR II série B 125, 2013-04-01
pág 69 - 70]
Página 831
8 DE FEVEREIRO DE 2016
831
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1567/XII
(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Variante a Penalva do Castelo [DAR II série B
125, 2013-04-01 pág 71]
N.º 1568/XII
(2.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Beja em 2012
[DAR II série B 125, 2013-04-01
pág 72 - 73]
N.º 1569/XII
(2.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Braga em 2012
[DAR II série B 125, 2013-04-01
pág 74 - 75]
N.º 1570/XII
(2.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha
(PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
IC9 - Corte de Via em Ourém [DAR II série B
125, 2013-04-01 pág 76 - 77]
N.º 1571/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Atraso no pagamento dos serviços prestados por peritos avaliadores no âmbito do processo de
avaliação geral dos prédios urbanos
[DAR II série B 126, 2013-04-02
pág 5 - 6]
N.º 1572/XII
(2.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Bragança em 2012
[DAR II série B 126, 2013-04-02
pág 7 - 8]
N.º 1573/XII
(2.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Castelo Branco em 2012
[DAR II série B 126, 2013-04-02
pág 9 - 10]
N.º 1574/XII
(2.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Coimbra em 2012
[DAR II série B 126, 2013-04-02
pág 11 - 12]
N.º 1575/XII
(2.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Évora em 2012
[DAR II série B 126, 2013-04-02
pág 13 - 14]
N.º 1576/XII
(2.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Faro em 2012
[DAR II série B 126, 2013-04-02
pág 15 - 16]
N.º 1577/XII
(2.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Guarda em 2012
[DAR II série B 126, 2013-04-02
pág 17 - 18]
N.º 1578/XII
(2.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Leiria em 2012
[DAR II série B 126, 2013-04-02
pág 19 - 20]
N.º 1580/XII
(2.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Lisboa em 2012
[DAR II série B 126, 2013-04-02
pág 23 - 24]
N.º 1581/XII
(2.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Portalegre em 2012
[DAR II série B 126, 2013-04-02
pág 25 - 26]
N.º 1582/XII
(2.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Porto em 2012
[DAR II série B 126, 2013-04-02
pág 27 - 28]
N.º 1583/XII
(2.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Santarém em 2012
[DAR II série B 126, 2013-04-02
pág 29 - 30]
N.º 1584/XII
(2.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Setubal em 2012
[DAR II série B 126, 2013-04-02
pág 31 - 32]
N.º 1585/XII
(2.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viana do Castelo em 2012
[DAR II série B 126, 2013-04-02
pág 33 - 34]
N.º 1586/XII
(2.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Vila Real em 2012
[DAR II série B 126, 2013-04-02
pág 35 - 36]
N.º 1587/XII
(2.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viseu em 2012
[DAR II série B 126, 2013-04-02
pág 37 - 38]
Página 832
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
832
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1589/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Situação na análise do Processo 21cj50 - Permuta de Terreno entre o cidadão Fernando
Joaquim Mouta Martins e o PNPG .
[DAR II série B 126, 2013-04-02
pág 41 - 55]
N.º 1592/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Dívidas das unidades hospitalares ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
[DAR II série B 126, 2013-04-02
pág 59 - 60]
N.º 1593/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Salários em Atraso na Conforlimpa [DAR II série B
126, 2013-04-02 pág 61 - 62]
N.º 1594/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2013-B
[DAR II série B 126, 2013-04-02
pág 63 - 64]
N.º 1597/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Obras na Escola João de Barros, Corroios [DAR II série B
126, 2013-04-02 pág 69]
N.º 1598/XII
(2.ª) Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Introdução de portagens [DAR II série B
126, 2013-04-02 pág 70 - 71]
N.º 1599/XII
(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Utilização gratuita dos transportes públicos, rodoviários, fluviais e ferroviários
[DAR II série B 126, 2013-04-02
pág 72 - 73]
N.º 1603/XII
(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviços de saúde no concelho de Serpa
[DAR II série B 126, 2013-04-02
pág 80 - 81]
N.º 1604/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Salários em atraso no âmbito da avaliação extraordinária IMI
[DAR II série B 126, 2013-04-02
pág 82]
N.º 1605/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Tratamentos de radioterapia no Hospital de Santa Maria, em Lisboa
[DAR II série B 126, 2013-04-02
pág 83]
N.º 1607/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Atraso na devolução do IVA às empresas [DAR II série B
126, 2013-04-02 pág 86]
N.º 1608/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Sintra [DAR II série B
126, 2013-04-02 pág 87 - 88]
N.º 1609/XII
(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimento coletivo na Talaris [DAR II série B
126, 2013-04-02 pág 89 - 90]
N.º 1610/XII
(2.ª)
José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD),
Ana Oliveira (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Retirada do Ramal do caminho-de-ferro Figueira da Foz- Pampilhosa, via Cantanhede
[DAR II série B 126, 2013-04-02
pág 91]
N.º 1611/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Ameaça de encerramento do Centro de distribuição de correio de Taveiro/Coimbra
[DAR II série B 126, 2013-04-02
pág 92 - 93]
N.º 1614/XII
(2.ª) João Oliveira (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Falta de Recursos materiais no Tribunal Judicial de Braga
[DAR II série B 126, 2013-04-02
pág 97 - 98]
N.º 1617/XII
(2.ª)
Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Situação no INEM [DAR II série B
126, 2013-04-02 pág 102 - 103]
N.º 1618/XII
(2.ª) Duarte Marques (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
remunerações e resultados do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, em
Portugal e Administradores Executivos de operações no Estrangeiro
[DAR II série B 127, 2013-04-03
pág 5 - 6]
N.º 1619/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento da Estação dos CTT na Praceta da Quinta Grande - Barreiro
[DAR II série B 127, 2013-04-03
pág 7 - 8]
Página 833
8 DE FEVEREIRO DE 2016
833
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1621/XII
(2.ª)
Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Redução da Prestação de Cuidados de Saúde no
concelho de Cadaval - distrito de Lisboa
[DAR II série B 127, 2013-04-03
pág 11 - 12]
N.º 1622/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Gestão por parte da Caixa Geral de Depósitos do Centro Comercial Dolce Vita - Braga
[DAR II série B 127, 2013-04-03
pág 13 - 15]
N.º 1623/XII
(2.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Revogação do ato de aposentação por incapacidade
[DAR II série B 127, 2013-04-03
pág 16 - 17]
N.º 1627/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Adiamento do Prazo de Declarações de IRS dos pensionistas
[DAR II série B 127, 2013-04-03
pág 23]
N.º 1628/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Recolha e preservação de esperma de doentes com cancro que correm risco de infertilidade
[DAR II série B 127, 2013-04-03
pág 24 - 25]
N.º 1630/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Mota Engil e ETE deixam ETP de Aveiro na falência e criam outra
[DAR II série B 127, 2013-04-03
pág 27 - 28]
N.º 1632/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Não realização de cirurgias programadas no Hospital de Braga
[DAR II série B 127, 2013-04-03
pág 31 - 32]
N.º 1633/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Entidade formadora privada empurra formandos para o Banif
[DAR II série B 127, 2013-04-03
pág 33 - 34]
N.º 1638/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das vagas preferenciais do internato
médico
[DAR II série B 127, 2013-04-03
pág 42 - 43]
N.º 1640/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Alterações fiscais penalizam pequenos e médios agricultores
[DAR II série B 127, 2013-04-03
pág 46 - 47]
N.º 1645/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação da empresa Saint-Gobain Sekurit Portugal, S.A.
[DAR II série B 127, 2013-04-03
pág 55 - 56]
N.º 1648/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Atrasos escandalosos na devolução do IVA [DAR II série B
131, 2013-04-09 pág 5 - 7]
N.º 1650/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Impossibilidade de aplicação do Decreto-Lei 198/2012 no setor do leite
[DAR II série B 131, 2013-04-09
pág 11 - 12]
N.º 1652/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Adiamento de Cirurgias Programadas no Hospital de Braga
[DAR II série B 131, 2013-04-09
pág 15 - 16]
N.º 1653/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Admissão de motoristas na STCP (Porto) [DAR II série B
131, 2013-04-09 pág 17 - 18]
N.º 1655/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Anestesista no Hospital de Mirandela
[DAR II série B 131, 2013-04-09
pág 20]
N.º 1656/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento da estação dos CTT em Fânzeres [DAR II série B
131, 2013-04-09 pág 21 - 22]
N.º 1660/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Cortes nos apoios aos doentes no IPO do Porto
[DAR II série B 131, 2013-04-09
pág 29 - 30]
N.º 1662/XII
(2.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, ho do Montijo
[DAR II série B 131, 2013-04-09
pág 33 - 34]
N.º 1663/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no concelho do
Seixal, distrito de Setúbal
[DAR II série B 131, 2013-04-09
pág 35 - 36]
Página 834
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
834
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1664/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho no concelho do
Montijo, distrito de Setúbal
[DAR II série B 131, 2013-04-09
pág 37 - 39]
N.º 1666/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estação dos CTT em Fânzeres [DAR II série B
131, 2013-04-09 pág 42 - 43]
N.º 1668/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a
cidadãos com deficiência
[DAR II série B 131, 2013-04-09
pág 45 - 46]
N.º 1669/XII
(2.ª)
Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES Números reais do programa Impulso Jovem
[DAR II série B 131, 2013-04-09
pág 47 - 48]
N.º 1670/XII
(2.ª)
Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Números reais do programa Impulso Jovem [DAR II série B
131, 2013-04-09 pág 49 - 50]
N.º 1672/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Exclusão indevida de professores no Agrupamento Escolar de Bemposta
[DAR II série B 131, 2013-04-09
pág 53]
N.º 1673/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Exclusão económica de encarregados de educação da associação de pais do Mega
agrupamento escolar de Monção
[DAR II série B 131, 2013-04-09
pág 54 - 55]
N.º 1674/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias
[DAR II série B 131, 2013-04-09
pág 56 - 57]
N.º 1675/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas
[DAR II série B 131, 2013-04-09
pág 58 - 59]
N.º 1679/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do
Gabinete Médico Legal da Guarda
[DAR II série B 131, 2013-04-09
pág 65 - 66]
N.º 1680/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do
Gabinete Médico Legal da Guarda
[DAR II série B 131, 2013-04-09
pág 67 - 68]
N.º 1681/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Redução do horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Complementar de
Almada, distrito de Setúbal
[DAR II série B 131, 2013-04-09
pág 69 - 70]
N.º 1683/XII
(2.ª)
Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Procedimento de Marcação de consultas no
Centro de Saúde de Alcântara - Lisboa
[DAR II série B 131, 2013-04-09
pág 72 - 73]
N.º 1686/XII
(2.ª)
Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Procedimento Concursal publicado pelo
Despacho nº 2546/2013, de 15 de fevereiro
[DAR II série B 131, 2013-04-09
pág 78 - 79]
N.º 1687/XII
(2.ª)
Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Integração da Síndrome de SJöGREN no
Despacho nº 20510 /2008
[DAR II série B 131, 2013-04-09
pág 80 - 81]
N.º 1695/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Serviços de informação da rede hospitalar entregues por ajuste direto à empresa alemã
SAP
[DAR II série B 132, 2013-04-10
pág 16 - 17]
N.º 1698/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Apoio financeiro à CIMFARO - Casa do Idoso do Meio Rural de Faro
[DAR II série B 132, 2013-04-10
pág 24 - 25]
N.º 1699/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Unidade Local de Saúde da Guarda - Enfermeiros e Assistentes Operacionais
Excedentários
[DAR II série B 132, 2013-04-10
pág 26 - 27]
N.º 1700/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde no Centro de
Saúde da Moita, no concelho da Moita, distrito de Setúbal
[DAR II série B 132, 2013-04-10
pág 28 - 29]
N.º 1701/XII
(2.ª)
Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Violação do princípio "a trabalho igual, salário
igual" e necessidade urgente de reposicionamento salarial dos enfermeiros
[DAR II série B 132, 2013-04-10
pág 30 - 32]
Página 835
8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1707/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA SAÚDE
Tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no
Hospital de São Teotónio (Viseu)
[DAR II série B 132, 2013-04-10
pág 44 - 45]
N.º 1709/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Ministério das Finanças discrimina confederações da área da agricultura
[DAR II série B 132, 2013-04-10
pág 48 - 49]
N.º 1711/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Tempo de espera prolongado que os utentes aguardam no Serviço de Urgência Básica (SUB)
de Arganil
[DAR II série B 132, 2013-04-10
pág 52 - 53]
N.º 1713/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola de Monte de Caparica sem condições mínimas para alunos, pais e professores
[DAR II série B 132, 2013-04-10
pág 56]
N.º 1716/XII
(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Innovation Union Scoreboard [DAR II série B
132, 2013-04-10 pág 64 - 65]
N.º 1720/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (Algarve)
[DAR II série B 132, 2013-04-10
pág 71 - 72]
N.º 1721/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Construção urgente do Centro de Saúde de
Sines, no distrito de Setúbal
[DAR II série B 132, 2013-04-10
pág 73 - 74]
N.º 1722/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Situação na Unidade Local de Saúde do Litoral
Alentejano
[DAR II série B 132, 2013-04-10
pág 75 - 77]
N.º 1723/XII
(2.ª) Couto dos Santos (PSD), Fernando Negrão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Regime fiscal dos residentes não habituais [DAR II série B
132, 2013-04-10 pág 78]
N.º 1724/XII
(2.ª)
António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
concelho de Santarém - Estações dos CTT de Vale de Santarém e Pernes
[DAR II série B 132, 2013-04-10
pág 79]
N.º 1725/XII
(2.ª)
António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
distrito de Santarém - Encerramento dos postos de atendimento dos CTT
[DAR II série B 132, 2013-04-10
pág 80]
N.º 1726/XII
(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Fundição Dois Portos [DAR II série B
132, 2013-04-10 pág 81 - 82]
N.º 1727/XII
(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Fundição Dois Portos [DAR II série B
132, 2013-04-10 pág 83 - 84]
N.º 1728/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação da Empresa têxtil Cofinca - Vila Verde - Braga
[DAR II série B 132, 2013-04-10
pág 85 - 86]
N.º 1729/XII
(2.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), João Lobo (PSD), Maurício Marques (PSD), Ângela
Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Teresa Leal
Coelho (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), António Leitão Amaro (PSD)
MIN. DA JUSTIÇA Possibilidade de demonstração registral de
propriedade anterior a 1864
[DAR II série B 133, 2013-04-12
pág 5 - 6]
N.º 1730/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Quinta Grande - concelho do
Barreiro, distrito de Setúbal
[DAR II série B 133, 2013-04-12
pág 7 - 8]
N.º 1738/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Funcionamento do Programa 'Diz não a uma seringa em segunda mão' nos ACES do distrito
de Braga
[DAR II série B 133, 2013-04-12
pág 22 - 24]
N.º 1740/XII
(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Silgueiros
[DAR II série B 133, 2013-04-12
pág 28 - 29]
Página 836
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
836
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1742/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Abate de árvores no Hospital de São João, no Porto
[DAR II série B 133, 2013-04-12
pág 31]
N.º 1746/XII
(2.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Situação de antigo responsável consular em Moçambique
[DAR II série B 133, 2013-04-12
pág 36]
N.º 1749/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Falecimento de um homem no Hospital de Abrantes, transferido do hospital de Tomar
[DAR II série B 133, 2013-04-12
pág 41 - 42]
N.º 1753/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Impacto das novas regras das matrículas de retroescavadoras na agricultura
[DAR II série B 133, 2013-04-12
pág 49]
N.º 1754/XII
(2.ª) Cecília Honório (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da
nacionalidade portuguesa
[DAR II série B 133, 2013-04-12
pág 50 - 51]
N.º 1755/XII
(2.ª) Cecília Honório (BE)
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da
nacionalidade portuguesa
[DAR II série B 133, 2013-04-12
pág 52 - 53]
N.º 1756/XII
(2.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da
nacionalidade portuguesa
[DAR II série B 133, 2013-04-12
pág 54 - 55]
N.º 1759/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Programa de troca de seringas nas farmácias
[DAR II série B 133, 2013-04-12
pág 59 - 60]
N.º 1763/XII
(2.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despacho do Ministro das Finanças e Programa Impulso Jovem
[DAR II série B 133, 2013-04-12
pág 67 - 68]
N.º 1764/XII
(2.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES
Despacho do Ministro de Estado e das Finanças e Programa Impulso Jovem
[DAR II série B 133, 2013-04-12
pág 69 - 70]
N.º 1766/XII
(2.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Rejeição pelas autoridades francesas que se cobre uma propina pela frequências do ensino
de Português no sistema paralelo
[DAR II série B 135, 2013-04-15
pág 7 - 8]
N.º 1767/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação na Saint-Gobain (ex-Covina) [DAR II série B
135, 2013-04-15 pág 9 - 10]
N.º 1769/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Redução de profissionais de saúde nos estabelecimentos públicos de saúde
[DAR II série B 135, 2013-04-15
pág 13 - 14]
N.º 1771/XII
(2.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Reestruturação da rede dos CTT no Porto [DAR II série B
135, 2013-04-15 pág 17 - 18]
N.º 1772/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação na Extensão de Saúde de Vale S. Cosme - Vila Nova de Famalicão - distrito de Braga
[DAR II série B 135, 2013-04-15
pág 19 - 20]
N.º 1774/XII
(2.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP),
Margarida Neto (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) [DAR II série B
135, 2013-04-15 pág 24 - 27]
N.º 1778/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Aplicação indevida do Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico do Porto
[DAR II série B 135, 2013-04-15
pág 33 - 34]
N.º 1779/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA
Aplicação indevida do Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico do Porto
[DAR II série B 135, 2013-04-15
pág 35 - 36]
N.º 1780/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Salários do Conselho de Administração do IGCP, E.P.E.
[DAR II série B 135, 2013-04-15
pág 37 - 38]
N.º 1783/XII
(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de Psicólogo no Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
[DAR II série B 135, 2013-04-15
pág 44]
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1784/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Ensino de Português no Estrangeiro - Processo de inscrição
[DAR II série B 135, 2013-04-15
pág 45 - 46]
N.º 1785/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Ensino de Português no Estrangeiro - trapalhada na cobrança de propina
[DAR II série B 135, 2013-04-15
pág 47 - 48]
N.º 1786/XII
(2.ª)
Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Vale S. Cosme
[DAR II série B 135, 2013-04-15
pág 49 - 50]
N.º 1787/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Avaliação do Programa Formação-Algarve [DAR II série B
135, 2013-04-15 pág 51 - 52]
N.º 1790/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Alteração na tributação dos pofessores do cursos de língua e cultura portuguesas
[DAR II série B 135, 2013-04-15
pág 57 - 58]
N.º 1791/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Exames nacionais do 12º ano - Acesso ao ensino superior
[DAR II série B 135, 2013-04-15
pág 59 - 60]
N.º 1793/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Abandono de alunos trabalhadores-estudantes, no ensino superior
[DAR II série B 135, 2013-04-15
pág 63 - 64]
N.º 1794/XII
(2.ª)
Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Reorganização das urgências na Região de
Lisboa e Vale do Tejo
[DAR II série B 135, 2013-04-15
pág 65 - 67]
N.º 1795/XII
(2.ª)
Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Suspensão dos procedimentos concursais referentes aos diagnósticos dos territórios
publicitados em 8 de abril de 2013.
[DAR II série B 135, 2013-04-15
pág 68 - 69]
N.º 1796/XII
(2.ª) Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento das estações de CTT [DAR II série B
135, 2013-04-15 pág 70 - 71]
N.º 1797/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento da Escola Básica Integrada da Boa Água, na Freguesia da Quinta do Conde,
concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
[DAR II série B 135, 2013-04-15
pág 72 - 73]
N.º 1798/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Construção da Escola Superior de Saúde e da Unidade Alimentar no Instituto Politécnico de
Setúbal, no distrito de Setúbal
[DAR II série B 135, 2013-04-15
pág 74 - 75]
N.º 1803/XII
(2.ª) Pedro Lynce (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Novas Obrigações Fiscais para o Sector Agrícola [DAR II série B
136, 2013-04-16 pág 5 - 6]
N.º 1804/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE
Concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo
[DAR II série B 136, 2013-04-16
pág 7 - 8]
N.º 1805/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Preocupações com a segurança da população da Aroeira - concelho de Almada, distrito de
Setúbal
[DAR II série B 136, 2013-04-16
pág 9 - 10]
N.º 1806/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Continuada degradação da EB2,3 e S de Oliveira do Douro
[DAR II série B 136, 2013-04-16
pág 11 - 12]
N.º 1807/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Fim anunciado das consultas de adultos no Centro de Saúde da Trafaria - concelho de
Almada, distrito de Setúbal
[DAR II série B 136, 2013-04-16
pág 13 - 14]
N.º 1808/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Baixa da Serra - Freguesia da Baixa
da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal
[DAR II série B 136, 2013-04-16
pág 15 - 16]
N.º 1809/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Amora - concelho do Seixal, distrito
de Setúbal
[DAR II série B 136, 2013-04-16
pág 17 - 18]
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1810/XII
(2.ª) Mendes Bota (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
TROÇOS DA ER 125 EM ESTADO DEPLORÁVEL DE CONSERVAÇÃO
[DAR II série B 138, 2013-04-18
pág 4 - 5]
N.º 1813/XII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Informação estatística sobre o sector elétrico - classe IG, consumo acima de 150 mil MWh/ano
[DAR II série B 138, 2013-04-18
pág 10]
N.º 1817/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Dificuldades no acesso à primeira consulta de hipertensão pulmonar
[DAR II série B 138, 2013-04-18
pág 17]
N.º 1821/XII
(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Exposição de Maria das Dores de Castro Rodrigues Pinto
[DAR II série B 138, 2013-04-18
pág 24 - 32]
N.º 1822/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de Vinhetas no Centro de Saúde Vila Fernando - Guarda
[DAR II série B 138, 2013-04-18
pág 33]
N.º 1825/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão (Alemanha)
[DAR II série B 138, 2013-04-18
pág 38 - 39]
N.º 1826/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Aplicação de propinas para EPE em escolas públicas francesas
[DAR II série B 138, 2013-04-18
pág 40 - 41]
N.º 1827/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão (Inglaterra)
[DAR II série B 138, 2013-04-18
pág 42 - 43]
N.º 1828/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Prazos de inscrição em EPE na Suíça em conflito com calendário de férias do país
[DAR II série B 138, 2013-04-18
pág 44 - 45]
N.º 1829/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Encerramento da consulta de adultos na UCSP da Trafaria
[DAR II série B 138, 2013-04-18
pág 46 - 47]
N.º 1832/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento da Estação de Correios de Pernes [DAR II série B
138, 2013-04-18 pág 52 - 53]
N.º 1833/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Viabilização da empresa Fundição Dois Portos, S.A.
[DAR II série B 138, 2013-04-18
pág 54 - 55]
N.º 1838/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Acessibilidades no Tribunal de Marco de Canavezes
[DAR II série B 138, 2013-04-18
pág 65 - 66]
N.º 1839/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação da empreitada do túnel do Marão [DAR II série B
138, 2013-04-18 pág 67 - 70]
N.º 1840/XII
(2.ª)
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
adaptação do regime de recrutamento de professores às exigências do Processo de
Bolonha
[DAR II série B 139, 2013-04-19
pág 5 - 6]
N.º 1841/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Situação de motoristas da empresa Vimeca, com serviço no transporte de passageiros do centro
comercial Alegro - Alfragide
[DAR II série B 139, 2013-04-19
pág 7 - 8]
N.º 1844/XII
(2.ª)
Teresa Leal Coelho (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria José Castelo
Branco (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Miguel
Santos (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos
(PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
MIN. DA SAÚDE ACES Póvoa de Varzim/Vila do Conde - USF
Grande Porto IV
[DAR II série B 139, 2013-04-19
pág 13 - 17]
N.º 1847/XII
(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de Estaçoes e Postos dos CTT na Região Autónoma da Madeira
[DAR II série B 139, 2013-04-19
pág 21]
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1848/XII
(2.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Pagamentos dos retractivos entre 2008 e 2012
das horas de qualidade dos enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental
[DAR II série B 139, 2013-04-19
pág 22]
N.º 1849/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Diretor clínico do Hospital de Braga é diretor de sete serviços deste hospital
[DAR II série B 139, 2013-04-19
pág 23 - 24]
N.º 1850/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento dos Balcões de CTT no concelho de Espinho
[DAR II série B 139, 2013-04-19
pág 25]
N.º 1851/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento dos Balcões de CTT no concelho de Santa Maria da Feira
[DAR II série B 139, 2013-04-19
pág 26 - 27]
N.º 1857/XII
(2.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Anúncio do encerramento da estação dos CTT em Pernes
[DAR II série B 139, 2013-04-19
pág 36 - 37]
N.º 1859/XII
(2.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Ana Catarina Mendonça
Mendes (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento prisional regional do Montijo
[DAR II série B 139, 2013-04-19
pág 41 - 42]
N.º 1861/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Tempos de Espera para Cirurgia dos Doentes Oncológicos
[DAR II série B 139, 2013-04-19
pág 45 - 46]
N.º 1862/XII
(2.ª)
Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Maria de
Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro
Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo
Rodrigues (PS)
MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional do Montijo [DAR II série B
139, 2013-04-19 pág 47 - 48]
N.º 1863/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Falta de iluminação pública no distrito de Leiria três meses após o temporal de janeiro
[DAR II série B 139, 2013-04-19
pág 49 - 50]
N.º 1866/XII
(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Prestação de cuidados de saúde em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)
[DAR II série B 139, 2013-04-19
pág 55]
N.º 1867/XII
(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Barragens de Girabolhos e Bogueira [DAR II série B
139, 2013-04-19 pág 56 - 57]
N.º 1868/XII
(2.ª)
Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Dispensa de Medicamentos aos Doentes
VIH/SIDA no hospital Curry Cabral
[DAR II série B 139, 2013-04-19
pág 58 - 59]
N.º 1872/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT na cidade do Porto
[DAR II série B 139, 2013-04-19
pág 66 - 67]
N.º 1874/XII
(2.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Modelos de previsão macroeconómica [DAR II série B
139, 2013-04-19 pág 70 - 71]
N.º 1875/XII
(2.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP)
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Receita fiscal da Restauração [DAR II série B
139, 2013-04-19 pág 72 - 73]
N.º 1876/XII
(2.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP)
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Taxas de IMI [DAR II série B
139, 2013-04-19 pág 74 - 75]
N.º 1880/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Atrasos de 3 meses no pagamento do subsídio de maternidade pela Segurança Social
[DAR II série B 144, 2013-04-30
pág 10 - 11]
N.º 1884/XII
(2.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Serviços das Finanças no concelho da Calheta de São Jorge, na Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 144, 2013-04-30
pág 18 - 19]
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1886/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento da Carpan, CRL [DAR II série B
144, 2013-04-30 pág 21 - 22]
N.º 1888/XII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Decisão anunciada do encerramento da representação AICEP nas Regiões da Galiza
(Vigo) e Extremadura (Badajoz)
[DAR II série B 144, 2013-04-30
pág 24 - 25]
N.º 1890/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intenção relatada da eliminação do posto itinerante dos CTT da Freguesia do Sado,
concelho de Setúbal
[DAR II série B 144, 2013-04-30
pág 28]
N.º 1891/XII
(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Serviço de Atendimento Permanente de Celorico de Basto.
[DAR II série B 144, 2013-04-30
pág 29 - 30]
N.º 1893/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Adjudicação da construção do novo aeroporto de Lisboa à Vinci
[DAR II série B 144, 2013-04-30
pág 33 - 34]
N.º 1894/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código
de IRC
[DAR II série B 144, 2013-04-30
pág 35 - 36]
N.º 1895/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B
144, 2013-04-30 pág 37 - 38]
N.º 1896/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES
Declarações do embaixador do programa Impulso Jovem
[DAR II série B 144, 2013-04-30
pág 39 - 40]
N.º 1901/XII
(2.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Embaixada Portuguesa no Luxemburgo abriu concurso com remuneração abaixo do salário
mínimo
[DAR II série B 144, 2013-04-30
pág 49 - 50]
N.º 1904/XII
(2.ª) João Semedo (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Incompatibilidades graves e lesivas do processo de concessão da Parvalorem
[DAR II série B 144, 2013-04-30
pág 55 - 56]
N.º 1906/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias
público-privadas
[DAR II série B 144, 2013-04-30
pág 58 - 59]
N.º 1911/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B
145, 2013-05-02 pág 11 - 12]
N.º 1913/XII
(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de Beja.
[DAR II série B 145, 2013-05-02
pág 16 - 17]
N.º 1914/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Braga- Diretor Clínico Acumula as Funções de Diretor em vários Serviços
[DAR II série B 145, 2013-05-02
pág 18 - 19]
N.º 1915/XII
(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Ligação do nó de Valdigem (A 24) - Armamar - Tabuaço - São João da Pesqueira
[DAR II série B 145, 2013-05-02
pág 20 - 21]
N.º 1917/XII
(2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Recurso ilegal a CEI's para suprir necessidades permanentes de Centros de Saúde de Lisboa,
Cascais e Oeiras (MS)
[DAR II série B 145, 2013-05-02
pág 24 - 25]
N.º 1918/XII
(2.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Deficiente funcionamento dos Serviços das Finanças na ilha do Corvo, na Região Autónoma
dos Açores
[DAR II série B 145, 2013-05-02
pág 26 - 27]
N.º 1920/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Situação do ACES Almada/Seixal, no distrito de
Setúbal
[DAR II série B 145, 2013-05-02
pág 29 - 30]
N.º 1922/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Cumprimento de acordo com o Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas
[DAR II série B 145, 2013-05-02
pág 33]
N.º 1924/XII
(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Utilização de telemóveis dentro dos Estabelecimentos Prisionais
[DAR II série B 145, 2013-05-02
pág 35 - 36]
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1925/XII
(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Governo suíço aciona cláusula de salvaguarda previsto no Acordo sobre livre circulação de pessoas que assinou com a UE e restringe a entrada de cidadãos da União incluindo de
Portugal
[DAR II série B 145, 2013-05-02
pág 37 - 38]
N.º 1928/XII
(2.ª) Miguel Freitas (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento do Posto de Ferragudo dos CTT [DAR II série B
145, 2013-05-02 pág 43 - 44]
N.º 1929/XII
(2.ª)
Luís Pita Ameixa (PS), Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nova série de notas do Euro vai entrar em circulação
[DAR II série B 145, 2013-05-02
pág 45 - 46]
N.º 1931/XII
(2.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves
Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Taxa turística [DAR II série B
145, 2013-05-02 pág 48 - 49]
N.º 1932/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Concurso Público Concessão de Exploração e Prestação de Serviços e Imagiologia para o
Centro Hospitalar do Alto Minho, E.P.
[DAR II série B 145, 2013-05-02
pág 50 - 51]
N.º 1933/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de Vacinas para a Febre Tifoide nos Centros de vacinação Internacional
[DAR II série B 150, 2013-05-08
pág 4 - 5]
N.º 1935/XII
(2.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Reestruturação da Base das Lajes [DAR II série B
150, 2013-05-08 pág 8 - 9]
N.º 1936/XII
(2.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Reestruturação da Base das Lajes
[DAR II série B 150, 2013-05-08
pág 10 - 11]
N.º 1938/XII
(2.ª)
Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Nuno Sá (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),
Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes
(PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)
MIN. DA JUSTIÇA Apoio Judiciário. [DAR II série B
150, 2013-05-08 pág 14 - 15]
N.º 1939/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA
Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema novamente em situação de colapso orçamental
[DAR II série B 150, 2013-05-08
pág 16 - 17]
N.º 1940/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Estudantes da Faculdade de Direito da UL impedidos de inscrição nos exames devido ao
despacho de congelamento do Estado
[DAR II série B 150, 2013-05-08
pág 18 - 19]
N.º 1941/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Extinção do FITEI
[DAR II série B 150, 2013-05-08
pág 20 - 21]
N.º 1942/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA
Risco de extinção das duas principais companhias de teatro da cidade da Covilhã
[DAR II série B 150, 2013-05-08
pág 22 - 23]
N.º 1946/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento da Estação dos CTT em Delães - Vila Nova de Famalicão
[DAR II série B 150, 2013-05-08
pág 30 - 31]
N.º 1947/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Alteração da Medicação aos Doentes com Esclerose Múltipla no Hospital de Santa Maria -
Lisboa
[DAR II série B 150, 2013-05-08
pág 32 - 33]
Página 842
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
842
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1948/XII
(2.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Aquisição de veículos pelo Estado [DAR II série B
150, 2013-05-08 pág 34 - 35]
N.º 1949/XII
(2.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
'SWAP'S' nos Açores [DAR II série B
150, 2013-05-08 pág 36 - 37]
N.º 1950/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Corte nas horas extraordinárias nos hospitais e centros de saúde
[DAR II série B 150, 2013-05-08
pág 38 - 39]
N.º 1951/XII
(2.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Fibrocimento na Escola EB1 de Merelim São Pedro
[DAR II série B 150, 2013-05-08
pág 40 - 41]
N.º 1952/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Redução em 15% dos preços dos dispositivos médicos
[DAR II série B 150, 2013-05-08
pág 42 - 43]
N.º 1958/XII
(2.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Obras do IP8/A26 [DAR II série B
150, 2013-05-08 pág 55 - 56]
N.º 1959/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de neurologistas nos Hospitais da área metropolitana de Lisboa
[DAR II série B 150, 2013-05-08
pág 57 - 58]
N.º 1960/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Descontos indevidos aos trabalhadores da Galp/Petrogal pelo exercício do direito à greve
[DAR II série B 150, 2013-05-08
pág 59 - 60]
N.º 1961/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Encerramento do SAP de Sesimbra, no distrito
de Setúbal
[DAR II série B 150, 2013-05-08
pág 61 - 62]
N.º 1962/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Represálias a um médico do Centro Hospitalar
Barreiro/Montijo, no distrito de Setúbal
[DAR II série B 150, 2013-05-08
pág 63 - 64]
N.º 1964/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Condicionamento do exercício do direito à greve por parte das forças de segurança
[DAR II série B 150, 2013-05-08
pág 67 - 68]
N.º 1970/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Declaração sob compromisso de honra exigido a crianças de 9 anos
[DAR II série B 154, 2013-05-13
pág 12 - 13]
N.º 1971/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Acréscimo das perdas potenciais nos contratos swap com a descida da taxa de juro do BCE
[DAR II série B 154, 2013-05-13
pág 14 - 15]
N.º 1972/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Situação da Esquadra da PSP em Aldoar (Porto) [DAR II série B
154, 2013-05-13 pág 16 - 17]
N.º 1973/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Situação da Esquadra da PSP do Viso (Porto) [DAR II série B
154, 2013-05-13 pág 18 - 19]
N.º 1974/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Situação da Esquadra de Turismo (PSP, Porto) [DAR II série B
154, 2013-05-13 pág 20 - 21]
N.º 1975/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Situação da Esquadra de Cedofeita da PSP (Porto)
[DAR II série B 154, 2013-05-13
pág 22 - 23]
N.º 1976/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Situação da Esquadra da PSP do Infante (Porto) [DAR II série B
154, 2013-05-13 pág 24]
N.º 1977/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Instalações do Quartel da PSP da Bela Vista (Porto)
[DAR II série B 154, 2013-05-13
pág 25 - 26]
N.º 1978/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Instalaçõe da 2.ª Divisão da PSP do Porto (coronel Pacheco)
[DAR II série B 154, 2013-05-13
pág 27 - 28]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1979/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Instalações da Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto
[DAR II série B 154, 2013-05-13
pág 29]
N.º 1980/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Situação dos postos clinicos da PSP do Porto [DAR II série B
154, 2013-05-13 pág 30 - 31]
N.º 1981/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Instalações da Divisão de Trânsito da PSP do Porto
[DAR II série B 154, 2013-05-13
pág 32]
N.º 1983/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Braga altera unilateralmente produção adicional do Serviço de Anestesiologia,
causando desmarcação de cirurgias programadas
[DAR II série B 154, 2013-05-13
pág 34 - 35]
N.º 1984/XII
(2.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Falta de Funcionários compromete resposta consular a nova vaga de emigração
[DAR II série B 154, 2013-05-13
pág 36 - 37]
N.º 1990/XII
(2.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Acesso dos Cidadãos ao conteúdo integral dos Planos Municipais de Emergência
[DAR II série B 154, 2013-05-13
pág 47 - 48]
N.º 1991/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Ameaça de encerramento das Estações dos CTT em Queluz, Massamá, Algueirão, S. João das
Lampas e Colares
[DAR II série B 154, 2013-05-13
pág 49 - 50]
N.º 1992/XII
(2.ª) Duarte Marques (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
esclarecimento sobre o processo de aprovação de crédito de 100 milhões de euros à Pescanova
[DAR II série B 154, 2013-05-13
pág 51 - 52]
N.º 1994/XII
(2.ª) Paulo Pisco (PS)
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Apoios ao movimento associativo e favorecimento das associações de fora da
Europa e do distrito de Viseu
[DAR II série B 154, 2013-05-13
pág 55 - 56]
N.º 1996/XII
(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Disponibilidade da Câmara Municipal de Barcelos para gerir o hospital.
[DAR II série B 154, 2013-05-13
pág 59 - 60]
N.º 1997/XII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Alterações ao Regulamento do Programa Modelar, para permitir a utilização das
instalações para alojamento e residência da população idosa
[DAR II série B 154, 2013-05-13
pág 61 - 63]
N.º 1998/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Redução de ciclos por ano no âmbito da procriação medicamente assistida
[DAR II série B 154, 2013-05-13
pág 64 - 65]
N.º 1999/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Centro de Saúde de Seia - necessidade de Obras de Requalificação e veículos automóveis
[DAR II série B 154, 2013-05-13
pág 66 - 67]
N.º 2000/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo
[DAR II série B 154, 2013-05-13
pág 68 - 69]
N.º 2001/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
A situação sócio Profissional dos Profissionais da Unidade Local de Saúde da Guarda - os casos concretos do Centro de Saúde de Seia e do
Hospital Nossa senhora da Assunção
[DAR II série B 154, 2013-05-13
pág 70 - 71]
N.º 2002/XII
(2.ª)
António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia
Fertuzinhos (PS) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos no Centro de Saúde Arnoso Sta. Maria - Vila Nova de Famalicão
[DAR II série B 154, 2013-05-13
pág 72 - 73]
N.º 2003/XII
(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Leomil
[DAR II série B 154, 2013-05-13
pág 74 - 75]
N.º 2005/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento da Estação dos CTT de Alte (concelho de Loulé)
[DAR II série B 156, 2013-05-15
pág 7 - 8]
N.º 2007/XII
(2.ª)
João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança
[DAR II série B 156, 2013-05-15
pág 11 - 12]
Página 844
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
844
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2008/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das vagas preferenciais do internato
médico
[DAR II série B 156, 2013-05-15
pág 13 - 14]
N.º 2010/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação
[DAR II série B 156, 2013-05-15
pág 17 - 18]
N.º 2011/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade
[DAR II série B 156, 2013-05-15
pág 19 - 20]
N.º 2012/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2013-B
[DAR II série B 156, 2013-05-15
pág 21 - 22]
N.º 2014/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento das Cantinas Amarelas da Universidade de Coimbra por necessidade de
obras estruturais
[DAR II série B 156, 2013-05-15
pág 25 - 26]
N.º 2015/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Cacilhas - concelho de
Almada, distrito de Setúbal
[DAR II série B 156, 2013-05-15
pág 27]
N.º 2016/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Decisão do encerramento das Estações dos CTT de Alvalade, Cercal do Alentejo e Ermidas Sado -
concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal
[DAR II série B 156, 2013-05-15
pág 28 - 29]
N.º 2017/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pousada da Juventude - Construção no Edifício das Convertidas
[DAR II série B 156, 2013-05-15
pág 30 - 31]
N.º 2018/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Pousada da Juventude - Construção no Edifício das Convertidas
[DAR II série B 156, 2013-05-15
pág 32 - 33]
N.º 2019/XII
(2.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Cobrança de taxa para abastecimento de embarcações de pesca
[DAR II série B 156, 2013-05-15
pág 34 - 35]
N.º 2020/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Perseguição de um dirigente sindical pelo
Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal
[DAR II série B 156, 2013-05-15
pág 36 - 37]
N.º 2022/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde na Freguesia do Alto Seixalinho, concelho do Barreiro, distrito
de Setúbal
[DAR II série B 156, 2013-05-15
pág 40 - 41]
N.º 2023/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE
Redução do horário de funcionamento do CDP em Santa Maria de Lamas
[DAR II série B 156, 2013-05-15
pág 42 - 43]
N.º 2026/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento da estação dos CTT da rua 32 em Espinho
[DAR II série B 156, 2013-05-15
pág 48 - 49]
N.º 2027/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Contratação de Escola - Aviso nº 5466-A/2013 da Direção Geral da Administração Escolar
[DAR II série B 156, 2013-05-15
pág 50]
N.º 2028/XII
(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Eventual cedência, de forma gratuita, ao Município de Braga, do edifício de Recolhimento
de Stª Maria Madalena ou das Convertidas.
[DAR II série B 156, 2013-05-15
pág 51 - 52]
N.º 2034/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Data prevista para construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide
[DAR II série B 160, 2013-05-22
pág 4 - 5]
N.º 2035/XII
(2.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA
Inação do Secretário de Estado da Cultura perante a saída de Portugal do espólio do museu
Casa das Histórias
[DAR II série B 160, 2013-05-22
pág 6 - 7]
N.º 2036/XII
(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimento coletivo na Talaris [DAR II série B
160, 2013-05-22 pág 8 - 9]
Página 845
8 DE FEVEREIRO DE 2016
845
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2037/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Salários em atraso no âmbito da avaliação extraordinária IMI
[DAR II série B 160, 2013-05-22
pág 10]
N.º 2038/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas
[DAR II série B 160, 2013-05-22
pág 11 - 12]
N.º 2040/XII
(2.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Pagamentos em atraso por parte da ADM [DAR II série B
160, 2013-05-22 pág 19]
N.º 2042/XII
(2.ª)
Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento da Loja CTT do Mercado Santana, no centro histórico de Leiria
[DAR II série B 160, 2013-05-22
pág 22 - 23]
N.º 2046/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga - Adiamento de Cirurgias
[DAR II série B 160, 2013-05-22
pág 30 - 31]
N.º 2048/XII
(2.ª)
Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)
MIN. DA SAÚDE Hospital Termal Rainha D. Leonor [DAR II série B
160, 2013-05-22 pág 34 - 35]
N.º 2049/XII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Santana - concelho de Leiria
[DAR II série B 160, 2013-05-22
pág 36 - 37]
N.º 2050/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE
Construção de uma nova unidade de saúde em Santa Iria da Azóia
[DAR II série B 160, 2013-05-22
pág 38]
N.º 2056/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
CHLO paga quase 48 mil euros por obras em parque de estacionamento no Hospital de Santa
Cruz, concessionado a uma empresa privada
[DAR II série B 161, 2013-05-23
pág 14 - 16]
N.º 2057/XII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Ameaça de destruição de postos de trabalho no Grupo Jerónimo Martins/Pingo Doce
[DAR II série B 161, 2013-05-23
pág 17 - 18]
N.º 2058/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a
cidadãos com deficiência
[DAR II série B 161, 2013-05-23
pág 19 - 20]
N.º 2059/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Atraso na devolução do IVA às empresas [DAR II série B
161, 2013-05-23 pág 21 - 22]
N.º 2062/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias
[DAR II série B 161, 2013-05-23
pág 27 - 28]
N.º 2063/XII
(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE
Serviço de medicina interna do Hospital de Torres Novas
[DAR II série B 161, 2013-05-23
pág 29]
N.º 2065/XII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Aplicação de taxas moderadoras nos Açores. [DAR II série B
161, 2013-05-23 pág 32 - 33]
N.º 2066/XII
(2.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP)
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES
E COMUNICAÇÕES Obras na Ponte de D. Luís I
[DAR II série B 161, 2013-05-23
pág 34 - 35]
N.º 2068/XII
(2.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Obras na Ponte de D. Luís I [DAR II série B
165, 2013-05-28 pág 6 - 7]
N.º 2069/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de segurança das instalações da Escola Secundária Jorge Peixinho, no concelho do
Montijo, distrito de Setúbal
[DAR II série B 165, 2013-05-28
pág 8 - 9]
N.º 2071/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Instalações da escola secundária Jorge Peixinho - Montijo
[DAR II série B 165, 2013-05-28
pág 12 - 14]
N.º 2072/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA
Situação da Cinemateca, Museu do Cinema e Arquivo Nacional da Imagem em Movimento
[DAR II série B 165, 2013-05-28
pág 15 - 17]
Página 846
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
846
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2073/XII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Instalação de Sensores Óticos para deteção de incêndios no Parque Nacional Peneda - Gerês
[DAR II série B 165, 2013-05-28
pág 18 - 19]
N.º 2075/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Segurança social recusa pagar subsídio de doença a professora com doença oncológica
[DAR II série B 165, 2013-05-28
pág 22 - 23]
N.º 2079/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Documento produzido pelo grupo de trabalho sobre 'Comportamentos de risco com impacto
na segurança do sangue e na gestão de dadores'
[DAR II série B 165, 2013-05-28
pág 31 - 33]
N.º 2080/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Contratação de médicos para o Serviço Nacional de Saúde
[DAR II série B 165, 2013-05-28
pág 34 - 35]
N.º 2083/XII
(2.ª) Cristóvão Crespo (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
O futuro dos CTT no distrito de Portalegre [DAR II série B
165, 2013-05-28 pág 41 - 42]
N.º 2084/XII
(2.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Financiamento da Banca às PME`s - Caso Concreto da Empresa F. Camello - concelho de
Seia - distrito da Guarda.
[DAR II série B 165, 2013-05-28
pág 43 - 44]
N.º 2089/XII
(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Concessão Via do Infante [DAR II série B
165, 2013-05-28 pág 51 - 52]
N.º 2091/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Despedimento coletivo na loja Intermarché de São Bartolomeu de Messines (concelho de
Silves)
[DAR II série B 165, 2013-05-28
pág 55 - 56]
N.º 2097/XII
(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santarém
[DAR II série B 165, 2013-05-28
pág 67 - 68]
N.º 2098/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital Amadora-Sintra disponibiliza medicamentos de dispensa hospitalar para
curtos períodos de tempo
[DAR II série B 165, 2013-05-28
pág 69 - 70]
N.º 2100/XII
(2.ª)
Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Futuro da Unidade de Transplantação do
Hospital dos Capuchos.
[DAR II série B 165, 2013-05-28
pág 73 - 74]
N.º 2102/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Extensão de Saúde de S. Romão- necessidade de Obras de Requalificação
[DAR II série B 165, 2013-05-28
pág 77 - 78]
N.º 2103/XII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Recusa de tratamento a toxicodependentes no distrito de Aveiro
[DAR II série B 165, 2013-05-28
pág 79 - 80]
N.º 2105/XII
(2.ª) Jorge Fão (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Destino do espólio documental e acervo imobiliário do extinto Governo Civil de Viana do
Castelo
[DAR II série B 167, 2013-05-30
pág 6 - 7]
N.º 2106/XII
(2.ª) Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
CLDS + [DAR II série B
167, 2013-05-30 pág 8 - 9]
N.º 2108/XII
(2.ª) Cecília Honório (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Cooperativa CRACEP com falta de recursos financeiros para responder à sua missão, nomeadamente no plano da qualificação
profissional de jovens com deficiência
[DAR II série B 167, 2013-05-30
pág 12 - 13]
N.º 2110/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Vila Nova de Gaia
[DAR II série B 167, 2013-05-30
pág 16 - 17]
N.º 2112/XII
(2.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Situação dos refugiados em Portugal [DAR II série B
167, 2013-05-30 pág 20 - 21]
N.º 2118/XII
(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Comunidades estrangeiras em S. Teotónio, Odemira.
[DAR II série B 167, 2013-05-30
pág 32 - 34]
Página 847
8 DE FEVEREIRO DE 2016
847
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2119/XII
(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Ensino no concelho de Vizela [DAR II série B
167, 2013-05-30 pág 35 - 37]
N.º 2123/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Relatório de monitorização do desenvolvimento e da atividade da RNCCI de 2012
[DAR II série B 167, 2013-05-30
pág 44 - 45]
N.º 2125/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Possibilidade de transformar em lares de idosos edifícios concebidos para serem unidades de
cuidados continuados
[DAR II série B 167, 2013-05-30
pág 48 - 49]
N.º 2129/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Acesso ao regime especial de comparticipação dos medicamentos pelos idosos
[DAR II série B 167, 2013-05-30
pág 56 - 57]
N.º 2130/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Não contabilização da totalidade da carreira contributiva de Manuel Jesus Andrade
[DAR II série B 167, 2013-05-30
pág 58 - 59]
N.º 2132/XII
(2.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Luís Menezes
(PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão
Ribeiro (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia Neto (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD),
Paulo Simões Ribeiro (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe
Matias (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Construção do IC35, no distrito do Porto [DAR II série B
167, 2013-05-30 pág 62 - 63]
N.º 2134/XII
(2.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-
PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Obras no IP2 e IP8 [DAR II série B
167, 2013-05-30 pág 66 - 67]
N.º 2135/XII
(2.ª) Pedro Pimpão (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Esquadra da PSP Pombal - Mudança de instalações e reforço de meios
[DAR II série B 167, 2013-05-30
pág 68 - 69]
N.º 2137/XII
(2.ª) Manuel Pizarro (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE
Atraso na abertura de novas Unidades de Cuidados Continuados
[DAR II série B 167, 2013-05-30
pág 72 - 74]
N.º 2140/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Reformulação do cruzamento da Estrada Nacional 10 com a Avenida Principal de Pinhal
de Frades e a Rua da Escola no Casal do Marco - concelho do Seixal, distrito de Setúbal
[DAR II série B 167, 2013-05-30
pág 79 - 80]
N.º 2145/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Pegões Velhos - Freguesia de Santo Isidro de Pegões, concelho do Montijo, distrito
de Setúbal
[DAR II série B 167, 2013-05-30
pág 88]
N.º 2146/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção da ACT junto da Carris e empresas participadas
[DAR II série B 167, 2013-05-30
pág 89 - 90]
N.º 2147/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção da ACT junto do Metropolitano de Lisboa
[DAR II série B 167, 2013-05-30
pág 91 - 92]
N.º 2149/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Cobrança de IVA aos Optometristas [DAR II série B
167, 2013-05-30 pág 95 - 96]
N.º 2151/XII
(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Formação de Segurança Privada [DAR II série B
167, 2013-05-30 pág 99 - 100]
N.º 2152/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Degradação das alternativas rodoviárias à A23 [DAR II série B
173, 2013-06-06 pág 4 - 5]
N.º 2153/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT na Amadora [DAR II série B
173, 2013-06-06 pág 6 - 7]
Página 848
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848
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2158/XII
(2.ª)
Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento das estações de correios de Leiria [DAR II série B
173, 2013-06-06 pág 15 - 16]
N.º 2159/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Alcobaça [DAR II série B
173, 2013-06-06 pág 17 - 18]
N.º 2160/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT na Amadora [DAR II série B
173, 2013-06-06 pág 19 - 20]
N.º 2161/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT nos Prazeres, Lisboa
[DAR II série B 173, 2013-06-06
pág 21 - 22]
N.º 2163/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento da Estação dos CTT de Boliqueime (Algarve)
[DAR II série B 173, 2013-06-06
pág 25 - 26]
N.º 2164/XII
(2.ª) António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Situação remuneratória dos furriéis da GNR [DAR II série B
173, 2013-06-06 pág 27]
N.º 2165/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Centro de saúde de Amares - Adiamento sistemático de consultas - Caso concreto de um
cidadão
[DAR II série B 173, 2013-06-06
pág 28 - 29]
N.º 2166/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja
[DAR II série B 173, 2013-06-06
pág 30 - 31]
N.º 2167/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Dr. Francisco Zagalo em Ovar
[DAR II série B 173, 2013-06-06
pág 32]
N.º 2169/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Recomendação da ARS do Norte para prescrição máxima de cinco medicamentos a idosos com
mais de 75 anos
[DAR II série B 173, 2013-06-06
pág 35 - 36]
N.º 2172/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação no Centro de Saúde de Terras de Bouro
[DAR II série B 173, 2013-06-06
pág 41 - 42]
N.º 2173/XII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro - Acessibilidades, pagamento indevido de taxas moderadoras, dispensa de medicamentos
aos doentes com Esclerose Múltipla
[DAR II série B 173, 2013-06-06
pág 43 - 44]
N.º 2174/XII
(2.ª)
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Cobrança indevida de taxa moderadora no
Hospital de Alcobaça
[DAR II série B 173, 2013-06-06
pág 45]
N.º 2175/XII
(2.ª)
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Adiamento de cirurgias no Centro Hospitalar do
Oeste
[DAR II série B 173, 2013-06-06
pág 46 - 47]
N.º 2177/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Recusa da atribuição do RSI devido ao preço técnico e do valor da habitação social
[DAR II série B 173 3.º Supl.,
2013-06-06 pág 4 - 5]
N.º 2182/XII
(2.ª)
Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS),
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
MIN. DA SAÚDE Unidade de oncologia do Centro Hospitalar do
Barreiro/Montijo
[DAR II série B 173 3.º Supl.,
2013-06-06 pág 17 - 18]
N.º 2188/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de condições materiais e humanas do Centro de Saúde da Avenida Fernão Magalhães,
Coimbra
[DAR II série B 173 3.º Supl.,
2013-06-06 pág 29 - 30]
N.º 2189/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Atraso em pagamentos à Associação Comercial do distrito de Beja no âmbitro do MODCOM
[DAR II série B 173 3.º Supl.,
2013-06-06 pág 31]
Página 849
8 DE FEVEREIRO DE 2016
849
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2190/XII
(2.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) S.E. DO TURISMO
Extinção da Entidade Regional de Turístico do Douro
[DAR II série B 173 3.º Supl.,
2013-06-06 pág 32 - 33]
N.º 2191/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento da Estação de Correios de Ervidel
[DAR II série B 173 3.º Supl.,
2013-06-06 pág 34 - 35]
N.º 2192/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Falta de Condições no Tribunal Trabalho de Barcelos
[DAR II série B 173 3.º Supl.,
2013-06-06 pág 36 - 37]
N.º 2194/XII
(2.ª)
Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Formação do Internato para os Jovens Médicos
[DAR II série B 173 3.º Supl.,
2013-06-06 pág 39 - 40]
N.º 2196/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação da empreitada de requalificação da Escola Secundária D. Dinis (Santo Tirso)(
[DAR II série B 173 3.º Supl.,
2013-06-06 pág 42 - 43]
N.º 2198/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação da empreitada de requalificação da Escola Secundária da Trofa
[DAR II série B 173 3.º Supl.,
2013-06-06 pág 46 - 47]
N.º 2203/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação social e laboral na empresa Ambar (Porto)
[DAR II série B 173 3.º Supl.,
2013-06-06 pág 56 - 57]
N.º 2208/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Agrupamento de Escolas de Lagares - Felgueiras
[DAR II série B 173 3.º Supl.,
2013-06-06 pág 65 - 66]
N.º 2210/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Retirado do Mercado do Medicamento Hidroxocobalamina - OHB12
[DAR II série B 173 3.º Supl.,
2013-06-06 pág 69 - 70]
N.º 2212/XII
(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Rio Maior
[DAR II série B 173 3.º Supl.,
2013-06-06 pág 73]
N.º 2213/XII
(2.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados domiciliários no Algarve deixam de existir ao domingo
[DAR II série B 173 3.º Supl.,
2013-06-06 pág 74 - 75]
N.º 2215/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Arganil [DAR II série B
176 Supl., 2013-06-11 pág 4 - 5]
N.º 2216/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Aveiro [DAR II série B
176 Supl., 2013-06-11 pág 6 - 7]
N.º 2217/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Carregal do Sal
[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 8 - 9]
N.º 2218/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Coimbra
[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 10 -
11]
N.º 2219/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT na Covilhã
[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 12 -
13]
Página 850
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
850
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2220/XII
(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Avaria de equipamentos no laboratório do sono do Hospital da Guarda
[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 14 -
15]
N.º 2221/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Curia
[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 16 -
17]
N.º 2222/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Vila Nova de Famalicão
[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 18 -
19]
N.º 2223/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Santa Maria da Feira
[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 20 -
23]
N.º 2224/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Gondomar
[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 22 -
23]
N.º 2225/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Gouveia
[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 24 -
25]
N.º 2227/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Situação no Tribunal de Família e de Menores de Braga
[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 28 -
29]
N.º 2228/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação no Tribunal Trabalho de Braga
[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 30 -
32]
N.º 2230/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Serviço de Cardiologia do Hospital Sousa Martins - Guarda
[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 36 -
37]
N.º 2232/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação laboral na empresa Clece SA após o fim do contrato de prestação de serviços no IPG
[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 40 -
41]
N.º 2234/XII
(2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Agressão e detenção de um manifestante por forças de segurança em Leiria
[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 44 -
45]
N.º 2235/XII
(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE
Acesso dos utentes de Ourém a tratamentos de fisioterapia
[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 46 -
47]
N.º 2236/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Alterações ao modelo de atendimento no consulado de Zurique
[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 48 -
49]
N.º 2238/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
A Degradação das instalações e número insuficiente de agentes no Comando Distrital de
Braga da PSP
[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 52 -
53]
N.º 2239/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Despedimento de 65 assistentes operacionais no concelho de Santo Tirso
[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 54 -
56]
Página 851
8 DE FEVEREIRO DE 2016
851
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2240/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Publicação do Despacho nº 7021/2013 - Reprocessamento de Dispositivos Médicos
[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 57 -
58]
N.º 2241/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
ARS Norte - Restrição- Racionamento de Medicamentos a Pessoas com mais de 75 anos
[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 59 -
60]
N.º 2243/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Estabelecimento Prisional de Guimarães - Sem Carros Celulares
[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 62 -
63]
N.º 2244/XII
(2.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Inspectores dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras
[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 64 -
65]
N.º 2245/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Agrupamento de escolas Dr. Costa Matos (Vila Nova de Gaia)
[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 66 -
67]
N.º 2246/XII
(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos em Rio Maior
[DAR II série B 177, 2013-06-12
pág 4]
N.º 2247/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Sobre o crédito fiscal às empresas que promovam investimento em 2013
[DAR II série B 177, 2013-06-12
pág 5 - 6]
N.º 2250/XII
(2.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Atribuição de 'Vistos Gold'
[DAR II série B 177, 2013-06-12
pág 11]
N.º 2251/XII
(2.ª) Marcos Perestrello (PS), Jorge Fão (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Procedimento da Comissão Europeia sobre ajudas de Estado ao ENVC
[DAR II série B 177, 2013-06-12
pág 12 - 13]
N.º 2253/XII
(2.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
90 emigrantes portugueses em risco de despejo no Luxemburgo
[DAR II série B 177, 2013-06-12
pág 15 - 16]
N.º 2255/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Tomar [DAR II série B
177, 2013-06-12 pág 19 - 20]
N.º 2256/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Sintra [DAR II série B
177, 2013-06-12 pág 21 - 22]
N.º 2257/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Serpa [DAR II série B
177, 2013-06-12 pág 23 - 24]
N.º 2258/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT no Seixal [DAR II série B
177, 2013-06-12 pág 25 - 26]
N.º 2259/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Santiago do Cacém
[DAR II série B 177, 2013-06-12
pág 27 - 28]
N.º 2260/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Santarém
[DAR II série B 177, 2013-06-12
pág 29 - 30]
N.º 2261/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Porto de Mós
[DAR II série B 177, 2013-06-12
pág 31 - 32]
N.º 2262/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Ponta Delgada
[DAR II série B 177, 2013-06-12
pág 33 - 34]
Página 852
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
852
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2263/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Pombal [DAR II série B
177, 2013-06-12 pág 35 - 36]
N.º 2264/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Ourém [DAR II série B
177, 2013-06-12 pág 37 - 38]
N.º 2265/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Oeiras [DAR II série B
177, 2013-06-12 pág 39 - 40]
N.º 2266/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT na Nazaré [DAR II série B
177, 2013-06-12 pág 41 - 42]
N.º 2267/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT no Montijo [DAR II série B
177, 2013-06-12 pág 43 - 44]
N.º 2268/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Montemor-o-Novo
[DAR II série B 177, 2013-06-12
pág 45 - 46]
N.º 2269/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT na Moita [DAR II série B
177, 2013-06-12 pág 47 - 48]
N.º 2271/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Machico [DAR II série B
177, 2013-06-12 pág 50 - 51]
N.º 2272/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Loulé [DAR II série B
177, 2013-06-12 pág 52 - 53]
N.º 2273/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Lisboa [DAR II série B
177, 2013-06-12 pág 54 - 55]
N.º 2274/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Leiria [DAR II série B
177, 2013-06-12 pág 56 - 57]
N.º 2275/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT na Horta [DAR II série B
177, 2013-06-12 pág 58 - 59]
N.º 2276/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT no Funchal [DAR II série B
177, 2013-06-12 pág 60 - 61]
N.º 2277/XII
(2.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Proposta de Estatuto da OTOC [DAR II série B
177, 2013-06-12 pág 62 - 63]
N.º 2280/XII
(2.ª) João Semedo (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Pagamento das dívidas da HPP Cascais por parte do Estado
[DAR II série B 177, 2013-06-12
pág 68 - 69]
N.º 2281/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Cascais [DAR II série B
177, 2013-06-12 pág 70 - 71]
N.º 2282/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT no Barreiro [DAR II série B
177, 2013-06-12 pág 72 - 73]
N.º 2283/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT na Azambuja [DAR II série B
177, 2013-06-12 pág 74 - 75]
N.º 2284/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Almada [DAR II série B
177, 2013-06-12 pág 76 - 77]
N.º 2285/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Aljustrel [DAR II série B
177, 2013-06-12 pág 78 - 79]
Página 853
8 DE FEVEREIRO DE 2016
853
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2286/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Alcobaça [DAR II série B
177, 2013-06-12 pág 80 - 81]
N.º 2287/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Alcanena [DAR II série B
177 Supl., 2013-06-12 pág 4 - 5]
N.º 2288/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Albufeira [DAR II série B
177 Supl., 2013-06-12 pág 6 - 7]
N.º 2289/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Vila Real [DAR II série B
177 Supl., 2013-06-12 pág 8 - 9]
N.º 2290/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Viana do Castelo
[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 10 -
11]
N.º 2291/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Valpaços
[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 12 -
13]
N.º 2292/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Seia
[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 14 -
15]
N.º 2293/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT no Porto
[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 16 -
17]
N.º 2294/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Ovar
[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 18 -
19]
N.º 2295/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Nelas
[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 20 -
21]
N.º 2296/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Melgaço
[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 22 -
23]
N.º 2297/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Matosinhos
[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 24 -
25]
N.º 2298/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT na Maia
[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 26 -
27]
N.º 2299/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento de estações dos CTT em Mafamude
[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 28 -
29]
N.º 2301/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Governo obriga os cuidadores de apoio domiciliário a terceiro a coletarem-se nas
Finanças para receber o respetivo reembolso da ADSE
[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 31 -
32]
N.º 2302/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Novas instalações para o Posto Territorial da GNR de Salir
[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 33 -
34]
Página 854
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
854
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2307/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Situação Laboral da Empresa Meatex - Lousado - Vila Nova de Famalicão
[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 43]
N.º 2316/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Violação e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da 'Manpower Group' dos Call
Centers da PT e Zon em Castelo Branco, Coimbra e Santo Tirso
[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 59 -
60]
N.º 2320/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Escolha de dois bancos envolvidos nos swaps para assessores na venda dos CTT
[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 66 -
67]
N.º 2321/XII
(2.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA SAÚDE
Contratualização de camas na Unidade de Cuidados Continuados de Castelo Branco
[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 68]
N.º 2323/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Escala de Neurorradiologia de Intervenção no Centro Hospitalar de Lisboa Central
[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 71 -
72]
N.º 2325/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de pagamento por parte do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Braga
[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 75]
N.º 2327/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Isenção de Taxas Moderadoras por Isenção de Insuficiência Económica
[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 78 -
79]
N.º 2328/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Cobrança de Taxas Moderadoras a Doente Oncológico no Centro de Saúde da Póvoa de
Lanhoso - distrito de Braga
[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 80 -
81]
N.º 2332/XII
(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Competências da Direcção Nacional da PSP [DAR II série B
180, 2013-06-21 pág 4 - 5]
N.º 2339/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falência técnica dos Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente
[DAR II série B 180, 2013-06-21
pág 21 - 22]
N.º 2340/XII
(2.ª) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE
Acesso dos doentes portadores de Síndrome de Sjögren Primário a medicamentos
comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde
[DAR II série B 180, 2013-06-21
pág 23 - 24]
N.º 2341/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Encerramento das estações de correios dos CTT na Cidade de Lisboa no dia 31 de Maio
[DAR II série B 180, 2013-06-21
pág 25 - 26]
N.º 2342/XII
(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Nomeação de diretores dos Estabelecimentos Prisionais atualmente em gestão corrente
[DAR II série B 180, 2013-06-21
pág 27]
N.º 2343/XII
(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS) S.E. DA CULTURA
Acolhimento das recomendações referentes ao "aprofundamento, revendo, o Regulamento das Contrastarias (...)" entre outras, constantes da
Resolução AR 9/2013
[DAR II série B 180, 2013-06-21
pág 28 - 29]
N.º 2349/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Liberdade de reunião no Centro distrital de Segurança Social de Braga
[DAR II série B 180, 2013-06-21
pág 38 - 39]
N.º 2350/XII
(2.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Degradação do serviço público consular no Luxemburgo devido à inexistência de chefias
intermédias e escassez de funcionários
[DAR II série B 180, 2013-06-21
pág 40 - 41]
N.º 2352/XII
(2.ª)
Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)
MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde da
Marinha Grande
[DAR II série B 180, 2013-06-21
pág 43]
N.º 2354/XII
(2.ª)
Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES
E COMUNICAÇÕES
Encerramento da estação dos CTT de Vieira de Leiria
[DAR II série B 180, 2013-06-21
pág 46]
Página 855
8 DE FEVEREIRO DE 2016
855
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2356/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde nas freguesias de Salir e Tôr (concelho de Loulé)
[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 5 - 6]
N.º 2358/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Situação caricata do posto da GNR de Medas (Gondomar)
[DAR II série B 180 Supl., 2013-
06-21 pág 9 - 10]
N.º 2359/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Instalações do Posto da GNR de Fânzeres (Gondomar)
[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 11 -
12]
N.º 2363/XII
(2.ª) Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Utilização de Medicamentos Biológicos
[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 19 -
20]
N.º 2365/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Despedimento de 50 trabalhadores do Hospital Curry Cabral, em Lisboa
[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 23 -
24]
N.º 2369/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Despedimento de cerca de meia centena de trabalhadores do Hospitalar Curry Cabral
[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 29 -
30]
N.º 2371/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Braga utiliza recibos de vencimento para fazer publicidade a lojas que funcionam no
átrio do hospital
[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 32 -
33]
N.º 2376/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola António Arroio sem condições de funcionamento regular devido a paralisação da
intervenção de recuperação há quatro anos
[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 41 -
43]
N.º 2378/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Tribunal Trabalho de Barcelos - Falta de Funcionários Judiciais
N.º 2379/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação do Tribunal Judicial de Barcelos
N.º 2383/XII
(2.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Atrasos nas transferências do IEFP para a medida Passaporte Emprego
N.º 2388/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Sustentabilidade da Soprattutto Café, SA
N.º 2390/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso
N.º 2393/XII
(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Sobre a localização e construção do Centro Nacional de Operações de Socorro alternativo
N.º 2398/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Viabilização financeira da Casa do Douro
N.º 2399/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Apropriação pelo sector financeiro de extensas áreas de vinha na Região Demarcada do Douro
N.º 2405/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento do Centro Comercial Libersil, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de
Portugal
[DAR II série B 185, 2013-07-01
pág 14]
N.º 2416/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias
público-privadas
[DAR II série B 185, 2013-07-01
pág 35 - 36]
Página 856
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
856
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2419/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Universidade dos Açores em risco de colapso [DAR II série B
185, 2013-07-01 pág 41 - 42]
N.º 2427/XII
(2.ª)
Teresa Leal Coelho (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria José Castelo
Branco (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Miguel
Santos (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos
(PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD)
MIN. DA SAÚDE Acesso dos utentes do SNS a serviços de
fisioterapia no concelho de Ourém
[DAR II série B 185, 2013-07-01
pág 57 - 58]
N.º 2431/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Necessidade imperiosa de realização de obras de requalificação na Escola Secundária de
Valongo
[DAR II série B 185, 2013-07-01
pág 65 - 67]
N.º 2432/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Necessidade urgente de realização de obras na Escola Secundária de Ermesinde
[DAR II série B 185, 2013-07-01
pág 68 - 70]
N.º 2434/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola Secundária de Pinhal Novo com obras suspensas
[DAR II série B 185, 2013-07-01
pág 73]
N.º 2436/XII
(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Horas extra realizadas pelos motoristas da STCP [DAR II série B
187, 2013-07-03 pág 4 - 5]
N.º 2437/XII
(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Ilegalidades laborais na STCP [DAR II série B
187, 2013-07-03 pág 6 - 7]
N.º 2442/XII
(2.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Lembrete sobre a existência da hora legal própria na Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 187, 2013-07-03
pág 15 - 16]
N.º 2446/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
bloqueio dos Sistemas Informáticos nas Unidades de Cuidados Primários de Saúde -
novos dados
[DAR II série B 187, 2013-07-03
pág 24 - 25]
N.º 2447/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Prescrição Eletrónica de Medicamentos
[DAR II série B 187, 2013-07-03
pág 26 - 27]
N.º 2448/XII
(2.ª)
Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Notificação de educadoras de infância para vigiar exames nacionais no dia 17 de junho de
2013, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
[DAR II série B 187, 2013-07-03
pág 28 - 29]
N.º 2449/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento de Farmácia no concelho de Lisboa
[DAR II série B 187, 2013-07-03
pág 30 - 31]
N.º 2450/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Territórios prioritários de intervenção no âmbito do Programa Operacional de Respostas
Integradas
[DAR II série B 187, 2013-07-03
pág 32]
N.º 2451/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Convenções com IPSS no âmbito das políticas de combate à toxicodependência
[DAR II série B 187, 2013-07-03
pág 33]
N.º 2456/XII
(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Reorganização hospitalar na região Oeste.
[DAR II série B 187, 2013-07-03
pág 43 - 44]
N.º 2460/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B
187, 2013-07-03 pág 52 - 54]
N.º 2461/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Conferência de Faturas
[DAR II série B 187, 2013-07-03
pág 55 - 56]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
857
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2465/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação
[DAR II série B 187, 2013-07-03
pág 65 - 66]
N.º 2466/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Contratação de médicos para o Serviço Nacional de Saúde
[DAR II série B 187, 2013-07-03
pág 67 - 68]
N.º 2467/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade
[DAR II série B 187, 2013-07-03
pág 69 - 70]
N.º 2469/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Relatório de monitorização do desenvolvimento e da atividade da RNCCI de 2012
[DAR II série B 187, 2013-07-03
pág 73 - 74]
N.º 2474/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Possibilidade de transformar em lares de idosos edifícios concebidos para serem unidades de
cuidados continuados
[DAR II série B 187, 2013-07-03
pág 83 - 84]
N.º 2476/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Disponibilização do Tratamento mais favorável a Doentes - Hepáticos no Algarve- Caso Concreto
de um Cidadão
[DAR II série B 187, 2013-07-03
pág 86 - 87]
N.º 2479/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recomendação da Assembleia de Freguesia de Crespos sobre os cuidados de saúde prestados à população servida pela Unidade de Cuidados de
Saúde Personalizados de Adaúfe.
[DAR II série B 187, 2013-07-03
pág 91 - 92]
N.º 2481/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação dos Trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso
[DAR II série B 187, 2013-07-03
pág 95 - 96]
N.º 2482/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação dos Trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso
[DAR II série B 187, 2013-07-03
pág 97 - 98]
N.º 2483/XII
(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Apoio à Internacionalização das Artes
[DAR II série B 187, 2013-07-03
pág 99 - 100]
N.º 2484/XII
(2.ª)
Manuel Pizarro (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)
MIN. DA SAÚDE Encerramento da Unidade de Cuidados
Continuados de Vila Pouca de Aguiar
[DAR II série B 190, 2013-07-08
pág 5 - 6]
N.º 2486/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Acumulação de Serviços por Parte do Diretor Clínico do Hospital de Braga - Pedidos de
Esclarecimentos Adicionais
[DAR II série B 190, 2013-07-08
pág 9 - 10]
N.º 2495/XII
(2.ª)
Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio
Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Grupo de trabalho interministerial para avaliar a fiscalidade do setor da restauração
[DAR II série B 190, 2013-07-08
pág 25 - 26]
N.º 2498/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Sítio do Banco de Portugal sem documentos em língua portuguesa
[DAR II série B 190, 2013-07-08
pág 30 - 31]
N.º 2500/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de Saúde no concelho de Almeida - Guarda
[DAR II série B 190, 2013-07-08
pág 34 - 35]
N.º 2502/XII
(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Transporte para consultas dos utentes da misericórdia de Mértola
[DAR II série B 190, 2013-07-08
pág 38 - 39]
N.º 2503/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Passivo ambiental da mina de S. Domingos - Mértola
[DAR II série B 190, 2013-07-08
pág 40]
N.º 2506/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Impacto da redução orçamental nas políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo
[DAR II série B 190, 2013-07-08
pág 44 - 45]
N.º 2507/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Tratamento desumano de uma doente oncológica no Instituto Português de Oncologia
do Porto
[DAR II série B 190, 2013-07-08
pág 46 - 47]
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
858
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2508/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Encerramento da consulta externa de dermatologia e venereologia do Centro
Hospitalar Barreiro/Montijo, no distrito de Setúbal
[DAR II série B 190, 2013-07-08
pág 48 - 49]
N.º 2509/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Aumento do preço de medicamento para
tratamento de fotoquimioterapia no Hospital Garcia de Orta
[DAR II série B 190, 2013-07-08
pág 50]
N.º 2510/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, no concelho do Montijo, distrito
de Setúbal
[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 4 - 5]
N.º 2512/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, no concelho
de Almada, distrito de Setúbal
[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 8 - 9]
N.º 2514/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Delegação Regional de Beja do SEF - requalificação e meios humanos
[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 12]
N.º 2516/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária de Pinhal Novo, concelho de
Palmela, distrito de Setúbal
[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 14 -
15]
N.º 2519/XII
(2.ª) Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Médio Tejo.
[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 19 -
21]
N.º 2521/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Publicação de diploma para a alteração de normas do Despacho de Organização do Ano
Lectivo, no sentido de assegurar a realização do compromisso assumido com as estruturas
sindicais de professores
[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 24 -
25]
N.º 2524/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Bloqueio dos sistemas informáticos nos centros de saúde - impossibilidade de encaminhamento para as consultas de especialidade nos hospitais.
[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 6 - 7]
N.º 2526/XII
(2.ª) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação do pessoal de enfermagem no Centro Hospitalar do Médio Tejo
[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 10 -
11]
N.º 2530/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Hospital de S. José de Fafe: esclarecimento adicionais
[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 17 -
18]
N.º 2531/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Centro de Saúde de Terras de Bouro: Sem Condições para Enfrentar as Altas Temperaturas
[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 19 -
20]
N.º 2532/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores
2012-2013
[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 21 -
23]
N.º 2535/XII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Pescadores: Entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária.
[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 28 -
29]
N.º 2536/XII
(2.ª)
Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS), Acácio Pinto (PS), Hélder Amaral
(CDS-PP), João Ramos (PCP), Hortense Martins (PS), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Facilitação de vistos para a República Popular da China e para a República da India
[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 30 -
32]
N.º 2537/XII
(2.ª) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Cumprimento da Resolução da AR n.º 91/2010 sobre combate à corrupção
[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 33]
Página 859
8 DE FEVEREIRO DE 2016
859
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2539/XII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Situação e futuro dos trabalhadores da empresa ASIBEL Construções SA, com sede na Batalha,
distrito de Leiria
[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 36 -
37]
N.º 2540/XII
(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DA CULTURA
Requalificação urgente dos sanitários públicos do Mosteiro da Batalha
[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 38]
N.º 2542/XII
(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Centro de Paralisia Cerebral de Beja - acordos com o serviço nacional de saúde
[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 41 -
42]
N.º 2546/XII
(2.ª) Hugo Velosa (PSD)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Comissões sobre pagamentos electrónicos
[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 47 -
48]
N.º 2548/XII
(2.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha
(PSD), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Acesso dos utentes do SNS a serviços de fisioterapia no concelho de Ourém.
[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 53 -
54]
N.º 2552/XII
(2.ª) Bernardino Soares (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da esquadra da PSP em Moscavide
[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 59]
N.º 2558/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Avarias nos sistemas de climatização das unidades hospitalares do SNS
[DAR II série B 195, 2013-07-15
pág 9 - 10]
N.º 2561/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Notificação para pagamento de taxa moderadora
[DAR II série B 195, 2013-07-15
pág 14 - 15]
N.º 2564/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de condições materiais e inxeistência de refeitório na Escola Artística António Arroio,
Lisboa
[DAR II série B 195, 2013-07-15
pág 19 - 21]
N.º 2565/XII
(2.ª)
Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)
MIN. DA SAÚDE Obras no Hospital da Guarda [DAR II série B
195, 2013-07-15 pág 22 - 23]
N.º 2567/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Situação na Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto
[DAR II série B 195, 2013-07-15
pág 26 - 27]
N.º 2569/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Não emissão de faturas/recibo pela venda de títulos de viagem em empresas de transporte
[DAR II série B 195, 2013-07-15
pág 30 - 31]
N.º 2572/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Comportamento abusivo do Governo em relação aos médicos internos nos
estabelecimentos públicos de saúde
[DAR II série B 195, 2013-07-15
pág 36 - 37]
N.º 2573/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Aumento de burocracia no acesso à primeira consulta hospitalar
[DAR II série B 195, 2013-07-15
pág 38]
N.º 2575/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no concelho do
Seixal, distrito de Setúbal
[DAR II série B 195, 2013-07-15
pág 40 - 41]
N.º 2577/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Encerramento do Atendimento Complementar
aos fins de semana no Centro de Saúde de Alhos Vedros, concelho da Moita, distrito de Setúbal
[DAR II série B 195, 2013-07-15
pág 44 - 45]
N.º 2579/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Situação da Unidade de Saúde de Azeitão, no
concelho de Setúbal, distrito de Setúbal
[DAR II série B 195, 2013-07-15
pág 48 - 49]
N.º 2583/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA
Contaminação e Poluição de Solos e da Qualidade do Ar, na Freguesia de São Domingos
de Rana, concelho de Cascais
[DAR II série B 198, 2013-07-22
pág 4 - 5]
Página 860
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
860
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2585/XII
(2.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),
Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Modernização da linha do Minho [DAR II série B
198, 2013-07-22 pág 7 - 8]
N.º 2587/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Impacto do acordo de livre-comércio EU-Tailândia no setor das conservas de peixe em
Portugal
[DAR II série B 198, 2013-07-22
pág 11]
N.º 2588/XII
(2.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados domiciliários no Algarve deixam de existir ao domingo
[DAR II série B 198, 2013-07-22
pág 12 - 13]
N.º 2591/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Ligação Porto-Vigo [DAR II série B
198, 2013-07-22 pág 17 - 18]
N.º 2592/XII
(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Avaria de equipamentos no laboratório do sono do Hospital da Guarda
[DAR II série B 198, 2013-07-22
pág 19 - 20]
N.º 2595/XII
(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Torres Novas
[DAR II série B 198, 2013-07-22
pág 25 - 26]
N.º 2602/XII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Contactos e negociações entre o Governo e as empresas de transporte rodoviário na região de
Lisboa e Setúbal sobre a integração ou abandono no sistema do passe social intermodal
[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 10 -
11]
N.º 2607/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Diferenças salariais de trabalhadores consulares no Luxemburgo
[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 20]
N.º 2609/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Funcionamento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Tadim
[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 23 -
24]
N.º 2611/XII
(2.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA SAÚDE Acusações mútuas de dívidas ao SNS e ao SRS da
Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 200, 2013-07-26
pág 4 - 5]
N.º 2615/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas
[DAR II série B 200, 2013-07-26
pág 12 - 13]
N.º 2616/XII
(2.ª) Honório Novo (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Exigência de pagamento de IUC de veículo roubado
[DAR II série B 200, 2013-07-26
pág 14 - 15]
N.º 2617/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Inaceitável exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional
de Docentes 2013-2014
[DAR II série B 200, 2013-07-26
pág 16 - 18]
N.º 2620/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Encerramento de camas no serviço de anestesia do Hospital de São João, no Porto
[DAR II série B 200, 2013-07-26
pág 23]
N.º 2622/XII
(2.ª) João Semedo (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
BIC distribuiu 40 milhões de euros em dividendos
[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 6 - 7]
N.º 2623/XII
(2.ª) João Semedo (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Injeção de 866 milhões de euros públicos no BPN
[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 8 - 9]
N.º 2624/XII
(2.ª) João Semedo (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Transferência de 24,8 milhões de euros dos trabalhadores do BPN para o BIC
[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 10 -
11]
N.º 2626/XII
(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Dificuldades na obtenção de matrícula para máquinas industriais
[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 14 -
15]
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
861
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2627/XII
(2.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Divergências entre a Ryanair e o Turismo de Portugal
[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 16]
N.º 2629/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 19 -
20]
N.º 2630/XII
(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo do Santo da Serra
[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 21]
N.º 2633/XII
(2.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento de Centro Educativo na Madeira
[DAR II série B 204, 2013-07-31
pág 7 - 8]
N.º 2635/XII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes
[DAR II série B 204, 2013-07-31
pág 11 - 12]
N.º 2640/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação do Estabelecimento Prisional de Braga
[DAR II série B 204, 2013-07-31
pág 21 - 22]
N.º 2649/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
S.E. DA CULTURA Sobre o Museu de Arqueologia e Etnografia do
distrito de Setúbal
[DAR II série B 204, 2013-07-31
pág 38 - 39]
N.º 2650/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Alterações nas valências dos Hospitais da Região
de Setúbal
[DAR II série B 204, 2013-07-31
pág 40 - 41]
N.º 2651/XII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Unidade de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro Montijo: pedido de esclarecimentos adicionais e sobre a saída do único médico de
hematologia oncológica
[DAR II série B 204, 2013-07-31
pág 42 - 43]
N.º 2654/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Dificuldades no acesso aos medicamentos para tratamentos de fertilidade
[DAR II série B 204, 2013-07-31
pág 48 - 49]
N.º 2655/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Funcionamento da Entidade de Serviços Partilhados para a Administração Pública.
[DAR II série B 204, 2013-07-31
pág 50 - 51]
N.º 2659/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Novos Despedimentos na Escola Profissional de Braga
[DAR II série B 204, 2013-07-31
pág 58 - 59]
N.º 2661/XII
(2.ª) António Filipe (PCP)
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES
E COMUNICAÇÕES Introdução de novos pórticos na A23
[DAR II série B 204, 2013-07-31
pág 63]
N.º 2663/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Transportes não urgentes de doentes: Aplicabilidade aos cidadãos com perturbações
motoras permanentes
[DAR II série B 204, 2013-07-31
pág 66 - 67]
N.º 2664/XII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Proibição introduzida por lapso na legislação sobre a carta de condução relativa ao reboque
de caravanas - a anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária e a falta de
resposta do Governo às questões do PCP
[DAR II série B 204, 2013-07-31
pág 68 - 69]
N.º 2665/XII
(2.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Acesso às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anteriores a 25 de abril de 1974
[DAR II série B 204, 2013-07-31
pág 70]
N.º 2667/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE PMH - Produtos médico hospitalares
[DAR II série B 204, 2013-07-31
pág 73]
N.º 2671/XII
(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Situação do Hospital de Torres Novas
[DAR II série B 204, 2013-07-31
pág 79 - 80]
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
862
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2672/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Escala de Neurorradiologia de Intervenção no Centro Hospitalar de Lisboa Central
[DAR II série B 204, 2013-07-31
pág 81 - 82]
N.º 2673/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital Amadora-Sintra disponibiliza medicamentos de dispensa hospitalar para
curtos períodos de tempo
[DAR II série B 208, 2013-08-05
pág 4 - 5]
N.º 2680/XII
(2.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
INL - International Iberian Nanotechnology Laboratory
[DAR II série B 208, 2013-08-05
pág 16 - 17]
N.º 2683/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Paragem das obras na Escola secundária do Castelo da Maia
[DAR II série B 208, 2013-08-05
pág 22 - 23]
N.º 2684/XII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Situação da empresa - PMH - Produtos Médico Hospitalares, S.A. (Penafiel - Porto)
[DAR II série B 208, 2013-08-05
pág 24 - 25]
N.º 2687/XII
(2.ª)
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Cobrança indevida de taxa moderadora [DAR II série B
208, 2013-08-05 pág 31 - 32]
N.º 2688/XII
(2.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Sobrelotação previsível do novo Estabelecimento Prisional de Angra de Heroísmo
(Terceira - Açores)
[DAR II série B 208, 2013-08-05
pág 33 - 34]
N.º 2691/XII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Discussão pública no Algarve para a definição da estratégia regional para o setor marítimo e
portuário
[DAR II série B 208, 2013-08-05
pág 39 - 40]
N.º 2693/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Situação laboral na Amtrol-Alfa, situada em Brito, Guimarães
[DAR II série B 210, 2013-08-07
pág 6 - 7]
N.º 2696/XII
(2.ª)
Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Uso das verbas para tratamento de doentes com HIV/ SIDA para pagamento de contas correntes
dos hospitais.
[DAR II série B 210, 2013-08-07
pág 12 - 13]
N.º 2700/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Multas ao Grupo Mello, por incumprimentos contratuais na gestão do Hospital de Braga.
[DAR II série B 210, 2013-08-07
pág 20 - 21]
N.º 2702/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de vacina integrada no Plano Nacional de Vacinação no Centro de Saúde do Seixal
[DAR II série B 210, 2013-08-07
pág 24 - 25]
N.º 2703/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Ataque ao ensino do português em Olivença
[DAR II série B 210, 2013-08-07
pág 26 - 27]
N.º 2705/XII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Instalações do Comando Territorial de Beja da GNR
[DAR II série B 210, 2013-08-07
pág 29]
N.º 2706/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Racionamento de medicamentos inovadores contra o cancro por parte dos IPO
[DAR II série B 210, 2013-08-07
pág 30 - 31]
N.º 2707/XII
(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
GNR. Instalações do Comando Territorial de Beja.
[DAR II série B 214, 2013-08-28
pág 4 - 5]
N.º 2711/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Dispensa de tratamentos com medicamentos inovadores nos IPO`s - Porto, Coimbra e Lisboa
[DAR II série B 214, 2013-08-28
pág 11 - 12]
N.º 2712/XII
(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Caldelas
[DAR II série B 214, 2013-08-28
pág 13 - 14]
N.º 2717/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Escolha da JP Morgan e do Caixa BI para assessores da privatização dos CTT
[DAR II série B 217, 2013-09-04
pág 9 - 11]
N.º 2718/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Centro de Reabilitação do Norte - gestão entregue à Santa Casa da Misericórdia
[DAR II série B 217, 2013-09-04
pág 12 - 13]
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2719/XII
(2.ª)
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes
(PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Rede de cursos profissionais [DAR II série B
217, 2013-09-04 pág 14 - 15]
N.º 2720/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital Termal Rainha D. Leonor nas Caldas da Rainha
[DAR II série B 217, 2013-09-04
pág 16 - 17]
N.º 2722/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Entrega ao Citigroup da assessoria à privatização da EGF
[DAR II série B 217, 2013-09-04
pág 20 - 21]
N.º 2725/XII
(2.ª) Ana Drago (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Impacto orçamental do cancelamento de swaps [DAR II série B
217, 2013-09-04 pág 26 - 28]
N.º 2726/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Alunos de ensino profissional sem colocação devido a cortes de turmas proposto pelo MEC
[DAR II série B 217, 2013-09-04
pág 29 - 30]
N.º 2727/XII
(2.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Injustiças para professores sem componente letiva
[DAR II série B 217, 2013-09-04
pág 31]
N.º 2728/XII
(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Lojas do Cidadão digitais - Encerramento de serviços públicos
[DAR II série B 217, 2013-09-04
pág 32 - 33]
N.º 2733/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Avarias nos sistemas de climatização das unidades hospitalares do SNS
[DAR II série B 217, 2013-09-04
pág 43 - 44]
N.º 2736/XII
(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Não homologação de turma do 1º ciclo, no agrupamento de escolas Sátão
[DAR II série B 217, 2013-09-04
pág 50 - 51]
N.º 2738/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Doentes de Parkinson com dificuldade em adquirir Azilect (Rasagilina)
[DAR II série B 217, 2013-09-04
pág 54]
N.º 2739/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
A aplicação das orientações sobre a organização escolar: a não autorização de funcionamento de uma turma de 16 alunos na Escola Básica do 1º
ciclo de Gualtar - Braga
[DAR II série B 217, 2013-09-04
pág 55 - 56]
N.º 2740/XII
(2.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Avaliação das razões das elevadas perdas humanas nos incêndios deste Verão
[DAR II série B 217, 2013-09-04
pág 57 - 58]
N.º 2742/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Encerramento do Posto de Turismo de Guimarães
[DAR II série B 217, 2013-09-04
pág 61 - 62]
N.º 2744/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre a criação de uma urgência metropolitana na Região de Lisboa e Vale do Tejo
[DAR II série B 217, 2013-09-04
pág 65 - 67]
N.º 2745/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre o agravamento da situação da toxicodependência no país
[DAR II série B 217, 2013-09-04
pág 68 - 69]
N.º 2747/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA
Processo de qualificação do Hospital Miguel Bombarda como património de superior
interesse cultural
[DAR II série B 217, 2013-09-04
pág 72]
N.º 2748/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Possível encerramento do Hospital Pulido Valente, em Lisboa
[DAR II série B 217, 2013-09-04
pág 73 - 74]
N.º 2749/XII
(2.ª) Laura Esperança (PSD)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL Loja do Cidadão em Leiria
[DAR II série B 217, 2013-09-04
pág 75 - 76]
N.º 2750/XII
(2.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de Condições no Centro de Saúde de Barão
do Corvo - Vila Nova de Gaia
[DAR II série B 217, 2013-09-04
pág 77 - 78]
Página 864
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
864
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2754/XII
(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Valongo deixa de atender pessoas em idade pediátrica (até aos 18 anos)
[DAR II série B 217, 2013-09-04
pág 85 - 86]
N.º 2756/XII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Futuro dos Postos de Turismo no distrito de Viana do Castelo
[DAR II série B 219, 2013-09-06
pág 7 - 8]
N.º 2760/XII
(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE
Transferência de equipamentos do Hospital de Alcobaça
[DAR II série B 219, 2013-09-06
pág 15 - 16]
N.º 2762/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de
condutores.
[DAR II série B 219, 2013-09-06
pág 19 - 20]
N.º 2765/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Governo PSD/CDS reduz novamente na contratação de psicólogos escolares e recorre
ilegalmente à precariedade na sua contratação
[DAR II série B 219, 2013-09-06
pág 25 - 26]
N.º 2769/XII
(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Meios Aéreos no Combate aos Incêndios para a Região Autónoma da Madeira
[DAR II série B 220, 2013-09-10
pág 8 - 9]
N.º 2772/XII
(2.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Situação da empresa Lusofane [DAR II série B
220, 2013-09-10 pág 14]
N.º 2773/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Ministério da Saúde contrata a empresa privada Deloitte para efetuar inventários nos Centros de
Saúde
[DAR II série B 220, 2013-09-10
pág 15 - 16]
N.º 2774/XII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Despedimentos no BCP [DAR II série B
220, 2013-09-10 pág 17 - 18]
N.º 2775/XII
(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
ULS do Baixo Alentejo bloqueia blogue na sua intranet
[DAR II série B 220, 2013-09-10
pág 19 - 20]
N.º 2776/XII
(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE
Encerramento de duas Extensões de Saúde no concelho de Castro Marim
[DAR II série B 220, 2013-09-10
pág 21 - 22]
N.º 2777/XII
(2.ª)
Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
CPCJ [DAR II série B
220, 2013-09-10 pág 23 - 24]
N.º 2778/XII
(2.ª)
Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)
MIN. DA SAÚDE Praga de insetos no concelho de Óbidos [DAR II série B
220, 2013-09-10 pág 25 - 26]
N.º 2784/XII
(2.ª)
Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),
Jacinto Serrão (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Preterição dos docentes do ensino especial da segunda fase do concurso de professores
[DAR II série B 220, 2013-09-10
pág 34 - 35]
N.º 2786/XII
(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos de família no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I.
[DAR II série B 222, 2013-09-13
pág 6 - 7]
N.º 2787/XII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA
Agravamento da situação da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema
[DAR II série B 222, 2013-09-13
pág 8 - 9]
N.º 2790/XII
(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE
Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo-Alentejo.
[DAR II série B 222, 2013-09-13
pág 14 - 15]
N.º 2791/XII
(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de Beja. Camas e Respostas em Saúde.
[DAR II série B 222, 2013-09-13
pág 16 - 17]
N.º 2792/XII
(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Regime dos bens em circulação - Instituições Particulares de Solidariedade Social
[DAR II série B 222, 2013-09-13
pág 18 - 19]
N.º 2795/XII
(2.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Discriminação dos alunos com necessidades especial e falta grave de condições materiais e
[DAR II série B 222, 2013-09-13
pág 23 - 25]
Página 865
8 DE FEVEREIRO DE 2016
865
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
humanas no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade (Porto)
N.º 2797/XII
(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Extinção de repartições de finanças no Algarve [DAR II série B
222 Supl., 2013-09-13 pág 3 - 4]
N.º 2800/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Governo decide unilateralmente o encerramento de duas Escolas de 1º ciclo do ensino básico Escola de Souto S. Salvador e a
Escola de Rendufe, Guimarães
[DAR II série B 222 Supl., 2013-
09-13 pág 9 - 10]
N.º 2801/XII
(2.ª)
Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de professores de educação especial no agrupamento de escolas de Vila Nova de Paiva
[DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 11 -
12]
N.º 2805/XII
(2.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Empresa Neolux: salários em atraso, violação dos direitos dos trabalhadores, viabilidade
económica e salvaguarda dos postos de trabalho
[DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 19 -
20]
N.º 2806/XII
(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Funcionamento da USF do Pragal na marcação de consultas de urgência
[DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 21 -
22]
N.º 1/XII (3.ª)
Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA
Inaceitável constituição de turmas, imposta pelo Ministério da Educação, no Agrupamento de
Escolas de Monchique
N.º 2/XII (3.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Atraso do relatório anual do IGCP - Agência de
Gestão da Tesouraria Pública
N.º 6/XII (3.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a contratualização para os cuidados de saúde primários no ano de 2013 na região de
Lisboa e Vale do Tejo
N.º 7/XII (3.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Lista de novos medicamentos não sujeitos a
receita médica para venda exclusiva em farmácia
N.º 8/XII (3.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a aplicação da prescrição por
denominação comum internacional, segundo a Lei nº 11/2012, de 8 de março
N.º 9/XII (3.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução de camas no hospital José Joaquim
Fernandes em Beja.
N.º 11/XII (3.ª)
João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento da Unidade de Cuidados
Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Évora
N.º 12/XII (3.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Descomparticipação de MNSR reclassificados em MNSRM de venda exclusiva em farmácia
N.º 13/XII (3.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Encerramento de repartições das finanças
N.º 14/XII (3.ª)
Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA
Ministério da Educação e Ciência nega esclarecimentos, atendimento e orientação
específica a encarregado de educação de aluno com necessidades especiais
N.º 15/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Falta Grave de Funcionários no Centro Escolar
Marques dos Santos, Vila Nova Gaia
N.º 16/XII (3.ª)
Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução de serviços e valências no Hospital de
Portimão
N.º 17/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Necessidade de obras de requalificação na
Escola Sophia de Mello Breyner
N.º 18/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Necessidade de obras de requalificação na Escola EB2/3 Padre António Luís Moreira
N.º 19/XII (3.ª)
Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA Suspensão das ligações aéreas diretas entre o
continente e a Ilha de Porto Santo
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
866
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 21/XII (3.ª)
Rui Barreto (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Incêndios no concelho do Funchal
N.º 22/XII (3.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento dos Serviços Locais de Finanças
N.º 24/XII (3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Indeferimento de tratamento de fisioterapia a
doente com esclerose múltipla
N.º 25/XII (3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Sobre a insuficiente resposta do Hospital Garcia
de Orta
N.º 26/XII (3.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA
Governo abre turmas na Escola do 1º Ciclo e Jardim de Infância de Silvares, Barcelos, que não
respeitam os quesitos legais.
N.º 27/XII (3.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Eventual perda de especialidades no hospital de
Portimão
N.º 30/XII (3.ª)
José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Encerramento de repartições e serviços de
finanças no distrito de Viseu
N.º 32/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médico no centro de saúde de São
Romão do Coronado (Trofa)
N.º 33/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Falta de funcionários nas escolas de SantoTirso
N.º 34/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Encerramento ilegal e ataque aos direitos dos trabalhadores na empresa Letraberta Lda
(Póvoa de Varzim)
N.º 36/XII (3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SAÚDE Regulamento interno do Hospital de São João
prevê a privatização de serviços na área da saúde
N.º 40/XII (3.ª)
Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Encerramento de serviços de finanças na RAA
N.º 42/XII (3.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Pressões Psicológicas da Administração da Empresa Bosch Car Multimédia, Braga, sobre os
Trabalhadores.
N.º 43/XII (3.ª)
Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Serviços de Finanças no distrito de Beja.
N.º 45/XII (3.ª)
Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Não autorização de constituição turma na Escola
Jaime Cortesão, Coimbra
N.º 46/XII (3.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Repavimentação da ER 361 (Alcanede -
Alcanena)
N.º 47/XII (3.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Imposição Ilegal de Mudança nos Horários de Trabalho na Bosch Car Multimédia, Braga
N.º 49/XII (3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA
Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola Básica
Fernando Formigal de Morais do AE Alfredo da Silva em Rio de Mouro, Sintra
N.º 51/XII (3.ª)
João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Incumprimento do número máximo de alunos por turma no Centro Escoar Algodor, Mértola
N.º 52/XII (3.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA
Conservatório de Música Calouste Gulbenkian em Braga com falta de Recursos Humanos e
espaços para desenvolver as atividades letivas.
N.º 54/XII (3.ª)
João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA O ano escolar na região do Algarve
N.º 55/XII (3.ª)
João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Posto da GNR de Serpa sem condições de
habitabilidade
N.º 56/XII (3.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Encerramento dos serviços locais de finanças no
distrito de Beja
N.º 57/XII (3.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação dramática de professora colocada a 134 km de casa e com duas filhas a cargo
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 58/XII (3.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições e Serviços de Finanças no distrito de Santarém
N.º 71/XII (3.ª)
Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA
NACIONAL CONCURSO DE SUBCONCESSÃO DOS ENCC
N.º 74/XII (3.ª)
Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Encerramento de Repartições Finanças no
distrito de Coimbra
N.º 75/XII (3.ª)
Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Encerramento de Serviços de Finanças no
distrito de Coimbra
N.º 76/XII (3.ª)
Jorge Fão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS ENCERRAMENTO DE REPARTIÇÕES DE FINANÇAS
N.º 79/XII (3.ª)
Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS) S.E. DA CULTURA Contribuição anual dos operadores de serviços
de televisão por subscrição
N.º 80/XII (3.ª)
Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS) S.E. DA CULTURA O incumprimento dos operadores de serviços de televisão por subscrição e as suas consequências
N.º 82/XII (3.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária dos Casquilhos, Barreiro
N.º 84/XII (3.ª)
Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Violação do limite máximo de alunos por turma
na Escola Secundária da Sé, Guarda
N.º 85/XII (3.ª)
Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA
Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nas escolas do concelho
do Sabugal. Guarda
N.º 86/XII (3.ª)
Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA
Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nos Agrupamentos de
Escolas de Gouveia, Guarda
N.º 87/XII (3.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do
Castelo à Martifer.
N.º 89/XII (3.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA DEFESA
NACIONAL Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do
Castelo à Martifer.
N.º 90/XII (3.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de funcionários obriga ao encerramento de serviços da Escola Secundária Fontes Pereira de
Melo no Porto
N.º 91/XII (3.ª)
João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Despedimentos no Instituto de Investigação Científica Tropical
N.º 92/XII (3.ª)
Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte
de Portugal
N.º 93/XII (3.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Encerramento de 50% das repartições de
finanças
N.º 94/XII (3.ª)
Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento da Unidade de Cuidados
Paliativos do Hospital de Portimão, no Algarve
N.º 97/XII (3.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Listas de candidaturas às freguesias
N.º 98/XII (3.ª)
Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no
distrito de Castelo Branco
N.º 99/XII (3.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no
distrito de Braga.
N.º 100/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito da Guarda
N.º 101/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Requalificação Urgente da Escola EB 2,3 / S de Barroselas
N.º 102/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de Pagamento de verbas por parte do Ministério da Educação e Ciência à APPACDM de
Viana do Castelo
N.º 104/XII
(3.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina
Mendonça Mendes (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartição de Finanças no distrito de Setúbal: que critérios?
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 105/XII
(3.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Mau estado do pavimento do Pavimento do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica 2º,
3º Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro
N.º 106/XII
(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE
Extensão de Saúde de Aldeia dos Fernandes - Almodôvar
N.º 108/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas do Barreiro, no concelho do Barreiro,
distrito de Setúbal
N.º 109/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de condições de higiene e limpeza do
pavilhão 21 do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
N.º 110/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Situação Social na Fitor - Companhia Portuguesa de Têxteis, com instalações em Avidos, Vila Nova
de Famalicão
N.º 111/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta Grave de Funcionários no agrupamento EB 2,3 de Gueifães, da Maia.
N.º 113/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de serviços locais de finanças no distrito de Castelo Branco
N.º 114/XII
(3.ª)
António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia
Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de repartições de finanças no distrito de Braga
N.º 118/XII
(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura)
N.º 119/XII
(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições e Serviços de Finanças no distrito de Lisboa
N.º 120/XII
(3.ª) Fernando Jesus (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartição de Finanças
N.º 122/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Vila Real
N.º 123/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
O aumento da fraude nos transportes e a responsabilidade política do Governo
N.º 127/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Irregularidades laborais no Centro de Conferência de Faturas
N.º 128/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Bragança
N.º 129/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Centro de Reabilitação do Norte - gestão entregue à Santa Casa da Misericórdia
N.º 131/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Viana do Castelo.
N.º 132/XII
(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de
Escolas nº 3 de Évora
N.º 133/XII
(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de
Escolas de Vendas Novas
N.º 134/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de docentes de Educação Especial e desrespeito pelos direitos dos alunos com
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
necessidades especiais no Agrupamento de Escolas Coimbra Centro
N.º 136/XII
(3.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE
ABERTURA DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DE MELGAÇO
N.º 138/XII
(3.ª) Pedro Jesus Marques (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Seviços de Finanças no distrito de Portalegre
N.º 139/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito do Porto
N.º 141/XII
(3.ª)
Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA SAÚDE Extensões de Saúde na freguesia de Penalva do
Alva
N.º 142/XII
(3.ª)
Carlos Santos Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Velosa (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Nomeação do Dr. Francisco Bandeira para liderar a operação da CGD em Espanha
N.º 143/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Vila Real
N.º 144/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Conselho de Comunidade do ACES Algarve II e encerramento de extensões de saúde
N.º 146/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de repartições de finanças no Algarve
N.º 148/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Unidade de Apoio
Especializado Multideficiência e Surdocegueira Congénita do Agrupamento Escolar Prof. Paula
Nogueira, Olhão
N.º 150/XII
(3.ª) Luísa Salgueiro (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Serviços de Finanças no concelho de Matosinhos
N.º 152/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Não autorização de funcionamento da turma do CEF de Jardinagem e Espaços Verdes do
Agrupamento de Escolas Drª Laura Ayres de Quarteira
N.º 153/XII
(3.ª)
Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),
Carlos Enes (PS) S.E. DA CIÊNCIA
concurso de bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento
N.º 154/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Aveiro
N.º 155/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças nos Açores
N.º 156/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Beja
N.º 157/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Braga
N.º 158/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Bragança
N.º 159/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Castelo Branco.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 160/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Coimbra
N.º 161/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Évora
N.º 162/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Faro
N.º 163/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito da Guarda
N.º 164/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Leiria
N.º 165/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Lisboa
N.º 166/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Portalegre
N.º 167/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito do Porto
N.º 168/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Santarém
N.º 169/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Setúbal
N.º 171/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Viana do Castelo
N.º 172/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Viseu
N.º 177/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Extensão de Saúde de Martim, Barcelos, com Falta de Médicos e sem condições de
acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida.
N.º 178/XII
(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de
escolas nº1 de Portalegre
N.º 181/XII
(3.ª)
Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael
Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),
Paulo Simões Ribeiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isilda Aguincha (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Extinção da Fundação para as Comunicações Móveis
N.º 186/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Situação Laboral da Empresa A. F. Camello, Seia, Guarda
N.º 187/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Inaceitável Constituição de Turmas e Não Autorização para Abertura de Sala no Jardim de
Infância no Centro Escolar de Gilmonde, Barcelos.
N.º 193/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Deslocalização do salva-vidas do Porto de Tavira
Página 871
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871
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 196/XII
(3.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção na cobertura de amianto dos edifícios, instalações e equipamentos públicos
escolares do distrito de Santarém
N.º 200/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar
Barreiro / Montijo
N.º 202/XII
(3.ª)
Adão Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Rosa Arezes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Arménio Santos (PSD), Teresa
Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria José Moreno (PSD), João Prata
(PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento dos Serviços Locais de Finanças
N.º 203/XII
(3.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),
Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Celta
N.º 205/XII
(3.ª) Graça Mota (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Reparição de Finanças Celorico de Basto
N.º 208/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
situação de completa ruptura ao nível dos recursos humanos do Centro Hospitalar do Baixo
Vouga (CHBV).
N.º 210/XII
(3.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Policiamento de atividades desportivas
N.º 212/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
A situação das Administrações da Carris e do Metropolitano
N.º 214/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Redução de Tratamentos de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães
N.º 215/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Desmantelamento do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos.
N.º 216/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Escolha de dois bancos envolvidos nos Swap para assessores na venda dos CTT
N.º 217/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Contratação de consultora privada para efetuar estudo sobre reorganização da oferta hospitalar
na zona de Lisboa e Vale do Tejo
N.º 219/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2014
N.º 221/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis da ARS de Lisboa e
Vale do Tejo
N.º 224/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Louvor a agente da PSP com histórico de agressões familiares
N.º 225/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Atuação da Polícia Municipal do Porto em ação de despejo
N.º 228/XII
(3.ª) Miguel Freitas (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção da PARQUE ESCOLAR, E.P.E. no Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António - Programação da conclusão das obras
na Escola Secundária de VRSA
N.º 229/XII
(3.ª)
José Lino Ramos (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Violência contra comunidade portuguesa na Venezuela
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 231/XII
(3.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Futuro das páginas amarelas
N.º 233/XII
(3.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada
N.º 234/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola EB1/JI da Junqueira, Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia, sem auxiliares após um mês do
início do ano letivo
N.º 237/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento do Centro de Formação da GNR
N.º 239/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Professores das regiões autónomas impedidos de se candidatar em Portugal continental
N.º 243/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Despejo da companhia de Teatro Seiva Trupe
N.º 244/XII
(3.ª) João Paulo Pedrosa (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartição de finanças
N.º 245/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP) S.E. DA CULTURA Despejo da companhia de Teatro Seiva Trupe
N.º 247/XII
(3.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Falta de assistência a cidadã portuguesa falecida na prisão de Katmandu
N.º 250/XII
(3.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Publicação dos relatórios das inspeções às autarquias
N.º 251/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Venda da participação da Caixa Geral de Depósitos na Portugal Telecom
N.º 253/XII
(3.ª) Miguel Freitas (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Programação da conclusão das obras da 2ª fase da PARQUE ESCOLAR, E.P.E. na Escola
Secundária João de Deus, em Faro
N.º 254/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Vila Real
de Santo António
N.º 255/XII
(3.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Articulação dos membros da CPLP para oferecer o ensino de Português nas diásporas
N.º 258/XII
(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA
Despejo da companhia Seiva Trupe do Teatro do Campo Alegre por ordem do presidente da
Câmara Municipal do Porto
N.º 261/XII
(3.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA SAÚDE Cuidados primários de Saúde no concelho de
Salvaterra de Magos
N.º 263/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Funcionários de limpeza no Hospital de São João, no Porto
N.º 270/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Atrasos nos pagamentos por parte da ARS Norte a Unidades de Cuidados Continuados
N.º 271/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica de 2º e 3º ciclo José Afonso em Alhos
Vedros, concelho da Moita, distrito de Setúbal
N.º 279/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre o expurgo dos utentes das listas de médicos de família
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
873
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 280/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Atraso na avaliação das Unidades de Saúde Familiar relativos ao ano de 2012
N.º 281/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Privacidade dos dados pessoais dos utentes do Hospital de Loures
N.º 284/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Disponibilização de Bombas de perfusão de Insulina às crianças com diabetes tipo 1
N.º 285/XII
(3.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Alterações ao horário de trabalho da ACT
N.º 287/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE
Dificuldades de acesso a serviços hospitalares na península de Setúbal
N.º 289/XII
(3.ª)
Marcos Perestrello (PS), Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia
(PS) MIN. DA SAÚDE
Acordo de cooperação' entre o Estado e o Hospital da Cruz Vermelha
N.º 290/XII
(3.ª) Jorge Fão (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
OBRAS DE RECUPERAÇÃO COMANDO DISTRITAL PSP VIANA DO CASTELO
N.º 291/XII
(3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de
Azevedo, Porto
N.º 292/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Situação Laboral dos Trabalhadores do Contact Center da EDP, Seia, Guarda
N.º 294/XII
(3.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Venda de aviões F-16 obtidos como contrapartida da cedência de facilidades
militares na Região Autónoma dos Açores
N.º 297/XII
(3.ª) Carlos Enes (PS)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Base das Lajes
N.º 301/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Construção do Hospital Central do Algarve
N.º 303/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA SAÚDE
Encerramento das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados de Odeleite, Azinhal e
Vaqueiros, no Algarve
N.º 304/XII
(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Receita da Privatização dos CTT
N.º 305/XII
(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
PAEF-RAM
N.º 306/XII
(3.ª) Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
OBRAS PARQUE ESCOLAR - Garantia de qualidade de obras e funcionamento de
equipamentos
N.º 308/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) S.E. DO TURISMO
Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de Varzim
N.º 309/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Publicação do Despacho nº 13877-A/2013, Centros Especializados para utilização excecional
de Medicamentos
N.º 310/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Programa de 'rescisões amigáveis' no Ministério da Saúde
N.º 312/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de Médico Especialista em Endocrinologia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho
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874
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 315/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Situação de um profissional da Guarda Nacional Republicana
N.º 317/XII
(3.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Centro de empregos algarvios
N.º 319/XII
(3.ª) Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA Metro Mondego
N.º 320/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA Casino da Póvoa de Varzim
N.º 321/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Marcação de consultas de ortopedia na ULS de Matosinhos excede em quase 100 dias o prazo
máximo
N.º 322/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Encerramento da urgência de adultos do Hospital do Covões ao fim de semana
N.º 323/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de vacinas nos serviços de saúde
N.º 326/XII
(3.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Violação do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos por parte da RTP
N.º 327/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Danos no Viaduto da A28, Palmeira de Faro, Esposende
N.º 331/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de vacinas nos centros de saúde na área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e
Vale do Tejo
N.º 333/XII
(3.ª)
Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria
Ester Vargas (PSD) MIN. DA SAÚDE
Instalação da Unidade de Medicina Nuclear no Centro Hospitalar Tondela-Viseu.
N.º 337/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Viabilização da Soprattutto
N.º 338/XII
(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Plano Nacional para o Cinema
N.º 339/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de condições nas visitas aos utentes internados no serviço de psiquiatria do Hospital
Santa Maria, em Lisboa
N.º 340/XII
(3.ª) Maria Conceição Pereira (PSD) MIN. DA SAÚDE Reorganização do Serviço de Urgência do CHO
N.º 341/XII
(3.ª) Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA Empresa: Tovartex / Grupo Falk
N.º 349/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Galardoada com o Prémio Silva Leal há 11 meses sem o receber devido à inação do governo
N.º 350/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Atrasos na análise de candidaturas por parte do IEFP
N.º 351/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Auditoria do Tribunal de Contas ao acordo de cooperação entre a ARSLVT e a CVP-Sociedade
de Gestão Hospitalar, SA
N.º 352/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Fim do protocolo do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian de Lisboa
com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 353/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Agrupamento de Escolas Coimbra Sul com 130 alunos com NEE, sem professores nem auxiliares
especializados suficientes dois meses após o início do ano letivo
N.º 354/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Inquérito da Entidade Reguladora da Saúde à Maternidade Alfredo da Costa
N.º 355/XII
(3.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpretação da Autoridade Tributária e Aduaneira contradiz Ministro das Finanças e
Secretário de Estado da Cultura sobre a aplicação da isenção de IMI nos centros
históricos classificados
N.º 356/XII
(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA
Interpretação da Autoridade Tributária e Aduaneira contradiz Ministro das Finanças e
Secretário de Estado da Cultura sobre a aplicação da isenção de IMI nos centros
históricos classificados
N.º 357/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Encerramento da empresa têxtil BTX, Fafe, Braga
N.º 361/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Bombeiros de Olhão (distrito de Faro) sem as condições necessárias para o exercício da sua
missão
N.º 363/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Professores da ilha das Flores sujeitos a pagar múltiplas deslocações aéreas para realização da
Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências
N.º 365/XII
(3.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
MIN. DA JUSTIÇA Fuga de reclusos do EP de Castelo Branco
N.º 366/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de
Escolas Coimbra Sul
N.º 367/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de
Escolas de Góis (Coimbra)
N.º 368/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Paragem das obras no pólo escolar / obras de manutenção das atuais escolas básica e
secundária da Anadia
N.º 369/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Paragem das Obras - Requalificação da Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades
N.º 371/XII
(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Acervo dos governos civis
N.º 372/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Ataque aos direitos dos trabalhadores portageiros da empresa BRISA
N.º 373/XII
(3.ª)
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Modernização da Escola Secundário de Pinhal Novo e restantes escolas do distrito de Setúbal
N.º 375/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Comissões pagas aos bancos para emitir dívida
N.º 376/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Fracasso dos programas de apoio à economia
N.º 378/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA ECONOMIA
Segurança na linha de caminho-de-ferro de Sintra
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
876
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 380/XII
(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação gravíssima de falta de condições materiais e humanas na Educação Especial no
distrito de Beja
N.º 381/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Degradação da qualidade da comida servida em refeitórios concessionados de escolas públicas
N.º 382/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Necessidade urgente de conclusão das obras da Escola Secundária de Anadia (Aveiro)
N.º 385/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA
Problemas nas Passagens Desniveladas da REFER na Baixa da Banheira
N.º 386/XII
(3.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Acesso às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anterior ao 25 de Abril de 1974
N.º 387/XII
(3.ª) António Cardoso (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
INSTALAÇÕES DA ESQUADRA DA PSP DE SANTA MARIA DA FEIRA
N.º 388/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Atrasos na concessão de garantias mútuas
N.º 390/XII
(3.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Redução de 28% nos serviços médicos contratados para utentes sem médico de família
em Rio Maior
N.º 394/XII
(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA
Linha de elevada prestação Aveiro - Viseu - Vilar Formoso
N.º 395/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento da Extensão de Saúde da Afurada, Vila Nova de Gaia
N.º 396/XII
(3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SAÚDE Financiamento de Projetos da IPSS-ARIMO
N.º 397/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Refeições escolares - quantidade e qualidade
N.º 399/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, em Lisboa
N.º 400/XII
(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Cinema Odéon em risco eminente de demolição
N.º 404/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento das extensões de saúde de Alferce e Marmelete (concelho de Monchique)
N.º 405/XII
(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Unidades de saúde de Arões e Junqueira
N.º 406/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE
Despedimento de 50 trabalhadores na unidade local de saúde do nordeste
N.º 407/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Salários em atraso e ataque aos direitos dos trabalhadores das 'Pastelarias Princesa', no
concelho da Moita/distrito de Setúbal
N.º 408/XII
(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Trabalho de Imigrantes na Agricultura
N.º 416/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Sobre os problemas de poluição causados pela
empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 417/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Sobre os problemas de poluição causados pela empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal
N.º 418/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Cobrança de IVA aos Psicólogos Clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de
condutores - Insistência
N.º 419/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação dos Professores das actividades de enriquecimento curricular - não pagamento de salários - no Agrupamento de Escolas Fernando
Pessoa, Lisboa
N.º 423/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Centro Educativo da Ribeira sem meios suficientes
N.º 424/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Empregos criados pelas novas empresas
N.º 425/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Peniche
N.º 426/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Ausência de critérios claros na transferência de reclusos entre Estabelecimentos Prisionais
N.º 431/XII
(3.ª) Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Seguro para os dadores de sangue
N.º 432/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Braga recusa prescrever transportes não urgentes aos doentes com Esclerose
Múltipla
N.º 434/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Pouca de Aguiar
N.º 438/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Extinção do painel de avaliação de bolsas para promoção e administração de ciência e tecnologia de doutoramento e de pós
doutoramento da FCT sem justificação por parte do governo
N.º 441/XII
(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Acesso à Justiça no Alto Tâmega
N.º 443/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Contrapartidas para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo pela compra pelo Estado
Português dos Submarinos à empresa alemâ Man Ferrostal.
N.º 446/XII
(3.ª) Artur Rêgo (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Serviços de Finanças
N.º 448/XII
(3.ª) Artur Rêgo (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Serviços de Finanças
N.º 455/XII
(3.ª) Francisca Almeida (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Receita de IMI no Município de Guimarães
N.º 459/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Informações Vinculativas emitidas pela Autoridade Tributária referentes à avaliação de condutores e enquadramento da atividade em
regime de IVA
N.º 461/XII
(3.ª)
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Centro de Formação de Portalegre da GNR
Página 878
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 462/XII
(3.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-
PP), Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA A32 - Ligação Oliveira de Azeméis/Coimbra
N.º 463/XII
(3.ª) Otília Ferreira Gomes (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Serviços de Finanças
N.º 464/XII
(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Serviços em Penalva do Castelo e Penedono
N.º 465/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Atraso inaceitável na transferência das verbas para a Academia de Música de Almada
N.º 466/XII
(3.ª) Artur Rêgo (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Serviços de Finanças - Vila do Bispo
N.º 468/XII
(3.ª) António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Comparticipação nos custos do policiamento dos espetáculos desportivos
N.º 470/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Contratação de trabalhadores através de empresas de trabalho temporário no IPST
N.º 471/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Discriminação e coação de pessoas com HIV/SIDA por parte de profissionais de saúde
N.º 472/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA Despedimento coletivo na EFACEC
N.º 473/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Despedimento coletivo na EFACEC
N.º 482/XII
(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos no concelho de Salvaterra de Magos
N.º 484/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Corpo da Guarda Prisional
N.º 485/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Salários em atraso na loja da Moviflor em Olhão
N.º 489/XII
(3.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA
Despedimentos no serviço público de arte e cultura
N.º 490/XII
(3.ª)
Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Taxas de IMI em Setúbal
N.º 492/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Discriminação e coação de pessoas com HIV/SIDA por parte de profissionais de saúde
N.º 495/XII
(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA
Análise do SEC sobre o cumprimento da Lei do Preço Fixo por parte das grandes distribuidoras
e retalhistas do mercado do Livro
N.º 496/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Relatório efetuado pelo grupo de trabalho para avaliar a capacidade instalada e necessidades
em cuidados continuados integrados em Portugal continental
N.º 497/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Não cumprimento de Resolução da Assembleia da República relativamente à criação do
estatuto do doente crónico e da tabela nacional de incapacidade e funcionalidade da saúde
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 500/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola Secundária Gago Coutinho sem condições devido a obras suspensas
N.º 501/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Sobrelotação e falta de condições nos estabelecimentos prisionais
N.º 503/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Indeferimento da Ajuda Técnica ao cidadão Carlos Filipe Rodrigues Costa
N.º 504/XII
(3.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra
N.º 505/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Despedimento de 140 trabalhadores na Prosegur
N.º 506/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Despedimento de 140 trabalhadores na Prosegur
N.º 508/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Receita do IVA na restauração
N.º 511/XII
(3.ª) Pedro Jesus Marques (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Protolos no âmbito do RSI com Instituições de Solidariedade Social no Distiro da Guarda
N.º 512/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Descargas poluentes no rio Alviela
N.º 516/XII
(3.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Manutenção dos direitos dos trabalhadores dos ENVC na transferência de empresa ou
estabelecimento
N.º 517/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Cortes salariais na Linha Saúde 24
N.º 519/XII
(3.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Despedimento Coletivo na Prosegur
N.º 521/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Contratação de consultora privada para efetuar estudo sobre reorganização da oferta hospitalar
na zona de Lisboa e Vale do Tejo
N.º 522/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Funcionários de limpeza no Hospital de São João, no Porto
N.º 524/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Dificuldades de acesso a serviços hospitalares na península de Setúbal
N.º 525/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da Profissão de Podologista
N.º 527/XII
(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de guardas prisionais
N.º 528/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação Sócio Laboral na Linha de Saúde 24.
N.º 529/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde da Bobadela,
Loures, Lisboa
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 530/XII
(3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Redução do horário de atendimento dos Serviços Atendimento Situações de Urgência em
Saúde do grande Porto e encerramento da consulta aberta no ACES Grande Porto IV Vila do
Conde/ Póvoa de Varzim
N.º 531/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes
N.º 532/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação de emissão de Cheque-dentista.
N.º 533/XII
(3.ª) António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aquisição de "drones" e meios aquáticos por parte da PSP
N.º 535/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aquisição de 'drones' e meios aquáticos pela PSP
N.º 536/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento do Centro de Formação da GNR
N.º 537/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Cidadã presa por não ter pago custas judiciais
N.º 539/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária D. Dinis, em Santo Tirso
N.º 540/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta grave de Assistentes Operacionais
N.º 541/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Prolongamento do aluguer de monoblocos na Escola Secundária da Trofa
N.º 543/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Orçamento para requalificação da Escola EB2/3 Sophia d Mello Breyner
N.º 544/XII
(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Acumulação de Funções
N.º 545/XII
(3.ª) António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Instalações da GNR em Salvaterra de Magos
N.º 547/XII
(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Arquivamento de processo crime por falta de transporte
N.º 548/XII
(3.ª)
Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola Secundária João de Deus
N.º 549/XII
(3.ª) João Semedo (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Injeção de 866 milhões de euros públicos no BPN
N.º 551/XII
(3.ª) João Semedo (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Prejuízo fiscal para o Estado causado pelo planeamento fiscal do BIC
N.º 552/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Silves
N.º 553/XII
(3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA
OPERADORES DAS PLATAFORMAS ELECTRÓNICAS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
IMPÕEM CUSTOS EXCESSIVOS ÀS PMEs - FALTA UM REGULADOR FORTE
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 554/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Aumento das taxas aeroportuárias no Aeroporto de Lisboa
N.º 555/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de professores para Actividades de Enriquecimento Curricular - Agrupamento de
Escolas Bairro Padre Cruz
N.º 557/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SAÚDE Construção de Centro de Saúde na Freguesia de
Odivelas
N.º 558/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SAÚDE Localização do CATUS - Serviço de Urgência -
Odivelas
N.º 559/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento em instalações públicas de ensino
no concelho de Odivelas
N.º 560/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Construção da Nova Esquadra da PSP de Odivelas
N.º 561/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Repartição de Finanças de Carcavelos, Cascais
N.º 562/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Condições materiais da Esquadra da PSP do Calvário, Lisboa
N.º 565/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento de serviços no Hospital Póvoa de Varzim e Vila do Conde
N.º 566/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola Básica Integrada de Fragoso sem Pavilhão Gimnodesportivo.
N.º 567/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de Condições no Pavilhão da Escola Secundária Alcaides de Faria.
N.º 568/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Serviços de Finanças de Cabeceiras de Basto, Vieira do Minho e Vizela são essenciais às
populações
N.º 569/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de serviços de serviços de finanças no distrito do Porto
N.º 570/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de serviços de repartições de finanças no distrito de Vila Real
N.º 571/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de serviços de repartições de finanças no distrito de Bragança
N.º 572/XII
(3.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Condições da EB 2,3 Grão Vasco, Viseu
N.º 573/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento de serviços de serviços de saúde no distrito de Vila Real
N.º 574/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento de serviços de saúde no distrito de Bragança
N.º 576/XII
(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Futuro do Tribunal de Mértola
N.º 578/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta grave de condições materiais e humanas
do Centro de Saúde de Alcântara (Lisboa)
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
882
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 579/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE
Necessidade de abertura de concurso para substituir médicos aposentados no Hosp.
Pediátrico de Coimbra
N.º 581/XII
(3.ª)
Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária João de
Deus, em Faro
N.º 590/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Misericórdias disponíveis para assegurar o funcionamento de serviços de atendimento
permanente encerrados.
N.º 591/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Desrespeito pelos direitos dos alunos com NEE.
N.º 593/XII
(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura) - Insistência
N.º 594/XII
(3.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Beja - Insistência
N.º 595/XII
(3.ª) João Ramos (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Posto da GNR de Serpa sem condições de habitabilidade - Insistência
N.º 598/XII
(3.ª)
João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA IP2 e IP8 esperam há demasiado tempo -
Insistência
N.º 600/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Tribunal Judicial de Famalicão: Falta de Recursos Humanos e Materiais
N.º 601/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Serviços de Finanças existentes no Distriro de Viana do Castelo são essenciais às populações
N.º 602/XII
(3.ª) Hugo Velosa (PSD) S.E. DO TURISMO Licenciamento e classificação hoteleira
N.º 604/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE
Desmantelamento do Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo, em Peniche, distrito de Leiria
N.º 609/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Ameaça de encerramento das Repartições de Finanças de Grândola e Sines, no distrito de
Setúbal/Alentejo Litoral
N.º 610/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Eventual encerramento da repartição de finanças de Idanha-a-Nova, no concelho de
Castelo Branco
N.º 612/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Reforço do investimento na Universidade da Beira Interior
N.º 613/XII
(3.ª)
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Nota Interna da USF Santa Maria em Tomar sobre a prescrição de atos e requisição de transportes no âmbito da medicina física e
reabilitação
N.º 617/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Situação dos enfermeiros no Hospital do Litoral
Alentejano
N.º 620/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, no dia de
greve da função pública
N.º 623/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Falta de trabalhadores e supressão de carreiras
fluviais da Transtejo, entre Lisboa e os concelhos da Margem Sul do Tejo, no distrito de Setúbal
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 625/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA JUSTIÇA Intenções do Governo no sentido da
desqualificação do Tribunal Judicial da Moita - distrito de Setúbal
N.º 626/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre a maternidade da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
N.º 627/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA JUSTIÇA Falta de condições no Tribunal de Sesimbra, no
distrito de Setúbal
N.º 630/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Eventual encerramento da repartição de finanças de Alcochete, distrito de Setúbal
N.º 631/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Sobre a situação de recursos humanos no
Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, no distrito de Setúbal
N.º 634/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Sobre a situação do Centro Hospitalar
Barreiro/Montijo
N.º 637/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento de Serviços do Hospital Pulido Valente
N.º 639/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Encerramento do Tribunal de Penamacor no distrito de Castelo Branco
N.º 641/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Situação da empresa Carbogal Engineered Carbons S.A. em Sines, distrito de Setúbal
N.º 643/XII
(3.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Obras na Escola Secundária João de Deus, em Faro
N.º 644/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças na zona oeste do distrito de Lisboa
N.º 647/XII
(3.ª) David Costa (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito da Guarda
N.º 648/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA JUSTIÇA Futuro do Tribunal de Torres Vedras
N.º 652/XII
(3.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE
Dificuldades na fixação de médicos no distrito de Évora
N.º 656/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Despedimento e outras ilegalidades no grupo Auchan Portugal
N.º 659/XII
(3.ª) Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Obras urgentes na Escola Secundária de Anadia
N.º 660/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA Sinistralidade rodoviária na IC5
N.º 663/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Contratação de consultores no processo de recapitalização do sistema bancário
N.º 666/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA
Liberalização das trocas comerciais na cordoaria entre a UE e a Índia
N.º 668/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA IVA arrecada no setor da restauração
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
884
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 669/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Transferência da esquadra da PSP em Santa Maria da Feira
N.º 670/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Estudantes obrigados a mudar de curso por decisão do governo a meio do curso e em risco
de perder a bolsa de ação social escolar devido à perda de créditos
N.º 672/XII
(3.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Informação devida aos pensionistas e reformados da Segurança Social
N.º 673/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Abusos no Estabelecimento Prisional da Carregueira
N.º 676/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Bombeiros voluntários da Póvoa de Varzim
N.º 680/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Funcionamento da Consulta Descentralizada da Toxicodependência em Barcelos
N.º 681/XII
(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA E MAR
Atuação da Direção Geral de Alimentação e Veterinária perante o incumprimento dos
matadouros.
N.º 685/XII
(3.ª) João Semedo (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Incompatibilidades no processo de concessão da operação da Parvalorem
N.º 687/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Dúvidas quanto à propriedade do Quartel das Donas em Santarém
N.º 688/XII
(3.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA Rebocador para atracação de navios no Algarve
N.º 689/XII
(3.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Desemprego em Portugal
N.º 693/XII
(3.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Direitos laborais dos trabalhadores dos call centers do grupo EDP
N.º 694/XII
(3.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), António Rodrigues (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Odete
Silva (PSD), António Prôa (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),
Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), André Pardal (PSD), Hermínia Azenha (PSD),
Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DA SAÚDE Horários dos Enfermeiros ACES Lisboa Central
N.º 695/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Necessidade de dotar o Algarve de um rebocador público, ao serviço da expansão da atividade portuária da região, da segurança da
navegação e da proteção ambiental
N.º 697/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Trabalhadores da BRISA
N.º 698/XII
(3.ª)
João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza
Pais (PS) MIN. DA SAÚDE
Insuficiência no acesso aos tratamentos oncológicos na região do Algarve
N.º 700/XII
(3.ª)
Sónia Fertuzinhos (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Despedimento Coletivo no Casino da Póvoa de Varzim
N.º 708/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção ilegítima de elementos da GNR de Palmela na expulsão de trabalhador delegado
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885
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
sindical na empresa Palmetal (distrito de Setúbal)
N.º 714/XII
(3.ª)
João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António
Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David
Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Situação dos trabalhadores da Moviflor
N.º 715/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Salários em Atraso na Fábrica Campeão Português, Guimarães, Braga
N.º 716/XII
(3.ª)
João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António
Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David
Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Situação dos trabalhadores da Moviflor
N.º 717/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinação contra a gripe para doentes crónicos
N.º 718/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) inoperacional no Algarve
N.º 719/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Situação da empresa Soprattutto Café SA e ausência de resposta do Ministério das Finanças
N.º 725/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Questões colocadas ao Ministro da Administração Interna relativas ao distrito de Braga no Debate da Especialidade do OE que
não foram respondidas.
N.º 729/XII
(3.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Ministério da Saúde reduz horário das urgências dos centros de saúde do Porto
N.º 731/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Doentes com Esclerose Múltipla acompanhados no Hospital de Santa Maria foram informados
que vão deixar de ser medicados com Interferon b-1ª a partir de janeiro de 2014.
N.º 732/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Não autorização de prescrição de tratamentos de fisioterapia a um utente da Unidade de
Saúde Familiar de Santo Condestável.
N.º 733/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Caos no Hospital de Aveiro devido a falta de macas
N.º 734/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Possível Encerramento das Finanças de Ermesinde
N.º 737/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Avaria nas câmaras de exposição à radiação ultravioleta no Hospital Santo António - Porto
N.º 738/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Remoção de resíduos perigosos de S. Pedro da Cova e possível perda dos fundos comunitarios
para a sua retirada
N.º 739/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Benefícios fiscais por demolição do Bairro do Aleixo - Porto
N.º 741/XII
(3.ª) Paulo Almeida (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA IC3/A13 - Ligação a Coimbra
N.º 742/XII
(3.ª)
João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David
Costa (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Emergência médica em Portugal: a recorrência sistemática de problemas no acionamento das
VMER.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 744/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Início do tratamento de doente oncológico acompanhado pelo Hospital de Braga adiado por
falta de materiais médicos.
N.º 745/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura
mensal no distrito do Porto
N.º 748/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Algarve
N.º 749/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Dividendos a receber dos CTT e novos acionistas
N.º 751/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Tempo de espera no atendimento do serviço de urgência no Hospital de Abrantes (Centro
Hospitalar do Médio Tejo)
N.º 752/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Gastos do Estado português com o naufrágio do 'Prestige'
N.º 756/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Assédio moral, pressões e chantagens aos trabalhadores do Continente/SONAE, visando
impor a aplicação do 'banco de horas'
N.º 757/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Assédio moral, pressões e chantagens aos trabalhadores do Pingo Doce/Jerónimo Martins, visando impor a aplicação do 'banco de horas'
N.º 760/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
24 utentes internados no Hospital Amadora Sintra em local inadequado
N.º 762/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Retoma das consultas médicas na extensão de saúde de Vaqueiros - Santarém
N.º 764/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Inquérito da Entidade Reguladora da Saúde à Maternidade Alfredo da Costa
N.º 768/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Irregularidades laborais no Centro de Conferência de Faturas
N.º 769/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Transbordo de armas químicas sírias
N.º 770/XII
(3.ª)
Luís Leite Ramos (PSD), Valter Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Atividade de aluguer de equipamentos industriais
N.º 773/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso do Internato Médico de 2014
N.º 774/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de condições nas visitas aos utentes internados no serviço de psiquiatria do Hospital
Santa Maria, em Lisboa
N.º 782/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Construção das instalações da Divisão da PSP do Seixal e da Esquadra da PSP do Seixal
N.º 784/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Requalificação das instalações da Esquadra da PSP na Cruz de Pau, no concelho do Seixal,
distrito de Setúbal
N.º 786/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Elevados tempos de espera no serviço de
urgência do Hospital Garcia de Orta
N.º 787/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Requalificação da EN 378 no distrito de Setúbal
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 789/XII
(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP)
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Temporais na Região Autónoma da Madeira em novembro de 2013
N.º 799/XII
(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE
Horário de atendimento do Centro de Saúde de Oliveira de Frades
N.º 802/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Sobre a necessidade de reforço de meios na Divisão da PSP do Seixal
N.º 803/XII
(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
A situação laboral no Porto de Lisboa e o caminho apontado para a insolvência
fraudulenta da atual A-ETPL
N.º 805/XII
(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Situação na empresa Scotturb de transporte público nos concelhos de Sintra, Cascais e Oeiras
N.º 806/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Auditoria a contratos de consultoria assinados na ARSLVT
N.º 807/XII
(3.ª) João Oliveira (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Futuro do Tribunal de S. João da Madeira
N.º 808/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Perda fiscal com a participation excemption para participações acima de 5%
N.º 809/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Prestação do serviço de urgência no Hospital de Torres Novas, Centro Hospitalar do Médio Tejo
N.º 810/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Despedimento de Enfermeiros da Linha Saúde 24
N.º 811/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Despedimento de Enfermeiros da Linha Saúde 24
N.º 812/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Grave falta de técnicos Administrativos e construção dos Centros de Saúde Campo e
Alfena no concelho de Valongo
N.º 813/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Requalificação do Bairro do Lagarteiro
N.º 818/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Realização de ressonâncias magnéticas no Hospital de Faro encontra-se em risco
N.º 823/XII
(3.ª)
Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
S.E. DA CULTURA BIBLIOTECA DO BISPO DO ALGARVE D. FERNANDO MARTINS MASCARENHAS
N.º 825/XII
(3.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Erosão da costa no distrito de Leiria
N.º 827/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Desrespeito da Lei eleitoral por parte da Empresa AMTROL ALFA, Brito, Guimarães
N.º 828/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recurso ilegal à precariedade nos serviços públicos
N.º 830/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Recurso ilegal a precariedade nos serviços públicos
N.º 831/XII
(3.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),
Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE
Unidades de Cuidados Continuados - Liga dos Amigos do Hospital Garcia de Orta e ponto de
situação no distrito de Setúbal
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 834/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Regeneração ambiental do Sapal de Armação de Pêra e da Ribeira de Alcantarilha e resolução do problema das inundações na baixa de Armação
de Pêra
N.º 835/XII
(3.ª) António Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE
Pedido de informações sobre o futuro do Centro de Saúde da freguesia de Sanguedo- concelho
de Santa Maria da Feira
N.º 836/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Construção da Unidade de Saúde de Vilar de Andorinho
N.º 837/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Acumulação de funções por profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde
N.º 838/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Falta de segurança nas localidades de Triana, Giesta, Forno e Areosa em Rio Tinto
N.º 839/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Graves prejuízos no Orla Costeira do Porto e de Vila Nova de Gaia
N.º 840/XII
(3.ª) Paula Baptista (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Estragos provocados na Orla Costeira de Espinho e Ovar
N.º 841/XII
(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE
Extensão de Saúde de Aldeia dos Fernandes - Almodôvar.
N.º 844/XII
(3.ª) Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Preço medicamento genérico
N.º 845/XII
(3.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Cedência de equipamentos militares a Portugal no âmbito do Acordo Luso-Americano sobre a
Base das Lages na Região Autónoma dos Açores
N.º 846/XII
(3.ª) Eurídice Pereira (PS) S.E. DA CULTURA
Acolhimento das recomendações referentes ao "aprofundamento, revendo o Regulamento das Contrastarias (...)" entre outras, constantes da
Resolução 9/2013, de 4 de fevereiro - Insistência por falta de resposta do Governo
N.º 848/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação dos cuidados de saúde prestados às populações no concelho de Óbidos - distrito de
Leiria
N.º 849/XII
(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Serviços de psicologia e psiquiatria nos estabelecimentos prisionais
N.º 850/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escolas de Bragança sem dinheiro para pagar o aquecimento
N.º 852/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Entrega do Centro de Reabilitação do Norte a Santa Casa da Misericórdia do Porto
N.º 853/XII
(3.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Alegadas más condições do Centro Hospitalar do Algarve, EPE.
N.º 854/XII
(3.ª)
Luísa Salgueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)
MIN. DA SAÚDE Promiscuidade entre os sectores público e privado da saúde - Reencaminhamento de
doentes inscritos no SIGIC para o Grupo Sanfil
N.º 856/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA Conservação e Restauro da Igreja de Serzedelo
N.º 857/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA
Preservação e Conservação do Património: a Ponte Soeiro
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 861/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Estragos na Orla Costeira de Esposende.
N.º 862/XII
(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
SEF Beja
N.º 863/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de medicamentos para doentes com esclerose múltipla no Centro Hospitalar do
Algarve
N.º 865/XII
(3.ª)
Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Exploração de Depósitos de Materiais de Caulino no concelho de Cantanhede
N.º 866/XII
(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE
Unidade de cuidados continuados de Vale de Cambra
N.º 867/XII
(3.ª)
Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS),
Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA Execução do IC37 e conclusão do IC12
N.º 868/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura
mensal no distrito do Porto
N.º 869/XII
(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Limitações de acesso de visitantes no EP de Paços de Ferreira
N.º 870/XII
(3.ª)
Pedro Farmhouse (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Eurídice Pereira (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, e
monitorização ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e proteção da
saúde pública
N.º 872/XII
(3.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro
(PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)
MIN. DA SAÚDE Análise dos dados divulgados pelo Observatório
Nacional das Doenças Respiratórias
N.º 873/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Falecimento de utente no Hospital Amadora Sintra após aguardar mais de seis horas na sala
de espera para ser atendida
N.º 876/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Governo acaba com ACES de Póvoa do Varzim/Vila do Conde e quer mega Unidade
Local de Saúde (ULS) em Matosinhos
N.º 877/XII
(3.ª) João Semedo (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Perdão de dívida do BPN Crédito
N.º 878/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Rutura na resposta psiquiátrica e psicológica nos Estabelecimentos Prisionais
N.º 879/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Transferência da Escola Superior de Tecnologias da Saúde
N.º 880/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Transbordo de águas residuais, freguesia de Esmoriz, Ovar
N.º 881/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de médico no Centro de Saúde de Canha,
concelho do Montijo, distrito de Setúbal
N.º 884/XII
(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Situação da Carris - Administração chama pré-reformados para os despedir
N.º 885/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Construção urgente do Centro de Saúde de Alfena
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 886/XII
(3.ª) Helena Pinto (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Venda da EMEF
N.º 887/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Integração da vacina pneumocócica no Programa Nacional de Vacinação
N.º 888/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Inoperacionalidade da VMER da Guarda
N.º 890/XII
(3.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Abusos e ataque aos direitos dos trabalhadores da Casa do Douro (Peso da Régua)
N.º 893/XII
(3.ª) António Cardoso (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Marcação de eleições Intercalares em Lobão e Arrifana
N.º 895/XII
(3.ª)
Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
ESTATUTO DE PEQUENA DESTILARIA
N.º 896/XII
(3.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Construção de linha elétrica de muito alta tensão no Alto Minho
N.º 899/XII
(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Utilização de materiais sem abrasividade no piso das estradas, riscos e perigos
N.º 900/XII
(3.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Rui Paulo
Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador
Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), António Cardoso (PS),
Hortense Martins (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino
(PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Moviflor
N.º 901/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Financiamento público aos serviços de saúde privados
N.º 903/XII
(3.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino
(PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS),
António Cardoso (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Moviflor
N.º 904/XII
(3.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Rui Paulo
Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador
Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Eurídice Pereira (PS), António Cardoso (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Catarina Marcelino
(PS)
MIN. DA JUSTIÇA Moviflor
N.º 907/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de Pessoal de Assistente Operacional da Unidade Multideficiência da Escola EB
N.º 908/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA
Fragmentos de asfalto - requalificação da EN16, Oliveira de Frades
N.º 910/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Centro Hospitalar do Médio Tejo acaba com quartos de isolamento para tuberculoses
multirresistentes
Página 891
8 DE FEVEREIRO DE 2016
891
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 911/XII
(3.ª) Mariana Aiveca (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Pagamento de estacionamento no Hospital Garcia de Orta
N.º 912/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Isenções de taxas moderadoras
N.º 913/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos Implantes Cocleares em Portugal
N.º 916/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Hospitais deixam de dispensar CIANOCOBALAMINA, 1 mg/1 ml, injetável
N.º 917/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Aumento de mortes por pneumonias em Portugal
N.º 921/XII
(3.ª) João Semedo (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Mais 635 milhões de euros entregues ao BPN
N.º 923/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Construção da Esquadra da PSP em Vila do Conde
N.º 926/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Construção de ponte rodoviária em Arcos, Vila do Conde
N.º 929/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Instalações do ex Centro de Atendimento a Toxicodependente (CAT) Oriental do Porto
N.º 930/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Requalificação da zona urbana ribeirinha na Azurara e da frente marítima
N.º 931/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Construção do Hospital Distrital da Póvoa de Varzim e Vila do Conde
N.º 932/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Construção do Quartel da GNR em Modivas
N.º 933/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Despoluição, regularização e limpeza do leito do Rio Ave
N.º 936/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Melhoria dos cuidados de saúde na freguesia de Gulpilhares (Vila Nova de Gaia)
N.º 940/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Urgente reabertura das finanças dos Carvalhos
N.º 941/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Urgente conclusão das Obras da Escola Secundária Augusto Gomes (Matosinhos)
N.º 942/XII
(3.ª)
Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS)
MIN. DA SAÚDE Encerramento de serviços e valências no
Hospital Pulido Valente
N.º 943/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Retirada urgente do Pórtico de Gulpilhares no concelho de Vila Nova de Gaia
N.º 944/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Construção do Centro de Saúde da Madalena, Vila Nova de Gaia
N.º 948/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Utilização plena da capacidade do Centro de Assistência Social Lucinda Anino dos Santos
(CASLAS), em Lagos
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 950/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Construção do Comando Distrital de Braga e do Quartel da GNR
N.º 951/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento da Unidade de Saúde de Penso, Braga.
N.º 952/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA Corte da Estrada Nacional 110 - Penacova
N.º 953/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Verba necessária para se proceder ao levantamento dos edifícios públicos que contêm
amianto
N.º 954/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Palácio da Justiça de Fafe sem condições para acolher pessoas com mobilidade reduzida.
N.º 955/XII
(3.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Agostinho Santa (PS) MIN. DA SAÚDE
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) - Centro Oncológico de Vila
Real
N.º 957/XII
(3.ª) Pedro Lynce (PSD) S.E. DA CULTURA Localização do Museu da Música
N.º 959/XII
(3.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Reabilitação do Liceu Camões
N.º 964/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Obras de Requalificação da Escola Básica de Frei Bartolomeu dos Mártires, Viana do Castelo
N.º 965/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Alteração e revogação do actual quadro legal das actividades comerciais e de serviços
N.º 967/XII
(3.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália
Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Impactos da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de janeiro, através do qual o Governo reduziu os valores de referência ou
alterou as condições de acesso a diversas prestações sociais.
N.º 969/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Construção dos Asfalteiros para a Venezuela pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
N.º 971/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Trabalhadores colocados no SNS, em 2013, através de Contratos de Emprego Inserção (CEI)
e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+)
N.º 973/XII
(3.ª)
Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), João Galamba (PS), João Paulo
Correia (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Consequências das escolhas do Governo em matéria de regularização de dívidas de natureza
fiscal e contributiva, através de um regime excecional, por oposição à diminuição da
proteção social através da redução ou alteraçã
N.º 976/XII
(3.ª)
Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), João
Galamba (PS), João Paulo Correia (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Consequências das escolhas do Governo em matéria de regularização de dívidas de natureza
fiscal e contributiva, através de um regime excecional, por oposição à diminuição da
proteção social através da redução ou alteração
N.º 978/XII
(3.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento de tribunais no distrito de Viseu
N.º 979/XII
(3.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Descargas poluentes da ETAR de Meiral (Gondomar)
N.º 980/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Carência de Enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
893
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 982/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Fortes infiltrações em sala de aulas, na escola EB 2,3 de Arrifana
N.º 987/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Reservas de ouro detidas pelo país
N.º 988/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte e centro do país
N.º 991/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Edificação e/ou requalificação urgente da Escola EB 2,3 de S. Pedro da Cova (Gondomar)
N.º 992/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Construção do Tribunal da Maia
N.º 994/XII
(3.ª)
Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo
Figueiredo (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Derrocada na Estrada Nacional n.º 110
N.º 997/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Urgente construção do Centro de Saúde de Serzedo (Vila Nova de Gaia)
N.º 998/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Urgente construção do Centro de Saúde em Baguim do Monte
N.º 1006/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Balcão da Segurança Social de Olival (Vila Nova de Gaia)
N.º 1007/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Urgentes obras de requalificação e/ou edificação na Escola Secundária da Boa Nova
(Matosinhos)
N.º 1008/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Urgente criação de instalações da Esquadra da PSP de Matosinhos
N.º 1009/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Construção do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho (Vila Nova de Gaia)
N.º 1010/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Urgente obras de Reabilitação e /ou edificação na Escola Secundária de Oliveira do Douro (Vila
Nova de Gaia)
N.º 1011/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Construção da esquadra de Canidelo
N.º 1012/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Construção da Escola Secundária (União de freguesias de Lavra, Perafita e Sta. Cruz do
Bispo)
N.º 1014/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Instalações provisórias do Posto de Atendimento de Leça da Palmeira (Matosinhos)
N.º 1017/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Remoção de todas as coberturas de amianto das escolas (Vila Nova de Gaia)
N.º 1019/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Incumprimento por parte do Governo da Resolução da Assembleia da República n.º
80/2013, sobre as medidas específicas de apoio à sustentabilidade e valorização da atividade das
empresas itinerantes de diversão
N.º 1021/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças nos Açores
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1022/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Aveiro
N.º 1023/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Beja
N.º 1024/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Braga
N.º 1025/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Bragança
N.º 1026/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Castelo Branco
N.º 1027/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Coimbra
N.º 1028/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Évora
N.º 1029/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Faro
N.º 1030/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito da Guarda
N.º 1031/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Leiria
N.º 1032/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Lisboa
N.º 1033/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Portalegre
N.º 1034/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito do Porto
N.º 1035/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Santarém
N.º 1036/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Setúbal
N.º 1037/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Viana do Castelo
N.º 1038/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Vila Real
N.º 1039/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Viseu
N.º 1041/XII
(3.ª)
João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António
Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David
Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Despedimento coletivo na Moviflor
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1042/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo em Setúbal,
na greve dos trabalhadores da função pública no dia 8 de novembro de 2013
N.º 1043/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo em Setúbal,
na greve dos trabalhadores da função pública no dia 8 de novembro de 2013
N.º 1047/XII
(3.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE Situação grave no Centro Hospitalar do Algarve
N.º 1049/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Não resolução de derrocada na EN 110
N.º 1051/XII
(3.ª) Catarina Martins (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Aumento brutal de rendas no Bairro de Ramalde do Meio (Porto)
N.º 1052/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Degradação dos cuidados de saúde primários no barlavento algarvio
N.º 1054/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Degradação dos cuidados de saúde primários no concelho de Albufeira
N.º 1057/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Despedimento Coletivo na E. Correia Brito, Lda (empreiteiro na Secil - Outão, Setúbal)
N.º 1058/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Pagamento de estacionamento pelos utentes e
trabalhadores no Hospital Garcia de Orta
N.º 1062/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Atrasos nas respostas por parte da ACT aos pedidos de intervenção efetuados pelo CESP
N.º 1063/XII
(3.ª)
Mário Ruivo (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo
(PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)
MIN. DA SAÚDE Falta de implantes cocleares em unidade do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
N.º 1066/XII
(3.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Policiamento das Provas de Ciclismo em Estrada
N.º 1067/XII
(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA Empresas Itinerantes de Diversão
N.º 1069/XII
(3.ª) Jorge Fão (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
INTERVENÇÃO NA DUNA DOS CALDEIRÕES VILA PRAIA DE ANCORA
N.º 1074/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Cortes salariais na Linha Saúde 24
N.º 1076/XII
(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA
Processo de inventariação e classificação da coleção de obras de arte da Fundação Ellipse
N.º 1078/XII
(3.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Alegado encerramento do serviço de Neurologia do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio,
EPE.
N.º 1080/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Problemas materiais e humanos na ES Vila Verde recentemente intervencionada pela P.
Escolar EPE (Braga)
N.º 1081/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Requalificação da Escola Secundária D. Egas Moniz, Resende
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
896
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1082/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Criação do Estatuto de Doente Crónico e da Tabela Nacional de Incapacidades e
Funcionalidades da Saúde
N.º 1084/XII
(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento da Repartição de Finanças de Serpa
N.º 1085/XII
(3.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Requalificação da escola secundária Egas Moniz, Resende
N.º 1086/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Perseguição a trabalhador delegado sindical na empresa Palmetal, no concelho de Palmela,
distrito de Setúbal (segunda pergunta)
N.º 1090/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Criação de uma Cantina na estação de S. Bento - Porto
N.º 1091/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Programa Nacional para as Doenças Raras (PNDR)
N.º 1092/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Urgentes obras de requalificação da escola Secundária de Oliveira do Douro
N.º 1093/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Encerramento da Extensão de Saúde de Santa Maria de Sardoura, Castelo de Paiva
N.º 1095/XII
(3.ª) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Repartição das receitas das custas dos julgados de paz
N.º 1097/XII
(3.ª)
Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS)
MIN. DA ECONOMIA Setor Automóvel
N.º 1098/XII
(3.ª)
Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Setor Automóvel
N.º 1099/XII
(3.ª)
Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)
MIN. DA ECONOMIA Setor Aeronautico
N.º 1100/XII
(3.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Obras na Escola Secundária da Anadia
N.º 1102/XII
(3.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Abusos laborais sistemáticos na MOVIFLOR
N.º 1104/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola Secundária de Mirandela em estado de degradação avançada
N.º 1105/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Não remoção do amianto na EB 2,3 da Trafaria coloca os estudantes e trabalhadores em risco
de saúde
N.º 1108/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Linha Saúde 24 - resultados da ação inspetiva da Autoridade para as Condições do Trabalho
N.º 1109/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Técnicos do Parque Nacional Peneda-Gerês impedidos de sair das instalações por que não
haver verbas para combustível.
N.º 1110/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Agrupamento de Escolas de Sá de Miranda, Braga
N.º 1111/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
897
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(DAR)
N.º 1112/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de condições materiais da FBAUL e necessidade de obras estruturais urgente
N.º 1115/XII
(3.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
OBRAS PARADAS NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE PONTE DE LIMA
N.º 1116/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.º 48/2013 sobre
'Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho'
N.º 1117/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.º 45/2013 sobre
'Combate às discriminações salariais, diretas e indiretas'
N.º 1118/XII
(3.ª) Pedro Roque (PSD), Maria José Moreno (PSD) MIN. DA ECONOMIA
Atravessamento do Rio Sabor pela N315 interrompido pela IC5
N.º 1119/XII
(3.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),
Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde da Trafaria
N.º 1120/XII
(3.ª)
Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Catarina
Marcelino (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Produtos de Apoio - Sistema Supletivo.
N.º 1121/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Governo PSD/CDS transmite orientações para aplicação de cortes remuneratórios aos
bolseiros de investigação científica
N.º 1123/XII
(3.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Falta de atribuição de cédulas profissionais a
Técnicos de Prótese Dentária.
N.º 1124/XII
(3.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SAÚDE Hospital de Aveiro sem resposta para os doentes
do foro hematológico
N.º 1126/XII
(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) S.E. DA CULTURA Património. Alvito, e, Vila Nova da Baronia.
N.º 1128/XII
(3.ª)
Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Odete João (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL CQEP
N.º 1130/XII
(3.ª) Jorge Fão (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
FINACIAMENTO POPH - ATRASO NOS PAGAMENTOS
N.º 1131/XII
(3.ª)
Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Hugo Lopes
Soares (PSD), Isidro Araújo (PSD)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Nó de ligação da A3 à EN205, na freguesia de Lama, e os projetos considerados prioritários
pelo Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado
N.º 1132/XII
(3.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro
Morais Soares (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Medidas de defesa e protecção da linha de costa do distrito de Aveiro
N.º 1133/XII
(3.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA Acessibilidades ao concelho de Cinfães
N.º 1134/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Serviço de Verificação de Incapacidades da Segurança Social do Centro Distrital do Porto
N.º 1135/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde impõem horários ilegais aos trabalhadores
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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N.º 1137/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Inaceitável Parceria Público-Privada para realizar um teste de Inglês aos alunos do 9ºano
N.º 1138/XII
(3.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo
Pedrosa (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Desemprego Jovem de longa duração
N.º 1139/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA
Atrasos no pagamento dos terrenos expropriados para a construção da A25
N.º 1142/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Tratamento inadequado dado por um centro de formação profissional aos seus formandos
N.º 1143/XII
(3.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Mau estado do IC1 (Ligação Grândola - Alcácer do Sal)
N.º 1144/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) S.E. DA CULTURA Biblioteca Pública Municipal de Baião
N.º 1145/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) S.E. DA CULTURA Biblioteca Pública Municipal da Trofa
N.º 1147/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Despoluição e requalificação ambiental dos rios Tinto, Torto, Ferreira e Sousa (Porto)
N.º 1152/XII
(3.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Alterações na rede de Escolas de Turismo
N.º 1154/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Aluno recusado por escola pública devido a falta de capacidade
N.º 1156/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Consultas de psiquiatria no Hospital de Guimarães
N.º 1158/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Não realização de consultas de hematologia no Hospital de Aveiro causa atrasos inaceitáveis no
tratamento de doentes
N.º 1159/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Acesso a cuidados de saúde em Salvaterra de Magos
N.º 1160/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Falta de tripulantes de cabine na TAP
N.º 1161/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Amianto presente em edifícios em Aveiro
N.º 1162/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Amianto presente num bairro e no estaleiro municipal em Espinho
N.º 1163/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Amianto presente em bairros e numa escola em São João da Madeira
N.º 1164/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Amianto presente em duas escolas em Santa Maria da Feira
N.º 1165/XII
(3.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE O colapso do Banco Público do Cordão Umbilical
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1167/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola Secundária de Ponte de Lima em estado de degradação avançada e com obras previstas
da Parque Escolar sem estimativa de início
N.º 1171/XII
(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA
Casa do Passal, património qualificado em estado crítico e em risco de ruir, continua sem a intervenção orçamentada desde junho de 2013
N.º 1177/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de condições no serviço de Urologia do Hospital Curry Cabral a funcionar no Hospital de
São José
N.º 1179/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Situação Socio Laboral da empresa J. Vieira Fonseca, Braga
N.º 1180/XII
(3.ª)
Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto
Brandão (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola secundária de Anadia
N.º 1183/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas de Almancil (concelho
de Loulé)
N.º 1184/XII
(3.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro
Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Magalhães (PS)
MIN. DA JUSTIÇA Condições de segurança nas prisões
N.º 1185/XII
(3.ª)
Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Idália
Salvador Serrão (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA SAÚDE Comparticipação de tratamentos de
quimioterapia oral.
N.º 1188/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos no serviço de Urgência Básica
N.º 1190/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Indeferimento de atribuição de pensão de velhice ao cidadão Carlos Silva
N.º 1192/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Construção do IC6, IC7 e IC 37
N.º 1194/XII
(3.ª)
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Despedimento de dirigente sindical no Centro
Hospitalar de Leiria-Pombal
N.º 1195/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Esvaziamento do Hospital Pulido Valente
N.º 1198/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recusa dos hospitais de tratar doentes oriundos de áreas fora da sua área de abrangência direta
N.º 1200/XII
(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Problemas com recenseamento de cidadãos portugueses na Bélgica
N.º 1202/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Identificação e revista de passageiros da Carris
N.º 1203/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Nova sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga obriga à confirmação da eleição da direção do Agrupamento Escolar de Monção
N.º 1204/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Instalação de linha de muito alta-tensão nos distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto
N.º 1205/XII
(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE
Extinção de carreiras de autocarros entre os hospitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1208/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de condições materiais na Escola Secundária Frei Heitor Pinto (Covilhã)
N.º 1209/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de condições materiais na Escola Secundária Campos Melo (Covilhã)
N.º 1212/XII
(3.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA IP3 Sul - IEVA
N.º 1213/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Dificuldades na aquisição de ¿ de bilhete na CP
N.º 1214/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Venda da Escola Básica de Santo António à Escola dos Maristas
N.º 1215/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Valongo
N.º 1216/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Ação massiva de identificação e fiscalização de pessoas na Transtejo
N.º 1217/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Desmoronamento na EN 238
N.º 1218/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Reformulação insustentável da Agência de gestão do Programa Erasmus
N.º 1220/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Alteração da incidência da taxa contributiva para a segurança social na prestação de pré reforma.
N.º 1222/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Fibrocimento na Cobertura do Centro Infantil de Barcelos
N.º 1224/XII
(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE
Utentes sem médico de família nas áreas dos ACES Lezíria e do Médio Tejo
N.º 1226/XII
(3.ª) João Ramos (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Criação de corpo de bombeiros em Amareleja - Moura
N.º 1229/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Condições de trabalho penosas do SEF no Aeroporto de Lisboa
N.º 1230/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA SAÚDE
Rutura do fornecimento de medicamentos no Centro Hospitalar do Algarve
N.º 1232/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Algarve
N.º 1237/XII
(3.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),
Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE
Unidade Local de saúde do Litoral Alentejano e Cuidados Primários de Saúde concelho de
Grândola
N.º 1240/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinação contra a gripe para doentes crónicos
N.º 1241/XII
(3.ª)
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo
Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Remoção do fibrocimento na Escola Básica EB2/3 da Trafaria
N.º 1242/XII
(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Instalação de julgados de paz
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1243/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES
Destruição de postos de trabalho e cortes salariais imposto aos trabalhadores, a pretexto da transição para o novo quadro comunitário - Agência Nacional PROALV e Agência Nacional
'Erasmus +'
N.º 1244/XII
(3.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN. DA SAÚDE UCSP no distrito de Leiria
N.º 1248/XII
(3.ª)
Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
S.E. DA CULTURA
Incumprimento por parte do Governo PSD/CDS da Resolução da Assembleia da República n.º
99/2011 relativa à Preservação e valorização do património museológico do Hospital Miguel
Bombarda
N.º 1249/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação do Ensino Básico e Secundário no concelho de Palmela - Escola Secundária de Pinhal Novo e Escola Secundária de Palmela.
N.º 1250/XII
(3.ª)
João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-
PP) MIN. DA ECONOMIA Programa 'Portugal Sou Eu'
N.º 1251/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Gozo do feriado de Carnaval pelos trabalhadores do setor privado
N.º 1253/XII
(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA
Despedimento de trabalhadores da Biblioteca Municipal da Nazaré provoca degradação do
serviço público
N.º 1254/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro
N.º 1256/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de repartições de finanças no distrito de Castelo Branco
N.º 1257/XII
(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes urgentes
N.º 1259/XII
(3.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-
PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac
(CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA Apoios e Benefícios Fiscais a Empresas que
Criam Emprego
N.º 1260/XII
(3.ª)
João Paulo Viegas (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto
(CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E.N. 205 em Lago (Amares)
N.º 1261/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Remoção de amianto no Parque Escolar de Vila Pouca de Aguiar
N.º 1262/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Discriminação dos professores das regiões autónomas no acesso à carreira
N.º 1263/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Projecto museológico no edifício do Heroísmo - Porto
N.º 1268/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Amianto em 10 escolas do distrito da Guarda sem previsão de intervenção coloca os
estudantes e trabalhadores em risco de saúde
N.º 1269/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Atrasos no pagamento do subsídio de maternidade
N.º 1270/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde da Trafaria,
concelho de Almada, distrito de Setúbal
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1271/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Sobre a necessidade de remoção do Amianto da Escola Básica de 2º e 3º ciclos da Trafaria, concelho de Almada, distrito de Setúbal
N.º 1273/XII
(3.ª)
Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice
Pereira (PS), Jorge Fão (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Processos Especiais de Revitalização
N.º 1275/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Despedimento inaceitável de 24 trabalhadores do Instituto Português do Sangue e
Transplantação - delegação da Região Centro
N.º 1279/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Relatório do grupo de trabalho que deveria definir uma proposta de metodologia de
integração dos níveis de cuidados de saúde para Portugal Continental (Despacho n.º 9567/2013)
N.º 1282/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Limitação ao exercício de direitos de parentalidade no Hospital de Santa Maria
(Lisboa)
N.º 1285/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
: Redução de Camas Hospitalares no Serviço Nacional de Saúde
N.º 1286/XII
(3.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falsos recibos verdes na Unidade Local de Saúde
da Guarda
N.º 1287/XII
(3.ª) Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS) MIN. DA SAÚDE
Alteração da referenciação hospitalar da população de Gondomar
N.º 1288/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Galegos
N.º 1290/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento da UCSP de Tâmega e Douro - Polo de Peroselo
N.º 1291/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento da UCSP de Tâmega e Douro Polo de Rio de Moinhos
N.º 1292/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Funcionamento das Urgências de Psiquiatria na ARS de Lisboa e Vale do Tejo
N.º 1296/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Esquadra da PSP de Azevedo, Campanhã
N.º 1297/XII
(3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SAÚDE Prestação de cuidados de enfermagem no
serviço OBS Laranja no centro hospitalar Gaia/ Espinho.
N.º 1302/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da Esquadra de Cedofeita
N.º 1304/XII
(3.ª)
Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André
Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS) MIN. DA SAÚDE
Encerramento do Centro de Saúde da Bobadela, em Loures
N.º 1306/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Integração das unidades de tratamento da toxicodependência e alcoolismo nas estruturas
do SNS
N.º 1308/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução
dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020
N.º 1309/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de Optometria
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1310/XII
(3.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-
PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Regulamentação das profissões de podologista,
gerontólogo e optometrista
N.º 1313/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Falecimento de utente no Hospital Amadora Sintra após aguardar mais de seis horas na sala
de espera para ser atendida
N.º 1315/XII
(3.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA
Atraso, critérios e objectivos, transparência e clareza nos concursos de apoio às artes
N.º 1317/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Integração da vacina pneumocócica no Programa Nacional de Vacinação
N.º 1318/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Inoperacionalidade da VMER da Guarda
N.º 1319/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Informação pública sobre amianto essencial para decisão dos pais
N.º 1320/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Portal das Escolas permanece indisponível a poucos meses do final do ano letivo
N.º 1321/XII
(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Candidatura para construção de novo hospital na Madeira
N.º 1322/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Cirurgia geral no hospital de Fafe suspensa
N.º 1323/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal de Trabalho de Barcelos.
N.º 1324/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Extensão de saúde de Nine sem médico, Vila Nova de Famalicão
N.º 1325/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Placas de Fibrocimento nas Instalações da PSP de Viana do Castelo
N.º 1326/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Problemas materiais e humanos na Escola Secundária de Ponte de Lima.
N.º 1327/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Projeto Eixo da RNT entre 'Vila do Conde', 'Vila Fria B'e a Rede Elétrica de Espanha: Impacto nos concelhos de Viana do Castelo, Ponte de Lima, Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura, Arcos
de Valdevez, Valença, Monção
N.º 1330/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Acordo da EPAL com a Mekorot
N.º 1333/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Degradação das instalações da Escola Básica 2,3/S Búzio de Vale de Cambra
N.º 1336/XII
(3.ª)
Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália
Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA SAÚDE Novos medicamentos para tratamento da
Hepatite C
N.º 1337/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Perdão Fiscal de 2013
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1339/XII
(3.ª)
Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)
MIN. DA ECONOMIA Contratação Pública em Portugal
N.º 1341/XII
(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação do recluso Noé Silva Sá
N.º 1343/XII
(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no concelho de Odemira
N.º 1346/XII
(3.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Alargamento do acordo de cooperação com a Associação de Solidariedade Seara de Abril,
concelho de Castro Verde
N.º 1347/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Incentivo à precariedade no distrito de Castelo Branco
N.º 1348/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Salários em atraso na Laneira, Covilhã, distrito de Castelo Branco
N.º 1349/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Salários em atraso na Fiper, Covilhã, distrito de Castelo Branco
N.º 1350/XII
(3.ª) João Galamba (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Posição do Governo português face à discussão em curso na Comissão Europeia sobre a forma
de cálculo do saldo estrutural
N.º 1351/XII
(3.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de repartições de finanças no distrito de Beja
N.º 1352/XII
(3.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Repartição de Finanças de Odemira com carências graves de pessoal
N.º 1355/XII
(3.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE
Prestação de cuidados de saúde - Reencaminhamento de utentes da Freguesia de
Belver
N.º 1358/XII
(3.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA JUSTIÇA Mapa Judiciário
N.º 1359/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Apoio do Estado a eventos comerciais com recrutamento para trabalho não pago - RiR
Lisboa
N.º 1361/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Adiamento de cirurgia no Centro Hospitalar de Coimbra
N.º 1362/XII
(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA
Igreja de Santa Cristina de Serzedelo (Guimarães) - Monumento Nacional
N.º 1363/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Funcionamento da consulta aberta do Centro de Saúde de Alfândega da Fé, em Bragança
N.º 1364/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA JUSTIÇA Impacto das alterações ao mapa judiciário em
Grândola
N.º 1365/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Alcácer do Sal
N.º 1366/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Sobre o processo de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida
N.º 1368/XII
(3.ª) Sandra Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartição de Finanças no distrito de Portalegre
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
905
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1369/XII
(3.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Discrminação dos funcionários consulares relativamente aos diplomatas nos seguros de
saúde
N.º 1373/XII
(3.ª)
Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),
Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), António Cardoso (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho
Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Atraso no pagamento das bolsas de mérito aos alunos dos cursos profissionais
N.º 1375/XII
(3.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Remoção do amianto nas escolas no distrito de Leiria
N.º 1378/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Sobre a aplicação da lei nº 30/2010, que regula a proteção das pessoas contra a exposição a
campos eletromagnéticos
N.º 1380/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de profissionais de saúde no Instituto Português do Sangue e da Transplantação
N.º 1381/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de capacidade nos cuidados intensivos
N.º 1382/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre as alterações ao internato médico
N.º 1383/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Construção de nova extensão de Saúde de Pinhal Novo (lado Sul) - concelho de Palmela
N.º 1384/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Condições de funcionamento dos serviços do
Hospital Garcia de Orta
N.º 1385/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Construção de um centro de reabilitação no
concelho do Seixal
N.º 1395/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Saldos de Tesouraria geridos pelo IGCP
N.º 1397/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Salários em atraso na clínica José Luis Peralta Clinica Médica, Lda.
N.º 1399/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Salários em atraso e presumível encerramento de empresas em Arrifana, Santa Maria da Feira
N.º 1402/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Redução do subsídio viagem aos habitantes da Madeira
N.º 1404/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA
Empresa de cortiça de Santa Maria da Feira em risco, com graves problemas financeiros
N.º 1406/XII
(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Lar Frei Manoel das Entradas. Entradas, Castro Verde.
N.º 1408/XII
(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Gestão do Transporte de Explosivos.
N.º 1410/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Acidente de trabalho na empresa SISAV, Carregueira, concelho de Chamusca
N.º 1411/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Amianto e trabalhadores com cancro no 'edifício do IVA'
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1412/XII
(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Remoção da placa evocativa das vítimas da PIDE
N.º 1414/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Esvaziamento da Extensão de Saúde de Sta. Maria de Sardoura, em Castelo de Paiva
N.º 1415/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Não dispensa de medicamentos para tratamentos oncológicos
N.º 1416/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Extensão de Saúde de Palaçoulo, em Miranda do Douro
N.º 1420/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Regularização da situação contratual dos trabalhadores da Linha Saúde 24
N.º 1423/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Informações constantes dos recibos de pensões e dadas aos pensionistas sobre os cortes
efetuados
N.º 1424/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Indeferimentos indevidos de pedidos de atribuição de Subsídio de Desemprego
N.º 1426/XII
(3.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Garantia Jovem
N.º 1427/XII
(3.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),
José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA JUSTIÇA Atraso na agenda Portugal Digital para a Justiça.
N.º 1430/XII
(3.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),
José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA JUSTIÇA Formação dos novos administradores judiciários.
N.º 1431/XII
(3.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),
José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA JUSTIÇA Insuficiência de Guardas Prisionais.
N.º 1432/XII
(3.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),
José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA JUSTIÇA Lotação dos Estabelecimentos Prisionais.
N.º 1433/XII
(3.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),
José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA JUSTIÇA Ausência de Lei de Política Criminal.
N.º 1438/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Pagamento de retroativos referentes aos anos de 2008 a 2012 das horas de qualidade aos enfermeiros no Centro Hospitalar de Lisboa
Ocidental.
N.º 1440/XII
(3.ª)
Francisco de Assis (PS), Isabel Santos (PS), José Lello (PS), Renato Sampaio (PS), Miranda Calha (PS), Nuno André Figueiredo (PS), João Paulo
Correia (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Modernização e Requalificação Escola Secundária de Ermesinde
N.º 1443/XII
(3.ª) João Ramos (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Transferência de instalações da GNR em Alvito
N.º 1444/XII
(3.ª) João Ramos (PCP) S.E. DA CULTURA
Igreja Matriz de Alvito necessita urgentemente de obras de conservação
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907
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1445/XII
(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Igreja Matriz de Alvito afetada pelo tráfego de estrada nacional
N.º 1446/XII
(3.ª) João Ramos (PCP) S.E. DA CULTURA Grutas do Rossio em Alvito
N.º 1447/XII
(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA Rede rodoviária no concelho de Alvito
N.º 1448/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Incêndio obriga a urgente conclusão das obras da Escola Secundária do Marco de Canaveses
N.º 1450/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Urgentes obras na Escola Secundária de Ermesinde
N.º 1451/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Urgentes obras de requalificação da Escola Secundária de Valongo
N.º 1452/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Atrasos na Marcação de Consultas no Hospital de Braga
N.º 1453/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos doentes renais
N.º 1454/XII
(3.ª)
José Lino Ramos (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes
(CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA Variante à Estrada Nacional 101
N.º 1455/XII
(3.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA Portagens na A22
N.º 1456/XII
(3.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais
Soares (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA Requalificação da Estrada Nacional 125
N.º 1457/XII
(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA
Incapacidade de resposta dos organismos públicos à atividade cultural não profissional
N.º 1462/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Centro de Saúde de Sendim, em Miranda do Douro
N.º 1463/XII
(3.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
35 famílias, 40 crianças em Setúbal sem eletricidade há 22 dias
N.º 1464/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim Infantil n.º 1 do Lavradio com financiamento suspenso para
projeto de requalificação já aprovado pelo próprio governo
N.º 1466/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Determinação dos tempos máximos de resposta garantidos para a realização de meios
complementares de diagnóstico e terapêutica no SNS
N.º 1469/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Despedimento coletivo na Fábrica Malhas da Serra, concelho de Gouveia (Guarda)
N.º 1471/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Sousa Martins, na Guarda
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1473/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de enfermeiros no Bloco Operatório
Central do Hospital de Santa Maria
N.º 1478/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Reabertura da Extensão de Saúde de Vaqueiros (concelho de Alcoutim)
N.º 1479/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Degradação dos cuidados de saúde primários no sotavento algarvio
N.º 1481/XII
(3.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA
Tribunal de Castelo de Paiva; Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março (ROFTJ)
N.º 1483/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Publicação da Portaria nº 76-B/2014, de 26 de março
N.º 1486/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA KEMET ELECTRONICS - Évora
N.º 1489/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Atrasos do fundo de garantia salarial no pagamento dos créditos dos trabalhadores da
cerâmica de Valadares (Vila Nova de Gaia)
N.º 1492/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Licenciamento do hospital privado São Martinho - Valongo
N.º 1493/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Pressão e chantagem sobre os trabalhadores do Continente/Sonae visando impor a aplicação do
'Banco de Horas' no distrito do Porto
N.º 1494/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Não remoção do amianto na EB23 de Amarante coloca os estudantes e trabalhadores em risco
de saúde
N.º 1495/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Condições de trabalho na GNR
N.º 1496/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção urgente e recuperação a longo prazo do Convento dos Caetanos-EMCN
N.º 1499/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Falta de condições humanas e materiais no Centro Educativo dos Olivais (Coimbra)
N.º 1500/XII
(3.ª)
Cecília Meireles (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Serviços de Finanças
N.º 1502/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA
Financiamento da empresa municipal Theatro Circo de Braga
N.º 1504/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de medicamento para a Esclerose Múltipla no Hospital de Sto. António dos Capuchos
N.º 1505/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Proposta da A3ES de agregação/fusão dos primeiros ciclos de estudos para as áreas das 'Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica' e
'Terapia e Reabilitação' preocupa os estudantes
N.º 1508/XII
(3.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Atrasos na atribuição do abano de família
N.º 1509/XII
(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA
Incapacidade de resposta dos organismos públicos à atividade cultural não profissional -
Orfeão do Porto
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
909
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1511/XII
(3.ª)
Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Pagamento do Imposto Único de Circulação utilizando o Portal das Finanças por parte de
cidadãos com deficiência
N.º 1512/XII
(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde do Pego
N.º 1513/XII
(3.ª) Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Defesa do interesse das populações nas explorações de caulinos em Pombal e Soure
N.º 1515/XII
(3.ª)
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Situação das urgências do Hospital das Caldas da
Rainha
N.º 1516/XII
(3.ª) Mota Andrade (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) S.E. DA ENERGIA Disparidade nos preços do gás de botija
N.º 1519/XII
(3.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Serviço de Finanças na Calheta, S. Jorge
N.º 1521/XII
(3.ª)
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Situação do Centro de Saúde da Nazaré - Instalações provisórias e cobertura em
fibrocimento (distrito de Leiria)
N.º 1523/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Aplicação da CES tendo em consideração os rendimentos provenientes de complementos de
pensão que se encontram suspensos
N.º 1526/XII
(3.ª)
Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
O posto da GNR de Lordelo
N.º 1529/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre a comparticipação do Estado para implante coclear em caso de avaria
N.º 1532/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de médico no Centro de Saúde de Canha,
no concelho do Montijo
N.º 1533/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos de Família e de Enfermeiros nos Cuidados de Saúde Primários na Península
de Setúbal
N.º 1535/XII
(3.ª)
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Situação no Centro hospitalar Médio Tejo
N.º 1537/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Direção do PNPG quer obrigar a população do Gerês a devolver parcelas de terra
N.º 1540/XII
(3.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Motivos e condições em que são deportados para Portugal cidadãos portugueses do Reino
Unido
N.º 1542/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Rutura na dispensa de diazepam (Stesolid), medicamento para convulsões epiléticas
N.º 1545/XII
(3.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA SAÚDE
Critérios de classificação dos serviços e estabelecimentos do SNS - Hospital de
Guimarães.
N.º 1546/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento de Valências e Serviços no Centro Hospitalar do Alto Ave, Guimarães
N.º 1556/XII
(3.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte e centro do país
N.º 1559/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA
Governo não ouve Autoridades Metropolitanas de Transportes nem tem estudos sobre perfil de
mobilidade em Lisboa e Porto
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1561/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço
N.º 1563/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Falta de meios materiais e humanos na Delegação Regional do Centro de Reinserção
Social e Serviços Prisionais (Coimbra)
N.º 1566/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Abuso do recurso ao trabalho extraordinário no Hospital de Aveiro
N.º 1567/XII
(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Professores do EPE impedidos de concorrer a concurso extraordinário de vinculação
N.º 1573/XII
(3.ª)
Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Hugo Lopes
Soares (PSD), Isidro Araújo (PSD)
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Cuidados de Saúde Primários - Extensão de Saúde de Martim (distrito de Braga - ACES
Cávado III)
N.º 1577/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Construção de um novo Centro de Saúde no Alto
Seixalinho, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
N.º 1578/XII
(3.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Emília Santos (PSD)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Execução da variante à Estrada Nacional 14, entre os concelhos de Vila Nova de Famalicão,
Trofa e Maia
N.º 1579/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Sobre o futuro do Serviço de Psiquiatria e Saúde mental e da Equipa de Tratamento de Almada
na área da toxicodependência na Amora, concelho do Seixal
N.º 1580/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE
Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Santo António do Laranjeiro, em Almada
N.º 1581/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Declaração sobre o Registo de Bens Imóveis solicitada pela Câmara Municipal de Aveiro aos
moradores dos bairros sociais
N.º 1585/XII
(3.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar no Algarve
N.º 1586/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Cortes de abastecimento de eletricidade a famílias
N.º 1587/XII
(3.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA SAÚDE Viatura Médica de Emergência e Reanimação de
Santarém
N.º 1592/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Sinistralidade rodoviária provocada por animais de raça bovina e equina
N.º 1595/XII
(3.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Dificuldades no contacto com a Agência Portuguesa de Ambiente/ Sistema Integrado de Registo de Resíduos e entrega dos formulários
relativos ao Mapa Integrado de Registo de Resíduos
N.º 1596/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação inaceitável de falta de condições materiais decorrentes da suspensão das obras
de requalificação da ES Gago Coutinho em Alverca (VF Xira)
N.º 1597/XII
(3.ª) Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Alegada degradação da prestação de cuidados de saúde no hospital de Caldas da Rainha.
N.º 1601/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, Vieira do Minho
Página 911
8 DE FEVEREIRO DE 2016
911
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1603/XII
(3.ª) João Ramos (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Problemas de segurança pública na freguesia de Baleizão - Beja
N.º 1604/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
- Cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço
Nacional de Saúde
N.º 1609/XII
(3.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE
FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DE MELGAÇO
N.º 1611/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
MEC recusa reunir com os representantes dos trabalhadores e condiciona deliberadamente a
liberdade de imprensa
N.º 1614/XII
(3.ª)
João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-
PP) MIN. DA ECONOMIA Linha de Crédito Comércio Investe
N.º 1616/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST): dívidas das unidades
hospitalares
N.º 1617/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Unidade de saúde para as populações de Sequeira, Cabreiros e São Julião de Passos, em
Braga
N.º 1619/XII
(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA
Utilização noturna dos Aeroportos por ocasião da final europeia de futebol.
N.º 1620/XII
(3.ª) António Cardoso (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Condições precárias do Agrupamento de Escolas Soares de Basto- Oliveira de Azeméis
N.º 1621/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Faltam 350 enfermeiros nas unidades públicas de saúde do Algarve
N.º 1626/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Pensionistas com menor rendimento não podem abater CES ao seu IRS
N.º 1627/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Concurso interno para admissão de inspetores tributários estagiários
N.º 1628/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Atraso no reembolso de IRS referente ao ano fiscal de 2013
N.º 1630/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SAÚDE Desmantelamento e encerramento dos Hospitais da Colina de Santana, Lisboa
N.º 1631/XII
(3.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Encerramento há mais de uma semana do Escritório Consular de Sion, Suíça, por perda
sucessiva de funcionários
N.º 1632/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega
N.º 1633/XII
(3.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concretização do Despacho nº 3973/ 2014, de 14 de março.
N.º 1634/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Registo dos trabalhadores que fizeram greve e sua substituição na empresa ESEGUR, empresa
de segurança privada, S.A
N.º 1635/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Intervenção das autoridades na fiscalização do ensino da condução automóvel
N.º 1636/XII
(3.ª)
Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),
MIN. DA SAÚDE Valências e qualificação do Centro Hospitalar do
Alto Ave
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Isidro Araújo (PSD)
N.º 1637/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Obras na Escola Gomes Teixeira - Porto
N.º 1645/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Espera de horas na Conservatória do Registo Civil de Lisboa
N.º 1646/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Dificuldades no acesso a funcionalidades do portal das Finanças e na submissão da
declaração de rendimentos
N.º 1647/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre o ponto de situação da avaliação do novo medicamento para a hepatite C
N.º 1648/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos sem interesse comercial
N.º 1649/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa: falta de profissionais de saúde e
problemas orçamentais.
N.º 1651/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do concelho de Vila Nova de Gaia
N.º 1652/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Amarante
N.º 1653/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Baião
N.º 1654/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Felgueiras
N.º 1655/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Gondomar
N.º 1656/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Lousada
N.º 1657/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Maia
N.º 1658/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Marco de Canaveses
N.º 1659/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do concelho do Porto
N.º 1660/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Matosinhos
N.º 1661/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Paços de Ferreira
N.º 1662/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Paredes
N.º 1663/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do concelho da Póvoa de Varzim
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
913
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1664/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde no concelho de Penafiel
N.º 1665/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do concelho de Santo Tirso
N.º 1666/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do concelho da Trofa
N.º 1667/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do concelho de Valongo
N.º 1668/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do concelho de Vila do Conde
N.º 1671/XII
(3.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE O colapso do Banco Público do Cordão Umbilical
N.º 1672/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
DEGRADAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA SECUNDÁRIA AFONSO ALBUQUERQUE
(GUARDA)
N.º 1673/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Cortes na atribuição da bonificação por deficiência a crianças e jovens
N.º 1674/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Defesa do direito ao englobamento para os senhorios, cujos rendimentos globais impliquem
uma taxa efetiva de IRS inferior a 28%
N.º 1677/XII
(3.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Galamba (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS),
Hortense Martins (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Preçários da Caixa Geral de Depósitos
N.º 1679/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Persistem dificuldades no acesso a funcionalidades do portal das Finanças e na submissão da declaração de rendimentos
N.º 1680/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Formandos de CET do CFPIC, S. João da Madeira, denunciam falta de condições
N.º 1681/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Regimes contratuais dos médicos no Hospital Amadora-Sintra
N.º 1682/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos no Serviço de Urgência Básica (SUB) de Loulé, no Algarve
N.º 1683/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP)
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Inoperacionalidade do Portal das Finanças
N.º 1684/XII
(3.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Impactos económicos e sociais da operação de fiscalização aos programas de faturação
previamente certificados pela Autoridade Tributária
N.º 1685/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Fórmula de cálculo das pensões de reforma dos trabalhadores do ex-BPN
N.º 1686/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Processo de dívida de coima fiscal instaurado pelo Serviço de Finanças de Ermesinde
N.º 1690/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de São José dispensa medicação antirretrovírica para curtos períodos de tempo
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(DAR)
N.º 1692/XII
(3.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Nova extensão de saúde Sequeira / Cabreiros,
Braga.
N.º 1693/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Disponibilização de medicação aos doentes crónicos
N.º 1695/XII
(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) S.E. DA CULTURA Cinema Londres
N.º 1700/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Maternidades da Guarda, Covilhã e Castelo Branco
N.º 1702/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Novas revogações de programas de faturação
N.º 1703/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Revogação de Sistema de Faturação
N.º 1710/XII
(3.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Revisão dos acordos de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Beja
N.º 1715/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP),
David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Atraso no pagamento do Fundo de Compensação Socioeconómica
N.º 1717/XII
(3.ª) Altino Bessa (CDS-PP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Policiamento em provas de ciclismo
N.º 1718/XII
(3.ª)
Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência Básica de Moimenta da
Beira
N.º 1720/XII
(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Base Aérea Militar de Beja.
N.º 1723/XII
(3.ª) Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD) MIN. DA SAÚDE Esclarecimento acerca da Portaria 82/2014
N.º 1728/XII
(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família no distrito de Beja
N.º 1729/XII
(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Problemas na renovação de contratos de fisioterapeutas no distrito de Beja
N.º 1730/XII
(3.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Falta de apoio do Estado à Santa Casa da Misericórdia de Paris
N.º 1731/XII
(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Empresas Itinerantes de Diversão
N.º 1733/XII
(3.ª) Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Fundo de Compensação Sócio Económico no âmbito do Programa de Expansão e
Desenvolvimento da Educação pré-Escolar 2012/2013
N.º 1735/XII
(3.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Vinculação de professores do Ensino Artístico
N.º 1736/XII
(3.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Falta de médico de família em Mozelos.
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1737/XII
(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Serviço Nacional de Saúde em Odemira.
N.º 1738/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Possível encerramento da delegação da ASAE de Mirandela
N.º 1739/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional
especialmente penosa ou desgastante
N.º 1741/XII
(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Estensão de Saúde em Vila Nova de Milfontes.
N.º 1747/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Encerramento do Museu do Brinquedo
N.º 1748/XII
(3.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Recusa da unidade de queimados do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra em
receber um doente transferido pelo Centro Hospitalar Tondela-Viseu
N.º 1749/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Desigualdades salariais na empresa Dura Automotive, na Guarda
N.º 1750/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA
Desigualdades salariais na empresa Dura Automotive, na Guarda
N.º 1752/XII
(3.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE
Encerramento do Serviço de Urgência Básica do Centro de Saúde de Loulé
N.º 1757/XII
(3.ª)
Adriano Rafael Moreira (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Vistos Guiné Equatorial
N.º 1758/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento das urgências do Hospital de Valongo
N.º 1760/XII
(3.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Cada vez mais se confirmam as medidas fiscais como um ataque à pequena agricultura
N.º 1764/XII
(3.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Inconformidades fiscais e atrasos nos pagamentos por parte da Direção Geral de
Alimentação e Veterinária
N.º 1766/XII
(3.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Formação em Suporte Básico de Vida nas escolas nacionais
N.º 1767/XII
(3.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD) S.E. DO TESOURO
Antigas Instalações do Centro de Saúde de Delães
N.º 1768/XII
(3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SAÚDE Adiamento dos tratamentos de infertilidade no
Centro Materno Infantil do Norte
N.º 1770/XII
(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e
Língua Portuguesa)
N.º 1771/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de material para realização de citologias no Algarve
N.º 1772/XII
(3.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Falta de condições de trabalho dos Assistentes Portuários e Aeroportuários no Aeroporto de
Lisboa
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(DAR)
N.º 1776/XII
(3.ª)
Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro
Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)
S.E. DA CULTURA Esclarecimentos sobre o encerramento do
Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha
N.º 1777/XII
(3.ª) Ferro Rodrigues (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Resultados finais dos inquéritos do desastre do avião da LAM, na Namíbia
N.º 1783/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos nos centros de saúde do barlavento
algarvio
N.º 1784/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos nos centros de saúde do sotavento
algarvio
N.º 1788/XII
(3.ª) Isabel Santos (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Pensões ex-fundo BPN
N.º 1791/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Professores impedidos de adquirirem a Cédula de Treinadores de Natação
N.º 1794/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA
Despedimentos na PSA Peugeot Citroen de Mangualde com o objetivo da desvalorização
social do trabalho
N.º 1796/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Unidade pública de cuidados paliativos e desenvolvimento da RNCCI no Algarve
N.º 1797/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Concentração de serviços públicos em Vila Real de Santo António
N.º 1798/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Posto da Guarda Nacional Republicana funciona em instalações indignas
N.º 1799/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Tempos de espera para consultas externas no Centro Hospitalar do Algarve
N.º 1801/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Incumprimento da Lei da Negociação na Administração Pública pelo Ministério da
Educação e Ciência
N.º 1802/XII
(3.ª)
Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), João Paulo Correia (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Preço das refeições no pré-escolar
N.º 1803/XII
(3.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Preço das Refeições no pré-escolar
N.º 1805/XII
(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e
Língua Portuguesa)
N.º 1806/XII
(3.ª)
Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Regime de policiamento dos espetáculos desportivos
N.º 1813/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Degradação das condições de frequência da escolaridade obrigatória de alunos do
Agrupamento de Escolas da Toutosa, Marco de Canavezes (Porto)
N.º 1814/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Prescrição eletrónica de medicamentos, novos esclarecimentos.
N.º 1821/XII
(3.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Prestação de contas das entidades gestoras de baldios
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1823/XII
(3.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Despedimentos na Martifer e direitos dos trabalhadores.
N.º 1830/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Empresa Futurschool desrespeita os direitos dos trabalhadores
N.º 1832/XII
(3.ª)
João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores em exercício de funções no Centro Distrital de
Portalegre do ISS
N.º 1833/XII
(3.ª)
Isabel Santos (PS), António Gameiro (PS), Catarina Marcelino (PS)
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ACEP e parecer PGR
N.º 1834/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SAÚDE Sobre a prestação de cuidados no Hospital de
Vila Franca de Xira
N.º 1836/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Situação dos trabalhadores da Parvalorem
N.º 1839/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos de família e de enfermeiros no Centro de Saúde de Albufeira
N.º 1840/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Encerramento das consultas médicas na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados
de Santa Maria do Agrupamento dos Centros de Saúde Arrábida, concelho de Setúbal, distrito de
Setúbal
N.º 1844/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Situação Socio Laboral da empresa Moritex, Guimarães
N.º 1846/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recusa de pedidos de 'Autorização Especial de Utilização' por parte do Centro Hospitalar de
Lisboa Central
N.º 1848/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Existência de Antena de Telecomunicações contígua ao Bairro de Pescadores de Esposende
N.º 1850/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos / Esposende
N.º 1852/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do ACES AVE III - FAMALICÂO
N.º 1853/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Adiamento de operações cirúrgicas
N.º 1854/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação ocorrida com o acionamento da VMER de Penafiel no passado dia 22 de abril de 2014
N.º 1856/XII
(3.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Sobre a continuidade do Ensino de Português no Estrangeiro
N.º 1857/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Estudo sobre o impacto no comércio local resultante da instalação de uma superfície
comercial do grupo IKEA no concelho de Loulé
N.º 1862/XII
(3.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SAÚDE Despedimento de cerca de trinta trabalhadores
na unidade local de saúde da Guarda
N.º 1863/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA Despedimentos no Grupo Martifer
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1864/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Despedimentos no Grupo Martifer
N.º 1867/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Despedimento de 160 trabalhadores na Controlinveste
N.º 1868/XII
(3.ª)
João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Subconcessão do Baixo Alentejo
N.º 1869/XII
(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA
Funcionamento da 1ª secção de comércio do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro
N.º 1870/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Não substituição do Psicólogo do Centro de Saúde de Infias, Braga
N.º 1874/XII
(3.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Unidade de Cuidados Continuadas da Fundação Joaquim António Franco - Castro Verde
N.º 1876/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Fórmulas de créditos horários das escolas colocam em risco o número de vagas disponíveis
N.º 1877/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Degradação da qualidade dos serviços prestados no Hospital de Santarém
N.º 1879/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Futuro dos hospitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo e de Santarém
N.º 1881/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
N.º 1882/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Eventual encerramento da Escola Básica de 1º ciclo da Erada, na Freguesia da Erada, no
concelho da Covilhã
N.º 1884/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
N.º 1885/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Sobre a alienação do Grupo HPP
N.º 1886/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SAÚDE Situação do Centro de Diagnóstico
Pneumológico de Cascais
N.º 1887/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre o acesso ao tratamento da hipertensão arterial pulmonar
N.º 1889/XII
(3.ª)
Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA Acesso rodoviário ao porto comercial de Viana
do Castelo
N.º 1892/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Direção do PNPG quer obrigar a população do Gerês a devolver parcelas de terra, novos
esclarecimentos
N.º 1893/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL Aquisição de rádios pelo Grupo Média Capital
N.º 1894/XII
(3.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui
Barreto (CDS-PP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL TDT
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1896/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Dupla tributação a portugueses emigrados na Noruega
N.º 1897/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Práticas tributárias dos membros do Grande Fórum dos Contribuintes
N.º 1898/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Prazo de vigência do Despacho 3973/2014 relativo a policiamento de eventos desportivos
N.º 1899/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Prazo de vigência do Despacho 3973/2014 relativo a policiamento de eventos desportivos
N.º 1902/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Propriedade dos terrenos que a Direção do PNPG quer que as populações devolvam.
N.º 1905/XII
(3.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA
Processo de avaliação das candidaturas a apoios pontuais
N.º 1911/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Novas instalações para o Posto Territorial da GNR de Salir (concelho de Loulé)
N.º 1912/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Acompanhamento dos doentes oncológicos no IPO de Lisboa
N.º 1915/XII
(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Falta de trabalhadores consulares na Alemanha afeta a capacidade de reposta dos serviços
consulares
N.º 1916/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Carência de assistentes operacionais no Serviço de Urgência Básica de Albufeira desvia utentes
para os hospitais de Faro e de Portimão
N.º 1917/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
situação laboral na Coindu, sita em Joane, Vila Nova Famalicão
N.º 1919/XII
(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Referenciação de diabéticos da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo para cirurgia
vascular
N.º 1922/XII
(3.ª)
Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro
Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)
MIN. DA ECONOMIA Derrocada na EN 8/6 que liga Alcobaça a
Benedita
N.º 1928/XII
(3.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Medidas pós-Troika para a Região Autónoma dos Açores
N.º 1930/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Não cumprimento dos contratos estabelecidos entre o IEFP e os Formadores / Professores contratados ao abrigo do procedimento de
seleção nº 1/2012, de 17 de dezembro
N.º 1931/XII
(3.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Penhoras do Fisco na Região Autónoma dos Açores
N.º 1933/XII
(3.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Venda de bens públicos a privados
N.º 1934/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Interdição da Praia de Ofir para obras
N.º 1935/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Sobre o Centro de Respostas Integradas da
Península de Setúbal
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1941/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Fiscalização e combate à atividade clandestina e concorrência desleal no sector do Táxi
N.º 1944/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA
Possíveis despedimentos na MESP - Mota-Engil Serviços Partilhados Administrativos e de Gestão
S.A.
N.º 1945/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento prisional não passa faturas
N.º 1950/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS, referente ao ano de 2013
N.º 1953/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Problemas no portal da Autoridade Tributária e Aduaneira continuam e prejudicam importação
e exportação de mercadorias
N.º 1958/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Sobre o pagamento de estacionamento no Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal
N.º 1959/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Contratação de enfermeiros no Hospital Garcia
de Orta através de empresas de trabalho temporário
N.º 1963/XII
(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Recusa de informação por parte do Ministério da Justiça
N.º 1964/XII
(3.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento de escolas no distrito de Santarém
N.º 1965/XII
(3.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Inês de Medeiros (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António
Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS) S.E. DA CULTURA
Contratações Paolo Pinamonte e Joana Carneiro no OPART
N.º 1968/XII
(3.ª) Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento da Escola E.B.1 de Ponte de Sótão
N.º 1977/XII
(3.ª) Fernando Jesus (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento de Escolas em Amarante
N.º 1978/XII
(3.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Falta de médico de família em Celorico de Basto.
N.º 1982/XII
(3.ª) Jacinto Serrão (PS)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL RTP-Madeira
N.º 1993/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Determinação dos tempos máximos de resposta garantidos para a realização de meios
complementares de diagnóstico e terapêutica no SNS
N.º 1996/XII
(3.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho
(CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Centro Escolar de Sangalhos
N.º 1998/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação no Centro de Saúde de Olhão e na Extensão de Saúde de Pechão
N.º 1999/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo Anta 1 de Anta e Escola Básica de 1º ciclo Anta 3 no
concelho de Espinho (Aveiro)
N.º 2000/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Docência de psicologia
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2003/XII
(3.ª) Altino Bessa (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento de 311 escolas do 1.º ciclo
N.º 2005/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Intervenção sobre cobertura de amianto no IPO Lisboa
N.º 2008/XII
(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Centro de Saúde de Aljustrel limitado na sua capacidade de prestação de cuidados de saúde
N.º 2010/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação no Centro de Saúde de S. Brás de Alportel
N.º 2011/XII
(3.ª) João Rebelo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Declarações do Embaixador da Autoridade Palestiniana
N.º 2012/XII
(3.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SAÚDE Grande carência de profissionais de Saúde
Hospital de S. Sebastião - Santa Maria da Feira
N.º 2013/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Poluição do Rio Maior
N.º 2015/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Poluição do Rio Maior
N.º 2016/XII
(3.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha
(PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Adaptação do edifício do ex-Governo Civil de Santarém para o Comando Territorial da GNR
N.º 2017/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Gripe A - Instalações para atendimento
N.º 2019/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Pagamento de IUC de veículos já vendidos ou abatidos
N.º 2023/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Comissão de Trabalhadores não foi ouvida no processo de reestruturação da Parvalorem
N.º 2026/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento da base do INEM em Alcantarilha (concelho de Silves)
N.º 2027/XII
(3.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família no Agrupamento de
Centros de Saúde Baixo Tâmega.
N.º 2028/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre a Extensão de Saúde de Jazente, no concelho de Amarante
N.º 2030/XII
(3.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE
Falta de médico na extensão de Tendais e no concelho de Cinfães
N.º 2031/XII
(3.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Emissão de programação no Canal 1 da RTP que valorize e reconheça a importância dos portugueses residentes no estrangeiro
N.º 2033/XII
(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE
Funcionamento do Serviço Nacional de Saúde em Almodôvar.
N.º 2034/XII
(3.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção do SEF em voos para a Região Autónoma dos Açores
N.º 2038/XII
(3.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Encerramento das extensões de Pombalinho e Azinhaga, do Centro de Saúde da Golegã
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2039/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Miranda do Corvo
N.º 2040/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de vacina (Pentavac) na Unidade Local de Saúde do Nordeste
N.º 2041/XII
(3.ª) João Semedo (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Venda da BPN Crédito IFIC, S.A. com um custo de 62,9 milhões de euros para o Estado
N.º 2045/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Brandoa
N.º 2053/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de Médicos no Arco de Baúlhe e Cavez, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de
Braga
N.º 2054/XII
(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos no Centro de Saúde de Almodôvar
N.º 2055/XII
(3.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD),
André Pardal (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Reformulação dos Estágios Emprego apoiados pelo Instituto de Emprego e Formação
Profissional (IEFP)
N.º 2059/XII
(3.ª)
Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),
Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Isidro Araújo
(PSD)
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
IMI de prédios integrados em zonas históricas
N.º 2061/XII
(3.ª) Graça Mota (PSD) MIN. DA SAÚDE
Falta de Médicos Centro de Saúde Celorico de Basto
N.º 2064/XII
(3.ª) Fernando Jesus (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Degradação da Escola Secundária de Ermesinde
N.º 2066/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Município da Vidigueira desalojou cerca de 70 pessoas de etnia cigana do Parque de Estágio
N.º 2074/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Portugueses estão a pagar IMI indevido
N.º 2075/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Injustificáveis atrasos na atribuição da pensão de reforma a cidadão estrangeiro
N.º 2077/XII
(3.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Desemprego jovem na Região Autónoma dos Açores
N.º 2079/XII
(3.ª) Isabel Santos (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Processo de reestruturação da Parvalorem, S.A.
N.º 2081/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Situação e futuro dos trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística
N.º 2082/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Unidade Local de Saúde do Nordeste não paga a convencionados há 17 meses
N.º 2083/XII
(3.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Despejo no bairro da antiga Mecânica Setubalense, Setúbal
N.º 2086/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo
Branco
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2087/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Necessidade urgente do Centro de Saúde do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de
Setúbal
N.º 2088/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Ainda sobre o despedimento de um membro da Comissão de Trabalhadores da SN Seixal,
concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 2089/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de materiais no Hospital Garcia de Orta
N.º 2090/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Necessidade urgente de desassorear a Lagoa da Albufeira, no concelho de Sesimbra, distrito de
Setúbal
N.º 2092/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de Enfermeiros no Hospital do Litoral
Alentejano, distrito de Setúbal
N.º 2093/XII
(3.ª) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE
Regularização das Cédulas Profissionais para os Técnicos de Prótese Dentária
N.º 2094/XII
(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Manutenção do edifício do tribunal judicial de Benavente
N.º 2097/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Comunicado do Instituto Politécnico de Leiria acerca do pré-aviso de Greve para a jornada de
luta da CGTP de 10-07-2014
N.º 2099/XII
(3.ª)
João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Situação inaceitável de recurso ilegal à precariedade na contratação de formadores
para suprir necessidades permanentes do IEFP
N.º 2100/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento da maternidade de Portimão
N.º 2101/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Não despacho dos Pedidos de Contratação de Profissionais de Saúde efetuados pelo Hospital
de Santa Maria Maior, Barcelos
N.º 2102/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Prestação de Cuidados de Saúde no Centro Hospitalar Médio Ave
N.º 2103/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Não despacho dos Pedidos de Contratação de Profissionais de Saúde efetuados pelo Hospital
de Santa Maria Maior, Barcelos
N.º 2104/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Governo nega pensão social de invalidez a cidadã que sobrevive em agregado familiar com
rendimento mensal de referência de 259,36 euros
N.º 2106/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Redução do horário de funcionamento do
Atendimento Complementar no concelho da Moita, distrito de Setúbal
N.º 2110/XII
(3.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha
(PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Pagamento de AECs e CAF - Município de Ourém
N.º 2113/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Carvalhal Formoso, na Freguesia das Inguias, no
concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco
N.º 2114/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Enxames, na Freguesia de Enxames, no concelho
do Fundão, distrito de Castelo Branco
N.º 2115/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Relva, na União de Freguesias de Monsanto e de Idanha-a-Velha, no concelho de Idanha-a-Nova,
distrito de Castelo Branco
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2116/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Carência de Enfermeiros no Hospital de Santa Maria
N.º 2117/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Dois doentes acompanhados pelo Hospital de Santa Cruz faleceram enquanto esperavam pelo
implante de dispositivos no coração
N.º 2119/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Falta de Recursos Humanos nos Postos Territoriais da GNR de Lordelo, Guimarães e
Joane, Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga
N.º 2121/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Situação Social dos trabalhadores de limpeza da Continental Mabor
N.º 2122/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
A intervenção das autoridades na fiscalização do ensino da condução automóvel e a ausência de
resposta do Governo ao questionamento do Grupo Parlamentar do PCP
N.º 2126/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Fecho da Extensão de Saúde da Varzea por carência de Enfermeiros -Amarante
N.º 2130/XII
(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Inspeção Automóvel
N.º 2136/XII
(3.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SAÚDE Serviço de Neurologia do CHBV deixa de ter
condições para prestar cuidados no Serviço de Urgência
N.º 2142/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Situação Social na Filobranca, em Vila Nova de Famalicão.
N.º 2143/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Situação Social na Filobranca, em Vila Nova de Famalicão.
N.º 2145/XII
(3.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-
PP) MIN. DA SAÚDE
Vagas de Anestesiologia para o Centro Hospitalar de Setúbal
N.º 2146/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Degradação dos cuidados de saúde primários nos concelhos de Albufeira, Faro, Loulé, Olhão e
S. Brás de Alportel (ACES Algarve I - Central)
N.º 2147/XII
(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE
Serviço de neurologia da urgência do Centro Hospitalar do Baixo-Vouga
N.º 2148/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Situação Socio Laboral da empresa Cantinhos, Sociedade de Construções S.A., Braga
N.º 2150/XII
(3.ª)
Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Elza Pais (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Mulheres Trabalhadoras Coagidas a Não Engravidar.
N.º 2151/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Problemas na Extensão de Saúde de Vila Nova de Cacela (concelho de Vila Real de Santo
António)
N.º 2152/XII
(3.ª)
Francisca Almeida (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Isidro Araújo (PSD)
MIN. DA ECONOMIA EN 310 - Variante de Creixomil
N.º 2153/XII
(3.ª) Pedro Pimpão (PSD) MIN. DA ECONOMIA
Aproveitamento das verbas comunitárias para criação de empresas, fixação de indústrias e
aumento dos postos de trabalho - envolvimento das associações industriais e empresariais no
novo quadro comunitário
N.º 2154/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Nova Lei Orgânica do LNEG conduz ao desmantelamento deste importante Laboratório
de Estado
Página 925
8 DE FEVEREIRO DE 2016
925
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2157/XII
(3.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Concessão dos STCP e Metro do Porto
N.º 2158/XII
(3.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família na Extensão de Saúde de Ponte do Rol, concelho de Torres
Vedras (MS)
N.º 2160/XII
(3.ª) João Ramos (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Atraso na apreciação de candidaturas ao INAlentejo
N.º 2166/XII
(3.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS)
MIN. DA ECONOMIA Concessão dos STCP e Metro do Porto
N.º 2167/XII
(3.ª) Francisco Gomes (PSD)
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Continuidade Territorial e as equipas Madeirenses em competições nacionais
N.º 2169/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento de Escolas deo concelho de Estarreja
N.º 2172/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Limitações no serviço de urgência do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
N.º 2173/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE
Condições para a transferência do centro de verificação de 'baixas médicas' do Porto para o
centro de Reabilitação do Norte
N.º 2175/XII
(3.ª) Nuno Sá (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
CGA - Pensão por Doença Profissional
N.º 2178/XII
(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Grave situação de carência de recursos humanos nos Centros de Saúde da Unidade Local de
Saúde do Baixo Alentejo
N.º 2180/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Instalação da Associação Sol - Associação de Apoio às Crianças Infetadas pelo Vírus da SIDA e
suas Famílias
N.º 2181/XII
(3.ª)
Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro
Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
NOVO QUARTEL PARA O DESTACAMENTO DA GNR DE ALCOBAÇA
N.º 2182/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Falta de médico de família na UCSP de Miranda do Corvo
N.º 2185/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Costas de Cão, na União de Freguesias de
Caparica e Trafaria, no concelho de Almada, distrito de Setúbal
N.º 2186/XII
(3.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA Manutenção da EN205 no troço de Padim da
Graça
N.º 2187/XII
(3.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA SAÚDE Regular funcionamento do Agrupamento de
Centros de Saúde da Lezíria
N.º 2188/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, Valença, distrito de Viana do Castelo.
N.º 2189/XII
(3.ª)
Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),
Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Isidro Araújo (PSD)
MIN. DA SAÚDE Denúncias da Ordem dos Médicos sobre o
Hospital de Barcelos
N.º 2190/XII
(3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)
MIN. DA SAÚDE Sobre os cuidados de higiene dos doentes no
Hospital de São João
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2191/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Falecimento de dois doentes enquanto aguardavam intervenção, no Hospital de Santa
Cruz
N.º 2192/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Docentes portugueses em Timor-Leste ao abrigo do Protocolo de Cooperação sujeitos a
repressão e ameaças profissionais
N.º 2195/XII
(3.ª)
Nuno Reis (PSD), João Lobo (PSD), Isidro Araújo (PSD)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Estrada Nacional 205
N.º 2196/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de Saúde Primários Impedidos de Prescrever Cuidados Respiratórios Domiciliários
N.º 2198/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Quebras nas colheitas de sangue no 1º semestre de 2014
N.º 2199/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha, distrito de Viana do Castelo
N.º 2200/XII
(3.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA Repavimentação das vias rodoviárias de Braga
N.º 2201/XII
(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Grave carência de médicos no Centro de Saúde de Moura
N.º 2204/XII
(3.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA Resultados do Turismo no Algarve
N.º 2205/XII
(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE
Extensão de Saúde da Azinhaga e do Pombalinho, no concelho da Golegã
N.º 2209/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Instalação do Destacamento Territorial da GNR em Palmela nas novas instalações, distrito de
Setúbal
N.º 2210/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre a acessibilidade aos cuidados de saúde pela população do concelho de Grândola, no
distrito de Setúbal
N.º 2211/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos na Extensão de Saúde de Gandarela, Celorico de Basto, distrito de Braga
N.º 2215/XII
(3.ª)
Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS),
Jorge Rodrigues Pereira (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Equipamento de Proteção Individual dos Bombeiros
N.º 2216/XII
(3.ª) António Cardoso (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
ENCERRAMENTO DE TRÊS ESCOLAS NO CONCELHO DE ESTARREJA
N.º 2218/XII
(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
INALENTEJO, POVT e financiamento do Alqueva Agrícola.
N.º 2222/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Contratação de assistentes técnicos e assistentes operacionais para os centros de
saúde do barlavento algarvio
N.º 2224/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Contratação de assistentes técnicos e assistentes operacionais para os centros de
saúde do sotavento algarvio
N.º 2225/XII
(3.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),
Catarina Marcelino (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
IC 1 - troço Alcácer do Sal/Grândola
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
927
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2227/XII
(3.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE
Arranjos exteriores da Unidade de Saúde de Santo António da Charneca, no concelho do
Barreiro
N.º 2232/XII
(3.ª)
Luísa Salgueiro (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Junqueiro (PS),
Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA SAÚDE Falta de médicos e equipamentos deficitários no
Hospital Garcial de Orta
N.º 2237/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Denúncia do SITAVA sobre práticas operacionais na empresa de handling Portway
N.º 2240/XII
(3.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Situação jurídico-funcional dos trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas
N.º 2242/XII
(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Verba para alimentação dos reclusos nos estabelecimentos prisionais
N.º 2243/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Transferência de médicos do Centro Hospitalar do Algarve para estabelecimentos de saúde
privados
N.º 2245/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Hospital de S. José, Fafe.
N.º 2247/XII
(3.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Ações de fiscalização da ZEE no arquipélago da Madeira
N.º 2250/XII
(3.ª)
Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS),
José Junqueiro (PS), Ivo Oliveira (PS) MIN. DA SAÚDE
Aumento do número de doentes oncológicos transferidos para o setor privado.
N.º 2252/XII
(3.ª)
Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS),
José Junqueiro (PS), Ivo Oliveira (PS) MIN. DA SAÚDE Morte de doentes no Hospital de Santa Cruz
N.º 2255/XII
(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Venda do navio Atlântida
N.º 2257/XII
(3.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Gestão das herdades do Estado na freguesia de Vila Fernando - Elvas
N.º 2259/XII
(3.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Extinção de cursos de Português em Differdange e noutras comunas do Luxemburgo
N.º 2261/XII
(3.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-
PP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médico de família no concelho da Golegã.
N.º 2271/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação em Portugal dos Implantes Cocleares, insistência
N.º 2275/XII
(3.ª)
João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Formação sobre o vírus Ébola no setor do
Turismo em Portugal
N.º 2276/XII
(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE
Disponibilização na internet das listas de espera no Centro Hospitalar do Baixo Vouga
N.º 2278/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de meios no Hospital Garcia de Orta,
distrito de Setúbal
N.º 2279/XII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Internamento de utente no Hospital Garcia de
Orta, distrito de Setúbal
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2281/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Alienação do Grupo HPP, esclarecimentos adicionais
N.º 2290/XII
(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
A degradação da exploração ferroviária na Linha de Cascais como instrumento para permitir a
sua privatização
N.º 2293/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
CP Carga - um processo de privatização que está a destruir uma importante empresa pública
N.º 2294/XII
(3.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Naufrágio da embarcação 'Mar Nosso' ao largo das Astúrias
N.º 2295/XII
(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
A destruição da REFER e a pulverização do Sector Ferroviário Nacional
N.º 2296/XII
(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Espólio artístico do arquiteto Siza Vieira
N.º 2298/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falecimento no Hospital de Portimão
N.º 2299/XII
(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Inutilização de mais de 70 mil unidades de plasma fresco congelado
N.º 2300/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Análise dos processos de mudança de sexo e de nome próprio (Lei n.º 7/2011, de 15 de março)
N.º 2301/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Processo de mudança de sexo e de nome próprio de pessoas portuguesas residentes no estrangeiro (Lei n.º 7/2011, de 15 de março)
N.º 2303/XII
(3.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Riscos ambientais e acidentes de trabalho no complexo Eco Parque do Relvão (Chamusca)
N.º 2304/XII
(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Autoridade Tributária aplica fórmula de Valor Patrimonial Tributário que prejudica os
contribuintes
N.º 2315/XII
(3.ª) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS) MIN. DA ECONOMIA
Desinvestimento público na edição de 2015 do Rali de Portugal
N.º 2316/XII
(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA Campanha 'Vá para fora cá dentro'
N.º 2317/XII
(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Atraso nas transferências do Turismo de Portugal para as regiões de turismo
N.º 2327/XII
(3.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento da Escola do 1º ciclo de Garfe, Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga.
N.º 2332/XII
(3.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA
Construção da variante à EN 229 entre Sátão e Viseu
N.º 2333/XII
(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA
Governo volta a retirar trabalho à EMEF e ameaça ainda mais a sua existência
N.º 2334/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeação de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Norte
N.º 2340/XII
(3.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira
(CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Eventual existência de amianto no hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E.P.E.
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2345/XII
(3.ª)
Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
atuação da PSP nos recentes acontecimentos que envolveram dezenas de jovens
N.º 2346/XII
(3.ª)
Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS
PARLAMENTARES
atuação da PSP nos recentes acontecimentos que envolveram dezenas de jovens
N.º 2348/XII
(3.ª) João Rebelo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Declarações do Embaixador da Autoridade Palestiniana
N.º 2353/XII
(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Disponibilização de linhas de apoio aos apicultores afetados pela vespa asiática.
N.º 2354/XII
(3.ª)
Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
30% dos jovens em risco de pobreza
N.º 2355/XII
(3.ª)
Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 30% dos jovens em risco de pobreza
N.º 2356/XII
(3.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Recusa de prestação de cuidados de saúde pelo
Hospital Eduardo Santos Silva do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho
N.º 2359/XII
(3.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA JUSTIÇA Reforma dos tribunais na Região Autónoma dos
Açores
N.º 2361/XII
(3.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Vendas de casas penhoradas pelo Fisco na Região Autónoma dos Açores
N.º 2364/XII
(3.ª) Bravo Nico (PS) MIN. DA SAÚDE Inoperacionalidade da VMER de Évora
N.º 2365/XII
(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recusa de Tratamento a doente com Esclerose Múltipla no Centro Hospitalar do Porto
N.º 2366/XII
(3.ª)
Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Ivo Oliveira (PS)
MIN. DA SAÚDE Viatura Médica de Emergência e Reanimação
(VMER) de Évora
N.º 2367/XII
(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE
Condições para a transferência do centro de verificação de 'baixas médicas' do Porto para o
centro de Reabilitação do Norte
N.º 2368/XII
(3.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP),
João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Cobrança de IMI em centros históricos
N.º 2371/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Contratação de professores de educação especial para o Agrupamento de Escolas Prof.
Paula Nogueira (Olhão)
N.º 2372/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Atraso na colocação de professores no Agrupamento de Escolas D. Manuel I (Tavira) impede normal funcionamento das escolas e discrimina alunos com necessidades especiais
N.º 2374/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Atraso na colocação de professores no Agrupamento de Escolas Prof. Paula Nogueira
(Olhão)
N.º 2378/XII
(3.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA SAÚDE Bloco operatório do Hospital de Santarém - falha
na prestação atempada de cuidados de saúde aos cidadãos.
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2379/XII
(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA
Terreno destinado à construção do novo tribunal de Ílhavo
N.º 2382/XII
(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Silves: polo de Alcantarilha
N.º 2385/XII
(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Notificações eletrónicas ViaCTT
N.º 2386/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação inaceitável de erros e irregularidades no funcionamento da Plataforma e do concurso
para a Bolsa de Contratação de Escola
N.º 2387/XII
(3.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Erros, desadequações e ilegalidades na organização, funcionamento e consequências
dos concursos da 'Bolsa de Contratação de Escola'
N.º 2389/XII
(3.ª) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
PRESERVAR A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DAS ENTIDADES REGIONAIS DE
TURISMO
N.º 2394/XII
(3.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Impacto das sanções económicas à Rússia na Região Autónoma dos Açores
N.º 2395/XII
(3.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Defesa dos interesses da Região Autónoma dos Açores na negociação da Parceria Transatlântica
UE-EUA
N.º 5/XII (4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA
Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a
MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MST (distrito de Setúbal)
N.º 6/XII (4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a
MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MS (distrito de Setúbal)
N.º 8/XII (4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação em Portugal da doença de Creutzfeld-
Jacob
N.º 16/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Maternidades da Guarda, Covilhã e Castelo
Branco
N.º 19/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Regulamentação da profissão de gerontólogo/a
N.º 20/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Regulamentação da profissão de optometrista
N.º 25/XII (4.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS
BES não está a reembolsar clientes que adquiriram papel comercial de holdings do
Grupo
N.º 32/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Serviço de Urgência do
Hospital S. José, Fafe, Braga
N.º 35/XII (4.ª)
Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
A anunciada 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos
recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional
N.º 36/XII (4.ª)
Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
A anunciada 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos
recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional
N.º 37/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com funcionários na
Escola Secundária do Restelo (Lisboa)
Página 931
8 DE FEVEREIRO DE 2016
931
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 39/XII (4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, no concelho do
Barreiro, no distrito de Setúbal
N.º 40/XII (4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Médicos internos asseguram serviços de
urgência hospitalares sem supervisão de médico especialista
N.º 42/XII (4.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Cobertura da RTP de iniciativas realizadas na área das Comunidades Portuguesas
N.º 46/XII (4.ª)
Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Dinamização do Centro de Produção Norte da RTP
N.º 49/XII (4.ª)
Cecília Honório (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA
Unidades de educação especial das escolas de Olhão permanecem encerradas após o início do
ano letivo e sem data de abertura
N.º 50/XII (4.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Viabilidade futura da empresa Contact,
pertencente ao Grupo Espírito Santo
N.º 56/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Grândola
N.º 57/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cuidados continuados integrados em Chaves:
encerramento de unidade
N.º 59/XII (4.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Fundo de Pensões dos trabalhadores do NOVO
BANCO
N.º 60/XII (4.ª)
Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Carência de inspetores na Autoridade para as Condições de Trabalho na Covilhã, distrito de
Castelo Branco
N.º 62/XII (4.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento da Escola Básica do 1º Ciclo de Casal da Vala e da Escola Básica do 1º Ciclo de
Casais Brancos
N.º 68/XII (4.ª)
Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Carla Rodrigues (PSD),
Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD)
MIN. DA ECONOMIA Poluição provocada por unidade industrial em Lameira de Santa Eufémia, Freguesia de Luso
N.º 71/XII (4.ª)
Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de S. Sebastião, Santa Maria da Feira,
em risco de rutura (Aveiro)
N.º 73/XII (4.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA
NACIONAL alienação do património da ENVC não incluído
no contrato de subconcessão
N.º 79/XII (4.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Regulamento da CP obriga os trabalhadores a
'lei da rolha'
N.º 81/XII (4.ª)
Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Turma de etnia cigana constituída na Escola B1
Templários em Tomar
N.º 83/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com professores,
funcionários e técnicos impede normal funcionamento do Agrupamento de Escolas
Francisco Arruda (Lisboa)
N.º 85/XII (4.ª)
Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Cessação de contrato entre a Universidade de
Lisboa e a companhia Artistas Unidos
N.º 87/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga
N.º 88/XII (4.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga
N.º 89/XII (4.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Continuação dos abusos laborais na Moviflor
N.º 90/XII (4.ª)
João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados em
Cabeceiras de Basto, Braga
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 91/XII (4.ª)
Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Obras urgentes e requalificação de fundo da Escola de Música do Conservatório Nacional
N.º 92/XII (4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Recurso ilegal à precariedade na subcontratação de trabalhadores para Call e Contact Centers
N.º 93/XII (4.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Fusão dos serviços da Segurança Social e IEFP em Macedo de Cavaleiros
N.º 94/XII (4.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA Acesso na A4 às freguesias de Ansiães, Candemil
e Bustelo
N.º 97/XII (4.ª)
Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE ex-Centro de Saúde de Almodôvar.
N.º 101/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Ataque aos direitos dos trabalhadores e desrespeito pela Lei no Metropolitano de Lisboa
N.º 102/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Ataque aos direitos dos trabalhadores e desrespeito pela Lei no Metropolitano de Lisboa
N.º 103/XII
(4.ª)
João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António
Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David
Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Encerramento das lojas da Moviflor
N.º 104/XII
(4.ª)
João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António
Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David
Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Encerramento das lojas da Moviflor
N.º 105/XII
(4.ª)
João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António
Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David
Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA JUSTIÇA Encerramento das lojas da Moviflor
N.º 107/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Não autorização da abertura de cursos profissionais na Escola Secundária Infante D.
Henrique, no Porto
N.º 109/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Pagamento de 15 euros por duas horas de estacionamento no Hospital de Gaia
N.º 111/XII
(4.ª)
Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Jovens em risco, abrangidos pelo AQPIEF, e sem qualquer acompanhamento
N.º 114/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Atuação do Corpo da GNR em Braga
N.º 115/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores subcontratados que asseguram funcionamento
das Lojas da Vodafone
N.º 119/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Atraso na entrega de livros aos alunos de escalão A no Agrupamento de Escolas de Real,
Braga.
N.º 120/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Situação da Justiça no distrito de Braga por causa da aplicação do Mapa Judiciário
N.º 128/XII
(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola Secundária de Santa Maria da Feira
N.º 133/XII
(4.ª)
Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
Via de acesso da EN206 ao nó do IC5/A7, em Seide, S. Miguel
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
N.º 134/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Aplicação do diferencial fiscal da Região Autónoma dos Açores nos Certificados de Aforro
N.º 135/XII
(4.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),
Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE
Rutura da Urgência Geral do Hospital Nossa Senhora do Rosário no Barreiro
N.º 141/XII
(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Alegada falta de recursos humanos e materiais no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
N.º 142/XII
(4.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA Troço Nine-Valença
N.º 143/XII
(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Ruptura nas urgências do Hospital do Barreiro
N.º 144/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores dos Call Centers e Contact Centers da Vodafone
N.º 146/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde em S. Martinho do Campo e reforço de Médicos de Família
N.º 156/XII
(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Falta de enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga
N.º 157/XII
(4.ª)
Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),
Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE Obra do novo Centro de Saúde de Sines
N.º 158/XII
(4.ª)
José Lino Ramos (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)
N.º 159/XII
(4.ª)
José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)
N.º 161/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA
Obras no IP2 e no IP8 não arrancam, apesar de promessas consecutivas
N.º 163/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SAÚDE Hospitais públicos transferem doentes para
realizar sessões de Radioterapia no Hospital Cuf Descobertas (Grupo Mello Saúde
N.º 164/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA
Falta de manutenção de elevadores e falta de rampas para passagem pedonal superior na
estação de Caxias
N.º 165/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Estatuto do pessoal de investigação da Polícia Judiciária
N.º 170/XII
(4.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Alegada falha no fornecimento de medicamento para tratamento de carcinoma não invasivo da
bexiga.
N.º 171/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Não Pagamento do mês de Agosto às Amas que estão integradas no Centro Distrital da
Segurança Social de Braga
N.º 174/XII
(4.ª) Miguel Tiago (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Riscos Ambientais em Salgueiral de Cima, Ovar
N.º 175/XII
(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA
Barreiras Arquitetónicas - Edifício do Tribunal do Trabalho, Coimbra
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 178/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de medicamento obrigada a interrupção dos tratamentos a doentes oncológicos
N.º 179/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Interrupção de Tratamento Oncológico a doente acompanhado pelo Hospital de Guimarães
N.º 182/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo PSD/CDS às
instituições de educação especial
N.º 184/XII
(4.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Terminal de Carga da Aerogare Civil das Lajes
N.º 188/XII
(4.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Violação Sistemática da Lei pelo patronato da Scotturb
N.º 189/XII
(4.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de Sines
N.º 190/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Inquietações da Comunidade Ucraniana na Região Autónoma dos Açores
N.º 191/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Políticas da crise social na Região Autónoma dos Açores
N.º 193/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
'Lei da Rolha' para os trabalhadores da CP e contratações milionárias de gabinetes de
imagem
N.º 196/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA
Falta de material circulante na linha do Oeste leva a atrasos e supressão de comboios
N.º 197/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Falta de condições de trabalho no Tribunal de Loures
N.º 198/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Cávado II - Gerês/Cabreira
N.º 199/XII
(4.ª) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS) MIN. DA SAÚDE
"Alteração de horário no Centro de Saúde de Buarcos"
N.º 200/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Qualidade do ar nas automotoras 592 ('espanholas') alugadas pela CP
N.º 207/XII
(4.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Corte de Sobreiros na Freguesia de Mire de Tibães, Braga
N.º 211/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde da Baixa da Banheira
N.º 215/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados na Comunidade de Viseu
N.º 216/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Não reembolso da consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado aos sujeitos
passivos deste imposto às Associações de Doentes Crónicos.
N.º 221/XII
(4.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS),
Sandra Cardoso (PS)
MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos nas farmácias
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
935
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 223/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Falecimento de dois doentes enquanto aguardavam intervenção, no Hospital de Santa
Cruz
N.º 224/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Cerimónia fúnebre a Alpoim Calvão
N.º 227/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Processo de mudança de sexo e de nome próprio de pessoas portuguesas residentes no estrangeiro (Lei n.º 7/2011, de 15 de março)
N.º 234/XII
(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos de Emprego-Inserção nas Escolas Públicas
N.º 235/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Tratamento para o cancro colon rectal
N.º 236/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Construção do pavilhão gimnodesportivo na Escola Básica de Tortosendo, do Agrupamento
de Escolas Frei Heitor Pinto, no concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco
N.º 237/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Sobre o Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, no concelho da Covilhã, distrito de
Castelo Branco
N.º 240/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Cuidados continuados integrados em Chaves: encerramento de unidade
N.º 243/XII
(4.ª) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
TAVIRA: GARANTIR A PRESENÇA DO EXERCITO PORTUGUÊS NO SUL DO PAÍS
N.º 247/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Sobre as urgências psiquiátricas na Área
Metropolitana de Lisboa
N.º 248/XII
(4.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN. DA ECONOMIA SEPARADOR CENTRAL NO IC2
N.º 250/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no concelho de Sesimbra,
distrito de Setúbal
N.º 252/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Sobre a situação dos trabalhadores da SEAE (ex-Júlio Macedo)
N.º 253/XII
(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Justiça
N.º 254/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Despedimento e Perseguição de Trabalhadores por parte da Empresa Brisa.
N.º 255/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Despedimento e Perseguição de Trabalhadores por parte da Empresa Brisa.
N.º 256/XII
(4.ª) Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção urgente no troço do IC2 Pombal-Leiria para diminuir sinistralidade rodoviária
N.º 258/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA Abusos laborais na TAP
N.º 264/XII
(4.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Obras no pavilhão gimnodesportivo da EB 2, 3 D. Dinis, em Leiria
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
936
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 268/XII
(4.ª) João Rebelo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Reintegração póstuma do Capitão Arthur Barros Basto
N.º 270/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Aposentações de médicos em 2013 e 2014
N.º 272/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Procedimentos para cobrança de 7 milhões de euros de dívidas das unidades hospitalares
privadas ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
N.º 273/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Restrição da possibilidade de recurso em processos fiscais
N.º 274/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Erros e contradições no concurso para administradores judiciais
N.º 275/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Crianças órfãs de mãe devido a violência doméstica
N.º 277/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Decisão de extinção da autonomia do serviço internacional da RTP
N.º 279/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Imposição de contratos de trabalho aos enfermeiros por valor inferior ao da tabela
salarial no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal
N.º 281/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Equipamentos em fim de vida no Centro
Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal
N.º 283/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Sobre o futuro do Hospital do Montijo, distrito
de Setúbal
N.º 284/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Situação atual e futura do Fundo de Pensões dos ENVC
N.º 285/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Situação atual e futura do Fundo de Pensões dos ENVC
N.º 291/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Ausência de Técnica de Radiologia no Centro de
Diagnóstico Pneumológico
N.º 292/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE
Possível encerramento da Extensão de Saúde de Vilar de Andorinho
N.º 294/XII
(4.ª) Diana Ferreira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Sobrelotação Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro
N.º 295/XII
(4.ª) Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE
Ausência de meios humanos e materiais em Oliveira do Bairro, Aveiro
N.º 296/XII
(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE
Entrada de cadáveres no serviço de urgência do hospital de Aveiro - denúncia da Ordem dos
Médicos
N.º 299/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Falta de relatório final respeitante a queixa na ACT por incumprimento do Acordo de Empresa
na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
N.º 304/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE IPO do Porto adia cirurgias por falta de camas.
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 310/XII
(4.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-
PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA EP - Estradas de Portugal, S.A - Manutenção E.N.
103-3 (Braga)
N.º 311/XII
(4.ª) Catarina Marcelino (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Centro Social de S. Brás do samouco (CENSA)
N.º 312/XII
(4.ª)
Luís Pita Ameixa (PS), Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)
MIN. DA JUSTIÇA Alterações ao Tribunal de Vila Real
N.º 313/XII
(4.ª)
Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Agostinho Santa
(PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE
Idosa encontra centro de saúde fechado e acaba por morrer.
N.º 315/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Colos - Odemira
N.º 322/XII
(4.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
N.º 323/XII
(4.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Contratação de empresas de prestação de serviços para atendimento consular e situação
quantos aos direitos dos respetivos trabalhadores
N.º 326/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
IEFP permite contratos Emprego Inserção + com carga laboral excessiva e apenas um dia de
descanso
N.º 330/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Repetida situação de incumprimentos por parte do governo para com o Externato 'O Veleiro'
N.º 333/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Nova prova de aferição de conhecimentos da língua portuguesa
N.º 334/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide
N.º 335/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Queixa de agressões e tortura no Posto da GNR de Mafra
N.º 336/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Expulsão dos funcionários judiciais internacionais de Timor-Leste
N.º 337/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Inutilização de plasma fresco congelado
N.º 340/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
O 'mecanismo de resolução de disputas Investidor/Estado' no quadro do processo
negocial do Acordo de Parceria TTIP UE/EUA e o 'abaixo-assinado' subscrito pelo Governo
português com outros 13 estados-membros
N.º 341/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Obras de reabilitação do edifício da Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António
N.º 342/XII
(4.ª) Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento da Escola E.B. 1 da Portela, Tentúgal
N.º 343/XII
(4.ª) Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Encerramento da Escola EB1 Silva Gaio
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
938
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 345/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Transferência do Hospital de Fafe para a Santa Casa da Misericórdia
N.º 348/XII
(4.ª) Pedro Pimpão (PSD)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Reforço da qualidade de fornecimento de energia elétrica nos Parques Industriais
N.º 350/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Obras de consolidação da Ponte sobre o rio Tejo, em Belver
N.º 352/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Incumprimento dos Acordos de Financiamento Compromete Respostas Sociais , Fafe, Braga
N.º 353/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Incumprimento dos Acordos de Financiamento Compromete Respostas Sociais , Fafe, Braga
N.º 354/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento das Extensões de Saúde em Vila Nova de Famalicão
N.º 356/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de Médicos de Saúde Geral e Familiar no ACES Cávado III
N.º 357/XII
(4.ª)
João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA JUSTIÇA Inoperacionalidade do Citius e o impacto nos
processos referentes aos acidentes de trabalho
N.º 358/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Escola do Luxemburgo proíbe que alunos portugueses falem Português
N.º 359/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Utilização do Luxemburgo para fugir ao pagamento de impostos
N.º 360/XII
(4.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Forças de Segurança nos Açores
N.º 361/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Dotação orçamental para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para
2015
N.º 362/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre a situação de uma enfermeira em mobilidade
N.º 367/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Reposição de condições em vias municipais do concelho de Alvito utilizadas como alternativa a
estrada nacional
N.º 368/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre a capacidade do Serviço Nacional de Saúde para tratar as pessoas com a doença dos
legionários
N.º 369/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre o surto de legionella em Vila Franca de Xira
N.º 371/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Fim da isenção das taxas moderadoras a
crianças e jovens com necessidades educativas especiais.
N.º 372/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Fim da isenção das taxas moderadoras a crianças e jovens com necessidades educativas
especiais.
N.º 374/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
A situação da prestação de cuidados de saúde aos doentes com VIH/SIDA
Página 939
8 DE FEVEREIRO DE 2016
939
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 375/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Escola Secundária de Odemira.
N.º 378/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Sabóia, Odemira. ULSLA.
N.º 379/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Dados que provam a afirmação do Governo PSD/CDS de que 70% dos estágios profissionais
resulta na celebração de um contrato sem termo
N.º 383/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Centro Hospitalar do Alto Ave sem Pedopsiquiatria
N.º 384/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Adiamento do envio do processo de sindicância da Câmara Municipal de Olhão à IGF
N.º 386/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Encerramento das extensões de saúde de Arnoso Santa Maria e Louro, em Famalicão
N.º 387/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Escravidão e tráfico de pessoas na apanha da castanha
N.º 388/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Escravidão e tráfico de pessoas na apanha da castanha
N.º 389/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Unidade de Cuidados Continuados em Cabeceiras de Basto, Braga
N.º 393/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Situação Laboral na empresa têxtil Eu Vi Ana, Vila Verde, Braga
N.º 394/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Situação Laboral na empresa têxtil Eu Vi Ana, Vila Verde, Braga
N.º 395/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Situação Laboral na empresa têxtil Eu Vi Ana, Vila Verde, Braga
N.º 396/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Situação das Negociações entre Sindicatos e Ministério da Saúde sobre a Carreira dos
Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica
N.º 398/XII
(4.ª) Mendes Bota (PSD) S.E. DA CULTURA
ACTAS MUNICIPAIS DE LOULÉ, ENTRE 1384 E 1487, ENTRE OUTROS DOCUMENTOS
HISTÓRICOS, DEVEM SER DECRETADAS COMO 'TESOURO NACIONAL'
N.º 399/XII
(4.ª) Nuno Sá (PS) MIN. DA SAÚDE
Encerramento da Extensão Saúde do Louro e da Extensão de Saúde de Arnoso de Santa Maria,
do concelho de Vila Nova de Famalicão
N.º 402/XII
(4.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Espólio documental e patrimonial do Centro da Área Educativa de Leiria
N.º 406/XII
(4.ª) Miguel Freitas (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Restrições no funcionamento do Centro de Medicina de Reabilitação Sul de São Brás de
Alportel
N.º 407/XII
(4.ª)
Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de Tendais
, concelho de Cinfães
N.º 412/XII
(4.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Intoxicação dos trabalhadores doCall Center da PT em Beja
Página 940
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
940
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 413/XII
(4.ª)
Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Situação das turmas PIEF no ano letivo 2014/2015
N.º 416/XII
(4.ª) Manuel Mota (PS) MIN. DA JUSTIÇA Instalações do Tribunal de Trabalho de Barcelos
N.º 418/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA
Estação de Caminho de Ferro Santa Clara - Sabóia
N.º 420/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Riscos do 'Estado Islâmico' para a Região Autónoma dos Açores
N.º 422/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos na extensão de saúde de Alcanede
N.º 427/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Utilização da cannabis para fins terapêuticos
N.º 428/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre a aplicação do Decreto-Lei nº 50/2013, de 16 de abril que estabelece o regime de
disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos
ao público
N.º 429/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Sobre a aplicação do Decreto-Lei nº 50/2013, de 16 de abril que estabelece o regime de
disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos
ao público
N.º 430/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre o programa de troca de seringas nas farmácias
N.º 431/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a situação dos insuficientes renais
N.º 433/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Oferta da RTP pelos direitos da Liga dos Campeões corresponde a metade das receitas
comerciais anuais
N.º 436/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL Futuro do Arquivo da RTP
N.º 439/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Oeste
N.º 441/XII
(4.ª) Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Encerramento da empresa Matudis/Matutano e violação dos direitos laborais
N.º 443/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Entidades do Serviço Nacional de Saúde desrespeitam os direitos de maternidade e
paternidade e concretizam práticas discriminatórias
N.º 445/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas de Ponta da Barca
N.º 446/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Assédio fiscal aos cidadãos na Região Autónoma dos Açores
N.º 447/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Consequências do caso 'LuxLeaks'
Página 941
8 DE FEVEREIRO DE 2016
941
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 450/XII
(4.ª)
Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS), José Magalhães (PS), António
Gameiro (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Contratos de trabalho dos trabalhadores da EMA, SA transferidos para empresas privadas
N.º 451/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Cancelamentos de matrículas não realizados pelas autoridades, responsabilizando e
penalizando de forma inaceitável os cidadãos que os solicitam e pagam
N.º 452/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Cancelamentos de matrículas não realizados pelas autoridades, responsabilizando e
penalizando de forma inaceitável os cidadãos que os solicitam e pagam
N.º 454/XII
(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Ex -Trabalhadores da Empresa Nacional do Urânio - Isenção do pagamento de taxas
moderadoras nos exames médicos
N.º 456/XII
(4.ª) Manuel Mota (PS) MIN. DA SAÚDE
Entrega do Serviço de Urgência do Hospital de Santa Maria Maior a uma empresa privada de
prestação de serviços.
N.º 458/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Conservatórios Regionais de Música e escolas do ensino artístico especializado em risco de
encerramento (insistência)
N.º 459/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Problemas com as comunicações no EP de Coimbra
N.º 461/XII
(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Surto de legionella
N.º 462/XII
(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE
Encerramento do Centro de Saúde Vouzela das 20 às 24 h
N.º 463/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Contrato Fiscal de Investimento. SOMINCOR.
N.º 464/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Não atribuição de transporte a doente com Esclerose Múltipla pelo Agrupamento de Centros de Saúde do Barlavento Algarvio
N.º 465/XII
(4.ª) Pedro Farmhouse (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Reestruturação do sector da água
N.º 467/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Construção do Centro de Saúde de Corroios,
concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 468/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Construção de novas instalações para o Centro
de Saúde da Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal
N.º 469/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de anestesistas no Hospital Garcia de Orta,
distrito de Setúbal
N.º 470/XII
(4.ª) António Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Encerramento das colónias de Férias de Apúlia e Torreira
N.º 472/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Rutura no fornecimento da vacina BCG
N.º 474/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Encaminhamento de utentes do CheckpointLX para o Hospital dos Capuchos, em Lisboa
N.º 475/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Violência policial em desalojamento no Bairro de Santa Filomena na Amadora
Página 942
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
942
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 476/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Remoção de propaganda sindical no Aeroporto de Lisboa por agentes da PSP
N.º 479/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Jogo de azar realizado através de chamadas de valor acrescentado
N.º 487/XII
(4.ª)
Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Sandra
Pontedeira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades
N.º 497/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Publicação da Portaria que determina os valores dos coeficientes de revalorização das
remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice
N.º 500/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE
Atrasos na contenção do surto de brucelose no concelho de Baião
N.º 502/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento da unidade de convalescença de Macedo de Cavaleiros
N.º 503/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Não pagamento do Rendimento Social de Inserção por falta de dotação orçamental no centro distrital do Porto da Segurança Social
N.º 504/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Governo nega apoio a família para suportar os custos com transportes no acompanhamento a filha menor internada no Hospital de São, Porto
N.º 505/XII
(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Redução de efetivos da PSP no Comando Distrital de Viseu
N.º 506/XII
(4.ª) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Projeto para o Edifício do Museu Militar do Porto
N.º 511/XII
(4.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN. DA SAÚDE Prestação de auxilio a doente oncológico, em
Leiria
N.º 513/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Regulamentação da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, relativa ao exercício profissional das
atividades de aplicação das terapêuticas não convencionais
N.º 514/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA
Viaduto na Cruz Quebrada (Oeiras), ligação da CRIL à CREL
N.º 520/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Ainda a liberdade sindical na Scotturb
N.º 521/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Situações de precariedade, exploração e práticas intimidatórias na empresa UNICER
N.º 522/XII
(4.ª) David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Salários em atraso a cerca de 32 trabalhadores da Metalúrgica VAZ LEAL em Loriga concelho de
Seia (Guarda)
N.º 524/XII
(4.ª) Jacinto Serrão (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Quarto regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira
N.º 527/XII
(4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a situação atual do Hospital de Lamego
N.º 528/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Ações inspetivas na campanha de apanha de azeitona
Página 943
8 DE FEVEREIRO DE 2016
943
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 533/XII
(4.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE
FUNCIONAMENTO UNIDADES DE CONVALESCENÇA VIANA DO CASTELO
N.º 534/XII
(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
TTIP - Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a União Europeia
e os Estados Unidos da América
N.º 535/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Centro de Saúde da Costa da Caparica: acesso a cuidados de saúde de proximidade na Charneca
da Caparica
N.º 537/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) na
Câmara Municipal de Lisboa
N.º 538/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Guimarães: doentes internados colocados em macas nos corredores
N.º 539/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de lençóis e batas na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia
N.º 541/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Lamego
N.º 542/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Interrupção Voluntária da Gravidez
N.º 544/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Bizarras vendas de bens públicos a entidades públicas (3)
N.º 546/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Ausência de apoio social a família carenciada e com graves problemas de saúde que vive sem
condições de salubridade
N.º 557/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Ameaça de despedimento coletivo nos SUCH
(Coimbra)
N.º 558/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Ameaça de despedimento coletivo nos SUCH (Coimbra)
N.º 559/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento da Unidade de Internamento de Cabeceiras de Basto
N.º 561/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados continuados integrados em Chaves: encerramento de unidade
N.º 563/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Pagamento de 15 euros por duas horas de estacionamento no Hospital de Gaia
N.º 567/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Irregularidades no fundo imobiliário do Bairro do Aleixo, Porto
N.º 570/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados na Comunidade de Viseu
N.º 572/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Funcionamento dos Serviços Locais de Fafe da Autoridade Tributária
N.º 573/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Soporcel Figueira da Foz: violação de direitos dos trabalhadores e ameaça de despedimento
N.º 574/XII
(4.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), António
S.E. DO EMPREGO Programa Investe Jovem
Página 944
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
944
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Cardoso (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS), António Gameiro (PS)
N.º 578/XII
(4.ª) David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Violação do direito à contratação coletiva dos trabalhadores em funções públicas na Santa
Casa da Misericórdia de Lisboa
N.º 579/XII
(4.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Programa Investe Jovem - Estado da execução no distrito de Santarém
N.º 592/XII
(4.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Dupla tributação de pescadores portugueses em França
N.º 596/XII
(4.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE
Arranjos exteriores da Unidade de Saúde de Santo António da Charneca, no concelho do
Barreiro
N.º 597/XII
(4.ª) Artur Rêgo (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Fundo de Pensões Soporcel
N.º 598/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE
Possível transferência do serviço de urgências noturnas do Centro de Saúde de Oliveira do
Hospital para a Fundação Aurélio Amaro Diniz (Coimbra)
N.º 599/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Sines
N.º 602/XII
(4.ª)
Pedro Nuno Santos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Extinção das Direções-Regionais de Economia (Decreto-lei n.º 11/2014, de 22 de janeiro)
N.º 608/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Reactivação do Consulado-Geral de Portugal em New York
N.º 610/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Fim das consultas para doentes com hipertensão pulmonar no Hospital de Santa Marta
N.º 613/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Dificuldades no acesso à saúde na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Charneca da Caparica, no concelho de Almada, distrito de
Setúbal
N.º 616/XII
(4.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Idália Salvador
Serrão (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA ECONOMIA Promoção Turística da Região Centro
N.º 617/XII
(4.ª) Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA Alienação do Capital da ENATUR
N.º 620/XII
(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Pagamento de taxas moderadoras após a desistência de utentes devido a demora
excessiva no atendimento médico
N.º 621/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Financiamento público para a construção do Lar de 3ª Idade do Centro Social e Paroquial da
Areosa, Viana do Castelo.
N.º 622/XII
(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Tempo de espera excessivo pela primeira consulta de especialidade hospitalar no Hospital
de São Teotónio (Viseu)
N.º 623/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Transferência do Hospital do Fundão para a Misericórdia
N.º 625/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Regularização da situação contratual de cerca de uma centena de profissionais do Serviço
Nacional de Saúde no Algarve que se encontram em risco de despedimento
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
945
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 627/XII
(4.ª) João Rebelo (CDS-PP)
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Qualificação como Deficiente das Forças Armadas
N.º 631/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção no Rio Torto e Ribeira de Panoias, Braga
N.º 632/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção na Ribeira de Couros, concelho de Guimarães, esclarecimentos adicionais
N.º 633/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Futuro da Extensão de Saúde de Predalva, Braga
N.º 635/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação do ACES Guimarães, Vizela, Terras de Basto
N.º 636/XII
(4.ª) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN. DA SAÚDE
Aumento do Capital Social - Hospital Distrital de Santarém e Centro Hospitalar Médio Tejo
N.º 637/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
CEI e CEI+ usados como funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira
N.º 638/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
CGD e restantes bancos preparam cobrança de uma comissão fixa mensal por conta à ordem
N.º 639/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA
Despedimento coletivo e salários em atraso na Izibuild
N.º 640/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Despedimento coletivo e salários em atraso na Izibuild
N.º 641/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Situação da EPAL e dos seus trabalhadores na reestruturação do grupo Águas de Portugal
N.º 643/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Falta de água quente em escola recentemente inaugurada
N.º 644/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às populações do Bairro da Quinta da
Fonte - Apelação (Loures) - MEC
N.º 647/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SAÚDE Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às populações do Bairro da Quinta da
Fonte - Apelação (Loures) - MS
N.º 648/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às populações do Bairro da Quinta da
Fonte - Apelação (Loures) - MAI
N.º 650/XII
(4.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA Despedimentos e PER ilegal na JDB - Kasa, Lda
N.º 651/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de profissionais de saúde no Centro de Saúde de Terras de Bouro.
N.º 653/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Santa Casa da Misericórdia de Fafe recusa integrar trabalhadores do Hospital de Fafe.
N.º 655/XII
(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Início das obras de conclusão da defesa contra marés do Baixo Vouga Lagunar
N.º 660/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de supermercados da cadeia DIA/Minipreço em várias freguesias do concelho
de Guimarães e Vizela
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
946
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 661/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Encerramento de supermercados da cadeia DIA/Minipreço em várias freguesias do concelho
de Guimarães e Vizela
N.º 662/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Transferência do Hospital de Santo Tirso para a
Misericórdia
N.º 664/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Risco de insolvência da Cofanor
N.º 665/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Roubo de azeitona no concelho de Serpa
N.º 666/XII
(4.ª) Miguel Freitas (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Demolições na Ria Formosa - Península do Ancão e Ilhotes em Olhão
N.º 669/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Acesso a cuidados de saúde primários em Benavente
N.º 670/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde primários em Oliveira do Hospital
N.º 672/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Atropelos aos direitos das/os trabalhadoras/es por parte do Hospital da Arrábida, em Vila Nova
de Gaia
N.º 673/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos em Almeirim
N.º 674/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Perda de isenção de taxa moderadora
N.º 675/XII
(4.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Carência de recursos humanos no serviços externos do Ministério dos Negócios
Estrangeiros colmatados com estágios em embaixadas e consulados
N.º 680/XII
(4.ª)
Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Maria Antónia de Almeida Santos
(PS), Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE
Falta de Médicos no Centro de Saúde de Oliveira do Hospital
N.º 681/XII
(4.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE
Demora no atendimento de utentes nas urgências do Hospital do Espírito Santo - Évora
N.º 682/XII
(4.ª)
Mota Andrade (PS), Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS), João Paulo Correia (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Responsabilidades pelo Registo Automóvel - Alienação
N.º 685/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Redução do efectivo militar norte-americano na Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores
N.º 688/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Preparação para responder a eventuais casos de Ébola no Hospital Curry Cabral
N.º 695/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Atendimento no Centro de Saúde de Beja
N.º 696/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Transferência da gestão do Hospital do Fundão para a Santa Casa da Misericórdia
N.º 697/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Transferência da gestão do Hospital de Santo Tirso para a Santa Casa da Misericórdia
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
947
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 698/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Não disponibilização de medicação (Natalizumab) para doentes com esclerose
múltipla, no Hospital dos Capuchos, em Lisboa
N.º 699/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) S.E. DA CULTURA
Destruição de património imóvel em Mosteirô, concelho de Santa Maria da Feira
N.º 700/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Situação do Acordo estabelecido entre o Estado Português e o Governo Brasileiro relativo aos
trabalhadores da AICEP - Brasil
N.º 701/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de profissionais no Centro de Saúde de Benavente
N.º 703/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Situação do acordo estabelecido entre o Estado Português e o Governo Brasileiro relativo aos
trabalhadores da AICEP - Brasil
N.º 704/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de medicamento para a Esclerose Múltipla no hospital Santo António dos Capuchos
N.º 705/XII
(4.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN. DA SAÚDE Atendimento dos utentes no Hospital das Caldas
da Rainha
N.º 707/XII
(4.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha
(PSD) MIN. DA ECONOMIA
Ausência da 'marca' Fátima no vídeo promocional do Turismo de Portugal - Centro
N.º 708/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Esclarecimentos sobre a situação laboral na Forcargo
N.º 709/XII
(4.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA ECONOMIA Estrada Nacional 362 - Santarém-Alcanede. Uma
prioridade para o Governo de Portugal?
N.º 714/XII
(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde no concelho de Almeirim
N.º 715/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Esclarecimento sobre o horário de
funcionamento da Unidade de Saúde Familiar da Aguda - Arcozelo, Vila Nova de Gaia
N.º 716/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Descarga no rio Ul polui a Praia Fluvial da Mámoa, Milheirós de Poiares
N.º 721/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Situação caótica nas Urgências do Hospital de Abrantes - Centro Hospitalar do Médio Tejo
N.º 723/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Atrasos de 4 meses no processamento, atribuição e pagamento dos abonos de família e
abono pré-natal
N.º 724/XII
(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA ECONOMIA Importância da ligação rodoviária Aveiro-Águeda
N.º 725/XII
(4.ª)
Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Agostinho Santa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Adequação dos quadros de pessoal dos agrupamentos de escolas objeto de
reorganização
N.º 727/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
EUREST SA desrespeita e viola direitos das trabalhadoras das cantinas escolares na ex-DREC
N.º 728/XII
(4.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Futuro Europarque-S.Maria da Feira
N.º 729/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Acordo de cooperação com o Centro de Paralisia Cerebral de Beja para funcionamento da
valência de lar residencial
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
948
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 731/XII
(4.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Situação dos Quarteis da GNR de Lordelo e Caldas das Taipas - Guimarães
N.º 735/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Precariedade laboral na STCP
N.º 738/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de Infância que iniciaram funções
nos anos escolares de 1978/79 e 1979/80
N.º 739/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de Infância que iniciaram funções
nos anos escolares de 1978/79 e 1979/80
N.º 741/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Inspeção à Junta de Freguesia de Massarelos, concelho do Porto.
N.º 743/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Eficácia das penhoras anunciadas na Região Autónoma dos Açores
N.º 744/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Hotel Estação Proíbe Reunião dos trabalhadores com o sindicato
N.º 745/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Hotel Estação Proíbe Reunião dos trabalhadores com o sindicato
N.º 747/XII
(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA
Descargas poluentes proveniente da SN Seixal, SA, na Aldeia de Paio Pires
N.º 749/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Sobre a disponibilização de vagas para médicos de medicina geral e familiar no Agrupamento de
Centros de Saúde Almada/Seixal, distrito de Setúbal
N.º 750/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Rutura do serviço de urgência do Hospital Garcia
de Orta, distrito de Setúbal
N.º 751/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Rutura do serviço de urgência do Hospital São
Bernardo, em Setúbal
N.º 752/XII
(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Barreiras de Santarém
N.º 753/XII
(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Mobilidade - elevadores nos Tribunais
N.º 755/XII
(4.ª)
Rui Paulo Figueiredo (PS), José Lello (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS),
Manuel Mota (PS), João Paulo Correia (PS)
MIN. DA ECONOMIA Eletrificação do Troço Caíde-Marco, na Linha do
Douro
N.º 760/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação do Serviço de Urgência no Hospital de Vila Nova de Famalicão.
N.º 765/XII
(4.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Laurentino Dias (PS), Mota Andrade (PS), João Portugal (PS), Miguel
Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro
Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto
(PS), Rui Pedro Duarte (PS), Jorge Manuel
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
949
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Gonçalves (PS), António Gameiro (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)
N.º 769/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Alocação de verbas para o financiamento de projetos na área do VIH/SIDA
N.º 771/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Situação atual e futura do Ensino Português no Estrangeiro
N.º 775/XII
(4.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Consequências para os funcionários consulares e para os professores do EPE da desvalorização do
euro face ao franco suíço
N.º 776/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Aquecimento na extensão de saúde de Izeda, em Bragança
N.º 778/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE
Contratação de médicos para o ACES Almada-Seixal
N.º 785/XII
(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE
Denúncia de desrespeito pelos profissionais e graves irregularidades cometidas no CHBV
N.º 786/XII
(4.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Aumento da degradação salarial dos funcionários consulares e professores na Suíça
devido à valorização do franco
N.º 789/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Poluição no Rio Ave na Vila das Taipas, Guimarães
N.º 797/XII
(4.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA SAÚDE Situação no Hospital de Guimarães - CHAA
N.º 802/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Inutilização de plasma fresco congelado
N.º 803/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Oeste
N.º 804/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento do horário alargado na Unidade de Saúde Familiar Manuel Rocha Peixoto, Braga
N.º 805/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Saúde. Urgências. Situação no distrito de Beja.
N.º 806/XII
(4.ª) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS) MIN. DA SAÚDE Falta de médico de família no Salto
N.º 808/XII
(4.ª) David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Salários em Atraso na Escola Profissional de Trancoso
N.º 810/XII
(4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Esclarecimentos sobre a situação das cirurgias
no Centro Hospitalar do Baixo Vouga
N.º 811/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Situação dos trabalhadores da administração pública a exercer funções na Suíça
N.º 812/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA JUSTIÇA Estatisticas da Justiça.
N.º 816/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL Emissões de rádio em Onda Curta
Página 950
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
950
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 818/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Ponto da situação dos projetos PIN na área do turismo
N.º 819/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de medicamentos para doentes com esclerose múltipla no Centro Hospitalar do
Algarve
N.º 820/XII
(4.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Alegada falta de medicamento para Esclerose Múltipla no Centro Hospitalar do Barlavento
Algarvio, EPE..
N.º 821/XII
(4.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Alegada falta de medicamento para Esclerose Múltipla no Centro Hospitalar do Barlavento
Algarvio, EPE..
N.º 822/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Dificuldades no acesso aos tratamentos de infertilidade
N.º 824/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SAÚDE Insuficiente capacidade de resposta ao nível dos
cuidados paliativos na cidade de Lisboa
N.º 825/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Precariedade na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
N.º 826/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SAÚDE Carência de enfermeiros no Serviço de Cirurgia 7
no Hospital Curry Cabral do Centro Hospitalar Lisboa Central
N.º 827/XII
(4.ª)
Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas Gil Eanes (Lagos)
N.º 828/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA JUSTIÇA
Falha do Sistema Integrado do Registo e Identificação Civil (SIRIC).
N.º 829/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Despedimento coletivo de 170 trabalhadores no Contact Center da PT no Areeiro em Lisboa
N.º 830/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso a tratamento para a hepatite C
N.º 831/XII
(4.ª)
Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)
MIN. DA SAÚDE Falta médicos no distrito Coimbra
N.º 834/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Falta de divisas e implicações na vida dos portugueses que residem em Angola
N.º 835/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Dados que provam a afirmação do Governo PSD/CDS de que 70% dos estágios profissionais
resulta na celebração de um contrato sem termo (insistência)
N.º 837/XII
(4.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE
FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DA SCMISERICÓRDIA DE PONTE
DA BARCA
N.º 839/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de
Apoio
N.º 840/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Processo de registo e de candidaturas a projetos por parte de ONGPD's
N.º 841/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Esclarecimentos sobre a situação laboral no Hospital da Arrábida
Página 951
8 DE FEVEREIRO DE 2016
951
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 842/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Crise na Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores
N.º 843/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Rutura do serviço de urgência do Hospital da
Nossa Senhora do Rosário no Barreiro, distrito de Setúbal
N.º 846/XII
(4.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE
Situações de risco dos profissionais de saúde no Algarve por falta de acompanhamento de saúde
ocupacional
N.º 848/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Perturbação no funcionamento dos centros de saúde de Amares, Póvoa de Lanhoso, Terras de
Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde, que integram o ACES Cávado II - Gerês/Cabreira
N.º 850/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, Centro Hospitalar de
Lisboa Central
N.º 852/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Situação no Centro Distrital de Braga da Segurança Social
N.º 853/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA
Mercado liberalizado de energia funciona sem regras e prejudica os consumidores
N.º 854/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Desistiu o Governo de defender os direitos dos trabalhadores da Base das Lajes?
N.º 857/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Prestação de cuidados de saúde na extensão de saúde de Pedralva, Braga
N.º 858/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE
Rutura na disponibilização de medicamentos de dispensa hospitalar no Centro Hospitalar do
Algarve
N.º 864/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Hospitais da Misericórdia de Riba D`Ave e Póvoa de Lanhoso recebem utentes dos Centros Hospitalares do Médio Ave e do Alto Ave
N.º 870/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Convento de S. Bernardo - Portalegre
N.º 871/XII
(4.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA
Denúncias endereçadas ao IGAC pela Associação Portuguesa para a Ética Animal (ANIETIC)
N.º 872/XII
(4.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha
(PSD) MIN. DA ECONOMIA
Nó de ligação entre a A1 e o IC9 - concelho de Ourém
N.º 874/XII
(4.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
REABERTURA DO POLO DE FAMALICÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR GLOBAL
N.º 876/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Utilização plena da capacidade do NECI - Núcleo Especializado para o Cidadão Incluso (Lagos)
N.º 878/XII
(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Lamego, funcionamento do laboratório de análises clínicas
N.º 880/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Inoperacionalidade da VMER afeta ao Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos.
N.º 881/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre o processo de mobilidade interna de uma assistente técnica.
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952
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 883/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Pagamento do IRS em prestações
N.º 885/XII
(4.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana Central.
N.º 886/XII
(4.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana Central.
N.º 887/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de aquecimento no Centro de Saúde de Minde
N.º 888/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Exclusão de candidatos no concurso de bolsas individuais de Doutoramento, Doutoramento
em Empresas e Pós-Doutoramento da FCT
N.º 890/XII
(4.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Smart Defence e Pool and Sharing
N.º 892/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Utente aguarda a realização de ablação cardíaca pelo Centro Hospitalar Universitário de Coimbra
N.º 894/XII
(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Serviço local da segurança social de Penedono
N.º 895/XII
(4.ª) João Oliveira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Trabalhadores com doenças crónicas e incapacidades empurrados para o despedimento
através da requalificação
N.º 897/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE
Governo PSD/CDS dá orientações ao Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra (CHUC)
para não pagamento do salário mínimo nacional aos assistentes operacionais com contrato
individual de trabalho de 35 horas
N.º 898/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médico de família no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo
N.º 899/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Desresponsabilização do Governo na garantia do funcionamento de Extensões de Saúde no
concelho de Castelo Branco
N.º 900/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre a situação das urgências do Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo
Branco
N.º 901/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre as condições de funcionamento do Centro de Saúde de Penamacor, distrito de Castelo
Branco
N.º 902/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Degradação das condições de funcionamento do Centro de Saúde da Sertã, distrito de Castelo
Branco
N.º 903/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Necessidade de alargamento da sala de espera da SUB de Castro Verde
N.º 905/XII
(4.ª) Catarina Martins (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Situações de abuso laboral na Forcargo - Transportes, Logística
N.º 906/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Redução de horário no Centro de Saúde de Figueiró dos Vinhos, em Leiria
N.º 907/XII
(4.ª) António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de Repartição de Finanças de Lobão e Paços de Brandão- Feira
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 908/XII
(4.ª) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS) MIN. DA SAÚDE
Constrangimentos nos Cuidados de Saúde de Boticas
N.º 910/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Ensino Português no Estrangeiro: Renovação de matrícula para o ano letivo 2015/2016 na Suíça
N.º 912/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de meios na UCSP de Campo (Valongo) e
construção de novo edifício
N.º 913/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE
Atendimento no Hospital José Joaquim Fernandes, Beja.
N.º 914/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Sobre o Tribunal da Covilhã
N.º 915/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Condições de habitação e de vida inaceitáveis no Bairro do Barruncho, Odivelas (Lisboa)
N.º 916/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Avançado nível de degradação do parque habitacional dos bairros sociais Mário Madeira, Santa Maria, Santo António, Menino de Deus,
São José do IHRU no concelho de Odivelas (Lisboa)
N.º 917/XII
(4.ª) Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Pagamento de salários que deixará na pobreza os professores e funcionários dos serviços
externos na Suíça
N.º 918/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Fraude fiscal e branqueamento de capitais em contas bancárias na filial suíça do HSBC Private
Bank
N.º 919/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Vigilância abusiva sobre os trabalhadores da empresa MAHLE, concelho de Cantanhede
(Coimbra)
N.º 920/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Aplicação da portaria n.º 266/2014 pela Caixa Nacional de Pensões
N.º 928/XII
(4.ª) João Ramos (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Cumprimento de Resoluções da Assembleia da República sobre o Baixo Vouga Lagunar
N.º 932/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Pagamento de Horas Extraordinárias ao Trabalhadores da empresa Gabor, Barcelos
N.º 935/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Guimarães: doentes internados colocados em macas nos corredores
N.º 941/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Lamego
N.º 942/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) na
Câmara Municipal de Lisboa
N.º 943/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento do horário alargado na Unidade de Saúde Familiar Novos Rumos, Vizela, distrito
de Braga
N.º 945/XII
(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE
Reposição do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Carregal do Sal
N.º 946/XII
(4.ª)
Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS),
Acácio Pinto (PS) S.E. DA CULTURA
Avaliação do cumprimento da Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 947/XII
(4.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde da Marinha Grande
N.º 959/XII
(4.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais
Soares (CDS-PP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL PAEL Sines
N.º 960/XII
(4.ª)
Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Situação do sector da Cortiça no distrito de Aveiro
N.º 961/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Promoção do emprego jovem
N.º 967/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Atuação desproporcionada da PSP na Cova da Moura
N.º 968/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Situação na Unidade de Saúde de Mozelos, concelho de Santa Maria da Feira
N.º 969/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Autoridade para as Condições do Trabalho - Quinze trabalhadoras/es impedidas/os de
exercer funções no Hospital de Fafe pela Santa Casa da Misericórdia
N.º 980/XII
(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE
Mais de 30 mil utentes sem médico de família na ACES Dão Lafões
N.º 981/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Atrasos na chamada para consultas de especialidade no Centro Hospitalar do Médio
Tejo
N.º 982/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo
N.º 986/XII
(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Verbas do POPH e atrasos salariais na escola profissional Beira Aguieira
N.º 990/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Incumprimento dos direitos laborais e obtenção de fundos comunitários por parte do Grupo Dia
Portugal/Lojas Minipreço.
N.º 991/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Situação de trabalhadores portugueses no Canadá Destinatário: Ministério dos Negócios
Estrangeiros
N.º 992/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Resolução de Problemas no Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão.
N.º 993/XII
(4.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Regime de Prestação de Trabalho e escalas na Esquadra de Investigação Criminal da Divisão
Criminal de Braga
N.º 994/XII
(4.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Regime de policiamento da '37.ª Corrida de São Silvestre de Braga - 2014 e a Caminhada/Corrida
do Pai Natal'
N.º 998/XII
(4.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DA SAÚDE Cancelamento de cirurgias no Hospital de
Santarém
N.º 999/XII
(4.ª)
Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas D. José I (Vila Real de Santo António)
N.º 1000/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Dinamização da produção de citrinos na região algarvia
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955
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1005/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Desmantelamento do Serviço de Cirurgia Plástica do Hospital Egas Moniz
N.º 1006/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Trabalhadores do Consulado em Londres recebem apoios sociais do Reino Unido.
N.º 1011/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Jogo de azar realizado através de chamadas de valor acrescentado
N.º 1013/XII
(4.ª)
Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Encerramento do laboratório do Hospital de
Lamego no horário noturno
N.º 1014/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Situação da Escola Profissional Cenatex, Guimarães
N.º 1020/XII
(4.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Doente no corredor da urgência do hospital de Beja durante seis dias
N.º 1021/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Renovação do cartão profissional dos vigilantes
N.º 1023/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Extensão de saúde de São Martinho do Campo, Santo Tirso
N.º 1026/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Situação da Escola Profissional Cenatex, Guimarães
N.º 1027/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Atraso na concessão de pensão de sobrevivência e pagamento de subsídio de funeral
N.º 1030/XII
(4.ª)
Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de
Milheirós (Maia)
N.º 1031/XII
(4.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Carência de assistentes operacionais no Hospital de Beja
N.º 1032/XII
(4.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Reencaminhamento de exames médicos no hospital de Beja
N.º 1034/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Eventual violação do direito à igualdade de oportunidades e de tratamento no acesso ao
emprego num processo de recrutamento para assistentes operacionais no CHUC (COIMBRA)
N.º 1035/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Eventual violação do direito à igualdade de oportunidades e de tratamento no acesso ao
emprego num processo de recrutamento para assistentes operacionais no CHUC (COIMBRA)
N.º 1039/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Atraso na aplicação da Lei nº 65/2014, de 28 de agosto, que regula a atividade profissional dos
podologistas
N.º 1040/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Atraso na regulamentação da Lei nº 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais
N.º 1043/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Implementação do projeto Key for Schools Portugal
N.º 1046/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Estação Rádio Naval, Apúlia, Esposende.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1047/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento de balcões de bancos
N.º 1049/XII
(4.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Isabel Santos (PS),
Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), João Galamba (PS), Jorge Fão
(PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Valor patrimonial tributário de prédio rústico
N.º 1050/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Graves problemas de falta de recursos humanos no INE
N.º 1051/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Graves problemas de falta de recursos humanos no INE
N.º 1052/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Retirada do mercado do medicamento antipsicótico Olanzapina.
N.º 1055/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Encaminhamento de utentes do CheckpointLX: ponto de situação do protocolo em análise da Administração Regional de Saúde de Lisboa e
Vale do Tejo
N.º 1059/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Rutura do sistema judicial no distrito judicial do Porto
N.º 1060/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos
N.º 1062/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção policial no Alto da Cova da Moura
N.º 1064/XII
(4.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Tratamento inovador para a Hepatite C
N.º 1066/XII
(4.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Dispositivo de Busca e Salvamento e Evacuação Aérea estacionado na Base Aérea n.º 4.
N.º 1073/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso aos implantes cocleares
N.º 1074/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE ULSBA. Contratos de Trabalho.
N.º 1075/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Situação dos trabalhadores da administração pública que exerceram funções em Timor Leste.
N.º 1077/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Sobre a situação dos trabalhadores da ESSE, estacionamento à superfície e subterrâneo, S.A.
N.º 1081/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Demissão dos Diretores do Hospital Fernando Fonseca.
N.º 1082/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e o cumprimento do Despacho do Secretário de
Estado nº 287/2012, de 28 de março e da Circular nº 20161/2012, de 11 de maio, da
Direção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento d
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1085/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Exposição da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso
N.º 1087/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Possível fusão dos hospitais de Guimarães, Famalicão e Barcelos
N.º 1089/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Cidadã transexual portuguesa detida no Dubai
N.º 1091/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Tuberculose no concelho de Penafiel, no distrito do Porto
N.º 1095/XII
(4.ª) Paulo Pisco (PS)
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Situação desesperante para utentes (com tempos de espera de quatro meses) e
funcionários no Consulado-Geral de Estugarda
N.º 1096/XII
(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Reestruturação das carreiras da administração pública visa retirar o subsídio complementar aos
trabalhadores da DGRS
N.º 1098/XII
(4.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha
(PSD)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Santarém
N.º 1103/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação atual e futura da extensão de saúde de Esporões, Braga.
N.º 1110/XII
(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E.P.E.
N.º 1113/XII
(4.ª) David Costa (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Impacto da instalação de sobreequipamento no Parque Eólico de Penamacor na Aldeia da
Malcata concelho do Sabugal
N.º 1116/XII
(4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Situação dos Cuidados de Saúde Primários no
distrito de Aveiro
N.º 1117/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Obras da Parque Escolar E.P.E., na Escola Secundária de Amarante
N.º 1123/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Carência de Radiologistas no Hospital Garcia de
Orta
N.º 1126/XII
(4.ª)
Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Centro de Saúde de Seia e Extensão de São Romão
N.º 1128/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Não inclusão das escolas do distrito de Viana do Castelo no programa de intervenção e
requalificação
N.º 1130/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Atrasos nos reembolsos de IVA a empresas exportadoras
N.º 1132/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Milhares de peixes mortos a montante do Cais da Ribeira, em Ovar
N.º 1133/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Tributação conjunta por parte de unidos de facto no IRS referente a 2014
N.º 1134/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Autoridades marroquinas expulsam cidadã portuguesa do Sahara Ocidental
N.º 1135/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Cirurgia de ambulatório de ortopedia, no Hospital de Lamego
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1138/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Empresa prestadora de serviços médicos abre concurso recrutando internos para exercer funções de médico especialista, no Centro
Hospitalar do Médio Tejo
N.º 1144/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
EDP Comercial contacta clientes da EDP Universal pressionando-os a deixar o mercado
regulado com informação não verdadeira
N.º 1145/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Integração dos licenciados em Criminologia
N.º 1147/XII
(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E.P.E.
N.º 1154/XII
(4.ª)
Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Sobre a situação do Hospital de Lamego e o
encerramento da Cirurgia Ortopédica
N.º 1156/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Sobre a situação dos trabalhadores da Amorin Cork Composites, em Corroios, concelho do
Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1159/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Dívidas fiscais da empresa CIMA, S.A.
N.º 1161/XII
(4.ª) Acácio Pinto (PS), Paulo Pisco (PS)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Utilização da Língua Portuguesa em Timor-Leste
N.º 1162/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Trabalhadores Portugueses Explorados no Luxemburgo
N.º 1166/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Prestação de cuidados de saúde no âmbito do Centro de Saúde de Famalicão
N.º 1168/XII
(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de ortopedistas no Hospital da Guarda
N.º 1169/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Poluição de terrenos por lamas da ETAR de Alcanena
N.º 1170/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Assistentes operacionais despedidas no Hospital de Beja após mais de 3 anos de trabalho
N.º 1172/XII
(4.ª) Jorge Fão (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
OBRAS DO CENTRO SOCIAL DE ENTRE AMBOS OS RIOS - FINANCIAMENTO POPH
N.º 1173/XII
(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Transporte de materiais radioactivos para a Região autónoma da Madeira
N.º 1175/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Aplicação do Acordo Ortográfico nos exames nacionais
N.º 1176/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Estatuto do Saará-Ocidental
N.º 1179/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Contrato Fiscal de Investimento. SOMINCOR.
N.º 1180/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
GNR em Sabóia, Odemira
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
959
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1181/XII
(4.ª) Jorge Fão (PS)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
FINANCIAMENTO POPH - CENTRO PAROQUIAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DE DARQUE -
N.º 1187/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médico em São Miguel de Rio Torto
N.º 1190/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Necessidade de intervenção na Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, em
Odemira
N.º 1194/XII
(4.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Formação em Suporte Básico de Vida
N.º 1200/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Serviço de radiologia no Hospital de Guimarães
N.º 1205/XII
(4.ª) Jacinto Serrão (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Equiparar os juros cobrados à RAM com os juros obtidos pela dívida pública portuguesa no
mercado
N.º 1206/XII
(4.ª) Jacinto Serrão (PS)
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Equiparar os juros cobrados à RAM com os juros obtidos pela dívida pública portuguesa no
mercado
N.º 1210/XII
(4.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Esquadra do Barreiro da PSP
N.º 1211/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Pagamento de taxas moderadoras por doentes hipocoagulados
N.º 1212/XII
(4.ª)
Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Programa Revitalizar, PER e SIREVE
N.º 1215/XII
(4.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Criação de um 'Exército Europeu'
N.º 1216/XII
(4.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Novas instalações para a GNR da Vila da Moita
N.º 1222/XII
(4.ª)
João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Semáforos Nutricionais
N.º 1223/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Agressões no Cais do Sodré, por trabalhador de empresa de segurança
N.º 1225/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Implantes cocleares
N.º 1226/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Rutura na disponibilização de medicamentos de dispensa hospitalar no Centro Hospitalar do
Algarve
N.º 1227/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Aquecimento na extensão de saúde de Izeda, em Bragança
N.º 1228/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Não disponibilização de medicação (Natalizumab) para doentes com esclerose
múltipla, no Hospital dos Capuchos, em Lisboa
N.º 1229/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Perturbação no funcionamento dos centros de saúde de Amares, Póvoa de Lanhoso, Terras de
Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde, que integram o ACES Cávado II - Gerês/Cabreira
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
960
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1230/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Contratação de médicos para o ACES Almada-Seixal
N.º 1231/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Atendimento no Centro de Saúde de Beja
N.º 1232/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Prestação de cuidados de saúde na extensão de saúde de Pedralva, Braga
N.º 1233/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Situação caótica nas Urgências do Hospital de Abrantes - Centro Hospitalar do Médio Tejo
N.º 1234/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Acesso a cuidados de saúde primários em Benavente
N.º 1235/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, Centro Hospitalar de
Lisboa Central
N.º 1237/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Parcerias Público Privadas não garantem a nova medicação da hepatite C
N.º 1242/XII
(4.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais
Soares (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Situação da Bracicla - Tratamento de Resíduos, Unipessoal Lda
N.º 1246/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde primários em Santa Comba Dão
N.º 1249/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Governo PSD/CDS promove ação de despejo no Páteo da Quintinha, casas de função da GNR na
freguesia da Ajuda (Lisboa)
N.º 1252/XII
(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Situação dos Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
N.º 1254/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Centralização da população reclusa dos Açores no Estabelecimento Prisional de Angra do
Heroísmo
N.º 1261/XII
(4.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
S.E. DA CULTURA Encerramento do Centro de Interpretação do
Mosteiro da Batalha
N.º 1265/XII
(4.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha
(PSD) MIN. DA SAÚDE
Melhor prestação dos cuidados de saúde no Município de Rio Maior
N.º 1268/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Tributação de casais em união de facto
N.º 1269/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Atraso nos reembolsos do IVA
N.º 1271/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção das forças de segurança nas demolições do bairro de S. Filomena
N.º 1272/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Professores elegíveis para vaga no quadro de zona pedagógica segundo norma travão estão a
ser desconsiderados
N.º 1274/XII
(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Poluição da Sonae Indústria, em São Paio de Gramaços, Oliveira do Hospital
N.º 1276/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Alter do Chão
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961
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(DAR)
N.º 1285/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Instalações da PSP em Beja
N.º 1291/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
O comportamento da Administração da CP e do Governo face à greve dos ferroviários
N.º 1294/XII
(4.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais
Soares (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Instalações e escórias da Ex-fabrica da Alpor/Recial
N.º 1295/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Luzia de Elvas
N.º 1296/XII
(4.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha
(PSD) S.E. DAS FINANÇAS
Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Santarém
N.º 1298/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Abertura da Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço, distrito de Viana do Castelo
N.º 1301/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Programa Revitalizar, PER e SIREVE e o papel do Ministério das Finanças (insistência do PCP face
à recusa do Governo em responder ao requerimento apresentado)
N.º 1302/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Violência da GNR contra representantes do Bloco Nacionalista Galego
N.º 1304/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Falta de cuidados de saúde no Estabelecimento Prisional de Vale dos Judeus
N.º 1310/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Falta de condições em tribunais do distrito Judicial do Porto
N.º 1315/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Situação e futuro do Santuário do Cabo Espichel - concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
N.º 1340/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Caudais insuficientes no Rio Tejo
N.º 1344/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde nas doenças respiratórias: prevenção e tratamento
N.º 1346/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde do Gavião
N.º 1347/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Situação dos trabalhadores da Parvalorem
N.º 1348/XII
(4.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha
(PSD)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Esclarecimentos sobre situação do açude de Abrantes e o caudal do rio Tejo
N.º 1349/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Encaminhamento de utentes do CheckpointLX: ponto de situação do protocolo em análise da Administração Regional de Saúde de Lisboa e
Vale do Tejo
N.º 1355/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Autoridade para as Condições do Trabalho - Quinze trabalhadoras/es impedidas/os de
exercer funções no Hospital de Fafe pela Santa Casa da Misericórdia
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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(DAR)
N.º 1380/XII
(4.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) PRIMEIRO-MINISTRO
Recusa de documentos por parte do Ministério das Finanças e declarações do Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do
Processo de Reprivatização da TAP
N.º 1384/XII
(4.ª)
Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Impacto da reestruturação Governamental do setor da água nos Trabalhadores do Grupo ADP
N.º 1386/XII
(4.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Situação da empresa Renoldy S.A.
N.º 1391/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Inoperacionalidade do portal das Finanças
N.º 1393/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Inutilização de plasma fresco congelado
N.º 1404/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação dos Tratamentos Oncológicos em Portugal
N.º 1409/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Despedimento de 49 trabalhadores da Parvalorem
N.º 1410/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Contratação da sociedade Morais Leitão por parte da Parvalorem
N.º 1414/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Demolições no Ilhote do Coco (Ria Formosa)
N.º 1422/XII
(4.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA Viabilidade da empresa Litográfica do Sul
N.º 1425/XII
(4.ª)
João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Recuperação do Farol do Ilhéu Chão
N.º 1426/XII
(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Centro de Saúde de Corroios - Vale de Milhaços, concelho do Seixal
N.º 1429/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Situação Social na empresa Pimenta e Campos, Lda, Braga
N.º 1430/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Situação Social na empresa Pimenta e Campos, Lda, Braga
N.º 1432/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Estrutura da dívida pública portuguesa em termos da jurisdição que lhe é aplicável
N.º 1433/XII
(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Censos Sénior 2015
N.º 1434/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Despedimento coletivo ilegal na AXA - Portugal
N.º 1437/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Recusa de emissão de faturas pela Galp Energia
N.º 1438/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Situação laboral na CNB - CAMAC (Santo Tirso)
Página 963
8 DE FEVEREIRO DE 2016
963
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1440/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Pólo de Saúde de Praia do Ribatejo
N.º 1444/XII
(4.ª)
Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
falta de meios informáticos na Escola Básica 2, 3 da Bela Vista, Setúbal
N.º 1456/XII
(4.ª)
Pedro Nuno Santos (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António
Cardoso (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Incumprimento no fornecimento de refeições na Escola EB1/JI de Espinho nº 2 (Agrupamento de
Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida)
N.º 1462/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direcção Regional de Finanças de Aveiro
N.º 1463/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direcção Regional de Finanças de Beja
N.º 1464/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direcção Regional de Finanças de Braga
N.º 1465/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direcção Regional de Finanças de Bragança
N.º 1466/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direcção Regional de Finanças de Castelo Branco
N.º 1467/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direcção Regional de Finanças de Coimbra
N.º 1468/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direcção Regional de Finanças de Évora
N.º 1469/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direcção Regional de Finanças de Faro
N.º 1470/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direcção Regional de Finanças da Guarda
N.º 1471/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direcção Regional de Finanças de Leiria
N.º 1472/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direcção Regional de Finanças de Lisboa
N.º 1473/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direcção Regional de Finanças de Portalegre
N.º 1474/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direcção Regional de Finanças do Porto
N.º 1475/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direcção Regional de Finanças de Santarém
N.º 1476/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direcção Regional de Finanças de Setúbal
N.º 1477/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direcção Regional de Finanças de Viana do Castelo
N.º 1479/XII
(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Direcção Regional de Finanças de Viseu
Página 964
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
964
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1482/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
PROSALIS - Creche / Jardim-de-infância 'Crianças de São José'- (Bairro da Urmeira) em Odivelas
N.º 1485/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde primários em Alcanede, Santarém
N.º 1489/XII
(4.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS) MIN. DA JUSTIÇA Comarca dos Açores
N.º 1491/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Faturas de cantinas escolares
N.º 1492/XII
(4.ª) Miguel Laranjeiro (PS) MIN. DA SAÚDE
Encerramento de prolongamentos horários nas USF's
N.º 1493/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Emissão de fumos e cinzas por unidade de tratamento de bagaço de azeitona no concelho
de Ferreira do Alentejo
N.º 1496/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Resolução de problemas recorrente no Centro de Saúde de Aljustrel
N.º 1497/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Devolução da Derrama à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga
N.º 1504/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Convite ao despedimento de dezenas de trabalhadores das lojas da MAKRO em
Matosinhos e Vila Nova de Gaia
N.º 1505/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Convite ao despedimento de dezenas de trabalhadores das lojas da MAKRO em
Matosinhos e Vila Nova de Gaia
N.º 1508/XII
(4.ª) Isabel Santos (PS)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Despedimento Coletivo na Parvalorem
N.º 1511/XII
(4.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Venda de embarcações do Grupo Transtejo
N.º 1512/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Ataque aos direitos e liberdade sindical dos trabalhadores da Brisa
N.º 1513/XII
(4.ª)
Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João
Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Margarida Almeida (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas das Taipas
N.º 1514/XII
(4.ª)
João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família no concelho de
Peniche
N.º 1516/XII
(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Discriminação e preconceito nas dádivas de sangue
N.º 1519/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
N.º 1521/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Pingo Doce e Continente desrespeitam 1º de maio
N.º 1522/XII
(4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA
Pingo Doce e Continente desrespeitam 1º de maio
Página 965
8 DE FEVEREIRO DE 2016
965
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1523/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Viabilização da Empresa Litográfica do Sul (Vila Real de Santo António)
N.º 1530/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Zona protegida de Birre-Aldeia de Juzo-Areia (Cascais) em risco de ser entregue à especulação
imobiliária
N.º 1531/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Demolições no núcleo do Farol - Ilha da Culatra
N.º 1532/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Demolições na península do Ancão - Ilha de Faro
N.º 1533/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Casas demolidas na Ilha do Ramalhete
N.º 1534/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Demolições no Ilhote de São Lourenço (Ria Formosa)
N.º 1535/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Demolições na praia de Faro - Península do Ancão
N.º 1536/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores na rede de supermercados Alisuper
N.º 1539/XII
(4.ª)
Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Dedução de despesas de educação e de saúde realizadas em estabelecimento cuja atividade
principal não seja educação ou saúde
N.º 1540/XII
(4.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Contaminação dos solos e águas no Eco-Parque do Relvão
N.º 1542/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Extinção das Direções Regionais da Economia e concessão a privados do serviço público de
metrologia pelo Instituto Português de Qualidade, I.P.
N.º 1547/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Contabilização de distâncias no pagamento de transporte de doentes à Junta de Freguesia de S.
Luís - Odemira
N.º 1549/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Dificuldades na certificação de ambulância e incorreção no pagamento do transporte de
doentes aos bombeiros de Castro Verde
N.º 1560/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Saúde Mental
N.º 1562/XII
(4.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha
(PSD)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Alteração no leito do rio Tejo com impacto na orla ribeirinha de Valada e Caneiras
N.º 1564/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Implantação de empreendimento imobiliário de grande dimensão no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 1566/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação da Extensão de Saúde de Landim, Vila Nova de Famalicão.
N.º 1567/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Elevado Grau de Degradação do Bairro Social de S. Gonçalo, Guimarães.
N.º 1568/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Não pagamento por parte da AT, Esposende
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
966
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1570/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Financiamento público para a construção do Lar de 3ª Idade do Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo, esclarecimentos
adicionais.
N.º 1575/XII
(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Suspeita de presença de amianto na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Almeirim -
Pólo de Fazendas de Almeirim e Pólo de Benfica do Ribatejo
N.º 1576/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Regime simplificado em IRC e Pagamento Especial por Conta
N.º 1579/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Focos de poluição e ameaça ao Rio Paiva (Castro de Aire e Arouca)
N.º 1583/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Projeto de Linha Pedralva- 'Vila Fria B': Impacto nos concelhos de Amares, Braga, Vila Verde e
Ponte Lima.
N.º 1586/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Redução da disponibilização de consultas na Extensão de Saúde Pias - Serpa
N.º 1587/XII
(4.ª)
António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia
Fertuzinhos (PS), Pedro Farmhouse (PS), Manuel Mota (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Projeto Muito Alta Tensão LINHA PEDRALVA - 'VILA FRIA B.
N.º 1588/XII
(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde em Vila Nova de Milfontes
N.º 1590/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Barragem do Pisão
N.º 1592/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL Barragem do Pisão
N.º 1596/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Instalações do Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo
N.º 1598/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE
distrito de Portalegre: Doenças Cérebro-Cardiovasculares
N.º 1601/XII
(4.ª) Duarte Marques (PSD)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Açude de Abrantes - Novas informações
N.º 1603/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Incapacidade de resposta a pedidos de realização juntas médicas da CGA no Alentejo
N.º 1606/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Urgência Básica de Moura continua por instalar
N.º 1611/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Professores do 1º ciclo da EB1/JI de Vale do Mourão despedidos por erro administrativo
N.º 1612/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Valor da renda do edifício onde funciona o IRN em Santa Maria da Feira
N.º 1613/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Venda de material histórico por parte da CP
N.º 1616/XII
(4.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Comissão liquidatária da Tóbis
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967
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1624/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Unidades de saúde de Vila Verde não realizam domicílios por falta de assistentes operacionais
N.º 1634/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE
Discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue
N.º 1637/XII
(4.ª) António Cardoso (PS) MIN. DA JUSTIÇA
Deslocalização do Tribunal de Família da Feira para Espinho
N.º 1641/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Continuidade de serviço terapêutico à saúde mental prestado pela CERCICOA
N.º 1643/XII
(4.ª) Miguel Freitas (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Salvaguarda do Direito à Habitação dos residentes nas Ilhas Barreira da Ria Formosa
N.º 1644/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Plataforma logística de Elvas e ligação ferroviária de mercadorias entre a fronteira do Caia e o
porto de Sines
N.º 1646/XII
(4.ª)
António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Luísa
Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS), Manuel Mota (PS), Catarina Marcelino
(PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)
MIN. DA SAÚDE Situação da Equipa de Cuidados Continuados
Integrados de Vila Verde
N.º 1647/XII
(4.ª)
Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Imposição de horários ilegais nos hospitais do
SNS do Norte.
N.º 1651/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Disponibilização de linhas de apoio aos apicultores afetados pela vespa asiática.
N.º 1655/XII
(4.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Episódios de Poluição no Rio Tejo
N.º 1657/XII
(4.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),
Pedro Farmhouse (PS), Renato Sampaio (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins
(PS), Bravo Nico (PS), Agostinho Santa (PS), Sandra Cardoso (PS)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL Espaços e Lojas do Cidadão
N.º 1658/XII
(4.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),
Pedro Farmhouse (PS), Renato Sampaio (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins
(PS), Bravo Nico (PS), Agostinho Santa (PS), Sandra Cardoso (PS)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL Programa SIMPLEX
N.º 1664/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Tuberculose no concelho de Penafiel, no distrito do Porto
N.º 1667/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Degradação da qualidade dos serviços prestados pelo INEM no Algarve
N.º 1668/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Necessidade de ampliação das instalações do
Centro de Saúde da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
968
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1669/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Futuro das unidades hospitalares da Península
de Setúbal
N.º 1670/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Acesso às cirurgias de reatribuição de sexo para pessoas transgénero no Serviço Nacional de
Saúde
N.º 1673/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA SAÚDE Contratação de empresas de prestação de
serviços médicos para colocar anestesistas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
N.º 1677/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA ECONOMIA
A EDP e o fornecimento de energia elétrica a empresas - testemunhos transmitidos ao PCP na
Feira da Ascensão, em Alenquer (promovida pela Associação Comercial e Industrial do
concelho de Alenquer)
N.º 1681/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Ameaça despedimento de 27 professores do Agrupamento de Escolas D. Maria II, Cacém
(SINTRA)
N.º 1682/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Preservação de todos os terrenos agrícolas e ecológicos classificados como RAN e REN em Birre, Aldeia de Juzo e Areia no concelho de
Cascais
N.º 1683/XII
(4.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Ivo Oliveira (PS) S.E. DA CULTURA Casa centenária de raiz indo-portuguesa
N.º 1686/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, Centro Hospitalar de
Lisboa Central
N.º 1689/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Acesso a cuidados de saúde primários em Benavente
N.º 1693/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Implantes cocleares
N.º 1694/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA
Sucessivos atrasos na constituição da Instituição Financeira de Desenvolvimento
N.º 1697/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Serviço de radiologia no Hospital de Guimarães
N.º 1702/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Falta de condições em tribunais do distrito Judicial do Porto
N.º 1704/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Delegação de competências na área da saúde aos Municípios do Baixo Guadiana
N.º 1705/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL Financiamento do POPH
N.º 1707/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Carência de médicos de imunohemoterapia no Hospital de Barcelos
N.º 1709/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Presente e Futuro da Extensão de Saúde de Fradelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 1710/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Tribunal de Trabalho de Braga: Persistem e agravam-se as condições.
N.º 1711/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação da abertura de camas da unidade de cuidados continuados da Santa Casa da
Misericórdia de Barcelos
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969
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1713/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Paralisia do Instituto dos Registos e Notariado
N.º 1714/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE
distrito de Portalegre: adiamento de cirurgias a cataratas
N.º 1717/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL Conclusão do IC13
N.º 1721/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Instalação de posto INEM no corpo de bombeiros de Alvito
N.º 1727/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE
Prevenção e controle de infeções e resistência aos microbianos
N.º 1728/XII
(4.ª)
Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD)
MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Fradelos - Vila Nova de
Famalicão
N.º 1729/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Dificuldades de funcionamento da Unidade de Saúde Familiar da Boavista, em Lisboa
N.º 1730/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Relatório encomendado pela ARSLVT a consultora privada prevê criação de dois
grandes grupos hospitalares: Grupo Hospitalar da Península e da Lezíria
N.º 1735/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Despedimento Coletivo na Webasto, distrito de
Setúbal
N.º 1749/XII
(4.ª) António Cardoso (PS) S.E. DA SAÚDE
Protocolo Centro Saúde de Argoncilhe- Santa Maria da Feira
N.º 1754/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Peixes mortos no Rio Cávado, Esposende.
N.º 1755/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA Situação atual e futura do Castelo de Cerveira .
N.º 1757/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) S.E. DA CULTURA
Requalificação de património cultural da Misericórdia de Cuba
N.º 1758/XII
(4.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Atraso nos pagamentos do POPH à Escola Profissional de Cuba
N.º 1765/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS, referente ao ano de 2014
N.º 1768/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Administração de Metilfenidato (Ritalina) e Atomoxetina (Strattera) a crianças e adolescentes com perturbação de
hiperatividade com défice de atenção
N.º 1769/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Serviço de cirurgia do Hospital Sousa Martins, na Guarda
N.º 1770/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Conclusões do grupo de trabalho sobre 'Comportamentos de risco com impacto na
segurança do sangue e na gestão de dadores', do IPST
N.º 1775/XII
(4.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA JUSTIÇA
Falta de condições de funcionamento dos Tribunais em Guimarães
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
970
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1781/XII
(4.ª) Altino Bessa (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Linha de Pedralva - Vila Fria 'B' a 400Kv
N.º 1786/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Condições de funcionamento das unidades
hospitalares do distrito de Setúbal
N.º 1788/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de profissionais de saúde no Centro de Saúde do Samouco, concelho de Alcochete,
distrito de Setúbal
N.º 1794/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Sobre a situação da Persona - Associação para a
Promoção da Saúde Mental, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
N.º 1797/XII
(4.ª)
Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira
(PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Dedução, em sede de IRS, de despesas de saúde efetuadas em estabelecimentos do Serviço
Nacional de Saúde e de despesas de educação em estabelecimentos públicos de ensino
N.º 1805/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE
Hospital Dr. José Maria Grande: Urgências Pediátricas
N.º 1808/XII
(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Garantia de recursos humanos e requalificação de extensão de saúde no Centro de Saúde de
Serpa
N.º 1816/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento
de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE)
N.º 1817/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral (Unidade
Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE)
N.º 1838/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade
Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE)
N.º 1844/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento
de Centros de Saúde Alentejo Central
N.º 1870/XII
(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA
Escolha, sem concurso público, de privados para fazer controlo dos sistemas de medição nos
postos de combustível
N.º 1875/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital Pêro da Covilhã perde 26 médicos no serviço de urgência
N.º 1880/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Alegrete: Estado da Saúde
N.º 1881/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Nisa: Estado da Saúde
N.º 1886/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE O colapso do Banco Público do Cordão Umbilical
N.º 1888/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de trabalhadores no Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
N.º 1891/XII
(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Desigualdades no acesso à realização de exames PET
Página 971
8 DE FEVEREIRO DE 2016
971
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1903/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação dos doentes com doença Charcot-Marie-Tooth
N.º 1905/XII
(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA
Oficiais de justiça hoje em falta nos tribunais e a empregabilidade do curso de Técnico Superior
de Justiça
N.º 1964/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento
de Centros de Saúde Oeste Sul
N.º 2134/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso aos implantes cocleares
N.º 2135/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre a acessibilidade à vacina antipneumocócica
N.º 2136/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a situação dos trabalhadores do INEM
N.º 2374/XII
(4.ª) Bravo Nico (PS) MIN. DA SAÚDE
Funcionamento do Serviço de Oncologia Médica do Hospital do Espírito Santo de Évora
N.º 2375/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Elevado tempo de espera para realização de ressonância magnética no Hospital Fernando
Fonseca
N.º 2502/XII
(4.ª)
Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Sobre os titulares de papel comercial do GES adquirido na rede de retalho do BES e sobre a
utilização das provisões constituídas por determinação do BdP
N.º 2508/XII
(4.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE
Demissão da coordenadora da ambulância VMER sedeada no Hospital do Espírito Santo -
Évora
N.º 2624/XII
(4.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André
Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivo Oliveira
(PS), Sandra Cardoso (PS)
MIN. DA SAÚDE Encerramento de Laboratórios de Saúde Pública
N.º 2625/XII
(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Impactos negativos da 'zona industrial' avícola, em Salgueiral de Cima (Ovar)
N.º 2777/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital de Magalhães Lemos, EPE
N.º 2779/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Portarias sobre os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente
ao grau de licenciado em homeopatia e medicina tradicional chinesa, no âmbito da regulamentação da Lei n.º 71/2013, de 2 de
N.º 2788/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Instituto Português Oncologia do
Porto Francisco Gentil, EPE
N.º 2790/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Instituto Português Oncologia de
Lisboa Francisco Gentil, EPE
N.º 2791/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Vila Franca de Xira
N.º 2792/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Santa Maria Maior, EPE -
Barcelos
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II SÉRIE-B — NÚMERO 14
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(DAR)
N.º 2793/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Professor Doutor
Fernando Fonseca, EPE
N.º 2794/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital de Braga
N.º 2795/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital de Santarém, EPE
N.º 2796/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Garcia de Orta, EPE
N.º 2797/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Arcebispo João
Crisóstomo - Cantanhede
N.º 2798/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital São José - Fafe
N.º 2799/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital de Cascais Dr. José de
Almeida
N.º 2800/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Instituto de Oftalmologia Dr.
Gama Pinto
N.º 2801/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Beatriz Ângelo
N.º 2802/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Dr. Francisco Zagalo -
Ovar
N.º 2803/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Distrital Figueira da Foz,
EPE
N.º 2804/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Espírito Santo, EPE -
Évora
N.º 2805/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital José Luciano de Castro -
Anadia
N.º 2806/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Unidade Local de Saúde de
Matosinhos, EPE
N.º 2807/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade Local de Saúde do Litoral
Alentejano, EPE
N.º 2808/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade Local de Saúde do
Nordeste, EPE
N.º 2809/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade Local de Saude do Alto
Minho, EPE
N.º 2810/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade Local de Saúde da
Guarda, EPE
N.º 2811/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade Local de Saúde de Castelo
Branco, EPE
N.º 2812/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade Local de Saúde do Norte
Alentejano, EPE
Página 973
8 DE FEVEREIRO DE 2016
973
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2813/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade Local de Saúde do Baixo
Alentejo, EPE
N.º 2814/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar de São João, EPE
N.º 2815/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Médio Ave,
EPE
N.º 2816/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
N.º 2817/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Vila Nova de
Gaia/Espinho, EPE
N.º 2818/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Cova da Beira,
EPE
N.º 2819/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar e Universitário
de Coimbra, EPE
N.º 2820/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Lisboa Central,
EPE
N.º 2821/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE
N.º 2822/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Barreiro
Montijo, EPE
N.º 2823/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar de Entre Douro
e Vouga, EPE
N.º 2824/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar de Leiria, EPE
N.º 2825/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Lisboa Norte,
EPE
N.º 2826/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Lisboa
Ocidental, EPE
N.º 2827/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar de Trás-os-
Montes e Alto Douro, EPE
N.º 2828/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Algarve, EPE
N.º 2829/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Porto, EPE
N.º 2830/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Tâmega e
Sousa, EPE
N.º 2831/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Baixo Vouga,
EPE
N.º 2832/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Póvoa de
Varzim/Vila do Conde, EPE
Página 974
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
974
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2833/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Psiquiátrico de
Lisboa
N.º 2834/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Tondela-Viseu,
EPE
N.º 2835/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Médio Tejo,
EPE
N.º 2836/XII
(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Oeste
N.º 2840/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA
Situação do Teatro do Noroeste- Centro Dramático de Viana do Castelo.
N.º 2852/XII
(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE
Foco de tuberculose no concelho Penafiel (distrito do Porto)
N.º 2858/XII
(4.ª)
Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões
Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE
Número de Médicos nos Centros Hospitalares do distrito de Setúbal
N.º 2870/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Carência de respostas na área da deficiência e saúde mental no concelho de Vizela, Braga
N.º 2871/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Carência de respostas na área da deficiência e saúde mental no concelho de Vizela, Braga
N.º 2875/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Infiltração de água na Unidade de Saúde Familiar Cuidar, polo de S. João de Ver
N.º 2876/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Poluição na empresa Eva II - Empresa de Valorização de Alumínios S.A.
N.º 2880/XII
(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Laboratório de Saúde Pública de Portalegre
N.º 2881/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Tipologia da empresa Valamb Ltd em Alcains (Castelo Branco)
N.º 2882/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Negócio entre a Câmara Municipal de Tondela e o BES no âmbito da requalificação do parque
desportivo do Vale da Pata em Molelos
N.º 2887/XII
(4.ª)
Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
S.E. DA CULTURA Recusa de apoio à atividade da Companhia de
Dança de Almada (distrito de Setúbal)
N.º 2888/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Acesso a cuidados de saúde de uma criança com Síndrome de Rett
N.º 2889/XII
(4.ª)
Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João
Lobo (PSD)
S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Espaços do Cidadão, no concelho de Barcelos
N.º 2890/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Poluição do Rio Vizela
N.º 2891/XII
(4.ª)
Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto
Brandão (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Porto de abrigo da Torreira - adequação ao propósito da sua construção
Página 975
8 DE FEVEREIRO DE 2016
975
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2892/XII
(4.ª)
Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Nova 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos
recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional
N.º 2908/XII
(4.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso à saúde em Brejos do
Assa, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 2918/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre a eventual integração das Unidades de Desabituação e das Unidades de Alcoologia nos
hospitais
N.º 2919/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Cobertura do Programa de Troca de Seringas nas Farmácias
N.º 2928/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Utentes sem médico de família no distrito de Castelo Branco
N.º 2932/XII
(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Surto de tuberculose no Estabelecimento Prisional de Coimbra
N.º 2934/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre o programa de prevenção, diagnóstico e tratamento da hepatite C
N.º 2935/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre a situação dos serviços públicos na área da toxicodependência e do alcoolismo na região
do Algarve
N.º 2937/XII
(4.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Deslocalização da empresa Triunfo Internacional
e ameaça despedimento 570 trabalhadores, Loures (LISBOA)
N.º 2939/XII
(4.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Braga
N.º 2945/XII
(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA
Situação da empresa Triumph Internacional, Sociedade Têxteis e Confeções, Lda.
N.º 2951/XII
(4.ª)
João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla
Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento dos Laboratórios de Saúde Pública
N.º 2956/XII
(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Situação da empresa Sojitz Beralt Tin and Wolfram - Portugal
N.º 2964/XII
(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre a Unidade de Cuidados Continuados da Santa casa da Misericórdia de Vouzela
N.º 2965/XII
(4.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Pesquisa de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia
N.º 2985/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Origens da poluição no Rio Vizela
N.º 2986/XII
(4.ª) Manuel Mota (PS) MIN. DA SAÚDE
Encerramentos no ACES Cávado III Barcelos/Esposende
N.º 2991/XII
(4.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Memorando de Entendimento
N.º 2994/XII
(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Desassoreamento da Ria de Aveiro
Página 976
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
976
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2996/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento de Extensões de Saúde em Barcelos
N.º 2998/XII
(4.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA Museu D. Diogo de Sousa, Braga
N.º 3020/XII
(4.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Funcionários públicos das Assembleias Distritais com ADSE cortada e salários em atraso
Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 729/XII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE Desrespeitos pelos direitos dos auxiliares de
acção médica do IPO Coimbra
[DAR II série B 52, 2011-09-23
pág 90]
N.º 1199/XII
(1.ª)
Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Miguel Santos (PSD),
Conceição Bessa Ruão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),
Laura Esperança (PSD)
MIN. DA SAÚDE Hemodiálise [DAR II série B
85, 2011-11-12 pág 44 - 47]
N.º 3193/XII
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE
E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Situação económico-financeira da Sociedade Agrícola Mónica & Walgode, Lda., Rua do
Bonfim, 54, Castelo Branco
[DAR II série B 232, 2012-06-14
pág 6 - 8]
N.º 712/XII
(3.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Desassoreamento do rio Guadiana, da barra até ao Pomarão
N.º 1676/XII
(4.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
Inspeções de sistemas fotovoltaicos/instalações de microgeração e minigeração
N.º 1678/XII
(4.ª)
Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA
A EDP e o fornecimento de energia elétrica a empresas - testemunhos transmitidos ao PCP
na Feira da Ascensão, em Alenquer (promovida pela Associação Comercial e Industrial do
concelho de Alenquer)
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8 DE FEVEREIRO DE 2016
977
XIII legislatura
Requerimentos não respondidos
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2/XIII (1.ª)-AC
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)
MIN. DA SAÚDE 2015-11-19 Recursos humanos, equipamentos e
infraestruturas - Centros de Saúde de Montalegre, Boticas e Mondim de Basto
N.º 6/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-11-23
Cópia do relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.º
246/2015
N.º 8/XIII (1.ª)-AC
Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-11-30 Assistentes técnicos e assistentes operacionais
nas escolas do Algarve
N.º 10/XIII (1.ª)-AC
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2015-12-15 Estudo de Impacto Económico na Região Centro -
Base Aérea de Monte Real
N.º 12/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE) MIN. DO AMBIENTE 2015-12-15 Habitação social propriedade do IHRU degradada
em Aveiro
N.º 15/XIII (1.ª)-AC
José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)
MIN. DO AMBIENTE 2015-12-18 Relatório relativo à erosão costeira
N.º 1/XIII (1.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa
Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar e
refeições para participação em manifestação partidária
N.º 2/XIII (1.ª)-EI
José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
Conselho Superior do Ministério Público
2015-12-17 Exercício de funções de Magistrados Portugueses
em Macau
Requerimentos respondidos fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3/XIII (1.ª)-AC
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)
MIN. DA SAÚDE Análise da prestação de cuidados de saúde pelo hospital
de Chaves
N.º 4/XIII (1.ª)-AC
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)
MIN. DA SAÚDE Recursos financeiros e humanos do Centro Hospitalar de
Trás-os-Montes e Alto Douro
N.º 7/XIII (1.ª)-AC
Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Assistentes técnicos e assistentes operacionais nos
centros de saúde do Algarve
Página 978
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
978
Perguntas não respondidas
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 7/XIII (1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro
Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-11-12 Autarquia de Montemor-o-Novo cancela transporte escolar e refeições devido a
participação em manifestação partidária
N.º 14/XIII (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-11-16 Despedimentos na UNICER
N.º 15/XIII (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-11-18 Financiamento do Ensino Artístico
Especializado
N.º 18/XIII (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-11-19 Sala de Educação Pré-Escolar fechada em
Serpa
N.º 19/XIII (1.ª)
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-11-19 Planos de contingência para a Gripe
N.º 20/XIII (1.ª)
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-11-19 Funcionamento do Centro de Saúde de
Ribeira de Pena
N.º 21/XIII (1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca
(CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-11-19 Poluição do Rio Lima
N.º 22/XIII (1.ª)
Jorge Gomes (PS) PRIMEIRO-MINISTRO 2015-11-20 Ligação aérea Bragança-Vila Real-Viseu-
Cascais-Portimão
N.º 28/XIII (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-11-23
Erro no processamento da atribuição de subsídio de desemprego
N.º 29/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL 2015-11-23
Relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas
pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o
Decreto-Lei n.º 246/2015
N.º 31/XIII (1.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-01 Juntas médicas da ADSE
N.º 32/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-11-30
Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais
que prestam serviço nos centros e extensões de saúde do Algarve
N.º 41/XIII (1.ª)
Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-01 Limpeza política da Escola Soares dos Reis
N.º 45/XIII (1.ª)
Santinho Pacheco (PS) S.E. DA JUVENTUDE E DO
DESPORTO 2015-12-02 Pousada da Juventude da Guarda
N.º 48/XIII (1.ª)
Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
2015-12-02 Simulação da CGA
N.º 64/XIII (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2015-12-04
Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo estratégico no sector portuário
N.º 67/XIII (1.ª)
Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)
MIN. DA SAÚDE 2015-12-09
Condições de acesso à saúde das populações do Sul do distrito de Castelo Branco e Despacho de Organização da
Rede de Urgências Hospitalares
N.º 70/XIII (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-04 Provas de aferição no 1.º Ciclo
Página 979
8 DE FEVEREIRO DE 2016
979
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 84/XIII (1.ª)
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA ECONOMIA 2015-12-10 Encerramento da fábrica da Triumph, em Sacavém, pondo em causa cerca de 500
postos de trabalho
N.º 86/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-10
Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de
edifícios onde funcionam hospitais do SNS
N.º 93/XIII (1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2015-12-11
Fundo de Socorro Social -Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo de Leiria
N.º 101/XIII (1.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-12-14 Exploração de petróleo e gás natural no
Algarve
N.º 102/XIII (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE 2015-12-15 Construção de dique no Rio Tejo em
Abrantes
N.º 103/XIII (1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2015-12-15 Abertura da Base Aérea de Monte Real à
aviação civil
N.º 104/XIII (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2015-12-15
Sede da CP no Rossio - conhecimento, objetivos, consequências e contornos
N.º 106/XIII (1.ª)
Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-15 Serviços da Inspeção Geral da Educação e
Ciência em colapso
N.º 110/XIII (1.ª)
Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-15 Indícios de irregularidades na colocação
de professores do Conservatório de Música de Coimbra
N.º 112/XIII (1.ª)
Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-15 Programa de Rescisões por Mútuo
Acordo de Nuno Crato
N.º 113/XIII (1.ª)
José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO 2015-12-16 Exercício de funções de funcionários
públicos portugueses em Macau
N.º 114/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-12-16 Alargamento das respostas nos cuidados
de saúde primários
N.º 115/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-12-16 Discrepância existentes nas diferentes unidades funcionais dos cuidados de
saúde primários
N.º 122/XIII (1.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra
(PSD), Duarte Marques (PSD), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE 2015-12-16 Travessão construído no rio Tejo causa danos ambientais graves (concelho de
Abrantes)
N.º 128/XIII (1.ª)
Santinho Pacheco (PS) S.E. DO TURISMO 2015-12-17 A Região de Turismo do Centro de
Portugal e a Serra da Estrela
N.º 129/XIII (1.ª)
Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) S.E. DA JUVENTUDE E DO
DESPORTO 2015-12-17 Pousada da Juventude de Abrantes
N.º 131/XIII (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-17 Falta de material no hospital de Faro.
N.º 132/XIII (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) Administração Regional de
Saúde do Algarve 2015-12-17 Falta de material no hospital de Faro.
N.º 136/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-17 Atraso nas transferências financeiras para
a Escola Profissional de Cuba
N.º 138/XIII (1.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2015-12-18
Segurança Social de Santarém - Esclarecimentos sobre a morosidade dos
processos de adoção
N.º 139/XIII (1.ª)
Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD),
Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro
(PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2015-12-18 Ponto de Situação dos Fundos Estruturais
em Portugal.
Página 980
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
980
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 140/XIII (1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2015-12-18 Introdução de portagens na A3 e A4
N.º 142/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
2015-12-18 Reintegração de trabalhadores da CDSS
de Beja colocados em regime de requalificação
N.º 146/XIII (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
2015-12-18 Pensões de sobrevivência no caso de
união de facto
N.º 147/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2015-12-18 Terapêuticas não convencionais:
regulamentação em falta no âmbito da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro
N.º 152/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-21 Situação do Centro Hospitalar do Médio
Ave
N.º 153/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-21 Situação da extensão de Saúde de
Fradelos
N.º 154/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-21 Situação da Extensão de Saúde de Vale
São Cosme, Vila Nova de Famalicão
N.º 158/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-21 Constituição de Turmas no 1º ciclo no
Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga
N.º 164/XIII (1.ª)
Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-22 Encerramento dos serviços de urgência
básica de Idanha-a-Nova e da Sertã, distrito de Castelo Branco
N.º 165/XIII (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-12-22 Não dispensa do tratamento a doentes com hipertensão pulmonar no Hospital
Garcia de Orta, distrito de Setúbal
N.º 167/XIII (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-12-22 Desmantelamento do serviço de psiquiatria no Centro Hospitalar
Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal
N.º 168/XIII (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-12-22
Sobre o serviço de urgência do Hospital do Montijo, que integra o Centro
Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal
N.º 171/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS 2015-12-22 Ensino Português no Estrangeiro
N.º 172/XIII (1.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DA SAÚDE 2015-12-23
Morte de homem com 29 anos por incapacidade de resposta, num hospital
central, ao fim de semana, de equipa médica habilitada.
N.º 173/XIII (1.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2015-12-23 Tributação de casais em união de facto
N.º 174/XIII (1.ª)
Adão Silva (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2015-12-23
Ponto de Situação do Financiamento das Ações de Formação Profissional para as
Pessoas com Deficiência
N.º 175/XIII (1.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2015-12-23
Atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira perante a regularização de
incumprimentos da iniciativa dos contribuintes
N.º 177/XIII (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-23
Necessidade urgente de intervenção no muro na Escola Secundária Fernão
Mendes Pinto, no concelho de Almada, distrito de Setúbal
N.º 178/XIII (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-12-23 Medidas tomadas para evitar a total rutura dos serviços de urgência dos
hospitais do distrito de Setúbal
Página 981
8 DE FEVEREIRO DE 2016
981
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 180/XIII (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2015-12-23 Situação dos trabalhadores da
Parvalorem
N.º 182/XIII (1.ª)
José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
MIN. DO AMBIENTE 2015-12-23 Alteração do POOC Vilamoura-Vila Real
de Santo António
N.º 183/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-23 Regulação da dívida aos trabalhadores do
hospital de S. Paulo em Serpa
N.º 184/XIII (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2015-12-23 Cumprimento de legislação de segurança
(Soflusa - Transtejo)
N.º 187/XIII (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-23 Construção de pavilhão desportivo na
escola secundária de Palmela
N.º 188/XIII (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE 2015-12-23 Descargas de efluentes no rio Paivó,
Arouca
Perguntas respondidas fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2/XIII (1.ª)
Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA ECONOMIA Assinatura do contrato de subconcessão dos STCP
N.º 4/XIII (1.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL Acompanhamento ACT da empresa NUTIFE
N.º 6/XIII (1.ª)
Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS)
MIN. DA SAÚDE Indefinição sobre o Grupo Hospitalar da Beira Interior
N.º 8/XIII (1.ª)
Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Escassez de enfermeiros no Hospital Pedro Hispano -
Matosinhos
N.º 11/XIII (1.ª)
Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)
MIN. DA SAÚDE Situação atual do Centro Hospitalar Oeste Norte
(CHON)
N.º 24/XIII (1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca
(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Poluição do Rio Lima
N.º 33/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SAÚDE Manutenção da gestão pública do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e melhoria da qualidade do
serviço prestado às populações
N.º 35/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Externalização do Serviço de Oftalmologia no Hospital
de Barcelos
N.º 36/XIII (1.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público
da Universidade do Algarve
N.º 37/XIII (1.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público
da Região do Turismo do Algarve
N.º 38/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SAÚDE Dramática falta de médicos especialistas no Centro
Hospitalar do Algarve
N.º 43/XIII (1.ª)
José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Ligação ferroviária entre Coimbra e a Lousã
N.º 55/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Helicóptero do INEM retirado da Base Aérea de Beja
Página 982
II SÉRIE-B — NÚMERO 14
982
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 57/XIII (1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Desregulação dos horários de trabalho no IPO do
Porto
N.º 58/XIII (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Elevado tempo de espera no serviço de urgência
pediátrica no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal
N.º 68/XIII (1.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), Hortense Martins (PS)
MIN. DA ECONOMIA "Black Friday" - denúncias de vendas feitas em
aparente violação da lei
N.º 69/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE Hospital Amadora Sintra paga aos médicos em regime
de prestação de serviço por doente atendido
N.º 80/XIII (1.ª)
Carlos Cesar (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)
MIN. DA ECONOMIA Negociação de voos low cost para a Ilha Terceira
N.º 85/XIII (1.ª)
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
SOCIAL Fábrica da Triumph, em Sacavém
N.º 111/XIII (1.ª)
Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DAS FINANÇAS Procedimento concursal do Ministério de Agricultura
e Mar (MAM) para a Direção Regional e Pescas do Centro (DRAPC)
N.º 124/XIII (1.ª)
Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
SOCIAL
Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo no setor portuário
N.º 125/XIII (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Concurso de formadores do IEFP
N.º 134/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde de Ferreira do
Alentejo
N.º 155/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Venda por parte da empresa Somague do edifício do
hospital de Braga e parque de estacionamento
Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 5/XIII (1.ª)
Carlos Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E
DAS FINANÇAS Endividamento global da RAM
N.º 62/XIII (1.ª)
Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira
(PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DAS FINANÇAS
Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos períodos de Natal e Ano Novo
N.º 72/XIII (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS O Despacho 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de 20
milhões de euros aos grupos Barraqueiro e Arriva
N.º 179/XIII (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Redelimitação da servidão militar do Depósito de Munições da Nato, sito em Fernão Ferro, concelho do
Seixal, distrito de Setúbal
A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.