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Sábado, 7 de maio de 2016 II Série-B — Número 29
XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)
S U M Á R I O
Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 30 de abril de 2016 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XIII Legislatura.
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Requerimentos não respondidos
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 6/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-11-23
Cópia do relatório da Comissão Especializada para a Determinação
das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na
Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.º
246/2015
N.º 8/XIII (1.ª)-AC
Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-11-30 Assistentes técnicos e assistentes
operacionais nas escolas do Algarve
N.º 17/XIII (1.ª)-AC
Ascenso Simões (PS) S.E. DA JUVENTUDE E DO
DESPORTO 2015-12-30
Negociação de direitos televisivos dos clubes de futebol
N.º 21/XIII (1.ª)-AC
Carlos Pereira (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2016-01-12
Revisão do pacote de fundos europeus para a RAM
N.º 22/XIII (1.ª)-AC
Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-14 Financiamento do Ensino particular
e Cooperativo
N.º 23/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-01-15
Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47
anos, no Hospital de São Bernardo, em Setúbal
N.º 24/XIII (1.ª)-AC
Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-19 Transparência no 'Processo
Cambridge'
N.º 25/XIII (1.ª)-AC
Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-21 Estudo do LNEC sobre o Metro do
Mondego
N.º 30/XIII (1.ª)-AC
José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
SOCIAL 2016-02-03
Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de
Viana do Castelo
N.º 32/XIII (1.ª)-AC
Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-10 Dados sobre pessoas com
deficiência
N.º 33/XIII (1.ª)-AC
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Odete Silva (PSD), Carlos Silva
(PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de
Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), António Leitão Amaro (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-10 Acordo entre o Governo e o consórcio Atlantic Gateway.
N.º 34/XIII (1.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2016-02-11
Documentos do processo de privatização da TAP
N.º 35/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-22 Contrato para a reabilitação da Escola João Afonso de Aveiro
N.º 36/XIII (1.ª)-AC
Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-22 Documentação do Processo de
Privatização da TAP
N.º 39/XIII (1.ª)-AC
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SAÚDE 2016-03-01 Recomendações do Instituto
Ricardo Jorge
N.º 40/XIII (1.ª)-AC
Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro
(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-01
Pousadas de juventude: serão revertidas ou mantidas as
concessões?
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 42/XIII (1.ª)-AC
Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres
(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Cardoso (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS),
André Pinotes Batista (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-04 Contrato celebrado entre a TAP e o
Grupo Urbanos
N.º 45/XIII (1.ª)-AC
Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-03-14
Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guiamrães | Centro de
Referência para Doenças congénitas metabólicas
N.º 48/XIII (1.ª)-AC
José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)
MIN. DA CULTURA 2016-03-16 Complexo Mineiro do Vale
Superior do Rio Terva
N.º 1/XIII (1.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva
(PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2015-11-12
Autarquia suspende transporte escolar e refeições para
participação em manifestação partidária
N.º 4/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Aguiar da
Beira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 6/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Albergaria-
A-Velha 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 7/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Albufeira 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 8/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcácer do
Sal 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 11/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcochete 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 12/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcoutim 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 14/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alfândega
da Fé 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 15/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alijó 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 16/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Aljezur 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 18/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Almada 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 19/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Almeida 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 20/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Almeirim 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 21/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Almodôvar 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
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II SÉRIE-B — NÚMERO 29
4
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 22/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alpiarça 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 23/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alter do
Chão 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 24/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alvaiázere 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 28/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Amares 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 29/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Anadia 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 30/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Angra do
Heroísmo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 31/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ansião 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 34/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Armamar 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 35/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Arouca 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 37/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Arronches 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 38/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Arruda dos
Vinhos 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 40/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Avis 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 43/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Barcelos 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 52/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Boticas 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 53/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Braga 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 54/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Bragança 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 56/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Cadaval 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 57/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Caldas da
Rainha 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
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7 DE MAIO DE 2016
5
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 58/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Calheta
(Açores) 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 59/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Calheta
(Madeira) 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 60/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Câmara de
Lobos 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 61/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Caminha 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 64/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Carrazeda
de Ansiães 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 67/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Cascais 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 69/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Castelo
Branco 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 72/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Castro Daire 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 77/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Chamusca 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 78/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Chaves 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 80/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Coimbra 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 81/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Condeixa-A-
Nova 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 83/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Coruche 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 85/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Crato 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 89/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Espinho 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 90/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Esposende 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 91/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Estarreja 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 92/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila Velha
de Ródão 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
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II SÉRIE-B — NÚMERO 29
6
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 93/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila Verde 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 96/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Fafe 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 97/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Famalicão 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 99/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Felgueiras 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 103/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Figueira de
Castelo Rodrigo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 104/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 105/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vimioso 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 106/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vinhais 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 108/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vizela 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 109/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos
Vinhos 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 110/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Fornos de
Algodres 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 111/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Freixo de
Espada à Cinta 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 112/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Fronteira 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 113/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Funchal 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 114/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Fundão 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 116/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Góis 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 117/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Golegã 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 120/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Grândola 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
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7 DE MAIO DE 2016
7
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 121/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Guarda 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 123/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Horta 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 124/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Idanha-A-
Nova 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 125/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 126/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lagoa -
Açores 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 127/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lagos 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 128/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lajes das
Flores 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 129/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lajes do
Pico 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 130/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lamego 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 132/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 133/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Loulé 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 134/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Loures 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 135/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lourinhã 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 136/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lousã 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 138/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mação 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 140/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Machico 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 141/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Madalena 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 143/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Maia 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
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II SÉRIE-B — NÚMERO 29
8
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 144/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mangualde 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 145/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Manteigas 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 148/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Marvão 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 150/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mealhada 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 152/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Melgaço 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 153/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mértola 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 154/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mesão Frio 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 155/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mira 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 156/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Miranda do
Corvo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 157/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Miranda do
Douro 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 158/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mirandela 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 159/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mogadouro 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 160/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Moimenta
da Beira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 161/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Moita 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 162/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Monção 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 163/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Águeda 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 164/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Monchique 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 165/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mondim de
Basto 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
Página 9
7 DE MAIO DE 2016
9
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 167/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Montalegre 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 168/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Montemor-
O-Novo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 170/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Montijo 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 171/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mora 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 172/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mortágua 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 174/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mourão 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 175/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Murça 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 176/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Murtosa 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 177/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Nazaré 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 178/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Nelas 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 179/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Nisa 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 180/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Nordeste 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 181/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Óbidos 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 184/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Oeiras 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 185/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Oleiros 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 186/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Olhão 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 187/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Oliveira de
Azeméis 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 191/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ourém 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
Página 10
II SÉRIE-B — NÚMERO 29
10
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 192/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ourique 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 194/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Paços de
Ferreira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 196/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa
da Serra 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 197/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Penafiel 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 198/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Paredes 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 199/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Paredes de
Coura 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 203/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Penalva do
Castelo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 204/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Penamacor 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 205/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Penedono 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 206/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Penela 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 207/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Peniche 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 208/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Peso da
Régua 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 210/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Pombal 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 212/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 215/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ponte de
Sor 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 216/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Portalegre 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 221/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Porto Moniz 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 224/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Póvoa do
Lanhoso 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
Página 11
7 DE MAIO DE 2016
11
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 225/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Povoação 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 226/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Praia da
Vitória 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 227/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Proença-A-
Nova 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 229/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Reguengos
de Monsaraz 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 230/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Resende 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 231/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ribeira
Brava 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 232/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ribeira de
Pena 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 233/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ribeira
Grande 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 236/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Sabugal 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 237/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Salvaterra
de Magos 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 239/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 240/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz
da Graciosa 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 243/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santa Marta
de Penaguião 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 244/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santana 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 246/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santiago do
Cacém 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 249/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de São João da
Madeira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 250/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de São João da
Pesqueira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 256/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Seia 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
Página 12
II SÉRIE-B — NÚMERO 29
12
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 258/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Sernancelhe 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 259/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Serpa 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 261/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Sesimbra 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 262/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Setúbal 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 265/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Sines 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 267/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Sobral de
Monte Agraço 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 268/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Soure 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 269/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Sousel 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 270/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Tabua 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 271/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Tabuaço 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 272/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Tarouca 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 273/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Tavira 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 276/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Tondela 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 277/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Torre de
Moncorvo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 278/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Torres
Novas 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 279/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Torres
Vedras 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 280/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Trancoso 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 282/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vagos 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
Página 13
7 DE MAIO DE 2016
13
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 283/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vale de
Cambra 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 284/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Valença 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 285/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Valongo 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 286/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Valpaços 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 288/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vendas
Novas 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 289/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Viana do
Alentejo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 290/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Viana do
Castelo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 291/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vidigueira 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 292/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vieira do
Minho 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 294/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila do
Bispo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 295/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila do
Conde 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 296/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila do
Porto 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 297/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila Flor 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 298/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila Franca
de Xira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 301/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de
Cerveira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 302/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de
Famalicão 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 303/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de
Foz Côa 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 305/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de
Paiva 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
Página 14
II SÉRIE-B — NÚMERO 29
14
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 308/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila Real 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 309/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila Real de
Santo António 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara
Municipal
N.º 310/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vouzela 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 311/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal da Covilhã 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 312/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal Lagoa - Algarve 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 315/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mealhada 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau
tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 316/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murtosa 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau
tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 317/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau
tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 319/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ovar 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau
tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 321/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau
tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 325/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Águeda 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau
tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 326/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau
tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 327/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Anadia 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau
tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 331/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Espinho 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau
tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 332/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estarreja 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau
tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 334/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabua 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau
tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 337/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penacova 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau
tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 338/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau
tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
Página 15
7 DE MAIO DE 2016
15
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 341/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau
tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 342/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mira 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau
tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 352/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Valença 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau
tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 353/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de
Lima 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e
seguintes
N.º 354/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte da
Barca 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e
seguintes
N.º 356/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Monção 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau
tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 357/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau
tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 358/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Caminha 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau
tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 359/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos de
Valdevez 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e
seguintes
N.º 367/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo
Branco (CDS-PP) Câmara Municipal de Penafiel 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e
seguintes
N.º 371/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo
Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau
tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 372/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo
Branco (CDS-PP) Câmara Municipal de Maia 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e
seguintes
N.º 373/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo
Branco (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousada 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e
seguintes
N.º 377/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo
Branco (CDS-PP) Câmara Municipal de Amarante 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e
seguintes
N.º 378/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vouzela 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 379/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viseu 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 380/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 382/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tarouca 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 383/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabuaço 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 386/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
Página 16
II SÉRIE-B — NÚMERO 29
16
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 387/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 388/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 389/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Resende 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 390/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penedono 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 391/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 393/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nelas 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 394/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mortágua 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 396/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mangualde 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 397/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lamego 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 402/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 403/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabua 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 404/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Soure 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 406/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penacova 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 407/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 408/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 409/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 410/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 411/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mira 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 412/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousã 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 413/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Góis 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 416/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 417/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cantanhede 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 419/XIII (1.ª)-AL
Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines 2016-03-14 Atribuição de verbas à Associação
Siga a Festa
N.º 2/XIII (1.ª)-EI
José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
Conselho Superior do Ministério Público
2015-12-17 Exercício de funções de
Magistrados Portugueses em Macau
N.º 9/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade da Beira Interior 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
Página 17
7 DE MAIO DE 2016
17
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 11/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade de Aveiro 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 13/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade de Évora 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 15/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade de Trás-os-Montes e
Alto Douro 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 17/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade do Minho 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 18/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade do Porto 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 20/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade Nova de Lisboa 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 21/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade Técnica de Lisboa 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 22/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) ISCTE - Instituto universitário de
Lisboa 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 23/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Superior de Agronomia 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 24/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de Beja 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 25/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de Bragança 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 27/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de Coimbra 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 28/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de Leiria 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 29/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de Lisboa 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 32/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de Setúbal 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 34/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de Viana do
Castelo 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 36/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico do Cávado e
Ave 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 37/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico do Porto 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
Página 18
II SÉRIE-B — NÚMERO 29
18
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 38/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Escola Superior de Enfermagem
de Coimbra 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 39/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Escola Superior de Enfermagem
de Lisboa 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 41/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Escola Náutica Infante D.
Henrique 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 42/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico da Guarda 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 47/XIII (1.ª)-EI
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
2016-02-01 Trabalhadores da Açoreana
N.º 48/XIII (1.ª)-EI
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil
2016-02-03 Vencimentos de administradores
N.º 70/XIII (1.ª)-EI
Paulo Sá (PCP) Instituto Nacional de Estatística 2016-03-16
Pedido de informação, desagregada por NUTS II, do
Inquérito Trimestral ao Emprego realizado pelo INE
Requerimentos respondidos fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2/XIII (1.ª)-AC
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos, equipamentos e
infraestruturas - Centros de Saúde de Montalegre, Boticas e Mondim de Basto
N.º 3/XIII (1.ª)-AC
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Análise da prestação de cuidados de saúde
pelo hospital de Chaves
N.º 4/XIII (1.ª)-AC
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Recursos financeiros e humanos do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro
N.º 7/XIII (1.ª)-AC
Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Assistentes técnicos e assistentes
operacionais nos centros de saúde do Algarve
N.º 10/XIII (1.ª)-AC
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Estudo de Impacto Económico na Região Centro - Base Aérea de Monte Real
N.º 12/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE) MIN. DO AMBIENTE Habitação social propriedade do IHRU
degradada em Aveiro
N.º 15/XIII (1.ª)-AC
José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Relatório relativo à erosão costeira
N.º 18/XIII (1.ª)-AC
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Estudo que antecedeu a transferência do
Hospital de S. José, em Fafe, para a Misericórdia Local.
N.º 19/XIII (1.ª)-AC
Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Escolas com coberturas de fibrocimento a
serem intervencionadas - concelho da Marinha Grande
Página 19
7 DE MAIO DE 2016
19
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 20/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório referente aos resultados
da avaliação da Tabela Nacional de Funcionalidade
N.º 26/XIII (1.ª)-AC
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel
Baptista (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Resíduos industriais depositados nas antigas minas de São Pedro da Cova
N.º 27/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Contrato de gestão da Linha Saúde 24
N.º 28/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por parte
dos doentes de VIH/SIDA
N.º 31/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Relatório efetuado pela Comissão de Inquérito constituída pela ARS do Norte
para averiguar eventuais irregularidades no ACES Cávado II-Gerês/Cabreira
N.º 37/XIII (1.ª)-AC
Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Habitação social propriedade do IHRU
degradada
N.º 38/XIII (1.ª)-AC
Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Transferência da propriedade do
património edificado do IGFSS e do IHRU
N.º 3/XIII (1.ª)-AL
Margarida Balseiro Lopes (PSD) Câmara Municipal de
Marinha Grande
Escolas com coberturas de fibrocimento a serem intervencionadas - concelho da
Marinha Grande
N.º 10/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Alcobaça Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 27/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Amarante Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 45/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Barreiro Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 47/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Beja Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 63/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Cantanhede Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 73/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Castro Marim Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 76/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Celorico de Basto Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 88/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Entroncamento Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 102/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Figueira da Foz Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 122/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Guimarães Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 169/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 183/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Odivelas Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 195/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Palmela Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 211/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Ponta Delgada Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 234/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Rio
Maior Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
Página 20
II SÉRIE-B — NÚMERO 29
20
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 242/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 263/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Sever do Vouga Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 266/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Sintra Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 274/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Terras de Bouro Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 299/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Franca do Campo Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 304/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Nova de Gaia Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 324/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vale de Cambra
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 340/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 347/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Coimbra Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 348/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Cantanhede Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 355/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Paredes de Coura Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 360/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 395/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
Construção da 'Via dos Duques'
N.º 415/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
Construção da 'Via dos Duques'
N.º 69/XIII (1.ª)-EI
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD),
Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos
(PSD), António Ventura (PSD)
Banco de Portugal Informação relativa ao envio de fatura-
recibo pelas instituições de crédito
Perguntas não respondidas
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 14/XIII (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-11-16 Despedimentos na UNICER
N.º 15/XIII (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
2015-11-18 Financiamento do Ensino Artístico
Especializado
N.º 20/XIII (1.ª)
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-11-19 Funcionamento do Centro de Saúde
de Ribeira de Pena
N.º 21/XIII (1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca
(CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-11-19 Poluição do Rio Lima
N.º 22/XIII (1.ª)
Jorge Gomes (PS) PRIMEIRO-MINISTRO 2015-11-20 Ligação aérea Bragança-Vila Real-
Viseu-Cascais-Portimão
Página 21
7 DE MAIO DE 2016
21
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 31/XIII (1.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-01 Juntas médicas da ADSE
N.º 32/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-11-30
Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de
profissionais que prestam serviço nos centros e extensões de saúde do
Algarve
N.º 45/XIII (1.ª)
Santinho Pacheco (PS) S.E. DA JUVENTUDE E DO
DESPORTO 2015-12-02 Pousada da Juventude da Guarda
N.º 64/XIII (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2015-12-04
Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo estratégico no sector
portuário
N.º 67/XIII (1.ª)
Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)
MIN. DA SAÚDE 2015-12-09
Condições de acesso à saúde das populações do Sul do Distrito de Castelo Branco e Despacho de
Organização da Rede de Urgências Hospitalares
N.º 106/XIII (1.ª)
Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-15 Serviços da Inspeção Geral da
Educação e Ciência em colapso
N.º 113/XIII (1.ª)
José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO 2015-12-16 Exercício de funções de funcionários
públicos portugueses em Macau
N.º 129/XIII (1.ª)
Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) S.E. DA JUVENTUDE E DO
DESPORTO 2015-12-17 Pousada da Juventude de Abrantes
N.º 139/XIII (1.ª)
Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),
Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
António Leitão Amaro (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2015-12-18 Ponto de Situação dos Fundos
Estruturais em Portugal.
N.º 140/XIII (1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2015-12-18 Introdução de portagens na A3 e A4
N.º 142/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
2015-12-18 Reintegração de trabalhadores da CDSS de Beja colocados em regime
de requalificação
N.º 153/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-21 Situação da extensão de Saúde de
Fradelos
N.º 172/XIII (1.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DA SAÚDE 2015-12-23
Morte de homem com 29 anos por incapacidade de resposta, num
hospital central, ao fim de semana, de equipa médica habilitada.
N.º 178/XIII (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-12-23 Medidas tomadas para evitar a total rutura dos serviços de urgência dos
hospitais do distrito de Setúbal
N.º 180/XIII (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2015-12-23 Situação dos trabalhadores da
Parvalorem
N.º 208/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29 Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa
Maria da Feira
N.º 212/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29 Falta de categorização e
caracterização do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo
N.º 213/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29 Financiamento do Hospital de Ovar,
Dr. Francisco Zagalo
N.º 214/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29 Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa
Maria da Feira
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 215/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29
Entrega do Hospital de S. João da Madeira à Misericórdia não
representará nenhuma poupança para o erário público, ao contrário do
que tem sido dito
N.º 219/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
2016-01-03 Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social
de Viana do Castelo e a APPACDM
N.º 225/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
2016-01-04
Situação de Acordos de Cooperação do Instituto da Segurança Social de
Braga e o Centro Cultural e Social de Santo Adrião
N.º 233/XIII (1.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-01-04 Assoreamento da barra e do canal de
navegação da Fuseta (concelho de Olhão)
N.º 246/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-05 Plano de contingência para o distrito de Aveiro no caso de surto de gripe
N.º 250/XIII (1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-07 Degradação do pavilhão
gimnodesportivo da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira
N.º 256/XIII (1.ª)
Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-06 Transferência de alunos do
Agrupamento de Escolas do Cerco para Colégios Privados
N.º 259/XIII (1.ª)
Hortense Martins (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo
Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS),
Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-07 Execução do Portugal 2020
N.º 265/XIII (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-07 Avaliação externa das escolas
N.º 267/XIII (1.ª)
Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS),
Luís Vilhena (PS) MIN. DO MAR 2016-01-07 Abastecimento Regiões autónomas
N.º 280/XIII (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08 Sala de Aula do Futuro da Escola
Dom Manuel Martins
N.º 282/XIII (1.ª)
Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura
Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira
(PSD), Joel Sá (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-08 Aumento de Portagens
N.º 285/XIII (1.ª)
Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo
Costa (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-08 Antecipação do encerramento da fábrica da UNICER - Unidade da
RICAL de Santarém
N.º 287/XIII (1.ª)
Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-08
Sobre imposições do BCE no processo de venda do Banif e a
existência de créditos fiscais no valor de 289 milhões de euros
N.º 290/XIII (1.ª)
Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08 Regime Especial de Aposentação
exclui professores de 1974
N.º 291/XIII (1.ª)
Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-01-08
Reposição dos direitos de concessão no transporte ferroviário
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7 DE MAIO DE 2016
23
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 292/XIII (1.ª)
Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08
Escola Secundária da Sé, Guarda, não respeita número máximo de alunos e
número máximo de alunos com necessidades educativas especiais
por turma
N.º 296/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-01-11 Hospital de Santo Tirso, no distrito
do Porto
N.º 298/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR 2016-01-11 Plano de Gestão de Enguia
N.º 301/XIII (1.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
2016-01-11
Melhoria do apoio financeiro do Estado às valências sociais da Casa
do Povo de Alferce (concelho de Monchique)
N.º 304/XIII (1.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-01-12 Problemas no Porto de Pesca de
Quarteira
N.º 307/XIII (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-12
Aquecimento desligado na sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira
de Frades, alegadamente por falta de dinheiro
N.º 313/XIII (1.ª)
António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)
MIN. DA SAÚDE 2016-01-13 Funcionamento do Hospital de
Lamego
N.º 315/XIII (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-01-13 Expansão do Aeroporto de Lisboa
N.º 316/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
2016-01-13 Necessidade de alargamento da
valência de lar na Fundação Joaquim Honório Raposo, Salvada - Beja
N.º 317/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-13 Atraso na transferência de professor
N.º 318/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-01-13
Ligação por comboio regional das estações do distrito de Beja na linha
do sul
N.º 320/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-13 Degradação da Escola Secundária de
Serpa
N.º 324/XIII (1.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DA SAÚDE 2016-01-13
PMH - Empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares,
sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em processo de
Layoff.
N.º 327/XIII (1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-13 Situação do Agrupamento de Escolas
de Pedrouços
N.º 336/XIII (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-14 Requalificação da EN 238, entre
Cernache do Bom Jardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere
N.º 338/XIII (1.ª)
Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Alberto Martins (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS),
João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago
Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS),
Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-15 Escola Secundária de Amarante - Programa de Modernização das
Escolas do Ensino Secundário
N.º 344/XIII (1.ª)
Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-01-15 Encontro entre o Primeiro-Ministro e
o Presidente do Governo Regional dos Açores
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II SÉRIE-B — NÚMERO 29
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 345/XIII (1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-15 Colocação adiada dos Estágios PEPAC
N.º 350/XIII (1.ª)
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO MAR 2016-01-15 Salvaguarda das condições de
segurança dos operadores marítimo-turísticos do Porto de Setúbal
N.º 353/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15
Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no serviço de
urgência
N.º 356/XIII (1.ª)
João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2016-01-15 Contestação à Área de Produção
Aquícola de Tavira
N.º 365/XIII (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-
PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães
(CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-18 Amortização de empréstimos ao FMI
N.º 368/XIII (1.ª)
Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-19
Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na Guarda, não tem
aquecimento a funcionar apesar de ter tido obras de vários milhões de
Euros
N.º 371/XIII (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-01-19
Aluguer pela CP de material circulante ferroviário a Espanha
N.º 372/XIII (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-01-19
EMEF - contratar trabalhadores, recuperar capacidade operacional,
combater a precariedade
N.º 375/XIII (1.ª)
Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-21 Obras de Requalificação da Escola
Secundária de Castro Verde
N.º 376/XIII (1.ª)
Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-21
Cortes nas remunerações eternizados no cálculo das pensões definitivas dos aposentados da CGA cujo cálculo da pensão é efetuado
com base na remuneração do cargo à data da aposentação
N.º 378/XIII (1.ª)
Luís Moreira Testa (PS), Isabel Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João
Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de
Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-21 Suspensão de nove rotas pela TAP e futuro do Aeroporto Internacional
Francisco de Sá Carneiro
N.º 382/XIII (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-21 Despedimentos nas Autoestradas do
Norte-Litoral
N.º 385/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-01-21
Execução dos Fundos Comunitários ao abrigo do Programa 2020
N.º 394/XIII (1.ª)
Diogo Leão (PS), João Torres (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS),
Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS)
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
2016-01-21 Pousada da Juventude de Abrantes
N.º 396/XIII (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-22
Atraso na emissão de formulário da Segurança Social
N.º 397/XIII (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-22
Sobre o atendimento descentralizado da segurança social no Pinhal Novo,
Palmela e Quinta do Anjo
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 403/XIII (1.ª)
Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador
(PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo
Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda
Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)
MIN. DA SAÚDE 2016-01-22 Equipamentos de Saúde no Concelho
de Sintra
N.º 404/XIII (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-01-22
Aplicação do Decreto - Lei nº 320/2007, de 27 de setembro - Regulamento de Incentivos à
Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de
Voluntariado
N.º 405/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DO MAR 2016-01-22 Execução do PROMAR
N.º 406/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DO MAR 2016-01-22 Quota de captura de sardinha para
2016
N.º 417/XIII (1.ª)
Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2016-01-22
Graves problemas que enfrenta a Policia Marítima
N.º 426/XIII (1.ª)
José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-22 Futuro da Escola Portuguesa de
Macau
N.º 430/XIII (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-22 Suspensão do exame PET de
Cambridge
N.º 436/XIII (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-22
A expansão do atual Aeroporto de Lisboa e as opções em torno do Novo Aeroporto na zona do Campo de Tiro de Alcochete (Península de Setúbal)
N.º 447/XIII (1.ª)
Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-24 Salários em atraso na Casa do Douro
N.º 459/XIII (1.ª)
Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28 Situação na Escola de Ensino Artístico
Soares dos Reis, no Porto
N.º 463/XIII (1.ª)
Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2016-01-28 Radar Metereológico nos Açores
N.º 468/XIII (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28
Turma que integra alunos com Necessidades Educativas Especiais
(NEE) sobredimensionada, na Escola Secundária da Sé, Guarda
N.º 473/XIII (1.ª)
Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28 Colocação de docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas
de Aveiro
N.º 474/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28 Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão
N.º 476/XIII (1.ª)
António Filipe (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-01-28
Remodelação da estação ferroviária do Entroncamento
N.º 480/XIII (1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura
Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro
Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),
Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28 Redução da carga horária nas escolas
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II SÉRIE-B — NÚMERO 29
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 485/XIII (1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida
Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo
(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro
(PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria
Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28 Mapeamento de Infraestruturas da
Educação - AMP
N.º 486/XIII (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28 Sobre o pavilhão desportivo da escola secundária da Baixa da
Banheira
N.º 492/XIII (1.ª)
Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-28 Situação do Novo Banco e dos seus
trabalhadores
N.º 493/XIII (1.ª)
Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das
Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-01
Venda da Companhia de Seguros "Açoreana"
N.º 494/XIII (1.ª)
Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das
Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-01 Venda da Companhia de Seguros
"Açoreana"
N.º 496/XIII (1.ª)
José António Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-01 Pavilhão Gimnodesportivo de
Gândara de Olivais
N.º 497/XIII (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-01 Falta de docentes de Educação
Especial, no Agrupamento de Escolas de Aveiro
N.º 501/XIII (1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2016-02-01 Saldo de execução orçamental do
SNS em 2015
N.º 504/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DO MAR 2016-02-01 Cumprimento da Resolução da
Assembleia da República nº 93/2013 sobre Arte Xávega
N.º 505/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DO MAR 2016-02-01 Ponto de situação do programa
MAR2020
N.º 517/XIII (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-01 Trabalhadores da Açoreana
N.º 521/XIII (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-01 Trabalhadores do Banif
N.º 543/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-02-03 Reforço de Profissionais no Serviço
Nacional de Saúde.
N.º 546/XIII (1.ª)
António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)
MIN. DA SAÚDE 2016-02-03 Serviços de saúde em Cinfães e
Sernancelhe
N.º 550/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-02-03
A Coindu, empresa têxtil com unidades em Joane, Vila Nova de
Famalicão e em Padreiro Salvador, Arcos de Valdevez, dedica-se à
produção de estofos para a Indústria Automóvel, detendo também duas
unidades na Roménia.
N.º 553/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-03 Situação dos alunos dos cursos
profissionais da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, Joane
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7 DE MAIO DE 2016
27
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 556/XIII (1.ª)
Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Diogo Leão
(PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Paulo Duarte Marques (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-04 Escola Secundária Gago Coutinho,
Alverca
N.º 557/XIII (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE 2016-02-04 Sobre a ameaça que representa a
central nuclear de Almaraz
N.º 564/XIII (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-04 Degradação dos cuidados prestados
na SUB de Macedo de Cavaleiros
N.º 570/XIII (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-04 Posicionamento no correspondente
escalão da carreira docente
N.º 572/XIII (1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-05 Circulação em Laborim (V. N. Gaia)
N.º 574/XIII (1.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-05 Estrada N110 em Atalaia
N.º 576/XIII (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-05 Sobre o encerramento parcial da
estação de metro de Arroios
N.º 577/XIII (1.ª)
Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa
Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges
(PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO 2016-02-05 Acidentes e medidas de prevenção
relacionadas com a utilização de tratores agrícolas
N.º 584/XIII (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-05 Poupança alcançada nas
renegociações das PPP rodoviárias
N.º 585/XIII (1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-05 Situação de Financiamento da Escola
Profissional Raul Dória
N.º 592/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-10 Caos nos corredores da Unidade
Hospitalar de Abrantes
N.º 593/XIII (1.ª)
Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-10 Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à
habitação a pessoa com deficiência
N.º 596/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-02-10
Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro,
Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda
N.º 599/XIII (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-10
Incumprimento das obrigações de transparência e informação na ANAC
N.º 600/XIII (1.ª)
Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-10 Vencimentos das administrações das
entidades reguladoras e de supervisão
N.º 602/XIII (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-10
Agendamento de reunião com a Câmara Municipal de São Brás de
Alportel.
N.º 603/XIII (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-10 Centro Académico de Medicina no
Algarve.
N.º 604/XIII (1.ª)
Susana Lamas (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-10
Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento e realização de
obras de requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de
Sousa em Viana do Alentejo.
N.º 607/XIII (1.ª)
Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2016-02-10 Pesca do goraz
N.º 613/XIII (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-11 Serviço Nacional de Saúde no
Algarve.
N.º 625/XIII (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-12 Companhia de Seguros 'Açoreana'
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II SÉRIE-B — NÚMERO 29
28
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 630/XIII (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel
Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-12
Construção de nova escola E.B. 2,3 em Odivelas
N.º 635/XIII (1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-12
Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos
N.º 637/XIII (1.ª)
Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Cristóvão
Crespo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-12 Integração das Entidades Regionais
de Turismo nas CCDR.
N.º 642/XIII (1.ª)
Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2016-02-12 Universidade dos Açores, custos de
insularidade
N.º 644/XIII (1.ª)
Pedro do Carmo (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-15
Da ausência do Aeroporto de Beja nos planos de investimento da
empresa concessionária do serviço aeroportuário em Portugal.
N.º 647/XIII (1.ª)
Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro
Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura
Pedro (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-15 Património da extinta Casa do Douro
N.º 648/XIII (1.ª)
Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
2016-02-15 Amianto no edifício do Centro
Distrital de Segurança Social de Setúbal
N.º 649/XIII (1.ª)
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-15
Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e
reformulação a frota Alfa Pendular
N.º 652/XIII (1.ª)
Jorge Costa (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2016-02-15
Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e
reformulação a frota Alfa Pendular
N.º 653/XIII (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-15 Situação dos refeitórios escolares
N.º 656/XIII (1.ª)
Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-15
Passagem das vias férreas na estação do Entroncamento
N.º 658/XIII (1.ª)
Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
2016-02-15 Empresa 'Work4you' oferece às
empresas 'estagiários à experiência' por dois dias
N.º 662/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-15
Atraso na Regulamentação da Lei nº 71/2013, de 2 de setembro que
regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não
convencionais
N.º 664/XIII (1.ª)
Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-18 Negociação de acordo com a Ryanair
para voar de e para a Ilha Terceira
N.º 668/XIII (1.ª)
Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-18 Negociação das PPP rodoviárias da
RAM
N.º 669/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-18 Falta de médicos cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave
N.º 678/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-22
Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio.
N.º 685/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-22 Manutenção do serviço educativo na
Escola Homem Cristo (Aveiro)
Página 29
7 DE MAIO DE 2016
29
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 686/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22
Inquérito ao falecimento de um utente que deu entrada no Hospital de Portimão no dia 28 de dezembro
de 2015 e faleceu no dia 20 de janeiro de 2016
N.º 687/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22
Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da
Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito
de Setúbal
N.º 688/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22 Intervenção nos comportamentos
aditivos e das dependências
N.º 690/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos
Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22
Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes, Barreiro e
Lisboa
N.º 692/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-02-22 Disponibilização de sacos para
pessoas ostomizadas
N.º 694/XIII (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-22 Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo
N.º 695/XIII (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-22 Clientes BANIF
N.º 697/XIII (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-22 Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo
N.º 698/XIII (1.ª)
Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-22
Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo
N.º 702/XIII (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2016-02-22
Situação de cidadão português emigrado na Áustria que pretende
especificação da sua graduação académica
N.º 703/XIII (1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-22 A41 - Aluimento de pavimento
N.º 704/XIII (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco
(CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-22 Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo
N.º 705/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO MAR 2016-02-22 Criação do IPMA e desmantelamento do Serviço Público de Meteorologia
N.º 706/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
2016-02-22 Agregado familiar vive sem qualquer
rendimento e prestação social
N.º 707/XIII (1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-22 Requalificação da ferrovia -
investimentos urgentes para a Linha de Cascais
N.º 708/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-02-22 Ajudas e garantias públicas à
instalação de parque eólico offshore - Viana do Castelo
N.º 710/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-23 Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Feira-Arouca
N.º 713/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-23 Acesso a cuidados de saúde
primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria
N.º 715/XIII (1.ª)
Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
2016-02-23 Cessação das comissões de serviço
no IEFP do distrito Guarda
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II SÉRIE-B — NÚMERO 29
30
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 718/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-23 Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Aveiro Norte
N.º 720/XIII (1.ª)
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-23 Escola Básica 2, 3 Navegador
Rodrigues Soromenho, Sesimbra
N.º 721/XIII (1.ª)
Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-23
Redução nos custos das portagens na A23 e A25
N.º 723/XIII (1.ª)
Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves
(PSD) MIN. DO MAR 2016-02-23 Radar Meteorológico para a Madeira.
N.º 724/XIII (1.ª)
Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves
(PSD) MIN. DO MAR 2016-02-23
Instalação de Detetores de Trovoada para a Região Autónoma Madeira.
N.º 725/XIII (1.ª)
António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima
Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-23
Mapeamento das Infraestruturas de Educação - Distrito de Viseu
N.º 726/XIII (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-23 Sala de Aula do Futuro da Escola
Dom Manuel Martins
N.º 730/XIII (1.ª)
Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo
Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-23
Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da
Madeira
N.º 734/XIII (1.ª)
Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges
(PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-23 Obras inacabadas na estrada regional
261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26
N.º 735/XIII (1.ª)
Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-23
Implementação da medida que prevê a isenção de pagamento de imposto
único de circulação para pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%
N.º 740/XIII (1.ª)
Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-23 Tempos de espera nas instalações do
Instituto da Mobilidade e dos Transportes - Porto
N.º 744/XIII (1.ª)
Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-23
Mudança de instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes
N.º 757/XIII (1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-26 Parque Oficinal do Norte da EMEF
enfrenta graves dificuldades
N.º 764/XIII (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-26 Incertezas nos Estágios PEPAC
N.º 765/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-26 Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões
higiénicos
N.º 771/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
2016-02-26 Atrasos no Pagamento do Fundo de
Garantia Salarial
N.º 773/XIII (1.ª)
Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges
(PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-26 Obras inacabadas na estrada regional
261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26
N.º 776/XIII (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-26 Empréstimo do Santander
N.º 778/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-26 Acesso a cuidados de saúde
primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada
N.º 779/XIII (1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-26 Atividade da Imprensa Nacional Casa
da Moeda
Página 31
7 DE MAIO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 780/XIII (1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-26 Futuro da Delegação da INCM em
Gondomar
N.º 785/XIII (1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-26
Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO
N.º 786/XIII (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel
Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-02-26 Queijo de Serra
N.º 787/XIII (1.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-26
Atuação ilegítima da ANA-Aeroportos de Portugal no Aeroporto de Faro
N.º 788/XIII (1.ª)
Maria das Mercês Borges (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa
(PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-26
Orçamento da Segurança Social para 2016 - Transferências para as Regiões
Autónomas
N.º 789/XIII (1.ª)
Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29
Publicação de despacho que regule a certificação de competências avançadas em Tecnologias de Informação e Comunicação na
Educação
N.º 790/XIII (1.ª)
Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29
Organização privada 'Junior Achievement Portugal' utiliza a escola pública para propaganda
ideológica em sessões de frequência obrigatória
N.º 792/XIII (1.ª)
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29
Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola
Básica e Secundária Lima de Freitas, em Setúbal
N.º 793/XIII (1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29
Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica Bento de Freitas em Vila do
Conde
N.º 794/XIII (1.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-29
Reposição do cruzamento, na EN 125, de acesso a Barão de São Miguel
N.º 797/XIII (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29
Turma que integra alunos com necessidades educativas especiais
sobredimensionada, no Agrupamento de Escolas de Búzio,
em Vale de Cambra
N.º 798/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-29
Infraestruturas ferroviárias e rodoviárias nos distritos de Braga e
de Viana do Castelo
N.º 800/XIII (1.ª)
Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD),
Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)
MIN. DO MAR 2016-02-29 Porto da Nazaré
N.º 801/XIII (1.ª)
Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29 Escola Secundária de Mirandela -
Obras de requalificação
N.º 802/XIII (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-29
Problemas nas instalações da Segurança Social de Vila Franca de
Xira
N.º 804/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-29 Cobrança de IVA aos profissionais de
terapêuticas não convencionais.
N.º 806/XIII (1.ª)
Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-01 Falta de pessoal não docente na
Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa
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II SÉRIE-B — NÚMERO 29
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 808/XIII (1.ª)
Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-01
Contratação de 'Técnicos especializados' para funções
integralmente contidas no Grupo de Recrutamento 540
N.º 809/XIII (1.ª)
Joel Sá (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-02 Obras no Complexo Nacional
Desportivo do Jamor
N.º 810/XIII (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-03-02 Portagens na A22 - Via do Infante.
N.º 814/XIII (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-
PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-02 Extensão da Linha do Metro Sul do
Tejo à Costa da Caparica
N.º 815/XIII (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-
PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-02 Novo Aeroporto no Montijo
N.º 816/XIII (1.ª)
Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-03-02 Low Cost para a Terceira
N.º 817/XIII (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SAÚDE 2016-03-02 Situação do internamento em
pedopsiquiatria
N.º 819/XIII (1.ª)
Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2016-03-02 Porto da Praia da Vitória
N.º 820/XIII (1.ª)
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-02
Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola
Básica e Secundária Lima de Freitas, em Setúbal
N.º 821/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-03-02 Dualidade de condições de trabalho
no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE
N.º 822/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-02
Dualidade de condições de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE
N.º 823/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-02 Necessidade de reforço de pessoal
para tratamento de dependências no distrito de Aveiro
N.º 824/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR 2016-03-02 Comunidade Piscatória de Apúlia
N.º 825/XIII (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-02
Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho, Baguim do Monte (Gondomar)
N.º 826/XIII (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SAÚDE 2016-03-02
Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho, Baguim do Monte (Gondomar)
N.º 830/XIII (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE 2016-03-02 Plano Estratégico e de Revitalização do Hospital de S. João da Madeira
N.º 831/XIII (1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
2016-03-02 Informação sobre adoção e coadoção disponibilizada no site da Segurança
Social
N.º 835/XIII (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-04 Necessidade de Obras urgentes na
Escola sede do agrupamento de Escolas de Mondim de Bastos
N.º 838/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-03-04 Acessibilidades no distrito de Beja
Página 33
7 DE MAIO DE 2016
33
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 843/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-04
Discriminação no acesso a dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina, vulgo bombas
de insulina
N.º 844/XIII (1.ª)
António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-04 Extensão da Saúde de Frazoeira
(Ferreira do Zêzere)
N.º 845/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-04
Carência de pessoal não docente na Escola Profissional de
Desenvolvimento Rural de Serpa (EPDRS)
N.º 847/XIII (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
2016-03-04
Inexistência de Condições de Higiene e Segurança no trabalho no edifício
da Segurança Social De Vila Franca de Xira
N.º 852/XIII (1.ª)
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
MIN. DO MAR 2016-03-04 Linha de crédito «Jovens
pescadores»
N.º 854/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DO MAR 2016-03-04 Apreensão de bacalhau em processo
de secagem
N.º 856/XIII (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-04 Danos da Escola Secundária de
Alcácer do Sal
N.º 857/XIII (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-
PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-04 Degradação da Estrada Nacional 261-
3, acesso A26 entre Santiago do Cacém e Sines
N.º 858/XIII (1.ª)
Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Tiago
Barbosa Ribeiro (PS), António Cardoso (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), André Pinotes Batista (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-04 Serviços de Handling
N.º 859/XIII (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-
PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-04 Degradação do IC1 Troço Alcácer do
Sal - Grândola
N.º 861/XIII (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-04 Construção dos itinerários
complementares IC6, IC7 e IC37
N.º 864/XIII (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-
PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-03-08 Descida do IVA da restauração
N.º 865/XIII (1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-08
Falta de condições físicas existência de amianto no edifício do Serviço Local da Segurança Social em Vila
Franca de Xira (LISBOA)
N.º 867/XIII (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
2016-03-08 Violação do princípio da igualdade no
cálculo de pensões pela CGA
N.º 868/XIII (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
2016-03-08 Discriminação salarial dos
trabalhadores do IRN da loja de cidadão do Porto
N.º 869/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-08 Presença da bactéria de Legionella no Hospital Dom Luiz, em Peso da
Régua, no distrito de Vila Real
N.º 870/XIII (1.ª)
Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2016-03-08 Regulamentação da pesca do meixão
N.º 871/XIII (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-09 Posicionamento no correspondente
escalão da carreira docente
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II SÉRIE-B — NÚMERO 29
34
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 874/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
2016-03-09 Atuação do Diretor do Centro
Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social
N.º 878/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-09
Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de
Viseu
N.º 879/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-03-09 Falta de médico na extensão de
saúde de São Martinho do Campo, em Santo Tirso, no distrito do Porto
N.º 880/XIII (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-09
Recurso ilegal à precariedade na contratação de pessoal no Centro de Medicina de Reabilitação da Região
Centro - Rovisco Pais
N.º 882/XIII (1.ª)
Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-03-09 Compensação pela perda de receita
fiscal na Região Autónoma dos Açores
N.º 884/XIII (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-03-10 Despedimento Coletivo na Portway
N.º 885/XIII (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-03-10
Situação na CP Carga após a privatização
N.º 886/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana
Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-10
Disponibilização de Tratamento para a Hepatite C
N.º 887/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2016-03-10 Cumprimento do Decreto nº
10/2013, de 14 de junho
N.º 890/XIII (1.ª)
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA CULTURA 2016-03-14 Arquivo Sonoro Nacional
N.º 893/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-14 Carências de assistentes operacionais
no Serviço Nacional de Saúde
N.º 896/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-03-14 Situação presente e futura da Saúde
Mental em Portugal
N.º 897/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-03-14 Situação da Psiquiatria da Infância e
Adolescência em Portugal
N.º 898/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-14
Cuidados de saúde disponibilizados no polo de Rossio ao Sul do Tejo, da
Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Abrantes, no
distrito de Santarém
N.º 899/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-14 Demissão do diretor do serviço de
Oncologia do Hospital do Barreiro, no distrito de Setúbal
N.º 900/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões
(BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-14
Unidade de Saúde Familiar da Boavista, em Lisboa
N.º 901/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões
(BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-14
Realização de colonoscopias na zona da Grande Lisboa
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7 DE MAIO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 902/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-03-14
Hospital Pêro da Covilhã dá indicações a médicos do serviço de
urgência para atenderem seis doentes por hora
N.º 903/XIII (1.ª)
António Filipe (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-03-14
Reparação da Estrada Nacional 361 entre Alcanena e Amiais de Cima
N.º 904/XIII (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-14
Amianto no Centro Infantil de Odivelas
N.º 905/XIII (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SAÚDE 2016-03-14 Sobre a demissão do diretor do
serviço de oncologia do hospital do Barreiro
N.º 907/XIII (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-14 Cobrança de portagens em ex-SCUT
com anomalias
N.º 911/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-03-14 Extensão de saúde Meinedo, em
Lousada, no distrito do Porto
N.º 913/XIII (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
2016-03-14 Fundo dos profissionais de banca dos
casinos
N.º 915/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-03-14 Alienação de imóveis no concelho de
Braga
N.º 916/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA 2016-03-14 Alienação de imóveis no concelho de
Braga
N.º 917/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-14 Falta de médicos no Hospital de Vila
Nova de Famalicão
N.º 918/XIII (1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-03-16 Encerramento da agência da Caixa
Geral de Depósitos sediada na Vila de Maceira, concelho de Leiria
N.º 922/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2016-03-16
Acordo entre Portugal e a China para reconhecimento de graus
académicos (Decreto n.º 10/2013 de 14 de junho)
N.º 923/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-16 Necessidade de melhoria das
condições de saúde em Alenquer
N.º 925/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-16 Regularização dos pagamentos de
multas nas ex-SCUT
N.º 926/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula
Santos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-16
Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das
juntas médicas.
N.º 928/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula
Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-16
Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das
juntas médicas
N.º 931/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-16 Sobre o funcionamento das
urgências do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães
N.º 932/XIII (1.ª)
Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-16 Imposição de normas irracionais no serviço de urgência no Hospital Pêro da Covilhã, distrito de Castelo Branco
N.º 933/XIII (1.ª)
Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira
(PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16
Situação Financeira da Escola Profissional de Arqueologia do
Freixo, Marco de Canaveses
N.º 934/XIII (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16 Modernização da Escola Secundária
João de Barros em Corroios
N.º 935/XIII (1.ª)
Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira
(PCP) MIN. DA CULTURA 2016-03-16
Situação financeira da Escola Profissional de Arqueologia do
Freixo, Marco de Canaveses
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II SÉRIE-B — NÚMERO 29
36
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 937/XIII (1.ª)
Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira
(PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16 Período Probatório de Docentes
N.º 938/XIII (1.ª)
Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-03-16 Alienação património público
classificado em Braga
N.º 939/XIII (1.ª)
Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-03-16 Alienação património público em
Braga
N.º 941/XIII (1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-03-16 Complexo Mineiro do Vale Superior
do Rio Terva
N.º 942/XIII (1.ª)
Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador
(PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), Rui Riso
(PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo
Duarte Marques (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-16 Estrada Nacional 117 (troço Belas -
Pendão)
N.º 944/XIII (1.ª)
João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16 Falta de Monitoras na Escola Básica
de Lejana - Faro
N.º 945/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-16
Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com
aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser
transferida para Braga
N.º 948/XIII (1.ª)
João Torres (PS), Carla Sousa (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16 Regularização dos pagamentos
devidos à Academia Contemporânea do Espetáculo
N.º 950/XIII (1.ª)
Firmino Pereira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16 Construção de pavilhão desportivo da Escola Básica de Santa Marinha,
Vila Nova de Gaia
N.º 952/XIII (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-16
Demora no atendimento telefónico da Segurança Social Direta
N.º 953/XIII (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-16
Dificuldade de acesso a comunicações móveis, sobretudo nas
áreas montanhosas do distrito de Viseu
N.º 954/XIII (1.ª)
Firmino Pereira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16 Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica de Santa Marinha,
Vila Nova de Gaia
N.º 956/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-16 Candidatura não submetida por inoperacionalidade do sistema
operativo Balcão 2020
N.º 961/XIII (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)
MIN. DA CULTURA 2016-03-17 Precariedade dos profissionais do
espetáculo
N.º 962/XIII (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-17
Precariedade dos profissionais do espetáculo
N.º 964/XIII (1.ª)
Jorge Moreira da Silva (PSD), Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD),
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Pinto (PSD), José Pedro Aguiar Branco
(PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-17
Destino dado aos manuais produzidos pelo XIX Governo
Constitucional dirigidos à comunidade educativa sobre a
exposição de crianças e jovens à violência doméstica
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7 DE MAIO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 967/XIII (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-17 Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão
sem aquecimento
N.º 969/XIII (1.ª)
André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
2016-03-18 Programa Proder - subsidiação de
culturas "temporárias de Primavera-Verão"
N.º 972/XIII (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
S.E. DA CULTURA 2016-03-18 Estado de abandono da Estação
Arqueológica do Cabeço do Vouga, Águeda
N.º 973/XIII (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-18 Estabilização de taludes na EN 16, no
troço entre Sever do Vouga e Albergaria-a-Velha
N.º 976/XIII (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-18 Sobre situação do serviço prestado
em refeitórios escolares
N.º 977/XIII (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-18 Degradação do edifício da Escola
Secundária Alexandre Herculano, no Porto
Perguntas respondidas fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2/XIII (1.ª)
Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA Assinatura do contrato de subconcessão
dos STCP
N.º 4/XIII (1.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Acompanhamento ACT da empresa NUTIFE
N.º 6/XIII (1.ª)
Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS)
MIN. DA SAÚDE Indefinição sobre o Grupo Hospitalar da
Beira Interior
N.º 7/XIII (1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD),
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Autarquia de Montemor-o-Novo cancela transporte escolar e refeições devido a
participação em manifestação partidária
N.º 8/XIII (1.ª)
Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Escassez de enfermeiros no Hospital
Pedro Hispano - Matosinhos
N.º 11/XIII (1.ª)
Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)
MIN. DA SAÚDE Situação atual do Centro Hospitalar Oeste
Norte (CHON)
N.º 18/XIII (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Sala de Educação Pré-Escolar fechada em
Serpa
N.º 19/XIII (1.ª)
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Planos de contingência para a Gripe
N.º 24/XIII (1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel
Baptista (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Poluição do Rio Lima
N.º 28/XIII (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Erro no processamento da atribuição de subsídio de desemprego
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 29/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas
pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o
Decreto-Lei n.º 246/2015
N.º 33/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Manutenção da gestão pública do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e
melhoria da qualidade do serviço prestado às populações
N.º 35/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Externalização do Serviço de Oftalmologia
no Hospital de Barcelos
N.º 36/XIII (1.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do
Algarve
N.º 37/XIII (1.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA Publicação do Acordo Coletivo de
Empregador Público da Região do Turismo do Algarve
N.º 38/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Dramática falta de médicos especialistas
no Centro Hospitalar do Algarve
N.º 41/XIII (1.ª)
Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Limpeza política da Escola Soares dos Reis
N.º 43/XIII (1.ª)
José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Ligação ferroviária entre Coimbra e a Lousã
N.º 48/XIII (1.ª)
Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Simulação da CGA
N.º 55/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Helicóptero do INEM retirado da Base
Aérea de Beja
N.º 57/XIII (1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Desregulação dos horários de trabalho no
IPO do Porto
N.º 58/XIII (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Elevado tempo de espera no serviço de
urgência pediátrica no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal
N.º 68/XIII (1.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA "Black Friday" - denúncias de vendas
feitas em aparente violação da lei
N.º 69/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Amadora Sintra paga aos
médicos em regime de prestação de serviço por doente atendido
N.º 70/XIII (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Provas de aferição no 1.º Ciclo
N.º 80/XIII (1.ª)
Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)
MIN. DA ECONOMIA Negociação de voos low cost para a Ilha
Terceira
N.º 84/XIII (1.ª)
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA ECONOMIA Encerramento da fábrica da Triumph, em Sacavém, pondo em causa cerca de 500
postos de trabalho
N.º 85/XIII (1.ª)
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Fábrica da Triumph, em Sacavém
N.º 86/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Valor da renda paga pelo Estado às
Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS
N.º 93/XIII (1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Fundo de Socorro Social -Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo de Leiria
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7 DE MAIO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 101/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Exploração de petróleo e gás natural no Algarve
N.º 102/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Construção de dique no Rio Tejo em Abrantes
N.º 103/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Abertura da Base Aérea de Monte Real à aviação civil
N.º 104/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Sede da CP no Rossio - conhecimento, objetivos, consequências e contornos
N.º 110/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Indícios de irregularidades na colocação de professores do Conservatório de
Música de Coimbra
N.º 111/XIII
(1.ª)
Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DAS FINANÇAS Procedimento concursal do Ministério de Agricultura e Mar (MAM) para a Direção
Regional e Pescas do Centro (DRAPC)
N.º 112/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Nuno Crato
N.º 114/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Alargamento das respostas nos cuidados de saúde primários
N.º 115/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Discrepância existentes nas diferentes unidades funcionais dos cuidados de
saúde primários
N.º 122/XIII
(1.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques
(PSD), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE
Travessão construído no rio Tejo causa danos ambientais graves (concelho de
Abrantes)
N.º 124/XIII
(1.ª)
Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo no setor portuário
N.º 125/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Concurso de formadores do IEFP
N.º 128/XIII
(1.ª) Santinho Pacheco (PS) S.E. DO TURISMO
A Região de Turismo do Centro de Portugal e a Serra da Estrela
N.º 131/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Falta de material no hospital de Faro.
N.º 132/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)
Administração Regional de Saúde do Algarve
Falta de material no hospital de Faro.
N.º 134/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo
N.º 136/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Atraso nas transferências financeiras para a Escola Profissional de Cuba
N.º 138/XIII
(1.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Segurança Social de Santarém - Esclarecimentos sobre a morosidade dos
processos de adoção
N.º 146/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Pensões de sobrevivência no caso de união de facto
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II SÉRIE-B — NÚMERO 29
40
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 147/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Terapêuticas não convencionais: regulamentação em falta no âmbito da Lei
n.º 71/2013, de 2 de setembro
N.º 152/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação do Centro Hospitalar do Médio Ave
N.º 154/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação da Extensão de Saúde de Vale São Cosme, Vila Nova de Famalicão
N.º 155/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Venda por parte da empresa Somague do edifício do hospital de Braga e parque de
estacionamento
N.º 158/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Constituição de Turmas no 1º ciclo no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio,
Braga
N.º 164/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento dos serviços de urgência básica de Idanha-a-Nova e da Sertã,
Distrito de Castelo Branco
N.º 165/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Não dispensa do tratamento a doentes com hipertensão pulmonar no Hospital
Garcia de Orta, Distrito de Setúbal
N.º 167/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Desmantelamento do serviço de psiquiatria no Centro Hospitalar
Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal
N.º 168/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Sobre o serviço de urgência do Hospital do Montijo, que integra o Centro Hospitalar
Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal
N.º 171/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Ensino Português no Estrangeiro
N.º 173/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Tributação de casais em união de facto
N.º 174/XIII
(1.ª)
Adão Silva (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria
Manuela Tender (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Ponto de Situação do Financiamento das Ações de Formação Profissional para as
Pessoas com Deficiência
N.º 175/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira perante a regularização de
incumprimentos da iniciativa dos contribuintes
N.º 177/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Necessidade urgente de intervenção no muro na Escola Secundária Fernão
Mendes Pinto, no concelho de Almada, distrito de Setúbal
N.º 182/XIII
(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DO AMBIENTE
Alteração do POOC Vilamoura-Vila Real de Santo António
N.º 183/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Regulação da dívida aos trabalhadores do hospital de S. Paulo em Serpa
N.º 184/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Cumprimento de legislação de segurança (Soflusa - Transtejo)
N.º 187/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Construção de pavilhão desportivo na escola secundária de Palmela
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7 DE MAIO DE 2016
41
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 188/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Descargas de efluentes no rio Paivó, Arouca
N.º 193/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra
N.º 198/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Mobilidade Elétrica - Rede de Infraestruturas
N.º 200/XIII
(1.ª) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE
Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)
N.º 202/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR Instituto Politécnico do Cávado e Ave
N.º 203/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Caldelas
N.º 204/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve
N.º 210/XIII
(1.ª)
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Greve dos trabalhadores da Petrogal
N.º 216/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de recursos no Centro de Saúde de Silves
N.º 217/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de recursos no Centro de Saúde de Aljezur
N.º 218/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Academia de Música Fernandes Fão
N.º 220/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro
N.º 221/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas
de transfers no Aeroporto de Faro
N.º 222/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve
N.º 224/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Unidade Local de Braga da Autoridade para as Condições de Trabalho
N.º 226/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Apoios às crianças com necessidades educativas especiais na Unidade de Apoio
Especializado da EB1 S. Lázaro, Braga
N.º 230/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Segurança Social emite sucessivas informações díspares sobre o mesmo
processo
N.º 231/XIII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP),
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial
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II SÉRIE-B — NÚMERO 29
42
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 234/XIII
(1.ª)
Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Problemas na Escola EB 2,3 João da Rosa
de Olhão
N.º 235/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Atrasos na distribuição de correio pelos CTT no Algarve
N.º 236/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Projeto de Linha Ponte de Lima - Vila Nova de Famalicão, a 400 kV, nos troços T4, T5 e T16: Impacto no concelho de Barcelos.
N.º 237/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento no Agrupamento de Escolas
de Oliveira de Hospital, Coimbra
N.º 239/XIII
(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência Básica de Coruche
N.º 243/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Falsos recibos verdes na Autoridade de Segurança Rodoviária
N.º 244/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Continua a faltar uma equipa de prevenção em neurorradiologia de
intervenção no Hospital de São José
N.º 245/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Violação das regras de Higiene e Segurança no Trabalho no Porto de
Leixões
N.º 247/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Uso recorrente de estágios na Tito & Matos, L.da - Maia
N.º 248/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Vacinas da BCG e testes de Mantoux esgotados em Portugal
N.º 249/XIII
(1.ª) Carlos Pereira (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Linha ferry entre a Madeira e o Continente
N.º 251/XIII
(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Eletrificação da Linha do Algarve e ligação ao Aeroporto Internacional de Faro
N.º 253/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Derrocada de habitações decorrentes das obras no túnel do Marão
N.º 255/XIII
(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Portagens na Via do Infante: clarificar a posição do Governo
N.º 257/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Câmara Municipal de S. João da Madeira recorre de forma consecutiva a estágios e outros programas financiados pelo IEFP
sem proceder à integração do trabalhador
N.º 258/XIII
(1.ª) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE
Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço
N.º 262/XIII
(1.ª)
Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
José António Silva (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Proibição de festival infantil Pinhal das Artes
N.º 264/XIII
(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Noémi
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 268/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974
N.º 269/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do
1º ciclo
N.º 270/XIII
(1.ª)
Hortense Martins (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Bexiga
(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso
(PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS)
S.E. DA ENERGIA Gás de garrafa não consumido pelos
clientes
N.º 271/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação dos médicos que não tiveram vaga no concurso de internato médico
2015
N.º 273/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Impactos negativos na qualidade de vida da população de São Paio de Gramaços,
resultantes da atividade da Sonae Indústria (Oliveira do Hospital)
N.º 275/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Utilização de falsos recibos verdes no IEFP
N.º 276/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974
N.º 277/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do
1º ciclo
N.º 278/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tentativa de não cumprir o aumento do salário mínimo nacional a partir de janeiro de 2016 e desrespeito pelo direito à greve e à distribuição de informação na empresa
Teleperformance
N.º 279/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Agrupamentos de Centros de Saúde
N.º 281/XIII
(1.ª)
Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DA ECONOMIA Valores e condições contratualizadas na
atribuição de fundos comunitários à Unicer, SA
N.º 284/XIII
(1.ª)
Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Aumento das Portagens na A24 e na A7 em 2016
N.º 288/XIII
(1.ª)
Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Antecipação do encerramento da fábrica da UNICER - Unidade da RICAL de
Santarém
N.º 289/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE
Relatório da tabela nacional de funcionalidade
N.º 293/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DA SAÚDE Longas horas de espera nas urgências de
vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes, Barreiro e Lisboa
N.º 294/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Dedução de despesas de saúde no âmbito do Código do IRS
N.º 295/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Dificuldades de funcionamento na unidade de alcoologia de Lisboa
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II SÉRIE-B — NÚMERO 29
44
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 297/XIII
(1.ª) Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Tejo
N.º 300/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Limpeza de terrenos florestais na freguesia de Alferce (concelho de
Monchique)
N.º 302/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Insuficientes recursos humanos na Unidade Local de Portimão da Autoridade
para as Condições do Trabalho
N.º 303/XIII
(1.ª)
Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO Remoção de placas com amianto em
escola de Oliveira do Hospital
N.º 305/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Poluição de cimenteira em Alhandra, concelho de Vila Franca de Xira
N.º 306/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Impactos ambientais e para a saúde pública provocados pela ETAR da
Lavandeira, Mangualde
N.º 310/XIII
(1.ª) Santinho Pacheco (PS) S.E. DO TURISMO Hotel Turismo da Guarda
N.º 312/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias
aéreas low cost
N.º 314/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias
aéreas low cost
N.º 321/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Transporte público no concelho de Ourique
N.º 325/XIII
(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Emissão de cartão de cidadão vitalício
N.º 326/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Perspetiva de encerramento parcial da Estação de Arroios na Linha Verde do
Metropolitano de Lisboa
N.º 328/XIII
(1.ª)
Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Miguel Santos (PSD), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Hospital de São João da Madeira
N.º 329/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Sobre o aterro para resíduos urbanos do Seixal
N.º 330/XIII
(1.ª)
Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),
António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Ponto de situação do Investimento na Linha da Lousã
N.º 331/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Radioterapia no Hospital de São Teotónio
(Centro Hospitalar Tondela/Viseu)
N.º 332/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Atitudes e Comportamentos do Diretor do Instituto de Segurança Social de Braga
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7 DE MAIO DE 2016
45
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 333/XIII
(1.ª)
Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO AMBIENTE Funcionamento da rede de monitorização do risco de cheias da bacia hidrográfica do
Douro
N.º 335/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região de Turismo
do Algarve - insistência
N.º 339/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Adiamento de Cirurgia no Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca
N.º 341/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Regadio de Alqueva: hidrantes na zona da herdade dos Machados - Moura
N.º 342/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Proibição de concentração de aves em feiras e mercados
N.º 346/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Defesa da continuidade da Unicer e manutenção de todos os postos de
trabalho
N.º 347/XIII
(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Critérios de descargas e da manutenção de níveis altos nas barragens
N.º 348/XIII
(1.ª)
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo
(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro
(PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales
(PSD)
MIN. DA SAÚDE Reversão da entrega da gestão do
Hospital Conde São Bento - Santo Tirso à Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso
N.º 349/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de vacinas do programa nacional de vacinação
N.º 352/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do
acompanhamento no serviço de urgência
N.º 354/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência Básica de Cinfães
N.º 355/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Acesso a cuidados de saúde primários na Costa da Caparica, no distrito de Setúbal
N.º 358/XIII
(1.ª)
Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Paulino Ascenção (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Precariedade no setor dos seguros
N.º 359/XIII
(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Impossibilidade de imputação de despesas para dedução do IRS devido à existências de agentes económicos com
registo incompleto ou incorreto do(s) seu(s) CAE
N.º 360/XIII
(1.ª)
Hortense Martins (PS), António Eusébio (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Gameiro (PS), Carlos
Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS)
S.E. DA ENERGIA Processo de troca de garrafas de gás e
alteração de operador
N.º 361/XIII
(1.ª)
Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves
MIN. DA EDUCAÇÃO Amianto nas Escolas de 1º Ciclo e jardins
de Infância
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II SÉRIE-B — NÚMERO 29
46
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
(PS), Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Palmira Maciel (PS), Odete João (PS), Sandra Pontedeira (PS)
N.º 362/XIII
(1.ª) Pedro do Carmo (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Quais os planos para a conclusão das infraestruturas do IP 2 e IP8 que integram
a subconcessão rodoviária do Baixo Alentejo?
N.º 363/XIII
(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA JUSTIÇA
Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique
condiciona acesso à justiça.
N.º 364/XIII
(1.ª) Pedro do Carmo (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique pela
empresa concessionária
N.º 367/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DO AMBIENTE Tratamento de efluentes suinícolas na
região de Leiria
N.º 369/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE
Aterro em Vila Frescainha (S. Martinho), Barcelos
N.º 370/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Necessidade de garantir valências, recursos humanos e investimento nos
hospitais de S. João da Madeira e de Santo Tirso
N.º 373/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Sobre a utilização de plataforma informática na Casa Pia de Lisboa e
transtorno provocado
N.º 374/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Sobre a situação laboral e condições da Casa Pia de Lisboa
N.º 379/XIII
(1.ª) João Oliveira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Precariedade laboral e interrupção de contratos na Gestamp - Vendas Novas
N.º 384/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação atual e futura do Hospital de Barcelos
N.º 387/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO AMBIENTE Ataque e degradação dos serviços
prestados pela STCP
N.º 389/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Rendeiros do Estado na herdade dos Machados
N.º 393/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Reparação da Estrada Nacional nº 4 - Troço Atalaia / Pegões
N.º 401/XIII
(1.ª)
Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Esclarecimentos sobre a realização de potenciais investimentos no Alentejo
N.º 407/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação dos Trabalhadores do Grupo T.N. Transportes Nogueira, SA
N.º 408/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Estado de degradação do Palacete anexo ao Centro de Emprego de Fafe
N.º 418/XIII
(1.ª) Pedro Roque (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Ponto de Situação sobre a Implementação do "Plano Nacional de Ecopistas"
Página 47
7 DE MAIO DE 2016
47
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 427/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Ausência de Estatuto na ASAE e insuficiência de inspetores
N.º 435/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Remoção de placas de fibrocimento, que contêm amianto, na sede do
Agrupamento de escolas de Oliveira do Hospital
N.º 438/XIII
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA
Concurso para publicidade digital do Turismo de Portugal
N.º 441/XIII
(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Remoção das coberturas de fibrocimento da Escola Secundária de Oliveira do
Hospital
N.º 444/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Fiscalização por parte da Marinha Portuguesa na Reserva Natural das Formigas para detetar atividades
piscatórias ilegais
N.º 446/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém
N.º 448/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Diferenças entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e
contratos de trabalho em funções públicas no Serviço Nacional de Saúde.
N.º 449/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Cumprimento do Decreto-Lei nº 28/2008, de 22 de fevereiro
N.º 451/XIII
(1.ª)
Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos
(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO
Remoção de Placas de Fibrocimento na Escola de Oliveira do Hospital - Coimbra
N.º 452/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Graves problemas que enfrenta a Policia Marítima
N.º 453/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Redução do horário de apoio da Neurologia ao Departamento de Medicina Crítica da Unidade Local de Saúde do Alto
Minho
N.º 454/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Unidade de saúde em Agualva, Cacém, no distrito de Lisboa
N.º 456/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém
N.º 457/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Barcelos promove unidade hospitalar privada
N.º 462/XIII
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Placas de fibrocimento com amianto na
Escola Secundária de Oliveira do Hospital
N.º 465/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Enfermeiros pelas 35 horas semanais
N.º 467/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do
Algarve - insistência
Página 48
II SÉRIE-B — NÚMERO 29
48
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 470/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Incumprimento de horários de carreiras do TST (Transportes Sul Tejo)
N.º 471/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Reabertura de sala de Educação Pré-Escolar no Jardim de Infância do
Agrupamento de Escolas nº1 de Serpa
N.º 472/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Recurso a médicos dos cuidados de saúde primários para prestação de serviços em
unidades hospitalares
N.º 478/XIII
(1.ª) António Costa Silva (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE
Esclarecimentos sobre o anúncio da construção do Hospital Central de Évora.
N.º 484/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA
Direito à greve dos trabalhadores da Petrogal
N.º 490/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Aplicação do Decreto-Lei nº 320-A/2000, de 15 de Dezembro - Regulamento de
Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de
Voluntariado
N.º 498/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Serviço de Atendimento Complementar fechado, por falta de assistentes
operacionais na área da limpeza, no Centro de Saúde de Vouzela
N.º 500/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Financiamento da construção de Unidade de Cuidados Continuados em Aljustrel
N.º 502/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Ameaça aos trabalhadores da Somincor que exigem melhores condições de
trabalho
N.º 512/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Operacionalidade das viaturas de emergência médicas
N.º 515/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Morte de animais, por envenenamento, em Seixo da Beira, Oliveira do Hospital
N.º 518/XIII
(1.ª)
Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Acidente de trabalho mortal em Alcanena
N.º 520/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Burla recorrendo a dados de utentes da ULS Matosinhos
N.º 524/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Situação profissional das/os trabalhadoras/es da Linha Saúde 24
N.º 525/XIII
(1.ª)
Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS),
Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)
MIN. DA SAÚDE Centro de saúde de Odivelas
N.º 526/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Normas relativas às Cartas de Condução de Veículos Automóveis
N.º 527/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão
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7 DE MAIO DE 2016
49
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 528/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Novo Nó de Ligação à A1 em Barracão - Leiria
N.º 531/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Remoção de amianto na vacaria e silos existentes na Escola Profissional de Fermil
do Basto, Celorico de Basto
N.º 532/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação Social das Trabalhadoras da DIRENE (Arões S. Romão)
N.º 533/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação Social dos Trabalhadores do Hotel Parque do Rio, Fão
N.º 534/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Situação do parque habitacional de Pevidém, Gondar, Guimarães
N.º 551/XIII
(1.ª)
Hortense Martins (PS), Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), António Borges (PS), João Paulo Rebelo
(PS), Carlos Pereira (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), André
Pinotes Batista (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS
Cartas de Condução
N.º 558/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)
MIN. DA SAÚDE Medidas a serem implementadas para
fazer face à bactéria Klebsiella pneumoniae
N.º 559/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Medidas para aumentar o número de dadoras e dadores do banco público de
gâmetas
N.º 560/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Encerramento do Centro de Emprego de Moscavide/Sacavém e consequências
para a população
N.º 562/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde em Celorico de Basto, no distrito de Braga
N.º 567/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)
MIN. DA SAÚDE Vários casos de sarna em escolas do
distrito de Lisboa
N.º 573/XIII
(1.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
PDR2020
N.º 575/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Transporte de scooters de mobilidade em comboios da CP
N.º 579/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Contratação de dois médicos efetivos para a Unidade de Saúde de Mozelos
N.º 580/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO Cobertura de fibrocimento com amianto na EB 2,3 António Alves Amorim, Lourosa
N.º 586/XIII
(1.ª)
Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)
MIN. DA SAÚDE Extensão do Centro de Saúde de S. Isidro
de Pegões
N.º 587/XIII
(1.ª)
Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS Tributação de imóvel de cooperativa de
habitação no âmbito da verba 28 da Tabela Geral do Imposto de Selo
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II SÉRIE-B — NÚMERO 29
50
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 588/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Utente socorrido pelos bombeiros, à porta do Centro de Saúde de Oliveira de Frades,
após recusa de atendimento pela USF Lafões
N.º 591/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Atraso no processo de classificação de árvores de Interesse Público
N.º 594/XIII
(1.ª)
Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)
MIN. DO AMBIENTE Encerramento parcial da Estação de
Metro de Arroios em hora de ponta por motivo de obras
N.º 609/XIII
(1.ª)
Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo
Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Penalização indevida no âmbito do regime excecional de regularização de dívidas
resultantes do não pagamento de taxas de portagem e coimas associadas.
N.º 610/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Sobre a prestação de cuidados primários de saúde nas freguesias de Palhais e Coina
- concelho do Barreiro
N.º 611/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação no Hospital Visconde de Salreu, Estarreja
N.º 612/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Sobre o encerramento parcial da estação de metro de Arroios
N.º 614/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Junta da Galiza controla entrada de leite português
N.º 631/XIII
(1.ª)
Cristóvão Norte (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo
Neves (PSD)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Ratificação de Convenções Internacionais relativas ao Sector Marítimo
N.º 639/XIII
(1.ª)
Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva
(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DA ECONOMIA Integração das Entidades Regionais de
Turismo nas CCDR.
N.º 650/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE),
Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde primários Alcântara, no distrito de Lisboa
N.º 651/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Dívidas das unidades hospitalares públicas e privadas ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
N.º 654/XIII
(1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Situação dos refeitórios escolares
N.º 655/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Não remoção das coberturas com amianto na Escola Básica 2, 3/S de Celorico de
Basto
N.º 665/XIII
(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Suspensão de penhoras de habitação própria e permanente em processos de
execução fiscal
N.º 667/XIII
(1.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António
Cardoso (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Corredor ferroviário Aveiro-Vilar Formoso
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7 DE MAIO DE 2016
51
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 670/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Regulamento da UE sobre Limitações do Tempo de Voo
N.º 675/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE
Esclarecimentos sobre a situação das cirurgias no Hospital Geral dos Covões
(Coimbra)
N.º 677/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio.
N.º 681/XIII
(1.ª)
Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Segurança privada: condições de trabalho degradantes na Câmara Municipal de Vila
Nova de Famalicão
N.º 683/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve
N.º 684/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos de família na região das Beiras
N.º 693/XIII
(1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Violação de direitos laborais na Nobre Alimentação, L.da
N.º 712/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE Falta de cardiologistas no Centro
Hospitalar do Médio Ave (Famalicão e Santo Tirso)
N.º 714/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Médico no polo da Frazoeira da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de
Ferreira do Zêzere, no distrito de Santarém
N.º 729/XIII
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Sociedade de Desenvolvimento Agroindustrial, SA, entra em 'lay-off'
N.º 736/XIII
(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Obrigatoriedade de conta de email para cumprimento das responsabilidades
fiscais
N.º 741/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Precariedade na Menina Design, L.da
N.º 746/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Alteração dos horários de trabalho na SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de
Setúbal
N.º 747/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Desrespeito dos direitos dos trabalhadores na empresa SN Seixal,
concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 748/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Sobre a situação laboral dos bombeiros da Associação Humanitária Bombeiros
Voluntário de Barcelos.
N.º 751/XIII
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Construção da 'Via dos Duques'
N.º 754/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação dos moradores da Freguesia de Mire de Tibães/ Condições de atividade da
empresa Semural Waste & Energy, SA
N.º 762/XIII
(1.ª)
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Despedimento coletivo nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
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II SÉRIE-B — NÚMERO 29
52
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 766/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Violação de direitos laborais na Primark
N.º 768/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Muro Escola Secundária Fernão Mendes
Pinto / Pragal
N.º 781/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Sobre a construção do novo centro de saúde da Baixa da Banheira
N.º 782/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO
N.º 796/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Poluição atmosférica em Mozelos, Santa Maria da Feira
N.º 803/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais.
N.º 807/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Atraso nas transferências das verbas respeitantes às Atividades de
Enriquecimento Curricular em Sintra
N.º 812/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Patrícia
Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Estação Vitivinícola da Bairrada
N.º 834/XIII
(1.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DO AMBIENTE Governo corta no Porta 65
N.º 836/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE
Surto de legionella no Hospital D. Luís I, no Peso da Régua
N.º 840/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de médico na Unidade de Saúde
Familiar de Santo Tirso
N.º 842/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Redução de salários na CarrisTur
N.º 860/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Amianto em placas de fibrocimento na Escola Secundária de Oliveira do Hospital
N.º 863/XIII
(1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES
Apelo à Comunidade em Clermont-Ferrand para angariar 150.000 euros em donativos para construir um novo posto
consular
N.º 891/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Situação da produção de arroz
N.º 892/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Prejuízos das intempéries
N.º 910/XIII
(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Danos ambientais graves na Leirosa - esclarecimentos adicionais
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7 DE MAIO DE 2016
53
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 912/XIII
(1.ª)
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Posição do Governo Português na reunião de 7 e 8 de março para definir a eventual
renovação da licença para o uso do glifosato
N.º 920/XIII
(1.ª)
Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DO AMBIENTE Antecipação do Plano de Valorização
Ambiental 'Tejo 2020' da Celtejo
N.º 921/XIII
(1.ª) José Cesário (PSD)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Divulgação de concursos dos serviços externos do MNE no sítio "Carreiras
Internacionais"
N.º 930/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Retirada de direitos dos trabalhadores têxteis
N.º 943/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Despedimento Coletivo na Soares da Costa
N.º 951/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Implementação de medidas, pela empresa Borgstena, para a melhoria das águas
residuais rejeitadas na ribeira da Pantanha (Nelas)
N.º 957/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Manutenção e modernização dos helicópteros Lynx da Marinha
Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 5/XIII (1.ª)
Carlos Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E
DAS FINANÇAS Endividamento global da RAM
N.º 62/XIII (1.ª)
Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira
(PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DAS FINANÇAS
Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos períodos de Natal e Ano Novo
N.º 72/XIII (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS O Despacho 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de 20 milhões de euros aos grupos Barraqueiro e
Arriva
N.º 179/XIII (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Redelimitação da servidão militar do Depósito de Munições da Nato, sito em Fernão Ferro,
Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.