Página 1
Terça-feira, 7 de junho de 2016 II Série-B — Número 34
XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)
S U M Á R I O
Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 31 de maio de 2016 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XIII Legislatura.
Página 2
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
2
Requerimentos não respondidos
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 6/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
2015-11-23
Cópia do relatório da Comissão
Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime
Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.º
246/2015
N.º 8/XIII (1.ª)-AC
Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-11-30 Assistentes técnicos e assistentes
operacionais nas escolas do Algarve
N.º 17/XIII (1.ª)-AC
Ascenso Simões (PS) S.E. DA JUVENTUDE E DO
DESPORTO 2015-12-30
Negociação de direitos televisivos dos clubes de futebol
N.º 21/XIII (1.ª)-AC
Carlos Pereira (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-01-12
Revisão do pacote de fundos europeus para a RAM
N.º 22/XIII (1.ª)-AC
Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-14 Financiamento do Ensino particular e
Cooperativo
N.º 23/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15 Cópia do inquérito sobre o falecimento
de uma utente de 47 anos, no Hospital de São Bernardo, em Setúbal
N.º 24/XIII (1.ª)-AC
Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-19 Transparência no 'Processo Cambridge'
N.º 25/XIII (1.ª)-AC
Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-21 Estudo do LNEC sobre o Metro do
Mondego
N.º 30/XIII (1.ª)-AC
José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-03
Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do
Castelo
N.º 33/XIII (1.ª)-AC
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel
Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco
(PSD), Odete Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros
(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), António Leitão Amaro (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-10 Acordo entre o Governo e o consórcio
Atlantic Gateway.
N.º 34/XIII (1.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-11
Documentos do processo de privatização da TAP
N.º 35/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-22 Contrato para a reabilitação da Escola
João Afonso de Aveiro
N.º 36/XIII (1.ª)-AC
Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-22
Documentação do Processo de Privatização da TAP
N.º 39/XIII (1.ª)-AC
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-03-01 Recomendações do Instituto Ricardo
Jorge
N.º 40/XIII (1.ª)-AC
Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-01 Pousadas de juventude: serão revertidas
ou mantidas as concessões?
N.º 42/XIII (1.ª)-AC
Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Luísa
Salgueiro (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Cardoso (PS), Joana Lima (PS),
Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), André Pinotes Batista (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-04 Contrato celebrado entre a TAP e o
Grupo Urbanos
N.º 48/XIII (1.ª)-AC
José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-03-16 Complexo Mineiro do Vale Superior do
Rio Terva
Página 3
7 DE JUNHO DE 2016
3
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 51/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-31
Listagem de todos os serviços
adjudicados à empresa de serviços médicos RPSM que entrou em
insolvência e não pagou aos médicos
N.º 52/XIII (1.ª)-AC
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01 Hospital Oriental de Lisboa
N.º 55/XIII (1.ª)-AC
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-06 Plano Funcional do Hospital Oriental de
Lisboa
N.º 57/XIII (1.ª)-AC
Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-04-11
Fundamentação da decisão de entrega
da gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul a entidades privadas
N.º 62/XIII (1.ª)-AC
Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-15 Sobre o processo de venda da Açoreana
N.º 68/XIII (1.ª)-AC
Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO AMBIENTE 2016-04-19 Lista de investimentos futuros ou em
curso na indústria da celulose
N.º 72/XIII (1.ª)-AC
Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-04-22 Contratos de garantia de potência
N.º 73/XIII (1.ª)-AC
Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-04-22 Contratos de ininterruptibilidade na
energia
N.º 74/XIII (1.ª)-AC
Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-04-22 Contratos de Produção em Regime
Especial (PRE)
N.º 75/XIII (1.ª)-AC
Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-04-22 Custos para a Manutenção do Equilíbrio
Contratual (CMEC) e Contratos de Aquisição de Energia (CAE)
N.º 77/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-22 Cópia do relatório da IGAS sobre possível
manipulação de lista de inscritos para cirurgia
N.º 79/XIII (1.ª)-AC
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro
Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António
Ventura (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO 2016-04-22
Pede ao Governo a entrega de toda a
documentação relativa à constituição do 'Fundo Nacional de Reabilitação do
Edificado' (FNRE)
N.º 1/XIII (1.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra
(PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2015-11-12
Autarquia suspende transporte escolar e
refeições para participação em manifestação partidária
N.º 4/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Aguiar
da Beira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 6/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Albergaria-A-Velha 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 7/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Albufeira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 8/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Alcácer do Sal 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 11/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Alcochete 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 12/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Alcoutim 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 14/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Alfândega da Fé 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 15/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alijó 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 16/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Aljezur 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
Página 4
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
4
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 18/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Almada 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 19/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Almeida 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 20/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Almeirim 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 21/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Almodôvar 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 22/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Alpiarça 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 23/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alter
do Chão 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 24/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Alvaiázere 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 28/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Amares 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 29/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Anadia 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 30/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Angra
do Heroísmo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 31/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Ansião 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 34/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Armamar 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 35/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Arouca 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 37/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Arronches 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 38/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Arruda dos Vinhos 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 40/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Avis 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 43/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Barcelos 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 52/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Boticas 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 53/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Braga 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 54/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Bragança 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 56/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Cadaval 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 57/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Caldas
da Rainha 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 58/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Calheta (Açores) 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 59/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Calheta (Madeira) 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 60/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Câmara de Lobos 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
Página 5
7 DE JUNHO DE 2016
5
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 61/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Caminha 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 64/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 67/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Cascais 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 69/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Castelo Branco 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 72/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Castro
Daire 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 77/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Chamusca 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 78/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Chaves 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 80/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Coimbra 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 81/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Condeixa-A-Nova 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 83/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Coruche 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 85/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Crato 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 89/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Espinho 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 90/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Esposende 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 91/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Estarreja 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 92/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Velha de Ródão 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 93/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Verde 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 96/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Fafe 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 97/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Famalicão 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 99/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Felgueiras 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
103/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Figueira de Castelo Rodrigo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
104/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Viçosa 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
105/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vimioso 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
106/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vinhais 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
108/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vizela 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
Página 6
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
6
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
109/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
110/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
111/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Freixo
de Espada à Cinta 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
112/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Fronteira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
113/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Funchal 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
114/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Fundão 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
116/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Góis 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
117/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Golegã 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
120/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Grândola 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 121/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Guarda 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
123/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Horta 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
124/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Idanha-A-Nova 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
125/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
126/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lagoa
- Açores 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
127/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lagos 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
128/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lajes
das Flores 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
129/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lajes
do Pico 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
130/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Lamego 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
Página 7
7 DE JUNHO DE 2016
7
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
132/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
133/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Loulé 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
134/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Loures 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
135/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Lourinhã 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
136/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lousã 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
138/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mação 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
140/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Machico 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
141/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Madalena 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
143/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Maia 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 144/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mangualde 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
145/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Manteigas 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
148/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Marvão 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
150/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mealhada 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
152/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Melgaço 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
153/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mértola 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
154/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mesão Frio 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
155/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mira 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
156/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Miranda do Corvo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
Página 8
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
8
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
157/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Miranda do Douro 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
158/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mirandela 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
159/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mogadouro 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
160/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
161/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Moita 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
162/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Monção 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
163/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Águeda 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
164/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Monchique 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
165/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mondim de Basto 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 167/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Montalegre 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
168/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
170/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Montijo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
171/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mora 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
172/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mortágua 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
174/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mourão 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
175/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Murça 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
176/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Murtosa 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
177/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Nazaré 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
Página 9
7 DE JUNHO DE 2016
9
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
178/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Nelas 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
179/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Nisa 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
180/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Nordeste 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
181/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Óbidos 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
184/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Oeiras 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
185/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Oleiros 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
186/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Olhão 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
187/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
191/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Ourém 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 192/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Ourique 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
194/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Paços
de Ferreira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
196/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
197/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Penafiel 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
198/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Paredes 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
199/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Paredes de Coura 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
203/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Penalva do Castelo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
204/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Penamacor 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
205/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Penedono 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
Página 10
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
10
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
206/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Penela 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
207/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Peniche 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
208/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Peso
da Régua 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
210/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Pombal 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
212/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ponta
do Sol 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
215/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ponte
de Sor 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
216/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Portalegre 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
221/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Porto
Moniz 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
224/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Póvoa
do Lanhoso 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 225/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Povoação 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
226/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Praia
da Vitória 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
227/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Proença-A-Nova 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
229/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Reguengos de Monsaraz 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
230/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Resende 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
231/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Ribeira Brava 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
232/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Ribeira de Pena 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
233/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Ribeira Grande 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
236/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Sabugal 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
Página 11
7 DE JUNHO DE 2016
11
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
237/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
239/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santa
Cruz 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
240/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santa
Cruz da Graciosa 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
243/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santa
Marta de Penaguião 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
244/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Santana 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
246/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
249/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de São
João da Madeira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
250/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de São
João da Pesqueira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
256/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Seia 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 258/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Sernancelhe 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
259/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Serpa 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
261/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Sesimbra 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
262/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Setúbal 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
265/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Sines 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
267/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Sobral
de Monte Agraço 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
268/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Soure 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
269/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Sousel 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
270/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Tabua 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
Página 12
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
12
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
271/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Tabuaço 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
272/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Tarouca 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
273/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Tavira 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º
276/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Tondela 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
277/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Torre
de Moncorvo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
278/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Torres
Novas 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
279/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Torres
Vedras 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
280/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Trancoso 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
282/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vagos 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 283/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vale
de Cambra 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
284/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Valença 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
285/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Valongo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
286/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Valpaços 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
288/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vendas Novas 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
289/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Viana
do Alentejo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
290/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Viana
do Castelo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
291/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vidigueira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
292/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vieira
do Minho 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
Página 13
7 DE JUNHO DE 2016
13
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
294/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
do Bispo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
295/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
do Conde 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
296/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
do Porto 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
297/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Flor 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
298/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Franca de Xira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
301/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Nova de Cerveira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
302/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Nova de Famalicão 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
303/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Nova de Foz Côa 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
305/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Nova de Paiva 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 308/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Real 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
309/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Real de Santo António 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
310/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vouzela 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
311/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal da
Covilhã 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
312/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal Lagoa -
Algarve 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
315/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mealhada
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
316/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murtosa
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
317/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
319/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ovar 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
Página 14
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
14
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
321/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
325/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Águeda
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
326/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
327/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Anadia
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
331/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Espinho
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
332/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estarreja
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
334/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabua 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
337/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Penacova 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
338/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 341/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Miranda do Corvo 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
342/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Mira 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
352/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Valença 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
353/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte
de Lima 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
354/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte
da Barca 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
356/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Monção 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
357/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Melgaço 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
358/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Caminha 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
359/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos
de Valdevez 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
Página 15
7 DE JUNHO DE 2016
15
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
367/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penafiel
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
371/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
372/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Maia 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
373/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousada
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
377/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amarante
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
378/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vouzela
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º
379/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viseu 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º
380/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º
382/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tarouca
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 383/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabuaço
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º
386/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º
387/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º
388/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º
389/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Resende
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º
390/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penedono
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º
391/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º
393/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nelas 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º
394/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mortágua
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
Página 16
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
16
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
396/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mangualde
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º
397/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lamego
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º
402/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º
403/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabua 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º
404/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Soure 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º
406/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penacova
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º
407/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º
408/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º
409/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 410/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º
411/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mira 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º
412/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousã 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º
413/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Góis 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º
416/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º
417/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cantanhede
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º
419/XIII (1.ª)-AL
Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines 2016-03-14 Atribuição de verbas à Associação Siga a
Festa
N.º
420/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos
Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
2016-04-06 Conjunto escultórico de Rui Chafes
N.º
421/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge
2016-04-20 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
Página 17
7 DE JUNHO DE 2016
17
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
422/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal da
Covilhã 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
423/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal da Moita 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
425/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Abrantes 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
427/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Aguiar
da Beira 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
428/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alandroal 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
429/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Albergaria-A-Velha 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
430/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Albufeira 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
431/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alcácer do Sal 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
432/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alcanena 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 433/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alcobaça 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º
434/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alcochete 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
437/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alfândega da Fé 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
438/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
439/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Aljezur 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
440/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Aljustrel 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
441/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Almada 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
442/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Almeida 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
443/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Almeirim 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
Página 18
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
18
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
444/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Almodôvar 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
445/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alpiarça 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
447/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alvaiázere 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
448/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Alvito 2016-04-20 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
449/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Amadora 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
450/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Amarante 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
451/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Amares 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
452/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Anadia 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
453/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Angra
do Heroísmo 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 456/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Arganil 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º
457/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Armamar 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
458/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Arouca 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
460/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Arronches 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
463/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Avis 2016-04-20 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
464/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Azambuja 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
466/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Barcelos 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
467/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Barrancos 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
469/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Batalha 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
Página 19
7 DE JUNHO DE 2016
19
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
470/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Beja 2016-04-20 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
471/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Belmonte 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
472/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Benavente 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
473/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Bombarral 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
474/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Borba 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
475/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Boticas 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
476/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Braga 2016-04-20 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
477/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Bragança 2016-04-20
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
479/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Cadaval 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 481/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Calheta (Açores) 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º
482/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Calheta (Madeira) 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
483/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Câmara de Lobos 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
484/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Caminha 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
485/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Campo Maior 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
487/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
490/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Cascais 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
492/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Castelo Branco 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
494/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Castelo de Vide 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
Página 20
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
20
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
496/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Castro
Marim 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
497/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Castro
Verde 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
498/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Celorico da Beira 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
499/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Celorico de Basto 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
501/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Chaves 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
502/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Cinfães 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
503/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Coimbra 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
504/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Condeixa-A-Nova 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
505/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Constância 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 506/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Coruche 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º
507/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Corvo 2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
509/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Cuba 2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
511/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Entroncamento 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
512/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Espinho 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
513/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Esposende 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
514/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Estarreja 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
515/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Estremoz 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
517/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Fafe 2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
Página 21
7 DE JUNHO DE 2016
21
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
518/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Famalicão 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
520/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Felgueiras 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
522/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ferreira do Zêzere 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
524/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Figueira de Castelo Rodrigo 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
526/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
527/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Freixo
de Espada à Cinta 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
528/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Fronteira 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
529/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Funchal 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
530/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Fundão 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 533/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Golegã 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º
535/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Gouveia 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
537/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Guarda 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
538/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Guimarães 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
539/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Horta 2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
540/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Idanha-A-Nova 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
541/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ílhavo 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
542/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Lagoa
- Açores 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
543/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Lagos 2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
Página 22
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
22
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
544/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Lajes
das Flores 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
545/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Lajes
do Pico 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
546/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Lamego 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
549/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Loulé 2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
550/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Loures 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
551/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Lourinhã 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
553/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Lousada 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
554/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mação 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
555/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 556/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Machico 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º
557/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Madalena 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
561/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Manteigas 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
562/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Marco
de Canaveses 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
563/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Marinha Grande 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
564/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Marvão 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
565/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Matosinhos 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
566/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mealhada 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
567/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Meda 2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
Página 23
7 DE JUNHO DE 2016
23
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
568/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Melgaço 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
569/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mértola 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
570/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mesão Frio 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
571/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Mira 2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
573/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Miranda do Douro 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
574/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mirandela 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
575/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mogadouro 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
576/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
577/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Monção 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 578/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Monchique 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º
579/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mondim de Basto 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
580/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Monforte 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
581/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Montalegre 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
583/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
584/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Montijo 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
585/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Mora 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
586/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mortágua 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
588/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mourão 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
Página 24
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
24
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
589/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Murça 2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
590/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Murtosa 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
591/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Nazaré 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
592/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Nelas 2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
594/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Nordeste 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
596/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Odemira 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
597/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Odivelas 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
598/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Oeiras 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
599/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Oleiros 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 600/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Olhão 2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
605/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ourém 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
606/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ourique 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
611/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Paredes 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
612/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Paredes de Coura 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
613/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Pedrógão Grande 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
615/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Penafiel 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
616/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Penalva do Castelo 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
617/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Penamacor 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
Página 25
7 DE JUNHO DE 2016
25
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
618/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Penedono 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
619/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Penela 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
620/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Peniche 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
621/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Peso
da Régua 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
622/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Pinhel 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
623/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Pombal 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
625/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ponta
do Sol 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
626/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ponte
da Barca 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
627/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ponte
de Lima 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 628/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ponte
de Sor 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º
629/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Portalegre 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
630/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Portel 2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
633/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Porto
de Mós 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
634/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Porto
Moniz 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
637/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Póvoa
do Lanhoso 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
638/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Povoação 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
639/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Praia
da Vitória 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
641/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Redondo 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
Página 26
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
26
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
642/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Reguengos de Monsaraz 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
643/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Resende 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
645/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ribeira de Pena 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
646/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ribeira Grande 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
649/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Sabugal 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
653/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa
Cruz da Graciosa 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
654/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa
Cruz das Flores 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
655/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa
Maria da Feira 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
656/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa
Marta de Penaguião 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 657/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Santana 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º
658/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Santarém 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
659/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
660/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santo
Tirso 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
661/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São
Brás de Alportel 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
662/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São
João da Madeira 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
663/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São
João da Pesqueira 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
664/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São
Pedro do Sul 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
665/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São
Roque do Pico 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
Página 27
7 DE JUNHO DE 2016
27
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
668/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sátão 2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
669/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Seia 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
671/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Sernancelhe 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
672/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Serpa 2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
673/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Sesimbra 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
674/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Setúbal 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
675/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sever
do Vouga 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
678/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sintra 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
679/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sobral
de Monte Agraço 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 680/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Soure 2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
681/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sousel 2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
682/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Tabua 2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
683/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Tabuaço 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
684/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Tarouca 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
685/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Tavira 2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
686/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Terras
de Bouro 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
687/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Tomar 2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
688/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Tondela 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
Página 28
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
28
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
689/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Torre
de Moncorvo 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
692/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Trancoso 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
693/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Trofa 2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
694/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vagos 2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
695/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vale
de Cambra 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
696/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Valença 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
697/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Valongo 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
698/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Valpaços 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
701/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Viana
do Alentejo 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 702/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Viana
do Castelo 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º
703/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vidigueira 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
704/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vieira
do Minho 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
705/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
de Rei 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
706/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
do Bispo 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
707/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
do Conde 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
708/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
do Porto 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
709/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Flor 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
711/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Franca do Campo 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
Página 29
7 DE JUNHO DE 2016
29
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
712/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Nova da Barquinha 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
715/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Nova de Foz Côa 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
717/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Nova de Paiva 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
718/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Nova de Poiares 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
719/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Pouca de Aguiar 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
720/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Real 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
721/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Real de Santo António 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
722/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Velha de Ródão 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
723/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Verde 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 724/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Viçosa 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º
727/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Viseu 2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
728/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vizela 2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
729/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vouzela 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º
730/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal Lagoa -
Algarve 2016-04-21
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 2/XIII (1.ª)-EI
José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Conselho Superior do
Ministério Público 2015-12-17
Exercício de funções de Magistrados Portugueses em Macau
N.º 9/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade da Beira
Interior 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 11/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade de Aveiro 2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes
do Ensino Superior Universitário
N.º 13/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade de Évora 2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes
do Ensino Superior Universitário
N.º 15/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade de Trás-os-
Montes e Alto Douro 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 17/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade do Minho 2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes
do Ensino Superior Universitário
Página 30
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
30
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 18/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade do Porto 2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes
do Ensino Superior Universitário
N.º 20/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade Nova de
Lisboa 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 21/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade Técnica de
Lisboa 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 22/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) ISCTE - Instituto
universitário de Lisboa 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 23/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Superior de
Agronomia 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 24/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de Beja 2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes
do Ensino Superior Universitário
N.º 25/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de
Bragança 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 27/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de
Coimbra 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 28/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de
Leiria 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 29/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de
Lisboa 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 32/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de
Setúbal 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 34/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de
Viana do Castelo 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 36/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico do
Cávado e Ave 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 37/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico do
Porto 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 38/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Escola Superior de
Enfermagem de Coimbra 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 39/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Escola Superior de
Enfermagem de Lisboa 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 41/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Escola Náutica Infante D.
Henrique 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 42/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico da
Guarda 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 47/XIII (1.ª)-EI
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
ASF - Autoridade de
Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
2016-02-01 Trabalhadores da Açoreana
N.º 48/XIII (1.ª)-EI
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil
2016-02-03 Vencimentos de administradores
N.º 70/XIII (1.ª)-EI
Paulo Sá (PCP) Instituto Nacional de
Estatística 2016-03-16
Pedido de informação, desagregada por
NUTS II, do Inquérito Trimestral ao Emprego realizado pelo INE
Página 31
7 DE JUNHO DE 2016
31
Requerimentos respondidos fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2/XIII
(1.ª)-AC Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE
Recursos humanos, equipamentos e
infraestruturas - Centros de Saúde
de Montalegre, Boticas e Mondim de
Basto
N.º 3/XIII
(1.ª)-AC Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE
Análise da prestação de cuidados de
saúde pelo hospital de Chaves
N.º 4/XIII
(1.ª)-AC Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE
Recursos financeiros e humanos do
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes
e Alto Douro
N.º 7/XIII
(1.ª)-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Assistentes técnicos e assistentes
operacionais nos centros de saúde
do Algarve
N.º 10/XIII
(1.ª)-AC António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS
Estudo de Impacto Económico na
Região Centro - Base Aérea de
Monte Real
N.º 12/XIII
(1.ª)-AC Moisés Ferreira (BE) MIN. DO AMBIENTE
Habitação social propriedade do
IHRU degradada em Aveiro
N.º 15/XIII
(1.ª)-AC José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Relatório relativo à erosão costeira
N.º 18/XIII
(1.ª)-AC Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Estudo que antecedeu a
transferência do Hospital de S. José,
em Fafe, para a Misericórdia Local.
N.º 19/XIII
(1.ª)-AC Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO
Escolas com coberturas de
fibrocimento a serem
intervencionadas - concelho da
Marinha Grande
N.º 20/XIII
(1.ª)-AC Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE
Cópia do relatório referente aos
resultados da avaliação da Tabela
Nacional de Funcionalidade
N.º 26/XIII
(1.ª)-AC
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Resíduos industriais depositados nas
antigas minas de São Pedro da Cova
N.º 27/XIII
(1.ª)-AC Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Contrato de gestão da Linha Saúde
24
N.º 28/XIII
(1.ª)-AC Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Cópia do relatório sobre as
dificuldades no acesso a medicação e
consultas por parte dos doentes de
VIH/SIDA
N.º 31/XIII
(1.ª)-AC Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Relatório efetuado pela Comissão de
Inquérito constituída pela ARS do
Norte para averiguar eventuais
irregularidades no ACES Cávado II-
Gerês/Cabreira
N.º 32/XIII
(1.ª)-AC Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS Dados sobre pessoas com deficiência
N.º 37/XIII
(1.ª)-AC Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Habitação social propriedade do
IHRU degradada
Página 32
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
32
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 38/XIII
(1.ª)-AC Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Transferência da propriedade do
património edificado do IGFSS e do
IHRU
N.º 45/XIII
(1.ª)-AC Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DA SAÚDE
Hospital Nossa Senhora da Oliveira,
Guimarães | Centro de Referência
para Doenças congénitas
metabólicas
N.º 49/XIII
(1.ª)-AC Luís Vilhena (PS)
MIN. DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Correspondência EU PILOT
7764/15/GROW da DG for internal
Maket, Industry, Entrepeneur and
SME's
N.º 50/XIII
(1.ª)-AC
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira
(PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos
Barros (PSD), Emília Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta
Cabral (PSD)
MIN. DO AMBIENTE Reestruturação do setor das águas
N.º 53/XIII
(1.ª)-AC
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira
(PSD), Joel Sá (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques
(PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra
Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),
Firmino Pereira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral
(PSD)
MIN. DO AMBIENTE Reavaliação do Plano Nacional de
Barragens
N.º 63/XIII
(1.ª)-AC André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Impacto da exploração pecuária nos
recursos hídricos
N.º 66/XIII
(1.ª)-AC
Emídio Guerreiro (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano
Barreiras Duarte (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Santos
(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António
Ventura (PSD)
S.E. DOS ASSUNTOS
FISCAIS
Isenção de pagamento de IMI nos
Centros Históricos classificados pela
UNESCO
N.º 78/XIII
(1.ª)-AC
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD),
Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa
Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO AMBIENTE
Pede ao Governo todos os
documentos, pareceres técnicos ou
outros, que serviram de fundamento
à decisão de cancelar a construção
da Barragem do Alvito
N.º 3/XIII
(1.ª)-AL Margarida Balseiro Lopes (PSD)
Câmara Municipal de
Marinha Grande
Escolas com coberturas de
fibrocimento a serem
intervencionadas - concelho da
Marinha Grande
N.º 10/XIII
(1.ª)-AL João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de
Alcobaça
Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 27/XIII
(1.ª)-AL João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de
Amarante
Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 45/XIII
(1.ª)-AL João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de
Barreiro
Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 47/XIII
(1.ª)-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Beja
Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 63/XIII
(1.ª)-AL João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de
Cantanhede
Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 73/XIII
(1.ª)-AL João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de
Castro Marim
Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 76/XIII
(1.ª)-AL João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de
Celorico de Basto
Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
Página 33
7 DE JUNHO DE 2016
33
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 88/XIII
(1.ª)-AL João Vasconcelos (BE)
Câmara Municipal de
Entroncamento
Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
102/XIII
(1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Figueira da Foz
Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
122/XIII
(1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Guimarães
Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
169/XIII
(1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Montemor-O-Velho
Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
183/XIII
(1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Odivelas
Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
195/XIII
(1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Palmela
Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
211/XIII
(1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Ponta Delgada
Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
234/XIII
(1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Rio
Maior
Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
242/XIII
(1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Santa Maria da Feira
Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
263/XIII
(1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Sever do Vouga
Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
266/XIII
(1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Sintra
Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
274/XIII
(1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Terras de Bouro
Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
299/XIII
(1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Franca do Campo
Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
304/XIII
(1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Nova de Gaia
Utilização do pesticida glifosato
pelos serviços da Câmara Municipal
N.º
324/XIII
(1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Vale
de Cambra
Prejuízos causados pelo mau tempo
dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
340/XIII
(1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Montemor-O-Velho
Prejuízos causados pelo mau tempo
dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
347/XIII
(1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Coimbra
Prejuízos causados pelo mau tempo
dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
348/XIII
(1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Cantanhede
Prejuízos causados pelo mau tempo
dos dias 13 de fevereiro e seguintes
Página 34
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
34
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
355/XIII
(1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Paredes de Coura
Prejuízos causados pelo mau tempo
dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
360/XIII
(1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro
Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila
Nova de Gaia
Prejuízos causados pelo mau tempo
dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º
395/XIII
(1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de
Moimenta da Beira Construção da 'Via dos Duques'
N.º
415/XIII
(1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de
Condeixa-A-Nova Construção da 'Via dos Duques'
N.º
455/XIII
(1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Arcos de Valdevez
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no
âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º
480/XIII
(1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Caldas da Rainha
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no
âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º
519/XIII
(1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Faro
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no
âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º
547/XIII
(1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Leiria
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no
âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º
558/XIII
(1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mafra
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no
âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º
614/XIII
(1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Penacova
Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no
âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 69/XIII
(1.ª)-EI
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),
Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD),
Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)
Banco de Portugal
Informação relativa ao envio de
fatura-recibo pelas instituições de
crédito
Página 35
7 DE JUNHO DE 2016
35
Perguntas não respondidas
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 14/XIII (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-11-16 Despedimentos na UNICER
N.º 15/XIII (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA 2015-11-18
Financiamento do Ensino Artístico Especializado
N.º 20/XIII (1.ª)
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-11-19 Funcionamento do Centro de Saúde de
Ribeira de Pena
N.º 21/XIII (1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-11-19 Poluição do Rio Lima
N.º 22/XIII (1.ª)
Jorge Gomes (PS) PRIMEIRO-MINISTRO 2015-11-20 Ligação aérea Bragança-Vila Real-Viseu-
Cascais-Portimão
N.º 31/XIII (1.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-01 Juntas médicas da ADSE
N.º 32/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-11-30
Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais
que prestam serviço nos centros e extensões de saúde do Algarve
N.º 45/XIII (1.ª)
Santinho Pacheco (PS) S.E. DA JUVENTUDE E DO
DESPORTO 2015-12-02 Pousada da Juventude da Guarda
N.º 64/XIII (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2015-12-04
Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo estratégico no sector portuário
N.º 67/XIII (1.ª)
Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)
MIN. DA SAÚDE 2015-12-09
Condições de acesso à saúde das populações do Sul do Distrito de Castelo Branco e Despacho de Organização da
Rede de Urgências Hospitalares
N.º 113/XIII
(1.ª)
José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO 2015-12-16 Exercício de funções de funcionários
públicos portugueses em Macau
N.º 129/XIII
(1.ª) Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
2015-12-17 Pousada da Juventude de Abrantes
N.º 139/XIII
(1.ª)
Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD),
Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2015-12-18 Ponto de Situação dos Fundos Estruturais
em Portugal.
N.º 140/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2015-12-18 Introdução de portagens na A3 e A4
N.º 153/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-21
Situação da extensão de Saúde de Fradelos
N.º 172/XIII
(1.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DA SAÚDE 2015-12-23
Morte de homem com 29 anos por incapacidade de resposta, num hospital
central, ao fim de semana, de equipa médica habilitada.
N.º 178/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2015-12-23 Medidas tomadas para evitar a total rutura dos serviços de urgência dos
hospitais do distrito de Setúbal
N.º 180/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2015-12-23
Situação dos trabalhadores da Parvalorem
Página 36
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
36
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 208/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29
Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira
N.º 212/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29
Falta de categorização e caracterização do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo
N.º 213/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29
Financiamento do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo
N.º 214/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29
Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira
N.º 215/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29
Entrega do Hospital de S. João da Madeira à Misericórdia não representará nenhuma poupança para o erário público,
ao contrário do que tem sido dito
N.º 219/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-03
Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de
Viana do Castelo e a APPACDM
N.º 225/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-04
Situação de Acordos de Cooperação do Instituto da Segurança Social de Braga e o Centro Cultural e Social de Santo Adrião
N.º 246/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-05
Plano de contingência para o distrito de Aveiro no caso de surto de gripe
N.º 250/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-07 Degradação do pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira
N.º 256/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-06
Transferência de alunos do Agrupamento de Escolas do Cerco para Colégios
Privados
N.º 259/XIII
(1.ª)
Hortense Martins (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Bexiga (PS),
Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS),
Hugo Costa (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-07 Execução do Portugal 2020
N.º 265/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-07 Avaliação externa das escolas
N.º 267/XIII
(1.ª)
Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Luís
Vilhena (PS) MIN. DO MAR 2016-01-07 Abastecimento Regiões autónomas
N.º 280/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08 Sala de Aula do Futuro da Escola Dom
Manuel Martins
N.º 282/XIII
(1.ª)
Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo
Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo
Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-08 Aumento de Portagens
N.º 285/XIII
(1.ª)
Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-08 Antecipação do encerramento da fábrica
da UNICER - Unidade da RICAL de Santarém
N.º 287/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-08
Sobre imposições do BCE no processo de venda do Banif e a existência de créditos fiscais no valor de 289 milhões de euros
Página 37
7 DE JUNHO DE 2016
37
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 290/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08
Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974
N.º 291/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-08 Reposição dos direitos de concessão no
transporte ferroviário
N.º 292/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08
Escola Secundária da Sé, Guarda, não respeita número máximo de alunos e
número máximo de alunos com necessidades educativas especiais por
turma
N.º 296/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-11
Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto
N.º 301/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-11
Melhoria do apoio financeiro do Estado às valências sociais da Casa do Povo de
Alferce (concelho de Monchique)
N.º 307/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-12
Aquecimento desligado na sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de
Frades, alegadamente por falta de dinheiro
N.º 313/XIII
(1.ª)
António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)
MIN. DA SAÚDE 2016-01-13 Funcionamento do Hospital de Lamego
N.º 315/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-13 Expansão do Aeroporto de Lisboa
N.º 316/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-13
Necessidade de alargamento da valência de lar na Fundação Joaquim Honório
Raposo, Salvada - Beja
N.º 318/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-13 Ligação por comboio regional das
estações do distrito de Beja na linha do sul
N.º 324/XIII
(1.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DA SAÚDE 2016-01-13
PMH - Empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em
Samora Correia. Eventual entrada em processo de Lay off.
N.º 327/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-13 Situação do Agrupamento de Escolas de
Pedrouços
N.º 336/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-14 Requalificação da EN 238, entre Cernache
do Bom Jardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere
N.º 344/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-01-15
Encontro entre o Primeiro-Ministro e o Presidente do Governo Regional dos
Açores
N.º 345/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-15 Colocação adiada dos Estágios PEPAC
N.º 353/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15
Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do
acompanhamento no serviço de urgência
N.º 365/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-18 Amortização de empréstimos ao FMI
Página 38
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
38
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 368/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-19
Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na Guarda, não tem
aquecimento a funcionar apesar de ter tido obras de vários milhões de Euros
N.º 371/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-19 Aluguer pela CP de material circulante
ferroviário a Espanha
N.º 372/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-19 EMEF - contratar trabalhadores,
recuperar capacidade operacional, combater a precariedade
N.º 375/XIII
(1.ª) Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-21
Obras de Requalificação da Escola Secundária de Castro Verde
N.º 376/XIII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-21
Cortes nas remunerações eternizados no cálculo das pensões definitivas dos
aposentados da CGA cujo cálculo da pensão é efetuado com base na remuneração do cargo à data da
aposentação
N.º 378/XIII
(1.ª)
Luís Moreira Testa (PS), Isabel Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo
Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana
Lima (PS), Carla Sousa (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-21 Suspensão de nove rotas pela TAP e futuro do Aeroporto Internacional
Francisco de Sá Carneiro
N.º 382/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-21 Despedimentos nas Autoestradas do
Norte-Litoral
N.º 394/XIII
(1.ª)
Diogo Leão (PS), João Torres (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo
Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS)
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
2016-01-21 Pousada da Juventude de Abrantes
N.º 403/XIII
(1.ª)
Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim
Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa
Salgueiro (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS),
Paulo Duarte Marques (PS)
MIN. DA SAÚDE 2016-01-22 Equipamentos de Saúde no Concelho de
Sintra
N.º 404/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-01-22
Aplicação do Decreto - Lei nº 320/2007, de 27 de setembro - Regulamento de
Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de
Voluntariado
N.º 417/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2016-01-22 Graves problemas que enfrenta a Policia
Marítima
N.º 426/XIII
(1.ª)
José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-22 Futuro da Escola Portuguesa de Macau
N.º 430/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-22 Suspensão do exame PET de Cambridge
N.º 436/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-22
A expansão do atual Aeroporto de Lisboa e as opções em torno do Novo Aeroporto na zona do Campo de Tiro de Alcochete
(Península de Setúbal)
Página 39
7 DE JUNHO DE 2016
39
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 447/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-24 Salários em atraso na Casa do Douro
N.º 463/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2016-01-28 Radar Metereológico nos Açores
N.º 468/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28
Turma que integra alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE)
sobredimensionada, na Escola Secundária da Sé, Guarda
N.º 474/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28
Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão
N.º 476/XIII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-28 Remodelação da estação ferroviária do
Entroncamento
N.º 480/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro
Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata
Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28 Redução da carga horária nas escolas
N.º 485/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Mano
(PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando
Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de
Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28 Mapeamento de Infraestruturas da
Educação - AMP
N.º 486/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28
Sobre o pavilhão desportivo da escola secundária da Baixa da Banheira
N.º 492/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-28
Situação do Novo Banco e dos seus trabalhadores
N.º 494/XIII
(1.ª)
Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura
(PSD)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-01 Venda da Companhia de Seguros
"Açoreana"
N.º 496/XIII
(1.ª) José António Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-01
Pavilhao Gimnodesportivo de Gandara de Olivais
N.º 501/XIII
(1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2016-02-01 Saldo de execução orçamental do SNS em
2015
N.º 505/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR 2016-02-01 Ponto de situação do programa MAR2020
N.º 517/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-01 Trabalhadores da Açoreana
Página 40
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
40
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 521/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-01 Trabalhadores do Banif
N.º 543/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-02-03 Reforço de Profissionais no Serviço
Nacional de Saúde.
N.º 546/XIII
(1.ª)
António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)
MIN. DA SAÚDE 2016-02-03 Serviços de saúde em Cinfães e
Sernancelhe
N.º 550/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-02-03
A Coindu, empresa têxtil com unidades em Joane, Vila Nova de Famalicão e em Padreiro Salvador, Arcos de Valdevez,
dedica-se à produção de estofos para a Indústria Automóvel, detendo também
duas unidades na Roménia.
N.º 553/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-03
Situação dos alunos dos cursos profissionais da Escola Secundária Padre
Benjamim Salgado, Joane
N.º 557/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2016-02-04
Sobre a ameaça que representa a central nuclear de Almaraz
N.º 564/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-04
Degradação dos cuidados prestados na SUB de Macedo de Cavaleiros
N.º 570/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-04
Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente
N.º 572/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-05 Circulação em Laborim (V. N. Gaia)
N.º 574/XIII
(1.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-05 Estrada N110 em Atalaia
N.º 576/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-05 Sobre o encerramento parcial da estação
de metro de Arroios
N.º 577/XIII
(1.ª)
Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Miguel Santos (PSD),
Maria das Mercês Borges (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO 2016-02-05 Acidentes e medidas de prevenção
relacionadas com a utilização de tratores agrícolas
N.º 584/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-05 Poupança alcançada nas renegociações
das PPP rodoviárias
N.º 585/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-05 Situação de Financiamento da Escola
Profissional Raul Dória
N.º 592/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-10
Caos nos corredores da Unidade Hospitalar de Abrantes
N.º 596/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-10
Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja,
Portalegre, Castelo Branco e Guarda
N.º 599/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-10 Incumprimento das obrigações de
transparência e informação na ANAC
Página 41
7 DE JUNHO DE 2016
41
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 600/XIII
(1.ª)
Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-10 Vencimentos das administrações das
entidades reguladoras e de supervisão
N.º 602/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-10 Agendamento de reunião com a Câmara
Municipal de São Brás de Alportel.
N.º 603/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-10
Centro Académico de Medicina no Algarve.
N.º 630/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-
PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-12
Construção de nova escola E.B. 2,3 em Odivelas
N.º 635/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-12
Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos
N.º 637/XIII
(1.ª)
Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD),
Odete Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-12 Integração das Entidades Regionais de
Turismo nas CCDR.
N.º 642/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2016-02-12
Universidade dos Açores, custos de insularidade
N.º 644/XIII
(1.ª) Pedro do Carmo (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-15
Da ausência do Aeroporto de Beja nos planos de investimento da empresa
concessionária do serviço aeroportuário em Portugal.
N.º 647/XIII
(1.ª)
Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD),
António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa
(PSD), Isaura Pedro (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-15 Património da extinta Casa do Douro
N.º 648/XIII
(1.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-15
Amianto no edifício do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
N.º 649/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-15 Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota Alfa
Pendular
N.º 652/XIII
(1.ª) Jorge Costa (BE)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2016-02-15 Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota Alfa
Pendular
N.º 653/XIII
(1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-15 Situação dos refeitórios escolares
N.º 656/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-15 Passagem das vias férreas na estação do
Entroncamento
N.º 658/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-15
Empresa 'Work4you' oferece às empresas 'estagiários à experiência' por dois dias
N.º 662/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-15
Atraso na Regulamentação da Lei nº 71/2013, de 2 de setembro que
regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais
N.º 664/XIII
(1.ª)
Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-18 Negociação de acordo com a Ryanair para
voar de e para a Ilha Terceira
Página 42
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
42
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 668/XIII
(1.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-18 Negociação das PPP's rodoviárias da RAM
N.º 669/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-18
Falta de médicos cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave
N.º 678/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-22
Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio.
N.º 685/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-22
Manutenção do serviço educativo na Escola Homem Cristo (Aveiro)
N.º 686/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22
Inquérito ao falecimento de um utente que deu entrada no Hospital de Portimão no dia 28 de dezembro de 2015 e faleceu
no dia 20 de janeiro de 2016
N.º 687/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22
Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde
Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal
N.º 688/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22
Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências
N.º 690/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE),
Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22
Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora,
Faro, Abrantes, Barreiro e Lisboa
N.º 694/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-22 Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo
N.º 695/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-22 clientes BANIF
N.º 697/XIII
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-22 Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo
N.º 698/XIII
(1.ª) Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-22 Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo
N.º 702/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2016-02-22
Situação de cidadão português emigrado na Áustria que pretende especificação da
sua graduação académica
N.º 703/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-22 A41 - Aluimento de pavimento
N.º 704/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-22 Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo
N.º 706/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-22
Agregado familiar vive sem qualquer rendimento e prestação social
N.º 707/XIII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-22 Requalificação da ferrovia - investimentos
urgentes para a Linha de Cascais
N.º 708/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-02-22
Ajudas e garantias públicas à instalação de parque eólico offshore - Viana do
Castelo
Página 43
7 DE JUNHO DE 2016
43
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 710/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-23
Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Feira-Arouca
N.º 713/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-23
Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria
N.º 715/XIII
(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-23
Cessação das comissões de serviço no IEFP do distrito Guarda
N.º 718/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-23
Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Aveiro Norte
N.º 721/XIII
(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-23 Redução nos custos das portagens na A23
e A25
N.º 723/XIII
(1.ª)
Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO MAR 2016-02-23 Radar Meteorológico para a Madeira.
N.º 724/XIII
(1.ª)
Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO MAR 2016-02-23 Instalação de Detectores de Trovoada
para a Região Autónoma Madeira.
N.º 725/XIII
(1.ª)
António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa
(PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-23
Mapeamento das Infraestruturas de Educação - Distrito de Viseu
N.º 726/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-23 Sala de Aula do Futuro da Escola Dom
Manuel Martins
N.º 730/XIII
(1.ª)
Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-23 Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e
a Região Autónoma da Madeira
N.º 734/XIII
(1.ª)
Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro
do Ó Ramos (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-23 Obras inacabadas na estrada regional
261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26
N.º 740/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-23 Tempos de espera nas instalações do
Instituto da Mobilidade e dos Transportes - Porto
N.º 744/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-23 Mudança de instalações do Instituto da
Mobilidade e dos Transportes
N.º 757/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-26 Parque Oficinal do Norte da EMEF
enfrenta graves dificuldades
N.º 764/XIII
(1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-26 Incertezas nos Estágios PEPAC
N.º 765/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-26
Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões
higiénicos
N.º 771/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-26
Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial
N.º 773/XIII
(1.ª)
Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro
do Ó Ramos (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-26 Obras inacabadas na estrada regional
261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26
N.º 776/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-26 Empréstimo do Santander
Página 44
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
44
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 778/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-26
Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó,
em Almada
N.º 779/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-26 Atividade da Imprensa Nacional Casa da
Moeda
N.º 780/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-26 Futuro da Delegação da INCM em
Gondomar
N.º 785/XIII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-26 Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO
N.º 786/XIII
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-02-26 Queijo de Serra
N.º 787/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-26 Atuação ilegítima da ANA-Aeroportos de
Portugal no Aeroporto de Faro
N.º 789/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29
Publicação de despacho que regule a certificação de competências avançadas
em Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação
N.º 790/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29
Organização privada 'Junior Achievement Portugal' utiliza a escola pública para propaganda ideológica em sessões de
frequência obrigatória
N.º 792/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29
Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola Básica e
Secundária Lima de Freitas, em Setúbal
N.º 793/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29
Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica
Bento de Freitas em Vila do Conde
N.º 797/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29
Turma que integra alunos com necessidades educativas especiais
sobredimensionada, no Agrupamento de Escolas de Búzio, em Vale de Cambra
N.º 801/XIII
(1.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29
Escola Secundária de Mirandela - Obras de requalificação
N.º 802/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-29
Problemas nas instalações da Segurança Social de Vila Franca de Xira
N.º 808/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-01
Contratação de 'Técnicos especializados' para funções integralmente contidas no
Grupo de Recrutamento 540
N.º 809/XIII
(1.ª) Joel Sá (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-02
Obras no Complexo Nacional Desportivo do Jamor
N.º 814/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-02 Extensão da Linha do Metro Sul do Tejo à
Costa da Caparica
N.º 815/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-02 Novo Aeroporto no Montijo
N.º 816/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-02 Low Cost para a Terceira
Página 45
7 DE JUNHO DE 2016
45
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 817/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-03-02
Situação do internamento em pedopsiquiatria
N.º 819/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2016-03-02 Porto da Praia da Vitória
N.º 821/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-03-02 Dualidade de condições de trabalho no
Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE
N.º 822/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-02
Dualidade de condições de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE
N.º 824/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR 2016-03-02 Comunidade Piscatória de Apúlia
N.º 825/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-02
Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho, Baguim do Monte
(Gondomar)
N.º 830/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-
PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP)
MIN. DA SAÚDE 2016-03-02 Plano Estratégico e de Revitalização do
Hospital de S. João da Madeira
N.º 831/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-02
Informação sobre adoção e coadoção disponibilizada no site da Segurança
Social
N.º 835/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-04
Necessidade de Obras urgentes na Escola sede do agrupamento de Escolas de
Mondim de Bastos
N.º 838/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-04 Acessibilidades no distrito de Beja
N.º 843/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-04
Discriminação no acesso a dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina, vulgo bombas de insulina
N.º 847/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-04
Inexistência de Condições de Higiene e Segurança no trabalho no edifício da
Segurança Social De Vila Franca de Xira
N.º 854/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR 2016-03-04
Apreensão de bacalhau em processo de secagem
N.º 856/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-04 Danos da Escola Secundária de Alcácer do
Sal
N.º 857/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-04 Degradação da Estrada Nacional 261-3, acesso A26 entre Santiago do Cacém e
Sines
N.º 859/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-04 Degradação do IC1 Troço Alcácer do Sal -
Grândola
N.º 861/XIII
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-04 Construção dos itinerários
complementares IC6, IC7 e IC37
N.º 864/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-03-08 Descida do IVA da restauração
Página 46
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
46
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 865/XIII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-08
Falta de condições físicas existência de amianto no edifício do Serviço Local da Segurança Social em Vila Franca de Xira
(LISBOA)
N.º 867/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-08
Violação do princípio da igualdade no cálculo de pensões pela CGA
N.º 868/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-08
Discriminação salarial dos trabalhadores do IRN da loja de cidadão do Porto
N.º 869/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-08
Presença da bactéria de Legionella no Hospital Dom Luiz, em Peso da Régua, no
distrito de Vila Real
N.º 870/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2016-03-08 Regulamentação da pesca do meixão
N.º 871/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-09
Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente
N.º 874/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-09
Atuação do Diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social
N.º 878/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-09
Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e
Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu
N.º 879/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-09
Falta de médico na extensão de saúde de São Martinho do Campo, em Santo Tirso,
no distrito do Porto
N.º 880/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-09
Recurso ilegal à precariedade na contratação de pessoal no Centro de Medicina de Reabilitação da Região
Centro - Rovisco Pais
N.º 882/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-03-09
Compensação pela perda de receita fiscal na Região Autónoma dos Açores
N.º 884/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-10 Despedimento Coletivo na Portway
N.º 885/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-10 Situação na CP Carga após a privatização
N.º 886/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana
Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-10
Disponibilização de Tratamento para a Hepatite C
N.º 887/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2016-03-10
Cumprimento do Decreto nº 10/2013, de 14 de junho
N.º 893/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-14
Carências de assistentes operacionais no Serviço Nacional de Saúde
N.º 896/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-03-14 Situação presente e futura da Saúde
Mental em Portugal
N.º 897/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-03-14 Situação da Psiquiatria da Infância e
Adolescência em Portugal
Página 47
7 DE JUNHO DE 2016
47
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 901/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-03-14 Realização de colonoscopias na zona da
Grande Lisboa
N.º 903/XIII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-14 Reparação da Estrada Nacional 361 entre
Alcanena e Amiais de Cima
N.º 904/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-14 Amianto no Centro Infantil de Odivelas
N.º 907/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-14 Cobrança de portagens em ex-SCUT com
anomalias
N.º 913/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-14
Fundo dos profissionais de banca dos casinos
N.º 915/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-03-14
Alienação de imóveis no concelho de Braga
N.º 922/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2016-03-16
Acordo entre Portugal e a China para reconhecimento de graus académicos (Decreto n.º 10/2013 de 14 de junho)
N.º 925/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-16 Regularização dos pagamentos de multas
nas ex-SCUT
N.º 926/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-16
Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das
juntas médicas.
N.º 928/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-03-16 Condições de funcionamento e
acompanhamento dos resultados das juntas médicas
N.º 931/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-16
Sobre o funcionamento das urgências do Hospital Nossa Senhora da Oliveira,
Guimarães
N.º 933/XIII
(1.ª)
Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16 Situação Financeira da Escola Profissional
de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses
N.º 934/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16 Modernização da Escola Secundária João
de Barros em Corroios
N.º 935/XIII
(1.ª)
Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA CULTURA 2016-03-16 Situação financeira da Escola Profissional
de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses
N.º 937/XIII
(1.ª)
Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16 Período Probatório de Docentes
N.º 938/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-03-16
Alienação património público classificado em Braga
N.º 942/XIII
(1.ª)
Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim
Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luís
Moreira Testa (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS),
Paulo Duarte Marques (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-16 Estrada Nacional 117 (troço Belas -
Pendão)
Página 48
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
48
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 944/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16
Falta de Monitoras na Escola Básica de Lejana - Faro
N.º 945/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-16
Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma
que aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga
N.º 948/XIII
(1.ª) João Torres (PS), Carla Sousa (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16
Regularização dos pagamentos devidos à Academia Contemporânea do Espetáculo
N.º 950/XIII
(1.ª) Firmino Pereira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16
Construção de pavilhão desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova
de Gaia
N.º 952/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-16
Demora no atendimento telefónico da Segurança Social Direta
N.º 953/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-16 Dificuldade de acesso a comunicações
móveis, sobretudo nas áreas montanhosas do distrito de Viseu
N.º 954/XIII
(1.ª) Firmino Pereira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16
Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova
de Gaia
N.º 956/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-16 Candidatura não submetida por
inoperacionalidade do sistema operativo Balcão 2020
N.º 964/XIII
(1.ª)
Jorge Moreira da Silva (PSD), Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro
Lopes (PSD), Pedro Pinto (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Carlos Abreu Amorim
(PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-17
Destino dado aos manuais produzidos pelo XIX Governo Constitucional dirigidos
à comunidade educativa sobre a exposição de crianças e jovens à violência
doméstica
N.º 967/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-17 Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem
aquecimento
N.º 972/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA 2016-03-18
Estado de abandono da Estação Arqueológica do Cabeço do Vouga,
Águeda
N.º 973/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-18 Estabilização de taludes na EN 16, no
troço entre Sever do Vouga e Albergaria-a-Velha
N.º 976/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-18
Sobre situação do serviço prestado em refeitórios escolares
N.º 977/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro
Castelo Branco (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-18 Degradação do edifício da Escola
Secundária Alexandre Herculano, no Porto
N.º 979/XIII
(1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DA CULTURA 2016-03-29 Situação no Diário Económico
N.º 980/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29
Academia Contemporânea do Espetáculo em situação de rutura financeira por atrasos no financiamento através do
POCH
N.º 981/XIII
(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29 Ensino especial
Página 49
7 DE JUNHO DE 2016
49
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 982/XIII
(1.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-03-29 Incumprimento da Fundação Côa Parque
N.º 983/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-29
Médicos contratados por empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar
Entre o Douro e Vouga (CHEDV)
N.º 984/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-03-29 Edifício do Cinema S. Geraldo, em Braga
N.º 986/XIII
(1.ª)
Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano
(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD),
Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD),
Rubina Berardo (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO 2016-03-29
Intervenção do Primeiro-Ministro em negociações entre acionistas privados relativas à participação no capital de
instituições financeiras privadas
N.º 989/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-29
Centro de Saúde sem acesso à base de dados do Serviço Nacional de Saúde
N.º 990/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA 2016-03-29 Colapso da muralha de Silves.
N.º 991/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-29
Apoio financeiro ao Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve.
N.º 992/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29
Escolas realizam cerimónias religiosas durante o horário letivo. É urgente
garantir a laicidade da Escola Pública
N.º 995/XIII
(1.ª)
Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco
Rocha (PS), Palmira Maciel (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29 Obras na Escola EB 2/3 (sede do
agrupamento de Escolas) de Mondim de Basto
N.º 998/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-29 Falta de Iluminação na A 41
N.º 1001/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-29 Plano de Prevenção da Hepatite C
N.º 1002/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-03-29 Dados relativos às infeções hospitalares
N.º 1006/XIII
(1.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-29 Estrada Nacional 361 / Amiais de Baixo -
Alcanena
N.º 1012/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-03-29
Dragagens na barra e no canal de navegação de Alvor (concelho de
Portimão)
N.º 1017/XIII
(1.ª)
Margarida Mano (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29 Falta de Aquecimento na Escola EB 2,3 de
Santa Comba Dão
N.º 1019/XIII
(1.ª)
Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD),
Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra
(PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-29 Sinistralidade IC2 - Oliveira de Azeméis
Página 50
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
50
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1025/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-29 Instalações sanitárias e propagação de
ratos na Estação Roma/Areeiro, em Lisboa
N.º 1029/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-03-29
Instalação de um Posto de Emergência Médica no Corpo de Bombeiros do Sul e Sueste, concelho do Barreiro, distrito de
Setúbal
N.º 1055/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29 Requalificação da Escola Secundária João de Barros, concelho do Seixal, distrito de
Setúbal
N.º 1056/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29 Requalificação da Escola Secundária do
Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal
N.º 1057/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-03-29 Situação do Hospital de Nossa Senhora do
Rosário no Barreiro, distrito de Setúbal
N.º 1060/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-03-29 Situação dos trabalhadores da CarrisTur
N.º 1063/XIII
(1.ª)
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DO AMBIENTE 2016-03-29 Suspensão das ligações fluviais de
veículos Trafaria-Porto Brandão-Belém
N.º 1069/XIII
(1.ª)
Margarida Mano (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-30 Falta de Aquecimento na Escola EB 2,3 de
Santa Comba Dão
N.º 1073/XIII
(1.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares
(PS), António Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-03-30
USF de Nogueira da Regedoura e São Paio de Oleiros
N.º 1075/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE 2016-03-30 Construção dos centros de Saúde de Campo e de Alfena, no concelho de
Valongo
N.º 1078/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-03-30 Radiologia Encerrada no Serviço de
Urgência Básica de Cinfães
N.º 1079/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-03-30
Precariedade laboral no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, Cantanhede
N.º 1082/XIII
(1.ª)
António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa
(PSD), Isaura Pedro (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-30 Via dos Duqes - Autoestrada
Viseu/Coimbra
N.º 1087/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-31
Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em
insolvência e não paga aos médicos
N.º 1088/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-31
Recrutamento de médicos para serviço de urgências através de empresas de
trabalho temporário
N.º 1090/XIII
(1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-31 Projeto de requalificação e de construção
da circular alternativa à EN14
N.º 1092/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-31 Falta de acessibilidade das populações da
Maia, Valongo, Santo Tirso e Paços de Ferreira ao Porto devido a obras na A41
N.º 1094/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO MAR 2016-03-31
Revisão do projeto IPMA para a reposição da integração orgânica do serviço público
de meteorologia como serviço técnico autónomo
Página 51
7 DE JUNHO DE 2016
51
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1095/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-03-31
Centro de Produção de Mangualde da PSA
N.º 1099/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-31 Requalificação da Escola Secundária do
Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal
N.º 1100/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-31
Celebração de protocolo entre Ministério da Educação e CNIPE
N.º 1101/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-03-31
Sobre a aquisição das Minas da Panasqueira pelo grupo canadiano
Almonty Industries
N.º 1103/XIII
(1.ª)
António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa
(PSD), Isaura Pedro (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-31 Ferrovia-Região de Viseu- Corredor
Internacional Norte
N.º 1119/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital José Luciano de
Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro
N.º 1121/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São Paulo, em Serpa,
no distrito de Beja
N.º 1139/XIII
(1.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan
Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-01 Reinício das obras na Escola Secundária
João de Barros (Corroios/Seixal)
N.º 1140/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-01
Reabertura da Escola Básica do 1º Ciclo da Erada, Covilhã
N.º 1141/XIII
(1.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan
Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-01 Reinício das obras na Escola Secundária
Monte da Caparica
N.º 1143/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-01
Condições precárias no Lar 'ALCOLAR', concelho de Alcochete, distrito de Setúbal
N.º 1150/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São José, em Fafe, no
distrito de Braga
N.º 1165/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-01 Cuidados de saúde mental pediátricos.
N.º 1167/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-04-01
Alteração das regras de acesso a assistência técnica para associações de
apicultores
N.º 1169/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR 2016-04-01
Comissão de Acompanhamento da Sardinha discute projeto de Portaria
entretanto já publicada
N.º 1170/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO MAR 2016-04-01 Marisqueiro no estuário do Tejo
N.º 1175/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde
Cávado III - Barcelos/Esposende
N.º 1180/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde
Alentejo Central
Página 52
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
52
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1181/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul
N.º 1182/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte
N.º 1183/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I - Nordeste (Unidade
Local de Saúde do Nordeste, EPE)
N.º 1185/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso
N.º 1186/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte
N.º 1187/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca
N.º 1193/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão
N.º 1196/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul
N.º 1197/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde
Matosinhos (Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE)
N.º 1199/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde
Cávado II - Gerês/Cabreira
N.º 1200/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde
Grande Porto VI - Porto Oriental
N.º 1201/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde
Grande Porto II - Gondomar
N.º 1202/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde
Grande Porto VII - Gaia
N.º 1203/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde
Grande Porto IV - Póvoa do Varzim/Vila do Conde
Página 53
7 DE JUNHO DE 2016
53
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1204/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde
Tâmega III - Vale do Sousa Norte
N.º 1205/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde
Grande Porto III - Maia/Valongo
N.º 1206/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde
Tâmega II - Vale do Sousa Sul
N.º 1208/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte
N.º 1209/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
N.º 1219/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde
Grande Porto VIII - Espinho/Gaia
N.º 1221/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto
N.º 1222/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde
Cávado I - Braga
N.º 1223/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde
Almada-Seixal
N.º 1224/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo
N.º 1225/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde
Amadora
N.º 1226/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto
Minho, EPE)
N.º 1227/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-04 Negócio ilícito de transporte internacional
de passageiros em monovolumes
N.º 1231/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR 2016-04-04
Comissão de Acompanhamento da Pesca com Arte Xávega
N.º 1233/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-04
Educação de Adultos - 552 mil analfabetos carecem de soluções
educativas concretas
Página 54
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
54
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1234/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-04
Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto
N.º 1235/XIII
(1.ª)
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-04 Despedimento de trabalhadores da
Portway nos Aeroportos de Faro, Porto e Lisboa
N.º 1236/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-04
Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão está sem aquecimento há vários meses
N.º 1238/XIII
(1.ª) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-04
Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, em Linda-a-Velha, sem
psicólogo desde dezembro
N.º 1239/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-04
Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)
N.º 1240/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2016-04-04
Situação do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo e do Túmulo de D. Dinis, em
Odivelas
N.º 1242/XIII
(1.ª)
Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos
(PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-04 Encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália)
N.º 1243/XIII
(1.ª)
Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos
(PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO 2016-04-04 Encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália)
N.º 1245/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-04 Requalificação da EN 124, concelho de
Portimão, distrito de Faro
N.º 1246/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-04
Cirurgias adiadas devido a falta de fio de sutura no Hospital de Chaves
N.º 1247/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE),
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-04
Trabalhadores em situação precária no Centro de Medicina de Reabilitação da
Região Centro - Rovisco Pais
N.º 1249/XIII
(1.ª)
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO MAR 2016-04-06 Embarcações espanholas em violação do
'Acordo Fronteiriço do Guadiana'
N.º 1254/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-06
Falta de limpeza em edifícios do Agrupamento de Escolas de Mangualde
N.º 1255/XIII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-06
Reabertura da Creche / Jardim de Infância Crianças de S. José no Bairro da Urmeira,
Odivelas (LISBOA)
N.º 1256/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-06
Ocorrências registadas pelas forças de seguranças em ambiente escolar
N.º 1258/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-06
PENSÕES ANTECIPADAS POR DESEMPREGO
N.º 1260/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-06
Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)
Página 55
7 DE JUNHO DE 2016
55
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1261/XIII
(1.ª)
Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO 2016-04-06 Utilização das verbas do Fundo de
Estabilização Financeira da Segurança Social para a reabilitação urbana
N.º 1262/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-06
Funcionamento das cantinas das escolas básicas (2º e 3º ciclos) e secundárias do
concelho de Vila Verde
N.º 1263/XIII
(1.ª)
Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Situação de mobilidade intercarreiras de 10 profissionais 'integrados' na ARSLVT -
Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e
Dependências.
N.º 1265/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
S.E. DO TURISMO 2016-04-06 Pousada de Portugal - Leiria
N.º 1267/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-06 Falta de médicos de família no Centro de
Saúde de Ribeira de Pena (Vila Real)
N.º 1270/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
2016-04-06 Pousada da Juventude - Leiria
N.º 1271/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul
(Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE)
N.º 1272/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade
Local de Saúde da Guarda, EPE)
N.º 1273/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo
Alentejo, EPE)
N.º 1274/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga
N.º 1275/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede
(Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE)
N.º 1276/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões
N.º 1277/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central
N.º 1278/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul
N.º 1279/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga
II - Aveiro Norte
N.º 1280/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I - Nordeste (Unidade Local de Saúde do
Nordeste, EPE)
N.º 1281/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira
Página 56
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
56
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1282/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Trás-os-Montes -
Alto Tâmega e Barroso
N.º 1283/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e
Douro Norte
N.º 1284/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga
I - Feira/Arouca
N.º 1285/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III -
Barcelos/Esposende
N.º 1286/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral (Unidade Local de Saúde do Litoral
Alentejano, EPE)
N.º 1287/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral
N.º 1288/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo
N.º 1289/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego
N.º 1290/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão
N.º 1291/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Sintra
N.º 1292/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e
Oeiras
N.º 1293/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul
N.º 1294/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Matosinhos
(Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE)
N.º 1295/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte
N.º 1296/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II -
Barlavento
N.º 1297/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II -
Gerês/Cabreira
N.º 1298/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VI -
Porto Oriental
N.º 1299/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto II -
Gondomar
Página 57
7 DE JUNHO DE 2016
57
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1300/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VII -
Gaia
N.º 1301/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto IV -
Póvoa do Varzim/Vila do Conde
N.º 1302/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega III - Vale do
Sousa Norte
N.º 1303/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III -
Maia/Valongo
N.º 1304/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve III -
Sotavento
N.º 1305/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II - Vale do
Sousa Sul
N.º 1306/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte
N.º 1307/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-06 Número de enfermeiros no Agrupamento
de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
N.º 1308/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste
Norte
N.º 1309/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria
N.º 1310/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central
N.º 1311/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo
Tâmega
N.º 1312/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V -
Porto Ocidental
N.º 1313/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-06 Número de enfermeiros no Agrupamento
de Centros de Saúde Arrábida
N.º 1314/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I -
Santo Tirso/Trofa
N.º 1315/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cascais
N.º 1316/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Loures - Odivelas
N.º 1317/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII -
Espinho/Gaia
N.º 1318/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Ave -
Guimarães/Vizela/Terras de Basto
Página 58
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
58
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1319/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I - Central
N.º 1320/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga
N.º 1321/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-06 Número de enfermeiros no Agrupamento
de Centros de Saúde Almada-Seixal
N.º 1322/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo
N.º 1323/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Amadora
N.º 1324/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade
Local de Saúde do Alto Minho, EPE)
N.º 1325/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul
(Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE)
N.º 1326/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no distrito de
Aveiro
N.º 1328/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital Espírito Santo, em Évora
N.º 1329/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital de Braga
N.º 1330/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga
N.º 1331/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães
N.º 1332/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, no
distrito de Braga
N.º 1333/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de
Coimbra
N.º 1334/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em
Cantanhede, no distrito de Coimbra
N.º 1335/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia de Coimbra
Francisco Gentil
N.º 1336/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia do Porto Francisco
Gentil
N.º 1337/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital de Santarém
Página 59
7 DE JUNHO DE 2016
59
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1338/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-06 Número de enfermeiros no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal
N.º 1339/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito de
Lisboa
N.º 1340/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa
N.º 1341/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa
N.º 1342/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na
Amadora
N.º 1343/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida
N.º 1344/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco
Gentil
N.º 1345/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
N.º 1346/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto
Douro
N.º 1347/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Tondela-Viseu
N.º 1348/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, no
distrito de Aveiro
N.º 1349/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de
Aveiro
N.º 1350/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de São João, no distrito do
Porto
N.º 1351/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
N.º 1352/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Norte
N.º 1353/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental
N.º 1354/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Porto
N.º 1355/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito do
Porto
N.º 1356/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do
Conde, no distrito do Porto
Página 60
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
60
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1357/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito de
Santarém
N.º 1358/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro
Hospitalar do Médio Ave
N.º 1359/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho
N.º 1360/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro
Hospitalar do Oeste
N.º 1361/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Central
N.º 1362/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Leiria
N.º 1363/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro
Hospitalar Barreiro Montijo
N.º 1364/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Setúbal
N.º 1365/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Algarve
N.º 1366/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-06 Número de enfermeiros na Unidade Local
de Saúde do Litoral Alentejano
N.º 1367/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Matosinhos
N.º 1368/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Nordeste
N.º 1369/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros na Unidade Local de Saude do Alto Minho
N.º 1370/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda
N.º 1371/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano
N.º 1372/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
N.º 1373/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo
N.º 1374/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito
de Aveiro
Página 61
7 DE JUNHO DE 2016
61
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1378/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-07
Sobre a exigência urgente das obras de requalificação da Escola Secundária do
Monte da Caparica - Almada
N.º 1379/XIII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-07
Necessidade de obras e salvaguarda da gestão pública do Centro Infantil e do Lar
de Idosos de Odivelas (LISBOA)
N.º 1380/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro
Alves (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-07 Realização de protocolocom a CNIPE
N.º 1383/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-07 Requalificação da EN 124 entre Silves e o
Porto de Lagos
N.º 1384/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),
Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-04-07 Médico de família - Alcoutim
N.º 1388/XIII
(1.ª)
Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de
Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-07
Esclarecimentos sobre O traçado do Eixo Ferroviário de Mercadorias Sines-Évora-
Badajoz - Passagem Zona Urbana de Évora
N.º 1389/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DA CULTURA 2016-04-07 Candidatura de Leiria a Capital Europeia
da Cultura
N.º 1391/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-07 Construção das passagens pedonais no
troço da linha férrea situado na freguesia de Santo Varão (Coimbra)
N.º 1395/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-04-11
Utentes com doença de Hansen do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais perdem
cuidados de enfermagen 24H/dia
N.º 1396/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-11
Situação de Financiamento da Escola Bento Jesus Caraça
N.º 1397/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-11 Sobre o acesso à saúde no Concelho de
Sesimbra, distrito de Setúbal
N.º 1398/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-11 Sobre o Centro Hospitalar de Setúbal,
distrito de Setúbal
N.º 1399/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-11 Encerramento da Extensão de Saúde da Trafaria, concelho de Almada, distrito de
Setúbal
N.º 1400/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-11 Redução do acesso à saúde pela população de Coina, concelho do
Barreiro, distrito de Setúbal
N.º 1402/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos
Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-11
Questiona o Governo sobre a conclusão dos estudos e a implementação da
redução ou eliminação das portagens nas ex-SCUT
N.º 1403/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-11 Reencaminhamento de doentes algarvios
para hospitais de Lisboa e Setúbal
N.º 1410/XIII
(1.ª)
José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-11 Derrocadas na A14 e na A41
N.º 1411/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-11
Sistema de climatização do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
Página 62
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
62
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1413/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-11
Receita eletrónica - computadores e rede no Serviço Nacional de Saúde
N.º 1415/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-11
Dificuldades no acesso a serviços de oftalmologia no Hospital Professor
Doutor Fernando Fonseca, no distrito de Lisboa
N.º 1418/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-11
Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal
N.º 1419/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-11 Venda ilegal de livros em escola de Faro
N.º 1421/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira
(PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-04-11
Definição de uma Estratégia Nacional de Reanimação Cardiorrespiratória
N.º 1422/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira
(PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-11
Definição de uma Estratégia Nacional de Reanimação Cardiorrespiratória
N.º 1423/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR 2016-04-11 Observatório do Atlântico
N.º 1425/XIII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE 2016-04-12 Contratação Coletiva na Carris e no
Metropolitano de Lisboa
N.º 1429/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2016-04-12
Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira
N.º 1431/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-12
Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja,
Portalegre, Castelo Branco e Guarda
N.º 1435/XIII
(1.ª) João Oliveira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-12 Definição de um traçado alternativo em
Évora para a ligação ferroviária Sines-Badajoz
N.º 1443/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-14 Condições de segurança na estação
ferroviária do Entroncamento e acesso dos meios de socorro
N.º 1446/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-14
Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde
Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal
N.º 1447/XIII
(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-04-14 Figueira de Castelo Rodrigo fora do SNS?
N.º 1453/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-14
Impedimento de entrada do deputado Luís Monteiro na Escola Básica 2,3 de
Santa Comba Dão no dia 8 de abril e 2016
N.º 1460/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-15
Atos de vandalismo na Escola Secundária da Ramada, Odivelas
N.º 1461/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-15
Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida
N.º 1462/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-15
Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida
Página 63
7 DE JUNHO DE 2016
63
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1463/XIII
(1.ª)
Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-15 Limitação dos direitos de maternidade e
paternidade no centro hospitalar de Lisboa central
N.º 1465/XIII
(1.ª)
Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-15 Centro Hospitalar Lisboa Central impõe
restrições aos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores.
N.º 1466/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-04-15 Funcionamento do Hospital de Fafe
N.º 1469/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2016-04-15
Sobre o assoreamento e a poluição na Lagoa de Óbidos
N.º 1472/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-15
Graves atrasos no deferimento de processos de acesso à reforma de pescadores da região sul do país
N.º 1475/XIII
(1.ª)
Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-15 Resolução de problema no Jardim de
Infância de Alvor (concelho de Portimão)
N.º 1476/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD),
Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO 2016-04-15 Intempéries nos Açores
N.º 1477/XIII
(1.ª) Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-15
Obras na Escola Secundária do Padrão da Légua
N.º 1478/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA ECONOMIA 2016-04-15
Questiona o Governo sobre as iniciativas tomadas para estudar e corrigir as
consequências para as regiões transfronteiriças, decorrentes do
significativo aumento dos combustíveis
N.º 1479/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António
Ventura (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO 2016-04-15 Questiona o Governo sobre a aplicação
regional das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE)
N.º 1480/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília
Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA ECONOMIA 2016-04-15
Questiona o Governo sobre os problemas nos territórios de fronteira resultantes do
aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos
N.º 1482/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista
(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2016-04-15
Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de
Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora.
N.º 1483/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista
(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-15
Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de
Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora.
N.º 1484/XIII
(1.ª)
Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-15 Questiona o Governo sobre o ponto de
situação da Variante Norte de Loulé
N.º 1485/XIII
(1.ª) António Costa Silva (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-04-15
Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Évora das verbas do Fundo
Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE)
Página 64
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
64
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1487/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-19
Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade
profissional especialmente penosa ou desgastante
N.º 1489/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-04-19
Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS
N.º 1492/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2016-04-19 Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das
centrais hidroelétricas de Alqueva
N.º 1493/XIII
(1.ª)
Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-19 Rendimento Social de Inserção
N.º 1496/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19 Falta de macas no Hospital de Guimarães
N.º 1498/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-19
Fundo de Garantia Salarial demora mais de um ano a responder a desempregados
N.º 1499/XIII
(1.ª)
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-19
Regulamentação em falta referente à Lei n.º 38/2004, de 18 de agosto, sobre
contratação por parte do setor privado de pessoas com deficiência
N.º 1500/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19
Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais
N.º 1501/XIII
(1.ª)
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-19
Produtos de apoio - pilhas para aparelho auditivo
N.º 1502/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19
Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio
N.º 1503/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-19
Sobre a situação no Centro de Acolhimento Casa da Tapada da Renda,
distrito de Castelo Branco
N.º 1508/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19
Escrutínio do processo de privatização do hospital de S. Paulo - Serpa
N.º 1511/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-04-19 Plano para a Base das Lajes
N.º 1512/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19
Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais
N.º 1513/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19
Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas
N.º 1514/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-04-19
Prejuízos devidos a consequências de intempérie em Trás-os-Montes e
pagamento de compensações
N.º 1515/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-19 Acesso a 25% desconto para pessoas com
60% de incapacidade: protocolo celebrado entre IRN e CP
N.º 1517/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães
(CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-19
Pagamentos indevidos de apoios e prestações sociais
Página 65
7 DE JUNHO DE 2016
65
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1518/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
2016-04-19 Controlo anti doping cavalos
N.º 1522/XIII
(1.ª)
Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-20 Esclarecimentos sobre Despacho
normativo n.º 1-H/2016 do Ministério da Educação
N.º 1524/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-20 Requisições para realização de análises
no Hospital Conde de Bertiandos em Ponte de Lima
N.º 1525/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-04-20
Equipamentos agrícolas sem matrículas impedidos de circular nas vias públicas
N.º 1526/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA 2016-04-20
Parque infantil em estado de degradação em Repeses, Viseu
N.º 1528/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-20 Os 'regimes excecionais' na política
salarial da CP
N.º 1529/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-20
Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP
N.º 1530/XIII
(1.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-04-20 ZIF
N.º 1533/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-20 Carência de recursos humanos na Escola
Secundária D. Dinis, Santo Tirso
N.º 1534/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-04-20
Desbloqueamento de verbas de projetos aprovados no âmbito do Portugal 2020
N.º 1537/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-20
Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados
de registo do sistema de atribuição de produtos de apoio (BDR-SAPA)
N.º 1538/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António
Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-04-21
Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Coimbra das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do
Edificado' (FNRE)
N.º 1543/XIII
(1.ª) José António Silva (PSD) MIN. DA SAÚDE 2016-04-21 Concurso de Especialidade
N.º 1544/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2016-04-21 Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das
centrais hidroelétricas de Alqueva
N.º 1545/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-21 Telhado do Terminal Fluvial de Cacilhas
N.º 1546/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2016-04-21 Contabilização de tempo de serviço
prestado pelos professores inseridos em programas de cooperação.
N.º 1548/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-22
Acesso a medicamento para tratamento de Hepatite C
N.º 1550/XIII
(1.ª)
José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-22
Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Segurança Social
Página 66
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
66
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1551/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE),
Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-22
Cuidados de saúde primários em Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, em
Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa
N.º
1552/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-22
Quatro mil utentes sem médico de família
na extensão de saúde de Campo,
Valongo, no distrito do Porto
N.º
1553/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-22
Relatório da IGAS sobre possível
manipulação de lista de inscritos para
cirurgia
N.º
1554/XIII
(1.ª)
Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
2016-04-22
Tolerância zero à praxe violenta e abusiva
- para quando a concretização das
recomendações ao Governo?
N.º 1556/XIII
(1.ª)
Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva
(PSD), José Carlos Barros (PSD), Paulo Rios de
Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA ECONOMIA 2016-04-22
Esclarecimentos sobre se existe a intenção do Governo na criação de
medidas compensatórias para o setor dos
mármores, em relação ao aumento do
ISP.
N.º 1558/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-04-22
Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real
de Santo António
N.º
1559/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
2016-04-22
Unidade de Cuidados Continuados da
Santa Casa da Misericórdia de Vila Real
de Santo António
N.º
1561/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR 2016-04-22 Fiscalização do Acordo Fronteiriço do
Guadiana
N.º
1562/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
2016-04-22 Ligação do novo sistema de rega sob
pressão ao adutor do Funcho
N.º 1564/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana
Virgínia Pereira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-04-22
CCDR-N aposta em relações precárias há
mais de 15 anos
N.º 1565/XIII
(1.ª) Nilza de Sena (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-22
Apoios às Instituições Particulares de
Solidariedade Social
N.º
1566/XIII
(1.ª)
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos
(PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves
(PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão
Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia
Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-22 Construção do Centro de Saúde de
Baguim do Monte
N.º
1567/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-22
Dúvidas sobre o rigor do inquérito sobre
os documentos curriculares dos ensinos
básico e secundário
Página 67
7 DE JUNHO DE 2016
67
Perguntas respondidas fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2/XIII (1.ª)
Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA Assinatura do contrato de subconcessão
dos STCP
N.º 4/XIII (1.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Acompanhamento ACT da empresa NUTIFE
N.º 6/XIII (1.ª)
Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS) MIN. DA SAÚDE Indefinição sobre o Grupo Hospitalar da
Beira Interior
N.º 7/XIII (1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Autarquia de Montemor-o-Novo cancela transporte escolar e refeições devido a
participação em manifestação partidária
N.º 8/XIII (1.ª)
Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Escassez de enfermeiros no Hospital
Pedro Hispano - Matosinhos
N.º 11/XIII (1.ª)
Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)
MIN. DA SAÚDE Situação atual do Centro Hospitalar
Oeste Norte (CHON)
N.º 18/XIII (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Sala de Educação Pré-Escolar fechada
em Serpa
N.º 19/XIII (1.ª)
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Planos de contingência para a Gripe
N.º 24/XIII (1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Poluição do Rio Lima
N.º 28/XIII (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Erro no processamento da atribuição de subsídio de desemprego
N.º 29/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças
Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que
originou o Decreto-Lei n.º 246/2015
N.º 33/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Manutenção da gestão pública do Centro de Medicina Física e Reabilitação
do Sul e melhoria da qualidade do serviço prestado às populações
N.º 35/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Externalização do Serviço de
Oftalmologia no Hospital de Barcelos
N.º 36/XIII (1.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do
Algarve
N.º 37/XIII (1.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região do
Turismo do Algarve
N.º 38/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Dramática falta de médicos especialistas
no Centro Hospitalar do Algarve
N.º 41/XIII (1.ª)
Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Limpeza política da Escola Soares dos
Reis
N.º 43/XIII (1.ª)
José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Ligação ferroviária entre Coimbra e a Lousã
N.º 48/XIII (1.ª)
Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Simulação da CGA
Página 68
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
68
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 55/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Helicóptero do INEM retirado da Base
Aérea de Beja
N.º 57/XIII (1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Desregulação dos horários de trabalho
no IPO do Porto
N.º 58/XIII (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Elevado tempo de espera no serviço de
urgência pediátrica no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal
N.º 68/XIII (1.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA "Black Friday" - denúncias de vendas
feitas em aparente violação da lei
N.º 69/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Amadora Sintra paga aos
médicos em regime de prestação de serviço por doente atendido
N.º 70/XIII (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Provas de aferição no 1.º Ciclo
N.º 80/XIII (1.ª)
Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) MIN. DA ECONOMIA Negociação de voos low cost para a Ilha
Terceira
N.º 84/XIII (1.ª)
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA Encerramento da fábrica da Triumph,
em Sacavém, pondo em causa cerca de 500 postos de trabalho
N.º 85/XIII (1.ª)
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Fábrica da Triumph, em Sacavém
N.º 86/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de
edifícios onde funcionam hospitais do SNS
N.º 93/XIII (1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Fundo de Socorro Social -Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo de Leiria
N.º 101/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Exploração de petróleo e gás natural no Algarve
N.º 102/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Construção de dique no Rio Tejo em Abrantes
N.º 103/XIII
(1.ª) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Abertura da Base Aérea de Monte Real à aviação civil
N.º 104/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Sede da CP no Rossio - conhecimento, objetivos, consequências e contornos
N.º 106/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Serviços da Inspeção Geral da Educação e Ciência em colapso
N.º 110/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Indícios de irregularidades na colocação de professores do Conservatório de
Música de Coimbra
N.º 111/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Procedimento concursal do Ministério de Agricultura e Mar (MAM) para a
Direção Regional e Pescas do Centro (DRAPC)
N.º 112/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Nuno Crato
Página 69
7 DE JUNHO DE 2016
69
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 114/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Alargamento das respostas nos cuidados de saúde primários
N.º 115/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Discrepância existentes nas diferentes unidades funcionais dos cuidados de
saúde primários
N.º 122/XIII
(1.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Patrícia
Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE
Travessão construído no rio Tejo causa danos ambientais graves (concelho de
Abrantes)
N.º 124/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo no setor portuário
N.º 125/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Concurso de formadores do IEFP
N.º 128/XIII
(1.ª) Santinho Pacheco (PS) S.E. DO TURISMO
A Região de Turismo do Centro de Portugal e a Serra da Estrela
N.º 131/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Falta de material no hospital de Faro.
N.º 132/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)
Administração Regional de Saúde do Algarve
Falta de material no hospital de Faro.
N.º 134/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo
N.º 136/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Atraso nas transferências financeiras para a Escola Profissional de Cuba
N.º 138/XIII
(1.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Segurança Social de Santarém - Esclarecimentos sobre a morosidade dos
processos de adoção
N.º 142/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Reintegração de trabalhadores da CDSS de Beja colocados em regime de
requalificação
N.º 146/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Pensões de sobrevivência no caso de união de facto
N.º 147/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Terapêuticas não convencionais: regulamentação em falta no âmbito da
Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro
N.º 152/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação do Centro Hospitalar do Médio Ave
N.º 154/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação da Extensão de Saúde de Vale São Cosme, Vila Nova de Famalicão
N.º 155/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Venda por parte da empresa Somague do edifício do hospital de Braga e parque
de estacionamento
N.º 158/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Constituição de Turmas no 1º ciclo no Agrupamento de Escolas Alberto
Sampaio, Braga
N.º 164/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento dos serviços de urgência básica de Idanha-a-Nova e da Sertã,
Distrito de Castelo Branco
Página 70
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
70
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 165/XIII
(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE
Não dispensa do tratamento a doentes com hipertensão pulmonar no Hospital
Garcia de Orta, Distrito de Setúbal
N.º 167/XIII
(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE
Desmantelamento do serviço de psiquiatria no Centro Hospitalar
Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal
N.º 168/XIII
(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre o serviço de urgência do Hospital do Montijo, que integra o Centro
Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal
N.º 171/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Ensino Português no Estrangeiro
N.º 173/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Tributação de casais em união de facto
N.º 174/XIII
(1.ª)
Adão Silva (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Ponto de Situação do Financiamento das Ações de Formação Profissional para as
Pessoas com Deficiência
N.º 175/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira perante a regularização de
incumprimentos da iniciativa dos contribuintes
N.º 177/XIII
(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Necessidade urgente de intervenção no muro na Escola Secundária Fernão
Mendes Pinto, no concelho de Almada, distrito de Setúbal
N.º 182/XIII
(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DO AMBIENTE
Alteração do POOC Vilamoura-Vila Real de Santo António
N.º 183/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Regulação da dívida aos trabalhadores do hospital de S. Paulo em Serpa
N.º 184/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Cumprimento de legislação de segurança (Soflusa - Transtejo)
N.º 187/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Construção de pavilhão desportivo na escola secundária de Palmela
N.º 188/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Descargas de efluentes no rio Paivó, Arouca
N.º 193/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra
N.º 198/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Mobilidade Elétrica - Rede de Infraestruturas
N.º 200/XIII
(1.ª) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE
Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)
N.º 202/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR Instituto Politécnico do Cávado e Ave
Página 71
7 DE JUNHO DE 2016
71
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 203/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Caldelas
N.º 204/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve
N.º 210/XIII
(1.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Greve dos trabalhadores da Petrogal
N.º 216/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de recursos no Centro de Saúde de Silves
N.º 217/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de recursos no Centro de Saúde de Aljezur
N.º 218/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Academia de Música Fernandes Fão
N.º 220/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro
N.º 221/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias
empresas de transfers no Aeroporto de Faro
N.º 222/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve
N.º 224/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Unidade Local de Braga da Autoridade para as Condições de Trabalho
N.º 226/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Apoios às crianças com necessidades educativas especiais na Unidade de
Apoio Especializado da EB1 S. Lázaro, Braga
N.º 230/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Segurança Social emite sucessivas informações díspares sobre o mesmo
processo
N.º 231/XIII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),
Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial
N.º 233/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR
Assoreamento da barra e do canal de navegação da Fuseta (concelho de
Olhão)
N.º 234/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Problemas na Escola EB 2,3 João da Rosa de Olhão
N.º 235/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Atrasos na distribuição de correio pelos CTT no Algarve
N.º 236/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Projeto de Linha Ponte de Lima - Vila Nova de Famalicão, a 400 kV, nos troços
T4, T5 e T16: Impacto no concelho de Barcelos.
N.º 237/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento no Agrupamento de
Escolas de Oliveira de Hospital, Coimbra
Página 72
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
72
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 239/XIII
(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência Básica de Coruche
N.º 243/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Falsos recibos verdes na Autoridade de Segurança Rodoviária
N.º 244/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Continua a faltar uma equipa de prevenção em neurorradiologia de
intervenção no Hospital de São José
N.º 245/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Violação das regras de Higiene e Segurança no Trabalho no Porto de
Leixões
N.º 247/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Uso recorrente de estágios na Tito & Matos, Lda. - Maia
N.º 248/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Vacinas da BCG e testes de Mantoux esgotados em Portugal
N.º 249/XIII
(1.ª) Carlos Pereira (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Linha ferry entre a Madeira e o Continente
N.º 251/XIII
(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Eletrificação da Linha do Algarve e ligação ao Aeroporto Internacional de
Faro
N.º 253/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Derrocada de habitações decorrentes das obras no túnel do Marão
N.º 255/XIII
(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Portagens na Via do Infante: clarificar a posição do Governo
N.º 257/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Câmara Municipal de S. João da Madeira recorre de forma consecutiva a estágios
e outros programas financiados pelo IEFP sem proceder à integração do
trabalhador
N.º 258/XIII
(1.ª) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE
Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço
N.º 262/XIII
(1.ª)
Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António
Silva (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Proibição de festival infantil Pinhal das Artes
N.º 264/XIII
(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Noémi
N.º 268/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974
N.º 269/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do
1º ciclo
N.º 270/XIII
(1.ª)
Hortense Martins (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo
Costa (PS)
S.E. DA ENERGIA Gás de garrafa não consumido pelos
clientes
Página 73
7 DE JUNHO DE 2016
73
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 271/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação dos médicos que não tiveram vaga no concurso de internato médico
2015
N.º 273/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Impactos negativos na qualidade de vida da população de São Paio de Gramaços,
resultantes da atividade da Sonae Indústria (Oliveira do Hospital)
N.º 275/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Utilização de falsos recibos verdes no IEFP
N.º 276/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974
N.º 277/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do
1º ciclo
N.º 278/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tentativa de não cumprir o aumento do salário mínimo nacional a partir de janeiro de 2016 e desrespeito pelo direito à greve e à distribuição de
informação na empresa Teleperformance
N.º 279/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Agrupamentos de Centros de Saúde
N.º 281/XIII
(1.ª)
Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DA ECONOMIA Valores e condições contratualizadas na
atribuição de fundos comunitários à Unicer S.A.
N.º 284/XIII
(1.ª)
Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Aumento das Portagens na A24 e na A7 em 2016
N.º 288/XIII
(1.ª)
Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Antecipação do encerramento da fábrica da UNICER - Unidade da RICAL de
Santarém
N.º 289/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE
Relatório da tabela nacional de funcionalidade
N.º 293/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DA SAÚDE Longas horas de espera nas urgências de
vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes, Barreiro e Lisboa
N.º 294/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Dedução de despesas de saúde no âmbito do Código do IRS
N.º 295/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Dificuldades de funcionamento na unidade de alcoologia de Lisboa
N.º 297/XIII
(1.ª) Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Tejo
N.º 298/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR Plano de Gestão de Enguia
N.º 300/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Limpeza de terrenos florestais na freguesia de Alferce (concelho de
Monchique)
Página 74
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
74
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 302/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Insuficientes recursos humanos na Unidade Local de Portimão da
Autoridade para as Condições do Trabalho
N.º 303/XIII
(1.ª)
Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO Remoção de placas com amianto em
escola de Oliveira do Hospital
N.º 304/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR
Problemas no Porto de Pesca de Quarteira
N.º 305/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Poluição de cimenteira em Alhandra, concelho de Vila Franca de Xira
N.º 306/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Impactos ambientais e para a saúde pública provocados pela ETAR da
Lavandeira, Mangualde
N.º 310/XIII
(1.ª) Santinho Pacheco (PS) S.E. DO TURISMO Hotel Turismo da Guarda
N.º 312/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias
aéreas low cost
N.º 314/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias
aéreas low cost
N.º 317/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Atraso na transferência de professor
N.º 320/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Degradação da Escola Secundária de Serpa
N.º 321/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Transporte público no concelho de Ourique
N.º 325/XIII
(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Emissão de cartão de cidadão vitalício
N.º 326/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Perspetiva de encerramento parcial da Estação de Arroios na Linha Verde do
Metropolitano de Lisboa
N.º 328/XIII
(1.ª)
Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu
Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Miguel Santos (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Hospital de São João da Madeira
N.º 329/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Sobre o aterro para resíduos urbanos do Seixal
N.º 330/XIII
(1.ª)
Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa
Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Ponto de situação do Investimento na Linha da Lousã
N.º 331/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE
Radioterapia no Hospital de São Teotónio (Centro Hospitalar
Tondela/Viseu)
Página 75
7 DE JUNHO DE 2016
75
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 332/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Atitudes e Comportamentos do Diretor do Instituto de Segurança Social de
Braga
N.º 333/XIII
(1.ª)
Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO AMBIENTE Funcionamento da rede de
monitorização do risco de cheias da bacia hidrográfica do Douro
N.º 335/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região de Turismo do Algarve - insistência
N.º 338/XIII
(1.ª)
Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Alberto Martins (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga
(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária de Amarante -
Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário
N.º 339/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Adiamento de Cirurgia no Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca
N.º 341/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Regadio de Alqueva: hidrantes na zona da herdade dos Machados - Moura
N.º 342/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Proibição de concentração de aves em feiras e mercados
N.º 346/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Defesa da continuidade da Unicer e manutenção de todos os postos de
trabalho
N.º 347/XIII
(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Critérios de descargas e da manutenção de níveis altos nas barragens
N.º 348/XIII
(1.ª)
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de
Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DA SAÚDE
Reversão da entrega da gestão do Hospital Conde São Bento - Santo Tirso à
Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso
N.º 349/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de vacinas do programa nacional de vacinação
N.º 350/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO MAR
Salvaguarda das condições de segurança dos operadores marítimo-turísticos do
Porto de Setúbal
N.º 352/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do
acompanhamento no serviço de urgência
N.º 354/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência Básica de Cinfães
N.º 355/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Acesso a cuidados de saúde primários na Costa da Caparica, no distrito de Setúbal
N.º 356/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR
Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira
Página 76
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
76
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 358/XIII
(1.ª) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Paulino Ascenção (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Precariedade no setor dos seguros
N.º 359/XIII
(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Impossibilidade de imputação de despesas para dedução do IRS devido à existências de agentes económicos com
registo incompleto ou incorreto do(s) seu(s) CAE
N.º 360/XIII
(1.ª)
Hortense Martins (PS), António Eusébio (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Gameiro (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares
(PS), António Cardoso (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS)
S.E. DA ENERGIA Processo de troca de garrafas de gás e
alteração de operador
N.º 361/XIII
(1.ª)
Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão
(PS), João Torres (PS), Palmira Maciel (PS), Odete João (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO Amianto nas Escolas de 1º Ciclo e jardins
de Infância
N.º 362/XIII
(1.ª) Pedro do Carmo (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Quais os planos para a conclusão das infraestruturas do IP 2 e IP8 que
integram a subconcessão rodoviária do Baixo Alentejo ?
N.º 363/XIII
(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA JUSTIÇA
Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique
condiciona acesso à justiça.
N.º 364/XIII
(1.ª) Pedro do Carmo (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique pela
empresa concessionária
N.º 367/XIII
(1.ª) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) MIN. DO AMBIENTE
Tratamento de efluentes suinícolas na região de Leiria
N.º 369/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE
Aterro em Vila Frescainha (S. Martinho), Barcelos
N.º 370/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Necessidade de garantir valências, recursos humanos e investimento nos hospitais de S. João da Madeira e de
Santo Tirso
N.º 373/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Sobre a utilização de plataforma informática na Casa Pia de Lisboa e
transtorno provocado
N.º 374/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Sobre a situação laboral e condições da Casa Pia de Lisboa
N.º 379/XIII
(1.ª) João Oliveira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Precariedade laboral e interrupção de contratos na Gestamp - Vendas Novas
N.º 384/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação atual e futura do Hospital de Barcelos
N.º 385/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Execução dos Fundos Comunitários ao abrigo do Programa 2020
N.º 387/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO AMBIENTE Ataque e degradação dos serviços
prestados pela STCP
N.º 389/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Rendeiros do Estado na herdade dos Machados
Página 77
7 DE JUNHO DE 2016
77
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 393/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Reparação da Estrada Nacional nº 4 - Troço Atalaia / Pegões
N.º 396/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Atraso na emissão de formulário da Segurança Social
N.º 397/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Sobre o atendimento descentralizado da segurança social no Pinhal Novo,
Palmela e Quinta do Anjo
N.º 401/XIII
(1.ª)
Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Esclarecimentos sobre a realização de potenciais investimentos no Alentejo
N.º 405/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR Execução do PROMAR
N.º 406/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR Quota de captura de sardinha para 2016
N.º 407/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação dos Trabalhadores do Grupo T.N. Transportes Nogueira, S.A.
N.º 408/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Estado de degradação do Palacete anexo ao Centro de Emprego de Fafe
N.º 418/XIII
(1.ª) Pedro Roque (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Ponto de Situação sobre a Implementação do "Plano Nacional de
Ecopistas"
N.º 427/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Ausência de Estatuto na ASAE e insuficiência de inspetores
N.º 435/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Remoção de placas de fibrocimento, que contêm amianto, na sede do
Agrupamento de escolas de Oliveira do Hospital
N.º 438/XIII
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA
Concurso para publicidade digital do Turismo de Portugal
N.º 441/XIII
(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Remoção das coberturas de fibrocimento da Escola Secundária de
Oliveira do Hospital
N.º 444/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Fiscalização por parte da Marinha Portuguesa na Reserva Natural das Formigas para detetar atividades
piscatórias ilegais
N.º 446/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém
N.º 448/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Diferenças entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e contratos de trabalho em funções
públicas no Serviço Nacional de Saúde.
N.º 449/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Cumprimento do Decreto-Lei nº 28/2008, de 22 de fevereiro
N.º 451/XIII
(1.ª)
Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Remoção de Placas de Fibrocimento na Escola de Oliveira do Hospital - Coimbra
Página 78
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
78
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 452/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DA DEFESA
NACIONAL
Graves problemas que enfrenta a Policia
Marítima
N.º
453/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Redução do horário de apoio da
Neurologia ao Departamento de
Medicina Crítica da Unidade Local de
Saúde do Alto Minho
N.º
454/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de saúde em Agualva, Cacém,
no distrito de Lisboa
N.º
456/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE Oftalmologia na urgência geral do
Hospital de Santarém
N.º 457/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Barcelos promove unidade
hospitalar privada
N.º 459/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Situação na Escola de Ensino Artístico
Soares dos Reis, no Porto
N.º
462/XIII
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel
Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Placas de fibrocimento com amianto na
Escola Secundária de Oliveira do Hospital
N.º
465/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Enfermeiros pelas 35 horas semanais
N.º
467/XIII
(1.ª)
Paulo Sá (PCP) S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Publicação do Acordo Coletivo de
Empregador Público da Universidade do
Algarve - insistência
N.º 470/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Incumprimento de horários de carreiras
dos TST (Transportes Sul Tejo)
N.º 471/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Reabertura de sala de Educação Pré-Escolar no Jardim de Infância do
Agrupamento de Escolas nº1 de Serpa
N.º
472/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Recurso a médicos dos cuidados de
saúde primários para prestação de
serviços em unidades hospitalares
N.º
473/XIII
(1.ª)
Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Colocação de docentes de Educação
Especial no Agrupamento de Escolas de
Aveiro
N.º
478/XIII
(1.ª)
António Costa Silva (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE Esclarecimentos sobre o anúncio da
construção do Hospital Central de Évora.
N.º 484/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA
Direito à greve dos trabalhadores da
Petrogal
N.º 490/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA DEFESA
NACIONAL
Aplicação do Decreto-Lei nº 320-A/2000, de 15 de Dezembro - Regulamento de
Incentivos à Prestação de Serviço Militar
nos Regimes de Contrato e de
Voluntariado
N.º
493/XIII
(1.ª)
Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD),
Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António
Ventura (PSD)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Venda da Companhia de Seguros
"Açoreana"
Página 79
7 DE JUNHO DE 2016
79
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 497/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de docentes de Educação Especial,
no Agrupamento de Escolas de Aveiro
N.º
498/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Serviço de Atendimento Complementar
fechado, por falta de assistentes
operacionais na área da limpeza, no
Centro de Saúde de Vouzela
N.º
500/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Financiamento da construção de
Unidade de Cuidados Continuados em
Aljustrel
N.º
502/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Ameaça aos trabalhadores da Somincor
que exigem melhores condições de
trabalho
N.º 504/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR
Cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 93/2013
sobre Arte Xávega
N.º 512/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Operacionalidade das viaturas de
emergência médicas
N.º
515/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Morte de animais, por envenenamento,
em Seixo da Beira, Oliveira do Hospital
N.º
518/XIII
(1.ª)
Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Acidente de trabalho mortal em Alcanena
N.º
520/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Burla recorrendo a dados de utentes da
ULS Matosinhos
N.º 524/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Situação profissional das/os
trabalhadoras/es da Linha Saúde 24
N.º
525/XIII
(1.ª)
Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Rui
Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo
Duarte Marques (PS)
MIN. DA SAÚDE Centro de saúde de Odivelas
N.º
526/XIII
(1.ª)
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Normas relativas às Cartas de Condução
de Veículos Automóveis
N.º
527/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão
N.º
528/XIII
(1.ª)
Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Novo Nó de Ligação à A1 em Barracão - Leiria
N.º 531/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Remoção de amianto na vacaria e silos existentes na Escola Profissional de
Fermil do Basto, Celorico de Basto
N.º 532/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação Social das Trabalhadoras da
DIRENE (Arões S. Romão)
N.º
533/XIII
(1.ª)
Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação Social dos Trabalhadores do
Hotel Parque do Rio, Fão
N.º
534/XIII
(1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Situação do parque habitacional de
Pevidém, Gondar, Guimarães
Página 80
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
80
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
551/XIII
(1.ª)
Hortense Martins (PS), Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa
(PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), António Borges
(PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), António
Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), Ivan
Gonçalves (PS), André Pinotes Batista (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS
Cartas de Condução
N.º 556/XIII
(1.ª)
Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Diogo Leão (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS),
Paulo Duarte Marques (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO
Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca
N.º 558/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)
MIN. DA SAÚDE Medidas a serem implementadas para
fazer face à bactéria Klebsiella pneumoniae
N.º 559/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Medidas para aumentar o número de dadoras e dadores do banco público de
gâmetas
N.º 560/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Encerramento do Centro de Emprego de Moscavide/Sacavém e consequências
para a população
N.º 562/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde em Celorico de Basto, no distrito de Braga
N.º 567/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA SAÚDE
Vários casos de sarna em escolas do distrito de Lisboa
N.º 573/XIII
(1.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
PDR2020
N.º 575/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Transporte de scooters de mobilidade em comboios da CP
N.º 579/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Contratação de dois médicos efetivos para a Unidade de Saúde de Mozelos
N.º 580/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Cobertura de fibrocimento com amianto na EB 2,3 António Alves Amorim,
Lourosa
N.º 586/XIII
(1.ª)
Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)
MIN. DA SAÚDE Extensão do Centro de Saúde de S. Isídro
de Pegões
N.º 587/XIII
(1.ª)
Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS Tributação de imóvel de cooperativa de
habitação no âmbito da verba 28 da Tabela Geral do Imposto de Selo
N.º 588/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Utente socorrido pelos bombeiros, à porta do Centro de Saúde de Oliveira de Frades, após recusa de atendimento pela
USF Lafões
N.º 591/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Atraso no processo de classificação de árvores de Interesse Público
N.º 593/XIII
(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à
habitação a pessoa com deficiência
N.º 594/XIII
(1.ª)
Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)
MIN. DO AMBIENTE Encerramento parcial da Estação de
Metro de Arroios em hora de ponta por motivo de obras
Página 81
7 DE JUNHO DE 2016
81
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 604/XIII
(1.ª)
Susana Lamas (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento e realização de obras de
requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa em
Viana do Alentejo.
N.º 607/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR Pesca do goraz
N.º 609/XIII
(1.ª)
Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro
(PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),
Luís Vales (PSD)
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Penalização indevida no âmbito do regime excepcional de regularização de dívidas resultantes do não pagamento
de taxas de portagem e coimas associadas.
N.º 610/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Sobre a prestação de cuidados primários de saúde nas freguesias de Palhais e
Coina - concelho do Barreiro
N.º 611/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação não Hospital Visconde de Salreu, Estarreja
N.º 612/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Sobre o encerramento parcial da estação de metro de Arroios
N.º 613/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Serviço Nacional de Saúde no Algarve.
N.º 614/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Junta da Galiza controla entrada de leite português
N.º 625/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Companhia de Seguros 'Açoreana'
N.º 631/XIII
(1.ª)
Cristóvão Norte (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Ratificação de Convenções Internacionais relativas ao Sector
Marítimo
N.º 639/XIII
(1.ª)
Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Cristóvão
Crespo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves
(PSD)
MIN. DA ECONOMIA Integração das Entidades Regionais de
Turismo nas CCDR.
N.º 650/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato
Simões (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde primários Alcântara, no distrito de Lisboa
N.º 651/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Dívidas das unidades hospitalares públicas e privadas ao Instituto
Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
N.º 654/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Situação dos refeitórios escolares
N.º 655/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Não remoção das coberturas com amianto na Escola Básica 2, 3/S de
Celorico de Basto
N.º 665/XIII
(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Suspensão de penhoras de habitação própria e permanente em processos de
execução fiscal
Página 82
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
82
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 667/XIII
(1.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS),
Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Corredor ferroviário Aveiro-Vilar
Formoso
N.º
670/XIII
(1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Regulamento da UE sobre Limitações do
Tempo de Voo
N.º
675/XIII
(1.ª)
Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE
Esclarecimentos sobre a situação das
cirurgias no Hospital Geral dos Covões
(Coimbra)
N.º
677/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre o sistema de atribuição de
sistemas de apoio.
N.º 681/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Segurança privada: condições de trabalho degradantes na Câmara
Municipal de Vila Nova de Famalicão
N.º 683/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de anestesistas no Centro
Hospitalar do Algarve
N.º
684/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família na região
das Beiras
N.º
692/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de sacos para pessoas
ostomizadas
N.º
693/XIII
(1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Violação de direitos laborais na Nobre Alimentação, Lda
N.º 705/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno
Dias (PCP) MIN. DO MAR
Criação do IPMA e desmantelamento do
Serviço Público de Meteorologia
N.º 712/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave (Famalicão e
Santo Tirso)
N.º
714/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Médico no polo da Frazoeira da Unidade
de Cuidados de Saúde Personalizados de
Ferreira do Zêzere, no distrito de
Santarém
N.º
720/XIII
(1.ª)
Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues
Soromenho, Sesimbra
N.º 729/XIII
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-
PP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Sociedade de Desenvolvimento
Agroindustrial, SA, entra em 'lay-off'
N.º
735/XIII
(1.ª)
Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Implementação da medida que prevê a isenção de pagamento de imposto único
de circulação para pessoas com
incapacidade igual ou superior a 60%
N.º 736/XIII
(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Obrigatoriedade de conta de e-mail para cumprimento das responsabilidades
fiscais
N.º
741/XIII
(1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Precariedade na Menina Design, L.da
Página 83
7 DE JUNHO DE 2016
83
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 746/XIII
(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Alteração dos horários de trabalho na SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de
Setúbal
N.º 747/XIII
(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Desrespeito dos direitos dos trabalhadores na empresa SN Seixal,
concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 748/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Sobre a situação laboral dos bombeiros da Associação Humanitária Bombeiros
Voluntário de Barcelos.
N.º 751/XIII
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Construção da 'Via dos Duques'
N.º 754/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação dos moradores da Freguesia de Mire de Tibães/ Condições de atividade da empresa Semural Waste & Energy SA
N.º 762/XIII
(1.ª)
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Despedimento coletivo nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
N.º 766/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Violação de direitos laborais na Primark
N.º 768/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Muro Escola Secundária Fernão Mendes
Pinto / Pragal
N.º 781/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Sobre a construção do novo centro de saúde da Baixa da Banheira
N.º 782/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO
N.º 794/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Reposição do cruzamento, na EN 125, de acesso a Barão de São Miguel
N.º 796/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Poluição atmosférica em Mozelos, Santa Maria da Feira
N.º 798/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Infraestruturas ferroviárias e rodoviárias nos distritos de Braga e de Viana do
Castelo
N.º 800/XIII
(1.ª)
Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António
Silva (PSD) MIN. DO MAR Porto da Nazaré
N.º 803/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais.
N.º 804/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais.
N.º 806/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de pessoal não docente na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural
de Serpa
N.º 807/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Atraso nas transferências das verbas respeitantes às Atividades de
Enriquecimento Curricular em Sintra
N.º 810/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS Portagens na A22 - Via do Infante.
Página 84
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
84
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
812/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-
PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel
Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Estação Vitivinícola da Bairrada
N.º 820/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola
Básica e Secundária Lima de Freitas, em Setúbal
N.º 823/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Necessidade de reforço de pessoal para tratamento de dependências no distrito
de Aveiro
N.º 826/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho, Baguim do Monte
(Gondomar)
N.º 834/XIII
(1.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DO AMBIENTE Governo corta no Porta 65
N.º 836/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE
Surto de legionella no Hospital D. Luís I, no Peso da Régua
N.º 840/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de médico na Unidade de Saúde
Familiar de Santo Tirso
N.º 842/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Redução de salários na CarrisTur
N.º 844/XIII
(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE
Extensão da Saúde de Frazoeira (Ferreira do Zêzere)
N.º 845/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Carência de pessoal não docente na Escola Profissional de Desenvolvimento
Rural de Serpa (EPDRS)
N.º 852/XIII
(1.ª) Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) MIN. DO MAR Linha de crédito «Jovens pescadores»
N.º 858/XIII
(1.ª)
Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Cardoso (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS),
André Pinotes Batista (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Serviços de Handling
N.º 860/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Amianto em placas de fibrocimento na Escola Secundária de Oliveira do Hospital
N.º 863/XIII
(1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES
Apelo à Comunidade em Clermont-Ferrand para angariar 150.000 euros em donativos para construir um novo posto
consular
N.º 890/XIII
(1.ª)
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa
(PSD)
MIN. DA CULTURA Arquivo Sonoro Nacional
N.º 891/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Situação da produção de arroz
Página 85
7 DE JUNHO DE 2016
85
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 892/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Prejuízos das intempéries
N.º 898/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde disponibilizados no polo de Rossio ao Sul do Tejo, da Unidade de Cuidados de Saúde
Personalizados de Abrantes, no distrito de Santarém
N.º 899/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Demissão do diretor do serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro, no
distrito de Setúbal
N.º 900/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)
MIN. DA SAÚDE Unidade de Saúde Familiar da Boavista,
em Lisboa
N.º 902/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital Pêro da Covilhã dá indicações a médicos do serviço de urgência para
atenderem seis doentes por hora
N.º 905/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Sobre a demissão do diretor do serviço de oncologia do hospital do Barreiro
N.º 910/XIII
(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Danos ambientais graves na Leirosa - esclarecimentos adicionais
N.º 911/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Extensão de saúde Meinedo, em Lousada, no distrito do Porto
N.º 912/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Posição do Governo Português na reunião de 7 e 8 de março para definir a
eventual renovação da licença para o uso do glifosato
N.º 916/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA
Alienação de imóveis no concelho de Braga
N.º 917/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos no Hospital de Vila Nova de Famalicão
N.º 918/XIII
(1.ª) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) MIN. DAS FINANÇAS
Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos sediada na Vila de Maceira,
concelho de Leiria
N.º 920/XIII
(1.ª)
Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DO AMBIENTE Antecipação do Plano de Valorização
Ambiental 'Tejo 2020' da Celtejo
N.º 921/XIII
(1.ª) José Cesário (PSD)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Divulgação de concursos dos serviços externos do MNE no sítio "Carreiras
Internacionais"
N.º 923/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA SAÚDE
Necessidade de melhoria das condições de saúde em Alenquer
N.º 930/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Retirada de direitos dos trabalhadores têxteis
N.º 932/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Imposição de normas irracionais no serviço de urgência no Hospital Pêro da
Covilhã, distrito de Castelo Branco
Página 86
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
86
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 939/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Alienação património público em Braga
N.º 941/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA
Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva
N.º 943/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Despedimento Coletivo na Soares da Costa
N.º 951/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Implementação de medidas, pela empresa Borgstena, para a melhoria das águas residuais rejeitadas na ribeira da
Pantanha (Nelas)
N.º 957/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Manutenção e modernização dos helicópteros Lynx da Marinha
N.º 961/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA
Precariedade dos profissionais do espetáculo
N.º 962/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Precariedade dos profissionais do espetáculo
N.º 969/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Programa PRODER – subsidiação de culturas "temporárias de Primavera-
Verão"
N.º 978/XIII
(1.ª) José António Silva (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Construção do Nó de Ligação do IC2 á A1
N.º 985/XIII
(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE
Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH).
N.º 987/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR
Necessidade de obras no Porto de Pesca de Lagos
N.º 993/XIII
(1.ª) Catarina Martins (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Maternidade Júlio Dinis, no Porto - mudança de nome para maternidade
Alberto Saavedra
N.º 1000/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre o funcionamento da rede de referenciação do álcool.
N.º 1004/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Transporte Inter-hospitalar
N.º 1005/XIII
(1.ª) José António Silva (PSD) MIN. DAS FINANÇAS
Encerramento da dependência da CGD em Maceira - Leiria
N.º 1007/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Atrasos no pagamento de subsídios para Sapadores Florestais
N.º 1008/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
N.º 1009/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Situação da Esquadra nº 66 da PSP em Agualva, Cacém
Página 87
7 DE JUNHO DE 2016
87
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1010/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Polo de saúde de Bordeira, no distrito de Faro
N.º 1011/XIII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Posição do Governo Português sobre o Acordo de Parceria Transatlântica de
Comércio e Investimento entre a UE e os EUA (TTIP)
N.º 1013/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro
Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE ACES Feira-Arouca
N.º 1014/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Doações a instituições sem fins lucrativos por via do IRS - Bombeiros Voluntários de Macedo de Cavaleiros
N.º 1015/XIII
(1.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS),
André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção no IC1- troço Grândola / Alcácer do Sal
N.º 1016/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Atraso no pagamento de bolsas +Superior e Retomar: até quando vai o Governo continuar sem dar resposta a
este problema?
N.º 1018/XIII
(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE
Contratação de mais Enfermeiros para a ULS da Guarda
N.º 1020/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Atraso na obtenção de licenças para legalizar ambulâncias para prestar serviço de socorro pré-hospitalar
N.º 1022/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Eventual encerramento de quatro Extensões de Saúde no município de
Vouzela
N.º 1026/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Transporte de scooters de mobilidade em comboios da CP
N.º 1027/XIII
(1.ª)
Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DA SAÚDE
Dívidas da ADSE e dos Subsistemas da PSP (PSP SAD), das Forças Armadas (IASFA) e da GNR (CARI/DSAD) ao
Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM).
N.º 1028/XIII
(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Constituição de uma Equipa de Intervenção permanente no Corpo de
Bombeiros do Sul e Sueste, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
N.º 1031/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Pessoal afeto à Estação de Salva - Vidas de Viana do Castelo
N.º 1032/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro
Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Aveiro
N.º 1033/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro
Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Beja
N.º 1034/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro
Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Braga
Página 88
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
88
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1035/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro
Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Bragança
N.º 1036/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro
Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Castelo Branco
N.º 1037/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro
Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Coimbra
N.º 1038/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro
Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Évora
N.º 1039/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro
Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Faro
N.º 1040/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro
Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito da Guarda
N.º 1041/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro
Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Leiria
N.º 1042/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro
Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Lisboa
N.º 1043/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro
Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Portalegre
N.º 1044/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro
Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito do Porto
N.º 1045/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro
Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Santarém
N.º 1046/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro
Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Setúbal
N.º 1047/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro
Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Viana do Castelo
N.º 1048/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro
Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Vila Real
Página 89
7 DE JUNHO DE 2016
89
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1049/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro
Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Viseu
N.º 1050/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro
Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados na Região Autónoma dos Açores
N.º 1051/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro
Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados na Região Autónoma da Madeira
N.º 1052/XIII
(1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Radioterapia no Centro Hospitalar Tondela - Viseu
N.º 1054/XIII
(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Sobre a situação da empresa AMAL, distrito de Setúbal
N.º 1058/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Criação da Carreira Especial de Inspeção Municipal
N.º 1059/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO
Criação da Carreira Especial de Inspeção Municipal
N.º 1061/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Acidentes com tratores agrícolas e segurança na utilização destes
equipamentos
N.º 1065/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
450 trabalhadoras/es a recibos verdes na Linha Saúde 24
N.º 1066/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Rampas de acesso e condições de viagem para pessoas com mobilidade condicionada na Linha Ferroviária do
Algarve
N.º 1067/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Abate de vacas leiteiras
N.º 1074/XIII
(1.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SAÚDE USF de Milheirós de Poiares
N.º 1076/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Baixo Vouga Lagunar
N.º 1084/XIII
(1.ª) Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DA SAÚDE
Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães | Centro de Referência para
Doenças congénitas metabólicas
N.º 1096/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Justificação da não renovação de Bolsas de Investigação e de Gestão de Ciência e
Tecnologia pelo Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa
N.º 1102/XIII
(1.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Fundos Comunitários
Página 90
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
90
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1105/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Trás-os-
Montes e Alto Douro
N.º 1107/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Cova da
Beira, EPE
N.º 1108/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tondela-
Viseu
N.º 1110/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Baixo
Vouga, no distrito de Aveiro
N.º 1111/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do
Nordeste
N.º 1112/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saude do
Alto Minho
N.º 1113/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde da
Guarda
N.º 1114/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do
Norte Alentejano
N.º 1115/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde de
Castelo Branco
N.º 1116/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde de
Matosinhos
N.º 1117/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tâmega e
Sousa, no distrito do Porto
N.º 1118/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do
Baixo Alentejo
N.º 1120/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Dr. Francisco Zagalo,
em Ovar, no distrito de Aveiro
N.º 1122/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Espírito Santo, em
Évora
N.º 1123/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de São
João, no distrito do Porto
N.º 1124/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar e
Universitário de Coimbra
N.º 1125/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Lisboa
Norte
N.º 1126/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Lisboa
Ocidental
Página 91
7 DE JUNHO DE 2016
91
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1127/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Porto
N.º 1128/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tâmega e
Sousa, no distrito do Porto
N.º 1129/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, no distrito do
Porto
N.º 1130/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Médio
Tejo, no distrito de Santarém
N.º 1131/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Médio
Ave
N.º 1132/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Vila Nova
de Gaia/Espinho
N.º 1133/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque
cirurgia no Centro Hospitalar do Oeste
N.º 1134/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Lisboa
Central
N.º 1135/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Leiria
N.º 1136/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Barreiro
Montijo
N.º 1137/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Setúbal
N.º 1138/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, no distrito de Aveiro
N.º 1144/XIII
(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE
Condições precárias no Lar 'ALCOLAR', concelho de Alcochete, distrito de
Setúbal
N.º 1145/XIII
(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA CULTURA
Sobre a situação da Associação Tocá Rufar, concelho do Seixal, distrito de
Setúbal
N.º 1147/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do
Litoral Alentejano
N.º 1148/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Santa Maria Maior,
em Barcelos, no distrito de Braga
N.º 1149/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Braga
N.º 1151/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital da Senhora da
Oliveira em Guimarães
Página 92
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
92
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1152/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Distrital Figueira da
Foz, no distrito de Coimbra
N.º 1153/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Arcebispo João
Crisóstomo, em Cantanhede, no distrito de Coimbra
N.º 1154/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia
de Coimbra Francisco Gentil
N.º 1155/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia
do Porto Francisco Gentil
N.º 1156/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Santarém
N.º 1157/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Garcia de Orta, no
distrito de Setúbal
N.º 1158/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Beatriz Ângelo, em
Loures, no distrito de Lisboa
N.º 1159/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Vila Franca de Xira,
no distrito de Lisboa
N.º 1160/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto de Oftalmologia Dr.
Gama Pinto, em Lisboa
N.º 1161/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Professor Doutor
Fernando Fonseca, na Amadora
N.º 1162/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Algarve
N.º 1163/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia
de Lisboa Francisco Gentil
N.º 1164/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Cascais Dr. José
de Almeida
N.º 1166/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Serviço de ortopedia na ULS da Guarda.
N.º 1168/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Implicações das condições atmosféricas na produção de amêndoa de Trás-os-
Montes e Douro
N.º 1172/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade Local de Saúde de
Castelo Branco, EPE)
N.º 1173/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde
Pinhal Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE)
Página 93
7 DE JUNHO DE 2016
93
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1174/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de Saúde da
Guarda, EPE)
N.º 1176/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do
Baixo Alentejo, EPE)
N.º 1177/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga
N.º 1178/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde
do Norte Alentejano, EPE)
N.º 1179/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões
N.º 1184/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira
N.º 1188/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde
Alentejo Litoral (Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE)
N.º 1189/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde
Pinhal Litoral
N.º 1190/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde
Estuário do Tejo
N.º 1191/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego
N.º 1192/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde
Algarve II - Barlavento
N.º 1194/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde
Sintra
N.º 1195/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde
Lisboa Ocidental e Oeiras
N.º 1198/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde
Pinhal Interior Norte
Página 94
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
94
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
1207/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde
Algarve III - Sotavento
N.º
1210/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários
e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde
Oeste I - Oeste Norte
N.º 1217/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários
e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde
Cascais
N.º
1218/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários
e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde
Loures - Odivelas
N.º
1220/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde
Algarve I - Central
N.º 1228/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA
Situação dos assistentes técnicos contratados a termo resolutivo incerto
para museus e palácios
N.º
1229/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
O modelo de gestão da caça e a
limitação de acesso por razões
económicas
N.º 1230/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Atraso na aprovação de candidaturas
para instalação de jovens agricultores
N.º
1232/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Arranque de azinheiras no concelho de
Beja
N.º 1244/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Vinte e oito camas no Hospital de
Espinho
N.º
1248/XIII
(1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Contratos de Trabalho Ilegais com Trabalhadores Consulares através do
Recurso a Empresas de Trabalho
Temporário
N.º
1251/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Domicilia Costa (BE) MIN. DA SAÚDE Linha Saúde 24 Sénior suspensa há três
meses e sem previsão de retoma
N.º
1252/XIII
(1.ª)
Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação socio profissional dos
trabalhadores da Padaria Nacional,
Guimarães
N.º
1253/XIII
(1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA Mosteiro de Rendufe, Amares.
N.º 1376/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos psiquiatras no centro
de respostas integradas de Leiria
Página 95
7 DE JUNHO DE 2016
95
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1382/XIII
(1.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques
(PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do
Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Posição de Portugal sobre a redução produção de leite no âmbito da crise de
mercado
N.º 1385/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Atraso na devolução da gestão dos baldios em regime de cogestão
N.º 1392/XIII
(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Redução dos recursos humanos no Consulado-Geral de Portugal em Londres
N.º 1412/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA
Cessação dos contratos dos assistentes técnicos em funções nos museus e
palácios do Ex-instituto dos Museus e da Conservação, IP
N.º 1420/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Coordenação Nacional da Transplantação: informação
providenciada a doentes que aguardam transplante
N.º 1430/XIII
(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à
habitação a pessoa com deficiência
N.º 1440/XIII
(1.ª)
Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Miguel Santos (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Acidentes e medidas de prevenção relacionadas com a utilização de tratores
agrícolas
N.º 1467/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA
Funcionamento do Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha
N.º 1471/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Esvaziamento de competências do Conselho Consultivo Florestal
N.º 1473/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Exercício do Direito de Voto no Estrangeiro.
N.º 1490/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS
N.º 1491/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Relatório do Tribunal de Contas aponta causas da descapitalização da EDIA
N.º 1494/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Situação da empresa de calçado Karapi em Montemor-o-Velho (Coimbra)
N.º 1495/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
N.º 1497/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Falta de veterinários para inspeção de abate em matadouro
Página 96
II SÉRIE-B — NÚMERO 34
96
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1509/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE
Aterro em Barcelos (Empreendimento Lidl)
N.º 1540/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Pedido de intervenção da República Portuguesa em apoio das conclusões do
Conselho
N.º 1549/XIII
(1.ª)
José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Segurança Social
N.º 1555/XIII
(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA ECONOMIA
Regime de combustíveis - Exclusão do Algarve
Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 5/XIII (1.ª)
Carlos Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E
DAS FINANÇAS Endividamento global da RAM
N.º 62/XIII (1.ª)
Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS)
MIN. DAS FINANÇAS
Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos períodos de Natal e Ano Novo
N.º 72/XIII (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
O Despacho 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de 20 milhões de euros aos
grupos Barraqueiro e Arrival
N.º 179/XIII (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Redelimitação da servidão militar do Depósito de Munições da Nato, sito em
Fernão Ferro, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
N.º 1241/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Situação do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo e do Túmulo de D. Dinis, em
Odivelas
N.º 1568/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS
Cobrança de IVA a terapeutas não convencionais.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.