7 DE JULHO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 62/XIII (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-15 Sobre o processo de venda da

Açoreana

N.º 68/XIII (1.ª)-AC

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE 2016-04-19 Lista de investimentos futuros

ou em curso na indústria da celulose

N.º 72/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-04-22 Contratos de garantia de

potência

N.º 74/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-04-22 Contratos de Produção em

Regime Especial (PRE)

N.º 75/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-04-22

Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) e

Contratos de Aquisição de Energia (CAE)

N.º 77/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-22 Cópia do relatório da IGAS

sobre possível manipulação de lista de inscritos para cirurgia

N.º 79/XIII (1.ª)-AC

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-04-22

Pede ao Governo a entrega de toda a documentação relativa

à constituição do 'Fundo Nacional de Reabilitação do

Edificado' (FNRE)

N.º 80/XIII (1.ª)-AC

João Paulo Correia (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-28 Esclarecimentos no âmbito do processo de venda do Banco

Efisa à Pivot SGPS.

N.º 86/XIII (1.ª)-AC

Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) MIN. DO AMBIENTE 2016-05-10 Barragem do Alvito

N.º 88/XIII (1.ª)-AC

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA 2016-05-20 Venda da Torre da Alfandega

da Muralha de Guimarães

N.º 89/XIII (1.ª)-AC

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-05-20 Conclusões da inspeção

realizada ao Colégio Militar nos dias 3 e 4 de maio

N.º 91/XIII (1.ª)-AC

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-05-25 Relatório IGAMAOT

N.º 128/XIII (1.ª)-AC

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-07-15

Contratos e renegociações contratuais da A22 e da EN125

N.º 1/XIII (1.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2015-11-12

Autarquia suspende transporte escolar e refeições para

participação em manifestação partidária

N.º 4/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Aguiar

da Beira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da

Câmara Municipal

N.º 6/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da

Câmara Municipal

N.º 7/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Albufeira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da

Câmara Municipal

N.º 8/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcácer

do Sal 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da

Câmara Municipal