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Sexta-feira, 5 de agosto de 2016 II Série-B — Número 49
XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)
S U M Á R I O
Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 31 de julho de 2016 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XIII Legislatura.
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Requerimentos não respondidos
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 8/XIII (1.ª)-AC
Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-11-30 Assistentes técnicos e assistentes
operacionais nas escolas do Algarve
N.º 17/XIII
(1.ª)-AC Ascenso Simões (PS)
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
2015-12-30 Negociação de direitos televisivos dos
clubes de futebol
N.º 22/XIII
(1.ª)-AC Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-14
Financiamento do Ensino particular e Cooperativo
N.º 23/XIII
(1.ª)-AC Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15
Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47 anos, no Hospital
de São Bernardo, em Setúbal
N.º 24/XIII
(1.ª)-AC Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-19 Transparência no 'Processo Cambridge'
N.º 25/XIII
(1.ª)-AC
Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-21 Estudo do LNEC sobre o Metro do
Mondego
N.º 33/XIII
(1.ª)-AC
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António
Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Odete Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla
Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-10 Acordo entre o Governo e o consórcio
Atlantic Gateway.
N.º 34/XIII
(1.ª)-AC Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-11 Documentos do processo de
privatização da TAP
N.º 35/XIII
(1.ª)-AC Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-22
Contrato para a reabilitação da Escola João Afonso de Aveiro
N.º 36/XIII
(1.ª)-AC Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-22 Documentação do Processo de
Privatização da TAP
N.º 39/XIII
(1.ª)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-03-01
Recomendações do Instituto Ricardo Jorge
N.º 42/XIII
(1.ª)-AC
Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Cardoso (PS), Joana Lima
(PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), André Pinotes Batista (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-04 Contrato celebrado entre a TAP e o
Grupo Urbanos
N.º 48/XIII
(1.ª)-AC José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-03-16
Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva
N.º 51/XIII
(1.ª)-AC Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-31
Listagem de todos os serviços adjudicados à empresa de serviços
médicos RPSM que entrou em insolvência e não pagou aos médicos
N.º 52/XIII
(1.ª)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01 Hospital Oriental de Lisboa
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 57/XIII
(1.ª)-AC Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-04-11
Fundamentação da decisão de entrega da gestão do Centro de Medicina Física
e Reabilitação do Sul a entidades privadas
N.º 62/XIII
(1.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-15
Sobre o processo de venda da Açoreana
N.º 68/XIII
(1.ª)-AC
Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO AMBIENTE 2016-04-19 Lista de investimentos futuros ou em
curso na indústria da celulose
N.º 72/XIII
(1.ª)-AC Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-04-22 Contratos de garantia de potência
N.º 74/XIII
(1.ª)-AC Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-04-22
Contratos de Produção em Regime Especial (PRE)
N.º 75/XIII
(1.ª)-AC Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-04-22
Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC)e
Contratos de Aquisição de Energia (CAE)
N.º 77/XIII
(1.ª)-AC Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-22
Cópia do relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de
inscritos para cirurgia
N.º 79/XIII
(1.ª)-AC
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António
Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO 2016-04-22
Pede ao Governo a entrega de toda a documentação relativa à constituição do 'Fundo Nacional de Reabilitação do
Edificado' (FNRE)
N.º 80/XIII
(1.ª)-AC João Paulo Correia (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-28
Esclarecimentos no âmbito do processo de venda do Banco Efisa à
Pivot SGPS.
N.º 86/XIII
(1.ª)-AC
Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)
MIN. DO AMBIENTE 2016-05-10 Barragem do Alvito
N.º 88/XIII
(1.ª)-AC
Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da
Silva (CDS-PP)
MIN. DA CULTURA 2016-05-20 Venda da Torre da Alfandega da
Muralha de Guimarães
N.º 92/XIII
(1.ª)-AC
Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro
Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla
Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa
(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-06-01
Pede ao Ministério da Agricultura cópia de todos os documentos de avaliação
do impacto, financeiro e em termos de recursos humanos, da redução do
horário de trabalho do funcionalismo público para as 35 horas
N.º 94/XIII
(1.ª)-AC
Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro
Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla
Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa
(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2016-06-01
Pede a entrega de todos os estudos sobre os impactos - incluindo a
necessidade de novas contratações e de reforço orçamental - que poderão
resultar para o Ministério da Saúde da eventual redução do horário de
trabalho
N.º 98/XIII
(1.ª)-AC
Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro
Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla
Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD),
MIN. DO AMBIENTE 2016-06-01
Pede a entrega dos estudos sobre as consequências para o Ministério do
Ambiente - obrigatoriedade de novas contratações, necessidade de reforço
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
orçamental ou outras - resultantes da redução do horário de trabalho
N.º 102/XIII (1.ª)-AC
Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-06-01 Documentação relativa às atividades de pesquisa e prospeção de petróleo
no Algarve
N.º 104/XIII (1.ª)-AC
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-06-01 Estudo que sustentou a decisão
constante da Portaria nº 154/2016, de 27 de maio
N.º 106/XIII (1.ª)-AC
Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-06 Transparência no 'Processo Cambridge'
- Reenvio
N.º 107/XIII (1.ª)-AC
Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-06
Cópias da documentação anexa e conexa com os Contratos de
Associação celebrados entre o Ministério da Educação e os
estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em agosto de 2015
N.º 109/XIII (1.ª)-AC
Luís Moreira Testa (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Ivan
Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-06-14 Candidaturas no âmbito do Portugal
2020 na Península de Setúbal
N.º 111/XIII (1.ª)-AC
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2016-06-14 Avaliação de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de
Ribeiradio - Ermida
N.º 112/XIII (1.ª)-AC
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro
Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa
(PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),
Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-17
Requer ao Ministério da Educação os mapeamentos das intervenções das
infraestruturas escolares por Programa Operacional Regional
N.º 113/XIII (1.ª)-AC
Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE 2016-06-23 Cópia de respostas da APA e ARHTO à
Celtejo
N.º 114/XIII (1.ª)-AC
Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO AMBIENTE 2016-06-23 Lista de investimentos na indústria da
celulose - reiteração de pedido
N.º 128/XIII (1.ª)-AC
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E
DAS INFRAESTRUTURAS 2016-07-15
Contratos e renegociações contratuais da A22 e da EN125
N.º 1/XIII (1.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques
(PSD)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar
e refeições para participação em manifestação partidária
N.º 4/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Aguiar
da Beira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 6/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Albergaria-A-Velha 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 7/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Albufeira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 8/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcácer
do Sal 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 11/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Alcochete 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 12/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Alcoutim 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 14/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Alfândega da Fé 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 15/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alijó 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 16/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Aljezur 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 18/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Almada 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 19/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Almeida 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 20/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Almeirim 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 21/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Almodôvar 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 22/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Alpiarça 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 23/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alter
do Chão 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 24/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Alvaiázere 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 28/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Amares 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 29/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Anadia 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 30/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Angra
do Heroísmo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 31/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ansião 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 34/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Armamar 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 35/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Arouca 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 37/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Arronches 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
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II SÉRIE-B — NÚMERO 49
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 38/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Arruda
dos Vinhos 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 40/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Avis 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 43/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Barcelos 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 52/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Boticas 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 53/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Braga 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 54/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Bragança 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 56/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Cadaval 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 57/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Caldas
da Rainha 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 58/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Calheta
(Açores) 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 59/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Calheta
(Madeira) 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 60/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Câmara
de Lobos 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 61/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Caminha 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 64/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 67/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Cascais 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 69/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Castelo
Branco 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 72/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Castro
Daire 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 77/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Chamusca 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 78/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Chaves 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
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5 DE AGOSTO DE 2016
7
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 80/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Coimbra 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 81/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Condeixa-A-Nova 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 83/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Coruche 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 85/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Crato 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 89/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Espinho 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 90/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Esposende 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 91/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Estarreja 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 92/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Velha de Ródão 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 93/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Verde 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 96/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Fafe 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 97/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Famalicão 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 99/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Felgueiras 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 103/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Figueira de Castelo Rodrigo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 104/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Viçosa 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 105/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vimioso 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 106/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vinhais 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 108/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vizela 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 109/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 110/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Fornos
de Algodres 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
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II SÉRIE-B — NÚMERO 49
8
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 111/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Freixo
de Espada à Cinta 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 112/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Fronteira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 113/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Funchal 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 114/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal do Fundão 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 116/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Góis 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 117/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Golegã 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 120/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Grândola 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 121/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Guarda 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 123/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Horta 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 124/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Idanha-
A-Nova 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 125/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ílhavo 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 126/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lagoa -
Açores 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 127/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lagos 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 128/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lajes
das Flores 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 129/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lajes
do Pico 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 130/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Lamego 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 132/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 133/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Loulé 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
Página 9
5 DE AGOSTO DE 2016
9
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 134/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Loures 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 135/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Lourinhã 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 136/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Lousã 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 138/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mação 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 140/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Machico 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 141/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Madalena 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 143/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Maia 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 144/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mangualde 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 145/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Manteigas 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 148/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Marvão 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 150/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mealhada 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 152/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Melgaço 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 153/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mértola 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 154/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mesão
Frio 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 155/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mira 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 156/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Miranda do Corvo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 157/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Miranda do Douro 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 158/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mirandela 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 159/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mogadouro 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
Página 10
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
10
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 160/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 161/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Moita 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 162/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Monção 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 163/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Águeda 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 164/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Monchique 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 165/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mondim de Basto 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 167/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Montalegre 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 168/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 170/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Montijo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 171/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Mora 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 172/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mortágua 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 174/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mourão 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 175/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Murça 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 176/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Murtosa 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 177/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Nazaré 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 178/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Nelas 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 179/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Nisa 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 180/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Nordeste 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
Página 11
5 DE AGOSTO DE 2016
11
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 181/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Óbidos 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 184/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Oeiras 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 185/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Oleiros 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 186/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Olhão 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 187/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Oliveira
de Azeméis 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 191/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ourém 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 192/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Ourique 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 194/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Paços
de Ferreira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 196/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 197/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Panafiel 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 198/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Paredes 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 199/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Paredes de Coura 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 203/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Penalva
do Castelo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 204/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Penamacor 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 205/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Penedono 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 206/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Penela 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 207/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Peniche 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 208/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Peso da
Régua 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 210/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Pombal 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
Página 12
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
12
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 212/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ponta
do Sol 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 215/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ponte
de Sor 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 216/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Portalegre 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 224/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Póvoa
do Lanhoso 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 225/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Povoação 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 226/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Praia
da Vitória 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 227/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Proença-A-Nova 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 229/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Reguengos de Monsaraz 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 230/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Resende 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 231/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ribeira
Brava 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 232/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ribeira
de Pena 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 233/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ribeira
Grande 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 236/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Sabugal 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 237/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 239/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santa
Cruz 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 240/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santa
Cruz da Graciosa 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 243/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santa
Marta de Penaguião 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 244/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Santana 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
Página 13
5 DE AGOSTO DE 2016
13
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 246/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 249/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de São
João da Madeira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 250/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de São
João da Pesqueira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 256/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Seia 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 258/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Sernancelhe 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 259/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Serpa 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 261/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Sesimbra 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 262/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Setúbal 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 265/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Sines 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 267/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Sobral
de Monte Agraço 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 268/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Soure 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 269/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Sousel 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 270/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Tabua 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 271/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Tabuaço 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 272/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Tarouca 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 273/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Tavira 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 276/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Tondela 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 277/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Torre
de Moncorvo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 278/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Torres
Novas 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
Página 14
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
14
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 279/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Torres
Vedras 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 280/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Trancoso 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 282/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vagos 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 283/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vale de
Cambra 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 284/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Valença 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 285/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Valongo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 286/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Valpaços 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 288/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vendas
Novas 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 289/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Viana
do Alentejo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 290/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Viana
do Castelo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 291/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vidigueira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 292/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vieira
do Minho 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 294/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila do
Bispo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 295/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila do
Conde 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 296/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila do
Porto 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 297/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Flor 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 298/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Franca de Xira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 301/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Nova de Cerveira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
Página 15
5 DE AGOSTO DE 2016
15
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 302/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Nova de Famalicão 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 303/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Nova de Foz Côa 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 305/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Nova de Paiva 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 308/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Real 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 309/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Real de Santo António 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 310/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vouzela 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 311/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal da Covilhã 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 312/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal Lagoa -
Algarve 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 315/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mealhada
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 316/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murtosa
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 317/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 319/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ovar 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 321/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 325/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Águeda 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 326/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 327/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Anadia 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 331/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Espinho
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 332/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estarreja
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 334/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabua 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
Página 16
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
16
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 338/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 341/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 342/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mira 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 352/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Valença 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 353/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte
de Lima 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 354/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte
da Barca 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 356/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Monção 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 357/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Melgaço 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 358/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Caminha 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 359/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos
de Valdevez 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 367/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penafiel
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 371/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 372/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Maia 2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 373/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousada
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 377/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amarante
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 378/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vouzela
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 379/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viseu 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 380/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
Página 17
5 DE AGOSTO DE 2016
17
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 382/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tarouca
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 383/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabuaço
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 386/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 387/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 388/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 389/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Resende
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 390/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penedono
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 391/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 393/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nelas 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 394/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mortágua
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 396/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mangualde
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 397/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lamego
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 402/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 403/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabua 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 404/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Soure 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 406/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penacova
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 407/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 408/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 409/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
Página 18
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
18
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 410/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 411/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mira 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 412/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousã 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 413/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Góis 2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 416/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 417/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cantanhede
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 419/XIII (1.ª)-AL
Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines 2016-03-14 Atribuição de verbas à Associação Siga
a Festa
N.º 420/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
2016-04-06 Conjunto escultórico de Rui Chafes
N.º 421/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal da Calheta
de São Jorge 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 422/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal da Covilhã 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 423/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal da Moita 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 425/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Abrantes 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 427/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Aguiar
da Beira 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 428/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alandroal 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 429/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Albergaria-A-Velha 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 430/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Albufeira 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
Página 19
5 DE AGOSTO DE 2016
19
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 432/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alcanena 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 433/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alcobaça 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 434/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alcochete 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 438/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 439/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Aljezur 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 440/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Aljustrel 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 441/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Almada 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 442/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Almeida 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 444/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Almodôvar 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 445/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alpiarça 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 447/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alvaiázere 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 448/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Alvito 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 449/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Amadora 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 450/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Amarante 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 451/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Amares 2016-04-20 Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no
Página 20
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
20
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 452/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Anadia 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 453/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Angra
do Heroísmo 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 456/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Arganil 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 457/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Armamar 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 458/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Arouca 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 463/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Avis 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 464/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Azambuja 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 466/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Barcelos 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 467/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Barrancos 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 469/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Batalha 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 470/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Beja 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 471/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Belmonte 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 472/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Benavente 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 473/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Bombarral 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
Página 21
5 DE AGOSTO DE 2016
21
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 474/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Borba 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 475/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Boticas 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 476/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Braga 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 477/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Bragança 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 479/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Cadaval 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 481/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Calheta
(Açores) 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 482/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Calheta
(Madeira) 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 483/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Câmara
de Lobos 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 484/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Caminha 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 485/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Campo
Maior 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 487/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 490/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Cascais 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 492/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Castelo
Branco 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 494/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Castelo
de Vide 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 496/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Castro
Marim 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
Página 22
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
22
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 497/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Castro
Verde 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 498/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Celorico da Beira 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 499/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Celorico de Basto 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 501/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Chaves 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 502/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Cinfães 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 503/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Coimbra 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 504/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Condeixa-A-Nova 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 505/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Constância 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 506/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Coruche 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 507/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Corvo 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 509/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Cuba 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 512/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Espinho 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 513/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Esposende 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 514/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Estarreja 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
Página 23
5 DE AGOSTO DE 2016
23
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 517/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Fafe 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 518/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Famalicão 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 520/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Felgueiras 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 522/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ferreira do Zêzere 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 524/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Figueira de Castelo Rodrigo 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 526/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Fornos
de Algodres 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 527/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Freixo
de Espada à Cinta 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 528/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Fronteira 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 529/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Funchal 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 530/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal do Fundão 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 533/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Golegã 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 537/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Guarda 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 538/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Guimarães 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 539/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Horta 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 540/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Idanha-
A-Nova 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
Página 24
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
24
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 541/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ílhavo 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 542/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Lagoa -
Açores 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 543/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Lagos 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 544/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Lajes
das Flores 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 545/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Lajes
do Pico 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 546/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Lamego 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 549/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Loulé 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 550/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Loures 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 551/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Lourinhã 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 553/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Lousada 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 554/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Mação 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 555/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 556/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Machico 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 557/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Madalena 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
Página 25
5 DE AGOSTO DE 2016
25
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 561/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Manteigas 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 562/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Marco
de Canaveses 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 563/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Marinha Grande 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 564/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Marvão 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 565/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Matosinhos 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 566/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mealhada 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 567/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Meda 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 568/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Melgaço 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 569/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mértola 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 570/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Mesão
Frio 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 571/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Mira 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 573/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Miranda do Douro 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 574/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mirandela 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 575/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mogadouro 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 576/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
Página 26
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
26
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 578/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Monchique 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 579/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mondim de Basto 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 580/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Monforte 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 581/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Montalegre 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 583/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 584/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Montijo 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 585/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Mora 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 586/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mortágua 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 588/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mourão 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 589/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Murça 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 590/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Murtosa 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 591/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Nazaré 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 592/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Nelas 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 594/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Nordeste 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
Página 27
5 DE AGOSTO DE 2016
27
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 596/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Odemira 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 598/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Oeiras 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 599/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Oleiros 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 600/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Olhão 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 605/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ourém 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 606/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ourique 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 611/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Paredes 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 612/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Paredes de Coura 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 613/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Pedrógão Grande 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 615/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Penafiel 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 616/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Penalva
do Castelo 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 617/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Penamacor 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 618/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Penedono 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 619/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Penela 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 620/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Peniche 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
Página 28
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
28
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 621/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Peso da
Régua 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 622/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Pinhel 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 623/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Pombal 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 625/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ponta
do Sol 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 626/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ponte
da Barca 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 627/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ponte
de Lima 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 628/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ponte
de Sor 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 629/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Portalegre 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 633/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Porto
de Mós 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 634/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Porto
Moniz 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 637/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Póvoa
do Lanhoso 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 638/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Povoação 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 641/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Redondo 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 642/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Reguengos de Monsaraz 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
Página 29
5 DE AGOSTO DE 2016
29
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 643/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Resende 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 645/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ribeira
de Pena 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 646/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ribeira
Grande 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 649/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sabugal 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 653/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa
Cruz da Graciosa 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 654/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa
Cruz das Flores 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 655/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa
Maria da Feira 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 656/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa
Marta de Penaguião 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 657/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Santana 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 659/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 660/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santo
Tirso 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 661/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São
Brás de Alportel 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 662/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São
João da Madeira 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 663/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São
João da Pesqueira 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 664/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São
Pedro do Sul 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
Página 30
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
30
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 665/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São
Roque do Pico 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 668/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sátão 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 669/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Seia 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 671/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Sernancelhe 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 672/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Serpa 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 673/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Sesimbra 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 674/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Setúbal 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 675/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sever
do Vouga 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 678/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sintra 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 679/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sobral
de Monte Agraço 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 680/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Soure 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 681/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sousel 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 682/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Tabua 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 683/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Tabuaço 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
Página 31
5 DE AGOSTO DE 2016
31
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 684/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Tarouca 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 685/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Tavira 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 687/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Tomar 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 688/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Tondela 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 689/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Torre
de Moncorvo 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 692/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Trancoso 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 693/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Trofa 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 694/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vagos 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 695/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vale de
Cambra 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 696/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Valença 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 697/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Valongo 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 698/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Valpaços 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 701/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Viana
do Alentejo 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 702/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Viana
do Castelo 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 703/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vidigueira 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
Página 32
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
32
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 704/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vieira
do Minho 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 705/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila de
Rei 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 706/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila do
Bispo 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 707/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila do
Conde 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 708/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila do
Porto 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 709/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Flor 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 711/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Franca do Campo 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 712/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Nova da Barquinha 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 715/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Nova de Foz Côa 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 717/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Nova de Paiva 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 718/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Nova de Poiares 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 719/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Pouca de Aguiar 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 720/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Real 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 721/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Real de Santo António 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
Página 33
5 DE AGOSTO DE 2016
33
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 722/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Velha de Ródão 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 723/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Verde 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 724/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Viçosa 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 727/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Viseu 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 728/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vizela 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 729/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vouzela 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 730/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal Lagoa -
Algarve 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras
Municipais
N.º 731/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Abrantes 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 732/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Águeda 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 734/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alandroal 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 735/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Albergaria-A-Velha 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 736/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Albufeira 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 737/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Alcácer
do Sal 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 738/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alcanena 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 739/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alcobaça 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 740/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alcochete 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 742/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alenquer 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
Página 34
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
34
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 744/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 745/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Aljezur 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 746/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Aljustrel 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 747/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Almada 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 748/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Almeida 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 749/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Almeirim 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 750/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Almodôvar 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 752/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Alter
do Chão 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 753/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alvaiázere 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 754/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Alvito 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 756/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Amarante 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 757/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Amares 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 758/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Anadia 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 760/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ansião 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 761/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Arcos
de Valdevez 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 762/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Arganil 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 763/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Armamar 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 765/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Arraiolos 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
Página 35
5 DE AGOSTO DE 2016
35
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 766/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Arronches 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 769/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Avis 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 770/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Azambuja 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 772/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Barcelos 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 774/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Barreiro 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 775/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Batalha 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 776/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Beja 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 777/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Belmonte 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 779/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Bombarral 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 781/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Boticas 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 782/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Braga 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 785/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Cadaval 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 786/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Caldas
da Rainha 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 787/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Calheta
(Açores) 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 788/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Calheta
(Madeira) 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 789/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Câmara
de Lobos 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 790/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Caminha 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 793/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 795/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Cartaxo 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
Página 36
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
36
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 796/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Cascais 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 799/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Castelo
de Paiva 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 800/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Castelo
de Vide 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 801/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Castro
Daire 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 804/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Celorico da Beira 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 805/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Celorico de Basto 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 807/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Chaves 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 809/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Coimbra 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 811/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Constância 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 812/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Coruche 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 813/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Corvo 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 814/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Crato 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 815/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Cuba 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 818/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Espinho 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 819/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Esposende 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 820/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Estarreja 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 824/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Famalicão 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 825/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Faro 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
Página 37
5 DE AGOSTO DE 2016
37
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 829/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Figueira da Foz 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 830/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Figueira de Castelo Rodrigo 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 832/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Fornos
de Algodres 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 833/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Freixo
de Espada à Cinta 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 834/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Fronteira 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 835/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Funchal 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 836/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal do Fundão 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 837/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Gavião 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 838/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Góis 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 839/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Golegã 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 840/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Gondomar 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 841/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Gouveia 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 843/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Guarda 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 846/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Idanha-
A-Nova 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 847/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ílhavo 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 848/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Lagoa -
Açores 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 850/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Lajes
das Flores 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 851/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Lajes
do Pico 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 852/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Lamego 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
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II SÉRIE-B — NÚMERO 49
38
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
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N.º 853/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Leiria 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 855/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Loulé 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 856/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Loures 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 857/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Lourinhã 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 859/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Lousada 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 860/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Mação 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 862/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Machico 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 863/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Madalena 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 865/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Maia 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 867/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Manteigas 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 868/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Marco
de Canaveses 2016-05-03
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N.º 870/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Marvão 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 871/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Matosinhos 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 872/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mealhada 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 873/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Meda 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 874/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Melgaço 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 875/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mértola 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 876/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Mesão
Frio 2016-05-03
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39
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
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N.º 877/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Mira 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 878/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Miranda do Corvo 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
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Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Miranda do Douro 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 880/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mirandela 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 881/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mogadouro 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 882/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 883/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Moita 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 885/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Monchique 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 886/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mondim de Basto 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 887/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Monforte 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 888/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Montalegre 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 889/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 890/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 891/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Montijo 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 893/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mortágua 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 895/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mourão 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 897/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Murtosa 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 898/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Nazaré 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 899/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Nelas 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
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II SÉRIE-B — NÚMERO 49
40
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
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N.º 900/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Nisa 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 901/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Nordeste 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 902/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Óbidos 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 905/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Oeiras 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 906/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Oleiros 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 907/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Olhão 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 908/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Oliveira
de Azeméis 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 910/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Oliveira
do Bairro 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 911/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Oliveira
do Hospital 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 912/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ourém 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 913/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ourique 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 914/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ovar 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 915/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Paços
de Ferreira 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 916/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Palmela 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 918/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Penafiel 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 919/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Paredes 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 920/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Paredes de Coura 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 921/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Pedrógão Grande 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
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5 DE AGOSTO DE 2016
41
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 922/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Penacova 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 923/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Penalva
do Castelo 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 924/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Penamacor 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 929/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Pinhel 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 930/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Pombal 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 932/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ponta
do Sol 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 933/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ponte
da Barca 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 936/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Portalegre 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 937/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Portel 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 940/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Porto
de Mós 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 941/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Porto
Moniz 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 943/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Póvoa
de Varzim 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 944/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Póvoa
do Lanhoso 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 945/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Povoação 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 946/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Praia
da Vitória 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 947/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Proença-A-Nova 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 948/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Redondo 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 950/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Resende 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 951/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ribeira
Brava 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
Página 42
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
42
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 952/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ribeira
de Pena 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 953/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Ribeira
Grande 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 954/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Rio
Maior 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 956/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sabugal 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 957/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 959/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa
Cruz 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 960/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa
Cruz da Graciosa 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 961/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa
Cruz das Flores 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 962/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa
Maria da Feira 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 963/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa
Marta de Penaguião 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 964/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Santana 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 965/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Santarém 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 966/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 967/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santo
Tirso 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 968/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São
Brás de Alportel 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 969/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São
João da Madeira 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 970/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São
João da Pesqueira 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 971/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São
Pedro do Sul 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
Página 43
5 DE AGOSTO DE 2016
43
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 972/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São
Roque do Pico 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 973/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São
Vicente 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 975/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sátão 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 976/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Seia 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 977/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 978/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Sernancelhe 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 979/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Serpa 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 980/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sertã 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 981/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Sesimbra 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 982/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Setúbal 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 984/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Silves 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 985/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sines 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 986/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sintra 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 987/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sobral
de Monte Agraço 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 988/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Soure 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 989/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Sousel 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 990/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Tabua 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 991/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Tabuaço 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 992/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Tarouca 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
Página 44
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
44
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 993/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Tavira 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 996/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Tondela 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 997/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Torre
de Moncorvo 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 998/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Torres
Novas 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1000/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Trancoso 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1001/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Trofa 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 1002/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vagos 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 1003/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vale de
Cambra 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1004/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Valença 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1005/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Valongo 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1006/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Valpaços 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1008/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vendas
Novas 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1009/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Viana
do Alentejo 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1010/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Viana
do Castelo 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1011/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vidigueira 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1014/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila do
Bispo 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1015/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila do
Conde 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1016/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila do
Porto 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
Página 45
5 DE AGOSTO DE 2016
45
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1017/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Flor 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1018/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Franca de Xira 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1019/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Franca do Campo 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1022/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Nova de Famalicão 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1023/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Nova de Foz Côa 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1024/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Nova de Gaia 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1025/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Nova de Paiva 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1027/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Pouca de Aguiar 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1028/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Real 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1029/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Real de Santo António 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1030/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Velha de Ródão 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1031/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Verde 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1032/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Viçosa 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1033/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vimioso 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1034/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vinhais 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 1036/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vizela 2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 1037/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vouzela 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1038/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal Lagoa -
Algarve 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1039/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal da Covilhã 2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
Página 46
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
46
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1043/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Alandroal 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1044/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Albergaria-A-Velha 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1045/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Albufeira 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1046/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Alcácer
do Sal 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1048/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Alcobaça 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1049/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Alcochete 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1053/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Alijó 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1054/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Aljezur 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1056/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Almada 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1057/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Almeida 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1058/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Almeirim 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1059/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Almodôvar 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1062/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Alvaiázere 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1063/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Alvito 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1064/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Amadora 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1065/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Amarante 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1066/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Amares 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1067/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Anadia 2016-05-20 Agenda 21 local
Página 47
5 DE AGOSTO DE 2016
47
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1068/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Angra
do Heroísmo 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1071/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Arganil 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1072/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Armamar 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1075/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Arronches 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1079/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Avis 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1080/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Azambuja 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1081/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Baião 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1082/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Barcelos 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1084/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Barreiro 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1085/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Batalha 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1086/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Beja 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1087/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Belmonte 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1091/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Boticas 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1092/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Braga 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1095/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Caldas
da Rainha 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1096/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Calheta
(Açores) 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1097/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Calheta
(Madeira) 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1099/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Caminha 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1101/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Cantanhede 2016-05-20 Agenda 21 local
Página 48
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
48
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1102/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1104/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Cartaxo 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1109/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Castelo
de Vide 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1110/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Castro
Daire 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1111/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Castro
Marim 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1113/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Celorico da Beira 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1116/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Chaves 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1118/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Coimbra 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1121/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Coruche 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1122/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Corvo 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1123/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Crato 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1125/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Cuba 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1127/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Espinho 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1128/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Esposende 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1129/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Estarreja 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1131/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Évora 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1133/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Fafe 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1134/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Famalicão 2016-05-20 Agenda 21 local
Página 49
5 DE AGOSTO DE 2016
49
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1136/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Felgueiras 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1137/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1139/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Figueira da Foz 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1140/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Figueira de Castelo Rodrigo 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1142/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Fornos
de Algodres 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1143/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Freixo
de Espada à Cinta 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1144/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Fronteira 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1145/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Funchal 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1148/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Góis 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1149/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Golegã 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1150/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Gondomar 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1151/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Gouveia 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1152/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Grândola 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1153/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Guarda 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1155/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Horta 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1156/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Idanha-
A-Nova 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1157/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Ílhavo 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1158/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Lagoa -
Açores 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1160/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Lajes
das Flores 2016-05-20 Agenda 21 local
Página 50
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
50
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1161/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Lajes
do Pico 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1162/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Lamego 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1163/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Leiria 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1165/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Loulé 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1166/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Loures 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1167/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Lourinhã 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1168/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Lousã 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1170/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Mação 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1172/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Machico 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1173/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Madalena 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1177/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Nelas 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1179/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Nordeste 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1180/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Manteigas 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1182/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Marinha Grande 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1186/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Meda 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1187/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Melgaço 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1188/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Mértola 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1189/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Mesão
Frio 2016-05-20 Agenda 21 local
Página 51
5 DE AGOSTO DE 2016
51
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1190/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Mira 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1193/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Mirandela 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1194/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Mogadouro 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1195/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1196/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Moita 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1198/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Monchique 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1199/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Mondim de Basto 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1201/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Montalegre 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1203/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1205/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Mora 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1206/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Mortágua 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1208/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Mourão 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1210/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Murtosa 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1211/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Nazaré 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1213/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Odemira 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1216/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Oleiros 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1217/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Olhão 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1218/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Oliveira
de Azeméis 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1222/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Ourém 2016-05-20 Agenda 21 local
Página 52
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
52
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1223/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Ourique 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1225/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Paços
de Ferreira 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1228/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Penafiel 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1229/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Paredes 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1231/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Pedrógão Grande 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1232/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Penacova 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1233/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Penalva
do Castelo 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1234/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Penamacor 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1235/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Penedono 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1237/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Peniche 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1238/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Peso da
Régua 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1241/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Ponta
Delgada 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1242/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Ponta
do Sol 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1243/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Ponte
da Barca 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1245/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Ponte
de Sor 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1246/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Portalegre 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1247/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Portel 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1250/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Porto
de Mós 2016-05-20 Agenda 21 local
Página 53
5 DE AGOSTO DE 2016
53
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1251/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Porto
Moniz 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1253/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Póvoa
de Varzim 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1254/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Póvoa
do Lanhoso 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1255/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Povoação 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1256/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Praia
da Vitória 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1258/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Redondo 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1260/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Resende 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1261/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Ribeira
Brava 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1262/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Ribeira
de Pena 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1263/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Ribeira
Grande 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1271/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Santa
Cruz 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1272/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1273/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Santa
Marta de Penaguião 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1274/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Santana 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1276/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1277/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Santo
Tirso 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1278/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de São
Brás de Alportel 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1279/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de São
João da Madeira 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1280/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de São
João da Pesqueira 2016-05-20 Agenda 21 local
Página 54
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
54
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1281/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de São
Pedro do Sul 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1282/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de São
Roque do Pico 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1283/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de São
Vicente 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1286/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Seia 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1287/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Seixal 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1288/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Sernancelhe 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1289/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Serpa 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1290/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Sertã 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1291/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Sesimbra 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1293/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Sever
do Vouga 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1294/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Silves 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1295/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Sines 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1296/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Sintra 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1297/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Sobral
de Monte Agraço 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1299/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Sousel 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1300/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Tabua 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1301/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Tabuaço 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1302/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Tarouca 2016-05-20 Agenda 21 local
Página 55
5 DE AGOSTO DE 2016
55
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1303/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Tavira 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1305/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Tomar 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1306/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Tondela 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1307/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Torre
de Moncorvo 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1308/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Torres
Novas 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1310/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Trancoso 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1311/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Trofa 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1312/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vagos 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1313/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vale de
Cambra 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1314/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Valença 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1315/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila
Franca do Campo 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1317/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Valpaços 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1319/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vendas
Novas 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1320/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Viana
do Alentejo 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1321/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Viana
do Castelo 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1322/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Vidigueira 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1323/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vieira
do Minho 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1326/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila do
Conde 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1327/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila do
Porto 2016-05-20 Agenda 21 local
Página 56
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
56
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1328/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila
Flor 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1329/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila
Franca de Xira 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1330/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila
Nova da Barquinha 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1332/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila
Nova de Famalicão 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1333/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila
Nova de Foz Côa 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1337/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila
Pouca de Aguiar 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1338/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila
Real 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1339/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila
Real de Santo António 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1340/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila
Velha de Ródão 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1341/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila
Verde 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1342/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila
Viçosa 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1343/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Vimioso 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1344/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vinhais 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1346/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vizela 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1347/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Vouzela 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1349/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel
Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caminha
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1351/XIII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel
Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1353/XIII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel
Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
Página 57
5 DE AGOSTO DE 2016
57
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1354/XIII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel
Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Vizela 2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1355/XIII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel
Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barcelos
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1356/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-
PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amarante
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1358/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-
PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1359/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco
(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1360/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia
Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santarém
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1363/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça
Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aveiro 2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1364/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça
Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1365/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça
Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1366/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça
Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Vagos
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1368/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel
Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1369/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel
Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1370/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel
Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1371/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel
Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto de Mós
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1373/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Guarda 2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1375/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seia 2016-05-25 Colégios com contrato de associação
Página 58
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
58
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1378/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Loures 2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1381/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel
Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1382/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel
Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueira da Foz
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1383/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel
Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1386/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel
Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1389/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Águeda 2016-06-23 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 1390/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Aguiar
da Beira 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1391/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alandroal 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1392/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Albergaria-A-Velha 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1393/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)
Câmara Municipal de Albufeira
2016-06-23 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 1394/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Alcácer
do Sal 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1395/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Alcanena 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1396/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alcobaça 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1397/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Alcochete 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1398/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)
Câmara Municipal de Alcoutim
2016-06-23 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 1399/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alenquer 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1400/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alfândega da Fé 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1401/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Alijó 2016-06-23 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
Página 59
5 DE AGOSTO DE 2016
59
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1402/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)
Câmara Municipal de Aljezur 2016-06-23 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 1403/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Aljustrel 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1404/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Almada 2016-06-23 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 1405/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Almeida 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1407/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Almodôvar 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1408/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Alpiarça 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1409/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Alter
do Chão 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1410/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alvaiázere 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1411/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Alvito 2016-06-23 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 1412/XIII (1.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)
Câmara Municipal de Amadora
2016-06-23 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 1413/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Amarante
2016-06-23 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 1414/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Amares 2016-06-23 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 1416/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Angra
do Heroísmo 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1417/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Ansião 2016-06-23 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 1418/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Arcos
de Valdevez 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1420/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Armamar 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1421/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Arouca 2016-06-23 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 1422/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Arraiolos 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1423/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Arronches 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
Página 60
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
60
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1426/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Aveiro 2016-06-23 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 1427/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Avis 2016-06-23 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 1428/XIII (1.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)
Câmara Municipal de Azambuja
2016-06-23 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 1429/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Águeda 2016-06-23 Glifosato
N.º 1430/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2016-06-23 Glifosato
N.º 1431/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aveiro 2016-06-23 Glifosato
N.º 1432/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2016-06-23 Glifosato
N.º 1434/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ovar 2016-06-23 Glifosato
N.º 1435/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Espinho
2016-06-23 Glifosato
N.º 1437/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2016-06-23 Glifosato
N.º 1438/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vale de Cambra
2016-06-23 Glifosato
N.º 1442/XIII (1.ª)-AL
António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Portalegre 2016-06-23 Glifosato
N.º 1443/XIII (1.ª)-AL
Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer
do Sal 2016-06-23 Glifosato
N.º 1444/XIII (1.ª)-AL
Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada 2016-06-23 Glifosato
N.º 1445/XIII (1.ª)-AL
Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de
Barreiro 2016-06-23 Glifosato
N.º 1446/XIII (1.ª)-AL
Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de
Montijo 2016-06-23 Glifosato
N.º 1447/XIII (1.ª)-AL
Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2016-06-23 Glifosato
N.º 1448/XIII (1.ª)-AL
Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Setúbal 2016-06-23 Glifosato
Página 61
5 DE AGOSTO DE 2016
61
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1449/XIII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Beja 2016-06-23 Glifosato
N.º 1451/XIII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Odemira 2016-06-23 Glifosato
N.º 1452/XIII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Serpa 2016-06-23 Glifosato
N.º 1453/XIII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barcelos
2016-06-23 Glifosato
N.º 1454/XIII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
Câmara Municipal de Braga 2016-06-23 Glifosato
N.º 1455/XIII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
Câmara Municipal de Esposende
2016-06-24 Glifosato
N.º 1456/XIII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fafe 2016-06-23 Glifosato
N.º 1457/XIII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
Câmara Municipal de Guimarães
2016-06-23 Glifosato
N.º 1458/XIII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2016-06-23 Glifosato
N.º 1460/XIII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vizela 2016-06-23 Glifosato
N.º 1461/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Alcobaça 2016-06-23 Glifosato
N.º 1462/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Batalha 2016-06-23 Glifosato
N.º 1463/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Caldas
da Rainha 2016-06-23 Glifosato
N.º 1465/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Marinha Grande 2016-06-23 Glifosato
N.º 1466/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2016-06-23 Glifosato
N.º 1467/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Óbidos 2016-06-23 Glifosato
N.º 1468/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Peniche 2016-06-23 Glifosato
N.º 1469/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2016-06-23 Glifosato
N.º 1470/XIII (1.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Lamego 2016-06-23 Herbicida
Página 62
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
62
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1471/XIII (1.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Mangualde 2016-06-23 Herbicida
N.º 1472/XIII (1.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2016-06-23 Herbicida
N.º 1474/XIII (1.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Tondela 2016-06-23 Herbicida
N.º 1476/XIII (1.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Vouzela 2016-06-23 Herbicida
N.º 1477/XIII (1.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Coimbra 2016-06-23 herbicida
N.º 1478/XIII (1.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Figueira da Foz 2016-06-23 herbicida
N.º 1479/XIII (1.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
2016-06-23 herbicida
N.º 1481/XIII (1.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Penacova 2016-06-23 herbicida
N.º 1482/XIII (1.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almeida
2016-06-23 Herbicida
N.º 1485/XIII (1.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Guarda 2016-06-23 Herbicida
N.º 1486/XIII (1.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seia 2016-06-23 Herbicida
N.º 1487/XIII (1.ª)-AL
Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Bragança
2016-06-23 Herbicida
N.º 1488/XIII (1.ª)-AL
Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2016-06-23 Herbicida
N.º 1489/XIII (1.ª)-AL
Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mirandela
2016-06-23 Herbicida
N.º 1490/XIII (1.ª)-AL
Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2016-06-23 Herbicida
N.º 1492/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Chaves 2016-06-23 Herbicida
N.º 1493/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montalegre
2016-06-23 Herbicida
N.º 1494/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2016-06-23 Herbicida
Página 63
5 DE AGOSTO DE 2016
63
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1496/XIII (1.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
Câmara Municipal da Amadora
2016-06-23 Herbicidas
N.º 1497/XIII (1.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais 2016-06-23 Herbicidas
N.º 1499/XIII (1.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de Loures 2016-06-23 Herbicidas
N.º 1501/XIII (1.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de Oeiras 2016-06-23 Herbicidas
N.º 1506/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Caminha 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1507/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Monção 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1509/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana
do Castelo 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1510/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos
de Valdevez 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1511/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Abrantes 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1513/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Cartaxo 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1514/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Coruche 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1515/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Golegã 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1516/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Ourém 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1518/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Santarém 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1524/XIII (1.ª)-AL
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Redondo
2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1526/XIII (1.ª)-AL
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1527/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amarante
2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1529/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gondomar
2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1530/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Maia 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
Página 64
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
64
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1531/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Matosinhos
2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1532/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1533/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1534/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1535/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Conde
2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1537/XIII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal da Covilhã 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1539/XIII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal do Fundão 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1540/XIII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Penamacor 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1541/XIII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Proença-A-Nova 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1542/XIII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila
Velha de Ródão 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1543/XIII (1.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Albufeira 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1544/XIII (1.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1545/XIII (1.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Olhão 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1547/XIII (1.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1548/XIII (1.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila
Real de Santo António 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 2/XIII (1.ª)-EI
José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
Conselho Superior do Ministério Público
2015-12-17 Exercício de funções de Magistrados
Portugueses em Macau
N.º 9/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade da Beira
Interior 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 11/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade de Aveiro 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 13/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade de Évora 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
Página 65
5 DE AGOSTO DE 2016
65
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 15/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade de Trás-os-
Montes e Alto Douro 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 17/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade do Minho 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 18/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade do Porto 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 20/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade Nova de Lisboa 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 21/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade Técnica de
Lisboa 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 22/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) ISCTE - Instituto universitário
de Lisboa 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 23/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Superior de
Agronomia 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 24/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de Beja 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 25/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de
Bragança 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 27/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de
Coimbra 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 28/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de Leiria 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 29/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de
Lisboa 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 32/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de
Setúbal 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 34/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de Viana
do Castelo 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 36/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico do
Cávado e Ave 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 37/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico do Porto 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 38/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Escola Superior de
Enfermagem de Coimbra 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 39/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Escola Superior de
Enfermagem de Lisboa 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 41/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Escola Náutica Infante D.
Henrique 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
Página 66
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
66
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 42/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico da
Guarda 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 47/XIII (1.ª)-EI
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e
Fundos de Pensões 2016-02-01 Trabalhadores da Açoreana
N.º 48/XIII (1.ª)-EI
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil
2016-02-03 Vencimentos de administradores
N.º 70/XIII (1.ª)-EI
Paulo Sá (PCP) Instituto Nacional de
Estatística 2016-03-16
Pedido de informação, desagregada por NUTS II, do Inquérito Trimestral ao
Emprego realizado pelo INE
N.º 81/XIII (1.ª)-EI
Heloísa Apolónia (PEV) Entidade Reguladora dos
Serviços Energéticos 2016-05-06
Remunerações da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
N.º 83/XIII (1.ª)-EI
Heloísa Apolónia (PEV) Autoridade Nacional de
Aviação Civil 2016-05-06
Remunerações na Autoridade Nacional de Aviação Civil
N.º 84/XIII (1.ª)-EI
Heloísa Apolónia (PEV) Autoridade da Mobilidade e
dos Transportes 2016-05-06
Remunerações na Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
N.º 92/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD)
Instituto Politécnico da Guarda
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 93/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD)
Instituto Politécnico de Beja 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 94/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD)
Instituto Politécnico de Bragança
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 95/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD)
Instituto Politécnico de Castelo Branco
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 98/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD)
Instituto Politécnico de Lisboa
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 100/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD)
Instituto Politécnico de Santarém
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 101/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD)
Instituto Politécnico de Setúbal
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 103/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD)
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 105/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD)
Instituto Politécnico do Cávado e Ave
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
Página 67
5 DE AGOSTO DE 2016
67
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 106/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD)
Instituto Politécnico do Porto 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 107/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD)
Universidade Aberta 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 108/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD)
Universidade da Beira Interior
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 110/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD)
Universidade de Aveiro 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 111/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD)
Universidade de Coimbra 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 112/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD)
Universidade de Évora 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 113/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD)
Universidade de Lisboa 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 114/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD)
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 115/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD)
Universidade do Algarve 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 116/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD)
Universidade do Minho 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 117/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD)
Universidade do Porto 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 119/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD)
Universidade Nova de Lisboa 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 120/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD)
Universidade Técnica de Lisboa
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 121/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD)
Escola Náutica Infante D. Henrique
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
Página 68
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
68
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 123/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD)
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 124/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD)
Escola Superior de Enfermagem do Porto
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 126/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD)
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 127/XIII (1.ª)-EI
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)
Autoridade Nacional das Comunicações
2016-06-16 Má receção do sinal de Televisão
Digital Terrestre, na zona de Chaves.
Requerimentos respondidos fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2/XIII (1.ª)-AC
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos, equipamentos e
infraestruturas - Centros de Saúde de Montalegre, Boticas e Mondim de Basto
N.º 3/XIII (1.ª)-AC
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Análise da prestação de cuidados de
saúde pelo hospital de Chaves
N.º 4/XIII (1.ª)-AC
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Recursos financeiros e humanos do Centro
Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro
N.º 6/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Cópia do relatório da Comissão Especializada para a Determinação das
Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que
originou o Decreto-Lei n.º 246/2015
N.º 7/XIII (1.ª)-AC
Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Assistentes técnicos e assistentes
operacionais nos centros de saúde do Algarve
N.º 10/XIII (1.ª)-AC
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Estudo de Impacto Económico na Região Centro - Base Aérea de Monte Real
N.º 12/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE) MIN. DO AMBIENTE Habitação social propriedade do IHRU
degradada em Aveiro
N.º 15/XIII (1.ª)-AC
José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Relatório relativo à erosão costeira
N.º 18/XIII (1.ª)-AC
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Estudo que antecedeu a transferência do
Hospital de S. José, em Fafe, para a Misericórdia Local.
N.º 19/XIII (1.ª)-AC
Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Escolas com coberturas de fibrocimento a
serem intervencionadas - concelho da Marinha Grande
N.º 20/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório referente aos
resultados da avaliação da Tabela Nacional de Funcionalidade
Página 69
5 DE AGOSTO DE 2016
69
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 21/XIII (1.ª)-AC
Carlos Pereira (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Revisão do pacote de fundos europeus para a RAM
N.º 26/XIII (1.ª)-AC
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-
PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Resíduos industriais depositados nas antigas minas de São Pedro da Cova
N.º 27/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Contrato de gestão da Linha Saúde 24
N.º 28/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por parte
dos doentes de VIH/SIDA
N.º 30/XIII (1.ª)-AC
José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo
N.º 31/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Relatório efetuado pela Comissão de Inquérito constituída pela ARS do Norte para averiguar eventuais irregularidades
no ACES Cávado II-Gerês/Cabreira
N.º 32/XIII (1.ª)-AC
Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS Dados sobre pessoas com deficiência
N.º 37/XIII (1.ª)-AC
Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Habitação social propriedade do IHRU
degradada
N.º 38/XIII (1.ª)-AC
Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Transferência da propriedade do
património edificado do IGFSS e do IHRU
N.º 40/XIII (1.ª)-AC
Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Pousadas de juventude: serão revertidas
ou mantidas as concessões?
N.º 45/XIII (1.ª)-AC
Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital Nossa Senhora da Oliveira,
Guimarães | Centro de Referência para Doenças congénitas metabólicas
N.º 49/XIII (1.ª)-AC
Luís Vilhena (PS) MIN. DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Correspondência EU PILOT 7764/15/GROW da DG for internal Maket,
Industry, Entrepeneur and SME's
N.º 50/XIII (1.ª)-AC
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques
(PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)
MIN. DO AMBIENTE Reestruturação do setor das águas
N.º 53/XIII (1.ª)-AC
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício
Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Firmino Pereira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),
Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)
MIN. DO AMBIENTE Reavaliação do Plano Nacional de
Barragens
N.º 55/XIII (1.ª)-AC
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano Funcional do Hospital Oriental de
Lisboa
N.º 60/XIII (1.ª)-AC
Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS Dados sobre pessoas com deficiência
N.º 63/XIII (1.ª)-AC
André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Impacto da exploração pecuária nos recursos hídricos
N.º 66/XIII (1.ª)-AC
Emídio Guerreiro (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Santos
(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Isenção de pagamento de IMI nos Centros Históricos classificados pela UNESCO
N.º 73/XIII (1.ª)-AC
Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Contratos de interruptibilidade na energia
Página 70
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
70
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 78/XIII (1.ª)-AC
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),
António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO AMBIENTE
Pede ao Governo todos os documentos, pareceres técnicos ou outros, que
serviram de fundamento à decisão de cancelar a construção da Barragem do
Alvito
N.º 82/XIII (1.ª)-AC
Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Contratos de Produção em Regime
Especial (PRE)
N.º 89/XIII (1.ª)-AC
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA DEFESA
NACIONAL Conclusões da inspeção realizada ao Colégio Militar nos dias 3 e 4 de maio
N.º 91/XIII (1.ª)-AC
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Relatório IGAMAOT
N.º 93/XIII (1.ª)-AC
Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima
Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Requer ao Ministério da Educação cópia de todos os estudos de avaliação do
impacto financeiro e de necessidade de novas contratações que poderão resultar da redução do horário de trabalho para as
35 horas
N.º 95/XIII (1.ª)-AC
Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima
Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pede ao Ministério da Administração interna todos os estudos sobre os
impactos da redução do horário de trabalho para as 35 horas
N.º 96/XIII (1.ª)-AC
Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima
Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Solicita a entrega ao Ministério do Planeamento e das Infraestruturas dos
estudos e informações que elaborou para avaliar as consequências da redução do
horário de trabalho semanal na administração pública
N.º 97/XIII (1.ª)-AC
Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima
Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA ECONOMIA Pede cópia dos estudos sobre as 35 horas
N.º 99/XIII (1.ª)-AC
Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DA ECONOMIA Ponto de Situação | Associação Comercial
de Guimarães | Sistema de Incentivos
N.º 100/XIII (1.ª)-AC
Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DAS FINANÇAS Ponto de Situação | Associação Comercial
de Guimarães | Sistema de Incentivos
N.º 105/XIII (1.ª)-AC
José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo
N.º 108/XIII (1.ª)-AC
Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA Reestruturação do Novo Banco
N.º 3/XIII (1.ª)-AL
Margarida Balseiro Lopes (PSD) Câmara Municipal de
Marinha Grande
Escolas com coberturas de fibrocimento a serem intervencionadas - concelho da
Marinha Grande
N.º 10/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Alcobaça Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 27/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Amarante Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 45/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Barreiro Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
Página 71
5 DE AGOSTO DE 2016
71
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 47/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Beja Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 63/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Cantanhede Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 73/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Castro Marim Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 76/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Celorico de Basto Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 88/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Entroncamento Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 102/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Figueira da Foz Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 122/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Guimarães Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 169/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 183/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Odivelas Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 195/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Palmela Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 211/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Ponta Delgada Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 221/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Porto Moniz Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 234/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Rio
Maior Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 242/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 263/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Sever do Vouga Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 266/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Sintra Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 274/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Terras de Bouro Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 299/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Franca do Campo Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 304/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila
Nova de Gaia Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 324/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vale de Cambra
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
Página 72
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
72
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 337/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Penacova Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 340/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 347/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Coimbra Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 348/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Cantanhede Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 355/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Paredes de Coura Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 360/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 395/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
Construção da 'Via dos Duques'
N.º 415/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
Construção da 'Via dos Duques'
N.º 431/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alcácer do Sal
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 437/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alfândega da Fé
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 443/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Almeirim
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 455/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Arcos de Valdevez
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 460/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Arronches
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 480/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Caldas da Rainha
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 511/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Entroncamento
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 515/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Estremoz
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 519/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Faro Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 535/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Gouveia
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
Página 73
5 DE AGOSTO DE 2016
73
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 547/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Leiria
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 558/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mafra
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 577/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Monção
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 597/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Odivelas
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 614/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Penacova
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 630/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Portel
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 639/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Praia da Vitória
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 658/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Santarém
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 686/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Terras de Bouro
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 743/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alfândega da Fé Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 783/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Bragança Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 784/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 791/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Campo Maior Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 810/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Condeixa-A-Nova Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 894/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Moura Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 935/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ponte de Sor Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 1026/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila
Nova de Poiares Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 1073/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Arouca Agenda 21 local
N.º 1076/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Arruda dos Vinhos Agenda 21 local
Página 74
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
74
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1077/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Aveiro Agenda 21 local
N.º 1078/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Abrantes Agenda 21 local
N.º 1093/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Bragança Agenda 21 local
N.º 1100/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Campo Maior Agenda 21 local
N.º 1105/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Cascais Agenda 21 local
N.º 1124/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Agenda 21 local
N.º 1135/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Faro Agenda 21 local
N.º 1138/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Ferreira do Zêzere Agenda 21 local
N.º 1154/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Guimarães Agenda 21 local
N.º 1159/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Lagos Agenda 21 local
N.º 1164/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Lisboa Agenda 21 local
N.º 1174/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Mafra Agenda 21 local
N.º 1175/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Maia Agenda 21 local
N.º 1176/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Mangualde Agenda 21 local
N.º 1178/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Nisa Agenda 21 local
N.º 1204/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Montijo Agenda 21 local
N.º 1207/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Moura Agenda 21 local
N.º 1212/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Óbidos Agenda 21 local
Página 75
5 DE AGOSTO DE 2016
75
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
1224/XIII
(1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Ovar Agenda 21 local
N.º
1226/XIII
(1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Palmela Agenda 21 local
N.º
1236/XIII
(1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Penela Agenda 21 local
N.º
1249/XIII
(1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Porto Agenda 21 local
N.º
1267/XIII
(1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Santa Cruz da Graciosa Agenda 21 local
N.º
1269/XIII
(1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Santa Maria da Feira Agenda 21 local
N.º
1270/XIII
(1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Santa Comba Dão Agenda 21 local
N.º
1275/XIII
(1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Santarém Agenda 21 local
N.º
1316/XIII
(1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Valongo Agenda 21 local
N.º
1352/XIII
(1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana
Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel
Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de
Cabeceiras de Basto Colégios com contrato de associação
N.º
1357/XIII
(1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel
Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Abel
Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de
Gondomar Colégios com contrato de associação
N.º 69/XIII (1.ª)-EI
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo
(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)
Banco de Portugal Informação relativa ao envio de fatura-
recibo pelas instituições de crédito
N.º 80/XIII
(1.ª)-EI Heloísa Apolónia (PEV)
Comissão do Mercado de
Valores Mobiliarios
Renunerações da Comissão do Mercado
de Valores Mobiliários
N.º 85/XIII
(1.ª)-EI Heloísa Apolónia (PEV)
Entidade Reguladora dos
Serviços de Águas e
Resíduos
Remunerações da Entidade Reguladora
dos Serviços de Águas e Resíduos
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II SÉRIE-B — NÚMERO 49
76
Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 110/XIII (1.ª)-AC
Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida
Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Pinto (PSD), Pedro Roque (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura
(PSD), Rubina Berardo (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS
Requerimento solicitando
informações sobre a CGD ao Ministro das
Finanças
Perguntas não respondidas
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 14/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-11-16 Despedimentos na UNICER
N.º 15/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-
PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2015-11-18
Financiamento do Ensino Artístico
Especializado
N.º 17/XIII
(1.ª)
Margarida Marques (PS), António Sales (PS),
José Miguel Medeiros (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-11-18 CAPACIDADES FORMATIVAS DO SNS
N.º 20/XIII
(1.ª) Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-11-19
Funcionamento do Centro de Saúde
de Ribeira de Pena
N.º 21/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro
Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca
(CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE,
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
E ENERGIA
2015-11-19 Poluição do Rio Lima
N.º 31/XIII
(1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-01 Juntas médicas da ADSE
N.º 32/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá
(PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-11-30
Integração nos quadros do Ministério
da Saúde de uma centena de
profissionais que prestam serviço nos
centros e extensões de saúde do
Algarve
N.º 67/XIII
(1.ª)
Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias
(PS) MIN. DA SAÚDE 2015-12-09
Condições de acesso à saúde das
populações do Sul do Distrito de
Castelo Branco e Despacho de
Organização da Rede de Urgências
Hospitalares
N.º
113/XIII
(1.ª)
José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves
(PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2015-12-16
Exercício de funções de funcionários
públicos portugueses em Macau
N.º
153/XIII
(1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-21 Situação da extensão de Saúde de
Fradelos
Página 77
5 DE AGOSTO DE 2016
77
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 172/XIII
(1.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DA SAÚDE 2015-12-23
Morte de homem com 29 anos por incapacidade de resposta, num
hospital central, ao fim de semana, de equipa médica habilitada.
N.º 180/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2015-12-23
Situação dos trabalhadores da Parvalorem
N.º 208/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29
Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa
Maria da Feira
N.º 212/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29
Falta de categorização e caracterização do Hospital de Ovar,
Dr. Francisco Zagalo
N.º 213/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29
Financiamento do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo
N.º 214/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29
Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa
Maria da Feira
N.º 215/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29
Entrega do Hospital de S. João da Madeira à Misericórdia não
representará nenhuma poupança para o erário público, ao contrário do
que tem sido dito
N.º 246/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-05
Plano de contingência para o distrito de Aveiro no caso de surto de gripe
N.º 250/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-07 Degradação do pavilhão
gimnodesportivo da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira
N.º 256/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-06
Transferência de alunos do Agrupamento de Escolas do Cerco
para Colégios Privados
N.º 265/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-07 Avaliação externa das escolas
N.º 280/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08 Sala de Aula do Futuro da Escola
Dom Manuel Martins
N.º 287/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-08
Sobre imposições do BCE no processo de venda do Banif e a
existência de créditos fiscais no valor de 289 milhões de euros
N.º 290/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08
Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974
N.º 292/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08
Escola Secundária da Sé, Guarda, não respeita número máximo de alunos e
número máximo de alunos com necessidades educativas especiais
por turma
N.º 296/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-11
Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto
N.º 307/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-12
Aquecimento desligado na sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira
de Frades, alegadamente por falta de dinheiro
Página 78
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
78
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 313/XIII
(1.ª)
António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)
MIN. DA SAÚDE 2016-01-13 Funcionamento do Hospital de
Lamego
N.º 315/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-13 Expansão do Aeroporto de Lisboa
N.º 324/XIII
(1.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DA SAÚDE 2016-01-13
PMH - Empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares,
sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em processo de
Layoff.
N.º 327/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-13 Situação do Agrupamento de Escolas
de Pedrouços
N.º 345/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
SOCIAL 2016-01-15 Colocação adiada dos Estágios PEPAC
N.º 353/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15
Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no serviço de
urgência
N.º 365/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-18 Amortização de empréstimos ao FMI
N.º 368/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-19
Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na Guarda, não tem
aquecimento a funcionar apesar de ter tido obras de vários milhões de
Euros
N.º 371/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-19 Aluguer pela CP de material
circulante ferroviário a Espanha
N.º 372/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-19 EMEF - contratar trabalhadores,
recuperar capacidade operacional, combater a precariedade
N.º 378/XIII
(1.ª)
Luís Moreira Testa (PS), Isabel Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João
Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos
(PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-21 Suspensão de nove rotas pela TAP e futuro do Aeroporto Internacional
Francisco de Sá Carneiro
N.º 403/XIII
(1.ª)
Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto
(PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS),
Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão
(PS), Luísa Salgueiro (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS),
Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)
MIN. DA SAÚDE 2016-01-22 Equipamentos de Saúde no Concelho
de Sintra
N.º 404/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-01-22
Aplicação do Decreto - Lei nº 320/2007, de 27 de setembro - Regulamento de Incentivos à
Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de
Voluntariado
N.º 417/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2016-01-22 Graves problemas que enfrenta a
Policia Marítima
Página 79
5 DE AGOSTO DE 2016
79
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 430/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-22 Suspensão do exame PET de
Cambridge
N.º 436/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-01-22
A expansão do atual Aeroporto de Lisboa e as opções em torno do Novo Aeroporto na zona do Campo de Tiro de Alcochete (Península de Setúbal)
N.º 447/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-24 Salários em atraso na Casa do Douro
N.º 468/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28
Turma que integra alunos com Necessidades Educativas Especiais
(NEE) sobredimensionada, na Escola Secundária da Sé, Guarda
N.º 474/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28
Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão
N.º 480/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura
Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD),
Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28 Redução da carga horária nas escolas
N.º 486/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28 Sobre o pavilhão desportivo da escola secundária da Baixa da
Banheira
N.º 492/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-28
Situação do Novo Banco e dos seus trabalhadores
N.º 494/XIII
(1.ª)
Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura
(PSD)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-01 Venda da Companhia de Seguros
"Açoreana"
N.º 496/XIII
(1.ª) José António Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-01
Pavilhão Gimnodesportivo de Gândara de Olivais
N.º 501/XIII
(1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2016-02-01 Saldo de execução orçamental do
SNS em 2015
N.º 517/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-01 Trabalhadores da Açoreana
N.º 521/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-01 Trabalhadores do Banif
N.º 543/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-02-03 Reforço de Profissionais no Serviço
Nacional de Saúde.
N.º 546/XIII
(1.ª)
António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)
MIN. DA SAÚDE 2016-02-03 Serviços de saúde em Cinfães e
Sernancelhe
Página 80
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
80
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 550/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-02-03
A Coindu, empresa têxtil com unidades em Joane, Vila Nova de
Famalicão e em Padreiro Salvador, Arcos de Valdevez, dedica-se à
produção de estofos para a Indústria Automóvel, detendo também duas
unidades na Roménia.
N.º 553/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-03
Situação dos alunos dos cursos profissionais da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, Joane
N.º 557/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE 2016-02-04 Sobre a ameaça que representa a
central nuclear de Almaraz
N.º 564/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-04
Degradação dos cuidados prestados na SUB de Macedo de Cavaleiros
N.º 570/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-04 Posicionamento no correspondente
escalão da carreira docente
N.º 576/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-05 Sobre o encerramento parcial da
estação de metro de Arroios
N.º 585/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-05 Situação de Financiamento da Escola
Profissional Raul Dória
N.º 592/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-10
Caos nos corredores da Unidade Hospitalar de Abrantes
N.º 596/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-10
Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro,
Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda
N.º 599/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-10 Incumprimento das obrigações de
transparência e informação na ANAC
N.º 600/XIII
(1.ª)
Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-10 Vencimentos das administrações das
entidades reguladoras e de supervisão
N.º 602/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-10 Agendamento de reunião com a
Câmara Municipal de São Brás de Alportel.
N.º 603/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-10
Centro Académico de Medicina no Algarve.
N.º 635/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
SOCIAL 2016-02-12
Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos
N.º 642/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2016-02-12 Universidade dos Açores, custos de
insularidade
N.º 644/XIII
(1.ª) Pedro do Carmo (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-15
Da ausência do Aeroporto de Beja nos planos de investimento da
empresa concessionária do serviço aeroportuário em Portugal.
N.º 647/XIII
(1.ª)
Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António
Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-15 Património da extinta Casa do Douro
Página 81
5 DE AGOSTO DE 2016
81
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 652/XIII
(1.ª) Jorge Costa (BE)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2016-02-15 Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e
reformulação a frota Alfa Pendular
N.º 653/XIII
(1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-15 Situação dos refeitórios escolares
N.º 658/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
SOCIAL 2016-02-15
Empresa 'Work4you' oferece às empresas 'estagiários à experiência'
por dois dias
N.º 662/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-15
Atraso na Regulamentação da Lei nº 71/2013, de 2 de setembro que
regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não
convencionais
N.º 668/XIII
(1.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-18
Negociação das PPP rodoviárias da RAM
N.º 669/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-18
Falta de médicos cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave
N.º 678/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
SOCIAL 2016-02-22
Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio.
N.º 687/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22
Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da
Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito
de Setúbal
N.º 688/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22
Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências
N.º 690/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE),
Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22
Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes, Barreiro e
Lisboa
N.º 695/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-22 Clientes BANIF
N.º 702/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2016-02-22
Situação de cidadão português emigrado na Áustria que pretende
especificação da sua graduação académica
N.º 703/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-22 A41 - Aluimento de pavimento
N.º 707/XIII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-22 Requalificação da ferrovia -
investimentos urgentes para a Linha de Cascais
N.º 708/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-02-22
Ajudas e garantias públicas à instalação de parque eólico offshore -
Viana do Castelo
N.º 710/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-23
Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Feira-Arouca
N.º 713/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-23
Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera,
no distrito de Leiria
Página 82
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
82
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 718/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-23
Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Aveiro Norte
N.º 726/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-23 Sala de Aula do Futuro da Escola
Dom Manuel Martins
N.º 730/XIII
(1.ª)
Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo
Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-23
Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da
Madeira
N.º 734/XIII
(1.ª)
Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro
do Ó Ramos (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-23 Obras inacabadas na estrada regional
261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26
N.º 740/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-23 Tempos de espera nas instalações do
Instituto da Mobilidade e dos Transportes - Porto
N.º 744/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-23 Mudança de instalações do Instituto
da Mobilidade e dos Transportes
N.º 757/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-26 Parque Oficinal do Norte da EMEF
enfrenta graves dificuldades
N.º 764/XIII
(1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
SOCIAL 2016-02-26 Incertezas nos Estágios PEPAC
N.º 765/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-26
Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões
higiénicos
N.º 776/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-26 Empréstimo do Santander
N.º 778/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-26
Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do
Laranjeiro e no Feijó, em Almada
N.º 780/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-26 Futuro da Delegação da INCM em
Gondomar
N.º 786/XIII
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel
Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-02-26 Queijo de Serra
N.º 787/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-26 Atuação ilegítima da ANA-Aeroportos
de Portugal no Aeroporto de Faro
N.º 789/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29
Publicação de despacho que regule a certificação de competências avançadas em Tecnologias de Informação e Comunicação na
Educação
N.º 790/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29
Organização privada 'Junior Achievement Portugal' utiliza a escola pública para propaganda
ideológica em sessões de frequência obrigatória
N.º 792/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29
Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola
Básica e Secundária Lima de Freitas, em Setúbal
Página 83
5 DE AGOSTO DE 2016
83
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 793/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29
Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica Bento de Freitas em Vila do
Conde
N.º 797/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29
Turma que integra alunos com necessidades educativas especiais
sobredimensionada, no Agrupamento de Escolas de Búzio,
em Vale de Cambra
N.º 808/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-01
Contratação de 'Técnicos especializados' para funções
integralmente contidas no Grupo de Recrutamento 540
N.º 815/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-02 Novo Aeroporto no Montijo
N.º 816/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-02 Low Cost para a Terceira
N.º 817/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SAÚDE 2016-03-02 Situação do internamento em
pedopsiquiatria
N.º 822/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
SOCIAL 2016-03-02
Dualidade de condições de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE
N.º 825/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-02
Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho, Baguim do Monte (Gondomar)
N.º 838/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-04 Acessibilidades no distrito de Beja
N.º 843/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-04
Discriminação no acesso a dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina, vulgo bombas
de insulina
N.º 864/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-03-08 Descida do IVA da restauração
N.º 871/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-09 Posicionamento no correspondente
escalão da carreira docente
N.º 878/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-09
Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de
Viseu
N.º 879/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-09
Falta de médico na extensão de saúde de São Martinho do Campo,
em Santo Tirso, no distrito do Porto
N.º 880/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-09
Recurso ilegal à precariedade na contratação de pessoal no Centro de Medicina de Reabilitação da Região
Centro - Rovisco Pais
N.º 882/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-03-09
Compensação pela perda de receita fiscal na Região Autónoma dos
Açores
Página 84
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
84
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 884/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-10 Despedimento Coletivo na Portway
N.º 885/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-10 Situação na CP Carga após a
privatização
N.º 886/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana
Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-10
Disponibilização de Tratamento para a Hepatite C
N.º 893/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-14
Carências de assistentes operacionais no Serviço Nacional de Saúde
N.º 897/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-03-14 Situação da Psiquiatria da Infância e
Adolescência em Portugal
N.º 901/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-03-14 Realização de colonoscopias na zona
da Grande Lisboa
N.º 913/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
SOCIAL 2016-03-14
Fundo dos profissionais de banca dos casinos
N.º 925/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-16 Regularização dos pagamentos de
multas nas ex-SCUT
N.º 931/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-16
Sobre o funcionamento das urgências do Hospital Nossa Senhora
da Oliveira, Guimarães
N.º 933/XIII
(1.ª)
Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira
(PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16
Situação Financeira da Escola Profissional de Arqueologia do
Freixo, Marco de Canaveses
N.º 937/XIII
(1.ª)
Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira
(PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16 Período Probatório de Docentes
N.º 945/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-16
Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com
aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser
transferida para Braga
N.º 948/XIII
(1.ª) João Torres (PS), Carla Sousa (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16
Regularização dos pagamentos devidos à Academia Contemporânea
do Espetáculo
N.º 954/XIII
(1.ª) Firmino Pereira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16
Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica de Santa Marinha,
Vila Nova de Gaia
N.º 976/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-18 Sobre situação do serviço prestado
em refeitórios escolares
N.º 980/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29
Academia Contemporânea do Espetáculo em situação de rutura
financeira por atrasos no financiamento através do POCH
N.º 981/XIII
(1.ª)
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29 Ensino especial
N.º 983/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-29 Médicos contratados por empresa de
trabalho temporário no Centro
Página 85
5 DE AGOSTO DE 2016
85
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Hospitalar Entre o Douro e Vouga (CHEDV)
N.º 986/XIII
(1.ª)
Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano
(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD),
Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão
Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO 2016-03-29
Intervenção do Primeiro-Ministro em negociações entre acionistas
privados relativas à participação no capital de instituições financeiras
privadas
N.º 992/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29
Escolas realizam cerimónias religiosas durante o horário letivo. É
urgente garantir a laicidade da Escola Pública
N.º 998/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-29 Falta de Iluminação na A 41
N.º 1025/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-29 Instalações sanitárias e propagação de ratos na Estação Roma/Areeiro,
em Lisboa
N.º 1056/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29 Requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de
Almada, distrito de Setúbal
N.º 1060/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-03-29
Situação dos trabalhadores da CarrisTur
N.º 1063/XIII
(1.ª)
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DO AMBIENTE 2016-03-29 Suspensão das ligações fluviais de veículos Trafaria-Porto Brandão-
Belém
N.º 1087/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-31
Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos
médicos
N.º 1088/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-31
Recrutamento de médicos para serviço de urgências através de
empresas de trabalho temporário
N.º 1092/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-31
Falta de acessibilidade das populações da Maia, Valongo, Santo
Tirso e Paços de Ferreira ao Porto devido a obras na A41
N.º 1095/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-03-31
Centro de Produção de Mangualde da PSA
N.º 1100/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-31 Celebração de protocolo entre
Ministério da Educação e CNIPE
N.º 1103/XIII
(1.ª)
António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima
Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-03-31 Ferrovia-Região de Viseu- Corredor
Internacional Norte
N.º 1119/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital José Luciano de
Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro
N.º 1121/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São Paulo, em
Serpa, no distrito de Beja
Página 86
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
86
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1140/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-01 Reabertura da Escola Básica do 1º
Ciclo da Erada, Covilhã
N.º 1150/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São José, em
Fafe, no distrito de Braga
N.º 1222/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros
de Saúde Cávado I - Braga
N.º 1223/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros
de Saúde Almada-Seixal
N.º 1224/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros
de Saúde Médio Tejo
N.º 1225/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros
de Saúde Amadora
N.º 1226/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local
de Saúde do Alto Minho, EPE)
N.º 1227/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-04 Negócio ilícito de transporte
internacional de passageiros em monovolumes
N.º 1233/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-04
Educação de Adultos - 552 mil analfabetos carecem de soluções
educativas concretas
N.º 1235/XIII
(1.ª)
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-04 Despedimento de trabalhadores da
Portway nos Aeroportos de Faro, Porto e Lisboa
N.º 1238/XIII
(1.ª) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-04
Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, em Linda-a-Velha, sem
psicólogo desde dezembro
N.º 1239/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-04
Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)
N.º 1254/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-06 Falta de limpeza em edifícios do
Agrupamento de Escolas de Mangualde
N.º 1256/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-06 Ocorrências registadas pelas forças de seguranças em ambiente escolar
N.º 1262/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-06
Funcionamento das cantinas das escolas básicas (2º e 3º ciclos) e secundárias do concelho de Vila
Verde
N.º 1267/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-06 Falta de médicos de família no
Centro de Saúde de Ribeira de Pena (Vila Real)
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5 DE AGOSTO DE 2016
87
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1323/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde
Amadora
N.º 1326/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no
distrito de Aveiro
N.º 1328/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital Espírito Santo, em Évora
N.º 1329/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital de Braga
N.º 1330/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital São José, em Fafe, no distrito de
Braga
N.º 1331/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital da Senhora da Oliveira em
Guimarães
N.º 1332/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, no
distrito de Braga
N.º 1333/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito
de Coimbra
N.º 1334/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em
Cantanhede, no distrito de Coimbra
N.º 1335/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia de Coimbra
Francisco Gentil
N.º 1336/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia do Porto
Francisco Gentil
N.º 1337/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital de Santarém
N.º 1338/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-06 Número de enfermeiros no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal
N.º 1339/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito
de Lisboa
N.º 1340/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de
Lisboa
N.º 1341/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em
Lisboa
N.º 1342/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca,
na Amadora
N.º 1343/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida
N.º 1344/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia de Lisboa
Francisco Gentil
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II SÉRIE-B — NÚMERO 49
88
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1345/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
N.º 1346/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto
Douro
N.º 1347/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Tondela-Viseu
N.º 1348/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga,
no distrito de Aveiro
N.º 1349/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no
distrito de Aveiro
N.º 1350/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de São João, no distrito do
Porto
N.º 1351/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
N.º 1352/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Norte
N.º 1353/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental
N.º 1354/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Porto
N.º 1355/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no
distrito do Porto
N.º 1356/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do
Conde, no distrito do Porto
N.º 1357/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito
de Santarém
N.º 1358/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro
Hospitalar do Médio Ave
N.º 1359/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho
N.º 1360/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro
Hospitalar do Oeste
N.º 1361/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Central
N.º 1362/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Leiria
Página 89
5 DE AGOSTO DE 2016
89
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1363/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro
Hospitalar Barreiro Montijo
N.º 1364/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Setúbal
N.º 1365/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Algarve
N.º 1366/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-06 Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano
N.º 1367/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Matosinhos
N.º 1368/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Nordeste
N.º 1369/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Alto Minho
N.º 1370/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda
N.º 1371/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano
N.º 1372/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
N.º 1374/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
Número de enfermeiros no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia,
no distrito de Aveiro
N.º 1380/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),
Pedro Alves (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-07 Realização de protocolo com a CNIPE
N.º 1388/XIII
(1.ª)
Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios
de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-07
Esclarecimentos sobre O traçado do Eixo Ferroviário de Mercadorias
Sines-Évora-Badajoz - Passagem Zona Urbana de Évora
N.º 1396/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-11
Situação de Financiamento da Escola Bento Jesus Caraça
N.º 1402/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-11
Questiona o Governo sobre a conclusão dos estudos e a
implementação da redução ou eliminação das portagens nas ex-
SCUT
N.º 1410/XIII
(1.ª)
José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-11 Derrocadas na A14 e na A41
N.º 1419/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-11
Venda ilegal de livros em escola de Faro
N.º 1422/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia
Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-11
Definição de uma Estratégia Nacional de Reanimação Cardiorrespiratória
Página 90
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
90
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1425/XIII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE 2016-04-12 Contratação Coletiva na Carris e no
Metropolitano de Lisboa
N.º 1435/XIII
(1.ª) João Oliveira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-12 Definição de um traçado alternativo em Évora para a ligação ferroviária
Sines-Badajoz
N.º 1446/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-14
Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da
Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito
de Setúbal
N.º 1453/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-14
Impedimento de entrada do deputado Luís Monteiro na Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão no
dia 8 de abril e 2016
N.º 1461/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-15
Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida
N.º 1469/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE 2016-04-15 Sobre o assoreamento e a poluição
na Lagoa de Óbidos
N.º 1475/XIII
(1.ª)
Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-15 Resolução de problema no Jardim de
Infância de Alvor (concelho de Portimão)
N.º 1482/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2016-04-15
Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de
Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora.
N.º 1483/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-15
Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de
Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora.
N.º 1492/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2016-04-19
Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na
concessão das centrais hidroelétricas de Alqueva
N.º 1496/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19
Falta de macas no Hospital de Guimarães
N.º 1499/XIII
(1.ª)
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
SOCIAL 2016-04-19
Regulamentação em falta referente à Lei n.º 38/2004, de 18 de agosto,
sobre contratação por parte do setor privado de pessoas com deficiência
N.º 1500/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19
Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários
hospitais
N.º 1502/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-19 Pilhas para aparelho auditivo
atribuídas no âmbito dos produtos de apoio
N.º 1508/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19
Escrutínio do processo de privatização do hospital de S. Paulo -
Serpa
Página 91
5 DE AGOSTO DE 2016
91
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1512/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19
Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários
hospitais
N.º 1513/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19
Soluções para aumentar a capacidade do banco público de
gâmetas
N.º 1514/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-04-19
Prejuízos devidos a consequências de intempérie em Trás-os-Montes e
pagamento de compensações
N.º 1517/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-
PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
SOCIAL 2016-04-19
Pagamentos indevidos de apoios e prestações sociais
N.º 1518/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
2016-04-19 Controlo anti-doping cavalos
N.º 1522/XIII
(1.ª)
Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-20 Esclarecimentos sobre Despacho
normativo n.º 1-H/2016 do Ministério da Educação
N.º 1529/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-20
Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP
N.º 1533/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-20 Carência de recursos humanos na Escola Secundária D. Dinis, Santo
Tirso
N.º 1537/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-20
Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base
de dados de registo do sistema de atribuição de produtos de apoio
(BDR-SAPA)
N.º 1553/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-22
Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos
para cirurgia
N.º 1567/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-22 Dúvidas sobre o rigor do inquérito sobre os documentos curriculares dos ensinos básico e secundário
N.º 1575/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-28 Venda de locomotivas históricas na
Linha do Tua
N.º 1576/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António
Ventura (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2016-04-28 Serviços de Reumatologia nos
Hospitais localizados em sede de distrito
N.º 1589/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-28 Sobre a Confederação Nacional
Independente de Pais e Encarregados de Educação - CNIPE
N.º 1594/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-28
Intenção de extinção do 3º ciclo do ensino básico no Agrupamento de
Escolas de Águeda
N.º 1596/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-28
Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de
Camões, em Lisboa
N.º 1598/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-28
Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica
Página 92
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
92
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1599/XIII
(1.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-28 Aeroporto de Beja e infraestruturas
complementares
N.º 1605/XIII
(1.ª) Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-28
Preocupante situação das Escolas Profissionais do Distrito de Beja
N.º 1606/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-04-28
Diligências do Governo relativas à Central Nuclear de Almaraz e à
prevenção de acidentes nucleares transfronteiriços
N.º 1613/XIII
(1.ª)
Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-04-28
Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos
comunitários para os projetos empresariais, através das DLBC e
verbas para funcionamento dos GAL.
N.º 1622/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),
António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António
Ventura (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
SOCIAL 2016-05-02
Questiona o Governo sobre a necessidade de implementação de programas específicos de apoio aos
idosos residentes nas zonas mais carenciadas do interior centro
N.º 1624/XIII
(1.ª)
Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
SOCIAL 2016-05-02
QUESTIONA O GOVERNO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO
DE PROGRAMAS ESPECIFICOS DE APOIO AOS IDOSOS RESIDENTES NO
DISTRITO DE BRAGANÇA
N.º 1628/XIII
(1.ª)
Ângela Guerra (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),
Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Carla Barros
(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2016-05-02 Segunda fase das obras no Centro
Hospitalar de Gaia/Espinho
N.º 1629/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE 2016-05-02 Poluição provocada por fábrica de
processamento de bagaço de azeitona, em Alcarraques, Coimbra
N.º 1630/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-02 Sobre a importância da disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT)
N.º 1634/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-03 Provas de Aferição
N.º 1641/XIII
(1.ª)
Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro
do Ó Ramos (PSD) MIN. DA ECONOMIA 2016-05-03 Futuro da Autoeuropa
N.º 1642/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-03
Transferência, no Algarve, de doentes de Ortopedia para hospitais
privados
N.º 1643/XIII
(1.ª)
Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Carla Sousa
(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-03 Relatório Anual de Segurança Interna
(RASI) - Segurança Escolar
N.º 1645/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-04
Canetas para administração de insulina
N.º 1646/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-05-04 Navegação Aérea de Portugal - NAV
Portugal, EPE, sem Conselho de Administração
Página 93
5 DE AGOSTO DE 2016
93
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1649/XIII
(1.ª) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-04
Aplicação de diuturnidades aos trabalhadores da INCM
N.º 1654/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-04 IPSS Vida Plena - Leiria
N.º 1655/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-04
Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de
Camões, em Lisboa
N.º 1656/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-05-04 Construção da Rotunda do Casal do
Marco
N.º 1657/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-05-04
Postos de trabalho em risco no setor automóvel no distrito de Portalegre
N.º 1661/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-04 Redução do IVA da restauração
N.º 1663/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-05-04 Construção da Rotunda do Casal do
Marco
N.º 1666/XIII
(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-06
Remunerações das Entidades Reguladoras
N.º 1667/XIII
(1.ª)
Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo
Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-05-06
Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da
Madeira
N.º 1668/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),
António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-06
Alteração das regras dos Contratos de Associação - Consequências para
o Instituto Vaz Serra em Cernache do Bonjardim e outras escolas do
interior
N.º 1672/XIII
(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-06
Assédio moral contra trabalhadores do Novo Banco
N.º 1673/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-05-06 Arranque da segunda fase da obra no
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia / Espinho
N.º 1674/XIII
(1.ª)
Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),
Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
SOCIAL 2016-05-06
Programas específicos de apoio aos idosos e às IPSS/ Misericórdias do
Interior, Unidades de Cuidados Especializados (demências) e atrasos
nos pagamentos dos CLDS, no Distrito de Coimbra
N.º 1675/XIII
(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2016-05-09
Frequentes avarias nos equipamentos das estações do
Metropolitano de Lisboa
N.º 1677/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-09
Alteração das regras dos Contratos de Associação - Consequências para a Ancorênsis - Cooperativa de Ensino
em Vila Praia de Âncora e outras escolas do distrito de Viana do
Castelo
N.º 1678/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-09
Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de
especialidade no concurso de 2015
Página 94
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
94
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1679/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-05-09 Concurso de internato médico 2016
N.º 1680/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco
(CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE 2016-05-09 Suspensão por três anos da
construção da barragem do Fridão
N.º 1682/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-05-09
Construção das novas instalações do Centro de Saúde da Baixa da
Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal
N.º 1684/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-09
Ausência de professor de português para uma turma da Escola básica de
2º e 3º ciclos António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de
Setúbal
N.º 1690/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-05-09 Conclusão da construção da
Autoestrada A4 e respetivo túnel do Marão
N.º 1691/XIII
(1.ª)
José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-05-09 Redução do valor das Portagens na
A28
N.º 1695/XIII
(1.ª) Carlos Matias (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
SOCIAL 2016-05-09
Dificuldades no Acordo de Cooperação com o Centro de
Recuperação Infantil Torrejano (CRIT)
N.º 1696/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-05-09 Segurança no transporte coletivo de
crianças
N.º 1700/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-10
Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Colégio do Vale, concelho de Almada, distrito de
Setúbal
N.º 1705/XIII
(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-05-10
Da existência de profusas situações de abertura de procedimentos
disciplinares e de inquéritos sobre ocorrências alegadamente anómalas na prestação de cuidados de saúde no Hospital José Joaquim Fernandes
(Beja).
N.º 1708/XIII
(1.ª)
António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan
Gonçalves (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-05-11 Problemas com os Concursos do
Portugal 2020
N.º 1713/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-11 Sobre o pavilhão desportivo da escola básica 2/3 Mouzinho da
Silveira - Baixa da Banheira, Moita
N.º 1715/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
SOCIAL 2016-05-11
Regime de Reforma - Pescadores Peniche
N.º 1716/XIII
(1.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
SOCIAL 2016-05-11
Processo de Insolvência da Empresa Fumados Douro
N.º 1720/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-05-13
Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria
Formosa
N.º 1721/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-05-13
Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria
Formosa
Página 95
5 DE AGOSTO DE 2016
95
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1725/XIII
(1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-13 Carência grave de Inspetores da
Educação
N.º 1732/XIII
(1.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-05-13
Cuidados de saúde no Nordeste Transmontano
N.º 1734/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-13 ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES
SUBJACENTES AOS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO NO DISTRITO DE BEJA
N.º 1736/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-05-13 Abate de árvores pela Infraestruturas
de Portugal S.A., em Bencanta (Coimbra)
N.º 1747/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-13
Sobre o Despacho nº 5911 - B/2016, de 3 de maio
N.º 1749/XIII
(1.ª)
Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa
(PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
SOCIAL 2016-05-13
PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES
PARA A SEGURANÇA SOCIAL AOS PRODUTORES DE ALHEIRAS DE TRÁS
OS MONTES
N.º 1757/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-18
Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar
N.º 1758/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE 2016-05-18
Precariedade em subcontratações ilegais na Metro do Porto, S.A.
N.º 1761/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),
Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-18
Ameaça de demissões no Hospital Distrital de Santarém.
N.º 1767/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-18
Situação do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos
N.º 1778/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-20
Criação da unidade de saúde familiar de Pico de Regalados/ Portela do
Vade, concelho de Vila Verde
N.º 1779/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-05-20 Construção da variante à EN 101
N.º 1782/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SAÚDE 2016-05-20
Prescrição de Meios Complementares de Diagnóstico e
Terapêutica (MCDT) nas unidades de saúde de cuidados primários
N.º 1785/XIII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-05-20
Ressarcimento dos emigrantes lesados do BES
N.º 1787/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-20
Falta de condições na Escola Básica 2/3 Maria Alberta Menéres (Sintra)
N.º 1789/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-05-20 Futuro da Ligação Ferroviária até
Beja
N.º 1792/XIII
(1.ª)
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António
Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-05-20 Um organismo público, dois presidentes em simultâneo?
Página 96
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
96
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1794/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva
(PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),
Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-20 Plano de Revitalização da Ilha
Terceira
N.º 1796/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-05-20 Concorrência desleal no sistema de estacionamento no aeroporto do
Porto
N.º 1797/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista
(PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva
(PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),
António Ventura (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-20
ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES SUBJACENTES AOS CONTRATOS DE
ASSOCIAÇÃO NO DISTRITO DE COIMBRA
N.º 1798/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão
Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA CULTURA 2016-05-20 Questiona o Governo sobre a
articulação Cultura/Turismo e o orçamento da Cultura para o Algarve
N.º 1803/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-20
Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro
Hospitalar do Algarve
N.º 1810/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-20 Calendário fiscal
N.º 1811/XIII
(1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra
(PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António
Ventura (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2016-05-20
Eventual incumprimento no stransportes de doentes da urgência e do internamento, por parte de um consórcio de empresas ao Hospital
Espírito Santo de Évora (HESE).
N.º 1815/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),
Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-24
Falta de recursos humanos no centro de saúde de Vila do Bispo.
N.º 1816/XIII
(1.ª)
Luísa Salgueiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)
MIN. DA SAÚDE 2016-05-24 Falta de médicos e degradação das instalações na Unidade de Saúde de
Jazente.
N.º 1817/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-24 Professores do Quadro de Educação
Visual e Tecnológica
N.º 1820/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-05-24 Sobre condições de funcionamento e segurança na linha do Sado - ferrovia
N.º 1829/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-24
Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve
N.º 1831/XIII
(1.ª)
Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-05-24
Dívida do subsistema de saúde das Forças Armadas (IASFA) ao Serviço
Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM)
N.º 1833/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-24 Proposta de Despacho Normativo
OAL
Página 97
5 DE AGOSTO DE 2016
97
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1835/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-24 Reavaliação das escolas com
contrato de associação
N.º 1838/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25
Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do
Porto
N.º 1840/XIII
(1.ª)
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-25 Ensino especial
N.º 1842/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25
Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro,
Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda
N.º 1843/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25
Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de
Viseu
N.º 1844/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-05-25 Realização de colonoscopias na zona
da Grande Lisboa
N.º 1845/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25
Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera,
no distrito de Leiria
N.º 1846/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25
Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do
Laranjeiro e no Feijó, em Almada
N.º 1848/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25
Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto
N.º 1850/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25
Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com
aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser
transferida para Braga
N.º 1851/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25
Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos
médicos
N.º 1855/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25
Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões
higiénicos
N.º 1856/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25
Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em
Portugal
N.º 1857/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25
Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da
Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito
de Setúbal
N.º 1860/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25
Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém
N.º 1863/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
SOCIAL 2016-05-25
Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca de Casinos
N.º 1865/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-25
Despedimentos e alegadas rescisões de contratos de trabalho no Novo
Banco
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II SÉRIE-B — NÚMERO 49
98
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1866/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25 Falta da vacina Bexsero nas farmácias
N.º 1868/XIII
(1.ª)
António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima
Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25
Obras no Serviço de Urgência no Centro hospitalar Tondela-Viseu
N.º 1869/XIII
(1.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques
(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD),
Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),
Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-06-01
Antecipação de Ajudas Comunitárias do 1º Pilar da PAC
N.º 1874/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-06-01 Necessidade de prolongamento de
passagem pedonal em Bencata, junto à Escola Superior Agrária de Coimbra
N.º 1875/XIII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
SOCIAL 2016-06-01
Situação dos trabalhadores e reformados dos Casinos
N.º 1877/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-01
Negação do acesso a cuidados de saúde
N.º 1878/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-01 Atrasos no financiamento da Escola
Profissional da Guarda
N.º 1880/XIII
(1.ª)
Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-01 Contratos de associação - distrito de
Leiria
N.º 1887/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-01 Rede Local de Educação e Formação
de Vila Nova de Famalicão
N.º 1889/XIII
(1.ª)
Hugo Lopes Soares (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),
António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-01 Resolução dos problemas de
comunicações do Radar Militar da Madeira.
N.º 1891/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-01
Esclarecimentos sobre quais os impedimentos que têm inviabilizado a inauguração da Pista de Atletismo e
Campo de Rugby de Évora
N.º 1892/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
2016-06-01
Esclarecimentos sobre quais os impedimentos que têm inviabilizado a inauguração da Pista de Atletismo e
Campo de Rugby de Évora
Página 99
5 DE AGOSTO DE 2016
99
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1893/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP)
MIN. DA CULTURA 2016-06-01 Reforço do financiamento da
Orquestra Clássica do Sul
N.º 1896/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-01
Situação dos alunos que frequentam a unidade de ensino estruturado na
EB2/3 de Gualtar
N.º 1897/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-01
Integração de optometristas nos cuidados de saúde primários
N.º 1898/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-01
Transição do ensino básico para o ensino secundário de jovens que
frequentam uma Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de
Alunos com Perturbações do Espetro do Autismo
N.º 1899/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-01
Ausência de instalações desportivas adequadas na Escola Secundária c/
3º Ciclo de Vila Real de Santo António impede a prática de
Educação Física, após obra de requalificação efetuada pela Empresa
Parque Escolar
N.º 1900/XIII
(1.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE 2016-06-01
Mortalidade de peixes devidos aos testes de descarga na barragem de
Vale de Gaio
N.º 1901/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-01
Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, monumento de
interesse nacional, necessita de requalificação urgente
N.º 1907/XIII
(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2016-06-01 Discricionariedade na atribuição de
cargas letivas a docentes convidados na Universidade de Coimbra
N.º 1915/XIII
(1.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-06-01 Pela reposição dos horários da CP em
Lapa do Lobo, Nelas, Viseu
N.º 1916/XIII
(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-06-01
Da existência de perturbações nos serviço de Oncologia-Quimioterapia do Hospital José Joaquim Fernandes
(Beja).
N.º 1920/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-01
Cuidados de saúde no concelho de Benavente
N.º 1928/XIII
(1.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2016-06-02 Hotel Turismo da Guarda
N.º 1936/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-06-06
Um ano de desmantelamento da REFER e da EP Estradas de Portugal e de constituição da IP Infraestruturas
de Portugal
N.º 1937/XIII
(1.ª)
Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes
(PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das
Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-06
Questiona o Ministério das Finanças sobre o resultado dos estudos sobre a consequência da implementação
da redução do horário de trabalho da administração pública para as 35
horas
Página 100
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
100
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1940/XIII
(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-06
Declarações do Governador do banco de Portugal relativamente a novos despedimentos no Novo Banco em
2017
N.º 1941/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE)
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
2016-06-06 Liga Portuguesa de Futebol
Profissional não respeita Estatuto do Jornalista
N.º 1943/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-06-06
Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria
N.º 1946/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-06-06 Não aceitação das despesas com o
Infantário da TAP para o IRS
N.º 1947/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-06
Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS
N.º 1948/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-06 Precariedade no hospital de Braga
N.º 1953/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-06-09
Utilização de animais em investigação científica
N.º 1960/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-06-09
Número de contraordenações recebidas pela DGAV
N.º 1961/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-06-09 Dados relativos à produção pecuária
N.º 1962/XIII
(1.ª)
José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-09 Castelo de Vila Nova de Cerveira -
Antiga Pousada D. Dinis
N.º 1963/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SAÚDE 2016-06-09 Sobre os cuidados primários de
saúde em Corroios - Seixal
N.º 1964/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2016-06-09 Sobre a não renovação de bolsas a bolseiros de investigação científica
do ISA
N.º 1965/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-09
Problemas no Centro de Saúde de Faro
N.º 1966/XIII
(1.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DO AMBIENTE 2016-06-09
Pedido de informação sobre as conclusões da avaliação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da
Arrábida
N.º 1967/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-06-09 Falta de Condições dos «novos»
aviões Airbus A330 na TAP
N.º 1968/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-06-09 Precariedade e promiscuidade no
sector da Assistência em Escala/Handling Aeroportuário
N.º 1972/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-06-09 Necessidade de melhoria do material
circulante na Linha da Beira Baixa
N.º 1973/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-09 Pólo de Saúde da Beira Interior
Página 101
5 DE AGOSTO DE 2016
101
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1974/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-09
Reforço das valências no Hospital do Fundão, distrito de Castelo Branco
N.º 1975/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-09
Despedimento coletivo no Novo Banco
N.º 1977/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-09 Critérios de renovação de matrícula
nos agrupamentos de escolas
N.º 1978/XIII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-09 Futuro do Museu do Hospital Miguel Bombarda e dificuldades de visita ao
atual espaço museológico (Lisboa)
N.º 1980/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-09
Situação da Escola profissional Agrícola da Quinta da Lageosa, concelho da Covilhã, distrito de
Castelo Branco
N.º 1982/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela
Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2016-06-09
Eventual encerramento da unidade de neonatologia com cuidados
intensivos neonatais do Hospital do Espírito Santo de Évora
N.º 1983/XIII
(1.ª)
Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2016-06-09 Unidade de Cuidados Continuados de
Pinhel
N.º 1989/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-06-09
Patenteamento de variedade de tomate
N.º 1990/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-09 Perda de direitos após baixa médica
N.º 1991/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva
(PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),
Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-09
Pelo cumprimento do Princípio da Continuidade Territorial nas
deslocações dos atletas e equipas desportivas da Região Autónoma da
Madeira.
N.º 1994/XIII
(1.ª)
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António
Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Emília Santos (PSD),
Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno
Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD),
António Lima Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-06-09
Esclarecimentos sobre a recusa de alguns municípios da Área
Metropolitana do Porto em assinar com a CCDRN, os contratos para
apoio a investimentos incluídos nos respetivos Planos Estratégicos de
Desenvolvimento Urbano
N.º 1995/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2016-06-09
Questiona o governo sobre o resultado dos estudos sobre a implementação da redução do
horário de trabalho na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
N.º 1996/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2016-06-09 Centro Hospitalar da Cova da Beira -
Estudos - Redução dos horários
Página 102
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
102
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1997/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2016-06-14
Centro de Saúde da Covilhã / Centro de Saúde do Fundão / Centro de
Saúde de Belmonte - Consequências para os utentes da redução dos horários de trabalho dos seus
colaboradores
N.º 1998/XIII
(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE 2016-06-14 Barragem de Girabolhos
N.º 1999/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-14
Destacamento da Polícia Marítima nas Ilhas Selvagens
N.º 2001/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-14 Sobre a situação de escola
profissional de Montemor-o-Novo - Ofício das Artes
N.º 2002/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-14
Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do
Porto Central)
N.º 2003/XIII
(1.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DA ECONOMIA 2016-06-14
Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados
N.º 2007/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-06-14
Esvaziamento do Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de
Azeméis
N.º 2008/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-06-14
Internamento subaproveitado no Hospital São Miguel, Oliveira de
Azeméis
N.º 2009/XIII
(1.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE 2016-06-14
Poluição na Ribeira da Boa Água - Torres Novas
N.º 2010/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2016-06-14
Reitoria da Universidade do Minho equipara os Bolseiros de Gestão de
Ciência e Tecnologia a trabalhadores não docentes, em matéria de
horários de trabalho
N.º 2014/XIII
(1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2016-06-14 Extensão de Saúde de Lousado
N.º 2017/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-14
Falta de equipamentos e de manutenção da Escola Secundária de
Vila Real de Santo António
N.º 2019/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-14
Situação da extensão de saúde de Fradelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 2020/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-14
Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital
Humano
N.º 2021/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-06-14 Atrasos nos pagamentos do
Programa Operacional Capital Humano
N.º 2023/XIII
(1.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO 2016-06-14
Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa
Senhora da Paz
N.º 2024/XIII
(1.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) S.E. DA EDUCAÇÃO 2016-06-14
Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa
Senhora da Paz
Página 103
5 DE AGOSTO DE 2016
103
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2025/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE 2016-06-14 Lixeira a céu aberto em Quintela de
Azurara, Mangualde
N.º 2026/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE 2016-06-14 Risco de contaminação por lixeira em
Vale de Medeiros, Nelas
N.º 2028/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-06-14 Sobre o reconhecimento dos
profissionais licenciados em Imagem Médica e Radioterapia
N.º 2029/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2016-06-15 Sobre o reconhecimento dos
profissionais licenciados em Imagem Médica e Radioterapia
N.º 2030/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-06-15
Aproveitamento hidroelétrico de Ruães: cumprimento das
deliberações da ex- ARH Norte
N.º 2031/XIII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
SOCIAL 2016-06-15
Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos
trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
N.º 2032/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa
Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), António Ventura (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2016-06-15
Questiona sobre o impacto financeiro e o reforço de R. Humanos necessários para garantir a qualidade
na prestação de Serviços, como consequência da redução do horário
de trabalho no CHUC- Centro Hospitalar da
N.º 2034/XIII
(1.ª)
Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-15
Dedução de despesas de habitação permanente em sede de IRS no caso de professores e outros profissionais
sujeitos a elevada mobilidade territorial
N.º 2035/XIII
(1.ª)
Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD),
Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno
Coimbra (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-06-15 Sinistralidade IC2 - Oliveira de
Azeméis
N.º 2036/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-15
Encerramento da Agência Bancária da Caixa Geral de Depósitos na
Verderena, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
N.º 2037/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-15
Retirada da caixa multibanco da Caixa Geral de Depósitos na Trafaria,
concelho de Almada, distrito de Setúbal
N.º 2038/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-15 Escola Básica Integrada da Quinta do
Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
N.º 2040/XIII
(1.ª)
Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-15 Atrasos no Financiamento das
Escolas Profissionais no Distrito de Leiria
N.º 2041/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2016-06-15 Dificuldades e desafios sentidos na Faculdade de Belas Artes do Porto
N.º 2044/XIII
(1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-06-16
Alergia Alimentar - Gratuitidade das canetas de adrenalina e outras
medidas
Página 104
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
104
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2046/XIII
(1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2016-06-16 Instituto Politécnico de Viseu
N.º 2047/XIII
(1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-16
Alergia Alimentar - Formação e sensibilização
N.º 2048/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-06-16 Reconhecimento dos profissionais
licenciados em Fisiologia Clínica
N.º 2051/XIII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-16
Desrespeito pelo papel das Associações de Pais da do
Agrupamento Luís de Camões (Areeiro/Arroios) Lisboa
N.º 2069/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),
Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-16 Falta de enfermeiros.
N.º 2070/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros
(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-06-17
Questiona o Governo sobre as condições de segurança na EN 125
durante o período de suspensão das obras de requalificação
N.º 2071/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana
Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-06-17
Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de
tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa
N.º 2101/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura
Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida
Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte
Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-17 Atrasos no Financiamento das
Escolas Profissionais
N.º 2102/XIII
(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-17
Alteração das regras dos Contratos de Associação com o Ensino
Particular e Cooperativo
N.º 2133/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SAÚDE 2016-06-21 Sobre falha prolongada no acesso
telefónico para a USF de Santo António da Charneca - Barreiro
N.º 2136/XIII
(1.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-06-21
Abate ilegal de sobreiros e plantação ilegal de eucaliptos em Mafra
N.º 2138/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-21 Rede dos Cursos Profissionais
2016/2017 no Agrupamento de Escolas de Búzi
N.º 2139/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia da
Tamargueira, Figueira da Foz
N.º 2140/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia da
Tocha, Cantanhede
N.º 2141/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de
Vimieiro, Penacova
N.º 2142/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2016-06-23
Construção de um Porto de Abrigo na Fuzeta
Página 105
5 DE AGOSTO DE 2016
105
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2143/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de
Alvôco das Várzeas, Oliveira do Hospital
N.º 2144/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-23
Distribuição de Turmas do 2º ciclo entre a Escola Pública Rainha Santa
Isabel e os Colégios Privados em Leiria (zona norte do concelho)
N.º 2145/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de
Ançã, Cantanhede
N.º 2146/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-23
Integração de trabalhadores da Parque Expo em funções públicas
N.º 2147/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de
Avô, Oliveira do Hospital
N.º 2148/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de
Benfeita, Arganil
N.º 2149/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia da
Bogueira, Lousã
N.º 2150/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de
Buarcos, Figueira da Foz
N.º 2151/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança nas praias do Cabedelo e Cabedelinho, Figueira da
Foz
N.º 2152/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-06-23
Recuperação prevista do Mosteiro de Alcobaça com fundos estruturais
identificados no Relatório da DGPC de 2014
N.º 2153/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-06-23 Regularização dos pagamentos de
multas nas ex-SCUT
N.º 2154/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-
PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães
(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-06-23 Equipas de Sapadores Florestais
N.º 2155/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
SOCIAL 2016-06-23
Situação de saúde dos trabalhadores do Instituto de Segurança Social (ISS)
de Vila Franca de Xira
N.º 2156/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-06-23 Não aplicação da Resolução da AR n.º 78/2016 «Contra a Precariedade e a
Exploração na Assistência em Escala»
N.º 2164/XIII
(1.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DO MAR 2016-06-23 Semana Azul/Oceans Meeting
N.º 2174/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de S.
Bernardino, Peniche
N.º 2175/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de
Cepães, Esposende
Página 106
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
106
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2176/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de
Merelim S. Paio, Braga
N.º 2177/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de
Navarra, Braga
N.º 2178/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de S.
Martinho do Porto, Alcobaça
N.º 2179/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de S.
Pedro de Moel, Marinha Grande
N.º 2180/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia do
Salgado, Nazaré
N.º 2181/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de
Ofir, Esposende
N.º 2182/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia da
Vieira, Marinha Grande
N.º 2183/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de
Água de Madeiros, Alcobaça
N.º 2184/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de Ana de Aviz, Figueiró dos Vinhos
N.º 2185/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia do
Baleal Campismo, Peniche
N.º 2186/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia do
Baleal Norte, Peniche
N.º 2187/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia do
Baleal Sul, Peniche
N.º 2188/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia do
Bom Sucesso, Óbidos
N.º 2189/XIII
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23
Vigilância e segurança na praia do Cabril, Pedrógão Grande
N.º 2190/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia da
Consolação Norte, Peniche
N.º 2191/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de
Pombal, Vieira do Minho
N.º 2192/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de
Prado Faial, Vila Verde
Página 107
5 DE AGOSTO DE 2016
107
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2193/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de
Corga, Castanheira de Pêra
N.º 2218/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura
Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão
(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD),
Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria
Manuela Tender (PSD)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2016-06-23
Confirmação de alteração dos requisitos específicos e critérios de avaliação das candidaturas a bolsas
num 2.º Concurso para Atribuição de Bolsas de Doutoramento e Pós-
Doutoramento - 2016
N.º 2219/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA CULTURA 2016-06-23
Sobre imposição de coletes com mensagens publicitárias a jornalistas
que cobrem competições futebolísticas
N.º 2227/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-06-23
Coordenação dos Centros de Inspeção Periódica de Pulverizadores
N.º 2228/XIII
(1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-23 Qualidade das refeições escolares
N.º 2432/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2016-06-23 Proteção dos Assistentes de Portos e
Aeroportos face às radiações ionizantes
N.º 2433/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-06-23 Proteção dos Assistentes de Portos e
Aeroportos face às radiações ionizantes
N.º 2440/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),
Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-23 Médico de família - Alcoutim
N.º 2444/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-23
Centro Académico de Medicina no Algarve.
N.º 2446/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR 2016-06-23
Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana
N.º 2447/XIII
(1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2016-06-23
Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou
exclusividade há mais 15 anos para o regime de contrato em funções
públicas
N.º 2450/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR 2016-06-23 Observatório do Atlântico
N.º 2451/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA 2016-06-23 Colapso da muralha de Silves.
N.º 2452/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-23
Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila
Real de Santo António
N.º 2453/XIII
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2016-06-23 Organizações de Voluntariado de
Proteção Civil
N.º 2454/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-23
Instalações desportivas na Escola sede do Agrupamento de Escolas de
Vila Real de Santo António
Página 108
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
108
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2455/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-06-23
Avaliação da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e sua
compatibilização com a atividade da comunidade piscatória da Culatra
N.º 2465/XIII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
SOCIAL 2016-06-23
Precariedade e baixos salários nos Call Centers EDP
N.º 2502/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA SAÚDE 2016-06-23 Hospital Pulido Valente, em Lisboa
N.º 2503/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-06-23
Requalificação dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa
N.º 2505/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-23 Falta de condições na Escola
Secundária Artística António Arroio, em Lisboa
N.º 2512/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE 2016-06-23 Projeto de exploração de Urânio em
Espanha, junto à fronteira portuguesa (Almeida)
N.º 2514/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-06-23 Dragagens na Ria Formosa
N.º 2515/XIII
(1.ª)
Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-06-23 Problemas de acesso à emissão da
Televisão Digital Terrestre
N.º 2516/XIII
(1.ª)
Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA CULTURA 2016-06-23 Problemas de acesso à emissão da
Televisão Digital Terrestre
N.º 2531/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-23
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Artística de
Soares dos Reis, no Porto, pede a demissão do Presidente da Comissão
Administrativa Provisória
N.º 2532/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-06-23
Preservação do património florestal e criação do Museu Nacional da
Floresta
N.º 2533/XIII
(1.ª) Sandra Cunha (BE)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2016-06-23 Militares da GNR em situação de
reforma e reserva
N.º 2534/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
SOCIAL 2016-06-23
Militares da GNR em situação de reforma e reserva
N.º 2535/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-23
Adaptação de edifício para transferência da Extensão de Saúde
de Messejana
N.º 2536/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-23
Reabertura da Extensão de Saúde de Rio de Moinhos - Aljustrel
N.º 2543/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-23
Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos rendimentos
do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na
reintegração do trabalhador
Página 109
5 DE AGOSTO DE 2016
109
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2544/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2016-06-23
Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos rendimentos
do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na
reintegração do trabalhador
N.º 2545/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia
Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-23
Definição de uma Estratégia Nacional de Reanimação Cardiorrespiratória
(insistência)
N.º 2552/XIII
(1.ª)
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António
Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo
(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos
Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Paulo Neves
(PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-06-23
Esclarecimentos sobre a substituição do comboio Intercidades por
automotoras que datam dos anos 1970 na linha de Évora - Lisboa
N.º 2553/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-06-23 Combate à poluição na Ria Formosa
N.º 2568/XIII
(1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO 2016-06-23 Discriminação dos emigrantes
lesados pelo Grupo Espírito Santo
N.º 2569/XIII
(1.ª)
José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2016-06-23 Consulado de Portugal em Durban
N.º 2583/XIII
(1.ª)
José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2016-06-23 Funcionamento dos postos
consulares da costa leste dos Estados Unidos
N.º 2584/XIII
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
SOCIAL 2016-06-23
Pensões de aposentação do pessoal da GNR
N.º 2585/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2016-06-23
Salvaguarda dos vestígios do naufrágio quatrocentista Ria de
Aveiro A
N.º 2596/XIII
(1.ª)
Susana Lamas (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),
António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima
Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo
(PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DA CULTURA 2016-06-23
Discriminação no acesso a apoios diretos e indiretos às artes por parte de artistas e entidades culturais com
objeto e domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira.
N.º 2597/XIII
(1.ª)
Susana Lamas (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),
António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima
Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo
(PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DA CULTURA 2016-06-23
Constrangimentos no acesso à internacionalização às artes por
parte de artistas e entidades culturais com objeto e domicílio
fiscal na Região Autónoma da Madeira.
N.º 2598/XIII
(1.ª) Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-06-23 Execução do programa VITIS
N.º 2599/XIII
(1.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-06-23
Extensão da concessão da central de Sines
Página 110
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
110
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2600/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-23
Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares recusa aplicação de
estatuto de trabalhador estudante a pós- doutorando
N.º 2601/XIII
(1.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-06-23
Monumento Nacional vendido a empresa com sede em paraíso fiscal que paga com cheque sem provisão
N.º 2602/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) S.E. DAS INFRAESTRUTURAS 2016-06-23
Eventual aplicação de inspeções periódicas obrigatórias a motociclos
e outros veículos
N.º 2603/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-23
SITUAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
N.º 2604/XIII
(1.ª) António Cardoso (PS) S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO 2016-06-24
Rede Cursos Profissionais Ensino Secundário
N.º 2605/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),
António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima
Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-24
Necessidades de contratação de recursos humanos para o
Agrupamento de Escolas da Sertã e para o Agrupamento de Escolas de
Vila de Rei
N.º 2607/XIII
(1.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-06-24 Intervenção no Terminal Fluvial de
Cacilhas em Almada
N.º 2608/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),
António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima
Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-24
Agrupamentos de Escolas da Comunidade Intermunicipal da Beira
Baixa - necessidade de novos recrutamentos e de reforço no
financiamento
N.º 2609/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques
(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Nuno
Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),
Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DO MAR 2016-06-24
Programa Fundo Azul - Para quando a abertura de candidaturas? Quais serão os critérios de seleção? De
onde virão as verbas? Quando serão aprovados os primeiros projetos?
N.º 2610/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE 2016-06-24 Descargas de águas residuais na Zona
Industrial da Gândara, Carregal do Sal
N.º 2614/XIII
(1.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO AMBIENTE 2016-06-29
Desconformidade no restabelecimento e reposição de
acessibilidades previstas no Estudo de Impacte Ambiental do
Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida, Oliveira de Frades
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5 DE AGOSTO DE 2016
111
Perguntas respondidas fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2/XIII (1.ª)
Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA Assinatura do contrato de subconcessão dos
STCP
N.º 4/XIII (1.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Acompanhamento ACT da empresa NUTIFE
N.º 6/XIII (1.ª)
Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS)
MIN. DA SAÚDE Indefinição sobre o Grupo Hospitalar da Beira
Interior
N.º 7/XIII (1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida
Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Autarquia de Montemor-o-Novo cancela transporte escolar e refeições devido a
participação em manifestação partidária
N.º 8/XIII (1.ª)
Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Escassez de enfermeiros no Hospital Pedro
Hispano - Matosinhos
N.º 11/XIII (1.ª)
Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)
MIN. DA SAÚDE Situação atual do Centro Hospitalar Oeste
Norte (CHON)
N.º 18/XIII (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Sala de Educação Pré-Escolar fechada em
Serpa
N.º 19/XIII (1.ª)
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Planos de contingência para a Gripe
N.º 22/XIII (1.ª)
Jorge Gomes (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Ligação aérea Bragança-Vila Real-Viseu-
Cascais-Portimão
N.º 24/XIII (1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-
PP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Poluição do Rio Lima
N.º 28/XIII (1.ª)
José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Erro no processamento da atribuição de subsídio de desemprego
N.º 29/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo
Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.º
246/2015
N.º 33/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Manutenção da gestão pública do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e
melhoria da qualidade do serviço prestado às populações
N.º 35/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Externalização do Serviço de Oftalmologia no
Hospital de Barcelos
N.º 36/XIII (1.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do
Algarve
N.º 37/XIII (1.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA Publicação do Acordo Coletivo de
Empregador Público da Região do Turismo do Algarve
N.º 38/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Dramática falta de médicos especialistas no
Centro Hospitalar do Algarve
N.º 41/XIII (1.ª)
Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Limpeza política da Escola Soares dos Reis
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II SÉRIE-B — NÚMERO 49
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 43/XIII (1.ª)
José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Ligação ferroviária entre Coimbra e a Lousã
N.º 45/XIII (1.ª)
Santinho Pacheco (PS) S.E. DA JUVENTUDE E
DO DESPORTO Pousada da Juventude da Guarda
N.º 48/XIII (1.ª)
Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Simulação da CGA
N.º 55/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Helicóptero do INEM retirado da Base Aérea
de Beja
N.º 57/XIII (1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Desregulação dos horários de trabalho no IPO
do Porto
N.º 58/XIII (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Elevado tempo de espera no serviço de
urgência pediátrica no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal
N.º 64/XIII (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo estratégico no sector portuário
N.º 68/XIII (1.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA "Black Friday" - denúncias de vendas feitas
em aparente violação da lei
N.º 69/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Amadora Sintra paga aos médicos
em regime de prestação de serviço por doente atendido
N.º 70/XIII (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Provas de aferição no 1.º Ciclo
N.º 80/XIII (1.ª)
Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)
MIN. DA ECONOMIA Negociação de voos low cost para a Ilha
Terceira
N.º 84/XIII (1.ª)
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA Encerramento da fábrica da Triumph, em Sacavém, pondo em causa cerca de 500
postos de trabalho
N.º 85/XIII (1.ª)
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Fábrica da Triumph, em Sacavém
N.º 86/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Valor da renda paga pelo Estado às
Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS
N.º 93/XIII (1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Fundo de Socorro Social -Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo de Leiria
N.º 101/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Exploração de petróleo e gás natural no Algarve
N.º 102/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Construção de dique no Rio Tejo em Abrantes
N.º 103/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Abertura da Base Aérea de Monte Real à aviação civil
N.º 104/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Sede da CP no Rossio - conhecimento, objetivos, consequências e contornos
N.º 106/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Serviços da Inspeção Geral da Educação e Ciência em colapso
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5 DE AGOSTO DE 2016
113
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 110/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Indícios de irregularidades na colocação de professores do Conservatório de Música de
Coimbra
N.º 111/XIII
(1.ª)
Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DAS FINANÇAS Procedimento concursal do Ministério de Agricultura e Mar (MAM) para a Direção
Regional e Pescas do Centro (DRAPC)
N.º 112/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Nuno Crato
N.º 114/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Alargamento das respostas nos cuidados de saúde primários
N.º 115/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Discrepância existentes nas diferentes unidades funcionais dos cuidados de saúde
primários
N.º 122/XIII
(1.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques
(PSD), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE
Travessão construído no rio Tejo causa danos ambientais graves (concelho de Abrantes)
N.º 124/XIII
(1.ª)
Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo no setor portuário
N.º 125/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Concurso de formadores do IEFP
N.º 128/XIII
(1.ª) Santinho Pacheco (PS) S.E. DO TURISMO
A Região de Turismo do Centro de Portugal e a Serra da Estrela
N.º 129/XIII
(1.ª) Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Pousada da Juventude de Abrantes
N.º 131/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Falta de material no hospital de Faro.
N.º 132/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)
Administração Regional de Saúde do Algarve
Falta de material no hospital de Faro.
N.º 134/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo
N.º 136/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Atraso nas transferências financeiras para a Escola Profissional de Cuba
N.º 138/XIII
(1.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Segurança Social de Santarém - Esclarecimentos sobre a morosidade dos
processos de adoção
N.º 139/XIII
(1.ª)
Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete
Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Ponto de Situação dos Fundos Estruturais em Portugal.
N.º 140/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Introdução de portagens na A3 e A4
N.º 142/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Reintegração de trabalhadores da CDSS de Beja colocados em regime de requalificação
Página 114
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
114
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 146/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Pensões de sobrevivência no caso de união de facto
N.º 147/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Terapêuticas não convencionais: regulamentação em falta no âmbito da Lei n.º
71/2013, de 2 de setembro
N.º 152/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Centro Hospitalar do Médio Ave
N.º 154/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação da Extensão de Saúde de Vale São Cosme, Vila Nova de Famalicão
N.º 155/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Venda por parte da empresa Somague do edifício do hospital de Braga e parque de
estacionamento
N.º 158/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Constituição de Turmas no 1º ciclo no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio,
Braga
N.º 164/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento dos serviços de urgência básica de Idanha-a-Nova e da Sertã, Distrito de
Castelo Branco
N.º 165/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Não dispensa do tratamento a doentes com hipertensão pulmonar no Hospital Garcia de
Orta, Distrito de Setúbal
N.º 167/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Desmantelamento do serviço de psiquiatria
no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal
N.º 168/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Sobre o serviço de urgência do Hospital do Montijo, que integra o Centro Hospitalar
Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal
N.º 171/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Ensino Português no Estrangeiro
N.º 173/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Tributação de casais em união de facto
N.º 174/XIII
(1.ª)
Adão Silva (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela
Tender (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Ponto de Situação do Financiamento das Ações de Formação Profissional para as
Pessoas com Deficiência
N.º 175/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira perante a regularização de incumprimentos
da iniciativa dos contribuintes
N.º 177/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade urgente de intervenção no muro na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no concelho de Almada, distrito de Setúbal
N.º 178/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Medidas tomadas para evitar a total rutura dos serviços de urgência dos hospitais do
distrito de Setúbal
N.º 182/XIII
(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DO AMBIENTE
Alteração do POOC Vilamoura-Vila Real de Santo António
N.º 183/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Regulação da dívida aos trabalhadores do hospital de S. Paulo em Serpa
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5 DE AGOSTO DE 2016
115
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 184/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Cumprimento de legislação de segurança (Soflusa - Transtejo)
N.º 187/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Construção de pavilhão desportivo na escola secundária de Palmela
N.º 188/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas de efluentes no rio Paivó, Arouca
N.º 193/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra
N.º 198/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Mobilidade Elétrica - Rede de Infraestruturas
N.º 200/XIII
(1.ª) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE
Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)
N.º 202/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR Instituto Politécnico do Cávado e Ave
N.º 203/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Caldelas
N.º 204/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve
N.º 210/XIII
(1.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Greve dos trabalhadores da Petrogal
N.º 216/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de recursos no Centro de Saúde de Silves
N.º 217/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de recursos no Centro de Saúde de Aljezur
N.º 218/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Academia de Música Fernandes Fão
N.º 219/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de Viana do
Castelo e a APPACDM
N.º 220/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro
N.º 221/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de
transfers no Aeroporto de Faro
N.º 222/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve
N.º 224/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Unidade Local de Braga da Autoridade para as Condições de Trabalho
N.º 225/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação de Acordos de Cooperação do Instituto da Segurança Social de Braga e o Centro Cultural e Social de Santo Adrião
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II SÉRIE-B — NÚMERO 49
116
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 226/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Apoios às crianças com necessidades educativas especiais na Unidade de Apoio
Especializado da EB1 S. Lázaro, Braga
N.º 230/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Segurança Social emite sucessivas informações díspares sobre o mesmo
processo
N.º 231/XIII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP),
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial
N.º 233/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR
Assoreamento da barra e do canal de navegação da Fuseta (concelho de Olhão)
N.º 234/XIII
(1.ª)
Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Problemas na Escola EB 2,3 João da Rosa de
Olhão
N.º 235/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Atrasos na distribuição de correio pelos CTT no Algarve
N.º 236/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Projeto de Linha Ponte de Lima - Vila Nova de Famalicão, a 400 kV, nos troços T4, T5 e T16:
Impacto no concelho de Barcelos.
N.º 237/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento no Agrupamento de Escolas de
Oliveira de Hospital, Coimbra
N.º 239/XIII
(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência Básica de Coruche
N.º 243/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Falsos recibos verdes na Autoridade de Segurança Rodoviária
N.º 244/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Continua a faltar uma equipa de prevenção em neurorradiologia de intervenção no
Hospital de São José
N.º 245/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Violação das regras de Higiene e Segurança no Trabalho no Porto de Leixões
N.º 247/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Uso recorrente de estágios na Tito & Matos, Lda. - Maia
N.º 248/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Vacinas da BCG e testes de Mantoux esgotados em Portugal
N.º 249/XIII
(1.ª) Carlos Pereira (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Linha ferry entre a Madeira e o Continente
N.º 251/XIII
(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Eletrificação da Linha do Algarve e ligação ao Aeroporto Internacional de Faro
N.º 253/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Derrocada de habitações decorrentes das obras no túnel do Marão
N.º 255/XIII
(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Portagens na Via do Infante: clarificar a posição do Governo
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5 DE AGOSTO DE 2016
117
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 257/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Câmara Municipal de S. João da Madeira recorre de forma consecutiva a estágios e
outros programas financiados pelo IEFP sem proceder à integração do trabalhador
N.º 258/XIII
(1.ª) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE
Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço
N.º 259/XIII
(1.ª)
Hortense Martins (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa
Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus
(PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Execução do Portugal 2020
N.º 262/XIII
(1.ª)
Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José
António Silva (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Proibição de festival infantil Pinhal das Artes
N.º 264/XIII
(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Noémi
N.º 267/XIII
(1.ª)
Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)
MIN. DO MAR Abastecimento Regiões autónomas
N.º 268/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974
N.º 269/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1º
ciclo
N.º 270/XIII
(1.ª)
Hortense Martins (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos
Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS)
S.E. DA ENERGIA Gás de garrafa não consumido pelos clientes
N.º 271/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação dos médicos que não tiveram vaga no concurso de internato médico 2015
N.º 273/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Impactos negativos na qualidade de vida da população de São Paio de Gramaços,
resultantes da atividade da Sonae Indústria (Oliveira do Hospital)
N.º 275/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Utilização de falsos recibos verdes no IEFP
N.º 276/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974
N.º 277/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1º
ciclo
N.º 278/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tentativa de não cumprir o aumento do salário mínimo nacional a partir de janeiro de
2016 e desrespeito pelo direito à greve e à distribuição de informação na empresa
Teleperformance
N.º 279/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Agrupamentos de Centros de Saúde
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II SÉRIE-B — NÚMERO 49
118
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 281/XIII
(1.ª)
Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DA ECONOMIA Valores e condições contratualizadas na
atribuição de fundos comunitários à Unicer S.A.
N.º 282/XIII
(1.ª)
Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura
Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Aumento de Portagens
N.º 284/XIII
(1.ª)
Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Aumento das Portagens na A24 e na A7 em 2016
N.º 285/XIII
(1.ª)
Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Antecipação do encerramento da fábrica da UNICER - Unidade da RICAL de Santarém
N.º 288/XIII
(1.ª)
Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Antecipação do encerramento da fábrica da UNICER - Unidade da RICAL de Santarém
N.º 289/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE
Relatório da tabela nacional de funcionalidade
N.º 291/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Reposição dos direitos de concessão no transporte ferroviário
N.º 293/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DA SAÚDE Longas horas de espera nas urgências de
vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes, Barreiro e Lisboa
N.º 294/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Dedução de despesas de saúde no âmbito do Código do IRS
N.º 295/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Dificuldades de funcionamento na unidade de alcoologia de Lisboa
N.º 297/XIII
(1.ª) Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Tejo
N.º 298/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR Plano de Gestão de Enguia
N.º 300/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Limpeza de terrenos florestais na freguesia de Alferce (concelho de Monchique)
N.º 301/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Melhoria do apoio financeiro do Estado às valências sociais da Casa do Povo de Alferce
(concelho de Monchique)
N.º 302/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Insuficientes recursos humanos na Unidade Local de Portimão da Autoridade para as
Condições do Trabalho
N.º 303/XIII
(1.ª)
Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO Remoção de placas com amianto em escola
de Oliveira do Hospital
N.º 304/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Problemas no Porto de Pesca de Quarteira
N.º 305/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Poluição de cimenteira em Alhandra, concelho de Vila Franca de Xira
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5 DE AGOSTO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 306/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Impactos ambientais e para a saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira,
Mangualde
N.º 310/XIII
(1.ª) Santinho Pacheco (PS) S.E. DO TURISMO Hotel Turismo da Guarda
N.º 312/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas
low cost
N.º 314/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas
low cost
N.º 316/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Necessidade de alargamento da valência de lar na Fundação Joaquim Honório Raposo,
Salvada - Beja
N.º 317/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Atraso na transferência de professor
N.º 318/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Ligação por comboio regional das estações do distrito de Beja na linha do sul
N.º 320/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Degradação da Escola Secundária de Serpa
N.º 321/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Transporte público no concelho de Ourique
N.º 325/XIII
(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Emissão de cartão de cidadão vitalício
N.º 326/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Perspetiva de encerramento parcial da Estação de Arroios na Linha Verde do
Metropolitano de Lisboa
N.º 328/XIII
(1.ª)
Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu
Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Miguel Santos (PSD), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Hospital de São João da Madeira
N.º 329/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Sobre o aterro para resíduos urbanos do Seixal
N.º 330/XIII
(1.ª)
Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),
António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Ponto de situação do Investimento na Linha da Lousã
N.º 331/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Radioterapia no Hospital de São Teotónio
(Centro Hospitalar Tondela/Viseu)
N.º 332/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Atitudes e Comportamentos do Diretor do Instituto de Segurança Social de Braga
N.º 333/XIII
(1.ª)
Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO AMBIENTE Funcionamento da rede de monitorização do risco de cheias da bacia hidrográfica do Douro
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 335/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região de Turismo do
Algarve - insistência
N.º 336/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Requalificação da EN 238, entre Cernache do Bom Jardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere
N.º 338/XIII
(1.ª)
Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Alberto Martins (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS),
João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro
(PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária de Amarante - Programa de
Modernização das Escolas do Ensino Secundário
N.º 339/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Adiamento de Cirurgia no Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca
N.º 341/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Regadio de Alqueva: hidrantes na zona da herdade dos Machados - Moura
N.º 342/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Proibição de concentração de aves em feiras e mercados
N.º 344/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO
Encontro entre o Primeiro-Ministro e o Presidente do Governo Regional dos Açores
N.º 346/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Defesa da continuidade da Unicer e
manutenção de todos os postos de trabalho
N.º 347/XIII
(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Critérios de descargas e da manutenção de níveis altos nas barragens
N.º 348/XIII
(1.ª)
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo
(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros
(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DA SAÚDE Reversão da entrega da gestão do Hospital Conde São Bento - Santo Tirso à Santa Casa
da Misericórdia de Santo Tirso
N.º 349/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de vacinas do programa nacional de vacinação
N.º 350/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO MAR
Salvaguarda das condições de segurança dos operadores marítimo-turísticos do Porto de
Setúbal
N.º 352/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no
serviço de urgência
N.º 354/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência Básica de Cinfães
N.º 355/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Acesso a cuidados de saúde primários na Costa da Caparica, no distrito de Setúbal
N.º 356/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR
Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 358/XIII
(1.ª)
Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Paulino Ascenção (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Precariedade no setor dos seguros
N.º 359/XIII
(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Impossibilidade de imputação de despesas para dedução do IRS devido à existências de agentes económicos com registo incompleto
ou incorreto do(s)seu(s)CAE
N.º 360/XIII
(1.ª)
Hortense Martins (PS), António Eusébio (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), Tiago
Barbosa Ribeiro (PS), António Gameiro (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Hugo Costa
(PS), Ivan Gonçalves (PS)
S.E. DA ENERGIA Processo de troca de garrafas de gás e
alteração de operador
N.º 361/XIII
(1.ª)
Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves
(PS), Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Palmira Maciel (PS), Odete João (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO Amianto nas Escolas de 1º Ciclo e jardins de
Infância
N.º 362/XIII
(1.ª) Pedro do Carmo (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Quais os planos para a conclusão das infraestruturas do IP 2 e IP8 que integram a subconcessão rodoviária do Baixo Alentejo?
N.º 363/XIII
(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA JUSTIÇA
Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique condiciona acesso
à justiça.
N.º 364/XIII
(1.ª) Pedro do Carmo (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique pela empresa
concessionária
N.º 367/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DO AMBIENTE Tratamento de efluentes suinícolas na região
de Leiria
N.º 369/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE
Aterro em Vila Frescainha (S. Martinho), Barcelos
N.º 370/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Necessidade de garantir valências, recursos humanos e investimento nos hospitais de S.
João da Madeira e de Santo Tirso
N.º 373/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Sobre a utilização de plataforma informática na Casa Pia de Lisboa e transtorno provocado
N.º 374/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Sobre a situação laboral e condições da Casa Pia de Lisboa
N.º 375/XIII
(1.ª) Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO
Obras de Requalificação da Escola Secundária de Castro Verde
N.º 376/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Cortes nas remunerações eternizados no cálculo das pensões definitivas dos
aposentados da CGA cujo cálculo da pensão é efetuado com base na remuneração do cargo
à data da aposentação
N.º 379/XIII
(1.ª) João Oliveira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Precariedade laboral e interrupção de contratos na Gestamp - Vendas Novas
N.º 382/XIII
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Despedimentos nas Autoestradas do Norte-Litoral
N.º 384/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação atual e futura do Hospital de Barcelos
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II SÉRIE-B — NÚMERO 49
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 385/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Execução dos Fundos Comunitários ao abrigo do Programa 2020
N.º 387/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO AMBIENTE Ataque e degradação dos serviços prestados
pela STCP
N.º 389/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Rendeiros do Estado na herdade dos Machados
N.º 393/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Reparação da Estrada Nacional nº 4 - Troço Atalaia / Pegões
N.º 394/XIII
(1.ª)
Diogo Leão (PS), João Torres (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS), Ivan
Gonçalves (PS)
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Pousada da Juventude de Abrantes
N.º 396/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Atraso na emissão de formulário da Segurança Social
N.º 397/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Sobre o atendimento descentralizado da segurança social no Pinhal Novo, Palmela e
Quinta do Anjo
N.º 401/XIII
(1.ª)
Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Esclarecimentos sobre a realização de potenciais investimentos no Alentejo
N.º 405/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR Execução do PROMAR
N.º 406/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR Quota de captura de sardinha para 2016
N.º 407/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação dos Trabalhadores do Grupo T.N. Transportes Nogueira, S.A.
N.º 408/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Estado de degradação do Palacete anexo ao Centro de Emprego de Fafe
N.º 418/XIII
(1.ª) Pedro Roque (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Ponto de Situação sobre a Implementação do "Plano Nacional de Ecopistas"
N.º 426/XIII
(1.ª) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Futuro da Escola Portuguesa de Macau
N.º 427/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Ausência de Estatuto na ASAE e insuficiência de inspetores
N.º 435/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Remoção de placas de fibrocimento, que contêm amianto, na sede do Agrupamento de
escolas de Oliveira do Hospital
N.º 438/XIII
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA
Concurso para publicidade digital do Turismo de Portugal
N.º 441/XIII
(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Remoção das coberturas de fibrocimento da Escola Secundária de Oliveira do Hospital
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5 DE AGOSTO DE 2016
123
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 444/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Fiscalização por parte da Marinha Portuguesa na Reserva Natural das Formigas para detetar
atividades piscatórias ilegais
N.º 446/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém
N.º 448/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Diferenças entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e contratos de trabalho
em funções públicas no Serviço Nacional de Saúde.
N.º 449/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Cumprimento do Decreto-Lei nº 28/2008, de 22 de fevereiro
N.º 451/XIII
(1.ª)
Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos
(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO
Remoção de Placas de Fibrocimento na Escola de Oliveira do Hospital - Coimbra
N.º 452/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Graves problemas que enfrenta a Policia Marítima
N.º 453/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Redução do horário de apoio da Neurologia ao Departamento de Medicina Crítica da Unidade Local de Saúde do Alto Minho
N.º 454/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Unidade de saúde em Agualva, Cacém, no distrito de Lisboa
N.º 456/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém
N.º 457/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Barcelos promove unidade hospitalar privada
N.º 459/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Situação na Escola de Ensino Artístico Soares dos Reis, no Porto
N.º 462/XIII
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Placas de fibrocimento com amianto na
Escola Secundária de Oliveira do Hospital
N.º 463/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR Radar Metereológico nos Açores
N.º 465/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Enfermeiros pelas 35 horas semanais
N.º 467/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do
Algarve - insistência
N.º 470/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Incumprimento de horários de carreiras dos TST (Transportes Sul Tejo)
N.º 471/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Reabertura de sala de Educação Pré-Escolar no Jardim de Infância do Agrupamento de
Escolas nº1 de Serpa
N.º 472/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Recurso a médicos dos cuidados de saúde primários para prestação de serviços em
unidades hospitalares
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II SÉRIE-B — NÚMERO 49
124
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 473/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Colocação de docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas de Aveiro
N.º 476/XIII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Remodelação da estação ferroviária do Entroncamento
N.º 478/XIII
(1.ª) António Costa Silva (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE
Esclarecimentos sobre o anúncio da construção do Hospital Central de Évora.
N.º 484/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA Direito à greve dos trabalhadores da Petrogal
N.º 485/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão
(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros
(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Mapeamento de Infraestruturas da Educação
- AMP
N.º 490/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Aplicação do Decreto-Lei nº 320-A/2000, de 15 de Dezembro - Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de
Contrato e de Voluntariado
N.º 493/XIII
(1.ª)
Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD),
António Ventura (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Venda da Companhia de Seguros "Açoreana"
N.º 497/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de docentes de Educação Especial, no Agrupamento de Escolas de Aveiro
N.º 498/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Serviço de Atendimento Complementar fechado, por falta de assistentes operacionais
na área da limpeza, no Centro de Saúde de Vouzela
N.º 500/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Financiamento da construção de Unidade de Cuidados Continuados em Aljustrel
N.º 502/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Ameaça aos trabalhadores da Somincor que exigem melhores condições de trabalho
N.º 504/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR
Cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 93/2013 sobre Arte Xávega
N.º 505/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR Ponto de situação do programa MAR2020
N.º 512/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Operacionalidade das viaturas de emergência médicas
N.º 515/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Morte de animais, por envenenamento, em Seixo da Beira, Oliveira do Hospital
N.º 518/XIII
(1.ª)
Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Acidente de trabalho mortal em Alcanena
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5 DE AGOSTO DE 2016
125
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 520/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Burla recorrendo a dados de utentes da ULS Matosinhos
N.º 524/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Situação profissional das/os trabalhadoras/es da Linha Saúde 24
N.º 525/XIII
(1.ª)
Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves
Moreira (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)
MIN. DA SAÚDE Centro de saúde de Odivelas
N.º 526/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Normas relativas às Cartas de Condução de Veículos Automóveis
N.º 527/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT)aguarda revisão
N.º 528/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Novo Nó de Ligação à A1 em Barracão - Leiria
N.º 531/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Remoção de amianto na vacaria e silos existentes na Escola Profissional de Fermil do
Basto, Celorico de Basto
N.º 532/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação Social das Trabalhadoras da DIRENE (Arões S. Romão)
N.º 533/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação Social dos Trabalhadores do Hotel Parque do Rio, Fão
N.º 534/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Situação do parque habitacional de Pevidém, Gondar, Guimarães
N.º 551/XIII
(1.ª)
Hortense Martins (PS), Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS),
Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), André Pinotes Batista (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS
Cartas de Condução
N.º 556/XIII
(1.ª)
Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Diogo Leão (PS), Rui Riso (PS), Wanda
Guimarães (PS), Paulo Duarte Marques (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca
N.º 558/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)
MIN. DA SAÚDE Medidas a serem implementadas para fazer
face à bactéria Klebsiella pneumoniae
N.º 559/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Medidas para aumentar o número de dadoras e dadores do banco público de gâmetas
N.º 560/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Encerramento do Centro de Emprego de Moscavide/Sacavém e consequências para a
população
N.º 562/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde em Celorico de Basto, no distrito de Braga
N.º 567/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)
MIN. DA SAÚDE Vários casos de sarna em escolas do distrito
de Lisboa
Página 126
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
126
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 572/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Circulação em Laborim (V. N. Gaia)
N.º 573/XIII
(1.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
PDR2020
N.º 574/XIII
(1.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Estrada N110 em Atalaia
N.º 575/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Transporte de scooters de mobilidade em comboios da CP
N.º 577/XIII
(1.ª)
Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Odete Silva (PSD),
Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO
Acidentes e medidas de prevenção relacionadas com a utilização de tratores
agrícolas
N.º 579/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Contratação de dois médicos efetivos para a Unidade de Saúde de Mozelos
N.º 580/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO Cobertura de fibrocimento com amianto na
EB 2,3 António Alves Amorim, Lourosa
N.º 584/XIII
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Poupança alcançada nas renegociações das PPP rodoviárias
N.º 586/XIII
(1.ª)
Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)
MIN. DA SAÚDE Extensão do Centro de Saúde de S. Isidro de
Pegões
N.º 587/XIII
(1.ª)
Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS Tributação de imóvel de cooperativa de
habitação no âmbito da verba 28 da Tabela Geral do Imposto de Selo
N.º 588/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Utente socorrido pelos bombeiros, à porta do Centro de Saúde de Oliveira de Frades, após
recusa de atendimento pela USF Lafões
N.º 591/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Atraso no processo de classificação de árvores de Interesse Público
N.º 593/XIII
(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa
com deficiência
N.º 594/XIII
(1.ª)
Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)
MIN. DO AMBIENTE Encerramento parcial da Estação de Metro de
Arroios em hora de ponta por motivo de obras
N.º 604/XIII
(1.ª)
Susana Lamas (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento e realização de obras de
requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo.
N.º 607/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR Pesca do goraz
N.º 609/XIII
(1.ª)
Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo
Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Penalização indevida no âmbito do regime excecional de regularização de dívidas
resultantes do não pagamento de taxas de portagem e coimas associadas.
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5 DE AGOSTO DE 2016
127
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 610/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Sobre a prestação de cuidados primários de saúde nas freguesias de Palhais e Coina -
concelho do Barreiro
N.º 611/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação no Hospital Visconde de Salreu, Estarreja
N.º 612/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Sobre o encerramento parcial da estação de metro de Arroios
N.º 613/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Serviço Nacional de Saúde no Algarve.
N.º 614/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Junta da Galiza controla entrada de leite português
N.º 625/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Companhia de Seguros 'Açoreana'
N.º 630/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Construção de nova escola E.B. 2,3 em
Odivelas
N.º 631/XIII
(1.ª)
Cristóvão Norte (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo
Neves (PSD)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Ratificação de Convenções Internacionais relativas ao Sector Marítimo
N.º 637/XIII
(1.ª)
Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD),
Cristóvão Crespo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Integração das Entidades Regionais de Turismo nas CCDR.
N.º 639/XIII
(1.ª)
Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD),
Cristóvão Crespo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DA ECONOMIA Integração das Entidades Regionais de
Turismo nas CCDR.
N.º 648/XIII
(1.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Amianto no edifício do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
N.º 649/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota Alfa
Pendular
N.º 650/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Jorge
Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde primários Alcântara, no distrito de Lisboa
N.º 651/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Dívidas das unidades hospitalares públicas e privadas ao Instituto Português do Sangue e
da Transplantação (IPST)
N.º 654/XIII
(1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Situação dos refeitórios escolares
N.º 655/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Não remoção das coberturas com amianto na Escola Básica 2, 3/S de Celorico de Basto
N.º 656/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Passagem das vias férreas na estação do Entroncamento
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II SÉRIE-B — NÚMERO 49
128
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 664/XIII
(1.ª)
Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Negociação de acordo com a Ryanair para voar de e para a Ilha Terceira
N.º 665/XIII
(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Suspensão de penhoras de habitação própria e permanente em processos de execução
fiscal
N.º 667/XIII
(1.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Corredor ferroviário Aveiro-Vilar Formoso
N.º 670/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Regulamento da UE sobre Limitações do Tempo de Voo
N.º 675/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE
Esclarecimentos sobre a situação das cirurgias no Hospital Geral dos Covões (Coimbra)
N.º 677/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio.
N.º 681/XIII
(1.ª)
Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Segurança privada: condições de trabalho degradantes na Câmara Municipal de Vila
Nova de Famalicão
N.º 683/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve
N.º 684/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos de família na região das Beiras
N.º 685/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Manutenção do serviço educativo na Escola Homem Cristo (Aveiro)
N.º 686/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Inquérito ao falecimento de um utente que deu entrada no Hospital de Portimão no dia 28 de dezembro de 2015 e faleceu no dia 20
de janeiro de 2016
N.º 692/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE
Disponibilização de sacos para pessoas ostomizadas
N.º 693/XIII
(1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Violação de direitos laborais na Nobre Alimentação, Lda
N.º 694/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo
N.º 697/XIII
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo
N.º 698/XIII
(1.ª) Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo
N.º 704/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo
N.º 705/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO MAR Criação do IPMA e desmantelamento do
Serviço Público de Meteorologia
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5 DE AGOSTO DE 2016
129
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 706/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Agregado familiar vive sem qualquer rendimento e prestação social
N.º 712/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE Falta de cardiologistas no Centro Hospitalar
do Médio Ave (Famalicão e Santo Tirso)
N.º 714/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Médico no polo da Frazoeira da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Ferreira
do Zêzere, no distrito de Santarém
N.º 715/XIII
(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Cessação das comissões de serviço no IEFP do distrito Guarda
N.º 720/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra
N.º 721/XIII
(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Redução nos custos das portagens na A23 e A25
N.º 723/XIII
(1.ª)
Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO MAR Radar Meteorológico para a Madeira.
N.º 724/XIII
(1.ª)
Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO MAR Instalação de Detetores de Trovoada para a
Região Autónoma Madeira.
N.º 725/XIII
(1.ª)
António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro
(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO
Mapeamento das Infraestruturas de Educação - Distrito de Viseu
N.º 729/XIII
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Sociedade de Desenvolvimento Agroindustrial, SA, entra em 'lay-off'
N.º 735/XIII
(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Implementação da medida que prevê a isenção de pagamento de imposto único de circulação para pessoas com incapacidade
igual ou superior a 60%
N.º 736/XIII
(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Obrigatoriedade de conta de e-mail para cumprimento das responsabilidades fiscais
N.º 741/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Precariedade na Menina Design, L.da
N.º 746/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Alteração dos horários de trabalho na SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 747/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Desrespeito dos direitos dos trabalhadores na empresa SN Seixal, concelho do Seixal,
distrito de Setúbal
N.º 748/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Sobre a situação laboral dos bombeiros da Associação Humanitária Bombeiros
Voluntário de Barcelos.
N.º 751/XIII
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Construção da 'Via dos Duques'
N.º 754/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação dos moradores da Freguesia de Mire de Tibães/ Condições de atividade da empresa Semural Waste & Energy, SA
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II SÉRIE-B — NÚMERO 49
130
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 762/XIII
(1.ª)
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Despedimento coletivo nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
N.º 766/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Violação de direitos laborais na Primark
N.º 768/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Muro Escola Secundária Fernão Mendes Pinto
/ Pragal
N.º 771/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial
N.º 773/XIII
(1.ª)
Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Obras inacabadas na estrada regional 261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26
N.º 779/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS Atividade da Imprensa Nacional Casa da
Moeda
N.º 781/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Sobre a construção do novo centro de saúde da Baixa da Banheira
N.º 782/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO
N.º 785/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO
N.º 794/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Reposição do cruzamento, na EN 125, de acesso a Barão de São Miguel
N.º 796/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Poluição atmosférica em Mozelos, Santa Maria da Feira
N.º 798/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Infraestruturas ferroviárias e rodoviárias nos distritos de Braga e de Viana do Castelo
N.º 800/XIII
(1.ª)
Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José
António Silva (PSD) MIN. DO MAR Porto da Nazaré
N.º 801/XIII
(1.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO
Escola Secundária de Mirandela - Obras de requalificação
N.º 802/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Problemas nas instalações da Segurança Social de Vila Franca de Xira
N.º 803/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais.
N.º 804/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais.
N.º 806/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de pessoal não docente na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de
Serpa
Página 131
5 DE AGOSTO DE 2016
131
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 807/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Atraso nas transferências das verbas respeitantes às Atividades de Enriquecimento
Curricular em Sintra
N.º 809/XIII
(1.ª) Joel Sá (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO
Obras no Complexo Nacional Desportivo do Jamor
N.º 810/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Portagens na A22 - Via do Infante.
N.º 812/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Patrícia Fonseca
(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Estação Vitivinícola da Bairrada
N.º 814/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Extensão da Linha do Metro Sul do Tejo à Costa da Caparica
N.º 819/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR Porto da Praia da Vitória
N.º 820/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola Básica e Secundária
Lima de Freitas, em Setúbal
N.º 821/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE Dualidade de condições de trabalho no
Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE
N.º 823/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Necessidade de reforço de pessoal para tratamento de dependências no distrito de
Aveiro
N.º 824/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR Comunidade Piscatória de Apúlia
N.º 826/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do
Baixinho, Baguim do Monte (Gondomar)
N.º 830/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-
PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Plano Estratégico e de Revitalização do
Hospital de S. João da Madeira
N.º 831/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Informação sobre adoção e coadoção disponibilizada no site da Segurança Social
N.º 834/XIII
(1.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DO AMBIENTE Governo corta no Porta 65
N.º 835/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Necessidade de Obras urgentes na Escola sede do agrupamento de Escolas de Mondim
de Bastos
N.º 836/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE
Surto de legionella no Hospital D. Luís I, no Peso da Régua
N.º 840/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de médico na Unidade de Saúde
Familiar de Santo Tirso
N.º 842/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Redução de salários na CarrisTur
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 844/XIII
(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE
Extensão da Saúde de Frazoeira (Ferreira do Zêzere)
N.º 845/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Carência de pessoal não docente na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de
Serpa (EPDRS)
N.º 847/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Inexistência de Condições de Higiene e Segurança no trabalho no edifício da
Segurança Social De Vila Franca de Xira
N.º 852/XIII
(1.ª)
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
MIN. DO MAR Linha de crédito «Jovens pescadores»
N.º 854/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR
Apreensão de bacalhau em processo de secagem
N.º 856/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Danos da Escola Secundária de Alcácer do Sal
N.º 857/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Degradação da Estrada Nacional 261-3, acesso A26 entre Santiago do Cacém e Sines
N.º 858/XIII
(1.ª)
Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Cardoso (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo
Costa (PS), André Pinotes Batista (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Serviços de Handling
N.º 859/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Degradação do IC1 Troço Alcácer do Sal - Grândola
N.º 860/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Amianto em placas de fibrocimento na Escola Secundária de Oliveira do Hospital
N.º 861/XIII
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Construção dos itinerários complementares IC6, IC7 e IC37
N.º 863/XIII
(1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES
Apelo à Comunidade em Clermont-Ferrand para angariar 150.000 euros em donativos
para construir um novo posto consular
N.º 865/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Falta de condições físicas existência de amianto no edifício do Serviço Local da Segurança Social em Vila Franca de Xira
(LISBOA)
N.º 867/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Violação do princípio da igualdade no cálculo de pensões pela CGA
N.º 868/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Discriminação salarial dos trabalhadores do IRN da loja de cidadão do Porto
N.º 869/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Presença da bactéria de Legionella no Hospital Dom Luiz, em Peso da Régua, no
distrito de Vila Real
N.º 870/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR Regulamentação da pesca do meixão
N.º 874/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Atuação do Diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 887/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Cumprimento do Decreto nº 10/2013, de 14 de junho
N.º 890/XIII
(1.ª)
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro
Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA CULTURA Arquivo Sonoro Nacional
N.º 891/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Situação da produção de arroz
N.º 892/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Prejuízos das intempéries
N.º 896/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação presente e futura da Saúde Mental em Portugal
N.º 898/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde disponibilizados no polo de Rossio ao Sul do Tejo, da Unidade de
Cuidados de Saúde Personalizados de Abrantes, no distrito de Santarém
N.º 899/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Demissão do diretor do serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro, no distrito de Setúbal
N.º 900/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)
MIN. DA SAÚDE Unidade de Saúde Familiar da Boavista, em
Lisboa
N.º 902/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital Pêro da Covilhã dá indicações a médicos do serviço de urgência para
atenderem seis doentes por hora
N.º 903/XIII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Reparação da Estrada Nacional 361 entre Alcanena e Amiais de Cima
N.º 904/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Amianto no Centro Infantil de Odivelas
N.º 905/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Sobre a demissão do diretor do serviço de oncologia do hospital do Barreiro
N.º 907/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Cobrança de portagens em ex-SCUT com anomalias
N.º 910/XIII
(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Danos ambientais graves na Leirosa - esclarecimentos adicionais
N.º 911/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Extensão de saúde Meinedo, em Lousada, no distrito do Porto
N.º 912/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Posição do Governo Português na reunião de 7 e 8 de março para definir a eventual
renovação da licença para o uso do glifosato
N.º 915/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Alienação de imóveis no concelho de Braga
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 916/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA Alienação de imóveis no concelho de Braga
N.º 917/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos no Hospital de Vila Nova de Famalicão
N.º 918/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da agência da Caixa Geral de
Depósitos sediada na Vila de Maceira, concelho de Leiria
N.º 920/XIII
(1.ª)
Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DO AMBIENTE Antecipação do Plano de Valorização
Ambiental 'Tejo 2020' da Celtejo
N.º 921/XIII
(1.ª) José Cesário (PSD)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Divulgação de concursos dos serviços externos do MNE no sítio "Carreiras
Internacionais"
N.º 922/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Acordo entre Portugal e a China para reconhecimento de graus académicos (Decreto n.º 10/2013 de 14 de junho)
N.º 923/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA SAÚDE
Necessidade de melhoria das condições de saúde em Alenquer
N.º 926/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das juntas
médicas.
N.º 928/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE Condições de funcionamento e
acompanhamento dos resultados das juntas médicas
N.º 930/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Retirada de direitos dos trabalhadores têxteis
N.º 932/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Imposição de normas irracionais no serviço de urgência no Hospital Pêro da Covilhã, distrito
de Castelo Branco
N.º 934/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Modernização da Escola Secundária João de
Barros em Corroios
N.º 935/XIII
(1.ª)
Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA CULTURA Situação financeira da Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses
N.º 938/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Alienação património público classificado em Braga
N.º 939/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Alienação património público em Braga
N.º 941/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA
Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva
N.º 942/XIII
(1.ª)
Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS),
Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa
(PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Estrada Nacional 117 (troço Belas - Pendão)
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 943/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Despedimento Coletivo na Soares da Costa
N.º 944/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de Monitoras na Escola Básica de Lejana - Faro
N.º 950/XIII
(1.ª) Firmino Pereira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO
Construção de pavilhão desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia
N.º 951/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Implementação de medidas, pela empresa Borgstena, para a melhoria das águas
residuais rejeitadas na ribeira da Pantanha (Nelas)
N.º 952/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Demora no atendimento telefónico da Segurança Social Direta
N.º 953/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Dificuldade de acesso a comunicações móveis, sobretudo nas áreas montanhosas do
distrito de Viseu
N.º 956/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Candidatura não submetida por inoperacionalidade do sistema operativo
Balcão 2020
N.º 957/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Manutenção e modernização dos helicópteros Lynx da Marinha
N.º 961/XIII
(1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)
MIN. DA CULTURA Precariedade dos profissionais do espetáculo
N.º 962/XIII
(1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Precariedade dos profissionais do espetáculo
N.º 964/XIII
(1.ª)
Jorge Moreira da Silva (PSD), Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Pedro Pinto (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Destino dado aos manuais produzidos pelo XIX Governo Constitucional dirigidos à
comunidade educativa sobre a exposição de crianças e jovens à violência doméstica
N.º 967/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem
aquecimento
N.º 969/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Programa PRODER - subsidiação de culturas "temporárias de Primavera-Verão"
N.º 972/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA
Estado de abandono da Estação Arqueológica do Cabeço do Vouga, Águeda
N.º 973/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Estabilização de taludes na EN 16, no troço entre Sever do Vouga e Albergaria-a-Velha
N.º 977/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Degradação do edifício da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto
N.º 978/XIII
(1.ª) José António Silva (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Construção do Nó de Ligação do IC2 à A1
N.º 979/XIII
(1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DA CULTURA Situação no Diário Económico
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136
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 982/XIII
(1.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Incumprimento da Fundação Côa Parque
N.º 984/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Edifício do Cinema S. Geraldo, em Braga
N.º 985/XIII
(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE
Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH).
N.º 987/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR
Necessidade de obras no Porto de Pesca de Lagos
N.º 989/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Centro de Saúde sem acesso à base de dados do Serviço Nacional de Saúde
N.º 990/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Colapso da muralha de Silves.
N.º 991/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Apoio financeiro ao Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve.
N.º 993/XIII
(1.ª) Catarina Martins (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Maternidade Júlio Dinis, no Porto - mudança de nome para maternidade Alberto Saavedra
N.º 995/XIII
(1.ª)
Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), José Manuel Carpinteira (PS),
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Palmira Maciel (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO Obras na Escola EB 2/3 (sede do agrupamento
de Escolas) de Mondim de Basto
N.º 1000/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre o funcionamento da rede de referenciação do álcool.
N.º 1001/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano de Prevenção da Hepatite C
N.º 1002/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Dados relativos às infeções hospitalares
N.º 1004/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Transporte Inter-hospitalar
N.º 1005/XIII
(1.ª) José António Silva (PSD) MIN. DAS FINANÇAS
Encerramento da dependência da CGD em Maceira - Leiria
N.º 1006/XIII
(1.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Estrada Nacional 361 / Amiais de Baixo - Alcanena
N.º 1007/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Atrasos no pagamento de subsídios para Sapadores Florestais
N.º 1008/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho de Sesimbra,
distrito de Setúbal
N.º 1009/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Situação da Esquadra nº 66 da PSP em Agualva, Cacém
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5 DE AGOSTO DE 2016
137
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(DAR)
N.º 1010/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Polo de saúde de Bordeira, no distrito de Faro
N.º 1011/XIII
(1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Posição do Governo Português sobre o Acordo de Parceria Transatlântica de
Comércio e Investimento entre a UE e os EUA (TTIP)
N.º 1012/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR
Dragagens na barra e no canal de navegação de Alvor (concelho de Portimão)
N.º 1013/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-
PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE ACES Feira-Arouca
N.º 1014/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Doações a instituições sem fins lucrativos por via do IRS - Bombeiros Voluntários de
Macedo de Cavaleiros
N.º 1015/XIII
(1.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Intervenção no IC1- troço Grândola / Alcácer do Sal
N.º 1016/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro
(PSD)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Atraso no pagamento de bolsas +Superior e Retomar: até quando vai o Governo continuar
sem dar resposta a este problema?
N.º 1017/XIII
(1.ª)
Margarida Mano (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima
Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de Aquecimento na Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão
N.º 1018/XIII
(1.ª)
Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)
MIN. DA SAÚDE Contratação de mais Enfermeiros para a ULS
da Guarda
N.º 1019/XIII
(1.ª)
Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu
Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Sinistralidade IC2 - Oliveira de Azeméis
N.º 1020/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Atraso na obtenção de licenças para legalizar ambulâncias para prestar serviço de socorro
pré-hospitalar
N.º 1022/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Eventual encerramento de quatro Extensões de Saúde no município de Vouzela
N.º 1026/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Transporte de scooters de mobilidade em comboios da CP
N.º 1027/XIII
(1.ª)
Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DA SAÚDE
Dívidas da ADSE e dos Subsistemas da PSP (PSP SAD), das Forças Armadas (IASFA) e da
GNR (CARI/DSAD)ao Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira
(SESARAM).
N.º 1028/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Constituição de uma Equipa de Intervenção permanente no Corpo de Bombeiros do Sul e
Sueste, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
N.º 1029/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE
Instalação de um Posto de Emergência Médica no Corpo de Bombeiros do Sul e Sueste, concelho do Barreiro, distrito de
Setúbal
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II SÉRIE-B — NÚMERO 49
138
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(DAR)
N.º 1031/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Pessoal afeto à Estação de Salva - Vidas de Viana do Castelo
N.º 1032/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-
PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Aveiro
N.º 1033/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-
PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Beja
N.º 1034/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-
PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Braga
N.º 1035/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-
PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Bragança
N.º 1036/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-
PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Castelo Branco
N.º 1037/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-
PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Coimbra
N.º 1038/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-
PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Évora
N.º 1039/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-
PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Faro
N.º 1040/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-
PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito da Guarda
N.º 1041/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-
PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Leiria
N.º 1042/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-
PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Lisboa
N.º 1043/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-
PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Portalegre
N.º 1044/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-
PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito do Porto
N.º 1045/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Santarém
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5 DE AGOSTO DE 2016
139
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
N.º 1046/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-
PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Setúbal
N.º 1047/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-
PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Viana do Castelo
N.º 1048/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-
PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Vila Real
N.º 1049/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-
PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Viseu
N.º 1050/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-
PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados na Região Autónoma dos Açores
N.º 1051/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-
PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados na Região Autónoma da Madeira
N.º 1052/XIII
(1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Radioterapia no Centro Hospitalar Tondela - Viseu
N.º 1054/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Sobre a situação da empresa AMAL, distrito
de Setúbal
N.º 1055/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Secundária João de
Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1057/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Situação do Hospital de Nossa Senhora do
Rosário no Barreiro, distrito de Setúbal
N.º 1058/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Criação da Carreira Especial de Inspeção Municipal
N.º 1059/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO
Criação da Carreira Especial de Inspeção Municipal
N.º 1061/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Acidentes com tratores agrícolas e segurança na utilização destes equipamentos
N.º 1065/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
450 trabalhadoras/es a recibos verdes na Linha Saúde 24
N.º 1066/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Rampas de acesso e condições de viagem para pessoas com mobilidade condicionada
na Linha Ferroviária do Algarve
N.º 1067/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Abate de vacas leiteiras
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II SÉRIE-B — NÚMERO 49
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1069/XIII
(1.ª)
Margarida Mano (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima
Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de Aquecimento na Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão
N.º 1073/XIII
(1.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SAÚDE USF de Nogueira da Regedoura e São Paio de
Oleiros
N.º 1074/XIII
(1.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)
MIN. DA SAÚDE USF de Milheirós de Poiares
N.º 1075/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Construção dos centros de Saúde de Campo e
de Alfena, no concelho de Valongo
N.º 1076/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Baixo Vouga Lagunar
N.º 1078/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Radiologia Encerrada no Serviço de Urgência
Básica de Cinfães
N.º 1079/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Precariedade laboral no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco
Pais, Cantanhede
N.º 1082/XIII
(1.ª)
António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro
(PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Via dos Duqes - Autoestrada Viseu/Coimbra
N.º 1084/XIII
(1.ª) Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DA SAÚDE
Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães | Centro de Referência para
Doenças congénitas metabólicas
N.º 1090/XIII
(1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Projeto de requalificação e de construção da circular alternativa à EN14
N.º 1094/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO MAR
Revisão do projeto IPMA para a reposição da integração orgânica do serviço público de
meteorologia como serviço técnico autónomo
N.º 1096/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Justificação da não renovação de Bolsas de Investigação e de Gestão de Ciência e Tecnologia pelo Instituto Superior de
Agronomia, da Universidade de Lisboa
N.º 1099/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Secundária do
Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal
N.º 1101/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Sobre a aquisição das Minas da Panasqueira pelo grupo canadiano Almonty Industries
N.º 1102/XIII
(1.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Fundos Comunitários
N.º 1105/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e
Alto Douro
N.º 1107/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
N.º 1108/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tondela-Viseu
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1110/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no
distrito de Aveiro
N.º 1111/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Nordeste
N.º 1112/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho
N.º 1113/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde da Guarda
N.º 1114/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Norte
Alentejano
N.º 1115/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
N.º 1116/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde de Matosinhos
N.º 1117/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no
distrito do Porto
N.º 1118/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo
N.º 1120/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no
distrito de Aveiro
N.º 1122/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Espírito Santo, em Évora
N.º 1123/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de São João, no distrito
do Porto
N.º 1124/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar e Universitário de
Coimbra
N.º 1125/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Lisboa Norte
N.º 1126/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental
N.º 1127/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Porto
N.º 1128/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no
distrito do Porto
N.º 1129/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do
Conde, no distrito do Porto
N.º 1130/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no
distrito de Santarém
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II SÉRIE-B — NÚMERO 49
142
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1131/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia
no Centro Hospitalar do Médio Ave
N.º 1132/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Vila Nova de
Gaia/Espinho
N.º 1133/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia
no Centro Hospitalar do Oeste
N.º 1134/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Lisboa Central
N.º 1135/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Leiria
N.º 1136/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia
no Centro Hospitalar Barreiro Montijo
N.º 1137/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Setúbal
N.º 1138/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga,
no distrito de Aveiro
N.º 1139/XIII
(1.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO Reinício das obras na Escola Secundária João
de Barros (Corroios/Seixal)
N.º 1141/XIII
(1.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO Reinício das obras na Escola Secundária
Monte da Caparica
N.º 1143/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Condições precárias no Lar 'ALCOLAR', concelho de Alcochete, distrito de Setúbal
N.º 1144/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Condições precárias no Lar 'ALCOLAR',
concelho de Alcochete, distrito de Setúbal
N.º 1145/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA CULTURA Sobre a situação da Associação Tocá Rufar,
concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1147/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia
na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano
N.º 1148/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos,
no distrito de Braga
N.º 1149/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Braga
N.º 1151/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital da Senhora da Oliveira em
Guimarães
N.º 1152/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Distrital Figueira da Foz, no
distrito de Coimbra
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5 DE AGOSTO DE 2016
143
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1153/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em
Cantanhede, no distrito de Coimbra
N.º 1154/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia de Coimbra
Francisco Gentil
N.º 1155/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia do Porto
Francisco Gentil
N.º 1156/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Santarém
N.º 1157/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia
no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal
N.º 1158/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no
distrito de Lisboa
N.º 1159/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de
Lisboa
N.º 1160/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto,
em Lisboa
N.º 1161/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Professor Doutor Fernando
Fonseca, na Amadora
N.º 1162/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Algarve
N.º 1163/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia de Lisboa
Francisco Gentil
N.º 1164/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida
N.º 1165/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),
Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde mental pediátricos.
N.º 1166/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro
Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Serviço de ortopedia na ULS da Guarda.
N.º 1167/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Alteração das regras de acesso a assistência técnica para associações de apicultores
N.º 1168/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Implicações das condições atmosféricas na produção de amêndoa de Trás-os-Montes e
Douro
N.º 1169/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR
Comissão de Acompanhamento da Sardinha discute projeto de Portaria entretanto já
publicada
N.º 1170/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR Marisqueio no estuário do Tejo
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II SÉRIE-B — NÚMERO 49
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1172/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade Local de Saúde de
Castelo Branco, EPE)
N.º 1173/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade Local de Saúde de
Castelo Branco, EPE)
N.º 1174/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE)
N.º 1175/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos/Esposende
N.º 1176/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo
Alentejo, EPE)
N.º 1177/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga
N.º 1178/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte
Alentejano, EPE)
N.º 1179/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões
N.º 1180/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central
N.º 1181/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul
N.º 1182/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte
N.º 1183/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I - Nordeste (Unidade Local de
Saúde do Nordeste, EPE)
Página 145
5 DE AGOSTO DE 2016
145
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1184/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira
N.º 1185/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso
N.º 1186/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte
N.º 1187/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca
N.º 1188/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral (Unidade Local de Saúde do Litoral
Alentejano, EPE)
N.º 1189/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral
N.º 1190/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo
N.º 1191/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego
N.º 1192/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento
N.º 1193/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão
N.º 1194/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Sintra
N.º 1195/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras
N.º 1196/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul
N.º 1197/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde
Matosinhos (Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE)
Página 146
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
146
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1198/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte
N.º 1199/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II - Gerês/Cabreira
N.º 1200/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VI - Porto Oriental
N.º 1201/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto II - Gondomar
N.º 1202/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VII - Gaia
N.º 1203/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto IV - Póvoa do Varzim/Vila do Conde
N.º 1204/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega III - Vale do Sousa Norte
N.º 1205/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III - Maia/Valongo
N.º 1206/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II - Vale do Sousa Sul
N.º 1207/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Algarve III - Sotavento
N.º 1208/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte
N.º 1209/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
N.º 1210/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte
N.º 1213/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo Tâmega
Página 147
5 DE AGOSTO DE 2016
147
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1214/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Porto Ocidental
N.º 1216/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa
N.º 1217/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Cascais
N.º 1218/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Loures - Odivelas
N.º 1219/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII - Espinho/Gaia
N.º 1220/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I - Central
N.º 1221/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto
N.º 1228/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA
Situação dos assistentes técnicos contratados a termo resolutivo incerto para museus e
palácios
N.º 1229/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
O modelo de gestão da caça e a limitação de acesso por razões económicas
N.º 1230/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Atraso na aprovação de candidaturas para instalação de jovens agricultores
N.º 1231/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR
Comissão de Acompanhamento da Pesca com Arte Xávega
N.º 1232/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Arranque de azinheiras no concelho de Beja
N.º 1234/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto
N.º 1236/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão está sem aquecimento há vários meses
N.º 1240/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA
Situação do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo e do Túmulo de D. Dinis, em
Odivelas
N.º 1242/XIII
(1.ª)
Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália)
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II SÉRIE-B — NÚMERO 49
148
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1243/XIII
(1.ª)
Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO
Encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália)
N.º 1244/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Vinte e oito camas no Hospital de Espinho
N.º 1245/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Requalificação da EN 124, concelho de Portimão, distrito de Faro
N.º 1246/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Cirurgias adiadas devido a falta de fio de sutura no Hospital de Chaves
N.º 1247/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE Trabalhadores em situação precária no
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
N.º 1248/XIII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Contratos de Trabalho Ilegais com Trabalhadores Consulares através do Recurso
a Empresas de Trabalho Temporário
N.º 1249/XIII
(1.ª)
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO MAR Embarcações espanholas em violação do
'Acordo Fronteiriço do Guadiana'
N.º 1251/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Domicilia Costa (BE) MIN. DA SAÚDE
Linha Saúde 24 Sénior suspensa há três meses e sem previsão de retoma
N.º 1252/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação socio profissional dos trabalhadores da Padaria Nacional, Guimarães
N.º 1253/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA Mosteiro de Rendufe, Amares.
N.º 1255/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Reabertura da Creche / Jardim de Infância Crianças de S. José no Bairro da Urmeira,
Odivelas (LISBOA)
N.º 1258/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL PENSÕES ANTECIPADAS POR DESEMPREGO
N.º 1260/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)
N.º 1261/XIII
(1.ª) Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO
Utilização das verbas do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social
para a reabilitação urbana
N.º 1263/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação de mobilidade intercarreiras de 10 profissionais 'integrados' na ARSLVT - Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos
e Dependências.
N.º 1265/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
S.E. DO TURISMO Pousada de Portugal - Leiria
N.º 1270/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Pousada da Juventude - Leiria
N.º 1271/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade
Local de Saúde de Castelo Branco, EPE)
Página 149
5 DE AGOSTO DE 2016
149
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1272/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de
Saúde da Guarda, EPE)
N.º 1273/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade
Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE)
N.º 1274/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga
N.º 1275/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade
Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE)
N.º 1276/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões
N.º 1277/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central
N.º 1278/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul
N.º 1279/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II -
Aveiro Norte
N.º 1280/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I -
Nordeste (Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE)
N.º 1281/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira
N.º 1282/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Trás-os-Montes - Alto
Tâmega e Barroso
N.º 1283/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro
Norte
N.º 1284/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I -
Feira/Arouca
N.º 1285/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III -
Barcelos/Esposende
N.º 1286/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral (Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE)
N.º 1287/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral
N.º 1288/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo
N.º 1289/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego
Página 150
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
150
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1290/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão
N.º 1291/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Sintra
N.º 1292/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras
N.º 1293/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul
N.º 1294/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Matosinhos (Unidade Local
de Saúde de Matosinhos, EPE)
N.º 1295/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte
N.º 1296/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento
N.º 1297/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II - Gerês/Cabreira
N.º 1298/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VI - Porto
Oriental
N.º 1299/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto II - Gondomar
N.º 1300/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VII - Gaia
N.º 1301/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto IV - Póvoa do
Varzim/Vila do Conde
N.º 1302/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega III - Vale do Sousa
Norte
N.º 1303/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III -
Maia/Valongo
N.º 1304/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve III - Sotavento
N.º 1305/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II - Vale do Sousa
Sul
N.º 1306/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte
N.º 1307/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Agrupamento de
Centros de Saúde Arco Ribeirinho
Página 151
5 DE AGOSTO DE 2016
151
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1308/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte
N.º 1309/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria
N.º 1310/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central
N.º 1311/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo Tâmega
N.º 1312/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Porto
Ocidental
N.º 1313/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Agrupamento de
Centros de Saúde Arrábida
N.º 1314/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I - Santo
Tirso/Trofa
N.º 1315/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cascais
N.º 1316/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Loures - Odivelas
N.º 1317/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII -
Espinho/Gaia
N.º 1318/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Ave -
Guimarães/Vizela/Terras de Basto
N.º 1319/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I - Central
N.º 1320/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga
N.º 1321/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Agrupamento de
Centros de Saúde Almada-Seixal
N.º 1322/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo
N.º 1324/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local
de Saúde do Alto Minho, EPE)
N.º 1325/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade
Local de Saúde de Castelo Branco, EPE)
N.º 1373/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo
N.º 1376/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos psiquiatras no centro de respostas integradas de Leiria
Página 152
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
152
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1378/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Sobre a exigência urgente das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte
da Caparica - Almada
N.º 1379/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Necessidade de obras e salvaguarda da gestão pública do Centro Infantil e do Lar de
Idosos de Odivelas (LISBOA)
N.º 1382/XIII
(1.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros
(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Posição de Portugal sobre a redução produção de leite no âmbito da crise de
mercado
N.º 1383/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Requalificação da EN 124 entre Silves e o Porto de Lagos
N.º 1384/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Médico de família - Alcoutim
N.º 1385/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Atraso na devolução da gestão dos baldios em regime de cogestão
N.º 1389/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DA CULTURA Candidatura de Leiria a Capital Europeia da
Cultura
N.º 1391/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Construção das passagens pedonais no troço da linha férrea situado na freguesia de Santo
Varão (Coimbra)
N.º 1392/XIII
(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Redução dos recursos humanos no Consulado-Geral de Portugal em Londres
N.º 1395/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE
Utentes com doença de Hansen do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro -
Rovisco Pais perdem cuidados de enfermagem 24H/dia
N.º 1397/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Sobre o acesso à saúde no Concelho de
Sesimbra, distrito de Setúbal
N.º 1398/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Sobre o Centro Hospitalar de Setúbal, distrito
de Setúbal
N.º 1399/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde da Trafaria, concelho de Almada, distrito de
Setúbal
N.º 1400/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Redução do acesso à saúde pela população de
Coina, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
N.º 1403/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Reencaminhamento de doentes algarvios para hospitais de Lisboa e Setúbal
N.º 1411/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Sistema de climatização do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
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5 DE AGOSTO DE 2016
153
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1412/XIII
(1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)
MIN. DA CULTURA
Cessação dos contratos dos assistentes técnicos em funções nos museus e palácios
do Ex-instituto dos Museus e da Conservação, IP
N.º 1413/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Receita eletrónica - computadores e rede no Serviço Nacional de Saúde
N.º 1415/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Dificuldades no acesso a serviços de oftalmologia no Hospital Professor Doutor
Fernando Fonseca, no distrito de Lisboa
N.º 1418/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal
N.º 1420/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Coordenação Nacional da Transplantação: informação providenciada a doentes que
aguardam transplante
N.º 1421/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Definição de uma Estratégia Nacional de
Reanimação Cardiorrespiratória
N.º 1423/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR Observatório do Atlântico
N.º 1429/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR
Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira
N.º 1430/XIII
(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa
com deficiência
N.º 1431/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre,
Castelo Branco e Guarda
N.º 1440/XIII
(1.ª)
Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Miguel Santos
(PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Acidentes e medidas de prevenção relacionadas com a utilização de tratores
agrícolas
N.º 1443/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Condições de segurança na estação ferroviária do Entroncamento e acesso dos
meios de socorro
N.º 1447/XIII
(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DA SAÚDE Figueira de Castelo Rodrigo fora do SNS?
N.º 1460/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Atos de vandalismo na Escola Secundária da Ramada, Odivelas
N.º 1462/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida
N.º 1463/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Limitação dos direitos de maternidade e paternidade no centro hospitalar de Lisboa
central
N.º 1465/XIII
(1.ª)
Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar Lisboa Central impõe
restrições aos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores.
N.º 1466/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento do Hospital de Fafe
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II SÉRIE-B — NÚMERO 49
154
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1467/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA
Funcionamento do Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha
N.º 1471/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Esvaziamento de competências do Conselho Consultivo Florestal
N.º 1472/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Graves atrasos no deferimento de processos de acesso à reforma de pescadores da região
sul do país
N.º 1473/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Exercício do Direito de Voto no Estrangeiro.
N.º 1476/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO Intempéries nos Açores
N.º 1477/XIII
(1.ª) Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO
Obras na Escola Secundária do Padrão da Légua
N.º 1478/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),
António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria
Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA ECONOMIA
Questiona o Governo sobre as iniciativas tomadas para estudar e corrigir as
consequências para as regiões transfronteiriças, decorrentes do significativo
aumento dos combustíveis
N.º 1479/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José
Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António
Ventura (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO Questiona o Governo sobre a aplicação
regional das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE)
N.º 1480/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA ECONOMIA
Questiona o Governo sobre os problemas nos territórios de fronteira, resultantes do aumento do Imposto Sobre Produtos
Petrolíferos
N.º 1484/XIII
(1.ª)
Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Questiona o Governo sobre o ponto de situação da Variante Norte de Loulé
N.º 1485/XIII
(1.ª) António Costa Silva (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO
Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Évora das verbas do Fundo
Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE)
N.º 1487/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade
profissional especialmente penosa ou desgastante
N.º 1489/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS
N.º 1490/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS
N.º 1491/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Relatório do Tribunal de Contas aponta causas da descapitalização da EDIA
N.º 1493/XIII
(1.ª) Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Rendimento Social de Inserção
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5 DE AGOSTO DE 2016
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1494/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Situação da empresa de calçado Karapi em Montemor-o-Velho (Coimbra)
N.º 1495/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência
N.º 1497/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Falta de veterinários para inspeção de abate em matadouro
N.º 1498/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Fundo de Garantia Salarial demora mais de um ano a responder a desempregados
N.º 1501/XIII
(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Produtos de apoio - pilhas para aparelho auditivo
N.º 1503/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Sobre a situação no Centro de Acolhimento Casa da Tapada da Renda, distrito de Castelo
Branco
N.º 1509/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Aterro em Barcelos (Empreendimento Lidl)
N.º 1511/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Plano para a Base das Lajes
N.º 1515/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Acesso a 25% desconto para pessoas com 60% de incapacidade: protocolo celebrado
entre IRN e CP
N.º 1524/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Requisições para realização de análises no Hospital Conde de Bertiandos em Ponte de
Lima
N.º 1525/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Equipamentos agrícolas sem matrículas impedidos de circular nas vias públicas
N.º 1526/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA
Parque infantil em estado de degradação em Repeses, Viseu
N.º 1528/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP
N.º 1530/XIII
(1.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
ZIF
N.º 1534/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DA ECONOMIA
Desbloqueamento de verbas de projetos aprovados no âmbito do Portugal 2020
N.º 1538/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Coimbra das verbas do Fundo
Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE)
N.º 1540/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Pedido de intervenção da República Portuguesa em apoio das conclusões do
Conselho
N.º 1543/XIII
(1.ª) José António Silva (PSD) MIN. DA SAÚDE Concurso de Especialidade
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II SÉRIE-B — NÚMERO 49
156
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1544/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das centrais
hidroelétricas de Alqueva
N.º 1545/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Telhado do Terminal Fluvial de Cacilhas
N.º 1546/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Contabilização de tempo de serviço prestado pelos professores inseridos em programas de
cooperação.
N.º 1548/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Acesso a medicamento para tratamento de Hepatite C
N.º 1549/XIII
(1.ª)
José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Segurança Social
N.º 1550/XIII
(1.ª) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Segurança Social
N.º 1551/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)
MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde primários em Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, em Vila Franca de
Xira, no distrito de Lisboa
N.º 1552/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Quatro mil utentes sem médico de família na extensão de saúde de Campo, Valongo, no
distrito do Porto
N.º 1554/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Tolerância zero à praxe violenta e abusiva - para quando a concretização das
recomendações ao Governo?
N.º 1555/XIII
(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA ECONOMIA Regime de combustíveis - Exclusão do Algarve
N.º 1556/XIII
(1.ª)
Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA ECONOMIA
Esclarecimentos sobre se existe a intenção do Governo na criação de medidas
compensatórias para o setor dos mármores, em relação ao aumento do ISP.
N.º 1558/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo
António
N.º 1559/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo
António
N.º 1561/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR
Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana
N.º 1562/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Ligação do novo sistema de rega sob pressão ao adutor do Funcho
N.º 1564/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
CCDR-N aposta em relações precárias há mais de 15 anos
N.º 1565/XIII
(1.ª) Nilza de Sena (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social
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5 DE AGOSTO DE 2016
157
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1566/XIII
(1.ª)
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD),
Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DA SAÚDE Construção do Centro de Saúde de Baguim do
Monte
N.º 1569/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre o acesso à saúde pela população do concelho de Oliveira do Hospital (Coimbra)
N.º 1570/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Regulamentação da profissão de optometrista
N.º 1571/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Atraso na realização de cirurgia a aneurisma
N.º 1572/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Olhão, no Algarve
N.º 1573/XIII
(1.ª)
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
MIN. DA ECONOMIA Exploração de petróleo e gás natural no
Algarve
N.º 1577/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Barragem do Pisão - distrito de Portalegre
N.º 1579/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO
QUESTIONA O GOVERNO SOBRE A APLICAÇÃO NO DISTRITO DE BRAGANÇA DAS
VERBAS DO FUNDO NACIONAL DE REABILITAÇÃO DO EDIFICADO' (FNRE)
N.º 1580/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação do Centro de Saúde de Gouveia e degradação do edifício
N.º 1582/XIII
(1.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DO MAR Efeitos da greve na RAM
N.º 1583/XIII
(1.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO Reabilitação da Escola Básica 2+3 de Azeitão
N.º 1586/XIII
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Alegado corte de financiamento na medicação para EM e VIH/Sida nos hospitais
em regime de PPP.
N.º 1587/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Mobilidade e infraestruturas no distrito de Portalegre
N.º 1590/XIII
(1.ª)
Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD),
António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Plano Nacional de Reformas - Regadio no norte do distrito de Viseu
N.º 1591/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Sobre utilização de animais para fins experimentais
N.º 1597/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica
N.º 1600/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto Central)
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II SÉRIE-B — NÚMERO 49
158
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1601/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR
Requerer o cumprimento de serviços mínimos que salvaguardem a Região
Autónoma dos Açores
N.º 1602/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Condicionamento e ataque ao direito à Greve na luta dos trabalhadores da Portway no
Aeroporto de Lisboa
N.º 1607/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Disponibilização de medicamentos para doentes com HIV/SIDA e Esclerose Múltipla .
N.º 1608/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR Interdição da captura de raia.
N.º 1609/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO MAR Acesso aos dados do radar metereológico -
Açores
N.º 1611/XIII
(1.ª)
Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD) MIN. DO MAR
Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos
empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL.
N.º 1612/XIII
(1.ª)
Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos
empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL.
N.º 1616/XIII
(1.ª)
Laura Monteiro Magalhães (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA SAÚDE Reorganização do dispositivo do Serviço de
Helicópteros de Emergência Médica
N.º 1618/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Venda de locomotivas históricas na Linha do Tua
N.º 1619/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA CULTURA
Questiona o Governo sobre o abrupto fim do Programa das Oficinas Pedagógicas
N.º 1620/XIII
(1.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Arranque de Oliveiras
N.º 1621/XIII
(1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO Ausência da RTP nos trabalhos do Conselho
das Comunidades Portuguesas
N.º 1623/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-
PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR Serviços mínimos durante greves nos Portos
N.º 1625/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR
Determinação de serviços mínimos para a greve no Porto de Lisboa
N.º 1626/XIII
(1.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Greve no Porto de Lisboa
N.º 1627/XIII
(1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DA CULTURA
Razões que levaram a RTP a ignorar totalmente a realização do importante plenário do Conselho das Comunidades
Portuguesas
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(DAR)
N.º 1631/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Sobre a prevenção e controlo de doenças transmitidas por vetores - dengue e zika
N.º 1632/XIII
(1.ª)
Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura
Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Miguel Santos (PSD)
MIN. DA SAÚDE Pergunta sobre esclerose múltipla e HIV
N.º 1635/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR
Resolução dos problemas no Porto de Pesca da Baleeira (Sagres)
N.º 1636/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Problemas no Centro de Saúde de Vila do Bispo
N.º 1637/XIII
(1.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão
Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa
Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa
(PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Prejuízos no setor leiteiro após intempérie em Vila do Conde
N.º 1640/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Recálculo da pensão de cidadão
N.º 1651/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Suspensão do trabalho na empresa Frauenthal Automotive Azambuja/Impormol
N.º 1652/XIII
(1.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Possível suspensão das negociações do TTIP
N.º 1658/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Referenciação de doentes em freguesias do concelho de Ponte de Sor
N.º 1659/XIII
(1.ª) António Filipe (PCP)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS
Isolamento sonoro da Circular Urbana à cidade de Santarém
N.º 1665/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN. DO MAR Porto da Praia da Vitória
N.º 1669/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD),
Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Questiona o Governo sobre a conclusão do IC6, com especial relevância para o troço
Tábua - Oliveira do Hospital
N.º 1670/XIII
(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Número de animais usados no circo
N.º 1671/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
N.º 1681/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Atrasos no Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1683/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Utentes sem médico de família no Centro de
Saúde da Quinta da Lomba, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
N.º 1685/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal
N.º 1686/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Sobre a situação de saúde no concelho de
Alcochete, distrito de Setúbal
N.º 1687/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Vínculos precários na SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1688/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Existência de vínculos laborais precários na Visteon, concelho de Palmela, distrito de
Setúbal
N.º 1689/XIII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Violação dos direitos dos trabalhadores no Call Center da Cabovisão em Palmela
(Setúbal)
N.º 1698/XIII
(1.ª) Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) MIN. DO AMBIENTE Barragem do Alvito
N.º 1701/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Sobre a situação da empresa Metalúrgica Central de Alhos Vedros, concelho da Moita,
distrito de Setúbal
N.º 1704/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Manutenção da isenção de imposto para a aguardente destinada ao consumo próprio
dos pequenos produtores
N.º 1709/XIII
(1.ª)
António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan Gonçalves (PS)
MIN. DA ECONOMIA Problemas com os Concursos do Portugal
2020
N.º 1710/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS
Sobre a isenção de IMI dos imóveis situados nos centros históricos classificados como
património da humanidade
N.º 1714/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-
PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Acessos ao Túnel das Areias no IC 29.
N.º 1717/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação dramática de trabalhadores da Faurécia
N.º 1718/XIII
(1.ª)
Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa
(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL AOS PRODUTORES DE ALHEIRAS DE
TRÁS OS MONTES
N.º 1723/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DAS FINANÇAS Isenção da Taxa de IVA nas Terapêuticas Não
Convencionais
N.º 1724/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Regulamentação da profissão de Gerontólogo
N.º 1730/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem
aquecimento
N.º 1733/XIII
(1.ª)
António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)
MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV)
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1735/XIII
(1.ª)
António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Combate à praga Drosophila suzukii da cereja
N.º 1737/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de Saúde Primários em Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras
N.º 1738/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Continua o estado de abandono e a falta de manutenção da ETAR de Termas de Carvalhal,
Castro Daire
N.º 1741/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA
Contrato de concessão - Minas de Jales/Gralheira, concelho de Vila Pouca de
Aguiar
N.º 1742/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Instalações do serviço de formação do Centro de Emprego e Formação de Leiria
N.º 1743/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas
N.º 1744/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas
N.º 1745/XIII
(1.ª)
Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Aproveitamento Hidroagrícola da Cela
N.º 1746/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recolha, tratamento e transporte de resíduos hospitalares na prestação de cuidados
domiciliários no ACES Dão Lafões
N.º 1748/XIII
(1.ª)
Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Ponto de situação do concurso público da empreitada de obra pública "EN 256 Variante
à Ponte do Albardão, incluindo nova ponte sobre o Rio Degebe".
N.º 1750/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Precariedade na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal
N.º 1751/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Sobre a situação na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal
N.º 1752/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Violação de direitos laborais na SONAE - Logística, Pólo da Maia
N.º 1753/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)
MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde em Carnota, Alenquer, no
distrito de Lisboa
N.º 1754/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Despedimento coletivo de trabalhadores na Renault Portugal, Fetais
N.º 1756/XIII
(1.ª) Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Exportação de animais de companhia
N.º 1759/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Situação dos pesticidas neonicotinoides
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1760/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Novas instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e comercial
de Portimão
N.º 1762/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Situação dos serviços consulares na Bélgica
N.º 1763/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Escola Secundária Henrique Medina, Esposende
N.º 1764/XIII
(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA
Cumprimento do Regulamento do Espetáculo Tauromáquico
N.º 1765/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Veterinários Municipais e quantificação do número de abates de animais em Centros de
Recolha Oficiais
N.º 1766/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães
N.º 1768/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Publicação do Decreto-lei nº 19/2016, de 15 de abril relativo à criação da carreira especial
de técnico de emergência pré-hospitalar.
N.º 1769/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Abertura de candidaturas a medidas do PDR2020 importantes para a área do Parque
Natural do Vale do Guadiana
N.º 1770/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Consequências da aplicação da Lei 68/2014, de 29 de agosto e da Portaria n. 311/2015, de
28 de setembro.
N.º 1771/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS Isenção de IMI
N.º 1776/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Obras de requalificação nas escolas básicas 2/3 de Prado e Vila Verde
N.º 1777/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Regadio de Sabariz / Cabanelas
N.º 1781/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD),
Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela
Tender (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA CULTURA Continuidade das obras de Restauro do
Mosteiro de Santa Maria de Semide - Para Quando?
N.º 1784/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Reinício das obras na Escola Secundária do Padrão da Légua
N.º 1790/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Financiamento da Unidade Local de Saúde do Alto Minho
N.º 1791/XIII
(1.ª)
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo
(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DA ECONOMIA Um organismo público, dois presidentes em
simultâneo?
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1795/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Acordos de cooperação entre o Instituto de segurança Social de Viana do Castelo e as
Instituição particulares de solidariedade social
N.º 1799/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Corridas de galgos em Portugal
N.º 1800/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR
Apoio à comunidade piscatória de Armação de Pêra
N.º 1804/XIII
(1.ª)
Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Precariedade laboral e despedimentos no setor do handling aeroportuário
N.º 1806/XIII
(1.ª)
Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos
Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Questiona o Governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de
cereja do concelho de Alfândega da Fé como compensação pelos prejuízos que as
intempéries causaram na cultura
N.º 1808/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),
António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de
cereja da Cova da Beira e do Pinhal Interior em compensação pelos prejuízos sofridos
devidos às intempéries
N.º 1821/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Estrutura orgânica dos serviços da área da toxicodependência e alcoolismo
N.º 1823/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Prejuízos na produção de cereja no Fundão e medidas de apoio aos produtores
N.º 1828/XIII
(1.ª)
António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)
MIN. DO AMBIENTE Quinta do Ludo - Ria Formosa
N.º 1836/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Portugal 2020 e a cooperação com regiões insulares atlânticas
N.º 1853/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Cirurgias adiadas devido a falta de fio de sutura no Hospital de Chaves
N.º 1858/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências
N.º 1861/XIII
(1.ª)
António Costa Silva (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Reprogramação Intercalar de Fundos Comunitários UE 2014-2020/RAM
N.º 1872/XIII
(1.ª) António Cardoso (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Projeto de Requalificação na EN223
N.º 1873/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Falta de sinalização horizontal no troço da EN 16, que atravessa Oliveira de Frades
N.º 1882/XIII
(1.ª) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Estágios do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. pendentes
N.º 1884/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Alegadas descargas poluentes ilegais de resíduos de pedra e resinas de aglomeração
em Abrantes
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II SÉRIE-B — NÚMERO 49
164
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1894/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Direitos dos trabalhadores Têxteis do concelho de Barcelos
N.º 1895/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação e funcionamento do Centro Distrital de Viana do Castelo
N.º 1904/XIII
(1.ª)
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Ministério da Educação foge às suas responsabilidades e impõe aos Municípios a financiamento da contrapartida nacional nos projetos comunitários de requalificação de
infraestruturas escolares
N.º 1905/XIII
(1.ª) Helga Correia (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
RLIS - Candidatura n.º POISE-03-4538-FSE-000091
N.º 1909/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
A realidade vivida nos portos nacionais tem vindo a ser motivo de preocupação profunda
nos últimos anos, em especial após a aprovação da Lei do Trabalho Portuário, Lei
nº 3/2013, de 14 de janeiro, que veio instalar a precariedade
N.º 1911/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Obras urgentes na Escola Básica 2,3 Álvaro Velho, no Barreiro
N.º 1912/XIII
(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Carta das Zonas Inundáveis
N.º 1918/XIII
(1.ª) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção em escolas com amianto na sua construção no distrito de Viana do Castelo
N.º 1919/XIII
(1.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Apoios à remoção de amianto em edifícios particulares
N.º 1921/XIII
(1.ª)
Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD),
Carlos Abreu Amorim (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Envio à Assembleia da República do Relatório de Caracterização da Situação de
Acolhimento de Crianças e Jovens - CASA
N.º 1922/XIII
(1.ª)
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS Verbas do orçamento privativo das escolas
N.º 1924/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Conclusão das obras em falta na Escola Secundária de Palmela
N.º 1930/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),
António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DA ECONOMIA Sinalética aldeias do xisto
N.º 1932/XIII
(1.ª) Joel Sá (PSD) MIN. DA ECONOMIA
Exploração de caulino C-105 Gandra em Vila Seca e Milhazes - Barcelos
N.º 1934/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD),
Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa
(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA ECONOMIA Direção Geral de Energia e Geologia - Centro /
Morosidade na Aprovação de projetos
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1949/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Descarga poluente no Rio Vizela
N.º 1956/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Plano de emergência para jardins zoológicos
N.º 1957/XIII
(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Plano de emergência para jardins zoológicos
N.º 1958/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo do Mondego
N.º 1971/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP)
MIN. DA JUSTIÇA Concurso para a aquisição de serviços de
segurança
N.º 1979/XIII
(1.ª)
Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Carla
Sousa (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO
Modernização e Requalificação das Escolas Secundárias de Ermesinde e de Valongo
N.º 1993/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Sobre amianto no agrupamento de escolas de Oliveira do Hospital
N.º 2000/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
MIN. DA ECONOMIA Candidatura ao Fundo Europeu do
Ajustamento à Globalização
N.º 2005/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Avaliação do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio
Emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional
N.º 2006/XIII
(1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Concurso aberto pelo Ministério da Justiça para reforçar a vigilância e segurança de
todos os seus organismos
N.º 2012/XIII
(1.ª) Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA
Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique
N.º 2013/XIII
(1.ª) Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique
N.º 2033/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Problemas laborais e de funcionamento do lar de idosos no Centro Paroquial de Aver-o-Mar
N.º 2042/XIII
(1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA ECONOMIA Clareza dos rótulos - Alergia Alimentar
N.º 2045/XIII
(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE
Custo da resolução dos contratos para a concessão de direitos de prospeção, pesquisa,
desenvolvimento e produção de petróleo
N.º 2052/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Precariedade na contratação dos formadores do IEFP exige solução
N.º 2053/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Afife, Viana do Castelo
Página 166
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
166
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2054/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança nas praias de Amorosa - Chafé e Amorosa - Chafé Sul, Viana do
Castelo
N.º 2055/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Arda/Bico, Viana do Castelo
N.º 2056/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Azenhas - Vilar de Mouros, Viana do Castelo
N.º 2057/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Cabedelo, Viana do Castelo
N.º 2058/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança nas praias de Carreço e Paçô/Carreço, Viana do Castelo
N.º 2059/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Forte do Cão - Gelfa, Caminha
N.º 2060/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia da Foz do Minho, Caminha
N.º 2061/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Ínsua, Viana do Castelo
N.º 2062/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Lenta, Viana do Castelo
N.º 2063/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Moledo, Caminha
N.º 2064/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia Norte, Viana do Castelo
N.º 2065/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Pedra Alta (Castelo de Neiva), Viana do Castelo
N.º 2066/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Ponte da Barca, Viana do Castelo
N.º 2067/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Pontilhão da Valeta, Viana do Castelo
N.º 2068/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Vila Praia de Âncora, Caminha
N.º 2074/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Areão, Vagos
N.º 2075/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Areínho, Arouca
N.º 2076/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Areinho, Ovar
Página 167
5 DE AGOSTO DE 2016
167
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2077/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança nas praias de Baía e da Rua 37, Espinho
N.º 2078/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia da Barra, Ílhavo
N.º 2079/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia do Bico, Murtosa
N.º 2080/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Burgães - Rio Caima, Vale de Cambra
N.º 2081/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Cascata da Cabreia, Sever do Vouga
N.º 2082/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Cortegaça, Ovar
N.º 2083/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia da Costa Nova, Ílhavo
N.º 2084/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Esmoriz, Ovar
N.º 2085/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Labrego, Vagos
N.º 2086/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança nas praias Frente Azul e Frente Azul/Seca, Espinho
N.º 2087/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Furadouro, Ovar
N.º 2088/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia Jardim de Oudinot, Ílhavo
N.º 2089/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Mamoa, Santa Maria da Feira
N.º 2090/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia da Marreta/Torrão do Lameiro, Ovar
N.º 2091/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Monte Branco, Murtosa
N.º 2092/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Paramos, Espinho
N.º 2093/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Quinta do Barco, Sever do Vouga
N.º 2094/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de São Jacinto, Aveiro
N.º 2095/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de São Pedro de Maceda, Ovar
Página 168
II SÉRIE-B — NÚMERO 49
168
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2097/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Silvalde, Espinho
N.º 2098/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Souto do Rio, Águeda
N.º 2099/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia da Torreira, Murtosa
N.º 2100/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia da Vagueira, Vagos
N.º 2103/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Areinho, Ovar
N.º 2104/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança nas praias Frente Azul e Frente Azul/Seca, Espinho
Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentaçã
o
N.º 5/XIII (1.ª)
Carlos Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E DAS
FINANÇAS Endividamento global da RAM
N.º 62/XIII (1.ª)
Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira
(PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DAS FINANÇAS
Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos períodos de Natal e Ano Novo
N.º 72/XIII (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS O Despacho 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de 20 milhões de euros aos grupos Barraqueiro e Arriva
N.º 179/XIII (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Redelimitação da servidão militar do Depósito de Munições da Nato, sito em Fernão Ferro, Concelho
do Seixal, Distrito de Setúbal
N.º 1881/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Morgadio da Quinta da Foz do Arelho - Distrito de Leiria
N.º 1925/XIII
(1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos Prisionais
N.º 2004/XIII
(1.ª)
Feliciano Barreiras Duarte (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS Comercialização da plataforma TOConline pela
Ordem dos Contabilistas Certificados
N.º 2043/XIII
(1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), José António Silva (PSD)
S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS
FINANÇAS Morgadio da Quinta da Foz do Arelho
A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.