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II SÉRIE-B — NÚMERO 51

102

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2736/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila Real 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da

EDP Distribuição

N.º 2737/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da

EDP Distribuição

N.º 2738/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de

Ródão 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da

EDP Distribuição

N.º 2739/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Verde 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da

EDP Distribuição

N.º 2740/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Redondo 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da

EDP Distribuição

N.º 2741/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da

EDP Distribuição

N.º 2742/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vimioso 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da

EDP Distribuição

N.º 2743/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vinhais 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da

EDP Distribuição

N.º 2745/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vizela 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da

EDP Distribuição

N.º 2746/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vouzela 2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da

EDP Distribuição

N.º 2/XIII (1.ª)-EI

José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

Conselho Superior do Ministério Público

2015-12-17 Exercício de funções de

Magistrados Portugueses em Macau

N.º 9/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Universidade da Beira Interior 2016-01-12 Atual situação financeira dos

estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 11/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Universidade de Aveiro 2016-01-12 Atual situação financeira dos

estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 13/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Universidade de Évora 2016-01-12 Atual situação financeira dos

estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 15/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Universidade de Trás-os-Montes e

Alto Douro 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior

Universitário

N.º 17/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Universidade do Minho 2016-01-12 Atual situação financeira dos

estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 18/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Universidade do Porto 2016-01-12 Atual situação financeira dos

estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 20/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Universidade Nova de Lisboa 2016-01-12 Atual situação financeira dos

estudantes do Ensino Superior Universitário