7 DE SETEMBRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 219/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de Viana do

Castelo e a APPACDM

N.º 220/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro

N.º 221/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de

transfers no Aeroporto de Faro

N.º 222/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve

N.º 224/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Unidade Local de Braga da Autoridade para as Condições de Trabalho

N.º 225/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de Acordos de Cooperação do Instituto da Segurança Social de Braga e o Centro Cultural e Social de Santo Adrião

N.º 226/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Apoios às crianças com necessidades educativas especiais na Unidade de Apoio

Especializado da EB1 S. Lázaro, Braga

N.º 230/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Segurança Social emite sucessivas informações díspares sobre o mesmo processo

N.º 231/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula

Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial

N.º 233/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Assoreamento da barra e do canal de navegação da Fuseta (concelho de Olhão)

N.º 234/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Problemas na Escola EB 2,3 João da Rosa de Olhão

N.º 235/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Atrasos na distribuição de correio pelos CTT no Algarve

N.º 236/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Projeto de Linha Ponte de Lima - Vila Nova de Famalicão, a 400 kV, nos troços T4, T5 e T16:

Impacto no concelho de Barcelos.

N.º 237/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento no Agrupamento de Escolas de

Oliveira de Hospital, Coimbra

N.º 239/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência Básica de Coruche

N.º 243/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falsos recibos verdes na Autoridade de Segurança Rodoviária

N.º 244/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Continua a faltar uma equipa de prevenção em neurorradiologia de intervenção no

Hospital de São José

N.º 245/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação das regras de Higiene e Segurança no Trabalho no Porto de Leixões

N.º 247/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Uso recorrente de estágios na Tito & Matos, Lda. - Maia