II SÉRIE-B — NÚMERO 51

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 497/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de docentes de Educação Especial, no Agrupamento de Escolas de Aveiro

N.º 498/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Atendimento Complementar fechado, por falta de assistentes operacionais

na área da limpeza, no Centro de Saúde de Vouzela

N.º 500/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Financiamento da construção de Unidade de Cuidados Continuados em Aljustrel

N.º 502/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ameaça aos trabalhadores da Somincor que exigem melhores condições de trabalho

N.º 504/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 93/2013 sobre Arte Xávega

N.º 505/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR Ponto de situação do programa MAR2020

N.º 512/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Operacionalidade das viaturas de emergência médicas

N.º 515/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Morte de animais, por envenenamento, em Seixo da Beira, Oliveira do Hospital

N.º 518/XIII

(1.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Acidente de trabalho mortal em Alcanena

N.º 520/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Burla recorrendo a dados de utentes da ULS Matosinhos

N.º 524/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação profissional das/os trabalhadoras/es da Linha Saúde 24

N.º 525/XIII

(1.ª)

Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Rui

Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)

MIN. DA SAÚDE Centro de saúde de Odivelas

N.º 526/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Normas relativas às Cartas de Condução de Veículos Automóveis

N.º 527/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão

N.º 528/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Novo Nó de Ligação à A1 em Barracão - Leiria

N.º 531/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção de amianto na vacaria e silos existentes na Escola Profissional de Fermil do

Basto, Celorico de Basto

N.º 532/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação Social das Trabalhadoras da DIRENE (Arões S. Romão)

N.º 533/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação Social dos Trabalhadores do Hotel Parque do Rio, Fão