II SÉRIE-B — NÚMERO 51

184

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 973/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Estabilização de taludes na EN 16, no troço entre Sever do Vouga e Albergaria-a-Velha

N.º 977/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Degradação do edifício da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto

N.º 978/XIII

(1.ª) José António Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Construção do Nó de Ligação do IC2 á A1

N.º 979/XIII

(1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA CULTURA Situação no Diário Económico

N.º 982/XIII

(1.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Incumprimento da Fundação Côa Parque

N.º 984/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Edifício do Cinema S. Geraldo, em Braga

N.º 985/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH).

N.º 987/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Necessidade de obras no Porto de Pesca de Lagos

N.º 989/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde sem acesso à base de dados do Serviço Nacional de Saúde

N.º 990/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Colapso da muralha de Silves.

N.º 991/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Apoio financeiro ao Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve.

N.º 993/XIII

(1.ª) Catarina Martins (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Maternidade Júlio Dinis, no Porto - mudança de nome para maternidade Alberto Saavedra

N.º 995/XIII

(1.ª)

Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ascenso

Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Palmira Maciel (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Obras na Escola EB 2/3 (sede do agrupamento

de Escolas) de Mondim de Basto

N.º 1000/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o funcionamento da rede de referenciação do álcool.

N.º 1001/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano de Prevenção da Hepatite C

N.º 1002/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Dados relativos às infeções hospitalares

N.º 1004/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Transporte Inter-hospitalar

N.º 1005/XIII

(1.ª) José António Silva (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento da dependência da CGD em Maceira - Leiria