7 DE SETEMBRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1558/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo

António

N.º 1559/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo

António

N.º 1561/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR

Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana

N.º 1562/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ligação do novo sistema de rega sob pressão ao adutor do Funcho

N.º 1564/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

CCDR-N aposta em relações precárias há mais de 15 anos

N.º 1565/XIII

(1.ª) Nilza de Sena (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social

N.º 1566/XIII

(1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto

(PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Construção do Centro de Saúde de Baguim do

Monte

N.º 1569/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o acesso à saúde pela população do concelho de Oliveira do Hospital (Coimbra)

N.º 1570/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de optometrista

N.º 1571/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Atraso na realização de cirurgia a aneurisma

N.º 1572/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Olhão, no Algarve

N.º 1573/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Exploração de petróleo e gás natural no Algarve

N.º 1577/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Barragem do Pisão - distrito de Portalegre

N.º 1579/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

QUESTIONA O GOVERNO SOBRE A APLICAÇÃO NO DISTRITO DE BRAGANÇA DAS VERBAS DO

FUNDO NACIONAL DE REABILITAÇÃO DO EDIFICADO' (FNRE)

N.º 1580/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Centro de Saúde de Gouveia e degradação do edifício

N.º 1582/XIII

(1.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DO MAR Efeitos da greve na RAM

N.º 1583/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Reabilitação da Escola Básica 2+3 de Azeitão