7 DE SETEMBRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1948/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Precariedade no hospital de Braga

N.º 1949/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Descarga poluente no Rio Vizela

N.º 1956/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plano de emergência para jardins zoológicos

N.º 1957/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Plano de emergência para jardins zoológicos

N.º 1958/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo do Mondego

N.º 1960/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Número de contraordenações recebidas pela DGAV

N.º 1962/XIII

(1.ª) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Castelo de Vila Nova de Cerveira - Antiga Pousada D. Dinis

N.º 1965/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas no Centro de Saúde de Faro

N.º 1966/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DO AMBIENTE

Pedido de informação sobre as conclusões da avaliação do Plano de Ordenamento do

Parque Natural da Arrábida

N.º 1967/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Falta de Condições dos «novos» aviões Airbus A330 na TAP

N.º 1971/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Concurso para a aquisição de serviços de

segurança

N.º 1972/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Necessidade de melhoria do material circulante na Linha da Beira Baixa

N.º 1978/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Futuro do Museu do Hospital Miguel Bombarda e dificuldades de visita ao atual

espaço museológico (Lisboa)

N.º 1979/XIII

(1.ª)

Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Carla Sousa

(PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Modernização e Requalificação das Escolas Secundárias de Ermesinde e de Valongo

N.º 1983/XIII

(1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados de Pinhel

N.º 1989/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Patenteamento de variedade de tomate

N.º 1993/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre amianto no agrupamento de escolas de Oliveira do Hospital

N.º 1994/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre a recusa de alguns municípios da Área Metropolitana do Porto em assinar com a CCDRN, os contratos para