II SÉRIE-B — NÚMERO 51

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 124/XIII (1.ª)-AC

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-07

Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal Galego

N.º 126/XIII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-07-11

Relatório da Inspeção Geral das Finanças relativo à auditoria a um

hospital em regime de Parceria Público-Privada

N.º 127/XIII (1.ª)-AC

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-07-14

Informação sobre as verbas das Administrações Regionais de Saúde

para a política de combate à toxicodependência e alcoolismo

N.º 128/XIII (1.ª)-AC

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-07-15

Contratos e renegociações contratuais da A22 e da EN125

N.º 131/XIII (1.ª)-AC

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-07-21

Análise de Risco da IP, Infraestruturas de Portugal da

avaliação do impacto da eliminação do Comboio de Socorro da EMEF do Barreiro e pareceres a essa análise da CP e dos restantes operadores

N.º 132/XIII (1.ª)-AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-21 Contratualização Hospitalar no SNS

N.º 133/XIII (1.ª)-AC

Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte

Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-07-21

Requerimento a solicitar as informações enviadas, pelo

Governo às Instituições Europeias competentes, relativas à defesa da

não aplicação de sanções a Portugal

N.º 135/XIII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno

Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-07-26

Relatórios de monotorização e fiscalização do cumprimento dos

contratos de concessão de exploração de recursos minerais

N.º 137/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-07-27

Cópia do inquérito efetuado pelo Centro Hospitalar do Algarve ao

falecimento de um utente no Hospital de Portimão

N.º 1/XIII (1.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2015-11-12

Autarquia suspende transporte escolar e refeições para

participação em manifestação partidária

N.º 4/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Aguiar da

Beira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 6/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Albergaria-A-

Velha 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 7/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Albufeira 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 8/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 11/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcochete 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 12/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcoutim 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 14/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alfândega da

Fé 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 15/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alijó 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal