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Quinta-feira, 8 de setembro de 2016 II Série-B — Número 52
XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)
S U M Á R I O
Voto n.o 119/XIII (1.ª):
De pesar pelo falecimento do antigo Presidente da Assembleia da República e Deputado Honorário, Professor Doutor António Moreira Barbosa de Melo (PS).
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II SÉRIE-B — NÚMERO 52
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VOTO DE PESAR N.º 119/XIII
PELO FALECIMENTO DO ANTIGO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E DEPUTADO
HONORÁRIO, PROFESSOR DOUTOR ANTÓNIO BARBOSA DE MELO
No dia 2 de novembro de 1932, na Casa da Cruz Coberta, em Lagares, Penafiel, nasceu António Moreira
Barbosa de Melo.
É no seio de uma família numerosa e de agricultores que António Barbosa de Melo tem uma infância feliz até
ser atingido, aos 11 anos, por uma coxalgia de origem tuberculosa que o marcou para o resto da vida.
Este facto não impediu que continuasse os seus estudos de forma exemplar, de Lagares até à Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra, a qual adotou como sua casa ao longo de toda a vida.
Académico de excelência, a sua eloquência era reconhecida por colegas e alunos e causava admiração a
quem o ouvia ou lia, e pode continuar a ler, as inúmeras obras que publicou.
Paralelamente com uma carreira brilhante na Universidade, o Professor António Barbosa de Melo participou
ativamente na vida cívica do seu País, sempre com zelo, competência e dedicação, gerando o reconhecimento
de todos aqueles que com ele conviviam.
É, pois, com naturalidade que se constata o seu envolvimento político após a Revolução de Abril de 1974, o
qual ocorre logo na fundação do PPD, hoje PSD, tendo integrado a Comissão para a elaboração da lei eleitoral
para a Assembleia Constituinte.
Eleito Deputado à Assembleia Constituinte, desempenha as funções de líder parlamentar do PPD nessa
Assembleia, tendo um papel fulcral, ao lado de outros, na elaboração da Constituição de 1976.
Foi ainda eleito Deputado à Assembleia da República em 1981, 1985, 1987, 1991 e 1995.
Em 1991, António Barbosa de Melo assumiu, por vontade dos seus pares, a Presidência da Assembleia da
República.
A sua Presidência ficou marcada pela defesa da instituição parlamentar, pela reforma do Parlamento, visando
melhorar as condições de trabalho de Deputados e funcionários parlamentares, mas, sobretudo, por uma
isenção irrepreensível que permitia a todos os eleitos reverem-se na imagem e na figura do seu Presidente.
A sua carreira exemplar na academia e na atividade política foi reconhecida no País e no estrangeiro,
recebendo as mais elevadas condecorações do Chile, Tunísia, Marrocos e Brasil.
Em Portugal, António Barbosa de Melo foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo e com a
Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, pelos elevados serviços prestados à nossa democracia.
No entanto, o Professor Barbosa de Melo é mais do que os cargos que exerceu, do que as obras que
publicou, do que as condecorações que recebeu. António Barbosa de Melo é uma referência moral, uma
personalidade marcante para todos aqueles que tiveram o privilégio de com ele partilhar uns minutos da sua
vida.
Com uma cultura interminável e uma vontade de conversar sem fim, era fácil perder a conta do tempo para
o ouvir refletir sobre o passado, o presente e o futuro da nossa sociedade.
Personalista convicto, idealista até ao fim, são muitas as saudades que deixa, no Parlamento, na
Universidade, no País.
A Assembleia da República lamenta profundamente a morte do cidadão ilustre, do Deputado exemplar e do
seu antigo Presidente António Moreira Barbosa de Melo e endereça à sua esposa, filhos e restante família, aos
amigos e ao Partido Social Democrata as mais sentidas condolências.
Palácio de São Bento, 8 de setembro de 2016.
As Deputadas e os Deputados: Eduardo Ferro Rodrigues (PS) — Rui Riso (PS) — Wanda Guimarães (PS)
— Maria da Luz Rosinha (PS) —
A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.