O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 2

2

VOTO N.º 126/XIII (2.ª)

DE CONGRATULAÇÃO PELA CERTIFICAÇÃO DA ELIMINAÇÃO, OFICIALIZADA PELA

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, DA ERRADICAÇÃO DE RUBÉOLA E DE SARAMPO

EM PORTUGAL

O Serviço Nacional de Saúde (SNS), que comemora este ano o seu 37.º aniversário, tem como uma vertente

relevante da sua ação, no domínio da proteção da saúde pública e, em particular, da prevenção de doenças, a

realização de campanhas de vacinação, principalmente nos casos das vacinas incluídas no Programa Nacional

de Vacinação (PNV).

O PNV, existente no nosso País desde 1965, é um programa universal e gratuito, que tem protegido com

eficácia os cidadãos contra as doenças com maior potencial para constituírem ameaças à saúde pública e

individual e para as quais exista proteção eficaz por vacinação.

Portugal tem, atualmente, um dos melhores resultados mundiais em termos de vacinação contra doenças

como, entre outras, a tuberculose, a difteria, o tétano, a tosse convulsa, a poliomielite, o sarampo, a papeira, a

rubéola ou, ainda, a infeção pelo vírus do papiloma humano. Ainda em 2012 foi posto em execução um programa

de vacinação contra a gripe, gratuito para a população com idade superior a 65 anos.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), que de há muito considera como fundamental a promoção de

políticas de saúde pública que incluam uma vacinação gratuita e segura contra doenças evitáveis, acaba de

certificar a eliminação, no nosso País, de rubéola e de sarampo, duas das principais doenças contagiosas entre

as crianças.

Nestes termos, a Assembleia da República congratula-se pela certificação oficial, emitida pela Organização

Mundial de Saúde, da eliminação de rubéola e de sarampo em Portugal, e expressa o seu reconhecimento aos

profissionais do Serviço Nacional de Saúde por todo o trabalho que têm desenvolvido nesse âmbito desde a

criação do Programa Nacional de Vacinação.

Palácio de S. Bento, 20 de Setembro de 2016.

Os Deputados do Grupo Parlamentar do PSD, Miguel Santos — José de Matos Rosa — Ângela Guerra —

Luís Vales — Fátima Ramos — Cristóvão Simão Ribeiro — José António Silva — Isaura Pedro — Laura Monteiro

Magalhães — Sara Madruga da Costa — Carlos Silva — Luís Montenegro — Pedro Pimpão — Maria Germana

Rocha — Berta Cabral — Susana Lamas — Helga Correia — Luís Pedro Pimentel — António Topa — Ricardo

Baptista Leite — Rubina Berardo — Bruno Coimbra — Cristóvão Crespo.

________

VOTO N.º 127/XIII (2.ª)

DE LOUVOR PELA PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA NOS JOGOS PARALÍMPICOS RIO 2016

A missão portuguesa nos Jogos Paralímpicos Rio 2016 voltou a prestigiar o nosso País e os portugueses.

Luís Gonçalves conquistou a primeira medalha para Portugal nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, nos 400

metros, classe T12 (deficientes visuais), repetindo o pódio de Pequim e obtendo uma nova marca pessoal, com

49,54 segundos.

Ao quinto dia de competição, a Equipa BC1-BC2 – Boccia – formada por Abílio Valente, António Marques,

Cristina Gonçalves e Fernando Ferreira, assegurou a 90.ª medalha para Portugal em Jogos Paralímpicos ao

bater a Argentina por 6-2.

José Macedo, na competição individual de Boccia, classe BC3, assegurou a terceira medalha portuguesa

nesta edição dos Jogos Paralímpicos.