O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 4 de novembro de 2016 II Série-B — Número 10

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

S U M Á R I O

Votos [n.os 149 a 157/XIII (2.ª)]:

N.º 149/XIII (2.ª) — De condenação pela violação dos direitos das crianças no campo de refugiados de Calais (BE).

N.º 150/XIII (2.ª) — De repúdio sobre as declarações de Wolfgang Schauble sobre Portugal (BE e PS).

N.º 151/XIII (2.ª) — De condenação às declarações do Ministro das Finanças Alemão Wolfgang Schäuble (PSD e PS).

N.º 152/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Manuel de Sampaio Pimentel (CDS-PP, PSD e PS).

N.º 153/XIII (2.ª) — De repúdio pelas declarações públicas do Ministro das Finanças Alemão sobre Portugal (CDS-PP).

N.º 154/XIII (2.ª) — De saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2016 (CDS-PP, PSD, PS, PAN e BE).

N.º 155/XIII (2.ª) — De protesto e repúdio pelas recorrentes intromissões e pressões externas sobre Portugal e o povo português (PCP).

N.º 156/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Bernardino Gomes (PS, PSD e CDS-PP).

N.º 157/XIII (2.ª) — De repúdio pelas declarações de Wolfgang Schäuble sobre Portugal (PS). Apreciações parlamentares [n.os 17 e 18/XIII (1.ª)]:

N.º 17/XIII (1.ª) (Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, que procede à terceira alteração ao Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março): — Informação da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa sobre a discussão e votação, na especialidade, para efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 196.º do Regimento da Assembleia da República.

N.º 18/XIII (1.ª) (Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de Julho, que procede à terceira alteração ao Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro): — Vide Apreciação Parlamentar n.º 17/XIII (1.ª). Petições [n.os 90, 96, 113, 119, 124 e 138/XIII (1.ª)]:

N.º 90/XIII (1.ª) — Apresentada por Ana Cristina Pinto Rebelo dos Santos Abrantes Pires e outros, solicitando à Assembleia da República a criação do "Dia Nacional da Inclusão", no dia 17 de junho.

N.º 96/XIII (1.ª) — Apresentada pela Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações, solicitando à Assembleia da República a revogação do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, que aprova o novo regime jurídico do sector público empresarial.

N.º 113/XIII (1.ª) — Apresentada pela Ordem dos Médicos, pelo direito à redução do horário de trabalho, para acompanhamento de filhos até aos 3 anos de idade, em duas horas diárias, por parte de um dos progenitores.

N.º 119/XIII (1.ª) — Apresentada por Ricardo David Lopes Leão, em defesa do exercício da profissão de Engenheiro.

N.º 124/XIII (1.ª) (Apresentada por Plataforma Não ao Tratado Transatlântico, solicitando um debate e decisão sobre a ratificação do CETA na Assembleia da República): — Relatório final da Comissão de Assuntos Europeus.

N.º 138/XIII (1.ª) — Apresentada pelo Movimento Erradicar a Pobreza, solicitando à Assembleia da República que promova um debate sobre a erradicação da pobreza.

Páginas Relacionadas
Página 0007:
4 DE NOVEMBRO DE 2016 7 VOTO N.º 155/XIII (2.ª) DE PROTESTO E REPÚDIO
Pág.Página 7
Página 0008:
II SÉRIE-B — NÚMERO 10 8 Diretor do Gabinete de Estudos e Planeamento
Pág.Página 8