7 DE JANEIRO DE 2017

341

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2454/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Instalações desportivas na Escola sede do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo

António

N.º 2455/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Avaliação da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e sua compatibilização com a

atividade da comunidade piscatória da Culatra

N.º 2465/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade e baixos salários nos Call Centers EDP

N.º 2503/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Requalificação dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa

N.º 2505/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de condições na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa

N.º 2512/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Projeto de exploração de Urânio em Espanha, junto à fronteira portuguesa (Almeida)

N.º 2514/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE Dragagens na Ria Formosa

N.º 2515/XIII

(1.ª)

Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Problemas de acesso à emissão da Televisão Digital Terrestre

N.º 2516/XIII

(1.ª)

Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CULTURA Problemas de acesso à emissão da Televisão

Digital Terrestre

N.º 2531/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Artística de Soares dos Reis, no Porto,

pede a demissão do Presidente da Comissão Administrativa Provisória

N.º 2532/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Preservação do património florestal e criação do Museu Nacional da Floresta

N.º 2533/XIII

(1.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Militares da GNR em situação de reforma e reserva

N.º 2535/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adaptação de edifício para transferência da Extensão de Saúde de Messejana

N.º 2536/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reabertura da Extensão de Saúde de Rio de Moinhos - Aljustrel

N.º 2543/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na

reintegração do trabalhador

N.º 2544/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na

reintegração do trabalhador

N.º 2545/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Definição de uma Estratégia Nacional de

Reanimação Cardiorrespiratória (insistência)