II SÉRIE-B — NÚMERO 21

366

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1113/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Danos ambientais causados pela empresa Biocompost em Areias e Pias (Ferreira do

Zêzere)

N.º 1126/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Uniformização do período normal de trabalho dos colaboradores que prestam funções nos

Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU)

N.º 1129/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD) MIN. DA CULTURA

Apoios financeiros para a realização de sondagens arqueológicas no Carvalhal,

Santiago da Guarda - Ansião

N.º 1130/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD) MIN. DA CULTURA

Autorização para projeto de requalificação e criação do parque de eventos 'Santa Maria da

Vitória', junto ao Mosteiro da Batalha

N.º 1131/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD) MIN. DA CULTURA

Ponto de situação relativamente à classificação do Mosteiro de Cós como monumento

nacional

N.º 1147/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Fuga de imigrante ilegal à guarda do SEF

N.º 1149/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Contrapartidas relativas à construção da

barragem do Fridão

N.º 1150/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Autorização da IP para projeto de construção de barreira acústica na zona poente do

Mosteiro da Batalha, para salvaguarda do impacto de ruido e poluição

N.º 1173/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos enfermeiros que trabalham no hospital de Braga

N.º 1175/XIII

(2.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), António Cardoso (PS), Inês

Lamego (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Instalações do posto territorial da GNR de Cucujães

N.º 1196/XIII

(2.ª)

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de azeite

em compensação pelos prejuízos sofridos devidos às intempéries.

N.º 1206/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Empresa alemã Talanxa adquire a manutenção do Hospital de Vila Franca de Xira

N.º 1210/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Despedimentos na empresa Valindo, Fafe

N.º 1213/XIII

(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA CASA DO PEDROSO, ARMAMAR, VISEU

N.º 1220/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Degradação e ausência de condições das instalações dos quarteis da GNR de Cesar e de

Cucujães

N.º 1227/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Vala comum de animais domésticos em Castelo Branco

N.º 1228/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Instalação de estufas na cidade arqueológica de Balsa, em Tavira