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Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 II Série-B — Número 26

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

S U M Á R I O

Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não

respondidos, até 31 de janeiro de 2017 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XIII Legislatura.

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Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 8/XIII (1.ª) - AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-11-30 Assistentes técnicos e assistentes

operacionais nas escolas do Algarve

N.º 17/XIII (1.ª) - AC

Ascenso Simões (PS) S.E. DA JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2015-12-30

Negociação de direitos televisivos dos clubes de futebol

N.º 22/XIII (1.ª) - AC

Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-14 Financiamento do Ensino particular e

Cooperativo

N.º 23/XIII (1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15 Cópia do inquérito sobre o falecimento

de uma utente de 47 anos, no Hospital de São Bernardo, em Setúbal

N.º 24/XIII (1.ª) - AC

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-19 Transparência no 'Processo Cambridge'

N.º 25/XIII (1.ª) - AC

Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-21 Estudo do LNEC sobre o Metro do

Mondego

N.º 33/XIII (1.ª) - AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Odete Silva (PSD),

Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António

Leitão Amaro (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-10 Acordo entre o Governo e o consórcio

Atlantic Gateway.

N.º 34/XIII (1.ª) - AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-11 Documentos do processo de privatização

da TAP

N.º 35/XIII (1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-22 Contrato para a reabilitação da Escola

João Afonso de Aveiro

N.º 36/XIII (1.ª) - AC

Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-22 Documentação do Processo de

Privatização da TAP

N.º 39/XIII (1.ª) - AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-03-01 Recomendações do Instituto Ricardo

Jorge

N.º 42/XIII (1.ª) - AC

Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Cardoso (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo

Costa (PS), André Pinotes Batista (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-04 Contrato celebrado entre a TAP e o

Grupo Urbanos

N.º 48/XIII (1.ª) - AC

José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-03-16 Complexo Mineiro do Vale Superior do

Rio Terva

N.º 52/XIII (1.ª) - AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01 Hospital Oriental de Lisboa

N.º 57/XIII (1.ª) - AC

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-04-11 Fundamentação da decisão de entrega da

gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul a entidades privadas

N.º 62/XIII (1.ª) - AC

Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-15 Sobre o processo de venda da Açoriana

N.º 80/XIII (1.ª) - AC

João Paulo Correia (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-28 Esclarecimentos no âmbito do processo de venda do Banco Efisa à Pivot SGPS.

N.º 92/XIII (1.ª) - AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-06-01

Pede ao Ministério da Agricultura cópia de todos os documentos de avaliação do

impacto, financeiro e em termos de recursos humanos, da redução do horário

de trabalho do funcionalismo público para as 35 horas

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6 DE FEVEREIRO DE 2017

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 94/XIII (1.ª) - AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-01

Pede a entrega de todos os estudos sobre os impactos - incluindo a necessidade de

novas contratações e de reforço orçamental - que poderão resultar para o Ministério da Saúde da eventual redução

do horário de trabalho

N.º 104/XIII

(1.ª) - AC

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-01 Estudo que sustentou a decisão

constante da Portaria nº 154/2016, de 27 de maio

N.º 106/XIII

(1.ª) - AC Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-06

Transparência no 'Processo Cambridge' - Reenvio

N.º 107/XIII

(1.ª) - AC Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-06

Cópias da documentação anexa e conexa com os Contratos de Associação celebrados entre o Ministério da

Educação e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em

agosto de 2015

N.º 112/XIII

(1.ª) - AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura

Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-17

Requer ao Ministério da Educação os mapeamentos das intervenções das

infraestruturas escolares por Programa Operacional Regional

N.º 126/XIII

(1.ª) - AC

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-07-11 Relatório da Inspeção Geral das Finanças

relativo à auditoria a um hospital em regime de Parceria Público-Privada

N.º 133/XIII

(1.ª) - AC

Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques

(PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), António Leitão Amaro

(PSD), Inês Domingos (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-07-21

Requerimento a solicitar as informações enviadas, pelo Governo às Instituições

Europeias competentes, relativas à defesa da não aplicação de sanções a

Portugal

N.º 1/XIII (2.ª) - AC

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-09-16 Dados nacionais de adoção de crianças

N.º 8/XIII (2.ª) - AC

Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-19

Solicita a entrega dos estudos, informações coligidas com o objetivo de avaliar as consequências da redução do

horário de trabalho semanal na administração pública no âmbito do

Ministério do Planeamento e Infraestruturas

N.º 9/XIII (2.ª) - AC

Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-19

Pede ao Ministério das Finanças cópia dos estudos e/ou os elementos coligidos ou fornecidos sobre a implementação do

horário de trabalho das 35 horas no Ministério da Economia

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 10/XIII (2.ª) - AC

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-19 Informação sobre atribuição de produtos

de apoio pelo Ministério da Educação

N.º 12/XIII (2.ª) - AC

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-09-19

Informação sobre atribuição de produtos de apoio pelo Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

N.º 14/XIII (2.ª) - AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José

Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-21

Pede ao Ministério das Finanças cópia dos estudos e/ou os elementos coligidos ou fornecidos sobre a implementação do

horário de trabalho das 35 horas no Ministério da Economia

N.º 15/XIII (2.ª) - AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José

Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-21

Requer todos os elementos informativos e os estudos sobre as consequências, previstas e resultados, da redução do

horário de trabalho semanal no Ministério do Planeamento e

Infraestruturas para as 35 horas

N.º 22/XIII (2.ª) - AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo

Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes -

CP - Comboios de Portugal

N.º 23/XIII (2.ª) - AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes -

CP - Comboios de Portugal

N.º 24/XIII (2.ª) - AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Transportes Públicos - Situação e

Investimento - GRUPO TRANSTEJO

N.º 25/XIII (2.ª) - AC

António Costa Silva (PSD) MIN. DO AMBIENTE 2016-10-07 Transportes Públicos - Situação e

Investimento - GRUPO TRANSTEJO

N.º 27/XIII (2.ª) - AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes - Companhia de Carris de Ferro de Lisboa

N.º 28/XIII (2.ª) - AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Transportes Públicos - Situação e

Investimento - CARRIS

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6 DE FEVEREIRO DE 2017

5

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 29/XIII (2.ª) - AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves

(PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes -

Metropolitano de Lisboa, EPE.

N.º 30/XIII (2.ª) - AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes - Conselho de Administração da Metro do

Porto, SA.

N.º 31/XIII (2.ª) - AC

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes -

Metro do Porto, SA.

N.º 32/XIII (2.ª) - AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves

(PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2016-10-07 Transportes Públicos - Situação e

Investimento - STCP

N.º 33/XIII (2.ª) - AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves

(PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Transportes Públicos - Situação e

Investimento - STCP

N.º 38/XIII (2.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-10-19 Cópia do inquérito sobre o falecimento

de uma utente de 47 anos, no Hospital de São Bernardo, em Setúbal

N.º 44/XIII (2.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Cópia do regulamento interno que estipula os procedimentos para

transferência de utentes entre o serviço de urgência dos Hospitais da

Universidade de Coimbra e o Hospital dos Covões

N.º 45/XIII (2.ª) - AC

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-11-09 Dados nacionais de adoção de crianças

N.º 47/XIII (2.ª) - AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-09 Contratos Programa dos Hospitiais do

SNS

N.º 50/XIII (2.ª) - AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11 Candidatura do Hospital da Região Autónoma da Madeira a projeto de

interesse comum

N.º 52/XIII (2.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-17

Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Santo António ao falecimento de um

utente no dia 14 novembro após ter recebido alta hospitalar

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II SÉRIE-B — NÚMERO 26

6

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 54/XIII (2.ª) - AC

Luís Montenegro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos

(PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-23 Caixa Geral de Depósitos

N.º 56/XIII (2.ª) - AC

Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão

Amaro (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-11-28 Caixa Geral de Depósitos

N.º 58/XIII (2.ª) - AC

António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-11-29

Requerimento para ter acesso a todos os estudos que fundamentaram a não

atribuição pelo Governo de descontos na A13 (Entroncamento - Coimbra) e na

A13.1

N.º 59/XIII (2.ª) - AC

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-29 Plano Operacional de Articulação entre

Hospitais e ACES da Península de Setúbal

N.º 60/XIII (2.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-30 Cópia de relatório da IGAS sobre eventual manipulação na lista de utentes inscritos

para cirurgia

N.º 61/XIII (2.ª) - AC

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-12-08

Estudo sobre a separação do Centro Hospitalar do Algarve.

N.º 64/XIII (2.ª) - AC

Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2016-12-08 Processo de Escolha do Chefe de Estado-

Maior da Armada

N.º 65/XIII (2.ª) - AC

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-08 Beneficiários/as de apoio judiciário

N.º 66/XIII (2.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-12-08

Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Guimarães ao atendimento

providenciado a uma utente com aneurisma que aguardou oito horas até

ser transferida para Braga

N.º 68/XIII (2.ª) - AC

António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Pedro Pinto (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2016-12-15 Municipalização da CARRIS

N.º 70/XIII (2.ª) - AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-21

Informação sobre os resultados dos alunos do Ensino Vocacional de Básico no

Pisa 2012 e 2015 e sobre o percurso escolar destes alunos

N.º 71/XIII (2.ª) - AC

Luís Montenegro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte

Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Inês

Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-12-22 Informação relativa à solução para os

lesados do papel comercial do GES

N.º 72/XIII (2.ª) - AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-12-22

Solicitação do envio urgente do Relatório da Unidade Técnica de Acompanhamento

de Projetos sobre a Parceria Público-Privada do Hospital de Cascais.

N.º 73/XIII (2.ª) - AC

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-12-23

Relatório da Inspeção Geral das Finanças relativo à auditoria a um hospital em regime de Parceria Público-Privada -

insistência

N.º 1/XIII (1.ª) - AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte

Marques (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar e

refeições para participação em manifestação partidária

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6 DE FEVEREIRO DE 2017

7

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 6/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 7/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Albufeira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 8/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 11/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 12/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 14/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 15/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alijó 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 16/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Aljezur 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 18/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Almada 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 19/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 20/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Almeirim 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 21/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 22/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alpiarça 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 23/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alter do Chão 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 24/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 28/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Amares 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 29/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Anadia 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 30/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 31/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 34/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 35/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Arouca 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 37/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Arronches 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 38/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Arruda dos Vinhos 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 40/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Avis 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 43/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 8

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

8

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 52/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 53/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Braga 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 54/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Bragança 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 56/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Cadaval 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 57/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 58/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 59/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 60/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Câmara de Lobos 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 61/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 64/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 67/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Cascais 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 69/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Castelo Branco 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 72/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Castro Daire 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 77/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Chamusca 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 78/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Chaves 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 80/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Coimbra 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 81/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Condeixa-A-Nova 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 83/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Coruche 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 85/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Crato 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 89/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 90/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 91/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 92/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 93/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Verde 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 96/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Fafe 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 97/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Famalicão 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 9

6 DE FEVEREIRO DE 2017

9

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 99/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 103/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 104/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 105/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 106/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 108/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vizela 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 109/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 110/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 111/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 112/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 113/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Funchal 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 114/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal do

Fundão 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 116/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Góis 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 117/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Golegã 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 120/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 121/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Guarda 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 123/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Horta 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 124/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 125/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Ílhavo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 10

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

10

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 126/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 127/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Lagos 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 128/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 129/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 130/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Lamego 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 132/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Lisboa 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 133/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Loulé 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 134/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Loures 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 135/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Lourinhã 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 136/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Lousã 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 138/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mação 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 140/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Machico 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 141/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Madalena 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 143/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Maia 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 144/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mangualde 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 145/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Manteigas 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 148/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Marvão 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 150/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mealhada 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 11

6 DE FEVEREIRO DE 2017

11

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 152/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Melgaço 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 153/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mértola 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 154/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 155/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 156/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 157/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Douro 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 158/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 159/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 160/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 161/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Moita 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 162/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Monção 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 163/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Águeda 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 164/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 165/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 167/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 168/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 170/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Montijo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 171/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mora 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 172/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 12

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

12

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 174/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mourão 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 175/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Murça 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 176/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 177/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 178/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Nelas 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 179/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Nisa 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 180/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 181/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Óbidos 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 184/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Oeiras 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 185/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Oleiros 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 186/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Olhão 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 187/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 191/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Ourém 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 192/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Ourique 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 194/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 196/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 197/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Penafiel 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 198/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Paredes 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 13

6 DE FEVEREIRO DE 2017

13

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 199/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 203/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 204/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 205/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 206/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Penela 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 207/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 208/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 210/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Pombal 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 212/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Ponta do Sol 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 215/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Sor 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 216/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 224/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 225/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 226/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Praia da Vitória 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 227/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 229/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 230/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Resende 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 231/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 232/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 14

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

14

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 233/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 236/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal do

Sabugal 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 237/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 239/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Santa Cruz 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 240/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Santa Cruz da Graciosa 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 243/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Santa Marta de Penaguião

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 244/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Santana 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 246/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 249/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 250/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 256/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Seia 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 258/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 259/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Serpa 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 261/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Sesimbra 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 262/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Setúbal 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 265/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Sines 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 267/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 268/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Soure 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 15

6 DE FEVEREIRO DE 2017

15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 269/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Sousel 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 270/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Tabua 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 271/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 272/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 273/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Tavira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 276/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 277/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 278/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Torres Novas 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 279/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Torres Vedras 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 280/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 282/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vagos 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 283/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vale de Cambra 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 284/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Valença 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 285/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Valongo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 286/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Valpaços 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 288/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vendas Novas 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 289/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Viana do Alentejo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 290/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 291/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 16

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

16

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 292/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 294/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 295/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

do Conde 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 296/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

do Porto 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 297/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Flor 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 298/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 301/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Cerveira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 302/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 303/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 305/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 308/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Real 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 309/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 310/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 311/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal da

Covilhã 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 312/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal Lagoa

- Algarve 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 315/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 316/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murtosa

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 317/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

Página 17

6 DE FEVEREIRO DE 2017

17

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 319/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ovar

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 321/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 325/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 326/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 327/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 331/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 332/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 334/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabua

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 338/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 341/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 342/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 352/XIII (1.ª) - AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Valença 2016-02-22

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 353/XIII (1.ª) - AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ponte de Lima 2016-02-22

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 354/XIII (1.ª) - AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ponte da Barca 2016-02-22

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 356/XIII (1.ª) - AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Monção 2016-02-22

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 357/XIII (1.ª) - AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Melgaço 2016-02-22

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 358/XIII (1.ª) - AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Caminha 2016-02-22

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 359/XIII (1.ª) - AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez 2016-02-22

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 367/XIII (1.ª) - AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

Página 18

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

18

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 371/XIII (1.ª) - AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 372/XIII (1.ª) - AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 373/XIII (1.ª) - AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 377/XIII (1.ª) - AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 378/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 379/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viseu

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 380/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 382/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tarouca

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 383/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 386/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 387/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 388/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 389/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Resende

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 390/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penedono

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 391/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 393/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 394/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 396/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mangualde

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

Página 19

6 DE FEVEREIRO DE 2017

19

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 397/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lamego

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 402/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 403/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabua

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 404/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 406/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 407/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 408/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 409/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 410/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 411/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 412/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousã

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 413/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Góis

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 416/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 417/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 419/XIII (1.ª) - AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sines 2016-03-14

Atribuição de verbas à Associação Siga a Festa

N.º 420/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva

(CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

2016-04-06 Conjunto escultórico de Rui Chafes

N.º 421/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

2016-04-20 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 422/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal da

Covilhã 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

Página 20

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

20

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 423/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal da

Moita 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 425/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Abrantes 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 427/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 428/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 429/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 430/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Albufeira 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 432/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alcanena 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 433/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 434/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alcochete 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 438/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alijó 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 439/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Aljezur 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 440/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 441/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Almada 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 442/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Almeida 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 444/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 445/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alpiarça 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 447/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 448/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alvito 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

Página 21

6 DE FEVEREIRO DE 2017

21

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 449/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Amadora 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 450/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Amarante 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 451/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Amares 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 452/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Anadia 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 453/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2016-04-20 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 456/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Arganil 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 457/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Armamar 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 458/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Arouca 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 463/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Avis 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 464/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Azambuja 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 466/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Barcelos 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 467/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Barrancos 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 469/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Batalha 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 471/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Belmonte 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 472/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Benavente 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 473/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Bombarral 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 474/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Borba 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 475/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Boticas 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 476/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Braga 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

Página 22

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

22

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 477/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Bragança 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 479/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Cadaval 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 481/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 482/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 483/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Câmara de Lobos 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 484/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Caminha 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 485/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Campo Maior 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 487/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 490/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Cascais 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 492/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Castelo Branco 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 494/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 496/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Castro Marim 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 497/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Castro Verde 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 498/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 499/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 501/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Chaves 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 502/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Cinfães 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 504/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Condeixa-A-Nova 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

Página 23

6 DE FEVEREIRO DE 2017

23

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 505/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Constância 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 506/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Coruche 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 507/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Corvo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 509/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Cuba 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 512/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Espinho 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 513/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Esposende 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 514/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Estarreja 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 517/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Fafe 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 518/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Famalicão 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 520/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Felgueiras 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 522/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ferreira do Zêzere 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 524/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 526/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 527/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 528/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 529/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Funchal 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 530/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal do

Fundão 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 533/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Golegã 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 537/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Guarda 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

Página 24

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

24

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 538/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Guimarães 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 539/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Horta 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 540/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 541/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ílhavo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 542/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 543/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lagos 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 544/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 545/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 546/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lamego 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 549/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Loulé 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 550/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Loures 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 551/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lourinhã 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 553/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lousada 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 554/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mação 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 555/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 556/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Machico 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 557/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Madalena 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 561/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Manteigas 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

Página 25

6 DE FEVEREIRO DE 2017

25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 563/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Marinha Grande 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 564/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Marvão 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 565/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Matosinhos 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 566/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mealhada 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 567/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Meda 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 568/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Melgaço 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 569/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mértola 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 570/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 571/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mira 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 573/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Miranda do Douro 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 574/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 575/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 576/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 578/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Monchique 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 579/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 580/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Monforte 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 581/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 583/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 584/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Montijo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

Página 26

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

26

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 585/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mora 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 586/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 588/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mourão 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 589/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Murça 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 590/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Murtosa 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 591/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 592/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Nelas 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 594/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Nordeste 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 596/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Odemira 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 598/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Oeiras 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 599/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Oleiros 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 600/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Olhão 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 605/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ourém 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 606/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ourique 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 611/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Paredes 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 612/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 613/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 615/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penafiel 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

Página 27

6 DE FEVEREIRO DE 2017

27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 616/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 617/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 618/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penedono 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 619/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penela 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 620/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Peniche 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 621/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 622/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Pinhel 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 623/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Pombal 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 625/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ponta do Sol 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 626/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ponte da Barca 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 627/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ponte de Lima 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 628/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ponte de Sor 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 629/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 633/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Porto de Mós 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 634/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Porto Moniz 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 637/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 638/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Povoação 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 641/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Redondo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 642/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

Página 28

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

28

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 643/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Resende 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 645/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 646/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 649/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal do

Sabugal 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 653/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Santa Cruz da Graciosa 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 654/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 655/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 656/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Santa Marta de Penaguião

2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 657/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Santana 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 659/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 660/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Santo Tirso 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 661/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 662/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 663/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 664/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 665/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 668/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sátão 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 669/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Seia 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

Página 29

6 DE FEVEREIRO DE 2017

29

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 671/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 673/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sesimbra 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 674/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Setúbal 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 675/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sever do Vouga 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 678/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sintra 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 679/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 680/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Soure 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 681/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sousel 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 682/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tabua 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 683/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tabuaço 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 684/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 685/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tavira 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 687/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tomar 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 688/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tondela 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 689/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2016-04-21 Projetos de educação para a

sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais

N.º 692/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 693/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Trofa 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 694/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vagos 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 695/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vale de Cambra 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

Página 30

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

30

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 696/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Valença 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 697/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Valongo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 698/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Valpaços 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 701/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Viana do Alentejo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 702/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 703/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vidigueira 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 704/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 705/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 706/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 707/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

do Conde 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 708/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

do Porto 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 709/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Flor 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 711/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 712/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 715/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 717/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 718/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Poiares 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 719/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

Página 31

6 DE FEVEREIRO DE 2017

31

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 720/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Real 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 721/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 722/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 723/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Verde 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 724/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 727/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Viseu 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 728/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vizela 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 729/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 730/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal Lagoa

- Algarve 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito

de atuação das Câmaras Municipais

N.º 731/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Abrantes 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 732/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Águeda 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 734/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 735/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 737/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 738/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alcanena 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 739/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 740/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alcochete 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 742/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alenquer 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 744/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alijó 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 32

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 745/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Aljezur 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 746/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 747/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Almada 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 748/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Almeida 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 749/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Almeirim 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 750/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 752/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alter do Chão 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 753/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 754/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alvito 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 756/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Amarante 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 757/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Amares 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 758/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Anadia 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 760/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ansião 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 761/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 762/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Arganil 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 763/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Armamar 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 765/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Arraiolos 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 766/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Arronches 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 33

6 DE FEVEREIRO DE 2017

33

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 769/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Avis 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 770/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Azambuja 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 772/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Barcelos 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 774/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Barreiro 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 775/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Batalha 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 776/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Beja 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 777/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Belmonte 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 779/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Bombarral 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 781/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Boticas 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 782/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Braga 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 785/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Cadaval 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 786/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 787/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 788/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 789/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Câmara de Lobos 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 790/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Caminha 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 793/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 795/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Cartaxo 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 796/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Cascais 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 34

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

34

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 799/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 800/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 801/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Castro Daire 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 804/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 805/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 807/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Chaves 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 809/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Coimbra 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 811/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Constância 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 812/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Coruche 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 813/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Corvo 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 814/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Crato 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 815/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Cuba 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 818/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Espinho 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 819/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Esposende 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 820/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Estarreja 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 824/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Famalicão 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 825/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Faro 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 829/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 35

6 DE FEVEREIRO DE 2017

35

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 830/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 832/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 833/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 834/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 835/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Funchal 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 836/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal do

Fundão 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 837/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Gavião 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 838/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Góis 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 839/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Golegã 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 840/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Gondomar 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 841/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Gouveia 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 843/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Guarda 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 846/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 847/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ílhavo 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 848/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 850/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 851/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 852/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lamego 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 853/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Leiria 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 36

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

36

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 855/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Loulé 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 856/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Loures 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 857/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lourinhã 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 859/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lousada 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 860/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mação 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 862/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Machico 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 863/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Madalena 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 865/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Maia 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 867/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Manteigas 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 868/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 870/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Marvão 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 871/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Matosinhos 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 872/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mealhada 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 873/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Meda 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 874/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Melgaço 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 875/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mértola 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 876/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 877/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mira 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 37

6 DE FEVEREIRO DE 2017

37

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 878/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 879/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Miranda do Douro 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 880/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 881/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 882/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 883/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Moita 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 885/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Monchique 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 886/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 887/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Monforte 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 888/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 889/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 890/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 891/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Montijo 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 893/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 895/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mourão 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 897/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Murtosa 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 898/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 899/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Nelas 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 900/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Nisa 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 38

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

38

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 901/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Nordeste 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 902/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Óbidos 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 905/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Oeiras 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 906/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Oleiros 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 907/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Olhão 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 908/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 910/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Oliveira do Bairro 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 911/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 912/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ourém 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 913/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ourique 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 914/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ovar 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 915/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 918/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Panafiel 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 919/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Paredes 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 920/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 921/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 922/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penacova 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 923/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 39

6 DE FEVEREIRO DE 2017

39

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 924/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 925/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penedono 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 926/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penela 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 927/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Peniche 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 928/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 929/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Pinhel 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 930/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Pombal 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 932/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ponta do Sol 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 933/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ponte da Barca 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 936/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 937/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Portel 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 940/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Porto de Mós 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 941/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Porto Moniz 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 943/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Póvoa de Varzim 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 944/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 945/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Povoação 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 946/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Praia da Vitória 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 947/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 948/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Redondo 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 40

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 950/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Resende 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 951/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 952/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 953/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 954/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Rio

Maior 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 956/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal do

Sabugal 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 957/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 959/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Santa Cruz 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 960/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Santa Cruz da Graciosa 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 961/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 962/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 963/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Santa Marta de Penaguião

2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 964/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Santana 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 965/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Santarém 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 966/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 967/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Santo Tirso 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 968/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 969/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 41

6 DE FEVEREIRO DE 2017

41

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 970/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 971/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 972/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 973/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São

Vicente 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 975/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sátão 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 976/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Seia 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 978/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 979/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Serpa 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 980/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sertã 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 981/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sesimbra 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 982/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Setúbal 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 984/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Silves 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 985/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sines 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 986/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sintra 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 987/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 988/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Soure 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 989/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sousel 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 990/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tabua 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 991/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tabuaço 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 42

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

42

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 992/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 993/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tavira 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 996/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tondela 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 997/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 998/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Torres Novas 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1000/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1001/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Trofa 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1002/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vagos 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1003/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vale de Cambra 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1004/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Valença 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1005/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Valongo 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1006/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Valpaços 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1008/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vendas Novas 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1009/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Viana do Alentejo 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1010/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1011/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vidigueira 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1014/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1015/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

do Conde 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 43

6 DE FEVEREIRO DE 2017

43

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1016/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

do Porto 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1017/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Flor 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1018/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1019/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1022/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1023/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1024/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1025/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1027/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1028/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Real 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1029/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1030/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1031/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Verde 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1032/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1033/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vimioso 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1034/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vinhais 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1036/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vizela 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1037/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1038/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal Lagoa

- Algarve 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 44

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

44

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1039/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal da

Covilhã 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1043/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1044/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1045/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Albufeira 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1046/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1048/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1049/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Alcochete 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1053/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Alijó 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1054/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Aljezur 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1056/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Almada 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1057/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Almeida 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1058/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Almeirim 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1059/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1062/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1063/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Alvito 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1064/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Amadora 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1065/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Amarante 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1066/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Amares 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 45

6 DE FEVEREIRO DE 2017

45

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1067/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Anadia 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1068/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1071/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Arganil 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1072/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Armamar 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1079/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Avis 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1080/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Azambuja 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1081/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Baião 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1082/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Barcelos 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1084/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Barreiro 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1085/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Batalha 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1086/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Beja 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1087/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Belmonte 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1091/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Boticas 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1092/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Braga 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1095/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1096/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1097/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1099/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Caminha 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1101/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Cantanhede 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 46

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

46

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1102/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1104/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Cartaxo 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1109/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1110/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Castro Daire 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1111/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Castro Marim 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1113/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1116/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Chaves 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1118/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Coimbra 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1121/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Coruche 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1122/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Corvo 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1123/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Crato 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1125/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Cuba 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1127/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Espinho 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1128/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Esposende 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1129/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Estarreja 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1131/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Évora 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1133/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Fafe 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1134/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Famalicão 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 47

6 DE FEVEREIRO DE 2017

47

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1136/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Felgueiras 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1139/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1140/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1142/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1143/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1144/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1145/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Funchal 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1148/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Góis 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1149/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Golegã 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1150/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Gondomar 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1151/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Gouveia 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1152/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Grândola 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1153/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Guarda 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1155/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Horta 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1156/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1157/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ílhavo 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1158/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1160/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1161/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 48

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

48

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1162/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Lamego 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1163/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Leiria 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1165/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Loulé 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1166/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Loures 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1167/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Lourinhã 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1168/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Lousã 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1170/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mação 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1172/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Machico 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1173/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Madalena 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1177/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Nelas 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1179/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Nordeste 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1180/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Manteigas 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1182/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Marinha Grande 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1186/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Meda 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1187/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Melgaço 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1188/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mértola 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1189/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1190/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mira 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 49

6 DE FEVEREIRO DE 2017

49

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1193/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1194/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1195/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1196/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Moita 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1198/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Monchique 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1199/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1201/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1203/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1205/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mora 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1206/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1210/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Murtosa 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1211/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1213/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Odemira 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1216/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Oleiros 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1217/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Olhão 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1218/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1222/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ourém 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1223/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ourique 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1225/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 50

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

50

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1228/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Panafiel 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1229/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Paredes 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1231/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1232/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Penacova 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1233/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1234/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1235/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Penedono 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1237/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Peniche 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1238/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1241/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ponta Delgada 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1242/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ponta do Sol 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1243/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ponte da Barca 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1245/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ponte de Sor 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1246/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1247/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Portel 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1250/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Porto de Mós 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1251/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Porto Moniz 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1253/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Póvoa de Varzim 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 51

6 DE FEVEREIRO DE 2017

51

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1254/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1255/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Povoação 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1256/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Praia da Vitória 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1258/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Redondo 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1260/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Resende 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1261/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1262/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1263/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1271/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Santa Cruz 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1272/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1273/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Santa Marta de Penaguião

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1274/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Santana 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1276/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1279/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1280/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1281/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1282/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1283/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de São

Vicente 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1286/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Seia 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 52

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

52

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1288/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1289/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Serpa 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1290/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Sertã 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1291/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Sesimbra 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1294/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Silves 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1295/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Sines 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1296/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Sintra 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1297/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1299/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Sousel 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1300/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Tabua 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1301/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Tabuaço 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1302/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1305/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Tomar 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1306/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Tondela 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1307/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1310/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1311/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Trofa 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1312/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vagos 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 53

6 DE FEVEREIRO DE 2017

53

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1313/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vale de Cambra 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1314/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Valença 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1315/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1317/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Valpaços 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1319/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vendas Novas 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1320/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Viana do Alentejo 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1321/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1322/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vidigueira 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1323/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1326/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

do Conde 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1327/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

do Porto 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1328/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

Flor 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1329/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1330/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1333/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1337/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1338/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

Real 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1339/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1340/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 54

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

54

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1341/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

Verde 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1342/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1343/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vimioso 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1344/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vinhais 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1346/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vizela 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1347/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1349/XIII (1.ª) - AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caminha

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1351/XIII (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1353/XIII (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1354/XIII (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vizela

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1355/XIII (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barcelos

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1356/XIII (1.ª) - AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1358/XIII (1.ª) - AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1359/XIII (1.ª) - AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1360/XIII (1.ª) - AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santarém

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1363/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva

(CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1364/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva

(CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

Página 55

6 DE FEVEREIRO DE 2017

55

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1365/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva

(CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1366/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva

(CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vagos

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1368/XIII (1.ª) - AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1369/XIII (1.ª) - AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1370/XIII (1.ª) - AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1371/XIII (1.ª) - AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1373/XIII (1.ª) - AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guarda

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1375/XIII (1.ª) - AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1378/XIII (1.ª) - AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loures

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1381/XIII (1.ª) - AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1382/XIII (1.ª) - AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1383/XIII (1.ª) - AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1386/XIII (1.ª) - AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1389/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Águeda 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1390/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1391/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1392/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

Página 56

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

56

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1394/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2016-06-23 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1395/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Alcanena 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1396/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1397/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcochete

2016-06-23 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1398/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Alcoutim

2016-06-23 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1400/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1401/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alijó 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1402/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Aljezur

2016-06-23 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1403/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1404/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Almada

2016-06-23 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1405/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1407/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1408/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Alpiarça 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1409/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alter do Chão 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1410/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1412/XIII (1.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Amadora

2016-06-23 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1414/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Amares 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1417/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

Página 57

6 DE FEVEREIRO DE 2017

57

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1420/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1422/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1423/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arronches 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1428/XIII (1.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Azambuja

2016-06-23 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1430/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha

2016-06-23 Glifosato

N.º 1432/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-06-23 Glifosato

N.º 1435/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

2016-06-23 Glifosato

N.º 1437/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2016-06-23 Glifosato

N.º 1438/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2016-06-23 Glifosato

N.º 1442/XIII (1.ª) - AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-06-23 Glifosato

N.º 1443/XIII (1.ª) - AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-06-23 Glifosato

N.º 1444/XIII (1.ª) - AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Almada 2016-06-23 Glifosato

N.º 1445/XIII (1.ª) - AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Barreiro 2016-06-23 Glifosato

N.º 1446/XIII (1.ª) - AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Montijo 2016-06-23 Glifosato

N.º 1447/XIII (1.ª) - AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2016-06-23 Glifosato

N.º 1448/XIII (1.ª) - AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Setúbal 2016-06-23 Glifosato

N.º 1449/XIII (1.ª) - AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja

2016-06-23 Glifosato

N.º 1453/XIII (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barcelos

2016-06-23 Glifosato

N.º 1454/XIII (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2016-06-23 Glifosato

Página 58

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

58

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1455/XIII (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende

2016-06-24 Glifosato

N.º 1456/XIII (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fafe

2016-06-23 Glifosato

N.º 1457/XIII (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães

2016-06-23 Glifosato

N.º 1460/XIII (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vizela

2016-06-23 Glifosato

N.º 1461/XIII (1.ª) - AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-06-23 Glifosato

N.º 1462/XIII (1.ª) - AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Batalha 2016-06-23 Glifosato

N.º 1463/XIII (1.ª) - AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2016-06-23 Glifosato

N.º 1465/XIII (1.ª) - AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Marinha Grande 2016-06-23 Glifosato

N.º 1466/XIII (1.ª) - AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-06-23 Glifosato

N.º 1467/XIII (1.ª) - AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Óbidos 2016-06-23 Glifosato

N.º 1468/XIII (1.ª) - AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Peniche 2016-06-23 Glifosato

N.º 1469/XIII (1.ª) - AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Pombal 2016-06-23 Glifosato

N.º 1470/XIII (1.ª) - AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Lamego 2016-06-23 Herbicida

N.º 1471/XIII (1.ª) - AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mangualde 2016-06-23 Herbicida

N.º 1474/XIII (1.ª) - AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tondela 2016-06-23 Herbicida

N.º 1476/XIII (1.ª) - AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-06-23 Herbicida

N.º 1477/XIII (1.ª) - AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coimbra 2016-06-23 herbicida

N.º 1478/XIII (1.ª) - AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2016-06-23 herbicida

Página 59

6 DE FEVEREIRO DE 2017

59

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1479/XIII (1.ª) - AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2016-06-23 herbicida

N.º 1481/XIII (1.ª) - AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penacova 2016-06-23 herbicida

N.º 1482/XIII (1.ª) - AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeida

2016-06-23 Herbicida

N.º 1485/XIII (1.ª) - AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guarda

2016-06-23 Herbicida

N.º 1486/XIII (1.ª) - AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia

2016-06-23 Herbicida

N.º 1488/XIII (1.ª) - AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2016-06-23 Herbicida

N.º 1489/XIII (1.ª) - AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela

2016-06-23 Herbicida

N.º 1490/XIII (1.ª) - AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2016-06-23 Herbicida

N.º 1492/XIII (1.ª) - AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Chaves

2016-06-23 Herbicida

N.º 1493/XIII (1.ª) - AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montalegre

2016-06-23 Herbicida

N.º 1494/XIII (1.ª) - AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2016-06-23 Herbicida

N.º 1499/XIII (1.ª) - AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo

d’Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loures

2016-06-23 Herbicidas

N.º 1501/XIII (1.ª) - AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo

d’Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

2016-06-23 Herbicidas

N.º 1506/XIII (1.ª) - AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Caminha 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1507/XIII (1.ª) - AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Monção 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1509/XIII (1.ª) - AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1514/XIII (1.ª) - AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coruche 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1515/XIII (1.ª) - AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Golegã 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

Página 60

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

60

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1516/XIII (1.ª) - AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ourém 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1518/XIII (1.ª) - AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santarém 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1524/XIII (1.ª) - AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1526/XIII (1.ª) - AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1527/XIII (1.ª) - AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1530/XIII (1.ª) - AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1532/XIII (1.ª) - AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1533/XIII (1.ª) - AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1534/XIII (1.ª) - AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1535/XIII (1.ª) - AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1539/XIII (1.ª) - AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal do Fundão

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1540/XIII (1.ª) - AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penamacor

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1541/XIII (1.ª) - AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1542/XIII (1.ª) - AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1545/XIII (1.ª) - AL

Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Olhão 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1547/XIII (1.ª) - AL

Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tavira 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1550/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Muncipal de Maia

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência CM Maia

N.º 1551/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Baião

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Baião

Página 61

6 DE FEVEREIRO DE 2017

61

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1552/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM Barcelos

N.º 1554/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Barreiro

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM Barreiro

N.º 1556/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Beja 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM Beja

N.º 1557/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM Belmonte

N.º 1560/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Borba 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM Borba

N.º 1562/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Braga 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM Braga

N.º 1563/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Bragança 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM Bragança

N.º 1566/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM Caldas da Rainha

N.º 1567/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Calheta

N.º 1568/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Calheta

N.º 1570/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na de Caminha

N.º 1573/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Carrazeda de

Ansiães

N.º 1576/XIII (1.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Cascais

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Cascais

N.º 1577/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de castanheira de

Pera

N.º 1578/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castelo Branco 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Castelo Branco

N.º 1580/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Castelo de Vide

N.º 1581/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castro Daire 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Castro Daire

N.º 1583/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castro Verde 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Castro Verde

N.º 1584/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Celorico da

Beira

Página 62

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

62

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1587/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Chaves 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Chaves

N.º 1588/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Cinfães 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Cinfães

N.º 1589/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Coimbra

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Coimbra

N.º 1590/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Condeixa-A-Nova

N.º 1591/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Constância 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Contância

N.º 1592/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Coruche 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Coruche

N.º 1593/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Corvo 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Corvo

N.º 1595/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Cuba 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Cuba

N.º 1598/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Espinho

N.º 1599/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Esposende

N.º 1600/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Estarreja

N.º 1601/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Estremoz 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Estremoz

N.º 1602/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Évora 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Évora

N.º 1603/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Fafe 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Fafe

N.º 1604/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Famalicão 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Famalicão

N.º 1606/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Felgueiras

N.º 1609/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Figueira da Foz

N.º 1610/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Figueira de

Castelo Rodrigo

Página 63

6 DE FEVEREIRO DE 2017

63

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1611/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Figueiró dos Vinhos

N.º 1612/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Fornos de Algodres

N.º 1613/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Cm de Freixo de

Espada à Cinta

N.º 1614/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Fronteira

N.º 1617/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Gavião 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Gavião

N.º 1618/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Góis

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Góis

N.º 1619/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Golegã 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Golegã

N.º 1621/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Gouveia

N.º 1622/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Grândola

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na Cm de Grandola

N.º 1623/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Guarda 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM da Guarda

N.º 1624/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Guimarães 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Guimarães

N.º 1625/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Horta 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Horta

N.º 1626/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Idanha-A-Nova

N.º 1627/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ílhavo 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Ílhavo

N.º 1628/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Lagoa

N.º 1629/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Lagos

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Lagos

N.º 1630/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Lajes das Flores

N.º 1631/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Lajes do Pico

N.º 1632/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Nazaré

Página 64

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

64

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1633/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nelas 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Nelas

N.º 1634/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nisa 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Nisa

N.º 1635/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Nordeste

N.º 1638/XIII (1.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Odivelas

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Odivelas

N.º 1639/XIII (1.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Oeiras

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Oeiras

N.º 1641/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Olhão

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Olhão

N.º 1642/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Oliveira de Azeméis

N.º 1646/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Ourém 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Ourém

N.º 1647/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ourique 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência de Ourique

N.º 1650/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Pampilhosa da Serra

N.º 1651/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal da

Covilhã 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Covilhã

N.º 1653/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Paredes de Coura

N.º 1655/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Penacova

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Penacova

N.º 1656/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Penafiel

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Penafiel

N.º 1657/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lamego 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Lamego

N.º 1660/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Loulé

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Loulé

N.º 1661/XIII (1.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Loures

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Loures

N.º 1662/XIII (1.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Lourinhã

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM da Lourinhã

Página 65

6 DE FEVEREIRO DE 2017

65

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1663/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Lousã

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na Lousã

N.º 1664/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Lousada

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na Lousada

N.º 1665/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Mação 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mação

N.º 1666/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Macedo de Cavaleiros

N.º 1667/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Machico

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Machico

N.º 1669/XIII (1.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Mafra

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Mafra

N.º 1671/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mangualde 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mangualde

N.º 1674/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Marinha Grande 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Marinha Grande

N.º 1675/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Paços de Ferreira

N.º 1676/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Penalva do Castelo

N.º 1677/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Penamacor

N.º 1678/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Penedono

N.º 1679/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Penela

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Penela

N.º 1680/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Peniche

N.º 1681/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Peso da Régua

N.º 1682/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Pinhel 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Pinhel

N.º 1684/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ponta Delgada 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Ponta Delgada

N.º 1685/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Marvão 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Marvão

N.º 1687/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mealhada 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Mealhada

Página 66

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

66

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1688/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Meda 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Meda

N.º 1689/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Melgaço 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Melgaço

N.º 1690/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mértola 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mértola

N.º 1691/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mesão Frio

N.º 1692/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Mira

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Mira

N.º 1693/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Miranda do Corvo

N.º 1695/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mirandela

N.º 1696/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mogadouro

N.º 1698/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Moita

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na Moita

N.º 1700/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Monchique

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Monchique

N.º 1701/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal Lagoa - Algarve

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Lagoa

N.º 1702/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Ponta do Sol

N.º 1703/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ponte da Barca 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Ponte da Barca

N.º 1706/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Portalegre

N.º 1707/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Portel 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Portel

N.º 1708/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Portimão

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Portimão

N.º 1709/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Porto

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência no Porto

N.º 1713/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na Póvoa do Varzim

Página 67

6 DE FEVEREIRO DE 2017

67

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1714/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Póvoa do Lanhoso

N.º 1715/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Povoação

N.º 1716/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Praia da Vitória 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Praia da Vitória

N.º 1717/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Proença-A-Nova

N.º 1721/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Ribeira de Pena

N.º 1729/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Santa Cruz da Graciosa 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em santa Cruz da

Graciosa

N.º 1730/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Santa Cruz das Flores

N.º 1731/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mondim de Basto

N.º 1733/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Montalegre

N.º 1734/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Montemor-o-Novo

N.º 1735/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Montemor-o-Velho

N.º 1736/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Montijo

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Montijo

N.º 1737/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mora 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mora

N.º 1738/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Mortágua

N.º 1739/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Moura 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Moura

N.º 1740/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mourão 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mourão

N.º 1741/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Murça 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Murça

N.º 1742/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Murtosa

N.º 1743/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Santa Maria da Feira

Página 68

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

68

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1744/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Santa Marta de Penaguião

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Santa Maria de Penaguião

N.º 1745/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Santana

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Santana

N.º 1748/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Santo Tirso

N.º 1749/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em São Brás de Alportel

N.º 1750/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em São João da Madeira

N.º 1751/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em São João da

Pesqueira

N.º 1753/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em São Roque do Pico

N.º 1754/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de São Vicente

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em São Vicente

N.º 1755/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Sardoal 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência no Sardoal

N.º 1756/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sátão 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Sátão

N.º 1757/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Seia 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Seia

N.º 1758/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Seixal

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência no Seixal

N.º 1759/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Sernancelhe

N.º 1761/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sertã 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Sertã

N.º 1763/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Setúbal

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Setúbal

N.º 1765/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Silves

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Silves

N.º 1766/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sines

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Sines

N.º 1767/XIII (1.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Sintra

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Sintra

Página 69

6 DE FEVEREIRO DE 2017

69

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1768/XIII (1.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência no Sobral de Monte Agraço

N.º 1769/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Trancoso

N.º 1770/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Soure

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Soure

N.º 1771/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sousel 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Sousel

N.º 1774/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Tarouca

N.º 1775/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Tavira

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Tavira

N.º 1776/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Terras de Bouro 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Terras de Bouro

N.º 1778/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Tondela

N.º 1779/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Terras de Moncorvo

N.º 1780/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Torres Novas 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Torres Novas

N.º 1781/XIII (1.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Torres Vedras

N.º 1782/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Trancoso

N.º 1783/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Trofa

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na Trofa

N.º 1784/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vagos 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vagos

N.º 1786/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Valença 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Valença

N.º 1787/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Valongo

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Valongo

N.º 1788/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Valpaços 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Valpaços

N.º 1790/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vendas Novas 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vendas Novas

N.º 1791/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Viana do Alentejo 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Viana do Alentejo

Página 70

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

70

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1792/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Viana do Castelo

N.º 1793/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Vidigueira

N.º 1794/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vieira do Minho

N.º 1797/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Vila do Conde

N.º 1799/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Flor 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Flor

N.º 1801/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Franca do Campo

N.º 1802/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Nova da

Barquinha

N.º 1803/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Cerveira 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Nova de Cerveira

N.º 1805/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Nova de Foz Côa

N.º 1806/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Vila Nova de Gaia

N.º 1807/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Nova de Paiva

N.º 1808/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Nova de Poiares

N.º 1810/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Real 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Real

N.º 1812/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em vila Velha de Ródão

N.º 1813/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Verde 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Verde

N.º 1814/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Viçosa

N.º 1818/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vizela 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vizela

N.º 1819/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vouzela

Página 71

6 DE FEVEREIRO DE 2017

71

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1820/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência no Redondo

N.º 1821/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1822/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1823/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1824/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Albufeira 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1825/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1827/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1828/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1829/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1831/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1832/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Alijó 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1834/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1835/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Almada 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1836/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1837/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Almeirim 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1838/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1841/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1843/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Amadora 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1844/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Amarante 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

Página 72

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

72

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1845/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Amares 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1846/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Anadia 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1847/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1849/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1850/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Arganil 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1851/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1856/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Aveiro 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1857/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Avis 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1858/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Azambuja 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1860/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1862/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Barreiro 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1863/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Batalha 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1865/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1866/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Benavente 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1867/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Bombarral 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1868/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Borba 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1869/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1871/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Bragança 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

Página 73

6 DE FEVEREIRO DE 2017

73

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1873/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Cadaval 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1874/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1875/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1876/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1877/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Câmara de Lobos 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1878/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1879/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Cantanhede 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1880/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1883/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Cascais 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1884/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1885/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Castelo Branco 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1886/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Águeda 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1887/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Campo Maior 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1889/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1890/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Castro Daire 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1891/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Castro Marim 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1892/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Castro Verde 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1893/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1898/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Coimbra 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

Página 74

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

74

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1899/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Condeixa-A-Nova 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1900/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Constância 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1901/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Coruche 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1902/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Corvo 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1903/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Crato 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1904/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Cuba 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1906/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1907/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1908/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1912/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Fafe 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1914/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1918/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1919/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1920/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1921/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1922/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1924/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal do

Fundão 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1927/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Golegã 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

Página 75

6 DE FEVEREIRO DE 2017

75

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1929/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1930/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1931/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Guarda 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1932/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Guimarães 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1934/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1935/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Ilhavo 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1936/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1937/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Lagos 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1938/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1939/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1940/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Lamego 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1942/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Lisboa 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1943/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Loulé 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1944/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Loures 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1945/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Lourinhã 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1946/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Lousã 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1947/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Lousada 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1948/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Mação 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1950/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Machico 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

Página 76

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

76

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1959/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Matosinhos 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1960/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Mealhada 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1961/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Meda 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1964/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1965/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Mira 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1966/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1968/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1969/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1971/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Moita 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1973/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1974/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1976/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1978/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1979/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Montijo 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1980/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Mora 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1981/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1982/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Moura 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1983/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Mourão 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

Página 77

6 DE FEVEREIRO DE 2017

77

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1985/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1986/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1988/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Nisa 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1989/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1990/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Óbidos 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1991/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Odemira 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1999/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2000/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Ourém 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2005/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2006/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Panafiel 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2007/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Paredes 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2009/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2011/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal Lagoa

- Algarve 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2012/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Penafiel 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2013/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2014/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2015/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2016/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Penela 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2017/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

Página 78

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

78

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2018/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2019/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Pinhel 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2021/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Ponta Delgada 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2022/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Ponta do Sol 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2023/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Ponte da Barca 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2024/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Lima 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2026/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2027/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Portel 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2029/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Porto 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2031/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Porto Moniz 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2033/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Póvoa de Varzim 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2034/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2035/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2036/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Praia da Vitória 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2037/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2038/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2039/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2040/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Resende 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

Página 79

6 DE FEVEREIRO DE 2017

79

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2041/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2042/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2043/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2046/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal do

Sabugal 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2048/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2049/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Santa Cruz 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2050/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Santa Cruz da Graciosa 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2051/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2054/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Santana 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2055/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Santarém 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2056/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2058/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2059/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2060/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2061/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2062/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2063/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de São

Vicente 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2064/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Sardoal 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2065/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Sátão 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

Página 80

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

80

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2066/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Seia 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2068/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2069/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Serpa 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2070/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Sertã 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2072/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Setúbal 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2073/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Sever do Vouga 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2074/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Silves 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2075/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Sines 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2076/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Sintra 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2077/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2079/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Sousel 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2080/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Tabua 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2081/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2082/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2083/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Tavira 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2085/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Tomar 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2087/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2088/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Torres Novas 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

Página 81

6 DE FEVEREIRO DE 2017

81

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2090/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2091/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Trofa 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2093/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Vale de Cambra 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2096/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Valpaços 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2099/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Viana do Alentejo 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2100/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2102/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2103/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2104/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2107/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila

Flor 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2109/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2110/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2111/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Cerveira 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2113/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2115/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2116/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Poiares 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2117/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2118/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila

Real 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2120/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

Página 82

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

82

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2121/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Vila

Verde 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2122/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2123/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2124/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2126/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Vizela 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2127/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2128/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2129/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Águeda

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2130/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2131/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2134/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2136/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Alcobaça

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2137/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcochete

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2138/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2139/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Alenquer

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2141/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Alijó 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2143/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2144/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Almada

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

Página 83

6 DE FEVEREIRO DE 2017

83

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2145/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2147/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2148/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Alpiarça

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2150/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Alvaiázere

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2155/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Anadia

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2157/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ansião

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2158/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2164/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2166/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Aveiro 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2168/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Azambuja

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2169/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Baião

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2170/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2172/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Barreiro

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2173/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Batalha

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2174/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Beja 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2176/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Benavente

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2177/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Bombarral

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2179/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2180/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Braga

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

Página 84

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

84

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2183/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Cadaval

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2185/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2186/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2187/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Câmara de Lobos

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2188/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2190/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Cantanhede

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2191/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2194/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Cascais

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2197/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2198/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2201/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Castro Marim 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2202/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Castro Verde 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2203/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2205/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Chamusca

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2208/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Coimbra

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2209/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2211/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Coruche

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2212/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Corvo 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

Página 85

6 DE FEVEREIRO DE 2017

85

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2213/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Crato 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2214/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Cuba 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2216/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Espinho

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2217/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2218/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Estarreja

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2222/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Famalicão 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2224/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2228/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2229/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2230/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2231/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2232/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2236/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Góis

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2237/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Golegã

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2238/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Gondomar

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2239/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2240/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Grândola

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2241/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Guarda 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2243/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Horta 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

Página 86

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

86

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2244/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2245/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ilhavo

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2247/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2249/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2250/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2251/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Lamego 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2254/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Loulé 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2255/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Loures

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2260/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Machico

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2265/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Manteigas 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2267/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Marinha Grande

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2269/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2270/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mealhada

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2271/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Meda 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2273/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mértola 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2274/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2275/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mira

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2276/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

Página 87

6 DE FEVEREIRO DE 2017

87

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2278/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2279/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2280/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2281/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Moita

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2282/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Monção 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2283/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2284/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2287/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2291/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mora 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2292/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2293/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Moura 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2295/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Murça 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2296/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Murtosa

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2297/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Nazaré

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2298/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Nelas 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2300/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Nisa 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2301/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2303/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Odemira 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2305/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Oeiras

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

Página 88

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

88

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2306/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Oleiros 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2307/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Olhão 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2308/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2312/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Ourém

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2313/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ourique 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2316/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2317/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paredes

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2320/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Penacova

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2322/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2323/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2324/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2326/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Peniche

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2327/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2328/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Pinhel 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2329/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Pombal

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2330/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ponta Delgada 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2331/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2332/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ponte da Barca 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

Página 89

6 DE FEVEREIRO DE 2017

89

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2334/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Sor 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2337/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Nelas 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2343/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Oeiras

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2344/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Oleiros 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2345/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Olhão

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2346/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2350/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ourém

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2351/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ourique 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2353/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2355/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2356/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Lagoa - Açores

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2357/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paredes

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2358/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2359/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2361/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Penafiel

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2362/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2363/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2364/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2365/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Penela

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 90

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

90

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2366/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2367/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2368/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Pinhel 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2369/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Pombal 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2370/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ponta Delgada 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2371/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2372/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ponte da Barca 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2373/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Lima 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2375/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2378/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Porto

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2379/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Porto de Mós 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2380/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Porto Moniz

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2382/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2383/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2385/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Praia da Vitória 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2387/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2389/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Resende 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2391/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 91

6 DE FEVEREIRO DE 2017

91

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2392/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2393/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Rio Maior

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2394/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Sabrosa 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2395/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal do

Sabugal 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2396/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2399/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Santa Cruz da Graciosa 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2400/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2402/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Santa Marta de Penaguião

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2403/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Santana

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2406/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2408/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2409/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2410/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2411/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2413/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Portel 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2415/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Porto

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2416/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2417/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Porto Moniz

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2420/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

Página 92

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

92

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2421/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2422/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2423/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Praia da Vitória 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2425/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2428/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Ribeira Brava

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2430/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2432/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Sabrosa 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2433/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal do

Sabugal 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2436/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Santa Cruz da Graciosa 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2437/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2440/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Santana

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2445/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2446/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2447/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2449/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de São Vicente

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2452/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Seia 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2453/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Seixal

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2454/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

Página 93

6 DE FEVEREIRO DE 2017

93

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2456/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Sertã 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2457/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sesimbra

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2460/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Silves 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2461/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sines

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2463/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2465/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Sousel 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2467/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2468/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2469/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Tavira 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2472/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2473/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2475/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2476/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2477/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Trofa

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2478/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vagos

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2480/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Valença 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2486/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2488/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2489/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

Página 94

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

94

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2491/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2493/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Flor 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2494/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2496/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2499/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2500/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2501/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2504/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Real 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2506/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2507/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Verde

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2510/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2511/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2512/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Viseu 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2513/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vizela

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2514/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2516/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2517/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2518/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 95

6 DE FEVEREIRO DE 2017

95

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2520/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2522/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2523/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcochete

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2526/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2527/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Alijó 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2528/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Aljezur

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2529/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2530/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Almada

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2531/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2532/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Almeirim

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2533/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2534/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Alpiarça

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2535/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Alter do Chão 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2537/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Alvito 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2538/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Amadora

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2539/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Amarante

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2540/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Amares

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2541/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Anadia

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2542/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 96

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

96

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2543/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2544/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2546/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2547/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Arouca

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2549/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Arronches 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2550/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2552/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Avis 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2553/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Azambuja

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2555/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2556/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Barrancos 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2557/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Barreiro

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2560/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2562/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Bombarral 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2563/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Borba 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2564/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2568/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Cadaval

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2569/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2570/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 97

6 DE FEVEREIRO DE 2017

97

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2571/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2572/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Câmara de Lobos

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2573/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2574/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Campo Maior 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2575/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Cantanhede

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2576/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2580/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2584/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Castro Daire 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2585/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Castro Marim

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2586/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Castro Verde 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2587/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2591/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Abrantes

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2592/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Cinfães 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2593/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Coimbra

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2594/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2595/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Constância

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2596/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Coruche

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2597/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Corvo 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2598/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Crato 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 98

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

98

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2599/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Cuba 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2600/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Entroncamento

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2602/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2603/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Estarreja

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2607/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Faro

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2608/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2612/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2613/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2614/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2615/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2616/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2619/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Gavião 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2620/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Golegã

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2621/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Gondomar

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2622/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2623/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Grândola

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2624/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Guarda 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2626/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Horta 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 99

6 DE FEVEREIRO DE 2017

99

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2627/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2628/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ilhavo

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2630/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2631/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Lagos

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2632/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2633/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2634/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Lamego 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2635/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Leiria 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2637/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Loulé

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2638/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Loures

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2639/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Lourinhã

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2640/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Lousã

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2642/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Mação

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2643/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2644/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Machico

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2649/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Manteigas 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2650/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2651/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Marinha Grande 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2652/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Marvão 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 100

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

100

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2654/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mealhada

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2655/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Meda 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2656/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Melgaço 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2657/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mértola 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2658/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2659/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mira

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2660/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2661/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Douro 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2662/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2663/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2664/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2665/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Moita

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2667/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2668/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2669/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Monforte 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2670/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2671/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2672/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 101

6 DE FEVEREIRO DE 2017

101

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2675/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mora 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2676/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2680/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Murtosa

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2681/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de São Vicente

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2684/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Seia 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2685/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Seixal

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2686/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2688/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Sertã 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2689/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sesimbra

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2690/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Setúbal

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2692/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Silves

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2693/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sines

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2695/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2697/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Sousel 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2700/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2703/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Tomar

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2704/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2705/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2706/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Torres Novas

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 102

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

102

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2707/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2708/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2709/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Trofa

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2710/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vagos

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2711/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2712/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Valença 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2713/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Valongo

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2717/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Viana do Alentejo 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2718/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2719/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2720/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2721/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2723/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2725/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Flor 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2727/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2728/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2729/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Cerveira 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2731/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 103

6 DE FEVEREIRO DE 2017

103

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2733/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2734/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2735/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2737/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2738/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2739/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Verde

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2740/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2745/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vizela

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2746/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2747/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2748/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2750/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Lagoa - Açores

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2751/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2753/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Nordeste

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2755/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Povoação

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2756/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Praia da Vitória

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2757/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Câmara Municipal de Ribeira Grande

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 104

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

104

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

N.º 2758/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2759/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2760/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de São Roque do Pico

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2762/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2767/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2768/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2769/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2770/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2771/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2772/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2773/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murtosa

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2774/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2777/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2778/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 105

6 DE FEVEREIRO DE 2017

105

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2779/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2780/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2781/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2782/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Almodôvar

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2783/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Alvito

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2785/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2786/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Verde

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2787/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2788/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2790/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2794/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vidigueira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2795/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Belmonte

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2799/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Oleiros

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2800/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Penamacor

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2801/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 106

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

106

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2802/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Sertã

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2803/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila de Rei

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2804/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2806/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2808/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2810/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2811/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2813/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2814/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2816/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2818/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Verde

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2821/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Bragança

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2822/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2823/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 107

6 DE FEVEREIRO DE 2017

107

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2824/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2825/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2826/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2827/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Mogadouro

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2828/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2829/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Flor

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2830/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vimioso

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2832/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Arganil

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2834/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2835/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2839/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2840/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2841/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2843/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2844/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 108

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

108

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2846/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2847/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabua

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2849/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2852/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2853/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2854/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2855/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alpiarça

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2857/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Benavente

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2858/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2859/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2860/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Batalha

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2861/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Chamusca

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2862/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bombarral

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2863/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Constância

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 109

6 DE FEVEREIRO DE 2017

109

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2866/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2867/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Entroncamento

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2868/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2869/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2870/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Leiria

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2871/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Golegã

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2872/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marinha Grande

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2873/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2874/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2877/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Rio Maior

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2878/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2882/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2886/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2891/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2892/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Mora

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 110

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

110

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2893/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Mourão

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2894/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Portel

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2895/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2896/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2898/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2899/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2900/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveisc

N.º 2901/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveisc

N.º 2902/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveisc

N.º 2903/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Barreiro

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveisc

N.º 2904/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Grândola

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveisc

N.º 2905/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Moita

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveisc

N.º 2909/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveisc

N.º 2912/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveisc

Página 111

6 DE FEVEREIRO DE 2017

111

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2913/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alenquer

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2916/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2920/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loures

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2922/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mafra

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2924/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2926/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2928/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2929/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2930/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caminha

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2931/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 112

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

112

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2932/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monção

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2934/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2935/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valença

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2936/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2938/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albufeira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2939/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcoutim

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2941/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2942/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2944/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loulé

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2949/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Silves

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2952/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2953/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal Lagoa - Algarve

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2954/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2955/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeida

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 113

6 DE FEVEREIRO DE 2017

113

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2956/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2957/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2960/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Guarda

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2962/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Meda

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2963/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Pinhel

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2965/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2966/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2967/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2970/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2971/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2972/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Câmara de Lobos

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2974/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2976/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2977/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2978/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Funchal

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 114

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

114

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2980/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Marvão

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2982/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2983/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2986/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto Moniz

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2988/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira Brava

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2989/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2991/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Sousel

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2992/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Machico

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2993/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Alijó

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2994/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2995/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Chaves

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2996/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2997/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2998/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Montalegre

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 115

6 DE FEVEREIRO DE 2017

115

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3000/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3001/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3003/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Marta de

Penaguião 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 3004/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3007/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3009/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3011/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3012/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3013/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3015/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3016/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3018/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3019/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 116

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

116

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3020/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3021/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trofa

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3022/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3023/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3025/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3028/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Cinfães

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3029/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Lamego

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3032/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3033/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3035/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3036/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Penedono

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3037/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Resende

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3039/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3040/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 117

6 DE FEVEREIRO DE 2017

117

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3041/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Sátão

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3042/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3043/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3044/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Tarouca

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3045/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3046/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3048/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3049/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3050/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3051/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3052/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Albufeira 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3053/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3054/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alcanena 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3055/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3056/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alcochete 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3058/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alenquer 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3061/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Aljezur 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 118

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

118

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3062/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3063/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Almada 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3064/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Almeida 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3065/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Almeirim 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3066/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3067/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alpiarça 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3069/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3071/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Amadora 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3072/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Amarante 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3074/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Anadia 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3075/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Ansião 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3076/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3077/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Arganil 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3078/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Armamar 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3080/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Águeda 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3081/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Arraiolos 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3082/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Arronches 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3085/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Avis 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 119

6 DE FEVEREIRO DE 2017

119

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3086/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Azambuja 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3090/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Barreiro 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3091/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Batalha 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3092/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Beja 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3095/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Bombarral 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3097/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Boticas 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3098/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Braga 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3101/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Cadaval 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3102/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3103/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Caminha 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3106/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3107/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Carregal do Sal 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3108/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Cartaxo 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3109/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Cascais 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3110/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3112/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3113/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3116/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Castro Verde 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3118/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 120

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

120

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3120/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Chaves 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3122/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Coimbra 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3123/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Condeixa-A-Nova 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3124/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Constância 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3125/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Coruche 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3127/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Cuba 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3128/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Elvas 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3130/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Espinho 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3131/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Esposende 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3132/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Estarreja 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3133/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Estremoz 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3134/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Évora 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3136/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Faro 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3137/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Felgueiras 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3140/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3143/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3144/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3145/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 121

6 DE FEVEREIRO DE 2017

121

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3146/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Gavião 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3147/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Góis 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3148/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Golegã 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3150/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Gouveia 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3151/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Grândola 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3152/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Guarda 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3153/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Guimarães 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3154/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3155/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Ílhavo 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3159/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Lisboa 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3160/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Loulé 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3161/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Loures 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3162/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Lourinhã 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3164/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Lousada 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3165/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mação 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3170/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Manteigas 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3173/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Marvão 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3175/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mealhada 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3176/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Meda 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 122

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

122

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3178/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mértola 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3179/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3181/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3183/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3184/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3186/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Moita 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3187/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Monção 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3188/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Monchique 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3189/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3191/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3192/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3194/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Montijo 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3195/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mora 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3196/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3197/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Moura 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3198/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mourão 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3199/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Murça 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3200/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Murtosa 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 123

6 DE FEVEREIRO DE 2017

123

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3201/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3202/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Nelas 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3204/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Óbidos 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3205/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Odemira 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3207/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Oeiras 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3208/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Oleiros 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3210/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3215/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Ourique 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3217/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3218/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Palmela 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3219/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3220/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Panafiel 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3222/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3225/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3226/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3227/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Penedono 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3228/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Penela 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3229/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Peniche 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3230/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 124

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

124

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3231/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Pinhel 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3232/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Pombal 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3236/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3237/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Portel 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3238/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Portimão 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3239/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Porto 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3240/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Porto de Mós 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3241/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Póvoa de Varzim 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3242/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3243/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3244/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Redondo 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3245/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3246/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Resende 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3247/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3248/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Rio

Maior 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3250/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal do

Sabugal 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3253/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Santa Cruz 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3254/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2016-08-24 Combate a incêndios

Página 125

6 DE FEVEREIRO DE 2017

125

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3255/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Santa Marta de Penaguião

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3256/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Santana 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3257/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Santarém 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3258/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3260/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3261/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3262/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3263/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3264/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Sardoal 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3266/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Seia 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3267/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Seixal 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3268/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3269/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Serpa 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3272/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Setúbal 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3275/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Sines 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3277/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3279/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Sousel 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3280/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Tabua 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3281/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Tabuaço 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 126

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

126

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3282/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3283/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Tavira 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3286/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Tondela 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3287/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3288/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Torres Novas 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3290/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3291/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Trofa 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3294/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Valença 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3296/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Valpaços 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3301/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Vidigueira 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3302/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3304/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3306/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

do Porto 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3307/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

Flor 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3309/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3310/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3311/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

Nova de Cerveira 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3313/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 127

6 DE FEVEREIRO DE 2017

127

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3315/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3317/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3318/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

Real 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3320/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3321/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

Verde 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3323/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Vimioso 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3326/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Vizela 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3327/XIII (1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 2/XIII (2.ª) - AL

João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

2016-09-16 Baterias de Alpena e Raposeira na

Trafaria

N.º 3/XIII (2.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Águeda 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 4/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 5/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 7/XIII (2.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Albufeira

2016-10-13 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 8/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2016-10-13 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 9/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Alcanena 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 10/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcochete

2016-10-13 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 12/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 13/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alijó 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 14/XIII (2.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Aljezur

2016-10-13 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 15/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 16/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Almada

2016-10-13 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 17/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 18/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

Página 128

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

128

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 19/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Alpiarça 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 22/XIII (2.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Amares 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 24/XIII (2.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 25/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 26/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 27/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 28/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arronches 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 29/XIII (2.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Azambuja

2016-10-13 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 30/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Baião

2016-10-13 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 31/XIII (2.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 32/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Barreiro

2016-10-13 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 33/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Beja 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 34/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 36/XIII (2.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Braga 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 37/XIII (2.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 38/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 39/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2016-10-13 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 40/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 41/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-10-13 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 42/XIII (2.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Cascais

2016-10-13 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 46/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castro Daire 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 47/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castro Verde 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 48/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 50/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Chaves 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 52/XIII (2.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Coimbra

2016-10-13 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 53/XIII (2.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

2016-10-13 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

Página 129

6 DE FEVEREIRO DE 2017

129

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 54/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Constância 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 55/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Coruche 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 56/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Corvo 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 57/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Cuba 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 58/XIII (2.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 59/XIII (2.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 60/XIII (2.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 61/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Estremoz 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 62/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Évora 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 63/XIII (2.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Fafe 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 64/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 65/XIII (2.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 66/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 68/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 69/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 70/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 73/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 74/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Grândola

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 76/XIII (2.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Guimarães 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 77/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Horta 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 78/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 79/XIII (2.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ílhavo 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 80/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 81/XIII (2.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Lagos

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 82/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 83/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

Página 130

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

130

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 85/XIII (2.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Lisboa

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 86/XIII (2.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Loulé

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 87/XIII (2.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Loures

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 88/XIII (2.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Lourinhã

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 90/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Lousada

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 91/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Mação 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 93/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Machico

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 95/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 100/XIII (2.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mealhada 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 102/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Melgaço 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 106/XIII (2.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Mira

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 107/XIII (2.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 108/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 109/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Moita

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 110/XIII (2.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Monchique

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 111/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 112/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 113/XIII (2.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 114/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Montijo

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 115/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mora 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 116/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

Página 131

6 DE FEVEREIRO DE 2017

131

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 117/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Moura 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 118/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mourão 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 119/XIII (2.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 120/XIII (2.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 121/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nelas 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 122/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nisa 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 123/XIII (2.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Odivelas

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 124/XIII (2.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Oeiras

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 126/XIII (2.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 127/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Ourém 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 128/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ourique 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 130/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 131/XIII (2.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Penacova

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 132/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Penafiel

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 133/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 134/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 135/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 137/XIII (2.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 138/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

Página 132

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

132

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 139/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Pinhel 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 141/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 143/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 144/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Portel 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 145/XIII (2.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Portimão

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 146/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Porto

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 147/XIII (2.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 148/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 149/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Praia da Vitória 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 150/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 151/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 153/XIII (2.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 154/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Santa Cruz da Graciosa 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 155/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 156/XIII (2.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 158/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Santana

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 160/XIII (2.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 161/XIII (2.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

Página 133

6 DE FEVEREIRO DE 2017

133

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 162/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 164/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de São Vicente

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 165/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Sardoal 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 167/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Seia 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 168/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Seixal

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 169/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 170/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sertã 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 171/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Setúbal

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 172/XIII (2.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Silves

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 174/XIII (2.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 176/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sousel 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 177/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 178/XIII (2.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Tavira

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 180/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 181/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 182/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Torres Novas 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 184/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Trofa

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 185/XIII (2.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vagos 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 186/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Valença 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

Página 134

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

134

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 189/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vendas Novas 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 191/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 192/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 193/XIII (2.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 194/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 195/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Flor 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 196/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 198/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Cerveira 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 199/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 200/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 201/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 204/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 205/XIII (2.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Verde 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 206/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 207/XIII (2.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vizela 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 208/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 209/XIII (2.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Lagoa - Algarve

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 214/XIII (2.ª) - AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

2016-12-02 Refeições impróprias em escolas

Página 135

6 DE FEVEREIRO DE 2017

135

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 216/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal da

Covilhã 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal da Covilhã

N.º 219/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Alandroal

N.º 220/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Albergaria-a-Velha

N.º 221/XIII (2.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Albufeira

2016-12-27 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Albufeira

N.º 222/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2016-12-27 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Alcácer do Sal

N.º 224/XIII (2.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Alcobaça

N.º 225/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcochete

2016-12-27 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Alcochete

N.º 226/XIII (2.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Alcoutim

2016-12-27 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Alcoutim

N.º 228/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Alfândega da Fé

N.º 229/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alijó 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Alijó

N.º 230/XIII (2.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Aljezur

2016-12-27 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Aljezur

N.º 231/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Aljustrel

N.º 232/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Almada

2016-12-27 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Almada

N.º 233/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Almeida

N.º 234/XIII (2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Almeirim 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Almeirim

N.º 2/XIII (1.ª) - EI

José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

Conselho Superior do Ministério Público

2015-12-17 Exercício de funções de Magistrados

Portugueses em Macau

N.º 9/XIII (1.ª) - EI

Luís Monteiro (BE) Universidade da Beira

Interior 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 11/XIII (1.ª) - EI

Luís Monteiro (BE) Universidade de Aveiro 2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes

do Ensino Superior Universitário

N.º 13/XIII (1.ª) - EI

Luís Monteiro (BE) Universidade de Évora 2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes

do Ensino Superior Universitário

N.º 15/XIII (1.ª) - EI

Luís Monteiro (BE) Universidade de Trás-os-

Montes e Alto Douro 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

Página 136

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

136

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 17/XIII (1.ª) - EI

Luís Monteiro (BE) Universidade do Minho 2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes

do Ensino Superior Universitário

N.º 18/XIII (1.ª) - EI

Luís Monteiro (BE) Universidade do Porto 2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes

do Ensino Superior Universitário

N.º 20/XIII (1.ª) - EI

Luís Monteiro (BE) Universidade Nova de

Lisboa 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 21/XIII (1.ª) - EI

Luís Monteiro (BE) Universidade Técnica de

Lisboa 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 22/XIII (1.ª) - EI

Luís Monteiro (BE) ISCTE - Instituto

universitário de Lisboa 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 23/XIII (1.ª) - EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Superior de

Agronomia 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 24/XIII (1.ª) - EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de

Beja 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 25/XIII (1.ª) - EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de

Bragança 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 27/XIII (1.ª) - EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de

Coimbra 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 28/XIII (1.ª) - EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de

Leiria 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 29/XIII (1.ª) - EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de

Lisboa 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 32/XIII (1.ª) - EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de

Setúbal 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 34/XIII (1.ª) - EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de

Viana do Castelo 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 36/XIII (1.ª) - EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico do

Cávado e Ave 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 37/XIII (1.ª) - EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico do

Porto 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 38/XIII (1.ª) - EI

Luís Monteiro (BE) Escola Superior de

Enfermagem de Coimbra 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 39/XIII (1.ª) - EI

Luís Monteiro (BE) Escola Superior de

Enfermagem de Lisboa 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 41/XIII (1.ª) - EI

Luís Monteiro (BE) Escola Náutica Infante D.

Henrique 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 42/XIII (1.ª) - EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico da

Guarda 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 47/XIII (1.ª) - EI

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e

Fundos de Pensões 2016-02-01 Trabalhadores da Açoriana

N.º 48/XIII (1.ª) - EI

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil

2016-02-03 Vencimentos de administradores

N.º 70/XIII (1.ª) - EI

Paulo Sá (PCP) Instituto Nacional de

Estatística 2016-03-16

Pedido de informação, desagregada por NUTS II, do Inquérito Trimestral ao

Emprego realizado pelo INE

N.º 81/XIII (1.ª) - EI

Heloísa Apolónia (PEV) Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos 2016-05-06

Remunerações da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

N.º 83/XIII (1.ª) - EI

Heloísa Apolónia (PEV) Autoridade Nacional de

Aviação Civil 2016-05-06

Remunerações na Autoridade Nacional de Aviação Civil

N.º 84/XIII (1.ª) - EI

Heloísa Apolónia (PEV) Autoridade da

Mobilidade e dos Transportes

2016-05-06 Remunerações na Autoridade da

Mobilidade e dos Transportes

Página 137

6 DE FEVEREIRO DE 2017

137

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 92/XIII (1.ª) - EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

Instituto Politécnico da Guarda

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 93/XIII (1.ª) - EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

Instituto Politécnico de Beja

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 94/XIII (1.ª) - EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

Instituto Politécnico de Bragança

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 95/XIII (1.ª) - EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

Instituto Politécnico de Castelo Branco

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 98/XIII (1.ª) - EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

Instituto Politécnico de Lisboa

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 100/XIII (1.ª) - EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

Instituto Politécnico de Santarém

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 101/XIII (1.ª) - EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

Instituto Politécnico de Setúbal

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 103/XIII (1.ª) - EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

Instituto Politécnico de Viana do Castelo

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 105/XIII (1.ª) - EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

Instituto Politécnico do Cávado e Ave

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 106/XIII (1.ª) - EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

Instituto Politécnico do Porto

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 107/XIII (1.ª) - EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

Universidade Aberta 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 108/XIII (1.ª) - EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

Universidade da Beira Interior

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 110/XIII (1.ª) - EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

Universidade de Aveiro 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 111/XIII (1.ª) - EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

Universidade de Coimbra 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 112/XIII (1.ª) - EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

Universidade de Évora 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

Página 138

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

138

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

113/XIII

(1.ª) - EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

Universidade de Lisboa 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º

114/XIII

(1.ª) - EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

Universidade de Trás-os-

Montes e Alto Douro 2016-06-01

O percurso dos estudantes nas

instituições de ensino superior

N.º 115/XIII

(1.ª) - EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

Universidade do Algarve 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas

instituições de ensino superior

N.º

116/XIII

(1.ª) - EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

Universidade do Minho 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas

instituições de ensino superior

N.º

117/XIII

(1.ª) - EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

Universidade do Porto 2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º

119/XIII

(1.ª) - EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

Universidade Nova de Lisboa

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º

120/XIII (1.ª) - EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

Universidade Técnica de

Lisboa 2016-06-01

O percurso dos estudantes nas

instituições de ensino superior

N.º 121/XIII

(1.ª) - EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

Escola Náutica Infante D.

Henrique 2016-06-01

O percurso dos estudantes nas

instituições de ensino superior

N.º

123/XIII

(1.ª) - EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

Escola Superior de

Enfermagem de Lisboa 2016-06-01

O percurso dos estudantes nas

instituições de ensino superior

N.º

124/XIII

(1.ª) - EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

Escola Superior de Enfermagem do Porto

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º

126/XIII

(1.ª) - EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º

127/XIII

(1.ª) - EI

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)

Autoridade Nacional das Comunicações

2016-06-16 Má receção do sinal de Televisão Digital

Terrestre, na zona de Chaves.

N.º

130/XIII

(1.ª) - EI

Hélder Amaral (CDS-PP) Ordem dos Médicos 2016-07-05 Cirurgia Pediátrica no Centro Hospitalar

Tondela-Viseu

N.º

131/XIII

(1.ª) - EI

Fernando Negrão (PSD) Conselho Superior da

Magistratura 2016-07-28

Mudança de instalações do Tribunal

Central de Investigação Criminal

N.º 2/XIII (2.ª) - EI

Jorge Costa (BE) Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos 2016-09-19 Contratos 'take or pay'

Página 139

6 DE FEVEREIRO DE 2017

139

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4/XIII (2.ª) - EI

António Eusébio (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), António

Borges (PS), Carlos Pereira (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), André Pinotes Batista (PS), José Rui Cruz

(PS)

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

2016-09-22 Contratos 'take-or-pay'

N.º 5/XIII (2.ª) - EI

Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

2016-09-29 Contratos de concessão e licenças dos

distribuidores de gás - Contratos ‘take-or-pay’

N.º 6/XIII (2.ª) - EI

Jorge Costa (BE) Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos 2016-10-06

Contratos de concessão e licenças dos distribuidores de gás e os contratos 'take

or pay'

N.º 10/XIII (2.ª) - EI

Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão

Amaro (PSD)

Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

2016-11-30 Caixa Geral de Depósitos

N.º 11/XIII (2.ª) - EI

Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão

Amaro (PSD)

Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

2016-11-30 Caixa Geral de Depósitos

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIII (1.ª) - AC

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos, equipamentos e

infraestruturas - Centros de Saúde de Montalegre, Boticas e Mondim de Basto

N.º 3/XIII (1.ª) - AC

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Análise da prestação de cuidados de saúde

pelo hospital de Chaves

N.º 4/XIII (1.ª) - AC

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Recursos financeiros e humanos do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 6/XIII (1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cópia do relatório da Comissão Especializada para a Determinação das

Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que

originou o Decreto-Lei n.º 246/2015

N.º 7/XIII (1.ª) - AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Assistentes técnicos e assistentes

operacionais nos centros de saúde do Algarve

N.º 10/XIII (1.ª) - AC

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Estudo de Impacto Económico na Região Centro - Base Aérea de Monte Real

N.º 12/XIII (1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DO AMBIENTE Habitação social propriedade do IHRU

degradada em Aveiro

N.º 15/XIII (1.ª) - AC

José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Relatório relativo à erosão costeira

N.º 18/XIII (1.ª) - AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Estudo que antecedeu a transferência do

Hospital de S. José, em Fafe, para a Misericórdia Local.

Página 140

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

140

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 19/XIII (1.ª) - AC

Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Escolas com coberturas de fibrocimento a

serem intervencionadas - concelho da Marinha Grande

N.º 20/XIII (1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório referente aos resultados

da avaliação da Tabela Nacional de Funcionalidade

N.º 21/XIII (1.ª) - AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Revisão do pacote de fundos europeus para a RAM

N.º 26/XIII (1.ª) - AC

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Resíduos industriais depositados nas antigas

minas de São Pedro da Cova

N.º 27/XIII (1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Contrato de gestão da Linha Saúde 24

N.º 28/XIII (1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por parte

dos doentes de VIH/SIDA

N.º 30/XIII (1.ª) - AC

José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo

N.º 31/XIII (1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório efetuado pela Comissão de Inquérito constituída pela ARS do Norte

para averiguar eventuais irregularidades no ACES Cávado II-Gerês/Cabreira

N.º 32/XIII (1.ª) - AC

Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS Dados sobre pessoas com deficiência

N.º 37/XIII (1.ª) - AC

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Habitação social propriedade do IHRU

degradada

N.º 38/XIII (1.ª) - AC

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Transferência da propriedade do património

edificado do IGFSS e do IHRU

N.º 40/XIII (1.ª) - AC

Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Pousadas de juventude: serão revertidas ou

mantidas as concessões?

N.º 45/XIII (1.ª) - AC

Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital Nossa Senhora da Oliveira,

Guimarães | Centro de Referência para Doenças congénitas metabólicas

N.º 49/XIII (1.ª) - AC

Luís Vilhena (PS) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Correspondência EU PILOT 7764/15/GROW da DG for internal Maket, Industry,

Entrepeneur and SME's

N.º 50/XIII (1.ª) - AC

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Reestruturação do setor das águas

N.º 51/XIII (1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Listagem de todos os serviços adjudicados à empresa de serviços médicos RPSM que entrou em insolvência e não pagou aos

médicos

N.º 53/XIII (1.ª) - AC

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício

Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Firmino Pereira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa

(PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Reavaliação do Plano Nacional de Barragens

N.º 55/XIII (1.ª) - AC

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano Funcional do Hospital Oriental de

Lisboa

Página 141

6 DE FEVEREIRO DE 2017

141

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 60/XIII (1.ª) - AC

Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS Dados sobre pessoas com deficiência

N.º 63/XIII (1.ª) - AC

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Impacto da exploração pecuária nos recursos hídricos

N.º 66/XIII (1.ª) - AC

Emídio Guerreiro (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Santos

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Isenção de pagamento de IMI nos Centros Históricos classificados pela UNESCO

N.º 68/XIII (1.ª) - AC

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Lista de investimentos futuros ou em curso

na indústria da celulose

N.º 72/XIII (1.ª) - AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Contratos de garantia de potência

N.º 73/XIII (1.ª) - AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Contratos de interruptibilidade na energia

N.º 74/XIII (1.ª) - AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Contratos de Produção em Regime Especial

(PRE)

N.º 75/XIII (1.ª) - AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Custos para a Manutenção do Equilíbrio

Contratual (CMEC) e Contratos de Aquisição de Energia (CAE)

N.º 77/XIII (1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório da IGAS sobre possível

manipulação de lista de inscritos para cirurgia

N.º 78/XIII (1.ª) - AC

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO AMBIENTE

Pede ao Governo todos os documentos, pareceres técnicos ou outros, que serviram

de fundamento à decisão de cancelar a construção da Barragem do Alvito

N.º 79/XIII (1.ª) - AC

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

Pede ao Governo a entrega de toda a documentação relativa à constituição do

'Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE)

N.º 82/XIII (1.ª) - AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Contratos de Produção em Regime Especial

(PRE)

N.º 86/XIII (1.ª) - AC

Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) MIN. DO AMBIENTE Barragem do Alvito

N.º 88/XIII (1.ª) - AC

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Venda da Torre da Alfandega da Muralha de

Guimarães

N.º 89/XIII (1.ª) - AC

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Conclusões da inspeção realizada ao Colégio

Militar nos dias 3 e 4 de maio

N.º 91/XIII (1.ª) - AC

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Relatório IGAMAOT

N.º 93/XIII (1.ª) - AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Requer ao Ministério da Educação cópia de todos os estudos de avaliação do impacto

financeiro e de necessidade de novas contratações que poderão resultar da

redução do horário de trabalho para as 35 horas

N.º 95/XIII (1.ª) - AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Pede ao Ministério da Administração interna todos os estudos sobre os impactos da redução do horário de trabalho para as

35 horas

Página 142

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

142

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 96/XIII (1.ª) - AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Solicita a entrega ao Ministério do Planeamento e das Infraestruturas dos

estudos e informações que elaborou para avaliar as consequências da redução do

horário de trabalho semanal na administração pública

N.º 97/XIII (1.ª) - AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Pede cópia dos estudos sobre as 35 horas

N.º 98/XIII (1.ª) - AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO AMBIENTE

Pede a entrega dos estudos sobre as consequências para o Ministério do

Ambiente - obrigatoriedade de novas contratações, necessidade de reforço orçamental ou outras - resultantes da

redução do horário de trabalho

N.º 99/XIII (1.ª) - AC

Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DA ECONOMIA Ponto de Situação | Associação Comercial

de Guimarães | Sistema de Incentivos

N.º 100/XIII (1.ª) - AC

Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DAS FINANÇAS Ponto de Situação | Associação Comercial

de Guimarães | Sistema de Incentivos

N.º 102/XIII (1.ª) - AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA Documentação relativa às atividades de

pesquisa e prospeção de petróleo no Algarve

N.º 105/XIII (1.ª) - AC

José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo

N.º 108/XIII (1.ª) - AC

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA Reestruturação do Novo Banco

N.º 109/XIII (1.ª) - AC

Luís Moreira Testa (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Candidaturas no âmbito do Portugal 2020 na Península de Setúbal

N.º 111/XIII (1.ª) - AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Avaliação de Impacte Ambiental do

Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio - Ermida

N.º 113/XIII (1.ª) - AC

Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Cópia de respostas da APA e ARHTO à

Celtejo

N.º 114/XIII (1.ª) - AC

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Lista de investimentos na indústria da

celulose - reiteração de pedido

N.º 116/XIII (1.ª) - AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Aproveitamento Hidroelétrico de

Ribeiradio-Ermida

N.º 118/XIII (1.ª) - AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)

MIN. DA CULTURA

Pede o envio dos estudos financeiros, técnicos e jurídicos realizados de forma a

proceder a uma análise global sobre as diferentes possibilidades de alargamento

adicional da oferta de serviços de programas na Plataforma

N.º 119/XIII (1.ª) - AC

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Novo Requerimento sobre a Expansão do

Metropolitano de Lisboa

Página 143

6 DE FEVEREIRO DE 2017

143

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 124/XIII (1.ª) - AC

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal Galego

N.º 127/XIII (1.ª) - AC

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Informação sobre as verbas das Administrações Regionais de Saúde para a política de combate à toxicodependência e

alcoolismo

N.º 128/XIII (1.ª) - AC

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Contratos e renegociações contratuais da A22 e da EN125

N.º 130/XIII (1.ª) - AC

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Relatório do Conselho de Segurança Nuclear sobre contaminação nuclear do rio Tejo pela

central de Almaraz

N.º 131/XIII (1.ª) - AC

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Análise de Risco da IP, Infraestruturas de Portugal da avaliação do impacto da

eliminação do Comboio de Socorro da EMEF do Barreiro e pareceres a essa análise da CP

e dos restantes operadores

N.º 132/XIII (1.ª) - AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE Contratualização Hospitalar no SNS

N.º 134/XIII (1.ª) - AC

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Cópia integral do conteúdo dos contratos de

concessão de exploração de minerais

N.º 135/XIII (1.ª) - AC

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA

Relatórios de monotorização e fiscalização do cumprimento dos contratos de

concessão de exploração de recursos minerais

N.º 137/XIII (1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito efetuado pelo Centro

Hospitalar do Algarve ao falecimento de um utente no Hospital de Portimão

N.º 138/XIII (1.ª) - AC

Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE Listagem das intervenções do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

nas Áreas Protegidas

N.º 139/XIII (1.ª) - AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)

MIN. DA CULTURA Solicita informação relativa aos apoios

concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural em 2016

N.º 140/XIII (1.ª) - AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Pedido de envio de relatório sobre meios aéreos de combate a incêndios florestais na

Madeira

N.º 141/XIII (1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do regulamento interno que estipula os procedimentos para transferência de utentes entre o serviço de urgência dos

Hospitais da Universidade de Coimbra e o Hospital dos Covões

N.º 142/XIII (1.ª) - AC

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA DEFESA

NACIONAL

Requerimento para solicitar o relatório de inquérito instaurado pelo Chefe do Estado-

Maior do Exército à morte ocorrida nos Comandos, assim que esteja concluído

N.º 2/XIII (2.ª) - AC

Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Miguel Santos (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede os estudos e os elementos documentais sobre os impactos - incluindo

necessidades de novas contratações e reforço orçamental - que resultaram para o Ministério da Saúde da redução do horário

para 35 horas

Página 144

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

144

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3/XIII (2.ª) - AC

Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Requer uma cópia de todos os estudos de avaliação do impacto financeiro e de

necessidade de novas contratações que resultaram da redução do horário de

trabalho para as 35 horas no Ministério da Educação

N.º 4/XIII (2.ª) - AC

Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Requer ao Ministério das Finanças uma cópia do estudo de impacto global ao nível

na administração da aprovação na Assembleia da República da Lei 18/2016, que veio estabelecer as 35 horas como

período normal de trabalho

N.º 5/XIII (2.ª) - AC

Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede ao Ministério das Finanças os documentos fornecidos pelo Ministério da

Agricultura de avaliação do impacto, financeiro e em termos de recursos humanos, da redução do horário de

trabalho para as 35 horas

N.º 6/XIII (2.ª) - AC

Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede a entrega dos estudos, cálculos e suporte documental sobre as consequências para o Ministério do Ambiente resultantes

da redução do horário de trabalho - necessidade de contratações, reforço

orçamental ou outras

N.º 7/XIII (2.ª) - AC

Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Requer ao Ministério das Finanças cópia dos elementos documentais, estudos, projeções ou outros, sobre os impactos do horário de

35 horas que lhe foram disponibilizados pelo Ministério da Administração Interna

N.º 11/XIII (2.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Informação sobre atribuição de produtos de

apoio pelo Ministério da Saúde

N.º 17/XIII (2.ª) - AC

Joel Sá (PSD) MIN. DO AMBIENTE Linha de Muito Alta Tensão - Barcelos

N.º 20/XIII (2.ª) - AC

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Programa Valorizar o Património/Programa

Revive

N.º 46/XIII (2.ª) - AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Obras de requalificação nos portos de pesca

do Algarve no ano de 2017

N.º 49/XIII (2.ª) - AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DAS FINANÇAS Candidatura do Hospital da Região Autónoma da Madeira a projeto de

interesse comum

N.º 3/XIII (1.ª) - AL

Margarida Balseiro Lopes (PSD) Câmara Municipal de

Marinha Grande

Escolas com coberturas de fibrocimento a serem intervencionadas - concelho da

Marinha Grande

N.º 10/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 27/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Amarante Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 45/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Barreiro Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

Página 145

6 DE FEVEREIRO DE 2017

145

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 47/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Beja Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 63/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Cantanhede Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 73/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Castro Marim Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 76/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 88/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 102/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Figueira da Foz Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 122/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Guimarães Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 169/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 183/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Odivelas Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 195/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Palmela Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 211/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Ponta Delgada Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 221/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Porto Moniz Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 234/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Rio

Maior Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 242/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 263/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Sever do Vouga Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 266/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Sintra Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 274/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Terras de Bouro Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 299/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 304/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 324/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

Página 146

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

146

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 337/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penacova Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 340/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 347/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coimbra Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 348/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cantanhede Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 355/XIII (1.ª) - AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Paredes de Coura Prejuízos causados pelo mau tempo dos

dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 360/XIII (1.ª) - AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 395/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Construção da 'Via dos Duques'

N.º 415/XIII (1.ª) - AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

Construção da 'Via dos Duques'

N.º 431/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 437/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 443/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Almeirim

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 455/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 460/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Arronches

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 470/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Beja

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 480/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 503/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Coimbra

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 511/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Entroncamento

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 515/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Estremoz

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

Página 147

6 DE FEVEREIRO DE 2017

147

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 519/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Faro

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 535/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Gouveia

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 547/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Leiria

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 558/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mafra

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 562/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 577/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Monção

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 597/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Odivelas

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 614/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penacova

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 630/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Portel

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 639/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Praia da Vitória

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 658/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Santarém

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 672/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Serpa

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 686/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Terras de Bouro

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 736/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Albufeira Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 743/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 783/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Bragança Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 784/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 791/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Campo Maior Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 810/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Condeixa-A-Nova Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

Página 148

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

148

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 894/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Moura Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 916/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Palmela Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 935/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ponte de Sor Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 977/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Seixal Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 1026/XIII (1.ª) - AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Poiares Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 1073/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Arouca Agenda 21 local

N.º 1075/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Arronches Agenda 21 local

N.º 1076/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Arruda dos Vinhos Agenda 21 local

N.º 1077/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Aveiro Agenda 21 local

N.º 1078/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Abrantes Agenda 21 local

N.º 1093/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Bragança Agenda 21 local

N.º 1100/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Campo Maior Agenda 21 local

N.º 1105/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Cascais Agenda 21 local

N.º 1124/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Agenda 21 local

N.º 1135/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Faro Agenda 21 local

N.º 1137/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Agenda 21 local

N.º 1138/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ferreira do Zêzere Agenda 21 local

N.º 1154/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Guimarães Agenda 21 local

Página 149

6 DE FEVEREIRO DE 2017

149

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1159/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Lagos Agenda 21 local

N.º 1164/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Lisboa Agenda 21 local

N.º 1174/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mafra Agenda 21 local

N.º 1175/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Maia Agenda 21 local

N.º 1176/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mangualde Agenda 21 local

N.º 1178/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Nisa Agenda 21 local

N.º 1204/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Montijo Agenda 21 local

N.º 1207/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Moura Agenda 21 local

N.º 1208/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mourão Agenda 21 local

N.º 1212/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Óbidos Agenda 21 local

N.º 1224/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ovar Agenda 21 local

N.º 1226/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Palmela Agenda 21 local

N.º 1236/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Penela Agenda 21 local

N.º 1249/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Porto Agenda 21 local

N.º 1267/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Santa Cruz da Graciosa Agenda 21 local

N.º 1269/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Agenda 21 local

N.º 1270/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão Agenda 21 local

N.º 1275/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Santarém Agenda 21 local

N.º 1277/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Santo Tirso Agenda 21 local

Página 150

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

150

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1278/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel Agenda 21 local

N.º 1287/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Seixal Agenda 21 local

N.º 1293/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Sever do Vouga Agenda 21 local

N.º 1303/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Tavira Agenda 21 local

N.º 1308/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Torres Novas Agenda 21 local

N.º 1316/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Valongo Agenda 21 local

N.º 1332/XIII (1.ª) - AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão Agenda 21 local

N.º 1352/XIII (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Colégios com contrato de associação

N.º 1357/XIII (1.ª) - AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

Colégios com contrato de associação

N.º 1393/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Albufeira Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1399/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alenquer Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1411/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alvito Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1413/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Amarante Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1416/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1418/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1421/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arouca Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1426/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aveiro Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1427/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Avis Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

Página 151

6 DE FEVEREIRO DE 2017

151

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1429/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda

Glifosato

N.º 1431/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro

Glifosato

N.º 1434/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ovar

Glifosato

N.º 1451/XIII (1.ª) - AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Odemira Glifosato

N.º 1452/XIII (1.ª) - AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Serpa Glifosato

N.º 1458/XIII (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão Glifosato

N.º 1472/XIII (1.ª) - AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Herbicida

N.º 1487/XIII (1.ª) - AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Bragança Herbicida

N.º 1496/XIII (1.ª) - AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal da Amadora

Herbicidas

N.º 1497/XIII (1.ª) - AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais

Herbicidas

N.º 1510/XIII (1.ª) - AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez Controlo de ervas daninhas

N.º 1511/XIII (1.ª) - AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Abrantes Controlo de ervas daninhas

N.º 1513/XIII (1.ª) - AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cartaxo Controlo de ervas daninhas

N.º 1529/XIII (1.ª) - AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

Controlo de ervas daninhas

N.º 1531/XIII (1.ª) - AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Matosinhos

Controlo de ervas daninhas

N.º 1537/XIII (1.ª) - AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal da

Covilhã Controlo de ervas daninhas

N.º 1543/XIII (1.ª) - AL

Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Albufeira Controlo de ervas daninhas

N.º 1544/XIII (1.ª) - AL

Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Faro Controlo de ervas daninhas

N.º 1548/XIII (1.ª) - AL

Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António Controlo de ervas daninhas

Página 152

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

152

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1572/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Cantanhede Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Cantanhede

N.º 1575/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM do Cartaxo

N.º 1585/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Celorico de Basto

N.º 1597/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM do Entroncamento

N.º 1605/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Faro Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Faro

N.º 1649/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Palmela Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Palmela

N.º 1670/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Maia Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na Maia

N.º 1672/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Manteigas Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Manteigas

N.º 1673/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Marco de Canaveses

N.º 1683/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Pombal Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Pombal

N.º 1686/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Matosinhos Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Matosinhos

N.º 1697/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Moimenta da Beira

N.º 1712/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Porto Santo Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Porto Santo

N.º 1752/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em São Pedro do Sul

N.º 1764/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sever do Vouga Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Sever do vouga

N.º 1785/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vale de Cambra Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Vale de Cambra

N.º 1795/XIII (1.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

de Rei Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Vila de Rei

N.º 1804/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Vila Nova de Famalicão

Página 153

6 DE FEVEREIRO DE 2017

153

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1830/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alenquer

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1833/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Aljezur

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1839/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Alpiarça

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1842/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Alvito

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1848/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Ansião

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1853/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1854/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Arronches

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1855/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Arruda dos Vinhos

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1864/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Beja

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1882/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1894/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1909/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Estremoz

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1910/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1915/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1917/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Figueira da Foz

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1977/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1987/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Nelas

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1998/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Oliveira do Bairro

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2008/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

Página 154

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

154

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2010/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Penacova

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2020/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Pombal

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2078/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Soure

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2094/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Valença

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2105/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Vila

do Conde

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2108/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2114/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2153/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Amarante

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2154/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Amares Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2161/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Arouca

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2162/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2184/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2193/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2210/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Constância Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2219/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Estremoz Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2223/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Faro Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2242/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Guimarães Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2246/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ílhavo Tarifa social no abastecimento de água

Página 155

6 DE FEVEREIRO DE 2017

155

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2256/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Lourinhã

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2257/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Lousã Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2277/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Douro Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2288/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2294/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mourão Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2341/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Odemira

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2347/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Oliveira de Frades

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2360/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Penacova

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2377/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Portimão

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2397/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2401/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2407/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2427/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Resende Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2429/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2438/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2450/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Sardoal Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2458/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Setúbal

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2466/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Tabua

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2470/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Terras de Bouro Tarifa social no abastecimento de água

Página 156

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

156

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2474/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Torres Novas Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2498/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2508/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2524/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Alcoutim

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2551/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Aveiro

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2554/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Baião

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2566/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Bragança

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2567/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2578/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2579/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Cascais

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2581/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Castelo Branco

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2588/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2589/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Chamusca

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2601/XIII (1.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Espinho

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2609/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2610/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Ferreira do Zêzere

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2611/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2618/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Góis

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 157

6 DE FEVEREIRO DE 2017

157

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2625/XIII (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Guimarães

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2641/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Lousada

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2647/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Maia

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2648/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mangualde

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2653/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2666/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Monção

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2674/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Montijo

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2682/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Sardoal

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2694/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Sintra

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2696/XIII (1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Soure

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2701/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Tavira

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2716/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vendas Novas

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2732/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2736/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Real

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2741/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2742/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vimioso

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2743/XIII (1.ª) - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vinhais

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2749/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Horta

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2754/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponta Delgada

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

Página 158

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

158

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2792/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourique

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2796/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal da Covilhã

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2807/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barcelos

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2809/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2815/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2817/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2831/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2837/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Góis

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2864/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2865/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coruche

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2887/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2897/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2911/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveisc

N.º 2914/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amadora

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2921/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2945/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monchique

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2946/XIII (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

Página 159

6 DE FEVEREIRO DE 2017

159

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

2951/XIII

(1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila

do Bispo

Alterações ao Código do Imposto Municipal

sobre Imóveis

N.º

2969/XIII

(1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Arronches

Alterações ao Código do Imposto Municipal

sobre Imóveis

N.º

2999/XIII

(1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Murça

Alterações ao Código do Imposto Municipal

sobre Imóveis

N.º

3006/XIII

(1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila

Real

Alterações ao Código do Imposto Municipal

sobre Imóveis

N.º

3008/XIII

(1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Baião

Alterações ao Código do Imposto Municipal

sobre Imóveis

N.º

3010/XIII

(1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Gondomar

Alterações ao Código do Imposto Municipal

sobre Imóveis

N.º

3057/XIII

(1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alcoutim Combate a incêndios

N.º

3060/XIII

(1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alijó Combate a incêndios

N.º

3073/XIII

(1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Amares Combate a incêndios

N.º

3084/XIII

(1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Aveiro Combate a incêndios

N.º

3087/XIII

(1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Baião Combate a incêndios

N.º

3088/XIII

(1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Barcelos Combate a incêndios

N.º

3094/XIII

(1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Benavente Combate a incêndios

N.º

3096/XIII

(1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Borba Combate a incêndios

N.º

3099/XIII

(1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Bragança Combate a incêndios

N.º

3100/XIII

(1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Cabeceiras de Basto Combate a incêndios

N.º

3104/XIII

(1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Campo Maior Combate a incêndios

Página 160

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

160

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3105/XIII

(1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Cantanhede Combate a incêndios

N.º

3115/XIII

(1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Castro Marim Combate a incêndios

N.º

3168/XIII

(1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Maia Combate a incêndios

N.º

3169/XIII

(1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mangualde Combate a incêndios

N.º

3171/XIII

(1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Marco de Canaveses Combate a incêndios

N.º

3209/XIII

(1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Olhão Combate a incêndios

N.º

3214/XIII

(1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Ourém Combate a incêndios

N.º

3216/XIII

(1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Ovar Combate a incêndios

N.º

3234/XIII

(1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Ponte de Lima Combate a incêndios

N.º

3235/XIII

(1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Ponte de Sor Combate a incêndios

N.º

3278/XIII

(1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Soure Combate a incêndios

N.º

3285/XIII

(1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Tomar Combate a incêndios

N.º

3298/XIII

(1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Vendas Novas Combate a incêndios

N.º

3305/XIII

(1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

do Conde Combate a incêndios

N.º

3314/XIII

(1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia Combate a incêndios

N.º

3322/XIII

(1.ª) - AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

Viçosa Combate a incêndios

N.º 1/XIII

(2.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Setúbal Forte Velho do Outão e 7ª Bateria

N.º 11/XIII

(2.ª) - AL João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Alcoutim

Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

Página 161

6 DE FEVEREIRO DE 2017

161

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 44/XIII

(2.ª) - AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Castelo Branco

Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 94/XIII

(2.ª) - AL Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Mafra

Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 97/XIII

(2.ª) - AL Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Marinha Grande

Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 98/XIII

(2.ª) - AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de

Marvão

Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º

125/XIII

(2.ª) - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Olhão

Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º

136/XIII

(2.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penela

Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º

163/XIII

(2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

Roque do Pico

Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º

187/XIII

(2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Valongo

Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º

217/XIII

(2.ª) - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Águeda

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Águeda

N.º

223/XIII

(2.ª) - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Alcanena

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Alcanena

N.º

227/XIII

(2.ª) - AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alenquer

Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Alenquer

N.º 69/XIII

(1.ª) - EI

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão

Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)

Banco de Portugal Informação relativa ao envio de fatura-

recibo pelas instituições de crédito

N.º 80/XIII

(1.ª) - EI Heloísa Apolónia (PEV)

Comissão do Mercado de

Valores Mobiliários

Remunerações da Comissão do Mercado de

Valores Mobiliários

N.º 85/XIII

(1.ª) - EI Heloísa Apolónia (PEV)

Entidade Reguladora dos

Serviços de Águas e

Resíduos

Remunerações da Entidade Reguladora dos

Serviços de Águas e Resíduos

Página 162

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

162

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º

110/XIII

(1.ª) - AC

Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Pinto (PSD),

Pedro Roque (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho

(PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD),

António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DAS

FINANÇAS

Requerimento

solicitando

informações sobre a

CGD ao Ministro das

Finanças

N.º

2545/XIII

(1.ª) - AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara

Municipal de

Arganil

Investimento na

eficiência da rede de

iluminação pública por

parte da EDP

Distribuição

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 14/XIII (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-11-16 Despedimentos na UNICER

N.º 17/XIII (1.ª)

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-11-18 CAPACIDADES FORMATIVAS DO SNS

N.º 20/XIII (1.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-11-19 Funcionamento do Centro de Saúde de

Ribeira de Pena

N.º 21/XIII (1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-11-19 Poluição do Rio Lima

N.º 31/XIII (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-01 Juntas médicas da ADSE

N.º 32/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-11-30

Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais que

prestam serviço nos centros e extensões de saúde do Algarve

N.º 67/XIII (1.ª)

Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-12-09

Condições de acesso à saúde das populações do Sul do Distrito de Castelo Branco e Despacho de Organização da

Rede de Urgências Hospitalares

N.º 113/XIII

(1.ª)

José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2015-12-16 Exercício de funções de funcionários

públicos portugueses em Macau

N.º 153/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-21 Situação da extensão de Saúde de Fradelos

Página 163

6 DE FEVEREIRO DE 2017

163

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 172/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-12-23

Morte de homem com 29 anos por incapacidade de resposta, num hospital

central, ao fim de semana, de equipa médica habilitada.

N.º 208/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira

N.º 212/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Falta de categorização e caracterização do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo

N.º 213/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Financiamento do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo

N.º 214/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira

N.º 215/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Entrega do Hospital de S. João da Madeira à Misericórdia não representará nenhuma

poupança para o erário público, ao contrário do que tem sido dito

N.º 246/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-05

Plano de contingência para o distrito de Aveiro no caso de surto de gripe

N.º 250/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-07 Degradação do pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira

N.º 256/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-06

Transferência de alunos do Agrupamento de Escolas do Cerco para Colégios Privados

N.º 287/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-08

Sobre imposições do BCE no processo de venda do Banif e a existência de créditos fiscais no valor de 289 milhões de euros

N.º 290/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08

Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974

N.º 296/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-11

Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto

N.º 313/XIII

(1.ª)

António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-13 Funcionamento do Hospital de Lamego

N.º 315/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-01-13 Expansão do Aeroporto de Lisboa

N.º 324/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-13

PMH - Empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em processo de

Layoff.

N.º 353/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15

Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do

acompanhamento no serviço de urgência

N.º 365/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-18 Amortização de empréstimos ao FMI

Página 164

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

164

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 372/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-01-19

EMEF - contratar trabalhadores, recuperar capacidade operacional, combater a

precariedade

N.º 403/XIII

(1.ª)

Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim

Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa

Salgueiro (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo

Duarte Marques (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-22 Equipamentos de Saúde no Concelho de

Sintra

N.º 404/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2016-01-22

Aplicação do Decreto - Lei nº 320/2007, de 27 de setembro - Regulamento de

Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado

N.º 417/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2016-01-22

Graves problemas que enfrenta a Policia Marítima

N.º 474/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28

Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão

N.º 492/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-28

Situação do Novo Banco e dos seus trabalhadores

N.º 494/XIII

(1.ª)

Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-01

Venda da Companhia de Seguros "Açoriana"

N.º 496/XIII

(1.ª) José António Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-01

Pavilhão Gimnodesportivo de Gândara de Olivais

N.º 501/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-02-01 Saldo de execução orçamental do SNS em

2015

N.º 517/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-01 Trabalhadores da Açoriana

N.º 521/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-01 Trabalhadores do Banif

N.º 543/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-02-03 Reforço de Profissionais no Serviço

Nacional de Saúde.

N.º 546/XIII

(1.ª)

António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-02-03 Serviços de saúde em Cinfães e

Sernancelhe

N.º 557/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2016-02-04

Sobre a ameaça que representa a central nuclear de Almaraz

N.º 564/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-04

Degradação dos cuidados prestados na SUB de Macedo de Cavaleiros

N.º 576/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-02-05

Sobre o encerramento parcial da estação de metro de Arroios

Página 165

6 DE FEVEREIRO DE 2017

165

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 592/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-10

Caos nos corredores da Unidade Hospitalar de Abrantes

N.º 596/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-10

Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja,

Portalegre, Castelo Branco e Guarda

N.º 602/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-02-10

Agendamento de reunião com a Câmara Municipal de São Brás de Alportel.

N.º 603/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-10 Centro Académico de Medicina no Algarve.

N.º 642/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-02-12

Universidade dos Açores, custos de insularidade

N.º 644/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-02-15

Da ausência do Aeroporto de Beja nos planos de investimento da empresa

concessionária do serviço aeroportuário em Portugal.

N.º 652/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2016-02-15

Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota Alfa

Pendular

N.º 658/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-15

Empresa 'Work4you' oferece às empresas 'estagiários à experiência' por dois dias

N.º 662/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-15

Atraso na Regulamentação da Lei nº 71/2013, de 2 de setembro que

regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais

N.º 668/XIII

(1.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-18 Negociação das PPP rodoviárias da RAM

N.º 669/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-18

Falta de médicos cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 687/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22

Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde

Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal

N.º 688/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22

Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências

N.º 690/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE),

Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22

Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro,

Abrantes, Barreiro e Lisboa

N.º 695/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-22 Clientes BANIF

N.º 702/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-02-22

Situação de cidadão português emigrado na Áustria que pretende especificação da

sua graduação académica

N.º 707/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-02-22

Requalificação da ferrovia - investimentos urgentes para a Linha de Cascais

N.º 710/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-23

Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Feira-Arouca

Página 166

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

166

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 713/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-23

Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria

N.º 718/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-23

Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Aveiro Norte

N.º 730/XIII

(1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-02-23

Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a

Região Autónoma da Madeira

N.º 734/XIII

(1.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do

Ó Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-02-23

Obras inacabadas na estrada regional 261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e

A26

N.º 744/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-02-23

Mudança de instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes

N.º 757/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-02-26

Parque Oficinal do Norte da EMEF enfrenta graves dificuldades

N.º 765/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-26

Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões

higiénicos

N.º 776/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-26 Empréstimo do Santander

N.º 778/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-26

Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em

Almada

N.º 786/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-02-26 Queijo de Serra

N.º 787/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-02-26

Atuação ilegítima da ANA-Aeroportos de Portugal no Aeroporto de Faro

N.º 792/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola Básica e Secundária

Lima de Freitas, em Setúbal

N.º 817/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-03-02

Situação do internamento em pedopsiquiatria

N.º 822/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-02

Dualidade de condições de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE

N.º 878/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-09

Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e

Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu

N.º 879/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-09

Falta de médico na extensão de saúde de São Martinho do Campo, em Santo Tirso,

no distrito do Porto

N.º 880/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-09

Recurso ilegal à precariedade na contratação de pessoal no Centro de

Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

N.º 885/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-03-10 Situação na CP Carga após a privatização

Página 167

6 DE FEVEREIRO DE 2017

167

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 886/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana

Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-10

Disponibilização de Tratamento para a Hepatite C

N.º 893/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-14

Carências de assistentes operacionais no Serviço Nacional de Saúde

N.º 931/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-16

Sobre o funcionamento das urgências do Hospital Nossa Senhora da Oliveira,

Guimarães

N.º 937/XIII

(1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16 Período Probatório de Docentes

N.º 945/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-16

Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma

que aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga

N.º 954/XIII

(1.ª) Firmino Pereira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16

Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova

de Gaia

N.º 981/XIII

(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29 Ensino especial

N.º 983/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-29

Médicos contratados por empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar

Entre o Douro e Vouga (CHEDV)

N.º 986/XIII

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Nuno

Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina

Berardo (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-03-29

Intervenção do Primeiro-Ministro em negociações entre acionistas privados relativas à participação no capital de

instituições financeiras privadas

N.º 998/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-03-29 Falta de Iluminação na A 41

N.º 1056/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29 Requalificação da Escola Secundária do

Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 1060/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-03-29 Situação dos trabalhadores da CarrisTur

N.º 1063/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO AMBIENTE 2016-03-29 Suspensão das ligações fluviais de veículos

Trafaria-Porto Brandão-Belém

N.º 1087/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-31

Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em

insolvência e não paga aos médicos

N.º 1088/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-31

Recrutamento de médicos para serviço de urgências através de empresas de trabalho

temporário

N.º 1092/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-03-31

Falta de acessibilidade das populações da Maia, Valongo, Santo Tirso e Paços de

Ferreira ao Porto devido a obras na A41

N.º 1095/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-03-31 Centro de Produção de Mangualde da PSA

Página 168

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

168

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1103/XIII

(1.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD),

Isaura Pedro (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-03-31

Ferrovia-Região de Viseu- Corredor Internacional Norte

N.º 1119/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital José Luciano de Castro,

em Anadia, no distrito de Aveiro

N.º 1121/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São Paulo, em Serpa,

no distrito de Beja

N.º 1150/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São José, em Fafe, no

distrito de Braga

N.º 1222/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga

N.º 1223/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde

Almada-Seixal

N.º 1224/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo

N.º 1225/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde

Amadora

N.º 1226/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto

Minho, EPE)

N.º 1235/XIII

(1.ª)

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-04-04

Despedimento de trabalhadores da Portway nos Aeroportos de Faro, Porto e

Lisboa

N.º 1239/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-04-04

Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)

N.º 1256/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-06

Ocorrências registadas pelas forças de seguranças em ambiente escolar

N.º 1323/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Amadora

N.º 1339/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06

Número de enfermeiros no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito de Lisboa

N.º 1340/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06

Número de enfermeiros no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa

N.º 1343/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06

Número de enfermeiros no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida

Página 169

6 DE FEVEREIRO DE 2017

169

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1344/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06

Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco

Gentil

N.º 1353/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental

N.º 1357/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-06

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito de

Santarém

N.º 1388/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-04-07

Esclarecimentos sobre O traçado do Eixo Ferroviário de Mercadorias Sines-Évora-

Badajoz - Passagem Zona Urbana de Évora

N.º 1410/XIII

(1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-04-11 Derrocadas na A14 e na A41

N.º 1425/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE 2016-04-12 Contratação Coletiva na Carris e no

Metropolitano de Lisboa

N.º 1446/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-14

Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde

Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal

N.º 1461/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-15

Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida

N.º 1482/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-04-15

Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de

Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora.

N.º 1492/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2016-04-19 Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das

centrais hidroelétricas de Alqueva

N.º 1496/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19 Falta de macas no Hospital de Guimarães

N.º 1508/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19

Escrutínio do processo de privatização do hospital de S. Paulo - Serpa

N.º 1513/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19

Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas

N.º 1517/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-19

Pagamentos indevidos de apoios e prestações sociais

N.º 1518/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

2016-04-19 Controlo anti doping cavalos

N.º 1522/XIII

(1.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-20 Esclarecimentos sobre Despacho

normativo n.º 1-H/2016 do Ministério da Educação

N.º 1529/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-20

Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP

Página 170

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

170

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1537/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-04-20

Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados

de registo do sistema de atribuição de produtos de apoio (BDR-SAPA)

N.º 1553/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-22

Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para

cirurgia

N.º 1575/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-04-28

Venda de locomotivas históricas na Linha do Tua

N.º 1596/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-28

Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de Camões,

em Lisboa

N.º 1599/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-04-28

Aeroporto de Beja e infraestruturas complementares

N.º 1622/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-02

Questiona o Governo sobre a necessidade de implementação de programas

específicos de apoio aos idosos residentes nas zonas mais carenciadas do interior

centro

N.º 1624/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-02

QUESTIONA O GOVERNO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE

PROGRAMAS ESPECIFICOS DE APOIO AOS IDOSOS RESIDENTES NO DISTRITO DE

BRAGANÇA

N.º 1643/XIII

(1.ª)

Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Carla Tavares

(PS), Palmira Maciel (PS), Carla Sousa (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS),

Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-03 : Relatório Anual de Segurança Interna

(RASI) - Segurança Escolar

N.º 1645/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-04 Canetas para administração de insulina

N.º 1654/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-04 IPSS Vida Plena - Leiria

N.º 1656/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-05-04 Construção da Rotunda do Casal do Marco

N.º 1661/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-04 Redução do IVA da restauração

N.º 1663/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-05-04 Construção da Rotunda do Casal do Marco

N.º 1667/XIII

(1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-05-06

Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a

Região Autónoma da Madeira

N.º 1668/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-06

Alteração das regras dos Contratos de Associação - Consequências para o Instituto Vaz Serra em Cernache do

Bonjardim e outras escolas do interior

N.º 1672/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-06

Assédio moral contra trabalhadores do Novo Banco

Página 171

6 DE FEVEREIRO DE 2017

171

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1674/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-06

Programas específicos de apoio aos idosos e às IPSS/ Misericórdias do Interior,

Unidades de Cuidados Especializados (demências) e atrasos nos pagamentos dos

CLDS, no Distrito de Coimbra

N.º 1677/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos

Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-09

Alteração das regras dos Contratos de Associação - Consequências para a

Ancorênsis - Cooperativa de Ensino em Vila Praia de Âncora e outras escolas do distrito

de Viana do Castelo

N.º 1678/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-09

Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no

concurso de 2015

N.º 1682/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-05-09 Construção das novas instalações do

Centro de Saúde da Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal

N.º 1690/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-05-09

Conclusão da construção da Autoestrada A4 e respetivo túnel do Marão

N.º 1705/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-05-10

Da existência de profusas situações de abertura de procedimentos disciplinares e

de inquéritos sobre ocorrências alegadamente anómalas na prestação de

cuidados de saúde no Hospital José Joaquim Fernandes (Beja).

N.º 1715/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-11 Regime de Reforma - Pescadores Peniche

N.º 1734/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-13 ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES SUBJACENTES

AOS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO NO DISTRITO DE BEJA

N.º 1747/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-13

Sobre o Despacho nº 5911 - B/2016, de 3 de maio

N.º 1749/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-13

PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL AOS PRODUTORES DE ALHEIRAS DE

TRÁS OS MONTES

N.º 1758/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE 2016-05-18

Precariedade em subcontratações ilegais na Metro do Porto, SA

N.º 1778/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-20

Criação da unidade de saúde familiar de Pico de Regalados/ Portela do Vade,

concelho de Vila Verde

N.º 1789/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-05-20 Futuro da Ligação Ferroviária até Beja

N.º 1796/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-05-20

Concorrência desleal no sistema de estacionamento no aeroporto do Porto

N.º 1797/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-20 ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES SUBJACENTES

AOS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO NO DISTRITO DE COIMBRA

Página 172

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

172

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1803/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-20

Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro

Hospitalar do Algarve

N.º 1817/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-24

Professores do Quadro de Educação Visual e Tecnológica

N.º 1820/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-05-24

Sobre condições de funcionamento e segurança na linha do Sado - ferrovia

N.º 1835/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-24

Reavaliação das escolas com contrato de associação

N.º 1840/XIII

(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-25 Ensino especial

N.º 1842/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja,

Portalegre, Castelo Branco e Guarda

N.º 1843/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e

Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu

N.º 1845/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria

N.º 1848/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto

N.º 1850/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma

que aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga

N.º 1855/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões

higiénicos

N.º 1856/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal

N.º 1865/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-25

Despedimentos e alegadas rescisões de contratos de trabalho no Novo Banco

N.º 1869/XIII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla

Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-06-01 Antecipação de Ajudas Comunitárias do 1º

Pilar da PAC

N.º 1875/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-06-01

Situação dos trabalhadores e reformados dos Casinos

N.º 1880/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), José António Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-01 Contratos de associação - distrito de Leiria

Página 173

6 DE FEVEREIRO DE 2017

173

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1887/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-01 Rede Local de Educação e Formação de Vila

Nova de Famalicão

N.º 1897/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-01

Integração de optometristas nos cuidados de saúde primários

N.º 1936/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-06-06

Um ano de desmantelamento da REFER e da EP Estradas de Portugal e de

constituição da IP Infraestruturas de Portugal

N.º 1940/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-06

Declarações do Governador do banco de Portugal relativamente a novos

despedimentos no Novo Banco em 2017

N.º 1947/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-06

Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS

N.º 1964/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-06-09

Sobre a não renovação de bolsas a bolseiros de investigação científica do ISA

N.º 1975/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-09 Despedimento coletivo no Novo Banco

N.º 1977/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-09 Critérios de renovação de matrícula nos

agrupamentos de escolas

N.º 1980/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-09

Situação da Escola profissional Agrícola da Quinta da Lageosa, concelho da Covilhã,

distrito de Castelo Branco

N.º 2002/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-14

Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto

Central)

N.º 2007/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-06-14

Esvaziamento do Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis

N.º 2023/XIII

(1.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)

S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO

2016-06-14 Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz

N.º 2024/XIII

(1.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) S.E. DA EDUCAÇÃO 2016-06-14

Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz

N.º 2028/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-14 : Sobre o reconhecimento dos profissionais

licenciados em Imagem Médica e Radioterapia

N.º 2029/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-06-15

Sobre o reconhecimento dos profissionais licenciados em Imagem Médica e

Radioterapia

N.º 2031/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-06-15

Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Santa

Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 2034/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-15

Dedução de despesas de habitação permanente em sede de IRS no caso de

professores e outros profissionais sujeitos a elevada mobilidade territorial

N.º 2038/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-15 Escola Básica Integrada da Quinta do

Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

Página 174

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

174

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2046/XIII

(1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-06-16 Instituto Politécnico de Viseu

N.º 2047/XIII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-16

Alergia Alimentar - Formação e sensibilização

N.º 2102/XIII

(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-17

Alteração das regras dos Contratos de Associação com o Ensino Particular e

Cooperativo

N.º 2144/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-23

Distribuição de Turmas do 2º ciclo entre a Escola Pública Rainha Santa Isabel e os

Colégios Privados em Leiria (zona norte do concelho)

N.º 2146/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-23

Integração de trabalhadores da Parque Expo em funções públicas

N.º 2155/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-06-23

Situação de saúde dos trabalhadores do Instituto de Segurança Social (ISS) de Vila

Franca de Xira

N.º 2156/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-06-23

Não aplicação da Resolução da AR n.º 78/2016 «Contra a Precariedade e a

Exploração na Assistência em Escala»

N.º 2164/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO MAR 2016-06-23 Semana Azul/Oceans Meeting

N.º 2218/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela

Tender (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-06-23

Confirmação de alteração dos requisitos específicos e critérios de avaliação das

candidaturas a bolsas num 2.º Concurso para Atribuição de Bolsas de

Doutoramento e Pós-Doutoramento - 2016

N.º 2228/XIII

(1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-23 Qualidade das refeições escolares

N.º 2447/XIII

(1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-06-23

Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou exclusividade há mais 15

anos para o regime de contrato em funções públicas

N.º 2502/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-06-23 Hospital Pulido Valente, em Lisboa

N.º 2534/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-06-23

Militares da GNR em situação de reforma e reserva

N.º 2568/XIII

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-06-23 Discriminação dos emigrantes lesados pelo

Grupo Espírito Santo

N.º 2584/XIII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-06-23

Pensões de aposentação do pessoal da GNR.

N.º 2602/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-23 Eventual aplicação de inspeções periódicas obrigatórias a motociclos e outros veículos

Página 175

6 DE FEVEREIRO DE 2017

175

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2603/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-23

SITUAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO

N.º 2605/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-24

Necessidades de contratação de recursos humanos para o Agrupamento de Escolas da Sertã e para o Agrupamento de Escolas

de Vila de Rei

N.º 2608/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-24

Agrupamentos de Escolas da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa - necessidade

de novos recrutamentos e de reforço no financiamento

N.º 2626/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-06-29

Necessidade de reverter a eliminação do Comboio Socorro do Parque Oficinal do Sul

da EMEF

N.º 2627/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-29 Acesso aos implantes cocleares

N.º 2633/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-06-29

Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR

N.º 2635/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE 2016-06-30 Descargas poluentes no Rio Vizela

N.º 2638/XIII

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2016-06-29 Relatório anual das contrapartidas

N.º 2644/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-30 Sobre a abertura de turmas do ensino

artístico em regime articulado

N.º 2652/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-07-01

Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém

N.º 2660/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-01

Sobre as verbas não pagas para o ensino artístico especializado

N.º 2664/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-05

Reforço orçamental e novas contratações para os Agrupamentos de Escolas dos

Concelhos de Belmonte, da Covilhã, do Fundão e de Penamacor como

consequência da redução dos horários

N.º 2666/XIII

(1.ª) António Costa Silva (PSD) S.E. DA ENERGIA 2016-07-05 Parecer da PGR

N.º 2672/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-05 Atrasos na resposta ao pedido de pensão

N.º 2675/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-05

Erros nas notificações do tempo de concessão do subsídio de desemprego

penalizam desempregados

N.º 2678/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-05

Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva geniturinária e sexual

(URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)

Página 176

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

176

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2693/XIII

(1.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE 2016-07-05 Ausência de manutenção no espaço

exterior do PIA

N.º 2701/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-07-06 Ministério da Agricultura, Florestas e

Desenvolvimento Rural

N.º 2706/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-07

Recusa de pagamento de deslocações em serviço por indicação equívoca do

documento 'Lançamento do Ano Letivo (LAL)'

N.º 2711/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-07

Reposição de montantes pagos pela Segurança Social ao CRIPS

N.º 2712/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-07

Financiamento para construção de lar da APPACDM de Moura

N.º 2713/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-07

Projeto inovador de apoio a famílias de cidadãos deficientes da APPACDM de

Moura

N.º 2719/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2016-07-07 Clusters de competitividade

N.º 2720/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-07

Criação de grupo de recrutamento para professores de Língua Gestual Portuguesa

N.º 2728/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-08

Apoios em atraso a alunos carenciados matriculados em Estabelecimentos de

Ensino Particular e Cooperativo

N.º 2740/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-07-12

Cumprimento da Diretiva /70/CE de 1999 de 28 de junho

N.º 2748/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-13

Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento com 99% de incapacidade e dependência total

N.º 2752/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-14 Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita,

distrito de Setúbal

N.º 2757/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-07-14

Abate de árvores na EN 16, pela Infraestruturas de Portugal, em Oliveira de

Frades

N.º 2769/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-15

Alegadas irregularidades e falta de transparência no Instituto Monsenhor

Airosa, Braga

N.º 2790/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-21

Esclarecimentos sobre quais as medidas a adotar para resolver a falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas

n.º 4 de Évora

N.º 2795/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-07-21 Aeroporto de Faro

N.º 2799/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-21

Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento com 99% de incapacidade e dependência total

Página 177

6 DE FEVEREIRO DE 2017

177

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2801/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-21 Projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'

N.º 2802/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO

2016-07-21 Projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'

N.º 2806/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-21 Dívidas dos Hospitais do Serviço Nacional

de Saúde

N.º 2812/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-07-21

Da alegada existência de situações de menor transparência na apresentação e

publicitação de instrumentos de prestação de contas da gestão da Unidade Local de

Saúde do Baixo Alentejo

N.º 2816/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-07-21

Estabilidade laboral dos docentes do Instituto Politécnico de Viseu

N.º 2820/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-21 Sobre a situação do centro hospitalar do

médio ave

N.º 2821/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-07-21

Complementos de Reforma não pagos entre 2014 e março de 2016 no

Metropolitano de Lisboa

N.º 2825/XIII

(1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-07-21

Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou exclusividade há mais 15

anos para o regime de contrato em funções públicas

N.º 2826/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-21 Situação do desenvolvimento do processo de construção do Hospital no concelho do

Seixal, distrito de Setúbal

N.º 2841/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-21

Necessidade de revisão do modelo de financiamento às valências de creche e

situação da Creche Bem-me-Quer, Amareleja (Moura)

N.º 2843/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-25 Carência de profissionais de saúde na

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

N.º 2849/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-07-25

Cadáveres no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António.

N.º 2858/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-25

Insolvência da N&F - Comércio e Distribuição Alimentar, Lda. detentora do

Grupo Alicoop/Alisuper prejudica trabalhadores

N.º 2860/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-25

Penalizações injustificadas no cálculo de pensões

N.º 2869/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-07-25

Recurso a trabalho temporário de médicos especialistas em Anestesiologia no Centro

Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 2872/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-07-25 Requalificação da EN 362

N.º 2873/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-07-25

Situação do concurso para a contratação de técnicos de emergência

Página 178

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

178

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2874/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-07-25 Situação do concurso para a contratação

de técnicos de emergência

N.º 2888/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-07-26

Esclarecimentos sobre Arranjo do Elevador da Estação Ferroviária de Casa Branca

(Linha do Alentejo).

N.º 2895/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-26

Novos esclarecimentos sobre resposta à Pergunta n.º 1487/XIII (1.ª) «Idade de

acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional

especialmente penosa e desgastante»

N.º 2898/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-07-27

Projeto de diploma sobre Emprego Científico

N.º 2900/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-07-27

Revisão do regime transitório aplicável ao pessoal docente do ensino superior

politécnico

N.º 2901/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-07-27

Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)

N.º 2926/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-28 Avaria do ar condicionado no Hospital de

Ponte de Lima.

N.º 2930/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2016-07-28

Reposição da Praia Fluvial de Sejães, submersa pela albufeira da barragem de

Ribeiradio (Oliveira de Frades)

N.º 2932/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-29

Contabilização errada do tempo de trabalho dos docentes contratados em

horário incompleto

N.º 2948/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-08-01

Custos do recurso a contratação de empresas de trabalho temporário

N.º 2951/XIII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-08-01

Falta de funcionários nas escolas no concelho de Évora

N.º 2952/XIII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-08-01

Encerramento de turmas em Cabeção e Pavia, concelho de Mora

N.º 2953/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS 2016-08-01

Sobre a situação da Quinta do Conde - Sesimbra - no que respeita à Lei das

Finanças Locais

N.º 2967/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-08-03 Isenção de IMI nos centros históricos

N.º 2969/XIII

(1.ª)

Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela

Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE 2016-08-05

Cirurgias adiadas por falta de médicos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro

Página 179

6 DE FEVEREIRO DE 2017

179

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2973/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila

(CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-08-05

Alunos transferidos do Colégio de Santo André - Venda do Pinheiro/Mafra

N.º 2978/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-08-09 SITUAÇÃO DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DA MAIA E DE ERMESINDE

N.º 2981/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-08-22

Promoção de 581 funcionários no Instituto da Segurança Social (ISS)

N.º 3017/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-08-31

Acontecimentos verificados na Greve dos Assistentes de Portos e Aeroportos do

passado sábado (27-08-2016)

N.º 3022/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-08-31

Alterações ao imposto único de circulação (IUC) a ser pago por pessoas com

incapacidade igual ou superior a 60%

N.º 3026/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-08-31 Programa Nacional de Promoção do

Sucesso Escolar - Alargamento do Pré-escolar

N.º 3027/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2016-08-31

Visita da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna aos Açores

N.º 3028/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-08-31

Apoio a família com dificuldades económicas e sociais

N.º 3031/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-08-31

Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente

N.º 3034/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-01

Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões

higiénicos

N.º 3035/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-01

Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e

Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu

N.º 3036/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-01

Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em

Almada

N.º 3037/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-09-02

Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a políticos e

empresários

N.º 3038/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO MAR 2016-09-02 Semana Azul/Oceans Meeting

N.º 3041/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-02 Colocação de professores

N.º 3042/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-05

Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro

Hospitalar do Algarve

N.º 3047/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-05 Falta de macas no Hospital de Guimarães

N.º 3048/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-05

Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar

N.º 3049/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-05

Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém

Página 180

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

180

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3052/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-06

Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para

cirurgia

N.º 3059/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-09-06

Desclassificação da linha do Tua da rede ferroviária nacional

N.º 3060/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-06

Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no

serviço nacional de saúde

N.º 3061/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-06

Situação dos profissionais de enfermagem no Serviço Nacional de Saúde

N.º 3064/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-06 Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do

Lumiar, Lisboa (insistência)

N.º 3066/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2016-09-06 Contrato Coletivo de Trabalho na Carristur

N.º 3067/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-07 Contratação de enfermeiros

N.º 3070/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-07

Autorização para desempenho de funções não-executivas

N.º 3081/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-09-08 Base das Lajes

N.º 3082/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-09-08 Dificuldades no acesso à saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de

Setúbal

N.º 3088/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-09-08

Atrasos superiores a três meses no pagamento dos subsídios de maternidade

e paternidade

N.º 3090/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-09-08

Falta de profissionais no Departamento de Prevenção de Riscos Profissionais gera

atrasos na resolução dos processos relativos a doenças profissionais

N.º 3092/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-12

Escola Básica 2, 3 do Alto do Lumiar, em Lisboa, necessita de obras profundas

N.º 3094/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-12

Condições de abertura da Unidade de Ensino Estruturado para Educação de

Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo na EBS Carlos Amarante, em Braga

N.º 3095/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-12

Vagas para a formação de médicos especialistas: auditoria ao processo de

identificação dos serviços com idoneidade formativa

N.º 3096/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-09-12 Atrasos nos pagamentos a dentistas.

N.º 3099/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-12 Número de alunos no distrito da Guarda

N.º 3103/XIII

(1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-09-12

PONTO DE SITUAÇÃO SOBRE CRÉDITO DE GARANTIA MÚTUA PARA ESTUDANTES DO

ENSINO SUPERIOR NO ANO LETIVO DE 2016/2017

Página 181

6 DE FEVEREIRO DE 2017

181

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3109/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-13

Falta de recursos humanos na Unidade Ensino Estruturado para a Educação de

Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo da Escola Secundária Carlos

Amarante

N.º 3111/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-09-14

Interpretação incorreta por parte da CGA - efeito conjugado da al. b) do n.º 6 do art.º

34.º e do art.º 39.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

N.º 3112/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-14 Degradação das condições materiais e

existência de fibrocimento na Escola Básica 2/3 de Freiria (Torres Vedras)

N.º 3114/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-14

Falta de Recursos humanos no Conservatório Calouste Gulbenkian

N.º 3115/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-14

Situação dos alunos da Freguesia do Rego, Celorico de Basto

N.º 3117/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-09-15

Alterações ao Código da Estrada: penalizações nas reformas dos motoristas

de pesados

N.º 2/XIII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-09-15

Reparação de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais - cálculo das

indemnizações e pensões, 'altas compulsivas' e não adaptação do posto de

trabalho

N.º 4/XIII (2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-15 Esclarecimentos sobre quais as medidas a adotar para resolver a falta de assistentes

operacionais na EB1 de Arraiolos

N.º 6/XIII (2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-16 Escola EB 2,3 da Freiria, em Torres Vedras

N.º 14/XIII (2.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-09-19

Amas sem pagamento de salário no mês agosto

N.º 15/XIII (2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-09-19 Atrasos na resposta ao pedido de subsídio

parental

N.º 18/XIII (2.ª)

Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-19

Questiona o Ministério das Finanças sobre o alcance concreto da norma transitória que permite existência de servidores do

Estado que continuam obrigados a praticar horários de trabalho superiores às 35 horas

N.º 19/XIII (2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-09-19 Processamento do subsídio de turno dos

funcionários do ISS de Castelo Branco

N.º 34/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-19

Sobre a colocação de Técnicos de Intervenção Local (TIL) nas turmas do

Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF)

Página 182

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

182

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 45/XIII (2.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-19 Disponibilização de informação acerca da

atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Educação

N.º 46/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-19 Disponibilização de informação acerca da

atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde

N.º 48/XIII (2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-19 Perturbação na abertura do ano escolar na

Maia, devido à escassez de assistentes operacionais

N.º 49/XIII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-09-19 Serviços da Segurança Social na região do

Médio Tejo

N.º 50/XIII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-20 Resolução dos problemas do Agrupamento

de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira)

N.º 53/XIII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-09-20 Portugal 2020 - ponto de situação dos

pagamentos no programa 'Vale Empreendedorismo'

N.º 54/XIII (2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE 2016-09-20 Recuperação da total autonomia jurídica

da Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa a 1 de janeiro de 2017

N.º 57/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-20 Número insuficiente de funcionários não

docentes na Escola Secundária Sá de Miranda, Braga

N.º 61/XIII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-20 Grave carência de recursos humanos no

Serviço de Finanças de Albufeira

N.º 67/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-21

Situação trabalhadores não docentes e docentes da Cooperativa Ancorensis de

Ensino na sequência do encerramento da instituição.

N.º 68/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2016-09-21 Reclamações constantes sobre o serviço do

Metro de Lisboa

N.º 71/XIII (2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-09-21 PREIT

N.º 72/XIII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-21 Falta de assistentes operacionais na EB1 de

Arraiolos

N.º 85/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-09-21 Atrasos na análise dos pedidos de produtos

de apoio

N.º 86/XIII (2.ª)

Santinho Pacheco (PS) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-09-21 Obras de Conservação da A25

N.º 88/XIII (2.ª)

Santinho Pacheco (PS) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-09-21 Guarda excluída da Aliança Regional para a

Saúde

N.º 90/XIII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-21 Falta de educadores na Escola Básica de São Francisco, concelho de Alcochete,

distrito de Setúbal

N.º 93/XIII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-09-21

Posição do governo sobre o futuro da TAP face ao 'estudo' «Project RISE: Transformar

a TAP numa mais eficiente e ágil companhia aérea de bandeira»

Página 183

6 DE FEVEREIRO DE 2017

183

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 94/XIII (2.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD),

Isaura Pedro (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-22

Obras de requalificação da Escola secundária de São Pedro do Sul

N.º 105/XIII

(2.ª)

Porfírio Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), António Eusébio (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS), Alexandre

Quintanilha (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia

(PS), Odete João (PS), André Pinotes Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-22 Apoio Terapêutico para Crianças com

Necessidade Educativas Especiais

N.º 107/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-22

Sobre a necessidade urgente de conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros - Corroios -

Seixal

N.º 108/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-23 Situação das Instituições de Educação

Especial

N.º 110/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-23 Omissão de publicação de portaria que define as vagas para a progressão de

escalão

N.º 111/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-09-23

Situação dos Técnicos Superiores de Doutoramento no LNEG

N.º 113/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DO MAR 2016-09-23 Exploração no Mar Profundo dos Açores

N.º 115/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-23

Oposição à prorrogação do Acordo de Cooperação Jardim-Escola João de Deus

N.º 119/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR 2016-09-23 Cativações adicionais

N.º 120/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-23 Início do ano letivo no Agrupamento de

Escolas Afonso de Albuquerque, na Guarda

N.º 121/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva

(PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-09-23

Apoios prestacionais da Segurança Social em situações de desemprego

N.º 122/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-23

Agrupamento de Escolas da Sertã e Agrupamento de Escolas de Vila de Rei -

Porquê os cortes nos orçamentos de funcionamento que colocam em causa o pagamento de despesas essenciais e a

execução das ações programadas

Página 184

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

184

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 123/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-23

Porque é que este governo fez cortes nos orçamentos de funcionamento nos

Agrupamentos de Escolas da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, colocando

em causa o pagamento de despesas essenciais ao seu funcionamento

N.º 124/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-23

Cortes orçamentais aos Agrupamentos de Escolas dos Concelhos de Belmonte, da

Covilhã, do Fundão e de Penamacor - como é que o governo pretende assegurar o

pagamento das despesas imprescindíveis e inadiáveis?

N.º 125/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-23

Falta de assistentes operacionais nas escolas do distrito de Beja

N.º 126/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-23

Questões de segurança na Escola Mário Beirão em Beja

N.º 127/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-23

Necessidade de requalificação da Escola de Santiago Maior em Beja

N.º 128/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-23

Falta de professores de ensino especial e de técnicos em escolas do distrito de Beja

N.º 129/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-09-23

Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa

Abrigo O Refúgio localizada na cidade de Moura

N.º 133/XIII

(2.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-26

Alienação do Património do Estado ao abandono

N.º 134/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-26

Autorização para contratação de pessoal para a Unidade de S. João da Madeira do centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga

(CHDEV)

N.º 137/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-26

Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel

Fernandes, em Abrantes

N.º 144/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE 2016-09-26 Necessidade de intervenção urgente no

canal da antiga linha do comboio, no Muro, Trofa, Porto

N.º 147/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-09-27 Centro de Medicina Física de Reabilitação

do Sul, em São Brás de Alportel, no Algarve

N.º 148/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-27

Escola Básica 2,3 D. Paio Peres Correia, do AE Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira, encerra serviços por falta de assistentes

operacionais que os assegurem

N.º 158/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-27

Défice de oferta educativa na freguesia do Parque das Nações, em Lisboa

Página 185

6 DE FEVEREIRO DE 2017

185

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 159/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE 2016-09-27 Controlo dos despejos da Celtejo

N.º 162/XIII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-27

Condições para aquisição de Certificados de Aforro Certificados do Tesouro

Poupança Mais nos balcões dos CTT

N.º 163/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-27

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 164/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-27

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 166/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-27 Atrasos na colocação de Técnicos de Língua

Gestual Portuguesa

N.º 167/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-27

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 168/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-27

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 169/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-27

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 170/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-27

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 171/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-27

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 172/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-27

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 173/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 174/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 175/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 176/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 186

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

186

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 177/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 178/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-27

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 179/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 180/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 181/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 182/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 183/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 184/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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N.º 185/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 186/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 187/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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N.º 188/XIII

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trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 189/XIII

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N.º 190/XIII

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trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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6 DE FEVEREIRO DE 2017

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

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N.º 191/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 192/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 193/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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N.º 194/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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N.º 195/XIII

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N.º 196/XIII

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N.º 197/XIII

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N.º 198/XIII

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N.º 199/XIII

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N.º 200/XIII

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trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 201/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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N.º 202/XIII

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N.º 203/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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N.º 204/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 205/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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II SÉRIE-B — NÚMERO 26

188

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 206/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-27

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 207/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 208/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-27

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 209/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-27

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 210/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-27

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 211/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-27

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 212/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-27

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 213/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-27

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 214/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-27

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 215/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-09-28

Adiamento recorrente de cirurgia ortopédica

N.º 218/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD),

José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28 Fim do Contrato de Cooperação com o

Jardim Escola João de Deus em Alvalade - falta de vagas no pré-escolar

N.º 219/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-09-28

Investimentos e Projetos para o distrito de Setúbal

N.º 220/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 221/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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6 DE FEVEREIRO DE 2017

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N.º 222/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 223/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 224/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 225/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 226/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 227/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 228/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 229/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 230/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 231/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 232/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 233/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 234/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 235/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 236/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 190

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

190

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

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N.º 237/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 238/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 239/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 240/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 241/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 242/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 243/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 244/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 245/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 246/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 247/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 248/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 249/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 250/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-28

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 191

6 DE FEVEREIRO DE 2017

191

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 251/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 252/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 253/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 254/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 255/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 256/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 257/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 258/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 259/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 260/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 261/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 262/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 263/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 264/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 265/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 192

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

192

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 266/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) S.E. DO AMBIENTE 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 267/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 268/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 269/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 270/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 271/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 272/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 273/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 274/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 275/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 276/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 277/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 278/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 279/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 193

6 DE FEVEREIRO DE 2017

193

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 280/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 281/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29 Cortes nos orçamentos das escolas

N.º 282/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD),

José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29 Falta de Assistentes Operacionais nas

escolas

N.º 284/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29 Falta de Assistentes Operacionais no

Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira

N.º 285/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-09-29 Impacto das 35 horas nas unidades de

saúde do distrito de Aveio

N.º 286/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 287/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 288/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 289/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 290/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 291/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 292/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 194

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

194

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 293/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 294/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 295/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 296/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 297/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 298/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 299/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 300/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 301/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 302/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 303/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 304/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 305/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 306/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 195

6 DE FEVEREIRO DE 2017

195

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 307/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 308/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 309/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 310/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 311/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 312/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 313/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 314/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 315/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 316/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 317/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 318/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 319/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 320/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 321/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 196

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

196

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 322/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 323/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 324/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 325/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 326/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 327/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 328/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 329/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 330/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 331/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 332/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 333/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 334/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 335/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 197

6 DE FEVEREIRO DE 2017

197

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 336/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 337/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 338/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 339/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 340/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 341/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 342/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 343/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 344/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 347/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Educador de infância a meio tempo no Jardim de Infância Dois Portos, Torres

Vedras

N.º 348/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 349/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 350/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 351/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 352/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 198

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

198

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 353/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 354/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 355/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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6 DE FEVEREIRO DE 2017

199

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Página 200

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

200

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N.º 400/XIII

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N.º 402/XIII

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N.º 403/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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N.º 404/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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N.º 405/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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N.º 406/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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N.º 407/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-09-29

Gestão do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian

N.º 408/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-09-29

Concursos para a contratação / bolsa de Recrutamento para Técnicos de

Diagnóstico e Terapêutica.

N.º 409/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-29 Aplicação da Portaria nº 357/2015 de 14 de

outubro regulamenta a estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional

N.º 411/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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II SÉRIE-B — NÚMERO 26

202

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N.º 412/XIII

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N.º 414/XIII

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trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 415/XIII

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trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 416/XIII

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N.º 417/XIII

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N.º 419/XIII

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N.º 420/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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N.º 421/XIII

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N.º 422/XIII

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N.º 423/XIII

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N.º 424/XIII

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N.º 425/XIII

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trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 454/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 205

6 DE FEVEREIRO DE 2017

205

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 455/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 456/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 457/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 458/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 459/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 460/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 461/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 462/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 463/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 464/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 465/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 466/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 467/XIII

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N.º 469/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Requalificação da Escola de Música do Conservatório Nacional

N.º 471/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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Página 206

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

206

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N.º 472/XIII

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N.º 475/XIII

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N.º 476/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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N.º 477/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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N.º 478/XIII

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N.º 480/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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Página 207

6 DE FEVEREIRO DE 2017

207

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

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(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

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N.º 487/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 488/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 489/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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N.º 490/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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N.º 491/XIII

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N.º 492/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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N.º 493/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 494/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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N.º 495/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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N.º 496/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 497/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 498/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 499/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 500/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-09-29

Situação do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian de

Lisboa

Página 208

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

208

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 506/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Jorge Moreira da

Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Cortes nos Agrupamentos de Escolas do Distrito de Braga, colocando em risco o

pagamento de despesas essenciais ao seu funcionamento.

N.º 507/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04 Situação da Escola Básica 2+3 Navegador

Rodrigues Soromanho, Concelho de Sesimbra

N.º 509/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-04 Reembolsos do IRS

N.º 510/XIII

(2.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Marco António Costa (PSD), Bruno Vitorino

(PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-04

Atrasos nas verbas para a abertura do ano letivo nas Academias Militares

N.º 512/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-04 Necessidades de contratação de

operadores comerciais no Metropolitano de Lisboa

N.º 516/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04 Falta de condições na Escola EB 2,3 El Rei

D. Manuel I em Alcochete

N.º 517/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD),

José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04 Parque Escolar E.P.E.

N.º 519/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 520/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 521/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 522/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 523/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 209

6 DE FEVEREIRO DE 2017

209

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 524/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 525/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 526/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 527/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 528/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 529/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 530/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 531/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 532/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 533/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 534/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 535/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 536/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 537/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 538/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 210

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

210

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 539/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 540/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 541/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 542/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 543/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 544/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 545/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 546/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 547/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Sobre as intervenções no património natural do Centro Desportivo Nacional do

Jamor

N.º 548/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 549/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 550/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 551/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 552/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 553/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

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6 DE FEVEREIRO DE 2017

211

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

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N.º 554/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 555/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 556/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 557/XIII

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trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 558/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 559/XIII

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trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 560/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 561/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 562/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 563/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 564/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 565/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 566/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 567/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 568/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 212

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

212

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 569/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 570/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 571/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 572/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 573/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 574/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 575/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 576/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 577/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 578/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 579/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 580/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 581/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 582/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 213

6 DE FEVEREIRO DE 2017

213

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 583/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 584/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 585/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 586/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 587/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 588/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 589/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 590/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 591/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 592/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 593/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 594/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 595/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 596/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 597/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 214

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

214

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 598/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 599/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 600/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 601/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 602/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 603/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 604/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 605/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 606/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 607/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 608/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) S.E. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 609/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) S.E. DA INDÚSTRIA 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 610/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 611/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 215

6 DE FEVEREIRO DE 2017

215

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 612/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 613/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 614/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 615/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 616/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 617/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 618/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 619/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 620/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 621/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 622/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 623/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 624/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 625/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 626/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 216

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

216

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 627/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 628/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 629/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 630/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 631/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 632/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 633/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 634/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 635/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 636/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 637/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 638/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 639/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 640/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 217

6 DE FEVEREIRO DE 2017

217

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 641/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 642/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 643/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 644/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 645/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 646/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 647/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 648/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 649/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 650/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 651/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 652/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 653/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 654/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 655/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 218

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

218

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N.º 656/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 657/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 658/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 659/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 660/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 661/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 662/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 663/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 664/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 665/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) S.E. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 666/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 667/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 668/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 669/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 219

6 DE FEVEREIRO DE 2017

219

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 670/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 671/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 672/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 673/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 674/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 675/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 676/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 677/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 678/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 679/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 680/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 681/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 682/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 683/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 684/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 220

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

220

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 685/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 686/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 687/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 688/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 689/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 690/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 691/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 692/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 693/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 694/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 695/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 696/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 697/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 698/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 221

6 DE FEVEREIRO DE 2017

221

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 699/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 700/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 701/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 702/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 703/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 704/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 705/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 710/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 711/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 712/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 713/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 714/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 715/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 716/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 717/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 222

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

222

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 718/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 719/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 720/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 721/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 722/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 723/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 724/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 725/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 726/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 727/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 728/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 729/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 730/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 731/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 223

6 DE FEVEREIRO DE 2017

223

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 732/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 733/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 734/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 735/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 736/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 737/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 738/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 739/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 740/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 741/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 742/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 743/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 744/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 745/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 746/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 224

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

224

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 747/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 748/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 749/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 750/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 751/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 752/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas de Montenegro (Faro)

N.º 753/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 754/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 755/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 756/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 757/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 758/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 759/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 760/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 761/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 225

6 DE FEVEREIRO DE 2017

225

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 762/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 763/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 764/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 765/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 766/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 767/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 768/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 769/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 770/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 771/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 772/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 773/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 774/XIII

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trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 776/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 226

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

226

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

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N.º 777/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 778/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 779/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 780/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 781/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 782/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 783/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 784/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 785/XIII

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trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 786/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 787/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 788/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 789/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 790/XIII

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6 DE FEVEREIRO DE 2017

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N.º 794/XIII

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trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 796/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 797/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 798/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 800/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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N.º 802/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 803/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 804/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 805/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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II SÉRIE-B — NÚMERO 26

228

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 806/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 807/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 808/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 809/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-10-04 Sobre o Despacho nº 143/2016 relativo a

investimentos e reposição de stocks no SNS

N.º 816/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-10-04

Sobre o despacho 143/2016 e as medidas necessárias para resolver o problema de suborçamentação do Serviço Nacional de

Saúde

N.º 817/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-10-04

Proteção de passagem superior danificada coloca em perigo peões

N.º 819/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-04

Demora no processamento de pedido de antecipação de pensão por falta de registo

de períodos contributivos

N.º 823/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-06

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 824/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-06

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 825/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-06

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 826/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-06

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 827/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-06

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 828/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-06

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 829/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-06

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 830/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-06

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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6 DE FEVEREIRO DE 2017

229

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N.º 831/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-06

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 832/XIII

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trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 833/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 834/XIII

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N.º 835/XIII

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trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 836/XIII

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N.º 837/XIII

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trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 839/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-06

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trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 840/XIII

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trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-06

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6 DE FEVEREIRO DE 2017

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N.º 860/XIII

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N.º 864/XIII

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232

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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236

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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N.º 942/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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N.º 943/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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237

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N.º 948/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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N.º 952/XIII

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N.º 955/XIII

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N.º 956/XIII

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N.º 957/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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238

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N.º 966/XIII

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N.º 967/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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N.º 970/XIII

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N.º 971/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de

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N.º 973/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD),

José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-06 Turmas mistas no ano letivo 2016-2017

N.º 974/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-06 Colocação de professores no Distrito de

Setúbal

N.º 977/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-10-06

Degradação da qualidade do serviço e das condições de transporte ferroviário na Linha do Sado, no Distrito de Setúbal

N.º 978/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-10-06 Aeroporto da Horta

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6 DE FEVEREIRO DE 2017

239

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 980/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-10-06

A privatização da ANA e a falta de investimento na rede aeroportuária da

Região Autónoma dos Açores - a situação do Aeroporto da Horta

N.º 983/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-10-06 Sobre os critérios de acesso às técnicas de

procriação medicamente assistida

N.º 985/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-10-06

Incidente grave na Portway, operador de handling do Grupo ANA

N.º 986/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-10-06 Fim da isenção de Taxa de Contribuição

Audiovisual

N.º 987/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-10-06 Bolsa de Terras

N.º 990/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos

Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-07 Condições da Escola Secundária de

Caminha

N.º 991/XIII

(2.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-10-07

Ponto de situação do subsídio de mobilidade em vigor na Região Autónoma

da Madeira

N.º 995/XIII

(2.ª)

Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE 2016-10-10 Urgência Amadora - Sintra

N.º 997/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-10-10

Empréstimos com garantia mútua a estudantes do ensino superior

N.º 998/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-10

Encerramento dos serviços de confirmação de incapacidade temporária para o

trabalho, em Torres Novas

N.º 1005/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-10-10 Dificuldades na certificação de óbitos em

Paredes de Coura ao fim-de-semana.

N.º 1016/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-12

Carência de trabalhadores no Agrupamento de Escolas do Teixoso,

concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 1017/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-12

Sobre o início do ano letivo no distrito de Castelo Branco

N.º 1018/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-12

Sobre a atribuição de manuais escolares no Agrupamento de Escolas António Augusto

Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1020/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-12 Construção de pavilhões gimnodesportivos

em estabelecimentos escolares da Península de Setúbal

N.º 1021/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-12

Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Paulo da Gama, concelho do Seixal, distrito de

Setúbal

Página 240

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

240

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1023/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-12

Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional

de Música

N.º 1026/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-12 PERES

N.º 1029/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-12

Esclarecimento sobre quais as medidas a adotar para resolver a falta de assistentes operacionais em 10 Escolas do Distrito de

Évora.

N.º 1031/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-12

Esclarecimento sobre compromisso estabelecido pela Sra. Secretária de Estado da Educação com o presidente da Câmara Municipal de Évora, em financiar 38 vagas

para a contratação de Assistentes Operacionais em falta nas Es

N.º 1035/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-10-12

A EMEF e o modelo da precariedade e baixos salários nas empresas públicas

N.º 1038/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-13

Degradação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 1039/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-17

Falta de funcionários na Escola Básica e Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia

N.º 1040/XIII

(2.ª) Joana Lima (PS) MIN. DO AMBIENTE 2016-10-17

Expansão da Linha de Metro do Porto até ao Concelho da Trofa

N.º 1044/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-17

Questiona o governo sobre os fundamentos e consequências do corte a meio do ano no orçamento de todos os agrupamentos de escolas do país, em

particular no Distrito de Beja.

N.º 1045/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-17 Atrasos agravados no financiamento da

Escola Profissional da Guarda

N.º 1046/XIII

(2.ª) José Cesário (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2016-10-17 Atrasos nos processos de obtenção de

nacionalidade

N.º 1049/XIII

(2.ª) José Cesário (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2016-10-17 Prazo de validade dos bilhetes de

identidade

N.º 1051/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-10-17

Degradação das condições de funcionamento dos Serviços de Obstetrícia

e Cardiologia no Hospital Fernando da Fonseca (LISBOA)

N.º 1054/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-17

Necessidades de intervenção e de recursos humanos no Agrupamento de Escolas de

Castro Verde

N.º 1055/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales

(PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo

Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-10-17

Esclarecimentos sobre taxas a cobrar pela administração rodoviária

Página 241

6 DE FEVEREIRO DE 2017

241

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1061/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo

Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-17

Requalificação urgente da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva-

Sintra

N.º 1063/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-17 Esclarecimentos sobre situação de uma

aluna com baixa visão

N.º 1069/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-17

Venda de Certificados de 12º ano na Internet

N.º 1072/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-17

Proibição de uso de calculadoras gráficas nos exames

N.º 1077/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-17

Mau funcionamento da aplicação da DGRHE

N.º 1078/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-17

Trabalhadores com deficiência e incapacidade

N.º 1080/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-17

Audição da Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados do Trabalho -

Delegação do Porto

N.º 1085/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-10-19

Falta de material adia cirurgia há dias no Hospital de São João, no Porto

N.º 1087/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-19 Ensino especial

N.º 1092/XIII

(2.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-19

Regulamentação em falta referente à Lei n.º 38/2004, de 18 de agosto, sobre

contratação por parte do setor privado de pessoas com deficiência

N.º 1093/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-19

Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz Douro e desconformidade

dos contratos com a lei

N.º 1095/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-10-19

Atraso na realização dos exames Papanicolau nos centros de saúde do

Algarve

N.º 1096/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2016-10-19 Risco iminente de extinção de pepinos-do-

mar na Ria Formosa

N.º 1097/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE 2016-10-19 Risco iminente de extinção de pepinos-do-

mar na Ria Formosa

N.º 1101/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-19 Falta de professores na CERCIMA (Montijo)

N.º 1104/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-19

Situação dos funcionários na Escola Secundária Sá de Miranda em Braga

N.º 1105/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2016-10-19

Falhas no serviço prestado pela TST, SA - Transportes Sul do Tejo

N.º 1108/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-19 Construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito

de Setúbal

Página 242

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

242

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1109/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno

Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-19

Requalificação da Escola Secundária João

de Barros, concelho do Seixal, distrito de

Setúbal

N.º

1110/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno

Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-19

Construção do Pavilhão Gimnodesportivo

da Escola Secundária de Palmela, distrito

de Setúbal

N.º

1115/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos

Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-10-19 Lista de entidades

N.º

1116/XIII

(2.ª)

José Manuel Pureza (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

2016-10-20 Contagem do tempo de prisão e

clandestinidade

N.º

1117/XIII

(2.ª)

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-10-20

Segunda tentativa de alienação de um

Monumento Nacional por parte da Câmara

Municipal de Estremoz

N.º

1120/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

2016-10-20 Documentos do PEDU

N.º

1122/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas

(PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos

Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD),

António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-20 Não renovação do contrato de associação

de uma turma de continuidade de PIEF

N.º

1123/XIII

(2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário

(PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-10-20

Falta de resposta do Senhor Primeiro

Ministro a Pergunta ao Governo sobre

Emigrantes lesados pelo Banco Espírito

Santo

N.º

1124/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-21

Escola Secundária Sebastião da Gama, em

Setúbal

N.º

1125/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

2016-10-21 Governo está em incumprimento com a

Ilha Terceira

N.º

1127/XIII

(2.ª)

Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

2016-10-21

Acompanhamento da aplicação dos apoios

financeiros à RAMadeira na recuperação

dos incêndios de 2016

N.º

1128/XIII

(2.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-21 Carência de oferta de Unidades de Ensino

Estruturado, em Viseu

N.º

1132/XIII

(2.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-10-21 Demolições na Ria Formosa: palavra dada é

palavra honrada?

Página 243

6 DE FEVEREIRO DE 2017

243

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1134/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas

(PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD),

Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José

António Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão

Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José

Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-21

Questões suscitadas pela comunidade

educativa, em particular, do concelho de

Pombal

N.º

1135/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas

(PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília

Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Miguel Santos (PSD), Duarte Marques (PSD),

Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD),

José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-21

Cortes nas verbas do Agrupamento de

Escolas Diogo de macedo, Olival, em Vila

Nova de Gaia

N.º

1137/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas

(PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra

(PSD), Duarte Marques (PSD), Pedro Alves (PSD),

José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-21

Encerramento da biblioteca da Escola Dr.

Manuel Fernandes em Abrantes por fata

de assistentes operacionais

N.º

1140/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-21

Fornecimento de refeições ao ensino

secundário nas cantinas das escolas

públicas

N.º

1141/XIII

(2.ª)

Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS),

António Eusébio (PS), António Sales (PS), Maria

da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS),

Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Eurídice

Pereira (PS), Francisco Rocha (PS), Inês Lamego

(PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS),

Odete João (PS), Rui Riso (PS), André Pinotes

Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-10-21

Relatório do Estado da Educação de

2015:Consumo Excessivo de Metilfenidato

pelos alunos (principio ativo da Ritalina)

N.º

1143/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE),

Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-10-21

Demora no atendimento no serviço de

urgência do Hospital de Gaia

N.º

1144/XIII

(2.ª)

Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS),

António Eusébio (PS), António Sales (PS), Maria

da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS),

Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Eurídice

Pereira (PS), Francisco Rocha (PS), Inês Lamego

(PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS),

Odete João (PS), Rui Riso (PS), André Pinotes

Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-21

Relatório do Estado da Educação de 2015:

Consumo Excessivo de Metilfenidato pelos

alunos (principio ativo da Ritalina)

N.º

1146/XIII

(2.ª)

Pedro do Carmo (PS), Norberto Patinho (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

2016-10-21 A falta de espaço aéreo em Lisboa e o

aeroporto de Beja

Página 244

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

244

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1148/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves

(PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-21

Cortes nas verbas e falta de funcionários que levaram a que os alunos deixassem de

ter aulas de Educação Física práticas no Agrupamento de Escolas Clara de Resende,

Porto

N.º 1153/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-27

Escolas de ensino artístico garantem serviço público sem financiamento público

desde 2010

N.º 1157/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP),

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-27

Escassez de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Ermesinde,

Valongo

N.º 1158/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP),

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-27

REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLA DE ERMESINDE E DE VALONGO

N.º 1161/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD),

Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD),

Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-27 Cortes nas verbas da Escola Secundária

Inês de castro, Canidelo - Vila Nova de Gaia

N.º 1162/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-10-27 Incumprimento do Despacho nº 8320-

B/2015 de 27 de Julho - ASMAL.

N.º 1163/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-27

Incumprimento do Despacho nº 8320-B/2015 de 27 de Julho - ASMAL.

N.º 1164/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-10-27 Impacto das 35 horas nas unidades de

saúde do distrito de Beja

N.º 1165/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-10-27

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Santarém

N.º 1166/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-10-27 Impacto das 35 horas nas unidades de

saúde do distrito de Castelo Branco

N.º 1167/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-10-27 Impacto das 35 horas nas unidades de

saúde do distrito de Setúbal

N.º 1168/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-10-27 Impacto das 35 horas nas unidades de

saúde do distrito de Portalegre

N.º 1169/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-10-27 Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Viana do Castelo

Página 245

6 DE FEVEREIRO DE 2017

245

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1170/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-10-27

Exigência da construção do acesso alternativo ao encerramento do nó da

EN10-8 em Praias do Sado, Setúbal

N.º 1172/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-10-27

Situação dos enfermeiros que trabalham no hospital de Braga

N.º 1174/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-10-27 Impacto das 35 horas nas unidades de

saúde do distrito de Coimbra

N.º 1176/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-10-27

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Faro

N.º 1177/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Álvaro Castelo

Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-10-27 Impacto das 35 horas nas unidades de

saúde do distrito de Lisboa

N.º 1178/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-10-27 Impacto das 35 horas nas unidades de

saúde do distrito de Bragança

N.º 1180/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-27

Regime de habilitação própria para docência da Psicologia para psicólogos

N.º 1183/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-10-27 Impacto das 35 horas nas unidades de

saúde do distrito de Porto

N.º 1186/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-10-27 Impacto das 35 horas nas unidades de

saúde do distrito de Braga

N.º 1187/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-10-27 Impacto das 35 horas nas unidades de

saúde do distrito de Viseu

N.º 1189/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-10-27 Impacto das 35 horas nas unidades de

saúde do distrito de Guarda

N.º 1190/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-10-27 Impacto das 35 horas nas unidades de

saúde do distrito de Vila Real

N.º 1191/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-10-27 Impacto das 35 horas nas unidades de

saúde do distrito de Évora

N.º 1192/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-10-27

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Leiria

N.º 1193/XIII

(2.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-27 Classificação das Despesas de Saúde

N.º 1195/XIII

(2.ª)

Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-27

'Suspensão' das Medidas Ativas de Emprego

Página 246

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

246

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1198/XIII

(2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2016-10-27

Sobre o alargamento do passe social intermodal à Baixa da Banheira e ao Vale

da Amoreira - concelho da Moita

N.º 1201/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD),

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-27

Questiona o governo sobre as causas que motivaram a suspensão das medidas ativas de emprego no distrito de Castelo Branco

N.º 1203/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-10-27

Novas Tarifas da TAP Prejudicam Estudantes do Açores

N.º 1205/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-10-27 Questiona o Ministério da Saúde sobre o

início da atribuição de incentivos à fixação de médicos em Zonas Carenciadas

N.º 1208/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-10-27 Projetos novos e em curso no setor da

saúde para 2017

N.º 1214/XIII

(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-31 CASA DO PEDROSO, ARMAMAR, VISEU

N.º 1216/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-10-31

Melhoria dos transportes ferroviários no Algarve

N.º 1219/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília

Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Duarte Marques (PSD),

Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-02 Falta de assistentes operacionais impede alunos de terem aulas de Educação Física

N.º 1221/XIII

(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-02

SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE PROXIMIDADE DE LAMEGO

N.º 1222/XIII

(2.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do

Ó Ramos (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-02

Taxa máxima de IMI aplicada no Município de Setúbal

N.º 1224/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO MAR 2016-11-02 Apanha de ameijoa-japonesa no estuário do Tejo. Aumento de mariscadores não

licenciados.

N.º 1225/XIII

(2.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD),

Isaura Pedro (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-02

Obras de requalificação da Escola Secundária de São Pedro do Sul

N.º 1226/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-03

Listas de espera para Ressonâncias Magnéticas no Serviço Nacional de Saúde.

Página 247

6 DE FEVEREIRO DE 2017

247

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1233/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-03

DEMISSÃO DE CINCO MÉDICOS NO CHTMAD

N.º 1234/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-03

I Jornadas de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 1235/XIII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-03

Sobre a prestação de cuidados na Unidade Local de Saúde da Guarda.

N.º 1236/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-03 Realização de colonoscopias no Hospital do

Litoral Alentejano.

N.º 1237/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-03

Penhora de pensão por divida não reconhecida pelo contribuinte e ausência

de resposta dos serviços de Segurança Social

N.º 1239/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-03

Possibilidade de evasão contributiva - Empresa «Oliveiras, S.A.»

N.º 1240/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-03

Atrasos no Centro Distrital da Segurança Social do Porto

N.º 1244/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-03

Questiona o Ministério do Planeamento sobre as previsões para a implementação dos incentivos à fixação de médicos nas zonas mais carenciadas, recentemente

prometidos pelo governo

N.º 1246/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-04

Adiamento de cirurgia a doente oncológico no hospital de Braga

N.º 1247/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-04 Prescrição de meios complementares de

diagnóstico, o caso concreto das colonoscopias

N.º 1248/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-04 Situação dos trabalhadores da cantina do

Hospital de S. José, Lisboa.

N.º 1252/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-04

Alegada restrição na solicitação de colonoscopias.

N.º 1253/XIII

(2.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-04 Cedência/aquisição de imóvel do Instituto da Vinha e do Vinho, I.P. (IVV), na Batalha

N.º 1254/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE 2016-11-04

Condições de prestação de serviço público de transporte pela TST -Transportes Sul do

Tejo, SA

N.º 1257/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-04 Aplicação da Lei n.º 9/2016, de 4 de abril

N.º 1260/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-04

Demolições e situação social muito preocupante no Bairro 6 de maio na

Amadora (Lisboa)

N.º 1265/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-09

Plano Nacional Contra a Precariedade e Diagnóstico sobre Precariedade na

Administração Pública e Setor Empresarial do Estado

Página 248

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

248

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1267/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-09

Secretaria de Estado do Orçamento chumba plano de investimentos no

Município de Faro

N.º 1270/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-11-09

Alunos da Licenciatura de Técnico Superior de Justiça, da Universidade de Aveiro,

constrangidos a terminarem o seu curso no presente ano letivo

N.º 1272/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-09

Prazos e procedimentos para adoção do filho do cônjuge

N.º 1273/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Doentes internados em corredores no hospital de Guimarães

N.º 1275/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação

do Sul

N.º 1276/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Falta de oftalmologistas e de equipamento oftalmológico no Centro Hospitalar do

Algarve

N.º 1277/XIII

(2.ª) Joel Sá (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-09 Linha do Minho

N.º 1278/XIII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

CHBV e o processo de distribuição de novas VMER

N.º 1280/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Discriminação de trabalhadora grávida no IPO do Porto

N.º 1282/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-09

Remoção do amianto das escolas Secundária Frei Rosa Viterbo e Básica de Ferreira de Aves, no concelho de Sátão

N.º 1283/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de tempo no Algarve,

Coimbra e Lisboa

N.º 1284/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria

N.º 1285/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém

N.º 1286/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro

Hospitalar do Algarve

N.º 1287/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Acesso a cuidados de saúde na área da cirurgia cardiotorácica no Algarve

N.º 1290/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09 Falta de macas no Hospital de Guimarães

N.º 1292/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Vagas para a formação de médicos especialistas: auditoria ao processo de

identificação dos serviços com idoneidade formativa

N.º 1293/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia

Página 249

6 DE FEVEREIRO DE 2017

249

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1294/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano - encerramento de camas no Hospital de Portalegre devido à falta de

enfermeiras/os

N.º 1295/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em

transferência entre hospitais, em Coimbra

N.º 1296/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no

serviço nacional de saúde

N.º 1297/XIII

(2.ª) Sandra Cunha (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2016-11-09

Problemas na emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas

do mesmo sexo

N.º 1298/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-11-09

Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a políticos e

empresários

N.º 1299/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-09 Comparticipação de medicamentos tópicos

(hidrantes) aos doentes com ictiose.

N.º 1300/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Cuidados de enfermagem no polo de saúde de Rio Mau, da USF Beira Douro, em

Penafiel, no distrito do Porto

N.º 1306/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Vínculo laboral de psicólogos clínicos na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

(ULSBA)

N.º 1308/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Problemas na capacidade de resposta do Hospital José Maria Grande - Portalegre

N.º 1309/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Processo de Inquérito sem resultado na Unidade Local de Saúde do Norte

Alentejano (ULSNA)

N.º 1311/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Reforço de recursos humanos na área de informática nos agrupamentos de centros

de saúde do Algarve

N.º 1312/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-11

Exercício, em regime de substituição, do cargo de Vice-Presidente do Instituto

Português do Desporto e Juventude I.P.

N.º 1313/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-11 Custo financeiro dos depósitos da

Administração Central

N.º 1314/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-11-11

Concretização das recomendações constantes no Projeto de Resolução do PCP

sobre a Ria Formosa

N.º 1315/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1316/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de São

João, no distrito do Porto

N.º 1317/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Cova da

Beira, EPE

N.º 1318/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar e

Universitário de Coimbra

Página 250

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

250

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1319/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Lisboa

Norte

N.º 1321/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de Trás-os-

Montes e Alto Douro

N.º 1322/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Porto

N.º 1323/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Tâmega e

Sousa, no distrito do Porto

N.º 1324/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Póvoa de

Varzim/Vila do Conde, no distrito do Porto

N.º 1325/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Tondela-

Viseu

N.º 1326/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Médio

Tejo, no distrito de Santarém

N.º 1327/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-11 Número de quartos de isolamento

existentes no Centro Hospitalar do Oeste

N.º 1328/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de Entre

Douro e Vouga, no distrito de Aveiro

N.º 1329/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-11 Número de quartos de isolamento

existentes no Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 1330/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Vila Nova

de Gaia/Espinho

N.º 1331/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Baixo

Vouga, no distrito de Aveiro

N.º 1332/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Lisboa

Central

N.º 1333/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de Leiria

N.º 1334/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-11 Número de quartos de isolamento

existentes no Centro Hospitalar Barreiro Montijo

N.º 1335/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-11 Número de quartos de isolamento

existentes no Centro Hospitalar de Setúbal

N.º 1336/XIII

(2.ª) Helena Roseta (PS)

S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE

2016-11-11 Situação cadastral dos terrenos da Cova da

Moura - Amadora

N.º 1337/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde de

Matosinhos

Página 251

6 DE FEVEREIRO DE 2017

251

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1339/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do

Nordeste

N.º 1340/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do

Alto Minho

N.º 1341/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde da

Guarda

N.º 1343/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do

Norte Alentejano

N.º 1345/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Instituto Português

Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

N.º 1346/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital José Luciano de

Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro

N.º 1347/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Dr. Francisco Zagalo,

em Ovar, no distrito de Aveiro

N.º 1348/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital São Paulo, em

Serpa, no distrito de Beja

N.º 1349/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Santa Maria Maior,

em Barcelos, no distrito de Braga

N.º 1350/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital de Braga

N.º 1351/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital São José, em Fafe,

no distrito de Braga

N.º 1352/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital da Senhora da

Oliveira em Guimarães

N.º 1353/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Distrital Figueira da

Foz, no distrito de Coimbra

N.º 1354/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Arcebispo João

Crisóstomo, em Cantanhede, no distrito de Coimbra

N.º 1355/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Instituto Português

Oncologia de Coimbra Francisco Gentil

N.º 1357/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Instituto Português

Oncologia do Porto Francisco Gentil

N.º 1358/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital de Santarém

N.º 1359/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-11 Número de quartos de isolamento

existentes no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal

Página 252

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

252

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1360/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Beatriz Ângelo, em

Loures, no distrito de Lisboa

N.º 1361/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Vila Franca de Xira,

no distrito de Lisboa

N.º 1362/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital de Cascais Dr. José

de Almeida

N.º 1363/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Instituto de Oftalmologia Dr.

Gama Pinto, em Lisboa

N.º 1364/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Professor Doutor

Fernando Fonseca, na Amadora

N.º 1366/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-11

Cumprimento de regras de segurança na remoção de amianto nos edifícios do

Ministério da Educação

N.º 1368/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-11

Comida sem qualidade na cantina da Escola Secundaria de Fiães

N.º 1372/XIII

(2.ª)

Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

As Unidades Hospitalares do Interior Alentejano ficaram de fora da renovação

da frota de Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação

N.º 1379/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA 2016-11-14 Recomposição do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e Notariado, I.P.

N.º 1380/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-14

Pergunta ao Ministério da Educação qual é o ponto da situação dos pagamentos

relativos à realização de cursos profissionais do distrito de Castelo Branco -

Quando é que a situação será regularizada?

N.º 1386/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender

(PSD), Pedro Alves (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-15

Questiona o Ministério da Educação sobre os critérios e o número de assistentes

operacionais que vão ser colocados nas escolas e agrupamentos do distrito de

Castelo Branco

N.º 1389/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-15 Nó da Atalaia / IC2

Página 253

6 DE FEVEREIRO DE 2017

253

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1391/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-15

Salvaguarda do Porto Comercial de Faro como instrumento de desenvolvimento da

economia regional

N.º 1393/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-15 Onde está o dinheiro para o PREIT no OE

para 2017

N.º 1394/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-15 Pedido de registo criminal gratuito, através

da internet, para professores

N.º 1396/XIII

(2.ª)

Pedro do Carmo (PS), Luís Moreira Testa (PS), Norberto Patinho (PS), Hugo Costa (PS), Sofia

Araújo (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-15

A Valorização da Escola Pública e as intervenções nas infraestruturas escolares

no território do Alentejo.

N.º 1397/XIII

(2.ª)

Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE 2016-11-16 Urgência Amadora - Sintra

N.º 1398/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-16

Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática

N.º 1399/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-11-16

Concessionária do Bar do ISEG proíbe que alunos levem comida de fora

N.º 1403/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD),

Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte

Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-16 Falta de professores da disciplina de

Português na Escola EB 2,3 Inês de Castro, em Coimbra

N.º 1404/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP),

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-16

Plano de investimentos para o Hospital de Santa Maria

N.º 1405/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-16 Manuais escolares gratuitos para alunos do

1.º ciclo com contratos simples

N.º 1406/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-16

Critérios e número de assistentes operacionais que vão ser colocados nos agrupamentos escolares do Concelho da

Maia

N.º 1407/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-16

Alienação das Lojas Francas de Portugal por parte da TAP

N.º 1408/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-17

Subcontratações na IP, Infraestruturas de Portugal

N.º 1409/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-17

Mais apoios públicos para o Grupo Barraqueiro?

Página 254

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

254

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1410/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-17

CP aluga material que ofereceu à multinacional MSC

N.º 1411/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-17

Atraso nas transferências das verbas do POCH para os cursos profissionais do

secundário e de Educação e Formação do ensino básico.

N.º 1412/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-17 Falta de funcionários na Escola E.E. 2,3 de

Pedrouços, na Maia

N.º 1413/XIII

(2.ª) Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-17 Pagamentos por caducidade do contrato

N.º 1415/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-17

Alunos de Cursos Profissionais da Escola Secundária de Santa Maria da Feira com

bolsas de estágio por receber

N.º 1416/XIII

(2.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-17 Requalificação da Escola Secundária de

Ermesinde, concelho de Valongo

N.º 1417/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-17 Administração Regional de Saúde do

Algarve 'contrata' enfermeiros/as a recibos verdes

N.º 1418/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-17

Rutura na disponibilização de consumíveis para sistema de perfusão contínua de

insulina (SPCI)

N.º 1419/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-17

Técnicos de diagnóstico e terapêutica aguardam, há anos, revisão da carreira

N.º 1420/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-17

Inquérito ao falecimento de um utente no dia 14 novembro após ter recebido alta hospitalar do Hospital de Santo António,

no Porto

N.º 1422/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-17

Concretização da renovação automática do Rendimento Social Inserção

N.º 1424/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco

António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD),

Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-17

Critérios e número de assistentes operacionais que vão ser colocados nas Escolas e Agrupamentos Escolares do

Distrito do Porto

N.º 1425/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-20

Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades

Educativas Especiais

N.º 1426/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-20 EB Inês de Castro sem aulas de Português

N.º 1427/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD),

José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-20

Critérios e número de assistentes operacionais que vão ser colocados nos agrupamentos escolares do Concelho de

Santa Maria da Feira

Página 255

6 DE FEVEREIRO DE 2017

255

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1428/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-11-20

Questiona o governo sobre os fundamentos económicos, técnicos e científicos que o levam a pretender

erradicar a carpa e o achigã das águas interiores através da sua classificação

como espécies invasoras

N.º 1430/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-11-20 Confirmação de acordo sobre Declaração

de Rendimentos - Caixa Geral de Depósitos

N.º 1432/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-20

Internamento de doentes nos corredores, no Hospital da Senhora da Oliveira em

Guimarães, no distrito de Braga

N.º 1433/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE 2016-11-20

Contaminação de solos e água por manuseamento de resíduos no porto de

Leixões

N.º 1436/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD),

José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-20 Ausência de Portaria para regulamentar o

reposicionamento dos docentes na carreira

N.º 1437/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-21

Financiamento para o Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães

N.º 1439/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-21 Medidas para fazer face ao surto de gripe

N.º 1441/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-21 Preço dos medicamentos em 2017

N.º 1442/XIII

(2.ª)

Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO MAR 2016-11-22 Derrame de combustível no porto de Sines

N.º 1444/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-22

Atraso no pagamento de subsídios e prestações sociais

N.º 1445/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR 2016-11-22 Atum

N.º 1446/XIII

(2.ª) Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-11-22

Realização de Fibroscan no Hospital do Barreiro

N.º 1447/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-22 Admissão de pessoal médico da área

hospitalar - Centro Hospitalar Barreiro-Montijo

N.º 1448/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-22 Admissão de médicos para área hospitalar

- Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano. EPE

N.º 1449/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2016-11-22 Radar Meteorológico nos Açores

Página 256

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

256

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1450/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-23 Admissão de médicos para área hospitalar

- Hospital Garcia de Orta

N.º 1451/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-23 Admissão de médicos para área hospitalar

- Centro Hospitalar de Setúbal, EPE

N.º 1452/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-23 Admissão de médicos de família -

Agrupamento Centros Saúde de Almada-Seixal

N.º 1453/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-23 Admissão de médicos de família - Agrupamento Centros Saúde Arco

Ribeirinho

N.º 1454/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-23 Admissão de médicos de família -

Agrupamento dos Centros de Saúde de Arrábida

N.º 1455/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-23 Admissão de médicos de família - Unidade

Local de Saúde do Litoral Alentejano

N.º 1456/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-23 Contratação de médicos aposentados -

Serviços do Distrito de Setúbal

N.º 1462/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-23

Intervenção na ponte de Passos que atravessa a Estrada Nacional 107

N.º 1463/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-11-23 Direito à não caça

N.º 1466/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE 2016-11-24

Construção do novo Centro de Saúde e falta de médicos na Baixa da Banheira

N.º 1467/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE 2016-11-24

Despacho n.º 5635-A/2014 - Comparticipação de medicamentos para

portadores de Ictiose

N.º 1468/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-24

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Pedrouços

N.º 1472/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-24 Suicídios na Ponte do Infante - Porto

N.º 1474/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-24 Problemas laborais no Vale do Douro

N.º 1476/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-24

Falta de iluminação na Ponte Metálica de Abrantes

N.º 1481/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-24 Estratégia Integrada para as Doenças Raras

Página 257

6 DE FEVEREIRO DE 2017

257

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1482/XIII

(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE 2016-11-24

EMERGÊRNCIA MÈDICA - HOSPITAL DE FARO

N.º 1483/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-24

Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica

N.º 1484/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-24

Inclusão do tema bem-estar animal no 1.º ciclo

N.º 1485/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE 2016-11-25 Remoção integral dos resíduos perigosos

em São Pedro da Cova

N.º 1487/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-25 Investimentos no Hospital Póvoa de Varzim

e Vila do Conde e futuro do Centro de Reabilitação do Norte

N.º 1488/XIII

(2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-25 Situação do Lar de Monte dos Burgos

N.º 1493/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-25

Restrição de horário de funcionamento das estações dos CTT de Montijo e Alcochete

N.º 1499/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-25

Esclarecimento urgente sobre o Sistema de Mobilidade do Mondego

N.º 1503/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-25

Inquérito ao falecimento de um utente que foi atendido no dia 19 de novembro à noite

no Hospital de Guimarães tendo falecido em casa, pouco depois de sair do hospital

N.º 1504/XIII

(2.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-25

Recusas de atribuição de produtos de apoio por parte da Segurança Social

N.º 1505/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-25

Segurança da Estrada Nacional 110, em Atalaia - Vila Nova da Barquinha

N.º 1507/XIII

(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-28

Mobilidade reduzida no Algarve - Injustiça perene?

N.º 1508/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-11-28 Produção de animais em modo biológico

N.º 1509/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-28 Videovigilância nas escolas públicas

N.º 1510/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-28 Construção de 34 centros de saúde

anunciados pelo Governo

N.º 1511/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-28 Acessibilidade aos tratamentos de

infertilidade no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1517/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo

Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-11-28 Controlo da população de javalis

N.º 1518/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-28

Concursos para médicos - Centro Hospitalar do Algarve

Página 258

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

258

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1519/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-11-29 Transporte de animais para Israel

N.º 1521/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-11-29

Passagem da Universidade Nova de Lisboa a fundação

N.º 1522/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE 2016-11-29 Descarga de hidrocarbonetos no Estuário

do Sado, distrito de Setúbal

N.º 1525/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-29 Sobre a Escola Secundária Manuel

Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1526/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-29 Condições de controlo de infeção do

Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal

N.º 1527/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-29 Sobre a Escola Básica de 2º e 3º ciclos El-Rei D. Manuel I, concelho de Alcochete,

distrito de Setúbal

N.º 1529/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-29 Requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Navegador Rodrigues Soromenho, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1531/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-29

Esclarecimentos sobre os cuidados prestados no serviço de urgência do Hospital de Guimarães a um utente

N.º 1532/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-29 TAP

N.º 1545/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-30

Lista de inscritos para cirurgia - relatório da IGAS sobre possível manipulação

N.º 1546/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-30

Proibição do uso de calculadoras gráficas no exame nacional de Física e Química A de 2016/2017 e num dos cadernos do exame

de Matemática A, em 2017/2018

N.º 1553/XIII

(2.ª)

Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS), João

Torres (PS), Palmira Maciel (PS), Odete João (PS), André Pinotes Batista (PS), Sandra

Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-30 Falta de Apoios na Escola Profissional

Agrícola D. Dinis da Paiã

N.º 1556/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-30

Quantidade insuficiente de comida nos almoços servidos na Escola Básica Luís de

Camões, em Lisboa

N.º 1558/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-11-30 Quinta de Santa Bárbara em S. João da

Pesqueira

N.º 1561/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-12-02

Contratação de enfermeiros pela ARS Algarve

N.º 1562/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-02

Falha no funcionamento do atendimento telefónico da Segurança Social Direta

Página 259

6 DE FEVEREIRO DE 2017

259

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1564/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla

Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2016-12-02 Municipalização CARRIS

N.º 1566/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-12-02

Escolas do Concelho de Vila Verde sem aquecimento

N.º 1567/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-02

Escolas do Concelho de Vila Verde sem aquecimento

N.º 1568/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-12-02

Congelamento de propinas no ensino superior público

N.º 1570/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-12-02 Revisão do Decreto-Lei n.º 565/99

N.º 1573/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-12-02 Financiamento Centro Hospitalar do Médio

Tejo

N.º 1574/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-12-02

Caos no Serviço de Urgência do Hospital de Portimão.

N.º 1575/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-02 Refeições impróprias em escolas

N.º 1576/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-12-05

Iluminação da ponte do Rossio em Abrantes

N.º 1577/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-12-05

Concessão da gestão e exploração do Sistema Odeleite-Beliche

N.º 1578/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-12-05

Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo)

N.º 1579/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-12-05

Regularização da situação contratual de uma centena de profissionais que prestam

serviço nos centros de saúde do Algarve

N.º 1580/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-12-05

Estacionamento para os Trabalhadores do Aeroporto de Lisboa

N.º 1581/XIII

(2.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-05

Falta de apoio a instituições de solidariedade social

N.º 1582/XIII

(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-05

Funcionamento da Escola Secundária Emídio Navarro, em Viseu

N.º 1583/XIII

(2.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-06 Requalificação da Escola Básica da Cruz de

Pau, sede do Agrupamento de Escolas Terras de Larus, no Seixal

N.º 1584/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-12-06

Internamento do Hospital S. Miguel, Oliveira de Azeméis

Página 260

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

260

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1585/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-12-06

Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis

N.º 1586/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-12-06 Caducidade de contratos de trabalho na

área da Saúde

N.º 1587/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-12-06

Aplicação do mecanismo de disputa entre investidor e Estado em Portugal

N.º 1589/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio

Azevedo (PSD), Marco António Costa (PSD) MIN. DA CULTURA 2016-12-08 Apoio Imprensa Local e Regional

N.º 1590/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-08

Prestação de informação por parte da Inspeção-Geral da Educação e Ciência

relativamente a uma queixa sobre alegadas irregularidades na avaliação de alunos

N.º 1591/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-08

Situação de Risco de insolvência de um infantário com cerca de 148 crianças e 34 funcionários em Montemor-o-Novo por

insuficiente apoio social

N.º 1592/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-08

Cálculo do valor da pensão de reforma de um cidadão

N.º 1594/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-12-08

Intervenções na Linha do Oeste e na Linha de Cascais

N.º 1595/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-12-08 Universidade dos Açores

N.º 1597/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-12-08 Picos de afluência no Hospital de

Guimarães e dificuldades de resposta.

N.º 1598/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-12-08

Prejuízo na avaliação do mérito dos investigadores candidatos a bolsas de pós-

doutoramento - 2016 que realizaram os seus doutoramentos no estrangeiro

N.º 1599/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-12-08

Migração de contas dos/as trabalhadores/as da Oitante

N.º 1600/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-12-08

Declarações do Presidente do Conselho de Reitores

N.º 1601/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-12-08

Dificuldades no serviço de urgência do Hospital de Portimão - Centro Hospitalar

do Algarve

N.º 1602/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2016-12-08 Investimentos da empresa Tesla em

Portugal

N.º 1603/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-12-08 Túnel do Marão

N.º 1605/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-12-08

Instalação da central de betuminoso na freguesia de Arcozelo, Ponte de Lima

Página 261

6 DE FEVEREIRO DE 2017

261

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1607/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL

2016-12-08 Recálculo para Pensão de Invalidez por

doença de foro oncológico

N.º 1609/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-08

Recálculo para Pensão de Invalidez por doença de foro oncológico

N.º 1614/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria

das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2016-12-08 Coincineração de resíduos na cimenteira

do Outão

N.º 1618/XIII

(2.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2016-12-08 Processo de nomeação do Chefe de Estado

Maior da Armada

N.º 1619/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge

Campos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-12-08

Centro de Hemodiálise no Hospital de Valongo

N.º 1624/XIII

(2.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-12-11 Alternativa à EN14

N.º 1625/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa

Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-12-12 Política Agrícola Comum

N.º 1626/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-12-12 Contratação Coletiva na CarrisBus

N.º 1627/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-12-12 Contratação Coletiva na CarrisTur

N.º 1630/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-12

Apoio à população sem-abrigo e com dependências, em Albufeira

N.º 1632/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-12 Falta de assistentes operacionais no

Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia

N.º 1633/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR 2016-12-12 Interação de golfinhos-comuns na pesca

nos Açores

N.º 1634/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-12-12

Falta de condições e de higiene no serviço de alimentação do Hospital Egas Moniz.

N.º 1635/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR 2016-12-12

Situação do registo de embarcações de recreio

N.º 1637/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-12-13

Pedidos de cedência ocasional aguardam autorização da tutela para contratação de

pessoal para substituição

N.º 1639/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-12-13

Horas extraordinárias em dívida aos profissionais de enfermagem

Página 262

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

262

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1640/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-12-13

Precarização das relações laborais, manipulação de indicadores e de atividade

no Hospital PPP de Cascais

N.º 1641/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-12-13

Necessidade urgente de obras de requalificação da Unidade de Saúde

Familiar Beira Ria, na Gafanha da Nazaré

N.º 1644/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-12-13

Concurso para preenchimento de sete postos de trabalho de assistente técnico

N.º 1645/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-12-13 Hospital de Ovar.

N.º 1646/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-12-13

Dispensa de medicamentos no Hospital de Braga

N.º 1649/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-12-13 Air Center

N.º 1651/XIII

(2.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-12-13

Início da construção do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios

N.º 1652/XIII

(2.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-12-13

Início da construção da variante à EN211 - Marco de Canaveses - Cinfães

N.º 1653/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-12-13 Linha do Norte - Santarém

N.º 1654/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-14

Construção do Lar na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1655/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-12-14 Reforço dos cuidados de saúde primários

no Laranjeiro e Feijó, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 1656/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-12-14 Desrespeito pelos direitos de maternidade

e paternidade no Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1657/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE

2016-12-14 Desrespeito pelos direitos de maternidade

e paternidade no Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1658/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-14

Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal,

concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal

N.º 1659/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-14 Falta de funcionários na Escola Secundária

do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

Página 263

6 DE FEVEREIRO DE 2017

263

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1660/XIII

(2.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-12-14 Incapacidade de Resposta dos Hospitais do

SNS

N.º 1661/XIII

(2.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-12-14 Incapacidade de resposta dos serviços de

urgência dos Hospitais do SNS

N.º 1662/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-12-14 Contratação Coletiva na CarrisBus

N.º 1663/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Berta Cabral (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-14

Discriminação inaceitável nos concursos nacionais e na mobilidade dos docentes

oriundos de escolas das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores,

constante da proposta de revisão do ME do DL 132/2012 de 27 de junho.

N.º 1664/XIII

(2.ª)

Regina Bastos (PSD), Adão Silva (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado

(PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura

(PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-14

A não distribuição, em 2016, do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais

Carenciadas.

N.º 1665/XIII

(2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-12-14 Emigrantes lesados do BES

N.º 1666/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-12-14

Denúncia da Bastonária da Ordem dos Enfermeiros.

N.º 1667/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD),

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-14

Falta de cumprimento do Protocolo com a Associação Rede de Universidades da

Terceira Idade - RUTIS

N.º 1668/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-12-14 Descargas poluentes no Rio Nabão

N.º 1670/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo

Novo (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-12-14 IVA aplicado nas barras de fruta

desidratada

N.º 1674/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2016-12-14 Apoio social a militar após longo período

de internamento e baixa médica

N.º 1676/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-12-15 Entrega a uma IPSS da gestão do Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul, em

São Brás de Alportel, no Algarve

N.º 1677/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-15

Falta de pagamento do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas mais Carenciadas (FEAC)

N.º 1678/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-12-15

Estação ferroviária de Santa Comba Dão fechada durante a noite

N.º 1679/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-12-15

Aproveitamento do Bloco Operatório do Centro Hospitalar do Médio Tejo, em Torres Novas, por parte do Hospital

Distrital de Santarém

Página 264

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

264

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1680/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE 2016-12-15

Suspensão do empreendimento Falésias d'El Rey

N.º 1681/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-12-15

Empresa Rayanair não passa faturas com número de contribuinte

N.º 1682/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO MAR 2016-12-15 Encerramento do Terminal Rodoviário de

Sines

N.º 1683/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-12-15 Problemas no Programa Vitis levam a atrasos no pagamento aos viticultores

N.º 1684/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-12-15 Problemas nas candidaturas PDR2020 à medida Investimentos Não Produtivos

(6.1.1)

N.º 1686/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-12-15 Consultas à chuva em Loulé e Albufeira.

N.º 1689/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-12-15

Profunda carência de médicos dermatologistas no Centro Hospitalar do

Algarve

N.º 1691/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE 2016-12-15 Degradação do serviço do Transporte

Fluvial

N.º 1692/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela

Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-16

Pergunta ao governo quais os motivos da suspensão dos pagamentos às escolas das

verbas destinadas ao desporto escolar, provenientes da receita de exploração dos

jogos sociais - Totobola, Euromilhões e outros

N.º 1693/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-16

Situação dos requerimentos ao Fundo de Garantia Salarial efetuados por

trabalhadores de diversas empresas de Barcelos

N.º 1694/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-12-16

Problemas nos serviços de ortopedia do Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1695/XIII

(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE 2016-12-16

Sobre as condições inadequadas de atendimento na USF de Loulé

N.º 1696/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-12-16

Esclarecimentos sobre o Provisório e Progressivo Encerramento da Unidade de Convalescença no Hospital Espírito Santo

em Évora

N.º 1697/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-12-16 Maternidades de Coimbra

Página 265

6 DE FEVEREIRO DE 2017

265

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1699/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-12-16

Criação da Administração dos Portos do Algarve

N.º 1701/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP) MIN. DA CULTURA 2016-12-16 Encerramento do Teatro da Cornucópia

N.º 1703/XIII

(2.ª)

Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-12-16 Situação de Emigrantes Lesados do BES face ao acordo anunciado pelo Governo

N.º 1704/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-16

Alterações ao Código da Estrada: penalizações nas reformas dos motoristas

de pesados

N.º 1705/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-16

Violação do compromisso de confidencialidade do trabalhador por parte

da Autoridade para as Condições de Trabalho

N.º 1706/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-12-21

A situação da UID/EMEF/Nomad Tech e a soberania nacional

N.º 1707/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-21

Colocação dos docentes das regiões autónomas no processo de recrutamento e

de mobilidade interna

N.º 1710/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2016-12-21 Reativação do grupo de trabalho sobre os

Espoliados de Angola e Moçambique

N.º 1711/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-21

Cursos de Língua Portuguesa em Villeneuve, Suíça

N.º 1712/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-21

Resolução dos problemas na Escola EB1/JI do Carmo (concelho de Faro)

N.º 1713/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-12-21

Falta de médicos especialistas afeta normal funcionamento das Urgências de três

maternidades em Coimbra

N.º 1714/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-12-21 PPP de Braga

N.º 1721/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-12-21

Urgências das maternidades de Coimbra em risco

N.º 1722/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-21

Encerramento dos serviços de confirmação de incapacidade temporária para o

trabalho, em Torres Novas

N.º 1724/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-21

Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel

Fernandes, em Abrantes

N.º 1727/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-12-21 Requalificação da EN 362

N.º 1728/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-12-21

Dificuldades no serviço de urgência do Hospital de São João, no Porto

N.º 1729/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-12-21

Metade dos jornalistas em Portugal com contrato de trabalho precário

Página 266

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

266

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1731/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-21

Omissão da publicação de portaria que permite a ingressão na carreira no escalão

correspondente ao tempo de serviço prestado e não aplicação de bonificação a docente que adquiriram grau académico

N.º 1739/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-12-22

Renovação condicional de bolsas de pós-doutoramento

N.º 1741/XIII

(2.ª)

António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques

(PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-12-22 Posição do governo português sobre as

sanções à Rússia

N.º 1742/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-12-22 Sobre o 'cartão continente e plano de saúde Wells': publicidade enganosa e violação das regras da concorrência

N.º 1743/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-22 Pagamentos às comunidades terapêuticas

N.º 1747/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Miguel Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte

Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-12-22 Corporações de bombeiros à beira da

falência por dívidas do Governo

N.º 1748/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-22

Esclarecimento sobre quais as medidas a adotar para resolver o grave problema da falta de assistentes operacionais na Escola Básica de Alcáçovas (concelho de Viana do

Alentejo)

N.º 1749/XIII

(2.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-12-22 Tuberculose - Rastreio no CDP de Setúbal

N.º 1750/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-12-22

Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da

Área Piloto de Produção Aquícola da Armona

N.º 1752/XIII

(2.ª)

Nilza de Sena (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-12-22

Questiona o Governo sobre a estratégia nacional de investimento em

infraestruturas aeroportuárias

N.º 1753/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-12-22

Atraso na Concretização de uma política contra a precariedade e a exploração no

Sector da Assistência em Escala / Handling

N.º 1756/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-12-22

Dificuldades de funcionamento no Centro Hospitalar do Oeste

N.º 1757/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-22

Processamento do subsídio de turno dos funcionários do ISS de Castelo Branco

N.º 1758/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-12-22

Doentes urgentes de Cascais encaminhados para hospitais de Lisboa por

incapacidade de resposta do Hospital de Cascais, gerido em parceria público privada

N.º 1759/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-22

Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz Douro e desconformidade

dos contratos com a lei

N.º 1762/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-23

Registo de remunerações do setor bancário (CAFEB) e comunicação à instituição de

segurança social francesa

Página 267

6 DE FEVEREIRO DE 2017

267

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1763/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-23

Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia

(Tavira) - insistência

N.º 1764/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2016-12-23

Poluição e obstrução de linha de água, que cruza a EM 593, em Vagos

N.º 1766/XIII

(2.ª) João Gouveia (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-12-23

Risco de encerramento da urgência nas maternidades de Coimbra

N.º 1767/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2016-12-23 Apoios atribuídos à empresa The Navigator

Company

N.º 1768/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-12-23 Solução para o Aeroporto de Lisboa

N.º 1769/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-23

Apoios atribuídos à empresa The Navigator Company

N.º 1770/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2016-12-23

Esgotos rejeitados em linha de água, na periferia da vila de Oliveira de Frades

N.º 1771/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2016-12-23 Solução para o Aeroporto de Lisboa

N.º 1773/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD),

Berta Cabral (PSD) MIN. DO AMBIENTE 2016-12-23 Poluição no rio Nabão em Tomar

N.º 1777/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2016-12-23 Inexistência do 'Referencial de Curso' no

curso de Comando

N.º 1778/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA 2016-12-23

Estado de abandono das Anta Pintada de Antelas, Oliveira de Frades

N.º 1779/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-12-23

Trabalhadores na EMEF mandados para o desemprego e 'convidados' a reentrar em

trabalho temporário

N.º 1781/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-12-23 Variantes à EN101 e EN205

N.º 1782/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-12-23 Encaminhamento de grávidas do Hospital

Garcia de Orta e do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo para outros hospitais

N.º 1783/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-12-23 Carência de profissionais de saúde no

Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1784/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-23 Sobre a Escola Secundária Sebastião da Gama, concelho de Setúbal, distrito de

Setúbal

N.º 1786/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-12-23 Não atribuição de isenção de transporte

não urgente de doentes.

N.º 1787/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-23 Escola Secundária de Carcavelos

N.º 1788/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-12-23

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação

Página 268

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

268

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1790/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano

(PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Carla Barros

(PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês

Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), Eugénia

Duarte (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-12-23 Proibição do abate de animais

abandonados

N.º 1792/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-23 Problemas de funcionamento e segurança

na Escola Básica e Secundária de Carcavelos

N.º 1796/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR 2016-12-27 Porto Comercial de Faro

N.º 1798/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-12-27

Impedimento dos Optometristas em realizar exame de acuidade visual para

emissão e revalidação de carta de condução

N.º 1799/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-12-27

Falta de regulamentação dos profissionais de Optometria

N.º 1800/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José

Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-27 Atraso de transferência de verbas para as

Escolas Profissionais

N.º 1803/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-12-27

Carência de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

N.º 1804/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo

Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-12-27

Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

N.º 1806/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-12-27

Carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar Cova da Beira

N.º 1807/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-12-27

Governo volta a tentar impor serviços mínimos ilegais para a greve dos

Assistentes de Portos e Aeroportos

Página 269

6 DE FEVEREIRO DE 2017

269

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIII (1.ª)

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA Assinatura do contrato de subconcessão dos

STCP

N.º 4/XIII (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Acompanhamento ACT da empresa NUTIFE

N.º 6/XIII (1.ª)

Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS)

MIN. DA SAÚDE Indefinição sobre o Grupo Hospitalar da Beira

Interior

N.º 7/XIII (1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Autarquia de Montemor-o-Novo cancela transporte escolar e refeições devido a

participação em manifestação partidária

N.º 8/XIII (1.ª)

Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Escassez de enfermeiros no Hospital Pedro

Hispano - Matosinhos

N.º 11/XIII (1.ª)

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)

MIN. DA SAÚDE Situação atual do Centro Hospitalar Oeste

Norte (CHON)

N.º 15/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Financiamento do Ensino Artístico

Especializado

N.º 18/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Sala de Educação Pré-Escolar fechada em Serpa

N.º 19/XIII (1.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Planos de contingência para a Gripe

N.º 22/XIII (1.ª)

Jorge Gomes (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Ligação aérea Bragança-Vila Real-Viseu-

Cascais-Portimão

N.º 24/XIII (1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Poluição do Rio Lima

N.º 28/XIII (1.ª)

José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Erro no processamento da atribuição de subsídio de desemprego

N.º 29/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo

Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.º

246/2015

N.º 33/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Manutenção da gestão pública do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e

melhoria da qualidade do serviço prestado às populações

N.º 35/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Externalização do Serviço de Oftalmologia no

Hospital de Barcelos

N.º 36/XIII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve

N.º 37/XIII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA Publicação do Acordo Coletivo de Empregador

Público da Região do Turismo do Algarve

N.º 38/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Dramática falta de médicos especialistas no

Centro Hospitalar do Algarve

N.º 41/XIII (1.ª)

Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Limpeza política da Escola Soares dos Reis

Página 270

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

270

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 43/XIII (1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Ligação ferroviária entre Coimbra e a Lousã

N.º 45/XIII (1.ª)

Santinho Pacheco (PS) S.E. DA JUVENTUDE E

DO DESPORTO Pousada da Juventude da Guarda

N.º 48/XIII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Simulação da CGA

N.º 55/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Helicóptero do INEM retirado da Base Aérea de

Beja

N.º 57/XIII (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Desregulação dos horários de trabalho no IPO

do Porto

N.º 58/XIII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Elevado tempo de espera no serviço de

urgência pediátrica no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal

N.º 64/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo estratégico no sector portuário

N.º 68/XIII (1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA "Black Friday" - denúncias de vendas feitas em

aparente violação da lei

N.º 69/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Amadora Sintra paga aos médicos em

regime de prestação de serviço por doente atendido

N.º 70/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Provas de aferição no 1.º Ciclo

N.º 80/XIII (1.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DA ECONOMIA Negociação de voos low cost para a Ilha

Terceira

N.º 84/XIII (1.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA Encerramento da fábrica da Triumph, em

Sacavém, pondo em causa cerca de 500 postos de trabalho

N.º 85/XIII (1.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Fábrica da Triumph, em Sacavém

N.º 86/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Valor da renda paga pelo Estado às

Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS

N.º 93/XIII (1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fundo de Socorro Social -Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo de Leiria

N.º 101/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Exploração de petróleo e gás natural no Algarve

N.º 102/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Construção de dique no Rio Tejo em Abrantes

N.º 103/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Abertura da Base Aérea de Monte Real à aviação civil

N.º 104/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Sede da CP no Rossio - conhecimento, objetivos, consequências e contornos

N.º 106/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Serviços da Inspeção Geral da Educação e Ciência em colapso

Página 271

6 DE FEVEREIRO DE 2017

271

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 110/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Indícios de irregularidades na colocação de professores do Conservatório de Música de

Coimbra

N.º 111/XIII

(1.ª)

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Procedimento concursal do Ministério de Agricultura e Mar (MAM) para a Direção

Regional e Pescas do Centro (DRAPC)

N.º 112/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Nuno Crato

N.º 114/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alargamento das respostas nos cuidados de saúde primários

N.º 115/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Discrepância existentes nas diferentes unidades funcionais dos cuidados de saúde

primários

N.º 122/XIII

(1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques

(PSD), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Travessão construído no rio Tejo causa danos ambientais graves (concelho de Abrantes)

N.º 124/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo no setor portuário

N.º 125/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Concurso de formadores do IEFP

N.º 128/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) S.E. DO TURISMO

A Região de Turismo do Centro de Portugal e a Serra da Estrela

N.º 129/XIII

(1.ª) Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Pousada da Juventude de Abrantes

N.º 131/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Falta de material no hospital de Faro

N.º 132/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

Administração Regional de Saúde do Algarve

Falta de material no hospital de Faro

N.º 134/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo

N.º 136/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atraso nas transferências financeiras para a Escola Profissional de Cuba

N.º 138/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Segurança Social de Santarém - Esclarecimentos sobre a morosidade dos

processos de adoção

N.º 139/XIII

(1.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Odete Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Ponto de Situação dos Fundos Estruturais em Portugal

N.º 140/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Introdução de portagens na A3 e A4

N.º 142/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reintegração de trabalhadores da CDSS de Beja colocados em regime de requalificação

Página 272

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

272

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 146/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pensões de sobrevivência no caso de união de facto

N.º 147/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Terapêuticas não convencionais: regulamentação em falta no âmbito da Lei n.º

71/2013, de 2 de setembro

N.º 152/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 154/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da Extensão de Saúde de Vale São Cosme, Vila Nova de Famalicão

N.º 155/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Venda por parte da empresa Somague do edifício do hospital de Braga e parque de

estacionamento

N.º 158/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Constituição de Turmas no 1º ciclo no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio,

Braga

N.º 164/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento dos serviços de urgência básica de Idanha-a-Nova e da Sertã, Distrito de

Castelo Branco

N.º 165/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Não dispensa do tratamento a doentes com hipertensão pulmonar no Hospital Garcia de

Orta, Distrito de Setúbal

N.º 167/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Desmantelamento do serviço de psiquiatria no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de

Setúbal

N.º 168/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o serviço de urgência do Hospital do Montijo, que integra o Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal

N.º 171/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino Português no Estrangeiro

N.º 173/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Tributação de casais em união de facto

N.º 174/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela

Tender (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ponto de Situação do Financiamento das Ações de Formação Profissional para as Pessoas com

Deficiência

N.º 175/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira perante a regularização de incumprimentos da

iniciativa dos contribuintes

N.º 177/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade urgente de intervenção no muro na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no

concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 178/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Medidas tomadas para evitar a total rutura dos

serviços de urgência dos hospitais do distrito de Setúbal

N.º 180/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Situação dos trabalhadores da Parvalorem

N.º 182/XIII

(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Alteração do POOC Vilamoura-Vila Real de Santo António

Página 273

6 DE FEVEREIRO DE 2017

273

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 183/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regulação da dívida aos trabalhadores do hospital de S. Paulo em Serpa

N.º 184/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Cumprimento de legislação de segurança (Soflusa - Transtejo)

N.º 187/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Construção de pavilhão desportivo na escola secundária de Palmela

N.º 188/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas de efluentes no rio Paivó, Arouca

N.º 193/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra

N.º 198/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Mobilidade Elétrica - Rede de Infraestruturas

N.º 200/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE

Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento

Regional do Norte (CCDR-N)

N.º 202/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Instituto Politécnico do Cávado e Ave

N.º 203/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Caldelas

N.º 204/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve

N.º 210/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Greve dos trabalhadores da Petrogal

N.º 216/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de recursos no Centro de Saúde de Silves

N.º 217/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de recursos no Centro de Saúde de Aljezur

N.º 218/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Academia de Música Fernandes Fão

N.º 219/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de Viana do

Castelo e a APPACDM

N.º 220/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro

N.º 221/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de

transfers no Aeroporto de Faro

N.º 222/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve

N.º 224/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Unidade Local de Braga da Autoridade para as Condições de Trabalho

Página 274

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

274

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 225/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de Acordos de Cooperação do Instituto da Segurança Social de Braga e o Centro Cultural e Social de Santo Adrião

N.º 226/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Apoios às crianças com necessidades educativas especiais na Unidade de Apoio

Especializado da EB1 S. Lázaro, Braga

N.º 230/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Segurança Social emite sucessivas informações díspares sobre o mesmo processo

N.º 231/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP),

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial

N.º 233/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Assoreamento da barra e do canal de navegação da Fuseta (concelho de Olhão)

N.º 234/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Problemas na Escola EB 2,3 João da Rosa de

Olhão

N.º 235/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Atrasos na distribuição de correio pelos CTT no Algarve

N.º 236/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Projeto de Linha Ponte de Lima - Vila Nova de Famalicão, a 400 kV, nos troços T4, T5 e T16:

Impacto no concelho de Barcelos.

N.º 237/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento no Agrupamento de Escolas de

Oliveira de Hospital, Coimbra

N.º 239/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência Básica de Coruche

N.º 243/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falsos recibos verdes na Autoridade de Segurança Rodoviária

N.º 244/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Continua a faltar uma equipa de prevenção em neurorradiologia de intervenção no Hospital de

São José

N.º 245/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação das regras de Higiene e Segurança no Trabalho no Porto de Leixões

N.º 247/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Uso recorrente de estágios na Tito & Matos, Lda. - Maia

N.º 248/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Vacinas da BCG e testes de Mantoux esgotados em Portugal

N.º 249/XIII

(1.ª) Carlos Pereira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Linha ferry entre a Madeira e o Continente

N.º 251/XIII

(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Eletrificação da Linha do Algarve e ligação ao Aeroporto Internacional de Faro

N.º 253/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Derrocada de habitações decorrentes das obras no túnel do Marão

Página 275

6 DE FEVEREIRO DE 2017

275

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

255/XIII

(1.ª)

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Portagens na Via do Infante: clarificar a posição

do Governo

N.º

257/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Câmara Municipal de S. João da Madeira

recorre de forma consecutiva a estágios e

outros programas financiados pelo IEFP sem

proceder à integração do trabalhador

N.º

258/XIII

(1.ª)

José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço

N.º

259/XIII

(1.ª)

Hortense Martins (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís

Moreira Testa (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa

Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS),

Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus

(PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Execução do Portugal 2020

N.º

262/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Proibição de festival infantil Pinhal das Artes

N.º

264/XIII

(1.ª)

Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Noémi

N.º

265/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Avaliação externa das escolas

N.º

267/XIII

(1.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo

Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DO MAR Abastecimento Regiões autónomas

N.º

268/XIII

(1.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS Regime Especial de Aposentação exclui

professores de 1974

N.º

269/XIII

(1.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Regime especial de aposentação para

educadores de infância e professores do 1º

ciclo

N.º

270/XIII

(1.ª)

Hortense Martins (PS), António Eusébio (PS), Santinho

Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Bexiga

(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS),

Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso

(PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS)

S.E. DA ENERGIA Gás de garrafa não consumido pelos clientes

N.º

271/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos médicos que não tiveram vaga no

concurso de internato médico 2015

N.º

273/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Impactos negativos na qualidade de vida da

população de São Paio de Gramaços,

resultantes da atividade da Sonae Indústria

(Oliveira do Hospital)

N.º

275/XIII

(1.ª)

José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Utilização de falsos recibos verdes no IEFP

N.º

276/XIII

(1.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Regime Especial de Aposentação exclui

professores de 1974

N.º

277/XIII

(1.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Regime especial de aposentação para

educadores de infância e professores do 1º

ciclo

Página 276

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

276

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

278/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tentativa de não cumprir o aumento do salário

mínimo nacional a partir de janeiro de 2016 e

desrespeito pelo direito à greve e à distribuição

de informação na empresa Teleperformance

N.º 279/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Agrupamentos de Centros de Saúde

N.º 280/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Sala de Aula do Futuro da Escola Dom Manuel

Martins

N.º 281/XIII

(1.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Valores e condições contratualizadas na

atribuição de fundos comunitários à Unicer, SA

N.º 282/XIII

(1.ª)

Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD),

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Aumento de Portagens

N.º 284/XIII

(1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Aumento das Portagens na A24 e na A7 em 2016

N.º 285/XIII

(1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Antecipação do encerramento da fábrica da UNICER - Unidade da RICAL de Santarém

N.º 288/XIII

(1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Antecipação do encerramento da fábrica da UNICER - Unidade da RICAL de Santarém

N.º 289/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Relatório da tabela nacional de funcionalidade

N.º 291/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Reposição dos direitos de concessão no transporte ferroviário

N.º 292/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária da Sé, Guarda, não respeita número máximo de alunos e número máximo

de alunos com necessidades educativas especiais por turma

N.º 293/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes,

Barreiro e Lisboa

N.º 294/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Dedução de despesas de saúde no âmbito do Código do IRS

N.º 295/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades de funcionamento na unidade de alcoologia de Lisboa

N.º 297/XIII

(1.ª) Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Tejo

N.º 298/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR Plano de Gestão de Enguia

N.º 300/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Limpeza de terrenos florestais na freguesia de Alferce (concelho de Monchique)

Página 277

6 DE FEVEREIRO DE 2017

277

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

301/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Melhoria do apoio financeiro do Estado às

valências sociais da Casa do Povo de Alferce

(concelho de Monchique)

N.º

302/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Insuficientes recursos humanos na Unidade

Local de Portimão da Autoridade para as

Condições do Trabalho

N.º

303/XIII

(1.ª)

Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba

(PS), Elza Pais (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção de placas com amianto em escola de

Oliveira do Hospital

N.º

304/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Problemas no Porto de Pesca de Quarteira

N.º

305/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição de cimenteira em Alhandra, concelho

de Vila Franca de Xira

N.º

306/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Impactos ambientais e para a saúde pública

provocados pela ETAR da Lavandeira,

Mangualde

N.º

307/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Aquecimento desligado na sede do

Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades,

alegadamente por falta de dinheiro

N.º

310/XIII

(1.ª)

Santinho Pacheco (PS) S.E. DO TURISMO Hotel Turismo da Guarda

N.º

312/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Impacto na economia regional algarvia da

política de promoção das companhias aéreas

low cost

N.º

314/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Impacto na economia regional algarvia da

política de promoção das companhias aéreas

low cost

N.º

316/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Necessidade de alargamento da valência de lar

na Fundação Joaquim Honório Raposo, Salvada

- Beja

N.º

317/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Atraso na transferência de professor

N.º

318/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Ligação por comboio regional das estações do

distrito de Beja na linha do sul

N.º

320/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Degradação da Escola Secundária de Serpa

N.º

321/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Transporte público no concelho de Ourique

N.º

325/XIII

(1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Emissão de cartão de cidadão vitalício

N.º

326/XIII

(1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Perspetiva de encerramento parcial da Estação

de Arroios na Linha Verde do Metropolitano de

Lisboa

N.º

327/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia

Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação do Agrupamento de Escolas de

Pedrouços

Página 278

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

278

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 328/XIII

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Miguel Santos (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Hospital de São João da Madeira

N.º 329/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Sobre o aterro para resíduos urbanos do Seixal

N.º 330/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Ponto de situação do Investimento na Linha da Lousã

N.º 331/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Radioterapia no Hospital de São Teotónio

(Centro Hospitalar Tondela/Viseu)

N.º 332/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atitudes e Comportamentos do Diretor do Instituto de Segurança Social de Braga

N.º 333/XIII

(1.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Funcionamento da rede de monitorização do risco de cheias da bacia hidrográfica do Douro

N.º 335/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região de Turismo do Algarve -

insistência

N.º 336/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Requalificação da EN 238, entre Cernache do Bom Jardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere

N.º 338/XIII

(1.ª)

Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Alberto Martins (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS),

João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa

Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária de Amarante - Programa de

Modernização das Escolas do Ensino Secundário

N.º 339/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de Cirurgia no Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca

N.º 341/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Regadio de Alqueva: hidrantes na zona da herdade dos Machados - Moura

N.º 342/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Proibição de concentração de aves em feiras e mercados

N.º 344/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

Encontro entre o Primeiro-Ministro e o Presidente do Governo Regional dos Açores

N.º 345/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Colocação adiada dos Estágios PEPAC

N.º 346/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Defesa da continuidade da Unicer e

manutenção de todos os postos de trabalho

N.º 347/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Critérios de descargas e da manutenção de níveis altos nas barragens

Página 279

6 DE FEVEREIRO DE 2017

279

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 348/XIII

(1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales

(PSD)

MIN. DA SAÚDE Reversão da entrega da gestão do Hospital

Conde São Bento - Santo Tirso à Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso

N.º 349/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de vacinas do programa nacional de vacinação

N.º 350/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO MAR

Salvaguarda das condições de segurança dos operadores marítimo-turísticos do Porto de

Setúbal

N.º 352/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no

serviço de urgência

N.º 354/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência Básica de Cinfães

N.º 355/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde primários na Costa da Caparica, no distrito de Setúbal

N.º 356/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR

Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira

N.º 358/XIII

(1.ª)

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Paulino Ascenção (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Precariedade no setor dos seguros

N.º 359/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Impossibilidade de imputação de despesas para dedução do IRS devido à existências de agentes económicos com registo incompleto

ou incorreto do(s) seu(s) CAE

N.º 360/XIII

(1.ª)

Hortense Martins (PS), António Eusébio (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Gameiro (PS), Carlos

Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS)

S.E. DA ENERGIA Processo de troca de garrafas de gás e

alteração de operador

N.º 361/XIII

(1.ª)

Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Palmira Maciel

(PS), Odete João (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Amianto nas Escolas de 1º Ciclo e jardins de

Infância

N.º 362/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Quais os planos para a conclusão das infraestruturas do IP 2 e IP8 que integram a subconcessão rodoviária do Baixo Alentejo?

N.º 363/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique condiciona acesso à

justiça.

N.º 364/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique pela empresa

concessionária

N.º 367/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO AMBIENTE Tratamento de efluentes suinícolas na região

de Leiria

N.º 368/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na Guarda, não tem aquecimento a funcionar

apesar de ter tido obras de vários milhões de euros

Página 280

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

280

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 369/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Aterro em Vila Frescainha (S. Martinho), Barcelos

N.º 370/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de garantir valências, recursos humanos e investimento nos hospitais de S.

João da Madeira e de Santo Tirso

N.º 371/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Aluguer pela CP de material circulante ferroviário a Espanha

N.º 373/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a utilização de plataforma informática na Casa Pia de Lisboa e transtorno provocado

N.º 374/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação laboral e condições da Casa Pia de Lisboa

N.º 375/XIII

(1.ª) Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras de Requalificação da Escola Secundária de Castro Verde

N.º 376/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cortes nas remunerações eternizados no cálculo das pensões definitivas dos

aposentados da CGA cujo cálculo da pensão é efetuado com base na remuneração do cargo à

data da aposentação

N.º 378/XIII

(1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Isabel Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Suspensão de nove rotas pela TAP e futuro do Aeroporto Internacional Francisco de Sá

Carneiro

N.º 379/XIII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade laboral e interrupção de contratos na Gestamp - Vendas Novas

N.º 382/XIII

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Despedimentos nas Autoestradas do Norte-Litoral

N.º 384/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação atual e futura do Hospital de Barcelos

N.º 385/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Execução dos Fundos Comunitários ao abrigo do Programa 2020

N.º 387/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Ataque e degradação dos serviços prestados

pela STCP

N.º 389/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Rendeiros do Estado na herdade dos Machados

N.º 393/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Reparação da Estrada Nacional nº 4 - Troço Atalaia / Pegões

N.º 394/XIII

(1.ª)

Diogo Leão (PS), João Torres (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS), Ivan

Gonçalves (PS)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Pousada da Juventude de Abrantes

N.º 396/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atraso na emissão de formulário da Segurança Social

Página 281

6 DE FEVEREIRO DE 2017

281

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 397/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre o atendimento descentralizado da segurança social no Pinhal Novo, Palmela e

Quinta do Anjo

N.º 401/XIII

(1.ª)

Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre a realização de potenciais investimentos no Alentejo

N.º 405/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR Execução do PROMAR

N.º 406/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR Quota de captura de sardinha para 2016

N.º 407/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos Trabalhadores do Grupo T.N. Transportes Nogueira, S.A.

N.º 408/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Estado de degradação do Palacete anexo ao Centro de Emprego de Fafe

N.º 418/XIII

(1.ª) Pedro Roque (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Ponto de Situação sobre a Implementação do "Plano Nacional de Ecopistas"

N.º 426/XIII

(1.ª) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Futuro da Escola Portuguesa de Macau

N.º 427/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Ausência de Estatuto na ASAE e insuficiência de inspetores

N.º 430/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Suspensão do exame PET de Cambridge

N.º 435/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção de placas de fibrocimento, que contêm amianto, na sede do Agrupamento de

escolas de Oliveira do Hospital

N.º 436/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

A expansão do atual Aeroporto de Lisboa e as opções em torno do Novo Aeroporto na zona do Campo de Tiro de Alcochete (Península de

Setúbal)

N.º 438/XIII

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Concurso para publicidade digital do Turismo de Portugal

N.º 441/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção das coberturas de fibrocimento da Escola Secundária de Oliveira do Hospital

N.º 444/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Fiscalização por parte da Marinha Portuguesa na Reserva Natural das Formigas para detetar

atividades piscatórias ilegais

N.º 446/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém

N.º 447/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DAS FINANÇAS Salários em atraso na Casa do Douro

N.º 448/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Diferenças entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e contratos de trabalho

em funções públicas no Serviço Nacional de Saúde

Página 282

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

282

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 449/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cumprimento do Decreto-Lei nº 28/2008, de 22 de fevereiro

N.º 451/XIII

(1.ª)

Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção de Placas de Fibrocimento na Escola de Oliveira do Hospital - Coimbra

N.º 452/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Graves problemas que enfrenta a Policia Marítima

N.º 453/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Redução do horário de apoio da Neurologia ao Departamento de Medicina Crítica da Unidade

Local de Saúde do Alto Minho

N.º 454/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de saúde em Agualva, Cacém, no distrito de Lisboa

N.º 456/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém

N.º 457/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Barcelos promove unidade hospitalar privada

N.º 459/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação na Escola de Ensino Artístico Soares dos Reis, no Porto

N.º 462/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Placas de fibrocimento com amianto na Escola

Secundária de Oliveira do Hospital

N.º 463/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR Radar Meteorológico nos Açores

N.º 465/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Enfermeiros pelas 35 horas semanais

N.º 467/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO

PÚBLICO

Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve -

insistência

N.º 468/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Turma que integra alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) sobredimensionada,

na Escola Secundária da Sé, Guarda

N.º 470/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Incumprimento de horários de carreiras dos TST (Transportes Sul Tejo)

N.º 471/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Reabertura de sala de Educação Pré-Escolar no Jardim de Infância do Agrupamento de Escolas

nº 1 de Serpa

N.º 472/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Recurso a médicos dos cuidados de saúde primários para prestação de serviços em

unidades hospitalares

N.º 473/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Colocação de docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas de Aveiro

N.º 476/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Remodelação da estação ferroviária do Entroncamento

Página 283

6 DE FEVEREIRO DE 2017

283

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 478/XIII

(1.ª) António Costa Silva (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE

Esclarecimentos sobre o anúncio da construção do Hospital Central de Évora.

N.º 480/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Redução da carga horária nas escolas

N.º 484/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA Direito à greve dos trabalhadores da Petrogal

N.º 485/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD),

Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Mapeamento de Infraestruturas da Educação -

AMP

N.º 486/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre o pavilhão desportivo da escola secundária da Baixa da Banheira

N.º 490/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Aplicação do Decreto-Lei nº 320-A/2000, de 15 de Dezembro - Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de

Contrato e de Voluntariado

N.º 493/XIII

(1.ª)

Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Venda da Companhia de Seguros "Açoriana"

N.º 497/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de docentes de Educação Especial, no Agrupamento de Escolas de Aveiro

N.º 498/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Atendimento Complementar fechado, por falta de assistentes operacionais

na área da limpeza, no Centro de Saúde de Vouzela

N.º 500/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Financiamento da construção de Unidade de Cuidados Continuados em Aljustrel

N.º 502/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ameaça aos trabalhadores da Somincor que exigem melhores condições de trabalho

N.º 504/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 93/2013 sobre Arte Xávega

N.º 505/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR Ponto de situação do programa MAR2020

N.º 512/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Operacionalidade das viaturas de emergência médicas

N.º 515/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Morte de animais, por envenenamento, em Seixo da Beira, Oliveira do Hospital

Página 284

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

284

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 518/XIII

(1.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Acidente de trabalho mortal em Alcanena

N.º 520/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Burla recorrendo a dados de utentes da ULS Matosinhos

N.º 524/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação profissional das/os trabalhadoras/es da Linha Saúde 24

N.º 525/XIII

(1.ª)

Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS),

Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)

MIN. DA SAÚDE Centro de saúde de Odivelas

N.º 526/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Normas relativas às Cartas de Condução de Veículos Automóveis

N.º 527/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão

N.º 528/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Novo Nó de Ligação à A1 em Barracão - Leiria

N.º 531/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção de amianto na vacaria e silos existentes na Escola Profissional de Fermil do

Basto, Celorico de Basto

N.º 532/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação Social das Trabalhadoras da DIRENE (Arões S. Romão)

N.º 533/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação Social dos Trabalhadores do Hotel Parque do Rio, Fão

N.º 534/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Situação do parque habitacional de Pevidém, Gondar, Guimarães

N.º 550/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

A Coindu, empresa têxtil com unidades em Joane, Vila Nova de Famalicão e em Padreiro

Salvador, Arcos de Valdevez, dedica-se à produção de estofos para a Indústria

Automóvel, detendo também duas unidades na Roménia.

N.º 551/XIII

(1.ª)

Hortense Martins (PS), Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS),

Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), André Pinotes Batista (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS

Cartas de Condução

N.º 553/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação dos alunos dos cursos profissionais da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado,

Joane

N.º 556/XIII

(1.ª)

Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Diogo Leão (PS), Rui Riso (PS), Wanda

Guimarães (PS), Paulo Duarte Marques (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca

N.º 558/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Medidas a serem implementadas para fazer

face à bactéria Klebsiella pneumoniae

Página 285

6 DE FEVEREIRO DE 2017

285

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 559/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Medidas para aumentar o número de dadoras e dadores do banco público de gâmetas

N.º 560/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento do Centro de Emprego de Moscavide/Sacavém e consequências para a

população

N.º 562/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde em Celorico de Basto, no distrito de Braga

N.º 567/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DA SAÚDE Vários casos de sarna em escolas do distrito de

Lisboa

N.º 570/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente

N.º 572/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Circulação em Laborim (V. N. Gaia)

N.º 573/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

PDR2020

N.º 574/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Estrada N110 em Atalaia

N.º 575/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Transporte de scooters de mobilidade em comboios da CP

N.º 577/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Odete Silva

(PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Acidentes e medidas de prevenção

relacionadas com a utilização de tratores agrícolas

N.º 579/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de dois médicos efetivos para a Unidade de Saúde de Mozelos

N.º 580/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO Cobertura de fibrocimento com amianto na EB

2,3 António Alves Amorim, Lourosa

N.º 584/XIII

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Poupança alcançada nas renegociações das PPP rodoviárias

N.º 585/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Situação de Financiamento da Escola

Profissional Raul Dória

N.º 586/XIII

(1.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Extensão do Centro de Saúde de S. Isidro de

Pegões

N.º 587/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Tributação de imóvel de cooperativa de

habitação no âmbito da verba 28 da Tabela Geral do Imposto de Selo

N.º 588/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Utente socorrido pelos bombeiros, à porta do Centro de Saúde de Oliveira de Frades, após

recusa de atendimento pela USF Lafões

N.º 591/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atraso no processo de classificação de árvores de Interesse Público

Página 286

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

286

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 593/XIII

(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com

deficiência

N.º 594/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO AMBIENTE Encerramento parcial da Estação de Metro de Arroios em hora de ponta por motivo de obras

N.º 599/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Incumprimento das obrigações de transparência e informação na ANAC

N.º 600/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Vencimentos das administrações das entidades reguladoras e de supervisão

N.º 604/XIII

(1.ª)

Susana Lamas (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento e realização de obras de

requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo.

N.º 607/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR Pesca do goraz

N.º 609/XIII

(1.ª)

Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo

Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Penalização indevida no âmbito do regime excecional de regularização de dívidas

resultantes do não pagamento de taxas de portagem e coimas associadas.

N.º 610/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre a prestação de cuidados primários de saúde nas freguesias de Palhais e Coina -

concelho do Barreiro

N.º 611/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação não Hospital Visconde de Salreu, Estarreja

N.º 612/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Sobre o encerramento parcial da estação de metro de Arroios

N.º 613/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Serviço Nacional de Saúde no Algarve.

N.º 614/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Junta da Galiza controla entrada de leite português

N.º 625/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Companhia de Seguros 'Açoriana'

N.º 630/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Construção de nova escola E.B. 2,3 em Odivelas

N.º 631/XIII

(1.ª)

Cristóvão Norte (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo

Neves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ratificação de Convenções Internacionais relativas ao Sector Marítimo

N.º 635/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos

N.º 637/XIII

(1.ª)

Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva

(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Integração das Entidades Regionais de Turismo nas CCDR

Página 287

6 DE FEVEREIRO DE 2017

287

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 639/XIII

(1.ª)

Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva

(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Integração das Entidades Regionais de Turismo

nas CCDR

N.º 647/XIII

(1.ª)

Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD),

António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Património da extinta Casa do Douro

N.º 648/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Amianto no edifício do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal

N.º 649/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota Alfa Pendular

N.º 650/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE),

Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde primários Alcântara, no distrito de Lisboa

N.º 651/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Dívidas das unidades hospitalares públicas e privadas ao Instituto Português do Sangue e da

Transplantação (IPST)

N.º 653/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO Situação dos refeitórios escolares

N.º 654/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação dos refeitórios escolares

N.º 655/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Não remoção das coberturas com amianto na Escola Básica 2, 3/S de Celorico de Basto

N.º 656/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Passagem das vias férreas na estação do Entroncamento

N.º 664/XIII

(1.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Negociação de acordo com a Ryanair para voar de e para a Ilha Terceira

N.º 665/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Suspensão de penhoras de habitação própria e permanente em processos de execução fiscal

N.º 667/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António

Cardoso (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Corredor ferroviário Aveiro-Vilar Formoso

N.º 670/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Regulamento da UE sobre Limitações do Tempo de Voo

N.º 675/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Esclarecimentos sobre a situação das cirurgias no Hospital Geral dos Covões (Coimbra)

N.º 677/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio

N.º 678/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio

N.º 681/XIII

(1.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Segurança privada: condições de trabalho degradantes na Câmara Municipal de Vila Nova

de Famalicão

Página 288

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

288

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 683/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 684/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos de família na região das Beiras

N.º 685/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Manutenção do serviço educativo na Escola Homem Cristo (Aveiro)

N.º 686/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Inquérito ao falecimento de um utente que deu entrada no Hospital de Portimão no dia 28

de dezembro de 2015 e faleceu no dia 20 de janeiro de 2016

N.º 692/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de sacos para pessoas ostomizadas

N.º 693/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação de direitos laborais na Nobre Alimentação, Lda

N.º 694/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo

N.º 697/XIII

(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo

N.º 698/XIII

(1.ª) Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo

N.º 703/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS A41 - Aluimento de pavimento

N.º 704/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo

N.º 705/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR Criação do IPMA e desmantelamento do

Serviço Público de Meteorologia

N.º 706/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Agregado familiar vive sem qualquer rendimento e prestação social

N.º 708/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Ajudas e garantias públicas à instalação de parque eólico offshore - Viana do Castelo

N.º 712/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Falta de cardiologistas no Centro Hospitalar do

Médio Ave (Famalicão e Santo Tirso)

N.º 714/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Médico no polo da Frazoeira da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Ferreira

do Zêzere, no distrito de Santarém

N.º 715/XIII

(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cessação das comissões de serviço no IEFP do distrito Guarda

N.º 720/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra

Página 289

6 DE FEVEREIRO DE 2017

289

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 721/XIII

(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Redução nos custos das portagens na A23 e A25

N.º 723/XIII

(1.ª)

Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO MAR Radar Meteorológico para a Madeira.

N.º 724/XIII

(1.ª)

Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO MAR Instalação de Detetores de Trovoada para a

Região Autónoma Madeira.

N.º 725/XIII

(1.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Mapeamento das Infraestruturas de Educação - Distrito de Viseu

N.º 726/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Sala de Aula do Futuro da Escola Dom Manuel

Martins

N.º 729/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Sociedade de Desenvolvimento Agroindustrial, SA entra em ' lay-off'

N.º 735/XIII

(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Implementação da medida que prevê a isenção de pagamento de imposto único de circulação

para pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%

N.º 736/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Obrigatoriedade de conta de email para cumprimento das responsabilidades fiscais

N.º 740/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Tempos de espera nas instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes - Porto

N.º 741/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Precariedade na Menina Design, L.da

N.º 746/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Alteração dos horários de trabalho na SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 747/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito dos direitos dos trabalhadores na empresa SN Seixal, concelho do Seixal, distrito

de Setúbal

N.º 748/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação laboral dos bombeiros da Associação Humanitária Bombeiros Voluntário

de Barcelos.

N.º 751/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Construção da 'Via dos Duques'

N.º 754/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos moradores da Freguesia de Mire de Tibães/ Condições de atividade da empresa

Semural Waste & Energy, SA

N.º 762/XIII

(1.ª)

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento coletivo nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 764/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Incertezas nos Estágios PEPAC

N.º 766/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Violação de direitos laborais na Primark

Página 290

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

290

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 768/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Muro Escola Secundária Fernão Mendes Pinto /

Pragal

N.º 771/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial

N.º 773/XIII

(1.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Obras inacabadas na estrada regional 261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26

N.º 779/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Atividade da Imprensa Nacional Casa da Moeda

N.º 780/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Futuro da Delegação da INCM em Gondomar

N.º 781/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre a construção do novo centro de saúde da Baixa da Banheira

N.º 782/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO

N.º 785/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO

N.º 788/XIII

(1.ª)

Maria das Mercês Borges (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD),

Paulo Neves (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Orçamento da Segurança Social para 2016 - Transferências para as Regiões Autónomas

N.º 789/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Publicação de despacho que regule a certificação de competências avançadas em

Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação

N.º 790/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Organização privada 'Junior Achievement Portugal' utiliza a escola pública para propaganda ideológica em sessões de

frequência obrigatória

N.º 793/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica Bento de Freitas

em Vila do Conde

N.º 794/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Reposição do cruzamento, na EN 125, de acesso a Barão de São Miguel

N.º 796/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição atmosférica em Mozelos, Santa Maria da Feira

N.º 797/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Turma que integra alunos com necessidades educativas especiais sobredimensionada, no

Agrupamento de Escolas de Búzio, em Vale de Cambra

N.º 798/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Infraestruturas ferroviárias e rodoviárias nos distritos de Braga e de Viana do Castelo

N.º 800/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD) MIN. DO MAR Porto da Nazaré

N.º 801/XIII

(1.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária de Mirandela - Obras de requalificação

Página 291

6 DE FEVEREIRO DE 2017

291

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 802/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Problemas nas instalações da Segurança Social de Vila Franca de Xira

N.º 803/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais.

N.º 804/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais.

N.º 806/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de pessoal não docente na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de

Serpa

N.º 807/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atraso nas transferências das verbas respeitantes às Atividades de Enriquecimento

Curricular em Sintra

N.º 808/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Contratação de 'Técnicos especializados' para funções integralmente contidas no Grupo de

Recrutamento 540

N.º 809/XIII

(1.ª) Joel Sá (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras no Complexo Nacional Desportivo do Jamor

N.º 810/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Portagens na A22 - Via do Infante.

N.º 812/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Estação Vitivinícola da Bairrada

N.º 814/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Extensão da Linha do Metro Sul do Tejo à Costa da Caparica

N.º 815/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Novo Aeroporto no Montijo

N.º 816/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Low Cost para a Terceira

N.º 819/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR Porto da Praia da Vitória

N.º 820/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola Básica e Secundária Lima

de Freitas, em Setúbal

N.º 821/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Dualidade de condições de trabalho no Centro

Hospitalar Médio Tejo, EPE

N.º 823/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de reforço de pessoal para tratamento de dependências no distrito de

Aveiro

N.º 824/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR Comunidade Piscatória de Apúlia

N.º 825/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho,

Baguim do Monte (Gondomar)

Página 292

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

292

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 826/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho,

Baguim do Monte (Gondomar)

N.º 830/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Plano Estratégico e de Revitalização do

Hospital de S. João da Madeira

N.º 831/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Informação sobre adoção e coadoção disponibilizada no site da Segurança Social

N.º 834/XIII

(1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Governo corta no Porta 65

N.º 835/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade de Obras urgentes na Escola sede do agrupamento de Escolas de Mondim de

Bastos

N.º 836/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Surto de legionella no Hospital D. Luís I, no Peso da Régua

N.º 838/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Acessibilidades no distrito de Beja

N.º 840/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médico na Unidade de Saúde Familiar

de Santo Tirso

N.º 842/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Redução de salários na CarrisTur

N.º 843/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Discriminação no acesso a dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina,

vulgo bombas de insulina

N.º 844/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extensão da Saúde de Frazoeira (Ferreira do Zêzere)

N.º 845/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Carência de pessoal não docente na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de

Serpa (EPDRS)

N.º 847/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Inexistência de Condições de Higiene e Segurança no trabalho no edifício da Segurança

Social De Vila Franca de Xira

N.º 852/XIII

(1.ª)

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DO MAR Linha de crédito «Jovens pescadores»

N.º 854/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR

Apreensão de bacalhau em processo de secagem

N.º 856/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Danos da Escola Secundária de Alcácer do Sal

N.º 857/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Degradação da Estrada Nacional 261-3, acesso A26 entre Santiago do Cacém e Sines

N.º 858/XIII

(1.ª)

Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Cardoso (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo

Costa (PS), André Pinotes Batista (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Serviços de Handling

Página 293

6 DE FEVEREIRO DE 2017

293

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 859/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Degradação do IC1 Troço Alcácer do Sal - Grândola

N.º 860/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Amianto em placas de fibrocimento na Escola Secundária de Oliveira do Hospital

N.º 861/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Construção dos itinerários complementares IC6, IC7 e IC37

N.º 863/XIII

(1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

Apelo à Comunidade em Clermont-Ferrand para angariar 150.000 euros em donativos para

construir um novo posto consular

N.º 864/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Descida do IVA da restauração

N.º 865/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de condições físicas existência de amianto no edifício do Serviço Local da Segurança Social

em Vila Franca de Xira (LISBOA)

N.º 867/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação do princípio da igualdade no cálculo de pensões pela CGA

N.º 868/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação salarial dos trabalhadores do IRN da loja de cidadão do Porto

N.º 869/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Presença da bactéria de Legionella no Hospital Dom Luiz, em Peso da Régua, no distrito de Vila

Real

N.º 870/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR Regulamentação da pesca do meixão

N.º 871/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente

N.º 874/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atuação do Diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social

N.º 882/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Compensação pela perda de receita fiscal na Região Autónoma dos Açores

N.º 884/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Despedimento Coletivo na Portway

N.º 887/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Cumprimento do Decreto nº 10/2013, de 14 de junho

N.º 890/XIII

(1.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA CULTURA Arquivo Sonoro Nacional

N.º 891/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação da produção de arroz

Página 294

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

294

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 892/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos das intempéries

N.º 896/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação presente e futura da Saúde Mental em Portugal

N.º 897/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da Psiquiatria da Infância e Adolescência em Portugal

N.º 898/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde disponibilizados no polo de Rossio ao Sul do Tejo, da Unidade de Cuidados

de Saúde Personalizados de Abrantes, no distrito de Santarém

N.º 899/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Demissão do diretor do serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro, no distrito de Setúbal

N.º 900/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Unidade de Saúde Familiar da Boavista, em

Lisboa

N.º 901/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Realização de colonoscopias na zona da Grande

Lisboa

N.º 902/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital Pêro da Covilhã dá indicações a médicos do serviço de urgência para

atenderem seis doentes por hora

N.º 903/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Reparação da Estrada Nacional 361 entre Alcanena e Amiais de Cima

N.º 904/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Amianto no Centro Infantil de Odivelas

N.º 905/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre a demissão do diretor do serviço de oncologia do hospital do Barreiro

N.º 907/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Cobrança de portagens em ex-SCUT com anomalias

N.º 910/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Danos ambientais graves na Leirosa - esclarecimentos adicionais

N.º 911/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Extensão de saúde Meinedo, em Lousada, no distrito do Porto

N.º 912/XIII

(1.ª)

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Posição do Governo Português na reunião de 7 e 8 de março para definir a eventual renovação

da licença para o uso do glifosato

N.º 913/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Fundo dos profissionais de banca dos casinos

N.º 915/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Alienação de imóveis no concelho de Braga

N.º 916/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA Alienação de imóveis no concelho de Braga

Página 295

6 DE FEVEREIRO DE 2017

295

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 917/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no Hospital de Vila Nova de Famalicão

N.º 918/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da agência da Caixa Geral de

Depósitos sediada na Vila de Maceira, concelho de Leiria

N.º 920/XIII

(1.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Antecipação do Plano de Valorização

Ambiental 'Tejo 2020' da Celtejo

N.º 921/XIII

(1.ª) José Cesário (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Divulgação de concursos dos serviços externos do MNE no sítio "Carreiras Internacionais"

N.º 922/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Acordo entre Portugal e a China para reconhecimento de graus académicos (Decreto

n.º 10/2013 de 14 de junho)

N.º 923/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de melhoria das condições de saúde em Alenquer

N.º 925/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Regularização dos pagamentos de multas nas ex-SCUT

N.º 926/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das juntas

médicas.

N.º 928/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Condições de funcionamento e

acompanhamento dos resultados das juntas médicas

N.º 930/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Retirada de direitos dos trabalhadores têxteis

N.º 932/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Imposição de normas irracionais no serviço de urgência no Hospital Pêro da Covilhã, distrito

de Castelo Branco

N.º 933/XIII

(1.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Situação Financeira da Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses

N.º 934/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Modernização da Escola Secundária João de

Barros em Corroios

N.º 935/XIII

(1.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CULTURA Situação financeira da Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses

N.º 938/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Alienação património público classificado em Braga

N.º 939/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Alienação património público em Braga

N.º 941/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva

N.º 942/XIII

(1.ª)

Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS),

Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda

Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Estrada Nacional 117 (troço Belas - Pendão)

Página 296

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

296

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 943/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Despedimento Coletivo na Soares da Costa

N.º 944/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Monitoras na Escola Básica de Lejana - Faro

N.º 948/XIII

(1.ª) João Torres (PS), Carla Sousa (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Regularização dos pagamentos devidos à Academia Contemporânea do Espetáculo

N.º 950/XIII

(1.ª) Firmino Pereira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Construção de pavilhão desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia

N.º 951/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Implementação de medidas, pela empresa Borgstena, para a melhoria das águas residuais

rejeitadas na ribeira da Pantanha (Nelas)

N.º 952/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Demora no atendimento telefónico da Segurança Social Direta

N.º 953/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Dificuldade de acesso a comunicações móveis, sobretudo nas áreas montanhosas do distrito

de Viseu

N.º 956/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Candidatura não submetida por inoperacionalidade do sistema operativo

Balcão 2020

N.º 957/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Manutenção e modernização dos helicópteros Lynx da Marinha

N.º 961/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DA CULTURA Precariedade dos profissionais do espetáculo

N.º 962/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Precariedade dos profissionais do espetáculo

N.º 964/XIII

(1.ª)

Jorge Moreira da Silva (PSD), Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Pedro Pinto (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Destino dado aos manuais produzidos pelo XIX Governo Constitucional dirigidos à comunidade

educativa sobre a exposição de crianças e jovens à violência doméstica

N.º 967/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem

aquecimento

N.º 969/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Programa Proder - subsidiação de culturas "temporárias de Primavera-Verão"

N.º 972/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA

Estado de abandono da Estação Arqueológica do Cabeço do Vouga, Águeda

N.º 973/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Estabilização de taludes na EN 16, no troço entre Sever do Vouga e Albergaria-a-Velha

N.º 976/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre situação do serviço prestado em refeitórios escolares

N.º 977/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-

PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Degradação do edifício da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto

Página 297

6 DE FEVEREIRO DE 2017

297

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 978/XIII

(1.ª) José António Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Construção do Nó de Ligação do IC2 à A1

N.º 979/XIII

(1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA CULTURA Situação no Diário Económico

N.º 980/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Academia Contemporânea do Espetáculo em situação de rutura financeira por atrasos no

financiamento através do POCH

N.º 982/XIII

(1.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Incumprimento da Fundação Côa Parque

N.º 984/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Edifício do Cinema S. Geraldo, em Braga

N.º 985/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH).

N.º 987/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Necessidade de obras no Porto de Pesca de Lagos

N.º 989/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde sem acesso à base de dados do Serviço Nacional de Saúde

N.º 990/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Colapso da muralha de Silves.

N.º 991/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Apoio financeiro ao Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve.

N.º 992/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escolas realizam cerimónias religiosas durante o horário letivo. É urgente garantir a laicidade

da Escola Pública

N.º 993/XIII

(1.ª) Catarina Martins (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Maternidade Júlio Dinis, no Porto - mudança de nome para maternidade Alberto Saavedra

N.º 995/XIII

(1.ª)

Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), José Manuel Carpinteira (PS),

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Palmira Maciel (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Obras na Escola EB 2/3 (sede do agrupamento

de Escolas) de Mondim de Basto

N.º 1000/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o funcionamento da rede de referenciação do álcool.

N.º 1001/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano de Prevenção da Hepatite C

N.º 1002/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Dados relativos às infeções hospitalares

N.º 1004/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Transporte Inter-hospitalar

N.º 1005/XIII

(1.ª) José António Silva (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento da dependência da CGD em Maceira - Leiria

Página 298

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

298

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1006/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Estrada Nacional 361 / Amiais de Baixo - Alcanena

N.º 1007/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atrasos no pagamento de subsídios para Sapadores Florestais

N.º 1008/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho de Sesimbra,

distrito de Setúbal

N.º 1009/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Situação da Esquadra nº 66 da PSP em Agualva, Cacém

N.º 1010/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Polo de saúde de Bordeira, no distrito de Faro

N.º 1011/XIII

(1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Posição do Governo Português sobre o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a UE e os EUA (TTIP)

N.º 1012/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Dragagens na barra e no canal de navegação de Alvor (concelho de Portimão)

N.º 1013/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE ACES Feira-Arouca

N.º 1014/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Doações a instituições sem fins lucrativos por via do IRS - Bombeiros Voluntários de Macedo

de Cavaleiros

N.º 1015/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Intervenção no IC1- troço Grândola / Alcácer do Sal

N.º 1016/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Atraso no pagamento de bolsas +Superior e Retomar: até quando vai o Governo continuar

sem dar resposta a este problema?

N.º 1017/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima

Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Aquecimento na Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão

N.º 1018/XIII

(1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Contratação de mais Enfermeiros para a ULS da

Guarda

N.º 1019/XIII

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Sinistralidade IC2 - Oliveira de Azeméis

N.º 1020/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Atraso na obtenção de licenças para legalizar ambulâncias para prestar serviço de socorro

pré-hospitalar

N.º 1022/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Eventual encerramento de quatro Extensões de Saúde no município de Vouzela

N.º 1025/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Instalações sanitárias e propagação de ratos na Estação Roma/Areeiro, em Lisboa

Página 299

6 DE FEVEREIRO DE 2017

299

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1026/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Transporte de scooters de mobilidade em comboios da CP

N.º 1027/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Dívidas da ADSE e dos Subsistemas da PSP (PSP SAD), das Forças Armadas (IASFA) e da GNR

(CARI/DSAD) ao Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM).

N.º 1028/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Constituição de uma Equipa de Intervenção permanente no Corpo de Bombeiros do Sul e

Sueste, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 1029/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Instalação de um Posto de Emergência Médica

no Corpo de Bombeiros do Sul e Sueste, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 1031/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Pessoal afeto à Estação de Salva - Vidas de Viana do Castelo

N.º 1032/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Aveiro

N.º 1033/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Beja

N.º 1034/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Braga

N.º 1035/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Bragança

N.º 1036/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Castelo Branco

N.º 1037/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Coimbra

N.º 1038/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Évora

N.º 1039/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Faro

N.º 1040/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito da Guarda

N.º 1041/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Leiria

Página 300

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

300

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1042/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Lisboa

N.º 1043/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Portalegre

N.º 1044/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito do Porto

N.º 1045/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Santarém

N.º 1046/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Setúbal

N.º 1047/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Viana do Castelo

N.º 1048/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Vila Real

N.º 1049/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Viseu

N.º 1050/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados na Região Autónoma dos Açores

N.º 1051/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados na Região Autónoma da Madeira

N.º 1052/XIII

(1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Radioterapia no Centro Hospitalar Tondela - Viseu

N.º 1054/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Sobre a situação da empresa AMAL, distrito de

Setúbal

N.º 1055/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Secundária João de

Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1057/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação do Hospital de Nossa Senhora do

Rosário no Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 1058/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Criação da Carreira Especial de Inspeção Municipal

N.º 1059/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO

Criação da Carreira Especial de Inspeção Municipal

Página 301

6 DE FEVEREIRO DE 2017

301

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1061/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Acidentes com tratores agrícolas e segurança na utilização destes equipamentos

N.º 1065/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

450 trabalhadoras/es a recibos verdes na Linha Saúde 24

N.º 1066/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Rampas de acesso e condições de viagem para pessoas com mobilidade condicionada na Linha

Ferroviária do Algarve

N.º 1067/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate de vacas leiteiras

N.º 1069/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima

Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Aquecimento na Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão

N.º 1073/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António

Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE

USF de Nogueira da Regedoura e São Paio de Oleiros

N.º 1074/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António

Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE USF de Milheirós de Poiares

N.º 1075/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Construção dos centros de Saúde de Campo e

de Alfena, no concelho de Valongo

N.º 1076/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Baixo Vouga Lagunar

N.º 1078/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Radiologia Encerrada no Serviço de Urgência

Básica de Cinfães

N.º 1079/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Precariedade laboral no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais,

Cantanhede

N.º 1082/XIII

(1.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Via dos Duqes - Autoestrada Viseu/Coimbra

N.º 1084/XIII

(1.ª) Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DA SAÚDE

Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães | Centro de Referência para Doenças

congénitas metabólicas

N.º 1090/XIII

(1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Projeto de requalificação e de construção da circular alternativa à EN14

N.º 1094/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO MAR

Revisão do projeto IPMA para a reposição da integração orgânica do serviço público de

meteorologia como serviço técnico autónomo

N.º 1096/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Justificação da não renovação de Bolsas de Investigação e de Gestão de Ciência e Tecnologia pelo Instituto Superior de

Agronomia, da Universidade de Lisboa

N.º 1099/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de

Setúbal

Página 302

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

302

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1100/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Celebração de protocolo entre Ministério da Educação e CNIPE

N.º 1101/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Sobre a aquisição das Minas da Panasqueira pelo grupo canadiano Almonty Industries

N.º 1102/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Fundos Comunitários

N.º 1105/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro

N.º 1107/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE

N.º 1108/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tondela-Viseu

N.º 1110/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito

de Aveiro

N.º 1111/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Nordeste

N.º 1112/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho

N.º 1113/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde da Guarda

N.º 1114/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

N.º 1115/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

N.º 1116/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde de Matosinhos

N.º 1117/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito

do Porto

N.º 1118/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

N.º 1120/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no

distrito de Aveiro

N.º 1122/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Espírito Santo, em Évora

N.º 1123/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de São João, no distrito do

Porto

Página 303

6 DE FEVEREIRO DE 2017

303

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1124/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 1125/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Lisboa Norte

N.º 1126/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental

N.º 1127/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Porto

N.º 1128/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito

do Porto

N.º 1129/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do

Conde, no distrito do Porto

N.º 1130/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito de

Santarém

N.º 1131/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia no

Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 1132/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 1133/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia no

Centro Hospitalar do Oeste

N.º 1134/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Lisboa Central

N.º 1135/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Leiria

N.º 1136/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia no

Centro Hospitalar Barreiro Montijo

N.º 1137/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Setúbal

N.º 1138/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, no

distrito de Aveiro

N.º 1139/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Reinício das obras na Escola Secundária João

de Barros (Corroios/Seixal)

N.º 1140/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Reabertura da Escola Básica do 1º Ciclo da Erada, Covilhã

N.º 1141/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Reinício das obras na Escola Secundária Monte

da Caparica

Página 304

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

304

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1143/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Condições precárias no Lar 'ALCOLAR', concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 1144/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Condições precárias no Lar 'ALCOLAR',

concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 1145/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CULTURA Sobre a situação da Associação Tocá Rufar,

concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1147/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

N.º 1148/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, no

distrito de Braga

N.º 1149/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Braga

N.º 1151/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães

N.º 1152/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de

Coimbra

N.º 1153/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em

Cantanhede, no distrito de Coimbra

N.º 1154/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia de Coimbra

Francisco Gentil

N.º 1155/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia do Porto

Francisco Gentil

N.º 1156/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Santarém

N.º 1157/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal

N.º 1158/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito

de Lisboa

N.º 1159/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de

Lisboa

N.º 1160/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em

Lisboa

N.º 1161/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca,

na Amadora

N.º 1162/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Algarve

Página 305

6 DE FEVEREIRO DE 2017

305

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1163/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia de Lisboa

Francisco Gentil

N.º 1164/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida

N.º 1165/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde mental pediátricos.

N.º 1166/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de ortopedia na ULS da Guarda.

N.º 1167/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Alteração das regras de acesso a assistência técnica para associações de apicultores

N.º 1168/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Implicações das condições atmosféricas na produção de amêndoa de Trás-os-Montes e

Douro

N.º 1169/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR

Comissão de Acompanhamento da Sardinha discute projeto de Portaria entretanto já

publicada

N.º 1170/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR Marisqueio no estuário do Tejo

N.º 1172/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo

Branco, EPE)

N.º 1173/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo

Branco, EPE)

N.º 1174/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE)

N.º 1175/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos/Esposende

N.º 1176/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo

Alentejo, EPE)

N.º 1177/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga

N.º 1178/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte

Alentejano, EPE)

Página 306

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

306

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1179/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões

N.º 1180/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central

N.º 1181/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul

N.º 1182/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte

N.º 1183/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I - Nordeste (Unidade Local de

Saúde do Nordeste, EPE)

N.º 1184/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira

N.º 1185/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso

N.º 1186/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte

N.º 1187/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca

N.º 1188/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral (Unidade Local de Saúde do Litoral

Alentejano, EPE)

N.º 1189/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral

N.º 1190/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo

N.º 1191/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego

N.º 1192/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento

Página 307

6 DE FEVEREIRO DE 2017

307

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1193/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão

N.º 1194/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Sintra

N.º 1195/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras

N.º 1196/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul

N.º 1197/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Matosinhos (Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE)

N.º 1198/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte

N.º 1199/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II - Gerês/Cabreira

N.º 1200/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VI - Porto Oriental

N.º 1201/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto II - Gondomar

N.º 1202/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VII - Gaia

N.º 1203/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto IV - Póvoa do Varzim/Vila do Conde

N.º 1204/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega III - Vale do Sousa Norte

N.º 1205/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III - Maia/Valongo

N.º 1206/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II - Vale do Sousa Sul

N.º 1207/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Algarve III - Sotavento

Página 308

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

308

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1208/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte

N.º 1209/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho

N.º 1210/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte

N.º 1213/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo Tâmega

N.º 1214/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Porto Ocidental

N.º 1216/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa

N.º 1217/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Cascais

N.º 1218/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Loures - Odivelas

N.º 1219/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII - Espinho/Gaia

N.º 1220/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I - Central

N.º 1221/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto

N.º 1227/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Negócio ilícito de transporte internacional de passageiros em monovolumes

N.º 1228/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação dos assistentes técnicos contratados a termo resolutivo incerto para museus e

palácios

N.º 1229/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

O modelo de gestão da caça e a limitação de acesso por razões económicas

N.º 1230/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atraso na aprovação de candidaturas para instalação de jovens agricultores

Página 309

6 DE FEVEREIRO DE 2017

309

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1231/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR

Comissão de Acompanhamento da Pesca com Arte Xávega

N.º 1232/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Arranque de azinheiras no concelho de Beja

N.º 1233/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Educação de Adultos - 552 mil analfabetos carecem de soluções educativas concretas

N.º 1234/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto

N.º 1236/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão está sem aquecimento há vários meses

N.º 1238/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, em Linda-a-Velha, sem psicólogo desde dezembro

N.º 1240/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo e do Túmulo de D. Dinis, em Odivelas

N.º 1242/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália)

N.º 1243/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

Encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália)

N.º 1244/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Vinte e oito camas no Hospital de Espinho

N.º 1245/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Requalificação da EN 124, concelho de Portimão, distrito de Faro

N.º 1246/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Cirurgias adiadas devido a falta de fio de sutura no Hospital de Chaves

N.º 1247/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro

(BE) MIN. DA SAÚDE

Trabalhadores em situação precária no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro -

Rovisco Pais

N.º 1248/XIII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contratos de Trabalho Ilegais com Trabalhadores Consulares através do Recurso a

Empresas de Trabalho Temporário

N.º 1249/XIII

(1.ª)

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO MAR Embarcações espanholas em violação do

'Acordo Fronteiriço do Guadiana'

N.º 1251/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Domicilia Costa (BE) MIN. DA SAÚDE

Linha Saúde 24 Sénior suspensa há três meses e sem previsão de retoma

N.º 1252/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação socio profissional dos trabalhadores da Padaria Nacional, Guimarães

N.º 1253/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA Mosteiro de Rendufe, Amares

Página 310

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

310

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1254/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de limpeza em edifícios do Agrupamento de Escolas de Mangualde

N.º 1255/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reabertura da Creche / Jardim de Infância Crianças de S. José no Bairro da Urmeira,

Odivelas (LISBOA)

N.º 1258/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL PENSÕES ANTECIPADAS POR DESEMPREGO

N.º 1260/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento

Regional do Norte (CCDR-N)

N.º 1261/XIII

(1.ª) Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

Utilização das verbas do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social para a

reabilitação urbana

N.º 1262/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Funcionamento das cantinas das escolas básicas (2º e 3º ciclos) e secundárias do

concelho de Vila Verde

N.º 1263/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação de mobilidade intercarreiras de 10 profissionais 'integrados' na ARSLVT - Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos

e Dependências.

N.º 1265/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

S.E. DO TURISMO Pousada de Portugal - Leiria

N.º 1267/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família no Centro de Saúde

de Ribeira de Pena (Vila Real)

N.º 1270/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Pousada da Juventude - Leiria

N.º 1271/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade

Local de Saúde de Castelo Branco, EPE)

N.º 1272/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de

Saúde da Guarda, EPE)

N.º 1273/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade

Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE)

N.º 1274/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga

N.º 1275/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade

Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE)

N.º 1276/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões

N.º 1277/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central

N.º 1278/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul

Página 311

6 DE FEVEREIRO DE 2017

311

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1279/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II -

Aveiro Norte

N.º 1280/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I -

Nordeste (Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE)

N.º 1281/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira

N.º 1282/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Trás-os-Montes - Alto

Tâmega e Barroso

N.º 1283/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro

Norte

N.º 1284/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I -

Feira/Arouca

N.º 1285/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III -

Barcelos/Esposende

N.º 1286/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral (Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE)

N.º 1287/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral

N.º 1288/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo

N.º 1289/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego

N.º 1290/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão

N.º 1291/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Sintra

N.º 1292/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras

N.º 1293/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul

N.º 1294/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Matosinhos (Unidade Local

de Saúde de Matosinhos, EPE)

N.º 1295/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte

N.º 1296/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento

Página 312

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

312

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1297/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II - Gerês/Cabreira

N.º 1298/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VI - Porto

Oriental

N.º 1299/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto II - Gondomar

N.º 1300/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VII - Gaia

N.º 1301/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto IV - Póvoa do

Varzim/Vila do Conde

N.º 1302/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega III - Vale do Sousa

Norte

N.º 1303/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III -

Maia/Valongo

N.º 1304/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve III - Sotavento

N.º 1305/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II - Vale do Sousa Sul

N.º 1306/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte

N.º 1307/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Agrupamento de

Centros de Saúde Arco Ribeirinho

N.º 1308/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte

N.º 1309/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria

N.º 1310/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central

N.º 1311/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo Tâmega

N.º 1312/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Porto

Ocidental

N.º 1313/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Agrupamento de

Centros de Saúde Arrábida

N.º 1314/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I - Santo

Tirso/Trofa

Página 313

6 DE FEVEREIRO DE 2017

313

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1315/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cascais

N.º 1316/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Loures - Odivelas

N.º 1317/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII -

Espinho/Gaia

N.º 1318/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Ave -

Guimarães/Vizela/Terras de Basto

N.º 1319/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I - Central

N.º 1320/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga

N.º 1321/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Agrupamento de

Centros de Saúde Almada-Seixal

N.º 1322/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo

N.º 1324/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local

de Saúde do Alto Minho, EPE)

N.º 1325/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade

Local de Saúde de Castelo Branco, EPE)

N.º 1326/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no distrito de

Aveiro

N.º 1328/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital Espírito Santo, em Évora

N.º 1329/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Hospital de Braga

N.º 1330/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga

N.º 1331/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães

N.º 1332/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, no distrito de Braga

N.º 1333/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de Coimbra

N.º 1334/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede, no distrito

de Coimbra

N.º 1335/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil

Página 314

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

314

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1336/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil

N.º 1337/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital de Santarém

N.º 1338/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Hospital Garcia de

Orta, no distrito de Setúbal

N.º 1341/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa

N.º 1342/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora

N.º 1345/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE

N.º 1346/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 1347/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Tondela-Viseu

N.º 1348/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, no distrito de Aveiro

N.º 1349/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de Aveiro

N.º 1350/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de São João, no distrito do Porto

N.º 1351/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 1352/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Norte

N.º 1354/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Porto

N.º 1355/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito do Porto

N.º 1356/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, no distrito do

Porto

N.º 1358/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Centro Hospitalar

do Médio Ave

N.º 1359/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho

Página 315

6 DE FEVEREIRO DE 2017

315

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1360/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Centro Hospitalar

do Oeste

N.º 1361/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Central

N.º 1362/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Leiria

N.º 1363/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Centro Hospitalar

Barreiro Montijo

N.º 1364/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Setúbal

N.º 1365/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1366/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros na Unidade Local de

Saúde do Litoral Alentejano

N.º 1367/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Matosinhos

N.º 1368/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Nordeste

N.º 1369/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Alto Minho

N.º 1370/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda

N.º 1371/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

N.º 1372/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

N.º 1373/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

N.º 1374/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de

Aveiro

N.º 1376/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos psiquiatras no centro de respostas integradas de Leiria

N.º 1378/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a exigência urgente das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte

da Caparica - Almada

N.º 1379/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Necessidade de obras e salvaguarda da gestão pública do Centro Infantil e do Lar de Idosos de

Odivelas (LISBOA)

N.º 1380/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Realização de protocolo com a CNIPE

Página 316

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

316

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1382/XIII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Posição de Portugal sobre a redução produção de leite no âmbito da crise de mercado

N.º 1383/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Requalificação da EN 124 entre Silves e o Porto de Lagos

N.º 1384/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE Médico de família - Alcoutim

N.º 1385/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atraso na devolução da gestão dos baldios em regime de cogestão

N.º 1389/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA CULTURA Candidatura de Leiria a Capital Europeia da

Cultura

N.º 1391/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Construção das passagens pedonais no troço da linha férrea situado na freguesia de Santo

Varão (Coimbra)

N.º 1392/XIII

(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Redução dos recursos humanos no Consulado-Geral de Portugal em Londres

N.º 1395/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes com doença de Hansen do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro -

Rovisco Pais perdem cuidados de enfermagem 24H/dia

N.º 1396/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação de Financiamento da Escola Bento Jesus Caraça

N.º 1397/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o acesso à saúde no Concelho de

Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1398/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o Centro Hospitalar de Setúbal, distrito

de Setúbal

N.º 1399/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde da Trafaria, concelho de Almada, distrito de

Setúbal

N.º 1400/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Redução do acesso à saúde pela população de Coina, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 1402/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre a conclusão dos estudos e a implementação da redução ou

eliminação das portagens nas ex-SCUT

N.º 1403/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reencaminhamento de doentes algarvios para hospitais de Lisboa e Setúbal

N.º 1411/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Sistema de climatização do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

Página 317

6 DE FEVEREIRO DE 2017

317

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1412/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DA CULTURA Cessação dos contratos dos assistentes

técnicos em funções nos museus e palácios do Ex-instituto dos Museus e da Conservação, IP

N.º 1413/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Receita eletrónica - computadores e rede no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1415/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso a serviços de oftalmologia no Hospital Professor Doutor

Fernando Fonseca, no distrito de Lisboa

N.º 1418/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal

N.º 1419/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Venda ilegal de livros em escola de Faro

N.º 1420/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Coordenação Nacional da Transplantação: informação providenciada a doentes que

aguardam transplante

N.º 1421/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Definição de uma Estratégia Nacional de

Reanimação Cardiorrespiratória

N.º 1422/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Definição de uma Estratégia Nacional de

Reanimação Cardiorrespiratória

N.º 1423/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR Observatório do Atlântico

N.º 1429/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR

Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira

N.º 1430/XIII

(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com

deficiência

N.º 1431/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre,

Castelo Branco e Guarda

N.º 1435/XIII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Definição de um traçado alternativo em Évora para a ligação ferroviária Sines-Badajoz

N.º 1440/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Miguel Santos

(PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Acidentes e medidas de prevenção relacionadas com a utilização de tratores

agrícolas

N.º 1443/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Condições de segurança na estação ferroviária do Entroncamento e acesso dos meios de

socorro

N.º 1447/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DA SAÚDE Figueira de Castelo Rodrigo fora do SNS?

N.º 1453/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Impedimento de entrada do deputado Luís Monteiro na Escola Básica 2,3 de Santa Comba

Dão no dia 8 de abril e 2016

N.º 1460/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atos de vandalismo na Escola Secundária da Ramada, Odivelas

Página 318

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

318

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1462/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida

N.º 1463/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Limitação dos direitos de maternidade e paternidade no centro hospitalar de Lisboa

central

N.º 1465/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar Lisboa Central impõe

restrições aos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores.

N.º 1466/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento do Hospital de Fafe

N.º 1467/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Funcionamento do Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha

N.º 1469/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Sobre o assoreamento e a poluição na Lagoa de Óbidos

N.º 1471/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Esvaziamento de competências do Conselho Consultivo Florestal

N.º 1472/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Graves atrasos no deferimento de processos de acesso à reforma de pescadores da região sul

do país

N.º 1473/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exercício do Direito de Voto no Estrangeiro.

N.º 1475/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Resolução de problema no Jardim de Infância

de Alvor (concelho de Portimão)

N.º 1476/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Intempéries nos Açores

N.º 1477/XIII

(1.ª) Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras na Escola Secundária do Padrão da Légua

N.º 1478/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA ECONOMIA

Questiona o Governo sobre as iniciativas tomadas para estudar e corrigir as

consequências para as regiões transfronteiriças, decorrentes do significativo

aumento dos combustíveis

N.º 1479/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

António Ventura (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Questiona o Governo sobre a aplicação

regional das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE)

N.º 1480/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Questiona o Governo sobre os problemas nos

territórios de fronteira resultantes do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos

N.º 1483/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de Investigação em Agricultura:

água e energia, à Universidade de Évora.

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6 DE FEVEREIRO DE 2017

319

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1484/XIII

(1.ª)

Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre o ponto de situação da Variante Norte de Loulé

N.º 1485/XIII

(1.ª) António Costa Silva (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Évora das verbas do Fundo Nacional

de Reabilitação do Edificado' (FNRE)

N.º 1487/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional

especialmente penosa ou desgastante

N.º 1489/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS

N.º 1490/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS

N.º 1491/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Relatório do Tribunal de Contas aponta causas da descapitalização da EDIA

N.º 1493/XIII

(1.ª) Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Rendimento Social de Inserção

N.º 1494/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Situação da empresa de calçado Karapi em Montemor-o-Velho (Coimbra)

N.º 1495/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os

Direitos das Pessoas com Deficiência

N.º 1497/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Falta de veterinários para inspeção de abate em matadouro

N.º 1498/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fundo de Garantia Salarial demora mais de um ano a responder a desempregados

N.º 1499/XIII

(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Regulamentação em falta referente à Lei n.º 38/2004, de 18 de agosto, sobre contratação por parte do setor privado de pessoas com

deficiência

N.º 1500/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais

N.º 1501/XIII

(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Produtos de apoio - pilhas para aparelho auditivo

N.º 1502/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio

N.º 1503/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação no Centro de Acolhimento Casa da Tapada da Renda, distrito de Castelo

Branco

N.º 1509/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Aterro em Barcelos (Empreendimento Lidl)

Página 320

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

320

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1511/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Plano para a Base das Lajes

N.º 1512/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais

N.º 1514/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos devidos a consequências de intempérie em Trás-os-Montes e pagamento

de compensações

N.º 1515/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Acesso a 25% desconto para pessoas com 60% de incapacidade: protocolo celebrado entre

IRN e CP

N.º 1524/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Requisições para realização de análises no Hospital Conde de Bertiandos em Ponte de

Lima

N.º 1525/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Equipamentos agrícolas sem matrículas impedidos de circular nas vias públicas

N.º 1526/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Parque infantil em estado de degradação em Repeses, Viseu

N.º 1528/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP

N.º 1530/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

ZIF

N.º 1533/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Carência de recursos humanos na Escola

Secundária D. Dinis, Santo Tirso

N.º 1534/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DA ECONOMIA

Desbloqueamento de verbas de projetos aprovados no âmbito do Portugal 2020

N.º 1538/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Coimbra das verbas do Fundo

Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE)

N.º 1540/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Pedido de intervenção da República Portuguesa em apoio das conclusões do

Conselho

N.º 1543/XIII

(1.ª) José António Silva (PSD) MIN. DA SAÚDE Concurso de Especialidade

N.º 1544/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das centrais

hidroelétricas de Alqueva

N.º 1545/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Telhado do Terminal Fluvial de Cacilhas

N.º 1546/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contabilização de tempo de serviço prestado pelos professores inseridos em programas de

cooperação.

N.º 1548/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a medicamento para tratamento de Hepatite C

Página 321

6 DE FEVEREIRO DE 2017

321

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1549/XIII

(1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Segurança Social

N.º 1550/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Segurança Social

N.º 1551/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde primários em Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, em Vila Franca de

Xira, no distrito de Lisboa

N.º 1552/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Quatro mil utentes sem médico de família na extensão de saúde de Campo, Valongo, no

distrito do Porto

N.º 1554/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Tolerância zero à praxe violenta e abusiva - para quando a concretização das

recomendações ao Governo?

N.º 1555/XIII

(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA ECONOMIA Regime de combustíveis - Exclusão do Algarve

N.º 1556/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura

(PSD)

MIN. DA ECONOMIA

Esclarecimentos sobre se existe a intenção do Governo na criação de medidas

compensatórias para o setor dos mármores, em relação ao aumento do ISP.

N.º 1558/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo

António

N.º 1559/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo

António

N.º 1561/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana

N.º 1562/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ligação do novo sistema de rega sob pressão ao adutor do Funcho

N.º 1564/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

CCDR-N aposta em relações precárias há mais de 15 anos

N.º 1565/XIII

(1.ª) Nilza de Sena (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social

N.º 1566/XIII

(1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Construção do Centro de Saúde de Baguim do

Monte

N.º 1567/XIII

(1.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Dúvidas sobre o rigor do inquérito sobre os documentos curriculares dos ensinos básico e

secundário

N.º 1569/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o acesso à saúde pela população do concelho de Oliveira do Hospital (Coimbra)

N.º 1570/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de optometrista

Página 322

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

322

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1571/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Atraso na realização de cirurgia a aneurisma

N.º 1572/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Olhão, no Algarve

N.º 1573/XIII

(1.ª)

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DA ECONOMIA Exploração de petróleo e gás natural no

Algarve

N.º 1576/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE Serviços de Reumatologia nos Hospitais

localizados em sede de distrito

N.º 1577/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Barragem do Pisão - distrito de Portalegre

N.º 1579/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

QUESTIONA O GOVERNO SOBRE A APLICAÇÃO NO DISTRITO DE BRAGANÇA DAS VERBAS DO

FUNDO NACIONAL DE REABILITAÇÃO DO EDIFICADO' (FNRE)

N.º 1580/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Centro de Saúde de Gouveia e degradação do edifício

N.º 1582/XIII

(1.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DO MAR Efeitos da greve na RAM

N.º 1583/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Reabilitação da Escola Básica 2+3 de Azeitão

N.º 1586/XIII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Alegado corte de financiamento na medicação para EM e VIH/Sida nos hospitais em regime de

PPP.

N.º 1587/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Mobilidade e infraestruturas no distrito de Portalegre

N.º 1589/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação - CNIPE

N.º 1590/XIII

(1.ª)

Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos

(PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plano Nacional de Reformas - Regadio no norte do distrito de Viseu

N.º 1591/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Sobre utilização de animais para fins experimentais

N.º 1594/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Intenção de extinção do 3º ciclo do ensino básico no Agrupamento de Escolas de Águeda

N.º 1597/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica

Página 323

6 DE FEVEREIRO DE 2017

323

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1598/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica

N.º 1600/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto Central)

N.º 1601/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR

Requerer o cumprimento de serviços mínimos que salvaguardem a Região Autónoma dos

Açores

N.º 1602/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Condicionamento e ataque ao direito à Greve na luta dos trabalhadores da Portway no

Aeroporto de Lisboa

N.º 1605/XIII

(1.ª) Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Preocupante situação das Escolas Profissionais do Distrito de Beja

N.º 1606/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Diligências do Governo relativas à Central Nuclear de Almaraz e à prevenção de acidentes

nucleares transfronteiriços

N.º 1607/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de medicamentos para doentes com HIV/SIDA e Esclerose Múltipla

N.º 1608/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR Interdição da captura de raia.

N.º 1609/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO MAR Acesso aos dados do radar meteorológico -

Açores

N.º 1611/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD) MIN. DO MAR

Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos

empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL

N.º 1612/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos

empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL

N.º 1613/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos

empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL

N.º 1616/XIII

(1.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Reorganização do dispositivo do Serviço de

Helicópteros de Emergência Médica

N.º 1618/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Venda de locomotivas históricas na Linha do Tua

N.º 1619/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA CULTURA

Questiona o Governo sobre o abrupto fim do Programa das Oficinas Pedagógicas

N.º 1620/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Arranque de Oliveiras

N.º 1621/XIII

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Ausência da RTP nos trabalhos do Conselho das

Comunidades Portuguesas

Página 324

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

324

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1623/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DO MAR Serviços mínimos durante greves nos Portos

N.º 1625/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR

Determinação de serviços mínimos para a greve no Porto de Lisboa

N.º 1626/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Greve no Porto de Lisboa

N.º 1627/XIII

(1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DA CULTURA

Razões que levaram a RTP a ignorar totalmente a realização do importante plenário do

Conselho das Comunidades Portuguesas

N.º 1628/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Carla Barros

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Segunda fase das obras no Centro Hospitalar

de Gaia/Espinho

N.º 1629/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição provocada por fábrica de processamento de bagaço de azeitona, em

Alcarraques, Coimbra

N.º 1630/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a importância da disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT)

N.º 1631/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre a prevenção e controlo de doenças transmitidas por vetores - dengue e zika

N.º 1632/XIII

(1.ª)

Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD),

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Miguel

Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Pergunta sobre esclerose múltipla e HIV

N.º 1634/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Provas de Aferição

N.º 1635/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Resolução dos problemas no Porto de Pesca da Baleeira (Sagres)

N.º 1636/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas no Centro de Saúde de Vila do Bispo

N.º 1637/XIII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos no setor leiteiro após intempérie em Vila do Conde

N.º 1640/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Recálculo da pensão de cidadão

N.º 1641/XIII

(1.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Futuro da Autoeuropa

Página 325

6 DE FEVEREIRO DE 2017

325

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1642/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transferência, no Algarve, de doentes de Ortopedia para hospitais privados

N.º 1646/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE, sem Conselho de Administração

N.º 1649/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Aplicação de diuturnidades aos trabalhadores da INCM

N.º 1651/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Suspensão do trabalho na empresa Frauenthal Automotive Azambuja/Impormol

N.º 1652/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Possível suspensão das negociações do TTIP

N.º 1655/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em

Lisboa

N.º 1657/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Postos de trabalho em risco no setor automóvel no distrito de Portalegre

N.º 1658/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Referenciação de doentes em freguesias do concelho de Ponte de Sor

N.º 1659/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS

Isolamento sonoro da Circular Urbana à cidade de Santarém

N.º 1665/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DO MAR Porto da Praia da Vitória

N.º 1666/XIII

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS Remunerações das Entidades Reguladoras

N.º 1669/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre a conclusão do IC6, com especial relevância para o troço Tábua -

Oliveira do Hospital

N.º 1670/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Número de animais usados no circo

N.º 1671/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

N.º 1673/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Arranque da segunda fase da obra no Centro

Hospitalar de Vila Nova de Gaia / Espinho

N.º 1675/XIII

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Frequentes avarias nos equipamentos das estações do Metropolitano de Lisboa

N.º 1679/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso de internato médico 2016

Página 326

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

326

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1680/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Suspensão por três anos da construção da barragem do Fridão

N.º 1681/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos no Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal

N.º 1683/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Utentes sem médico de família no Centro de

Saúde da Quinta da Lomba, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 1684/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de professor de português para uma turma da Escola básica de 2º e 3º ciclos

António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1685/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1686/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a situação de saúde no concelho de

Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 1687/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Vínculos precários na SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1688/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Existência de vínculos laborais precários na Visteon, concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 1689/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação dos direitos dos trabalhadores no Call Center da Cabovisão em Palmela (Setúbal)

N.º 1691/XIII

(1.ª) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Redução do valor das Portagens na A28

N.º 1695/XIII

(1.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Dificuldades no Acordo de Cooperação com o Centro de Recuperação Infantil Torrejano

(CRIT)

N.º 1696/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Segurança no transporte coletivo de crianças

N.º 1698/XIII

(1.ª) Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) MIN. DO AMBIENTE Barragem do Alvito

N.º 1700/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores

no Colégio do Vale, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 1701/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação da empresa Metalúrgica Central de Alhos Vedros, concelho da Moita,

distrito de Setúbal

N.º 1704/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Manutenção da isenção de imposto para a aguardente destinada ao consumo próprio dos

pequenos produtores

N.º 1708/XIII

(1.ª)

António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan Gonçalves (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Problemas com os Concursos do Portugal 2020

N.º 1709/XIII

(1.ª)

António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan Gonçalves (PS)

MIN. DA ECONOMIA Problemas com os Concursos do Portugal 2020

Página 327

6 DE FEVEREIRO DE 2017

327

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1710/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS

Sobre a isenção de IMI dis imóveis situados nos centros históricos classificados como

património da humanidade

N.º 1713/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre o pavilhão desportivo da escola básica 2/3 Mouzinho da Silveira - Baixa da Banheira,

Moita

N.º 1714/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo

Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Acessos ao Túnel das Areias no IC 29.

N.º 1716/XIII

(1.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Processo de Insolvência da Empresa Fumados Douro

N.º 1717/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dramática de trabalhadores da Faurécia

N.º 1718/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL AOS PRODUTORES DE ALHEIRAS DE

TRÁS OS MONTES

N.º 1720/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa

N.º 1721/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa

N.º 1723/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Isenção da Taxa de IVA nas Terapêuticas Não

Convencionais

N.º 1724/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Regulamentação da profissão de Gerontólogo

N.º 1725/XIII

(1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Carência grave de Inspetores da Educação

N.º 1730/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem

aquecimento

N.º 1732/XIII

(1.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no Nordeste Transmontano

N.º 1733/XIII

(1.ª)

António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV)

N.º 1735/XIII

(1.ª)

António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Combate à praga Drosophila suzukii da cereja

N.º 1736/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Abate de árvores pela Infraestruturas de Portugal S.A., em Bencanta (Coimbra)

N.º 1737/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de Saúde Primários em Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras

Página 328

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

328

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1738/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Continua o estado de abandono e a falta de manutenção da ETAR de Termas de Carvalhal,

Castro Daire

N.º 1741/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Contrato de concessão - Minas de Jales/Gralheira, concelho de Vila Pouca de

Aguiar

N.º 1742/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Instalações do serviço de formação do Centro de Emprego e Formação de Leiria

N.º 1743/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas

N.º 1744/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas

N.º 1745/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aproveitamento Hidroagrícola da Cela

N.º 1746/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recolha, tratamento e transporte de resíduos hospitalares na prestação de cuidados

domiciliários no ACES Dão Lafões

N.º 1748/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Ponto de situação do concurso público da empreitada de obra pública "EN 256 Variante à Ponte do Albardão, incluindo nova ponte sobre

o Rio Degebe".

N.º 1750/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal

N.º 1751/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal

N.º 1752/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação de direitos laborais na SONAE - Logística, Pólo da Maia

N.º 1753/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde em Carnota, Alenquer, no

distrito de Lisboa

N.º 1754/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento coletivo de trabalhadores na Renault Portugal, Fetais

N.º 1756/XIII

(1.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Exportação de animais de companhia

N.º 1757/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar

N.º 1759/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação dos pesticidas neonicotinoides

N.º 1760/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Novas instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e comercial de

Portimão

Página 329

6 DE FEVEREIRO DE 2017

329

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1761/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE

Ameaça de demissões no Hospital Distrital de Santarém.

N.º 1762/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos serviços consulares na Bélgica

N.º 1763/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária Henrique Medina, Esposende

N.º 1764/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA

Cumprimento do Regulamento do Espetáculo Tauromáquico

N.º 1765/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Veterinários Municipais e quantificação do número de abates de animais em Centros de

Recolha Oficiais

N.º 1766/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães

N.º 1767/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos

N.º 1768/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Publicação do Decreto-lei nº 19/2016, de 15 de abril relativo à criação da carreira especial de

técnico de emergência pré-hospitalar.

N.º 1769/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abertura de candidaturas a medidas do PDR2020 importantes para a área do Parque

Natural do Vale do Guadiana

N.º 1770/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Consequências da aplicação da Lei 68/2014, de 29 de agosto e da Portaria n. 311/2015, de 28

de setembro

N.º 1771/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Isenção de IMI

N.º 1776/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras de requalificação nas escolas básicas 2/3 de Prado e Vila Verde

N.º 1777/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Regadio de Sabariz / Cabanelas

N.º 1779/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Construção da variante à EN 101

N.º 1781/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CULTURA Continuidade das obras de Restauro do

Mosteiro de Santa Maria de Semide - Para Quando?

N.º 1782/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Prescrição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) nas

unidades de saúde de cuidados primários

N.º 1784/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-

PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Reinício das obras na Escola Secundária do Padrão da Légua

Página 330

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

330

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1785/XIII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) PRIMEIRO-MINISTRO Ressarcimento dos emigrantes lesados do BES

N.º 1787/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de condições na Escola Básica 2/3 Maria Alberta Menéres (Sintra)

N.º 1790/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Financiamento da Unidade Local de Saúde do Alto Minho

N.º 1791/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Um organismo público, dois presidentes em

simultâneo?

N.º 1792/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Um organismo público, dois presidentes em simultâneo?

N.º 1794/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Plano de Revitalização da Ilha Terceira

N.º 1795/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Acordos de cooperação entre o Instituto de segurança Social de Viana do Castelo e as

Instituição particulares de solidariedade social

N.º 1798/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CULTURA Questiona o Governo sobre a articulação

Cultura/Turismo e o orçamento da Cultura para o Algarve

N.º 1799/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Corridas de galgos em Portugal

N.º 1800/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Apoio à comunidade piscatória de Armação de Pêra

N.º 1804/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade laboral e despedimentos no setor do handling aeroportuário

N.º 1806/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de cereja

do concelho de Alfândega da Fé como compensação pelos prejuízos que as

intempéries causaram na cultura

N.º 1808/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de cereja

da Cova da Beira e do Pinhal Interior em compensação pelos prejuízos sofridos devidos

às intempéries

N.º 1810/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco

(CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Calendário fiscal

N.º 1811/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Eventual incumprimento nos transportes de doentes da urgência e do internamento, por

parte de um consórcio de empresas ao Hospital Espírito Santo de Évora (HESE)

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6 DE FEVEREIRO DE 2017

331

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1815/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE

Falta de recursos humanos no centro de saúde de Vila do Bispo

N.º 1816/XIII

(1.ª)

Luísa Salgueiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos e degradação das instalações

na Unidade de Saúde de Jazente

N.º 1821/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Estrutura orgânica dos serviços da área da toxicodependência e alcoolismo

N.º 1823/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos na produção de cereja no Fundão e medidas de apoio aos produtores

N.º 1828/XIII

(1.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DO AMBIENTE Quinta do Ludo - Ria Formosa

N.º 1829/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1831/XIII

(1.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina

Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Dívida do subsistema de saúde das Forças Armadas (IASFA) ao Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM)

N.º 1833/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Proposta de Despacho Normativo OAL

N.º 1836/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Portugal 2020 e a cooperação com regiões insulares atlânticas

N.º 1838/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto

N.º 1844/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Realização de colonoscopias na zona da Grande

Lisboa

N.º 1846/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em

Almada

N.º 1851/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos

N.º 1853/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Cirurgias adiadas devido a falta de fio de sutura no Hospital de Chaves

N.º 1857/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de

Setúbal

N.º 1858/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências

N.º 1860/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém

N.º 1861/XIII

(1.ª)

António Costa Silva (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Reprogramação Intercalar de Fundos Comunitários UE 2014-2020/RAM

Página 332

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

332

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1863/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca de Casinos

N.º 1866/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta da vacina Bexsero nas farmácias

N.º 1868/XIII

(1.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DA SAÚDE

Obras no Serviço de Urgência no Centro hospitalar Tondela-Viseu

N.º 1872/XIII

(1.ª) António Cardoso (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Projeto de Requalificação na EN223

N.º 1873/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Falta de sinalização horizontal no troço da EN 16, que atravessa Oliveira de Frades

N.º 1874/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Necessidade de prolongamento de passagem pedonal em Bencata, junto à Escola Superior

Agrária de Coimbra

N.º 1877/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Negação do acesso a cuidados de saúde

N.º 1878/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Atrasos no financiamento da Escola

Profissional da Guarda

N.º 1882/XIII

(1.ª) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Estágios do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. pendentes

N.º 1884/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Alegadas descargas poluentes ilegais de resíduos de pedra e resinas de aglomeração

em Abrantes

N.º 1889/XIII

(1.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Resolução dos problemas de comunicações do Radar Militar da Madeira

N.º 1891/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre quais os impedimentos

que têm inviabilizado a inauguração da Pista de Atletismo e Campo de Rugby de Évora

N.º 1892/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Esclarecimentos sobre quais os impedimentos que têm inviabilizado a inauguração da Pista de

Atletismo e Campo de Rugby de Évora

N.º 1893/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Reforço do financiamento da Orquestra Clássica do Sul

N.º 1894/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Direitos dos trabalhadores Têxteis do concelho de Barcelos

N.º 1895/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação e funcionamento do Centro Distrital de Viana do Castelo

Página 333

6 DE FEVEREIRO DE 2017

333

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1896/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação dos alunos que frequentam a unidade de ensino estruturado na EB2/3 de Gualtar

N.º 1898/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Transição do ensino básico para o ensino secundário de jovens que frequentam uma

Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do

Espetro do Autismo

N.º 1899/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de instalações desportivas adequadas na Escola Secundária c/ 3º Ciclo de Vila Real de Santo António impede a prática de Educação Física, após obra de requalificação efetuada

pela Empresa Parque Escolar

N.º 1900/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE

Mortalidade de peixes devidos aos testes de descarga na barragem de Vale de Gaio

N.º 1901/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, monumento de interesse nacional,

necessita de requalificação urgente

N.º 1904/XIII

(1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Ministério da Educação foge às suas responsabilidades e impõe aos Municípios a financiamento da contrapartida nacional nos projetos comunitários de requalificação de

infraestruturas escolares

N.º 1905/XIII

(1.ª) Helga Correia (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

RLIS - Candidatura n.º POISE-03-4538-FSE-000091

N.º 1907/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Discricionariedade na atribuição de cargas letivas a docentes convidados na Universidade

de Coimbra

N.º 1909/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

A realidade vivida nos portos nacionais tem vindo a ser motivo de preocupação profunda

nos últimos anos, em especial após a aprovação da Lei do Trabalho Portuário, Lei nº 3/2013, de 14 de janeiro, que veio instalar a

pre

N.º 1911/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras urgentes na Escola Básica 2,3 Álvaro Velho, no Barreiro

N.º 1912/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Carta das Zonas Inundáveis

N.º 1915/XIII

(1.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Pela reposição dos horários da CP em Lapa do Lobo, Nelas, Viseu

N.º 1916/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA SAÚDE

Da existência de perturbações no serviço de Oncologia-Quimioterapia do Hospital José

Joaquim Fernandes (Beja).

N.º 1918/XIII

(1.ª) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Intervenção em escolas com amianto na sua construção no distrito de Viana do Castelo

N.º 1919/XIII

(1.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Apoios à remoção de amianto em edifícios particulares

N.º 1920/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho de Benavente

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II SÉRIE-B — NÚMERO 26

334

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1921/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Envio à Assembleia da República do Relatório de Caracterização da Situação de Acolhimento

de Crianças e Jovens - CASA

N.º 1922/XIII

(1.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Verbas do orçamento privativo das escolas

N.º 1924/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Conclusão das obras em falta na Escola Secundária de Palmela

N.º 1928/XIII

(1.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Hotel Turismo da Guarda

N.º 1930/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo

Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Sinalética aldeias do xisto

N.º 1932/XIII

(1.ª) Joel Sá (PSD) MIN. DA ECONOMIA

Exploração de caulino C-105 Gandra em Vila Seca e Milhazes - Barcelos

N.º 1934/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA ECONOMIA : Direção Geral de Energia e Geologia - Centro /

Morosidade na Aprovação de projetos

N.º 1937/XIII

(1.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Questiona o Ministério das Finanças sobre o resultado dos estudos sobre a consequência da

implementação da redução do horário de trabalho da administração pública para as 35

horas

N.º 1941/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Liga Portuguesa de Futebol Profissional não respeita Estatuto do Jornalista

N.º 1943/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria

N.º 1946/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS

N.º 1948/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Precariedade no hospital de Braga

N.º 1949/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Descarga poluente no Rio Vizela

N.º 1953/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Utilização de animais em investigação científica

N.º 1956/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plano de emergência para jardins zoológicos

Página 335

6 DE FEVEREIRO DE 2017

335

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1957/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Plano de emergência para jardins zoológicos

N.º 1958/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo do Mondego

N.º 1960/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Número de contraordenações recebidas pela DGAV

N.º 1961/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dados relativos à produção pecuária

N.º 1962/XIII

(1.ª) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Castelo de Vila Nova de Cerveira - Antiga Pousada D. Dinis

N.º 1963/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre os cuidados primários de saúde em Corroios - Seixal

N.º 1965/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas no Centro de Saúde de Faro

N.º 1966/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO AMBIENTE Pedido de informação sobre as conclusões da

avalaição do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida

N.º 1967/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Falta de Condições dos «novos» aviões Airbus A330 na TAP

N.º 1968/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Precariedade e promiscuidade no sector da Assistência em Escala/Handling Aeroportuário

N.º 1971/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP)

MIN. DA JUSTIÇA Concurso para a aquisição de serviços de

segurança

N.º 1972/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Necessidade de melhoria do material circulante na Linha da Beira Baixa

N.º 1973/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Pólo de Saúde da Beira Interior

N.º 1974/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reforço das valências no Hospital do Fundão, distrito de Castelo Branco

N.º 1978/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Futuro do Museu do Hospital Miguel Bombarda e dificuldades de visita ao atual

espaço museológico (Lisboa)

N.º 1979/XIII

(1.ª)

Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS),

Carla Sousa (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Modernização e Requalificação das Escolas Secundárias de Ermesinde e de Valongo

N.º 1982/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Eventual encerramento da unidade de neonatologia com cuidados intensivos

neonatais do Hospital do Espírito Santo de Évora

Página 336

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

336

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1983/XIII

(1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados de Pinhel

N.º 1989/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Patenteamento de variedade de tomate

N.º 1990/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Perda de direitos após baixa médica

N.º 1991/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina

Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Pelo cumprimento do Princípio da Continuidade Territorial nas deslocações dos

atletas e equipas desportivas da Região Autónoma da Madeira

N.º 1993/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre amianto no agrupamento de escolas de Oliveira do Hospital

N.º 1994/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre a recusa de alguns municípios da Área Metropolitana do Porto em assinar com a CCDRN, os contratos para apoio

a investimentos incluídos nos respetivos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano

N.º 1995/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Questiona o governo sobre o resultado dos estudos sobre a implementação da redução do horário de trabalho na Unidade Local de Saúde

de Castelo Branco

N.º 1996/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar da Cova da Beira - Estudos -

Redução dos horários

N.º 1997/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde da Covilhã / Centro de Saúde do Fundão / Centro de Saúde de Belmonte -

Consequências para os utentes da redução dos horários de trabalho dos seus colaboradores

N.º 1998/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE Barragem de Girabolhos

N.º 1999/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Destacamento da Polícia Marítima nas Ilhas Selvagens

N.º 2000/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Candidatura ao Fundo Europeu do

Ajustamento à Globalização

N.º 2001/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a situação de escola profissional de Montemor-o-Novo - Ofício das Artes

N.º 2003/XIII

(1.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DA ECONOMIA

Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados

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6 DE FEVEREIRO DE 2017

337

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2005/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Avaliação do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio

Emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional

N.º 2006/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Concurso aberto pelo Ministério da Justiça para reforçar a vigilância e segurança de todos

os seus organismos

N.º 2008/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Internamento subaproveitado no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis

N.º 2009/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição na Ribeira da Boa Água - Torres Novas

N.º 2010/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Reitoria da Universidade do Minho equipara os Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia a trabalhadores não docentes, em matéria de

horários de trabalho

N.º 2012/XIII

(1.ª) Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique

N.º 2013/XIII

(1.ª) Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique

N.º 2014/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Lousado

N.º 2017/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de equipamentos e de manutenção da Escola Secundária de Vila Real de Santo

António

N.º 2019/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da extensão de saúde de Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 2020/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano

N.º 2021/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano

N.º 2025/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Lixeira a céu aberto em Quintela de Azurara, Mangualde

N.º 2026/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Risco de contaminação por lixeira em Vale de Medeiros, Nelas

N.º 2030/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Aproveitamento hidroelétrico de Ruães: cumprimento das deliberações da ex- ARH

Norte

N.º 2032/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Questiona sobre o impacto financeiro e o reforço de R. Humanos necessários para

garantir a qualidade na prestação de Serviços, como consequência da redução do horário de

trabalho no CHUC - Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra

N.º 2033/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Problemas laborais e de funcionamento do lar de idosos no Centro Paroquial de Aver-o-Mar

Página 338

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

338

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2035/XIII

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Sinistralidade IC2 - Oliveira de Azeméis

N.º 2036/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da Agência Bancária da Caixa

Geral de Depósitos na Verderena, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 2037/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Retirada da caixa multibanco da Caixa Geral de

Depósitos na Trafaria, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 2040/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos no Financiamento das Escolas Profissionais no Distrito de Leiria

N.º 2041/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Dificuldades e desafios sentidos na Faculdade de Belas Artes do Porto

N.º 2042/XIII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA ECONOMIA Clareza dos rótulos - Alergia Alimentar

N.º 2044/XIII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE

Alergia Alimentar - Gratuitidade das canetas de adrenalina e outras medidas

N.º 2045/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Custo da resolução dos contratos para a concessão de direitos de prospeção, pesquisa,

desenvolvimento e produção de petróleo

N.º 2048/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reconhecimento dos profissionais licenciados em Fisiologia Clínica

N.º 2051/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Desrespeito pelo papel das Associações de Pais da do Agrupamento Luís de Camões

(Areeiro/Arroios) Lisboa

N.º 2052/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade na contratação dos formadores do IEFP exige solução

N.º 2053/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Afife, Viana do Castelo

N.º 2054/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança nas praias de Amorosa - Chafé e Amorosa - Chafé Sul, Viana do Castelo

N.º 2055/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Arda/Bico, Viana do Castelo

N.º 2056/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Azenhas - Vilar de Mouros, Viana do Castelo

N.º 2057/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Cabedelo, Viana do Castelo

N.º 2058/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança nas praias de Carreço e Paçô/Carreço, Viana do Castelo

N.º 2059/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Forte do Cão - Gelfa, Caminha

Página 339

6 DE FEVEREIRO DE 2017

339

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2060/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Foz do Minho, Caminha

N.º 2061/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Ínsua, Viana do Castelo

N.º 2062/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Lenta, Viana do Castelo

N.º 2063/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Moledo, Caminha

N.º 2064/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia Norte, Viana do Castelo

N.º 2065/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Pedra Alta (Castelo de Neiva), Viana do Castelo

N.º 2066/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Ponte da Barca, Viana do Castelo

N.º 2067/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Pontilhão da Valeta, Viana do Castelo

N.º 2068/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Vila Praia de Âncora, Caminha

N.º 2069/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE Falta de enfermeiros

N.º 2070/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre as condições de segurança na EN 125 durante o período de

suspensão das obras de requalificação

N.º 2071/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE Dispensa de medicação anti retrovírica para

curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa

N.º 2074/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Areão, Vagos

N.º 2075/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Areínho, Arouca

N.º 2076/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Areinho, Ovar

N.º 2077/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança nas praias de Baía e da Rua 37, Espinho

N.º 2078/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Barra, Ílhavo

N.º 2079/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia do Bico, Murtosa

Página 340

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

340

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2080/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Burgães - Rio Caima, Vale de Cambra

N.º 2081/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Cascata da Cabreia, Sever do Vouga

N.º 2082/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Cortegaça, Ovar

N.º 2083/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Costa Nova, Ílhavo

N.º 2084/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Esmoriz, Ovar

N.º 2085/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Labrego, Vagos

N.º 2086/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança nas praias Frente Azul e Frente Azul/Seca, Espinho

N.º 2087/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Furadouro, Ovar

N.º 2088/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia Jardim de Oudinot, Ílhavo

N.º 2089/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Mamoa, Santa Maria da Feira

N.º 2090/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Marreta/Torrão do Lameiro, Ovar

N.º 2091/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Monte Branco, Murtosa

N.º 2092/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Paramos, Espinho

N.º 2093/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Quinta do Barco, Sever do Vouga

N.º 2094/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de São Jacinto, Aveiro

N.º 2095/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de São Pedro de Maceda, Ovar

N.º 2097/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Silvalde, Espinho

N.º 2098/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Souto do Rio, Águeda

Página 341

6 DE FEVEREIRO DE 2017

341

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2099/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Torreira, Murtosa

N.º 2100/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Vagueira, Vagos

N.º 2101/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Atrasos no Financiamento das Escolas

Profissionais

N.º 2103/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Areinho, Ovar

N.º 2104/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança nas praias Frente Azul e Frente Azul/Seca, Espinho

N.º 2133/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre falha prolongada no acesso telefónico para a USF de Santo António da Charneca -

Barreiro

N.º 2136/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate ilegal de sobreiros e plantação ilegal de eucaliptos em Mafra

N.º 2138/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Rede dos Cursos Profissionais 2016/2017 no Agrupamento de Escolas de Búzi

N.º 2139/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Tamargueira, Figueira da Foz

N.º 2140/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Tocha, Cantanhede

N.º 2141/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Vimieiro, Penacova

N.º 2142/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR Construção de um Porto de Abrigo na Fuzeta

N.º 2143/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Alvôco das Várzeas, Oliveira do Hospital

N.º 2145/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Ançã, Cantanhede

N.º 2147/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Avô, Oliveira do Hospital

N.º 2148/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Benfeita, Arganil

N.º 2149/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Bogueira, Lousã

Página 342

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

342

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2150/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Buarcos, Figueira da Foz

N.º 2151/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança nas praias do Cabedelo e Cabedelinho, Figueira da Foz

N.º 2152/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Recuperação prevista do Mosteiro de Alcobaça com fundos estruturais identificados no

Relatório da DGPC de 2014

N.º 2153/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Regularização dos pagamentos de multas nas ex-SCUT

N.º 2154/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Equipas de Sapadores Florestais

N.º 2174/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de S. Bernardino, Peniche

N.º 2175/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Cepães, Esposende

N.º 2176/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Merelim S. Paio, Braga

N.º 2177/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Navarra, Braga

N.º 2178/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de S. Martinho do Porto, Alcobaça

N.º 2179/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de S. Pedro de Moel, Marinha Grande

N.º 2180/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia do Salgado, Nazaré

N.º 2181/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Ofir, Esposende

N.º 2182/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Vieira, Marinha Grande

N.º 2183/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

: Vigilância e segurança na praia de Água de Madeiros, Alcobaça

N.º 2184/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Ana de Aviz, Figueiró dos Vinhos

N.º 2185/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia do Baleal Campismo, Peniche

N.º 2186/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia do Baleal Norte, Peniche

Página 343

6 DE FEVEREIRO DE 2017

343

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2187/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia do Baleal Sul, Peniche

N.º 2188/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia do Bom Sucesso, Óbidos

N.º 2189/XIII

(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia do Cabril, Pedrógão Grande

N.º 2190/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Consolação Norte, Peniche

N.º 2191/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Pombal, Vieira do Minho

N.º 2192/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Prado Faial, Vila Verde

N.º 2193/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Corga, Castanheira de Pêra

N.º 2219/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Sobre imposição de coletes com mensagens publicitárias a jornalistas que cobrem

competições futebolísticas

N.º 2227/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Coordenação dos Centros de Inspeção Periódica de Pulverizadores

N.º 2432/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Proteção dos Assistentes de Portos e Aeroportos face às radiações ionizantes

N.º 2433/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Proteção dos Assistentes de Portos e Aeroportos face às radiações ionizantes

N.º 2440/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE Médico de família - Alcoutim

N.º 2444/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Académico de Medicina no Algarve

N.º 2446/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana

N.º 2450/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR Observatório do Atlântico

N.º 2451/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Colapso da muralha de Silves

N.º 2452/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo

António

N.º 2453/XIII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Organizações de Voluntariado de Proteção Civil

Página 344

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

344

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2454/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Instalações desportivas na Escola sede do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo

António

N.º 2455/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Avaliação da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e sua compatibilização com a

atividade da comunidade piscatória da Culatra

N.º 2465/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade e baixos salários nos Call Centers EDP

N.º 2503/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Requalificação dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa

N.º 2505/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de condições na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa

N.º 2512/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Projeto de exploração de Urânio em Espanha, junto à fronteira portuguesa (Almeida)

N.º 2514/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE Dragagens na ria Formosa

N.º 2515/XIII

(1.ª)

Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Problemas de acesso à emissão da Televisão Digital Terrestre

N.º 2516/XIII

(1.ª)

Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CULTURA Problemas de acesso à emissão da Televisão

Digital Terrestre

N.º 2531/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Artística de Soares dos Reis, no Porto,

pede a demissão do Presidente da Comissão Administrativa Provisória

N.º 2532/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Preservação do património florestal e criação do Museu Nacional da Floresta

N.º 2533/XIII

(1.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Militares da GNR em situação de reforma e reserva

N.º 2535/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adaptação de edifício para transferência da Extensão de Saúde de Messejana

N.º 2536/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reabertura da Extensão de Saúde de Rio de Moinhos - Aljustrel

N.º 2543/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na

reintegração do trabalhador

N.º 2544/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na

reintegração do trabalhador

N.º 2545/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Definição de uma Estratégia Nacional de

Reanimação Cardiorrespiratória (insistência)

Página 345

6 DE FEVEREIRO DE 2017

345

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2552/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre a substituição do comboio Intercidades por automotoras que

datam dos anos 1970 na linha de Évora - Lisboa

N.º 2553/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE Combate à poluição na Ria Formosa

N.º 2569/XIII

(1.ª) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Consulado de Portugal em Durban

N.º 2583/XIII

(1.ª) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Funcionamento dos postos consulares da costa leste dos Estados Unidos

N.º 2585/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Salvaguarda dos vestígios do naufrágio quatrocentista Ria de Aveiro A

N.º 2596/XIII

(1.ª)

Susana Lamas (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA CULTURA

Discriminação no acesso a apoios diretos e indiretos às artes por parte de artistas e

entidades culturais com objeto e domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira

N.º 2597/XIII

(1.ª)

Susana Lamas (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA CULTURA

Constrangimentos no acesso à internacionalização às artes por parte de

artistas e entidades culturais com objeto e domicílio fiscal na Região Autónoma da

Madeira

N.º 2598/XIII

(1.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Execução do programa VITIS

N.º 2599/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA ECONOMIA Extensão da concessão da central de Sines

N.º 2600/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares recusa aplicação de estatuto de trabalhador

estudante a pós- doutorando

N.º 2601/XIII

(1.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Monumento Nacional vendido a empresa com sede em paraíso fiscal que paga com cheque

sem provisão

N.º 2604/XIII

(1.ª) António Cardoso (PS)

S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO

Rede Cursos Profissionais Ensino Secundário

N.º 2607/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Intervenção no Terminal Fluvial de Cacilhas em Almada

N.º 2609/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DO MAR

Programa Fundo Azul - Para quando a abertura de candidaturas? Quais serão os critérios de seleção? De onde virão as verbas? Quando

serão aprovados os primeiros projetos?

Página 346

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

346

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2610/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Descargas de águas residuais na Zona Industrial da Gândara, Carregal do Sal

N.º 2612/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Praga de moscas no concelho de Proença-a-Nova

N.º 2614/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Desconformidade no restabelecimento e reposição de acessibilidades previstas no

Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-

Ermida, Oliveira de Frades

N.º 2615/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA

Dificuldades enfrentadas pelas micro, pequenas e médias empresas - a situação da

Pastelaria Páscoa, no Concelho de Almada (Distrito de Setúbal)

N.º 2616/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA ECONOMIA Problemas ambientais - Siderurgia Nacional, SA

- atualização de informação

N.º 2618/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Futuro do Centro de Reabilitação do Norte

N.º 2621/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre amianto na escola Gualdim Pais - Agrupamento de Escolas dos Templários -

Tomar

N.º 2622/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre a situação do Centro Hospitalar Barreiro - Montijo

N.º 2623/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contaminação dos solos e aquíferos na Ilha Terceira

N.º 2624/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Recurso a empresas de trabalho temporário por parte da IP Infraestruturas de Portugal

N.º 2625/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Falta de Trabalhadores na CP Lisboa

N.º 2628/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Sobre a verba destinada ao aperfeiçoamento de ETAR no nosso país

N.º 2629/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE Alopecia Areata

N.º 2630/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE Bivalves contaminados

N.º 2632/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Bivalves contaminados

N.º 2636/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Situação do Conselho de Administração da NAV Portugal

Página 347

6 DE FEVEREIRO DE 2017

347

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2639/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Professores portugueses no projeto das escolas de referência em Timor-Leste queixam-se de decisões arbitrárias e falta de pagamentos e dizem-se vítimas de ameaças e intimidação

N.º 2640/XIII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de Fradelos, Famalicão

N.º 2643/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Comboios na linha do Vouga com atrasos de cerca de uma hora

N.º 2645/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Venda ambulante de fruta fresca nas praias algarvias

N.º 2646/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento do centro de Saúde de Ponte de Lima

N.º 2647/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Instalação de um AIR Center na Base das Lajes

N.º 2648/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Necessidades de intervenção da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

N.º 2651/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Projeções macroeconómicas para 2016

N.º 2653/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal

N.º 2655/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Receita Sem Papel - necessidade de garantir que a transição é feita sem dificuldades e sem

prejuízo para os utentes

N.º 2657/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores da empresa Ambicargo Transportes no Parque Industrial da Quimiparque, no Barreiro (Distrito de Setúbal)

N.º 2658/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano

N.º 2661/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Atuação da ACT

N.º 2663/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar,

Lisboa

N.º 2665/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Consequências da falência da Oi para o sector financeiro

N.º 2670/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Análise de resíduos nos produtos hortofrutícolas

N.º 2671/XIII

(1.ª)

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Suspensão dos contratos de trabalho dos trabalhadores da CIMPOR no Algarve

Página 348

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

348

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2676/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Concurso IEFP deixou de fora o grupo 430: que soluções?

N.º 2677/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE

Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva geniturinária e sexual (URGUS),

no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)

N.º 2679/XIII

(1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Atraso no pagamento das verbas para o

financiamento das escolas do Ensino Artístico Especializado(EAE)

N.º 2683/XIII

(1.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Regularização do calendário de concursos para apoios às artes da DGArtes e potencial novo

ano zero nas Artes

N.º 2686/XIII

(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Obras de conclusão dos IC6 e IC7 e construção do IC37

N.º 2687/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Pedido de Delimitação Territorial da Estância Termal de Pedras Salgadas

N.º 2688/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), António Cardoso (PS), Inês

Lamego (PS) MIN. DA SAÚDE

Edifício do antigo centro de saúde de Oliveira de Azeméis

N.º 2689/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP),

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação presente e futura do banco público de células estaminais do sangue do cordão

umbilical

N.º 2690/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Atrasos nos pagamentos a fornecedores.

N.º 2695/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Nefrologia da Unidade Hospitalar de Torres Novas - Centro Hospitalar do Médio

Tejo

N.º 2696/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR

N.º 2704/XIII

(1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira

(PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Electrificação da linha do Douro: Troço entre Caíde e Marco de Canaveses

N.º 2705/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, no concelho de Loures, recusou

pagar o subsídio de férias no mês de junho aos docentes contratados

N.º 2707/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da Extensão de Saúde da Azinhaga

N.º 2710/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação da agricultura e pastoreio na Freguesia de Rio Frio, Arcos de Valdevez

N.º 2714/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal Galego

Página 349

6 DE FEVEREIRO DE 2017

349

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2716/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Património edificado do Pinhal de Leiria

N.º 2718/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Seguros Agrícolas

N.º 2723/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra: dificuldades na área de cirurgia de apoio ao

serviço de urgência

N.º 2724/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Castanheira de Pera, no distrito de Leiria

N.º 2729/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

FALTA DE CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO CAMPO

COBERTO DA ESCOLA SECUNDARIA DE SANTA MARIA (AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MONTE

DA LUA - CONCELHO DE SINTRA). PARA QUANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS?

N.º 2730/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Pagamento especial por conta

N.º 2731/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Calendário fiscal e Prazo de entrega da IES

N.º 2732/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA AutoEuropa

N.º 2733/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Defesa da Floresta contra Incêndios

N.º 2734/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Devolução de taxas moderadoras a doente oncológico

N.º 2736/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Albufeira da Tapada Grande - Mina de São Domingos

N.º 2737/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Queixas da população relativas à Siderurgia Nacional, SA (SN)

N.º 2738/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA

Queixas da população relativas à Siderurgia Nacional, SA (SN)

N.º 2744/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos

N.º 2745/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Situação dos trabalhadores das empresas do

Parque Industrial da Autoeuropa

N.º 2747/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Questiona o Governo sobre a concretização da Rede de Rega da Várzea de Odeleite

Página 350

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

350

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2749/XIII

(1.ª) José António Silva (PSD) MIN. DA SAÚDE Marcação de consulta hospitalar

N.º 2750/XIII

(1.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) MIN. DA SAÚDE

Retirada de três médicos, dois ortopedistas e um anestesista dos hospitais do distrito de

Bragança

N.º 2751/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita,

distrito de Setúbal

N.º 2753/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso à saúde em Corroios,

concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 2754/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina (bombas de insulina)

N.º 2756/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Convento da Saudação no Concelho de Montemor o Novo

N.º 2758/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Intervenção na Nacional 101: cruzamento da Loureira

N.º 2766/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Contratos de interruptibilidade no serviço de eletricidade

N.º 2768/XIII

(1.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plantação ilegal de eucaliptal em Ourém

N.º 2773/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Indeferimento do pedido de isenção das taxas moderadoras

N.º 2775/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Portal do Governo

N.º 2776/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO MAR Questiona o Governo sobre o

desassoreamento da Ria de Alvor

N.º 2777/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos agricultores afetados por temporal de granizo nos concelhos de Sabrosa e Alijó

N.º 2778/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos viticultores afetados por perdas de produção relacionadas com problemas

fitossanitários na Região Demarcada do Douro

N.º 2779/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre a conclusão da requalificação da Estrada Nacional 342 com

especial relevância para o troço Lousã - Gois- Arganil- Avô

N.º 2780/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Utilização plena do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio

Página 351

6 DE FEVEREIRO DE 2017

351

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2781/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Situação nas barragens de Odeleite e de Beliche (sotavento algarvio)

N.º 2783/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Obras de Intervenção no Bairro 1º de Maio, Arcozelo, Barcelos

N.º 2784/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Construção do traçado alternativo à Estrada Nacional 14

N.º 2785/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Assistência a amputados, encaminhados pelos serviços de Saúde da Região Autónoma do

Açores

N.º 2786/XIII

(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO MAR Projeto Turístico Zona Ribeirinha de Setúbal

N.º 2787/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Projeto turístico zona ribeirinha de Setúbal

N.º 2788/XIII

(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Saída da GNR do Castelo de Almada

N.º 2789/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Proteção Civil na Região Autónoma da Madeira - voluntários na área das radiocomunicações

N.º 2791/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre as candidaturas dos

agrupamentos escolares às medidas de Combate ao Insucesso escolar.

N.º 2793/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola 2,3 do Alto do Lumiar, em Lisboa

N.º 2794/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

V/ resposta à nossa pergunta n.º 1765/XIII (1ª)

N.º 2797/XIII

(1.ª) João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Forte Velho do Outão e 7ª Bateria

N.º 2804/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Recomposição das carreiras dos Sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas

graduados em Sargento-Mor

N.º 2805/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Contratos de Prestação de Serviços no Serviço

Nacional de Saúde

N.º 2807/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD),

Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD) MIN. DO AMBIENTE Poluição em Paio Pires

N.º 2808/XIII

(1.ª)

Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS), João Gouveia (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

PERGUNTA SOBRE EN342; TROÇO ARGANIL/AVÔ

N.º 2809/XIII

(1.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Abertura da Unidade de Cuidados Continuados

de Melgaço

Página 352

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

352

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2810/XIII

(1.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-

PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Alegados atrasos nos pagamentos a Unidades de Cuidados Continuados

N.º 2811/XIII

(1.ª) Júlia Rodrigues (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Estação Ferroviária de Mirandela

N.º 2813/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Jamila Madeira (PS), Santinho

Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), José Miguel Medeiros (PS), Renato Sampaio (PS), José Manuel

Carpinteira (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), António Borges (PS), João Azevedo Castro (PS),

Palmira Maciel (PS), Júlia Rodrigues (PS), João Gouveia (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel

Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Quebra da produção na região demarcada do Douro

N.º 2814/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Nilza de Sena (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla

Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Quais os motivos que levaram ao Governo à não aplicação de descontos na A6 (Lisboa -

Alentejo Central - Caia)?

N.º 2815/XIII

(1.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), António Sales (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Desmaterialização da receita médica.

N.º 2817/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Discriminação negativa dos concelhos do norte do distrito de Leiria com a exclusão da A13 da política de redução das portagens do interior

do País

N.º 2818/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Garantia do normal funcionamento dos serviços de Ortopedia e Anestesia nos hospitais

dos distritos de Bragança e Vila Real

N.º 2822/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Nuno Serra (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Quais os motivos que levaram ao Governo à não aplicação de descontos na A13

(Entroncamento - Coimbra) e na A13.1 (Almalaguês - Condeixa)?

N.º 2823/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Fim da isenção da Contribuição para o Audiovisual para explorações agrícolas

N.º 2824/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contratos de Trabalho no Centro de Informação Europeia Jacques Delors

N.º 2827/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Poluição Atmosférica junto à empresa

Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 2828/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Poluição Atmosférica junto à empresa

Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 2829/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Avaria do equipamento de tomografia computorizada no Hospital do Litoral

Alentejano

N.º 2831/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. ADJUNTO

Não financiamento de candidatura ao Programa Escolhas na União de Freguesias de

Setúbal, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

Página 353

6 DE FEVEREIRO DE 2017

353

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2832/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aplicação provisória do CETA

N.º 2833/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção da Unidade de Saúde Familiar Oeste, Braga

N.º 2835/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Maria Augusta Santos (PS), Jamila

Madeira (PS), Santinho Pacheco (PS), José Miguel Medeiros (PS), Renato Sampaio (PS), Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Francisco Rocha (PS), António Borges (PS), João Azevedo

Castro (PS), Palmira Maciel (PS), Júlia Rodrigues (PS), João Gouveia (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS)

MIN. DO MAR Diligências do governo português sobre Arte-

Xávega

N.º 2836/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Cativações na Educação

N.º 2837/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Silveiros, Barcelos

N.º 2838/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Jardim de Infância de Palmeira de Faro, Esposende

N.º 2839/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas no Centro de Saúde de Lagos

N.º 2840/XIII

(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre a redução de 15% nas portagens da Via do Infante (A22)

N.º 2842/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE

Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa Abrigo

O Refúgio, em Moura

N.º 2845/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Comparticipação dos medicamentos dispensados aos reformados da indústria de

lanifícios

N.º 2846/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos

Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Coloca várias perguntas ao Ministro da Educação sobre o reforço orçamental para

reparar os danos e as medidas tomadas para acabar com os atos de vandalismo ocorridos

este ano na Escola Secundária da Ramada, em Odivelas

N.º 2847/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Cidadãos excluídos da tarifa social de energia

N.º 2848/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de material adia cirurgia há dias no Hospital de São João, no Porto

N.º 2850/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

CTT Açores - violação dos direitos dos trabalhadores e não salvaguarda do interesse

público

N.º 2852/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Legislação europeia relativa às emissões de CO2 em viaturas

N.º 2853/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Vossa resposta à nossa pergunta n.º 1799

Página 354

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

354

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2856/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Vossa resposta à nossa pergunta n.º 1737 - touros de raça brava de lide

N.º 2861/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Revogação da decisão de encerramento da Escola Básica de Vila Verde, em Penafiel

N.º 2862/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Viabilização e salvaguarda dos postos de trabalho na MCAV - Metalúrgica Central de

Alhos Vedros, Lda.

N.º 2863/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Exclusão de importantes áreas da região do Baixo Mondego da lista das zonas de risco de

inundação

N.º 2864/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Exclusão de importantes áreas da região do Baixo Mondego da lista das zonas de risco de

inundação

N.º 2865/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Indeferimento da constituição de turmas na Escola Básica Domingos Abreu, Vieira do Minho

N.º 2866/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Necessidade estratégica de unidade de cuidados intensivos polivalente no Hospital

Distrital da Figueira da Foz

N.º 2867/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD)

S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE

Afastamento de dirigentes recrutadas pela CRESAP para a direção da CIG

N.º 2868/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD) MIN. ADJUNTO

Afastamento de dirigentes recrutadas pela CRESAP para a direção da CIG

N.º 2870/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Recusa de pagamento de adicional de Bolsa de Investigação para os programas de

doutoramento no Instituto Universitário Europeu aos bolseiros de 4º ano

N.º 2871/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Estado de conservação do Conservatório de Música de Aveiro

N.º 2875/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação na empresa Soares da Costa

N.º 2876/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Investimento no sector da pasta de papel'

N.º 2877/XIII

(1.ª)

Maria da Luz Rosinha (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Francisco Rocha (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Oferta do IEFP para diretor de serviços com salário bruto de 550€

N.º 2878/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Investimento no sector da pasta de papel

N.º 2879/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Promoção do agroturismo no Algarve

N.º 2880/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Apoio informático aos centros e extensões de saúde do Algarve

Página 355

6 DE FEVEREIRO DE 2017

355

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2881/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Turmas mistas no Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo

N.º 2882/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Praga de escaravelhos pretos na povoação de Joana Martins, em Vouzela

N.º 2883/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Rutura do stock dos títulos Andante com

impacto negativo nos transportes da Área Metropolitana do Porto

N.º 2884/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Praga de escaravelhos pretos na povoação de Joana Martins, em Vouzela

N.º 2885/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Maus cheiros provocados pela ETAR de Fiães

N.º 2886/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Compensação salarial aos mariscadores de Monte Gordo

N.º 2887/XIII

(1.ª)

Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Comparticipação de medicamentos aos trabalhadores da indústria de lanifícios.

N.º 2889/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Direito à tributação conjunta de casais em sede de IRS

N.º 2890/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Emissão de licenças adicionais para os mariscadores de Monte Gordo

N.º 2892/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Condições de trabalho no serviço de alimentação do SUCH no Centro Hospitalar

Universitário de Coimbra

N.º 2893/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO MAR Radar Meteorológico nos Açores

N.º 2894/XIII

(1.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Fim da Isenção de Taxa de Contribuição Audiovisual

N.º 2896/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria

N.º 2897/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Processos disciplinares instaurados a dirigentes sindicais

N.º 2903/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Administração da 'Almina - Minas do Alentejo, S.A' (Minas de Aljustrel) impede entrada de

dirigentes sindicais do STIM e recusa discutir negociação coletiva

N.º 2905/XIII

(1.ª) Fernando Negrão (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA RASI 2015

N.º 2909/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Corridas de galgos

Página 356

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

356

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2912/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Evolução agricultura biológica

N.º 2913/XIII

(1.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Ex-SCUT A28 excluída do regime de redução de preço nas portagens

N.º 2914/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Precariedade na FNAC

N.º 2915/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Esclarecimentos sobre Fortes Atrasos nos Pagamentos dos Cursos Vocacionais e

Profissionais, referentes ao ano letivo de 2015/2016 no Agrupamento de Escolas nº 4

(AG4) em Évora.

N.º 2918/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Licença para plantação de eucaliptos nas margens da Lagoa da Ervedeira

N.º 2920/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Não abertura de turma do 1º ano na Escola Básica 1 do Bairro da Misericórdia, concelho de

Braga

N.º 2921/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR Dados sobre a pesca e aquacultura

N.º 2922/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA ECONOMIA Angra do Heroísmo

N.º 2923/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Concentração na Força Aérea de meios aéreos do Estado para o combate aos fogos e

emergência médica

N.º 2924/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Regularização das explorações pecuárias

N.º 2925/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Medicina Interna no Hospital de Ponte de Lima.

N.º 2928/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Envio de missivas pela INDAQUA de cariz ameaçador aos utentes de Santa Maria da

Feira

N.º 2929/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Recuperação das antigas minas de urânio, em Ázere, Tábua

N.º 2931/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Contabilização errada do tempo de trabalho

dos docentes contratados em horário incompleto

N.º 2933/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), António Lima

Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Questionar o Governo sobre os motivos justificativos para a não Transferência da

totalidade da verba recebida da União Europeia, para as Instituições que recebem

crianças refugiadas

N.º 2934/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de equipamentos de apoio a pessoas com mobilidade reduzida no Hospital de Vila Franca

de Xira (LISBOA)

Página 357

6 DE FEVEREIRO DE 2017

357

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2935/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DA SAÚDE

O HOSPITAL SOUSA MARTINS/GUARDA E A REDE NACIONAL DE ESPECIALIDADE

HOSPITALAR E DE REFERÊNCIAÇÃO DE OFTALMOLOGIA

N.º 2936/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Danos ambientais provocados por suinicultura na Póvoa da Isenta

N.º 2938/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Execução dos pagamentos das verbas da medida 'Comércio Investe', no apoio às micro e

pequenas empresas

N.º 2940/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre a conclusão das obras na linha da Lousã.

N.º 2941/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nas respostas - Medida «Estímulo-Emprego»

N.º 2942/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Promoção Turística e descentralização administrativa

N.º 2943/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR

Funcionamento da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

(DGRM)

N.º 2945/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Reversão dos transportes públicos

N.º 2946/XIII

(1.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Pergunta ao Governo - Verdade desportiva

N.º 2947/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Imposto de Valor Acrescentado nos produtos

petrolíferos

N.º 2949/XIII

(1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Autorização investimento empresa CELTEJO

N.º 2950/XIII

(1.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DA ECONOMIA Avaliação Impacto Ambiental

N.º 2954/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de motoristas no ACES do Grande Porto

VI - Porto Oriental

N.º 2955/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Novas instalações para a Direção de Finanças de Faro

N.º 2957/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Encerramento da Escola EB1 da Figueira (Mexilhoeira Grande)

N.º 2958/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Desassoreamento do rio Mondego

N.º 2959/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Descargas suinícolas na bacia hidrográfica do rio Lis

Página 358

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

358

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2962/XIII

(1.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Regulamentação da profissão de criminólogo

N.º 2965/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de Extensões de Saúde em Barcelos durante o mês de agosto

N.º 2966/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Ortopedia na Urgência do Hospital de Faro

N.º 2968/XIII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola EB1 do Bairro da Misericórdia / Braga

N.º 2970/XIII

(1.ª)

Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA SAÚDE Início das obras de requalificação do Hospital do Peso da Régua e do Bloco Operatório do

Hospital de Chaves

N.º 2974/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento do Serviço de Urgência do Hospital de Braga

N.º 2975/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de São João do Campo.

N.º 2977/XIII

(1.ª)

Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Sousa (PS), Francisca

Parreira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Representação paritária na administração da Caixa Geral de Depósitos

N.º 2979/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Programa POSEI

N.º 2980/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Alegados atrasos nos pagamentos à Unidade

de Cuidados Continuados de Vila Nova de Paiva

N.º 2982/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Ameaça de despejo no Páteo da Quintinha, Ajuda (Lisboa)

N.º 2985/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Alterações no funcionamento de meios do

INEM na Direção Regional do Norte

N.º 2987/XIII

(1.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Substituição de viatura queimada

N.º 2988/XIII

(1.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Aplicação da Circular Financeira que acompanha o DECIF 2016

N.º 2989/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA

Conservação e Restauro da Ponte Velha de Silves

N.º 2990/XIII

(1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Candidatos ao curso da PSP e transferência de elementos das forças de segurança

N.º 2991/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas de apoio ao Baldio de Riba de Âncora

N.º 2992/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Incêndio na Freguesia de Riba de Âncora, Concelho de Caminha

Página 359

6 DE FEVEREIRO DE 2017

359

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2995/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Bolsa de Terras

N.º 2996/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Terras abandonadas e sem dono conhecido

N.º 2997/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Ruído noturno excessivo na envolvente da Fortaleza da Praia da Rocha

N.º 2998/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

Aplicação de Taxa Turística a dormidas em Unidades de Hotelaria e Alojamento Local

N.º 3000/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Norma de orientação clínica para acabar definitivamente com a discriminação na dádiva

de sangue

N.º 3002/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Planos de Acão e Reabilitação Urbana

N.º 3003/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação de direitos laborais nas lojas Parfois - Barata & Ramilo, SA, em Rio Tinto

N.º 3007/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Greves dos Assistentes de Portos e Aeroportos (APA)

N.º 3008/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Denúncia sobre alegadas fraudes nos estágios profissionais do IEFP

N.º 3009/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Nomeação de Gestores de Fundos

Comunitários

N.º 3011/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Denúncia sobre alegadas fraudes nos estágios profissionais do IEFP

N.º 3012/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Urgente construção integral do IC35

N.º 3013/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Interrupção temporária e excecional dos serviços de recolha oficial de cadáveres no

âmbito do SIRCA

N.º 3014/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Suspensão do Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração

N.º 3016/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Acontecimentos verificados na Greve dos Assistentes de Portos e Aeroportos do passado

sábado (27-08-2016)

N.º 3019/XIII

(1.ª)

Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Tributação em sede de IMI de Edifícios da

Igreja

N.º 3020/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

IEFP - fim da impunidade para os patrões que obrigam estagiários a devolver parte do salário

Página 360

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

360

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3021/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Intimidação pela PSP em ação sindical no Casino da Póvoa de Varzim

N.º 3023/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Número de animais usados no circo

N.º 3024/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Verbas referentes aos encargos das instituições de ensino superior com as reposições salariais

na função pública

N.º 3025/XIII

(1.ª)

Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD),

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António

Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Participação da Secretária de Estado do

Turismo em visita de deputados socialistas

N.º 3029/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Extensão de saúde da Ilha, no concelho de Pombal.

N.º 3030/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA

Atraso no pagamento dos salários de trabalhadores dos filmes 'Zeus', de Paulo Filipe

Monteiro, e 'O Ornitólogo', de João Pedro Rodrigues, produzidos respetivamente pelas

produtoras Happygénio e Blackmaria.

N.º 3032/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Racionamento na distribuição de preservativos e cativações de verbas para os Programas de

Saúde

N.º 3033/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que

aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga

N.º 3039/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Pagamentos às Organizações de Produtores Pecuários (OPP)

N.º 3040/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio ao investimento nas pequenas e médias explorações

N.º 3044/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria

N.º 3045/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém

N.º 3046/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE Dispensa de medicação anti retrovírica para

curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa

N.º 3050/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria

N.º 3051/XIII

(1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Cessação da participação da Polícia Judiciária

no Projeto LAW TRAIN

N.º 3053/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal

Página 361

6 DE FEVEREIRO DE 2017

361

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3054/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Castanheira de Pera, no distrito de Leiria

N.º 3055/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos

N.º 3056/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas

N.º 3057/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE

Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva geniturinária e sexual (URGUS),

no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)

N.º 3058/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde primários na Baixa da

Banheira, distrito de Setúbal

N.º 3062/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em transferência

entre hospitais, em Coimbra

N.º 3063/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Revisão do Cálculo de Pensões de Reforma dos Militares das Forças Armadas

N.º 3065/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Estado de conservação da cobertura de amianto de um edifício da Escola Superior

Náutica Infante D. Henrique, em Paço de Arcos

N.º 3068/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia

N.º 3069/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano - encerramento de camas no Hospital de

Portalegre devido à falta de enfermeiras/os

N.º 3071/XIII

(1.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

MIN. DA CULTURA Declarações do Diretor do Museu Nacional de

Arte Antiga

N.º 3072/XIII

(1.ª)

Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Obras na Escola Secundária de Ermesinde e de

Valongo

N.º 3073/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Supressão de ligações fluviais entre o barreiro e Lisboa

N.º 3074/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de despedimento coletivo ilegal na Portway imposta pela multinacional VINCI

N.º 3075/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Situação de despedimento coletivo ilegal na Portway imposta pela multinacional VINCI

N.º 3076/XIII

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Grupo de Trabalho para a Modernização do Setor do Transporte Público de Passageiros em

Automóvel Ligeiro

N.º 3079/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP) MIN. DA ECONOMIA

Apoios públicos à empresa siderúrgica MEGASA

N.º 3080/XIII

(1.ª) António Sales (PS) S.E. DA EDUCAÇÃO Instituto Educativo do Juncal (IEJ)

Página 362

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

362

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3085/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Estudo de Impacto Ambiental do Projeto de Execução da Via Central em Coimbra

N.º 3087/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recusa das Seguradoras em prestar assistência e reparar acidentes de trabalho

N.º 3091/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO MAR Unidade privada de aquicultura em Albufeira

N.º 3093/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Extensão de saúde do Azinhal, em Castro Marim, no Algarve

N.º 3097/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO MAR Navio Mar Portugal

N.º 3098/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Passagem da função de Estado de Inspeção Sanitária para os operadores económicos

N.º 3101/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 3102/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento coletivo dos trabalhadores da Empresa A. Valério Figueiredo, Lda., sediada

em Milheirós, Maia

N.º 3105/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Cirurgia Vascular no Centro Hospitalar de Trás-

os-Montes e Alto Douro

N.º 3106/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família em Vila Franca de

Xira

N.º 3107/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Violação do cessar-fogo por parte de Marrocos no Sahara Ocidental

N.º 3110/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Corte de 30% no apoio financeiro ao funcionamento da Associação Nacional dos

Deficientes Sinistrados no Trabalho

N.º 3113/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Falta de Enfermeiros no Hospital Santo em

Évora (sobretudo no Serviço de Obstetrícia/Ginecologia)

N.º 3116/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Situação de iminente rutura do sistema de bilhética «Lisboa Viva» nos transportes

públicos da Área Metropolitana de Lisboa

N.º 3118/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Mais de sessenta trabalhadores contratados através de empresa de trabalho temporário no

Centro Hospitalar do Oeste com atrasos no pagamento de salário

N.º 3119/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais no distrito de Aveiro

N.º 3123/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Condições de laboração da empresa Óleotorres em Torres Novas

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6 DE FEVEREIRO DE 2017

363

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XIII (2.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Medidas com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público já tomadas para recrutamento dos trabalhadores com vínculo

precário no CMRRC - Rovisco Pais

N.º 3/XIII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA CULTURA Pinturas no antigo Convento de São Domingos

em Abrantes

N.º 5/XIII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE

Queda de parte de teto no Hospital de São José.

N.º 8/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Novo atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães

N.º 9/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Almodôvar, no distrito de

Beja

N.º 10/XIII (2.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Rearborização com eucaliptos, no concelho de Abrantes

N.º 11/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de informação acerca da

atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde

N.º 12/XIII (2.ª)

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA JUSTIÇA Ausência de técnicos especialmente habilitados

durante audições a crianças por parte de autoridades judiciárias

N.º 17/XIII (2.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS Falta de entrega de declarações do

Rendimento Anual Bruto Corrigido por parte da Autoridade Tributária

N.º 20/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Trabalhadores ao serviço no Centro Hospitalar

do Oeste em situação de precariedade e salários em atraso (Distrito de Leiria)

N.º 21/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de Agualva, em Sintra, no distrito de Lisboa

N.º 22/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de

Barcarena, no concelho de Oeiras, em Lisboa

N.º 23/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde do

Cadaval, no distrito de Lisboa

N.º 24/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de

Carnaxide, em Oeiras, no distrito de Lisboa

N.º 25/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de

Mafra Leste, no distrito de Lisboa

N.º 26/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de

Mafra Norte, no distrito de Lisboa

N.º 27/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde da

Nazaré, no distrito de Leiria

N.º 28/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de

Odivelas, no distrito de Lisboa

N.º 29/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Construção de novas unidades de saúde em

Sesimbra, no distrito de Setúbal

N.º 30/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de

Venteira, na Amadora, no distrito de Lisboa

N.º 31/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Realização de obras na Unidade de Saúde da Silveira, em Torres Vedras, distrito de Lisboa

N.º 32/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE Realização de obras na Unidade de Saúde de

Caxarias, em Ourém, distrito de Santarém

Página 364

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

364

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 33/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Realização de obras na Unidade de Saúde de A-dos-Cunhados, em Torres Vedras, no distrito de

Lisboa

N.º 35/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Envolvimento do governo português no apoio

ao TTIP

N.º 36/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Depósito de lamas a céu aberto, junto a aglomerado urbano, em Povolide (Viseu)

N.º 37/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Queda de teto no Hospital de São José

N.º 40/XIII (2.ª)

Fátima Ramos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Manutenção do Funcionamento do Gabinete

Médico-Legal de Chaves

N.º 43/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de relatório de radiografia no Hospital Dr.

Francisco Zagalo, quando o utente é encaminhado pelo médico de família

N.º 44/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Intenção de criação de uma Unidade Local de

Saúde em Ovar

N.º 47/XIII (2.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

N.º 52/XIII (2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Ameaças ao caráter aberto da Internet - discussão no Consórcio W3C em torno da

aplicação de DRM na norma HTML

N.º 55/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Medidas implementadas pelo Centro Hospitalar do Oeste para regularizar a situação

contratual de 180 trabalhadoras/es contratados/as por empresa prestadora de

serviços

N.º 56/XIII (2.ª)

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Extinção da SECA e nova regulamentação da Lei

do Cinema

N.º 58/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Alargamento do prazo de discussão pública

sobre linha de muita alta tensão

N.º 59/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios às populações afetadas pelos fogos no concelho de Cabeceiras de Basto

N.º 60/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Incêndio no Concelho da Póvoa de Lanhoso

N.º 62/XIII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Falta de recursos humanos no Serviço de

Finanças de Tavira e necessidade de obras de remodelação das instalações

N.º 63/XIII (2.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO AMBIENTE Tratamento dos efluentes suinícolas na região

de Leiria

N.º 66/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação trabalhadores não docentes e docentes da Cooperativa Ancorensis de Ensino na sequência do encerramento da instituição.

N.º 69/XIII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde de Portel

N.º 70/XIII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro de Medicina e Reabilitação do Sul.

N.º 75/XIII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de dois médicos no Centro de Saúde de

Mourão

Página 365

6 DE FEVEREIRO DE 2017

365

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 77/XIII (2.ª)

José Manuel Pureza (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Situação Financeira do Centro de Artes

Visuais/Encontros de Fotografia

N.º 79/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação das/os trabalhadoras/es contratadas/os através de empresa prestadora de serviços para exercício de função no Centro

Hospitalar do Oeste

N.º 80/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de

Algueirão-Mem Martins, no concelho de Sintra, em Lisboa

N.º 81/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde da

Buraca-Águas Lives, na Amadora, no distrito de Lisboa

N.º 82/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de

Pinhal Novo, em Palmela, no distrito de Setúbal

N.º 84/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA CULTURA Demolição do Edifício da Moagem no Crato

N.º 87/XIII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Novos Contratos de Arrendamento Apoiado no

Bairro Rosa, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 89/XIII (2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Novo aeroporto no Montijo

N.º 92/XIII (2.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Concursos Plurianuais de Apoio às Artes

N.º 96/XIII (2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Primeiro-Ministro da República Popular da

China na Terceira

N.º 98/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA Recuperação das antigas minas de urânio, em

Ázere, Tábua

N.º 99/XIII (2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Extensão da Linha da Metro Transportes do Sul à Costa da Caparica

N.º 100/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Apoio financeiro às obras de conservação e restauro da Ponte Velha de Silves

N.º 101/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Prática de ameaça e chantagem sobre os trabalhadores da Teleperformance Portugal

N.º 102/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Encerramento do acesso a Rio Maior pelo IC 2

N.º 103/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Cativações adicionais

N.º 106/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre a necessidade de assegurar médico e consultas na extensão de saúde do Passil -

Alcochete

N.º 109/XIII

(2.ª) Joel Sá (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Serviços do Ministério da Agricultura, Quinta do Snacho, Barcelinhos

N.º 112/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Situação dos Técnicos Superiores Doutorados

do LNEG

Página 366

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

366

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 116/XIII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Vizela

N.º 117/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Defesa da Floresta contra Incêndios

N.º 130/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Irregularidades graves na empresa de calçado Luís Jesus Correia Unipessoal, L.da

N.º 131/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

NOS - Modelo de avaliação de desempenho perverso com vista a revogações por mútuo

acordo massivas

N.º 136/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Corte no acesso às urgências do Hospital da Póvoa de Varzim

N.º 138/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Prazo para a implementação da legislação para a proibição da utilização do herbicida glifosato

no espaço público

N.º 139/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

PT com escalada de revogações por mútuo acordo

N.º 140/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica Bento de Freitas

em Vila do Conde

N.º 141/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Transferência de competências da RTP Porto para Lisboa

N.º 142/XIII

(2.ª)

Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Luísa Salgueiro (PS), Paulo Trigo Pereira (PS)

MIN. DA SAÚDE Cirurgias de reatribuição sexual - Disforia de

género

N.º 145/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Necessidade de intervenção urgente no canal da antiga linha do comboio, no Muro, Trofa,

Porto

N.º 151/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da Prescrição Eletrónica Médica

N.º 152/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores dos hotéis Íbis e MERCURE, em Braga

N.º 153/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Aumento do preço da senha da cantina na Universidade do Minho

N.º 155/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos no Centro de Saúde de

Mourão

N.º 156/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA IAPMEI

N.º 157/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Construção do novo quartel da GNR, no concelho da Moita

Página 367

6 DE FEVEREIRO DE 2017

367

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 160/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Resultados de ação inspetiva à Fabrióleo

N.º 161/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Respostas na área da Segurança Pública no distrito de Setúbal

N.º 165/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DA SAÚDE

Construção de novas unidades de saúde em Baixa da Banheira e Corroios

N.º 216/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Recusa de emissão, pelos serviços de finanças, do comprovativo de rendimento anual bruto

corrigido

N.º 217/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR

Requalificação e segurança de pessoas e bens no Ginjal e Olho-de-Boi em Cacilhas

N.º 283/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Intervenção na requalificação do IC2 no troço entre Leiria e Pombal para diminuição da

sinistralidade rodoviária

N.º 345/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO AMBIENTE Terminal de Cacilhas

N.º 346/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel

Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Carlos Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre o estado das obras de reabilitação da EN.17

N.º 410/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Aplicação da Portaria nº 357/2015 de 14 de outubro regulamenta a estatuto das Estradas

da Rede Rodoviária Nacional

N.º 468/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Obras na área da albufeira de Santa Águeda (Castelo Branco e Fundão)

N.º 501/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Financiamento dos cursos das academias militares

N.º 503/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Duplicação de descontos por advogados e solicitadores

N.º 504/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Duplicação de descontos por advogados e solicitadores

N.º 505/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Carência de pessoal na Unidade de Tratamento Intensivo de Toxicodependências e Alcoolismo

(UTITA) das Forças Armadas

N.º 508/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Falta de solidariedade do Governo da República para com os Açores

N.º 511/XIII

(2.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Marco António Costa (PSD), Bruno Vitorino (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Atrasos nas verbas para a abertura do ano letivo nas Academias Militares

Página 368

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

368

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 513/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Necessidades de contratação de operadores

comerciais no Metropolitano de Lisboa

N.º 514/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Questiona o Governo sobre o processo de concertação do POC Odeceixe-Vilamoura

N.º 515/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Novas ameaças para os trabalhadores ao serviço no Centro Hospitalar do Oeste, em

situação de precariedade e salários em atraso (Distrito de Leiria)

N.º 518/XIII

(2.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DO AMBIENTE Programa da Orla Costeira Odeceixe -

Vilamoura

N.º 812/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP) MIN. DAS FINANÇAS

Cativação de verbas para o apoio ao cinema e audiovisual

N.º 813/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Limitação do abastecimento de água ao Estabelecimento Prisional de Izeda

N.º 814/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce da Infeção VIH/SIDA (CAD) de Faro está sem

funcionar há quinze dias

N.º 815/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Atraso incompreensível na assinatura do contrato de prestação do serviço público com a

Agência Lusa

N.º 972/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Empresa recusa-se a dar posto de trabalho a trabalhadora no Europarque

N.º 975/XIII

(2.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Intervenção de requalificação do IP2, entre Entradas e Castro Verde, corta acesso à antiga estrada que funciona como acesso alternativo

para máquinas agrícolas e motociclos.

N.º 976/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Não funcionamento do Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce da Infeção

VIH/SIDA de Faro

N.º 979/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Encerramento das 12:30 às 14:30 da Estação dos CTT - Montijo, distrito de Setúbal

N.º 982/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alargamento da idade das mulheres no acesso às técnicas de procriação medicamente

assistida

N.º 984/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Falhas nas Prescrições Eletrónicas Médicas

N.º 988/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Suspensão da atividade do Matadouro Industrial do Cachão

N.º 992/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ponto da situação relativo aos trabalhadores e património da Casa do Douro na sequência da entrada em vigor da Lei nº 19/2016, de 24 de

junho

Página 369

6 DE FEVEREIRO DE 2017

369

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 993/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Respostas na área da saúde mental

N.º 996/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas ilegais em Outeiro Seco, Chaves

N.º 999/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Espera de oito horas nas urgências do hospital de Aveiro

N.º 1001/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos 80 trabalhadores portugueses da empresa Saudi Oger na Arábia Saudita

N.º 1002/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação indireta no acesso ao emprego, através da imposição do limite de idade pela Empresa TAP nos processos de recrutamento

N.º 1003/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

Exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão interdita pela Lei n.º 7/2007

N.º 1004/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão interdita pela Lei n.º 7/2007

N.º 1007/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Extensão de saúde de Ilha, concelho de Pombal, distrito de Leiria

N.º 1008/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Inclusão do Mosteiro de Arouca no Programa Revive

N.º 1009/XIII

(2.ª)

Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO AMBIENTE Derrame de combustível no porto de Sines

N.º 1013/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no pagamento de ajudas de custo e horas extraordinárias por parte do Instituto do

Emprego e Formação Profissional (IEFP)

N.º 1014/XIII

(2.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Básica 2,3 de Freiria

N.º 1015/XIII

(2.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN. DA SAÚDE

Situação financeira do Centro Hospitalar do Oeste

N.º 1019/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Colocação de médico na Extensão de Saúde do

Passil, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 1022/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Programa da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura

N.º 1024/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional de

Música

N.º 1028/XIII

(2.ª) Pedro Coimbra (PS), João Gouveia (PS) MIN. DA CULTURA Programa Museológico de Conímbriga

N.º 1030/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD),

Pedro do Ó Ramos (PSD) MIN. DA CULTURA Contribuição para o audiovisual (CAV)

N.º 1032/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD),

Pedro do Ó Ramos (PSD) MIN. DA CULTURA

Demissão da Diretora Geral da Fundação Serralves

Página 370

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

370

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1033/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO MAR Questiona o Ministério do Mar sobre os

critérios do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética

N.º 1034/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alteração de Horários do Centro de Saúde de Nelas/USF 'Estrela do Dão"

N.º 1037/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Morte de recluso no Estabelecimento Prisional de Coimbra

N.º 1042/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Efluentes correm a céu aberto em Pinheiro de Lafões, Oliveira de Frades

N.º 1047/XIII

(2.ª) José Cesário (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Atrasos nos processos de obtenção de nacionalidade

N.º 1048/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Tamega

N.º 1050/XIII

(2.ª) José Cesário (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Prazo de validade dos bilhetes de identidade

N.º 1052/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atraso na conclusão do processo de reconstrução da traqueia

N.º 1053/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Medidas de apoio à economia no âmbito do Programa Operacional Alentejo 2020

N.º 1056/XIII

(2.ª)

António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DA SAÚDE

Demissão em bloco dos cinco Diretores Clínicos Adjuntos e dos Centros de Gestão do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

(CHTMAD) / Reequacionamento da existência de especialidades de Cirurgia Geral e Medicina

N.º 1057/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Efluentes da Oleotorres - Torres Novas

N.º 1059/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação

N.º 1060/XIII

(2.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DO AMBIENTE

Abastecimento de Água ao Estabelecimento Prisional de Izeda - Bragança

N.º 1064/XIII

(2.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DO AMBIENTE

Resíduos no complexo Agroindustrial do Nordeste

N.º 1065/XIII

(2.ª) António Sales (PS)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Retirada de menores a famílias portuguesas no Reino Unido

N.º 1067/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de Saúde no ACES Lezíria, em particular no concelho de Alpiarça

N.º 1068/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Entrada provisória e parcial do CETA

Página 371

6 DE FEVEREIRO DE 2017

371

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1070/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da Instituição Domus Fraternitas

N.º 1071/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Funcionamento da Instituição Domus Fraternitas

N.º 1074/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Dados sobre morbilidade e mortalidade em Portugal

N.º 1079/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violações de direitos laborais na PSG - Segurança Privada, SA

N.º 1081/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

IEFP: Anulação da inscrição dos desempregados

N.º 1082/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nas respostas às candidaturas à 'medida estímulo emprego'

N.º 1083/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Estágios IEFP - denúncias da empresa Flamingo, Indústria de Ourivesaria SA

N.º 1084/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO MAR

Sobre o derrame de combustível no terminal de contentores de Sines

N.º 1086/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria

N.º 1088/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)

N.º 1089/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio

N.º 1091/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados de registo do sistema de atribuição de produtos

de apoio (BDR-SAPA)

N.º 1094/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Aplicação da Resolução da Assembleia da República n.º 61/2016, sobre a conclusão das

obras de requalificação da EN 125

N.º 1098/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa

N.º 1099/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar

na Ria Formosa

N.º 1100/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Estrada Nacional 222 Canedo - Pedorido

N.º 1102/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Urgência na construção de um novo cais para as carreiras fluviais entre Vila Real de Santo

António e Ayamonte

N.º 1103/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Situação dos sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas graduados em Sargento -

Mor

Página 372

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

372

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1106/XIII

(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino de Português - Área Consular de Estrasburgo

N.º 1107/XIII

(2.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Mosteiro da Batalha - Construção de barreira acústica junto ao IC2

N.º 1111/XIII

(2.ª) Isabel Alves Moreira (PS) MIN. DA SAÚDE

Fim da discriminação de "homens que têm sexo com homens" na dádiva de sangue

N.º 1112/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Condições de trabalho no Posto da GNR de Pinhal Novo

N.º 1113/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Danos ambientais causados pela empresa Biocompost em Areias e Pias (Ferreira do

Zêzere)

N.º 1119/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aposentação da única Pedopsiquiatra dos hospitais de Évora, Portalegre e do Litoral

Alentejano.

N.º 1126/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Uniformização do período normal de trabalho dos colaboradores que prestam funções nos

Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU)

N.º 1129/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD) MIN. DA CULTURA

Apoios financeiros para a realização de sondagens arqueológicas no Carvalhal,

Santiago da Guarda - Ansião

N.º 1130/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD) MIN. DA CULTURA

Autorização para projeto de requalificação e criação do parque de eventos 'Santa Maria da

Vitória', junto ao Mosteiro da Batalha

N.º 1131/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD) MIN. DA CULTURA

Ponto de situação relativamente à classificação do Mosteiro de Cós como monumento

nacional

N.º 1133/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Demolições na Ria Formosa: ameaça de confisco de embarcações

N.º 1142/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Atraso na divulgação dos resultados do Concurso para Bolsas de Doutoramento e Pós-

Doutoramento 2016

N.º 1145/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Consequências do Tratado AECG / CETA em Portugal

N.º 1147/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Fuga de imigrante ilegal à guarda do SEF

N.º 1149/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Contrapartidas relativas à construção da

barragem do Fridão

N.º 1150/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Autorização da IP para projeto de construção de barreira acústica na zona poente do

Mosteiro da Batalha, para salvaguarda do impacto de ruido e poluição

N.º 1152/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Atraso na marcação de consultas de oftalmologia no Hospital Beatriz Ângelo, em

Loures

Página 373

6 DE FEVEREIRO DE 2017

373

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1159/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Demolições na Praia do Monte Clérigo (concelho de Aljezur)

N.º 1160/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Recusa de prestação de informação pela Agência Portuguesa do Ambiente à Associação

Praia do Monte Clérigo

N.º 1171/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tempos de espera para consultas de oftalmologia no Hospital Beatriz Ângelo

N.º 1173/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos enfermeiros que trabalham no hospital de Braga

N.º 1175/XIII

(2.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), António Cardoso (PS), Inês

Lamego (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Instalações do posto territorial da GNR de Cucujães

N.º 1179/XIII

(2.ª)

Joaquim Raposo (PS), Luísa Salgueiro (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Inês Lamego (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Hugo Costa (PS), Sofia

Araújo (PS), Sandra Pontedeira (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Discriminação no acesso ao emprego na TAP em função da idade

N.º 1182/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Resolução da Assembleia da República n.º 92/2016

N.º 1184/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE Enfermeiro de Família

N.º 1185/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência do Hospital de Portalegre.

N.º 1188/XIII

(2.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Defesa dos trabalhadores contra a imposição forçada de um banco de horas na Key plastics -

Vendas Novas

N.º 1196/XIII

(2.ª)

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de azeite

em compensação pelos prejuízos sofridos devidos às intempéries.

N.º 1197/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Contratação de enfermeiros por parte da ARS

Norte em regime de ajuste direto

N.º 1199/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)

MIN. DA CULTURA

Assinatura do Contrato de Prestação do Serviço Público com a Agência Lusa para o triénio

2016-2018 e indemnização compensatória para 2017

N.º 1202/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Intervenção na Estrada Nacional 13

N.º 1206/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Empresa alemã Talanxa adquire a manutenção do Hospital de Vila Franca de Xira

N.º 1207/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dotação orçamental para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo

2017

N.º 1209/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP) MIN. DA CULTURA

Atraso na assinatura do contrato de prestação do serviço público com a Agência LUSA

Página 374

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

374

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1210/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Despedimentos na empresa Valindo, Fafe

N.º 1213/XIII

(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA CASA DO PEDROSO, ARMAMAR, VISEU

N.º 1217/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Futuro das oficinas da EMEF de Vila Real de Santo António e dos seus trabalhadores

N.º 1218/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contaminação com legionella no Centro de Saúde e no Serviço de Urgência Básica de Vila

Real de Santo António

N.º 1220/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Degradação e ausência de condições das instalações dos quarteis da GNR de Cesar e de

Cucujães

N.º 1223/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO AMBIENTE Poluição em Torres Novas

N.º 1227/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Vala comum de animais domésticos em Castelo Branco

N.º 1228/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Instalação de estufas na cidade arqueológica de Balsa, em Tavira

N.º 1229/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Conselho de Segurança Nuclear espanhol reconhece anomalia de nível 1 em Almaraz por

violação dos limites operacionais

N.º 1230/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Desempenho de funções de Procurador/a do Ministério Público

N.º 1231/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Beneficiação da Estrada Nacional 361 (troço Amiais de Cima - Monsanto)

N.º 1232/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição no rio Tejo - Comissão de Acompanhamento

N.º 1238/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Projetos da Infraestruturas de Portugal para a estação de São Bento - Porto

N.º 1242/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Problemas laborais dos estivadores do Porto de Leixões

N.º 1243/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. ADJUNTO

Pergunta ao Governo quando serão atribuídos os incentivos à fixação de médicos nas zonas

mais carenciadas, qual o alcance que se prevê para a medida e como será assegurado o seu

financiamento

N.º 1245/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO MAR Concessão de parcelas do domínio público por

parte da APL. 'Viver' o rio através das associações.

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6 DE FEVEREIRO DE 2017

375

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1249/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tempos de espera para realizar ressonâncias magnéticas no Serviço Nacional de Saúde.

N.º 1251/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de Sequeira / Cabreiros,

Braga.

N.º 1255/XIII

(2.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DA CULTURA

Situação do Museu Grão Vasco e Rota das Catedrais

N.º 1256/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO AMBIENTE Avaliação das consequências do derrame ocorrido - Rio Sado - em 14 de outubro

N.º 1258/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação laboral e social na empresa Pinhais - Matosinhos

N.º 1259/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Situação laboral e social na empresa Pinhais -

Matosinhos

N.º 1262/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Portugal recebe toneladas de lixo italiano

N.º 1263/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação sócio laboral dos mergulhadores profissionais

N.º 1264/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Sobre a entrada de mais de 2700 toneladas de resíduos perigosos no CITRI, em Setúbal,

provenientes de Itália

N.º 1268/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE Importação de resíduos de Itália

N.º 1271/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição no Rio Criz (Tondela/Santa Comba Dão)

N.º 1279/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Intervenção nas Estradas Nacionais 101 e 13 ambas do distrito de Braga

N.º 1281/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação de trabalhadora grávida no IPO do Porto

N.º 1291/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Mais de sessenta trabalhadores contratados através de empresa de trabalho temporário no

Centro Hospitalar do Oeste com atrasos no pagamento de salário

N.º 1301/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Pagamentos em atraso aos Bombeiros

Voluntários da Azambuja, no distrito de Lisboa

N.º 1302/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a consultas de ortopedia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures

N.º 1304/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Reivindicação, pelo Estado, da titularidade do direito de propriedade sobre um terreno

situado na praia de Armação de Pêra

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II SÉRIE-B — NÚMERO 26

376

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1305/XIII

(2.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Do reforço das condições de conforto dos utentes da linha férrea de Beja enquanto não

são concretizados investimentos de requalificação da oferta de serviço.

N.º 1307/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO AMBIENTE Resíduos depositados no CITRI, em Setúbal:

esclarecimentos

N.º 1310/XIII

(2.ª) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Bactérias Multirresistentes no Hospital Garcia de Orta

N.º 1320/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental

N.º 1338/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes

na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

N.º 1342/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

N.º 1344/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

N.º 1356/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Espírito Santo, em Évora

N.º 1367/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de saúde de proximidade em Vaqueiros, no Algarve

N.º 1370/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, Odivelas

N.º 1371/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, Odivelas

N.º 1373/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Esgotos a céu aberto em Lapa do Lobo (Nelas)

N.º 1374/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Esgotos a céu aberto, após rutura de saneamento, em Santar (Nelas)

N.º 1376/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Rejeição de águas residuais na ribeira das Mestras ou rio Tabuaço, em Santiago de

Besteiros (Tondela)

N.º 1377/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Debilidades no tratamento dos efluentes pela ETAR de Alvarelhos, Carregal do Sal

N.º 1378/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Contaminação de solos no Parque das Nações em Lisboa

N.º 1382/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Portarias de Extensão no setor do calçado

N.º 1383/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Encerramento do Terminal Rodoviário de Sines

Página 377

6 DE FEVEREIRO DE 2017

377

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1384/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Perguntas apresentadas pelo PSD na audição na Comissão da Educação e Ciência do dia 8 de novembro de 2016 que o Ministro da Educação

recusou responder

N.º 1385/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Preservação das ruínas da antiga cidade romana de Balsa

N.º 1387/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo

N.º 1388/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Obras de restauro e conservação das Muralhas da Almedina de Silves

N.º 1392/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plano Nacional dos Regadios

N.º 1395/XIII

(2.ª)

António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Inês

Domingos (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Transposição da Diretiva 2014/95/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 de outubro de 2014, que altera a Diretiva 2013/34/UE no que se refere à divulgação de

informações não financeiras

N.º 1400/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

DGAV privilegia CAP na promoção do acesso a Plano Apícola Nacional

N.º 1414/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Regulamentação da Lei n.º 27/2016, sobre a proibição do abate de animais errantes

N.º 1421/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Regulamentação da lei que alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação

medicamente assistida (Lei n.º 17/2016, de 20 de junho)

N.º 1423/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso e situação da Fábrica de Conservas Pinhais

N.º 1429/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DO AMBIENTE

Tem o governo noção das consequências para a atividade económica e para o turismo da

classificação como espécies invasoras da carpa e do achigã? Porque é que tomou esta

iniciativa sem efetuar quaisquer estudos?

N.º 1431/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Despedimentos encapotados nos CTT

N.º 1434/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DA CULTURA Estação de São Bento

N.º 1438/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Edifício-Sede do Diário de Notícias

N.º 1440/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Novas descargas poluidoras sobre o rio Tejo, a partir de Vila Velha de Ródão

Página 378

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

378

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1443/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Derrame de combustível no porto de Sines

N.º 1457/XIII

(2.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DO AMBIENTE Demolição dos apoios de praia de Monte

Gordo

N.º 1458/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Riscos do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do rio Jamor para o

ordenamento do território e a preservação do ecossistema

N.º 1459/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Missão e objetivos do Museu Berardo

N.º 1461/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Entrada no CITRI, em Setúbal, de cerca de 2736 toneladas de resíduos, vindos de Itália

N.º 1464/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Descargas ilegais no Rio Tejo

N.º 1465/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Regulamentação Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 1470/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Perigo de derrocada no Bairro Clemente Vicente (Oeiras)

N.º 1471/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição do rio Nabão, em Tomar

N.º 1477/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa

Vicentina

N.º 1479/XIII

(2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

550 alunos ficam sem aulas de português no Luxemburgo

N.º 1480/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Solos contaminados no Campo das Cebolas, em Lisboa

N.º 1491/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Sobre cuidados integrados de saúde mental

N.º 1492/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Foco de poluição da água em Pedras Salgadas

N.º 1494/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Captura de pombos em Vila Franca de Xira

N.º 1496/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Areamento praias Algarve

N.º 1497/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde primários em Alpiarça, no distrito de Santarém

N.º 1498/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito de direitos laborais no grupo Auchan Portugal Hipermercados, SA

Página 379

6 DE FEVEREIRO DE 2017

379

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1500/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre as condições precárias de funcionamento do centro de saúde da Baixa da

Banheira

N.º 1501/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Morte de animais selvagens

N.º 1502/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Febre Catarral Ovina (Vírus da Língua Azul)

N.º 1512/XIII

(2.ª) Isabel Santos (PS)

S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA

COOPERAÇÃO

Preservação dos achados arqueológicos da nau 'Bom Jesus'

N.º 1513/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Protocolo de cedência de viatura ao Centro de Saúde de Miranda do Corvo

N.º 1514/XIII

(2.ª) Isabel Santos (PS) MIN. DA CULTURA

Preservação dos achados arqueológicos da nau 'Bom Jesus'

N.º 1515/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP) MIN. DO AMBIENTE

População de javalis no Parque Natural da Arrábida

N.º 1516/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Controlo da população de javalis

N.º 1520/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Acessibilidade museus

N.º 1524/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Importação de lixo de Itália para tratamento

em Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1528/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Reforço dos cuidados de saúde primários na

Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal

N.º 1533/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Cessação de Contratos com Laboratórios

N.º 1534/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação da PT Portugal e dos seus trabalhadores

N.º 1535/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Corte de 32 milhões de euros nas Forças Armadas

N.º 1536/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Apoios aos portugueses com salários retidos em Angola

N.º 1538/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Passos Coelho (PSD), Marco António Costa (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reforma da Segurança Social e dos Sistemas de Pensões

N.º 1540/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos Trabalhadores dos Call Centers da EDP

N.º 1541/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Derrame de 'fuel oil' no estuário do Sado - Setúbal

Página 380

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

380

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1542/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Acidente com transporte de animais para Israel

N.º 1543/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Acidente com transporte de animais para Israel

N.º 1544/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Ambulância do INEM de Faro, no Algarve, inoperacional cerca 20 noites no mês de

dezembro

N.º 1547/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Acompanhamento da situação do autocaravanismo em Portugal

N.º 1548/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Situação dos moradores de Cacia (Aveiro) junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga

Portucel)

N.º 1549/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)

S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS

Trabalhadores da MoveAveiro correm o risco de perder direitos e salário com a concessão da

empresa municipal a privados

N.º 1550/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes na praia de Matosinhos

N.º 1557/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O aprofundamento das relações de amizade entre Portugal e a Palestina e a justa exigência

do pleno reconhecimento do Estado da Palestina por parte de Portugal

N.º 1559/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Futuro da Inspeção Sanitária nos matadouros

N.º 1560/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Morte de centenas de ovelhas devido à doença da Língua Azul

N.º 1565/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Operacionalidade dos serviços de emergência médica do INEM nos concelhos de Faro e de

Olhão

N.º 1606/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Poluição de linhas de água e do Rio Tâmega no concelho de Chaves

N.º 1611/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público

postal e a necessidade de reforço de pessoal na empresa - distritos do Porto, Braga, Viana do

Castelo, Vila Real e Bragança

N.º 1612/XIII

(2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP),

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público

postal e a necessidade de reforço de pessoal na empresa: distritos Aveiro, Coimbra, Castelo

Branco, Guarda, Leiria, Santarém e Viseu

N.º 1613/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público

postal e a necessidade de reforço de pessoal na empresa - distritos de Lisboa e Setúbal

N.º 1615/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público

postal e a necessidade de reforço de pessoal na empresa - situações identificadas no Alentejo e

Algarve

Página 381

6 DE FEVEREIRO DE 2017

381

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1616/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público

postal e a necessidade de reforço de pessoal na empresa - Regiões Autónomas dos Açores e da

Madeira

N.º 1617/XIII

(2.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Processo de nomeação do Chefe de Estado-Maior da Armada

N.º 1621/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação Laboral no Porto de Leixões: resultados de atividade inspetiva

N.º 1629/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Contratação Coletiva na CarrisTur

N.º 1636/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DA ECONOMIA Empresa Fagus Portugal, SA

N.º 1642/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA Situação no Estabelecimento Prisional Viseu

N.º 1690/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Tolerância de Ponto a 24 e 31 de Dezembro

N.º 1708/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Contratação de mão-de-obra estrangeira nas regiões do Ribatejo e do Alentejo

N.º 1723/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação

N.º 1732/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Dados resultantes do processo de atribuição de bolsas de ação social escolar aos estudantes do

ensino superior público ano letivo de 2016/2017

N.º 1737/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Atrasos na publicação dos resultados das bolsas de Ação Social Escolar e do pagamento das prestações das bolsas no Ensino Superior

N.º 1738/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cancelamento de inscrições nos Centros de Emprego

N.º 1740/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Sobre o 'cartão continente e plano de saúde Wells': publicidade enganosa e violação das

regras da concorrência

N.º 1744/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Pagamentos às comunidades terapêuticas

N.º 1754/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pagamento do salário no mês de dezembro aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães

N.º 1772/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Precariedade na The Navigator Company

N.º 1774/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação dos direitos dos trabalhadores na Navigator Company

N.º 1780/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadores na EMEF mandados para o desemprego e 'convidados' a reentrar em

trabalho temporário

Página 382

II SÉRIE-B — NÚMERO 26

382

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1785/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Regulamentação dos suplementos e outras compensações pela prestação de trabalho em

condições de risco, penosidade e insalubridade na Administração Local

N.º 1793/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores na Lisnave, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1794/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito dos direitos dos trabalhadores na empresa Enermontijo, concelho do Montijo,

distrito de Setúbal

N.º 1795/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade na SN Seixal, do Grupo Megasa, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1797/XIII

(2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Dívidas do Governo às corporações de bombeiros

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 5/XIII (1.ª)

Carlos Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Endividamento global da RAM

N.º 62/XIII (1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DAS FINANÇAS

Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos períodos de Natal e Ano Novo

N.º 72/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

O Despacho 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de 20 milhões de euros aos grupos

Barraqueiro e Arriva

N.º 179/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Redelimitação da servidão militar do Depósito de Munições da Nato, sito em Fernão Ferro,

Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

N.º 1801/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Integração dos trabalhadores do Departamento de Identificação Civil na carreira de Registo

N.º 1881/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS

Morgadio da Quinta da Foz do Arelho - Distrito de Leiria

N.º 2004/XIII

(1.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados

N.º 2043/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José António Silva (PSD)

S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS

FINANÇAS Morgadio da Quinta da Foz do Arelho

N.º 2449/XIII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Carreiras de pessoal dos registos e notariado

Página 383

6 DE FEVEREIRO DE 2017

383

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 2634/XIII

(1.ª) Sandra Cunha (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Problemas na emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo sexo

N.º 3086/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO

Indicadores utilizados na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro (Regime Financeiro das Autarquias

Locais)

N.º 74/XIII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Dados Estatísticos relativos aos Processos

Tutelar Cíveis

N.º 132/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Situação dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado

N.º 149/XIII

(2.ª)

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA JUSTIÇA Precariedade entre os profissionais dos Registos

e Notariado

N.º 1489/XIII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Paula Teixeira da

Cruz (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Teresa Leal Coelho

(PSD)

MIN. DA JUSTIÇA

Ponto de situação das medidas contidas nos Planos Nacionais relativos à Violência

Doméstica, Mutilação Genital Feminina e Tráfico de Seres Humanos cuja execução é da

responsabilidade do Ministério da Justiça

N.º 1734/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Cento Educativo do Mondego, em Cavadoude,

Guarda

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

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