Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 II Série-B — Número 29

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

S U M Á R I O

Votos [n.os 230 e 231/XIII (2.ª)]:

N.º 230/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Tom Regan (PAN e PS).

N.º 231/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento do Embaixador José Fernandes Fafe (Presidente da AR, PS, PSD, PCP e Os Verdes). Petições [n.os 212 e 225/XIII (2.ª)]:

N.º 212/XIII (2.ª) (Pela reparação da Estrada Nacional n.º 120/IC1 (troço entre Alcácer do Sal e Grândola): — Relatório final da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

N.º 225/XIII (2.ª) (Solicitam alteração à proposta de revisão do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, e à proposta de portaria para a vinculação extraordinária): — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência.