7 DE MARÇO DE 2017

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

526/XIII (1.ª)

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Normas relativas às Cartas de Condução de Veículos Automóveis

N.º 527/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão

N.º 528/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Novo Nó de Ligação à A1 em Barracão - Leiria

N.º 531/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção de amianto na vacaria e silos existentes na Escola Profissional de Fermil do

Basto, Celorico de Basto

N.º 532/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação Social das Trabalhadoras da DIRENE (Arões S. Romão)

N.º 533/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação Social dos Trabalhadores do Hotel Parque do Rio, Fão

N.º 534/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Situação do parque habitacional de Pevidém, Gondar, Guimarães

N.º 550/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

A Coindu, empresa têxtil com unidades em Joane, Vila Nova de Famalicão e em Padreiro

Salvador, Arcos de Valdevez, dedica-se à produção de estofos para a Indústria

Automóvel, detendo também duas unidades na Roménia

N.º 551/XIII

(1.ª)

Hortense Martins (PS), Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS),

Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), André Pinotes Batista (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS

Cartas de Condução

N.º 553/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação dos alunos dos cursos profissionais da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado,

Joane

N.º 556/XIII

(1.ª)

Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Diogo Leão (PS), Rui Riso (PS), Wanda

Guimarães (PS), Paulo Duarte Marques (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca

N.º 558/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Medidas a serem implementadas para fazer

face à bactéria Klebsiella pneumoniae

N.º 559/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Medidas para aumentar o número de dadoras e dadores do banco público de gâmetas

N.º 560/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento do Centro de Emprego de Moscavide/Sacavém e consequências para a

população

N.º 562/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde em Celorico de Basto, no distrito de Braga

N.º 567/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DA SAÚDE Vários casos de sarna em escolas do distrito de

Lisboa

N.º 570/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente

N.º 572/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Circulação em Laborim (V. N. Gaia)

N.º 573/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

PDR2020